Caderno 6

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Brasília - DF
Junho de 2006
Conselho Escolar como espaço de
formação humana: círculo de cultura
e qualidade da educação

Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Educação
Fernando Haddad
Secretário-Executivo
José Henrique Paim Fernandes
Secretário de Educação Básica
Francisco das Chagas Fernandes

Conselho Escolar como espaço de
formação humana: círculo de cultura
e qualidade da educação
Programa Nacional
de Fortalecimento dos
Escolares
Conselhos

Diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento
dos Sistemas de Ensino
Horácio Francisco dos Reis Filho
Coordenador-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional
dos Sistemas de Ensino
Arlindo Cavalcanti de Queiroz
Coordenador Técnico do Programa Nacional de Fortalecimento
dos Conselhos Escolares
José Roberto Ribeiro Junior
Apoio Técnico-Pedagógico
Fátima Maria Magalhães Belfort
Catarina de Almeida Santos
Apoio
Ane Carla da Costa Santos
Lorena Lins Damasceno
Elaboração
Lauro Carlos Wi�mann
Ignez Pinto Navarro
Luiz Fernandes Dourado
Márcia Ângela da Silva Aguiar
Regina Vinhaes Gracindo
Capa, projeto gráfico e editoração
Fernando Horta
Ilustração
Rogério M. de Almeida
Revisão
Compográfica – Versal Artes Gráficas
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Conselho Escolar como espaço de formação humana : círculo de cultura e quali-
dade da educação / elaboração Lauro Carlos Wi�mann... [et. al.]. –Brasília :
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006.
79 p. : il. (Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares ; 6)
1. Conselho escolar. 2. Círculo de Educação e Cultura. I. Witmann, Lauro
Carlos. II. Brasil. Secretaria de Educação Básica.
CDU 37.014.67

APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 7
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE
IMPORTÂNCIA E SENTIDO DA FORMAÇÃO ..................................................................... 18
1 - O Conselheiro Escolar e a construção da democracia e da cidadania. ............................ 21
2 – A formação do Conselho Escolar ......................................................................................... 27
3 – Círculo de Cultura: espaço democrático e cidadão de formação
dos Con
SEGUNDA PARTE
O PROCESSO DE FORMAÇÃO ................................................................................................ 45
1 – Problematização: diagnóstico e investigação ..................................................................... 47
2 – Tematização: reﬂexão e estudo ............................................................................................. 58
3 – Intervenção: programação e prática .................................................................................... 67
CONCLUSÃO ..
REFERÊNCIAS
Sumário

7
Apresentação
“Tudooqueagentepuderfazernosentidodeconvocar
os que vivem em torno da escola, e dentro da escola,
no sentido de participarem, de tomarem um pouco o
destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente
puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando
o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de
assumir esse país democraticamente.”
Paulo Freire
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meio da
Coordenação-Geral deArticulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas
de Ensino do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas
de Ensino, vem desenvolvendo ações no sentido de implementar o Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Esse Programa atuará em regime de colaboração com os sistemas de ensino,
visando fomentar a implantação e o fortalecimento de Conselhos Escolares nas
escolas públicas de educação básica.
O Programa conta com a participação de organismos nacionais e internacio-
nais em um Grupo de Trabalho constituído para discutir, analisar e propor
medidas para sua implementação.
Participam do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
 Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
 União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

8
 Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
 Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco)
 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
O material didático-pedagógico do Programa é composto de um caderno
denominado Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da
educação pública, que é destinado aos dirigentes e técnicos das secretarias
municipais e estaduais de educação, e onze cadernos destinados aos conse-
lheiros escolares, sendo:
 Caderno 1 – Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção
da cidadania
 Caderno 2 – Conselho Escolar e a aprendizagem na escola
 Caderno 3 – Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da
cultura do estudante e da comunidade
 Caderno 4 – Conselho Escolar e o aproveitamento signiﬁcativo do tempo
pedagógico
 Caderno 5 – Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha
do diretor
 Caderno 6 – Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo
de cultura e qualidade da educação
 Caderno 7 – Conselho Escolar e o ﬁnanciamento da educação no Brasil
 Caderno 8 – Conselho Escolar e a valorização dos trabalhadores em
educação
 Caderno 9 – Conselho Escolar e a educação do campo
 Caderno 10 – Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvi-
mento com igualdade social
 Caderno de Consulta – Indicadores da qualidade na educação
Este é um dos cadernos, e pretende, assim como os demais, servir de subsídio
às secretarias estaduais e municipais de educação na realização de capacitações

9
de conselheiros escolares, seja por meio de cursos presenciais ou a distância.
É objetivo também do material estimular o debate entre os próprios membros
do Conselho Escolar sobre o importante papel desse colegiado na implantação
da gestão democrática na escola.
O material didático-pedagógico não deve ser entendido como um modelo
que o Ministério da Educação propõe aos sistemas de ensino, mas, sim, como
uma contribuição ao debate e ao aprofundamento do princípio constitucional
da gestão democrática da educação.
Vale ressaltar que não é propósito deste material esgotar a discussão sobre o
tema; muito pelo contrário, pretende-se dar início ao debate sobre essa questão,
principalmente tendo como foco o importante papel do Conselho Escolar.
Muitos desaﬁos estão por vir, mas com certeza este é um importante passo
para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na ges-
tão das escolas, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade social da
educação ofertada para todos.
Ministério da Educação

10
Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação
Por que formação
continuada dos Conselheiros
e como realizá-la?
Introdução
A formação continuada dos Conselheiros Escolares se funda na complexi-
dade de sua atuação e nos desaﬁos que a educação escolar e sua gestão en-
frentam.
a) A educação e seus desafios
As pessoas se educam no cotidiano de
suas vidas, em sociedade. É pela educação
nas relações sociais que nós nos tornamos
quem somos. Este processo de produção
de nossa existência é a educação no sentido
amplo.Além desta educação continuada na
história de suas vidas, as pessoas necessi-
tam de intervenções educativas. Essas inter-
venções constituem a educação no sentido
estrito como prática social intencional para
a formação das pessoas.
Todas as pessoas têm direito subjetivo à
educação de qualidade socialmente referen-

11
ciada. A este direito corresponde a obrigação da oferta de condições objetivas
para que cada cidadão se construa autônomo, livre e responsável. Tal dever
é do Estado, da família e da sociedade como um todo. Portanto, todos os ci-
dadãos e cidadãs têm o direito e o dever de contribuir para ampliar e garantir
a qualidade da prática educativa escolar e a inclusão universal. ‘A qualidade
da educação e a inclusão universal’são entendidas como qualidade da educa-
ção socialmente referenciada como tratadas no material pedagógico-didático,
como nos cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares¹. Ela é socialmente referenciada quando beneﬁcia a todos e não
promove alguns e discrimina a maioria. Não é uma qualidade que se aplica à
educação como se aplica tinta para dar cor a um carro. Mas é uma qualidade
intrínseca ao processo educativo, como a cor de uma rosa. Não se trata, por-
tanto, de ‘qualidade total aplicada à educação’, mas da qualidade interior ao
processo educativo para todos.
¹ O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, iniciado
em 2004, é um programa da Coordenadoria de Apoio e Fortalecimento dos Siste-
mas de Ensino, da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação
– MEC/SEB/CAFISE. Este Programa visa ampliar e apoiar o caráter público e
coletivo da responsabilidade do Estado e da sociedade civil pela oferta de uma
educação universal, pública, gratuita e de qualidade social.

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Nesta perspectiva, o trabalho educativo transcende a perspectiva do mer-
cado e está vinculado à emancipação humana, à democratização ampla da
sociedade e à universalização das condições objetivas de educação. Esta con-
cepção se opõe ao sistema dual vigente, que divide as pessoas em dois proces-
sos diferentes: uma minoria é preparada para ser ‘dirigente’ ou dominante e
a maioria, para ser ‘dirigida’ ou dominada. Esta divisão se funda na divisão
da sociedade em classes ou grupos fundamentais. Este sistema é excludente,
porque é de ‘qualidade’ para promover a minoria e, ao mesmo tempo, nega
a educação para a maioria, pela falta de condições reais para o sucesso no
sistema capitalista. A maioria é excluída pelo não acesso, pela retenção e pela
aprendizagem não significativa. Importa ultrapassar este sistema de educação
e de sociedade. Uma educação de qualidade social ou socialmente referenciada
opõe-se a esta e a qualquer discriminação ou exclusão. Por isso, uma educação
de qualidade social é, também, de inclusão social.
Importa, pois, construir uma educação de qualidade e de inclusão social,
oferecendo condições reais de educação, com acesso universal efetivo, ga-
rantindo a permanência e a promoção de todos num processo de aprendiza-
gem significativa. Uma educação comprometida com a emancipação humana
e com a democratização da sociedade impulsiona a construção da autonomia,
da responsabilidade e da liberdade em todos os cidadãos e cidadãs.
b) A complexificação da educação e de sua gestão
Nestaconcepçãoemancipadora,aeducaçãoécadavezmaisnecessária devido
às mudanças produzidas pela humanidade na construção de sua história. Com
as mudanças da cultura, os avanços da tecnologia e da comunicação, chamada
por alguns de terceira revolução industrial, a educação escolar foi se tornando
cada vez mais necessária e complexa. Na trajetória histórica da humanidade, o
saber e a cultura foram se diversificando e, ao mesmo tempo, se ampliando. O
conhecimento e a cultura popular foram se constituindo em bases importantes
da educação escolar, juntamente com o saber sistematizado. A educação das
pessoas exige atenção ao saber sistematizado, como o conhecimento científico,

13
e ao saber construído na história do educando, na sua comunidade.Ambos são
indispensáveis na educação das pessoas. Com a diversificação do conhecimento,
o saber do estudante e da comunidade se tornou importante na educação es-
colar, envolvendo cada vez mais a realidade do entorno da escola, ao lado do
conhecimento acumulado pela humanidade.
Acomplexificaçãodaculturateveetemumimpactomuitogrande no trabalho
pedagógico da escola. O encontro pedagógico entre o que a humanidade pro-
duziu e sistematizou e o que os estudantes produziram nas suas histórias de
vida tornou-se mais complexo e exigente. A educação escolar está desafiada
a encontrar formas de encontro enriquecedor entre esses saberes, a repensar
sua proposta pedagógica e sua organização de tempos e espaços, para que
possamos falar de uma reinvenção da escola. Como resultado, a gestão da
escola está exigindo mudanças. O envolvimento de todos os segmentos da
comunidade escolar e da comunidade local torna-se indispensável e decisivo
para o planejamento, a execução e a avaliação do trabalho educativo escolar.
Especialmente a definição e avaliação dos objetivos, metas, ações e inovações
demandam uma efetiva e ampla participação.
As funções mais importantes da gestão escolar são: a) o sentido histórico
do que se faz na escola ou a aprendizagem significativa na formação humana
e b) a unidade do processo pedagógico da escola. Para cumprir essas funções,
tornou-se cada vez mais importante e indispensável o envolvimento na gestão
escolar dos diferentes segmentos da comunidade escolar e a participação da
comunidade local. A participação da comunidade na gestão da escola, espe-
cialmente na definição do projeto político-pedagógico, coloca-se como passo
importante para a reinvenção da escola. Para garantir a participação dos dife-
rentes segmentos da escola e da comunidade local instituiu-se o Conselho
Escolar. Essa instância escolar instalou-se, em alguns lugares, como mero
aparato burocrático para preencher exigências legais, visando receber recursos
financeiros e materiais. Entretanto, os Conselhos foram se construindo como
instâncias cada vez mais decisivas para o trabalho pedagógico. Hoje, na perspec-
tiva do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, eles

14
são entendidos como instâncias decisivas e indispensáveis para a qualidade
da educação socialmente referenciada e de inclusão social. São entendidos,
também, como instância necessária à democratização da gestão escolar.
A escola, como espaço social da educação de qualidade e inclusão social,
é um espaço privilegiado de formação humana emancipadora na sociedade.
O Conselho Escolar tem, de modo particular, o direito e o dever de zelar pela
educação de qualidade socialmente referenciada. Para tanto, o Conselho
Escolar, entendido como um órgão coletivo de decisões colegiadas, deve ser
uma instância atenta e preocupada, um espaço de reflexão/estudo e um órgão
coletivo investigativo e propositivo. Ele tem como finalidade acompanhar a
gestão e otrabalhoeducativoescolar;buscaralternativasparaenfrentarproblemas
e dificuldades e para implantar e implementar inovações. Para tanto, em cole-
giado, toma decisões e apóia a escola, especialmente a sua gestão, agindo com
vistas à melhoria do processo educativo escolar.
c) A formação continuada dos agentes da gestão
Este caderno de orientações metodológicas tem por objetivo apresentar subsí-
dios,sugestõeseapontarpossíveisprocedimentosmetodológicosparamomentos
de estudo visando impulsionar o processo permanente de formação no âmbito
escolar, especialmente dos Conselheiros Escolares. Neste sentido, traz subsídios
e sugestões para estudos em grupo, tanto de professores, quanto de funcionários,
de membros da comunidade local e suas organizações, como de grupos de estu-
dantes,especialmenteosseusGrêmiosEstudantis.Podem,também,serorganiza-
dos grupos mistos, de pais e professores, de funcionários, professores e pais, de
estudantes e membros da comunidade etc. De modo particular, este caderno visa
apoiar a formação continuada dos membros dos Conselhos Escolares.
As orientações metodológicas oferecem, portanto, subsídios e sugestões
visando contribuir para que Conselheiros Escolares possam planejar, organizar,
realizar e avaliar suas reuniões de estudo ou cursos de formação. Entretanto,
elas podem contribuir para a própria organização do trabalho cotidiano dos
Conselheiros em suas reuniões. Podem, ainda, ajudar qualquer cidadão a

