Out3 12
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O livro analisa como a reestruturação produtiva e as novas demandas do mercado afetam o trabalho e o serviço social. O documento destaca que o livro fornece uma análise crítica da autonomia do progresso técnico e como as estruturas de produção e reprodução social consolidam a dominação do capital. Ele também examina como as políticas de recursos humanos nas empresas reafirmam a subalternidade dos trabalhadores.
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- 1. outubro - 119outubro - 119outubro - 119outubro - 119outubro - 119 RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA Os ensaios reunidos e organizados por Ana Elizabete Mota, cuja unidade temática é dada pela atual forma de subsunção real e formal do trabalho ao capital e pelas novas demandas ao serviço social, chegam aos leitores como um trabalho que consolida a efetividade de uma certa inter- pretação analítica e suas possibilidades de intervenção anunciadas por um importante avanço no marxismo. Permeado pela preocupação com as novas condições de trabalho doprofissionaldaáreadeserviçosocialapartirdaatualreestruturação produtiva, e as transformações nas formas de consumo e reprodução da força de trabalho pelo e para o capital, é, sem dúvida alguma, na análise do caráter deste último processo que o livro ganha seu maior mérito. Nesse sentido, o artigo da organizadora em co-autoria com Angela Amaral: “Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e serviço social”(pp.23-44),alémdeiluminarpreviamenteatendênciaqueorienta os demais, condensa um esforço teórico extremamente relevante; a obra avança os limites das preocupações fundamentais que constituem a pró- pria identidade desses profissionais e ganha fôlego enquanto referência para o debate contemporâneo sobre a chamada “reestruturação produti- va”.Nãofosseapenasporestabelecerváriosdiálogosedebatespertinen- tes entre autores clássicos e contemporâneos de diferentes áreas do co- nhecimento e no interior do aporte marxista, a grande contribuição deste livroestánareflexãocríticadastesesdaautonomiadoprogressotécnico emsuasváriasversões,verdadeirosalicercesdosdiscursospolíticosdomi- nantes acerca das mudanças (p. 24). Abraçando a pesquisa sobre as transformações recentes, que recor- rentemente se apresentam como modificações no “mundo do trabalho”, cada um dos artigos parece estar consciente de que, assim como o sujeito que se opõe ao capital é coletivo, a tarefa de desvendar as novas media- ções e formas reais da dominação capitalista também alcançará maior êxitoquantomaisseconvençadequeotrabalhointelectualécoletivo.Se Ana Elizabete Mota (org.), A nova fábrica de consensos. Ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas ao serviço social, São Paulo, Cortez, 1998 Maria Amélia Ferracciú Pagotto Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas A nova fábrica de consensos
- 2. 120 - outubro120 - outubro120 - outubro120 - outubro120 - outubro RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA isso pode parecer lugar comum no interior do marxismo, poucas vezes assume, na prática cotidiana dos pesquisadores, o estatuto de uma nova forma da autoria do conhecimento. Conduzidos por uma problemática que lhes é subjacente, os nove ensaios não deixam de apresentar um peso e autonomia muito evidentes no queserefereàanálisedasmudançasatuaisesuarepercussãonosaspectos definidoscomocentraisporcadaautora/autor.Aoreunirpesquisasquedes- vendamconcretamenteasestratégiasatuaisdesubordinaçãodotrabalhador emváriasregiõesdopaís,oquevemàtonacomoresultadosãoasiniciativas desafiadorasdepensarotrabalhoparaalémdeseucaráterabstrato. O trabalho concreto na sua rebeldia em relação aos contextos institucionais,culturais,políticos,enfim,colocahojecomodesafioaomar- xismo a tarefa de reconhecer as formas múltiplas e singulares de existên- cia da luta de classes. Mais do que se pautar pela fórmula fácil de que o velho e o novo podem coexistir, combinando as novas estratégias de re- composição da hegemonia capitalista, é nas análises de situação concreta queasformasderesistênciasetornamvisíveisealutadeclasses,demero substantivoabstrato,podeserevelarenquantocategoriadeanálisecapaz deorientarasformasdeintervençãopolítica. A conjuntura atual já vem sendo amplamente descrita. Que o cha- mado novo paradigma tecnológico venha “impactando” o processo de pro- dução capitalista, à medida em que inaugura novas formas de consumo da força de trabalho é algo que aparentemente explode como o problema por excelênciaaseradministradopelossujeitossocialmentereconhecidosen- quanto integrantes da ordem. Ou seja, aqueles legitimados pelas direções capitalistas por se proporem a não questionar esse estatuo do problema e concordarem em colaborar para uma reedição do discurso clássico do capi- tal:odiscursoqueremeteparaumtempofuturo—abstratoeindeterminado, afinal o tempo presente pertence ao capital— o acesso aos benefícios aos que consentirem ou partilharem dessa racionalidade absurda. Deabsurda,essaracionalidadeganhanestelivroosentidogramsciano de construção da hegemonia burguesa. Portanto, é preciso fazer a análise avançar e se comprometer com a perspectiva dos subalternos. É do espaço da empresa — conceito que parece sobreviver ao tal tempoeaovocabulárioda“globalização”,ondeavirtualidadepretendedar onovosaltonosentidodeobscureceredesterritorializaroespaçodaexplo- ração e da política — que as autoras/autores retomam a noção de que o capitalismo não apenas produz e reproduz mercadorias. O processo que se repõe permanentemente pela relação contratual, que determina, por sua vez,ascondiçõessocialmenteaceitasdoregimesalarial,éopróprioproces- so que recoloca sempre as condições da dominação burguesa. Maria Amélia Ferracciú Pagotto
