Passoa passo[1]

Presidência da República Federativa do Brasil
Ministério da Educação
Secretaria Executiva
Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Diretoria de Avaliação da Educação Básica

EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Adélia de Sá Pedreira
Amaury Patrick Gremaud
Ana Paula de Matos Oliveira
Elaine Cristina Sampaio
Luiza Massae Uema
Patrícia Andréa Queiroz Pereira
Centro de Alfabetização Leitura e Escrita da Universidade Federal de Minas Gerais
Delaine Cafieiro
Francisca Izabel Pereira Maciel
Gladys Rocha
Maria das Graças Bregunci
Maria Lúcia Castanheira
Maria Zélia Versiani

Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello
Josiane Toledo Ferreira Silva
Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Manuel Fernando Palácios da Cunha de Melo
Tufi Machado Soares
Wellington Silva

COLABORADORES

Secretaria de Educação Básica
Jeanete Beauchamp
Centro de Estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco
Arthur Gomes de Moraes
Thelma Ferraz Leal
Centro de Formação Continuada de Professores da Universidade de Brasília
Paola Soares de Aragão

Universidade Federal do Ceará
Cláudio de Albuquerque Marques

Centro de Formação Continuada, Desenvolvimento de Tecnologias e Prestação de Serviços para as
Redes Públicas de Ensino da Universidade Federal de Ponta Grossa
Neide Keiko Kravchychyn Cappelletti

CONSULTORES
Magda Becker Soares
Vera Masagão Ribeiro

1

PROVINHA BRASIL: PASSO A PASSO

APRESENTAÇÃO

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e com o apoio da Secretaria de Educação
Básica (SEB), apresenta a Avaliação da Alfabetização Infantil – Provinha Brasil.
Essa nova avaliação constitui-se em valioso instrumento que permitirá aos gestores
educacionais e aos professores realizarem um diagnóstico do nível de alfabetização de suas
crianças ainda nos primeiros anos de escolarização, visando à intervenção pedagógica e
administrativa quando ainda há tempo para sanar as dificuldades detectadas no ensino e na
aprendizagem.
Para delinear a Provinha Brasil, o Inep contou com informações das unidades da
Federação que já possuem avaliações sistematizadas da alfabetização, realizadas pelas
suas redes de ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, e ainda com a valiosa
colaboração dos Centros de Educação e Linguagem da Rede de Formação Continuada do
MEC.
A adesão das redes à Provinha Brasil é voluntária, e a forma de operacionalização,
assim como a utilização de seus resultados, é de responsabilidade dos gestores das
Secretarias de Educação dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Para auxiliar os gestores que aderirem à avaliação, foi elaborado o “Kit da Provinha
Brasil”, conjunto de seis documentos contendo informações que viabilizam a participação,
implantação, operacionalização e gerenciamento da Provinha Brasil nas unidades da
Federação que decidirem realizá-la.
Além deste documento, Passo a Passo, o 'Kit da Provinha Brasil” é composto por:

• Orientações para as Secretarias de Educação – onde estão descritas as formas
de participação, as possibilidades e limitações do instrumento.

• Caderno do Professor/Aplicador – orientações específicas para a aplicação do
teste.

• Caderno do Aluno – teste a ser aplicado aos alunos.

• Guia de correção e interpretação de resultados – informações sobre como
corrigir e compreender as respostas dos alunos.

• Reflexões sobre a prática – considerações sobre a alfabetização, estabelecendo
relação entre os resultados da Provinha Brasil e as políticas e recursos
pedagógicos ou administrativos disponibilizados pelo Governo Federal e que
podem auxiliar professores e gestores na busca pela melhoria da qualidade nessa
etapa do ensino.

2

Este documento destina-se a oferecer, de maneira breve, o contexto de criação da
Provinha Brasil, seus objetivos e objeto, os pressupostos teóricos que a fundamentam, suas
metodologias e, ainda, as possibilidades de uso e interpretação dos seus resultados.
Ressalte-se que a Provinha Brasil, como foi concebida, pressupõe o fortalecimento
do trabalho colaborativo entre vários segmentos da sociedade e órgãos governamentais, ao
estimular a criação de espaços e fóruns coletivos para discussão e análise dos
desempenhos dos alunos. Poderá, dessa forma, contribuir para a elaboração conjunta de
planejamentos e decisões sobre formas diversificadas de acompanhamento das crianças
que necessitam de ajuda em sua aprendizagem, bem como para o investimento em políticas
de formação e aperfeiçoamento dos próprios educadores que enfrentam dificuldades em sua
prática.

