IED005
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1. O documento discute as normas sociais jurídicas, incluindo costumes, religião e técnicas legais. 2. Apresenta os fundamentos das normas jurídicas como institucionalização, autoridade estatal e consenso geral. 3. Aborda a disputa entre o positivismo jurídico e o direito natural sobre a origem e validade das normas.
IED005
- 1. AULA 005 INTRODUÇÃO AO DIREITO 2017-1
- 2. DIREITO AULA 005 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 02mar17
- 3. AVISOS
- 4. AVISOSAVISOS ## Resultado do Grupo de Pesquisa (6ª)Resultado do Grupo de Pesquisa (6ª) ## Blog e Educ@ e Trabalho aula 006Blog e Educ@ e Trabalho aula 006 ## Pós CarnavalPós Carnaval
- 6. AULA 001AULA 001 ## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando ## Plano de ensinoPlano de ensino ## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
- 7. AULA 002AULA 002 ## IED: abordagensIED: abordagens ## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos ## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
- 8. AULA 003AULA 003 ## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática ## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica ## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
- 9. AULA 004AULA 004 ## Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia ## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética ## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica
- 11. 1. Normas sociais jurídicas 2. Fundamentos 3. Disputa dos fundamentos 4. Classificação professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149 1. Normas sociais jurídicas 2. Fundamentos 3. Disputa dos fundamentos 4. Classificação professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
- 13. UM MONTE DE NORMASUM MONTE DE NORMAS ## costumes moralcostumes moral ## religião etiquetas éticas profissionaisreligião etiquetas éticas profissionais ## técnicas direitotécnicas direito
- 14. UM MONTE DE BRIGASUM MONTE DE BRIGAS ## como cada uma se define?como cada uma se define? ## como cada uma se distingue?como cada uma se distingue? ## conflito de normasconflito de normas
- 16. RESOLVER O CONFLITORESOLVER O CONFLITO ## normas jurídicas preponderantesnormas jurídicas preponderantes ## o que as tornam preponderantes?o que as tornam preponderantes? ## relevância dogmática e zetética!relevância dogmática e zetética!
- 18. FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS ## institucionalizaçãoinstitucionalização ## relação de autoridade e sujeiçãorelação de autoridade e sujeição ## sujeição consensual ao estadosujeição consensual ao estado
- 19. FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS ## relação de controle e forçarelação de controle e força ## superioridade e hierarquiasuperioridade e hierarquia ## violência legítima institucionalizadaviolência legítima institucionalizada
- 20. FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS ## consenso geral e presumidoconsenso geral e presumido ## sempre envolve um terceirosempre envolve um terceiro ## censor, garantidor, decisor:censor, garantidor, decisor: prevalênciaprevalência
- 22. DIREITO POSITIVODIREITO POSITIVO ## norma jurídica = institucionalizaçãonorma jurídica = institucionalização ## direito posto por autoridade estataldireito posto por autoridade estatal ## conteúdos são neutros, indiferentesconteúdos são neutros, indiferentes
- 23. DIREITO NATURALDIREITO NATURAL ## norma institucionalizada não bastanorma institucionalizada não basta ## cabe qualquer conteúdo?cabe qualquer conteúdo? ## conteúdo justo é fundamental!conteúdo justo é fundamental!
- 24. ALÉM DA DISPUTAALÉM DA DISPUTA ## neoconstitucionalismoneoconstitucionalismo ## e pós-positivismoe pós-positivismo ## pessoa+papeis+valores+ideologiaspessoa+papeis+valores+ideologias
- 26. ELEMENTOSELEMENTOS ## 1º elemento (juridicização!)1º elemento (juridicização!) ## suporte fático (SF e outros nomes!)suporte fático (SF e outros nomes!) ## exemplos (direito civil e penal)exemplos (direito civil e penal)
- 27. ELEMENTOSELEMENTOS ## 2º elemento (decisão)2º elemento (decisão) ## consequência (outros nomes!)consequência (outros nomes!) ## exemplos (direito civil e penal)exemplos (direito civil e penal)
- 28. CONCLUSÃOCONCLUSÃO ## juridicização (fatos social e jurídico)juridicização (fatos social e jurídico) ## decisão (fundamentar e argumentar)decisão (fundamentar e argumentar) ## HERMENÊUTICA!!!HERMENÊUTICA!!!
- 29. TIPOS DE NORMAS
- 30. SINTÁTICA DAS NORMASSINTÁTICA DAS NORMAS ## primárias e secundárias (sanção?)primárias e secundárias (sanção?) ## origem e derivadas (unidade?)origem e derivadas (unidade?) ## autônomas e dependentes (esgotar?)autônomas e dependentes (esgotar?)
- 31. SEMÂNTICA DAS NORMASSEMÂNTICA DAS NORMAS ## gerais e individuais (destinatários?)gerais e individuais (destinatários?) ## geral, especial, excepcional (SF?)geral, especial, excepcional (SF?) ## federal, estadual, municipal (espaço?)federal, estadual, municipal (espaço?) ## permanente, retroativa (tempo?)permanente, retroativa (tempo?)
- 32. PRAGMÁTICAPRAGMÁTICA DASDAS NORMASNORMAS ## imperativas e dispositivas (vincula?)imperativas e dispositivas (vincula?) ## ação e programa (vincula?)ação e programa (vincula?) ## obriga, proíbe, permite (liberdade?)obriga, proíbe, permite (liberdade?)
- 34. LEITURA AULA 006LEITURA AULA 006 ## FERRAZ JR., p. 100-120.FERRAZ JR., p. 100-120. sistema estático das normas até sujeito de direitosistema estático das normas até sujeito de direito