Alienação Parental (trabalho Ana Jesus)
- 1. Alienação parental em crianças e jovens em risco a partir da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca
- 2. A sinalização de uma situação de risco deverá ser precoce, sendo que pode ser feita por qualquer pessoa. A avaliação e investigação destas situações deverão obedecer a um protocolo previamente estabelecido, que deve ser definido caso a caso, à exceção das situações de emergência ou casos urgentes em que seja necessária proteção imediata.
- 3. A decisão relativamente ao processo de investigação impõe uma discussão preliminar entre os profissionais que irão ter um papel ativo no processo, bem como família e o menor, tendo como objetivo a elaboração de um plano de intervenção adequado e o efetivo apoio do menor e da sua família.
- 4. Alienação Parental Na conjuntura atual, a estrutura das famílias portuguesas tem vindo a passar por grandes mudanças– a separação. A separação do casal é um processo complicado e doloroso que tem de ter em conta as crianças como a parte mais vulnerável da família, pois uma separação mal orientada pode colocálas em risco, ganhando especial relevo as situações de alienação parental.
- 5. A síndrome da alienação parental (SAP), segundo Gardner (1985) e Dinis (1993), é um mau trato psicológico que surgiu em 1980 para definir uma espécie de castigo que já existe desde 1940, onde um dos progenitores tentava separar a criança do outro progenitor após um divórcio.
- 6. Gardner (1985) caracteriza a SAP como um conjunto de oito sintomas que aparecem na criança, sendo eles: Campanha de difamação e ódio contra o pai-alvo; Racionalizações fracas para justificar esta depreciação e ódio; Falta da ambivalência usual sobre o paialvo;
- 7. Afirmações fortes de que a decisão de rejeitar o pai é só dela (fenómeno "pensador independente"); Apoio ao pai favorecido no conflito; Falta de culpa; Uso de situações e frases emprestadas do pai alienante; Difamação do pai e também para a família e amigos do mesmo.
- 8. Gardner e outros autores como Silva & Sá (2011) dividem a Alienação Parental por níveis: leve, moderado e grave; variando consoante o número e a severidade dos sintomas, caracterizando assim o nível de gravidade da doença. O seu diagnóstico é feito com base na sintomatologia das crianças.
- 9. O que está em causa é uma forma doentia de exercer a parentalidade e excluir o outro progenitor da vida do filho. Em termos práticos, é uma manipulação psicológica aos filhos objetivando a rejeição e a desmoralização do outro progenitor
- 10. Este problema levou já à abertura nos tribunais de inúmeros casos de regulação das responsabilidades parentais. A escolha das medidas a aplicar depende da gravidade da situação sendo necessária a realização de relatórios sociais, alertando o técnico que poderão ser relatadas situações impostas ao menor por discursos externos, mas que a criança assume como vivência própria.
- 11. Nos casos mais graves deve propor-se a retirada, consciencializada a extremidade desta medida e a necessidade de ser utilizada em último caso. Esta problemática não apresenta a maioria das problemáticas existentes, no entanto é sem dúvida a que apresenta um maior crescimento de problemáticas identificadas.
- 12. É muito importante alertar as famílias e sociedade em geral para este fenómeno de eliminação ou destorção da imagem do ex-cônjuge ao seu filho. Em Portugal, existem também algumas associações que lutam contra este fenómeno, nomeadamente a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos; Pais para Sempre: Blog da Pais para Sempre e a Associação Acolher.