3

INTRODUÇÃO

Nas duas últimas décadas, a avaliação tornou-se um tema em destaque no cenário
da educação brasileira, revelando-se um importante instrumento para a melhoria da
qualidade da educação.
Valendo-se das informações e dos dados coletados pelo Censo Escolar, pelo
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pela Prova Brasil,1 o MEC, por
meio do Inep, tem fornecido elementos para orientar as políticas na área educacional,
favorecendo assim a promoção de uma educação de qualidade para todos.
Entre os indicadores produzidos, os resultantes das aplicações do Saeb, desde
1990, vêm apontando déficits no ensino oferecido pelas escolas brasileiras. Tais indicadores
refletem os baixos níveis de desempenho dos alunos em leitura, sendo que parcela
significativa desses estudantes chega ao final do ensino fundamental com domínio
insuficiente de competências essenciais que os possibilitem dar prosseguimento aos seus
estudos e, conseqüentemente, à sua vida em uma sociedade letrada e tecnológica como a
nossa.
Outras informações produzidas por
A Unesco define como Alfabetizada
diferentes entidades, como o Indicador de
Funcional a pessoa capaz de utilizar a
Alfabetismo Funcional (Inaf), elaborado pelo leitura e a escrita para responder
Instituto Paulo Montenegro, revelam que o adequadamente às demandas de seu
contexto social e continuar a aprender e a
quantitativo de alfabetizados funcionais no País se desenvolver ao longo da vida.
ainda é baixo. Pelos critérios adotados pelo Inaf,
Analfabeta é a pessoa que não consegue
Cientes dessa realidade, os governos, realizar tarefas simples que envolvem
decodificação de palavras e frases.
tanto o Federal como os das demais esferas
administrativas, vêm atuando em diversas frentes para reverter esse quadro.
Uma das iniciativas diz respeito à ampliação do ensino fundamental de oito para
nove anos de estudo, com o intuito de assegurar a todas as crianças “um tempo mais longo
de convívio escolar e, conseqüentemente, maiores oportunidades de aprendizagem”,2 na
medida em que a criança tiver um tempo exclusivamente dedicado ao desenvolvimento das
habilidades pertinentes ao processo de alfabetização.
Outra medida adotada pelo MEC foi o lançamento do Plano de Desenvolvimento
da Educação (PDE), com o objetivo de sistematizar as ações na busca de uma educação
eqüitativa e de boa qualidade. Parte integrante do PDE, o Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação estabeleceu um conjunto de diretrizes para que União, Estados,

1
Por meio da Portaria Ministerial nº 931, de 21 de março de 2005, o Saeb passa a ser composto por duas avaliações: (i) Avaliação
Nacional da Educação Básica (Aneb), conhecida originalmente como Saeb; e (ii) Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc),
denominada Prova Brasil.
2
Cf. BRASIL/ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SEB. Ensino fundamental de nove Anos: orientações para a inclusão da criança de
seis anos de idade. Brasília: FNDE, 2006. 135p.

4

Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração, conjuguem esforços em prol da
melhoria da qualidade educacional.
Na perspectiva de solucionar os problemas relacionados ao letramento, algumas
Secretarias Estaduais e Municipais de Educação desenvolveram avaliações da
alfabetização, gerando dados importantes. Contudo, os resultados dessas avaliações só
poderiam ser estudados e utilizados no âmbito dos próprios municípios ou estados onde
foram produzidos. Dentro do PDE, o Governo Federal institui, assim, a Provinha Brasil.
Além disso, como o Saeb não investiga as habilidades relacionadas ao processo de
alfabetização, e, ainda, dada a necessidade de sistematizar nacionalmente as iniciativas de
avaliação dessa etapa do ensino, foi concebida a Provinha Brasil, instituída por meio da
Portaria Normativa nº 10, de 26 de abril de 2007, com os seguintes objetivos:
i) avaliar o nível de alfabetização dos educandos nos anos iniciais do ensino
fundamental;
ii) oferecer às redes de ensino um resultado da qualidade da alfabetização,
prevenindo assim o diagnóstico tardio dos déficits de letramento; e
iii) concorrer para a melhoria da qualidade do ensino e para redução das
desigualdades, em consonância com as metas e políticas estabelecidas pelas
diretrizes da educação nacional.

A participação em uma avaliação como a proposta traz benefícios para todos os
envolvidos no processo educativo:

• Os alunos poderão ter suas necessidades mais bem atendidas mediante o
diagnóstico realizado, e assim, espera-se que o seu processo de alfabetização
aconteça satisfatoriamente.