- 3. outubro - 121outubro - 121outubro - 121outubro - 121outubro - 121 RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA O conhecido Capítulo VI de Marx explica essa dinâmica na qual o processo de trabalho e o processo de valorização são uma unidade orgâ- nica amalgamada pela institucionalidade dominante; de acordo com Gramsci,atotalidadeenfeixadapelaproduçãoeosaparelhospolíticosda hegemonia. Nas palavras de Ana Elizabete e Angela Amaral, “o grande capital — na tentativa de ampliar para toda a sociedade a hegemonia nascida na fábrica — requer e demanda um conjunto de intervenções sócio-institucionaisquereatualizemasformasdecontroleesubordinação dotrabalhoaocapital.Estasintervençõesapontamparaaçõesnasesferas da racionalização da produção, da intervenção estatal e do controle e recomposição da subalternidade dos trabalhadores” (p. 39). Se isso tudo é verdade enquanto fórmula que evita o mecanicismo econômico e com ele o determinismo tecnológico, o problema, agora da ótica dos subalternos, continua sendo o de como quebrar a cadeia da dominação. O trabalhador, afirma Marx, luta incessantemente para rom- per essa cadeia. A relação com o capital é de antagonismo e essa é a determinação que molda historicamente os elementos dos distintos pro- cessos de trabalho. Revolucionar constantemente as práticas de sujeição dotrabalhador,roubarasubjetividadedotrabalhoeincorporá-laaosele- mentos técnicos da produção, são as estratégias que garantem a conti- nuidade da exploração. Mas, se para além da exploração econômica a dominação também nasce no momento produtivo alimentando e reatualizando uma certa vi- são de mundo, o desafio é entender como, na conjuntura atual, essa visão de mundo se consolida. Entender, finalmente, como as estruturas do processo de produção e reprodução das relações sociais tipicamente capitalistassãoatualizadaspelasconjunturas. Odebatesobreacrisecapitalistaeareestruturaçãoprodutivasão elucidados,então,comoaprópriaexpressãodaradicalizaçãodalutadeclas- ses. O novo cenário desenhado pela precarização do trabalhador, pela flexibilizaçãoeacimadetudofragmentaçãodoscoletivos,detalhadospor váriosestudosdeexperiênciasconcretasnodecorrerdolivro,éoresultado imediato das formas engendradas pelo capital para resolver a sua crise de direção. É portanto, para além dos impactos materiais da crise que, segundo Ana Elizabete e Angela Amaral, pode-se entender que as “as mudanças — seja em termos de ajustes, seja em termos de reestruturação industrial — determinamnovasformasdedomíniodocapitalsobreotrabalho,realizan- do uma verdadeira reforma intelectual e moral, visando à construção de outraculturadotrabalhoedeumaracionalidadepolíticaeéticacompatível comasociabilidaderequeridapeloatualprojetodocapital”(p.29). A nova fábrica de consensos
- 4. 122 - outubro122 - outubro122 - outubro122 - outubro122 - outubro RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA Fabricar uma nova cultura do trabalho, um novo comportamento produtivo,temsidoatônicaregidapelocapitalparaoconjuntodasocie- dade. E essa orquestração se faz movimento quando é acordada pela novainstitucionalidadeneoliberalaoreformularosmecanismosregulado- res da gestão da força de trabalho (p. 34), pretendendo, assim, reorgani- zar as bases da cidadania burguesa. Agora essa cidadania deve ser conso- lidada sobre as requisições do mercado e da grande empresa. A condição para isso é a quebra de direitos adquiridos agenciada pelo Estado e consentida pelos próprios trabalhadores, além da difusão da nova noção de individualidade, portadora da racionalidade técnica e da negação de uma sociabilidade pautada no coletivo. “Se, historicamente, o trabalho sempre esteve subordinado, o que de ‘novo’ emerge é a tentativa de obter o consentimento ativo dos trabalhadores ao atual processo de re- composiçãodocapital”(p.36). Tal é a conjuntura material e política que vem redefinindo social- mente o modo de produzir mercadorias. Tal é o quadro que vem culmi- nando com a recomposição do perfil técnico e político das classes traba- lhadoras,comsuasculturaspolíticaspréviase,nessacadênciasincopada, alargandoodomíniodocapital.“Arigor,formasreatualizadasdeexplora- ção são consolidadas: ampliam-se, assim, o universo da constituição e reprodução do trabalho coletivo, porque agora, o processo de trabalho podeserrealizadonafábrica,narua,naresidênciaounoscentrossociais comunitários; de igual forma, ampliam-se também a dimensão da subsunção real e formal do trabalho ao capital, com o auxílio de práticas consideradaslibertáriasdo‘despotismodefábrica’evitalizadorasdaliber- dadedoindivíduoquecontinuaexplorado,massesentelivre”(p.37).Tal é a estratégia de passivização coberta pelos pesquisadores em várias di- mensões concretas. Tanto nas análises sobre conteúdos dos programas de qualidade e produtividade em vários setores e ramos de atividades, como nas práticas de resistência manifestadas ao longo desse movimento, os autores mos- tram como a cultura do anti-radicalismo, sustentado na visão de que a tecnologia e o mercado são vetores de direção única, ascendente, irreversível, é exposta quando se considera o pragmatismo econômico quevemdilacerandooslaçosdesolidariedadedeclasse.Paraatingiresse objetivo,aspolíticasdegerenciamentodotrabalhoexpressasinternamente às empresas pelas políticas de recursos humanos com seus novos meca- nismos de avaliação de desempenho, remuneração e concessão de bene- fícios, tanto colocam novas exigências e condições de trabalho para o assistente social, como indicam, sobretudo, as novas práticas em curso aptasareafirmarasubalternidadedostrabalhadores. Maria Amélia Ferracciú Paggoto
