Draft of analysis report of national status quo may 2012_pt

Projeto BUILD‐UP SKILLS PORTUGAL
FORMAÇÃO PARA AS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
NO SECTOR DA CONSTRUÇÃO
Análise do Estado da Arte

BUILD‐UP SKILLS PORTUGAL
Formação para as Renováveis e Eficiência Energética
no Sector da Construção
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SUMÁRIO EXECUTIVO
O sector da Construção, tem vindo a ser substancialmente afetado pela crise económica que o
país atravessa atualmente, constatando‐se que os principais fatores que afetam o
desempenho do sector da construção em Portugal resultam da conjugação da diminuição da
produção, o baixo nível de consolidação empresarial e a fraca produtividade, tal como se
verificar pelos seguintes indicadores:
ƒ A década de 2001‐2011 foi marcada por uma forte queda na produção,
impulsionada pelo segmento residencial;
ƒ O mercado nacional da construção é pouco consolidado sendo que as cinco
principais construtoras têm uma quota de mercado de apenas 13%, muito abaixo
da média europeia (23%, em 2007);
ƒ A produtividade média do sector da construção em Portugal é muito inferior à
média europeia, na medida em que a VAB por colaborador é de €22.000, em
Portugal, comparativamente com a média europeia de €63.000.
Neste forma, perspetiva‐se que a evolução do sector da Construção venha a sofrer uma
retração do investimento quer público quer privado resultante da dificuldade de obtenção de
crédito por parte do Estado, das empresas e das famílias, mas também de excesso de oferta
no parque edificado (habitação e serviços) e da elevada incerteza quanto à evolução dos
mercados internacionais.
Não obstante este contexto, a Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020) compõe‐se de
um conjunto de medidas que visa relançar a economia e promover o emprego, apostar na
investigação e desenvolvimento tecnológicos e aumentar a nossa eficiência energética, sendo
expectável atingir em 2020 entre outros, os seguintes resultados em termos de emprego
nacional:
Consolidação do cluster associado às energias renováveis em Portugal, assegurando, em
2020, a obtenção de um Valor Acrescentado Bruto (VAB) de 3.800 milhões de euros e a
criação de mais 100.000 postos de trabalho (a acrescer aos 35.000 já existentes no sector).
Continuar a desenvolver o cluster industrial associado à promoção da eficiência
energética, assegurando a criação de 21.000 postos de trabalho anuais, gerando um
investimento de 13.000 milhões de euros até 2020, e proporcionando exportações adicionais
de 400 milhões de euros.
O sector das energias renováveis constitui assim um sector com um potencial de crescimento
elevado, que terá impreterivelmente de ser acompanhado por uma estratégia ao nível da
formação que permita responder às necessidades de qualificações neste sector. Por outro
lado, este tem vindo a ser considerado um sector potencialmente gerador de empregos
verdes.
Uma análise ao nível de eficiência energética nos edifícios demonstra que existem atualmente
cerca de 500 mil imóveis certificados no Sistema de Certificação Energética (SCE), dos quais,
100 mil encontram‐se em fase de projeto e os restantes 400 mil respeitam a imóveis
existentes e recém‐construídos que já tiveram uma Declaração de Conformidade

Regulamentar (DCR). Os imóveis destinados à habitação continuam a liderar com 90% dos
certificados emitidos no SCE.
O nível de eficiência energética nos edifícios existentes é baixo, quando comparado com os
dos edifícios novos. Desta forma, para além da reabilitação tradicional, os edifícios existentes
têm um elevado potencial de aumento de eficiência energética após introdução de medidas
de melhoria de eficiência adequadas. As exigências introduzidas pela regulamentação térmica
dos edifícios em vigor, conduziram a uma considerável melhoria da eficiência energética dos
edifícios, embora seja ainda possível enquadrar outras medidas de melhoria.
No que concerne ao consumo energético, verifica‐se que a maior componente no consumo de
energia nos sectores doméstico e de serviços, é a eletricidade. No sector doméstico verifica‐se
um uso ainda significativo de lenhas e resíduos vegetais bem como de GPL (butano e
propano), enquanto nos serviços, a seguir à eletricidade, têm alguma expressão o consumo de
gás natural e de gasóleo de aquecimento. Salienta‐se o facto de que 50,2% da eletricidade
consumida é de origem renovável, nos termos da metodologia de cálculo constante na
Diretiva 2001/77/CE.
Um dos objetivos da estratégia europeia consiste em incrementar no sector da construção,
até 2020, o número de profissionais qualificados para otimizar o aproveitamento de energias
renováveis e melhorar a eficiência energética nos edifícios, pelo que uma das finalidades do
presente relatório é dispor de um conjunto de informação estruturada e sistematizada que
possibilite uma discussão mais alargada e sustentada com os stakeholders nacionais, com vista
ao desenho de um roteiro nacional de formação para a melhoria das competências dos
operários e instaladores do sector da construção para a eficiência energética e integração de
energias renováveis
Neste contexto, e no que respeita à análise do emprego nas atividades do sector da
construção, alvo do presente estudo, foram consideradas apenas as profissões com um
potencial contributo para uma maior eficiência energética e integração de energias renováveis
(ver Quadro 5.5). Assim, no que respeita às profissões exercidas pelos trabalhadores por conta
de outrem contabilizados em 2009 (últimos dados disponíveis em estatísticas oficiais), nas
atividades económicas e profissões selecionadas, verifica‐se que, de um total de 100.850
trabalhadores, 41% são pedreiros (41.408 trabalhadores), denotando‐se uma enorme
dispersão relativamente a todas as outras profissões deste sector, oscilando estas entre os
0,01% (Enformador de pré‐fabricados – alvenaria) e os 9% (Encarregado – trabalhadores de
construção civil e obras públicas e Carpinteiro de tosco). No que diz respeito às habilitações
literárias destes trabalhadores, os dados revelam que 86% têm o ensino básico e apenas 6%
têm o ensino secundário
Analisou‐se ainda como é que o sistema nacional de qualificações se estrutura e responde às
necessidades de competências e qualificações dos trabalhadores nos sectores da construção e
da energia, tendo sido possível chegar às seguintes conclusões globais:
ƒ Existência de assimetrias regionais relativamente à oferta formativa quanto às
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qualificações e quanto às modalidades de educação e formação;
ƒ Maior investimento nas formações relativas às qualificações associadas às energias
renováveis, quer na qualificação inicial de jovens quer na qualificação dos adultos,
especialmente no que respeita à instalação de equipamentos solares quer
fotovoltaicos quer térmicos: em 2011, a formação de adultos para estas

qualificações abrangeu cerca de 25% do total de formandos nas áreas
consideradas e, no caso da formação de jovens abrangeu cerca de 40% do total de
formandos
ƒ Diminuição abrupta em 2011 da oferta formativa para os adultos, ao nível da
modalidade de educação e formação Educação e Formação de Adultos (EFA), no
âmbito das qualificações associadas ao setor da construção e energia.
Uma nota final relativamente à formação contínua dos ativos, onde houve alguma dificuldade
na recolha de dados sistematizados, quer do ponto de vista da formação certificada (onde o
processo de monitorização se encontra em implementação) quer no âmbito de formação
contínua da responsabilidade exclusivamente das empresas e de esquemas de certificação
sectoriais.
Espera‐se que, na fase seguinte de desenvolvimento deste projecto se possa dispor de
informação mais pormenorizada e devidamente sistematizada.
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1 INTRODUÇÃO
O presente relatório constitui o primeiro output de um projeto nacional em curso no âmbito
da iniciativa BUILD‐UP SKILLS (primeira fase) financiada pela Executive Agency for
Competitiveness and Innovation (EACI) com o objetivo principal de, até 2020, incrementar no
sector da construção o número de profissionais qualificados para otimizar o aproveitamento
de energias renováveis e melhorar a eficiência energética nos edifícios.
A coordenação do projeto é feita pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. (LNEG),
em estreita colaboração com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), Agência para a
Energia (ADENE) e Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP).
Este projeto, com uma duração de dezoito meses, tem como objetivos específicos:
I. Reunir, consultar e dinamizar todos os intervenientes (stakeholders) no processo
de formação contínua de profissionais da construção e instaladores de sistemas
energéticos, nomeadamente: agências regionais para a energia, associações
profissionais e sindicais, de formação contínua, industriais e da construção;
II. Delinear um roteiro (roadmap), com um horizonte temporal até 2020 e anos
subsequentes, de forma a melhorar as competências e qualificações dos operários
da construção e instaladores de sistemas energéticos, ativos ou sem exercer a sua
atividade;
III. Congregar o apoio do maior número de intervenientes na estratégia nacional para
a formação até 2020, consubstanciada na criação de uma plataforma nacional para
a qualificação.
O projeto BUILD‐UP SKILLS Portugal, é constituído por um conjunto de working packages
(WP), constituindo o presente relatório o resultado do WP2 – Análise do Estado da Arte –, que
visa analisar e quantificar a oferta e a procura de profissionais qualificados para as energias
renováveis e a eficiência energética no sector da Construção, bem como identificar as
necessidades de qualificações e as barreiras que se colocam para o aumento do numero de
profissionais qualificados neste sector.

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2 OBJETIVOS E METODOLOGIA
O presente relatório – Análise do Estado da Arte da formação para as Renováveis e Eficiência
Energética no Sector da Construção –, tem como objetivo a produção de informação que
constitua um ponto de partida para uma discussão sustentada com o conjunto de
stakeholders, no sentido da identificação de lacunas atuais, necessidades futuras e prioridades
de ação, para a qualificação dos profissionais do sector da construção e instaladores de
sistemas energéticos.
Neste sentido, o relatório organiza‐se basicamente em quatro grandes partes:
ƒ Caraterização do sector da construção e das políticas nacionais nos domínios da
energia e da educação e formação (capítulos 3 e 4);
ƒ Análise estatística do sector da construção, incluindo a análise do emprego
(capítulo 5);
ƒ Análise da oferta formativa, integrada no Sistema Nacional de Qualificações, bem
como a oferta promovida no âmbito de esquemas de certificação sectoriais
(capitulo 6);
ƒ Identificação de barreiras à qualificação dos profissionais deste sector, que podem
comprometer o cumprimento das metas associadas à estratégia 2020 (capitulo 8).
A metodologia adotada na conceção deste relatório consistiu essencialmente numa recolha de
informação existente (estudos, documentos de trabalho, sites, etc.), bem com no
envolvimento de um conjunto de stakeholders.
Na primeira parte do relatório ‐ Caraterização do sector da construção e das políticas
nacionais nos domínios da energia e da educação e formação (capítulos 3 e 4) ‐ a informação
trabalhada foi recolhida a partir de estudos e outros documentos nacionais e internacionais,
bem como legislação em vigor no sector da Construção, Eficiência Energética e Energias
Renováveis.
Para a segunda parte do relatório ‐ Análise estatística do sector da construção, incluindo a
análise do emprego (capítulo 5) – foi recolhida informação já publicada, mas foi também
solicitada, quer ao Instituto Nacional de Estatística, quer ao Gabinete de Estratégia e
Planeamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, informação especifica
relativa ao emprego no sector da Construção em função da seleção de um conjunto de
atividades económicas1 e de um conjunto de profissões2.
No que respeita à terceira parte do relatório ‐ Análise da oferta formativa, integrada no
Sistema Nacional de Qualificações, bem como a oferta promovida no âmbito de esquemas de
certificação sectoriais (capitulo 6) – foram utilizadas as seguintes fontes de informação:
• SIGO – Sistema de informação e gestão da oferta educativa e formativa (Ministério da
Educação e Ciência);
1 utilizando a Classificação das Atividades Económica ‐ CAE Rev. 3.
2 utilizando a Classificação Nacional de Profissões – CNP 94.

• Instituto de Emprego e Formação Profissional (dados dobre os Cursos de
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Aprendizagem);
• Direção Geral de Energia e Geologia (dados sobre a formação desenvolvida por
entidades certificadas pela DGEG).
Por fim, para a elaboração da parte final do relatório e aquele que deverá merecer uma
atenção acrescida ‐ Identificação de barreiras à qualificação dos profissionais deste sector,
que podem comprometer o cumprimento das metas associadas á estratégia 2020 (capitulo 8)
– foram tidos em consideração, não apenas toda a análise e respetivas conclusões dos
capítulos anteriores, mas também os resultados de um inquérito dirigido a um conjunto
diversificado de stakeholders.
De facto, o envolvimento dos stakeholders constitui um fator crítico de sucesso para este
trabalho. Neste sentido, este envolvimento, nesta fase, consubstanciou‐se essencialmente em
duas vertentes:
1. A realização de 4 reuniões entre o grupo de trabalho e um conjunto diversificado de
entidades que formalizaram o seu apoio na fase inicial do projeto, designadamente:
ƒ Associação de Fabricantes e Importadores de Equipamentos de Queima (AFIQ)
ƒ Associação Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado
(EFRIARC)
ƒ Centro de Formação Profissional para a Indústria Térmica, Energia e Ambiente
(APIEF)
ƒ Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado (APIRAC)
ƒ Instituto da Soldadura e Qualidade (ISQ)
ƒ Associação Certificadora de Instalações Elétricas (CERTIEL)
ƒ Associação Empresarial dos Sectores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotógrafo e
Eletrónico (AGEFE)
ƒ Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (INCI)
ƒ Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL)
ƒ Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE)
ƒ Associação Portuguesa de Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC)
ƒ Associação Portuguesa da Indústria Solar (APISOLAR)
ƒ Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas
do Norte (CICCOPN)
ƒ Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP)
2. A aplicação de quatro inquéritos dirigidos a empresas (Tipo I), associações
empresariais ou industriais, sindicatos e associações profissionais (Tipo II), entidades
formadoras (tipo III) e outros (tipo IV), com vista a, face aos objetivos nacionais do
incremento da eficiência energética e das energias renováveis nos edifícios:
ƒ Identificar se, nas várias fases de intervenção nos edifícios, os trabalhadores
possuem qualificações adequadas;

ƒ Acesso à formação;
ƒ Reconhecimento das necessidades e prioridades formativas;
ƒ Adequação da oferta de formação às necessidades formativas;
ƒ Constrangimentos e barreiras à formação.
A amostra utilizada no presente relatório consiste num total de 29 respostas aos
inquéritos, subdivididas pelos seguintes grupos:
ƒ Tipo I: 16
ƒ Tipo II: 9
ƒ Tipo III: 3
ƒ Tipo IV: 1
Com a apresentação deste relatório sobre a Análise do Estado da Arte da formação para
as Renováveis e Eficiência Energética no Sector da Construção, pretende‐se dispor de um
conjunto de informação estruturada e sistematizada que possibilite uma discussão mais
alargada e sustentada com os stakeholders nacionais, com vista ao desenho de um roteiro
nacional de formação para a melhoria das competências dos operários e instaladores do
sector da construção para a eficiência energética e integração de energias renováveis
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3 CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO
3.1 Informação histórica sobre o sector da construção
Segundo um estudo da THAMES Consultores3, a década de 1975/1985 caracterizou‐se pela
instabilidade política pós revolucionária e pela prolongada crise económica resultante do
aumento do preço do petróleo, tendo estes fatores, associados às recomendações das
missões do Fundo Monetário Internacional (FMI), conduzido a Orçamentos de Estado com
montantes insignificantes de investimento público e das empresas concessionárias de
produção e distribuição de energia, gás, água e comunicações.
Quando, em 1985, Portugal aderiu à Comunidade Europeia, o seu Produto Interno Bruto (PIB)
por habitante representava apenas 55% da média dos países membros (2.275 €, em preços
correntes4). O enorme atraso do país em infraestruturas foi identificado como um dos maiores
entraves ao seu desenvolvimento. Entre 1985 e 2003, os investimentos na construção de
infraestruturas cresceu a uma taxa média anual real superior a 18%, atingindo, em 2001, um
valor máximo de 2.747 milhões de euros.
Para além dos projetos de infraestruturas já mencionados, o sector da construção foi ainda
marcado, depois de 1995, pela perspetiva de que Portugal poderia vir a ter condições para
fazer parte do primeiro grupo de países constituintes da moeda única, o que iniciou um rápido
processo de redução das taxas de juro.
A redução acentuada do preço do dinheiro, num curto período de seis anos, tornou possível a
compra de habitação a largos sectores da população. A concessão de crédito para compra de
habitação, pelas várias instituições do mercado, passou de um montante acumulado de
9.421,7 milhões de euros, em 1993, para 42.122,9 milhões de euros, em 19995, o que
corresponde a uma taxa de crescimento anual superior a 25%.
Este crescimento do sector imobiliário teve uma enorme influência na indústria da construção,
quer pelo efeito no aumento do volume de produção, quer pela subida dos preços unitários
por metro quadrado. O boom imobiliário, os grandes investimentos em infraestruturas e a
construção da Expo98 em simultâneo, levaram o sector, entre os anos de 1999 e 2001, ao
maior pico de produção em toda a sua história.
No entanto, após ter atingido o pico histórico de 2001, o sector da construção em Portugal
tem vindo a reduzir a sua atividade a uma taxa média de 4,5% ao ano. A partir de 2002, a crise
financeira do Estado por um lado, a saturação do mercado imobiliário por outro, têm vindo a
provocar uma diminuição constante da produção na indústria da construção. Entre 2002 e
2006, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) do sector diminuiu 22,44%.
O primeiro semestre de 2011, de acordo com o Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.
(InCI)6, ficou marcado pelo início do processo de ajustamento da economia portuguesa, o qual
tem sido caracterizado pela implementação de fortes medidas restritivas da política
orçamental e reafectação dos recursos na economia.
3 THAMES Consultores (2008), O Sector Construção em Portugal.
4 www.pordata.pt.
5 Banco de Portugal e Caixa Geral de Depósitos.
6 InCI (2012), Relatório Semestral do Setor da Construção em Portugal, 1º Semestre 2011.

Este processo foi desencadeado pelo pedido de assistência financeira à União Europeia e ao
FMI em abril de 2011, tendo assim, evitado uma situação iminente de incumprimento do
Estado Português perante os seus credores.
A economia portuguesa apresenta atualmente uma contração significativa da procura interna,
bem como um abrandamento das exportações, o que influenciou o seu crescimento.
Consequentemente, quer o investimento público, quer o privado, têm sido influenciados por
este fator, dada a elevada incerteza quanto à correção dos desequilíbrios macroeconómicos.
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3.2 O sector da construção e a economia nacional
A crise económica portuguesa tem tido consequências ao nível da desaceleração do PIB. Após
um período de quatro anos de crescimentos anuais, o ano de 2008 ficou marcado por uma
variação nula, ao que se seguiu o ano de 2009 em que se regista um decréscimo do PIB
de2,5%. Em 2010, registou‐se uma pequena recuperação da atividade económica, com um
aumento de 1,4%, seguida de uma nova desaceleração da atividade, em 2011 (Figura 3.1).
Figura 3.1 ‐ Evolução do Valor Acrescentado Bruto no sector da Construção
e do Produto Interno Bruto, em preços correntes. Fonte: INE, Contas Nacionais.
A importância do sector da Construção para a economia nacional tem vindo a decrescer desde
2001, sendo que, em 2009, a produção nesse sector correspondia a 9,6% da produção
nacional (Quadro 3.1). Relativamente ao VAB deste sector de atividade, os dados de 2011
indicam que esse representa 6,29% do VAB total o que se encontra em linha com a média dos
países europeus (6,5% em 20087).
O sector da construção apresentou, no ano de 2011, uma redução acentuada do VAB, com
uma taxa de variação em valor homóloga de ‐6,9%, ‐9,7% e ‐11,4%, respectivamente nos 2º,
3º e 4º trimestres. De realçar ainda que o VAB no sector da construção foi o que mais
contribuiu para a desaceleração do VAB Total, acompanhado da componente da Agricultura,
Sivilcutura e Pescas, Energia, Água e Saneamento e Outras Actividades e Serviços.
7 InCI (2009), Análise da evolução do Mercado Nacional de Construção, Relatório Final.

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Quadro 3.1 ‐ Evolução da produção no sector da construção em preços correntes
comparativamente ao total nacional.
ANO CONSTRUÇÃO
[milhões €]
TOTAL
[milhões €]
[% do TOTAL]
1995 17.297,9 168.572,7 10,3
1996 18.960,0 179.553,7 10,6
1997 22.424,1 194.991,2 11,5
1998 24.883,0 209.535,1 11,9
1999 26.217,4 221.025,0 11,9
2000 28.947,9 241.415,9 12,0
2001 30.902,2 255.077,1 12,1
2002 31.711,1 260.681,5 12,2
2003 30.320,1 263.894,6 11,5
2004 31.999,8 276.474,7 11,6
2005 32.796,8 287.332,0 11,4
2006 32.236,7 298.573,4 10,8
2007 32.492,5 317.575,6 10,2
2008 33.019,4 330.273,3 10,0
2009 30.037,7 311.364,6 9,6
Fonte: INE, Contas Nacionais.
Em 2011, e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE)8, a Formação Bruta de
Capital Fixo (FBCF) tem tido um comportamento negativo ao longo dos últimos trimestres,
com principal destaque para os últimos trimestres com uma taxa de variação homóloga
negativa, superior a 10%.
Figura 3.2 – Formação Bruta de Capital Fixo total e na construção.
Fonte: INE, Contas Nacionais Trimestrais.
8 INE, Contas Nacionais Trimestrais.

A FBCF da Construção, por seu lado, acompanhou a tendência da FBCF Total, se bem que com
uma oscilação menos pronunciada, entre 2009 e 2010. Importa referir que no 3º trimestre de
2010, a FBCF Total foi a mais acentuada durante esse ano e, pelo contrário, a segunda menos
acentuada no sector da construção. No entanto, a partir do 2º trimestre de 2011, a variação
tem sido semelhante na FBCF Total e do sector.
De referir, por fim, que o sector da Construção inclui três grandes segmentos: a obra pública,
o sector residencial e o sector não residencial, que representam, respectivamente, 29%, 45% e
25% da produção total (dados estimados para 2011)9. Cada segmento do sector da construção
abarca vários subsectores, quer seja para novas construções quer para reabilitação de
edifícios, agrupados em:
ƒ Serviços (não residencial): escritórios, edifícios comerciais, edifícios industriais,
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educação, saúde, armazenagem e outros;
ƒ Obra Pública: rodoviário, ferroviário, outros transportes, telecomunicações,
energia, água e outros;
ƒ Residencial: uso doméstico.
O estudo publicado pelo InCI9, da Roland Berger Strategy Consultants, indica que na última
década o decréscimo da produção do sector da Construção resultou apenas da diminuição
significativa do segmento residencial, sendo que o sector não residencial terá mesmo
registado uma ligeira tendência de aumento.
O crescimento económico e a evolução do emprego nos últimos anos em Portugal têm sido
superiores aos verificados no sector da construção, o que indiciam uma diminuição
progressiva da sua importância na economia nacional.
3.3 Principais actores no mercado da construção
A indústria da construção civil, por possuir grande diversidade de oferta dentro de cada tipo
de mercado na economia, faz com que seja um gerador significativo de emprego. Existem
muitos mercados que constituem a indústria da construção civil, sendo eles os seguintes:
ƒ mercados clássicos (transportes, serviços públicos, habitação, indústrias, etc.);
ƒ mercados recentes (centros comerciais, turismo e lazer, telecomunicações,
reabilitação de escolas e prisões, etc.);
ƒ mercados futuros (teletrabalho, energias renováveis, manutenção e reciclagem).
A Figura 3.3 contém informação sobre os principais actores do mercado da construção,
incluindo os edifícios, embora se deva realçar que as empresas de instalações especiais (AVAC,
electricidade, telecomunicações, equipamentos especiais, etc.) deviam constar explicitamente
na figura como entidades autónomas paralelas à empresas de construção.