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construir momentos de formação. Num mundo em mudança, todos estamos em
estado de formação. As pessoas mudam, tornam-se mais humanas, aprendem
a pensar melhor e mais rápido, a conviver melhor, respeitando as diferenças, e
a ter mais sensibilidade, encontrando e criando sentido para suas vidas. Para
não nos perdermos no agito do cotidiano e para nos ﬁrmarmos como sujeitos
autores da construção da nossa vida e de nosso entorno, todos precisamos parar
de vez em quando para nos recolhermos e pensarmos em nós mesmos e na nossa
prática. Portanto, estas orientações metodológicas escritas para os Conselheiros
Escolares podem contribuir, também, para organizar momentos de formação e
para a prática de pessoas que queiram participar mais na formação de seus ﬁlhos
nas escolas, mesmo que não sejam Conselheiros, para subsidiar a formação de
participantes de movimentos populares, de sindicatos, de associações de bairro
e, até mesmo, para a prática pessoal no cotidiano de suas vidas.
Os Conselheiros Escolares participam de um órgão colegiado, onde se le-
vantam coletivamente entraves, problemas ou possibilidades de melhoria do

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trabalho da escola, onde se analisam e estudam esses problemas, onde se criam
e constroem alternativas. Neste processo coletivo, o Conselho Escolar é um lugar
privilegiado e decisivo de tomada de decisões para a educação escolar. Partici-
par deste processo é uma experiência educativa e a participação é um espaço
de formação humana continuada dos participantes, tanto como pessoas quanto
como cidadãos/sujeitos, membros do Conselho. Como aprendemos no cotidiano
e continuadamente construindo a história de nossas vidas nas relações do dia-
a-dia, aprendemos e nos produzimos, também, na ação como Conselheiros. Na
lógica da participação se aprende, porque a própria participação é um processo
de vivência e aprendizagem coletivas. Nessa perspectiva, a participação de um
Conselheiro escolar pode se tornar uma participação sempre mais consciente,
co-responsável e autônoma. Para melhorar esta participação, todo Conselheiro
precisa de momentos de impulso no processo de formação continuada, avali-
ando e reforçando suas condições de ação como Conselheiro. Com momentos
especíﬁcos de formação, o Conselheiro dá mais densidade às condições pessoais,
subjetivas para esclarecer as bases de suas decisões e para contribuir mais efe-
tivamente com o seu dizer, decidir e agir como Conselheiro.
d) A proposta deste caderno de sugestões de orientação metodológica
Parasabermelhoroquefazeréprecisoestudar,reunir-seeampliarascondições
pessoais de participar efetivamente. Para contribuir nesta formação, este texto
trabalhaosentidoeoprocessodemomentosforteseimpulsionadoresdaformação
dosConselheirosedosdemaissujeitosdotrabalhoeducativoescolar.Paraestespro-
cessos de formação sugere-se a metodologia utilizada nos Círculos de Cultura.
Os Círculos de Cultura foram experiências relevantes no movimento de
educação popular, inspirado por Paulo Freire. A metodologia de formação
humana dos Círculos de Cultura concretiza sua visão epistemológica, teórica
e educativa, especialmente a concepção de que o educando é sujeito de seu
processo educativo e que o educador também aprende. Eles se fundam no
princípio de que uma educação relevante e signiﬁcativa exige um projeto
pedagógico construído com o povo e não para o povo.

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O direito e o dever de todos na construção de uma
educação de qualidade socialmente referenciada exige
PROCESSOS DE ESTUDO E
DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
O caderno está organizado em duas partes. A primeira parte discute a im-
portância e o sentido de momentos fortes de formação, apresentando a fun-
damentação e o processo para de fato contribuir nas atividades do Conselho
Escolar. Nesta primeira parte:
1) discute-se a participação e a contribuição do Conselho Escolar no tra-
balho educativo vinculado e comprometido com o movimento amplo
de construção da democracia e cidadania;
2) apresentam-se bases e exigências da formação; e
3) sugere-se o Círculo de Cultura como forma de trabalho pedagógico na
formação dos Conselheiros e de outros grupos interessados em impul-
sionar seu processo de formação.
Para a formação, enfatiza-se o respeito e o cultivo das diferenças e da soli-
dariedade na superação de processos tanto de imposição da uniformidade,
quanto de fragmentação e de individualismo.
Na segunda parte detalham-se aspectos do Círculo de Cultura como metodo-
logia de construção participativa do saber e da cultura e como metodologia
importante no processo de formação. Sugere-se uma forma de trabalhar na
preparação e realização das reuniões de formação. Nesta segunda parte, são
apresentados sugestões e procedimentos para:
1) investigar a situação-problema;
2) estudar a situação e buscar alternativas; e
3) programar a ação a ser desenvolvida e sua avaliação.

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Parte I
Importância e sentido da formação
A atuação participante na gestão da educação escolar é um processo que
demanda reflexão e estudo e constitui um processo de formação cotidiana e
continuada, na própria atuação do Conselho Escolar na gestão do trabalho
pedagógico e em outros aspectos da gestão escolar. Entretanto, há necessidade
de momentos de reuniões de caráter formativo, especificamente voltadas à
formação dos agentes da escola e da comunidade local. Essas exigências de
formação intensiva emergem da prática educativa escolar e as reflexões e es-
tudos, em Círculos de Cultura, voltam ao concreto do trabalho escolar e sobre
ele reincidem para melhorá-lo.
AformaçãodoConselheiroémaissignificativaquandoosassuntosestudados
estão diretamente ligados com sua prática como Conselheiro. Evita-se, assim, o
estudo descolado da realidade. Os textos e as leituras, os temas e o jeito de tratá-
los fazem muito mais sentido se diretamente relacionados com a atuação con-
creta. O fundamento da ação das pessoas pode ser o espontaneísmo, o ativismo
e a teoria. A ação humana espontânea é instintiva, como piscar o olho quando
chega uma sujeira. A ação é movida pelo ativismo quando se age sem pensar,
‘empurrando com a barriga’, quando se é levado pelas impressões e aparências
e movido pelo senso comum, pelo costume ou hábito. A ação dos Conselheiros
deve superar essas duas bases, porque sua ação deve ser uma prática social.
Uma prática é uma ação fundamentada na teoria, norteada consciente e inten-
cionalmente. Não existe prática sem teoria, nem teoria sem prática.Aprática sem
teoria não é prática, mas ação movida pelo ativismo ou por reação instintiva.
Teoria sem prática, sem estar ligada ao concreto, ao real, não é teoria, mas dis-
curso retórico, como uma miragem no deserto. Como a atuação do Conselheiro
deve ser consciente e intencional, sua formação será mais adequada se trabalhar
temas teórico-práticos de sua própria atuação como Conselheiro.

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Portanto, um agente da gestão da escola forma-se qualiﬁcando a escola. Por
isso os estudos e as reuniões de formação devem estar diretamente relaciona-
dos com a melhoria da qualidade do trabalho pedagógico da escola, visando à
inclusão social. O objetivo dessas atividades de formação é produzir impacto
signiﬁcativo e contribuir para a transformação da educação e da sociedade.
A formação dos estudantes, dos professores, dos trabalhadores não
docentes, assim como dos agentes da comunidade local,
em especial dos membros do Conselho escolar, se dá:
 na ATUAÇÃO COLETIVA como membros participantes
co-responsáveis pelo trabalho educativo escolar, e
 em MOMENTOS ESPECÍFICOS DE FORMAÇÃO, para os
quais sugerimos a metodologia dos Círculos de Cultura.

20
Um processo de formação continuada é fundamental para que estudantes,
trabalhadores da educação – equipe técnica, professores e funcionários da
escola –, pais e membros da comunidade local possam contribuir mais efetiva-
mente na educação escolar. Um processo educativo emancipador requer que
os educandos sejam os sujeitos de sua educação, mediados pelos trabalhadores
da educação e com o envolvimento da comunidade local. Este envolvimento
de todos os sujeitos do processo é por si mesmo um processo educativo de
formação continuada, mas requer, também, momentos de sistematização e de
impulso desta formação.
Para uma inserção crítica e atuante na escola e na sociedade como um todo,
é importante uma atuação coletiva, especialmente num mundo marcado por
injustas desigualdades e em acelerada mudança. Para isso, é preciso estar em
permanente estado de formação e, por vezes, organizar momentos intensivos
de formação, para impulsionar a construção das condições subjetivas visando
dar mais força à própria contribuição pessoal e grupal, como membro do Con-
selho Escolar. As pessoas e o coletivo participantes deste processo formam-
se, também, no cotidiano de sua atuação. “Transformando o mundo nós nos
transformamos a nós mesmos”, como dizia Paulo Freire.Além dessa formação
na ação, há a necessidade de programar momentos de estudo e de reﬂexão.
Esses momentos tomam força especial quando os estudos são realizados em
grupos, no coletivo. Os grupos podem ser compostos de diferentes formas.
Pode ser um grupo composto de membros do Conselho Escolar, de Grêmios
Estudantis, de associações e demais organizações ou em grupos criados para
esta formação.
Nesta parte do texto apresentamos os princípios e os fundamentos para
esta formação e sugerimos a experiência de Círculo de Cultura como forma
de trabalhar.

21
1 - O Conselheiro Escolar e a
construção da democracia
e da cidadania
No Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, os
Conselhos Escolares são instâncias de práticas coletivas e compartilhadas. Eles
assumem, em articulação com a equipe gestora da escola, o acompanhamento
da execução de ações indispensáveis para uma prática educativa escolar de
qualidade e as demais funções importantes da gestão da escola. Suas funções
e atribuições não podem ser assumidas por uma pessoa, nem mesmo pelo
presidente. Nesta perspectiva, os Conselhos Escolares são instâncias decisivas e
indispensáveis para o processo de construção de uma educação de qualidade,
comprometida com a superação das desigualdades sociais e comprometida com
a emancipação das pessoas e com a democratização da sociedade.Acidadania
e a democracia participativas não são outorgadas pelo poder e pelo Estado,
nem conquistadas. Elas são historicamente construídas no árduo trabalho
coletivo dos cidadãos e das cidadãs.

22
O que é indispensável para a
democracia e a cidadania?
A
emancipação humana é um
processo antropo-social, isto
é, pessoal/individual e cole-
tivo/social.Aconstrução da autonomia
e da liberdade tem uma dimensão pes-
soal e individual e, ao mesmo tempo,
uma dimensão social e coletiva. Consti-
tui um processo histórico no interior da
luta e dos conﬂitos, que expressam a
concretização de interesses diferentes,
que podem ser contraditórios ou an-
tagônicos quando interesses de classe.
O processo de emancipação humana

23
implica o reconhecimento e a valorização da diferença entre as pessoas e, ao
mesmo tempo, a solidariedade e unidade na diversidade.
O sentido histórico da educação, nesta perspectiva de construção da ci-
dadania e da democracia participativas, demanda um trabalho pedagógico
coletivamente assumido pela comunidade escolar e local. Por vezes e em muitos
aspectos, significa um movimento de reinvenção da escola na concretização
de uma educação de qualidade com inclusão social. Esta se realiza no interior
do movimento mais amplo de democratização da sociedade e de construção
de uma sociedade justa e humana. Uma atuação significativa de qualquer
cidadão ou cidadã, para esta democratização, opõe-se às relações marcadas
pela exploração, pela dominação e pela imposição. Não se trata de delegar
a outros as decisões, nem se trata de uma minoria impor suas visões e nem
mesmo de convencer os outros para que pensem e ajam como o líder quer.
Trata-se de construir no coletivo um projeto de ação e de trabalho educativo
escolar que impulsione a qualidade da educação com inclusão social, levando
em consideração as demandas da comunidade local.
a) Respeito e cultivo às diferenças
As pessoas não nascem programadas pelos instintos e por um destino estra-
nho a elas.As pessoas produzem-se historicamente nas relações sociais. Tudo o
que somos e fazemos aprendemos nas relações sociais. Na convivência com os
outros aprendemos e nos tornamos humanos. Nós nos produzimos como pes-
soas na convivência com os outros. Não nascemos com equipamentos instinti-
vos ou inatos que garantam nossa sobrevivência. É com os outros, nas relações
sociais, que aprendemos a viver como gente. Por exemplo, é na convivência
com os outros que aprendemos a falar, sorrir, caminhar e amar. Portanto,
somos diferentes e somos conviviais. Construímo-nos como indivíduos em
comunidade. Uma das características da existência humana é a originalidade
e a inovação. E uma segunda característica fundamental é a sociabilidade e a
comunhão. Cada pessoa é única, diferente, original e é sujeito da construção
de si e do mundo. Portanto, cada pessoa tem uma contribuição específica a dar.

