IED006
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1. A aula apresenta as dicotomias entre estático e dinâmico, público e privado, objetivo e subjetivo no direito. 2. É discutida a diferença entre sistemas estáticos e dinâmicos de normas. 3. São apresentadas as teorias sobre público e privado, com foco nas teorias do sujeito, do interesse e da relação. 4. É feita uma análise dos elementos do direito subjetivo e da importância de pensar juridicamente.
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- 1. AULA 006 INTRODUÇÃO AO DIREITO 2017-1
- 2. DIREITO AULA 006 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 09mar17
- 3. AVISOS
- 4. AVISOSAVISOS ## Contagem regressiva A1 (4 aulas)Contagem regressiva A1 (4 aulas) ## Grupo de pesquisa em atividadeGrupo de pesquisa em atividade ## Trabalho Aula 006Trabalho Aula 006
- 6. AULA 001AULA 001 ## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando ## Plano de ensinoPlano de ensino ## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
- 7. AULA 002AULA 002 ## IED: abordagensIED: abordagens ## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos ## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
- 8. AULA 003AULA 003 ## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática ## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica ## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
- 9. AULA 004AULA 004 ## Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia ## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética ## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica
- 10. AULA 005AULA 005 ## Normas sociais e jurídicasNormas sociais e jurídicas ## Identificação e fundamentos da normaIdentificação e fundamentos da norma ## Elementos e tipos de normas jurídicasElementos e tipos de normas jurídicas
- 12. 1. Estática ou dinâmica? 2. Público ou privado? 3. Objetivo ou subjetivo? professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149 1. Estática ou dinâmica? 2. Público ou privado? 3. Objetivo ou subjetivo? professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
- 14. SISTEMA DINÂMICOSISTEMA DINÂMICO ## CriaçãoCriação ## AtuaçãoAtuação ## ExtinçãoExtinção
- 16. SISTEMA ESTÁTICOSISTEMA ESTÁTICO ## Dicotomias e dualismos históricosDicotomias e dualismos históricos ## Sistema como um dado dogmáticoSistema como um dado dogmático ## Unitário, ordem, coerente, perfeitoUnitário, ordem, coerente, perfeito
- 18. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITOPRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ## Valem para todos os ramos (Unidade)Valem para todos os ramos (Unidade) ## Compreender o direito como ordemCompreender o direito como ordem ## Dão segurança e certeza à decisãoDão segurança e certeza à decisão
- 20. TEM A VER COM...TEM A VER COM... ## casa, cidade e produçãocasa, cidade e produção ## labor, ação e trabalholabor, ação e trabalho ## acaba a produção invadindo tudo!acaba a produção invadindo tudo!
- 22. TEORIA DO SUJEITOTEORIA DO SUJEITO ## DestinatáriosDestinatários ## PúblicoPúblico EstadoEstado ## PrivadoPrivado ParticularesParticulares
- 23. TEORIA DO INTERESSETEORIA DO INTERESSE ## Não o sujeito, mas os interessesNão o sujeito, mas os interesses ## PúblicoPúblico Interesse público comumInteresse público comum ## PrivadoPrivado Interesse privado egoístaInteresse privado egoísta
- 24. TEORIA DA RELAÇÃOTEORIA DA RELAÇÃO ## Relação = Dominação (Relação = Dominação ( ouou )) ## PúblicoPúblico Subordinação HeteronomiaSubordinação Heteronomia ## PrivadoPrivado Coordenação AutonomiaCoordenação Autonomia
- 26. PRINCÍPIOS PÚBLICOSPRINCÍPIOS PÚBLICOS ## SoberaniaSoberania ## Legalidade estrita!Legalidade estrita! ## DiscricionariedadeDiscricionariedade
- 27. PRINCÍPIOS PRIVADOSPRINCÍPIOS PRIVADOS ## AutonomiaAutonomia ## Legalidade por exclusão!Legalidade por exclusão! ## LiberdadeLiberdade
- 29. REFLEXÃOREFLEXÃO ## Se o direito é ambíguo no seu conceitoSe o direito é ambíguo no seu conceito ## Se o direito é vago na sua referênciaSe o direito é vago na sua referência ## Classificar ramos = segurança e certezaClassificar ramos = segurança e certeza
- 30. RAMOS PÚBLICOSRAMOS PÚBLICOS ## Constitucional+ e Administrativo+Constitucional+ e Administrativo+ ## Tributário+ e Financeiro+Tributário+ e Financeiro+ ## Trabalho-, Previdenciário-, Bancário-Trabalho-, Previdenciário-, Bancário-
- 31. RAMOS PÚBLICOSRAMOS PÚBLICOS ## Econômico- e Internacional-Econômico- e Internacional- ## Penal- e Processual-Penal- e Processual- ## Conclusão: Decidibilidade!Conclusão: Decidibilidade!