• Os professores alfabetizadores contarão com um instrumental valioso para
identificar de forma sistemática as dificuldades de seus alunos, possibilitando a
reorientação do quê ensinar e de como ensinar. Além disso, as análises e
interpretações dos resultados e os documentos pedagógicos a eles relacionados
poderão constituir uma fonte de formação.

• Os gestores poderão fazer escolhas bem fundamentadas, ganhando elementos
para o planejamento curricular e para subsidiar a formação continuada dos
professores alfabetizadores, a fim de melhorar a qualidade do ensino em sua rede.

As especificidades da Provinha Brasil passam a ser abordadas nos tópicos a seguir.

5

O QUE É A PROVINHA BRASIL?

A Provinha Brasil é um instrumento elaborado para oferecer aos professores e aos
gestores das escolas públicas e das redes de ensino um diagnóstico do nível de
alfabetização dos alunos, ainda no início do processo de aprendizagem, permitindo assim
intervenções com vista à correção de possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de
leitura e escrita.
Essa avaliação diferencia-se das demais que vêm sendo realizadas pelo Inep
porque poderá fornecer respostas diretamente aos professores e gestores da escola,
reforçando assim uma de suas características, que é a de um instrumento pedagógico sem
finalidades classificatórias.
Cabe aqui esclarecer que a Provinha Brasil não tem a mesma configuração do Saeb
ou da Prova Brasil, diferenciando-se, em especial, pelos seus objetivos, pelas possibilidades
de uso e metodologia adotada. Além disso, não está prevista a utilização de seus resultados
para a composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
As informações produzidas servirão de base para orientar as ações pedagógicas e o
desenvolvimento de políticas que poderão, em conjunto, mudar os índices de desempenho
quando se apresentarem insatisfatórios.
Espera-se que essa avaliação, futuramente, complemente e amplie a capacidade do
Saeb em detectar os níveis de desempenho dos alunos, incorporando à avaliação nacional a
verificação do ensino, num momento inicial do processo de escolarização e não somente na
conclusão de determinados ciclos do ensino (4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série
do ensino médio).

QUEM SERÁ AVALIADO?

A Provinha Brasil foi preparada para ser aplicada às crianças do segundo ano de
escolarização, considerando o contexto anteriormente explicitado e o disposto no artigo 2º,
inciso II, do Plano de Metas – Compromisso Todos Pela Educação, que expressa a
necessidade de “alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os
resultados por meio de exame periódico específico”.
Essa decisão também está pautada no fato de que o ensino fundamental em muitas
escolas ainda está funcionando sob o regime de séries com duração de oito anos, visto que
a lei de ampliação para nove anos estabeleceu o ano de 2010 como prazo para que todas
as escolas se adaptem.
Além disso, nas escolas onde o ensino fundamental continua com oito anos, pode
existir ou não um ano anterior à primeira série destinado exclusivamente à alfabetização.

6

Daí decorrem algumas implicações. A primeira delas é que, para cada escola, o
segundo ano de escolarização poderá corresponder a diferentes momentos do ensino
fundamental. Dessa forma, a Provinha Brasil poderá ser aplicada:

• na 1ª série: em escolas onde o ensino
Atenção: tanto as escolas que já
fundamental tiver duração de 8 anos e possuir
possuem o ensino fundamental
um ano anterior a esta série, como, por ampliado quanto aquelas que
exemplo: classes de alfabetização ou ano mantêm o regime de oito séries
deverão aplicar a avaliação após as
inicial, ou ainda o último ano da educação crianças terem concluído um ano
infantil dedicado ao início do processo de de escolarização.
alfabetização;

• na 2ª série: em escolas onde o ensino fundamental tiver duração de 8 anos e não
possuir um ano anterior à 1ª série dedicado à alfabetização;

• no 2º ano: em escolas onde o ensino fundamental tiver duração de 9 anos.
Outra implicação é que, em média, as idades dos grupos de alunos avaliados serão
diferentes, e, de acordo com o regime que a escola adotar, haverá grupos de 7 ou 8 anos
respondendo à prova. Contudo, isto não representa um problema, pois o foco dessa
avaliação está na contribuição da educação formal para a alfabetização – por isso se tomou
como referência os anos de escolaridade.
Ainda com relação à definição de quais são os alunos que farão a Provinha Brasil,
cabe esclarecer que não se pressupõe os dois primeiros anos de escolarização como limite
para o desenvolvimento das habilidades relacionadas ao processo de alfabetização e
letramento. Entende-se que o letramento desenvolve-se continuamente, durante toda a
Educação Básica. No entanto, acredita-se que, se os problemas forem identificados e
sanados ainda no início, a tendência será o sucesso do processo de letramento dos alunos
em anos posteriores.
Com base nessas considerações, recomenda-se que a aplicação do teste seja feita
no início do ano letivo, pois isto possibilitará uma sondagem daquilo que as crianças já
aprenderam após um ano de estudos e orientará ações pedagógicas a serem postas em
prática ainda ao longo do próprio ano letivo. Ao final deste poderá, a critério de cada
Secretaria, ser aplicada nova avaliação com base em novos instrumentos disponibilizados
pelo Inep, mas comparáveis com os do primeiro semestre

