SPED CONTÁBIL - ECD | GUIA PRÁTICO v1

Guia Prático da ECD – Versão 1.0.0
Atualização: Junho de 2012

GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD

ECD – Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil) ........................................................................................................................................ 6
Capítulo 1 – Informações Gerais ............................................................................................................................................................................... 6
Seção 1.1. Introdução ................................................................................................................................................................................................... 6
Seção 1.2. Legislação .................................................................................................................................................................................................... 9
Seção 1.3. Pessoas Jurídicas Obrigadas a Entregar o Sped Contábil ....................................................................................................... 10
Seção 1.4. Obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil ........................ 11
Seção 1.5. Prazos para Apresentação dos Livros Digitais............................................................................................................................. 12
Seção 1.6. Livros Abrangidos pelo Sped Contábil ............................................................................................................................................ 13
Seção 1.7. Regras de Convivência entre os Livros Abrangidos pelo Sped Contábil ........................................................................... 16
Seção 1.8. Hash do livro ............................................................................................................................................................................................ 16
Seção 1.9. Impressão dos Livros ............................................................................................................................................................................ 16
Seção 1.10. Quantidade de Livros por Arquivo e Quantidade de Arquivos por Ano-Calendário ................................................... 17
Seção 1.11. Limite de Tamanho e Período dos Livros .................................................................................................................................... 17
Seção 1.12. Substituição do Livro Digital Transmitido ................................................................................................................................... 19
Seção 1.13. Assinatura do Livro Digital ............................................................................................................................................................... 23
Seção 1.14. Utilização do Receitanet e do ReceitanetBX .............................................................................................................................. 24
Seção 1.15. Dados Agregados ................................................................................................................................................................................. 24
Seção 1.16. Lançamentos de Quarta Fórmula e Planos de Contas com 4 níveis. ............................................................................... 25
Seção 1.17. Plano de Contas Referencial Válido para o Sped Contábil ................................................................................................... 25
Seção 1.18. Configurações Necessárias para Consultar a Situação da Escrituração no PVA do Sped Contábil ...................... 26
Seção 1.19. Autenticação dos Livros Digitais .................................................................................................................................................... 26

RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Divisão de Escrituração Digital Página 1 de 213


Seção 1.20. Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Digital ............................................................................................................. 27
Seção 1.21. Livro Digital Extraviado ou Corrompido ...................................................................................................................................... 27
Seção 1.22. Requerimentos do PVA do Sped Contábil ................................................................................................................................... 29
Capítulo 2 – Dados Técnicos para Geração do Arquivo da ECD ................................................................................................................. 31
Seção 2.1. Introdução ................................................................................................................................................................................................. 31
Seção 2.2. Características do Arquivo .................................................................................................................................................................. 31
Seção 2.3. Regras Gerais de Preenchimento ..................................................................................................................................................... 33
Seção 2.3.1. Formato dos Campos ........................................................................................................................................................................ 33
Seção 2.3.2. Regras de Preenchimento dos Campos com Conteúdo Alfanumérico (C).................................................................... 33
Seção 2.3.3. Regras de Preenchimento dos Campos Numéricos (N) com Casas Decimais ............................................................ 33
Seção 2.3.4. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Data ......................................................... 34
Seção 2.3.5. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Período .................................................... 35
Seção 2.4. Códigos de Identificação ...................................................................................................................................................................... 35
Seção 2.5. Tabelas Externas..................................................................................................................................................................................... 37
Seção 2.6. Tabelas Internas ..................................................................................................................................................................................... 37
Seção 2.7. Tabelas Intrínsecas ao Campo .......................................................................................................................................................... 38
Seção 2.8. Tabelas Elaboradas pelo Empresário ou Sociedade Empresária .......................................................................................... 38
Capítulo 3 – Blocos e Registros da ECD ............................................................................................................................................................... 39
Seção 3.1. Blocos do Arquivo ................................................................................................................................................................................... 39
Seção 3.2. Registro dos Blocos................................................................................................................................................................................ 40
Seção 3.3. Campos dos Registros .......................................................................................................................................................................... 43
Seção 3.4. Tabelas Externas..................................................................................................................................................................................... 44
Seção 3.5. Composição dos Livros ......................................................................................................................................................................... 45


Seção 3.6. Leiaute dos Registros ............................................................................................................................................................................ 51
Seção 3.6.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências ...................................................................................................................... 51
Seção 3.6.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária. 51
Seção 3.6.1.2. Registro 0001: Abertura do Bloco 0 ....................................................................................................................................... 59
Seção 3.6.1.3. Registro 0007: Outras Inscrições Cadastrais do Empresário ou da Sociedade Empresária ............................. 61
Seção 3.6.1.5. Registro 0020: Escrituração Contábil Descentralizada .................................................................................................... 64
Seção 3.6.1.6. Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante ......................................................................................................... 68
Seção 3.6.1.7. Registro 0180: Identificação do Relacionamento com o Participante ....................................................................... 82
Seção 3.6.1.8. Registro 0990: Encerramento do Bloco 0 ............................................................................................................................. 84
Seção 3.6.2. Bloco I: Lançamentos Contábeis .................................................................................................................................................. 86
Seção 3.6.2.1. Registro I001: Abertura do Bloco I ......................................................................................................................................... 86
Seção 3.6.2.2. Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil..................................................................................................... 87
Seção 3.6.2.3. Registro I012: Livros Auxiliares ao Diário ............................................................................................................................ 89
Seção 3.6.2.4. Registro I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração
Auxiliar ............................................................................................................................................................................................................................... 92
Seção 3.6.2.5. Registro I020: Campos Adicionais ........................................................................................................................................... 94
Seção 3.6.2.6. Registro I030: Termo de Abertura do Livro ......................................................................................................................... 96
Seção 3.6.2.7. Registro I050: Plano de Contas .............................................................................................................................................. 100
Seção 3.6.2.8. Registro I051: Plano de Contas Referencial ...................................................................................................................... 105
Seção 3.6.2.9. Registro I052: Indicação dos Códigos de Aglutinação .................................................................................................. 136
Seção 3.6.2.10. Registro I075: Tabela de Histórico Padronizado ........................................................................................................... 139
Seção 3.6.2.11. Registro I100: Centro de Custos ......................................................................................................................................... 141
Seção 3.6.2.12. Registro I150: Saldos Periódicos – Identificação do Período ................................................................................... 143



Seção 3.6.2.13. Registro I151: Assinatura Digital dos Arquivos que Contêm as Fichas de Lançamento Utilizadas no
Período ............................................................................................................................................................................................................................. 144
Seção 3.6.2.14. Registro I155: Detalhe dos Saldos Periódicos................................................................................................................ 146
Seção 3.6.2.15. Registro I200: Lançamento Contábil ................................................................................................................................. 152
Seção 3.6.2.16. Registro I250: Partidas do Lançamento ........................................................................................................................... 155
Seção 3.6.2.17. Registro I300: Balancetes Diários – Identificação da Data....................................................................................... 160
Seção 3.6.2.18. Registro I310: Detalhes do Balancete Diário .................................................................................................................. 161
Seção 3.6.2.19. Registro I350: Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento – Identificação da Data ............. 163
Seção 3.6.2.20. Registro I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento................................ 165
Seção 3.6.2.21. Registro I500: Parâmetros de Impressão e Visualização do Livro Razão Auxiliar com Leiaute
Parametrizável .............................................................................................................................................................................................................. 168
Seção 3.6.2.22. Registro I510: Definição de Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável ......................... 169
Seção 3.6.2.23. Registro I550: Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável.................................................. 171
Seção 3.6.2.24. Registro I555: Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável ....................................................... 173
Seção 3.6.2.25. Registro I990: Encerramento do Bloco I .......................................................................................................................... 175
Seção 3.6.3. Bloco J: Demonstrações Contábeis ........................................................................................................................................... 177
Seção 3.6.3.1. Registro J001: Abertura do Bloco J ....................................................................................................................................... 177
Seção 3.6.3.2. Registro J005: Demonstrações Contábeis .......................................................................................................................... 178
Seção 3.6.3.3. Registro J100: Balanço Patrimonial ...................................................................................................................................... 182
Seção 3.6.3.4. Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício ............................................................................................ 186
Seção 3.6.3.5. Registro J800: Outras Informações ...................................................................................................................................... 189
Seção 3.6.3.6. Registro J900: Termo de Encerramento ............................................................................................................................. 192
Seção 3.6.3.7. Registro J930: Identificação dos Signatários da Escrituração .................................................................................... 195



Seção 3.6.3.8. Registro J990: Encerramento do Bloco J ............................................................................................................................ 198
Seção 3.6.4. Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital ....................................................................................................... 200
Seção 3.6.4.1. Registro 9001: Abertura do Bloco 9 ..................................................................................................................................... 200
Seção 3.6.4.2. Registro 9900: Registros do Arquivo .................................................................................................................................... 201
Seção 3.6.4.3. Registro 9990: Encerramento do Bloco 9 ........................................................................................................................... 203
Seção 3.6.5. Registro 9999: Encerramento do Arquivo Digital ................................................................................................................ 204
Capítulo 4 – Regras de Validação ......................................................................................................................................................................... 206
Seção 4.1. Regras de Validação Nível 1 ............................................................................................................................................................. 208
Seção 4.1.1. Regras de Validação de Estrutura 1 .......................................................................................................................................... 208
Seção 4.1.2. Regras de Validação de Estrutura 2 .......................................................................................................................................... 209
Seção 4.2. Regras de Validação Nível 2 ............................................................................................................................................................. 210
Anexo – Alterações do Guia Prático da ECD ..................................................................................................................................................... 213



ECD – Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil)

Capítulo 1 – Informações Gerais

Seção 1.1. Introdução

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007,
que o definiu da seguinte maneira:

“Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e
documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias,
mediante fluxo único, computadorizado, de informações.”

O projeto SPED tem como objetivos principais:

- promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e
fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

- racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão
única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

- tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no
acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria
eletrônica.



São vários os benefícios propiciados pelo SPED, entre eles:

- diminuição do consumo de papel, com redução de custos e preservação do meio ambiente;

- redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;

- uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas entes governamentais;

- redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;

- redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;

- simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária;

- fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações
tributárias;

- rapidez no acesso às informações;

- aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos;

- possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão;

- redução de custos administrativos;

- melhoria da qualidade da informação;

- possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;

- disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes;



- redução do "Custo Brasil"; e

- aperfeiçoamento do combate à sonegação.

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da
escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em
versão digital, os seguintes livros:

I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;

II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;

III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles
transcritos.

O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) adota a terminologia “Livro Digital”, a Receita Federal
do Brasil (RFB) utiliza “Escrituração Contábil Digital” e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) utiliza “Escrituração
Contábil em Forma Eletrônica”.

Finalmente, Sped Contábil seria uma forma “coloquial” de nomear os termos acima.



Seção 1.2. Legislação

- Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007 – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

- Instrução Normativa no 107, de 23 de maio de 2008, do DNRC – Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de
escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.

- Resolução CFC no 1.299/10 – Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil
em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

- Instrução Normativa RFB no 787, de 19 de novembro de 2007 (com as alterações das Instruções Normativas RFB nos
825/08, 926/09, 1.056/10 e 1.139/11) – Institui a Escrituração Contábil Digital.

- Ato Declaratório Executivo Cofis no 36, de 18 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre as regras de validação e as
tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.

- Ato Declaratório Executivo Cofis no 20, de 28 de maio de 2009 – Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de
códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.

- Ato Declaratório Executivo Cofis no 29, de 09 de junho de 2010 – Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de
códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.



Seção 1.3. Pessoas Jurídicas Obrigadas a Entregar o Sped Contábil

Segundo a Instrução Normativa RFB no 787/07, estão obrigadas a adotar a ECD:

I - em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1o de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas
a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB no 11.211, de 7 de novembro
de 2007, e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real.

II - em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1o de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias
sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real.

Portanto, a partir do ano-calendário 2009, estão obrigadas ao Sped Contábil todas as sociedades empresárias
tributadas pelo lucro real.

Para as outras sociedades empresárias a ECD é facultativa.

As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão
dispensadas desta obrigação.

As regras de obrigatoriedade não levam em consideração se a sociedade empresária teve ou não movimento no
período. Sem movimento não quer dizer sem fato contábil. Normalmente ocorrem eventos como depreciação,
incidência de tributos, pagamento de aluguel, pagamento do contador, pagamento de luz, custo com o cumprimento de
obrigações acessórias (como apresentação de DCTF e DIPJ), entre outras.



Seção 1.4. Obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 6o da Instrução Normativa RFB no 787/07:

Art. 6o A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa e em relação aos períodos
posteriores a 31 de dezembro de 2007, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22
de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006.

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por
conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário (Lei nº 8.218, de 1991, art.14, e Lei nº 8.383,
de 1991, art. 62).

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou
Redução do Imposto de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 1991 (Instrução Normativa SRF nº 93,
de 1997, art. 12, inciso 5, alínea b). (Incluído pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março
de 2009)

Parágrafo único. A adoção da Escrituração Fiscal Digital, nos termos ao Convênio ICMS nº 143, de 15
de dezembro de 2006, supre:

I - a elaboração, registro e autenticação de livros para registro de inventário e registro de
entradas, em relação ao mesmo período. (Lei nº 154, de 1947, arts. 2º, caput e § 7º, e 3º, e
Lei nº 3.470, de 1958, art. 71 e Lei nº 8.383, de 1991, art. 48).

II - em relação às mesmas informações, da exigência contida na Instrução Normativa SRF nº
86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de
2006.


Seção 1.5. Prazos para Apresentação dos Livros Digitais

Para a RFB, o prazo foi fixado pelo art. 5o da Instrução Normativa no 787/07, reproduzido abaixo:

Art. 5o A ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-
calendário a que se refira a escrituração.

§ 1o Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECD deverá ser entregue
pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do
mês subsequente ao do evento.

§ 2o O prazo para entrega da ECD será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove
minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da escrituração.

§ 3o Excepcionalmente, em relação aos fatos contábeis ocorridos entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de maio
de 2009, o prazo de que trata o § 1º será até o último dia útil do mês de junho de 2009.

§ 4o Excepcionalmente, em relação aos fatos contábeis ocorridos entre 1º de janeiro de 2009 e 30 de junho
de 2010, o prazo de que trata o caput e o § 1º será até o dia 30 de julho de 2010.

§ 5o A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no § 1º, não se aplica à incorporadora, nos
casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário
desde o ano-calendário anterior ao do evento.



Período da Escrituração Prazo de Entrega

Situação Normal
01/01/2008 a 31/12/2008 30/06/2009
01/01/2009 a 31/12/2009 30/07/2010
01/01/2010 a 31/12/2010 30/06/2011
01/01/2011 a 31/12/2011 29/06/2012

Situação Especial (cisão, incorporação, fusão e extinção) ocorrida entre:
01/01/2008 a 31/12/2008 30/06/2009
01/01/2009 a 31/12/2009 30/07/2010
01/01/2010 a 30/06/2010 30/07/2010
01/07/2010 em diante Último dia útil do mês
seguinte ao do evento.

Seção 1.6. Livros Abrangidos pelo Sped Contábil

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

O diário e o razão são, para o Sped Contábil, um livro digital único. Cabe ao PVA do Sped Contábil mostrá-los no
formato escolhido pelo usuário.

São previstas as seguintes formas de escrituração:

• G - Diário Geral;
• R - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
• A - Diário Auxiliar;
• Z - Razão Auxiliar; e
• B - Livro de Balancetes Diários e Balanços.



Estas formas de escrituração decorrem de disposições do Código Civil:

Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas
no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.

Art. 1.183. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem
cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou
transportes para as margens.

Assim, todas as empresas devem utilizar o livro Diário contemplando todos os fatos contábeis. Este livro é
classificado, no Sped Contábil, como G - Livro Diário (completo, sem escrituração auxiliar).

É o livro Diário que independe de qualquer outro. Portanto, ele não pode coexistir, em relação a um mesmo
período, com quaisquer dos outros livros (R, A, Z ou B).

O Código Civil estabelece, também, duas exceções. A primeira delas diz respeito à utilização de lançamentos, no
Diário, por totais:

Art. 1.184. No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a
dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa.

§ 1o Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de trinta dias,
relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento,
desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro individualizado, e
conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação.



Temos, assim, mais três tipos de livro:

• R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar).

É o livro Diário que contem escrituração resumida, nos termos do § 1o do art. 1.184 do Código Civil, acima
transcrito. Ele obriga a existência de livros auxiliares (A ou Z) e não pode coexistir, em relação a um mesmo período,
com os livros G e B.

• A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida.

É o livro auxiliar previsto no nos termos do § 1o do art. 1.184 do Código Civil supramencionado, contendo os
lançamentos individualizados das operações lançadas no Diário com Escrituração Resumida.

• Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido pelo titular da escrituração).

O livro Z um livro auxiliar a ser utilizado quando o leiaute do livro Diário Auxiliar não se mostrar adequado. É uma
“tabela” onde o titular da escrituração define cada coluna e seu conteúdo.

O artigo 1.185 do Código Civil estabelece que o empresário ou sociedade empresária que adotar o sistema de
fichas de lançamentos poderá substituir o livro Diário pelo livro de Balancetes Diários e Balanços, observadas as
mesmas formalidades extrínsecas exigidas para aquele.” Tem-se, assim, mais um livro:

• B - Livro Balancetes Diários e Balanços.

Somente o Banco Central regulamentou a utilização deste livro e, praticamente, só é encontrado em instituições
financeiras. A legislação não obsta a utilização concomitante do livro “Balancetes Diários e Balanços” e de livros
auxiliares. Existe a controvérsia sobre a obrigatoriedade de autenticação, pelas empresas não regulamentadas pelo
Banco Central, das fichas de lançamento, conforme estabelecido no art. 1.181 do Código Civil, transcrito abaixo:

Art. 1.181. Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de postos em
uso, devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis.


Seção 1.7. Regras de Convivência entre os Livros Abrangidos pelo Sped Contábil

A escrituração G, Diário Geral, não pode conviver com nenhuma outra escrituração no mesmo período, ou seja,
as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares (A ou Z), e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos
de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

Seção 1.8. Hash do livro

Ao ler o arquivo para a validação, o PVA do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é
sempre o número ZERO (0)).

Se validado o livro digital, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Visualização > Dados da
Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

Seção 1.9. Impressão dos Livros

São formas alternativas de escrituração: em papel, em fichas, em microfichas ou digital.

Assim, elas não podem coexistir em relação ao mesmo período. Ou seja, não podem existir, ao mesmo tempo,
dois livros diários em relação ao mesmo período, sendo um digital e outro impresso.



Seção 1.10. Quantidade de Livros por Arquivo e Quantidade de Arquivos por Ano-Calendário

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um
livro.

Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação,
a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em
vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Seção 1.11. Limite de Tamanho e Período dos Livros

Como regra geral, o livro é mensal, mas pode conter mais de um mês, desde que não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração
possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros
mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro
principal.

Existem outros limites:

- todos os meses devem estar contidos no mesmo ano.

- não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão, fusão, incorporação
ou extinção).



Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:

Escrituração 1: do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado sua
atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.

Escrituração 2: da data da situação especial até o final do ano-calendário.

Exemplo: Um contribuinte iniciou atividades em 15/03/2011. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2011
e o contribuinte prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Duas escriturações devem ser entregues.

Escrituração 1: de 15/03/2011 até 28/06/2011 (a data limite para a entrega será o último dia útil do
mês de julho de 2011).

Escrituração 2: de 29/06/2011 a 31/12/2011 (a data limite para a entrega será o último dia útil do
mês de junho de 2012).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão
total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha
iniciado sua atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.

- havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses.

Exemplo: Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.



Mais algumas observações:

Apuração Trimestral do IRPJ: Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja
trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na
data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações
trimestrais e a anual.

Mudança de contador no meio do período: Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser
fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.

Mudança de plano de contas da empresa no meio do período: Respeitados os limites acima, o período da
escrituração pode ser fracionado para que cada plano contas corresponda a um período.

Mudança da sede da empresa para outra unidade federação: Nessa situação, a escrituração contábil do
período que ainda não foi transmitido deve ser enviada considerando o NIRE da nova sede da empresa.

Seção 1.12. Substituição do Livro Digital Transmitido

Se o livro digital já foi enviado para o Sped e houver necessidade de substituição, é possível verificar o
andamento dos trabalhos de autenticação por meio do PVA do Sped Contábil, no menu "Consulta Situação".

O livro pode ser substituído mediante a geração de requerimento específico de substituição utilizando a
funcionalidade de gerenciar requerimento do PVA do Sped Contábil, exceto quando estiver em um dos seguintes status:
em análise (pela Junta Comercial), autenticado ou substituído.

Se o livro estiver "em análise", dirija-se, com urgência, àquele órgão do registro de comércio e solicite que o livro
seja colocado em exigência.



Status Permite Substituição
Em análise Não
Em Exigência Sim
Autenticado Não
Substituído Não

Pelo Ofício Circular no 118/2009/SCS/DNRC/GAB, o Departamento DNRC recomenda que o requerimento para
colocar o livro sob exigência deve conter: a identificação do livro, seu número, período a que se refere a escrituração e
a devida justificação.

Os livros G, R e B são equivalentes. Assim, a substituição entre tais tipos é livre. Por exemplo, um livro R pode
substituir um livro G, e vice-versa.

Livros Substituição
G Pode ser substituído por outro livro G ou pelos livros R ou B.
R Pode ser substituído por outro livro R ou pelos livros G ou B.
B Pode ser substituído por outro livro B ou pelos livros G ou R.
A Pode ser substituído por outro livro A ou pelo livro Z.
Z Pode ser substituído por outro livro Z ou pelo livro A.

Após a autenticação do livro, as retificações de lançamentos feitos com erro estão disciplinadas no art. 5o da
Instrução Normativa DNRC no 107/08:

Art. 5o A retificação de lançamento feito com erro, em livro já autenticado pela Junta Comercial, deverá ser
efetuada nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência, observadas as
Normas Brasileiras de Contabilidade, não podendo o livro já autenticado ser substituído por outro, de
mesmo número ou não, contendo a escrituração retificada.



Não confunda substituição do livro com recomposição da escrituração. O mesmo ato normativo disciplina a
recomposição da escrituração nos casos de extravio, destruição ou deterioração:

Art. 26. Ocorrendo extravio, deterioração ou destruição de qualquer dos instrumentos de escrituração, o
empresário ou a sociedade empresária fará publicar, em jornal de grande circulação do local de seu
estabelecimento, aviso concernente ao fato e deste fará minuciosa informação, dentro de quarenta e oito
horas à Junta Comercial de sua jurisdição.

§ 1o Recomposta a escrituração, o novo instrumento receberá o mesmo número de ordem do substituído,
devendo o Termo de Autenticação ressalvar, expressamente, a ocorrência comunicada.

§ 2o A autenticação de novo instrumento de escrituração só será procedida após o cumprimento do disposto
no caput deste artigo.

§ 3o No caso de livro digital, enquanto for mantida uma via do instrumento objeto de extravio, deterioração
ou destruição no Sped, a Junta Comercial não autenticará livro substitutivo, devendo o empresário ou
sociedade obter reprodução do instrumento junto à administradora daquele Sistema.

O NIRE é o Número de Inscrição no Registro de Empresas na Junta Comercial. O sistema identifica a escrituração
pela chave [NIRE] + [HASH] do arquivo. O hash é, também, o número do recibo.

Assim, caso o atendimento da exigência dependa de modificação do NIRE, utilize o requerimento normal
(primeira opção no topo do formulário) e não o de substituição, pois o PVA do Sped Contábil não permite a substituição
de escrituração em virtude de NIRE incorreto. Tentativa de enviar com requerimento de substituição vai retornar
mensagem informando que a escrituração a ser substituída não existe. Guarde cópia do termo de exigência e dos
recibos de transmissão para eventual comprovação.

No Sped Contábil é possível transmitir uma escrituração de um ano-calendário posterior e, depois, transmitir a
escrituração de um ano-calendário anterior.



A mesma regra vale para a substituição. É possível substituir uma escrituração de um ano-calendário anterior,
mesmo já tendo transmitido uma escrituração de um ano-calendário posterior.

Roteiro prático para substituição do livro digital:

1. Corrija as informações no arquivo (livro digital): se o arquivo é o que foi assinado, remova a
assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta
apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto
do tipo “Bloco de Notas”.

2. Valide o livro no PVA do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração
Contábil/Validar Escrituração Contábil.

3. Assine.

4. Gere o requerimento de substituição (a opção está no topo do formulário) - o hash do livro a ser
substituído é, também, o número do recibo de entrega. A informação deve ser preenchida utilizando
somente os algarismos e as letras maiúsculas de A até F (Não há a letra “O” no hash; sempre é o
numeral 0). Informe também o DV.

5. Assine o requerimento.

6. Transmita.

Atenção! Em alguns casos de correção de exigências, o hash da escrituração substituta não é alterado, como por
exemplo, na troca de assinatura do requerimento de autenticação de procurador para administrador. Nessas situações,
para que um novo hash seja gerado, inclua um espaço em brando em qualquer campo texto (sem limitação de
tamanho) da escrituração e adote novamente o procedimento de substituição do livro digital.



Seção 1.13. Assinatura do Livro Digital

O livro digital deve ser assinado por, no mínimo, duas pessoas: a pessoa física que, segundo os documentos
arquivados na Junta Comercial, tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista. Não existe limite para a
quantidade de signatários, mas os contabilistas sempre devem assinar por último. O PVA do Sped Contábil só permite
que o contabilista assine após a assinatura de todos os representantes da empresa listados no registro J930 (será visto
mais adiante).

Conforme a Instrução Normativa DNRC no 107/08, o livro digital deve ser assinado com certificado digital de
segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-
Brasil).

Devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurança mínima tipo A3. Os certificados
de pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ) não podem ser utilizados.

O livro pode ser assinado por procuração, desde que ela seja arquivada na Junta Comercial. O Sped Contábil não
faz qualquer conferência da assinatura ou dos procuradores. Esta verificação é feita pela Junta Comercial. A procuração
eletrônica da Receita Federal não pode ser utilizada.

Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, siga o seguinte procedimento:

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

Caso não funcione:
2. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do
Sped.

3. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale
Conosco” do Sped (enquanto o PVA do Sped Contábil tenta ler o certificado).

4. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PVA do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.


Seção 1.14. Utilização do Receitanet e do ReceitanetBX

O programa Receitanet é utilizado para transmissão da escrituração contábil digital, enquanto que o programa
ReceitanetBX é utilizado para fazer o download da escrituração contábil digital já transmitida pelo empresário ou pela
sociedade empresária e dos dados agregados gerados pelo sistema.

O download, via ReceitanetBX, segue as seguintes regras:

- Empresário ou Sociedade Empresária: acessam apenas as escriturações contábeis digitais e os dados agregados
do seu CNPJ.

- Representante Legal: acessa apenas as escriturações contábeis digitais e os dados agregados do CNPJ do qual
ele representa.

- Procuração Eletrônica: acessa apenas as escriturações contábeis digitais e os dados agregados do CNPJ do qual
ele é procurador.

O Receitanet utiliza, na transmissão, a porta 3456 e o endereço IP 200.198.239.21. Para verificar se a conexão
está sem problemas, execute o comando "telnet 200.198.239.21 3456".

Seção 1.15. Dados Agregados

Os dados agregados consistem na consolidação mensal de informações de saldos contábeis e nas demonstrações
contábeis.

