Justiça
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O documento discute os princípios de justiça e as contradições entre eles. Apresenta um estudo sobre percepções de injustiça no trabalho, onde trabalhadores citam três princípios: igualdade, mérito e autonomia. No entanto, opõem esses princípios em vez de tentar harmonizá-los, mostrando a complexidade do tema.
Justiça
- 1. A JUSTIÇA Jorge Barbosa Setembro de 2010 h t t p : / / w e b . m e . c o m / j b a r b o 0 0 /
- 2. Introdução Todos desejam um mundo mais justo. Mas, em nome de quê? Da igualdade? Do reconhecimento? Da autonomia? De facto, os princípios de justiça são contraditórios: por exemplo, será necessário privilegiar a igualdade ou o mérito? Existirão desigualdades justas? Será possível uma real igualdade de oportunidades? As respostas a estas questões formam uma cacofonia, por vezes difícil de suportar. Quem não se lembra de insuportáveis injustiças, brutais ou não, vividas durante a infância? Um caso que ficou famoso é o de Jean-‐Jacques Rousseau, erradamente acusado de ter partido um pente de Mlle Lambercier. Cinquenta anos depois, ainda sentiu raiva disso, ao escrever as suas Confessions. Num corredor da escola, em casa, vítimas de colegas ou de adultos, todas as crianças conheceram as suas injustiças e a cólera que elas geraram. Será que nos curamos disso? Não é nada seguro que essa cura seja completa. Há sempre uma criança em nós que se revolta, apesar da desilusão e do realismo que são o triste privilégio do avançar dos anos. A injustiça é uma questão básica que não exige raciocínios rebuscados, nem grandes construções teóricas para termos consciência dela. Há injustiças gritantes, incontestáveis. No entanto, a determinação do que é justo ou não divide mais as opiniões das pessoas do que as põe de acordo. É o caso, por exemplo, da encantadora questão dos impostos. Será desejável reduzir as cargas fiscais e limitar a redistribuição social? Ou será mais justo manter ou aumentar as cargas fiscais para beneficiar os mais desfavorecidos da nossa sociedade? A questão põe os interesses particulares a falar uns com os outros, sem grande proveito para um entendimento comum. Os empresários consideram, por via de regra, injusta uma carga fiscal pesada, e não concebem como aceitáveis os argumentos daqueles que, com reduzidos rendimentos, clamam por mais ajudas sociais para remediar desigualdades insuportáveis. Todas as pessoas querem mais justiça, mas, num terreno desta natureza, parece bem difícil que possa ser construído um consenso. Teremos, então, de nos contentar com a habitual cacofonia que os problemas da justiça geram nos debates públicos?
- 3. Desigualdades Justas? O sociólogo francês François Dubet, com os seus colaboradores, decidiu levar a cabo um inquérito sobre as injustiças no trabalho junto de um painel muito alargado de profissões – quadros de empresa, auxiliares, operários de construção civil, operadores de caixa1, etc. Todos, ou quase todos se queixam de injustiças, de que são objecto ou testemunhas. É o caso da vendedora, originária do Togo, vítima de discriminação, do funcionário chocado por ver um colega, incompetente e pouco empenhado, receber o mesmo salário, da auxiliar de cuidados de saúde que se queixa do desprezo de um sistema hospitalar exageradamente hierarquizado... Nem todos os trabalhadores defendem a igualdade – longe disso – e, em geral, reconhecem que há desigualdades justas. Há quem considere normal ter um salário menos generoso, por não ter um diploma de ensino superior. Há quem considere justo o estatuto dos funcionários públicos porque acedem a ele por concurso. Mas praticamente todos apontam o dedo acusador às promoções por cunhas, castas ou privilégios, e à exploração e dominação. Por outro lado, as vantagens dos outros são criticadas, enquanto as próprias são julgadas legítimas. Como encontrar um sentido em semelhante quebra-‐cabeças? Por trás da diversidade das situações e das explicações invocadas, F. Dubet salienta três princípios de justiça apresentados pelos trabalhadores inquiridos: • A igualdade; • O reconhecimento do mérito; • O respeito pela autonomia. Com efeito, o que indicia a denúncia do racismo, do sexismo, do desprezo, que não seja a falta de igualdade? Por seu turno, o não reconhecimento do esforço contraria o princípio do mérito. E é, a título do direito à autonomia, que são criticados o excesso de stress, a alienação, a falta de margem de manobra e de responsabilidade. “Quando deixamos falar as pessoas, apercebemo-nos de que elas mobilizam categorias filosóficas muito elaboradas para sustentar as suas afirmações, como se toda a gente tivesse lido Aristóteles, Kant ou John Rawls”2. No entanto, ao contrário dos filósofos, que procuram articular os diferentes princípios de justiça, os trabalhadores inquiridos opõem-‐nos uns aos outros, sem procurar hierarquizá-‐los ou compaginá-‐los. Toda a gente quer mais justiça, mas de acordo com princípios diferentes. Isto não quer dizer sequer que um certo indivíduo defenda sempre o princípio de igualdade e que um outro o do mérito. Cada um de nós faz apelo a diferentes 1 F. Dubet e al., L’Expérience des inégalités au travail, Seuil, 2006. 2 Ver « La complainte des travailleurs, entretien avec F. Dubet », Sciences Humaines, n° 179, fevereiro 2007.
