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Organização das nações unidas

A ONU nasce de uma antiga ideia, que remonta ao século XIX, de unir nações para o desenvolvimento comum e para a manutenção da paz. HISTÓRICO Pode-se dizer que esta ideia esteve presente nos ideais bolivarianos (Símon Bolívar), quando pensava em unir a América buscando acordos de paz e com a sede no Panamá. Dentre as várias tentativas internacionais de acordo para a paz, pode-se dizer que foi a Liga das Nações a “mãe” da ONU.

A Liga das Nações teve como objetivo, assim como a ONU, a manutenção da paz. HISTÓRICO Antes da criação da Liga das Nações, em 1899, houve um encontro mundial para se discutir sobre a paz, que se chamou Conferência Internacional da Paz (Haia, Holanda). Lembrando que esse encontro aconteceu em meio ao período conhecido como “PAZ ARMADA”, e em plena “preparação” para a Guerra Mundial. Em 1919, ao fim da Guerra Mundial, cria-se a Liga das Nações com o objetivo de possibilitar a paz pós-guerra. A Liga das Nações (com sede na França) chegou ao fim no início da 2ª Guerra mundial , pois não conseguiu seu objetivo: Manter a paz.

A ONU nasce com o mesmo intuito da Liga das Nações.Inicialmente, 51 países fizeram parte do acordo internacional. ONU (1945- ...) A Carta das Nações Unidas é o documento básico da Instituição e demonstra claramente seus objetivos e organizações:

PREÂMBULO: NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra,que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla. E PARA TAIS FINS, praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.

Capítulo 1, artigo 1: Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz; 3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião;

Atualmente 192 países integram a instituição. estrutura A ONU é dividida em: Assembleia Geral Conselho de segurança Conselho econômico e social Conselho de tutela Tribunal internacional de justiça secretariado

O Cargo máximo do secretariado é o de Secretário-Geral, que é eleito a partir dos votos dos integrantes da Assembleia Geral. secretariado O atual Secretário-Geral é o sul-coreano Ban Ki-Moon.

A Assembleia Geral é um fórum de discussão sobre os itens da Carta das Nações Unidas. ASSEMBLEIA GERAL Ela também se forma em sessões de emergência. Mesmo assim, em parceria com as nações integrantes, desenvolve ações na área dos direitos humanos, educação, erradicação da pobreza, etc. As ações discutidas na Assembleia se transformam em recomendações às nações integrantes.

Conselho de segurança – Art. 23 1. O Conselho de Segurança será composto de quinze Membros das Nações Unidas. A República da China, a França, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros permanentes do Conselho de Segurança. A Assembléia Geral elegerá dez outros Membros das Nações Unidas para Membros não permanentes do Conselho de Segurança, tendo especialmente em vista, em primeiro lugar, a contribuição dos Membros das Nações Unidas para a manutenção da paz e da segurança internacionais e para os outros propósitos da Organização e também a distribuição geográfica equitativa. 2. Os membros não permanentes do Conselho de Segurança serão eleitos por um período de dois anos. Na primeira eleição dos Membros não permanentes do Conselho de Segurança, que se celebre depois de haver-se aumentado de onze para quinze o número de membros do Conselho de Segurança, dois dos quatro membros novos serão eleitos por um período de um ano. Nenhum membro que termine seu mandato poderá ser reeleito para o período imediato

ARTIGO 62 - 1. O Conselho Econômico e Social fará ou iniciará estudos e relatórios a respeito de assuntos internacionais de caráter econômico, social, cultural, educacional, sanitário e conexos e poderá fazer recomendações a respeito de tais assuntos à Assembléia Geral, aos Membros das Nações Unidas e às entidades especializadas interessadas. Conselho econômico e social Esse Conselho utiliza 70% de todo o recurso disponível para suas ações.

ARTIGO 73 - Os Membros das Nações Unidas, que assumiram ou assumam responsabilidades pela administração de territórios cujos povos não tenham atingido a plena capacidade de se governarem a si mesmos, reconhecem o princípio de que os interesses dos habitantes desses territórios são da mais alta importância, e aceitam, como missão sagrada, a obrigação de promover no mais alto grau, dentro do sistema de paz e segurança internacionais estabelecido na presente Carta, o bem-estar dos habitantes desses territórios. Conselho de tutela ARTIGO 78 - O sistema de tutela não será aplicado a territórios que se tenham tornado Membros das Nações Unidas, cujas relações mútuas deverão basear-se no respeito ao princípio da igualdade soberana.

ARTIGO 92 - A Corte Internacional de Justiça será o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Funcionará de acordo com o Estatuto anexo, que é baseado no Estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional e faz parte integrante da presente Carta. Tribunal internacional de justiça As ações discutidas na Assembleia se transformam em recomendações às nações integrantes.

ARTIGO 97 - O Secretariado será composto de um Secretário-Geral e do pessoal exigido pela Organização. o Secretário-Geral será indicado pela Assembléia Geral mediante a recomendação do Conselho de Segurança. Será o principal funcionário administrativo da Organização. ARTIGO 98 - O Secretário-Geral atuará neste caráter em todas as reuniões da Assembléia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela e desempenhará outras funções que lhe forem atribuídas por estes órgãos. O Secretário-Geral fará um relatório anual à Assembléia Geral sobre os trabalhos da Organização. ARTIGO 99 - O Secretário-Geral poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais. SECRETARIADO

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