Este documento é uma ordem de serviço que descreve os riscos ocupacionais associados à construção civil e orienta os trabalhadores sobre procedimentos de segurança, como uso correto de equipamentos de proteção individual e medidas a serem tomadas em caso de acidentes. Ele também esclarece que a recusa em cumprir as instruções de segurança constitui uma falta sujeita a penalidades.