O documento discute o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, incluindo as definições legais de resíduos de serviços de saúde e os geradores destes resíduos. Também aborda os processos e legislação relacionados à incineração, aterros sanitários e industriais, além de apresentar objetivos, indicadores e estatísticas sobre a gestão de resíduos no Brasil.