- 5. outubro - 123outubro - 123outubro - 123outubro - 123outubro - 123 RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA No que se refere ao espaço interno à produção, o próprio capital se recompõeemsuasfrações,eatribuinovospapéisàsgerências,aosgestores das políticas de controle da força de trabalho. Ele redefine as relações hierárquicas acenando com uma nova panacéia ideológica desmobilizadora dos códigos e práticas de resistência anteriores. Ao mesmo tempo, pulve- rizao“operário-massa”eoreconstituiapartirdenovasrequisiçõesecom- petências que vão desde o alargamento do contingente de trabalhadores dossetoresinformaledeserviços,atéa“exclusão”. No entanto, a subalternidade precisa ser obtida sobre novas bases. Precisa agora incorporar reivindicações dos movimentos operários e lan- çar uma promessa de autonomia. Gerir o próprio tempo de trabalho num espaçoquenãoémaisnecessariamenteofabril;sermultifuncional;traba- lhar para a melhoria contínua dos bens e da prestação de serviços, como se assim se estivesse colaborando para a “emancipação humana” a qual será atingida, por sua vez, apenas quando o mercado estiver livre de entraves e puder regular, absoluto, as formas de sociabilidade contempo- râneas. Cada uma a seu ritmo e de acordo com o ramo ou tipo de ativida- de envolvida, a realidade é que essas estratégias hoje empurram os traba- lhadores de encontro com situações de precarização extrema, dependên- cia absoluta em relação ao capital e esgarçamento quase total de sua culturaético-política.Elassãoasformasconcretasqueestãoreatualizando asestruturasdocapitalismo. Aformacomoaexperiênciabrasileiraétratadanestaobrasubverte aproblemáticadatransferibilidadedosmodelosinternacionais.Elaéapon- tada como o cenário resultante do confronto dos sujeitos sociais medindo forças e adaptando as novas estratégias. Isso explica como as formas de extração do valor aqui aplicadas façam aumentar vertiginosamente aque- le montante de trabalhadores que se tornaram supérfluos para o capital. Isso explica também a despolitização acelerada dos coletivos que passam a consentir ativamente para que a reestruturação produtiva se dê com um mínimopossíveldeatritos.Alógicadadefesadosinteressescorporativos, presente inclusive nas teses da defesa do emprego, do direito “sagrado” ao trabalho, aparece como uma das condições para que o capitalismo possa retomar a sua capacidade de dirigir o conjunto da sociedade. Capa- cidade essa abalada pelo avanço da consciência de classe dos trabalhado- resnasdécadasanteriores. Sem cair em qualquer espécie de armadilha simplificadora, como as análises sociológicas podem tão bem fornecer, este livro não cabe no espaço de uma resenha, sob pena de que esta também cristalize as mediações da realidade bem como a relação entre análise teórica e estu- dos de situações reais. Ele merece o lugar de divisor de águas entre, de A nova fábrica de consensos
- 6. 124 - outubro124 - outubro124 - outubro124 - outubro124 - outubro RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA um lado, as tendências descritivas que escondem na neutralidade a sua força de legitimação de uma ordem orientada pela visão de mundo do capital. E, de outro, as pesquisas que pretendem fazer do conhecimento um processo de revelação daquilo que está na própria essência do modo capitalista de produção e reprodução da vida e nem sempre é visível: o processo de exploração e dominação que alimenta o seu desenvolvi- mento. Mas, mais do que isso, investigações que apontem na dimensão ético-política, a qual sabemos organicamente articulada à dimensão eco- nômica, aquela capaz de fabricar a recusa ao projeto do capital e reorga- nizar a nova concepção de mundo cujo embrião alimenta a nossa pró- pria paixão e necessidade de pesquisa. João Pedro Stédile (org.), A reforma agrária e a luta do MST, Petrópolis, Vozes, 1997 Canrobert Costa Neto Professor do Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro AcoletâneaorganizadaporJoãoPedroStédilepossuidoisindiscutíveis méritos, em relação à demanda de um leitor crítico: o de reunir, em seus diversos textos, autores de origem não somente acadêmica, abrindo espaço tambémparaposicionamentosdeliderançaspolítico-sociaisdiretamenteen- volvidasnotemadareformaagrária;e o de abranger umespectrorelativa- mente amplo de opiniões divergentes sobre a questão agrária no Brasil. As referênciasaoMSTeaoprocessode“reformaagrária”noBrasilestãolonge de constituírem-se em uma unanimidade no conjunto dos textos apresenta- dos. Para efeito da resenha dos capítulos que compõem este livro, toma- rei por base a argumentação utilizada por um dos autores para justificar seuspontosdevistateóricosedeintervençãonarealidadesocialepolíti- ca brasileira. O professor e pesquisador Zander Navarro propõe em seu artigo a crítica ao que denomina de “teses equivocadas” a respeito das lutas sociais no campo, o MST e a reforma agrária.1 1 Zander Navarro, “Sete teses equivocadas sobre as lutas sociais no campo”, in João Pedro Stédile (org.), A reforma agrária e a luta do MST, Petrópolis, Vozes, 1997. Canrobert Costa Neto
