PGR Programa de Gerenciamento de Riscos- 2022.doc
- 1. P.G.R. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS Minerva Foods Montes Claros, 04 de fevereiro de 2025
- 2. PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – NR 01 I N D Í C E 1.0 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 2.0 - INTRODUÇÃO 3.0 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME NR 01 3.1. GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais 3.2. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos 3.2.1. Inventário de Riscos 3.2.2. Plano de Ação 4.0 - PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS 5.0 - FLUXOGRAMAS 5.1. Fluxograma Hierárquico do GRO 5.2. Fluxo do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos 6.0 - ABRANGÊNCIA 7.0 - TERMOS E DEFINIÇÕES 8.0 - CRITÉRIOS DE RISCO 8.1 Matriz de Riscos 8.1.1 Estimar a Consequência (Severidade / gravidade). 8.1.2 Estimar a Probabilidade 8.1.3 - Determinar o Nível de Risco – Classificação de Riscos 8.1.4 - Hierarquia das Medidas de Controle 9.0 - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO 10.0 - INVENTÁRIO DE RISCOS 11.0 - PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO 12.0 - PLANO DE AÇÃO 13.0 - DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E COMPROMISSO DO PGR 14.0 - ENCARRERAMENTO
- 3. PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – NR 01 1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social: Minerva S.A. Nome Fantasia: Minerva S.A. CNPJ: 67.620.377/0061-55 Inscrição Estadual MG: 001008471.04-62 Endereço: Avenida Gentil Dias, 2300, Bairro Barbosas, Janaúba - MG, CEP 39440-476 Contato: jose.ferreira@minervafoods.com | Telefones: (17) 3321-3355 / (17) 3323-3041 Data de Abertura: 09/06/2014 Natureza Jurídica: Sociedade Anônima Aberta Porte: Sem Enquadramento CNAE Principal: 10.11-2-01 - Frigorífico - Abate de Bovinos CNAE Secundárias: 10.13-9-01 - Fabricação de produtos de carne 10.13-9-02 - Preparação de subprodutos do abate 46.33-8-01 - Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos 46.39-7-01 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 46.34-6-01 - Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados 46.23-1-02 - Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal Responsável pelo PGR: Antônio Carlos dos Santos
- 4. 2. INTRODUÇÃO Este Documento foi elaborado de acordo com as diretrizes da NR 1, Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020, DOU 12/03/20. O GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais deve constituir o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho e faz parte de um conjunto de medidas mais amplas contidas nas demais normas regulamentadoras, o qual se articula, principalmente, com a NR 07, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Este Documento contém o Inventário Geral dos Riscos relacionados às atividades existentes na empresa, compreendendo todas as categorias de riscos à segurança e saúde dos trabalhadores e constitui um dos documentos básicos do Programa de Gerenciamento de Riscos, no que diz respeito ao reconhecimento e avaliação de riscos relacionados a agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Atende às exigências da Norma Regulamentadora 09, no que diz respeito ao reconhecimento e avaliação de riscos relacionados a agentes químicos, físicos e biológicos. Atende as exigências da Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia, indicando situações nas quais se faz necessário a realização de Análise Ergonômica do Trabalho complementares. Os dados constantes neste documento servem de base para a elaboração do Plano de Ação Anual de Segurança e Saúde do Trabalho, que contempla as ações de controle a serem mantidas, implementadas ou melhoradas, assim como as atividades de monitoramento das exposições.
- 5. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME NR 01 3.1. GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades, conforme item 1.5.3.1 da NR 01. A organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seus estabelecimentos, de forma a manter informações para adoção de medidas de prevenção de acordo com item 1.5.4.4.1. A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações, conforme item 1.5.4.4.6: a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais; b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; c) quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção; d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis. 3.2. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos A critério da organização, o PGR pode ser implementado por estabelecimento, unidade operacional, setor ou atividade de acordo com item 1.5.3.1.1.1, da NR 01. O PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com o item 1.5.3.1.3, da NR 01. 3.2.1. Estrutura do PGR De acordo com o item 1.5.7.1, da NR 01, O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos: a) inventário de riscos; e b) plano de ação. 3.2.1. Inventário de Riscos Conforme o item 1.5.7.3.2, da NR 01, O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações: a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
- 6. b) caracterização das atividades; c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas. d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17. e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão. 3.2.2. Plano de Ação A organização deve elaborar plano de ação, indicando as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, de acordo com o item 1.5.5.2.1, da NR 01. 4.0 - PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS De acordo com o item 1.5.6.1, da NR 01: Em atendimento ao PGR, o que diz respeito a situações emergenciais ou que fujam do controle em virtude de acidentes e/ou catástrofes, “a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cenários de emergências”, de acordo com os riscos, as características e as circunstâncias das atividades. Os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever: a) os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono; b) as medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando aplicável
- 7. 5. FLUXOGRAMAS 5.1. Fluxograma Hierárquico do GRO
- 8. 5.2. FLUXO do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos 6. ABRANGÊNCIA Este Programa abrangerá os riscos identificados de perigos gerados nas atividades e processos produtivos em todos os ambientes de trabalho da organização, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora 01, portaria n.° 6.730/03/2020. 7.0 - TERMOS E DEFINIÇÕES Agente biológico: Microrganismos, parasitas ou materiais originados de organismos que, em função de sua natureza e do tipo de exposição, são capazes de acarretar lesão ou agravo à saúde do trabalhador.