ASSOCIAÇÔES PROFISSIONAIS e EMPRESARIAIS
ORGANISMOS FISCALIZADORES
EMP. MÃO DE OBRA
EMP. EQUIPAMENTOS DE CONTRUÇAO
EMP. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EMPRESAS DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO
Figura 3.3 – Principais atores do mercado da construção. Fonte: Martins, C (2009), Sistema de
Regulação da Atividade da Construção em Portugal, Trabalho final de mestrado em engenharia civil do
IST.
O organismo português que tem a cargo a regulação do mercado da construção civil é o
Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI), aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 144/2007,
de 27 de Abril. Assim, sob a tutela do Ministério da Economia e do Emprego, o InCI tem por
missão regular e fiscalizar o sector da construção e do imobiliário, dinamizar, supervisionar e
regulamentar as actividades desenvolvidas neste sector, produzir informação estatística e
análises sectoriais e assegurar a actuação coordenada do Estado no sector.
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3.4 Tendências de mercado e perspetivas
Tendo como fonte o InCI10, e em linha com o que se passa a nível mundial, também a
actividade económica em Portugal regista uma forte contração, para a qual, de momento, não
é possível prever uma retoma, tanto mais que permanecem os sinais de carácter recessivo.
Com efeito, as principais economias continuam a ser fortemente afectadas pela instabilidade
dos mercados financeiros, e também pelo acentuar da crise no espaço económico europeu.
Por esses motivos, o sector da construção, por norma, sensível e um indicador por excelência
da economia nacional, regista um significativo decréscimo de actividade, com especial
incidência no que se refere ao volume de negócios, daí resultando uma diminuição em termos
de contribuição para o investimento nacional e para a criação de emprego.
Um outro dado a relevar prende‐se com o número de insolvências no sector da construção, o
qual representa aproximadamente 18% das registadas a nível nacional até Setembro de 2011.
É neste enquadramento que as perspectivas do sector da construção em Portugal para 2012 e
anos posteriores são pouco animadoras, onde as restrições de natureza orçamental implicarão
cortes na despesa pública, e consequentemente no investimento associado.
10 InCI (2011), O sector da construção em Portugal, 1º Semestre 2011.
Controlo e
Organização
Produção
EMPRESAS
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
UNIVERSIDADES E CENTROS DE INVESTIGAÇÃO ID e
CONSTRUÇÂO VIDA ÚTIL Formação
PROJECTO
EMPRESAS DE
CONSTRUÇÃO
EMPRESAS DE
MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO
DONOS DE OBRA
E ENTIDADES
FINANCEIRAS
EMPRESAS
COMERCIAIS
E
EXPLORAÇÃO

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3.5 Principais fatores que afetam o Sector da Construção
Segundo o estudo da Roland Berger Strategy Consultants11, os principais factores que afectam
o desempenho do sector da construção em Portugal resultam da conjugação da diminuição da
produção, o baixo nível de consolidação empresarial e a fraca produtividade, tal como se
verificar pelos seguintes indicadores:
ƒ A década de 2001‐2011 foi marcada por uma forte queda na produção, impulsionada
pelo segmento residencial;
ƒ O mercado nacional da construção é pouco consolidado sendo que as cinco principais
construtoras têm uma quota de mercado de apenas 13%, muito abaixo da média
europeia (23%, em 2007);
ƒ A produtividade média do sector da construção em Portugal é muito inferior à média
europeia, na medida em que a VAB por colaborador é de €22.000, em Portugal,
comparativamente com a média europeia de €63.000.
Em síntese, é de perspectivar que a evolução do sector da Construção venha a sofrer de:
ƒ Retração do investimento privado e público resultante da dificuldade de obtenção
de crédito por parte do Estado, das empresas e das famílias;
ƒ Excesso de oferta no parque edificado (habitação e serviços);
ƒ Elevada incerteza quanto à evolução dos mercados internacionais.
3.6 Trabalho de migrantes
Um estudo publicado em 200812 indicava que a proporção de indivíduos de nacionalidade
estrangeira entre a população ativa portuguesa estaria entre os 5% e 6%, dos quais cerca de
24% no sector da Construção, com especial incidência de estrangeiros provenientes da Europa
de Leste e Sudeste. A estes números acrescem os não declarados (sem contrato de trabalho)
que, no sector da Construção, poderá representar cerca de 34% dos imigrantes trabalhadores
neste sector13.
É na população activa do sector da construção, juntamente com a restauração e as atividades
imobiliárias, que a população estrangeira é mais representativa, com cerca de 10,5% da
população total10 (dados de 2004).
Relativamente às habilitações literárias da totalidade da população ativa estrangeira, o estudo
indica que 18,8% possuem o ensino secundário/cursos profissionais e 7%
bacharelato/licenciatura, o que não difere significativamente da distribuição da população
total: ensino secundário/cursos profissionais 18,7%, bacharelato/licenciatura 10,2. No
entanto, existe um desfasamento entre as habilitações literárias e o nível de qualificação, uma
vez que 59,3% dos estrangeiros possui uma profissão semi‐qualificada, não qualificada,
aprendiz ou desconhecida, contra 38,5% da população total ativa para esses mesmos níveis de
qualificação. A percentagem de estrangeiros com elevada habilitações mas com profissões de
12 Peixoto, J (2008), Imigração e mercado de trabalho em Portugal: investigação e tendências recentes, Revista
Migrações ‐ Número Temático Imigração e Mercado de Trabalho, Abril 2008, n.º 2, Lisboa: ACIDI, pp. 19‐46.
13 Carvalho, L. X. (2007), Os Limites da Formalidade e o Trabalho Imigrante em Portugal, Cadernos OI, 1, Lisboa: Alto
Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

baixa ou média qualificação é de 36,6% (em 2005‐2006), muito superior da percentagem
correspondente para os nascidos em Portugal, 21,1%14.
Pág. 14
3.7 Economia paralela
Segundo o estudo do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF)15, a Economia
Não Registada (ENR) em Portugal representava, em 2008, 23% do PIB, sendo que, em 2010,
esse valor terá aumentado para 24,8%, o que equivale a cerca de 32 mil milhões de euros,
segundo os últimos dados publicados pelo OBEGEF16.
De salientar que a ENR aferida pelo estudo mencionado é composta por três parcelas:
ƒ economia subterrânea, não contabilizada por motivos fiscais;
ƒ economia ilegal, não contabilizada porque provém de atividades ilegais;
ƒ economia informal, não contabilizada por estar associada a uma estratégia de
sobrevivência ou melhoria de condições de vida das famílias.
É plausível para este estudo pressupor que a ENR associada ao sector da construção será
fundamentalmente do tipo subterrânea ou ilegal, sendo que não existe algum estudo
conhecido que permita estimar o seu valor para este sector de atividade específico.
14 OCDE (2007), The Labour Market Integration of Immigrants in Portugal, OCDE, Employment, Labour and Social Affairs
Committee.
15 Afonso, O. e Gonçalves,N. (2009), Economia não registada em Portugal, Observatório de Economia e Gestão de
Fraude, OBEGEF.
16 www.gestaodefraude.eu/

4 POLÍTICAS NACIONAIS E ESTRATÉGIAS QUE CONTRIBUEM PARA
ATINGIR O OBJETIVO ESTABELECIDO PELA UNIÃO EUROPEIA PARA OS
EDIFÍCIOS EM 2020
4.1 No domínio da energia
4.1.1 Políticas nacionais energéticas para o cumprimento das metas adotadas pela estratégia
Pág. 15
europeia para 2020
As políticas nacionais energéticas para o cumprimento das metas adotadas pela estratégia
europeia para 2020, passam pela implementação dos planos nacionais de ação para a
eficiência energética a eficiência energética (PNAEE)17 e para as energias renováveis18
(PNAER), de 2008 e 2009, respetivamente.
Estes dois planos sintetizam a política nacional energética para a eficiência energética e para
as energias renováveis, sendo que apresentam algumas medidas de aplicação específica no
setor dos edifícios. Destas serão descritas as mais significativas.
As medidas previstas no PNAEE no que diz respeito ao sector dos edifícios residenciais e de
serviços podem ser agrupadas em três áreas de atuação:
ƒ Renove Casa e Escritório, onde se agrupam as medidas de incentivo à eficiência no
lar e nos serviços: intervenção nos equipamentos domésticos (electrodomésticos e
iluminação), recuperação de edifícios com necessidades de reabilitação,
intervenção nos equipamentos de escritório;
ƒ Sistema de Certificação Energética de Edifícios, que reúne várias medidas
relacionadas com a etiqueta energética de edifícios, obrigatória em Portugal para
todos os edifícios novos e transacionados, nomeadamente: alcançar, em 2015,
uma quota de 10% do parque residencial com classe energética B‐ ou superior,
certificar até 2015 cerca de metade dos edifícios de serviços com classe energética
B‐ ou superior.
ƒ Renováveis na Hora que resume o conjunto de medidas relacionadas com o
acesso a fontes endógenas de energia no sector: incentivar a utilização de fontes
de energia renováveis, permitindo alcançar, em 2015, impactos da ordem dos
48.471 tep, instalação de 1.385.665 m2 coletores solares térmicos, medida esta
igualmente prevista no PNAER.
As diversas medidas identificadas no plano de ação permitiriam alcançar em 2015, uma
economia energética de cerca de 283 ktep e 139 ktep, respetivamente na energia final relativa
aos sectores residencial e serviços.
Para enquadrar a eficiência no sector do Estado, é criado um programa de Eficiência
Energética no Estado (Programa E3), composto por quatro áreas de intervenção: Edifícios,
Transportes, Compras Ecológicas e, por fim, Iluminação Pública.
17 Resolução de Conselho de Ministros n.º 80/2008, Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE),
Portugal Eficiência 2015.
18 Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER), 2009.

Os maiores níveis de economia situam‐se na área da energia consumida nos mais de 15.000
locais de consumo do Estado, onde anualmente se consomem cerca de 1,1 TWh de energia
elétrica, que adicionados aos consumos de combustíveis líquidos e gasosos, perfazem um total
superior a 360 ktep de energia final. Relativamente ao Programa de Eficiência Energética no
Estado, apenas faz sentido, neste âmbito, referir as medidas diretamente relacionadas com os
edifícios:
ƒ Certificação Energética dos Edifícios do Estado: incentivar o processo de
Certificação Energética nos edifícios do Estado, para que venha a servir de
exemplo para as demais tipologias de edifícios, de modo a alcançar, em 2015, uma
economia de 16.401 tep, uma redução de consumo de 5% quando comparado com
o consumo de 318.000 tep de energia final registado em 2005;
ƒ Solar Térmico em piscinas: instalação de sistemas solares térmicos para
aquecimento de águas quentes sanitárias em piscinas e balneários, operados
diretamente por organismos estatais ou em piscinas de privados e nas quais exista
serviço público associado, num total de 285 piscinas até 2015, com uma economia
de 4.561 tep;
ƒ Solar Térmico em equipamentos desportivos: instalação nos edifícios integrados
em equipamentos desportivos (balneários de apoio a pavilhões e recintos
desportivos) sistemas coletores solares térmicos, para aquecimento de águas
sanitárias, prevendo‐se a penetração da medida em cerca de 80% dos balneários
existentes e que tecnicamente podem receber estes equipamentos com uma
economia de 1.576 tep provenientes da intervenção em cerca de 700 instalações;
ƒ Escola Microprodutora: Instalação de cerca de 2.500 sistemas de microprodução
de energia elétrica até 2015, em escolas públicas com viabilidade técnica para o
efeito (aproveitamento solar, micro eólico ou outro), o que permitirá uma
economia no ano de 2015 de cerca de 1.613 tep, decorrente da instalação de cerca
de 15 MW de potência, em 2.500 escolas identificadas como alvo da medida.
ƒ Cogeração Hospitalar: Criar centros de produção de energia em unidades
hospitalares de grande e média dimensão, que garantam produção endógena de
energia elétrica e calor para cobrir parcialmente as necessidades elétricas e
térmicas dos edifícios hospitalares de um modo economicamente viável, num total
de 20 sistemas de cogeração, o que equivale a uma economia de 2.137 tep e
corresponde a aproximadamente um quinto das unidades hospitalares
consideradas.
Tendo em conta a conjuntura económica atual foram revistos os cenários macroeconómicos
até 2020 resultando numa redução do consumo de energia estimada acentuada face à
prevista na elaboração do PNAEE e PNAER, podendo estes, por esse motivo, vir a ser revistos.
4.1.2 Sumário das atividades previstas relativamente à implementação da EPBD recast e da
Pág. 16
Diretiva das renováveis
No que diz respeito às atividades relativas à implementação da Diretiva EPBD recast, Portugal
está a proceder à alteração dos regulamentos do Sistema Nacional de Certificação Energética
e da Qualidade do Ar Interior dos Edifícios (SCE), estando prevista a sua publicação para finais
do mês de junho de 2012. Nesta revisão serão estabelecidos critérios de classificação mais
exigentes no sistema de classificação dos edifícios.

Relativamente às atividades previstas na diretiva das renováveis, estas encontram‐se listadas
no PNAER, sendo que as de maior relevância, no que toca ao sector dos edifícios, são o
programa renováveis na hora (acima descrito) para a área da eletricidade, e a aposta em
sistemas descentralizados de produção energia, quer para a produção de AQS, quer para a
climatização, recorrendo a sistemas solares térmicos, caldeiras a biomassa ou bombas de
calor.
Note‐se que os sistemas de redes térmicas de distribuição de energia (district heating), face às
condições climatéricas de Portugal apresentariam níveis muito reduzidos de utilização, não
sendo economicamente viáveis.
Refira‐se também que Portugal participa na acção europeia concertada para a implementação
da Directiva das Energias Renváveis (2009/28/EC) denominada CA‐RES ( www.ca‐res.eu) onde,
quer a temática da Energia nos Edifícios, quer as questões ligadas à Certificação de
instaladores de sistemas de Energias Renováveis, quer ainda as questões ligadas à informação
genérica sobre as Energioas Renováveis e os seus benefícios são abordadas, havendo uma
estreita ligação entre a participação nacional no CA‐RES e na iniciativa Buid up Skills.
Pág. 17
4.1.3 Legislação relevante no sector dos edifícios
O Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
é um dos três pilares sobre os quais assenta a legislação relativa à qualidade térmica dos
edifícios em Portugal e que se pretende venha a proporcionar economias significativas de
energia. Juntamente com os diplomas que vieram rever a regulamentação técnica aplicável
neste âmbito aos edifícios de habitação (RCCTE19) e aos edifícios de serviços (RSECE20), o SCE
define regras e métodos para verificação da aplicação efetiva destes regulamentos às novas
edificações, bem como, numa fase posterior, aos imóveis já construídos.
O RCCTE estabelece requisitos de qualidade para os novos edifícios de habitação e de
pequenos serviços sem sistemas de climatização, nomeadamente ao nível das características
da envolvente (paredes, envidraçados, pavimentos e coberturas), limitando as perdas
térmicas e controlando os ganhos solares excessivos.
Este regulamento impõe limites aos consumos energéticos da habitação para climatização e
produção de águas quentes, num claro incentivo à utilização de sistemas eficientes e de
fontes energéticas com menor impacte em termos de consumo de energia primária. A
legislação determina também a obrigatoriedade da instalação de coletores solares e valoriza a
utilização de outras fontes de energia renovável na determinação do desempenho energético
do edifício.
O RSECE define um conjunto de requisitos aplicáveis a edifícios de serviços e de habitação
dotados de sistemas de climatização, os quais, para além dos aspetos da qualidade da
envolvente e da limitação dos consumos energéticos, abrangem também a eficiência e
manutenção dos sistemas de climatização dos edifícios, obrigando igualmente à realização de
auditorias periódicas aos edifícios de serviços. Neste regulamento, a qualidade do ar interior
19 Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 80/2006 de
4 de Abril.
20 Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios – RSECE, aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 79/2006
de 4 de Abril.

surge também com requisitos que abrangem as taxas de renovação do ar interior nos espaços
e a concentração máxima dos principais poluentes.
A aplicação destes regulamentos é verificada em várias etapas ao longo do tempo de vida de
um edifício, sendo essa verificação realizada por peritos devidamente qualificados para o
efeito. São esses os agentes que, na prática e juntamente com a ADENE, asseguram a
operacionalidade do SCE.
A face mais visível deste trabalho é o Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior
emitido por um perito, para cada edifício ou fração, e onde os mesmos serão classificados em
função do seu desempenho numa escala predefinida de nove classes (A+ a G).
A emissão do certificado pelo perito é realizada através de um sistema informático de suporte
criado para o efeito um registo central de edifícios certificados.
O Despacho n.º 10250/2008, de 8 de Abril, define o Modelo dos Certificados de Desempenho
Energético e da Qualidade do Ar Interior, emitidos no âmbito do SCE. Do mesmo modo o
Despacho n.º 11020/2009, de 30 de Abril, define as regras de simplificação a adotar na
Certificação Energética de Edifícios Existentes no âmbito do RCCTE, permitindo uma análise
expedita das frações ou edifícios para as quais não exista informação disponível para a
aplicação integral do cálculo regulamentar daquele regulamento.
O Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/M, de 11 de Janeiro, adapta à Região Autónoma da
Madeira o SCE, o RSECE e RCCTE. Por sua vez, o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de
13 de Outubro, adapta à Região Autónoma dos Açores o SCE.
O Decreto‐Lei nº 363/2007, de 2 de Novembro, com a redação dada pelo Decreto‐Lei nº 118‐
A/2010, de 25 de Novembro, estabelece o regime jurídico aplicável à produção de eletricidade
por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de
microprodução, com potência de ligação até 5,75 kW, no regime geral, e até 3.68kW, no
regime bonificado. Para ter acesso às tarefas de venda de eletricidade bonificadas, os
promotores desta medida terão obrigatoriamente de instalar sistemas solares térmicos ou
outros sistemas equivalentes que utilizem fontes renováveis de energia.
O Decreto‐Lei nº 34/2011, de 8 de Março, estabelece o regime jurídico aplicável à produção
de eletricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades
de miniprodução, com potência de ligação até 250 kW.
Pág. 18
4.1.4 Contribuição prevista do sector da construção para os objetivos de 2020
Da extensão das medidas previstas no PNAEE para 2020, prevê‐se uma redução de cerca de
1335 ktep no consumo de energia final.
Das medidas descritas em 4.1.1, prevê‐se que contribuam para o cumprimento das metas de
2020 para a eficiência energética conforme exposto no Quadro 4.1.
Quadro 4.1 – Medidas e Contributos para os objetivos de 2020 (global).
Medida Contributo (ktep)
Renove Casa e Escritório 322,8
Sistema de Certificação Energética nos
Edifícios
241,3

Pág. 19
Renováveis na Hora (solar térmico) 52,7
Programa Eficiência Energética no Estado 95,4
Total 712,2
Dentro destas medidas existem sub medidas que dizem diretamente respeito ao setor da
construção. Assim, refinando a análise, concluímos que o contributo que este setor pode
trazer para o cumprimento das metas de eficiência energética para 2020 é de 496,8 ktep,
conforme se explicita no Quadro 4.2.
Quadro 4.2 – Medidas e Contributos para os objetivos do setor da Construção.
Medida Contributo (ktep)
Renove Casa e Escritório 130,5
Sistema de Certificação Energética nos
Edifícios
241,3
Renováveis na Hora (solar térmico) 52,7
Programa Eficiência Energética no Estado 72,3
Total 496,8
No que respeita ao contributo para o cumprimento da meta de consumo de energia renovável
para 2020, prevê‐se que por intermédio da medida Renováveis na Hora, nomeadamente pelo
Programa de Microprodução, sejam produzidos cerca de 375 GWh, para uma capacidade
instalada de 250 MW.
4.2 No domínio da educação e formação profissional
4.2.1 A Estratégia e política Nacional para a Energia e os empregos verdes
A Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020) compõe‐se de um conjunto de medidas que
visa relançar a economia e promover o emprego, apostar na investigação e desenvolvimento
tecnológicos e aumentar a nossa eficiência energética.
É esperado que com a ENE 2020 sejam atingidos, entre outros, os seguintes resultados em
termos de emprego nacional:
ƒ Consolidação do cluster associado às energias renováveis em Portugal,
assegurando, em 2020, a obtenção de um Valor Acrescentado Bruto (VAB) de
3.800 milhões de euros e a criação de mais 100.000 postos de trabalho (a acrescer
aos 35.000 já existentes no sector).
ƒ Continuar a desenvolver o cluster industrial associado à promoção da eficiência
energética, assegurando a criação de 21.000 postos de trabalho anuais, gerando
um investimento de 13.000 milhões de euros até 2020, e proporcionando
exportações adicionais de 400 milhões de euros.

O sector das energias renováveis constitui assim um sector com um potencial de crescimento
elevado, que terá impreterivelmente de ser acompanhado por uma estratégia ao nível da
formação que permite responder às necessidades de qualificações neste sector. Por outro
lado, este tem vindo a ser considerado um sector potencialmente gerador de empregos
verdes.
De uma forma global, pode dizer‐se que os empregos verdes são «empregos que reduzem de
forma gradual os impactes ambientais e sociais das diversas atividades económicas,
integrando uma grande variedade de formações e de tipos de profissão e abrangendo, tanto
economias rurais, como urbanas. As atividades associadas a emprego verde podem refletir
“diferentes tons” de verde, pelo que diferentes empregos contribuem de forma diferente para
os objetivos e metas de sustentabilidade. Deste modo, a abrangência do conceito aponta para
que nem todos os empregos sejam verdes da mesma forma ou com o mesmo grau, ou seja,
que nem todos contribuem para sustentabilidade de forma igual e que nem todos garantem
condições de trabalho justas e dignas»21.
Para além da área das energias renováveis e da eficiência energética, também a construção, a
agricultura e os transportes sustentáveis são frequentemente apontados como também
potencialmente geradoras de emprego verde.
Este crescimento da importância e da procura de empregos verdes associados a novas
competências, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista mais comportamental e
do domínio das atitudes perante o trabalho, traz desafios acrescidos não apenas à gestão do
sistema de educação e formação, mas também aos diferentes operadores de formação no
sentido de encontrar estratégias para o desenvolvimento das novas competências requeridas.
Estes desafios vão colocar‐se não só em profissões mais tradicionais como provavelmente no
surgimento de novas áreas profissionais e consequentemente novos perfis profissionais.
Pág. 20
4.2.2 O Sistema Nacional de Qualificações
O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), criado em 2007, a partir da reforma do sistema de
formação profissional, teve como objetivo integrar, num único sistema, a formação
profissional inserida no sistema educativo e a formação profissional integrada no mercado de
trabalho, com instrumentos e objetivos comuns.
A elevação dos baixos níveis de qualificação da população portuguesa, herança pesada que
nos afasta consideravelmente da média da União Europeia, constituíram o desígnio para a
uma aposta na diversificação de oportunidades de qualificação para jovens e adultos, com
vista à obtenção de uma dupla certificação (habilitação escolar e certificação profissional),
bem como na flexibilização das ofertas de formação para adultos e na valorização, no
reconhecimento e na certificação de competências adquiridas em contextos não formais e
informais.
Um dos principais instrumentos deste SNQ é o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) que
tem como objetivo estruturar uma oferta relevante de formação inicial e contínua, ajustada às
necessidades das empresas e do mercado de trabalho, tendo por base as necessidades atuais
e emergentes das empresas e dos sectores.
21 CEEETA‐ECO (2010), Estudo sobre empregos verdes em Portugal.