- 14. Criança Técnico 1º caso Técnica Serviço Social Técnica Motivo que pais Criança já era pensam que leva a vítima de algum Comissão a ter mau trato? intervindo? Há no Membro casal alienante histórico de mau trato de Progenitor é Sim. Presenciou e Não negligente com os participou em todas cuidados as problemáticas de Comportamento notas escolares Psicologia e Sim. Sim Consciência Existe outra do problemática sofrimento deste menor? causado no menor Qual o contributo da Comissão Mãe Não Não Competênci as parentais Mãe Não Sim. Violência inter- parental e alienação Aconselham ento parental e trabalhadas as necessidade s de uma criança Ambos Não, mas Não agora estão a mudar Exposição da violência domestica existente entre os seus pais. Técnica a Conflito entre os desempenh pais após separação ar funções a tempo inteiro na comissão Não. Os maus-tratos Desconh psicológicos/alienaç eço mas ão começaram com penso a separação do casal. que não Informar das reais consequênci as de maustratos e elaboração de um acordo para terminar com os mesmos Competênci as parentais
- 15. 2º caso Técnica de Progenitor é negligente com os Serviço cuidados Social Sim. Sim. Exposição Ambos Não Não Pai hospitalizado e mãe foi para outro concelho Violência Ambos Não Não Aconselhamento parental Ambos Não Não Informar das reais consequências de maustratos e elaboração de um acordo para terminar com os mesmos Competências parentais da violência doméstica domestica existente entre os seus pais. Técnica de Sinalização de fuga Psicologia da mãe Sim. Sim. Exposição Violência da violência doméstica domestica existente entre os seus pais. Técnica a desempenh ar funções a tempo inteiro na comissão Negligência por parte dos dois (acusam-se mutuamente? Não. Talvez. Violência doméstica
- 16. 3º caso Técnica Não Mãe Não Não Informar das reais consequências de maus- tratos e elaboração de um acordo para terminar com os mesmos Competências parentais Encaminhamento do menor para psicologia. de Conflito entre os Psicologia pais após separação no que refere tempo passado com cada um Sim. Exposição da Sim violência domestica existente entre os seus pais. Mãe Não Sim. Violência interparental e alienação Informar das reais consequências de maus- tratos e elaboração de um acordo para terminar com os mesmos Competências parentais Técnica a desempenh ar funções a tempo inteiro na comissão Não. Serviço Social de Conflito entre os pais após separação Técnica Negligência por parte dos dois (acusam-se mutuamente) Não. Desconheço Ambos Desconheço Não mas penso que mas penso não que não Informar das reais consequências de maus- tratos e elaboração de um acordo para terminar com os mesmos Competências parentais
- 17. Discussão dos resultados Nenhum dos membros alienantes do casal tem consciência do sofrimento causado ao seu filho. Alienação é exercida pela mãe ou por ambos os progenitores. Não se verificam singularidades relativamente à existência de maus-tratos entre o casal que, posteriormente, exercem alienação parental. Mas a resposta que valida que houve histórico de mau- trato é singular por ser violência doméstica.
- 18. No que se refere à questão de haver algum outro mau trato da criança não há singularidade, visto que das 9 perguntas 5 respostas foram que sim e as restantes 4 que não. No entanto há singularidade no mau trato anterior que era a exposição a violência doméstica dos pais. Os principais motivos que levam à intervenção da CPCJ são a negligência e os conflitos entre os pais.
- 19. O principal contributo da CPCJ verifica-se ao nível do aconselhamento parental e do trabalho no sentido da aquisição de competências parentais.
- 20. A problemática da alienação parental é preocupante, tanto a nível nacional como internacional, porém consideramos que as respostas locais poderão melhorar a qualidade de vida das crianças em risco. Em suma, são necessárias grandes mudanças na sociedade. É crucial que seja dada uma maior visibilidade à criança, aos seus direitos e até aos maus tratos. Ao nível da alienação parental, é importante modificar o sistema jurídico para que seja mais penalizado quem comete este ato e também permitir o acesso à mediação familiar, como forma alternativa de resolver estes conflitos sem que a criança seja envolvida , mas ouvida e não penalizada.
- 21. Obrigada pela atenção
Notas do Editor
- #18: Expressões: “ A mãe refere na sinalização que o Pai é inconsciente com os comportamentos a que expõe o menor(..)” “Visto que ambos os progenitores pretendem o melhor para o filho.” “Visto que ambos os progenitores pretendem o melhor para o filho, reconhecem que este assistir às discussões é um incentivo para tomar um dos lados.”
- #20: Expressões: “Considera-se que estes Pais devem ser apoiados (...) consciencializarem que necessitam de tomar decisões consensuais.”