- 4. concepções de justiça que, por vezes, são mesmo contraditórias entre si, mas coerentes com o contexto em que cada uma é defendida. Há, assim, uma tensão inevitável entre igualdade e mérito, pois é em nome do mérito que são distribuídas certas desigualdades, por exemplo, de salário. Para aqueles que defendem a igualdade, a concorrência dos méritos favorece o individualismo desenfreado, o egoísmo, a corrida ao dinheiro, um sistema que favorece aqueles que tiveram sorte na vida. Raciocínio inverso têm aqueles que, pelo contrário, criticam os estatutos abusivos que não reconhecem o talento e o esforço de cada um . Para já, parece, então, impossível renunciar, nas nossas sociedades, quer à igualdade quer ao mérito. Se queremos, portanto, que o termo justiça faça algum sentido, temos necessariamente de articular os princípios que a definem. Em 1971, um filósofo americano, até então pouco conhecido, decide com temeridade aceitar este desafio. Chama-‐se John Rawls e assinou um livro, cujo título evidencia toda a sua ambição: Teoria da Justiça3. Partindo do pressuposto de que a justiça deve mandar calar os interesses particulares, Rawls inspira-‐ se na teoria dos jogos para imaginar uma ficção: uma posição original, em que os indivíduos são colocados sob um “véu de ignorância”, isto é, numa situação em que não soubessem nada a respeito da sua condição pessoal – estatuto social, sexo, religião, aptidões físicas, intelectuais ou psicológicas. Que princípios de justiça seriam escolhidos nesta situação? Na verdade, o que ele propõe é muito idêntico à própria alegoria da justiça, que a representa com uma figura de traços femininos, com os olhos vendados e segurando uma balança. Segundo Rawls, a justiça deve, então, ser imparcial na definição dos seus próprios princípios e, portanto, também na sua execução, e respeitar os interesses pessoais, que ele distingue dos interesses particulares que correspondem, estes, aos interesses pessoais que estão de acordo com a situação específica que cada um ocupa na sociedade. Colocados sob um véu de ignorância, os indivíduos segundo Rawls seriam levados a definir, por consenso, dois princípios: um “princípio de liberdade” e um “princípio de diferença”. O Reino da Equidade O primeiro princípio, o da liberdade, estabelece um igual acesso ao maior número de liberdades individuais: direito de voto e de elegibilidade, liberdade de expressão, protecção da pessoa, direito à propriedade privada... O segundo define as regras da justiça social: as desigualdades socioeconómicas só são aceitáveis, se induzirem outras vantagens compensadoras para os membros mais desfavorecidos, e se for respeitado o princípio de igualdade de oportunidades. A justiça não é 3 J. Rawls, Théorie de la justice, 1971, reed. Seuil, coll. « Points essais », 1997.
