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INCONSISTÊNCIAS
  CADASTRAIS


Prof.Geog.Marcos Aurélio Pelegrina, Dr.Eng.
CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS?
CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS?




                          OBRAS
     HABITAÇÃO


FAZENDA
                                     PLANEJAMENTO
                                        URBANO

                                                    SAÚDE
CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS?

Uma mesma administração pública abriga diferentes cadastros que
poderiam estruturar-se na mesma base física utilizada pela administração
(IDE - Infraestrutura de Dados Espaciais ou GeoCorporativo )



GEO-HABITAÇÃO                          GEO-CORPORATIVO




                         Junho/2009                           Junho/2009
CONEXÃO

PostGIS         HyperCard       Microsoft Visual FoxPro


Microsoft                                    dBASE
Access

                                              FileMaker
Microsoft SQL
Server
                                              DB2
Informix


                                          PostgreSQL
MySQL



Oracle          Sybase        Firebird       Caché
SOLUÇÃO!!!!
COMO IMPLANTAR ???

Envolvimento do executivo (Prefeito e Secretários)

Plano Diretor de Geoprocessamento (investimentos curto e longo prazo)

Criação comissão ou comitê de geoprocessamento corporativo (todas
   secretarias)

Capacitação dos servidores (treinamento e formação continuada)

Plano de Carreira e Aumento de salário

Transferência de Tecnologia

Consultoria (PMAT e PNAFM, Termo de Referência, Fiscalização e
   Capacitação)

Política de Estado e não de Governo
ESTRUTURA DO GEO


        Estruturação dos Dados




BD ALFANUMÉRICO   GEO    BASE CARTOGRÁFICA


                        Topografia   Fotogrametria    GPS



                                                     Fonte: Erba
IPTU?

O lançamento e a cobrança do IPTU pressupõem o
conhecimento de informações relativas:



Imóvel
(fato gerador do tributo)



Contribuinte
(sujeito passivo)
INFORMAÇÕES CADASTRAIS

   Contribuinte (sujeito passivo)




                  Características das edificações:
                  área, ano de construção e estado de
                  conservação e tipologia construtiva




 Características do terreno:
 área, topografia, pedologia e situação
Localização do imóvel: equipamentos e serviços de infra-estrutura
EXEMPLOS DE INCONSISTÊNCIAS



                     Distritos Sul da Ilha

Ocorrência                        Números de Registros
Sem Nome Proprietário                                  1.143
Sem Número de Porta                                   10.746
Sem Nome do logradouro                                   529
Sem Código de Logradouro                                 400
Sem Área do Lote                                         394
Sem Área do Construída                                   394

Total de Registros                                    23.231


                                        Fonte: SEFIN (2004)
DESENVOLVER ROTINAS COMPUTACIONAIS
EXEMPLOS DE ROTINAS

•Fechamento de polígonos de todas as feições gráficas projetadas
como polígonos;

•Verificação de relação lógica dos elementos gráficos com o banco de
dados alfanumérico;

•Relação entre ocupação do imóvel (construída) e área maior que
zero;

•CPF/CNPJ;

•Relação entre não ocupação do imóvel (não construído) e área igual
a zero;

•Nome do contribuinte;

•Nome e código de logradouros;
COMO FAZER?


Menos recomendada:
Verificação da massa total de dados


Ideal:

Projetar um sistema de gestão    cadastral com verificação
em tempo real
INFORMAÇÕES CADASTRAIS




SUJEITO PASSIVO
INFORMAÇÕES CADASTRAIS
   Localização do imóvel:
INFORMAÇÕES CADASTRAIS
                           Características dos Terrenos
Área/fração ideal (GEO)

   Testadas (GEO)

     Recuo (GEO)

       Passeio

      Ocupação

      Patrimônio

     Delimitação

     Titularidade

  Situação na quadra

      Topografia

      Pedologia
INFORMAÇÕES CADASTRAIS
                        Características das Edificações
     Área (GEO)

      Unidade

  Edificação (GEO)