O sistema gera automaticamente os arquivos de dados agregados, assim que recebe a escrituração contábil
digital.



Seção 1.16. Lançamentos de Quarta Fórmula e Planos de Contas com 4 níveis.

O Sped Contábil gera advertências para que a Resolução CFC no 1.299/10 seja cumprida, conforme destacado
abaixo:

- Os lançamentos de quarta fórmula podem ser utilizados desde que se refiram a um único fato contábil.

- O plano de contas da empresa deve ter, no mínimo, 4 níveis.

Exemplo:
Nível 1: Ativo
Nível 2: Ativo Circulante
Nível 3: Disponibilidades
Nível 4: Caixa

Seção 1.17. Plano de Contas Referencial Válido para o Sped Contábil

O plano de contas referencial da RFB é um plano de contas, elaborado com base na Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

Ele tem por finalidade estabelecer uma relação (DE-PARA) entre as contas analíticas do plano de contas da
empresa e um padrão.

As empresas, em geral, devem usar plano referencial divulgado pela RFB no Ato Declaratório Cofis no 20/09 e
alterações posteriores. As financeiras utilizam o Cosif e as seguradoras não estão obrigadas a fazer o referenciamento,
mas podem utilizar o plano de contas referencial da Susep disponível no programa.

O Sped Contábil está com a versão 1.0 do plano de contas referencial. Esse plano de contas referencial não foi
atualizado, tendo em vista que o referenciamento do Sped Contábil é facultativo e, em breve, será descontinuado.



Portanto, caso opte por fazer o referenciamento no Sped Contábil, é possível utilizar o plano de contas do Fcont
(mais atualizado). Neste caso, o PVA do Sped Contábil gerará avisos em relação às contas que não constam na versão
mais antiga do plano de contas referencial. Contudo, avisos não impedem a transmissão da escrituração.

Seção 1.18. Configurações Necessárias para Consultar a Situação da Escrituração no PVA do Sped Contábil

Para consultar a situação, o PVA utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro
"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor", deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar ⇒ Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta
80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum
ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

Seção 1.19. Autenticação dos Livros Digitais

A competência para autenticação de livros digitais é da Junta Comercial. As pendências relativas à autenticação
devem ser verificadas diretamente na Junta Comercial.

Não podem existir duas escriturações relativas ao mesmo período. Portanto, no caso de já existir um livro em
papel já autenticado, a empresa deve transmitir o livro digital para o mesmo período, para cumprir a obrigação com a
RFB. Este livro deverá ser indeferido pela Junta Comercial, tendo em vista que já existe um livro em papel autenticado
referente ao mesmo período.



Na ECD não existe número de página. Assim, é impossível o preenchimento de tal campo na DIPJ. Caso a ECD já
tenha sido entregue, mas ainda esteja pendente de autenticação pela Junta Comercial, não é possível o preenchimento
do campo na DIPJ. Guarde o recibo de entrega da ECD para eventual comprovação. A RFB tem acesso às informações
do Sped que comprovam o fato.

Seção 1.20. Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Digital

A legislação prevê multa de R$ 5.000,00, por mês de atraso ou fração de mês. A notificação não é automática.

Exemplo: Se o prazo de entrega termina no dia 30/06 e o livro for entregue no dia 01/07, a multa é de R$
5.000,00. O valor é mantido até o último dia do julho. Iniciado o mês de agosto, a multa passa para R$
10.000,00 e, assim, sucessivamente.

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

De acordo com o art. 961 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), será concedida redução de 50%
(cinquenta por cento) de lançamento de ofício ao contribuinte que, notificado, efetuar o pagamento do débito no prazo
legal de impugnação.

Seção 1.21. Livro Digital Extraviado ou Corrompido

Algumas vezes, o PVA do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta
original. Isso ocorre porque programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta
pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é esta visualizando a escrituração e procurando o campo “Localização do Arquivo” nos
“Dados Escrituração”.

Usualmente, o PVA do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a
escrituração nesta pasta.



Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta
foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PVA do Sped Contábil emite uma
mensagem de erro.

O que fazer então?

Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é fácil de fazer se a pasta foi movida para outro lugar
ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança
da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é
exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PVA Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do
site do Sped, na área de download.

Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal). Em caso de
procuração, garanta que a autorização de efetuar o download da ECD esteja marcada no e-CAC.

2. Qualquer termo (de Autenticação, Indeferimento ou Exigência) lavrado pela junta comercial também
será baixado no mesmo ato. O termo será gravado automaticamente junto com a escrituração.

Nota: O ReceitanetBX grava os termos e a escrituração em uma pasta que pode ser verificada no
menu Ferramentas/Opções, campo “Salvar os arquivos em”. Essa pasta pode ser trocada.



3. Após o download, importe (valide) o livro digital no PVA Contábil utilizando a funcionalidade
“Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil”. Como o livro já foi assinado, o programa
pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais
rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os
termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Atenção! O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a
empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá tentar transmitir a escrituração novamente via
PVA do Sped Contábil. Nessa situação o Receitanet (e não o ReceitanetBX) identificará que a escrituração digital já foi
transmitida e fará o download do recibo novamente para a pasta estabelecida no PVA.

Seção 1.22. Requerimentos do PVA do Sped Contábil

São dois tipos de requerimento:

- Autenticação de livro (inclusive nos casos de extravio, deterioração ou destruição)

- Substituição de livro colocado em exigência pela Junta Comercial.

Os requerimentos de extravio, deterioração ou destruição não serão aceitos quando o livro “original” tiver sido
enviado para o Sped e ainda estiver em sua base de dados. Nesse caso, faça o download do livro já transmitido via
ReceitanetBX.

Para que o livro colocado em exigência possa ser autenticado é indispensável, após a realização de qualquer tipo
modificação em seu conteúdo, a remessa do novo livro, com requerimento de “substituição de livro colocado em
exigência pela Junta Comercial”.

Quando a resolução da exigência não depender de modificação do livro, basta comunicar à Junta Comercial que
as providências foram tomadas para que ela retorne à análise do livro.



Consulte a Junta Comercial de sua jurisdição sobre os procedimentos específicos para comunicação de que a
exigência foi cumprida.

Número da guia de recolhimento: consulte a Junta Comercial da sua jurisdição para obter a informação. A Junta
Comercial de Minas Gerais dispensa o preenchimento do campo. Quando a informação não estiver disponível, preencher
com "INEXISTENTE". O preenchimento incorreto do campo pode gerar atraso na autenticação do livro.



Capítulo 2 – Dados Técnicos para Geração do Arquivo da ECD

Seção 2.1. Introdução

A empresa deverá gerar o arquivo da ECD com recursos próprios. O arquivo será obrigatoriamente submetido ao
PVA do Sped Contábil para validação de conteúdo, assinatura digital, transmissão e visualização.

Seção 2.2. Características do Arquivo

O arquivo a ser importado para o PVA do Sped Contábil deve ser no formato texto, codificado em ASCII - ISO
8859-1 (Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante (float
point), etc., ou quaisquer outras codificações de texto, tais como EBCDIC.

Ademais, o arquivo possui organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual
pertence cada registro.

Exemplo: Seja a estrutura hipotética de um arquivo com registros organizados hierarquicamente nos moldes da
ECD, conforme abaixo:

Registro 10 - Nível hierárquico 1

Há três registros pais: 10, 20 e 70.
Os registros 10 e 70 não têm filhos.
O registro 20 tem dois filhos, 30 e 60. O registro 30, filho de 20, tem, por sua vez, dois filhos, 40 e 50.



Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável.

A linha do arquivo digital deve conter os campos na exata ordem em que estão listados nos respectivos registros.

Ao início do registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador "|” (Pipe ou Barra
Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII). O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte
integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos.

Todos os registros devem conter, ao final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador “|” (Pipe),
os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha",
respectivamente (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).

Exemplo (campos do registro):
1o 2o 3o 4o
REG NOME CNPJ IE
|1550|José Silva & Irmãos Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF
|1550|Armando Silva ME|99222333000150||CRLF

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo ou nulo ou null) deverá ser imediatamente
encerrado com o caractere "|" (Pipe) delimitador de campo.

Exemplos (conteúdo do campo):
Campo alfanumérico: José da Silva & Irmãos Ltda ⇒ |José da Silva & Irmãos Ltda|
Campo numérico: 1234,56 ⇒ |1234,56|
Campo numérico ou alfanumérico vazio ⇒ ||

Exemplo (campo vazio no meio da linha):
|123,00||123654788000354|

Exemplo (campo vazio em fim de linha):
||CRLF


Seção 2.3. Regras Gerais de Preenchimento

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando não
excepcionadas por regra específica referente a um dado registro.

Seção 2.3.1. Formato dos Campos

ALFANUMÉRICO: representados por "C" - todos os caracteres das posições da Tabela ASCII, excetuados os
caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não imprimíveis (caracteres 00 a 31 da
Tabela ASCII).

NUMÉRICO: representados por "N" - algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII e o caractere “,”
(vírgula: caractere 44 da tabela ASCII).

Seção 2.3.2. Regras de Preenchimento dos Campos com Conteúdo Alfanumérico (C)

Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.

Exemplo:

COD_INF C -
TXT C 65.536

Seção 2.3.3. Regras de Preenchimento dos Campos Numéricos (N) com Casas Decimais

Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: "."; "-"
ou "%"), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII).

Não há limite de caracteres para os campos numéricos.

Observar a quantidade máxima de casas decimais que constar no respectivo campo.


Preencher os valores percentuais desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática.

Exemplos (valores monetários, quantidades, percentuais, etc):
$ 1.129.998,99 |1129989,99|
1.255,42 |1255,42|
234,567 |234,567|
10.000 |10000|
10.000,00 |10000| ou |10000,00|
17,00% |17,00| ou |17|
18,50% |18,5| ou |18,50|
30 |30|
1.123,456 Kg |1123,456|
0,010 litros |0,010|
0,00 |0| ou |0,00|
0 |0|
campo vazio ||

Seção 2.3.4. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Data

Devem ser informados conforme o padrão “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais
como: "."; "/"; "-"; etc), onde:
dd = dia
mm = mês
aaaa = ano com 4 dígitos

Exemplos (data):
01 de Janeiro de 2005 |01012005|
11.11.1911 |11111911|
21-03-1999 |21031999|
09/08/04 |09082004|
campo vazio ||


Seção 2.3.5. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Período

Devem ser informados conforme o padrão “mmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais
como: "."; "/"; "-"; etc), onde:
mm = mês
aaaa = ano com 4 dígitos

Exemplos (período):
Janeiro de 2005 |012005|
11.1911 |111911|
03-1999 |031999|
08/04 |082004|
campo vazio ||

Seção 2.4. Códigos de Identificação

Os códigos de identificação são campos numéricos ou alfanuméricos onde é necessário registrar CNPJ, CPF, CEP,
Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, dentre outros.

Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras
(caracteres especiais de formatação, tais como: "."; "/"; "-"; etc) não devem ser informadas. Os campos numéricos
cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

Exemplo (códigos de identificação numéricos com indicação de tamanho):

CNPJ N 014
CPF N 011
NIRE N 011
CEP N 008



CNPJ: 123.456.789/0001-10 |123456789000110|
CNPJ: 000.456.789/0001-10 |000456789000110|
CPF: 882.440.449-40 |88244044940|
CPF: 002.333.449-40 |00233344940|
campo vazio ||

Exemplos (códigos de identificação alfanuméricos):

IE C -
IM C -

IE: 129.876.543.215-77 |12987654321577|
IE: 04.123.123-7 |041231237|
IM: 876.543.219-21 |00087654321921|
campo vazio ||

Nos campos onde é necessário registrar algarismos ou caracteres que identifiquem ou façam parte da
identificação de objeto documento (número do documento de arrecadação, número do processo, etc) deverão ser
informados com todos os dígitos válidos, aí incluídos os caracteres especiais de formatação (tais como: "."; "/"; "-",
etc).

Os campos que contiverem informações com algarismos ou caracteres que identifiquem um documento devem ter
a exata quantidade de caracteres indicada no objeto original.

Exemplo (algarismos ou caracteres de identificação):

NUM_DA C -
NUM_PROC C -



Documento de arrecadação: 98.765-43 |98.765-43|
Documento de arrecadação: A1B2C-34 |A1B2C-34|
Autenticação do documento de arrecadação: 001-1234/02120512345 |001-234/02120512345|
Número do processo: 2002/123456-78 |2002/123456-78|
campo vazio ||

Seção 2.5. Tabelas Externas

São tabelas oficiais criadas e mantidas por outros atos normativos e cujos códigos são necessários à elaboração
do arquivo digital. Deverão seguir a codificação definida pelo respectivo órgão regulador.

Exemplo: Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Seção 2.6. Tabelas Internas

São as tabelas necessárias para a elaboração do arquivo a ser utilizado no PVA do Sped Contábil e estão
relacionadas em ato publicado pelo Sped.

Exemplo: Registro 0000 – Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária

Campo 11: Indicador de Situação Especial (IND_SIT_ESP)

Código Descrição
0 Abertura
1 Cisão
2 Fusão
3 Incorporação
4 Extinção



Seção 2.7. Tabelas Intrínsecas ao Campo

Constam no leiaute do arquivo e são o seu domínio (conteúdos válidos para o campo). As referências a estas
tabelas seguirão a codificação definida no respectivo campo.

Exemplo:

IND_MOV Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados
1- Bloco sem dados informados

Seção 2.8. Tabelas Elaboradas pelo Empresário ou Sociedade Empresária

São as tabelas em que o código a ser utilizado é de livre atribuição pelo empresário ou sociedade empresária e
tem validade apenas para o arquivo informado, não podendo ser duplicado (código) e nem atribuído a descrições
diferentes, obedecida a chave indicada no leiaute de cada registro. É facultativa a inclusão da máscara no próprio
código, exceto quando necessária para a sua perfeita identificação (Exemplo: Discriminar entre 1.01 e 10.1. Neste
caso, a inclusão é obrigatória). Para cada código utilizado em um dos registros do arquivo deve existir um
correspondente na tabela elaborada pelo empresário ou sociedade empresária.

Exemplo: Registro I075 – Tabela de Histórico Padronizado

Campo 01 – Tipo do Registro (I075)

Campo 02 – Código do Histórico Padronizado – Alfanumérico (C) de até 255 caracteres – criado pelo
empresário ou sociedade empresária.

Campo 03 – Descrição do Histórico Padronizado – Alfanumérico (C) de até 255 caracteres – criado pelo
empresário ou sociedade empresária.



Capítulo 3 – Blocos e Registros da ECD

Seção 3.1. Blocos do Arquivo

Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos, referindo-se cada um deles a um
agrupamento de informações.

Relação de Blocos:

Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referências
I Lançamentos Contábeis
J Demonstrações Contábeis
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Portanto, o arquivo digital é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura,
registros de dados e um registro de encerramento.

Após o bloco inicial (Bloco 0), a ordem de apresentação dos demais blocos é a sequência constante na tabela de
blocos acima.

Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de
abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.



Seção 3.2. Registro dos Blocos

O arquivo digital pode ser composto com os registros abaixo descritos (Tabela de Registros).

BLOCO DESCRIÇÃO REGISTRO NÍVEL OCORRÊNCIA
0 ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE 0000 0 1
EMPRESÁRIA
0 ABERTURA DO BLOCO 0 0001 1 1
0 OUTRAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS DO EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA 0007 2 V
0 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA 0020 2 V
0 TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE 0150 2 V
0 IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE 0180 3 1:N
0 ENCERRAMENTO DO BLOCO 0 0990 1 1
I ABERTURA DO BLOCO I I001 1 1
I IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL I010 2 1
I LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO I012 3 1 OU V (*)
I IDENTIFICAÇÃO DAS CONTAS DA ESCRITURAÇÃO RESUMIDA A QUE SE REFERE A I015 4 1:N
ESCRITURAÇÃO AUXILIAR
I CAMPOS ADICIONAIS I020 3 V
I TERMO DE ABERTURA I030 3 1
I PLANO DE CONTAS I050 3 V
I PLANO DE CONTAS REFERENCIAL I051 4 1:N
I INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO I052 4 1:N
I TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO I075 3 V
I CENTRO DE CUSTOS I100 3 V
I SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO I150 3 V
I DETALHES DOS SALDOS PERIÓDICOS I155 4 1:N
I LANÇAMENTO CONTÁBIL I200 3 V


BLOCO DESCRIÇÃO REGISTRO NÍVEL OCORRÊNCIA
I PARTIDAS DO LANÇAMENTO CONTÁBIL I250 4 1:N
I BALANCETES DIÁRIOS – IDENTIFICAÇÃO DA DATA I300 3 V
I DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO I310 4 1:N
I SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO – IDENTIFICAÇÃO DA I350 3 V
DATA
I DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO I355 4 1:N
I PARÂMETROS DE IMPRESSÃO/VISUALIZAÇÃO DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE I500 3 1
PARAMETRIZÁVEL
I DEFINIÇÃO DOS CAMPOS DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL I510 3 V
I DETALHES DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL I550 3 V
I TOTAIS NO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL I555 4 V
I ENCERRAMENTO DO BLOCO I I990 1 1
J ABERTURA DO BLOCO J J001 1 1
J DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS J005 2 V
J BALANÇO PATRIMONIAL J100 3 1:N
J DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO J150 3 1:N
J OUTRAS INFORMAÇÕES J800 3 1:N
J TERMO DE ENCERRAMENTO J900 2 1
J IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO J930 3 1:N
J ENCERRAMENTO DO BLOCO J J990 1 1
9 ABERTURA DO BLOCO 9 9001 1 1
9 REGISTROS DO ARQUIVO 9900 2 V
9 ENCERRAMENTO DO BLOCO 9 9990 1 1
9 ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL 9999 0 1
(*) Depende do tipo de escrituração.
V = vários por arquivo.



A ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente.

São obrigatórios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e
encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital relacionado na tabela de blocos. Também são
exigidos os registros que trazem a indicação "registro obrigatório".

Os registros que contiverem a indicação "Ocorrência - um (por arquivo)" devem figurar uma única vez no arquivo
digital.

Os registros que contiverem itens de tabelas, totalizações, documentos (dentre outros) podem ocorrer uma ou
mais vezes no arquivo por determinado tipo de situação. Estes registros trazem a indicação "Ocorrência - vários (por
arquivo)", "Ocorrência - um (por período)", "Ocorrência - vários (por período), etc.".

Um registro "Registro Pai" pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicação "Ocorrência - vários por
arquivo". Por outro lado, um registro dependente ("Registro Filho") detalha o registro principal e traz a indicação:

- "Ocorrência - 1:1" - somente deverá haver um único registro filho para o respectivo registro pai.

- "Ocorrência - 1:N" - poderá haver vários registros filhos para o respectivo registro pai.

A geração do arquivo requer a existência de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho".



Seção 3.3. Campos dos Registros

Tabela de Campos
Item Descrição

No Indica o número do campo em um dado registro.
Campo Indica o mnemônico do campo.
Descrição Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo.
Deve-se atentar para as observações relativas ao preenchimento de cada campo, quando houver.
Tipo Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas.
N – Numérico.
C - Alfanumérico.
Tam Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser
seguidas rigorosamente.
A indicação de um algarismo após um campo (N) representa o seu tamanho exato.
A indicação "-" após um campo (N) significa que não há um número máximo de caracteres.
A indicação de um algarismo após um campo (C) representa o seu tamanho exato, no caso geral.
A indicação "-" após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 255 caracteres, no caso geral.
A indicação "65536" após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 65.536 caracteres,
excepcionalmente.
Dec Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias.
A indicação de um algarismo representa a quantidade máxima de decimais do campo (N);
A indicação "-" após um campo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais.



Seção 3.4. Tabelas Externas

Exemplos de órgãos mantenedores e endereços eletrônicos das tabelas externas.
IBGE www.ibge.gov.br Tabela de Municípios

Banco Central do Brasil www.bcb.gov.br Tabela de Países

Plano Contábil das Instituições
Financeiras - Cosif

Secretaria da Receita Federal do Brasil www.receita.fazenda.gov.br Plano de Contas Referencial

ECT – Correios www.correios.com.br Código de Endereçamento Postal

Departamento Nacional de Registro do Comércio www.dnrc.gov.br Tabela de Qualificação de Assinante



Seção 3.5. Composição dos Livros

FORMAS DE ESCRITURAÇÃO NÍVEL DO REGISTRO
(CONFORME REGISTRO I010)

REGISTRO G R A B Z 0 1 2 34

ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO
0000 O O O O O DO EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA

0001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO 0

OUTRAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS DO
0007 O O O O O EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA

0020 F F F F F ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA

0150 F F F N F TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO DO
0180 F(1) F(1) F(1) N F(1) PARTICIPANTE

0990 O O O O O ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

I001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO I

I010 O O O O O IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

I012 N O O F O LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO





IDENTIFICAÇÃO DAS CONTAS DA
ESCRITURAÇÃO RESUMIDA A QUE SE
I015 N O O F O REFERE A ESCRITURAÇÃO AUXILIAR

I020 F F F F N CAMPOS ADICIONAIS

O O O O O

I030 (5) (5) (5) (5) (5) TERMO DE ABERTURA

I050 O O O O F PLANO DE CONTAS

F F F F
I051 (4) (4) F(4) (4) (4) PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

I052 F F N F N INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE
AGLUTINAÇÃO
I075 F F F N F TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO

I100 F F F F F CENTROS DE CUSTOS

SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO
I150 O O F O F PERÍODO





I151 ASSINATURA DIGITAL DOS ARQUIVOS
(Incluído QUE CONTÊM AS FICHAS DE
pela IN RFB LANÇAMENTO UTILIZADOS NO
nº 926/09) N N N F N PERÍODO

I155 O O F(3) O F(3) DETALHES DOS SALDOS PERIÓDICOS

I200 O O O N N LANÇAMENTO CONTÁBIL

I250 O O O N N PARTIDAS DO LANÇAMENTO CONTÁBIL

BALANCETES DIÁRIOS – IDENTIFICAÇÃO DA
I300 N N N O N DATA

I310 N N N O N DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO

SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO
ANTES DO ENCERRAMENTO –
F F N F N IDENTIFICAÇÃO DA DATA
I350
DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS
DE RESULTADO ANTES DO
F(2) F(2) N F(2) N ENCERRAMENTO
I355





PARÂMETROS DE
IMPRESSÃO/VISUALIZAÇÃO DO LIVRO
RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE
I500 N N N N O PARAMETRIZÁVEL

DEFINIÇÃO DOS CAMPOS DO LIVRO RAZÃO
I510 N N N N O AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL

DETALHES DO RAZÃO AUXILIAR COM
I550 N N N N O LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL

TOTAIS NO LIVRO AUXILIAR COM
I555 N N N N F LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL

I990 O O O O O ENCERRAMENTO DO BLOCO I

J001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO J

J005 F F N F N DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

J100 F F N F N BALANÇO PATRIMONIAL

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
J150 F F N F N EXERCÍCIO





J800 F F N F N OUTRAS INFORMAÇÕES

O O O O O

(5) (5) (5) (5) (5) TERMO DE ENCERRAMENTO
J900
IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA
J930 O O O O O ESCRITURAÇÃO

J990 O O O O O ENCERRAMENTO DO BLOCO J

9001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO 9

9900 O O O O O REGISTROS DO ARQUIVO

9990 O O O O O ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

9999 O O O O O ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

(1) = Obrigatório, se existe o registro 0150.
(2) = Obrigatório, se existe o registro I350.
(3) = Obrigatório, se existe o registro I150.
(4) = A obrigatoriedade definida pelo órgão encarregado da manutenção do plano de contas referencial.
(5) = Registro obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em órgãos de registro do comércio (Juntas
Comerciais).


FORMAS DE ESCRITURAÇÃO

G= Livro Diário (Completo, sem escrituração auxiliar)

R= Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar)

A= Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida

B= Livro Balancetes Diários e Balanços

Z= Razão Auxiliar

OBRIGATORIEDADE:

O = REGISTRO OBRIGATÓRIO

F = REGISTRO FACULTATIVO

N = NÃO SE APLICA AO TIPO DE ESCRITURAÇÃO



Seção 3.6. Leiaute dos Registros

Seção 3.6.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências

Seção 3.6.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade
Empresária.

O registro 0000 abre o arquivo da ECD, informa o período correspondente à escrituração e identifica o empresário
ou a sociedade empresária.

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Regras de validação do registro
[REGRA_ PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO]
[REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO]
[REGRA_TAMANHO_ARQUIVO]
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 0 Ocorrência – um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Valores Obrigatório Regras de Validação do
Nº Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal
Válidos Campo
01 REG Texto fixo contendo “0000”. C 004 - “0000” Sim -
02 LECD Texto fixo contendo “LECD”. C 004 - “LECD” Sim -
03 DT_INI Data inicial das informações N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
contidas no arquivo.
04 DT_FIN Data final das informações N 008 - - Sim -
contidas no arquivo.
05 NOME Nome empresarial do C - - - Sim -
empresário ou sociedade
empresária.
06 CNPJ Número de inscrição do N 014 - - Sim [REGRA_VALIDA_CNPJ]
empresária no CNPJ.



07 UF Sigla da unidade da federação C 002 - - Sim [REGRA_TABELA_UF]
do empresário ou sociedade
empresária.
08 IE Inscrição Estadual do C - - - Não -
empresária.
09 COD_MUN Código do município do N 007 - - Não -
domicílio fiscal do empresário
ou sociedade empresária,
conforme tabela do IBGE –
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística.
10 IM Inscrição Municipal do C - - - Não -
empresária.
11 IND_SIT_ESP Indicador de situação especial N 1 - - Não [REGRA_TABELA_SITUACAO]
(conforme tabela publicada
pelo Sped).

I - Observações:

Registro obrigatório
Nível hierárquico: 0
Ocorrência - um (por arquivo)

Campo 03 (DT_INI) – Data Inicial das Informações Contidas no Arquivo - e Campo 04 (DT_FIN) –
Data Final das Informações Contidas no Arquivo – Data de início (DT_INI) e de fim (DT_FIN) devem estar
contidas em um mesmo ano e correspondem ao período das informações contidas no bloco I.

Campo 11 (IND_SIT_ESP) – Indicador de Situação Especial – Nos casos de fusão, cisão e incorporação,
preencher o campo inclusive no período imediatamente posterior ao evento, caso o empresário ou sociedade
empresária seja resultante de fusão, cisão e incorporação.



II – Tabelas do Registro:

Campo 07 – UF - Tabela de Unidades da Federação

Código Descrição Correspondência no NIRE
AC Acre 12
AL Alagoas 27
AM Amazonas 13
AP Amapá 16
BA Bahia 29
DF Distrito Federal 53
CE Ceará 23
ES Espírito Santo 32
GO Goiás 52
MA Maranhão 21
MT Mato Grosso 51
MS Mato Grosso do Sul 54
MG Minas Gerais 31
PA Pará 15
PB Paraíba 25
PE Pernambuco 26
PR Paraná 41
PI Piauí 22
RJ Rio de Janeiro 33
RN Rio Grande do Norte 24
RS Rio Grande do Sul 43
RR Roraima 14
RO Rondônia 11
SC Santa Catarina 42
SP São Paulo 35
SE Sergipe 28
TO Tocantins 17



Campo 09 – COD_MUN: Adotar os códigos da tabela “Código do Município” divulgada pelo IBGE – Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística.