- 32. RAMOS PRIVADOSRAMOS PRIVADOS ## Civil, Comercial e EmpresarialCivil, Comercial e Empresarial ## Especialização dos (micro) sistemasEspecialização dos (micro) sistemas ## Conclusão: Decidibilidade!Conclusão: Decidibilidade!
- 34. TEM A VER COM...TEM A VER COM... ## Norma agendi e facultas agendiNorma agendi e facultas agendi ## Privilégios e direito comumPrivilégios e direito comum ## Liberdade neg. ( - ext.) e pos. (+ int.)Liberdade neg. ( - ext.) e pos. (+ int.)
- 36. TEORIA DA VONTADETEORIA DA VONTADE ## Liberdade como vontadeLiberdade como vontade ## Sem coação e com responsabilidadeSem coação e com responsabilidade ## Ordenamento protege e reconheceOrdenamento protege e reconhece
- 37. TEORIA DA GARANTIATEORIA DA GARANTIA ## Liberdade resistida e garantiaLiberdade resistida e garantia ## Necessidade de violação do direitoNecessidade de violação do direito ## Confusão subjetivo e objetivoConfusão subjetivo e objetivo
- 38. TEORIA DO INTERESSETEORIA DO INTERESSE ## Interesse juridicamente protegidoInteresse juridicamente protegido ## Conflitos e interesses na sociedadeConflitos e interesses na sociedade ## Interesses públicos e privadosInteresses públicos e privados
- 40. ELEMENTOS DIR. SUBJETIVOELEMENTOS DIR. SUBJETIVO ## Sujeito de direitos (titular DS)Sujeito de direitos (titular DS) ## Deveres de outros sujeitos (relação)Deveres de outros sujeitos (relação) ## Fazer valer DS (proteção)Fazer valer DS (proteção)
- 42. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE ## Ver aVer a sociedade como normassociedade como normas ## Fatos sociais como fatos jurídicosFatos sociais como fatos jurídicos ## JuridicizaçãoJuridicização
- 43. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE ## Qual(is)Qual(is) sujeito(s)sujeito(s)?? ## Pessoa física ou jurídica?Pessoa física ou jurídica? ## De direito público ou privado?De direito público ou privado?
- 44. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE ## Qual(is)Qual(is) direito(s)direito(s)?? ## Público ou privado?Público ou privado? ## Real ou pessoal?Real ou pessoal?
- 45. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE ## QualQual relação jurídicarelação jurídica?? ## Pública ou privada?Pública ou privada? ## Real ou Pessoal?Real ou Pessoal?
- 46. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE ## Qual(is)Qual(is) ramo(s)ramo(s)?? ## Público ou PrivadoPúblico ou Privado ## Normas jurídicas positivas!Normas jurídicas positivas!
- 48. LEITURA AULA 007LEITURA AULA 007 ## FERRAZ JR., p.120-138.FERRAZ JR., p.120-138. Sujeito de direito até teoria do ordenamentoSujeito de direito até teoria do ordenamento