Neste sentido, o CNQ organiza as qualificações de dupla certificação do SNQ, de nível não
superior, e integra os referenciais que promovem e apoiam o seu desenvolvimento. Integra
atualmente 261 qualificações, organizadas por áreas de educação e formação e por níveis de
qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, e disponibiliza para cada qualificação um
perfil profissional, um referencial de formação e um referencial para o reconhecimento,
validação e certificação de competências, escolares e profissionais.
Para além das qualificações em áreas tradicionais da construção civil como canalizador, pintor,
ladrilhador/azulejador, pedreiro, bem como as qualificações a um nível mais
técnico/intermédio como técnico de obra, técnico de desenho de construção civil, técnico de
topografia ou de medições e orçamentos, o CNQ integra também qualificações na área das
energias renováveis, designadamente: técnico instalador de sistemas solares térmicos, técnico
instalador de sistemas solares fotovoltaicos, técnico instalador de sistemas eólicos e técnico
instalador de sistemas de bioenergia.
O CNQ integra referenciais de formação para estas qualificações de modo a que possam ser
acessíveis através de um conjunto de modalidades de educação e formação, quer orientadas
para jovens que concluíram o ensino básico e pretendem obter uma qualificação profissional –
cursos profissionais ou cursos de aprendizagem ‐, quer para adultos, que não detenham
qualificação numa determinada área profissional – cursos de educação e formação de adultos
(EFA) e Formações modulares certificadas. Estas ofertas serão explicitadas no ponto 6 deste
relatório.
Para além do percurso formativo, estas qualificações poderão ser acessíveis através do
reconhecimento, validação e certificação de competências escolares e profissionais.
São qualificações de âmbito nacional, que podem ser promovidas por diferentes tipologias de
operadores de formação: escolas básicas e secundárias, escolas profissionais, centros de
formação da rede do Instituto de Emprego e Formação Profissional, entidades formadoras
certificadas, entre outras.
A conclusão com aproveitamento de um percurso de qualificação integrado no CNQ dá lugar à
emissão de um certificado de qualificações e de um diploma, que atesta que o profissional
detém as competências associadas ao respetivo perfil profissional, e atribui um nível de
qualificação do Quadro Nacional de Qualificações.
Pág. 21
4.2.3 O Quadro Nacional de Qualificações e o Quadro Europeu de Qualificações
Um dos objetivos da criação do sistema nacional de qualificações assentou na promoção da
coerência, da transparência e da comparabilidade das qualificações, a nível nacional e
internacional.
Neste sentido, foi criado o Quando Nacional de Qualificações (QNQ) que constitui um quadro
de referência único para classificar todas as qualificações produzidas no âmbito do sistema
educativo e formativo nacional, independentemente do nível e das vias de acesso. O QNQ foi
criado pelo Decreto‐Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, e é regulado pela Portaria n.º
782/2009, de 23 de Julho, que revoga a aplicação da estrutura dos níveis de formação
estabelecidos com a Decisão nº 85/368/CEE, do Conselho, de 16 de Julho, adotando os
princípios do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) no que se refere aos níveis de
qualificação e à descrição das qualificações nacionais em termos de resultados de
aprendizagem, consagrando, assim, o princípio de convergência com o QEQ.

Pág. 22
Está em vigor desde 1 de outubro de 2010 e tem um âmbito de aplicação nacional.

Pág. 23
Quadro 4.3 ‐ A estrutura do Quadro Nacional de Qualificações
Níveis de
qualificação
Qualificações
Nível 1 2.º Ciclo do ensino básico
Nível 2
3.º Ciclo do ensino básico obtido no ensino básico ou por
percursos de dupla certificação
Nível 3
Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de
estudos de nível superior
Nível 4
Ensino secundário obtido por percursos de dupla
certificação ou ensino secundário vocacionado para
prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de
estágio profissional ‐ mínimo de 6 meses
Nível 5
Qualificação de nível pós‐secundária não superior com
créditos para prosseguimento de estudos de nível superior
Nível 6 Licenciatura
Nível 7 Mestrado
Nível 8 Doutoramento
Fonte: Portaria nº782/2009, de 23 de Julho
Cada nível de qualificação do QNQ é explícito através de um conjunto de indicadores de
resultados de aprendizagem em termos de conhecimentos, aptidões e atitudes, de acordo
com o Quadro 4.4.

Pág. 24
Quadro 4.4 ‐ Descritores dos níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações.
Nível Conhecimentos Aptidões Atitudes
Nível não superior
1 Conhecimentos gerais básicos
Aptidões básicas necessárias à
realização de tarefas simples
Trabalhar ou estudar sob supervisão direta
num contexto estruturado.
2
Conhecimentos factuais básicos numa
área de trabalho ou de estudo
Aptidões cognitivas e práticas básicas
necessárias para a aplicação da
informação adequada à realização de
tarefas e à resolução de problemas
correntes por meio de regras e
instrumentos simples.
Trabalhar ou estudar sob supervisão, com um
certo grau de autonomia
3
Conhecimentos de factos, princípios,
processos e conceitos gerais numa
área de estudo ou de trabalho
Uma gama de aptidões cognitivas e
práticas necessárias para a realização
de tarefas e a resolução de problemas
através da seleção e aplicação de
métodos, instrumentos, materiais e
informações básicas.
Assumir responsabilidades para executar
tarefas numa área de estudo ou de trabalho.
Adaptar o seu comportamento às
circunstâncias para fins de resolução de
problemas.
4
Conhecimentos factuais e teóricos em
contextos alargados numa área de
estudo ou de trabalho
Uma gama de aptidões cognitivas e
práticas necessárias para conceber
soluções para problemas específicos
numa área de estudo ou de trabalho.
Gerir a própria atividade no quadro das
orientações estabelecidas em contextos de
estudo ou de trabalho, geralmente
previsíveis, mas suscetiveis de alteração.
Supervisionar as atividades de rotinas de
terceiros, assumindo determinadas
responsabilidades em matéria de avaliação e
melhoria das atividades em contextos de
estudo ou de trabalho.
Nível não
superior, pós
secundário
5
Conhecimentos abrangentes,
especializados, factuais e teóricos
numa determinada área de estudo ou
de trabalho e consciência dos limites
desses conhecimentos.
Uma gama abrangente de aptidões
cognitivas e práticas necessárias para
conceber soluções criativas para
problemas abstratos.
Gerir e supervisionar em contextos de estudo
ou de trabalho sujeitos a alterações
imprevisíveis. Rever e desenvolver o seu
desempenho e o de terceiros.
Nível superior
6
Conhecimento aprofundado de uma
determinada área de estudo ou de
trabalho que implica uma
compreensão crítica de teorias e
princípios
Aptidões avançadas que revelam a
mestria e a inovação necessárias à
resolução de problemas complexos e
imprevisíveis numa área especializada
de estudo ou de trabalho.
Gerir atividades ou projetos técnicos ou
profissionais complexos, assumindo a
responsabilidade da tomada de decisões em
contextos de estudo ou de trabalho
imprevisíveis. Assumir responsabilidades em
matéria de gestão do desenvolvimento
profissional individual e coletivo.
7 Conhecimentos altamente
especializados, alguns dos quais se
encontram numa determinada área de
estudo ou de trabalho, que sustentam
a capacidade de reflexão original e ou
investigação. Consciência crítica das
questões relativas aos conhecimentos
numa área e nas interligações entre
várias áreas.
Aptidões especializadas para a
resolução de problemas em matéria
de investigação e ou inovação, para
desenvolver novos conhecimentos e
procedimentos e integrar os
conhecimentos de diferentes áreas.
Gerir e transformar contextos de estudo ou
de trabalho complexos, imprevisíveis e que
exigem abordagens estratégicas novas.
Assumir responsabilidades, por forma a
contribuir para os conhecimentos e as
práticas profissionais e ou rever o
desempenho estratégico de equipas.
8
Conhecimentos de ponta na
vanguarda de uma área de estudo ou
de trabalho e na interligação entre
áreas.
As aptidões e as técnicas mais
avançadas e especializadas, incluindo
capacidade de síntese e de avaliação,
necessárias para a resolução de
problemas críticos na área da
investigação ou da inovação para o
alargamento e a redefinição dos
conhecimentos ou das práticas
profissionais existentes.
Desenvolver um nível considerável de
autoridade, inovação, autonomia, integridade
científica ou profissional e assumir um firme
compromisso no que diz respeito ao
desenvolvimento de novas ideias ou novos
processos na vanguarda de contextos de
estudo ou de trabalho, inclusive em matéria
de investigação.
Fonte: Portaria nº782/2009, de 23 de Julho

Na N
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qualificações
q
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qualificações
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Pág. 25

Pág. 26
5 ESTATÍSTICAS NO SECTOR ENERGÉTICO E DA CONSTRUÇÃO
5.1 Estatísticas no sector da construção
5.1.1 Parque edificado
Em Portugal, conforme indicado no estudo do Buildings Performance Institute Europe22 (BPIE),
a área construída é de aproximadamente 400 milhões de m2, sendo que os edifícios
residenciais representam cerca de 75%, valor este que se aproxima da média europeia.
O CENSOS de 2011 contabilizou mais de 3,5 milhões de edifícios destinados, total ou
parcialmente, à habitação23. A proporção entre edifícios com apenas um alojamento e os
restantes (multi‐familiares) é de 87%, o que não representa efectivamente a percentagem de
vivendas na medida em que poderão existir edifícios com um único alojamento e cujos
restantes fogos se destinem a outras atividades, nomeadamente económicas. O sector
residencial é, sem qualquer dúvida, o segmento de maior dimensão, em termos de número de
edifícios e área construída, muito embora não existam estatísticas nacionais relativas ao
universo de edifícios não residenciais. Nesse sentido recorreu‐se ao número total de edifícios
construídos entre 1999 e 2010 não destinados à habitação24, o que equivale a um total
acumulado de 73.887 e 15,4% do total de edifícios construídos nessa década (479.431).
O parque habitacional, segundo os dados do último CENSOS, apresenta uma distribuição pelos
vários períodos definidos para os últimos 100 anos, segundo a distribuição apresentada na
Figura 5.1. Notar que os edifícios destinados à habitação construídos nas últimas duas décadas
são cerca de 1 milhão (1.034 mil), pelo poderá estimar‐se que nesse mesmo período tenham
sido construídos cerca de 180.000 edifícios não residenciais. Uma estimativa possível para o
universo total destes edifícios é de 300 ‐ 400 mil edifícios, com o pressuposto que a taxa de
edifícios não residenciais tem vindo a crescer nas últimas décadas.
22 BPIE (2011), Europe’s buildings under the microscope, a country‐by‐country review of the energy performance of
buildings.
23 Para efeitos censitários apenas foram considerados os edifícios com pelo menos um alojamento, não sendo
recenseados os edifícios totalmente utilizados para fins diferentes de habitação, pelo que não foram recenseados os
edifícios que se destinam exclusivamente a actividades económicas. Incluíram‐se, no entanto, todas as construções que
constituam alojamento colectivo (hotéis, pensões e alojamentos de convivência – lares de idosos, centros de
acolhimento para crianças, hospitais, colégios com internato, prisões, etc.).
24 INE (2011), Estatísticas das Obras Concluídas.

Pág. 27
Figura 5.1 – Edifícios por época de construção.
Fonte: CENSOS 2011 e estimativa nas Estatísticas das Obras Concluídas, INE (2011).
Quanto à desagregação dos edifícios não residenciais por categorias, apresentam‐se no
Quadro 5.1 o número de edifícios licenciados nos anos de 2009 e 2010.
Quadro 5.1 – Edifícios novos não residenciais licenciados em 2009 e 2010.
Nº edifícios Área [mil m2]
Agricultura e Pesca 1.164 13% 414 6%
Indústria 864 9% 1.683 24%
Turismo 418 5% 663 10%
Outros serviços 1.681 18% 2.391 34%
Outros destinos 5.098 55% 1.800 26%
TOTAL NÃO RESIDENCIAL 9.225 6.951
TOTAL RESIDENCIAL 30.856 9.504
Fonte: Estatísticas da construção e habitação, INE (2010).
Embora que não diretamente comparáveis, servem de referência os dados relativos à média
europeia apresentados no estudo do BPIE20 em que os edifícios comerciais (retalho e grande
distribuição) representam a maior fatia (28%), seguindo‐se os edifícios de escritórios, com
cerca de 23%, e os estabelecimentos de ensino com 17%. De realçar ainda duas outras
tipologias, os hotéis/restaurantes com 7% e Outros (armazéns, garagens, edifícios agrícolas)
com uma quota de 11%.
Conforme explicitado pela AECOPS25, a procura no sector da Construção regista um valor
bastante baixo, sendo de destacar:
25 AECOPS (2012), Análise Regional.

ƒ Em 2011 foram licenciados menos de 17 mil fogos, o que constituiu o valor mais baixo
desde 1995, sendo de registar também que este ano é o 12º em que
consecutivamente se verificaram quebras em termos de pedidos de licenciamento.
ƒ Por outro lado, até Fevereiro, os indicadores relativos ao mercado das obras públicas
revelam quebras significativas ao nível de concursos abertos (‐64%), bem como de
adjudicados (‐37%), valores que estão em linha com o verificado em 2011 (‐29% de
concursos abertos).
Em resultado dessas quebras, as estruturas empresarial e de emprego têm vindo a ser
negativamente afectados, tal como os números abaixo demonstram:
ƒ Diminuição de empresas licenciadas, sendo que até ao início de Março, em relação
às com alvará de construção se verificaram quebras de 8,5% e com título de
registo de 3,7%.
ƒ Aumento do número de insolvências de empresas de construção, isto é, mais
17,3% em 2011 relativamente ao ano anterior, o que correspondeu a 1 138
empresas (mais de 3 por dia).
ƒ Em 2011 foi atingido o nível mais baixo de emprego no sector da Construção, o
qual não ultrapassou 418 mil trabalhadores, sendo o mais baixo dos últimos 14
anos. Conforme reportado no Inquérito ao Emprego do INE, em 2011, o número
médio de trabalhadores empregados foi de 440,3 mil, isto é, 9,1% do emprego
total (9,7 em 2010).
ƒ O nível de desemprego e de inscritos nos centros de emprego associado à
Construção tem subido de forma assinalável (mais de 90 mil até finais de Janeiro)
valor que corresponde a 15,3% do desemprego total. Outro dado importante é o
crescimento homólogo nesse mês que foi de 22%, em claro contraste com o
verificado no desemprego total (14%).
Na perspectiva da FEPICOP26, no que respeita à construção de novos edifícios, em Dezembro
de 2011, foram licenciados 997 fogos (‐42% em relação ao período homólogo). Em termos
globais, o número de fogos licenciados foi de 16 737 (‐32,% por comparação com 2010).
Por tipo de edifícios, nos para habitação, em 2011, no período homólogo a redução foi 1.627
m2. Já nos edifícios de serviços, verificou‐se que a área licenciada nesse ano foi inferior em
aproximadamente 312.108 m2, comparativamente aos 3.083.267 m2 registados em 2010.
Tendo em conta o tipo de utilização, as maiores quebras registam‐se nos de turismo (‐25%),
seguindo‐se os destinados ao comércio (‐19,6%) e de uso geral (‐12,7%) (Figura 5.2).
No que concerne ao consumo de cimento, a redução atingiu 18,4% em Dezembro face ao
valor homólogo de 2010, e que confirmou o que se vinha constatar desde 2001 e que
corresponde a uma quebra acumulada de 55,6%.
Pág. 28
26 FEPICOP (2012), Análise da conjuntura, n.º 59.

Pág. 29
Figura 5.2 – Área licenciada em edifícios não residenciais.
Extraído de Análise da conjuntura FEPICOP 24, Fonte: INE.
Figura 5.3 – Principais atores do mercado da construção.
Extraído de Análise da conjuntura FEPICOP 24, Fonte: ATIC, FEPICOP.
De acordo com a informação contida no documento do INE27, em 2011, os indicadores em
termos de licenciamento de obras são os mais baixos de sempre. Com efeito, foram
licenciados 5,7 mil edifícios, o que corresponde a um decréscimo anual de 10,7% (4º trimestre
de 2011). Relativamente a edifícios concluídos, a variação média anual foi de 3,7%, tendo sido
concluídos 7,6 mil edifícios. Tendo como referência o 1ºtrimestre de 2001, o número de
edifícios para habitação concluídos foi o mais baixo de sempre. De referir a redução em 6% no
que respeita a edifícios licenciados, e por outro lado, estimativas que apontam para um
acréscimo de 1,9 para os edifícios concluídos.
5.1.2 Edifícios com elevado desempenho energético
A informação a seguir disponibilizada diz respeito a uma síntese actualizada mensalmente
sobre Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios
(SCE), no que respeita ao registo de Certificados Energéticos (CE) e Declarações de
Conformidade Regulamentar (DCR), sendo que se aplicam, respectivamente, a edifícios
construídos e a edifícios em fase de projeto.
27 INE (2012), Destaque: informação à comunicação social de 15 de Março.

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Pág. 32
K),

Do estudo levado a cabo pela DGEG com base num inquérito às famílias29 existe ainda
informação sobre a existência de isolamento térmico na envolvente dos edifícios, que se
encontram no Quadro 5.1.
Pág. 33
Quadro 5.1 – Número de alojamentos com isolamento térmico na envolvente exterior.
Localização do isolamento
Nº de
alojamentos
%
Paredes exteriores com isolamento 828 494 21,1
Cobertura do alojamento com isolamento (1) 434 099 17,1
(1) Apenas considerados os apartamentos localizados no último piso e moradias
O inquérito apresenta ainda uma caracterização das superfícies envidraçadas dos edifícios
residenciais que se encontra no Quadro 5.2.
29 DGEG (2010), Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico.

Pág. 34
Quadro 5.2 Tipologia de vãos envidraçados por orientação da fachada
Tipologia de vidros por
orientação de fachadas,
Portugal 2010
Fachadas viradas a Sul Fachadas viradas a Sul
(Oriente)
Fachadas viradas a Poente
(Ocidente)
N.º Alojamentos Área média dos
vidros
N.º Alojamentos Área média
dos vidros
N.º Alojamentos Área média
dos vidros
Tipo de vão envidraçado N.º % m2/aloj N.º % m2/aloj N.º % m2/aloj
Vidros simples 1 982 799 75,4 4,5 1 968 296 72,3 4,5 1 915 448 72,3 4,3
Vidros duplos, caixilharia
495 894 18,9 6,3 620 719 22,8 6,5 604 934 22,8 6
sem corte térmico
Vidros duplos, caixilharia
com corte térmico
184 583 7,0 7,2 164 313 6 5,5 160 542 6,1 5,3

Pág. 35
5.2 Empresas que operam no Sector da Construção
Segundo o Relatório do InCI30 de Setembro de 2011, a legislação em vigor (DL n.º12/2004,
DL n.º18/2008 e DL n.º69/2011) que enquadra a actividade da construção, obriga a que o
seu exercício pelos diversos agentes detenham uma licença (alvará ou título de registo)
cuja emissão é da competência daquela entidade.
Essa licença, em função do nível associado, estabelece o limite para o valor das obras a
realizar, e com base nas categorias e subcategorias definidas pela Portaria n.º 19/2004,
de 10 de Janeiro.
No final de 2011, existiam no sector da construção 23.555 empresas habilitadas com
Alvará e 37.693 com Título de Registo (Quadro 5.3).
Quadro 5.3 – Empresas habilitadas a exercer a atividade da construção.
Com
Título de Registo
Com
Alvará
Total de
empresas
2009 39728 24243 63971
2010 38931 23859 62790
2011 37693 23555 61248
Fonte: InCI
Ainda segundo o mesmo Relatório, embora com uma tendência de quebra ligeira,
verifica‐se uma estabilidade no que se refere ao número de licenças atribuídas. É aí dito
também que essa quebra, de apenas 1,6%, não é sinónimo que o sector não esteja a ser
afectado pela crise.
Outro dado referido tem a ver com o facto de se estar a registar alterações significativas
dos agentes de determinadas classes, traduzidas por aumentos nas classes 2 (2,12%) e 5
(1,09%).
Por outro lado, constata‐se um decréscimo de 2,1% no que se refere a licenças atribuídas,
as quais caíram de 39 780 para 38 931 em 2009. Sendo estas válidas por cinco anos, o
impacto da redução da actividade acaba por se esbater no tempo.
Como aspecto positivo, os resultados da análise dos indicadores das 20 maiores empresas
mostram/revelam que a respectiva performance económica e financeira é mais sólida no
conjunto das empresas do sector.
O Quadro 5.4 permite visualizar o número de empresas em volume de negócios, por
classe.
30 InCi (2011), O Sector da Construção em Portugal em 2010.

Pág. 36
Quadro 5.4 – Número de empresas por classe de volume de negócios.
Total de empresas Nº
Classe 1 179
Classe 2 51
Classe 3 34
Classe 4 23
Classe 5 8
Classe 6 2
Total 297
Fonte: InCI, I.P.
5.3 Estatísticas do Emprego na Construção
5.3.1 Enquadramento
Pretende‐se, neste ponto, caracterizar o emprego nas atividades do sector da construção e
da energia cujos profissionais tenham um potencial de intervenção em atividades
profissionais que podem contribuir para uma maior eficiência energética, considerando
que é este o objetivo do presente trabalho. Assim, não se optou por uma análise do sector
na sua globalidade, mas apenas das atividades e profissões que concorrem mais
diretamente para o cumprimento deste objetivo.
Os dados estatísticos foram recolhidos junto do Gabinete de Estratégia e Planeamento do
Ministério da Economia e do Emprego, e referem‐se à informação constante dos Quadros
de Pessoal. Os últimos dados oficiais disponíveis, discriminados por profissão,
correspondem a 2007, 2008 e 2009, e utilizam a Classificação das Atividades Económicas
CAE Rev3, bem como a Classificação Nacional de Profissões de 94 (CNP 94). De notar que a
partir de 2011, a CNP de 94 deixou de ser utilizada na recolha de dados para a produção
das estatísticas nacionais, tendo sido substituída pela Classificação Portuguesa de
Profissões (CPP 2010).
Neste sentido, e com vista á recolha da informação estatística com base exclusivamente
em fontes oficiais, foram selecionadas apenas algumas atividades económicas no âmbito
do sector da Construção, bem como apenas algumas profissões constantes na CNP 94 que,
do nosso ponto vista, melhor se ajustam ao objetivo deste trabalho. O Quadro 5.5
apresenta o conjunto de profissões do setor da construção e o conjunto de atividades
económicas, que foram utilizados na presente análise estatística.
Valerá a pena explicitar uma nota relativa aos profissionais das energias renováveis, uma
vez que se notará a sua ausência de forma explícita na análise que se segue. De facto, a
Classificação Nacional de Profissões (CNP94), utilizada na recolha dos dados relativos ao
período em análise, não integrava nenhuma profissão nestes domínios, pelo que os
profissionais que desenvolviam atividade nestas áreas foram classificados em outras
profissões, designadamente nas da área da eletricidade. Neste sentido, não nos é possível
identificar, em termos estatísticos, e com base nos dados dos Quadros de Pessoal (única
fonte que possibilita uma analise estatística por profissão a 5 dígitos) o número de
trabalhadores por conta de outrem a desenvolver atividade especificamente nestas
profissões, embora os mesmos estejam integrados noutras profissões.