24
Democracia e cidadania não combinam nem admitem
UNIFORMIDADE, PADRÃO E MODELO.
Democracia e cidadania fundamentam-se no respeito à
DIFERENÇA, DIVERSIDADE E ORIGINALIDADE.
Para que isso ocorra não pode haver uniformidade nem individualismo.
De um lado, não pode haver imposição de idéias e concepções padroni-
zadas, que implicariam uma uniformidade. É fundamental considerar e am-
pliar a originalidade e a diversidade de cada pessoa, comunidade ou região.
De outro lado, não pode haver desconhecimento do outro e competição, que
implicariam individualismo. É fundamental a colaboração e a solidariedade
na construção do coletivo. Aconvivência humana, na construção histórica das
pessoas e da própria humanidade, exige a conviviabilidade, o indivíduo-dife-
rente e o coletivo-solidário. Essas duas características nos levam a construir
uma unidade na diversidade, respeitando a singularidade e construindo a
unidade.Aescola, como lugar de formação humana emancipadora, é o espaço
privilegiado de convivência. Seu projeto político-pedagógico visa oferecer as
condições educacionais objetivas para que as crianças, jovens e adultos se inscre-
vam criticamente na cultura, ampliando, de um lado, a individualidade e sua
originalidade e, de outro, o coletivo e sua conviviabilidade. A diversidade e
a unidade constituem a base da democracia participativa. A construção da
democracia participativa não nega, apenas, a dominação ou a ditadura. Ela
transcende, também, a democracia representativa, porque os cidadãos e cidadãs
não delegam a outros o direito de governar, mas assumem o poder que é do
povo e constroem instrumentos de exercer o seu direito de governo.
O sentido e a razão de ser da escola está na contribuição a esta construção
da existência humana.

25
b) Unidade na diversidade
A escola e o Conselho são espaços sociais privilegiados para o processo de
construção da democracia e da cidadania participativa.
Na perspectiva da emancipação, a escola é um lugar decisivo para a inser-
ção crítica das pessoas na cultura. A contribuição da escola, embora limitada,
é indispensável na construção da cidadania. A educação básica de qualidade
com inclusão social exige trabalho planejado e especializado. Ela não ocorre
espontaneamente. Ela é fruto de muitos fatores, mas tem na escola sua insti-
tucionalização indispensável e insubstituível. Embora outras organizações
sociais, como família, igreja, partido político, clubes, sindicatos e movimentos
sociais contribuam na formação das pessoas, elas não respondem pela formação
A diversidade e a unidade constituem
a base da democracia participativa.

26
da educação básica necessária nos tempos de hoje, tanto para a história das
pessoas como da sociedade. A escola tem este papel de garantir a educação
sistemática.Aescola não tem o poder de, isoladamente, transformar o mundo,
por isso sua contribuição é limitada. Entretanto, sem a contribuição da escola
na formação das pessoas, esta transformação dificilmente terá condições de
acontecer. Portanto, a educação das pessoas demanda uma prática educativa
escolar de qualidade e inclusiva.
A construção da cidadania e da democracia participativas, fundadas nas
relações de colaboração, na co-responsabilidade e na solidariedade fundamen-
tam-se no direito e no respeito à diversidade e à igualdade.Aconsolidação dos
Conselhos Escolares, num trabalho educativo emancipador, é, por excelência,
um espaço social democrático, onde se constrói a unidade na diversidade. É
um lugar de encontro do diferente para a (re)construção de uma proposta.
O sentido e o fortalecimento dos Conselhos Escolares fundam-se no fato de
os seus membros terem papéis diferentes e, ao mesmo tempo, terem direitos
iguais. Se não fôssemos diferentes, se a igualdade significasse uniformidade,
não poderíamos ser livres. Se liberdade significasse pensar, dizer e fazer o que
cada um bem entendesse, sem respeito aos outros, não haveria justiça social,
nem condições de construção cidadã e democrática.
Democracia e cidadania não combinam nem admitem
INDIVIDUALISMO E FRAGMENTAÇÃO.
Democracia e cidadania fundamentam-se na
SOLIDARIEDADE E UNIDADE.

27
2 - A formação do Conselho Escolar
A complexificação da cultura no processo histórico-cultural pode ser visu-
alizada nas aceleradas mudanças de nossa época, especialmente no mundo do
trabalho, da tecnologia e das informações, que exigem repensar a contribuição
da escola na formação das pessoas.Ao longo do tempo, a escola e as suas tarefas
foram se complexificando. Este quadro complexo no conjunto da sociedade,
na sua economia, na sua política e nas suas relações sociais, até mesmo dentro
da lógica capitalista, trouxe exigências de mudanças na organização da escola,
no seu trabalho pedagógico e na sua gestão.
As mudanças sociais, as lutas políticas e as ações coletivas envolvendo a
sociedade, as organizações e os movimentos populares e de educadores con-
tribuíram também na redefinição do trabalho pedagógico. A escola vive esta
época desafiadora e privilegiada de transformação da sua prática pedagógica
e, até mesmo, de sua reinvenção. A escola era uma instituição muito voltada
para passar para as gerações mais novas o patrimônio cultural produzido pela
humanidade. Enfatizava a transmissão dos conteúdos. Hoje, a humanidade
já encontrou formas mais produtivas e rápidas de acessar as informações e o
conhecimento produzido. Na evolução da história da humanidade, a escola
passou a ter como função central a formação da pessoa como sujeito histórico.
A escola, como espaço de formação, continua sendo um lugar importante de
socialização do conhecimento, que constitui parte indispensável, mas não sufici-
ente, da produção da existência humana.Aescola que se preocupava quase que
exclusivamente com o cognitivo, hoje sabe que precisa trabalhar igualmente o
cognitivo, o social e o afetivo. O estudante, que era mais um receptor passivo, vai
se tornando sujeito autônomo e autor de sua formação; de objeto a ser moldado,
o estudante vai se constituindo autor da sua própria história.
Nestes novos tempos, com funções muito mais complexas, a educação
escolar precisa de uma articulação mais efetiva com a comunidade local e de
uma organização democrática e participativa no seu processo de gestão. Ser
membro de Conselho Escolar, ser educador ou educadora, ser pai ou mãe, ser

28
estudante, ser funcionário ou funcionária da escola, ser cidadão ou cidadã é ter
o direito e o dever de participar deste processo de reinvenção da escola. Esta
participação responsável exige que, no coletivo, num processo permanente e
co-responsável, construamos uma educação relevante e signiﬁcativa nas nossas
escolas. Num mundo em que a educação das pessoas é mais exigente e com-
plexa, torna-se mais necessário um processo democrático na sua construção.
Quando se concebia a educação escolar como prática e lugar de transmissão
de conhecimento, a gestão democrática e a participação dos segmentos da
comunidade escolar, dos pais e da comunidade local na sua gestão não eram
tão valorizadas.
Em síntese, como vemos, com o avanço das novas formas de sociabilidade
capitalista e com a emergência de uma nova demanda para a educação, tor-
nou-se indispensável este processo coletivo e permanente para que a escola
seja efetivamente um lugar de educação relevante e signiﬁcativa, um lugar
privilegiado da formação humana emancipadora.

29
Que processos de formação
continuada contribuem
para que os Conselheiros
Escolares atuem, de fato, para
a construção de uma educação
com inclusão social?
P
ara participar efetivamente deste
processo, é muito importante
que todas as pessoas envolvidas
reforcem suas condições pessoais de
participação, refletindo, estudando e
se reunindo para discutir seu papel. A
formação dos participantes em reuniões
e processos de estudo de todos os en-
volvidos, especialmente dos membros
do Conselho Escolar, é fundamental
para contribuir cada vez mais para que
a escola:
 cumpra sua função de educar,
construindo a democracia e a ci-
dadania participativas;

30
 realize um processo de aprendizagem significativa;
 respeite e valorize o saber e a cultura do estudante e da comunidade;
 use significativamente o tempo pedagógico;
 seja democrática e participativamente gerida.
Muitas vezes, as pessoas não participam de atividades cidadãs importantes,
como reuniões nas escolas de seus filhos e momentos de formação, porque estão
afogadas em tarefas ou porque só fazem o que lhes traz vantagem financeira.
Essas razões podem ser armadilhas para nos iludir com falsas desculpas. As
desculpas mais freqüentes são a falta de tempo e a não remuneração. As pes-
soas se deixam sufocar por compromissos que têm e se perguntam ‘o que eu
ganho com isto?’
O tempo não é um consumidor de nossas vidas. Pensando podemos criar
nosso tempo. Se olharmos em nossa volta, podemos verificar que é verdade a
afirmação de que se uma coisa precisa ser feita, nós devemos pedir que a faça
quem não tem tempo, porque quem tem tempo não terá tempo para fazê-la. O
importante é priorizar, dar mais tempo ou pôr no tempo o que é mais impor-
tante e deixar coisas menos importantes para depois. Os interesses objetivos
do capital se opõem às necessidades de uma vida humana digna.Avoracidade
do capital nos exige como recursos para sua acumulação, para aumentar. E as
pessoas, se não pararem para se formar como pessoas, vão sendo sugadas, no
cotidiano, sendo reduzidas a meros recursos para a acumulação do capital.
A construção da liberdade, tornar-se mais gente, ampliar as condições pes-
soais para pensar, para conviver e para admirar produzem retornos muito mais
significativos do que a mera remuneração financeira. O Conselheiro usa seu
tempo em reuniões, contribuindo na discussão coletiva, propondo melhorias
para a educação na escola e acompanha a elaboração, execução e avaliação do
projeto político-pedagógico e outros aspectos da gestão escolar. Este trabalho
contribui para a educação de mais qualidade de seus filhos e dos outros es-
tudantes da escola. Estudos revelam que uma educação básica de qualidade
social é indispensável para uma sociedade justa e um mundo humano. Con-
tribuir na construção de um futuro melhor é, seguramente, um trabalho com

31
retorno mais significativo do que a mera remuneração financeira. Participando
da luta pela superação das desigualdades e das injustiças, da violência e da
depredação da natureza, construímos a qualidade de vida humana.
É esse o espírito que move os participantes dos Conselhos, dos movimentos
sociais e, até mesmo, as atividades mais significativas no cotidiano de nossas
vidas. É preciso tempo e não há remuneração imediata para o amor, para a
amizade, para a formação pessoal e para o exercício da cidadania. Mas, sem
isso, a vida humana perderia o seu sentido radical.
Para contribuir com o processo de formação dos sujeitos da comunidade
escolar e da comunidade local, o Programa de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares disponibiliza material pedagógico-didático de apoio, como, por exem-
plo, seus cinco primeiros cadernos (2004) e os cinco cadernos novos (2006).
Esses cadernos, assim como novos cadernos e outras iniciativas, constituem
material pedagógico-didático para a qualificação da atuação dos Conselheiros
e para sua própria formação, tanto no coletivo das atividades do Conselho
como em processos específicos de sistematização e impulsionamento de sua
formação. Educadores, técnicos, funcionários, estudantes, pais de estudantes,
representantes de organizações da comunidade local e todos, como cidadãos

32
e cidadãs, somos co-responsáveis pela construção de uma educação de quali-
dade e inclusão social nas nossas escolas.
No Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, como
revelam as temáticas do material pedagógico-didático de apoio, o Conselho
Escolar é a institucionalização do esforço coletivo de toda a sociedade, em espe-
cial da comunidade escolar e da comunidade local. Neste caderno, vamos tratar
da formação dos membros da comunidade escolar e local, especialmente dos
participantes do Conselho. Este material pedagógico-didático tem o objetivo
de contribuir para a formação de agentes a ﬁm de que possam efetivamente
contribuir para que o Conselho Escolar cumpra suas funções na construção de
uma educação de qualidade com inclusão social. Nesta perspectiva, o Conselho
Escolar, como instância da gestão democrática da escola, é importante órgão
colegiado, de zelo e observação, na busca de soluções e construção do futuro.
Portanto, em resumo, os Conselhos Escolares, na concepção do Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, são instâncias coletivas
de atuação pró-ativa da gestão democrática da escola e contribuem para que
o trabalho pedagógico da escola participe do processo amplo de construção
da democracia e cidadania participativas. Portanto:
 o Conselho é uma instância importante para que a escola contribua
na construção da democracia e da cidadania.
Forjando historicamente a democracia e a cidadania, a escola constrói a
unidade na diversidade. Ela não impõe uma uniformidade, nem desenvolve
o individualismo. Existem diferentes jeitos de ver e entender a realidade, a
sociedade, a pessoa e a escola. Neste Programa de Fortalecimento dos Con-
selhos Escolares, a escola é entendida como um espaço social de construção
das pessoas, de cidadania, de formação da pessoa como sujeito e autor da
construção histórica de si e da sociedade. A educação emancipadora, partici-
pante da construção da cidadania e da democracia, não é um instrumento de
domesticação, de integração ou de subordinação das pessoas. Um mundo
em acelerada mudança exige ﬂexibilidade e agilidade para a inserção crítica,
inclusive no mundo do trabalho. É inegável a importância de processos de