A aplicação do teste em dois momentos, início e término do ano letivo, permitirá
assim comparar a situação dos alunos e averiguar os avanços obtidos no desenvolvimento
da aprendizagem. A proposta de avaliar no início e ao término do segundo ano de
escolarização possibilitará aos professores e gestores educacionais:

a) a realização de um diagnóstico dos níveis de domínio dos códigos e de
compreensão da leitura e da escrita que as crianças demonstram já no início do
ano letivo;

7

b) o conhecimento posterior do que foi agregado ao desempenho dessas mesmas
crianças ao término desse período;

c) o monitoramento do desenvolvimento de cada criança, com base nas
informações coletadas por essa avaliação;

d) o aperfeiçoamento e a reorientação das práticas pedagógicas com vista à
consecução de níveis satisfatórios de alfabetização e letramento.

QUEM APLICA E CORRIGE O TESTE?

O conjunto de instrumentos de avaliação que constituem a Provinha Brasil será
disponibilizado aos gestores das redes, e a aplicação ficará a critério das secretarias
estaduais e municipais de educação.
Para implementar a avaliação é necessário que as Secretarias de Educação
planejem a sistemática de como aplicar e corrigir os testes, assim como interpretar, utilizar e
divulgar os resultados.
Dependendo do foco dado à avaliação, o teste poderá ser aplicado e corrigido pelo
professor da turma. Porém, a critério do gestor, outras pessoas podem aplicar o teste, como
professores de outras turmas ou coordenadores pedagógicos de outras escolas, desde que
devidamente capacitadas. Como essa avaliação tem características distintas das realizadas
no quotidiano escolar, para aplicá-la, é necessário seguir atentamente as orientações
contidas no documento “Caderno do professor/aplicador”.
Para o acompanhamento e análise pedagógica dos processos e resultados da
aprendizagem de cada aluno, com vistas, a fornecer dados para auxiliar o professor a
identificar as possíveis dificuldades de sua turma e de seus alunos e reorientar seus
procedimentos de ensino, a avaliação se caracteriza como uma avaliação interna, sendo que
os instrumentos fornecidos pelo Inep podem ser aplicados, corrigidos e interpretados pelo
próprio professor da turma. O documento “Guia de correção e interpretação dos
resultados” contém todas as informações necessárias para corrigir e interpretar as
respostas das crianças.
De outra forma, se os gestores das redes quiserem ter uma visão de cada unidade
escolar sob sua administração e de toda a sua rede, a fim de desenvolver e aperfeiçoar
ações para a melhoria dos resultados a serem alcançados, os dados das turmas poderão
ser coletados e agregados de modo a se ter um panorama da escola, da regional de ensino
ou de toda a rede.

8

O QUE SERÁ AVALIADO?

Na Provinha Brasil serão avaliadas habilidades relativas à alfabetização e ao
letramento inicial dos estudantes. Tem-se a expectativa de posteriormente avaliar, também,
as habilidades referentes ao letramento em Matemática.
Como nem todas as habilidades a serem desenvolvidas durante o processo de
alfabetização são passíveis de verificação por meio da Provinha Brasil, em vista das
características específicas do instrumento e da metodologia utilizada (duração, questões de
múltipla escolha, redução do número de questões para não tornar o teste muito extenso,
controle da mediação do professor/aplicador, entre outros aspectos), foi necessário
selecionar algumas dessas habilidades para construir o teste.
Assim, as habilidades definidas para avaliar a leitura e a escrita são aquelas que
podem dar informações relevantes em função dos objetivos propostos e das condições
impostas no âmbito desta avaliação.
Tais habilidades foram organizadas e descritas na “Provinha Brasil - Matriz de
Referência Para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial”.
A “Matriz de Referência para Avaliação da
A matriz é apenas uma referência para
Alfabetização e do Letramento Inicial” foi estruturada a construção do teste, é diferente de
tomando como base o documento “PRÓ- uma proposta curricular ou programa
de ensino, estes últimos mais amplos e
LETRAMENTO - Programa de Formação Continuada
complexos.
de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino
Fundamental” 3 e outros documentos que norteiam as avaliações nacionais desenvolvidas
pelo Inep.
As habilidades constantes na Matriz de
Sistema de escrita: conjunto de
Referência estão fundamentadas na concepção de que
sinais convencionais que
alfabetização e letramento são processos a serem representam graficamente a língua
desenvolvidos de forma complementar e paralela, falada. O nosso sistema de escrita é
alfabético, porque o grafema (letras
entendendo-se a alfabetização como o desenvolvimento ou conjunto de letras) é a unidade
da compreensão das regras de funcionamento do que representa o fonema (som).
sistema de escrita alfabética e letramento como as possibilidades de usos e funções sociais
da linguagem escrita, isto é, o processo de inserção e participação dos sujeitos na cultura
escrita.
Isto posto, foram consideradas como habilidades imprescindíveis para o
desenvolvimento da alfabetização e do letramento as que podem ser agrupadas em torno de
cinco eixos fundamentais: 1) compreensão e valorização da cultura escrita; 2) apropriação
do sistema de escrita; 3) leitura; 4) escrita; 5) desenvolvimento da oralidade.