Campo 11 – IND_SIT_ESP - Tabela de Situação Especial

Código Descrição
0 Abertura
1 Cisão
2 Fusão
3 Incorporação
4 Extinção

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO: Verifica, caso o campo “IND_SIT_ESP” (Campo 11) não tenha
sido informado, se os campos “DT_INI” (Campo 03) e “DT_FIN” (Campo 04) abragem, no mínimo, um mês, ou
seja, caso não exista situação especial, devem ser informados sempre meses completos (a “DT_INI” é o primeiro
dia de um mês e a “DT_FIN” é o último dia do mês). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera
um erro.

REGRA_PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO: Verifica se os campos “DT_INI” (Campo 03) e “DT_FIN”
(Campo 04) estão contidos no mesmo ano. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TAMANHO_ARQUIVO: Verifica se o tamanho do arquivo é menor que um gigabyte. Se for maior,
verifica se o período da escrituração (campos “DT_INI” e “DT_FIN”) se refere a apenas um mês. Se a regra não
for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo,
considerando a chave “0000” (REG). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.



IV – Regras de Validação dos Campos:

REGRA_DATA_INI_MAIOR: Verifica se o campo “DT_INI” (Campo 03) foi preenchido com a data igual ou
anterior a data do “DT_FIN” (Campo 04). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CNPJ: Verifica se a regra de formação do CNPJ (Campo 06) é válida. Se a regra não for
cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_UF: Verifica se o código informado da Unidade da Federação - UF (Campo 07) existe na Tabela
de Unidades da Federação. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_SITUACAO: Verifica se o código informado no campo “IND_SIT_ESP” (Campo 11) existe
na Tabela de Indicador de Situação Especial. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplos de preenchimento:

V.1 – Situação Normal:
|0000|LECD|01012011|31122011|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999||
Campo 01 – Tipo de Registro: 0000
Campo 02 – Identificação do Arquivo: LECD
Campo 03 – Data Inicial: 01012011 (Corresponde a 01/01/2011)
Campo 04 – Data Final: 31012011 (Corresponde a 31/12/2011)
Campo 05 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE
Campo 06 – CNPJ: 111111111000199 (Corresponde a 11.111.111/0001-99)
Campo 07 – UF: AM
Campo 08 – Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição estadual. Por isso, foi informado o campo
em branco.
Campo 09 – Código do Município: 3434401
Campo 10 – Inscrição Municipal: 99999
Campo 11 – Situação Especial: No exemplo, não há situação especial. Por isso, foi informado o campo em
branco.


V.2 – Abertura da Sociedade Empresária no Período:
|0000|LECD|20032011|31122011|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999|0|
Campo 03 – Data Inicial: 20032011 (Corresponde a 20/03/2011 – o início das atividades da empresa
ocorreu nessa data)
Campo 07 – UF: AM
Campo 08 – Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição estadual.
Campo 11 – Situação Especial: 0 (corresponde a abertura da empresa no período)

V.3 – Incorporação no período no caso de incorporada: só deve transmitir um arquivo do início do período até a
data da incorporação.
|0000|LECD|01012011|15072011|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999|3|
Campo 04 – Data Final: 15072011 (Corresponde a 15/07/2011 – data da incorporação)
Campo 07 – UF: AM
Campo 11 – Situação Especial: 3 (corresponde a incorporação no período)



V.4 – Incorporação no período no caso de incorporadora: deve transmitir dois arquivos – um do início do período
até a data da incorporação e outro da data da incorporação até o final do período.

Arquivo 1: |0000|LECD|01012011|15072011|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999|3|
Campo 04 – Data Final: 15072011 (Corresponde a 15/07/2011 – data da incorporação)
Campo 07 – UF: AM

Campo 03 – Data Inicial: 16072011 (Corresponde a 16/07/2011 – um dia após a incorporação)
Campo 07 – UF: AM



V.5 – Cisão parcial no período: deve transmitir dois arquivos – um do início do período até a data da cisão parcial e
outro da data da cisão até o final do período.

Campo 04 – Data Final: 15072011 (Corresponde a 15/07/2011 – data da cisão)
Campo 07 – UF: AM
Campo 11 – Situação Especial: 1 (corresponde a cisão no período)

Campo 03 – Data Inicial: 16072011 (Corresponde a 16/07/2011 – um dia após a cisão)
Campo 07 – UF: AM
Campo 11 – Situação Especial: 1 (corresponde a cisão no período)



Seção 3.6.1.2. Registro 0001: Abertura do Bloco 0

O registro 0001 abre o bloco 0 e indica se há ou não há dados informados no bloco.

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

Valores Obrigatório Regras de Validação do campo
Válidos
02 IND_DAD Indicador de movimento: N 001 - [0] Sim -
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados.

I - Observações:


II – Tabelas do Registro: não há.


REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo,

IV – Regras de Validação dos Campos: não há.



V - Exemplo de preenchimento:
|0001|0|
Campo 02 – Indicador de Movimento: 0 (bloco com dados informados)

Seção 3.6.1.3. Registro 0007: Outras Inscrições Cadastrais do Empresário ou da Sociedade Empresária

Neste registro, devem ser incluídas as inscrições cadastrais do empresário ou sociedade empresária que,
legalmente, tenham direito de acesso ao livro contábil digital, exceto as informadas no registro 0000. O código da
empresa no Banco Central corresponde ao “ID_Bacen”, conforme registrado no Unicad (Informações sobre Entidades
de Interesse do Banco Central), composto por 8 dígitos e iniciados com a letra "Z".

REGISTRO 0007: OUTRAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS DO EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Nível Hierárquico – 2 Ocorrência – Vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Valores Obrigatório Regras de Validação do Campo
Válidos
01 REG Texto fixo contendo C 004 - “0007” Sim -
“0007”.
02 COD_ENT Código da instituição C - - - Sim [REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO]
_REF responsável pela
administração do
cadastro (conforme
tabela publicada
pelo Sped).
03 COD_INSCR Código cadastral do C - - - Não [REGRA_VALIDA_INSCRICAO]
empresário ou
sociedade
empresária na
instituição
identificada no
campo 02.


I - Observações:

Ocorrência - vários (por arquivo)


Campo 02 – COD_ENT_REF - Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das
Entidades

Código Descrição
00 Nenhuma inscrição em outras entidades
01 Banco Central do Brasil
02 Superintendência de Seguros Privados (Susep)
03 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
04 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
AC Secretaria da Fazenda do Estado do Acre, ou equivalente
AL Secretaria da Fazenda de Alagoas, ou equivalente
AM Secretaria da Fazenda de Amazonas, ou equivalente
AP Secretaria da Fazenda do Amapá, ou equivalente
BA Secretaria da Fazenda da Bahia, ou equivalente
DF Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, ou equivalente
CE Secretaria da Fazenda do Ceará , ou equivalente
ES Secretaria da Fazenda do Espírito Santo, ou equivalente
GO Secretaria da Fazenda de Goiás, ou equivalente
MA Secretaria da Fazenda do Maranhão, ou equivalente
MT Secretaria da Fazenda do Mato Grosso, ou equivalente
MS Secretaria da Fazenda do Mato Grosso do Sul, ou equivalente
MG Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, ou equivalente


PA Secretaria da Fazenda do Pará, ou equivalente
PB Secretaria da Fazenda da Paraíba, ou equivalente
PE Secretaria da Fazenda de Pernambuco, ou equivalente
PR Secretaria da Fazenda do Paraná, ou equivalente
PI Secretaria da Fazenda do Piauí, ou equivalente
RJ Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, ou equivalente
RN Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, ou equivalente
RS Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, ou equivalente
RR Secretaria da Fazenda de Roraima, ou equivalente
RO Secretaria da Fazenda de Rondônia, ou equivalente
SC Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, ou equivalente
SP Secretaria da Fazenda de São Paulo, ou equivalente
SE Secretaria da Fazenda de Sergipe, ou equivalente
TO Secretaria da Fazenda de Tocantins, ou equivalente

III - Regras de Validação do Registro: não há.


REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO: Verifica se o código informado em “COD_ENT_REF” (Campo 02)
existe na Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades. Se a regra não for

REGRA_VALIDA_INSCRICAO: Verifica qual é a regra de formação do “COD_INSCR” (Campo 03) que deve ser
aplicada, a partir do preenchimento do “COD_ENT_REF” (Campo 02).
Para “COD_ENT_REF = 01”, executa a “REGRA_VALIDA_ID_BACEN”.
Para “COD_ENT_REF = 02”, executa a “REGRA_VALIDA_ID_SUSEP”.
Para o “COD_ENT_REF = 03”, executa a “REGRA_VALIDA_ID_CVM”.
As regras acima (Bacen, Susep e CVM) verificam se a regra de formação do código de inscrição é válida. Se
não forem cumpridas, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.


|0007|01|Z1234567|
Campo 02 – Código da Instituição Responsável pela Administração do Cadastro: 01 (Bacen)
Campo 03 – Código Cadastral: Z1234567

Seção 3.6.1.5. Registro 0020: Escrituração Contábil Descentralizada

Este registro deve ser preenchido somente quando o empresário ou sociedade empresária utilizar escrituração
descentralizada. Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02), os campos de 03 a 08 devem ser
preenchidos com os dados da filial. Por outro lado, quando o arquivo se referir à escrituração da filial (Campo 02), os
campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz.

Para identificação de matriz ou filial, deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração.

REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA
[REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ]
Nível Hierárquico – 2 Ocorrência – [REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ]
Campo(s) chave: [IND_DEC]+[CNPJ]

Válidos
01 REG Texto fixo contendo C 004 - "0020" Sim -
“0020”.
02 IND_DEC Indicador de N 001 - [0,1] Sim -
descentralização:
0 – escrituração da
matriz;
1 – escrituração da
filial.



03 CNPJ Número de inscrição N 014 - - Sim [REGRA_VALIDA_CNPJ],
do empresário ou [REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020]
sociedade
empresária no CNPJ
da matriz ou da
filial.
04 UF Sigla da unidade da C 002 - - Sim [REGRA_TABELA_UF]
federação da matriz
ou da filial.
05 IE Inscrição estadual C - - - Não -
da matriz ou da
filial.
06 COD_MUN Código do município N 007 - - Não -
do domicílio da
matriz ou da filial.
07 IM Número de Inscrição C - - - Não -
Municipal da matriz
ou da filial.
08 NIRE Número de N 11 - - Não [REGRA_VALIDA_NIRE]
Identificação do
Registro de
Empresas da matriz
ou da filial na Junta
Comercial.

I - Observações:

Registro facultativo
Ocorrência - vários por arquivo (quando o arquivo se referir à escrituração da matriz) ou um por arquivo (quando
se referir à escrituração da filial).





AC Acre 12
AL Alagoas 27
AM Amazonas 13
AP Amapá 16
BA Bahia 29
CE Ceará 23
GO Goiás 52
MA Maranhão 21
MT Mato Grosso 51
MG Minas Gerais 31
PA Pará 15
PB Paraíba 25
PE Pernambuco 26
PR Paraná 41
PI Piauí 22
RR Roraima 14
RO Rondônia 11
SP São Paulo 35
SE Sergipe 28
TO Tocantins 17



Campo 06 – COD_MUN: Adotar os códigos da tabela “Código do Município”, divulgada pelo IBGE – Instituto


REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ: Verifica se o “IND_DEC” (Campo 02) é igual a 1 (um) – escrituração da
filial - e se o registro 0020 ocorreu apenas uma vez no arquivo. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped
Contábil gera um erro.



REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020: Verifica se os oito primeiros dígitos do campo CNPJ (Campo
06) do registro 0000 são iguais aos oito primeiros dígitos do CNPJ (Campo 03) do registro 0020. Se a regra não

REGRA_TABELA_UF: Verifica se o código informado da Unidade da Federação - UF (Campo 04) existe na Tabela
de Unidades da Federação. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_NIRE: Verifica se a regra de formação do Código é válida. Se a regra não for cumprida, o PVA
do Sped Contábil gera um erro.



|0020|1|11111111000191|DF|123456|3434401||11111111|
Campo 02 – Indicador de Descentralização: 1 (escrituração da filial – como indica que é a escrituração da
filial, os campos 03 a 08 serão dados referentes a matriz)
Campo 04 – UF: DF
Campo 05 – Inscrição Estadual: 123456
Campo 07 – Inscrição Municipal: No exemplo, não há inscrição municipal.
Campo 08 – NIRE: 11111111

Seção 3.6.1.6. Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante

Representa um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa
tem algum tipo de relacionamento específico. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa
tenha um dos relacionamentos constantes em tabela específica do Sped.

A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche os requisitos para ser incluída nos
registros 0150.

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
Nível Hierárquico – 2 Ocorrência – vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_PART]

Válidos
01 REG Texto fixo contendo “0150”. C 004 - "0150" Sim -
02 COD_PART Código de identificação do C - - - Sim [REGRA_REGISTRO_DUPLICADO ]
participante no arquivo.
03 NOME Nome pessoal ou empresarial do C - - - Sim -
participante.


04 COD_PAIS Código do país do participante, N 005 - - Sim -
conforme a tabela do Banco Central
do Brasil.
05 CNPJ CNPJ do participante. N 014 - - Não [REGRA_VALIDA_CNPJ]
06 CPF CPF do participante. N 011 - - Não [REGRA_VALIDA_CPF]
07 NIT Número de Identificação do N 011 - - Não -
Trabalhador, Pis, Pasep, SUS.
08 UF Sigla da unidade da federação do C 002 - - Não -
participante.
09 IE Inscrição Estadual do participante. C - - - Não -
10 IE_ST Inscrição Estadual do participante na C - - - Não -
unidade da federação do destinatário,
na condição de contribuinte
substituto.
11 COD_MUN Código do município, conforme a N 007 - - Não -
tabela do IBGE.
12 IM Inscrição Municipal do participante. C - - - Não -
13 SUFRAMA Número de inscrição do participante C 009 - - Não -
na Suframa.

I - Observações:





Campo 02 – COD_PART - Tabela de Códigos de Participação do Participante

Código Descrição
01 Matriz no exterior
02 Filial, inclusive agência ou dependência, no exterior
03 Coligada, inclusive equiparada
04 Controladora
05 Controlada (exceto subsidiária integral)
06 Subsidiária integral
07 Controlada em conjunto
08 Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM)
09 Participante do conglomerado, conforme norma específica do órgão regulador, exceto as que se enquadrem nos tipos
precedentes
10 Vinculadas (Art. 23 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes
11 Localizada em país com tributação favorecida (Art. 24 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes

Campo 04 – Código do País do Participante, de acordo com tabela do Banco Central do Brasil.

Tabela de Código do País
Código País
00132 AFEGANISTAO
00175 ALBANIA, REPUBLICA DA
00230 ALEMANHA
00310 BURKINA FASO
00370 ANDORRA
00400 ANGOLA
00418 ANGUILLA
00434 ANTIGUA E BARBUDA
00477 ANTILHAS HOLANDESAS



00531 ARABIA SAUDITA
00590 ARGELIA
00639 ARGENTINA
00647 ARMENIA, REPUBLICA DA
00655 ARUBA
00698 AUSTRALIA
00728 AUSTRIA
00736 AZERBAIJAO, REPUBLICA DO
00779 BAHAMAS, ILHAS
00809 BAHREIN, ILHAS
00817 BANGLADESH
00833 BARBADOS
00850 BELARUS, REPUBLICA DA
00876 BELGICA
00884 BELIZE
00906 BERMUDAS
00930 MIANMAR (BIRMANIA)
00973 BOLIVIA
00981 BOSNIA-HERZEGOVINA (REPUBLICA DA)
01015 BOTSUANA
01058 BRASIL
01082 BRUNEI
01112 BULGARIA, REPUBLICA DA
01155 BURUNDI
01198 BUTAO
01279 CABO VERDE, REPUBLICA DE
01376 CAYMAN, ILHAS
01414 CAMBOJA



01457 CAMAROES
01490 CANADA
01504 GUERNSEY, ILHA DO CANAL (INCLUI ALDERNEY
01508 JERSEY, ILHA DO CANAL
01511 CANARIAS, ILHAS
01538 CAZAQUISTAO, REPUBLICA DO
01546 CATAR
01589 CHILE
01600 CHINA, REPUBLICA POPULAR
01619 FORMOSA (TAIWAN)
01635 CHIPRE
01651 COCOS(KEELING),ILHAS
01694 COLOMBIA
01732 COMORES, ILHAS
01775 CONGO
01830 COOK, ILHAS
01872 COREIA, REP.POP.DEMOCRATICA
01902 COREIA, REPUBLICA DA
01937 COSTA DO MARFIM
01953 CROACIA (REPUBLICA DA)
01961 COSTA RICA
01988 COVEITE
01996 CUBA
02291 BENIN
02321 DINAMARCA
02356 DOMINICA,ILHA
02399 EQUADOR
02402 EGITO



02437 ERITREIA
02445 EMIRADOS ARABES UNIDOS
02453 ESPANHA
02461 ESLOVENIA, REPUBLICA DA
02470 ESLOVACA, REPUBLICA
02496 ESTADOS UNIDOS
02518 ESTONIA, REPUBLICA DA
02534 ETIOPIA
02550 FALKLAND (ILHAS MALVINAS)
02593 FEROE, ILHAS
02674 FILIPINAS
02712 FINLANDIA
02755 FRANCA
02810 GABAO
02852 GAMBIA
02895 GANA
02917 GEORGIA, REPUBLICA DA
02933 GIBRALTAR
02976 GRANADA
03018 GRECIA
03050 GROENLANDIA
03093 GUADALUPE
03131 GUAM
03174 GUATEMALA
03255 GUIANA FRANCESA
03298 GUINE
03310 GUINE-EQUATORIAL
03344 GUINE-BISSAU



03379 GUIANA
03417 HAITI
03450 HONDURAS
03514 HONG KONG
03557 HUNGRIA, REPUBLICA DA
03573 IEMEN
03595 MAN, ILHA DE
03611 INDIA
03654 INDONESIA
03697 IRAQUE
03727 IRA, REPUBLICA ISLAMICA DO
03751 IRLANDA
03794 ISLANDIA
03832 ISRAEL
03867 ITALIA
03913 JAMAICA
03964 JOHNSTON, ILHAS
03999 JAPAO
04030 JORDANIA
04111 KIRIBATI
04200 LAOS, REP.POP.DEMOCR.DO
04260 LESOTO
04278 LETONIA, REPUBLICA DA
04316 LIBANO
04340 LIBERIA
04383 LIBIA
04405 LIECHTENSTEIN
04421 LITUANIA, REPUBLICA DA



04456 LUXEMBURGO
04472 MACAU
04499 MACEDONIA, ANT.REP.IUGOSLAVA
04502 MADAGASCAR
04525 MADEIRA, ILHA DA
04553 MALASIA
04588 MALAVI
04618 MALDIVAS
04642 MALI
04677 MALTA
04723 MARIANAS DO NORTE
04740 MARROCOS
04766 MARSHALL,ILHAS
04774 MARTINICA
04855 MAURICIO
04880 MAURITANIA
04901 MIDWAY, ILHAS
04936 MEXICO
04944 MOLDAVIA, REPUBLICA DA
04952 MONACO
04979 MONGOLIA
04985 MONTENEGRO
04995 MICRONESIA
05010 MONTSERRAT,ILHAS
05053 MOCAMBIQUE
05070 NAMIBIA
05088 NAURU
05118 CHRISTMAS,ILHA (NAVIDAD)



05177 NEPAL
05215 NICARAGUA
05258 NIGER
05282 NIGERIA
05312 NIUE,ILHA
05355 NORFOLK,ILHA
05380 NORUEGA
05428 NOVA CALEDONIA
05452 PAPUA NOVA GUINE
05487 NOVA ZELANDIA
05517 VANUATU
05568 OMA
05665 PACIFICO,ILHAS DO (POSSESSAO DOS EUA)
05738 PAISES BAIXOS (HOLANDA)
05754 PALAU
05762 PAQUISTAO
05800 PANAMA
05860 PARAGUAI
05894 PERU
05932 PITCAIRN,ILHA
05991 POLINESIA FRANCESA
06033 POLONIA, REPUBLICA DA
06076 PORTUGAL
06114 PORTO RICO
06238 QUENIA
06254 QUIRGUIZ, REPUBLICA
06289 REINO UNIDO
06408 REPUBLICA CENTRO-AFRICANA



06475 REPUBLICA DOMINICANA
06602 REUNIAO, ILHA
06653 ZIMBABUE
06700 ROMENIA
06750 RUANDA
06769 RUSSIA, FEDERACAO DA
06777 SALOMAO, ILHAS
06781 SAINT KITTS E NEVIS
06858 SAARA OCIDENTAL
06874 EL SALVADOR
06904 SAMOA
06912 SAMOA AMERICANA
06955 SAO CRISTOVAO E NEVES,ILHAS
06971 SAN MARINO
07005 SAO PEDRO E MIQUELON
07056 SAO VICENTE E GRANADINAS
07102 SANTA HELENA
07153 SANTA LUCIA
07200 SAO TOME E PRINCIPE, ILHAS
07285 SENEGAL
07315 SEYCHELLES
07358 SERRA LEOA
07370 SERVIA
07412 CINGAPURA
07447 SIRIA, REPUBLICA ARABE DA
07480 SOMALIA
07501 SRI LANKA
07544 SUAZILANDIA



07560 AFRICA DO SUL
07595 SUDAO
07641 SUECIA
07676 SUICA
07706 SURINAME
07722 TADJIQUISTAO, REPUBLICA DO
07765 TAILANDIA
07803 TANZANIA, REP.UNIDA DA
07820 TERRITORIO BRIT.OC.INDICO
07838 DJIBUTI
07889 CHADE
07919 TCHECA, REPUBLICA
07951 TIMOR LESTE
08001 TOGO
08052 TOQUELAU,ILHAS
08109 TONGA
08150 TRINIDAD E TOBAGO
08206 TUNISIA
08230 TURCAS E CAICOS,ILHAS
08249 TURCOMENISTAO, REPUBLICA DO
08273 TURQUIA
08281 TUVALU
08311 UCRANIA
08338 UGANDA
08451 URUGUAI
08478 UZBEQUISTAO, REPUBLICA DO
08486 VATICANO, EST.DA CIDADE DO
08508 VENEZUELA



08583 VIETNA
08630 VIRGENS,ILHAS (BRITANICAS)
08664 VIRGENS,ILHAS (E.U.A.)
08702 FIJI
08737 WAKE, ILHA
08885 CONGO, REPUBLICA DEMOCRATICA DO
08907 ZAMBIA
08958 ZONA DO CANAL DO PANAMA
09903 PROVISAO DE NAVIOS E AERONAVES
09946 A DESIGNAR
09950 BANCOS CENTRAIS
09970 ORGANIZACOES INTERNACIONAIS




AC Acre 12
AL Alagoas 27
AM Amazonas 13
AP Amapá 16
BA Bahia 29
CE Ceará 23
GO Goiás 52
MA Maranhão 21
MT Mato Grosso 51
MG Minas Gerais 31
PA Pará 15
PB Paraíba 25
PE Pernambuco 26
PR Paraná 41
PI Piauí 22
RR Roraima 14
RO Rondônia 11
SP São Paulo 35
SE Sergipe 28
TO Tocantins 17

Campo 12 – COD_MUN: Adotar os códigos da tabela “Código do Município”, divulgada pelo IBGE – Instituto





REGRA_REGISTRO_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado, considerando o campo chave
“COD_PART” (Campo 02) especificado para o registro. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera
um erro.


REGRA_VALIDA_CPF: Verifica se a regra de formação do CPF (Campo 06) é válida. Se a regra não for

|0150|03|COLIGADA TESTE S.A.|01058|99999999000191|||35|999999||3550508|||
Campo 02 – Código de Identificação do Participante: 03 (Coligada, inclusive equiparada)
Campo 03 – Nome Pessoal ou Empresarial do Participante (Coligada Teste S.A.)
Campo 04 – Código do País do Participante: 01058 (Brasil)
Campo 05 – CNPJ: 99999999000191 (CNPJ: 99.999.999/0001-91)
Campo 06 – CPF: não há
Campo 07 – NIT: não há
Campo 08 – UF: 35 (São Paulo)
Campo 09 – Inscrição Estadual: 999999 (Inscrição Estadual: 999.999)
Campo 10 – Inscrição Estadual do Participante na Unidade da Federação do Destinatário, na Condição de
Contribuinte Substituto: não há
Campo 11 – Código do Município do Participante: 3550508 (São Paulo = 35-50508)
Campo 12 – Inscrição Municipal: não há
Campo 13 – Número de Inscrição do Participante na Suframa: não há



Seção 3.6.1.7. Registro 0180: Identificação do Relacionamento com o Participante

Neste registro devem ser informados os códigos de relacionamento dos participantes, conforme tabela do Sped, a
data início de do relacionamento e da data de término do relacionamento, caso exista.

REGISTRO 0180: IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE
Nível Hierárquico – 3 Ocorrência – vários (por participante)
Campo(s) chave:

Válidos
02 COD_REL Código do relacionamento conforme N 002 - - Sim [REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO]
tabela publicada pelo Sped.
03 DT_INI_REL Data do início do relacionamento. N 008 - - Sim [REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL]
04 DT_FIN_REL Data do término do relacionamento. N 008 - - Não -

I - Observações:

Registro somente é obrigatório caso o registro 0150 seja preenchido.
Ocorrência – vários (por arquivo)




Campo 02 – COD_REL - Tabela de Códigos de Participação do Participante

Código Descrição
01 Matriz no exterior
02 Filial, inclusive agência ou dependência, no exterior
03 Coligada, inclusive equiparada
04 Controladora
05 Controlada (exceto subsidiária integral)
06 Subsidiária integral
07 Controlada em conjunto
08 Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM)
09 Participante do conglomerado, conforme norma específica do órgão regulador, exceto as que se enquadrem nos tipos
precedentes
10 Vinculadas (Art. 23 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes
11 Localizada em país com tributação favorecida (Art. 24 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes



REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO: Verifica se o código informado no “COD_REL” (Campo 02) está de
acordo com a Tabela de Códigos de Participação do Participante. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped

REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL: Verifica se a “DT_INI_REL” (Campo 03) é menor ou igual à
“DT_FIN_REL” (Campo 04). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.



|0180|03|23032011||
Campo 02 – Código de Identificação do Participante: 03 (Coligada, inclusive equiparada)
Campo 03 – Data do Início do Relacionamento: 23032011 (23/03/2011)
Campo 04 – Data do Término do Relacionamento: não há

Seção 3.6.1.8. Registro 0990: Encerramento do Bloco 0

O registro 0990 encerra o bloco 0 e indica o total de linhas do bloco 0. O registro 0990 também deve ser
considerado no total de linhas do bloco 0.

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

Válidos Campo
02 QTD_LIN_0 Quantidade total de linhas do N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_BLOCO0]
Bloco 0.

I - Observações:








REGRA_QTD_LIN_BLOCO0: Verifica se o numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado em
“QTD_LIN_0” (Campo 02).

|0990|100|
Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Bloco 0: 100 (O bloco 0 tem um total de 100 linhas)



Seção 3.6.2. Bloco I: Lançamentos Contábeis

Seção 3.6.2.1. Registro I001: Abertura do Bloco I

O registro I001 abre o bloco I e indica se há ou não há dados informados no bloco.

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I

Válidos
01 REG Texto fixo contendo “I001”. C 004 - “I001” Sim -

I - Observações:




considerando a chave “I001” (REG). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.




|I001|0|
Campo 01 – Tipo de Registro: I001

Seção 3.6.2.2. Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil

Registro que identifica a escrituração contábil do arquivo.