Quadro 5.5 – Profissões abrangidas na análise estatística do emprego, segundo as
atividades económicas da Construção consideradas
CONSTRUÇÃO (Secção F) Classificação Nacional das Profissões (versão
Pág. 37
1994 – grandes grupos 3 e 7)
41200‐Atividades de construção, ampliação, e restauro de edifícios
para qualquer fim.
3.1.1.2.05 ‐ Técnicos da Construção e Obras Públicas
3.1.1.2.10 ‐ Medidor Orçamentista
3.1.1.8.05 ‐ Desenhador projetista da construção civil
3.1.1.8.10 ‐ Desenhador da construção civil
7.1.2.2.05 ‐ Pedreiro
7.1.2.2.10 ‐ Montador de refratários
7.1.2.3.05 ‐ Cimenteiro
7.1.2.3.15 ‐ Vibradorista ‐construção civil
7.1.2.3.20 ‐ Enformador de Pré‐fabricados‐ alvenaria
7.1.2.3.25 ‐ Montador ‐ alvenarias pré‐fabricadas
7.1.2.3.30 ‐ Montador de Pré‐esforçados – betão
7.1.2.3.35 ‐ Encarregado ‐ trabalhadores da construção
civil e obras públicas
43210‐ Atividades de instalação e reparação elétrica de: eletrificação
de edifícios e distribuição de energia nas instalações industriais,
cablagens p/ telecomunicações, p/ computadores, TV por cabo,
alarmes contra roubo e incêndio, antenas e para‐raios, sistema
elétricos de iluminação e sinalização. Inclui ligação elétrica p/
eletrodomésticos.
3.1.1.3.05 ‐ Técnico de instalações elétricas
3.1.1.3.15 ‐ Técnico de manutenção – eletricidade
3.1.1.3.20 ‐ Técnico de redes – eletricidade
7.2.4.1.35 ‐ Eletricista‐montador de instalações de alta
tensão
7.2.4.1.40 ‐ Eletricista‐montador de instalações de baixa
tensão
7.2.4.1.60 ‐ Eletricista de Redes ‐ distribuição de energia
elétrica
43221‐ Atividades de instalação e reparação de: redes de canalização
(água, gás e esgotos) e suas ligações às redes gerais de distribuição,
redes sob pressão de luta contra incêndios e para rega, aparelhos
sanitários fixos.
7.1.3.6.05 ‐ Canalizador
7.1.3.6.10 ‐ Montador de tubagens
43222‐ Atividades de instalação, manutenção e reparação de:
sistemas de aquecimento (inclui coletores não elétricos de energia
solar), ventilação, refrigeração ou climatização (inclui ar
condicionado) em edifícios. Inclui ainda as atividades de manutenção
da qualidade do ar interior em edifícios.
3.1.1.3.10 ‐ Técnico de refrigeração e climatização
7.2.4.1.20 ‐ Eletromecânico de refrigeração e
climatização
43290 ‐ Atividades de instalação, reparação e manutenção de:
vedações, gradeamentos e similares em edifícios e outros locais,
elevadores e escadas rolantes, portas automáticas e giratórias,
sistema de limpeza e vácuo, isolamento térmico, acústico e vibrático.
7.2.4.1.15 ‐ Eletromecânico de elevadores e aparelhos
similares
43910 ‐ Atividades de construção e reparação de coberturas
(telhados) e das estruturas destinadas a ser aplicadas nas coberturas,
instalação de caleiras e de algerozes, revestimento metálico ou outro
de telhados.
7.1.3.1.05 ‐ Montador de chapas‐fibrocimento
43310 ‐ Atividades de estucagem em edifícios ou outras obras de
construção, incluindo a colocação de materiais de revestimento
associados à estucagem.
7.1.3.2.20 ‐ Assentador de revestimentos
7.1.3.3.05 ‐ Estucador
7.1.3.4.05 ‐ Montador de isolamentos
7.1.3.4.10 ‐ Impermeabilizador
43320 ‐ Atividades de colocação de armários, roupeiros, portas,
janelas, estores e a colocação de trabalhos similares em madeira e
em outros materiais (inclui os resistentes ao fogo). Inclui trabalhos de
carpintaria executados e destinados à sua aplicação na obra (fixação
de cofragens em madeira, tetos falsos, divisórias)
7.1.2.4.05 ‐ Carpinteiro de limpos
7.1.2.4.10 ‐ Carpinteiro de tosco
43330 ‐ Atividades de revestimento de pavimentos e paredes em
todos os materiais (alcatifas, mosaicos, azulejos, mármores, linóleo,
papel de parede, granito, ardósia, cortiça, parquet e outros
revestimentos de madeira)
7.1.3.2.10 ‐ Ladrilhador (azulejador)
7.1.3.2.15 ‐ Assentador de tacos
43340 ‐ Atividades de pintura interior ou exterior (decorativa ou de
proteção, inclui contra incêndios) e colocação de vidros
7.1.4.1.05 ‐ Pintor ‐ construção civil
7.1.3.5 ‐ Vidraceiro
43390 ‐ Outras atividades de acabamentos em edifícios −
43992 ‐ Outras atividades especializadas de construção diversas 7.1.4.3.10 ‐ Limpa‐chaminés

Pág. 38
5.3.2 Análise estatística
Considerando os pressupostos e opções definidos no ponto anterior, foram considerados
os seguintes indicadores na análise estatística, para o conjunto das atividades da CAE
selecionadas, apenas considerando as profissões selecionadas:
ƒ Nº de trabalhadores por conta de outrem, por atividade económica, em 2009
ƒ Nº de trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por
profissão, em 2009
profissão, segundo a variação 2007‐2009
profissão, segundo a região (NUT II), em 2009
ƒ Nº de trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade
económica construção, segundo o nível de qualificação, em 2009
ƒ Nº de trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade
económica, segundo o nível de habilitação literária e variação 2007‐2009
Numa primeira análise mais global, constata‐se que, em 2009, dos 100.850 trabalhadores
por conta de outrem a exercer atividades específicas do sector da construção civil, nas CAE
e profissões selecionadas, 68% inserem‐se na atividade económica 41200 – construção de
edifícios (residenciais e não residenciais), denotando‐se uma dispersão por todas as outras
atividades económicas que varia entre os 0,1% (com apenas 120 trabalhadores registados
na CAE 43910 – atividades de colocação de coberturas) e os 5% em todas as outras
atividades (Quadro 5.6).

CAE Total %
41200 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS) 68.644 68%
43210 - INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 5.440 5%
43221 - INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 4.055 4%
43222 - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 1.921 2%
43290 - OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES 3.448 3%
43310 - ESTUCAGEM 1.974 2%
43320 - MONTAGEM DE TRABALHOS DE CARPINTARIA E DE CAIXILHARIA 3.251 3%
43330 - REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE PAREDES 2.479 2%
43340 - PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 3.915 4%
43390 - OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO EM EDIFÍCIOS 1.596 2%
43910 - ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE COBERTURAS 120 0,1%
43992 - OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS DE CONSTRUÇÃO DIVERSAS, N.E. 4.007 4%
Total Geral 100.850 100%
Pág. 39
Quadro 5.6 – Número e percentagem de trabalhadores por conta de outrem,
por atividade económica no setor da construção, em 2009.
Estes cerca de 100 mil trabalhadores desenvolvem a sua atividade em cerca de 42 mil
empresas, distribuídas da seguinte forma pelos diferentes subsectores considerados na
presente análise (Quadro 5.7).

Quadro 5.7 – Nº de empresas, por atividade económica no setor da construção, em 2009
Pág. 40
(considerando os TCO nas profissões selecionadas)
2007 2008 2009
41200 ‐ CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (RESIDENCIAIS E NÃO
RESIDENCIAIS)
27.652 26.730 24.645
43210 ‐ INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 3.899 4.035 3.996
43221 ‐ INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 2.208 2.239 2.153
43222 ‐ INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 870 831 879
43290 ‐ OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES 1.192 1.154 1.118
43310 ‐ ESTUCAGEM 884 896 787
43320 ‐ MONTAGEM DE TRABALHOS DE CARPINTARIA E DE
2.550 2.420 2.225
CAIXILHARIA
43330 ‐ REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE PAREDES 1.446 1.517 1.425
43340 ‐ PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 1.524 1.555 1.479
43390 ‐ OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO EM EDIFÍCIOS 1.472 1.491 1.356
43910 ‐ ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE COBERTURAS 99 122 110
43992 ‐ OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS DE
2.095 2.080 1.849
CONSTRUÇÃO DIVERSAS, N.E.
TOTAL 45.891 45.070 42.022
No que respeita às profissões exercidas pelos trabalhadores por conta de outrem
contabilizados em 2009, nas CAE e profissões selecionadas, verifica‐se que, de um total de
100.850, 41% são pedreiros (41.408 trabalhadores), denotando‐se uma enorme dispersão
relativamente a todas as outras profissões deste sector, oscilando estas entre os 0,01%
(Enformador de pré‐fabricados – alvenaria) e os 9% (Encarregado – trabalhadores de
construção civil e obras públicas e Carpinteiro de tosco) (Quadro 5.8).

Quadro 5.8 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por profissão, em 2009.
Pág. 41
PROFISSÃO - CNP Total %
311205 - TECNICO DA CONSTRUCAO E OBRAS PUBLICAS (AGENTE TEC DE ARQUIT E ENG) 2.938 3%
311210 - MEDIDOR ORCAMENTISTA 805 1%
311305 - TECNICO DE INSTALACOES ELECTRICAS 962 1%
311310 - TECNICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (TECNICO DE FRIO) 747 1%
311315 - TECNICO DE MANUTENCAO - ELECTRICIDADE 104 0,1%
311320 - TECNICO DE REDES - ELECTRICIDADE 29 0,03%
311805 - DESENHADOR PROJECTISTA 290 0,3%
311810 - DESENHADOR 634 1%
712205 - PEDREIRO 41.408 41%
712210 - MONTADOR DE REFRACTARIOS (ASSENTADOR DE REFRACTARIOS) 519 1%
712305 - CIMENTEIRO 1.250 1%
712315 - VIBRADORISTA - CONSTRUCAO CIVIL 35 0,03%
712320 - ENFORMADOR DE PRE-FABRICADOS - ALVENARIA 8 0,01%
712325 - MONTADOR - ALVENARIAS PREFABRICADAS 199 0,2%
712330 - MONTADOR DE PRE-ESFORCADOS - BETAO 116 0,1%
712335 - ENCARREGADO - TRABALHADORES DE CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS 8.655 9%
712405 - CARPINTEIRO DE LIMPOS 5.324 5%
712410 - CARPINTEIRO DE TOSCO 9.216 9%
713105 - MONTADOR DE CHAPAS - FIBROCIMENTO 30 0,03%
713210 - LADRILHADOR (AZULEJADOR) 1.416 1%
713215 - ASSENTADOR DE TACOS 194 0,2%
713220 - ASSENTADOR DE REVESTIMENTOS 1.698 2%
713305 - ESTUCADOR 3.594 4%
713405 - MONTADOR DE ISOLAMENTOS 960 1%
713410 - IMPERMEABILIZADOR DE CONSTRUCOES 548 1%
713505 - VIDRACEIRO - COLOCADOR 121 0,1%
713605 - CANALIZADOR 5.596 6%
713610 - MONTADOR DE TUBAGENS 405 0,4%
714105 - PINTOR - CONSTRUCAO CIVIL 7.455 7%
724115 - ELECTROMECANICO DE ELEVADORES E APARELHOS SIMILARES 1.253 1%
724120 - ELECTROMECANICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (ELECTROMEC DE FRIO) 603 1%
724135 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE ALTA TENSAO 206 0,2%
724140 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE BAIXA TENSAO 2.219 2%
724160 - ELECTRICISTA DE REDES - DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELECTRICA 1.313 1%
Total Geral 100.850 100%

De salientar ainda que existem diversas profissões com uma representação inferior a 1%,
das quais com apenas 0,01% identificou‐se o enformador de pré‐fabricados – alvenaria,
0,03% o Técnico de redes – eletricidade, com 29 trabalhadores, o Montador de chapas –
fibrocimento, com 30 trabalhadores e o Vibradorista – construção civil, com 35
trabalhadores. Seguem‐se outras profissões que se enquadram na mesma situação:
Técnico de manutenção – eletricidade (104 trabalhadores), Montador de pré‐esforçados –
betão (116 trabalhadores), Vidraceiro – colocador (121 trabalhadores), Assentador de
tacos 194 trabalhadores), Montador – alvenarias pré‐fabricadas (199 trabalhadores),
Eletricista‐montador de instalações de alta tensão (206 trabalhadores) e Vidraceiro –
colocador (405 trabalhadores).
Quando examinados os dados relativos aos trabalhadores por conta de outrem, a exercer
atividades específicas do setor construção civil, nas CAE e profissões selecionadas, no
triénio 2007‐2009, constata‐se que, globalmente, houve uma diminuição de 17% de
profissionais neste setor, tendo esta diminuição sido mais acentuada no Montador de pré‐esforçados
– betão, com uma diminuição de 41%, seguida do Carpinteiro de tosco com
uma diminuição de 49% e o Técnico de redes‐ eletricidade, com menos 33% dos
trabalhadores (Figura 5.9).
Por outro lado, houve uma estabilização dos profissionais Técnicos de instalações elétricas
(com um desvio de apenas ‐0,3%) e um crescimento nas profissões de Montador de
refratários (assentador de refratários), Ladrilhador (azulejador) e Eletromecânico de
elevadores e aparelhos similares correspondente a 45%, 43% e 28%, respetivamente.
Pág. 42

Figura 5.9 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no sector da construção, por profissão, se
Form
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07‐2009
P
ág. 50

Pág. 51
5.4 Consumo de energia e energias renováveis em edifícios
5.4.1 Consumo de energia no sector dos edifícios
O consumo de energia final no sector dos edifícios (doméstico e serviços) encontra‐se
apresentado na Figura 5.17 para os últimos dez anos para os quais existem estatísticas
(balanço energético nacional). Pode considerar‐se que o consumo de energia nos sectores
doméstico e de serviços, descontando os consumos relativos aos combustíveis rodoviários no
sector dos serviços, corresponde ao consumo de energia nos edifícios. A Figura 5.14 apresenta
ainda a evolução dos consumos de energia primária, no mesmo período.
30
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20
15
10
5
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8
6
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Consumo energético de edifícios vs.
Consumo de energia primária
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Milhões Tep
SECTOR DOMÉSTICO SERVIÇOS
SECTOR DOMÉSTICO + SERVIÇOS CONSUMO DE ENERGIA PRIMÁRIA
Figura 5.17 – Consumo de energia final nos edifícios, sector doméstico e de serviços,
e consumo de energia primária.
Milhões Tep
Como se pode observar, o comportamento do consumo de energia nos edifícios tem um
comportamento semelhante ao consumo de energia primária, embora que o peso relativo
deste sector tenha vindo a crescer nos últimos anos, como se pode verificar pela Figura 5.18.

Pág. 52
Peso relativo do consumo energético nos
edifícios no consumo de energia prímária
Figura 5.18 – Peso relativo do consumo de energia final nos edifícios
relativamente ao consumo de energia primária.
23%
22%
21%
20%
19%
No que se refere ao consumo por fonte de energia (Figura 5.19), denota‐se que a principal
fonte de energia utilizada nos edifícios é a eletricidade, seguida pelo GPL (gases de petróleo
liquefeitos) e pelas lenhas e resíduos vegetais. Pode ainda verificar‐se que o consumo de
gasóleo de aquecimento, fuelóleo e GPL tem vindo a diminuir, devido a maior penetração do
gás natural, que tem vindo a aumentar nos últimos anos.
6
5
4
3
2
1
Figura 5.19 – Evolução do consumo de energia final nos edifícios por fonte de energia.
18%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Milhões de Tep
Evolução do consumo energético nos
edifícios
GPL Gasóleo de aquecimento Fuelóleo
Gás Natural Electricidade Calor
Solar Térmico Lenhas e Resíduos Vegetais Outras Renováveis

Verifica‐se também um aumento da utilização de energia solar térmica, índice este que
apenas começou a ser apurado para efeitos de balanço energético em 2005.
Notar que o valor apurado para as lenhas e resíduos vegetais é estimado em função de
estudos com base em inquéritos realizados às famílias. O último data de 2010 e permitiu
apurar que a utilização de lenhas e resíduos vegetais reduziu significativamente face ao
estudo de 1986.
Pág. 53
5.4.2 Últimos dados disponíveis
De forma a corrigir o balanço energético de 2010, face às estimativas apuradas junto das
famílias no sector residencial, apresenta‐se no Quadro 5.9 a partição de consumos energéticos
para os sectores doméstico e serviços. Os dados foram extraídos do balanço energético
nacional para o ano de 2010 (dados provisórios).
Quadro 5.9 – Balanço energético (dados provisórios) para o sector doméstico e de serviços, ano de 2010.
Fonte de energia [tep] Doméstico (1) Serviços (2) Edifícios (1+2)
GPL 554 479 52 382 606 861
Gasóleo de aquecimento 124 636 113 993 238 629
Fuelóleo 0 76 773 76 773
Gás Natural 282 613 199 575 482 188
Eletricidade 1 248 873 1 479 919 2 728 792
Calor 0 21 067 21 067
Solar Térmico 19 105 28 984 48 089
Lenhas e Resíduos
705 875 0 705 875
Vegetais
Outros Renováveis 0 10 270 10 270
TOTAL 2 936 231 2 017 694 4 953 925
Pela análise destes dados pode‐se verificar que a maior componente no consumo de energia
destes dois sectores é a eletricidade. No sector doméstico verifica‐se um uso ainda
significativo de lenhas e resíduos vegetais bem como de GPL (butano e propano), enquanto
que nos serviços, a seguir à eletricidade, têm alguma expressão o consumo de gás natural e de
gasóleo de aquecimento.
Salienta‐se o facto de que 50,2% da eletricidade consumida é de origem renovável, nos
termos da metodologia de cálculo constante na Diretiva 2001/77/CE.
Considerando que, no ano de 2010 em Portugal, o consumo de energia primária foi de
22,9 Mtep, estes dois sectores foram responsáveis por 21,5% do total, sendo que 43,4% dessa
energia teve origem em fontes de energia renovável.
Por fim, de acordo com o Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico31, pode
extrair‐se a informação que consta do Quadro 5.10 relativa aos equipamentos instalados no
sector doméstico para aquecimento de águas sanitárias, aquecimento ambiente e
arrefecimento ambiente.
31 DGEG (2010), Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico.

Quadro 5.10 – Equipamentos para aquecimento de águas, aquecimento ambiente e arrefecimento
Pág. 54
ambiente nos alojamentos.
Equipamento
Alojamentos Nº de
Equipamentos
Equipamentos
por Alojamento
[2]
nº %
Aquecimento de Águas
Esquentador 2 995 810 78,6% 3 051 993 0,8
Termoacumulador 426 751 11,2% 439 724 0,1
Caldeira 455 406 11,9% 458 817 0,1
Sistema solar térmico 68 824 1,8% 68 824 0,0
Aquecimento Ambiente
Lareira aberta 740 264 24,0% 766 581 0,2
Lareira com recuperador de
340 498 11,1% 346 204 0,1
calor
Salamandra (lenha) 222 856 7,2% 226 138 0,1
Caldeira para aquecimento
323 520 10,5% 340 904 0,1
central por circulação de água
Aquecedor eléctrico
independente
1 884 850 61,2% 2 794 054 0,7
Aquecedor a GPL independente 218 293 7,1% 237 589 0,1
Ar Condicionado que aquece e
223 429 7,3% 402 664 0,1
arrefece (Bomba de calor)
Arrefecimento Ambiente
Aparelho individual de ar
condicionado
64 099 7,2% 76 435 0,0
Ventilador (ventoinha,
ventilador de parede)
615 128 69,5% 756 108 0,2
Ar Condicionado que aquece e
arrefece (Bomba de calor)
230 063 26,0% 399 432 0,1
Os edifícios de serviços evidenciaram maior taxa de crescimento do consumo energético entre
1990 e 1999 (7,1% de crescimento médio por ano) do que os residenciais. Como grandes
utilizadores da energia eléctrica, foram os principais responsáveis pelo acentuado crescimento
do consumo dessa forma de energia final no país. Como consequência, a percentagem
nacional do consumo de electricidade nos edifícios de serviços passou de cerca de 19%, em
1980, para 31% em 1999.
Há uma enorme heterogeneidade neste tipo de edifícios, desde a pequena loja que tem ainda
menos consumos do que uma habitação, até aos restaurantes, piscinas cobertas, hospitais,
hotéis e grandes superfícies comerciais, cujos consumos são dos mais elevados dentre os que
se verificam em todos os edifícios. Obviamente, uma intervenção no sector, com vista à
melhoria do seu desempenho energético, tem de ser distinta em função do tipo de edifício,
com prioridade aos maiores consumidores.

Pág. 55
Figura 5.20 – Consumo específico de energia por tipo de edifício. Fonte: DGEG.
Dentro de cada tipologia, o consumo de energia é também muito variável, sendo possível
identificar uma grande gama de edifícios, desde os mais eficientes aos maiores consumidores,
para funções idênticas. Um estudo levado a cabo em hotéis e grandes superfícies32
possibilitaram algum conhecimento das fontes de energia, da procura energética, bem como
da desagregação desta por utilização final.
Figura 5.21 – Consumo específico de energia final para hotéis. Fonte: DGEG.
Por exemplo, no caso do sector hoteleiro, o estudo incidiu sobre uma amostra de 60 hotéis
com 4 e 5 estrelas, localizados em Portugal Continental e Regiões Autónomas, verificando‐se
uma gama de consumo de energia final muito dispersa (Figura 5.21), e que varia de 50 a
600 kWh/m2.ano, com valores médios de 220 kWh/(m2.ano) (4 estrelas) e 290 kWh/(m2.ano)
(5 estrelas).
Verifica‐se ainda que a energia eléctrica corresponde, em média, a cerca de 45% do consumo
de energia final enquanto as utilizações finais a que correspondem os maiores consumos de
32 ADENE, 1999.

energia são o aquecimento e arrefecimento ambiente (cerca de 30% a 35%), seguindo‐se as
águas quentes sanitárias (10 a 18%), cozinhas (16 a 18%), iluminação e lavandarias.
Os hipermercados e outras grandes superfícies comerciais correspondem a outra tipologia de
edifícios de serviços onde se verificam elevados consumos de energia. Neste caso, a fonte de
energia é fundamentalmente a eletricidade (98% a 99%) e as utilizações finais mais
importantes são, no caso dos centros comerciais, a climatização com cerca de 70% e a
iluminação com 20%. No caso dos hipermercados, o frio industrial é preponderante com cerca
de 35%, enquanto o ar condicionado e a iluminação têm a mesma ordem de grandeza (30%).
Nota‐se também uma grande variação de consumos entre as unidades mais e menos
eficientes, registando‐se nestas últimas valores duas vezes superiores às que registam
menores consumos.
Os edifícios apresentam uma elevada dinâmica de crescimento, quer em termos de número
total de edifícios existentes, quer em termos de utilização de energia em cada edifício.
Consequentemente espera‐se um crescimento anual do consumo de energia estimado de 4%
e 7%, respectivamente no sector doméstico e de serviços, pelo que é fundamental promover
medidas de redução do consumo de energia quer nos edifícios novos quer nos existentes.
Pág. 56