3
O documento “Pró-letramento/MEC (2007)” define o conjunto de capacidades que farão parte de um currículo da escola.
Disponível no sítio: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Proletr/fasciculo_port.pdf

9

Porém, em função de questões metodológico-operacionais e da natureza de um
processo de avaliação como a Provinha Brasil, a Matriz de Referência considera apenas as
habilidades de quatro eixos:
1. Apropriação do sistema de escrita – diz respeito à apropriação, pela criança, do
sistema da língua escrita. Isto é, trata-se da aquisição das regras que orientam a
leitura e a escrita pelo sistema alfabético, bem como do domínio da ortografia da
Língua Portuguesa. Nesse sentido, é importante que o alfabetizando compreenda
diferenças entre a escrita alfabética e outras formas gráficas; domine convenções
gráficas, compreendendo, por exemplo, a organização da escrita da esquerda
para a direita e a função dos espaços em branco e dos sinais de pontuação;
reconheça unidades fonológicas, como rimas, sílabas, terminações de palavras;
identifique as letras do alfabeto, compreenda suas diferentes formas de
apresentação gráfica; compreenda a natureza alfabética do sistema de escrita,
dominando as relações regulares e irregulares entre letras e seus sons. A
apropriação do sistema da escrita é um processo gradual e cada alfabetizando o
desenvolve no seu próprio ritmo, mas muitas dessas habilidades básicas
necessitam ser dominadas no início da escolarização, como suporte para outras
mais complexas.
2. Leitura – entendida como “atividade que depende de processamento individual,
mas se insere num contexto social e envolve disposições atitudinais,
capacidades relativas à decifração, à compreensão e à produção de sentido. A
abordagem dada à leitura abrange, portanto, desde capacidades necessárias ao
processo de alfabetização até aquelas que habilitam o aluno à participação ativa
nas práticas sociais letradas, ou seja, aquelas que contribuem para o seu
letramento” (PRÓ-LETRAMENTO/MEC, 2007, p.39). Isso implica, entre outras
habilidades, saber decodificar palavras e textos escritos; realizar leituras globais
por intuição, ou ainda, ler de modo mais aprofundado e proveitoso, identificando
finalidades do texto em função do reconhecimento do seu suporte (meio de
veiculação) ou características gráficas; localizar dados explícitos e realizar
inferências sobre o conteúdo do texto; estabelecer relações entre partes do texto
e ler com fluência e expressividade.
3. Escrita – entendida como produção que vai além da codificação e se traduz em
atividade social, cujos conteúdo e forma se relacionam a objetivos específicos, a
leitores determinados, a um contexto previamente estabelecido. Para ser um
escritor competente é necessário desenvolver desde habilidades no nível da
codificação de palavras formadas por sílabas simples (consoante-vogal) e
complexas (consoante-vogal-consoante, ou consoante-consoante-vogal, por
exemplo), até escrever bilhetes, cartas, histórias entre outros gêneros. Na escrita
de diferentes textos é preciso saber dispor, ordenar e organizar as idéias numa

10

seqüência que atenda à lógica e a apresentação gráfica convencionada para o
gênero; escrever usando o princípio alfabético e as regras ortográficas; saber
planejar o texto em função dos objetivos e leitores; usar a variedade lingüística
adequada à situação; usar adequadamente o vocabulário e as regras
gramaticais; utilizar recursos expressivos adequados à situação comunicativa;
revisar e reelaborar o próprio texto, entre outras habilidades.
4. Compreensão e valorização da cultura escrita – refere-se aos aspectos que
permeiam o processo de alfabetização e letramento, permitindo o conhecimento
e a valorização dos modos de produção e circulação da escrita na sociedade,
considerando os usos formalizados no ambiente escolar assim como os de
ocorrência mais espontânea no quotidiano.

