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ESTADO DO CEARÁ
                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________




    RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO




                                                                     Agosto/2009

                                         Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE
                                                   CNPJ: 07.711.666/0001-05
                                                     Tel: 3339.11.82 / 1761
ESTADO DO CEARÁ
                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

                                                                                                           “Eu fico com a pureza da resposta
                                                                                                    Das crianças é a vida, é bonita e é bonita
                                                                                                                  Viver, e não ter a vergonha
                                                                                                         De ser feliz cantar e cantar e cantar
                                                                                                        A beleza de ser um eterno aprendiz”
                                                                                                                                 Gonzaguinha
MUNICÍPIO: Palmácia

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: Nádia Muniz Sabóya

COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS: Rita de Cássia dos Anjos Soares,
Jander Mendes Pontes, Carlos Eduardo Pereira Lima



        A oficina de formação para professores e coordenadores escolares no Município de
Palmácia, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, na Biblioteca Pública Prof. Vicente
Sampaio, contou com a participação do Dr. Antonio de Oliveira Lima, Procurador do Trabalho
(Trabalho Infantil no mundo, Brasil e Ceará e Piores formas de Trabalho Infantil), de Edineide
Silvino, Técnica da 8ª CREDE (Prejuízo do Trabalho Infantil para a Educação), do Dr. Roberto
Caldas, Promotor de Justiça (Sistema de Garantia de Direitos/Atuação da promotoria de Justiça à
Criança e ao Adolescente do Município de Palmácia)

         Além de referidas palestras, houve também “Atuação dos Órgãos do Eixo da Defesa da
Criança e do Adolescente: CMDCA, CONSELHO TUTELAR e Atuação do PETI e outros
Programas Municipais de apoio e proteção à Criança e ao Adolescente”, “Prejuízo do Trabalho
Infantil para a Saúde” e a exibição do vídeo “Vida Maria”,




             QTDE DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES QUE
                PARTICIPARAM DA OFICINA E DAS ATIVIDADES ESCOLARES: 28


ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA: 5



PERÍODO DE REALIZAÇÃO: março, abril e maio.

                                         Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE
                                                   CNPJ: 07.711.666/0001-05
                                                     Tel: 3339.11.82 / 1761
ESTADO DO CEARÁ
                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________




    NÚMEROS DE ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA E RESPECTIVAS
                             SÉRIES: 860



QUANTIDADE DE TRABALHOS PRODUZIDOS PELAS ESCOLAS, EM CADA
CATEGORIA: 109



ORGÃOS E ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Saúde

Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação- CREDE 08

Ministério Público



AUTORIDADES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA:

Antônio Cláudio Mota Martins – Prefeito Municipal

Iracy de Oliveira Fonseca – Vice-prefeita

Maria Virgínia Simplício Campos- Secretária de Educação e Desporto

Roberto Caldas- Promotor de Justiça

Kélvia Geórgia Simplício- Enfermeira

Edineide Silvino- Técnica da 8ª CREDE

Dr. Antonio de Oliveira Lima - Procurador do Trabalho


                                         Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE
                                                   CNPJ: 07.711.666/0001-05
                                                     Tel: 3339.11.82 / 1761
ESTADO DO CEARÁ
                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DEPOIMENTOS

“O Programa PETECA me ajudou a conhecer um pouco da realidade da exploração do
trabalho infantil, podendo avaliar e identificar em meu município onde e se acontece
exploração as crianças e adolescentes, gostei bastante do programa.”

                                                                   Thalia Pereira- 6° ano (EEF José Ildefonso Campos)



“O Projeto PETECA veio esclarecer e ajudar as famílias quanto aos direitos e deveres em
relação aos trabalhos realizados pelas crianças e adolescentes em seus domicílios. É
muito bom saber que as crianças podem ajudar nos afazeres domésticos contanto que
não cause nenhum prejuízo ao seu desenvolvimento”

                                                                                              Nilda Farias de Sousa- Mãe de Aluna



“Acredito que este Programa é um grande passo em direção a melhoria das condições de
vida dos meninos e meninas. Nada como garantir educação de qualidade nas escolas e
tempo a criança vivenciar harmoniosamente seu crescimento físico, psicológico e social
sem ter que queimar etapas, como acontece com quem começa a trabalhar como gente
grande quando deveria ter responsabilidade integral com os estudos e integração com
outros menores da mesma idade.”

                                      Manoel Nazareno de Sousa Torres- Professor da EEF Antônio Vieira



“Ter possibilitado ao município de Palmácia condições para participar do Programa
PETECA nos imbuiu da responsabilidade pela formação não apenas no aspecto
educativo de nossas crianças, mas também pelo desenvolvimento psicossocial de nossos
alunos. Cada uma das atividades realizadas permitiu que professores, gestores e técnicos
da educação municipal pudessem ampliar seus horizontes educativos na busca pelo
desenvolvimento da consciências cidadã em seus discentes.”

                                                                                Valdeglácio Caitano- Coordenador de Ensino


                                         Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE
                                                   CNPJ: 07.711.666/0001-05
                                                     Tel: 3339.11.82 / 1761
ESTADO DO CEARÁ
                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO GERAL DO PROGRAMA

Pontos positivos:

           A excelente qualidade do material didático;
           O elevado nível dos palestrantes;
           O apoio da Secretaria de Educação às escolas envolvidas;
           Dedicação do Procurador do Trabalho Dr. Antonio Oliveira;
           A Oficina de Capacitação dos Coordenadores Pedagógicos Municipais;
           Dedicação do Professores e Coordenadores na realização dos trabalhos nas
           escolas;
           Empenho dos alunos.


