Contabilidade e Fiscalidade - Módulo 5 - Impostos Indiretos

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2

Escola
Profissional
Dr.
Francisco
Fernandes

Curso
Profissional
Técnico
de
Gestão

Portaria
n.º
899/2005,
de
26
de
setembro

Projeto
cofinanciado
pelo
FSE
-‐
Ação
-‐
Tipo
1.1.2.2

Ano
Letivo
2012/2013

Avaliação
Extraordinária
-‐
CURSO
PROFISSIONAL
DE
TÉCNICO
DE
GESTÃO

Matriz
da
Prova
Escrita
de
COMPONENTE
DE
FORMAÇÃO
TÉCNICA:
Contabilidade
e
Fiscalidade

Módulo
5:
Impostos
Indiretos

1
–
NATUREZA
E
DURAÇÃO
DA
PROVA

A
Prova
é
constituída
por
exercícios
de
aplicação
teórico-‐prática.

A
Prova
tem
a
duração
de
90
minutos.

2
–
ESTRUTURA
E
COTAÇÃO
DA
PROVA

Grupo
1
–
10
pontos

Grupo
2
–
5
pontos

Grupo
3
–
5
pontos

3
–
TIPOLOGIA
DAS
QUESTÕES

As
questões
são
compostas
por
exercícios
teóricos
-‐
práticos
de
aplicação
de
conhecimentos;

Todas
as
questões
serão
de
resposta
obrigatória.

4
–
CRITÉRIOS
GERAIS
DE
CLASSIFICAÇÃO

A
cotação
de
cada
alínea
será
sempre
um
número
inteiro;

Os
enganos
ocasionais
serão
objeto
de
um
desconto
que
não
deverá
exceder
20%
da
cotação;

Valorização
da
terminologia
e
expressão
escrita;

Não
serão
penalizadas
as
respostas
que
comportem
resultados
anteriores
que
estejam
incorretos;

Colocação
de
códigos,
classes
e
contas
de
acordo
com
o
estabelecido
no
Sistema
de
Normalização

Contabilística;

Apresentação
de
todos
os
cálculos
necessários
à
resolução
dos
exercícios,
pois
serão
objeto
de

cotação.

5
–
MATERIAL
A
UTILIZAR

Máquina
de
calcular;

Código
do
IVA
(fornecido
junto
com
a
prova);

Material
de
escrita
de
tinta
azul
ou
preta;

Não
é
permitido
o
uso
de
lápis
nem
de
corretor.

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6
–
COMPETÊNCIAS
E
CONTEÚDOS

Módulo

Conteúdos
Objetivos
de
Aprendizagem

Módulo
5:

Impostos
Indiretos

1.
Noção

2.
Características

3.
Vantagens
e
inconvenientes

4.
Incidência

5.
Isenções

6.
Valor
tributável

7.
Taxas

8.
Obrigações
fiscais

9.
Contabilização

9.1.
IVA
suportado

9.2.
IVA
dedutível

9.3.
IVA
liquidado

9.4.
IVA
regularizações

9.5.
IVA
apuramento

9.6.
IVA
a
pagar

9.7.
IVA
a
recuperar

10.
Modelos
de
periodicidade

mensal,
trimestral
e
anual.

•
Caracterizar
o
IVA;

•
Identificar
a
base
de
incidência
do
IVA
e
as

isenções;

•
Identificar
o
valor
tributável
e
as
taxas
de
IVA
em

vigor;

•
Identificar
as
obrigações
fiscais
no
que
respeita

ao
IVA;

•
Contabilizar
o
IVA;

•
Apurar
o
IVA;

•
Preencher
as
declarações
do
IVA.

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