O quarto eixo não é tratado separadamente na Matriz de Referência da Provinha
Brasil, mas as habilidades que o compõem permeiam a concepção do teste, na medida em
que subjazem à elaboração das questões de leitura.
A oralidade, embora seja fundamental para o desenvolvimento e aquisição da
linguagem escrita, não será avaliada, devido às limitações impostas pela natureza da
avaliação proposta.
A Matriz de Referência da Provinha Brasil está organizada em duas colunas: a
primeira põe em destaque o eixo que está sendo avaliado e a segunda descreve as
habilidades selecionadas para avaliar cada eixo (as habilidades descritas são também
chamadas de descritores, por isso são indicadas com a letra “D”).
Embora se saiba que o trabalho e o desenvolvimento dessas habilidades, durante o
processo de ensino e aprendizagem, não acontecem de maneira seqüencial e linear, a
disposição das habilidades na estrutura da Matriz de Referência é hierarquizada por nível de
dificuldade, refletindo a ênfase que deve ser dada a determinadas habilidades, de acordo
com o momento do processo de apropriação do sistema de escrita. Assim sendo, o nível de
dificuldade das questões do teste estão em consonância com a progressão existente na
Matriz.
Cada questão permite a verificação do domínio de uma habilidade descrita na
matriz, e o grau de dificuldade de cada questão foi determinado por fatores como tamanho e
estrutura das palavras/frases/textos, familiaridade com assunto dos textos, complexidade da
estrutura silábica, estrutura sintática das frases, organização e tipologia textual.

11

Provinha Brasil -
Matriz de Referência Para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial

Eixo Descritores de Habilidades

D1. Diferenciar letras de outros sinais gráficos,
como os números, sinais de pontuação ou de
outros sistemas de representação.
Apropriação D2. Identificar letras do alfabeto.
do sistema
D3. Reconhecer palavras como unidade gráfica.
da escrita
D4. Distinguir diferentes tipos de letras.

D5. Identificar sílabas de palavras ouvidas e/ou
lidas.

D6. Identificar relações fonema/grafema
(som/letra).

D7. Ler palavras.

D8. Localizar informação em textos

D9. Inferir informação.

D10. Identificar assunto de um texto lido ou ouvido.

D11. Antecipar assunto do texto com base em
Leitura título, subtítulo, imagens.

D12. Identificar a finalidade do texto pelo
reconhecimento do suporte, do gênero e das
características gráficas.

D13. Reconhecer a ordem alfabética.

D14 Estabelecer relações de continuidade
temática.

D15. Escrever palavras.
Escrita
D16. Escrever frases.

D17. Escrever textos.*
* Por questões operacionais, o descritor D17 não foi contemplado na primeira edição da Provinha Brasil.

12

COMO É A PROVA?

No âmbito da educação, o mais tradicional objeto da avaliação é a aprendizagem do
aluno, que, ao longo do percurso escolar, é medida, descrita e comunicada por seus
professores por meio de provas com resultados apresentados em notas e boletins.
Contudo, a alfabetização sempre foi entendida como um processo de características
muito peculiares, sobretudo considerando o período da infância em que se inicia o
desenvolvimento das habilidades desta área. Diante
disso, para avaliar e monitorar o desempenho de seus Conteúdos atitudinais são aqueles que
dizem respeito ao conhecimento e à
alunos, os professores alfabetizadores, de maneira
internalização de normas e valores que
geral, utilizam a observação qualitativa de aspectos devem permear as abordagens de ensino,
específicos que vão desde a demonstração do com o objetivo de que o conhecimento
adquirido seja usado de forma ética e em
domínio de determinadas habilidades cognitivas, até prol da melhoria da qualidade de vida.
as manifestações de conteúdos atitudinais.
Dessa forma, ao avaliar seus alunos, os professores alfabetizadores acabam por
não se valer de instrumentos fundamentados em medidas quantitativas das habilidades
desenvolvidas pelos alunos, como os comumente empregados em testes padronizados.

Cada teste da Provinha Brasil é composta de várias questões. As primeiras
questões do teste são de múltipla escolha, com quatro opções de resposta; algumas com
comando totalmente lido pelo aplicador, outras com leitura parcial e outras em que os
alunos lêem sozinhos. Ao final, existem também questões de escrita.