- 7. outubro - 125outubro - 125outubro - 125outubro - 125outubro - 125 RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA No sentido da condução metodológica dessa resenha, optei por abordar cada uma das referidas teses buscando verificar se o conteúdo temático das críticas propostas encontra-se reafirmado ou rejeitado em outros textos da obra, permitindo ao leitor deparar-se com um confronto deposiçõespolítico-ideológicas. AprimeirateseelaboradaecriticadaporNavarroafirmaque“OMo- vimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra recorre somente às ocupações deterracomosuaarmadelutaedepressão,ignorandooutraspossibilida- despolíticasedemobilizaçãosocial”.Emsuaargumentação“crítica”perce- be-se em Navarro o esforço de demonstrar que o MST possui uma agenda delutassociaisqueemsuamaiorparte“nãoferequalquerpreceitolegal”. Olegalismodacríticasaltaaosolhosdoleitor.Outrosartigosdacoletânea trabalhamtemáticasquepoderiamsugeririnterpretaçõesdiversasdamani- festadanoartigodeNavarro.SomentenoartigodeJamesPetras2 foi colo- cada ênfase em argumentos que podem suscitar no leitor dúvidas quanto à validade da proposição de Navarro. No artigo de Stédile3 , que resume a formulação programática do MST, não há qualquer referência destacada à tática das ocupações e invasões por parte do MST. A segunda tese apresentada e refutada por Navarro é a seguinte: “O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é atualmente a única expressão social organizada no país, com capacidade de arregimentação, pressãoeinfluênciapolíticacapazesdecontrapor-seàhegemoniaconser- vadoraoraemcurso”.Navarroafirmaque“éinteiramenteilusório‘ocará- ter revolucionário’ do Movimento, que a tantos fascina”. Mais adiante, prossegue dizendo que “o fato é que tal potencialidade política transformadora, significando a ruptura do regime econômico e político prevalecente,inexistenoimagináriosocialdossem-terra,interessados, isto sim, em encontrar uma saída para a falta de oportunidades de traba- lho e dos limites para o acesso à terra em uma sociedade tão espantosa- mentedesigualcomoabrasileira”.Navarro,narealidade,refutaideologi- camente o conteúdo revolucionário do problema agrário no Brasil, ao mesmo tempo em que reduz o papel do MST a práticas organizativas de alcancelimitadoedecaráterestritamentereformista.OartigodePetras orienta-se em sentido oposto ao preconizado por Navarro, ressaltando as potencialidadesrevolucionáriasdoMST. A terceira suposta tese, criticada por Zander Navarro, diz que: “A necessidade da reforma agrária, por razões econômicas, ou comerciais, 2 James Petras, “Os camponeses: uma nova força revolucionária na América Latina”, op. cit. 3 João Pedro Stédile, “A luta pela reforma agrária e o MST”, op. cit. A reforma agrária e a luta do MST
- 8. 126 - outubro126 - outubro126 - outubro126 - outubro126 - outubro RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA deixou de existir, não sendo mais ‘um projeto do futuro’. Sua necessidade é meramente ética, procurando universalizar a cidadania. Em conseqüên- cia, movimentos que defendem-na são, quando muito, uma volta ao pas- sado”. Qual reforma agrária é necessária para Navarro? O texto assinala que a reforma agrária justifica-se, economicamente, “pela notável reper- cussãodosassentamentos...”epelo“requerimentohistóricodesubstitui- ção da grande propriedade patronal pela agricultura familiar como a uni- dadedominantenomeiorural”.Dopontodevistapolítico,ajustificativa para a vigência da reforma agrária seria “a eliminação do persistente pa- drão de dominação social e de clientelismo que forma a base da reprodu- çãooligárquicanopaíseimpedeseudesenvolvimentopolítico”.Ocaráter deumareformaagráriamodernizante(ereformista)pareceestarimplícito no texto de Navarro. Em outro artigo da coletânea4 , em entrevista do professor e pesquisador José de Souza Martins, este afirma que “não se pode retardar uma solução para o problema em nome da suposição de que determinado grupo, quando chegar ao poder fará a reforma agrária que deve ser feita. O momento é o momento histórico do governo de composição”. No tocante ao item em questão, as referidas posições pre- dominantes não parecem diferir, no fundamental, da proposta de “refor- ma agrária” do governo federal. Aquartateseafirmaoseguinte:“Aslutassociaispelareformaagrária prosperaram porque o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra criou uma correta agenda de ações que é válida para todo o território nacional”. Navarro argumenta que “este parece ser um segredo organizativo que o MST, ecoando a tradição da cultura política da es- querda, logo desenvolveu, procurando tornar-se, assim, um ‘movimen- to nacional’”. Para além da questão da expansão nacional do MST, o que fica deste trecho do artigo analisado é a sensação de um certo rancor com a “esquerda” (sic) que transparece das colocações de Navarro. Por outro lado, em entrevista concedida a João Pedro Stédile, Celso Furta- do5 assinala que um dos quatro aspectos fundamentais para a conquista de uma reforma agrária pelo MST é que este mantenha-se “como um movimento nacional”, porque somente assim dará “contribuição para um projeto nacional”. O pesquisador Bernardo Mançano Fernandes6 registra,aesterespeito,que:“UmacaracterísticaquediferenciaoMovi- mento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de outros movimentos sociais 4 José de Souza Martins, “A questão agrária brasileira e o papel do MST”, op. cit. 5 João Pedro Stédile, “Conversando com um mestre (Celso Furtado)”, op. cit. 6 Bernardo Mançano Fernandes, “Formação, especialização e territorialização do MST”, op. cit. Canrobert Costa Neto