6 OFERTA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
6.1 Oferta educativa e formativa inserida no Sistema Nacional de Qualificações
6.1.1 O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)
O SNQ tem como objetivo assegurar a relevância da formação e das aprendizagens para o
desenvolvimento pessoal e para a modernização das empresas e da economia.
Neste sentido, e tal como foi referido no ponto 4 deste relatório, o SNQ assegura a obtenção
de qualificações certificadas, permitindo a certificação das competências adquiridas através
da conclusão de um percurso de formação integral, no âmbito de um a modalidade de
formação inicial, ou através da conclusão de unidades de formação de curta duração
constantes dos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), sendo estas
unidades creditáveis para efeito de obtenção posterior da qualificação.
Não obstante, no âmbito do SNQ as ações de formação não inseridas no CNQ conferem um
certificado de formação profissional que atesta a conclusão dessa formação com
aproveitamento e permite o reconhecimento das competências adquiridas. O SNQ
disponibiliza ainda a caderneta individual de competências, que regista todas as competências
adquiridas ou desenvolvidas ao longo da vida, quer as referidas no Catálogo Nacional de
Qualificações, quer as restantes ações de formação, mesmo que realizadas por entidade
formadora não certificada. A caderneta está em vigor desde 2010 e é emitida através do SIGO
– Sistema de informação e gestão da oferta educativa e formativa.
AS ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES
O sistema nacional de qualificações é coordenado pelos membros do governo responsáveis
pelas áreas da formação profissional e da educação.
Os serviços responsáveis pela execução das políticas de educação e formação profissional
procedem ao acompanhamento e avaliação das diferentes modalidades.
No âmbito da criação do SNQ, foi criada a Agência Nacional para a Qualificação e o ensino
Profissional (ANQEP), que é o organismo sob a tutela conjunta dos Ministérios da Economia e
do Emprego e da Educação e Ciência, com atribuições de coordenação da rede de estruturas,
bem como o acompanhamento, a monitorização, a avaliação e a regulação do sistema, em
estreita colaboração com as demais entidades que integram o Sistema Nacional de
Qualificações.
Para o desenvolvimento e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), o
instrumento do SNQ para a gestão estratégica das qualificações, a ANQEP criou os Conselhos
Setoriais para a Qualificação, que constituem grupos de trabalho técnico‐consultivo que
identificam em permanência as necessidades de atualização das qualificações constantes do
CNQ, numa perspetiva de adequação da formação às evoluções tecnológicas e às
competências requeridas pelos setores, quer se trate de formação inicial quer se trate de
aprendizagem ao longo da vida.
Os Conselhos Setoriais para a Qualificação integram entre outros, especialistas indicados pelo
ministério que tutele o respetivo setor de atividade, associações sindicais e associações de
empregadores, representativas dos correspondentes setores de atividade, empresas de
Pág. 57

referência, entidades formadoras com maior especialização setorial ou regional e peritos
independentes.
Pág. 58
Quadro 6.1 Conselhos Sectoriais para a Qualificação
Código CONSELHOS SETORIAIS PARA A QUALIFICAÇÃO
1 Agroalimentar
2 Comércio e marketing
3 Construção civil e urbanismo
4 Cultura e Património e produção de conteúdos
5 Energia e ambiente
6 Indústrias químicas, cerâmica, vidro e outras
7 Informática, eletrónica e telecomunicações
8 Madeiras, mobiliário e cortiça
9 Metalurgia e metalomecânica
10 Moda
11 Serviços às empresas (atividades financeiras, de consultadoria,
de secretariado, …)
12 Serviços pessoais
13 Saúde e serviços à comunidade
14 Transportes e logística
15 Turismo e lazer
16 Artesanato e ourivesaria
È possível identificar alguns conselhos sectoriais para as qualificações com uma intervenção
importante na identificação de necessidades de competências e qualificações para o sector da
construção e para a promoção da eficiência energética e desenvolvimento das energias
renováveis, de extrema relevância para o objeto do presente estudo, sendo de destacar:
ƒ Construção Civil e urbanismo
ƒ Energia e Ambiente
ƒ Informática, eletrónica e telecomunicações
ƒ Metalurgia e Metalomecânica
AS ENTIDADES FORMADORAS DO SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES
Constituem a rede de entidades formadoras do sistema nacional de qualificações os
estabelecimentos de ensino básico e secundário, os estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo com paralelismo pedagógico ou reconhecimento de interesse público, as escolas

profissionais, os centros de formação profissional e de reabilitação profissional e as entidades
com estruturas formativas certificadas do setor privado, no âmbito dos ministérios
responsáveis pelas áreas da formação profissional e da educação, as entidades formadoras
integradas noutros ministérios ou noutras pessoas coletivas de direito público.
No caso concreto dos setores da construção civil e energia, podem ser identificadas algumas
entidades formadoras da rede do Sistema nacional de Qualificações mais relevantes,
designadamente:
ƒ ‐ Os Centros de formação de gestão participada da rede do Instituto de Emprego e
Pág. 59
Formação Profissional, para o setor da construção civil:
CICCOPN ‐ Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e
Obras Públicas do Norte
CENFIC ‐ Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e
Obras Públicas do Sul
ƒ ‐ Os Centros de formação de gestão participada da rede do Instituto de Emprego e
Formação Profissional, bem como quer os centros de formação de associações
setoriais no setor da eletrónica, energia e metalomecânica:
CINEL ‐ Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia,
Telecomunicações e Tecnologias da Informação
APIEF ‐ Centro de Formação Profissional para a Indústria Térmica, Energia e
Ambiente
CENFIM ‐ Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e
Metalomecânica
ƒ ‐ Os estabelecimentos de ensino público ou privado, com autorização de
funcionamento de cursos das áreas de educação e formação da construção civil e
da energia e eletricidade:
Escolas Básicas e Secundárias da rede pública
Escolas Profissionais privadas tuteladas pelo ministério da educação
ƒ As entidades certificadas pela Direção‐Geral de Emprego e relações do Trabalho
(DGERT) nas áreas de formação relevantes para o setor da construção e da
energia. Estas são entidades formadoras avaliadas pela, com condições mínimas
comprovadas, em termos do referencial de qualidade de estruturação da atividade
formativa, relativas à capacidade instalada em termos de recursos, às práticas
inerentes aos processos de desenvolvimento da formação e aos resultados
alcançados.
O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES FORMADORAS
O Sistema de Certificação de Entidades Formadoras regulamentado pela Portaria nº 851/2010
de 6 de Setembro consagrado na Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007, de 7 de
Novembro que aprova a Reforma da Formação Profissional e no Decreto‐Lei nº 396/2007, de
31 de Dezembro que estabelece o Sistema Nacional de Qualificações, é o sucessor do Sistema
de Acreditação de Entidades Formadoras que vigorou durante treze anos, e é assegurado pelo
serviço central competente do ministério responsável pela área da formação profissional.

O Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, a par de outros mecanismos, é um dos
garantes da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações em Portugal, efetuando o
reconhecimento de práticas pedagógicas adequadas no desenvolvimento de atividades
formativas por parte das entidades formadoras, e a realização de auditorias regulares à
entidade formadora certificada para avaliar o cumprimento dos requisitos de certificação e os
resultados obtidos com a sua atividade.
O sistema de certificação de entidades formadoras e da responsabilidade da Direção‐Geral de
Emprego e relações do Trabalho (DGERT).
O FINANCIAMENTO DA FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SNQ
A formação desenvolvida no Sistema Nacional de Qualificações é financiada com base em
duas fontes de financiamento: o Orçamento Geral do Estado e o Fundo Social Europeu.
O Quadro de Referencia Estratégia Nacional (QREN), documento que enquadra a aplicação da
política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007‐2013, inclui
um Programa que integra as medidas destinadas ao financiamento dos processos educativo e
formativos nacionais – o Programa Operacional de Potencial Humano.
A atividade deste programa estrutura‐se em 10 eixos prioritários:
Pág. 60
Eixo Prioritário 1 – Qualificação Inicial
Eixo Prioritário 2 – Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida
Eixo Prioritário 3 – Gestão e Aperfeiçoamento Profissional
Eixo Prioritário 4 – Formação Avançada
Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Ativa
Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
Eixo Prioritário 7 – Igualdade de Género
Eixo Prioritário 8 – Algarve
Eixo Prioritário 9 – Lisboa
Eixo Prioritário 10 – Assistência Técnica
A formação desenvolvida no âmbito das modalidades formativas do SNQ é financiada pelo
Eixo 1, no caso da formação inicial de jovens, e pelo Eixo 2, no caso da formação inicial e
contínua de adultos.
6.1.2 A organização das qualificações no Sistema Nacional de Qualificações (CNQ)
O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), tal como referido no ponto 4 deste relatório,
constitui um instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior
contendo os referenciais essenciais para uma melhor adequação das respostas formativas às
necessidades das empresas, do mercado de trabalho e dos cidadãos.
Em conformidade, os elementos que integram o CNQ são atualizados em permanência, com o
apoio dos conselhos setoriais para a qualificação, mediante a inclusão, exclusão ou alteração
de qualificações, tendo em conta as necessidades atuais e emergentes das empresas, dos
setores económicos e dos indivíduos.

As qualificações que integram o CNQ estão estruturadas por níveis de qualificação definidos
pelo Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), que adota os princípios do Quadro Europeu de
Qualificações (QEQ), no que diz respeito à descrição das qualificações em termos de
resultados de aprendizagem, de acordo com os descritores associados a cada nível de
qualificação, promovendo a comparabilidade das qualificações em função do seu perfil e não
em função dos conteúdos ou dos processos formativos.
As qualificações estão igualmente organizadas em função das áreas de educação e formação,
as quais correspondem em alguns casos a sectores de atividade económica, e são definidas de
acordo com a Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF)33.
Pág. 61
33 Portaria nº256/2005 de 16 de Março

Quadro 6.2. Áreas de Educação e Formação integradas no Catálogo Nacional de Qualificações
Pág. 62
Áreas de Educação e Formação
213 Audiovisuais e produção dos media 543 Materiais (madeiras, cerâmica,
cortiça e outros)
215 Artesanato 544 Indústrias extrativas
225 História e arqueologia 582 Construção civil e engenharia civil
322 Biblioteconomia, arquivo e
documentação
542 Produção agrícola e animal
341 Comércio 622 Floricultura e jardinagem
342 Marketing e publicidade 623 Silvicultura e caça
343 Finanças, banca e seguros 624 Pescas
344 Contabilidade e fiscalidade 725 Tecnologias de diagnóstico e
terapêutica
345 Gestão e administração 729 Saúde
346 Secretariado e trabalho
administrativo
761 Serviço de apoio a crianças e
jovens
347 Enquadramento na
organização/empresa
762 Turismo social e orientação
481 Ciências informáticas 811 Hotelaria e restauração
521 Metalurgia e metalomecânica 812 Turismo e lazer
522 Eletricidade e energia 813 Desporto
523 Eletrónica e automação 815 Cuidados de beleza
524 Tecnologia dos processos químicos 850 Proteção do ambiente
525 Construção e reparação dos
veículos a motor
861 Proteção de pessoas e bens
541 Indústrias alimentares 862 Segurança e higiene no trabalho
542 Indústria do têxtil, vestuário,
calçado e couro
Fonte: Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março.
A obtenção da qualificação corresponde ao reconhecimento e correspondente certificação da
aquisição de competências em conformidade com os referenciais estabelecidos para o efeito,
consistindo estes referenciais nos elementos da Figura 6.1.

Pág. 63
Referencial de
formação Referencial de RVCC
Perfil de saída
Organização do
referencial para aceder à
qualificação
Desenvolvimento das
unidades de formação de
curta duração (UFCD)
Sugestão de recursos
didáticos
Base
(Escolar)
Unidades de
competência
Critérios de
evidência
Figura 6.1 – Referenciais para a qualificação do CNQ
Perfil
Missão
Atividades
Competências
• Saberes
• Saberes‐fazer
• Saberes sociais e
relacionais
Tecnológica
(Profissional)
Unidades de
competência
AS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE DUPLA CERTIFICAÇÃO
As qualificações integradas no SNQ constituem qualificações de dupla certificação, que
consiste no reconhecimento de competências para exercer uma ou mais atividades
profissionais e de uma habilitação escolar, através de um diploma.
As qualificações podem ser acessíveis por um conjunto de modalidades de formação de dupla
certificação, orientadas quer para jovens quer para adultos, estruturadas a partir dos
referenciais de qualificação do CNQ.
Neste sentido, as Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) constantes de cada
referencial de formação do CNQ estruturam as ofertas formativas de dupla certificação,
incluindo as formações modulares certificadas que permitem a obtenção de dupla certificação
de modo progressivo e flexível, e servem, também, a formação contínua.
Unidades de formação de curta duração (UFCD)
Unidade de aprendizagem, passível de certificação autónoma e de integração em
um ou mais referenciais de formação, referidos no Catálogo Nacional de
Qualificações, permitindo a aquisição de competências certificadas.

Cursos Profissionais – nível 4 de qualificação
Cursos de nível secundário de educação, vocacionados para a formação inicial de
jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o
prosseguimento de estudos (Portaria nº550‐C/2004).
Cursos de Aprendizagem – nível 4 de qualificação
Cursos de formação profissional inicial de jovens, em alternância, privilegiando a
sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos.
Conferem o nível secundário de educação (Portaria nº1497/2008).
Cursos de educação e formação de adultos (EFA) – nível 2 e nível 4 de
qualificação
Cursos que se destinam a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos, não
qualificados ou sem qualificação adequada, para efeitos de inserção, reinserção
e progressão no mercado de trabalho, e que não tenham concluído o ensino
básico ou secundário (Portaria nº 283/2011).
Formações modulares certificadas
Formações desenvolvidas através da frequência de quaisquer unidades de
formação de curta duração (UFCD) integradas na componente de formação de
base e/ou na componente de formação tecnológica de um qualquer referencial
de formação do CNQ, de nível 2 ou de nível 4 de qualificação, destinadas a
adultos, no quadro da formação contínua (Portaria nº 283/2011).
Pág. 64
MODALIDADES DE FORMAÇÃO DE DUPLA CERTIFICAÇÃO DESTINADAS A JOVENS
MODALIDADES DE FORMAÇÃO DE DUPLA CERTIFICAÇÃO DESTINADOS A ADULTOS
MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE DUPLA CERTIFICAÇÃO DESTINADAS AO NÍVEL NÃO SUPERIOR
PÓS‐SECUNDÁRIO
Cursos de especialização tecnológica – nível 5 de qualificação
Cursos que visam uma formação técnica especializada, para efeitos de inserção,
reinserção e progressão no mercado de trabalho, destinados a indivíduos que
concluam ou sejam titulares do nível secundário de educação ou de grau
superior, permitindo o prosseguimento de estudos (Decreto‐Lei nº 88/2006).

A FORMAÇÃO CONTÍNUA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES
O Sistema Nacional de Qualificações define a formação contínua enquanto atividade de
educação e formação empreendida após a saída do sistema de ensino ou após o ingresso no
mercado de trabalho que permita ao indivíduo aprofundar competências profissionais e
relacionais, tendo em vista o exercício de uma ou mais atividades profissionais, uma melhor
adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais e o reforço da sua empregabilidade.
As UFCD do CNQ estruturam as ações de formação contínua de dupla certificação,
desenvolvidas por entidades formadoras certificadas, centros de formação profissional da
rede do IEFP ou estabelecimentos de ensino, que constituem a rede de entidades do sistema
nacional de qualificações, as quais conferem um certificado de qualificações, comprovativo da
conclusão com aproveitamento daquelas UFCD e concorrem para a obtenção de uma
qualificação, certificada por diploma de qualificação.
O SNQ prevê também, a emissão de um certificado de formação profissional, regulado por
normativo legal34, para todas as ações de formação certificadas não inseridas no CNQ, quando
desenvolvidas por entidade formadora certificada para o efeito ou por estabelecimento de
ensino reconhecido pelos ministérios competentes, ou seja, entidades formadoras da rede do
sistema nacional de qualificações.
CARATERIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DE CADA UMA DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E
Pág. 65
FORMAÇÃO
O quadro seguinte apresenta a organização de cada uma das principais modalidades de
formação segundo as diferentes componente de formação e respetivas cargas horárias,
designadamente:
‐ Cursos Profissionais (nível 4 de qualificação)
‐ Cursos de Aprendizagem (nível 4 de qualificação)
‐ Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) (nível 2 e 4 de qualificação)
‐ Formações Modulares
34 Portaria nº474/2010, de 8 de Julho

Quadro 6.3 – Componentes de formação e respetivas cargas horárias (nº de horas) da formação por
Pág. 66
modalidade de educação e formação de nível 4
Nível 4 de qualificação do QNQ
Formação Inicial de Jovens Formação inicial de adultos
Cursos de Aprendizagem Cursos profissionais
Educação e Formação de adultos (EFA)
(A,B,C, Flexível‐RVCC)*
Componentes
da formação
Áreas de
competência
Domínios/
unidades de
formação
Carga horária
Componentes
da formação
Disciplinas
Carga
horária
Componentes
da formação
Áreas de
competência
Carga
Horária
Sociocultural
Línguas,
cultura e
comunicação
Viver em
português
240‐280
Sociocultural
Português 320
Base
Cidadania e
Profissionalidad
e
100 ‐ 550
Comunicar em:
(língua
estrangeira)
200
Língua
estrangeira
220
TIC 100 TIC 100
Cidadania e
sociedade
Mundo atual 80‐110 Área de
Integração
220
Sociedade
Tecnologia e
Ciência
Desenvolviment
o social e
pessoal
80‐110
Educação Física 140
Total 700 ‐ 800 Total 1000
Cultura, Língua e
Comunicação
Científica
Ciências
básicas
Matemática e
realidade
200‐400
Científica
2/ 3 disciplinas
científicas de
base
500
Outras ciências
básicas
200‐400 Total 500 Total 100 ‐ 550
Tecnológica
Tecnologias
Tecnologias
específicas
800‐1000 Técnica
3/ 4 disciplinas
de natureza
tecnológica,
técnica e prática
1180
Tecnológica
Tecnologias‐de
acordo
com o
referencial
tecnológico
associado à
qualificação
1200
Formação em
contexto de
trabalho
420
Total 800 ‐ 1000 Total 1600 Total 1200
Prática Contexto de trabalho 1100‐1500
Total CP: 3100
PRA
Portefólio
reflexivo de
aprendizagen
s
65 ‐ 85
Total CA: 2800‐3700
Prática
Formação
Prática em
contexto de
trabalho
210
Total EFA: 1575 ‐ 2045
*Quanto mais elevadas forem as habilitações de ingresso mais curto é o percurso formativo

Quadro 6.4 – Componentes de formação e respetivas cargas horárias (nº de horas) dos cursos de
Pág. 67
educação e formação de adultos de nível 2 do QNQ
Nível 2 de Qualificação do QNQ
Formação Inicial de Adultos
Cursos de educação e Formação de Adultos (EFA)
(B2‐B3, Flexível/RVCC) *
Componentes de
formação
Áreas de competência Carga horária
Aprender com
autonomia
Consolidar a integração no
grupo
40
Trabalhar em equipa
Aprender a aprender
Base
Cidadania e empregabilidade
900‐1350
Linguagem e Comunicação
Matemática para a vida
TIC
Tecnológica
Tecnologias‐ de acordo com o
com o referencial tecnológico
associado à qualificação
1000
Prática
Formação em contexto de
trabalho
≥ 120
Total EFA: 1940‐2390
*Quanto mais elevadas forem as habilitações de ingresso mais curto é o percurso formativo
Quadro 6.5 – Componentes de formação e respetivas cargas horárias (nº de horas) das formações
modulares certificadas
Formação contínua para ativos empregados ou desempregados
Formações Modulares utilizando unidades de formação de curta duração (UFCD) do CNQ
de percursos de nível 2 e de nível 4 de qualificação do QNQ
Carga horária
Estrutura das formações
Formação de
base Formação tecnológica
Ambas as componentes
de formação*
25 ‐ 300 Horas X X X
300 ‐ 600 Horas* X ‐ X
*Nestas formações 1/3 da carga horária deve corresponder a UFCD
da componente de formação de base

6.1.3 As qualificações relativas às áreas de educação e formação da Energia e Eletricidade e
Pág. 68
da Construção Civil e Engenharia Civil
ARTICULAÇÃO ENTRE ÁREAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÕES DO SNQ/CNQ E MODALIDADES DE
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Em síntese, as qualificações integradas no Sistema Nacional de Qualificações e inseridas
atualmente no Catálogo Nacional de Qualificações relativas às áreas de educação e formação
cujas saídas profissionais estão associadas ao setor da construção civil e visando competências
ao nível da eficiência energética e da utilização de energias renováveis constam no quadro
seguinte.
Note‐se que se entende por qualificações o “resultado formal de um processo de avaliação e
validação comprovado por um órgão competente, reconhecendo que um indivíduo adquiriu
competências, de acordo com referenciais estabelecidos”, nos termos do Decreto‐Lei n.º
396/2007, de 31 de dezembro.
Neste contexto, o quadro seguinte apresenta as qualificações que resultam dos cursos
desenvolvidos no âmbito das diferentes modalidades de educação e formação.
Salienta‐se ainda, que os referenciais de formação associados às diferentes qualificações
podem dar resposta a diversas atividades profissionais, as quais podem ou não ser alvo de
regulamentação específica, como é o caso das especializações TIM 2, TIM 3 e TQAI.
Não obstante, atualmente, o CNQ não cobre ainda, através das qualificações integradas, todas
as especializações destes sectores que possam estar submetidas a algum tipo de regulação,
designadamente, o cado de TQAI.

Pág. 69
Quadro 6.6 – Oferta de qualificações por área de educação e formação e por modalidades
Área de Educação e Formação Nível
35 Inclui o Instalador de Janelas e Fachadas Leves.
QNQ
Cátalogo Nacional de Qualificações
Formação de Jovens Formação de adultos
Cursos
Profissionais
Cursos de
Aprendizagem
Cursos
EFA
Formações
Modulares
225 ‐ História e arqueologia
Técnico de Recuperação do Património Edificado 4 X
521 ‐ Metalurgia e metalomecânica
Serralheiro/a Civil35 2 X X
Soldador/a 2 X X
522 ‐ Eletricidade e energia
Técnico de Instalações Elétricas 4 X X X X
Técnico de Eletrotecnia 4 X X X X
Técnico de Frio e Climatização 4 X
Técnico/a de Refrigeração e Climatização 4 X X X
Desenhador/a de Sistemas de Refrigeração e Climatização 4 X X X
Técnico de Gás 4 X X X X
Técnico de Energias Renováveis (4 variantes) 4 X
Técnico/a Instalador de Sistemas de Bioenergia 4 X X X
Técnico/a Instalador de Sistemas Eólicos 4 X X X
Técnico/a Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos 4 X X X
Técnico/a Instalador de Sistemas Solares Térmicos 4 X X X
Eletricista de Instalações 2 X X
Eletromecânico/a de Eletrodomésticos 2 X X
Eletromecânico/a de Refrigeração e Climatização – Sistemas
Domésticos e Comerciais
2 X X
523 ‐ Eletrónica e automação
Técnico de Eletrónica, Automação e Instrumentação 4 X X X X
Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 4 X X X X
Técnico de Eletrónica e Telecomunicações 4 X X X X
543 ‐ Materiais
Carpinteiro de limpos 2 X X
582 ‐ Construção civil e engenharia civil
Técnico de Construção Civil (6 variantes) 4 X
Técnico de Desenho de Construção Civil 4 X X X
Técnico/a de Obra/Condutor/a de Obra 4 X X X
Técnico/a de Topografia 4 X X X
Técnico/a de Medições e Orçamentos 4 X X X
Pedreiro/a 2 X X
Ladrilhador/a / Azulejador/a 2 X X
Pintor/a de Construção Civil 2 X X
Operador/a de CAD ‐ Construção Civil 2 X X
Canalizador/a 2 X X

CONTEÚDOS FORMATIVOS
No âmbito das qualificações identificadas no Sistema Nacional de Qualificações e integradas
no Catálogo Nacional de Qualificações, associadas a atividades/profissões do setor da
Construção Civil e da Energia apresenta‐se seguidamente um quadro exemplificativo do teor
de alguns referenciais de formação que visam as competências requeridas para as
qualificações identificadas.
A título de exemplo, foram selecionadas as seguintes qualificações: pedreiro, técnico de
refrigeração e climatização e técnico instalador de sistemas solares térmicos.
Pág. 70