A Provinha Brasil foi elaborada associando métodos quantitativos e qualitativos que
resultam na possibilidade de descrever, por meio do número de acertos dos alunos, as
habilidades que eles já dominam, as que estão em desenvolvimento e aquelas que ainda
precisam ser trabalhadas.
Embora algumas questões sejam de múltipla escolha, talvez diferentes das
apresentadas nos exercícios utilizados no quotidiano escolar das séries iniciais, elas
permitem medir as habilidades previstas na Matriz de Referência como se fossem questões
de respostas desenvolvidas integralmente pelos alunos, ou seja, questões abertas.
Isso é possível graças a uma aplicação prévia (pré-teste) de cada questão que
compõe o teste a diferentes grupos de crianças de todo o País, com características
semelhantes àquelas às quais se destina o teste final.
Após o pré-teste, as respostas dessas crianças foram analisadas conforme critérios
estatísticos e pedagógicos, identificando-se, assim, quais habilidades as questões medem
efetivamente, se são fáceis ou difíceis, se estão adequadamente escritas e ilustradas, entre
outros aspectos averiguados.
Já os itens de escrita terão uma grade de correção à parte, significando que a
análise dos resultados deve levar em consideração os dois elementos.

13

COMO OS RESULTADOS PODEM SER ENTENDIDOS?

Com base nas análises pedagógica e estatística das questões de múltipla escolha
que as crianças responderam no pré-teste, foi possível identificar cinco diferentes níveis de
desempenho que estão relacionados às habilidades descritas na Matriz de Referência.

Quando a criança consegue responder corretamente a um quantitativo de questões,
demonstra já ter desenvolvido determinadas habilidades. Assim, as respostas dos alunos ao
teste podem ser interpretadas estabelecendo-se uma relação entre o número ou a média de
acertos de um ou mais alunos e sua correspondência com níveis de desempenhos descritos
para a Provinha Brasil.

Para constituir os níveis de desempenho foi feita uma análise da dificuldade das
habilidades medidas no teste. A partir dessa análise, foram identificados e descritos cinco
níveis de alfabetização em que os alunos podem estar, em função do número de questões
de múltipla escolha respondidas corretamente. 4
Cada nível apresenta novas habilidades e engloba as anteriores. Por exemplo, uma
criança que alcançou o nível 4 já desenvolveu as habilidades dos níveis 1, 2 e 3.
As habilidades descritas nesses níveis devem servir não só para identificar em que
momento do processo de alfabetização as crianças se encontram, mas também como
referência daquilo que é esperado em termos de progressão ao longo dos dois primeiros
anos do ensino fundamental.
Com base na distribuição do número de acertos pelos níveis, espera-se que o
professor avalie as habilidades que seus alunos já consolidaram e as que ainda necessitam
ser desenvolvidas. Nesse sentido, fornecem-se os detalhamentos dos níveis de
desempenho e sugestões pedagógicas para se trabalhar com a turma e com cada um dos
alunos para que haja progressão desses níveis.
Supondo que a avaliação seja realizada no início do ano letivo, espera-se que os
alunos progridam ao longo do mesmo ano, desenvolvendo habilidades mais complexas com
relação àquelas que já dominavam no início.
Atenção especial deve ser dada às crianças que estão nos níveis 1 e 2, pois
demonstram ter desenvolvido apenas habilidades muito elementares do processo de
alfabetização.
Com base na concepção de alfabetização, letramento e “alfabetismo funcional”
adotada no âmbito da Provinha Brasil, consideram-se as habilidades descritas no nível 4
como as que caracterizam a consolidação do processo de alfabetização, ressalvando-se que
o termo “consolidação” deve ser compreendido como a expressão de uma etapa de

4
A Provinha Brasil se vale, para a elaboração de sua escala e da seleção dos itens que compõem cada teste, da teoria da
resposta ao item, com base no chamado Modelo de Rasch.

14

culminância do processo de alfabetização e não como “conclusão”. Ou seja, mesmo
alcançando este nível, o trabalho pedagógico com os alunos deverá continuar e centrar-se
no sentido de expandir as capacidades relativas ao letramento, que envolvem a
compreensão e uso de textos variados, com estrutura sintática mais complexa, com temas
diversificados, e que circulem em diferentes esferas sociais.
Isso significa que neste nível estão descritas as habilidades a serem alcançadas ao
término do segundo ano e aperfeiçoadas durante os anos escolares seguintes. O Plano de
Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação sinaliza para que, em um prazo
de 10 anos, tenhamos todas as nossas crianças, ao final do segundo ano do ensino
fundamental, neste nível.
A seguir, podem ser vistas as descrições dos níveis identificados. As sugestões das
habilidades em que o professor deve concentrar o seu trabalho, dependendo do nível em
que seus alunos se encontrem, podem ser encontradas no Guia de Correção e Interpretação
dos Resultados.

