O documento descreve as responsabilidades do empregador e dos trabalhadores em relação à segurança e saúde em espaços confinados. Cabe ao empregador identificar os riscos, implementar medidas de prevenção, garantir a capacitação dos trabalhadores e fornecer equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores devem utilizar corretamente os equipamentos fornecidos e comunicar situações de risco.