Quadro 6.7 ‐ Exemplos de conteúdos de formação e competências associadas para 3 qualificações do CNQ
Pág. 71
Qualificação
Referenciais de formação do CNQ
Nível de
qualificação
Unidades de formação de
Competências visadas
Pedreiro
Organização do posto de trabalho e
aprovisionamento de materiais
Parede a meia vez com tijolos
23x11x7 ‐ extremidade em degrau
Parede a meia vez com tijolos
23x11x7 ‐ extremidade aprumada
Parede com cunhal com tijolo vazado
de 30x20x15
Acabamentos em paredes
Aprovisionamento de tubagens,
manilhas de esgoto, estruturas de
assentamento e preparação de
argamassas
Alvenaria de tijolo prensado
encabeçada com pilar
Alvenaria de tijolo com vão de porta
e janela
Parede dupla com vão de porta
Assentamento de caixas elétricas,
esgotos e outros
Caixas de visita, caleiras e drenos
Aprovisionamento de madeiras de cofrar,
varões e preparação do betão
Execução de cofragem – sapata e pilar
Execução de cofragem – muro, cinta
de travamento e viga
Execução de cofragem ‐ lajes
1Interpretar elementos de projeto, esboços e outras
especificações técnicas.
2. Identificar e caracterizar os materiais, os
equipamentos, as ferramentas e os meios auxiliares
adequados ao trabalho a realizar.
3. Utilizar as técnicas de marcação e sinalização dos
alinhamentos para abertura de caboucos.
4. Utilizar as técnicas de preparação da base dos
caboucos para enchimento.
5. Utilizar as técnicas de enchimento de caboucos.
6. Utilizar as técnicas de marcação de estruturas.
7. Utilizar as técnicas de enchimento de cofragens.
8. Utilizar as técnicas de execução e montagem de
elementos pré‐fabricados.
9. Utilizar as técnicas de execução de pavimentos em
massame.
10. Utilizar as técnicas de marcação das referências
para execução de alvenarias.
11. Aplicar as técnicas de preparação de massas e
argamassas.
12. Utilizar os métodos e as técnicas de execução de
alvenarias em elementos naturais ou artificiais.
13. Utilizar as técnicas de marcação e montagem de
vigamentos e ripados.
14. Utilizar as técnicas de marcação e execução de ripa
moldada.
15. Utilizar as técnicas de assentamento de telhas e de
outros materiais de cobertura.
16. Utilizar as técnicas de execução de caleiras em
coberturas.
17. Utilizar as técnicas de assentamento de elementos
de escoamento de águas pluviais.
18. Utilizar as técnicas de execução de betonilhas de
regularização e de acabamento
19. Utilizar as técnicas de execução de rebocos.
20. Utilizar as técnicas de assentamento, em
pavimentos, de mosaicos cerâmicos, hidráulicos ou
elementos de pedra naturale/ou artificial
21. Utilizar as técnicas de assentamento, em paredes,
de azulejos e elementos de pedra natural e/ou artificial
22. Utilizar os métodos e as técnicas de desmonte de
revestimentos, de coberturas, de estruturas e de outros
elementos da construção.
23. Utilizar os métodos e as técnicas de demolições
parciais de edificações e de outros trabalhos de
2

Pág. 72
Qualificação
Nível de
qualificação
construção.
24. Utilizar os métodos e as técnicas de escoramentos e
entivações.
25. Utilizar as técnicas de marcação de alinhamentos e
níveis na execução de diferentes trabalhos de
saneamento e de outras
infra‐estruturas.
26. Utilizar as técnicas de execução e/ou assentamento
de caixas, sumidouros, caleiras e atravessamentos.
. 27. Utilizar as técnicas de assentamentos de tubos e
manilhas.
28. Utilizar as técnicas de assentamento de lancis e
outros elementos pré‐fabricados.
29. Utilizar os métodos e as técnicas de execução e/ou
assentamento de fossas sépticas e poços absorventes.
30. Utilizar as técnicas de assentamento de caixas para
instalações técnicas.
31. Utilizar as técnicas de assentamento de banheiras e
similares
32. Aplicar cantarias de pedra natural ou artificial e com
elementos pré‐fabricados de betão, em vãos.
33. Aplicar argamassa de acompanhamento em aros e
aduelas
34. Utilizar as técnicas de assentamento de elementos
de serralharia.
35. Utilizar as técnicas de controlo da qualidade do
trabalho.
36. Utilizar os procedimentos de limpeza e conservação
dos instrumentos de trabalho.
Técnico/a de
Refrigeração e
Climatização
4
Desenho técnico - normalização e
construções geométricas
Desenho técnico - projeções
ortogonais
Tecnologia mecânica - princípios
básicos dos materiais
Tecnologia mecânica -
procedimentos básicos oficinais
Termodinâmica aplicada -
termometria e calorimetria
transferência de calor
Prática de técnicas de fabrico -
operações fundamentais
operações sobre chapa e tubos
soldadura de chapa e tubos
1. Interpretar especificações técnicas relativas à
instalação e à manutenção de sistemas comerciais e
industriais de refrigeração.
2. Interpretar especificações técnicas relativas à
instalação e à manutenção de sistemas domésticos,
comerciais e industriais de climatização.
3. Aplicar critérios de organização e distribuição dos
trabalhos a executar.
4. Utilizar os procedimentos e as técnicas de
planeamento e aquisição dos equipamentos,
componentes, ferramentas e materiais utilizados na
instalação e na manutenção de sistemas comerciais e
5. Utilizar os procedimentos e as técnicas de
planeamento e aquisição dos equipamentos,
componentes, ferramentas e materiais utilizados na
instalação e na manutenção de sistemas domésticos,
6. Utilizar as técnicas e os processos de preparação de
equipamentos, componentes, ferramentas e materiais
adequados à instalação e à manutenção de sistemas
comerciais e industriais de refrigeração.
7. Utilizar as técnicas e os processos de preparação de

Pág. 73
Qualificação
Nível de
qualificação
Desenho técnico - perspetiva isométrica
Desenho técnico - perspetiva
isométrica de tubos e condutas
Desenho técnico - elementos de
conjunto
Tecnologia mecânica - constituição
genérica das máquinas térmicas
Tecnologia mecânica - processos de
instalação e compressores
comportamento dos gases face às
variáveis termodinâmicas
Termodinâmica aplicada - máquinas
térmicas
Termodinâmica aplicada - seleção
de compressores e
dimensionamento de linhas,
condensadores e evaporadores
operações de fabrico metálico e de
máquinas térmicas
Desenho técnico - caldeiraria
Desenho técnico - circuitos
esquemáticos elétricos
Eletricidade e eletrónica -
eletricidade e medidas elétricas
eletromagnetismo e circuitos de
comando eletromagnético
Prática de instalações elétricas -
montagem de circuitos elétricos e do
grupo motocompressor
montagem e conservação de
componentes elétricos
Práticas de instalação e montagem -
instalação de máquinas de alta
potência
instalação de sistemas de ar
condicionado
Instrumentação e controlo -
princípios básicos da regulação e
complementos de instrumentação
CAD 2D - refrigeração e
climatização
Tecnologia mecânica - técnicas de
manutenção
Termodinâmica aplicada - estados
de transformação do ar
Termodinâmica aplicada - caldeiras
para aquecimento
Termodinâmica aplicada - sistemas
adequados à instalação e à manutenção de sistemas
domésticos, comerciais e industriais de climatização.
8. Identificar e caracterizar os diferentes tipos de
aplicados à instalação e à manutenção de sistemas
comerciais de refrigeração.
domésticos e comerciais de climatização.
industriais de climatização.
12. Utilizar as ferramentas e os materiais necessários à
instalação e à manutenção de sistemas comerciais e
13. Utilizar as ferramentas e os materiais necessários à
instalação e à manutenção de sistemas domésticos,
14. Aplicar os métodos e as técnicas de avaliação das
condições físicas do local de instalação de sistemas
comerciais e industriais de refrigeração e do seu
objetivo
15. Aplicar os métodos e as técnicas de execução dos
traçados.
16. Aplicar os métodos e as técnicas de execução de
uniões.
17. Utilizar os procedimentos e as técnicas de montagem
dos equipamentos e de execução das ligações
adequadas à instalação de sistemas comerciais de
refrigeração.
adequadas à instalação de sistemas industriais de
refrigeração.
19. Aplicar os procedimentos, os métodos e as técnicas
de verificação e ensaio do funcionamento dos
sistemas comerciais de refrigeração.
sistemas industriais de refrigeração.
21. Orientar, tecnicamente, os trabalhos de instalação e
de manutenção de sistemas comerciais e industriais
de refrigeração.
22. Aplicar os métodos e as técnicas de avaliação das
condições físicas do local de instalação de sistemas
domésticos, comerciais e industriais de climatização e
do seu objetivo
23. .Utilizar os procedimentos e as técnicas de montagem
adequadas à instalação de sistemas domésticos e
comerciais de climatização.

Pág. 74
Qualificação
Nível de
qualificação
de aquecimento a fluído
Termodinâmica aplicada - sistemas
de aquecimento por bomba de calor
Eletricidade e eletrónica - corrente
alterna
Eletricidade e eletrónica - circuitos
de semicondutores e transístores
verificação e montagem de
componentes elétricos
Organização da produção -
preparação do trabalho
Organização da produção - gestão
da produção
Organização da produção - gestão
de stocks e logística
Práticas de técnicas de fabrico -
fabrico de permutadores
Eletricidade e eletrónica - diagramas
de circuitos de alerta, comando e
controlo
programação de autómatos
instalação de um sistema de
aquecimento
instalação de um sistema de
refrigeração
Prática de manutenção -
manutenção de grupos
motocompressores
Prática de manutenção -
manutenção de torres e condutas
adequadas à instalação de sistemas industriais de
climatização.
sistemas domésticos e comerciais de climatização.
sistemas industriais de climatização.
27. Orientar, tecnicamente, os trabalhos de instalação e
de manutenção de sistemas domésticos, comerciais e
28. Utilizar as técnicas e os processos de limpeza de
sistemas comerciais e industriais de refrigeração.
29. Utilizar as técnicas e os processos de limpeza de
sistemas domésticos, comerciais e industriais de
climatização.
30. Utilizar as técnicas e os procedimentos de
substituição de componentes de sistemas comerciais
e industriais de refrigeração.
31. Utilizar as técnicas e os procedimentos de
substituição de componentes de sistemas domésticos,
32. Identificar anomalias de funcionamento de sistemas
comerciais de refrigeração.
34. Aplicar as técnicas e os procedimentos de reparação
de sistemas comerciais de refrigeração.
de sistemas industriais de refrigeração.
domésticos e comerciais de climatização.
de sistemas domésticos e comerciais de climatização.
de sistemas industriais de climatização.
40. Exprimir-se oralmente e por escrito, de forma a
facilitar a comunicação com clientes e com outros
interlocutores.
41. Aplicar os métodos e as técnicas de execução de
orçamentos.
42. Utilizar a documentação técnica respeitante ao registo
da atividade desenvolvida.
43. Aplicar as normas de segurança, higiene, saúde e
proteção ambiental respeitantes à atividade
profissional.
Técnico
instalador de
Sistemas
Solares
Térmicos
4 Metrologia ‐ introdução
Metrologia ‐ técnicas e instrumentos
Tecnologia dos materiais
Mecânica dos materiais
Processos de fabrico
Corrosão
Pneumática e hidráulica
Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no
1. Utilizar as técnicas de planeamento e organização do
trabalho.
2. Utilizar as técnicas de conceção de projetos de
sistemas solares térmicos de pequena dimensão.
3. Interpretar projetos de instalação de sistemas
solares térmicos.
4. Identificar os equipamentos e acessórios a instalar e
as condições físicas exigidas à instalação de sistemas
solares térmicos.
5. Selecionar os métodos de trabalho e os materiais

Pág. 75
Qualificação
Nível de
qualificação
Trabalho ‐ conceitos básicos
Empresa
Qualidade e fiabilidade
Preparação do trabalho, planeamento e
orçamentação
Gestão da manutenção ‐ introdução
Gestão de projeto
Desenho técnico ‐ introdução ao CAD,
desenho geométrico e geometria
descritiva
Desenho técnico ‐ representação e
cotagem de peças
Desenho técnico ‐ elementos de ligação e
desenho esquemático
Desenho técnico ‐ noções de desenho de
construção civil
Serralharia de bancada ‐ operações
elementares
Maquinação ‐ operações elementares
Processos de ligação
Eletricidade
Instalações elétricas industriais
Automatismos ‐ introdução
Mecânica dos fluídos
Manutenção de orgãos e de
equipamentos
Termodinâmica
Energias
Energia solar
Sistemas solares térmicos
Colectores solares térmicos
Projecto de sistema solar térmico ‐
selecção e dimensionamento
construção
instalação
necessários ao desenvolvimento dos trabalhos de
instalação, de manutenção e de reparação de sistemas
solares térmicos.
6. Identificar as diversas fases do trabalho a executar e
as atividades inerentes às mesmas.
7. Aplicar as normas e procedimentos de saúde e
segurança respeitantes à atividade profissional.
8. Identificar as características e os princípios de
funcionamento de sistemas solares térmicos.
9. Identificar e utilizar as técnicas de instalação de
sistemas solares térmicos.
10. Identificar os diferentes tipos de materiais e seus
comportamentos, bem como os equipamentos a
utilizar na instalação de sistemas solares térmicos.
11. Identificar e utilizar os equipamentos de medida e
controlo adequados à instalação, ao arranque e ao
diagnóstico de anomalias dos sistemas solares
térmicos.
12. Identificar e utilizar as técnicas de ensaio de
13. Identificar as anomalias em sistemas solares
térmicos.
14. Definir e utilizar as técnicas de reparação de
sistemas solares térmicos de acordo com a anomalia
detetada.
15. Identificar e utilizar as técnicas de manutenção de
16. Utilizar a documentação técnica respeitante ao
registo da atividade desenvolvida.

ARTICULAÇÃO ENTRE AS PROFISSÕES DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE PROFISSÕES E A RESPOSTA DE
QUALIFICAÇÕES DO SNQ/CNQ
No quadro seguinte são apresentados dados relativos às respostas formativas do sistema
nacional de qualificações, no que concerne às saídas profissionais e atividades profissionais do
setor da construção civil e da energia, identificadas na Classificação Nacional de Profissões,
que permite verificar a correspondência existente.
Note‐se que para uma mesma atividade profissional/profissão existe no Sistema Nacional de
Qualificações mais do que uma modalidade de educação e formação que permite obter as
respetivas competências.
Pág. 76

Pág. 77
Quadro 6.8 – – Oferta de qualificações dirigidas às profissões da CNP
Profissão CNP
Nível
QNQ
Cátalogo Nacional de Qualificações
Formação de Jovens Formação de adultos
Form.
Pós
Secund.
Cursos
Profissionais
Cursos de
Aprendizagem
Cursos
EFA
Formações
Modulares
CET
Técnico da Construção e Obras Públicas (Agente
Tec de Arquit. e Eng.)
5 X
Medidor Orçamentista 4 X X X X
Técnico de instalações eléctricas 4 X X X X
Técnico de refrigeração e climatização (Técnico de
4 X X X x
Frio)
Técnico de manutenção ‐ Electricidade 4 X X X x
Técnico de redes ‐ Electricidade
Desenhador Projectista
Desenhador 4 X X X X
Pedreiro 2 X X
Montador de refractários (Assentador de Refract.)
Cimenteiro
Vibradorista – Construção Civil 2 X X
Enformador de “Prefabricados” ‐ Alvenaria
Montador – Alvenarias Prefabricadas
Montador de Pré‐Esforçados ‐ Betão
Encarregado – Trabalhadores de Construção Civil e
4 X X X X
Obras Públicas
Carpinteiro de Limpos 2 X X
Carpinteiro de Toscos
Vidraceiro ‐ Colocador
Canalizador 2 X X
Montador de Tubagens
Pintor – Construção Civil 2 X X
Limpa‐chaminés
Electromecânico de Elevadores e Aparelhos
Similares
Electromecânico de Refrigeração e Climatização
2 X X
(Electromec. de Frio)
Electricista – Montador de Instalações de Alta
Tensão
Electricista – Montador de Instalações de Baixa
Tensão
2 X X
Electricista de Redes – Distribuição de Energia
Eléctrica
Instalador de Sistemas Solares Térmicos 4 X X X X
Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos 4 X X X X
Instalador de Sistemas de Bioenergia 4 X X X X

Pág. 78
6.1.4 Dados quantitativos relativos à oferta formativa
CURSOS DE APRENDIZAGEM ‐ NÍVEL 4 DE QUALIFICAÇÃO
Estes cursos são realizados em centros de formação profissional da rede do IEFP, I. P., noutras
entidades tuteladas pelo ministério responsável pela área da formação profissional e em
entidades formadoras públicas e privadas devidamente certificadas no âmbito do sistema de
certificação de entidades formadoras.
No que respeita a esta modalidade, que visa qualificar jovens para a entrada no mercado de
trabalho, em regime de alternância, e quanto às áreas de educação e formação
referenciadas, a frequência é maioritária nos cursos relativos a qualificações da área de
eletricidade e energia, quer ao nível da produção quer ao nível da sua utilização associada à
funcionalidade dos edifícios – 71%, com particular incidência dentro deste grupo dos cursos
referentes a qualificações relativas a instalações elétricas, climatização e instalação de
No âmbito desta oferta formativa a área de educação e formação de construção civil e
engenharia civil é a que apresenta menor nº de alunos em frequência.

Quadro 6.9. – Nº de alunos inscritos em Cursos de Aprendizagem em 31 de Dezembro de 2011
Pág. 79
NUT II
Cursos – formação realizada em 2011 Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Total
Geral
CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA CIVIL 5 15 29 27 186 262
TÉCNICO DE DESENHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL 5 15 78 98
TÉCNICO DE MEDIÇÕES E ORÇAMENTOS 9 12 21 42
TÉCNICO DE OBRA/CONDUTOR DE OBRA 9 15 55 79
TÉCNICO DE TOPOGRAFIA 11 32 43
ELECTRICIDADE E ENERGIA 56 43 202 352 833 1486
TÉCNICO DE ELETROTECNIA 12 12
TÉCNICO DE GÁS 16 16
TÉCNICO DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS 6 7 59 76 188 336
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO 40 26 41 94 220 421
TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS DE
20 49 69
BIOENERGIA
TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS EÓLICOS 17 20 31 68
TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS SOLARES
FOTOVOLTAICOS
10 32 144 186
TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS SOLARES
TÉRMICOS
10 53 142 173 378
ELECTRÓNICA E AUTOMAÇÃO 35 57 263 355
TÉCNICO DE ELETRÓNICA E
TELECOMUNICAÇÕES
35 47 188 270
TÉCNICO DE ELETRÓNICA, AUTOMAÇÃO E
COMANDO
10 75 85
Total Geral 61 58 266 436 1282 2103

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formação
a área de
ssociada à
Pág. 81

funcionalidade dos edifícios – 71% ‐ com particular incidência dentro deste grupo dos cursos
relativos a energias renováveis e instalações elétricas.
Salienta‐se o n.º de alunos em frequência no curso relativo à qualificação de técnico de
eletrónica, automação e comando, não apenas no conjunto dos cursos profissionais mas
sobretudo em relação ao n.º de alunos em formação para a mesma qualificação nos cursos de
aprendizagem.
Tal como nos cursos de aprendizagem é a área da construção civil e engenharia civil que
apresenta menor n.º de alunos, mesmo quando associamos o n.º de alunos em frequência no
curso relativo à qualificação de técnico de recuperação do património edificado, o qual por
razões técnico‐científicas se encontra integrado na área de educação e formação de História e
Arqueologia.
Pág. 82
Quadro 6.10. – Nº de alunos inscritos em Cursos Profissionais em 31 de Dezembro de 2011
Formação realizada 2011 NUT II
Área de educação e formação Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Total Geral
Construção Civil e Engenharia Civil 10 33 350 173 226 792
Técnico de Construção Civil 10 33 350 173 226 792
Eletricidade e Energia 489 465 2324 1196 2595 7069
Técnico de Eletricidade Naval 18 13 48 79
Técnico de Eletrotecnia 49 428 52 429 958
Técnico de Energias Renováveis 240 269 1288 794 1459 4050
Técnico de Frio e Climatização 35 42 79 98 122 376
Técnico de Gás 34 8 42
Técnico de Instalações Elétricas 165 136 482 204 577 1564
Eletrónica e Automação 151 20 440 580 794 1985
Técnico de Eletrónica e
13 127 265 118 523
Telecomunicações
Técnico de Eletrónica, Automação e
Comando
66 20 299 292 519 1196
Técnico de Eletrónica, Automação e
Instrumentação
72 14 23 157 266
História e Arqueologia 25 49 74
Técnico de Recuperação do
Património Edificado
25 49 74
Total Geral 650 518 3114 1974 3664 9920
A Figura 6.4 permite evidenciar a tendência de formação dos jovens para as qualificações
relacionadas com as energias renováveis (eólica, solar fotovoltaica e solar térmica e
bioenergia).

74
TÉCNICO DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO
TÉCNICO DE ELECTRÓNICA, AUTOMAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO
TÉCNICO DE ELECTRÓNICA, AUTOMAÇÃO E COMANDO
TÉCNICO DE ELECTRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES
TÉCNICO DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
TÉCNICO DE GÁS
TÉCNICO DE FRIO E CLIMATIZAÇÃO
TÉCNICO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
TÉCNICO DE ELECTROTECNIA
TÉCNICO DE ELECTRICIDADE NAVAL
Figura 6.4. Distribuição de alunos por área de educação e formação e por Cursos Profissionais
HISTÓRIA E
ARQUELOGIA
Nesta modalidade de educação e formação – Cursos Profissionais ‐ observa‐se uma maior
distribuição da oferta pelas regiões (caso do curso de eletrónica, automação e comando),
ainda que se verifique, tal como nos cursos de aprendizagem, ofertas não existentes em todas
as regiões – técnico de gás e técnico de recuperação do património edificado.
Verifica‐se de igual modo que a região Norte, ainda que não apresente oferta para todos os
cursos referenciados é aquela que maior diversidade de oferta disponibiliza.
Pág. 83
792
79
958
4050
376
42
1564
523
1196
266
0 500 10001500200025003000350040004500
TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
CONSTRUÇÃ
O CIVIL E
ENGENHARIA
CIVIL ELECTRICIDADE E ENERGIA ELECTRÓNICA E AUTOMAÇÃO

TÉ
HISTÓRIA E
ARQUELOGIA
CONSTRUÇÃ
O CIVIL E
ENGENHARIA
CIVIL ELECTRICIDADE E ENERGIA ELECTRÓNICA E AUTOMAÇÃO
ALENTEJO
TÉCNICO DE RE
CUPERAÇÃO DO PAT
ÉCNICO DE ELECTRÓ
TRIMÓNIO EDIFICADO
NICA, AUTOMAÇÃO
TÉCNICO DE E
ELECTRÓNICA, AUTO
TÉCNICO
DE ELECTRÓNICA E
ALGARVE C
O
E INSTRUMENTAÇÃO
O
MAÇÃO E COMANDO
TÉCNICO DE INST
O
TELECOMUNICAÇÕE
ES
TALAÇÕES ELÉCTRICA
TÉCNICO DE F
AS
TÉCNICO DE GÁ
ÁS
FRIO E CLIMATIZAÇÃO
TÉCNICO DE EN
O
NERGIAS RENOVÁVEI
TÉCNICO
IS
O DE ELECTROTECNIA
TÉCNICO DE EL
A
LECTRICIDADE NAVA
TÉCNICO DE
AL
E CONSTRUÇÃO CIVI
CENTRO LISBO
OA NORTE
Figu
IL
ra 6.5 Distrib
0% 10% 2
20% 30% 40
uição de Curs
Formação pa
UILD‐UP SKILLS
veis e Eficiência
no Sector da
nálise do Estad
0% 50% 60%
sos Profission
BU
ara as Renováv
An
% 70% 80%
ais por NUT I
I
PORTUGAL
a Energética
Construção
do da Arte
90% 100%
Pág. 84

CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULOTS – NÍVEL 2 E NÍVEL 4 DE QUALIFICAÇÃO
Estes cursos são desenvolvidos em centros de formação profissional, entidades formadoras
certificadas, escolas profissionais e escolas básicas e secundárias, da rede pública e privada.
No que respeita a esta modalidade de educação e formação, que visa qualificar adultos para a
reinserção e melhoria das competências dos ativos, associando a formação teórica à formação
técnica com formação em contexto de trabalho, em entidades dos setores de atividade, os
dados que são passíveis de apresentação neste relatório permitem verificar as variações da
oferta formativa e do nº de alunos em frequência de 2010 para 2011.
De 2010 para 2011 verifica‐se uma diminuição do n.º de alunos de cerca de 75%, a par da
diminuição das ofertas formativas nas várias áreas de educação e formação em análise.
As qualificações de nível 2 de qualificação do QNQ que correspondem a uma habilitação
escolar de nível básico, aumentaram o nº de alunos verificando‐se contudo que apenas para
uma qualificação existiu formação – soldador.
Relativamente ao nível 4 de qualificação do QNQ não foi realizada formação para as
qualificações de técnicos de topografia, de eletrotecnia, de instalador de sistemas de
bioenergia e de instalador de sistemas eólicos, no período considerado.
Pág. 85

Pág. 86
Quadro 6.11 ‐ Nº de alunos inscritos em cursos EFA em 2010
NUT II
Área de educação e formação – cursos EFA Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte N.º Alunos
Nível 2 de qualificação do QNQ 16 28 21 65
Construção civil e engenharia civil 12 12
Pedreiro 12 12
Metalurgia e Metalomecânica 16 16 21 53
Serralheiro Civil 21 37
Soldador 16 16 16
Nível 4 de qualificação do QNQ 210 36 502 501 879 2128
Construção civil e engenharia civil 84 24 124 123 288 643
Técnico de desenho de construção civil 15 34 118 167
Técnico de medições e orçamentos 18 13 35 35 101
Técnico de obra/condutor de obra 66 24 58 54 114 316
Técnico de topografia 38 21 59
Eletricidade e energia 112 12 367 364 506 1361
Técnico de electrotecnia 21 20 41
Técnico de gás 14 33 47
Técnico de instalações elétricas 36 80 29 98 243
Técnico de refrigeração e climatização 30 104 53 187
Técnico inst. sistemas de bioenergia 12 15 27
Técnico inst. sistemas eólicos 21 21
Técnico instalador de sistemas solares
32 81 101 113 327
fotovoltaicos
Técnico instalador de sistemas solares térmicos 44 141 76 207 468
Eletrónica e automação 14 11 14 85 124
Técnico de electrónica e telecomunicações 14 11 70 84
Técnico de eletrónica, automação e comando 14 15 40
Total Geral 226 36 530 522 879 2193

Pág. 87
Quadro 6.12 ‐ Nº de alunos inscritos em cursos EFA em 2011
NUT II
Área de educação e formação – cursos EFA Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte N.º Alunos
Nível 2 de qualificação do QNQ 19 34 19 72
Metalurgia e Metalomecânica 19 34 19 72
Soldador 19 34 19 72
Nível 4 de qualificação do QNQ 73 36 162 181 56 508
Construção civil e engenharia civil 16 45 70 131
Técnico de desenho de construção civil 20 18 38
Técnico de medições e orçamentos 18 18
Técnico de obra/condutor de obra 16 25 34 75
Eletricidade e energia 58 20 95 70 56 299
Técnico de gás 18 18
Técnico de instalações elétricas 11 20 19 56 106
Técnico de refrigeração e climatização 31 31
Técnico instalador de sistemas solares
31 31 33 95
fotovoltaicos
Técnico instalador de sistemas solares térmicos 16 33 49
Eletrónica e automação 15 22 41 78
Técnico de eletrónica, automação e comando 15 22 41 78
Total Geral 92 36 162 215 75 580
O gráfico abaixo permite observar notoriamente a diminuição do n.º de alunos nas ofertas
formativas do ano de 2010 para o ano de 2011.
É de realçar a quebra nos cursos das qualificações de técnico instalador de sistemas solares
térmicos (aprox. 89%), técnico de refrigeração e climatização (aprox. 83%) e técnico de
medições e orçamentos (aprox. 80%).
Salienta‐se que no caso da qualificação de técnico de refrigeração e climatização a tendência é
contrária à das formações para jovens.

21
47
41
18
16
37
78
TÉCNICO DE ELETRÓNICA, AUTOMAÇÃO E COMANDO
TÉCNICO DE ELETRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES
TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS SOLARES TÉRMICOS
TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS
TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS EÓLICOS
TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS DE BIOENERGIA
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
TÉCNICO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
TÉCNICO DE GÁS
TÉCNICO DE ELETROTECNIA
TÉCNICO DE TOPOGRAFIA
TÉCNICO DE OBRA/CONDUTOR DE OBRA
TÉCNICO DE MEDIÇÕES E ORÇAMENTOS
TÉCNICO DE DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
SOLDADOR
SERRALHEIRO CIVIL
ELETRÓNICA E
AUTOMAÇÃO
A
CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA
METALURGIA E
METALOMECÂNIC
CIVIL ELETRICIDADE E ENERGIA
Figura 6.6 ‐ Distribuição de alunos por ano, por área de educação e formação e por Cursos EFA e nível
Pág. 88
de qualificação.
12
167
101
316
59
243
187
27
327
468
84
40
72
38
75
18
106
31
95
49
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500
PEDREIRO
CONSTR
UÇÃO
CIVIL E
ENGENH
ARIA
CIVIL
2 4
2011 2010

Os gráficos seguintes revelam os seguintes aspetos, relativos à formação desenvolvida através
de Cursos EAF:
Pág. 89
ƒ Cursos concentrados em algumas regiões:
2010 – Pedreiro, soldador e Técnico instalador de sistemas eólicos
2011 ‐ Técnico de gás, técnico de refrigeração e climatização e técnico de
medições e orçamentos
ƒ Regiões com pouca diversidade de oferta:
2010 – Algarve e Alentejo
2011 – Algarve e Norte

2 4
CONSTR
UÇÃO
CIVIL E
ENGENH METALURGIA E
ELETRÓNICA E
AUTOMAÇÃO
ENGENHARIA CIVIL ELETRICIDADE E ENERGIA
ARIA
CIVIL
Alente
TÉCNICO DE ELET
TRÓNICA, AUTOMA
TÉCNICO DE
AÇÃO E COMANDO
E ELETRÓNICA E TE
TÉCNICO T
INSTALAD
TÉCNICO
O
ELECOMUNICAÇÕES
OR DE SISTEMAS S
O INSTALADOR DE
S
SOLARES TÉRMICOS
SISTEMAS SOLARE
S
ES FOTOVOLTAICOS
O INSTALADOR DE
S
SISTEMAS EÓLICOS
ALADOR DE SISTEM
S
MAS DE BIOENERGIA
O DE REFRIGERAÇÃ
A
O E CLIMATIZAÇÃO
TÉCNICO DE INSTA
O
ALAÇÕES ELÉTRICAS
TÉCNICO
S
TÉCNICO DE GÁ
S
O DE ELETROTECNIA
TÉCNIC
A
CO DE TOPOGRAFIA
NICO DE OBRA/CO
A
ONDUTOR DE OBRA
A
ES E ORÇAMENTOS
CNICO DE MEDIÇÕ
DE DESENHO DE C
ve Centro
Figura 6.7
METALOMECÂNI
CA
ejo Algarv
TÉCNICO
TÉCNICO INSTA
TÉCNICO
T
TÉC
TÉC
TÉCNICO D
S
CONSTRUÇÃO CIVI
L
SOLDADOR
R
SERRALHEIRO CIVI
o Lisboa
7 ‐ Distribuiçã
S
ão de Cursos E
L
PEDREIRO
Norte
O
EFA no ano de
Formação pa
0% 10% 20%
UILD‐UP SKILLS
veis e Eficiência
no Sector da
nálise do Estad
% 30% 40% 5
e 2010, por ní
BU
ara as Renováv
An
PORTUGAL
a Energética
Construção
do da Arte
50% 60% 70%
ível de qualifi
% 80% 90%100%
icação e por N
NUT II
Pág. 90

ELETRÓNIC
METALURGI
A E
A E
AUTOMAÇÃ
METALOME CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA
2 4
Alentejo
TÉ
NICA, AUTOMAÇÃ
ÉCNICO DE ELETRÓ
TÉCN
NICO INSTALADOR
TÉCNICO IN
ÃO E COMANDO
DE SISTEMAS SOLA
NSTALADOR DE SIST
Figura 6.8
CÂNICA CIVIL ELETRICIDADE E ENERGIA O
Algarve
ARES TÉRMICOS
TEMAS SOLARES FO
TÉCNICO DE
TÉC
REFRIGERAÇÃO E
OTOVOLTAICOS
CLIMATIZAÇÃO
NICO DE INSTALAÇ
TÉCNICO
ÇÕES ELÉTRICAS
T
ÉCNICO DE GÁS
O DE OBRA/COND
TÉCNIC
UTOR DE OBRA
CO DE MEDIÇÕES E
TÉCNICO DE D
DESENHO DE CON
Centro L
Lisboa Nor
8 ‐ Distribuiçã
ORÇAMENTOS
STRUÇÃO CIVIL
te
ão de Cursos E
0%
SOLDADOR
% 10% 20% 3
EFA no ano de
Formação pa
UILD‐UP SKILLS
veis e Eficiência
no Sector da
nálise do Estad
30% 40% 50%
e 2011, por ní
BU
ara as Renováv
An
PORTUGAL
a Energética
Construção
do da Arte
% 60% 70% 80%
ível de qualifi
% 90%100%
icação e por N
NUT II
Pág. 91

Pág. 92
6.1.5 Apreciação global
Em síntese, constata‐se através dos dados apresentados os seguintes aspetos que se relevam,
no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações:
ƒ Assimetrias regionais relativamente à oferta formativa quanto às qualificações e
quanto às modalidades de educação e formação;
ƒ Investimento nas formações relativas às qualificações associadas às energias
renováveis, quer na qualificação inicial de jovens quer na qualificação dos adultos,
especialmente no que respeita à instalação de equipamentos solares quer
fotovoltaicos quer térmicos;
ƒ Diminuição abrupta em 2011 da oferta formativa para os adultos, ao nível da
modalidade de educação e formação EFA, no âmbito das qualificações associadas
ao setor da construção e energia.
Relativamente às formações modulares no âmbito do SNQ/CNQ, destinadas a ativos, no
contexto da formação contínua, bem como às formações pós‐secundárias não superiores
(CET), os respetivos processos de monitorização encontram‐se em fase de implementação.

6.2 Cursos de formação para a eficiência energética e energias renováveis nos
edifícios
A Direção Geral de Energia e Geologia, pela Portaria 1451/2004 de 26 de Novembro,
entretanto revogada pelo Decreto‐Lei nº 92/2011, de 27 de Julho, enquanto entidade
certificadora foi‐lhe atribuída a competência para emitir os CAP (certificação de Aptidão
Profissional) e reconhecer cursos de formação para técnicos instaladores de sistemas solares
térmicos. Neste âmbito, foram reconhecidas, pela DGEG, 37 entidades formadoras que
formarem 10.135 instaladores de Sistemas Solares Térmicos.
A estas entidades foi solicitada resposta a um questionário relativo às formações que
ministravam no setor da energia. Obteve‐se resposta de 11 entidades que seguidamente se
analisa. De notar que, alguma da formação aqui identificada poderá já estar incluída na análise
da formação inserida no SNQ, explicitada no ponto anterior deste relatório.
Tendo em consideração a variedade de ações de formação, dividiu‐se as formações realizadas
em gás, eletricidade, eficiência energética, sistemas solar térmico e sistemas AVAC, tendo sido
apenas contempladas aquelas que se encontravam no período compreendido entre os anos
de 2005 e 2012.
No Quadro 6.13 encontra‐se a distribuição das ações de formação pelas categorias acima
indicadas.
Pág. 93
Quadro 6.13 ‐ Distribuição das ações de formação.
Área de
formação
N.º Formandos
Formandos
Aprovados
Horas de
formação
N.º
Formações
H.
formação X
formando
Formandos
aprovados
Gás 282 271 4.945 26 131.838 96%
Eletricidade 750 693 48.545 59 609.996 92%
Solar Térmico 1.008 791 23.529 54 391.092 78%
AVAC 24 23 48 2 1.108 96%
Eficiência
Energética
26 13 94 3 2.444 50%
total 2.090 1.791 77.161 144 1136.478 86%
Seguidamente é feita uma análise das ações de formação para cada uma das categorias
identificadas. De notar que as ações de formação aqui consideradas podem ser formações
iniciais (de longa duração) ou formação contínua (de curta duração e, que se trata de dados
relativos á formação desenvolvida apenas por 11 empresas.
6.2.1 Formação para técnicos de gás:
Realizaram‐se 26 ações de formação de gás, tendo sido frequentadas por 282 formandos.
Destas ações 24 tiveram uma carga horária inferior a 1000 horas e foram frequentadas por
250 formandos, enquanto 32 tiveram uma carga horária superior a 1000 horas.

Pág. 94
Quadro 6.14 ‐ Ações de formação de gás.
Gás N.º Formandos Formandos
aprovados
N.º
Formações
Formandos
aprovados
Diferencial de horas
Inferior a 1000h 250 245 24 98% Entre 8h e 225h
Superior a 1000h 32 26 2 81% Entre 2045h e 2080h
6.2.2 Formação para técnicos de eletricidade:
Dentro desta categoria encontram‐se as ações de formação de especialistas de eletricidade e
de instaladores de sistemas fotovoltaicos.
Quadro 6.15 ‐ Ações de formação de especialistas de eletricidade
e de instaladores de sistemas fotovoltaicos.
Eletricidade
N.º
Formandos
Formandos
aprovados
N.º
Formações
Formandos
aprovados
Fotovoltaico (inf.
1000h)
241 217 16 90% Entre 32h e 175h
Fotovoltaico (sup.
1000h)
14 10 1 71% 2070h
Eletricidade (inf.
1000h)
151 145 10 96% Entre 25h e 100h
Eletricidade (sup.
1000h)
344 321 32 93% Entre 1060h e 3anos
Total Inferior a
1000h
392 362 26 92% Entre 25h e 175h
Total Superior a
1000h
358 331 33 92% Entre 1060h e 3anos
Formação a decorrer 87 Decorrer 5 Decorrer Entre 2070h e 3anos
Realizaram‐se 59 cursos de eletricidade frequentados por 750 formandos, com uma oscilação
de horas de formação entre as 25h e os 3 anos. A formação no ramo de eletricidade foi divida
em sistemas de fotovoltaico e em eletricidade.
Dentro de cada uma das especialidades, foi realizado um tratamento aos dados fornecidos
para em formações inferiores a 1000horas e superiores a 1000h
6.2.3 Formação para técnicos de solar térmico:
Realizaram‐se 54 ações de formação de instaladores de sistemas solares térmicos
frequentadas por 1008 formandos, sendo que o número de horas de cada ação oscila entre as
25h e as 3291h.

Pág. 95
Quadro 6.16 ‐ Ações de formação de instaladores de sistemas solares térmicos.
Solar térmico N.º
Formandos
Formandos
aprovados
N.º
Formações
Formandos
aprovados
Superior a 1000h 183 53 9 29% Entre 1180h e 3291h
Formação a
45 Decorrer 3 Decorrer Entre 40h e 3anos
decorrer
6.2.4 Formação para técnicos de AVAC:
Realizaram‐se 3 ações de formação para instaladores de aparelhos AVAC frequentados por 24
formandos, com uma carga horária de24h.
Quadro 6.17 ‐ Ações de formação para instaladores de aparelhos AVAC.
AVAC N.º
Formandos
Formandos
aprovados
N.º
Formações
Formandos
aprovados
Diferencial
de horas
Inferior a 1000h 24 23 2 96% 24h
Formação a
decorrer
7 Decorrer 1 Decorrer 76h
6.2.5 Formação para técnicos de Eficiência Energética:
Houve 3 cursos sobre o tema da Eficiência Energética frequentados por 26 formandos com
uma oscilação de horas de formação entre as 16h e as 370h.
Quadro 6.18 – Cursos sobre eficiência energética.
Efcicência
Energética
N.º Formandos Formandos
aprovados
N.º Formações Formandos
aprovados
Formação a
decorrer
7 Decorrer 3 Decorrer Entre 350h e 370h

7 LACUNAS DE COMPETÊNCIAS ENTRE A SITUAÇÃO ATUAL E AS
Pág. 96
NECESSIDADES PARA 2020
(a completar até ao final do mês de Junho)

Pág. 97
8 BARREIRAS
Como já foi referido na parte inicial deste relatório, foram aplicados 4 inquéritos a empresas
(Tipo I), associações empresariais ou industriais, sindicatos e associações profissionais (Tipo II),
entidades formadoras (tipo III) e outros (tipo IV, com um total de 29 respostas.
Da avaliação das respostas aos inquéritos, até a esta fase do Projeto, foi possível concluir que,
do ponto de vista das empresas, são duas as principais barreiras à formação: inexistência de
oferta formativa adequada às necessidades das empresas (3,7) e, fatores económicos (3,4).
Quanto aos restantes Grupos que responderam ao questionário, o maior constrangimento foi
atribuído aos fatores económicos (4,1 e 4), seguido, no caso das associações empresariais,
industriais, profissionais e sindicatos, do tempo a disponibilizar pelas empresas (3,9) e, no caso
das entidades formadoras, a inexistência de oferta formativa (3,7).
Fatores económicos
Funcionais
trabalhadores para frequência da …
0 1 2 3 4 5
Tempo a disponibilizar aos
Inexistência de oferta formativa
adequada às necessidades da empresa
Motivação dos trabalhadores
Outras
Não existem
Maior constragimento
Figura 8.1 ‐ Principais constrangimentos da empresa relativamente à formação dos trabalhadores.

0 1 2 3 4 5
Fatores económicos
Tempo a disponibilizar pelas empresas
aos trabalhadores para frequência da …
adequada às necessidades das empresas
Regulamentação da atividade
Outras
insuficiente
Não existem
Figura 8.2 ‐ Principais constrangimentos à formação dos profissionais do setor da construção do
ponto de vista das associações profissionais, sindicatos, associações empresariais e industriais e
Pág. 98
outros.
Fatores económicos
Tempo a disponibilizar pelas empresas
aos trabalhadores para frequência da …
adequada às necessidades das empresas
Outras
Figura 8.3 ‐ Principais constrangimentos à formação dos profissionais do setor da construção do
ponto de vista das entidades formadoras.
Em resposta a questões não pré‐definidas nos questionários (“outros”) foram identificados
algumas reveladoras de ceticismo face à importância e à qualidade da oferta formativa:
ƒ A formação nem sempre traz rentabilidade às empresas, pois a aposta em
formação nem sempre é um factor competitivo entre empresas;
ƒ A formação é generalista e de fraca qualidade;
ƒ Melhoria da qualidade dos formadores;
0 1 2 3 4 5
Não existem

Pág. 99
ƒ Falta de aplicações práticas;
ƒ Fraca relação com o público e pouca publicidade dos temas;
ƒ Pouca noção do valor atribuído ao conforto e poupança;
ƒ Existência de uma cultura social e inconsciente virada para o desperdício.
Enquanto outras, por outro lado, consideram que a formação é indispensável para a
competitividade e modernidade das empresas:
ƒ A formação é essencial pois a competência técnica é um factor crítico nas
empresas;
ƒ Com a formação é possível otimizar os procedimentos de trabalho e levar à
utilização de equipamentos e materiais mais eficientes e adequados;
ƒ A formação dos profissionais é fundamental para uma boa utilização e aplicação
das tecnologias disponíveis, não só para que haja oferta suficiente, mas também
para a própria credibilidade dos sistemas;
ƒ A formação tem um papel importantíssimo, desde que seja adequada aos vários
níveis de intervenção nas diversas fases dos projectos.
Face ao número relativamente reduzido de respostas ao inquérito, considera‐se que a questão
das barreiras à formação e à qualificação constitui uma das questões criticas a reforçar nas
discussões subsequentes com os diferentes stakeholders, não apenas numa perspetiva de
confirmação das barreiras e constrangimentos já identificados, como também para identificar
outras, e sobretudo concertar propostas de melhoria.

Pág. 100
9 CONCLUSÕES
Uma das finalidades do presente relatório é dispor de um conjunto de informação estruturada
e sistematizada que possibilite uma discussão mais alargada e sustentada com os stakeholders
nacionais, com vista ao desenho de um roteiro nacional de formação para a melhoria das
competências dos operários e instaladores do sector da construção para a eficiência
energética e renováveis.
Neste sentido, a análise do sector da construção, incluindo o emprego, e das políticas
nacionais nos domínios da energia e da educação e formação revela‐nos um sector
claramente afetado pela crise económica atual, cuja importância para a economia nacional
quer do ponto de vista do contributo para o PIB quer para o VAB, tem vindo a decrescer na
última década. Também ao nível do emprego este decréscimo se verifica.
Não obstante, o emprego é maioritariamente qualificado, ou seja exerce profissões
qualificadas – 74% são profissionais qualificados ‐, apresentando no entanto baixos níveis de
habilitações escolares – 86% tem apenas o ensino básico.
A aposta no desenvolvimento de competências que contribuem para aumentar o valor
acrescentado das atividades no sector da construção e da energia, e a requalificação
profissional de alguns dos trabalhadores deste sector, parecem ser duas linhas de aposta para
responder às dificuldades de desenvolvimento e de crescimento deste sector. A aposta na
qualidade dos serviços e produtos é fundamental para cumprir este desígnio.
Do ponto de vista das respostas do sistema nacional de qualificações, o levantamento
efetuado neste relatório permitiu concluir que:
ƒ Existe uma grande diversidade de oferta de formação inicial dirigidos a jovens, mas
também a adultos.
ƒ A formação dirigida aos jovens ‐ Cursos de Aprendizagem e Cursos profissionais, a
frequência é maioritária nos cursos relativos a qualificações da área de
eletricidade e energia, quer ao nível da produção quer ao nível da sua utilização
associada à funcionalidade dos edifícios – 71%, com particular incidência dentro
deste grupo dos cursos referentes a qualificações relativas a instalações elétricas,
climatização e instalação de sistemas solares térmicos. Em contrapartida, a área da
construção civil e engenharia civil é a que apresenta menor número de alunos em
frequência.
ƒ A formação dirigida a adultos (Cursos EFA) apresenta uma concentração de alguns
cursos em algumas regiões, como por exemplo o caso dos cursos de Pedreiro,
soldador e Técnico instalador de sistemas eólico realizados em 2010 na região
centro, ou os cursos de Técnico de gás, e técnico de medições e orçamentos
realizados 2011, em Lisboa.
ƒ A oferta de formação de adultos (cursos EFA), registou uma redução significativa
em 2011, no âmbito das qualificações associadas ao setor da construção e energia.
Na realidade podemos concluir que, por um lado, existem algumas assimetrias regionais
relativamente à oferta formativa quanto às qualificações e quanto às modalidades de
educação e formação e, por outro lado, regista‐se um maior investimento nas formações

relativas às qualificações associadas às energias renováveis, quer na qualificação inicial de
jovens quer na qualificação dos adultos, especialmente no que respeita à instalação de
equipamentos solares quer fotovoltaicos quer térmicos.
Quanto à formação contínua dos ativos, registámos alguma dificuldade na recolha de dados
sistematizados, quer do ponto de vista da formação certificada (onde o processo de
monitorização se encontra em implementação) quer no âmbito de formação contínua da
responsabilidade exclusivamente das empresas e de esquemas de certificação sectoriais.
Paralelamente, consideramos igualmente que as questões relativas aos mecanismos de
certificação de atividades económicas neste sector da Construção que implicam a
regulamentação de acesso ao exercício de atividades profissionais não estão suficientemente
explícitas e desenvolvidas neste relatório, pelo que esta será uma matéria a desenvolver na
fase seguinte deste trabalho, através de uma articulação mais estreita com os diferentes
intervenientes na identificação e desenvolvimento o desenvolvimento de competências dos
profissionais deste setor.
Ainda no âmbito deste estudo e resultante de um inquérito aplicado a um conjunto de
entidades, foram identificadas como principais barreiras à qualificação dos profissionais deste
sector, que podem comprometer o cumprimento das metas associadas à estratégia 2020:
Pág. 101
ƒ A inexistência de oferta formativa adequada às necessidades das empresas;
ƒ Os fatores económicos;
ƒ O tempo a disponibilizar pelas empresas.
Em síntese, e considerando que se vem verificando uma mudança de hábitos de consumo no
que concerne à utilização das diferentes fontes de energia, quer por via de uma maior
consciencialização das vantagens e importância dessas fontes quer por via dos normativos
internacionais e nacionais em vigor, existe necessidade de uma reflexão profunda sobre as
implicações que estas alterações nos hábitos de consumo trazem para a qualificação dos
profissionais do sector.
Importa assim, na fase seguinte deste trabalho analisar em profundidade que novas
competências estão a ser requeridas em algumas especializações de atividades profissionais
deste sector da construção, designadamente as que tem uma ligação estreita com a utilização
final da energia, sobretudo quando enquadrados em esquema de certificação sectorial.