Os Níveis de Desempenho na Provinha Brasil

Nível 1
Neste nível encontram-se alunos que estão em um estágio muito inicial em relação à
aprendizagem da escrita. Estão começando a se apropriar das habilidades referentes ao
domínio das regras que orientam o uso do sistema alfabético para ler e escrever. Sabem,
por exemplo:

• Identificar o valor sonoro das partes iniciais e/ou finais de palavras (algumas letras
ou sílabas), para “adivinhar” e “ler” o restante da palavra;
• reconhecer algumas letras do alfabeto e iniciar a distinção das letras de desenhos
e outros sinais gráficos;
• reconhecer gêneros textuais mais próprios do contexto escolar e mais familiares,
com base em características gráficas .
Nível 2
Os alunos que se encontram neste nível, além de já terem consolidado as
habilidades do nível anterior, referentes ao conhecimento e uso do sistema de escrita, já
associam adequadamente letras e sons. Embora ainda apresentem algumas dificuldades na
leitura de palavras com ortografia mais complexa, são capazes de ler, por exemplo, panela,
cama, aranha, cenoura, capa, cachorro, entre outras. Neste nível, portanto, começam a ser
capazes de ler palavras com vários tipos de estrutura silábica. Eles demonstram habilidades
de:

• reconhecer as letras do alfabeto, diferenciando-as de desenhos e outros sinais
gráficos;

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• estabelecer relação entre letras (grafemas) e sons (fonemas);
• ler palavras compostas por sílabas formadas por consoante e vogal (sílabas
canônicas);
• ler algumas palavras compostas por sílabas formadas por consoante-vogal-
consoante ou por consoante-consoante-vogal (sílabas não-canônicas);
• identificar palavras como unidades gráficas num texto;
• compreender o valor da ordem alfabética e seu uso funcional (por exemplo, em
uma agenda).
Nível 3
Neste nível, os alunos demonstram que consolidaram a capacidade de ler palavras
de diferentes tamanhos e padrões silábicos, conseguem ler frases com sintaxe simples
(sujeito + verbo + objeto) e utilizam algumas estratégias que permitem ler textos de curta
extensão. As capacidades reveladas no nível recomendável são:

• identificar uma mesma palavra, escrita com vários tipos de letras;
• ler palavras compostas por sílabas canônicas e não-canônicas;
• localizar informações por meio da leitura silenciosa em uma frase ou em textos de
aproximadamente cinco linhas;
• identificar o número de silabas de palavras;
• identificar finalidade de gêneros (convite, anúncio publicitário), apoiando-se em
suas características gráficas, como imagens, e em seu modo de apresentação.
Nível 4
Neste nível, os alunos lêem textos de aproximadamente 8 a 10 linhas, na ordem
direta (início, meio e fim) e de estrutura sintática simples (sujeito+verbo+objeto) e de
vocabulário explorado comumente na escola. Nesses textos, são capazes de localizar
informação, realizar algumas inferências e compreender qual é o seu assunto.
São exemplos de habilidades demonstradas pelos alunos deste nível:

• localizar informação em frases de padrão sintático simples (sujeito + verbo +
objeto) e em período composto em ordem direta;
• identificar gênero (anedotas, bilhete);
• identificar finalidade de textos de gêneros diversos, como bilhete, sumário, convite,
cartazes, livro de receita;
• antecipar assunto de um texto a partir de título, subtítulo e imagem;
• antecipar informações contidas em uma revista a partir de sua capa;
• identificar elementos que compõem a narrativa, como tempo, espaço e
personagem.

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Os alunos que se encontram neste nível demonstram domínio da leitura de textos e
utilizam estratégias diversas para sua compreensão, capacidades possíveis apenas
mediante o desenvolvimento de um bom processo de alfabetização.

Nível 5
Neste nível os alunos demonstram ter alcançado o domínio do sistema de escrita e a
compreensão do princípio alfabético, apresentando um excelente desempenho, tendo em
vista as habilidades que definem o aluno como alfabetizado e considerando as que são
desejáveis para o fim do segundo ano de escolarização.
Assim, as crianças que atingiram este nível já avançaram expressivamente no
processo de alfabetização e letramento inicial.

Passoa passo[1]

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