33
formação para uma inserção crítica neste complexo contexto. Com as mudan-
ças que ocorrem cada vez mais rapidamente, no mundo, no nosso entorno
e em nós próprios, a pessoa e a sociedade são, cada vez mais visivelmente,
realidades em construção.
 O Conselho é um órgão colegiado, suas decisões só são tomadas em reunião.
Isoladamente, nenhum conselheiro tem poderes para tomar decisões. O
Conselho, como órgão colegiado, é um espaço coletivo, onde os diferentes
segmentos da comunidade escolar e a comunidade local estão representados.
Considerando a diversidade de posições, de interesses e de visões, presentes
dos membros dos Conselhos Escolares, negociações, mediações e alianças são
indispensáveis, mesmo quando as deliberações não são consensuais e vão a
voto para tomada de decisão.
 O Conselho é um espaço de zelo e de observação.
É fundamental que os membros do Conselho Escolar contribuam, partici-
pando na elaboração e na avaliação do projeto político-pedagógico da escola
e acompanhando sua execução. Nesta sua função zelam pelas atividades edu-
cativas e pela mobilização de toda comunidade escolar e local. Para tanto, o
projeto político-pedagógico deve ser apresentado à Assembléia Geral da escola
para que toda a comunidade o aprecie, possa contribuir na sua definição e tenha
conhecimento da sua proposta educativa. Portanto, os Conselheiros contribuem
na definição de prioridades e de alternativas, na sua construção coletiva e na
sua socialização. Avaliam a qualidade do trabalho da escola. Procuram desco-
brir as origens e determinantes dos problemas e desafios que encontram no
desenvolvimento da educação escolar. Na busca das raízes dos problemas e de
inovações, o Conselho descobre o que, de fato, precisa ser atacado para resolver
os problemas, enfrentar os desafios e melhorar a educação escolar.
 O Conselho é uma instância de busca de soluções.
Na sua prática, ele não deve agir improvisada e isoladamente. Procura rela-
cionar a experiência e a teoria para fundamentar as decisões e sua atuação. O
Conselho é um lugar de reflexão séria e rigorosa, onde se procura evitar ações
sem fundamento.Adiscussão coletiva, a reflexão e o estudo dão suporte à busca

34
de alternativas válidas, que, de fato, vão interferir na mudança da realidade.
 O Conselho é uma entidade pró-ativa.
Ele deve contribuir no esforço coletivo de resolver problemas e de prevenir
para que não aconteçam, e de implantar inovações para melhorar a qualidade
do trabalho educativo escolar. Nesta perspectiva, deve trabalhar as tensões e
os conflitos, procurando alternativas para superar e evitar os problemas, se os
mesmos forem de nível escolar, e deve encaminhar às instâncias competentes
suas sugestões ou reivindicações, quando as soluções escapam do nível da
escola. Entretanto, sua função principal é construir o novo, enfrentar os desa-
fios do novo contexto social e cultural. Para isso, age e intervém participando
da execução das alternativas propostas na construção do novo. Portanto, o
Conselho, além de ‘re-agir’ ou ‘pre-venir’, ele ‘pró-age’.
Com base no conjunto do material pedagógico-didático e numa metodologia
de diálogo e compartilhamento, este caderno de orientações metodológicas
apresenta fundamentos, diretrizes e sugestões para a formação ou qualificação
continuadas dos Conselheiros Escolares e de outros grupos envolvidos e in-
teressados. Os processos de formação propostos estão diretamente vinculados
com a situação concreta da escola, com a atuação do Conselho, contribuindo,
assim, de forma significativa, para uma educação de qualidade para todos.
O Conselho Escolar, como coletivo participante
na construção da democracia e da qualidade da
educação com inclusão social, deve, ele mesmo,
ser um espaço de experiência democrática, de
colaboração, co-responsabilidade e solidariedade.

35
TRABALHAR
‘Com-penso’
Desaﬁo para o trabalho
com autonomia e co-responsabilidade.
Era uma vez...
...um intelectual militante que vivia no meio do povo. Numa de suas
muitas andanças nos morros da vida, encontrou Soraia, que se aproxi-
mou interessada, solicitando ajuda para encontrar um emprego.
Nestes tempos difíceis de conseguir um lugar para trabalhar, ele se
lembrou de um casal de amigos que estava procurando alguém para o
trabalho doméstico. Perguntou:
“Você trabalharia em casa de família?”
“Claro”, respondeu ela, “eu quero é trabalhar”. Ele lhe deu o endereço
e Soraia foi procurar a família para um dia de trabalho.
No ﬁm do dia, a dona da casa disse:
“Soraia, gostei do seu trabalho e gostaria que viesses trabalhar aqui
em casa todos os dias. Mas, para saber se posso te contratar, preciso
saber quanto queres ganhar de salário”. Soraia respondeu:
“Aí depende, né, patroa”.
“Depende de quê?”
“Depende se é ‘com-penso’ ou se é ‘sem-penso’”.
“O que quer dizer isso?”
“É assim, ó, patroa: se for ‘com-penso’, se eu tiver que pensar o que
fazer primeiro, organizar o trabalho, pensar o que comprar na feira e
no supermercado e pensar um monte de outras coisas, aí é ‘com penso’
e é um preço. Se for ‘sem-penso’, se quando eu chegar para o trabalho

36
já estiver tudo decidido e organizado, a senhora determinar que primeiro eu
devo limpar o banheiro, depois arrumar o quarto, se tudo estiver comprado e a
senhora disser o que devo cozinhar..., aí é ‘sem-penso’ e aí é outro preço...”
Soraia foi contratada ‘com-penso’ e a dona da casa não se arrependeu.
Não precisou mais se preocupar com as compras e a organização da casa. E
mais, a casa estava sempre muito bem organizada, limpa e bonita; o cardápio
era variado, original e saudável; não faltava nada na hora ‘h’ e as compras
de verduras, frutas e mercadorias do supermercado não eram tão caras como
quando a dona da casa ia comprar.
As mudanças no meio econômico, político e social e as mudanças na edu-
cação escolar trouxeram novas exigências para a participação na sua gestão,
que demandam Conselheiros Escolares que participem ‘com-penso’, de forma
coletiva, autônoma, solidária e co-responsável da gestão da escola.

37
3 – Círculo de Cultura:
espaço democrático e
cidadão de formação dos
Conselheiros Escolares
Os membros do Conselho são mulheres e homens concretos, são sujeitos,
atores e autores da construção de si e da história de seu entorno. Como mem-
bros do Conselho são co-autores do projeto político-pedagógico da escola.
Como autores devem compartilhar a superação dos problemas e a construção
de novas iniciativas para a escola, exigidas pela complexiﬁcação da cultura e
pela superação dos problemas sociais. Para tanto, participam da identiﬁcação
de problemas da escola, da descoberta do porquê desses problemas, da busca
de alternativas de solução, da decisão das medidas necessárias para executar
a alternativa escolhida para resolver o problema, se for da competência da
escola, ou para encaminhar e reivindicar as medidas necessárias a serem to-
madas pelas instâncias competentes.

38
Por que o Círculo de Cultura
como metodologia de
formação dos Conselheiros
Escolares?
A
atuação do Conselho exige pro-
cessos democráticos e cidadãos
no próprio processo de formação
de seus membros. Tal processo foi experi-
mentado na experiência dos Círculos de
Cultura. Por isso, algumas características
democrático-cidadãs dessa experiência
são sugeridas como fundamento e pro-
cesso da formação dos membros do Con-
selho Escolar.
OCírculodeCulturalevaemconsidera-
ção características essenciais da formação
humana. Reconhece a pessoa como sujeito
histórico, em permanente construção de si

39
mesmo. Neste sentido, somos seres inacabáveis e incompletos, em permanente
superaçãodoestágioemquechegamos.Tudooquesomos, por mais maravilhoso
e importante que seja, é mero patamar de tudo o que ainda podemos ser. Es-
tamos em permanente passagem do que éramos para o que seremos. Neste
sentido, precisamos estar atentos ao novo que emerge, porque, num processo
de construção democrática e cidadã, apoiado por uma educação emancipadora,
vivemos num permanente processo de superação, de ruptura com o passado
na construção do futuro. Vivemos num processo contraditório de ruptura e
de conservação. Na tendência emancipadora, estão em questão todas as pré-
noções, porque podem ser preconceitos e todo preconceito impede a gente de
aprender e encontrar noções e conceitos mais adequados.
Este processo de construção humana é permanente e depende da ação
consciente e intencional das pessoas. Não é algo que se herda ou se ganha,
nem algo que se conquista, mas se constrói. A formação humana e a escola, o
Conselho Escolar e a atuação dos Conselheiros são historicamente construídos,
por meio da ação dos grupos sociais.
Essa construção tem um caráter coletivo, comunitário e um caráter pes-
soal/individual. Rompe com a uniformidade, com o coletivismo submisso, e
rompe com a fragmentação ou com o individualismo. Portanto, no Círculo de
Cultura trabalha-se com relações humanas de colaboração, co-responsabilidade
e solidariedade. Uma estrutura de trabalho fundada nessas regras de relações
opõe-se a uma estrutura cujas relações são regidas pelas regras de exploração,
dominação e opressão. No Círculo de Cultura trabalha-se com relações entre
pares, em círculo, olho no olho, partilhando e contrapondo entendimentos,
compreensões diferentes numa construção coletiva de soluções. Superam-se
e evitam-se as relações de ‘ensinação’, que fazem com que no grupo um fale
e os outros ouçam submissamente.
No Círculo de Cultura todos aprendem e ensinam. Esta metodologia exige
respeito e re-conhecimento da contribuição do outro e dialogicidade.Ametodo-
logia do Círculo de Cultura é um processo de produção participativa do saber
e da cultura e tem suas origens nas contribuições deixadas por Paulo Freire.

40
Enquanto metodologia de produção do saber, possibilita o estudo de uma de-
terminada realidade social, por meio do uso de um conjunto de procedimentos.
O objeto de estudo do Círculo de Cultura, no nosso caso, é a qualidade social
da educação escolar. Ao utilizar essa metodologia de estudo em uma escola
concreta, pretende-se compreender as relações políticas e pedagógicas que se
estabelecem no seu interior, e as relações que se estabelecem entre esta escola
e o seu contexto social, desvendando, durante o estudo, o movimento que a
leva aos seus resultados educacionais e sociais. O mesmo estudo possibilitará
a produção de um comprometimento que permita transformar a situação
constatada nessa escola em práticas de uma educação escolar com maior
qualidade social.
Para entender melhor o que é um Círculo de Cultura, vamos destacar dois
aspectos importantes, que definem a sua lógica: a conviviabilidade e a inves-
tigação coletiva.
a) O Círculo de Cultura concretiza, na prática, a união, a comunhão
e a convivência humana.
Aorganização dos participantes em círculo dificulta posturas individualistas,
competitivas, fundadas na explicação que desconhece a dimensão social dos
problemas e da formação das pessoas, porque atribui todo desenvolvimento
humano exclusivamente ao esforço individual. O material pedagógico-didático
do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares contrapõe-
se a esta visão. O Círculo de Cultura apóia-se no pressuposto de que ninguém
consegue ser só, isolado no mundo. Parte do entendimento de que o homem é
um ser eminentemente social e, como afirmou Paulo Freire, que o homem só
consegue ser na medida em que outros homens também o são. Nesse sentido, o
Círculofacilitaaconstruçãodepessoasmaiscoletivasporqueestimulaahorizon-
talização das relações entre os participantes do grupo de estudo, favorecendo,
dessa forma, a instalação de um ambiente cooperativo, colaborativo, interativo,
onde germinam relações de solidariedade e a noção da coisa pública.
Com esta concepção e prática, a metodologia do Círculo de Cultura é uma

41
opção clara pela ação dialógica. Conforme Paulo Freire afirma, comunicação e
convivênciafavorecemacomunhãoeabusca.Aprende-se,noCírculodeCultura,
aouvirooutro,aposicionar-sebem,atratarosconflitosdeinteressesentendendo
suas origens sociais, políticas, afetivas, econômicas, étnicas etc. O diálogo ajuda,
também, na construção de alianças e na identificação de parceiros. O diálogo leva
os participantes a desenvolverem uma atitude reflexiva, a aprender a formular
boas perguntas e a respondê-las com a ajuda do coletivo.
b) O espírito investigativo é desenvolvido no Círculo de Cultura.
Com um conjunto de procedimentos orientados pelo coordenador do Cír-
culo de Cultura, os participantes são estimulados ao exercício pedagógico de
leitura da realidade sociopolítica da escola e da sociedade e a compreensão
dessa temática passa a ser o desafio de todos que integram o Círculo. Com a
educação escolar transformada em objeto de estudo, desperta-se a curiosidade.
As soluções para as situações-problema identificadas pelo grupo de estudo
na escola são construídas com criatividade e pró-atividade. Dessa maneira, os
participantes do Círculo vão ultrapassando o limite do aparente, formulando
perguntas mais profundas. Ao analisar as contradições e ao mergulhar na
gênese dos problemas, os participantes passam a entender as razões subjacentes
aos fatos socioeducacionais, alterando sua percepção, ampliando e qualificando
sua atuação, possibilitando a transformação da realidade escolar e social.
O processo de formação e atuação dos Círculos de Cultura divide-se em três
momentos: investigação, tematização e proposição. Esses três momentos são
apresentados resumidamente na segunda parte deste caderno para subsidiar
processos de formação de Conselheiros Escolares e de outros interessados em
impulsionar sua formação como sujeito ator e autor na construção de uma
educação de qualidade social e de uma sociedade justa.
Os três momentos do processo metodológico de um Círculo de Cultura que
trabalharemos na segunda parte deste Caderno são a investigação, a tematiza-
ção e a proposição.
Portanto, dividimos a segunda parte nestes três momentos:

42
a) o momento de investigação, no qual se levantam as situações-problema;
b) o momento de tematização, no qual se discutem as situações-problema,
situando-as no seu contexto e buscando ampliar a compreensão do
problema; e
c) o momento de proposição, no qual se deﬁnem as alternativas de solução ou
o projeto de ação a ser empreendido.
Sugerimos estes três momentos para o próprio processo de formação dos
Conselhos. Apresentamos essas sugestões na segunda parte deste caderno de
orientação metodológica.
A formação em Círculos de Cultura é
convivial e democrática,
investigativa e solidária.