- 9. outubro - 127outubro - 127outubro - 127outubro - 127outubro - 127 RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA é a sua forma de organização que viabiliza a sua territorialização. Por meio desse processo, o MST tornou-se um movimento nacional de luta pela terra, resgatando a cidadania na realização da reforma agrária e no esforço de construção de um outro modelo de desenvolvimento da agri- culturabrasileira”. Aquintatese“equivocada”afirma:“OsassentamentosruraisnoBra- silapresentamresultadospelomenossatisfatórios,provandoaeficáciades- ta política governamental”. É no mínimo estranho que o autor, um especia- listaemquestõesagrárias,relacioneosassentamentosruraisúnicaeexclu- sivamenteàpolíticagovernamental.Seráquesenãofossealutadostraba- lhadores organizados em torno do MST o governo sustentaria, pura e sim- plesmente, uma política de assentamentos, mais ou menos eficaz? Ainda que não se confrontando inteiramente com a perspectiva analítica de Navarro, os textos dos professores e pesquisadores Leonilde Medeiros7 e SergioLeite8 desfazem o vício de origem contido na premissa do enuncia- do de Navarro ao afirmarem respectivamente que: “Nunca é demais lem- brar que grande parte dos assentamentos hoje existentes derivaram da forte pressão sobre a terra. Apesar de seu número pouco expressivo, se considerarmos a quantidade de demandantes de terra, eles conseguiram produzir mudanças qualitativas nas formas de se pensar as possibilidades de uma reforma agrária”; “O cotejamento com o crescimento e fortaleci- mentodosmovimentossociaisrurais,reivindicatóriosdeterraparaplantar, morar,etc.parece‘acrescentar’significadopolíticoàdefiniçãoeminente- mente ‘administrativa’, dada aos assentamentos sobretudo pelo governo federal”. Fica assim evidenciado que o MST e o governo federal não tratam a questão dos assentamentos, pelo menos até o momento, sob a mesma ótica.Osassentamentosruraistambémsãoanalisadosdeformadiferencia- da no artigo de Jurandir Zamberlam e Alceu Froncheti9 . Asextatesecriticadadizoseguinte:“OMovimentodosTrabalhado- res Rurais Sem Terra, como o movimento social mais importante dos anos noventa, e contando com amplo apoio popular, conseguirá avançar os processosdereformaagrárianoBrasil”.Navarroesclareceque:“Vítimade seu sucesso recente, o Movimento tem sido incapaz de vislumbrar estraté- giasrealistasdeaçãoedecompor-secomsetoressociaisosmaisdiversos, 7 Leonilde Sérvulo de Medeiros, “Impactos históricos do uso e da propriedade da terra no Brasil”, op. cit. 8 Sérgio Leite, “Assentamentos rurais no Brasil: impactos, dimensões e significados”, op. cit. 9 Jurandir Zamberlam e Alceu Froncheti, “Respostas econômicas de assentamentos rurais: um estudo de caso”, op. cit. A reforma agrária e a luta do MST
- 10. 128 - outubro128 - outubro128 - outubro128 - outubro128 - outubro RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA quase sempre adotando a imposição extrema da subordinação ao que é decidido internamente, quando outros atores sociais contemplam a possi- bilidadedealianças”.Porestratégiasrealistasepossibilidadesdealianças o autor parece conceber alguma coisa como a diluição do MST, principal- mente de sua direção mais combativa, em organizações como a Contag. Em seu artigo, João Pedro Stédile aponta para alianças estruturadas pelo MST, ao longo do processo histórico de sua constituição e formação, que diferemsubstancialmentedascaracterísticasassinaladasporNavarro.Para Stédile,asaliançasquecontribuíramparaastrêsvertentessocial-ideológi- cas do Movimento foram: a Comissão Pastoral da Terra, as oposições sindi- caiscombativasdadécadadeoitentaeamilitânciaanti-ditadura.Hoje,o arco de alianças preferenciais do MST tende a passar, por uma questão de coerência histórica do Movimento, exatamente pelos “segmentos político- partidários situados à esquerda” (que Navarro define como “equivocados” ao atestarem a força organizativa do MST). Por último, o sétimo postulado que Navarro descreve como equivo- cado,caracteriza-sepelaseguinteformulação:“Osistemapolíticoeopro- cesso de redemocratização recente experimentado pela sociedade brasi- leira,apartirdofinaldoregimeautoritário,sãoinsuficientesparagarantir uma ‘nova sociedade’, que não ofereça a exclusão social e a intensa desi- gualdade como suas características principais”. A negação de tal afirma- ção fala por si mesma. A crença de Navarro no que é rotulado como democracia hoje no Brasil só encontra parâmetros, nesta coletânea, na seguinte passagem da supracitada entrevista concedida por José de Sou- za Martins: “Se as esquerdas fossem espertas, negociariam com o governo a ampliação da base de sustentação governamental no que diz respeito às reformas sociais”. O artigo de Maria Conceição D’Incao10 , embora co- mece fazendo algumas concessões ao caráter legalista do conceito de democracia, assinala apropriadamente que o Brasil é um país democrático apenas no plano formal pois toma-se conhecimento diário de “infindáveis denúncias da apropriação privada daquilo que, do ponto de vista formal, deveriaserpúblico(...)semfalarnodia-a-diadasrelaçõessociais”.Navarro refere-seainda,deformacrítica,ao“radicalismocamponês”,desetoresdo MST. O artigo de James Petras, ao contrário, exalta este caráter: “Esse novo modelo democrático de construção societal, mudando desde a base para cima é a principal contribuição do MST para a esquerda latino-ameri- cana (...) a única que está sendo reproduzida através do continente onde os novos revolucionários organizam a luta –– de Chiapas, México, a Chepare,Bolívia,aRondônia,Brasil”. 10 Maria Conceição D’Incao, “MST e a verdadeira democracia”, op. cit. Canrobert Costa Neto