Pág. 102
10 AUTORES/CONTRIBUIDORES
Autores
Agência para a Energia (ADENE)
Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP)
Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
Contributos
Associação Certificadora de Instalações Elétricas (CERTIEL)
Associação Empresarial dos Sectores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotógrafo e Eletrónico
(AGEFE)
Associação de Fabricantes e Importadores de Equipamentos de Queima (AFIQ)
Associação Nacional de Escola Profissionais (ANESPO)
Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE)
Associação Portuguesa de Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC)
Associação Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado (EFRIARC)
Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado (APIRAC)
Associação Portuguesa da Indústria Solar (APISOLAR)
Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte
(CICCOPN)
Centro de Formação Profissional para a Indústria Térmica, Energia e Ambiente (APIEF)
Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP)
Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (INCI)
Instituto da Soldadura e Qualidade (ISQ)
Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL)

Pág. 103
11 REFERÊNCIAS
AECOPS (2012), Análise Regional.
Afonso, O. e Gonçalves, N. (2009), Economia não registada em Portugal, Observatório de
Economia e Gestão de Fraude, OBEGEF.
BPIE (2011), Europe’s buildings under the microscope, a country‐by‐country review of the
energy performance of buildings.
Carvalho, L. X. (2007), Os Limites da Formalidade e o Trabalho Imigrante em Portugal,
Cadernos OI, 1, Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.
CEEETA‐ECO (2010), Estudo sobre empregos verdes em Portugal.
DGEG (2010), Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico.
Gabinete de Estratégia e Planeamento, Ministério da Solidariedade e Segurança Social (GEP)
(2010), Quadro de Pessoal 2007, 2008 e 2009.
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) (2011), Dados sobre as ofertas
formativas. Sistema de Informação e Gestão da Oferta educativa e Formativo (SIGO).
FEPICOP (2012), Análise da conjuntura, n.º 59, Fevereiro 2012.
InCI (2009), Análise da evolução do Mercado Nacional de Construção, Relatório Final.
InCi (2011), O Sector da Construção em Portugal em 2010.
InCI (2012), Relatório Semestral do Setor da Construção em Portugal, 1º Semestre 2011.
INE (2010), Estatísticas da construção e habitação.
INE (2011), Edifícios concluídos no 4º Trimestre de 2011.
INE (2011), Estatísticas das Obras Concluídas.
INE (2012), Contas Nacionais.
INE (2012), Contas Nacionais Trimestrais.
INE (2012), Resultados provisórios do CENSOS 2011.
INE (2012), Destaque: informação à comunicação social de 15 de Março.
Martins, C (2009), Sistema de Regulação da Atividade da Construção em Portugal, Trabalho
final de mestrado em engenharia civil do IST.
OCDE (2007), The Labour Market Integration of Immigrants in Portugal, OCDE, Employment,
Labour and Social Affairs Committee.
Peixoto, J (2008), Imigração e mercado de trabalho em Portugal: investigação e tendências
recentes, Revista Migrações ‐ Número Temático Imigração e Mercado de Trabalho, Abril 2008,
n.º 2, Lisboa: ACIDI, pp. 19‐46.
Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER), 2009.
Relatório SCE Síntese Fevereiro 2011 – Estatísticas SCE

Resolução de Conselho de Ministros n.º 80/2008, Plano Nacional de Acção para a Eficiência
Energética (PNAEE)— Portugal Eficiência 2015.
Revista de Estudos Demográficos, n.º 45, 2009 – Pessoas Migrantes
THAMES Consultores (2008), O Sector Construção em Portugal.
Pág. 104
Sítios da internet
www.anqep.gov.pt
www.catalogo.anqep.gov.pt
www.gestaodefraude.eu
www.poph.qren.pt
www.pordarta.pt
Legislação
Portaria nº 283/2011, de 24 de Outubro
Portaria nº 475/2010, de 8 de Julho
Portaria nº 1497/2008, de 31 de Dezembro
Decreto‐Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro
Decreto‐Lei nº 88/2006, de 23 de Maio
Decreto‐Lei n.º 79/2006 de 4 de Abril
Decreto‐Lei n.º 80/2006 de 4 de Abril
Portaria nº 256/2005 de 16 de Março
Portaria nº 550‐C/2004, de 21 de Maio
Classificação das Atividades Económicas – CAE Rev. 3
Classificação Nacional de Profissões – CNP 94

Pág. 105
12 GLOSSÁRIO
Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) ‐ Indivíduo que exerce uma atividade sob a
autoridade e direção de outrém, nos termos de um contrato de trabalho, sujeito ou não a
forma escrita, e que lhe confere o direito a uma remuneração, a qual não depende dos
resultados da unidade económica para a qual trabalha.

Pág. 106
ANEXO A
Quadros de apoio ao Capitulo 5.2 Análise Estatística do Emprego
Quadro A1 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por profissão, segundo a
variação em 2007‐2009
PROFISSÃO - CNP 2007 2009
Total Geral
(2007 a 2009)
%
(2007 a
2009)
311205 - TECNICO DA CONSTRUCAO E OBRAS PUBLICAS (AGENTE TEC DE ARQUIT E ENG) 3.273 2.938 9.437 -10
311210 - MEDIDOR ORCAMENTISTA 755 805 2.344 7
311305 - TECNICO DE INSTALACOES ELECTRICAS 965 962 2.951 -0,3
311310 - TECNICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (TECNICO DE FRIO) 713 747 2.118 5
311315 - TECNICO DE MANUTENCAO - ELECTRICIDADE 109 104 330 -5
311320 - TECNICO DE REDES - ELECTRICIDADE 42 29 107 -31
311805 - DESENHADOR PROJECTISTA 329 290 965 -12
311810 - DESENHADOR 652 634 1.981 -3
712205 - PEDREIRO 51.970 41.408 142.245 -20
712210 - MONTADOR DE REFRACTARIOS (ASSENTADOR DE REFRACTARIOS) 359 519 1.436 45
712305 - CIMENTEIRO 1.306 1.250 3.898 -4
712315 - VIBRADORISTA - CONSTRUCAO CIVIL 45 35 121 -22
712320 - ENFORMADOR DE PRE-FABRICADOS - ALVENARIA 7 8 18 14
712325 - MONTADOR - ALVENARIAS PREFABRICADAS 248 199 759 -20
712330 - MONTADOR DE PRE-ESFORCADOS - BETAO 197 116 449 -41
712335 - ENCARREGADO - TRABALHADORES DE CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS 10.010 8.655 28.087 -14
712405 - CARPINTEIRO DE LIMPOS 6.942 5.324 18.424 -23
712410 - CARPINTEIRO DE TOSCO 13.719 9.216 34.313 -33
713105 - MONTADOR DE CHAPAS - FIBROCIMENTO 21 30 86 43
713210 - LADRILHADOR (AZULEJADOR) 1.824 1.416 4.971 -22
713215 - ASSENTADOR DE TACOS 239 194 679 -19
713220 - ASSENTADOR DE REVESTIMENTOS 1.888 1.698 5.531 -10
713305 - ESTUCADOR 4.275 3.594 12.120 -16
713405 - MONTADOR DE ISOLAMENTOS 928 960 2.950 3
713410 - IMPERMEABILIZADOR DE CONSTRUCOES 597 548 1.707 -8
713505 - VIDRACEIRO - COLOCADOR 127 121 374 -5
713605 - CANALIZADOR 6.092 5.596 17.596 -8
713610 - MONTADOR DE TUBAGENS 379 405 1.307 7
714105 - PINTOR - CONSTRUCAO CIVIL 8.078 7.455 23.857 -8
724115 - ELECTROMECANICO DE ELEVADORES E APARELHOS SIMILARES 980 1.253 3.527 28
724120 - ELECTROMECANICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (ELECTROMEC DE FRIO) 521 603 1.695 16
724135 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE ALTA TENSAO 246 206 751 -16
724140 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE BAIXA TENSAO 2.358 2.219 6.952 -6
724160 - ELECTRICISTA DE REDES - DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELECTRICA 1.272 1.313 3.976 3
Total Geral 121.466 100.850 338.062 -17

Pág. 107
Quadro A2 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por profissão, segundo a região (NUT II), em 2009

Pág. 108
PROFISSÃO - CNP 11 -
NORTE % 15 -
ALGARVE % 16 -
CENTRO % 17 -
LISBOA % 18 -
ALENTEJO %
20 - REGIÃO
AUTÓNOMA
DOS AÇORES
%
30 - REGIÃO
AUTÓNOMA
DA MADEIRA
% Total
Geral %
311205 - TECNICO DA CONSTRUCAO E OBRAS
PUBLICAS (AGENTE TEC DE ARQUIT E ENG)
946 32% 269 9% 697 24% 684 23% 213 7% 32 1% 97 3% 2.938 3%
311210 - MEDIDOR ORCAMENTISTA 249 31% 37 5% 123 15% 308 38% 12 1% 67 8% 9 1% 805 1%
311305 - TECNICO DE INSTALACOES ELECTRICAS 320 33% 20 2% 130 14% 398 41% 73 8% 6 1% 15 2% 962 1%
311310 - TECNICO DE REFRIGERACAO E
183 24% 65 9% 114 15% 333 45% 24 3% 21 3% 7 1% 747 1%
CLIMATIZACAO (TECNICO DE FRIO)
311315 - TECNICO DE MANUTENCAO -
ELECTRICIDADE
40 38% 0 0% 16 15% 44 42% 3 3% 1 1% 0 0% 104 0,1%
311320 - TECNICO DE REDES - ELECTRICIDADE 8 28% 2 7% 10 34% 8 28% 1 3% 0 0% 0 0% 29 0,03%
311805 - DESENHADOR PROJECTISTA 94 32% 10 3% 35 12% 126 43% 11 4% 5 2% 9 3% 290 0,3%
311810 - DESENHADOR 256 40% 43 7% 77 12% 192 30% 16 3% 7 1% 43 7% 634 1%
712205 - PEDREIRO 12.690 31% 3.258 8% 12.237 30% 6.362 15% 3.456 8% 1.812 4% 1.593 4% 41.408 41%
712210 - MONTADOR DE REFRACTARIOS
94 18% 0 0% 101 19% 324 62% 0 0% 0 0% 0 0% 519 1%
(ASSENTADOR DE REFRACTARIOS)
712305 - CIMENTEIRO 706 56% 18 1% 467 37% 28 2% 19 2% 12 1% 0 0% 1.250 1%
712315 - VIBRADORISTA - CONSTRUCAO CIVIL 17 49% 1 3% 8 23% 8 23% 0 0% 1 3% 0 0% 35 0,03%
712320 - ENFORMADOR DE PRE-FABRICADOS -
2 25% 0 0% 2 25% 4 50% 0 0% 0 0% 0 0% 8 0,01%
ALVENARIA
712325 - MONTADOR - ALVENARIAS
PREFABRICADAS
60 30% 56 28% 29 15% 51 26% 2 1% 1 1% 0 0% 199 0,2%
712330 - MONTADOR DE PRE-ESFORCADOS -
BETAO
54 47% 1 1% 11 9% 49 42% 0 0% 1 1% 0 0% 116 0,1%
712335 - ENCARREGADO - TRABALHADORES DE
CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS
3.226 37% 552 6% 1.814 21% 2.179 25% 317 4% 301 3% 266 3% 8.655 9%
712405 - CARPINTEIRO DE LIMPOS 3.104 58% 243 5% 729 14% 708 13% 180 3% 187 4% 173 3% 5.324 5%
712410 - CARPINTEIRO DE TOSCO 5.528 60% 448 5% 948 10% 1.733 19% 289 3% 108 1% 162 2% 9.216 9%
713105 - MONTADOR DE CHAPAS - FIBROCIMENTO 13 43% 2 7% 4 13% 9 30% 0 0% 0 0% 2 7% 30 0,03%
713210 - LADRILHADOR (AZULEJADOR) 242 17% 232 16% 444 31% 438 31% 29 2% 12 1% 19 1% 1.416 1%
713215 - ASSENTADOR DE TACOS 133 69% 12 6% 31 16% 13 7% 5 3% 0 0% 0 0% 194 0,2%
713220 - ASSENTADOR DE REVESTIMENTOS 896 53% 24 1% 288 17% 455 27% 24 1% 0 0% 11 1% 1.698 2%
713305 - ESTUCADOR 1.515 42% 266 7% 1.185 33% 438 12% 70 2% 13 0% 107 3% 3.594 4%
713405 - MONTADOR DE ISOLAMENTOS 323 34% 3 0,3% 189 20% 397 41% 47 5% 1 0% 0 0% 960 1%
713410 - IMPERMEABILIZADOR DE CONSTRUCOES 212 39% 34 6% 116 21% 140 26% 16 3% 1 0% 29 5% 548 1%
713505 - VIDRACEIRO - COLOCADOR 100 83% 0 0% 3 2% 18 15% 0 0% 0 0% 0 0% 121 0,1%
713605 - CANALIZADOR 2.506 45% 402 7% 1.068 19% 1.170 21% 144 3% 82 1% 224 4% 5.596 6%
713610 - MONTADOR DE TUBAGENS 191 47% 26 6% 75 19% 99 24% 11 3% 0 0% 3 1% 405 0,4%
714105 - PINTOR - CONSTRUCAO CIVIL 2.498 34% 549 7% 1.540 21% 1.818 24% 320 4% 282 4% 448 6% 7.455 7%
724115 - ELECTROMECANICO DE ELEVADORES E
329 26% 95 8% 131 10% 650 52% 14 1% 11 1% 23 2% 1.253 1%
APARELHOS SIMILARES
724120 - ELECTROMECANICO DE REFRIGERACAO E
CLIMATIZACAO (ELECTROMEC DE FRIO)
192 32% 43 7% 88 15% 230 38% 21 3% 1 0% 28 5% 603 1%
724135 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE
INSTALACOES DE ALTA TENSAO
99 48% 5 2% 30 15% 67 33% 4 2% 1 0% 0 0% 206 0,2%
724140 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE
INSTALACOES DE BAIXA TENSAO
877 40% 74 3% 491 22% 511 23% 116 5% 90 4% 60 3% 2.219 2%
724160 - ELECTRICISTA DE REDES - DISTRIBUICAO
DE ENERGIA ELECTRICA
399 30% 53 4% 567 43% 207 16% 20 2% 65 5% 2 0% 1.313 1%
Total Geral 38.102 38% 6.843 7% 23.798 24% 20.199 20% 5.457 5% 3.121 3% 3.330 3% 100.850 100%

Quadro A3 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade económica,
Pág. 109
segundo o nível de qualificação, em 2009.
CAE
Encarregados,
contramestres,
mestres e chefes de
equipa
% Ignorado % Praticantes e
Aprendizes
%
Profissionais
Altamente
Qualificados
%
Profissionais
não
Qualificados
% Profissionais
Qualificados
% Profissionais
Semiqualificados
% Quadros
Médios
% Quadros
Superiores
% Total
Geral
%
41200 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
(RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS) 6.679 78% 911 50% 704 23% 1.656 63% 2.655 69% 52.903 71% 605 20% 2.412 80% 119 51% 68.644 68%
43210 - INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 613 7% 155 8% 455 15% 326 12% 54 1% 2.701 4% 968 32% 112 4% 56 24% 5.440 5%
43221 - INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 99 1% 166 9% 403 13% 81 3% 110 3% 2.987 4% 142 5% 64 2% 3 1% 4.055 4%
43222 - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 52 1% 55 3% 236 8% 212 8% 24 1% 1.142 2% 135 5% 46 2% 19 8% 1.921 2%
43290 - OUTRAS INSTALAÇÕES EM
CONSTRUÇÕES 227 3% 120 7% 241 8% 106 4% 125 3% 2.036 3% 543 18% 39 1% 11 5% 3.448 3%
43310 - ESTUCAGEM 35 0,4% 24 1,3% 107 3,5% 20 0,8% 150 3,9% 1.560 2,1% 47 1,6% 26 0,9% 5 2,2% 1.974 2%
43320 - MONTAGEM DE TRABALHOS DE
CARPINTARIA E DE CAIXILHARIA 105 1% 73 4% 309 10% 33 1% 115 3% 2.399 3% 152 5% 58 2% 7 3% 3.251 3%
43330 - REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE
PAREDES 120 1% 49 3% 140 5% 30 1% 97 3% 1.818 2% 180 6% 43 1% 2 1% 2.479 2%
43340 - PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 131 2% 105 6% 245 8% 19 1% 162 4% 3.118 4% 92 3% 38 1% 5 2% 3.915 4%
43390 - OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO
EM EDIFÍCIOS 40 0,5% 39 2,1% 100 3,3% 24 0,9% 77 2,0% 1.229 1,6% 65 2,2% 22 0,7% 0 0% 1.596 2%
43910 - ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE
COBERTURAS 6 0,1% 0 0,0% 22 0,7% 3 0,1% 11 0,3% 61 0,1% 12 0,4% 5 0,2% 0 0,0% 120 0%
43992 - OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS
DE CONSTRUÇÃO DIVERSAS, N.E. 498 5,8% 129 7,1% 87 2,9% 139 5,2% 264 6,9% 2.679 3,6% 46 1,5% 160 5,3% 5 2,2% 4.007 4%
Total Geral 8.605 9% 1.826 2% 3.049 3% 2.649 3% 3.844 4% 74.633 74% 2.987 3% 3.025 3% 232 0,2% 100.850 100%

Quadro A4 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade económica,
Pág. 110
segundo o nível de habilitação literária
CAE Bacharel
ato % Doutorame
nto % Ensino
Básico %
Ensino pós
Secundário
não Superior
Ní l IV
%
Ensino
Secundá
rio
% Ignorada %
Inferior ao
1º Ciclo do
Ensino
Bá i
% Licenciat
ura % Mestrad
o % Total
Geral %
41200 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (RESIDENCIAIS E
NÃO RESIDENCIAIS) 415 71% 13 76% 59.481 69% 392 83% 3.709 53% 1.504 72% 2.015 83% 1.056 72% 59 61% 68.644 68%
43210 - INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 48 8% 1 6% 4.274 5% 13 3% 936 13% 28 1% 30 1% 103 7% 7 7% 5.440 5%
43221 - INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 16 3% 0 0% 3.524 4% 8 2% 374 5% 45 2% 43 2% 44 3% 1 1% 4.055 4%
43222 - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 14 2% 0 0% 1.415 2% 9 2% 402 6% 21 1% 7 0% 47 3% 6 6% 1.921 2%
43290 - OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES 20 3% 2 12% 2.745 3% 5 1% 525 8% 65 3% 33 1% 46 3% 7 7% 3.448 3%
43310 - ESTUCAGEM 0 0% 0 0% 1.766 2% 1 0% 97 1% 46 2% 58 2% 5 0% 1 1% 1.974 2%
43320 - MONTAGEM DE TRABALHOS DE CARPINTARIA E
DE CAIXILHARIA 12 2% 0 0% 2.886 3% 12 3% 177 3% 91 4% 49 2% 24 2% 0% 3.251 3%
43330 - REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE PAREDES 11 2% 1 6% 2.236 3% 1 0% 147 2% 31 1% 23 1% 26 2% 3 3% 2.479 2%
43340 - PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 5 1% 0 0% 3.438 4% 6 1% 257 4% 125 6% 69 3% 14 1% 1 1% 3.915 4%
43390 - OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO EM
EDIFÍCIOS 9 2% 0 0% 1.424 2% 4 1% 85 1% 39 2% 22 1% 12 1% 1 1% 1.596 2%
43910 - ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE COBERTURAS 2 0% 0 0% 101 0% 0 0% 10 0% 1 0% 2 0% 1 0% 3 3% 120 0%
43992 - OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS DE
CONSTRUÇÃO DIVERSAS, N.E. 29 5% 0 0% 3.427 4% 21 4% 277 4% 87 4% 76 3% 82 6% 8 8% 4.007 4%
Total Geral 581 1% 17 0,02% 86.717 86% 472 0% 6.996 7% 2.083 2% 2.427 2% 1.460 1% 97 0,1% 100.850 100%

Ensino Básico Licenciatura Mestrado
Pág. 111
Quadro A5 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade económica, segundo o nível de habilitação literária e a variação 2007‐2009
Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por CAE, segundo o nível de habilitação literária e o crescimento 2007 - 2009
não Superior Ensino Secundário Ignorada Inferior ao 1º Ciclo do
Bacharelato Doutoramento Ensino Básico Ensino pós Secundário
CAE 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 %
41200 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS) 479 415 -13 18 13 -28 74.212 59.481 -20 805 392 -51 4.192 3.709 -12 2.010 1.504 -25 2.600 2.015 -23 1.228 1.056 -14 101 59 -42
43210 - INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 70 48 -31 3 1 -67 4.761 4.274 -10 17 13 -24 889 936 5 48 28 -42 40 30 -25 80 103 29 12 7 -42
43221 - INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 17 16 -6 1 0 -100 3.660 3.524 -4 7 8 14 371 374 1 39 45 15 59 43 -27 45 44 -2 4 1 -75
43222 - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 19 14 -26 1 0 -100 1.520 1.415 -7 7 9 29 382 402 5 22 21 -5 9 7 -22 26 47 81 6 6 -
43290 - OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES 21 20 -5 0 2 200 2.505 2.745 10 6 5 -17 432 525 22 88 65 -26 47 33 -30 36 46 28 3 7 133
43310 - ESTUCAGEM 4 0 -100 0 0 - 2.152 1.766 -18 2 1 -50 95 97 2 59 46 -22 56 58 4 17 5 -71 1 1 -
43320 - MONTAGEM DE TRABALHOS DE CARPINTARIA E DE CAIXILHARIA 11 12 9 0 0 - 3.996 2.886 -28 6 12 100 234 177 -24 96 91 -5 124 49 -60 31 24 -23 2 0 -100
43330 - REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE PAREDES 8 11 38 1 1 - 2.415 2.236 -7 3 1 -67 154 147 -5 51 31 -39 44 23 -48 36 26 -28 1 3 200
43340 - PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 8 5 -38 0 0 - 3.700 3.438 -7 18 6 -67 251 257 2 136 125 -8 95 69 -27 15 14 -7 0 1 100
43390 - OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO EM EDIFÍCIOS 18 9 -50 0 0 - 1.751 1.424 -19 7 4 -43 122 85 -30 41 39 -5 49 22 -55 15 12 -20 4 1 -75
43910 - ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE COBERTURAS 2 2 - 0 0 - 109 101 -7 1 0 -100 8 10 25 2 1 -50 2 2 - 4 1 -75 3 3 -
43992 - OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS DE CONSTRUÇÃO
33 29 -12 0 0 - 3.911 3.427 -12 24 21 -13 328 277 -16 79 87 10 131 76 -42 96 82 -15 6 8 33
DIVERSAS, N.E.
Total Geral 690 581 -16 24 17 -41,2% 104.692 86.717 -17 903 472 -48 7.458 6.996 -6 2.671 2.083 -22 3.256 2.427 -25 1.629 1.460 -10 143 97 -0,5

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