43
O CONSELHEIRO
E O ARTISTA
Homenagem ao
trabalho pedagógico emancipador
e à sua gestão democrática.
Era uma vez...
...umartesãodointeriordonordestebrasileiroquecriavaobrasdearte
em seu ateliê. Era muito conhecido pela originalidade e beleza de suas
obras. Um dia, um visitante, entusiasmado com a beleza das criações do
artista, perguntou curioso:
“Como é que você consegue criar obras tão maravilhosas e belas?”
O artesão, desaﬁado a dar o testemunho de seu trabalho, com brilho
nos olhos, respondeu:
“Eu olho a pedra, eu admiro a pedra, eu falo com a pedra, eu acaricio
a pedra e acabo tirando de dentro da pedra o que a pedra quer dizer”.
O artista, com sua sensibilidade desenvolvida, oferece sua mediação
para deixar a “pedra dizer o que ela que dizer”. Ele não faz da pedra o
que ele quer, mas, no diálogo com a pedra, apóia a pedra para que ela
possa ser o que ela quer. Ele não é o senhor, o dominador, o impostor, o
delapidador da pedra, para quebrá-la, mutilá-la, arrancando dela tudo o
que não corresponde à fôrma, modelo ou padrão, que ele lhe quer impor.
Se agisse assim não seria um artista, suas obras não seriam arte, pois
teria desossado a obra da sua essencialidade, que é a originalidade, a
surpresa, o inesperado.

44
Os grandes escritores reconhecem que não põem as palavras nas
bocas dos personagens de seus livros, mas os personagens é que obrigam
a escrever o que eles querem dizer. Numa verdadeira obra de arte, os
personagens se libertam e se impõem a seus inventores.
Educadores, Conselheiros Escolares e todos os agentes da educação
emancipadora, assim como artesãos e escritores, são artistas que criam
suas obras de arte. No ateliê das relações pedagógicas cria-se o artefato
humano. O trabalho educativo escolar, assim como o trabalho do artesão
edoescritor,alémdemediarosurgimentodoartefato,produzasimesmo
como artefato. O ato pedagógico trabalha a essencialidade da arte porque
trabalha com o criador da arte, com o humano. O trabalho educativo na
escola, como mediação pedagógica consciente no processo de produção
da existência humana, tem efeito formador direto no próprio agente do
processo. Ativando a construção da autonomia do ‘artefato humano’,
mediando a formação do sujeito histórico, da construção de si e de seu
entorno, ele está formando, também, a si mesmo.

45
Parte II
O processo de formação
O papel do Conselho Escolar está tomando uma dimensão muito mais
importante do que contribuir para a manutenção da escola. É importante a
contribuição na gestão financeira e na gestão da infra-estrutura física. Muitos
Conselhos iniciaram como coadjuvantes, fazendo o que o Diretor considerava
necessário. Ao longo do tempo, eles passaram a participar da decisão sobre a
angariação e, principalmente, sobre a utilização dos recursos. Hoje, cada vez
mais e em mais lugares, os Conselhos estão assumindo papéis mais significati-
vos e relevantes, participando do planejamento, da avaliação e da reprograma-
ção da proposta pedagógica da escola, do projeto político-pedagógico. Um dos
mais importantes papéis do Conselheiro Escolar é participar na solução dos
problemas e dificuldades da escola, principalmente aqueles relacionados com a
aprendizagem e com a progressão dos estudantes. Participar da solução desses
problemas, além dos problemas financeiros, é fundamental para que a escola
possa cumprir melhor seu papel de proporcionar uma educação de qualidade
com inclusão social. Nesta sua tarefa ele deve ter condições de investigar o
problema e deliberar sobre um plano de ação ou sobre encaminhamentos para
enfrentar o problema e para resolvê-lo.
Para que o Conselheiro Escolar contribua no enfrentamento dos problemas
e desafios da escola, é importante que se organize coletivamente e mobilize a
comunidade local, além dos segmentos da comunidade escolar. Este processo
de organização do coletivo e de formação dos membros do Conselho, como
indivíduos cidadãos e do conjunto do colegiado, constrói-se através da partici-
pação na definição do trabalho pedagógico escolar e da solução de problemas,
tanto em nível da escola, quanto na busca de parcerias na comunidade ou na
organização de lutas por direitos conquistados e ampliação dos direitos por
uma educação de qualidade socialmente referenciada.

46
Esta organização coletiva também se beneficiará com momentos de for-
mação, para os quais sugerimos os três momentos do Círculo de Cultura. A
participação como sujeito consciente, responsável e cidadão dos membros
do Conselho nas atividades relacionadas às tarefas do Conselho na gestão da
escola deve ser mais forte ainda na organização, planejamento e execução de
atividades voltadas para sua própria formação. Portanto, importa que os par-
ticipantes de reuniões e projetos de formação participem dos três momentos
sugeridos pela metodologia do Círculo de Cultura:
1) Momento investigativo: é o momento de diagnóstico ou definição do
problema e de problematização ou busca e compreensão das origens do
problema.
2) Momento de tematização: é o momento de reflexão, estudo e fundamen-
tação teórica, utilizando o conhecimento dos participantes e buscando
outros conhecimentos.
3) Momento de proposição: é o momento da programação, elaboração
de uma proposta de solução e de acompanhamento da execução dessa
proposta.

47
1 – Problematização:
diagnóstico e investigação
O Conselho cumpre sua função desenvolvendo três movimentos, que,
embora sejam etapas seqüenciais, ocorrem, também, simultaneamente: o
movimento investigativo, ou diagnosticador; o movimento reflexivo, ou
inovador; e o movimento propositivo, ou executor. O processo de formação
dos Conselheiros e de outros agentes da educação escolar, sugerido nestas
orientações e sugestões metodológicas segue o mesmo processo, porque parte
do pressuposto de que a gente se forma pelo trabalho, qualificando o que se
faz. Portanto, neste primeiro item do processo de formação, vamos trabalhar
o primeiro movimento.
Para que o Conselho Escolar possa contribuir mais efetivamente como instân-
cia ou órgão da escola, em qualquer área da sua gestão, os Conselheiros, em
projetos e reuniões de formação, precisam saber lidar competentemente com
problemas. Por isso é importante que nestas atividades de formação sempre
se parta de problemas concretos. Mesmo quando o Círculo de Cultura não é
realizado no interior da escola, a aproximação com a realidade da escola
é necessária para observar e registrar ocorrências existentes no trabalho
pedagógico ou nas dependências da escola.
No momento de problematização, o objetivo é compreender o problema a
fundo para não se deixar iludir pelas primeiras impressões. É necessário cercar
o problema, realizar um diagnóstico e investigar os entraves, dificuldades e
problemas do trabalho pedagógico e, principalmente, descobrir suas raízes e
origens. Neste processo, o Conselho encontrará muitas possibilidades, mas,
também, dificuldades e limites.

48
O que é preciso saber
e fazer para entender e
enfrentar um problema e
buscar alternativas para sua
solução?
A
ntes de iniciar a investigação,
é indispensável definir os pro-
cedimentos e os instrumentos
que serão utilizados para descobrir e
investigar o problema, como, por exem-
plo, Diário de Campo: anotações do que
se vê e observa sobre o assunto; Ques-
tionário: um conjunto de perguntas para
serem respondidas por escrito; Roteiro
de Entrevista: uma lista de perguntas
que precisam ser feitas. Muitas vezes, é
preciso registrar coisas que se observam
e ouvem, usando máquina fotográfica e
gravador. Nas situações a serem investi-
gadas precisam ser identificados:

49
 os atores envolvidos: tipo de relação estabelecida entre esses atores, como
percebem a realidade na qual estão envolvidos, quais as divergências
conceituais existentes e qual o universo vocabular utilizado;
 o cenário: horário, ambiente, clima institucional, circunstâncias e contexto
da situação-problema;
 a situação-problema: a escolha de aspectos a serem observados já revela
uma forma de entender e recortar a realidade. Cada grupo de estudo
deve definir o universo a ser investigado e os seus aspectos relevantes. É
indispensável uma primeira fundamentação teórica e legal que permita
uma primeira leitura temática da realidade escolar e a formulação de al-
gumas questões a serem aprofundadas e confirmadas ou não no decorrer
do Círculo de Cultura. Com esse olhar identificam-se situações-problema
existentes na escola. Esse olhar precisa ser explicitado e conhecido.
Esta visão precisa ser apurada. Assim como o lenhador precisa afiar o
machado, os Conselheiros precisam apurar o olhar, melhorar as ‘lentes dos
óculos com os quais olhamos o mundo’. No momento de problematização
sugere-se organizar o processo investigativo tomando-se como campo central
de observação a questão da qualidade social da educação escolar. O universo
a ser investigado é a escola no seu contexto, tendo como eixo o seu trabalho
pedagógico. Nesta investigação pode ser enfatizada a observação de aspectos
específicos, sugeridos por temas relevantes, como os assuntos dos diferentes
materiais pedagógico-didáticos produzidos pelo Programa Nacional de Forta-
lecimento dos Conselhos Escolares, como os relacionados com a organização e
funcionamento do Conselho Escolar; aprendizagem dos estudantes; respeito e
valorização do saber dos estudantes e da comunidade; aproveitamento signifi-
cativo do tempo pedagógico; forma de escolha do diretor e gestão democrática
em todas as instâncias da escola, entre outros.

50
Importa ir além das primeiras impressões
e descobrir as origens, as raízes e os
determinantes do problema.
No processo de problematização, os participantes de projetos de formação
precisam:
a) levantar, definir e investigar a situação-problema, e
b) trabalhar de forma democrática e cidadã.
a) O processo de levantamento e definição da situação-problema
Os problemas e desafios escolares não são fáceis e simples de serem en-
frentados e resolvidos. Soluções fáceis e simples atingem apenas a aparência
do problema e não o resolvem. De nada adianta pintar madeira carunchada,
pois o problema, que aparece na tinta, não é de tinta, mas de cupim. Não se
resolve o problema pintando, trocando de tinta ou de pintor. É preciso acabar
com o cupim, que é a raiz, a origem e o determinante do problema.
No processo de levantamento, definição e investigação do problema, os
participantes visam superar a visão impressionista dos problemas e evitar
que se tomem apenas soluções paliativas, como enxugar a umidade no chão
da cozinha sem consertar o vazamento. Problematizar a situação exige um
processo de diagnóstico, de olhar além das aparências e procurar as causas
e origens dos problemas na realidade social. Muitas vezes o problema nem
pode ser resolvido pela escola porque é da sociedade e de sua estrutura injusta,
ou a solução depende de instâncias superiores. Quando o problema é bem
diagnosticado, as decisões são mais pertinentes e relevantes para encaminhar
medidas para sua efetiva solução.