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Válidos Campo
01 REG Texto fixo contendo “I010”. C 004 - "I010" Sim -
02 IND_ESC Indicador da forma de C 001 - [“G”,”R”, Sim -
escrituração contábil: ”A”,”B”,
G - Livro Diário (Completo sem ”Z”]
escrituração auxiliar);
R - Livro Diário com
Escrituração Resumida (com
escrituração auxiliar);
A - Livro Diário Auxiliar ao Diário
com Escrituração Resumida;
B - Livro Balancetes Diários e
Balanços;
Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil
Auxiliar conforme leiaute definido
nos registros I500 a I555).



03 COD_VER_LC Código da Versão do Leiaute C - - - Sim [REGRA_VERSAO_LC]
Contábil.

I - Observações:






REGRA_VERSAO_LC: Verifica se a versão do leiaute informada é válida. Se a regra não for cumprida, o PVA do
Sped Contábil gera um erro.

|I010|G|1.00|
Campo 02 – Indicador da Forma de Escrituração Contábil: G (Livro Diário Completo, sem escrituração
auxiliar)
Campo 03 – Código da Versão do Leiaute Contábil: 1.00



Seção 3.6.2.3. Registro I012: Livros Auxiliares ao Diário

Este registro deve ser preenchido com as informações dos livros auxiliares, ou seja, quando o indicador da forma
de escrituração contábil (campo 02) do registro I010 for igual a “R” (livro diário com escrituração resumida) ou “B”
(livro balancetes diários e balanços, se houver livros auxiliares). Nessas situações, deverão ser utilizados neste registro
os livros auxiliares “A” (livro diário auxiliar ao diário com escrituração resumida) ou “Z” (razão auxiliar).

REGISTRO I012: LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO
Nível Hierárquico – 3 Ocorrência – vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

Válidos
01 REG Texto fixo contendo C 004 - "I012" Sim -
“I012”.
02 NUM_ORD Número de ordem do N - - - Sim -
instrumento associado.
03 NAT_LIVR Natureza do livro C 80 - - Sim -
associado; finalidade a
que se destina o
instrumento.
04 TIPO Tipo de escrituração do N 001 [0,1] Sim -
livro associado:
0 – digital (incluído no
Sped);
1 – outros.

05 COD_HASH_AUX Código Hash do arquivo C 40 - - Não [REGRA_CAMPO_
correspondente ao livro COD_HASH_AUX _OBRIGATORIO]
auxiliar utilizado na [REGRA_VALIDA_HEXADECIMAL]
assinatura digital.



I - Observações:

Registro obrigatório quando:

- Campo 02 do registro I010 = “R” ou “B” (somente se existirem livros auxiliares): preencher com os dados
dos livros auxiliares (“A” ou “Z”).

- Campo 02 do registro I010 = “A” ou “Z”: preencher com os dados do livro com escrituração resumida
(“R”) ou livro balancetes diários e balanço (“B”), conforme o caso.


Ocorrência:

- Um por arquivo, quando o campo 02 do registro I010 = “A” ou “Z”.

- Vários por arquivo, quando o campo 02 do registro I010 = “R” ou “B” (somente se existirem livros
auxiliares)




REGRA_CAMPO_ COD_HASH_AUX _OBRIGATORIO: Verifica se o “COD_HASH_AUX” (Campo 05) foi
preenchido quando o “IND_ESC” (Campo 02 do Registro I010) for igual a “R” ou “B” e o TIPO (Campo 04) for
igual a “0”. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_HEXADECIMAL: Verifica se o “COD_HASH_AUX” (Campo 05) só contem algarismos (de 0 a 9)
e os caracteres de A até F (em maiúsculas). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.



V.1 – Forma de Escrituração Contábil: G – Livro Diário (Completo sem Escrituração Auxiliar): nessa situação,
apenas o registro I010 será preenchido (o registro I012 não será necessário, tendo em vista que não há livros
auxiliares).

Exemplo: |I010|G|1.00|

V.2 – Forma de Escrituração Contábil: R – Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração
auxiliar): nessa situação, serão dois arquivos, conforme exemplo abaixo.

Exemplo:

Arquivo 1: Informação do livro auxiliar no registro I010 (no caso, o A – Livro Diário Auxiliar ao Diário com
Escrituração Resumida) e do tipo do livro principal (R – Diário com Escrituração Resumida) no registro I012.
|I010|A|1.00|

|I012|1|DIARIO COM RESCRITURAÇÃO RESUMIDA|0||
Campo 02 – Número de Ordem do Instrumento Associado: 1 (indica o número do livro –
deve ser sequencial por tipo de livro)
Campo 03 – Natureza do Livro Associado: DIARIO COM RESCRITURAÇÃO RESUMIDA
Campo 04 – Tipo de Escrituração do Livro Associado: 0 (Livro Digital – incluído no Sped)
Campo 05 – Código Hash do Arquivo Correspondente ao Livro Auxiliar Utilizado na
Assinatura Digital: não precisa ser informado aqui, pois o arquivo corresponde à
escrituração do próprio livro auxiliar.



Arquivo 2: Informação do livro diário com escrituração resumida no registro I010 (R – Livro Diário com
Escrituração Resumida) e do livro auxiliar “A” com o seu hash no registro I012. Se houvesse mais de um
livro auxiliar do livro “R”, todos seriam informados nesse arquivo (vários registros I012).

|I010|R|1.00|

|I012|1|DIARIO AUXILIAR DE BANCOS|0|33AE96E3D1A5EE6969D78BDC56551F91AE9558F8|
Campo 02 – Número de Ordem do Instrumento Associado: 1 (indica o número do livro –
deve ser sequencial por tipo de livro)
Campo 03 – Natureza do Livro Associado: DIARIO AUXILIAR DE BANCOS
Campo 04 – Tipo de Escrituração do Livro Associado: 0 (Livro Digital – incluído no Sped)
Campo 05 – Código Hash do Arquivo Correspondente ao Livro Auxiliar Utilizado na
Assinatura Digital: 33AE96E3D1A5EE6969D78BDC56551F91AE9558F8 - precisa ser
informado aqui, pois o arquivo corresponde à escrituração do livro principal (livro diário
com escrituração resumida).

Seção 3.6.2.4. Registro I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a
Escrituração Auxiliar

Este registro deve ser preenchido com a identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a
escrituração auxiliar. O preenchimento será obrigatório somente quando indicador da forma de escrituração contábil
(Campo 02) do registro I010 for igual a “R” (livro diário com escrituração resumida), “A” (livro diário auxiliar ao diário
com escrituração resumida) ou “Z” (razão auxiliar).

REGISTRO I015: IDENTIFICAÇÃO DAS CONTAS DA ESCRITURAÇÃO RESUMIDA A QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO AUXILIAR
Campo(s) chave:



Válidos Campo
02 COD_CTA_RES Código da(s) conta(s) C - - - Sim -
analítica(s) do Livro Diário
com Escrituração Resumida
(R) que recebe os
lançamentos globais.

I - Observações:

Registro obrigatório quando o campo 02 do registro I010 = “R” ou “A” ou “Z”.
Ocorrência: vários (por tipo de escrituração)




V - Exemplo de preenchimento: Forma de Escrituração Contábil: R – Livro Diário com Escrituração
Resumida (com escrituração auxiliar):

V.1 – Arquivo do livro auxiliar (“A”):

|I010|A|1.00| - foi informado “A” no registro I010.
|I012|1|DIARIO COM RESCRITURAÇÃO RESUMIDA|0|| - identifica o livro auxiliar.
|I015|2328.1.0001|
Campo 02 – Código da conta analítica do Livro Diário com Escrituração Resumida (R) que recebe os
lançamentos globais: 2328.1.0001 (corresponde à conta “Bancos” do plano de contas).


V.2 – Arquivo do livro principal (“R”): A mesma conta analítica informada no arquivo do livro auxiliar “A” também é
informada neste arquivo, no registro I015.

|I010|R|1.00| - foi informado “R” no registro I010.
|I012|1|DIARIO AUXILIAR DE BANCOS|0|33AE96E3D1A5EE6969D78BDC56551F91AE9558F8| - identifica o
livro auxiliar.
|I015|2328.1.0001|
Campo 02 – Código da conta analítica do Livro Diário com Escrituração Resumida (R) que recebe os
lançamentos globais: 2328.1.0001 (corresponde à conta “Bancos” do plano de contas).

Seção 3.6.2.5. Registro I020: Campos Adicionais

Quando, para manter a integridade e a correção da informação, for necessária a apresentação de dados não
previstos nos arquivos padronizados, eles deverão ser incluídos no arquivo correspondente, mediante acréscimo de
campos ao final de cada registro. Esta regra se aplica aos registros de I050 a I355.

REGISTRO I020: CAMPOS ADICIONAIS
[REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS]
Campo(s) chave:

Válidos
“I020”.
02 REG_CÓD Código do registro C 004 - [ do Sim [REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO]
que recepciona o “I050”
campo adicional. ao
“I355”]
03 NUM_AD Número sequencial do N - - - Sim -
campo adicional.


04 CAMPO Nome do campo C - - - Sim -
adicional.
05 DESCRIÇÃO Descrição do campo C - - - Não -
adicional.
06 TIPO Indicação do tipo de C - - [“N”,”C”] Sim -
dado (N: numérico;
C: caractere).

I - Observações:

Ocorrência: vários (por arquivo)



REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS: Os campos adicionais acrescentados aos registros não serão validados.
Entretanto deverá ser permitida a existência do campo adicional.


REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado considerando a
chave “REG_COD + NUM_AD”. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.




|I020|I050|001|DETALHAMENTO||C|
Campo 02 – Código do Registro que Recepciona o Campo Adicional: I050
Campo 03 – Número Sequencial do Campo Adicional: 001
Campo 04 – Nome do Campo Adicional: DETALHAMENTO
Campo 05 – Descrição: não há
Campo 06 – Indicação do Tipo de Dado: C (Caractere)

Seção 3.6.2.6. Registro I030: Termo de Abertura do Livro

Este registro identifica os dados do termo de abertura do livro correspondente ao arquivo e é um registro
obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em Juntas Comerciais.

REGISTRO I030: TERMO DE ABERTURA
Campo(s) chave:

Válidos
01 REG Texto fixo contendo C 004 - “I030” Sim -
“I030”.
02 DNRC_ABERT Texto fixo contendo C 017 - “TERMO DE Sim -
“TERMO DE ABERTURA”. ABERTURA”
03 NUM_ORD Número de ordem do N - - - Sim -
instrumento de
escrituração.
04 NAT_LIVR Natureza do livro; C 80 - - Sim -
finalidade a que se
destina o instrumento.



05 QTD_LIN Quantidade total de N Sim [REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999]
linhas do arquivo digital.
06 NOME Nome empresarial. C - - - Sim [REGRA_IGUAL_NOME_REG0000]
07 NIRE Número de Identificação N 011 - - Sim [REGRA_VALIDA_NIRE]
do Registro de Empresas [REGRA_NIRE_UF]
da Junta Comercial.
08 CNPJ Número de inscrição no N 014 - - Sim [REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000]
CNPJ .
09 DT_ARQ Data do arquivamento N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
dos atos constitutivos.
10 DT_ARQ_CONV Data de arquivamento do N 008 - - Não [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
ato de conversão de
sociedade simples em
sociedade empresária.
11 DESC_MUN Município. C - - - Não -

I - Observações:

Registro obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em órgãos de registro do comércio (Juntas
Comerciais)
Ocorrência: um (por arquivo)

Campo 03 (NUM_ORD) – Número de Ordem do Instrumento de Escrituração: É o número do livro. A
numeração dos livros é sequencial, por tipo de livro, independente de sua forma (em papel, fichas, microfichas ou
digital). Assim, se o livro anterior, em papel, é o 50, o próximo (digital ou não) é o 51.

Os livros Diários (G e R) devem ter a mesma sequência numérica.

Os Diários Auxiliares devem ter numeração própria, sequencial, por espécie, assim como o livro Razão Auxiliar.
Assim, se foram utilizados "Diário Auxiliar de Fornecedores" e "Diário Auxiliar de Clientes", cada um terá uma
sequência distinta.



Campo 04 (NAT_LIVR) – Natureza do Livro; Finalidade a que se destina o instrumento: Corresponde à
denominação do livro (nome do livro). Normalmente, os livros G e R recebem o mesmo nome, sendo os mais
comuns “Diário” e “Diário Geral”. Os nomes mais comuns de livros auxiliares mais são: “Diário Auxiliar de .....”,
“Razão Auxiliar de .....”, “Livro Caixa” ou “Livro de Inventário”.

Campo 06 (NOME) – Nome Empresarial: O nome deve ser escrito exatamente, como nos atos constitutivos da
empresa. Pequenas divergências no nome podem levar o livro a ser colocado em exigência.

Campo 09 (DT_ARQ) – Data do Arquivamento dos Atos Constitutivos: É a data de arquivamento do ato de
constituição da empresa. As datas de alterações contratuais devem ser desconsideradas. Em termos práticos, é a
data do NIRE.

Campo 10 (DT_ARQ_CONV) – Data de Arquivamento do Ato de Conversão de Sociedade Simples em
Sociedade Empresária: É a data em que a Junta Comercial arquivou o documento que formaliza a conversão.
Em termos práticos, é a data do NIRE. Com o novo Código Civil, parte das antigas sociedades civis passou a ser
classificada como sociedade empresária. Com isto, deixaram de ter registro em cartório e passaram para as
juntas comerciais.







REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999: Verifica se o valor de “QTD_LIN” (Campo 05) é igual ao valor do campo
“QTD_LIN” do Registro 9999. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_IGUAL_NOME_REG0000: Verifica se o conteúdo do “NOME” (Campo 06) é igual ao do campo “NOME”
do Registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_NIRE: Verifica se a regra de formação do código do NIRE (Campo 07) é válida. Se a regra não

REGRA_NIRE_UF: Verifica se os dois primeiros dígitos do NIRE (Campo 07) correspondem à Unidade da
Federação informada no campo “UF” do Registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera
um erro.

REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000: Verifica se o conteúdo do CNPJ (Campo 08) é igual ao do campo “CNPJ” do
Registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DATA_INI_MAIOR: Verifica se “DT_ARQ” (Campo 09) foi preenchido com a data igual ou anterior a
data do campo “DT_FIM” do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DATA_INI_MAIOR: Verifica se “DT_ARQ_CONV” (Campo 10) foi preenchido com a data igual ou
anterior a data do campo “DT_FIM” do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera
um erro.




|I030|TERMO DE ABERTURA|1|Balancete|500|EMPRESA
TESTE|31123456789|11111111000191|01012005||BELO HORIZONTE|
Campo 02 – Texto Fixo Contendo: TERMO DE ABERTURA
Campo 03 – Número de Ordem do Instrumento de Escrituração: 1
Campo 04 – Natureza do Livro (finalidade a que se destina o instrumento): Balancete
Campo 05 – Quantidade Total de Linhas do Arquivo Digital: 500
Campo 07 – NIRE: 31123456789
Campo 08 – CNPJ: 11111111000191 (CNPJ: 11.111.111/0001/91)
Campo 09 – Data de Arquivamento dos Atos Constitutivos: 01012005 (01/01/2005)
Campo 10 – Data de Arquivamento do Ato de Conversão de Sociedades Simples em Sociedade
Empresária: não há
Campo 11 - Município: BELO HORIZONTE

Seção 3.6.2.7. Registro I050: Plano de Contas

A ECD é a contabilidade comercial das empresas e, portanto, é baseada no plano de contas que a empresa utiliza
para o registro habitual dos fatos contábeis. Assim, os códigos das contas analíticas do plano da empresa são os que
devem ser informados nos seguintes registros:

• I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar.
• I050: Plano de Contas.
• I155: Detalhe dos Saldos Periódicos.
• I250: Partidas do Lançamento.
• I310: Detalhes do Balancete Diário.
• I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento.



REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[ COD_CTA]

Válidos
01 REG Texto fixo C 004 - "I050" Sim -
contendo “I050”.
02 DT_ALT Data da N 008 - - Sim [REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
inclusão/alteração.
03 COD_NAT Código da natureza C 002 - Sim [REGRA_TABELA_NATUREZA]
da conta/grupo de
contas, conforme
tabela publicada
pelo Sped.
04 IND_CTA Indicador do tipo C 001 - [“S”,”A”] Sim -
de conta:
S - Sintética
(grupo de contas);
A - Analítica
(conta).
05 NÍVEL Nível da conta N - - - Sim [REGRA_MAIOR_QUE_UM]
analítica/grupo de
contas.
06 COD_CTA Código da conta C - - - Sim [REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO]
analítica/grupo de
contas.
07 COD_CTA_SUP Código da conta C - - - Não [REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO]
sintética /grupo de [REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVA
contas de nível LIDA]
imediatamente
superior.
08 CTA Nome da conta C - - - Sim -
analítica/grupo de
contas.


I - Observações:


Campo 02 (DT_ALT) – Data da Inclusão/Alteração: Representa a data da inclusão/alteração da conta no
plano de contas.

Campo 05 (NÍVEL) – Nível da Conta Analítica/Grupo de Contas: Número crescente a partir da conta/grupo
de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível.
Exemplo:
Nível Grupo/Conta
1 Ativo
2 Ativo Circulante
3 Disponível
4 Caixa


Campo 03 – Código da Natureza das Contas/Grupos de Contas.

Código da Natureza das Contas/Grupos de Contas
Código Grupo/Conta
01 Contas de Ativo
02 Contas de Passivo
03 Patrimônio Líquido
04 Contas de Resultado
05 Contas de Compensação
09 Outras





REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR: Verifica se “DT_ALT” (Campo 02) é menor ou igual a “DT_FIN” do Registro
0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_NATUREZA: Verifica se o código informado em “COD_NAT” (Campo 03) existe na Tabela de
Naturezas das Contas/Grupo de Contas. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_MAIOR_QUE_UM: Verifica se o valor informado para em “NÍVEL” (Campo 05) é maior que 1. Se a regra
não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave
“COD_CTA+DT_ALT”.

REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO: Verifica se “NÍVEL” (Campo 05) é maior que 1. Se afirmativo
executa a REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO: Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e
do caractere “espaço”. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA: Verifica se “NÍVEL” (Campo 05) é maior que 1. Se afirmativo
verifica as seguintes regras:

REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica se “COD_CTA_SUP” (Campo 07)
existe no plano de contas (Registro I050).

REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA: Localiza o registro em que o “COD_CTA” (Campo
06) tenha o mesmo valor do “COD_CTA_SUP” (Campo 07). Neste registro, o “IND_CTA” (Campo 04) deve
ser igual a "S" (Sintética).


REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Localiza o registro em que o “COD_CTA”
(Campo 06) tenha o mesmo valor do “COD_CTA_SUP” (Campo 07). Neste registro, o “NÍVEL” (Campo 05)
deve ser menor que o nível atual.

Verifica se “NÍVEL” (Campo 05) maior que 2. Se afirmativo, verifica a regra:
REGRA_NATUREZA_CONTA: Verifica se a conta de nível superior tem a mesma natureza (Campo
06 – COD_NAT) da subconta.
Se as regras não forem cumpridas, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


|I050|01012012|01|S|1|1||Ativo Sintética 1|
Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração: 01012012 (01/01/2012)
Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)
Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: S (representa uma conta sintética)
Campo 05 – Nível: 1 (conta de nível 1)
Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo de Contas: 1
Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo de Contas de Nível Imediatamente Superior: não há
Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de Contas: Ativo Sintética 1

|I050|01012012|01|S|2|1.1|1|Ativo Sintética 2|
Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: S (representa uma conta sintética)
Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo de Contas: 1.1
Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1 (Ativo
Sintética 1)
Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de Contas: Ativo Sintética 2


|I050|01012012|01|A|3|1.1.1|1.1|Ativo Analítica 1|
Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: A (representa uma conta analítica)
Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo de Contas: 1.1.1
Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1.1 (Ativo
Sintética 2)
Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de Contas: Ativo Analítica 1

Seção 3.6.2.8. Registro I051: Plano de Contas Referencial

O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer uma relação (DE-PARA) entre as contas analíticas do
plano de contas da empresa e um plano de contas padrão. As empresas em geral devem utilizar o plano de contas
referencial divulgado pela RFB. As financeiras utilizam o Cosif e as seguradoras não precisam informar o registro I051.

O plano de contas referencial não tem contas de compensação e nem as transitórias (como a de encerramento do
resultado). Assim, não informe o registro I051 para elas. Preferencialmente, no campo natureza da conta do registro
I050, informe o código 09 (outras) para as contas transitórias.

A indicação das contas do plano referencial para as contas de custos depende do fluxo contábil adotado. Se os
custos são formados em contas próprias, transferidos para estoques (estoque de matérias-primas e estoque de
produtos em elaboração e estoque de produtos acabados, por exemplo) e, daí, para custo dos produtos vendidos (ou
dos serviços prestados), indique apenas as contas referenciais do grupo 5 para as contas formadoras de custos.

Por outro lado, se os custos são lançados diretamente em subcontas do custo dos produtos vendidos (ou dos
serviços prestados) e os estoques são transferidos para o ativo por meio de uma conta redutora dessas subcontas de
custos (ou procedimento semelhante), informe duas contas referenciais (registros I051) para cada conta subconta de
custos (registro I050): o próprio custo dos produtos vendidos ou dos serviços prestados (grupo 3) e a conta do grupo 5
relacionada.


REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
[REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA]
[REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE
[REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051]
Nível Hierárquico – 4 Vários ( por plano de contas)
Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]+[COD_CTA_REF]

Valores Obrigatório Regras de validação do campo
válidos
02 COD_ENT_REF Código da instituição C 2 - - Sim [REGRA_TABELA_ENTIDADES]
responsável pela manutenção
do plano de contas
referencial.
03 COD_CCUS Código do centro de custo. C - - - Não [REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04 COD_CTA_REF Código da conta de acordo C - - - Sim [REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD]
com o plano de contas [REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD]
referencial, conforme tabela
publicada pelos órgãos
indicados no campo 02-
COD_ENT_REF.

I - Observações:

Registro não é obrigatório
Ocorrência: vários (por plano de contas)

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do plano de contas (Campo 04 – IND_CTA –
do registro I050 = “A”).

Campo 03 (COD_CCUS) – Código do Centro de Custo: Preencher somente quando interferir na identificação
do código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o código do plano de contas referencial
independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100.



Campo 02 – Código da Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial

Código da Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial
Código Grupo/Conta
10 Secretaria da Receita Federal do Brasil
20 Banco Central do Brasil (Cosif)

Campo 04 – Código da Conta

Plano de Contas Referencial da RFB (Versão 1.0)

A tabela referente ao Plano de Contas Referencial é composta das seguintes colunas:

I – Código da Conta Referencial (COD_CTA_REF);
II – Descrição;
III – Início da Validade (formato: ddmmaaaa);
IV – Fim da Validade (formato: ddmmaaaa); e
V – Tipo de Conta (A = Analítica; S = Sintética).



Início da Fim da Tipo de
Código Conta Validade Validade Conta
1 ATIVO S
1.01 CIRCULANTE S
1.01.01 DISPONIBILIDADES S
1.01.01.01.00 Caixa A
1.01.01.02.00 Bancos A
1.01.01.03.00 Recursos no Exterior Decorrentes de Exportação A
1.01.01.04.00 Contas Bancárias – Subvenções A
1.01.01.05.00 Contas Bancárias – Doações A
1.01.01.06.00 Contas Bancárias - Outros Recursos Sujeitos a Restrições A
1.01.01.07.00 Títulos e Valores Mobiliários 31122008 A
1.01.01.07.01 Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Interno 01012008 A
1.01.01.07.02 Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Externo 01012008 A
1.01.01.08.00 Valores Mobiliários - Aplicações de Subvenções A
1.01.01.09.00 Valores Mobiliários - Aplicações de Doações A
1.01.01.10.00 Valores Mobiliários - Aplicações de Outros Recursos Sujeitos a Restrições A
1.01.01.11.00 Outras A
1.01.03 ESTOQUES S
1.01.03.01.00 Estoques 31122008 A
1.01.03.01.01 Mercadorias para Revenda 01012008 A
1.01.03.01.02 Insumos (materiais diretos) 01012008 A
1.01.03.01.03 Produtos em Elaboração 01012008 A
1.01.03.01.04 Produtos Acabados 01012008 A
1.01.03.01.05 Serviços em andamento 01012008 A
1.01.03.01.06 Insumos Agropecuários 01012008 A
1.01.03.01.07 Produtos Agropecuários em Formação 01012008 A
1.01.03.01.08 Produtos Agropecuários Acabados 01012008 A



1.01.03.02.00 Imóveis Destinados à Venda A
1.01.03.02.01 Construções em Andamento de Imóveis Destinados à Venda 01012008 A
1.01.03.03.00 Estoques Destinados à Doação A
1.01.03.04.00 Outras A
1.01.05 CRÉDITOS S
1.01.05.01.00 Adiantamentos a Fornecedores A
1.01.05.02.00 Clientes A
1.01.05.03.00 Créditos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa A
1.01.05.04.00 Créditos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais A
1.01.05.05.00 Impostos e Contribuições a Recuperar 31122008 A
1.01.05.05.01 Imposto de Renda a Recuperar 01012008 A
1.01.05.05.02 IPI a Recuperar 01012008 A
1.01.05.05.03 PIS e COFINS a Recuperar 01012008 A
1.01.05.05.04 CSLL a Recuperar 01012008 A
1.01.05.05.05 ICMS e Contribuições a Recuperar 01012008 A
1.01.05.05.06 Tributos Municipais a Recuperar 01012008 A
1.01.05.05.90 Outros Impostos e Contribuições a Recuperar 01012008 A
1.01.05.06.00 Créditos por Contribuições e Doações A
1.01.05.07.00 Outras A
1.01.07 DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE S
1.01.07.01.00 Despesas do Exercício Seguinte A
1.01.07.02.00 Outras Contas A
1.01.09 CONTAS RETIFICADORAS S
1.01.09.01.00 (-) Contas Retificadoras 31122008 A
1.01.09.01.01 (-) Duplicatas Descontadas 01012008 A
1.01.09.01.03 (-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa 01012008 A
1.01.09.01.05 (-) Provisão para Ajuste do Estoque ao Valor de Mercado 01012008 A
1.01.09.01.07 (-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização 01012008 A



1.01.09.01.90 (-) Outras Contas Retificadoras 01012008 A
1.04 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 31122008 S
1.04.01 CRÉDITOS 31122008 S
1.04.01.01.00 Clientes 31122008 A
1.04.01.02.00 Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas) 31122008 A
1.04.01.03.00 Títulos e Valores Mobiliários 31122008 A
1.04.01.04.00 Depósitos Judiciais 31122008 A
1.04.01.05.00 Créditos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa 31122008 A
1.04.01.06.00 Créditos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais 31122008 A
1.04.01.07.00 Créditos por Contribuições e Doações 31122008 A
1.04.01.08.00 Outras Contas 31122008 A
1.07 PERMANENTE 31122008 S
1.07 NÃO CIRCULANTE 01012008 S
1.07.00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 01012008 S
1.07.00.01.00 Clientes 01012008 A
1.07.00.02.00 Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas) 01012008 A
1.07.00.03.00 Valores Mobiliários 01012008 A
1.07.00.04.00 Depósitos Judiciais 01012008 A
1.07.00.05.00 Créditos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa 01012008 A
1.07.00.06.00 Créditos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais 01012008 A
1.07.00.07.00 Créditos por Contribuições e Doações 01012008 A
1.07.00.08.00 Outras Contas 01012008 A
1.07.00.90.00 (-) Duplicatas Descontadas 01012008 A
1.07.00.93.00 (-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa 01012008 A
1.07.00.95.00 (-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização 01012008 A
1.07.01 INVESTIMENTOS S