- 5. sinónimo de igualitarismo. É a esta concepção que Rawls chama justiça como “equidade” (fairness). As desigualdades podem, de acordo com esta concepção, em certas condições, ter lugar numa sociedade justa. A teoria de John Rawls despertou numerosas críticas: algumas reprovam-‐lhe o facto de dar muita importância ao Estado, outras de ter uma abordagem individualista e abstracta da sociedade, e outras ainda de conceber a justiça exclusivamente em termos socioeconómicos. Apesar de tudo, ela ajusta-‐se razoavelmente bem a sociedades democráticas com uma perspectiva igualitária (todos os homens nascem livres e iguais em direitos) que se defrontam com uma realidade muito pouco idílica que tem a ver com facto de não termos todos as mesmas oportunidades na vida. Igualdade de Oportunidades? Actualmente, o problema central do sistema de Rawls é a questão da igualdade de oportunidades. De facto, em teoria, a igualdade de oportunidades é o elemento chave para articular liberdade, igualdade e mérito. A igualdade de oportunidades garantiria que, a um nível igual de talento e de competência, cada um teria as mesmas perspectivas de sucesso, independentemente do seu meio social e familiar de origem. Belo princípio, este, que ninguém recusaria, sobretudo nas sociedades tradicionalmente ligadas à meritocracia republicana, como os Estados Unidos e a França, por exemplo. As coisas ficam um pouco mais complicadas nas sociedades, de menor tradição republicana, como a sociedade portuguesa, em que a meritocracia só passa a ser objecto de promoção sistemática, quando os jovens, tradicionalmente favorecidos pela sua origem social ou familiar, se confrontam com a redução generalizada de lugares disponíveis em funções de maior relevo social. Surgem, então, as denúncias públicas de favorecimento no interior das famílias e grupos sociais favorecidos, e a defesa apaixonada de critérios de promoção, que possam, se for preciso, retirar dos seus postos pessoas que a eles acederam por mérito, numa fase anterior de expansão de sectores socialmente valorizados, e, portanto, em tese, de acesso menos exigente do que numa situação de recessão. Estes súbitos defensores da igualdade de oportunidades comovem-‐se até à lágrimas só de pensar nos valorosos bolseiros que, graças aos seus esforços e a uma certa forma de solidariedade social institucionalizada, superam as limitações das suas origens sociais e alcançam as mais altas funções do Estado ou das empresas. Estes relatos não comovem, todavia, os sociólogos mais exigentes no estudo da igualdade de oportunidades no terreno em que se situa a vida de cada um. Claro, a escola e as universidades, por direito, são acessíveis a todos, mas as investigações mostram muito bem como as origens sociais desempenham um papel determinante. Mesmo nos países, de forte inspiração republicana meritocrática, como a França, não é possível esconder a reduzidíssima taxa de promoção social por
- 6. mérito individual. Por exemplo, num estudo referido por Baudelot4, as Grandes Escolas, que formam a elite francesa, são frequentadas por 54% de filhos de quadros superiores ou de professores, contra 15% de filhos de operários e empregados, que representam, no 5º ano de escolaridade, 50% dos efectivos. Como será em Portugal, já que em França os sociólogos encontram que os filhos dos trabalhadores menos bem pagos, a frequentar as Grandes Escolas, as escolas superiores de elite, é só de 15%? Que será, então necessário fazer, para que a igualdade de oportunidades não se limite a ser um slogan formal e hipócrita? Em Repenser l’égalité des chances (Grasset, 2007), o filósofo Patrick Savidan questiona os próprios pressupostos deste princípio consensual: não se limita a pôr em causa a prática desse princípio de igualdade de oportunidades. Segundo ele, a noção de mérito não é tão transparente quanto se pensa. O próprio John Rawls também não se deixou iludir por essa falsa transparência. Não há só desigualdades sociais: nós também não temos todos as mesmas capacidades e as mesmas limitações. Por outro lado, que culpa tem alguém que seja desprovido de talentos úteis? Savidan, vai, no entanto, um pouco mais longe: questiona mesmo se é o indivíduo quem possui os talentos. Segundo ele, o mérito só tem sentido numa sociedade que valoriza certas capacidades mais do que outras. Um indivíduo tem capacidades para assuntos de finanças: no capitalismo financeiro que prevalece nos dias de hoje, é uma óptima oportunidade, muito melhor do que ter excepcionais capacidades em filologia. Temos, então, segundo Savidan, de ultrapassar a concepção de uma “ justice sociale capacitaire” que imputa as desigualdades aos indivíduos e os torna responsáveis pelas suas más posições sociais, isto é, por outras palavras, abandonar uma perspectiva hiper-‐individualista que, para além do mais, culpabiliza os menos favorecidos. A justiça não é um assunto simples: não existe um princípio único nem uma receita miraculosa. Pelo contrário, exige uma lucidez pela qual devemos lutar, apesar de todas as dificuldades, para tentar acalmar a criança que em nós se insurge e reclama justiça. 4 Fonte: C. Baudelot, colóquio em l’ENS « Démocratie, classes préparatoires et grandes écoles ». Ano dos dados: Maio 2003. Ver www.inegalites.fr/spip.php?article162&id_mot=83