51
Aprimeira grande tarefa dos participantes do Círculo de Cultura é procurar
encontrar as raízes, as origens, os determinantes dos problemas encontrados,
que o Conselho julga que devam ser enfrentados e resolvidos. Esta tarefa é o
diagnóstico: a busca do que está por trás da aparência e que faz o problema
existir e aparecer como o percebemos. Esta busca demanda o envolvimento de
todos os segmentos escolares e da comunidade local, com compartilhamento
co-responsável na busca. É na equipe, no conjunto dos participantes, que está a
riqueza do Círculo. O Coordenador do Círculo de Cultura não dirige o grupo,
que se caracteriza pela participação ativa, fundada e expressa no diálogo. Mesmo
considerando as sugestões já apresentadas, é bom lembrar que não existem re-
ceitas para o diagnóstico, para a reﬂexão, para a proposição e para a ação nos
Círculos de Cultura e nos Conselhos. Cada coletivo ou colegiado, com a ação
conjunta de seus participantes, reinventa os métodos, as formas de busca e os
cuidados necessários para não ser iludido pelas aparências. No momento inves-
tigativo, a situação estudada deve ser analisada com base nas observações, nos
dados coletados, em documentos e outras fontes de consulta. Os conselheiros, na
fase da investigação, devem coletar informações necessárias para conhecer bem o
problema.Porvezesseránecessáriousarinstrumentosparacoletadedadossobre
a realidade escolar, como, por exemplo: observações, registrando as informações
em diários de campo; entrevistas, anotando respostas de pessoas que têm as
informações ou questionários, solicitando respostas escritas de pessoas.
b) O diagnóstico social-participativo
AampliaçãoeoaprofundamentodaatuaçãodoConselhoEscolar,na perspec-
tiva do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, visam
contribuir para que a escola realize um trabalho pedagógico emancipador.
Para tanto, o projeto político-pedagógico deve estar centrado no estudante
como sujeito de seu processo educativo, na construção de sua autonomia, na
ampliação de sua liberdade responsável, de sua condição cidadã. Para contri-
buir neste processo, as atividades de formação dos Conselheiros deverão ter
caráter democrático, co-responsável e autônomo.

52
Aformação dos Conselheiros Escolares é um processo de formação na ação,
com imediata e direta vinculação com sua atuação como Conselheiro. Por isso,
o estudo nas atividades de formação emerge da prática educativa escolar e para
ela volta, sobre ela reincide para melhorá-la. A gente se forma qualiﬁcando a
prática social da qual se participa, no caso, ampliando a qualidade do trabalho
educativo da escola para concretizar o direito de todos à educação. Por isso, os
estudos e as reuniões do Círculo de Cultura devem contribuir para a melhoria
da qualidade com inclusão social, produzindo impacto e contribuindo para a
transformação da sociedade e da educação.
Olevantamentoefetivodeproblemaséumprocessoformativoporqueamplia
as condições subjetivas para enfrentá-los consciente e responsavelmente.
Para que possam contribuir mais efetivamente é fundamental a formação
continuada para estudantes, para proﬁssionais e trabalhadores da educação,
para pais e membros da comunidade local, nos seus grêmios, associações,
sindicatos e outras organizações ou em grupos criados para esta formação.
O caráter democrático, participativo e
co-responsável é inerente ao processo de
formação dos Conselheiros, tanto em sua
atuação como Conselheiro quanto
em projetos de formação.

53
A ESCOLA DA VILA NOVA
Investigando problemas
A necessidade de
cercar o problema.
Era uma vez...
... uma escola como muitas outras. No bairro popular onde se
situava, era chamada pelo nome do bairro e conhecida como A Escola
da Vila Nova, embora tivesse o nome oficial de um político-coronel
que mandara e desmandara na região. Vivia-se nela uma experiên-
cia contraditória. A vivacidade das crianças batia com o peso do
sino, que cortava a festa da convivência. O sorriso das crianças e
seu rosto alegre confrontavam-se com a falta de verde e de flores,
e a espontaneidade dos estudantes contrastava com a sisudez do
ambiente. A aparência das professoras contrastava com as paredes
mal pintadas e pichadas. O desejo de aprender esbarrava na rotina
e na reprovação. A alegria e o desejo de educar e aprender parecia
que iam murchando com o passar dos dias e tanto professores quanto
estudantes começavam a contagem regressiva para os fins de semana,
os feriados e as férias...
Os professores preocupados tentavam alternativas e com dedi-
cação e sacrifício buscavam soluções. Desejos, alegrias e sorrisos
confrontavam-se com baixo índice de aprendizagem, com problemas
disciplinares e com falta de apoio dos pais e da comunidade. O Di-
retor, a equipe técnica e os professores já tinham tentado diversas
maneiras de resolver os problemas que atrapalhavam o trabalho

54
pedagógico, mas não tiveram sucesso. Trabalhavam muito isolada-
mente e nem sequer imaginavam convidar os pais para discutir o
trabalho pedagógico.
Ospaiseramchamadosapenasparaouvirqueixassobreseusﬁlhos,
principalmente sobre sua falta de esforço e mau comportamento. Os
pais ouviam, por exemplo, que seus ﬁlhos não aprendiam porque
‘não queriam nada com nada’, não faziam os deveres de casa, não se
comportavam direito. Além disso, a escola lembrava dos pais apenas
para fazer festas, como a festa de São João, para angariar fundos
para a escola. Havia até um Conselho Escolar, que era necessário
para obter recursos do governo. O Diretor indicara os membros
do Conselho e nomeara o Presidente do Conselho para assinar os
cheques e as prestações de contas. O Conselho nem se reunia, muito
menos participava de qualquer decisão. A escola funcionava mais ou
menos como a cidade e o país. Alguns mandam e decidem enquanto
a maioria é explorada, submissa e dominada e as políticas sociais
não funcionam para a maioria.

55
Entretanto, assim como na sociedade, nesta escola existia um
movimento de democratização. As pessoas começavam a assumir sua
responsabilidade cidadã. Uma experiência de trabalho coletivo começa-
va a tomar corpo. Um grupo de professoras era entusiasta e junto
com outras pessoas da escola, devagarzinho e com muita paciência e
perseverança, conseguiram irradiar seu entusiasmo pelo trabalho em
grupo. Um dia, com apoio do coletivo da escola, resolveram convidar
os pais para, nas classes, com a professora de seus filhos, discutir o
projeto político-pedagógico da escola. Não vieram muitos, mas aqueles
que vieram ficaram impressionados com o assunto e, principalmente,
porque os professores levavam a sério suas opiniões. Resolveram, então,
fazer uma reunião geral num sábado de manhã, seguida de um almoço
a preço de custo.
A reunião foi uma surpresa agradável pelo número de pais que
compareceram e pelo interesse e participação deles na discussão. Depois
da reunião, o Diretor e os professores foram mostrar as dependências
da escola aos pais. Quando chegaram à cozinha, um pai, estranhando
a umidade do piso, perguntou por que o chão da cozinha estava tão
úmido. A cozinheira Maria aproveitou para contar que numa dessas
manhãs rompeu-se sua rotina. Ela encontrou água no chão da cozinha.
Olhou, entre curiosa e desapontada, aquela umidade inesperada. Bus-
cou o pano de chão e cuidadosamente secou o soalho. No dia seguinte,
encontrou a mesma umidade espalhada pelo chão. Enxugou o chão
como no dia anterior. E assim, por diversos dias, foi enxugando o chão
que encontrava molhado todas as manhãs. Resolveu contar o fato ao
Diretor. O Diretor, a equipe técnica, os professores, os funcionários
e alunos ficaram sabendo do fato, e até tentaram encontrar a razão
da umidade. Mas, apesar disso, todas as manhãs, Maria continuava
enxugando a água no chão da cozinha da escola.
Um dos pais, chamado Pedro, que era encanador, interessou-se pelo
problema e se dispôs a ajudar na sua solução. Procuraram a origem

56
da umidade e nada encontraram. Pedro resolveu vir de manhã
cedo para continuar a veriﬁcar a razão. Para sua surpresa, o chão
estava molhado e a umidade aumentava. Na busca da origem do
problema, descobriram que um joelho do encanamento estava ra-
chado e que, de noite, quando deixavam um tanque cheio de água,
a água vazava vagarosa e persistentemente, a ponto de deixar uma
poça de água no soalho todas as manhãs.
Concluíram que não adiantava de nada Maria secar o chão
todos os dias porque havia água por todo canto. Era preciso re-
solver o problema pela sua origem. Era necessário consertar o
encanamento.

57
Na escola encontramos problemas de toda ordem, que emperram e ou
dificultam o trabalho educativo. Entre eles, estão problemas pedagógicos,
problemas de pessoal, como falta de professores ou de funcionários da escola,
sua não valorização, ausências e rotinas no trabalho; problemas de estudantes,
como a não aprendizagem, o desinteresse, a indisciplina, drogas; assim como
problemas dos pais, como a sua não participação, a falta de consciência de
sua importância no processo educativo escolar. Para enfrentar os problemas
é importante a organização coletiva, a participação de todos os segmentos da
comunidade escolar e a participação da comunidade local.
Além da indispensável participação dos professores, das professoras, das
pessoas da equipe gestora, dos funcionários da escola e dos estudantes, a par-
ticipação de membros da comunidade também é importante e indispensável
para encontrar as verdadeiras razões das dificuldades e problemas da escola.
O problema mais sério da escola é a não aprendizagem. A reprovação é um
desafio muito sério, cuja solução deve nos mobilizar a todos.
A participação e o trabalho colegiado são necessários para enfrentar os
problemas. Não basta atacar suas aparências. É preciso descobrir o que faz
com que os problemas surjam, qual é sua origem, a quem interessa a existência
desses problemas. Enquanto ficarmos atacando as aparências dos problemas,
ficamos enxugando o chão da oficina pedagógica e não resolvemos efetiva-
mente o problema.

58
2 – Tematização: reflexão e estudo
No cumprimento de sua função e da formação dos seus membros, o Con-
selho realiza o movimento investigativo ou diagnosticador, que trabalhamos
no item anterior. Agora vamos trabalhar o movimento reﬂexivo ou inovador
e, no próximo item, o movimento propositivo ou executor.
O que o Conselho precisa
para poder definir melhor
o que fazer para resolver os
problemas?
A
s atividades relativas à atu-
ação e à formação dos Con-
selheiros não se esgotam
com a participação e o envolvimento
dos Conselheiros na investigação do
problema. Após encontrar as origens
do problema é preciso, no trabalho
coletivo dos participantes, encontrar
alternativas para resolver o problema
e deﬁnir a solução. Para cada problema
existem soluções simples, fáceis e de
baixo custo. Acontece que este tipo de

59
solução, em geral, não resolve o problema. Os problemas da vida e da educação
não se resolvem no ‘chute’, com opiniões apenas fundamentadas na experiência
e no senso comum. A experiência e o conhecimento construído no cotidiano
são muito importantes, mas é preciso estudar e juntar outros conhecimentos,
como as idéias e contribuições teóricas que se encontram em livros, como no
material pedagógico-didático do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares.
A construção de uma solução demanda o estímulo à discussão coletiva, na
qual se encontram e confrontam experiências e conhecimentos diferentes e se
buscam outros conhecimentos já produzidos. Neste processo, os Conselheiros,
desaﬁados pelo problema que buscam resolver, produzem conhecimento novo
e, ao mesmo tempo, constroem, em si, as condições subjetivas para produção
de conhecimento e para solucionar problemas.
Portanto, é importante que os membros do Conselho não caiam na tentação
do ativismo, tentando resolver o problema de qualquer jeito, sem investigar e
estudar. Com investigação e estudo podem ser encontradas formas mais efe-
tivas e, muitas vezes, formas menos desgastantes e menos caras para resolver
de fato o problema. Alternativas consistentes exigem fundamento teórico.
Os conhecimentos que os membros do Conselho têm, junto com os conhe-
cimentos de outras pessoas da comunidade e dos apresentados no material do
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e em outros
textos ajudarão o Conselho a encontrar alternativas para enfrentar as origens,
raízes e determinantes dos problemas. E, depois de identiﬁcar diversas pos-
sibilidades e de analisar a viabilidade ou as condições reais da escola, poderão
escolher a melhor alternativa possível.
A tematização, nos processos e reuniões de formação, exige que os partici-
pantes trabalhem com rigor e organizem sua formação:
a) superando o espontaneismo e enfrentando o problema com seriedade,
pela abordagem teórico-temática; e
b) trabalhando coletivamente, desenvolvendo atividades coordenadas por
um dos membros do grupo, pela organização pedagógico-didática.

60
a) Abordagem teórico-temática
Aquilo que a gente pensa sobre alguma coisa não é tudo o que é possível
saber sobre ela. É preciso apurar o olhar para ver bem, para descobrir como as
coisas de fato são. Toda percepção tem lacunas. Cada um percebe a realidade
segundo sua história de vida, seus valores e, principalmente, conforme con-
segue vê-la. É preciso juntar estas diferentes maneiras de ver o problema para
enxergá-lo melhor e compreendê-lo. Comparando o que os diferentes membros
do grupo pensam e comparando sua maneira de pensar com a teoria, com o que
outros já escreveram a respeito, o grupo constrói uma explicação mais ampla
e compreende melhor o problema. Por isso, para cada reunião é programado
o aprofundamento temático de uma situação-problema sistematizada no
momento investigativo. O processo educativo vai permitir a análise, o redi-
mensionamento da percepção dos participantes do Círculo de Cultura sobre
o tema estudado e, conseqüentemente, a produção de novos saberes.
Portanto, é muito importante este momento teórico-temático para poder
decidir e propor programação de superação do problema. Não basta pensar
o problema dentro dos muros da escola. Por exemplo, se a água está suja nas
torneiras, de nada adiantaria limpar a caixa da água se a água já vem suja da
rua. É preciso que a escola participe da luta coletiva pela limpeza da água
servida a todas as casas e não só à escola. Isso significa que é preciso, também,
estudar as relações sociais vigentes, o contexto histórico e sua influência sobre
o problema para efetivamente enfrentá-lo.
Com base nos fundamentos teóricos e atento aos dispositivos legais, o
Coordenador do Círculo de Cultura deve, para cada problema identificado
durante o momento investigativo, organizar uma discussão temática e propor
pelo menos uma hipótese interpretativa ou questão importante para a reflexão
e o estudo do problema. Um roteiro deve orientar o Coordenador do Círculo
durante a problematização. O roteiro, além de provocar o confronto de per-
cepções entre teóricos e agentes locais, estará permitindo confirmar a hipótese
interpretativa ou responder à questão formulada pelo coordenador.