1.07.01.01.00 Participações Permanentes em Coligadas ou Controladas A
1.07.01.02.00 Investimentos Decorrentes de Incentivos Fiscais A
1.07.01.03.00 Outros Investimentos A
1.07.01.04.00 Ágios em Investimentos A
o
1.07.01.05.00 Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF (Lei n 8.200/1991) A
o
1.07.01.06.00 Correção Monetária Especial (Lei n 8.200/1991) A
1.07.01.07.00 (-) Deságios e Provisão para Perdas Prováveis em Investimentos A
1.07.01.90.00 Outras Contas 01012008 A
1.07.04 IMOBILIZADO S
1.07.04.01.00 Terrenos A
1.07.04.02.00 Edifícios e Construções A
1.07.04.02.01 Construções em Andamento 01012008 A
1.07.04.03.00 Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais A
1.07.04.04.00 Veículos A
1.07.04.04.01 Embarcações 01012008 A
1.07.04.04.02 Aeronaves 01012008 A
1.07.04.05.00 Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais A
1.07.04.06.00 Recursos Minerais A
1.07.04.07.00 Florestamento e Reflorestamento A
1.07.04.08.00 Direitos Contratuais de Exploração de Florestas A
1.07.04.09.00 Outras Imobilizações A
o
o
1.07.04.12.00 (-) Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão A
1.07.04.90.00 (-) Outras Contas Redutoras do Imobilizado 01012008 A
1.07.05 INTANGÍVEL 01012008 S
1.07.05.01.00 Concessões 01012008 A



1.07.05.03.00 Marcas e Patentes 01012008 A
1.07.05.05.00 Direitos Autorais 01012008 A
1.07.05.07.00 Fundo de Comércio 01012008 A
1.07.05.09.00 Software ou Programas de Computador 01012008 A
1.07.05.11.00 Franquias 01012008 A
1.07.05.13.00 Desenvolvimento de Produtos 01012008 A
1.07.05.15.00 Outras 01012008 A
1.07.05.90.00 (-) Amortização do Intangível 01012008 A
1.07.05.97.00 (-) Outras Contas Redutoras do Intangível 01012008 A
1.07.07 DIFERIDO S
1.07.07.01.00 Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais A
1.07.07.02.00 Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas A
1.07.07.03.00 Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis A
o
o
1.07.07.06.00 (-) Amortização do Diferido A
2 PASSIVO S
2.01 CIRCULANTE S
2.01.01 OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO S
2.01.01.01.00 Fornecedores A
2.01.01.01.01 Adiantamentos de Clientes 01012008 A
2.01.01.02.00 Financiamentos a Curto Prazo 31122008 A
2.01.01.02.01 Financiamentos a Curto Prazo - Sistema Financeiro Nacional 01012008 A
2.01.01.02.02 Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Curto Prazo - Sistema Financeiro Nacional 01012008 A
2.01.01.02.03 Financiamentos a Curto Prazo – Outros 01012008 A
2.01.01.02.04 Financiamentos a Curto Prazo – Exterior 01012008 A
2.01.01.02.05 Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Curto Prazo - Exterior 01012008 A
2.01.01.03.00 Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher 31122008 A



2.01.01.03.01 IPI a Recolher 01012008 A
2.01.01.03.02 ICMS e Contribuições a Recolher 01012008 A
2.01.01.03.03 Tributos Municipais a Recolher 01012008 A
2.01.01.04.00 FGTS a Recolher A
2.01.01.05.00 PIS e COFINS a Recolher A
2.01.01.06.00 Contribuições Previdenciárias a Recolher A
2.01.01.06.90 Outros tributos a recolher A
2.01.01.07.00 Salários a Pagar A
2.01.01.08.00 Dividendos Propostos ou Lucros Creditados A
2.01.01.09.00 Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido A
2.01.01.10.00 Provisão para o Imposto de Renda A
2.01.01.11.00 Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias A
2.01.01.12.00 Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias A
2.01.01.12.10 Provisões de Natureza Fiscal 01012008 A
2.01.01.12.20 Provisões de Natureza Trabalhista 01012008 A
2.01.01.12.30 Provisões de Natureza Cível 01012008 A
2.01.01.12.40 Doações e Subvenções para Investimentos 01012008 A
2.01.01.13.00 Outras Contas 01012008 A
2.01.01.90.00 (-) Contas Retificadoras A
2.03 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 31122008 S
2.03 NÃO-CIRCULANTE 01012008 S
2.03.01 OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO S
2.03.01.01.00 Fornecedores A
2.03.01.02.00 Financiamentos a Longo Prazo 31122008 A
2.03.01.02.01 Financiamentos a Longo Prazo - Sistema Financeiro Nacional 01012008 A
2.03.01.02.02 Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo - Sistema Financeiro Nacional 01012008 A
2.03.01.02.03 Financiamentos a Longo Prazo - Brasil – Outros 01012008 A



2.03.01.02.04 Financiamentos a Longo Prazo – Exterior 01012008 A
2.03.01.02.05 Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo - Exterior 01012008 A
2.03.01.03.00 Empréstimos de Sócios/Acionistas Não Administradores A
2.03.01.04.00 Créditos de Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas) A
2.03.01.05.00 Provisão para o Imposto de Renda sobre Lucros Diferidos A
2.03.01.06.00 Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias A
2.03.01.07.00 Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias A
2.03.01.07.10 Outras Provisões de Natureza Fiscal 01012008 A
2.03.01.07.20 Outras Provisões de Natureza Trabalhista 01012008 A
2.03.01.07.30 Outras Provisões de Natureza Cível 01012008 A
2.03.01.07.40 Doações e Subvenções para Investimentos 01012008 A
2.03.01.08.00 Outras Contas A
2.03.03. RECEITAS DIFERIDAS 01012008 S
2.03.03.01.00 Receitas Diferidas 01012008 A
2.03.03.03.00 (-) Custos Correspondentes às Receitas Diferidas 01012008 A
2.05 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 31122008 S
2.05.01 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 31122008 S
2.05.01.01.00 Receita de Exercícios Futuros 31122008 A
2.05.01.02.00 (-) Custos e Despesas Correspondentes 31122008 A
2.07 PATRIMÔNIO LÍQUIDO S
2.07.01 CAPITAL REALIZADO S
2.07.01.01.00 Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no País A
2.07.01.02.00 (-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no País A
2.07.01.03.00 Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no Exterior A
2.07.01.04.00 (-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no Exterior A
2.07.04 RESERVAS S



2.07.04.01.00 Reservas de Capital A
2.07.04.02.00 Reservas de Reavaliação A
2.07.04.03.00 Reservas de Lucros A
2.07.04.03.01 Reservas de Lucros - Doações e Subvenções para Investimentos 01012008 A
2.07.04.03.02 Reservas de Lucros - Prêmio na Emissão de Debêntures 01012008 A
2.07.04.04.00 Reserva para Aumento de Capital (Lei no 9.249/1995, art. 9o, § 9o) A
2.07.04.05.00 Outras Reservas A
2.07.05 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 01012008 S
2.07.05.01.00 Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01012008 A
2.07.05.01.01 (-) Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01012008 A
2.07.07 OUTRAS CONTAS S
2.07.07.01.00 Lucros Acumulados e/ou Saldo à Disposição da Assembleia A
2.07.07.02.00 (-) Prejuízos Acumulados A
2.07.07.03.00 (-) Ações em Tesouraria A
2.07.07.04.00 Outras A
2.08 PATRIMÔNIO SOCIAL S
2.08.01 FUNDO PATRIMONIAL S
2.08.01.01.00 Fundo Patrimonial A
2.08.04 RESERVAS S
2.08.04.01.00 Reservas Patrimoniais A
2.08.04.02.00 Reservas Estatutárias A
2.08.07 OUTRAS CONTAS S
2.08.07.01.00 Superávits Acumulados A
2.08.07.02.00 Déficits Acumulados A
3 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO S
3.01 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ANTES DO IRPJ E DA CSLL - ATIVIDADE GERAL S
3.01.01 RESULTADO OPERACIONAL S
3.01.01.01 RECEITA LIQUIDA S



3.01.01.01.01 RECEITA BRUTA S
3.01.01.01.01.01.00 Receita da Exportação de Produtos 31122008 A
3.01.01.01.01.01.01 Receita de Exportação Direta de Mercadorias e Produtos 01012008 A
Receita de Vendas de Mercadorias e Produtos a Comercial Exportadora com Fim Específico de
3.01.01.01.01.01.02 Exportação 01012008 A
3.01.01.01.01.01.03 Receita de Exportação de Serviços 01012008 A
3.01.01.01.01.02.00 Receita da Venda no Mercado Interno de Produtos de Fabricação Própria A
3.01.01.01.01.03.00 Receita da Revenda de Mercadorias no Mercado Interno A
3.01.01.01.01.04.00 Receita da Prestação de Serviços - Mercado Interno A
3.01.01.01.01.05.00 Receita das Unidades Imobiliárias Vendidas A
3.01.01.01.01.06.00 Receita de Locação de Bens Móveis e Imóveis A
3.01.01.01.01.07.00 Outras A
3.01.01.01.03 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA S
3.01.01.01.03.01.00 (-) Vendas Canceladas, Devoluções e Descontos Incondicionais A
3.01.01.01.03.02.00 (-) ICMS A
3.01.01.01.03.03.00 (-) Cofins A
3.01.01.01.03.04.00 (-) PIS/Pasep A
3.01.01.01.03.05.00 (-) ISS A
3.01.01.01.03.06.00 (-) Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços A
3.01.01.03 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS S
3.01.01.03.01 CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA VENDIDOS S
3.01.01.03.01.00.00 Custo dos Produtos de Fabricação Própria Vendidos 01012008 A
3.01.01.03.01.01.00 Estoques no Início do Período de Apuração 31122008 A
3.01.01.03.01.02.00 Compras de Insumos à Vista 31122008 A
3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo 31122008 A
3.01.01.03.01.04.00 Remuneração a Dirigentes de Indústria 31122008 A
3.01.01.03.01.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção 31122008 A
3.01.01.03.01.06.00 Encargos Sociais - Previdência Social 31122008 A



3.01.01.03.01.07.00 Encargos Sociais – FGTS 31122008 A
3.01.01.03.01.08.00 Encargos Sociais – Outros 31122008 A
3.01.01.03.01.09.00 Alimentação do Trabalhador 31122008 A
3.01.01.03.01.10.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção 31122008 A
3.01.01.03.01.11.00 Arrendamento Mercantil 31122008 A
3.01.01.03.01.12.00 Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão 31122008 A
3.01.01.03.01.13.00 Constituição de Provisões 31122008 A
3.01.01.03.01.14.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 31122008 A
3.01.01.03.01.15.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 31122008 A
3.01.01.03.01.16.00 Royalties e Assistência Técnica – PAÍS 31122008 A
3.01.01.03.01.17.00 Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR 31122008 A
3.01.01.03.01.18.00 Outros Custos 31122008 A
3.01.01.03.01.19.00 (-) Estoques no Final do Período de Apuração 31122008 A
3.01.01.03.03 CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS S
3.01.01.03.03.00.00 Custo das Mercadorias Revendidas 01012008 A
3.01.01.03.03.01.00 Estoques no Início do Período de Apuração 31122008 A
3.01.01.03.03.02.00 Compras de Mercadorias à Vista 31122008 A
3.01.01.03.03.03.00 Compras de Mercadorias a Prazo 31122008 A
3.01.01.03.03.04.00 (-) Estoques no Final do Período de Apuração 31122008 A
3.01.01.03.05 CUSTO DOS SERVIÇOS VENDIDOS 31122008 S
3.01.01.03.05.00.00 Custo dos Serviços Vendidos 1012008 A
3.01.01.03.05.01.00 Saldo Inicial de Serviços em Andamento 31122008 A
3.01.01.03.05.02.00 Material Aplicado na Produção dos Serviços 31122008 A
3.01.01.03.05.03.00 Remuneração de Dirigentes de Produção dos Serviços 31122008 A
3.01.01.03.05.04.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção dos Serviços 31122008 A
3.01.01.03.05.06.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 31122008 A



3.01.01.03.05.11.00 Encargos de Depreciação e Amortização 31122008 A
3.01.01.03.05.16.00 Outros Custos 31122008 A
3.01.01.03.05.17.00 (-) Saldo Final de Serviços em Andamento 31122008 A
3.01.01.03.07 CUSTO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS VENDIDAS S
3.01.01.03.07.01.00 Custo das Unidades Imobiliárias Vendidas A
3.01.01.03.09 AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO S
3.01.01.03.09.01.00 Ajustes de Estoques Decorrentes de Arbitramento 31122008 A
3.01.01.05 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS S
3.01.01.05.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS S
3.01.01.05.01.01.00 Variações Cambiais Ativas A
3.01.01.05.01.02.00 Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade A
3.01.01.05.01.03.00 Ganhos em Operações Day-Trade A
3.01.01.05.01.04.00 Receitas de Juros sobre o Capital Próprio A
3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras A
3.01.01.05.01.06.00 Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente A
3.01.01.05.01.07.00 Resultados Positivos em Participações Societárias A
3.01.01.05.01.07.10 Amortização de Deságio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo Patrimônio Líquido 01012008 A
3.01.01.05.01.08.00 Resultados Positivos em SCP A
3.01.01.05.01.09.00 Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior A
3.01.01.05.01.10.00 Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais A
3.01.01.05.01.10.10 Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures 01012008 A



3.01.01.05.01.10.20 Doações e Subvenções para Investimentos 01012008 A
3.01.01.05.01.10.30 Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 01012008 A
3.01.01.05.01.10.40 Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01012008 A
3.01.01.05.01.11.00 Outras Receitas Operacionais A
3.01.01.07 DESPESAS OPERACIONAIS S
3.01.01.07.01 DESPESAS OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES EM GERAL S
3.01.01.07.01.01.00 Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração A
3.01.01.07.01.02.00 Ordenados, Salários, Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 31122008 A
3.01.01.07.01.02.01 Ordenados, Salários Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 01012008 A
3.01.01.07.01.02.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados 01012008 A
3.01.01.07.01.02.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados 01012008 A
3.01.01.07.01.02.07 Plano de Previdência Privada de Empregados 01012008 A
3.01.01.07.01.02.09 Outros Gastos com Pessoal 01012008 A
3.01.01.07.01.03.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício A
3.01.01.07.01.04.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica A
3.01.01.07.01.04.01 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 01012008 A
3.01.01.07.01.04.02 Locação de Mão-de-obra 01012008 A
3.01.01.07.01.05.00 Encargos Sociais - Previdência Social A
3.01.01.07.01.06.00 Encargos Sociais – FGTS A
3.01.01.07.01.07.00 Encargos Sociais – Outros A
3.01.01.07.01.08.00 Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei no 8.313/1991) A
3.01.01.07.01.09.00 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei nº 9.249/1995, art.13, § 2º) A
3.01.01.07.01.10.00 Doações a Entidades Civis A
3.01.01.07.01.11.00 Outras Contribuições e Doações A
3.01.01.07.01.12.00 Alimentação do Trabalhador A
3.01.01.07.01.13.00 PIS/Pasep A
3.01.01.07.01.14.00 Cofins A
3.01.01.07.01.15.00 CPMF A



3.01.01.07.01.16.00 Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto IR e CSLL A
3.01.01.07.01.17.00 Arrendamento Mercantil A
3.01.01.07.01.18.00 Aluguéis A
3.01.01.07.01.19.00 Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações A
3.01.01.07.01.20.00 Propaganda e Publicidade 31122008 A
Propaganda, Publicidade e Patrocínio (Associações Desportivas que Mantenham Equipe de
3.01.01.07.01.20.01 Futebol Profissional) 01012008 A
3.01.01.07.01.20.02 Propaganda, Publicidade e Patrocínio 01012008 A
3.01.01.07.01.21.00 Multas A
3.01.01.07.01.22.00 Encargos de Depreciação e Amortização A
3.01.01.07.01.23.00 Perdas em Operações de Crédito A
3.01.01.07.01.24.00 Provisões para Férias e 13o Salário de Empregados A
3.01.01.07.01.25.00 Provisão para Perda de Estoque A
3.01.01.07.01.26.00 Demais Provisões A
3.01.01.07.01.27.00 Gratificações a Administradores A
3.01.01.07.01.28.00 Royalties e Assistência Técnica – PAÍS A
3.01.01.07.01.29.00 Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR A
3.01.01.07.01.30.00 Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados A
3.01.01.07.01.31.00 Pesquisas Científicas e Tecnológicas A
3.01.01.07.01.32.00 Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa A
3.01.01.07.01.33.00 Outras Despesas Operacionais 31122008 A
3.01.01.07.01.33.01 Despesas com viagens, diárias e ajusta de custo 01012008 A
3.01.01.09 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS S
3.01.01.09.01 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS S
3.01.01.09.01.01.00 (-) Variações Cambiais Passivas A
3.01.01.09.01.02.00 (-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade A
3.01.01.09.01.03.00 (-) Perdas em Operações Day-Trade A



3.01.01.09.01.04.00 (-) Juros sobre o Capital Próprio A
3.01.01.09.01.05.00 (-) Outras Despesas Financeiras A
3.01.01.09.01.06.00 (-) Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente A
3.01.01.09.01.07.00 (-) Resultados Negativos em Participações Societárias A
3.01.01.09.01.07.10 (-) Amortização de Ágio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo Patrimônio Líquido 01012008 A
3.01.01.09.01.08.00 (-) Resultados Negativos em SCP A
3.01.01.09.01.09.00 (-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior A
3.01.01.09.01.10.00 (-) Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 01012008 A
3.01.01.09.01.11.00 (-) Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade A
3.01.01.09.01.12.00 (-) Contrapartida dos Ajustes de Valor do Imobilizado e Intangível A
3.01.03 OUTRAS RECEITAS E OUTRAS DESPESAS S
3.01.03.01 RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS S
3.01.03.01.01 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS S
3.01.03.01.01.01.00 Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Permanente A
Ganhos de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada pelo
3.01.03.01.01.01.10 Patrimônio Líquido 01012008 A
3.01.03.01.01.02.00 Outras Receitas Não Operacionais A
3.01.03.01.03 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS S
3.01.03.01.03.01.00 (-) Valor Contábil dos Bens e Direitos Alienados A
(-) Perdas de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada pelo
3.01.03.01.03.01.10 Patrimônio Líquido 01012008 A
3.01.03.01.03.02.00 (-) Outras Despesas Não Operacionais A
3.01.05 PARTICIPAÇÕES S
3.01.05.01 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS S
3.01.05.01.01 PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS S
3.01.05.01.01.01.00 (-) Participações de Empregados A
3.01.05.01.01.02.00 (-) Contribuições para Assistência ou Previdência de Empregados A
3.01.05.01.01.03.00 (-) Outras Participações de Empregados A
3.01.05.01.03 OUTRAS PARTICIPAÇÕES S


3.01.05.01.03.01.00 (-) Participações de Administradores e Partes Beneficiárias A
3.01.05.01.03.02.00 (-) Participações de Debêntures A
3.01.05.01.03.03.00 (-) Outras A
3.02 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ (ATIVIDADES EM GERAL) S
3.02.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ S
3.02.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ S
3.02.01.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ S
3.02.01.01.01.01.00 (-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido A
3.02.01.01.01.02.00 (-) Provisão para Imposto de Renda - Pessoa Jurídica A
3.05 RESULTADO ANTES DO IRPJ E DA CSLL - ATIVIDADE RURAL S
3.05.01 RESULTADO OPERACIONAL DA ATIVIDADE RURAL S
3.05.01.01 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA DA ATIVIDADE RURAL S
3.05.01.01.01 RECEITA BRUTA DA ATIVIDADE RURAL S
3.05.01.01.01.01.00 Receita da Atividade Rural A
3.05.01.01.03.01.00 (-) Vendas Canceladas, Devoluções e Descontos Incondicionais A
3.05.01.01.03.02.00 (-) ICMS A
3.05.01.01.03.03.00 (-) Cofins A
3.05.01.01.03.04.00 (-) PIS/Pasep A
3.05.01.01.03.05.00 (-) ISS A
3.05.01.01.03.06.00 (-) Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços A
3.05.01.03 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS S
3.05.01.03.01 CUSTO DOS PRODUTOS DA ATIVIDADE RURAL VENDIDOS S
3.05.01.03.01.00.00 Custo dos Produtos Vendidos da Atividade Rural 01012008 A
3.05.01.03.01.01.01 Estoques Iniciais de Insumos Agropecuários 31122008 A
3.05.01.03.01.01.02 Estoques Iniciais de Produtos Agropecuários Acabados 31122008 A
3.05.01.03.01.01.03 Estoques Iniciais de Produtos Agropecuários em Formação 31122008 A
3.05.01.03.01.02.00 Compras de Insumos Agropecuários à Vista 31122008 A



3.05.01.03.01.03.00 Compras de Insumos Agropecuários a Prazo 31122008 A
3.05.01.03.01.04.00 Remuneração a Dirigentes da Produção 31122008 A
3.05.01.03.01.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção 31122008 A
3.05.01.03.01.10.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção 31122008 A
3.05.01.03.01.12.00 Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão 31122008 A
3.05.01.03.01.15.00 Serviços Prestados por Pessoa Jurídica 31122008 A
3.05.01.03.01.18.00 Outros Custos 31122008 A
3.05.01.03.01.19.01 (-) Estoques Finais de Insumos Agropecuários 31122008 A
3.05.01.03.01.19.02 (-) Estoques Finais de Produtos Agropecuários em Formação 31122008 A
3.05.01.03.01.19.03 (-) Estoques Finais de Produtos Agropecuários Acabados 31122008 A
3.05.01.03.09 AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO S
3.05.01.03.09.01.00 Ajustes de Estoques Decorrentes de Arbitramento 31122008 A
3.05.01.05.01.04.00 Receitas de Juros sobre o Capital Próprio A
3.05.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras A



3.05.01.05.01.07.10 Amortização de Deságio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo Patrimônio Líquido 01012008 A
3.05.01.05.01.08.00 Resultados Positivos em SCP A
3.05.01.05.01.12.00 Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures 01012008 A
3.05.01.05.01.13.00 Doações e Subvenções para Investimentos 01012008 A
3.05.01.05.01.14.00 Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 01012008 A
3.05.01.05.01.15.00 Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01012008 A
3.05.01.07.01 DESPESAS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE RURAL S
3.05.01.07.01.01.00 Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração A
3.05.01.07.01.02.00 Ordenados, Salários, Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 31122008 A
3.05.01.07.01.02.01 Ordenados, Salários Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 01012008 A
3.05.01.07.01.02.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados 01012008 A
3.05.01.07.01.02.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados 01012008 A
3.05.01.07.01.02.07 Plano de Previdência Privada de Empregados 01012008 A
3.05.01.07.01.02.09 Outros Gastos com Pessoal 01012008 A
3.05.01.07.01.03.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício A
3.05.01.07.01.04.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica A
3.05.01.07.01.04.01 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 01012008 A
3.05.01.07.01.04.02 Locação de Mão-de-obra 01012008 A
3.05.01.07.01.05.00 Encargos Sociais - Previdência Social A
3.05.01.07.01.06.00 Encargos Sociais – FGTS A
3.05.01.07.01.07.00 Encargos Sociais – Outros A
3.05.01.07.01.08.00 Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei no 8.313/1991) A



3.05.01.07.01.09.00 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei no 9.249/1995, art.13, § 2o) A
3.05.01.07.01.10.00 Doações a Entidades Civis A
3.05.01.07.01.11.00 Outras Contribuições e Doações A
3.05.01.07.01.12.00 Alimentação do Trabalhador A
3.05.01.07.01.13.00 PIS/Pasep A
3.05.01.07.01.14.00 Cofins A
3.05.01.07.01.15.00 CPMF A
3.05.01.07.01.16.00 Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto IR e CSLL A
3.05.01.07.01.17.00 Arrendamento Mercantil A
3.05.01.07.01.18.00 Aluguéis A
3.05.01.07.01.19.00 Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações A
3.05.01.07.01.20.00 Propaganda e Publicidade 31122008 A
Propaganda, Publicidade e Patrocínio (Associações Desportivas que Mantenham Equipe de
3.05.01.07.01.20.01 Futebol Profissional) 01012008 A
3.05.01.07.01.20.02 Propaganda, Publicidade e Patrocínio 01012008 A
3.05.01.07.01.21.00 Multas A
3.05.01.07.01.22.00 Encargos de Depreciação e Amortização A
3.05.01.07.01.23.00 Perdas em Operações de Crédito A
3.05.01.07.01.24.00 Provisões para Férias e 13o Salário de Empregados A
3.05.01.07.01.25.00 Provisão para Perda de Estoque A
3.05.01.07.01.26.00 Demais Provisões A
3.05.01.07.01.27.00 Gratificações a Administradores A
3.05.01.07.01.28.00 Royalties e Assistência Técnica – PAÍS A
3.05.01.07.01.29.00 Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR A
3.05.01.07.01.30.00 Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados A
3.05.01.07.01.31.00 Pesquisas Científicas e Tecnológicas A
3.05.01.07.01.32.00 Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa A



3.05.01.07.01.33.01 Despesas com viagens, diárias e ajusta de custo 01012008 A
3.05.01.09.01.04.00 (-) Juros sobre o Capital Próprio A
3.05.01.09.01.05.00 (-) Outras Despesas Financeiras A
3.05.01.09.01.07.10 (-) Amortização de Ágio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo Patrimônio Líquido 01012008 A
3.05.01.09.01.08.00 (-) Resultados Negativos em SCP A
3.05.01.09.01.10.00 (-) Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 01012008 A
3.05.01.09.01.11.00 (-) Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 01012008 A
3.05.01.09.01.12.00 (-) Contrapartida dos ajustes de valor do imobilizado e intangível A
3.05.03 PARTICIPAÇÕES S
3.05.03.01 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS S
3.05.03.01.01 PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS S
3.05.03.01.01.01.00 (-) Participações de Empregados A
3.05.03.01.01.02.00 (-) Contribuições para Assistência ou Previdência de Empregados A
3.05.03.01.01.03.00 (-) Outras Participações de Empregados A
3.05.03.01.03 OUTRAS PARTICIPAÇÕES S
3.05.03.01.03.01.00 (-) Participações de Administradores e Partes Beneficiárias A
3.05.03.01.03.02.00 (-) Participações de Debêntures A
3.05.03.01.03.05.00 (-) Outras A
3.06 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ (ATIVIDADE RURAL) S



3.06.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ S
3.06.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ S
3.06.01.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ S
3.06.01.01.01.01.00 (-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido A
3.06.01.01.01.02.00 (-) Provisão para Imposto de Renda - Pessoa Jurídica A
4 SUPERÁVIT/DÉFICIT LÍQUIDO DO PERÍODO S
4.01 RESULTADO OPERACIONAL S
4.01.01 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA S
4.01.01.01 RECEITA BRUTA S
4.01.01.01.01 RECEITA DE VENDA DE PRODUTOS S
4.01.01.01.01.01.00 Da atividade de Educação A
4.01.01.01.01.02.00 Da atividade de Saúde A
4.01.01.01.01.03.00 Da atividade de Assistência Social A
4.01.01.01.01.04.00 Outras A
4.01.01.01.02 RECEITA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS S
4.01.01.01.02.01.00 Serviços Educacionais A
4.01.01.01.02.02.00 Doações/Subvenções Vinculadas A
4.01.01.01.02.03.00 Doações A
4.01.01.01.02.04.00 Contribuições A
4.01.01.01.02.05.00 Outras A
4.01.01.01.03 RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE S
4.01.01.01.03.01.00 Pacientes Particulares A
4.01.01.01.03.02.00 Convênios – SUS A
4.01.01.01.03.03.00 Convênios – Outros A
4.01.01.01.03.05.00 Doações A
4.01.01.01.03.07.00 Outras A