- 11. outubro - 129outubro - 129outubro - 129outubro - 129outubro - 129 RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA A coletânea conta, ainda, com artigos sobre MST e educação11 , MSTedireito12 , questões religiosas13 e culturais14 relacionadas com o pro- blema agrário, além de uma bibliografia comentada sobre o MST. Em sín- tese,acoletâneapermiteaoleitordiscernirsobreotemadareformaagrá- riaapartirdediversosmatizespolíticoseideológicos.Emrelaçãoàmilitância do MST e demais movimentos agrários nacionais e internacionais, a cole- tânea corre o risco acadêmico de ser eclética em demasia, não contribuin- do para um aprimoramento teórico com vistas à intervenção na luta con- creta em que se encontram engajados. 11 Roseli Salete Caldart e Edgar Jorge Kolling, “O MST e a educação”, op. cit.; Márcia Regina de Oliveira Andrade, “O MST e a educação: a perspectiva da construção de um novo homem e de continuidade do Movimento”, op. cit.; e Gelsa Knijnik, “A contribuição do MST para a educa- ção popular: o novo na luta pela terra”, op. cit. 12 Marcelo Dias Varella, “O MST e o direito”, op. cit. 13 Frei Sérgio Görgen, “Religiosidade e fé na luta pela terra”, op. cit. 14 Frei Betto, “Sem terra e cidadania”, op. cit.; “Pedro Tierra” (Hamilton Pereira da Silva), “Somos a perigosa memória das lutas”, op. cit. Quando se poderia imaginar que os aspectos mais importante so- breo“novosindicalismo”brasileirojáhaviamsidoesclarecidos,olivrode Badaró vem desfazer de vez esta ilusão. A preocupação central do autor foi a de fazer uma análise compara- tiva entre os períodos estudados (1955-1964, período ditatorial e pós- 1978 até a Constituição de 1988) na intenção de descobrir os seus ele- mentos de ruptura e continuidade. Apartirdestaperspectiva,segundoBadaró,éprecisorelativizaruma idéia bastante apregoada nos anos 80 nos estudos acadêmicos sobre sindicalismoenafaladosprópriossindicalistas:adequeosindicalismodo Daniel Romero Mestrando em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas Marcelo Badaró Mattos, Novos e velhos sindicalismos no Rio de Janeiro (1955- 1988), Rio de Janeiro, Vício de Leitura, 1998 Novos e velhos sindicalismos
- 12. 130 - outubro130 - outubro130 - outubro130 - outubro130 - outubro RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA pós-1978, pelo seu caráter inovador, não teria pontos de identidade com o sindicalismo dito populista das décadas de 50 e 60 ligado às posições reformistasdoPCB. Badaró nos mostra que, embora houvesse a preocupação dos no- vossindicalistasemnegaraexperiênciasindicaldopré-1964,apráticavai demonstrar pontos de contato entre os dois períodos, principalmente no que se refere a uma das questões mais polêmicas: a estrutura sindical. O“novosindicalismo”,alémdenascerdacríticaàsformasdeatua- ção do sindicalismo “pelego” do período ditatorial e do “sindicalismo populista”,nasceutambémdacríticaradicalàestruturasindicalanti-ope- rária e atrelada ao Estado herdada desde o varguismo. Porém, a tese central do autor é que, por não ter ido até o fim na concretização da própria crítica, o “novo sindicalismo” conquista apenas algumas mudan- ças em relação à estrutura sindical, cumprindo, portanto, não o seu pro- grama de transformação desta estrutura, mas o programa que o “sindicalismo populista” defendera nas décadas de 50 e 60: “Ao término do processo Constituinte de 1988, com a manutenção da unicidade e monopólio da representação, mas com o fim do poder de intervenção do Estado;do“estatuto-padrão”;daproibiçãodesindicalizaçãoaofunciona- lismo público; e da cota do imposto sindical destinada ao Ministério (mas não do imposto), o sindicalismo brasileiro dos anos 80 acabou por com- pletar,seméclarosedarcontadisto,oprojetodoslíderessindicaiscomu- nistasetrabalhistasmaiscombativosdequasetrêsdécadasantes”(p.166). Além da estrutura sindical, pode-se perceber também aproximação nas formas de luta: “Da mesma forma, o novo sindicalismo, ao negligen- ciar a experiência do pré-64, não percebeu que os instrumentos de parti- cipação e mobilização apresentados como novidades (os comitês de fábri- ca, por exemplo), eram há muito conhecidos e desenvolvidos” (idem). Para sustentar estas e outras teses, Badaró fez um extenso estudo documental. Resultado de sua tese de doutoramento em História, defen- dida em abril de 1996 na Universidade Federal Fluminense, o livro analisa trêsperíodosdistintosdosindicalismocarioca(particularmenteossindica- tosdosmetalúrgicos,bancários,ferroviários,metroviárioseprofessoresde 1° e 2° graus): o primeiro período, de intensa atividade sindical, começa em 1955 e vai até 1964; o segundo se inicia com o golpe militar e vai até oiníciodasgrandesgrevesoperárias,em1978;oterceiroeúltimovaidas grevesatéaConstituiçãode1988,iníciodareformadaestruturasindical brasileira, que acabou com o direito de intervenção do Ministério do Tra- balho nos sindicatos, mas manteve, como até hoje, o sindicato único, o monopólio de representação, o papel da Justiça do Trabalho e o imposto sindical,alémdeoutrosdispositivos(p.12). Daniel Romero
- 13. outubro - 131outubro - 131outubro - 131outubro - 131outubro - 131 RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA Em relação às fontes documentais, o autor intencionalmente pou- coutilizouasfontestradicionaiscomojornaisdagrandeimprensaeentre- vistas;Badaróprivilegiouosmateriaisdosprópriossindicatos(jornais,atas de reuniões e assembléias, relatórios, etc.) para valorizar aspectos minimizadospelabibliografiaconsultada. Esta opção está de acordo com o referencial metodológico assumi- dopeloautor.BadaróreservaocapítuloI(“Aconstruçãodoobjeto”)para a explanação de tal referencial: declaradamente influenciado pelos estu- dos de E. P. Thompson, sua análise procura privilegiar no estudo da ação sindicalarepresentaçãofeitapelosprópriosagentes,relativizandoaim- portância dos condicionantes derivados da “origem” da força de trabalho e das perspectivas centradas exclusivamente no “chão da fábrica”, embo- ra, segundo o autor, reconhecendo a importância destes fatores (p. 26). NocapítuloII(“Sobreaconstruçãodanoçãodenovosindicalismo”), Badaró pretende analisar a construção histórica da categoria “novo sindicalismo”, tanto a partir dos discursos acadêmicos quanto nas falas dosprópriossindicalistas. Segundo o autor, o termo “novo sindicalismo” tinha o objetivo de denotar um movimento que não estava ligado às direções reformistas do PCB, nem às direções pelegas, atreladas ao Estado ditatorial. Ao mesmo tempo, o termo também se refere a uma insatisfação não “apenas” políti- ca, mas também expressa a negação à estrutura sindical herdada do perí- odo Vargas. O “novo sindicalismo” procurava expressar um movimento que continha novas direções, nova política e aspirava novas formas de organização. Nãorecuperavaaexperiênciasindicaldopré-1964(o“sindicalismo populista”) marcada pela conciliação de classe, pelo privilegiamento das cúpulas sindicais, menosprezando as atividades de base e tendo o Estado comooprincipalinterlocutor. Badaró acaba construindo parte deste capítulo como um grande balançobibliográficopassandopelasobrasmaisrepresentativasquetrata- ram sobre o mesmo tema, além de travar polêmicas com Armando Boito, Leôncio Rodrigues e Ricardo Antunes a partir de seus textos (p. 69-79). Alémdisso,Badarómostraqueotermo“novosindicalismo”refletia, também,aexpectativaentreintelectuaiseativistasdequeosindicalismo nascente se diferenciasse cada vez mais daquele objeto de sua crítica, expectativa esta alimentada na década de 80 e não confirmada na déca- daseguinte(p.80). O capítulo III pode ser dividido em duas partes. A primeira, pro- cura mostrar um painel das condições de vida e trabalho no Rio de Janeiro durante os últimos 50 anos a partir da análise de dados estatís- Novos e velhos sindicalismos
- 14. 132 - outubro132 - outubro132 - outubro132 - outubro132 - outubro RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA ticos. A segunda parte do capítulo pretende dar visibilidade às lutas de resistência popular fora do campo sindical, como os movimentos de quebra-quebra dos trens urbanos, a resistência aos despejos da popu- lação favelada e as manifestações espontâneas contra os maus tratos no ambiente de trabalho resultando, muitas delas, na depredação des- tes, especialmente nos canteiros de obra do metrô. Ao final, o autor vincula o êxito eleitoral da oposição no Rio de Janeiroaestadisposiçãogeralderesistênciadostrabalhadorescariocas. O capítulo IV é de longe o mais importante e o que mais demonstra a contribuição do autor ao estudo sobre o “novo sindicalismo”. De forma detalhada, clara e demonstrando um trabalho de ex- tensa análise documental, Badaró vai analisar a estrutura e práticas sindicais de antes e depois do golpe com base em diversos elementos como número de sindicatos e de sindicalizados, relação da diretoria com a base, grau de revezamento na diretoria, programas de gestão e balanço de mandato, natureza das receitas e despesas, relação com outrosníveisdasestruturassindicais,sóparacitarosmaisimportantes (p.122). Ocapítuloabordaostrêsperíodosjácitados.Noprimeiro,atuavam quatrocorrentesnomovimentosindical:1.oscatólicos(compoucainflu- ência, mas bastante organizados); 2. os “renovadores”, compostos por católicosdeesquerdae,principalmente,porex-militantesdoPCBdescon- tes com o partido após o 20º Congresso do PCUS; 3. O grupo formado em 1958 pela aliança entre o PCB e PTB e 4. os auto-intitulados “democrá- ticos”, grupo de sindicalistas que perderam espaço nas organizações sin- dicais de cúpula e buscavam retornar aos postos de direção beneficiados por recursos materiais orginários de vínculos com organizações sindicais norte-americanas. O grupo de maior influência era o da aliança PCB-PTB e na maior parte do período de 1955-1964 este irá dirigir os sindicatos dos metalúrgicos,ferroviáriosebancários(odeprofessoreseacategoriade metroviáriosaindanãoexistiam). Muito se sabe da importância que essas organizações davam ao aparato sindical; este é justamente o período em que as receitas e os patrimônios dos sindicatos crescem rapidamente tornando a própria ad- ministração do sindicato uma tarefa complexa e custosa. Adependênciadessasorganizaçõesaumaestruturasindicalatrela- daaoEstadopodeservistapelaimportânciadoimpostosindicalnasrecei- tas do sindicatos; no caso dos bancários, por exemplo — um dos sindica- tos que tinha um bom índice de contribuição voluntária — ainda assim o imposto sindical representava 50% da receita. Daniel Romero
- 15. outubro - 133outubro - 133outubro - 133outubro - 133outubro - 133 RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA O argumento utilizado para a manutenção do imposto sindical era o de que se ele fosse usado para mobilizar a categoria não deveria ser extinto; além disso, defendia-se que o fim do imposto causaria o fim de alguns sindicatos. Contudo, Badaró lembra que grande parte dos gastos dos sindicatos eram com os departamentos administrativos e com a assis- tênciasocial.Emalgunssindicatos,inclusive,segastoumaiscomassistên- cia social do que no período ditatorial, em que as direções privilegiavam declaradamente este aspecto. Esteeraolimitedacríticadoscomunistastradicionaisàestrutura sindical: “O que se repudiava era a ingerência do Ministério do Trabalho nasquestõesinternasaosindicato,atravésdasintervenções,restriçõesao direito de greve, controle das contas ou Estatuto-Padrão. No campo da arrecadação,criticava-se,portanto,aretençãodaparceladoimpostorefe- rente ao Fundo Sindical pelo Ministério, e não o imposto em si. Quando se tratava de autonomia e liberdade sindicais, propunha-se o fim do con- trole formal do Estado sobre o sindicato, mas não o fim do monopólio da representação, que redundava em unicidade e amplo poder de tributa- ção”(p.130). Por outro lado, havia departamentos bastante atuantes