61
b) A organização pedagógico-didática da formação
O Círculo de Cultura é organizado tendo como centro um assunto ou tema,
também denominado por Paulo Freire ‘Tema Gerador’, por suas características
pedagógicas. O tema deve suscitar o processo problematizador. Para introduzir
a discussão temática, além do tema e do roteiro de perguntas, o coordenador
deve preparar uma situação provocativa. Podem ser usados diversos recursos
como, por exemplo, um cartaz, uma dramatização, uma canção, um gráfico ou
uma fotografia. Importa lembrar que o uso de qualquer um destes meios só
faz sentido se contiver elementos da realidade a ser tematizada. Por exemplo,
para trabalhar a motivação da participação pode ser usado um trecho de uma
reportagem sobre as ‘Diretas Já’ ou de um movimento popular.
Para assegurar uma boa dinâmica é aconselhável organizar grupos com
número reduzido de participantes. Sugere-seque,seforemmaisde30interessa-
dos, organizem-se dois grupos. Para favorecer a participação de todos sugere-se
que os participantes sejam organizados em ambiente de estudo com cadeiras
dispostas em círculo. Esse cuidado é importante, ele faz fluir a comunicação. É
importante, também, nunca insistir em jornadas prolongadas e estafantes. Por
tratar-se de uma atividade reflexiva, o cansaço mental poderá desmobilizar os
participantes e prejudicar a discussão.
O Coordenador do Círculo não ensina, não dá respostas prontas, funciona
como mediador, estimulando o coletivo na busca de argumentos. Para tanto,
ele faz perguntas, questionamentos e indagações; transforma afirmações categóri-
cas em perguntas, devolvendo-as ao grupo. Seu propósito não é difundir
conhecimentos, é coordenar a descoberta, o desvendamento, a desocultação
e a produção coletiva de saberes. O coordenador participa do processo de
uma formação comprometida com a posição política em defesa da educação
emancipadora para melhor desempenhar sua própria função.
No processo de discussão surgirão conflitos e contradições. Posições dife-
rentes, divergências, conflitos e contradições nascem de histórias de vida
diferentes e de interesses sociais diferentes. Trazê-los à tona e trabalhá-los em
reuniões de formação é muito importante, porque provocam o grupo a pensar

62
e a agir realmente no enfrentamento destes problemas. Trabalhar no coletivo
as divergências e conﬂitos é indispensável para a formação dos participantes
como sujeitos autônomos e solidários na construção de uma formação pessoal
e coletiva, de uma educação de qualidade e de uma sociedade justa. Em alguns
momentos pode haver, consciente ou inconscientemente, um movimento de
ocultação das diferenças, divergências e conﬂitos. Nesses momentos, o Coorde-
nador age como um formulador das contradições. O Coordenador, em todas
as suas intervenções, deve agir como um animador do diálogo e agente da
construção do coletivo, estimulando a participação de todos.
Para resolver os problemas não basta esforço
e boa vontade, é preciso muita DISCUSSÃO
COLETIVA, REFLEXÃO E ESTUDO.

63
Enfrentando problemas
A necessidade de descobrir
as razões e contextualizar o
problema.
Era uma vez...
...uma situação-problema do menino da sandália. Numa sala de
aula da Escola da Vila Nova, Rodrigo teve uma de suas sandálias
despedaçada pelos colegas de turma. Suas sandálias eram frágeis e
estavam desgastadas pelo uso. Rodrigo irritou-se e reagiu, o que pro-
vocou um pequeno tumulto durante a aula. A professora, preocupada
com o conﬂito, levou o caso para a equipe gestora da escola. Esta
atribuiu toda responsabilidade pelo incidente ao menino da sandália
porque ele não cumprira a norma da escola, cujo regimento obrigava
o uso de uniforme de cor azul e tênis de cor branca. Decidiram pelo
afastamento do estudante, informando que só poderia voltar à escola
quando estivesse com a vestimenta exigida.
Na reunião do Conselho, quando o problema estava na pauta, um
Conselheiro ponderou que o trabalho do Conselho estava se tornando
cada vez mais complexo. Outro Conselheiro lembrou que eles mesmos,
como membros do Conselho, estavam crescendo na participação e assu-
mindo cada vez mais responsabilidades de gestão pedagógica para,
junto com a equipe gestora e toda a comunidade escolar, construírem
uma educação de qualidade para todos. Diante dessas ponderações,
outro Conselheiro sugeriu que ﬁzessem um curso de formação para
que sua prática fosse mais efetiva e tivesse mais força.
Em resumo, resolveram que fariam um estudo de formação. Para
este estudo, os representantes de cada segmento da comunidade esco-

64
lar e os representantes da comunidade local ficaram de, em reunião com
aqueles que representam, buscarem mais interessados em participar deste
estudo. Francisco, que conhecia a metodologia dos Círculos de Cultura
de Paulo Freire, ficou com a responsabilidade de coordenar os trabalhos.
Todos ficaram de pensar, conversar com colegas e, se possível, ler alguma
coisa que pudesse ajudar a entender o problema. José, que tem computador
em casa, ficou de fazer uma pesquisa na internet.
No dia da reunião, o Coordenador organizara as cadeiras pondo-as
em círculo. Após os participantes se acomodarem, o Coordenador apre-
sentou um cartaz que preparara para abrir a sessão. O cartaz tinha no
alto a fotografia do menino, em casa, triste, calçando nos pés apenas uma
sandália. Logo abaixo havia duas fotos, uma da casa e da vizinhança pobre
onde o menino morava e outra da mãe com os filhos, todos com roupas
limpas, muito simples e com os pés descalços. Embaixo estava uma figura
grande de uma fábrica fechada.
Os participantes que estavam sentados ficaram curiosos, levantaram-
se e fizeram comentários diversos sobre o que viam no cartaz. Após esta
troca de idéias, o Coordenador Francisco convidou a todos para sentarem
no Círculo. Para coordenar os trabalhos ele preparara um ‘roteiro do coor-
denador’. Com informações obtidas em visitas à Vila e à família e com
buscas de explicação em textos, fez a seguinte lista de questões:
1) O que estamos vendo no cartaz?
2) Que motivos levaram Rodrigo a se irritar e reagir? Notaram que
está com a roupa que vestia na escola e com uma só sandália?
3) Qual a diferença para a aprendizagem entre esta vestimenta e o
uniforme?
4) Foram analisados os motivos que o impediram de usar o uniforme?
5) E a fábrica fechada? Há mais fábricas nesta situação na redondeza?
Há desemprego? Há algum programa de assistência ao educando que tem
seu pai desempregado? Pode uma família vítima do desemprego manter
seu filho com uniforme exigido pela nossa escola?
6)Qualaconseqüênciaparaoestudantequedeixadefreqüentarasaulas?
O que os cadernos do programa e outros textos dizem sobre o assunto?
7) Deve a equipe gestora contrariar as normas da escola, respeitando o
direito do Rodrigo à educação? É boa esta norma que impede o estudante

65
de ter acesso à escola sem uniforme completo?
8) O que pode ser feito para, em curto prazo, resolver o problema
de Rodrigo e de outros estudantes com problema parecido?
9) Qual a gênese do desemprego na nossa sociedade?
10) Que solução mais estrutural, para enfrentar o problema do
desemprego e da pobreza, se poderia propor?
11) Que importância tem a organização dos trabalhadores para
resolver tal situação?
12) Que lições nos dá a experiência de cooperativismo, que levou
ex-empregados a retomarem o pleno funcionamento de uma fábrica?
A discussão coletiva teve uma participação ativa de todos. Fran-
cisco foi muito feliz no trabalho de Coordenador, incentivando a
todos e moderando os debates. Após este se debruçar coletivo sobre
o problema, na discussão coletiva, com muito estudo e reflexão,
descobriram motivos que levaram o estudante a vir sem uniforme
e a reagir como reagiu diante da agressão dos colegas, que despeda-
çaram sua sandália.
Com as informações trazidas pelos que visitaram a Vila e a família
e conversaram com os pais souberam que os pais estavam desem-
pregados há dois anos. O curtume da cidade, no qual trabalhavam,
estava fechado devido à crise financeira. Os ex-empregados esperavam
uma solução, que sempre era adiada. Enquanto esperavam, faziam
pequenos biscates.
José, na sua navegação na internet, descobriu uma experiência
cooperativista que levou ex-empregados a assumirem, após nego-
ciação com os proprietários da empresa, a gestão daquele empreen-
dimento e, conseqüentemente, oportunizando o retorno de todos à
sua ocupação profissional. Nos textos desta experiência constava que
a idéia da criação da cooperativa tinha surgido numa sala de aula
de educação de jovens e adultos, quando o professor e os estudantes
analisavam o contexto socioeconômico local.
Nofinal,avaliaramoprocessodeformaçãovividonoestudodestecaso.
Chegaram a várias conclusões sobre sua própria formação, como:
 não dá para se deixar levar pelas primeiras impressões porque
estudando no coletivo entende-se muito melhor o problema,

66
mudando muito as impressões que se tem sem estudá-lo, sem
reﬂetir em conjunto;
nesta sessão de estudo aprenderam a agir com mais competência
no enfrentamento dos problemas não só da escola, mas também
da comunidade e da família;
uma formação centrada num problema concreto é muito melhor
do que formações limitadas a estudo de textos, porque articula
teoria com prática e não se limita a melhorar o discurso sem
mudar a prática;
 textos, como os cadernos e outros são muito importantes, mas
seu valor principal está na ajuda que oferecem para entender
a realidade e transformá-la.
Muitas outras contribuições na formação foram apresentadas e to-
dos saíram mais humanos e melhores Conselheiros deste processo.

67
Como construir propostas
de solução para os
problemas e como pôr em
prática uma alternativa?
3 – Intervenção: programação e
prática
Como vimos nos itens 1 e 2 desta segunda parte, o Conselho, tanto na sua
atuação concreta, quanto nos processos de sua formação, realiza, primeiro, o
movimento investigativo ou diagnosticador e, depois, o movimento reﬂexivo
ou inovador. Neste item 3 do processo de formação vamos trabalhar o movi-
mento propositivo ou executor.
D
e nada adianta diagnosticar
o problema, suas origens e
determinantes e encontrar
suas vinculações com o contexto so-
cial e histórico se não forem identiﬁ-
cadas alternativas de solução e se não
se puser em prática uma alternativa,
elaborando, executando e avaliando
uma proposta de ação ou uma pro-
posta de encaminhamento para as

68
instâncias competentes. O princípio da democracia participativa implica co-
laboração, co-responsabilidade e solidariedade na descoberta do problema,
na busca da solução e na execução da alternativa de superação do problema
ou de encaminhamentos para sua solução.
No terceiro movimento ou fase do processo de formação, importa desen-
volver atividades coletivas de uma proposta de ação para enfrentar o problema.
Esta proposta pode ser um plano de ação, com as atividades para resolver o
problema, ou pode ser uma proposta para encaminhar soluções se a escola
não tiver autonomia para resolver o problema.
No movimento de programação da intervenção, o Conselho, tanto para
sua prática na gestão da escola, quanto para sua própria formação, define um
projeto, sua execução e sua avaliação. Portanto, o Conselho:
a) constrói uma programação, descobrindo caminhos e pistas de solução ou
alternativas de intervenção, pela definição e elaboração de um projeto de ação; e
b) define o acompanhamento das atividades do projeto de ação e da eficácia
do projeto na solução do problema, pela execução e a avaliação do projeto.
a) A definição e a elaboração de um projeto de ação
Para a definição de um projeto é preciso que se tenha diagnosticado os
problemas, descoberto os mais importantes e suas origens e seus determinantes.
O primeiro e o segundo movimento tiveram o objetivo de definir o problema
prioritário e tematizá-lo. Inicialmente, pelo diagnóstico e investigação, identifi-
cou-se a situação-problema cujo enfrentamento mais contribui para a melhoria
da proposta pedagógica da escola e do trabalho educativo escolar. Depois,
de forma coletiva, solidária e co-responsável, superou-se o espontaneísmo e
a visão superficial, que se perde nas aparências, e ampliou-se e aprofundou-
se o conhecimento da situação-problema. Neste terceiro movimento importa
encontrar caminhos ou alternativas de solução.
Nesta busca, muitas vezes, é preciso parar as reuniões gerais porque as con-
tribuições podem se tornar repetitivas e, até, as intervenções dos participantes
podem fugir do assunto. É fundamental construir subsídios, elementos mais