4.01.01.01.04 RECEITAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S
4.01.01.01.04.01.00 Pacientes Particulares A
4.01.01.01.04.02.00 Convênios – Outros A
4.01.01.01.04.04.00 Doações A
4.01.01.01.04.06.00 Outras A
4.01.01.01.05 RECEITAS DE OUTRAS ATIVIDADES S
4.01.01.01.05.01.00 Contribuições Sindicais A
4.01.01.01.05.02.00 Contribuições Confederativas/Associativas A
4.01.01.01.05.03.00 Mensalidades A
4.01.01.01.05.04.00 Doações/Subvenções A
4.01.01.01.05.05.00 Outras Contribuições A
4.01.01.01.05.06.00 Outras A
4.01.01.01.09.01.00 (-) Vendas Canceladas A
4.01.01.01.09.02.00 (-) Devoluções e Descontos Incondicionais A
4.01.01.01.09.03.00 Outras A
4.01.03 CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS S
4.01.03.01 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS S
4.01.03.01.01 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA EDUCAÇÃO S
4.01.03.01.01.01.00 Custos dos Produtos para Educação – Vendidos A
4.01.03.01.01.02.00 Custos dos Produtos para Educação – Gratuidades A
4.01.03.01.01.03.00 Outros Custos A
4.01.03.01.02 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA SAÚDE S
4.01.03.01.02.01.00 Custos dos Produtos para Saúde – Vendidos A
4.01.03.01.02.02.00 Custos dos Produtos para Saúde – Gratuidades A
4.01.03.01.02.03.00 Outros Custos A



4.01.03.01.03 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL S
4.01.03.01.03.01.00 Custos dos Produtos para Assistência Social - Vendidos A
4.01.03.01.03.02.00 Custos dos Produtos para Assistência Social - Gratuidades A
4.01.03.01.03.03.00 Outras A
4.01.03.01.04 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA AS DEMAIS ATIVIDADES S
4.01.03.01.04.01.00 Custos dos Produtos Vendidos em Geral A
4.01.03.01.04.02.00 Outros Custos A
4.01.03.02 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS S
4.01.03.02.01 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA EDUCAÇÃO S
4.01.03.02.01.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Alunos Não Bolsistas A
4.01.03.02.01.02.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias (Exceto PROUNI) A
4.01.03.02.01.03.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas A
4.01.03.02.01.04.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações A
4.01.03.02.01.05.00 Custo dos Serviços Prestados ao PROUNI A
4.01.03.02.01.06.00 Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade A
4.01.03.02.01.07.00 Outros Custos A
4.01.03.02.02 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA SAÚDE S
4.01.03.02.02.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Pacientes Particulares A
4.01.03.02.02.02.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios SUS A
4.01.03.02.02.03.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias A
4.01.03.02.02.07.00 Outros Custos A
4.01.03.02.03 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL S
4.01.03.02.03.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Pacientes Particulares A
4.01.03.02.03.02.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias A



4.01.03.02.03.06.00 Outros Custos A
4.01.03.02.04 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA AS DEMAIS ATIVIDADES S
4.01.03.02.04.01.00 Custo dos Serviços Prestados em Geral A
4.01.03.02.04.02.00 Outros Custos A
4.01.05 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS S
4.01.05.01.01.04.00 Outras Receitas de Aplicações Financeiras A
4.01.05.01.01.10.00 Outras A
4.01.07 DESPESAS OPERACIONAIS S
4.01.07.01.01 DESPESAS OPERACIONAIS S
4.01.07.01.01.00 Remunerações a Empregados A
4.01.07.01.02.00 Indenizações Trabalhistas A
4.01.07.01.03.00 Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração/Fiscal A
4.01.07.01.04.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício A
4.01.07.01.05.00 Prestação de Serviço por Pessoa Jurídica A
4.01.07.01.06.00 Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei no 8.313/1991) A



4.01.07.01.07.00 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei no 9.249/1995, art.13, § 2o) A
4.01.07.01.08.00 Doações a Entidades Civis A
4.01.07.01.09.00 Outras Contribuições e Doações A
4.01.07.01.10.00 FGTS (sem indenização 40%) A
4.01.07.01.11.00 Assistência Médica, Odontológica, Medicamentos, Aparelhos Ortopédicos e Similares A
4.01.07.01.12.00 Provisões para Férias e 13o Salário de Empregados A
4.01.07.01.13.00 Demais Provisões A
4.01.07.01.14.00 Arrendamento Mercantil A
4.01.07.01.15.00 Aluguéis A
4.01.07.01.16.00 Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações A
4.01.07.01.17.00 Propaganda e Publicidade A
4.01.07.01.18.00 Multas A
4.01.07.01.19.00 Encargos de Depreciação e Amortização A
4.01.07.01.20.00 Repasses para Outras Entidades (Sindicatos/Federações/Confederações) A
4.01.07.01.21.00 Contribuições Previdenciárias Patronais A
4.01.07.01.22.00 COFINS A
4.01.07.01.23.00 CSLL A
4.01.07.01.24.00 PIS/PASEP A
4.01.07.01.25.00 CPMF A
4.01.07.01.26.00 Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto as citadas acima. A
4.01.07.01.27.00 Outras Despesas Operacionais A
4.01.09 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS S
4.01.09.01.01.04.00 (-) Outras Despesas de Aplicações A



4.01.09.01.01.08.00 Outras Despesas Operacionais A
4.03 OUTRAS RECEITAS E DESPESAS S
4.03.01 RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS S
4.03.01.01 RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS S
4.03.01.01.01 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS S
4.03.01.01.01.01.00 Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Permanente. A
4.03.01.01.01.02.00 Outras Receitas Não Operacionais A
4.03.02.01.01 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS S
4.03.02.01.01.01.00 (-) Valor Contábil dos Bens e Direitos Alienados A
4.03.02.01.01.02.00 (-) Outras Despesas Não Operacionais A
5 CUSTOS DE PRODUÇÃO 01012008 S
5.01 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS 01012008 S
5.01.01 CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA PRODUZIDOS 01012008 S
5.01.01.01.00 Consumo de Insumos 01012008 A
5.01.01.04.00 Remuneração a Dirigentes de Ligados à Produção 01012008 A
5.01.01.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção 01012008 A
5.01.01.05.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção 01012008 A
5.01.01.05.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção 01012008 A
5.01.01.05.07 Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção 01012008 A
5.01.01.05.09 Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção 01012008 A
5.01.01.06.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 01012008 A
5.01.01.07.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica 01012008 A
5.01.01.08.00 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 01012008 A
5.01.01.09.00 Locação de Mão-de-obra 01012008 A
5.01.01.10.00 Encargos Sociais - Previdência Social 01012008 A



5.01.01.11.00 Encargos Sociais – FGTS 01012008 A
5.01.01.12.00 Encargos Sociais – Outros 01012008 A
5.01.01.13.00 Alimentação do Trabalhador 01012008 A
5.01.01.14.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção 01012008 A
5.01.01.15.00 Arrendamento Mercantil 01012008 A
5.01.01.16.00 Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão 01012008 A
5.01.01.17.00 Constituição de Provisões 01012008 A
5.01.01.18.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 01012008 A
5.01.01.19.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 01012008 A
5.01.01.20.00 Royalties e Assistência Técnica – PAÍS 01012008 A
5.01.01.21.00 Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR 01012008 A
5.01.01.90.00 Outros Custos 01012008 A
5.01.03 CUSTO DOS SERVIÇOS PRODUZIDOS 01012008 S
5.01.03.02.00 Material Aplicado na Produção de Serviços 01012008 A
5.01.03.04.00 Remuneração a Dirigentes ligados à Produção de Serviços 01012008 A
5.01.03.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção de Serviços 01012008 A
5.01.03.05.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção de Serviços 01012008 A
Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção de
5.01.03.05.05 Serviços 01012008 A
5.01.03.05.07 Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção de Serviços 01012008 A
5.01.03.05.09 Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção de Serviços 01012008 A



5.01.03.14.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção de Serviços 01012008 A
5.01.03.90.00 Outros Custos 01012008 A
5.01.05 CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA PRODUZIDOS DA ATIVIDADE RURAL 01012008 S
5.01.05.01.00 Consumo de Insumos 01012008 A
5.01.05.04.00 Remuneração a Dirigentes de Ligados à Produção 01012008 A
5.01.05.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção 01012008 A
5.01.05.05.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção 01012008 A
5.01.05.05.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção 01012008 A
5.01.05.05.07 Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção 01012008 A
5.01.05.05.09 Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção 01012008 A
5.01.05.14.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção 01012008 A



5.01.05.90.00 Outros Custos 01012008 A


REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA: O registro I051 somente poderá existir quando o “IND_CTA”
(Campo 04) do registro I050 for igual a “A”, ou seja, quando a conta informada no registro I050 for analítica. Se
a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a
chave “COD_ENT+ COD_CCUS + COD_CTA_REF”. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051: Verifica se existe ao menos um registro I051 na escrituração. Se a
regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.


REGRA_TABELA_ENTIDADES: Verifica se o código informado no “COD_ENT_REF” (Campo 02) existe na Tabela
de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de Contas Referencial. Se a regra não for cumprida, o PVA

REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS: Verifica se o código do centro de custos “COD_CCUS” (Campo 03)
existe no registro I100 (Centro de Custos). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.



REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD: Verifica se o período de validade da conta no plano de contas referencial
está dentro do período da escrituração (Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000). Se a regra não for
cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD: Verifica se o COD_CTA_REF (Campo 04) existe no plano de contas
referencial. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.


|I051|10||1.01.01.01.00|
Campo 02 – Código da Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial: 10
(Receita Federal)
Campo 03 – Código do Centro de Custo: não há.
Campo 04 – Código da Conta de Acordo com o Plano de Contas Referencial: 1.01.01.01.00 (corresponde à
conta “Caixa” no plano de contas referencial da RFB).

Seção 3.6.2.9. Registro I052: Indicação dos Códigos de Aglutinação

As informações deste registro serão utilizadas para a elaboração das demonstrações contábeis dos registros J100
– Balanço Patrimonial e J150 – Demonstração do Resultado do Exercício. Deve ser utilizado o código de aglutinação
(Campo 03 – COD_AGL) válido na data de encerramento e de maior detalhamento utilizado nas demonstrações
contábeis.

Havendo contas passíveis de classificação em mais de um grupo/conta do plano de contas referencial, adotar a
mesma classificação do balanço ou, não constando o balanço do arquivo, a classificação na data final do período a que
se refere o arquivo (Exemplo: contas que podem figurar no ativo ou passivo, dependendo do saldo).



REGISTRO I052: INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO
[REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA]
[REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico – 4 Vários (por plano de contas)
Campo(s) chave: [COD_CCUS]+[COD_AGL]

Válidos
02 COD_CCUS Código do centro de custo. C - - - Não [REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
03 COD_AGL Código de aglutinação C - - - Sim -
utilizado no Balanço
Patrimonial e na
Demonstração de
Resultado do Exercício no
Bloco J (somente para as
contas analíticas).

I - Observações:

Ocorrência: vários (por plano de contas)

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do plano de contas (Campo 04 – IND_CTA –
do registro I050 = “A”).

Campo 02 (COD_CCUS) – Código do Centro de Custo: Preencher somente quando interferir na identificação
do código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o código do plano de contas referencial
independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100.





REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA: O registro I052 somente poderá existir quando o “IND_CTA”
(Campo 04) do registro I050 for igual a “A”, ou seja, quando a conta informada no registro I050 for analítica. Se
a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a
chave “COD_CCUS + COD_AGL”. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS: Verifica se o código do centro de custos “COD_CCUS” (Campo 02)


|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|
|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|
|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|
|I051|10||1.01.01.02.00|
|I052||1.1|
Campo 02 – Código do Centro de Custo: não há.
Campo 03 – Código de Aglutinação Utilizado no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do
Exercício no Bloco J: 1.1 (a conta “Bancos” ficará sob o código de aglutinação “1.1” no balanço patrimonial,
que indicará o total do “Disponível”).



Seção 3.6.2.10. Registro I075: Tabela de Histórico Padronizado

O objetivo deste registro é facilitar e otimizar o preenchimento do arquivo da escrituração. O empresário ou a
sociedade empresária define históricos padronizados, que devem ser únicos para todo o período a que se refere a
escrituração e utiliza somente os códigos pré-definidos neste registro por ocasião do preenchimento do registro relativo
ao detalhamento dos lançamentos contábeis (Registro I250).

REGISTRO I075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO
Campo(s) chave: [COD_HIST]

Válidos
02 COD_HIST Código do histórico C - - - Sim [REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
padronizado.
03 DESCR_HIST Descrição do histórico C - - - Sim -
padronizado.

I - Observações:


Campo 02 (COD_HIST) – Código do Histórico Padronizado: deve ser único para todo o período a que se
refere a escrituração.






REGRA_REGISTRO_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado, considerando o campo chave
“COD_HIST” (Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


|I075|12345|PAGAMENTO A FORNECEDORES|
Campo 02 – Código do Histórico Padronizado: 12345
Campo 03 – Descrição do Histórico Padronizado: PAGAMENTO A FORNECEDORES

Seção 3.6.2.11. Registro I100: Centro de Custos

Registro obrigatório para todos os que utilizem, em seu sistema contábil, centros de custo, mesmo que não
tenham sido necessários nos registros I051 e I052.

REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS]

Válidos
“I100”.
02 DT_ALT Data da N 008 - - Sim [REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
inclusão/alteração.
03 COD_CCUS Código do centro de C - - - Sim [REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO]
custos.
04 CCUS Nome do centro de C - - - Sim -
custos.



I - Observações:





REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR: Verifica se “DT_ALT” (Campo 02) é menor ou igual que a “DT_FIN” (Campo
04) do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave
“COD_CCUS + DT_ALT”. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


|I100|01012005|CC2328-001|DIVISÃO A|
Campo 03 – Código do Centro de Custos: CC2328-001
Campo 04 – Nome do Centro de Custos: DIVISÃO A



Seção 3.6.2.12. Registro I150: Saldos Periódicos – Identificação do Período

Este registro identifica o período relativo aos saldos contábeis. A periodicidade do saldo é, no máximo, mensal,
mas poderá conter fração de mês nos casos de abertura, fusão, cisão, incorporação ou extinção.

REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO
[REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIODICOS]
[REGRA_DATA_MES]
[REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIODICO]
Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN]

Válidos
“I150”.
04 DT_INI Data de início do período. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]
[REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]
05 DT_FIN Data de fim do período. N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]

I - Observações:

Registro é obrigatório no caso de escrituração do tipo G, R ou B.






REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO: Verifica se “DT_INI” (Campo 02) é maior ou igual que “DT_INI”
(Campo 03) do registro 0000 e é menor ou igual que “DT_FIN” (Campo 04) do registro 0000. Se a regra não for

REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN: Verifica se a “DT_INI” (Campo 02) é menor ou igual à “DT_FIN” (Campo
03). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


|I150|01012011|31012011|
Campo 02 – Data de Início do Período: 01012011 (01/01/2011)
Campo 03 – Data de Fim do Período: 31012011 (31/01/2011)

Seção 3.6.2.13. Registro I151: Assinatura Digital dos Arquivos que Contêm as Fichas de Lançamento
Utilizadas no Período

Este registro identifica o hash das fichas de lançamento utilizadas no período. O hash das fichas de lançamento
deve ser convertido para base64.

Nas escriturações tipo “B” (Livros Balancetes Diários e Balanços), de período inicial igual ou posterior a
01/01/2010, deve existir, pelo menos, um registro I151 para cada registro I150.



REGISTRO I151: Hash dos Arquivos que Contêm as Fichas de Lançamento Utilizadas no Período
[REGRA_REGISTRO_OBRIGATÓRIO_I151]
Campo(s) chave:

Válidos Campo
02 ASSIN_DIG Hash das fichas de lançamento. C - - - Sim [REGRA_BASE64]

I - Observações:




REGRA_REGISTRO_OBRIGATÓRIO_I151: Nas escriturações tipo “B” (Livros Balancetes Diários e Balanços),
de período inicial igual ou posterior a 01/01/2010, verifica se foi informado, pelo menos, um registro I151 para
cada registro I150. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.


REGRA_BASE64: Verifica se o hash das fichas de lançamento foi convertido para base 64. Se a regra não for




|I151|123456789012345|
Campo 02 – Hash das Fichas de Lançamento: 123456789012345

Seção 3.6.2.14. Registro I155: Detalhe dos Saldos Periódicos

O registro I155, que é filho do registro I150, informa os saldos das contas contábeis, trazendo o total dos débitos
e créditos mensais para as contas patrimoniais após o encerramento do período. Os saldos devem ser informados por
mês, ou seja, deve haver um registro I150 por mês.

A exceção a esta regra ocorre no caso de situações especiais de cisão, fusão, incorporação, extinção ou no caso
de início de atividade no decorrer do ano-calendário, quando é possível que o registro I150 tenha fração de mês.

O registro I155 informará, para cada conta analítica/centro de custos no período determinado pelo registro I150:

1) Valor do saldo inicial do período;
2) Indicador da situação do saldo inicial (D = Saldo Devedor ou C = Saldo Credor);
3) Valor total dos débitos no período;
4) Valor total dos créditos no período;
5) Valor do saldo final do período; e
6) Indicador da situação do saldo final (D = Saldo Devedor ou C = Saldo Credor).

O registro I155 só deve ser apresentado para as contas analíticas que tiverem movimentação no período
determinado pelo registro I150.



REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
[REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL]
[REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL]
[REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED]
[REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL]
[REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB]
[REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED],
[REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN]
[REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO]
[REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO]
[REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE]
[REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE]
Nível Hierárquico – 4 Ocorrência – Vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Válidos
“I155”.
02 COD_CTA Código da conta C - - - Sim [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
analítica.
03 COD_CCUS Código do centro de C - - - Não [REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
custos.
04 VL_SLD_INI Valor do saldo inicial do N 019 02 - Sim -
período.
05 IND_DC_INI Indicador da situação do C 001 - [“D”,”C”] Não [REGRA_ IND_DC_INI _OBRIGATORIO]
saldo inicial:
D - Devedor;
C - Credor.
06 VL_DEB Valor total dos débitos N 019 02 - Sim -
do período.
07 VL_CRED Valor total dos créditos N 019 02 - Sim -
do período.
08 VL_SLD_FIN Valor do saldo final do N 019 02 - Sim -
período.


09 IND_DC_FIN Indicador da situação do C 001 - [“D”,”C”] Não [REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO]
saldo final:
D - Devedor;
C - Credor.

I - Observações:

Registro é obrigatório caso exista registro I150.

Campo 04 – Valor do Saldo Inicial do Período (VL_SLD_INI): quando o saldo inicial for zero (“0”),
preencher com “0 ou 0,00”.

Campos 05 – Indicador da Situação do Saldo Inicial (IND_DC_IN): quando o saldo for zero, deve ser
preenchido “D” ou “C”, mas não pode ficar em branco.

Campo 06 – Valor do Total de Débitos do Período (VL_DEB): quando o total de débitos for zero (“0”),

Campo 07 – Valor do Total de Créditos do Período (VL_CRED): quando o total de créditos for zero (“0”),

Campo 08 – Valor do Saldo Final do Período (VL_SLD_FIN): quando o saldo final for zero (“0”), preencher
com “0 ou 0,00”.

Campos 09 – Indicador da Situação do Saldo Final (IND_DC_FIN): quando o saldo for zero, deve ser
preenchido “D” ou “C”, mas não pode ficar em branco.





REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL: Nas escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração
auxiliar) e R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a soma de
“VL_SLD_INI” (Campo 04) é igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico
(Registro I150), considerados os indicadores de débito e crédito. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL: Nas escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração
auxiliar) e R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a soma de
“VL_SLD_FIN” (Campo 08) é igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico
(Registro I150), considerados os indicadores de débito e crédito. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped

REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED: Nas escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar)
e R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a soma de “VL_DEB” (Campo
06) é igual à soma de “VL_CRED” (Campo 07) para cada período informado no registro de período do saldo
periódico (Registro I150). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL: Verifica se o valor do campo “VL_SLD_FIN” (Campo 04) é igual ao valor
do campo “VL_SLD_INI” (Campo 04) mais o valor do campo “VL_DEB” (Campo 06) mais o valor do campo
“VL_CRED” (Campo 07), considerando o indicador de saldo devedor (“D”) ou credor (“C”) do saldo inicial (Campo
05: “IND_DC_INI”) e do saldo final (Campo 09: “IND_DC_FIN”). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB: Verifica se a soma dos débitos (por período informado no registro I150 e
conta) de lançamentos é igual ao valor de “VL_DEB” (Campo 06) no período, no caso de escriturações do tipo G
(Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar), R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração
auxiliar) ou A (Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida). Se a regra não for cumprida, o PVA do
Sped Contábil gera um erro.



REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED: Verifica se a soma dos créditos (por período informado no registro I150 e
conta) de lançamentos é igual do valor de “VL_CRED” no período, no caso de escriturações do tipo G (Livro Diário
Completo, sem escrituração auxiliar), R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar) ou A
(Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil
gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN: Verifica se, a partir do 2o mês do período (Registro I150), o
valor do campo “VL_SLD_INI” (Campo 04) é igual ao valor do campo “VL_SLD_FIN” (Campo 08) do mês
imediatamente anterior. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO: Verificar se, para o mesmo período (Registro I150), o
registro não é duplicado considerando a chave a chave “COD_CTA + COD_CCUS”. Se a regra não for cumprida, o
PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO: Verifica se, pelo menos, um dos campos
“VL_SLD_INI” (Campo 04), “VL_DEB” (Campo 06), “VL_CRED” (Campo 07) e “VL_SLD_FIN” (Campo 08) têm
valor diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE: Verifica se a soma dos créditos (período, conta e centro de
custo) no balancete diário (Registro I300/I310) é igual ao valor do campo “VL_CRED” (Campo 07) no período
(para as escriturações do tipo B). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE: Verifica se a soma dos débitos (período, conta e centro de
custo) no balancete diário (Registro I300/I310) é igual ao valor do campo “VL_DEB” (Campo 06) no período (para
as escriturações do tipo B). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.




REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO:
Verifica se a “REGRA_CONTA_ANALITICA” e a “REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS” foram atendidas. Se as
regras não forem cumpridas, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_ANALITICA: Localiza “COD_CTA” (Campo 02) no plano de contas (Registro I050) e
verifica se “IND_CTA” é igual a ”A” (conta analítica).

REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS: Verifica se conta “COD_CTA” (Campo 02) existe no plano de
contas (Registro I050).

REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS: Verifica se o código do centro de custos “COD_CCUS” (Campo 03)

REGRA_ IND_DC_INI _OBRIGATORIO: Verifica se o indicador de saldo inicial do período foi informado (“D” –
Saldo Devedor ou “C” – Saldo Credor), mesmo quando o saldo inicial for zero. Se a regra não for cumprida, o PVA

REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO: Verifica se o indicador de saldo final do período foi informado (“D” –
Saldo Devedor ou “C” – Saldo Credor), mesmo quando o saldo inicial for zero. Se a regra não for cumprida, o PVA




|I155|2328.2.0001||0,00|D|7500,00|5000,00|2500,00|D|
Campo 02 – Código da Conta Analítica: 2328.2.0001
Campo 03 – Código do Centro de Custos: não há
Campo 04 – Valor do Saldo Inicial do Período: 0,00 (mesmo se for zero, deve ser informado)
Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo Inicial: D (quando o saldo for zero, deve ser informado “D” ou
“C”).
Campo 06 – Valor do Total de Débitos do Período: 7500,00 (corresponde a 7.500,00)
Campo 07 – Valor do Total de Crédito do Período: 5000,00 (corresponde a 5.000,00)
Campo 08 – Valor do Saldo Final do Período: 2500,00 (corresponde a 2.500,00)
Campo 09 – Indicador da Situação do Saldo Final: D
(Saldo devedor: Total de Débitos – Total de Créditos = 7.500 – 5.000 = 2.500 “D”)

Seção 3.6.2.15. Registro I200: Lançamento Contábil

Este registro define o cabeçalho do lançamento contábil. São utilizados dois tipos de lançamento:

1) Tipo E: lançamentos de encerramento das contas de resultado; e
2) Tipo N: demais lançamentos, denominados lançamentos normais.

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL
Campo(s) chave: [NUM_LCTO]

Válidos
01 REG Texto fixo C 004 - “I200” Sim -



02 NUM_LCTO Número ou C - - - Sim [REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
Código de
identificação
única do
lançamento
contábil.
03 DT_LCTO Data do N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]
lançamento.

04 VL_LCTO Valor do N 019 02 - Sim [REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB]
lançamento. [REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED]
[REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_ESC_AUXILIAR]
05 IND_LCTO Indicador do tipo C 001 - [“N”, “E”] Sim -
de lançamento:
N - Lançamento
normal (todos os
lançamentos,
exceto os de
encerramento
das contas de
resultado);
E - Lançamento
de encerramento
de contas de
resultado.

I - Observações:

Registro é obrigatório para os tipos de escrituração G, R ou A.

Campo 04 (VL_LANCTO) – Valor do Lançamento: corresponde a soma das partidas do lançamento que
tenham o mesmo indicador (“D” ou “C”).



Campo 05 (IND_LCTO) – Indicador do Tipo de Lançamento: tem por objetivo fazer a distinção entre os
lançamentos que zeram as contas de resultado, quando de sua apuração, e os demais lançamentos (denominados
lançamentos normais).




REGRA_REGISTRO_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado, considerando o “NUM_LCTO” (Campo
02), que é a chave do registro. Se as regras não forem cumpridas, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO: Verifica se “DT_LCTO” (Campo 03) é maior ou igual que “DT_INI”

REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED: Se o “IND_ESC” (Campo 02) do registro I010 for diferente de “A” (Livro
Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida), verifica se a soma dos créditos do registro I250 (Partidas
do Lançamento) é igual ao “VL_LCTO” (Campo 04). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB: Se o “IND_ESC” (Campo 02) do registro I010 for diferente de “A” (Livro
Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida), verifica se a soma dos débitos do registro I250 (Partidas do
Lançamento) é igual ao “VL_LCTO” (Campo 04). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_ESC_AUXILIAR: Se “IND_ESC” (Campo 02) do registro I010 for igual a “A”
(Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida), verifica se a soma dos débitos ou dos créditos do
registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao “VL_LCTO” (Campo 04). Se a regra não for cumprida, o PVA do
Sped Contábil gera um aviso.



|I200|1000|02052011|5000,00|N|
Campo 02 – Número ou Código de Identificação Única do Lançamento Contábil: 1000
Campo 03 – Data do Lançamento: 02052011 (02/05/2011)
Campo 04 – Valor do Lançamento: 5000,00 (corresponde a 5.000,00)
Campo 05 – Indicador do Tipo de Lançamento: N (lançamento normal – todos os lançamentos, exceto os
lançamentos de encerramento das contas de resultado).

