HERM015.
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Este documento apresenta um resumo de uma aula sobre hermenêutica jurídica. Ele lista vários métodos de interpretação jurídica como o método gramatical, exegético, sistemático e histórico. Além disso, fornece atualizações sobre o calendário da disciplina e tarefas de leitura para a próxima aula.
![NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1305 – Integração e Ramos do direito
Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3]
Aula 015: 2705 – Métodos de interpretação
Aula 016: 0306 – Intermediária A2
Aula 017: 1006 – Hermenêutica constitucional e filosófica
Aula 018: 1706 – TC04
Aula 019: 2406 – A2
Aula 020: 0107 – Exame](https://image.slidesharecdn.com/015aula015herm-160530165042/85/HERM015-4-320.jpg)
HERM015.
- 1. DIREITO AULA 015 HERMENÊUTICA JURÍDICA FABRÍCIO CARLOS ZANIN PALMAS|27maio16
- 3. AVISOS IMPORTANTES # Novo calendário # Feriado = Educ@ -Maximiliano, p.247-328 # Para Aula 017 – 10 junho -Pereira, até p.80+Leal Caps.6-7 # Intermediária A2
- 4. NOVO CALENDÁRIO Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho Aula 013: 1305 – Integração e Ramos do direito Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3] Aula 015: 2705 – Métodos de interpretação Aula 016: 0306 – Intermediária A2 Aula 017: 1006 – Hermenêutica constitucional e filosófica Aula 018: 1706 – TC04 Aula 019: 2406 – A2 Aula 020: 0107 – Exame
- 5. REVISÃO # Aula 001 # Aula 002 # Aula 003 # Aula 004 # Aula 005 #Aula 006 # Aula 007 # Aula 008 #Aula 009 # Aula 010 # Aula 011 # Aula 012 # Aula 013 # Aula 014 # Aula 015 C___H___A___M___A___D___A
- 6. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO GRAMATICAL - LITERAL # Letra “fria” da lei # Objeto – Objetiva # Direito romano e direito canônico # Glosadores e comentadores # Vontade da lei # LEI = SOZINHA!
- 7. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO EXEGÉTICO # Estado – Legislador – Codificação # Código de Napoleão # Perfeito/Completo/Coerente/Unitário # Sem lacunas # Vontade do legislador – Autor da lei # LEGISLADOR = AUTOR DA LEI
- 8. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO SISTEMÁTICO # Ordem/Ordenamento/Sistema # Hierarquia/Antinomias/Tempo e Espaço # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Imperfeito/Incompleto/Incoerente # Hierárquico/Cronológico/Especial # SISTEMA = LEISSSSSSSSSSSSSS
- 9. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO HISTÓRICO # Savigny/Common Law # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Costumes e Princípios Gerais do Direito # T.G.D., Ciência Jurídica, Pandectismo # Jurisprudência dos Conceitos # T.G.D. = CIÊNCIA DAS LEIS
- 10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO TELEOLÓGICO 1 # Ihering/Telos/Função/Fim # Direito e Sociedade # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Interesses/Indivíduo # Jurisprudência dos Interesses # > SOCIEDADE
- 11. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO TELEOLÓGICO 2 # Heck/Telos/Função/Fim # Direito e Sociedade # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Valores/Proporção/Valoração # Jurisprudência dos valores # VALORES DA SOCIEDADE >
- 12. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO LIVRE PESQUISA # Geny/Dado(Leg.) e Construído(Jud.) # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Além da lei Adaptar a lei # Juiz/Judiciário/Jurisprudência # Direito natural/Justiça da lei # JUIZ – JUSTIÇA DA LEI – A FAVOR LEI!
- 13. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO DIREITO LIVRE # Kantorovicz/Crítica radical dos códigos # LacunasSolução!Aberto/Fechado # Além da lei/Além dos códigos/Contra! # Juiz/Judiciário/Jurisprudência # Direito natural/Consciência do juiz # JUIZ – CONSCIÊNCIA – CONTRA LEI!
- 14. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO REALISMO (EUA) # Common Law/Juiz/Judiciário/Jurisp. # Direito nas fronteiras das ciências # “Critical Legal Studies” # Consequencialismo # Pragmatismo e Utilitarismo # SOCIEDADE > DIREITO
- 15. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO SOCIOLÓGICO # Comte = Física; Weber = Ação # Durkheim = Fato; Marx = Estrutura # Luhmann = Sistema # Habermas = Comunicação # Baumann = Líquida # DIREITO DENTRO DA SOCIEDADE
- 16. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO RAZOABILIDADE # Siches # DireitoSociedadeInteressesVida # Hermenêutica da razoabilidade # Direito não é exato; é humano # Direito(s) humano(s) # DIREITO E VIDA HUMANA!
- 17. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO TÓPICO # Viehweg # Topos-Posição-Situação # Conflito/Problema # Argumentação # Solução justa # DIREITO E LINGUAGEM
- 18. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MÉTODO RETÓRICO # Perelmann/Aristóteles # Sabedoria prática do meio termo # Phronesis = Prudência # Juris-Prudência/Juiz/Hermenêutica # Regras-Pessoas-Situação-Aplicação # DIREITO E PRUDÊNCIA
- 19. PROXIMA LEITURA Atividade Educ@ Pereira, até p.80 Leal Caps.6-7
- 21. OBRIGADO BONS ESTUDOS! ATÉ A PRÓXIMA!