      Morador

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   Idade Aparente

Estado de Conservação
FINAL DO PROCESSO
Disponibilização das Informações na Internet
EM CAMPO
OUTRAS VERIFICAÇÕES
OUTRAS VERIFICAÇÕES
OUTRAS VERIFICAÇÕES
Contatos:
                               ?
marcospelegrina@gmail.com

Blog:

http://www.mundogeo.com.br/blogs/cadastrofiscal/

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Inconsistências Cadastrais

  • 1. INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS Prof.Geog.Marcos Aurélio Pelegrina, Dr.Eng.
  • 2. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS?
  • 3. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS? OBRAS HABITAÇÃO FAZENDA PLANEJAMENTO URBANO SAÚDE
  • 4. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS? Uma mesma administração pública abriga diferentes cadastros que poderiam estruturar-se na mesma base física utilizada pela administração (IDE - Infraestrutura de Dados Espaciais ou GeoCorporativo ) GEO-HABITAÇÃO GEO-CORPORATIVO Junho/2009 Junho/2009
  • 5. CONEXÃO PostGIS HyperCard Microsoft Visual FoxPro Microsoft dBASE Access FileMaker Microsoft SQL Server DB2 Informix PostgreSQL MySQL Oracle Sybase Firebird Caché
  • 7. COMO IMPLANTAR ??? Envolvimento do executivo (Prefeito e Secretários) Plano Diretor de Geoprocessamento (investimentos curto e longo prazo) Criação comissão ou comitê de geoprocessamento corporativo (todas secretarias) Capacitação dos servidores (treinamento e formação continuada) Plano de Carreira e Aumento de salário Transferência de Tecnologia Consultoria (PMAT e PNAFM, Termo de Referência, Fiscalização e Capacitação) Política de Estado e não de Governo
  • 8. ESTRUTURA DO GEO Estruturação dos Dados BD ALFANUMÉRICO GEO BASE CARTOGRÁFICA Topografia Fotogrametria GPS Fonte: Erba
  • 9. IPTU? O lançamento e a cobrança do IPTU pressupõem o conhecimento de informações relativas: Imóvel (fato gerador do tributo) Contribuinte (sujeito passivo)
  • 10. INFORMAÇÕES CADASTRAIS Contribuinte (sujeito passivo) Características das edificações: área, ano de construção e estado de conservação e tipologia construtiva Características do terreno: área, topografia, pedologia e situação Localização do imóvel: equipamentos e serviços de infra-estrutura
  • 11. EXEMPLOS DE INCONSISTÊNCIAS Distritos Sul da Ilha Ocorrência Números de Registros Sem Nome Proprietário 1.143 Sem Número de Porta 10.746 Sem Nome do logradouro 529 Sem Código de Logradouro 400 Sem Área do Lote 394 Sem Área do Construída 394 Total de Registros 23.231 Fonte: SEFIN (2004)
  • 13. EXEMPLOS DE ROTINAS •Fechamento de polígonos de todas as feições gráficas projetadas como polígonos; •Verificação de relação lógica dos elementos gráficos com o banco de dados alfanumérico; •Relação entre ocupação do imóvel (construída) e área maior que zero; •CPF/CNPJ; •Relação entre não ocupação do imóvel (não construído) e área igual a zero; •Nome do contribuinte; •Nome e código de logradouros;
  • 14. COMO FAZER? Menos recomendada: Verificação da massa total de dados Ideal: Projetar um sistema de gestão cadastral com verificação em tempo real
  • 16. INFORMAÇÕES CADASTRAIS Localização do imóvel:
  • 17. INFORMAÇÕES CADASTRAIS Características dos Terrenos Área/fração ideal (GEO) Testadas (GEO) Recuo (GEO) Passeio Ocupação Patrimônio Delimitação Titularidade Situação na quadra Topografia Pedologia
  • 18. INFORMAÇÕES CADASTRAIS Características das Edificações Área (GEO) Unidade Edificação (GEO) Morador Padrão Idade Aparente Estado de Conservação
  • 25. Contatos: ? marcospelegrina@gmail.com Blog: http://www.mundogeo.com.br/blogs/cadastrofiscal/