Seção 3.6.2.16. Registro I250: Partidas do Lançamento

Este registro identifica todas as contrapartidas do valor do lançamento informado no registro I200 (cabeçalho do
lançamento), ou seja, o somatório de todas as contrapartidas a crédito e o somatório de todas as contrapartidas a
débito devem ser iguais ao valor do lançamento informado no registro I200.

Além disso, o somatório de todas as contrapartidas a crédito e o somatório de todas as contrapartidas a débito,
para uma determinada conta contábil/centro de custos, devem ser iguais, respectivamente, ao valor dos débitos e ao
valor dos créditos informados no registro de saldos mensais (I155) para essa conta contábil/centro de custos.

Procedimento para utilização do registro:

1 – Lançamento com um débito e um crédito: utilizar um registro I250 para representar o débito e outro
registro I250 para representar o crédito.

2 – Lançamento com um débito e mais de um crédito: utilizar um registro I250 para representar o débito e
os registros I250 necessários para representar todos os créditos.

3 – Lançamento com mais de um débito e um crédito: utilizar os registros I250 necessários para representar
todos os débitos e um registro I250 para representar o crédito.



4 – Lançamento com mais de um débito e mais de um crédito: utilizar os registros I250 necessários para
representar todos os débitos e os registros I250 necessários para representar todos os créditos.

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO
[REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO]
Campo(s) chave:

Válidos
01 REG Texto fixo C 004 - “I250” Sim -
02 COD_CTA Código da conta C - - - Sim [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
analítica
debitada/creditada.
03 COD_CCUS Código do centro C - - - Não [REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
de custos.
04 VL_DC Valor da partida. N 019 02 - Sim -
05 IND_DC Indicador da C 001 - [“D”,”C”] Sim -
natureza da
partida:
D - Débito;
C - Crédito.
06 NUM_ARQ Número, Código ou C - - - Não -
caminho de
localização dos
documentos
arquivados.
07 COD_HIST_PAD Código do histórico C - - - Não [REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO]
padronizado,
conforme tabela
I075.



08 HIST Histórico completo C 65535 - - Não -
da partida ou
histórico
complementar.
09 COD_PART Código de C - - - Não [REGRA_CODIGO_PARTICIPANTE ]
identificação do
participante na
partida conforme
tabela 0150
(preencher
somente quando
identificado o tipo
de participação no
registro 0180).

I - Observações:

Registro é obrigatório para os tipos de escrituração G, R ou A.

Campo 07 (COD_HIST_PAD) – Código do Histórico Padronizado: são os códigos definidos na tabela de
histórico padronizado do registro I075.

Campo 08 (HIST) – Histórico Completo da Partida ou Histórico Complementar: quando utilizado como
histórico complementar ao histórico padronizado (Campo 07), deverá contemplar apenas as informações que
ficariam no final do histórico, isto é, sua visualização deve ser possível com a utilização da fórmula:
[DESCR_HIST] do registro I075 + “ “ + [HIST] do registro I250.





REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO: Verifica se o campo “HIST” (Campo 07) ou o campo “COD_HIST_PAD”
(Campo 08) estão preenchidos (um dos dois campos deve estar preenchido). Se a regra não for cumprida, o PVA






REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO: Verifica se o COD_HIST_PAD (Campo 08) existe na
Tabela de Histórico Padronizado (registro I075). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_CODIGO_PARTICIPANTE: Verifica se o “COD_PART” (Campo 09) existe na tabela de cadastro de
participante (Campo 02 do registro 0150), considerando-se a “DT_INI_REL” (Campo 03 do registro 0180) e
“DT_FIN_REL” (Campo 04 do registro 0180). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.




|I200|1000|02032011|5000,00|N|
|I250|1.1||5000,00|D|123||RECEBIMENTO DE CLIENTES – DUPLICATA N. 100.2011||
Campo 02 – Código da Conta Analítica Debitada/Creditada: 1.1
Campo 03 – Código do Centro de Custos: não há.
Campo 04 – Valor da Partida: 5000,00 (corresponde a 5.000,00)
Campo 05 – Indicador da Natureza da Partida: D (Débito)
Campo 06 – Número, Código ou Caminho de Localização dos Documentos Arquivados: 123
Campo 07 – Código do Histórico Padronizado: não há.
Campo 08 – Histórico Completo da Partida ou Histórico Complementar: RECEBIMENTO DE CLIENTES –
DUPLICATA N. 100.2011
Campo 09 – Código de Identificação do Participante (Registro 0150): não há.

|I250|1.5||5000,00|C|123||RECEBIMENTO DE CLIENTES – DUPLICATA N. 100.2011||
Campo 04 – Valor da Partida: 5000,00 (corresponde a 5.000,00)
Campo 05 – Indicador da Natureza da Partida: C (Crédito)
Campo 06 – Número, Código ou Caminho de Localização dos Documentos Arquivados: 123
Campo 07 – Código do Histórico Padronizado: não há.
Campo 08 – Histórico Completo da Partida ou Histórico Complementar: RECEBIMENTO DE CLIENTES –
DUPLICATA N. 100.2011
Campo 09 – Código de Identificação do Participante (Registro 0150): não há.



Seção 3.6.2.17. Registro I300: Balancetes Diários – Identificação da Data

O registro I300 traz os balancetes diários. Este registro será utilizado apenas quando o tipo de escrituração é “B”
(Livro de Balancetes Diários e Balanços).

REGISTRO I300: BALANCETES DIÁRIOS – IDENTIFICAÇÃO DA DATA
[REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADO]
Campo(s) chave: [DT_BCTE]

Válidos
“I300”.
02 DT_BCTE Data do balancete. N 8 - - Sim [REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]

I - Observações:

Registro é obrigatório para o tipo de escrituração B.



REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave
“DT_BCTE” (Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.




REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO: Verifica se “DT_BCTE” (Campo 02) é maior ou igual que “DT_INI”


|I300|15052011|
Campo 02 – Data do Balancete: 31052011 (15/05/2011)

Seção 3.6.2.18. Registro I310: Detalhes do Balancete Diário

O registro I310 traz os detalhes do balancete diário, isto é, os totais de débitos e créditos para cada conta
contábil/centro de custos em determinada data. Este registro será utilizado apenas quando o tipo de escrituração é “B”
(Livro de Balancetes Diários e Balanços).

REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO
[REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO]
[REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE]
Nível Hierárquico – 4 Ocorrência – vários(por tipo de escrituração)

Válidos
“I310”.
02 COD_CTA Código da conta analítica C - - - Sim [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
debitada/creditada.
custos.


04 VAL_DEBD Total dos débitos do dia. N 019 02 - Sim -
05 VAL_CREDD Total dos créditos do dia. N 019 02 - Sim -

I - Observações:

Registro é obrigatório para o tipo de escrituração B.



REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO: Verifica se, para cada “DT_BCTE” (Campo 02 do registro I300),
o registro I310 não é duplicado considerando a chave “COD_CTA + COD_CCUS”. Se a regra não for cumprida, o
PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE: Verifica se a soma dos “VAL_DEBD” (Campo 04) de todas as contas
contábeis/centro de custo é igual a soma dos “VAL_CREDD” (Campo 05) de todas as contas contábeis/centro de
custos na mesma data “DT_BCTE” (Campo 02 do registro I300). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped









|I310|1.1||50000,00|10000,00|
Campo 04 – Total dos Débitos do Dia: 50000,00 (corresponde a 50.000,00)
Campo 05 – Total dos Créditos do Dia: 10000,00 (corresponde a 10.000,00)

Seção 3.6.2.19. Registro I350: Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento – Identificação da
Data

Este registro identifica o período relativo aos saldos contábeis das contas de resultado antes do encerramento. A
periodicidade do saldo é, no máximo, mensal, mas poderá conter fração de mês nos casos de abertura, fusão, cisão,
incorporação ou extinção.

É possível informar uma ou mais apurações de resultado no período. Para isso, basta informar as datas para cada
uma das apurações de resultado neste registro e informar o saldo final de cada conta de resultado antes do
encerramento no registro I355.



REGISTRO I350: SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO – IDENTIFICAÇÃO DA DATA
[REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE]
Campo(s) chave: [DT_RES]

Válidos
02 DT_RES Data da apuração do resultado. N 008 - - Sim -

I - Observações:




REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “DT_RES”
(Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350: Verifica se existe lançamento de encerramento (nas escriturações
G e R) no “IND_LCTO” (Campo 05 do registro I200), ou seja, deve existir “IND_LCTO” igual a “E” (lançamento de
encerramento). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.





|I350|31032011|
Campo 02 – Data da Apuração do Resultado: 31032011 (31/03/2011)

Seção 3.6.2.20. Registro I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento

O registro I355 traz os detalhes das contas de resultado antes do encerramento, isto é, o valor do saldo final de
cada conta antes dos lançamentos de encerramento.

REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO
[REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE]
[REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO]

Válidos
“I355”.
02 COD_CTA Código da conta analítica C - - - Sim [REGRA_CONTA_RESULTADO],
de resultado. [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
custos.
04 VL_CTA Valor do saldo final antes N 019 02 - Sim [REGRA_VALIDACAO_SALDO_CONTA]
do lançamento de
encerramento.
05 IND_DC Indicador da situação do C 001 - [“D”,”C”] Sim -
saldo final:
D - Devedor;
C - Credor.


I - Observações:

Registro é obrigatório caso exista registro I350.



REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE: Verificar se, para uma mesma data de apuração do resultado
“DT_RES” (Campo 02 do registro I350), o registro I355 não é duplicado considerando a chave “COD_CTA +
COD_CCUS”. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350: Verifica se existe lançamento de encerramento (nas escriturações
G e R) no “IND_LCTO” (Campo 05 do registro I200), ou seja, deve existir “IND_LCTO” igual a “E” (lançamento de
encerramento). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO


REGRA_CONTA_RESULTADO: Verifica se o “COD_NAT” (Campo 03 do registro I050) é de conta de resultado,
ou seja, se a conta é uma conta de resultado (COD_NAT = 04). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped







REGRA_VALIDACAO_SALDO_CONTA: Verifica se a soma de todos os lançamentos do tipo encerramento de
conta de resultado (“IND_LCTO” – Campo 05 do registro I200) para cada data (“DT_RES” – Campo 02 do registro
I350) e conta (considerando se é crédito ou débito) é igual ao valor do saldo final antes do lançamento de
encerramento (“VL_CTA” – Campo 04 do registro I355) para escriturações do tipo G ou R (com o indicador de
débito ou crédito invertido). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


|I355|4.1||200000,00|C|
Campo 02 – Código da Conta Analítica de Resultado: 4.1
Campo 03 – Código do Centro de Custos: não há
Campo 04 – Valor do Saldo Final antes do Lançamento de Encerramento: 200000,00 (corresponde a
200.000,00)
Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo Final: D



Seção 3.6.2.21. Registro I500: Parâmetros de Impressão e Visualização do Livro Razão Auxiliar com
Leiaute Parametrizável

Neste registro deve ser especificado o tamanho da fonte a ser utilizado na impressão do livro “Z”, que é um livro
auxiliar com formatação especificada pelo próprio usuário. Os registros que são utilizados exclusivamente para
escriturações do tipo “Z” são: I500, I510, I550 e I555.

REGISTRO I500: PARÂMETROS DE IMPRESSÃO E VISUALIZAÇÃO DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL

Válidos
- Sim [REGRA_TAM_FONTE]
02 TAM_FONTE Tamanho da fonte. N 002 -

I - Observações:

Registro é obrigatório para o tipo de escrituração “Z”.
Ocorrência: um (por arquivo)

Campo 02 (TAM_FONTE) – Tamanho da Fonte: para especificar o tamanho da fonte, considerar que o livro
será impresso/visualizado em papel A4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.






REGRA_TAM_FONTE: O valor informado no campo deverá ser maior que 3 e menor que 13. Se a regra não for


|I500|10|
Campo 02 – Tamanho da Fonte: 10

Seção 3.6.2.22. Registro I510: Definição de Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Neste registro devem ser informados os campos que serão utilizados no livro “Z” (Livro Razão Auxiliar com
Leiaute Parametrizável), tais como: nome do campo, descrição do campo, tipo (numérico ou caractere), tamanho do
campo, quantidade de casas decimais e largura da coluna na impressão.

Os campos devem ser informados, neste registro, na mesma ordem em que devam figurar da
visualização/impressão. O conteúdo dos campos especificados no registro I510 será informado no registro I550.

REGISTRO I510: DEFINIÇÃO DE CAMPOS DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
[REGRA_COLUNAS_PAGINA]
Campo(s) chave:

Válidos
Nome do campo, sem espaços - Sim -
02 NM_CAMPO em branco ou caractere C 016 -
especial.



Descrição do campo (utilizada - Sim -
03 DESC_CAMPO na visualização do Livro C 050 -
Auxiliar)
Tipo do campo: [‘N’, ‘C’] Sim -
04 TIPO_CAMPO “N” – numérico; C 001 -
“C” – caractere.
- Sim -
05 TAM_CAMPO Tamanho do campo. N 003 -

Quantidade de casas decimais - Não -
06 DEC_CAMPO N 002 -
para campos tipo “N”.
Largura da coluna no - Sim
07 COL_CAMPO relatório (em quantidade de N 003 -
caracteres).

I - Observações:


Campo 7 (COL_CAMPO) – Largura da Coluna no Relatório: Deve se definido em quantidade de caracteres,
respeitado o tamanho da fonte definido no registro I500 e o espaço de um caractere entre as colunas. Para
campos numéricos, considerar também os separadores de milhar e a vírgula. Considerar que o livro será
impresso/visualizado em papel A4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.

Quando o conteúdo do campo (inclusive do cabeçalho das colunas) for de tamanho superior ao tamanho da
coluna correspondente no relatório, o excedente será impresso nas linhas subsequentes. Serão utilizadas tantas
linhas quantas necessárias para impressão/visualização integral do campo.







|I510|COD_PROD|CÓDIGO_DO_PRODUTO|C|13||15|
Campo 02 – Nome do Campo (sem espaços em branco ou caracter especial): COD_PROD
Campo 03 – Descrição do Campo: CÓDIGO_DO_PRODUTO
Campo 04 – Tipo do Campo: C (Caractere)
Campo 05 – Tamanho do Campo: 13 (13 caracteres)
Campo 06 – Quantidade de Casas Decimais para Campo do Tipo “N”: não há.
Campo 07 – Largura da Coluna no Relatório: 15 (15 caracteres)

Seção 3.6.2.23. Registro I550: Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Informa o conteúdo dos campos especificados no registro I510.

REGISTRO I550: DETALHES DO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
[REGRA_NUM_CAMPOS_RELATÓRIO], [REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS]
Campo(s) chave:

Válidos
“I550”.
Conteúdo dos campos - - - - Não [REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXIILIAR]
* RZ_CONT mencionados no
Registro I510.



I - Observações:


Conteúdo dos Campos Mencionados no Registro I510 (RZ_CONT): cada linha deve conter todos os campos
indicados no registro “I510”, separados por “Pipe” (|).




REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXIILIAR: Verifica se o tipo do campo informado no campo “TIPO_CAMPO”
(Campo 04 do registro I510) e no campo “DEC_CAMPO” (Campo 06 do registro I510) correspondem ao valor
informado no registro I550. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


|I510|COD_PROD|CODIGO_DO_PRODUTO|C|13||15|
|I510|DSC_PROD|DESCRIÇÃO_DO_PRODUTO|C|18||20|
|I510|QTD_PROD|QUANTIDADE|N|13|2|15|
|I510|VR_UNIT|VALOR_UNITARIO|N|13|3|15|
|I510|VR_TOT|VALOR_TOTAL|N|13|2|15|



|I550|101|INSUMO1|10,10|100|1010,00|
Campo 02 – COD_PROD – Código do Produto – Registrado no I510 = 101
Campo 03 – DSC_PROD – Descrição do Produto – Registrado no I510 = INSUMO1
Campo 04 – QTD_PROD – Quantidade – Registrado no I510 = 10,10 (repare que no registro I510 está
registrado que é um campo numérico “N” com 2 casas decimais – campo 06 do registro I510).
Campo 05 – VR_UNIT – Valor Unitário – Registrado no I510 = 100
Campo 06 – VR_TOT – Valor Total – Registrado no I510 = 1010,00

Seção 3.6.2.24. Registro I555: Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

O registro I555 informa as chaves utilizadas para totalizações dos campos informados no registro I510 e os
totais. Este registro deve conter os mesmos campos do registro I550. Entretanto, devem estar preenchidos apenas os
que serviram de chave para o cálculo dos totais e os campos que foram totalizados. Os demais campos não devem ter
conteúdo (“||”).

REGISTRO I555: TOTAIS NO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
[REGRA_NUM_CAMPOS_RELATÓRIO], [REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS]
Campo(s) chave:

Válidos
“I555”.
Conteúdo dos - - - - Não [REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXIILIAR]
campos
* RZ_CONT_TOT
mencionados no
Registro I510.



I - Observações:





REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXIILIAR: Verifica se o tipo do campo informado no campo “TIPO_CAMPO”
(Campo 04 do registro I510) e no campo “DEC_CAMPO” (Campo 06 do registro I510) correspondem ao valor
informado no registro I550. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


|I510|COD_PROD|CODIGO_DO_PRODUTO|C|13||15|
|I510|DSC_PROD|DESCRIÇÃO_DO_PRODUTO|C|18||20|
|I510|QTD_PROD|QUANTIDADE|N|13|2|15|
|I510|VR_UNIT|VALOR_UNITARIO|N|13|3|15|
|I510|VR_TOT|VALOR_TOTAL|N|13|2|15|
|I550|2001|PRODUTO1|10,10|100|1010|
|I550|2002|PRODUTO2|20,20|100|2020|



|I555|TOTAL|PRODUTO ACABADO|30,30||3030|
Campo 02 – COD_PROD – Código do Produto – Registrado no I510 = TOTAL
Campo 03 – DSC_PROD – Descrição do Produto – Registrado no I510 = PRODUTO ACACABADO
Campo 04 – QTD_PROD – Quantidade – Registrado no I510 = 30,30
(corresponde à quantidade total = 10,10 do Produto 1 + 20,20 do Produto 2 = 30,30)

Campo 05 – VR_UNIT – Valor Unitário – Registrado no I510 = não há
Campo 06 – VR_TOT – Valor Total – Registrado no I510 = 3030
(corresponde ao total = 1.010 do Produto 1 + 2.020 do Produto 2 = 3.030)

Seção 3.6.2.25. Registro I990: Encerramento do Bloco I

O registro I990 encerra o bloco I e indica o total de linhas do bloco I. O registro I990 também deve ser
considerado no total de linhas do bloco I.

REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I

Válidos Campo
02 QTD_LIN_I Quantidade total de linhas do N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_BLOCOI]
Bloco I.



I - Observações:






REGRA_QTD_LIN_BLOCOI: Verifica se o numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado em
“QTD_LIN_I” (Campo 02).

|I990|1000|
Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Bloco I: 1000 (O bloco I tem um total de 1000 linhas)



Seção 3.6.3. Bloco J: Demonstrações Contábeis

Seção 3.6.3.1. Registro J001: Abertura do Bloco J

O registro J001 abre o bloco J e indica se há ou não há dados informados no bloco.

REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J

Válidos
01 REG Texto fixo contendo “J001”. C 004 - “J001” Sim -

I - Observações:




considerando a chave “J001” (REG). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.




|J001|0|
Campo 01 – Tipo de Registro: J001

Seção 3.6.3.2. Registro J005: Demonstrações Contábeis

Segundo o Código Civil, o Balanço e a Demonstração do Resultado Econômico devem elaborados no
encerramento do exercício social e ser transcritos no Diário. Outras normas estabelecem prazos diferentes. O Banco
Central, por exemplo, estabelece que as demonstrações são semestrais.

Como a escrituração contábil digital pode ser mensal, pode ocorrer de a empresa não ter elaborado as
demonstrações naquele mês. Além disso, o PVA do Sped Contábil não tem como saber a data do encerramento de
exercício social. Estes aspectos impossibilitam estabelecer, no PVA do Sped Contábil, a obrigatoriedade de tais
registros. Assim, as demonstrações são obrigatórias, mas podem não estar no livro, quando ele não contenha a data a
que se referem.

A legislação do imposto de renda determina que as demonstrações devam ser elaboradas (e transcritas na
escrituração) na data da ocorrência do fato gerador. Assim, se a apuração for trimestral, elas também serão
trimestrais. Respeitados os limites de tamanho do arquivo, o mesmo livro pode conter várias demonstrações, desde
que o período seja distinto. Assim, um mesmo livro pode conter 4 demonstrações trimestrais, 2 semestrais e uma
anual.

As demonstrações contábeis serão exibidas na mesma ordem em que as linhas foram inseridas no arquivo.

Pelo registro I052 – Indicação dos Códigos de Aglutinação é feita uma correlação entre as linhas das
demonstrações contábeis (J100 – Balanço Patrimonial e J150 – Demonstração do Resultado do Exercício) com as contas
analíticas do Plano de Contas (registro I050).



O PVA do Sped Contábil totaliza os registros de saldos periódicos (registro I155), na data do balanço, com base
no código de aglutinação (registro I052). O valor assim obtido é confrontado com as informações constantes do
Balanço Patrimonial (registro J100). O mesmo procedimento é adotado para conferência dos valores lançados na
Demonstração do Resultado do Exercício (registro J150). Contudo, nessa situação, os valores totalizados são obtidos
dos saldos das contas de resultado antes do encerramento (registro I355). Havendo divergência, é emitida uma
advertência. Cabe ao titular da escrituração verificar se a advertência corresponde a um erro e se deve fazer alguma
correção na ECD.

REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Válidos
01 REG Texto fixo contendo “J005”. C 004 - “J005” Sim -
02 DT_INI Data inicial das demonstrações N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR],
contábeis. [REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]
03 DT_FIN Data final das demonstrações N 008 - - Sim [REGRA_DATA_INI_MAIOR]
contábeis.
04 ID_DEM Identificação das demonstrações: N 001 - [1,2] Sim
1 – demonstrações contábeis do
empresária a que se refere a
escrituração;
2 – demonstrações consolidadas
ou de outros empresários ou
sociedades empresárias.
05 CAB_DEM Cabeçalho das demonstrações. C 65535 - - Não [REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO]



I - Observações:


Campo 05 (CAB_DEM) – Cabeçalho das Demonstrações: preencher somente quando “ID_DEM” (Campo 04)
for igual a “2” (Demonstrações consolidadas ou de outros empresários ou sociedades empresárias).




REGRA_DATA_INI_MAIOR: Verifica se o campo “DT_INI” (Campo 02) foi preenchido com a data igual ou
anterior a data do “DT_FIN” (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN: Verifica se a “DT_INI” (Campo 02) é menor ou igual à “DT_FIN” (Campo
03). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO: Campo obrigatório quando o campo “ID_DEM” (Campo 04) for igual a “2”
(Demonstrações consolidadas ou de outros empresários ou sociedades empresárias). Se a regra não for




|J005|01012011|31012011|1||
Campo 02 – Data Inicial das Demonstrações Contábeis: 01012011 (01/01/2011)
Campo 03 – Data Final das Demonstrações Contábeis: 31012011 (31/01/2011)
Campo 04 – Identificação das Demonstrações: 1 (Demonstrações Contábeis do Empresário ou da
Sociedade Empresária a que se Refere a Escrituração)
Campo 05 – Cabeçalho das Demonstrações: não há.

Seção 3.6.3.3. Registro J100: Balanço Patrimonial

Neste registro deve ser informado o Balanço Patrimonial do empresário ou da sociedade empresária a partir dos
códigos de aglutinação informados no registro I052.

O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou

Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados.

REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL
[REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO]
[REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO]
[REGRA_VALIDA_BALANCO_COM_SALDO]
[REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]
Campo(s) chave: [COD_AGL]



Válidos
01 REG Texto fixo contendo C 004 - “J100” Sim -
“J100”.
02 COD_AGL Código de aglutinação das C - - - Sim [REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO]
contas, atribuído pelo
empresária.
03 NIVEL_AGL Nível do Código de N - - - Sim -
aglutinação (mesmo
conceito do plano de
contas – Registro I050).
04 IND_GRP_BAL Indicador de grupo do C 001 - [“1”,”2”] Sim -
balanço:
1 – Ativo;
2 – Passivo e Patrimônio
Líquido;
05 DESCR_COD_AGL Descrição do Código de C - - - Sim -
aglutinação.
06 VL_CTA Valor total do Código de N 019 2 - Sim -
aglutinação no Balanço
Patrimonial no exercício
informado, ou de período
definido em norma
específica.
07 IND_DC_BAL Indicador da situação do C 001 - [“D”,”C”] Sim -
saldo informado no campo
anterior:
D - Devedor;
C – Credor.



I - Observações:


Campo 02 (COD_AGL) – Código de Aglutinação das Contas Atribuído pelo Empresário ou Sociedade
Empresária: Devem ser informados códigos para todas as linhas nas quais exista valor.

Campo 05 (DESCR_COD_AGL) – Descrição do Código de Aglutinação: A definição da descrição, função e
funcionamento do código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade
empresária.



REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO: Verifica se a soma dos valores do campo “VL_CTA” (campo
06), considerando o indicador da situação do saldo “IND_DC_BAL” (campo 07), das contas de mesmo nível
consecutivas ou intercaladas por contas de nível inferior, é igual ao valor do campo “VL_CTA” (Campo 06) da
conta de nível superior imediatamente anterior. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um
aviso.

REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO: Verifica se o ativo é igual ao passivo. Se a regra não for cumprida, o PVA

REGRA_VALIDA_BALANCO_COM_SALDO: Caso o “ID_DEM” (Campo 04 do registro J005) seja igual a um
(1), verifica se o valor informado para as linhas de maior detalhamento do Balanço Patrimonial é igual a soma dos
valores do campo “VL_SLD_FIN” (Campo 08 do registro I155). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped
Contábil gera um aviso.



REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “COD_AGL”
(Campo 02), quando o campo tiver algum conteúdo. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera
um erro.


REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO: Verifica se pelo menos um registro I052 foi informado para a linha de maior
detalhamento do Balanço Patrimonial. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.


|J100|1|1|1|ATIVO|936844,99|D|
Campo 02 – Código de Aglutinação das Contas Atribuído pelo Empresário ou Sociedade Empresário: 1
Campo 03 – Nível do Código de Aglutinação: 1
Campo 04 – Indicador de Grupo do Balanço: 1 (Ativo)
Campo 05 – Descrição do Código de Aglutinação: ATIVO
Campo 06 – Valor Total do Código de Aglutinação: 936844,99 (936.844,99)
Campo 07 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Devedor)



Seção 3.6.3.4. Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício

Neste registro deve ser informada a Demonstração do Resultado do Exercício do empresário ou da sociedade
empresária a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052.

O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou

Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados.

REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
[REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_DRE]
[REGRA_VALIDA_DRE_COM_SALDO]
[REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico – 3 Ocorrência – vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_AGL] (para [IND_VL] = P ou N)

Válidos
“J150”.
02 COD_AGL Código de aglutinação das C - - - Não [REGRA_COD_AGL_OBRIGATORIO]
contas, atribuído pelo
empresária.
03 NIVEL_AGL Nível do Código de N - - - Sim -
aglutinação (mesmo
conceito do plano de
contas – Registro I050).
04 DESCR_COD_AGL Descrição do Código de C - - - Sim -
aglutinação.