Pontos negativos:

                 O forte inverno que dificultou os trabalhos.




                                         Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE
                                                   CNPJ: 07.711.666/0001-05
                                                     Tel: 3339.11.82 / 1761

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Palmácia2009

  • 1. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO Agosto/2009 Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE CNPJ: 07.711.666/0001-05 Tel: 3339.11.82 / 1761
  • 2. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ “Eu fico com a pureza da resposta Das crianças é a vida, é bonita e é bonita Viver, e não ter a vergonha De ser feliz cantar e cantar e cantar A beleza de ser um eterno aprendiz” Gonzaguinha MUNICÍPIO: Palmácia SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: Nádia Muniz Sabóya COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS: Rita de Cássia dos Anjos Soares, Jander Mendes Pontes, Carlos Eduardo Pereira Lima A oficina de formação para professores e coordenadores escolares no Município de Palmácia, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, na Biblioteca Pública Prof. Vicente Sampaio, contou com a participação do Dr. Antonio de Oliveira Lima, Procurador do Trabalho (Trabalho Infantil no mundo, Brasil e Ceará e Piores formas de Trabalho Infantil), de Edineide Silvino, Técnica da 8ª CREDE (Prejuízo do Trabalho Infantil para a Educação), do Dr. Roberto Caldas, Promotor de Justiça (Sistema de Garantia de Direitos/Atuação da promotoria de Justiça à Criança e ao Adolescente do Município de Palmácia) Além de referidas palestras, houve também “Atuação dos Órgãos do Eixo da Defesa da Criança e do Adolescente: CMDCA, CONSELHO TUTELAR e Atuação do PETI e outros Programas Municipais de apoio e proteção à Criança e ao Adolescente”, “Prejuízo do Trabalho Infantil para a Saúde” e a exibição do vídeo “Vida Maria”, QTDE DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES QUE PARTICIPARAM DA OFICINA E DAS ATIVIDADES ESCOLARES: 28 ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA: 5 PERÍODO DE REALIZAÇÃO: março, abril e maio. Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE CNPJ: 07.711.666/0001-05 Tel: 3339.11.82 / 1761
  • 3. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMEROS DE ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA E RESPECTIVAS SÉRIES: 860 QUANTIDADE DE TRABALHOS PRODUZIDOS PELAS ESCOLAS, EM CADA CATEGORIA: 109 ORGÃOS E ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA Secretaria Municipal de Educação e Desporto Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Saúde Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação- CREDE 08 Ministério Público AUTORIDADES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA: Antônio Cláudio Mota Martins – Prefeito Municipal Iracy de Oliveira Fonseca – Vice-prefeita Maria Virgínia Simplício Campos- Secretária de Educação e Desporto Roberto Caldas- Promotor de Justiça Kélvia Geórgia Simplício- Enfermeira Edineide Silvino- Técnica da 8ª CREDE Dr. Antonio de Oliveira Lima - Procurador do Trabalho Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE CNPJ: 07.711.666/0001-05 Tel: 3339.11.82 / 1761
  • 4. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DEPOIMENTOS “O Programa PETECA me ajudou a conhecer um pouco da realidade da exploração do trabalho infantil, podendo avaliar e identificar em meu município onde e se acontece exploração as crianças e adolescentes, gostei bastante do programa.” Thalia Pereira- 6° ano (EEF José Ildefonso Campos) “O Projeto PETECA veio esclarecer e ajudar as famílias quanto aos direitos e deveres em relação aos trabalhos realizados pelas crianças e adolescentes em seus domicílios. É muito bom saber que as crianças podem ajudar nos afazeres domésticos contanto que não cause nenhum prejuízo ao seu desenvolvimento” Nilda Farias de Sousa- Mãe de Aluna “Acredito que este Programa é um grande passo em direção a melhoria das condições de vida dos meninos e meninas. Nada como garantir educação de qualidade nas escolas e tempo a criança vivenciar harmoniosamente seu crescimento físico, psicológico e social sem ter que queimar etapas, como acontece com quem começa a trabalhar como gente grande quando deveria ter responsabilidade integral com os estudos e integração com outros menores da mesma idade.” Manoel Nazareno de Sousa Torres- Professor da EEF Antônio Vieira “Ter possibilitado ao município de Palmácia condições para participar do Programa PETECA nos imbuiu da responsabilidade pela formação não apenas no aspecto educativo de nossas crianças, mas também pelo desenvolvimento psicossocial de nossos alunos. Cada uma das atividades realizadas permitiu que professores, gestores e técnicos da educação municipal pudessem ampliar seus horizontes educativos na busca pelo desenvolvimento da consciências cidadã em seus discentes.” Valdeglácio Caitano- Coordenador de Ensino Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE CNPJ: 07.711.666/0001-05 Tel: 3339.11.82 / 1761
  • 5. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AVALIAÇÃO GERAL DO PROGRAMA Pontos positivos: A excelente qualidade do material didático; O elevado nível dos palestrantes; O apoio da Secretaria de Educação às escolas envolvidas; Dedicação do Procurador do Trabalho Dr. Antonio Oliveira; A Oficina de Capacitação dos Coordenadores Pedagógicos Municipais; Dedicação do Professores e Coordenadores na realização dos trabalhos nas escolas; Empenho dos alunos. Pontos negativos: O forte inverno que dificultou os trabalhos. Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE CNPJ: 07.711.666/0001-05 Tel: 3339.11.82 / 1761