69
pensados e estudados para avançar as discussões. Uma forma de elaborar os
subsídios é definir alguns assuntos ou tópicos e distribuir o grupo em pequenos
grupos, em duplas ou, até, atribuir a cada um uma tarefa de escrever sugestões
para a solução do problema. Com base nessas sugestões, que são subsídios
para a elaboração coletiva de propostas de solução, escreve-se uma síntese
melhorada pelo debate em plenário do Conselho.
Na definição do projeto, de sua execução e avaliação importa estar atento
à viabilidade. Tudo na vida tem limites e constrangimentos, como, também,
possibilidades e recursos. O Conselho Escolar não conseguirá pôr em prática
todo seu sonho ou tudo o que considerar necessário. Os sonhos, que impulsio-
nam a história, são sempre maiores do que a prática. Enquanto formos sujeitos
históricos, reinventamos nossos sonhos na medida em que concretizamos os
anteriores. A tragédia humana não está em não conseguir transformar com-
pletamente seus sonhos em realidade; a verdadeira tragédia humana seria a
realidade ser tal que não permitisse mais sonhar.
Nadefiniçãodoprojetodeaçãoéprecisolevaremcontaoslimitese constrangi-
mentos, assim como as possibilidades e recursos. As propostas precisam ser
analisadas com rigor, principalmente com relação aos recursos materiais e ao
pessoal necessário para pô-las em prática. Aprogramação das ações exige que
se pense na viabilidade de sua execução, em amplo diálogo e articulação com
a equipe gestora da escola.
Vale ressaltar que o Conselho é uma instância da gestão e a solução dos
problemas é do coletivo amplo da escola, que inclui a comunidade local. É
fundamental buscar a participação de toda a comunidade em assembléia ou
reunião geral. Nessas reuniões, não basta informar a comunidade escolar e local.
Dependendo da importância ou gravidade do problema, esta participação inclui
a contribuição na elaboração da proposta e na decisão sobre todo o projeto.
b) A execução e a avaliação do projeto
O sucesso de qualquer projeto, mesmo que muito bem elaborado, depende
de sua execução e de sua avaliação e reprogramação durante seu desenvolvi-

70
mento. No caso de uma proposta para melhorar a prática educativa escolar, esta
execução e, principalmente, o acompanhamento e a avaliação são processos cole-
tivos. O controle público da coisa pública da educação é a única garantia de sua
legitimidade. Por mais bem intencionado que alguém ou um grupo seja, não tem
legitimidadeparadecidirsobreopúblico.Apropostadedemocraciaparticipativa
exige que cada cidadão cumpra seu direito e dever de governar, participando da
deﬁnição dos destinos de sua vida, sua cidade, seu estado, seu país e do mundo
inteiro. O trato da coisa pública exige a legitimidade do público.
Portanto, o Conselho, em articulação com a equipe gestora e com a assembléia
escolar, deve construir instrumentos e mecanismos que garantam o direito e o
dever do exercício do controle público sobre os projetos. O bairro ou a vila, a
cidade ou o município, a região ou o estado, o país tem direito ao acesso ao que
se faz em educação.Além da comunidade escolar, a população, principalmente
do entorno da escola, os pais e a comunidade local precisam ser envolvidos
nos processo de avaliação e reprogramação das ações. Para tanto, a execução
do projeto necessita de uma estrutura de acompanhamento, para permitir ou
garantir que a população possa participar da sua avaliação.
Esta estrutura contempla a permanente e sistemática crítica dos executores
diretos do projeto: a equipe gestora da escola, os professores, os funcionários
da escola e os estudantes. Além dos executores diretos deve contemplar, tam-
bém, os pais e a comunidade local. O estágio do desenvolvimento do projeto
e o resultado da avaliação dos executores diretos devem ser apresentados e
discutidos com a população. Reuniões com setores da comunidade local, com
os pais, com representantes de organizações da sociedade civil etc., assim
como periódicas reuniões gerais, com ampla divulgação são instrumentos
úteis para o trabalho da comunidade no controle público da coisa pública da
educação. Instrumentos como estes são muito importantes para oportunizar
o acompanhamento e a contribuição da comunidade local na construção de
uma educação pública, universal e de qualidade socialmente referenciada.

71
É preciso organizar-se e organizar a mobilização.
A mobilização, a deﬁnição das tarefas, a
atribuição de responsabilidades, o empenho e
a co-responsabilidade são indispensáveis
para a solução dos problemas.

72
Construindo o futuro
Homenagem à busca coletiva
e à união que faz história.
Era uma vez...
...uma escola que assumiu a construção do seu futuro. A Escola
da Vila Nova, que, com a comunidade, acabou com o problema da
água na cozinha, resolveu ativar todos os interessados para reinven-
tar a escola e terminar com problemas crônicos muito mais sérios
do que a umidade no chão da cozinha que a Maria secava todas as
manhãs.
O diretor e o pessoal da escola, professores e trabalhadores não
docentes, ﬁcaram muito satisfeitos porque não agüentavam mais
serem os culpados de tudo de ruim que acontecia e que não estavam
conseguindo resolver. Era preciso enfrentar o problema da rotina e
da reprovação. Com base na experiência da reunião bem-sucedida
sobre o trabalho educativo escolar, quando resolveram, inclusive
o problema da umidade na cozinha da escola, resolveram fazer
reuniões periódicas. Nessas reuniões, descobriram que o Conselho
Escolar estava se tornando uma instância decisiva para coordenar
a reinvenção da Escola da Vila Nova.
Qualquer problema passou a ser objeto de discussão, de estudo
e de busca de alternativas de solução. Quando não conseguiam
resolver o problema, buscavam apoio de outras organizações ou
pessoas da comunidade e do governo. Quando o problema exigia

73
intervenção do governo, organizavam projetos e documentos, visitas
a autoridades e ao Legislativo para pressionar a solução.
Nas reuniões e nos grupos de estudo sempre surgia alguém com
alguma idéia para resolver o problema. O grupo analisava a pro-
posta, estudava sua viabilidade e tentava melhorá-la. Muitas vezes,
convocavam e organizavam reuniões gerais, convidando todos os
pais dos estudantes da escola, as organizações e lideranças da vila e
divulgavam o convite em bares, armazéns, pontos de ônibus e, até,
na missa e nos cultos, e no rádio que a vila ouvia.
Um dos problemas mais sérios que a comunidade escolar e local
está enfrentando é o problema da reprovação. Conseguiram enormes
avanços. Na prática somente não estão sabendo como lidar com alguns
estudantes que são portadores de necessidades especiais. Os demais
estão conseguindo atingir os objetivos de cada ano de estudo. Uma
das iniciativas decisivas para este sucesso foi a mudança que ocorreu
no jeito de avaliar a aprendizagem. A avaliação era um mecanismo
de opressão, de poder dos professores sobre os estudantes. Era um
mecanismo de ameaça, de pôr medo, como um torniquete opressor
que obrigava os estudantes a fazer o que os professores queriam.
Pensando junto, estudando e buscando alternativas, discutindo
em várias assembléias, num processo coordenado pelo Conselho Es-
colar, este conceito foi sendo superado. A avaliação de ‘vigiar e punir’
foi se transformando em instrumento de melhoria do processo. Hoje,
a avaliação é uma festa, na qual se celebra o que se aprendeu e um
instrumento para descobrir o que precisa ser feito para que os estu-
dantes, professores e todos os envolvidos no processo educativo escolar
aprendam ainda mais e melhor. Assim como o artista, o agricultor
jardineiro contempla com alegria sua colheita, na escola se colhe o
resultado do trabalho e a avaliação é a ‘festa da aprendência’.
A escola foi se tornando um lugar onde todos aprendiam, não só
os estudantes e os professores. A comunidade local foi percebendo

74
que a escola não era do governo, mas era da comunidade. Eles é que
pagavam, através dos pesados impostos e encargos sociais. Eles é que
faziam a escola. Junto com os estudantes e professores elaboravam
e avaliavam o projeto político-pedagógico, ajudavam na gestão da
escola em todos os aspectos.
Aos poucos, foram usando o espaço e os recursos da escola para
sua própria formação. Organizavam palestras, grupos de estudo,
faziam teatro, aprendiam cantos e tocavam instrumentos musicais,
usavam a internet e os computadores. A escola era utilizada à noite
e nos ﬁns de semana tanto ou até mais do que nos períodos letivos
de ensino para as crianças e adolescentes nela matriculados.
Outra grande iniciativa, que a comunidade escolar e local muito
prezam, foi o movimento para trocar o nome da escola. A Escola
da Vila Nova tinha um nome que ninguém na vila usava porque
lembrava tempos duros de repressão e ditadura. O nome da escola
lembrava um coronel local que mandara e desmandara na vila, con-
cretizando as relações de dominação política e opressão ideológica,

75
sustentando a exploração econômica. Como os participantes do
processo educativo escolar aprenderam outras formas de relacio-
namento, utilizando material de apoio do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares e, principalmente, textos
e livros do educador brasileiro Paulo Freire, eles resolveram, em
assembléia geral, mudar o nome da escola para Centro de Ativi-
dades Educativas Paulo Freire. O espaço escolar não era apenas
escola para os estudantes.
Tinha se tornado um Centro onde todos aprendiam. Não foi
nada fácil conseguir mudar o nome da escola, mas o movimento
e a pressão da comunidade local e escolar, e o grande sucesso
que estavam tendo no trabalho pedagógico, que tornou a escola
referência para toda a rede de ensino, ﬁzeram com que as autori-
dades acabassem se convencendo que a comunidade tinha razão e
concordaram com o novo nome para a escola.
A comunidade local, os pais, a equipe gestora, os professores, os
trabalhadores não docentes e os estudantes dizem, cheios de orgulho,
que aprendem no Centro de Atividades Educativas Paulo Freire.

76
Conclusão
A participação coletiva do Conselho visa à qualidade social do trabalho
educativo. Um Conselho Escolar não é a mera presença de várias pessoas em
reuniões, mas um coletivo que se forma no trabalho conjunto, na construção
histórica de uma educação de qualidade socialmente referenciada. Trata-se
de uma luta concreta para construir a escola que queremos e precisamos, na
situação real da escola que temos. É trabalhar com os pés no chão e a cabeça
nas estrelas.
De um lado, trata-se de um processo coletivo, concreto e real. É uma pre-
sença crítica, co-responsável e militante no campo de lutas sociais, no qual
interesses diferentes e até opostos estão em jogo.
De outro lado, a atuação colegiada dos Conselheiros Escolares é a concretiza-
ção de um sonho. É uma prática que rompe e enfrenta as regras de exploração,
dominação e opressão que sustentam uma estrutura social injusta e desumana.
O Conselho é um coletivo que constitui um instrumento e um meio no amplo
processo de luta contra os interesses da lógica do capital, que subjuga as pes-
soas e as consome na sua voracidade devastadora.
Nesta prática, os Conselheiros Escolares estão em processo permanente de
formação, tanto como pessoas, quanto como agentes da gestão escolar, mem-
bros do Conselho. Buscando e deﬁnindo problemas, estudando e decidindo,
os participantes produzem conhecimentos e projetos necessários para ações
para a transformação. Neste processo, os participantes forjam a si mesmos
num processo permanente de formação continuada. Além desta formação no
cotidiano de sua atuação como Conselheiros, a complexidade e a relevância de
sua função exigem que os Conselheiros se organizem coletivamente e elaborem
e participem de projetos objetivando sua própria formação.
Para os projetos e reuniões especíﬁcos de formação, este texto apresentou
sugestões de procedimentos metodológicos. Dois princípios sustentam toda a

77
orientação metodológica: a metodologia compartilhada e a vinculação direta
com a prática do Conselho.
1) Ametodologia compartilhada significa a necessária co-responsabilidade
e solidariedade de cada participante e o respeito e confronto de posições dife-
rentes, como propõe a metodologia do Círculo de Cultura, de Paulo Freire;
2) A vinculação com o concreto da prática significa que as temáticas e as
situações-problema, no processo de formação, sejam da própria escola, uma vez
que um Conselheiro se forma qualificando o trabalho pedagógico da escola.
Para a atuação e para a formação dos Conselheiros não há modelos, receitas
ou padrões que possam ser pré-definidos. Por isso, este texto oferece apenas
sugestões, subsídios e indica possíveis procedimentos metodológicos para a
definição pelos sujeitos autores e atores de sua própria formação. Os processos
de formação devem ser construídos autonomamente. São as pessoas que se
formam que, de fato e legitimamente, planejam, decidem, realizam e avaliam
seus processos de formação.
Portanto, estas orientações metodológicas não são normativas nem
constituem definição de procedimentos a serem seguidos. Elas têm como ob-
jetivo oferecer subsídios e sugestões para que cada grupo, autonomamente,
na busca de sua formação continuada, defina sua caminhada, seu processo de
construir-se sujeito coletivo mais efetivo na construção da história, em especial,
da história da educação de qualidade social, contribuindo no processo amplo
de democratização da sociedade e de emancipação humana.

78
Referências
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WITTMANN, Lauro Carlos. Gestão democrática do trabalho pedagógico.
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WITTMANN,LauroCarlosetalii.ConselhosEscolareseorespeitoeavalorização
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(Cadernos do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, n° 3).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino
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