05 VL_CTA Valor total do Código de N 019 02 - Sim -
aglutinação na
Demonstração do
Resultado do Exercício no
período informado.
06 IND_VL Indicador da situação do C 001 - [“D”,”R”, Sim -
valor informado no campo ” P”,”N”
anterior: ]
D - Despesa ou valor que
represente parcela
redutora do lucro;
R - Receita ou valor que
represente incremento do
lucro;
P - Subtotal ou total
positivo;
N – Subtotal ou total
negativo.

I - Observações:


Campo 02 (COD_AGL) – Código de Aglutinação das Contas Atribuído pelo Empresário ou Sociedade
Empresária: Devem ser informados códigos para todas as linhas nas quais exista valor.

Campo 04 (DESCR_COD_AGL) – Descrição do Código de Aglutinação: A definição da descrição, função e
funcionamento do código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade
empresária.





REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_DRE: Verifica se a soma dos valores do campo “VL_CTA” (Campo
05), considerando o indicador da situação do saldo “IND_VL” (Campo 06), das contas de mesmo nível
consecutivas ou intercaladas por contas de nível inferior é igual ao valor do campo “VL_CTA” (Campo 06) da
conta de nível superior imediatamente anterior. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um
aviso.

REGRA_VALIDA_DRE_COM_SALDO: Caso o “ID_DEM” (Campo 04 do registro J005) seja igual a um
(1), verifica se o valor informado para as linhas de maior detalhamento da Demonstração do Resultado do
Exercício é igual a soma dos valores do campo “VL_SLD_FIN” (Campo 08 do registro I155). Se a regra não for

REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “COD_AGL”
(Campo 02), quando o campo tiver algum conteúdo. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera
um erro.


REGRA_COD_AGL_OBRIGATORIO: Verifica se “IND_VL” (Campo 06) é igual a “D” (Despesa ou valor que
represente parcela redutora do lucro) ou “R” (receita ou valor que represente incremento do lucro) quando
“COD_AGL” (Campo 02) foi informado. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.




|J150|DESP.003|2|MULTAS|15,00|D|
Campo 02 – Código de Aglutinação das Contas Atribuído pelo Empresário ou Sociedade Empresário:
DESP.003
Campo 03 – Nível do Código de Aglutinação: 2
Campo 04 – Descrição do Código de Aglutinação: MULTAS
Campo 05 – Valor Total do Código de Aglutinação: 15,00
Campo 06 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Despesa ou valor que
represente parcela redutora do lucro)

Seção 3.6.3.5. Registro J800: Outras Informações

O registro J800 permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text Format) na escrituração,
que se destina a receber informações que devam constar do livro, tais como outras demonstrações contábeis,
pareceres, relatórios, etc.

O procedimento para anexar é o seguinte:

1 – Digite o documento que deseja anexar no Word;
2 – Salve o documento como .rtf;
3 – Abra o documento no Bloco de Notas;
4 – Copie todo o conteúdo do arquivo aberto no Bloco de Notas; e
5 – Cole o conteúdo copiado no registro J800.

REGISTRO J800: OUTRAS INFORMAÇÕES
Nível Hierárquico – 3 Ocorrência – 1:N



Válidos
01 REG Texto fixo contendo “J800”. C 004 - "J800" Sim -
02 ARQ_RTF Sequência de bytes que C Não - - Sim -
representem um único arquivo existe
no formato RTF (Rich Text limite de
Format). tamanho
03 IND_FIM_RTF Indicador de fim do arquivo C 007 - "J800FIM" Sim -
RTF. Texto fixo contendo
“J800FIM”.

I - Observações:






|J800|{rtf1ansiansicpg1252uc1
deff0deflang1046deflangfe1046{fonttbl{f0fromanfcharset0fprq2{*panose
02020603050405020304}Times New Roman;}{f30fromanfcharset238fprq2 Times New Roman
CE;}{f31fromanfcharset204fprq2 Times New Roman Cyr;}
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Roman Tur;}{f35fromanfcharset177fprq2 Times New Roman (Hebrew);}{f36fromanfcharset178fprq2
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Baltic;}}{colortbl;red0green0blue0;red0green0blue255;red0green255blue255;red0green255blue0;r
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red0green0blue128;red0green128blue128;red0green128blue0;red128green0blue128;red128gr
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.}}{*pnseclvl2pnucltrpnstart1pnindent720pnhang{pntxta
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fs24lang1046langfe1046cgridlangnp1046langfenp1046 {
EXEMPLO DE OUTRAS INFORMA'c7'd5ES
par Exemplo de outras informa'e7'f5es


par }}|J800FIM|
Campo 02 – Sequência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format).
Campo 03 – Indicador de Fim do Arquivo RTF: J800FIM

Seção 3.6.3.6. Registro J900: Termo de Encerramento

Este registro fornece os dados do termo de encerramento da escrituração. Registro obrigatório e exclusivo para
as pessoas jurídicas sujeitas a registro em Juntas Comerciais.

REGISTRO J900: TERMO DE ENCERRAMENTO

Nº Campo Descrição Tipo Tamanho Decimal Valores Válidos Obrigatório Regras de Validação do Campo
“J900”.
02 DNRC_ENCER Texto fixo contendo C 021 - “TERMO DE Sim -
“TERMO DE ENCERRAMENTO”
ENCERRAMENTO”.
03 NUM_ORD Número de ordem do N - - - Sim [REGRA_IGUAL_NUM_ORD_REGI030]
instrumento de
escrituração.
04 NAT_LIVRO Natureza do livro; C 80 - - Sim -
finalidade a que se
destinou o
instrumento.
05 NOME Nome empresarial. C (*) - - Sim [REGRA_IGUAL_NOME_REG0000]
06 QTD_LIN Quantidade total de N - - - Sim [REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999]
linhas do arquivo
digital.



07 DT_INI_ESCR Data de início da N 008 - - Sim [REGRA_IGUAL_DT_INI_REG0000]
escrituração.
08 DT_FIN_ESCR Data de término da N 008 - - Sim [REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000]
escrituração.

I - Observações:






REGRA_IGUAL_NUM_ORD_REGI030: Verifica se o valor informado se o conteúdo do “NUM_ORD” (Campo 02)
é igual ao valor do campo “NUM_ORD” (Campo 03) do registro I030. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped

REGRA_IGUAL_NOME_REG0000: Verifica se o conteúdo do “NOME” (Campo 05) é igual ao do campo “NOME”
do Registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999: Verifica se “QTD_LIN” (Campo 06) é igual ao valor do campo “QTD_LIN”
(Campo 02) do registro 9999. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_IGUAL_DT_INI_REG0000: Verifica se “DT_INI_ESCR” (Campo 07) é igual a “DT_INI” (Campo 03) do
registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000: Verifica se “DT_FIN_ESCR” (Campo 08) é igual a “DT_FIN” (Campo 04) do
registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


|J900|TERMO DE ENCERRAMENTO|100|DIÁRIO GERAL|EMPRESA TESTE|500|01012011|31012011|
Campo 02 – Texto Fixo: TERMO DE ENCERRAMENTO
Campo 03 – Número de Ordem do Instrumento de Escrituração: 100 (corresponde ao número do livro de
escrituração)
Campo 04 – Natureza do Livro: DIÁRIO GERAL
Campo 06 – Quantidade de Linhas do Arquivo Digital: 500
Campo 07 – Data de Início da Escrituração: 01012011 (01/01/2011)
Campo 08 – Data de Término da Escrituração: 31012011 (31/01/2011)



Seção 3.6.3.7. Registro J930: Identificação dos Signatários da Escrituração

O registro J930, que identifica os signatários da escrituração.

REGISTRO J930: IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO
[REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR]
[REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE]
Campo(s) chave: [IDENT_CPF]+[COD_ASSIN]

Válidos
01 REG Texto fixo contendo “J930”. C 004 - [“J930”] Sim
02 IDENT_NOM Nome do signatário. C - - - Sim
03 IDENT_CPF CPF. N 11 - - Sim [REGRA_VALIDA_CPF]
04 IDENT_QUALIF Qualificação do assinante, C - - - Sim [REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC]
conforme tabela do
Departamento Nacional de
Registro do Comércio –
DNRC.
05 COD_ASSIN Código de qualificação do C 003 - - Sim [REGRA_TABELA_ASSINANTE]
assinante, conforme tabela
do Departamento Nacional
de Registro do Comércio –
DNRC.
06 IND_CRC Número de inscrição do C - - - Não [REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR]
contabilista no Conselho
Regional de Contabilidade.



I - Observações:



Campo 4: Qualificação do Assinante (IDENT_QUALIF) e Campo 5: Código de Qualificação do Assinante
(COD_ASSIN)
Tabela de Qualificação do Assinante
Código Descrição 1
203 Diretor
204 Conselheiro de Administração
205 Administrador
206 Administrador do Grupo
207 Administrador de Sociedade Filiada
220 Administrador Judicial – Pessoa Física
222 Administrador Judicial – Pessoa Jurídica -
Profissional Responsável
223 Administrador Judicial/Gestor
226 Gestor Judicial
309 Procurador
312 Inventariante
313 Liquidante
315 Interventor
801 Empresário
900 Contador
900 Contabilista
999 Outros



REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR: Verifica se existe, no mínimo, um registro J930 cujo
“COD_ASSIN” (Campo 05) seja igual a 900 (Contador ou Contabilista) e, no mínimo, um registro J930 cujo
“COD_ASSIN” (Campo 05) seja diferente de 900. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a
chave “IDENT_CPF + COD_ASSIN”. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


REGRA_VALIDA_CPF: Verifica se a regra de formação do “CPF” (Campo 03) é válida. Se a regra não for

REGRA_TABELA_ASSINANTE: Verifica se o código informado no campo “COD_ASSIN” (Campo 05) existe
na Tabela de Qualificação do Assinante. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC: Caso o “COD_ASSIN” (Campo 05) seja igual a 900 (Contador ou
Contabilista), verifica se a descrição informada no campo “IDENT_QUALIF” (Campo 04) existe na Tabela
de Qualificação do Assinante e corresponde ao campo “COD_ASSIN” (Campo 05) informado. Se a regra não for

REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Campo “IND_CRC” (Campo 06) obrigatório quando “COD_ASSIN”
(Campo 05) for igual a 900 (Contador ou Contabilista). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera
um erro.




|J930|FULANO BELTRANO|12345678900|CONTADOR|900|1SP123456|
Campo 02 – Nome do Signatário: FULANO BELTRANO
Campo 03 – CPF: 12345678900 (123.456.789-00)
Campo 04 – Qualificação do Assinante: CONTADOR
Campo 05 – Código de Qualificação do Assinante: 900
Campo 06 – Número de Inscrição do Contabilista no Conselho Regional de Contabilidade: 1SP123456

Seção 3.6.3.8. Registro J990: Encerramento do Bloco J

O registro J990 encerra o bloco J e indica o total de linhas do bloco J. O registro J990 também deve ser
considerado no total de linhas do bloco J.

REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J

Válidos Campo
01 REG Texto fixo contendo “J990”. C 004 - "J990" Sim -
02 QTD_LIN_J Quantidade total de linhas do N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]
Bloco J.

I - Observações:







REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ: Verifica se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado em “QTD_LIN_J”
(Campo 02).

|J990|100|
Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Bloco J: 100 (O bloco J tem um total de 100 linhas)



Seção 3.6.4. Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Seção 3.6.4.1. Registro 9001: Abertura do Bloco 9

O registro 9001 abre o bloco 9 e indica se há ou não há dados informados no bloco.

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9

Válidos

I - Observações:








|9001|0|

Seção 3.6.4.2. Registro 9900: Registros do Arquivo

Este registro identifica a quantidade de registros, por tipo de registro, do arquivo.

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO
[REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO]
[REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE]
Campo(s) chave: [REG_BLC]

Válidos campo
01 REG Texto fixo contendo C 4 - “9900” Sim -
“9900”.
02 REG_BLC Registro que será C 4 - Somente Sim -
totalizado no próximo tipos de
campo. registro
previstos
para a
escrituração
contábil
digital
03 QTD_REG_BLC Total de registros do tipo N - - - Sim [REGRA_QTD_REG_BLC]
informado no campo
anterior.



I - Observações:




REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO: Verifica se todos os tipos de registros existentes no arquivo foram
totalizados no registro 9900. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “REG_BLC”
(Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.


REGRA_QTD_REG_BLC: Verifica se o número de linhas do arquivo, por tipo de registro, é igual ao valor
informado no campo “QTD_REG_BLC” (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um
erro.

|9900|0150|10|
Campo 02 – Registro que Será Totalizado no Próximo Campo: 0150
Campo 03 – Total de Registro do Tipo Informado no Campo Anterior: 10



Seção 3.6.4.3. Registro 9990: Encerramento do Bloco 9

O registro 9990 encerra o bloco 9 e indica o total de linhas do bloco 9. O registro 9990 também deve ser
considerado no total de linhas do bloco 9.

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

Válidos Campo
02 QTD_LIN_9 Quantidade total de linhas do N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_BLOCO9]
Bloco 9.

I - Observações:








REGRA_QTD_LIN_BLOCO9: Verifica se numero de linhas do bloco 9 é igual ao valor informado em “QTD_LIN”
(Campo 02).

|9990|100|
Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Bloco 9: 100 (O bloco 9 tem um total de 100 linhas)

Seção 3.6.5. Registro 9999: Encerramento do Arquivo Digital

O registro 9999 encerra o arquivo digital e indica o seu total de linhas. O registro 9999 também deve ser
considerado no total de linhas do arquivo digital.

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

Válidos
02 QTD_LIN Quantidade total de linhas do N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO]
arquivo digital.



I - Observações:






REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO: Verifica se numero de linhas do arquivo digital é igual ao valor informado em
“QTD_LIN” (Campo 02).

|9999|10000|
Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Arquivo Digital: 10000 (O arquivo digital tem um total de
10.000 linhas)



Capítulo 4 – Regras de Validação

As validações são executadas em três blocos. O segundo bloco só é realizado se não forem encontrados erros na
execução do primeiro bloco. De forma semelhante, o terceiro bloco só será realizado se o arquivo passar nas validações
do segundo bloco. Assim, depois de consertados os erros identificados no primeiro conjunto de regras, podem aparecer
erros que não foram listados na primeira validação e assim por diante.

O PVA do Sped Contábil realiza as seguintes verificações:

1. Validade dos certificados digitais utilizados nas assinaturas do livro e do requerimento;
2. Verificação de repetição de número de outro livro já enviado (com exceção dos substituídos e dos indeferidos);
3. Sobreposição do período em relação a outra ECD já enviada; e
4. Integridade da transmissão.

As validações de certificado são normalmente realizadas pelo Receitanet.

Durante a transmissão do arquivo da escrituração contábil deverá ser verificado se o arquivo da escrituração já
foi enviado anteriormente. Para tanto devem ser considerados os seguintes dados que combinados tornam uma
escrituração contábil única:

1. CNPJ;
2. NIRE;
3. Forma de Escrituração Contábil;
4. Número do livro; e
5. Natureza do livro (somente será considerado para formação da identificação única se a forma da escrituração
for Auxiliar(A) ou Razão Auxiliar(Z)).



Se for identificada alguma escrituração já enviada anteriormente com os dados acima, o sistema deverá verificar
ainda:

1. Situação da escrituração; e
2. Hash da escrituração.

Caso a situação da escrituração já enviada seja “indeferida” e o hash seja diferente da escrituração a ser
transmitida, o sistema não deverá considerar uma escrituração duplicada, e deverá permitir a transmissão da
escrituração. Caso contrário, a escrituração será considerada duplicada.

Durante a transmissão do arquivo da escrituração contábil deverá ser verificado se o arquivo não está sobrepondo
o período de outro que já foi enviado anteriormente. Para tanto devem ser considerados os seguintes dados que
combinados criam a identificação única da escrituração contábil por período:

1. CNPJ;
2. NIRE;
3. Forma de Escrituração Contábil; e
4. Natureza do livro (somente será considerado para formação da identificação única se a forma da escrituração
for Auxiliar(A) ou Razão Auxiliar(Z)).

Se o período da escrituração não estiver sobreposto não é necessário fazer nenhuma validação relativa a
equivalência de formas da escrituração. Contudo, considerando que o período de duas escriturações estejam
sobrepostos é necessário fazer a validação da equivalência de formas da escrituração.

As inconsistências encontradas nos arquivos são classificadas em dois tipos:

- “Erro” permite que apenas a funcionalidade de “Importação/Validação” seja executada.
- “Advertência” não impede a execução das demais funcionalidades.

Portanto, erros impedem a continuidade dos trabalhos e as advertências não impedem. No caso de advertência,
cabe ao empresário ou à sociedade empresária avaliar se ela é ou não um erro.


Seção 4.1. Regras de Validação Nível 1

Seção 4.1.1. Regras de Validação de Estrutura 1

As regras de validação de estrutura 1 interrompem a análise da linha onde ocorreram erros, prosseguindo com a
validação da próxima linha.

No Código da Regra de Validação Descrição Tipo
01 REGRA_HIERARQUIA_ARQUIVO Verifica se o arquivo está com organização hierárquica correta, conforme nível Erro
hierárquico definido em cada registro.
02 REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho Erro
variável.

Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o
caractere delimitador “|” (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela
ASCII) acima mencionado, os caracteres “CR” (Carriage Return) e “LF” (Line Feed)
correspondentes a “retorno do carro” e “salto de linha” (CR e LF: caracteres 13 e
10, respectivamente, da Tabela ASCII).

Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada
registro) deve ser inserido o caractere delimitador “|”(Pipe ou Barra Vertical:
caractere 124 da Tabela ASCII).

O caractere delimitador “|”(Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do
conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos.

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null)
deverá ser iniciado com caractere “|” e imediatamente encerrado com o mesmo
caractere “|” delimitador de campo.
03 REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO Verifica se o tipo de registro é obrigatório, conforme obrigatoriedade definida em Erro
cada registro.
04 REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA Verifica se o tipo de registro se aplica à escrituração, conforme definições do Erro
leiaute do arquivo.



Seção 4.1.2. Regras de Validação de Estrutura 2

As regras de validação de estrutura 2 não interrompem a análise da linha durante a validação.

01 Verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de Erro
REGRA_CAMPO_INVALIDO acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e
tamanho.
02 Os campos adicionais acrescentados aos registros não serão validados. Entretanto --
REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS
deverá ser permitida a existência do campo adicional.
03 Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de Erro
REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO acordo com o especificado no item tamanho da descrição das colunas das tabelas
apresentadas e com o informado na coluna tamanho do campo.
04 Verifica se o valor com que o campo foi preenchido está de acordo com o Erro
REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO especificado no item valores válidos da descrição das colunas das tabelas
apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo.
05 Verificar se o tipo do campo informado nos campos “DESC_CAMPO” (Campo 03) e Erro
“TIPO_CAMPO” (Campo 04) do registro I510 corresponde ao valor informado no
REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXIILIAR
campo de acordo com os itens tipo e decimal da descrição das colunas das
tabelas apresentadas.
06 Verifica se tamanho do arquivo é menor que um gigabyte. Se maior, verifica se o Erro
REGRA_TAMANHO_ARQUIVO e período da escrituração (Campos 03 - “DT_INI” e 04 - “DT_FIN” do registro
0000) refere-se a apenas um mês.



Seção 4.2. Regras de Validação Nível 2

Os registros que apresentarem erro na validação nível 1 não serão analisados na validação nível 2.

01 Verifica se o registro não é duplicado, considerando o campo chave Erro
REGRA_REGISTRO_DUPLICADO
especificado para o registro.
02 Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “COD_CCUS + Erro
REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO
DT_ALT”.
03 Verificar se o registro não é duplicado considerando a chave “COD_CTA + Erro
REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO
DT_ALT”.
04 Verifica se, para cada data (Registro I300), o registro não é duplicado Erro
REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO
considerando a chave “COD_CTA + COD_CCUS”.
05 REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADO Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “DT_BCTE”. Erro
06 REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO Verifica se “COD_CTA_SUP” existe no plano de contas (Registro I050). Erro
07 REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS Verifica se conta “COD_CTA” existe no plano de contas (Registro I050). Erro
08 Verifica se o código do histórico padrão “COD_HIS_PAD” existe na tabela de Erro
REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTÓRICO_PADRAO
histórico padronizado (registro I075).
09 Verifica se o código do centro de custos “COD_CCUS” existe no registro I100 Erro
REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS
- Centro de Custos.
10 Verifica se o código do participante “COD_PART” existe no registro tabela de Advertência
REGRA_CODIGO_PARTICIPANTE cadastro de participante (Registro 0150), considerando-se a “DT_INI_REL” e
“DT_FIN_REL”.
11 Verifica se, para uma mesma data (Registro I350), se o registro não é Erro
REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE
duplicado considerando a chave “COD_CTA + COD_CCUS”.
12 REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “DT_RES”. Erro
13 Verifica se, para o mesmo período (Registro I150), o registro não é duplicado Erro
REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO
considerando a chave a chave “COD_CTA + COD_CCUS”.
14 Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “DT_INI + Erro
REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIODICO
DT_FIN”.
15 Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a Erro
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ
chave “REG”.
16 Verifica se o Campo “IND_DEC” do registro 0020 é igual a 1 (um) e o registro Erro
REGRA_OCORRÊNCIA_0020_ARQ
0020 ocorreu mais de uma vez no arquivo.
17 REGRA_VALIDA_CNPJ Verifica se a regra de formação do código é válida. Erro



18 REGRA_VALIDA_CPF Verifica se a regra de formação do código é válida. Erro
19 REGRA_VALIDA_ID_SUSEP Verifica se a regra de formação do código é válida. Advertência
20 REGRA_VALIDA_ID_BACEN Verifica se a regra de formação do código é válida. Advertência
21 REGRA_VALIDA_ID_CVM Verifica se a regra de formação do código é válida. Advertência
22 Verifica qual regra de formação do código deve ser aplicada, a partir do Advertência
preenchimento do campo “COD_END_REF”:
REGRA_VALIDA_INSCRICAO - para o código “01”, executa a REGRA_VALIDA_ID_BACEN;
- para o código “03”, executa a REGRA_VALIDA_ID_CVM; e
- para o código “02”, executa a REGRA_VALIDA_ID_SUSEP.
23 Verifica se, pelo menos, um dos campos informados (no registro I510) para Advertência
REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS
os registros I550 e I555 foi preenchido.
24 Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “COD_ENT + Erro
REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE
COD_CCUS + COD_CTA_REF”.
25 Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “COD_AGL” Erro
REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE
(quando o campo tiver algum conteúdo).
26 REGRA_VALIDA_NIRE Verifica se a regra de formação do código é válida. Erro
27 Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “COD_CCUS + Erro
REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE
COD_AGL”.
28 Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “IDENT_CPF + Erro
REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE
COD_ASSIN”.
29 REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “REG_BLC”. Erro
30 Verifica se os dois primeiros dígitos do “NIRE” correspondem à Unidade da Erro
REGRA_NIRE_UF
Federação informada no campo “UF” do registro 0000.
31 Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave “REG_COD + Erro
REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO
NUM_AD”.
32 Verifica se os oito primeiros dígitos do campo “CNPJ” do registro 0000 é igual Erro
REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020
aos oito primeiros dígitos do campo “CNPJ” do registro 0020.
33 Verifica se o campo “COD_HASH_AUX” do registro I012 foi preenchido Erro
quando o campo “IND_ESC” do registro I010 for igual a “R” ou “B” (para
REGRA_CAMPO_ CÓD_HASH_AUX _OBRIGATORIO
escrituração Resumida e Balancete) e o campo “TIPO” do registro I012 igual
a “0”.
34 Verifica se o numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no Erro
REGRA_QTD_LIN_BLOCO0
campo “QTD_LIN” do registro 0990.
35 Verifica se o número de linhas do bloco I é igual ao valor informado no Erro
REGRA_QTD_LIN_BLOCOI campo “QTD_LIN” do registro I990.



36 Verifica se o número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no Erro
REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ
campo “QTD_LIN” do registro J990.
37 Verifica se o número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no Erro
REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO
campo “QTD_LIN” do registro 9999.
38 Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do Erro
REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO
caractere “espaço”.
39 Verifica se o campo “NIVEL” do registro I050 é maior que um. Caso Erro
REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO
afirmativo, executa a “REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO”.
40 Verifica se o campo “VL_SLD_INI” do registro I155 foi informado ou é Erro
REGRA_IND_DC_INI_OBRIGATORIO
diferente de 0 (zero). Nesse caso, o campo se torna obrigatório.
41 Verifica se o campo “VL_SLD_FIN” do registro I155 foi informado ou é Erro
REGRA_IND_DC_FIN_OBRIGATORIO
diferente de 0(zero). Nesse caso, o campo se torna obrigatório.
42 Verifica se campo “HIST” ou campo “COD_HIST_PAD” estão preenchidos (um Erro
REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO
dos dois campos deve estar preenchido).
43 Verifica se “IND_VL” é igual a “D” ou “R” quando o “COD_AGL” foi Erro
REGRA_COD_AGL_OBRIGATORIO
informado.
44 REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO Campo obrigatório quando o campo “ID_DEM” for igual a 2. Erro
45 O registro somente poderá existir quando o valor do campo “IND_CTA” do Erro
REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA
registro I050 for igual a “A”.
46 REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR Campo obrigatório quando “COD_ASSIN“ for igual a 900. Erro
47 Verifica se a conta informada existe no plano de contas referencial. Advertência
REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD
48 Verifica se o código informado no campo “COD_REL” do registro 0180 existe Erro
REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO
na Tabela de Relacionamento, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.
49 Verifica se o código informado no campo “COD_NAT” do registro I050 existe Erro
REGRA_TABELA_NATUREZA na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas, conforme tabelas
divulgadas pelo Sped.
50 Verifica se o código informado no campo “COD_ENT_REF” do registro I051 Erro
REGRA_TABELA_ENTIDADES existe na Tabela de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de
Contas Referencial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.
51 Verifica se o código informado no campo “COD_ENT_REF” do registro 0007 Erro
REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO existe na Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do
Cadastro das Entidades, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.
52 Verifica se o código informado no campo “IND_SIT_ESP” do registro 0000 Erro
REGRA_TABELA_SITUACAO existe na Tabela de Indicador de situação especial, conforme tabelas
divulgadas pelo Sped.



53 Verifica o código valor informado no campo “COD_ASSIN” existe na Tabela Erro
REGRA_TABELA_ASSINANTE
de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.
54 Se “COD_ASSIN” igual a 900, verifica se a descrição informada no campo Erro
“IDENT_QUALIF” existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme
REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC
tabelas divulgadas pelo Sped e corresponde ao campo “COD_ASSIN”
informado.
55 Verifica se o código informado no campo “UF” existe na Tabela de Unidades Erro
REGRA_TABELA_UF
da Federação, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.
56 Verifica se o conteúdo do campo é igual ao do campo “CNPJ” do registro Erro
REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000
0000.
57 REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051 Verifica se existe ao menos um registro I051 na escrituração. Advertência
58 Verifica se o conteúdo do campo é igual ao do campo “NOME” do registro Erro
REGRA_IGUAL_NOME_REG0000
0000.
59 Nas escriturações tipo “B”, de período inicial igual ou posterior a 01/01/2010, Advertência
REGRA_REGISTRO_OBRIGATÓRIO_I151 verifica se foi informado, pelo menos, um registro I151 para cada registro
I150.
60 Verifica se o campo só contem algarismos (de 0 a 9) e os caracteres de A até Advertência
REGRA_VALIDA_HEXADECIMAL
F (em maiúsculas)

Anexo – Alterações do Guia Prático da ECD

xxxxx


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