como o cultural, o feminino e a Biblioteca do Sindicato dos Bancários que, soma- dos, não gastavam mais que 1% da receita, porém, tinham uma visibilida- debastantesignificativajuntoàcategoria. No segundo período, iniciado com o golpe militar, Badaró nos mostra o alinhamento dos sindicalistas pró-golpe com o governo através do discurso produtivista, em que cada um teria um papel a cumprir no crescimento e progresso econômicos. Um discurso um pouco parecido com o de hoje, ainda mais em tempos de crise. Neste período, como é bem sabido, construiram-se entidades com finalidadesunicamenteassistenciais,comclubeseescolas.Ossindicatos viraramentidadesesvaziadas,apesardeíndicesrazoáveisdesindicalização (frutodalinhaassistencial). Os dirigentes sindicais tinham, declaradamente, mais preocupação de tornarem-se confiáveis aos patrões e ao governo do que às categorias. O último período foi marcado pela disputa de três correntes no movimentosindical:1.os“autênticos”,ativistascombativosqueprivilegia- vam a atuação por dentro dos sindicatos oficiais propondo mudanças da estrutura sindical, inspirados no exemplo de São Bernardo; 2. as “oposi- çõessindicais”,dediscursomaiscríticoàestruturaepráticassindicaisofici- ais, privilegiando as organizações por locais de trabalho, inspirados na Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo; 3. a “Unidade Sindical”, no primeiro momento formada por comunistas que buscavam alianças am- Novos e velhos sindicalismos
- 16. 134 - outubro134 - outubro134 - outubro134 - outubro134 - outubro RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA plas para consolidar espaço no interior da estrutura sindical, mesmo com os antigos “pelegos”, mas, posteriormente, só formado por dirigentes li- gados à esquerda comunista tradicional. É neste capítulo que a análise comparativa ganha corpo e que Badaró expõe suas principais teses, às quais nos referimos no começo. O capítulo V fala sobre as greves. Delicioso de ser lido, deve ter umaatraçãoespecialparaaquelesqueparticiparamativamentedestaépoca epodemver,retratadaporoutrosolhos,umapartedesuahistóriadeluta pessoalecoletiva. Ocapítulofaladesdeasaçõesfrustradasderesistênciaaogolpemi- litarpelossindicalistasdoPCB,passandopelasgreveshistóricasde1979, até o período das grandes greves como a dos bancários em 1985, que reuniu 15 mil pessoas no dia 10 de setembro no Maracanãzinho para de- cretar a greve; como a dos professores estaduais que na greve de 1986, tendo Leonel Brizola como governador, tiveram a adesão total dos 130 mil professores de todo o Estado; ou como a greve dos metroviários que, em 1990, após 20 dias de greve sem avanço nas negociações, executam a “Operação Roleta Livre” fazendo com que o governo melhorasse sua propos- tadereajuste,possibilitandoumasaídahonrosadagreveparaacategoria. Porém, algumas ressalvas precisam ser feitas a Novos e velhos sindicalismos.Autilizaçãodetermoscarregadosdeideologiacomo“crise do trabalho” mereceria ser precedida por algumas considerações prelimi- nares, que destacassem a forma como o autor se apropria deles. Também mereceria um desenvolvimento maior a análise, ainda no capítulo I, do que o autor denomina de identidade operária. Isto porque o primeiro elementodestacriseéque“otrabalhodeixariadeserareferênciafunda- mental para a sociedade como um todo e para os trabalhadores em parti- cular”(p.30). Estatese,inclusivemuitopróximaàdeClausOffe,sejustificaria, segundo Badaró, dado o número crescente de trabalhadores precários, temporários, informais e desempregados, e para os que trabalham regu- larmente “é cada vez menor a jornada de trabalho necessária à manuten- çãodoritmodeprodução,criandoumaexpectativaporférias,lazerevida familiar que consome a maior parte do tempo e das preocupações destes trabalhadores”(idem). Isto em lugar algum é verificado. Para a maioria dos trabalhadores precarizados ou desempregados é bem menos provável que exista uma “falta de referência no trabalho” do que o desejo de poder trabalhar uma jornada inteira, em mercado formal de trabalho. Resumindo, a referência ou não no trabalho no capitalismo não é uma questão de opção. Para os que ainda trabalham regularmente, não creio que a dimi- Daniel Romero
- 17. outubro - 135outubro - 135outubro - 135outubro - 135outubro - 135 RRRRR EEEEE SSSSS EEEEE NNNNN HHHHH AAAAA nuição da necessidade de jornadas mais extensas de trabalho causem expectativas por férias ou convívio familiar, mas sim plano de demissões num futuro próximo. Por último, após o momento em que se dá a formação da CUT, Badaró não se refere mais às disputas internas à entidade em relação à estrutura sindical, empobrecendo um pouco a detalhada análise do autor. Ainda assim, o estudo de Badaró contribui, além de outras coisas, para as gerações mais jovens de sindicalistas ou não, que pouco conhe- cem a história do movimento sindical pré-1964. A força de atração do novo sindicalismo é tamanha que muitas vezes o tomamos como o único momento do movimento sindical brasileiro sobre o qual vale a pena se debruçar. Ao recuperar a história do movimento sindical pré-1964 ao lado do novo sindicalismo, Badaró faz com que questionemos os rumos do movi- mento sindical atualmente, referente tanto à sua atuação moderada quanto à sua relação íntima com o aparato. Ao parar em 1988, nos interrompemos no início de uma outra história: a do envelhecimento do novo sindicalismo. Hoje a CUT é marcada por entidades burocratizadas, afastadas da base, com mobilizações espo- rádicas e recolocando o Estado no papel de principal mediador. Levar-nos a questionar isso, é um dos atributos mais positivos do livrodeBadaró. Novos e velhos sindicalismos