- 9. Agente físico: Qualquer forma de energia que, em função de sua natureza, intensidade e exposição, é capaz de causar lesão ou agravo à saúde do trabalhador. Agente químico: Substância química, por si só ou em misturas, quer seja em seu estado natural, quer seja produzida, utilizada ou gerada no processo de trabalho, que em função de sua natureza, concentração e exposição, é capaz de causar lesão ou agravo à saúde do trabalhador. Estabelecimento: local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente. Organização: pessoa ou grupo de pessoas com suas próprias funções com responsabilidades, autoridades e relações para alcançar seus objetivos. Perigo: Fonte ou circunstancia com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Risco: Efeito da incerteza nos objetivos. É qualquer coisa, desconhecida ou incerta, que possa impedir o sucesso de um projeto ou processo. Fonte de risco: Elemento que, individualmente ou combinado, tem o potencial para dar origem ao risco. Evento: Ocorrência ou mudança em um conjunto específico de circunstâncias. Consequência (impacto, severidade, gravidade): Resultado de um evento que afeta os objetivos. Probabilidade: Chance de algo acontecer. Perigo ou fator de risco ocupacional: Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Risco ocupacional: Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde. Gestão de riscos: Atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização no que se refere a riscos. Medida de Controle: Medida que mantém e/ou modifica o risco. 8.0 - CRITÉRIOS DE RISCO De acordo com a ISO 31000 – Gerenciamento de Riscos, a organização poderá definir, conforme “apetite de risco”, o que será insignificante, aceitável, ou intolerável, de acordo
- 10. com os perigos/riscos encontrados em cada estabelecimento, ou também utilizar de metodologias existentes. 8.1 Matriz de Riscos A matriz de probabilidade/severidade é um meio de combinar classificações qualitativas ou semi quantitativa de consequências e probabilidades, a fim de produzir um nível de risco ou classificação de risco. Ela é utilizada para classificar os riscos, fontes de risco ou tratamentos de risco com base no nível de risco. É comumente utilizada como uma ferramenta de seleção, quando muitos riscos foram identificados.
- 11. 8.1.1 Estimar a Conseqüência (Severidade / gravidade). PESO SEVERIDADE DESCRIÇÃO 1 Reversível, leve Sem danos significativos 2 Reversível, severo Ferimentos superficiais; pequenos cortes e contusões; irritação dos olhos pela poeira; incômodo e irritação (por exemplo, dores de cabeça); problema de saúde levando a um desconforto temporário. 3 Irreversível, severo Lacerações; queimaduras; concussão; torções sérias; pequenas fraturas; surdez, dermatite; asma; disfunções dos membros superiores relacionadas com o trabalho; problema de saúde levando a uma incapacidade permanente de pequeno porte 4 Fatal ou incapacitante Amputações; fraturas importantes; envenenamento; ferimentos múltiplos; ferimentos fatais; câncer ocupacional; outras doenças graves que diminuem a vida; doenças agudas fatais. 8.1.2 Estimar a Probabilidade PESO PROBABILIDADE DESCRIÇÃO 1 Altamente improvável Em situações excepcionais, o evento poderá até ocorrer, mas nada nas circunstâncias indica essa possibilidade. 2 Improvável De alguma forma, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam moderadamente essa possibilidade. 3 Pouco provável De forma até esperada, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam fortemente essa possibilidade. 4 Provável De forma inequívoca, o evento ocorrerá, as circunstâncias indicam claramente essa possibilidade. 8.1.3 - Determinar o Nível de Risco – Classificação de Riscos SEVERIDADE Reversível, leve Reversível, severo Irreversível, severo Fatal ou incapacitante 1 2 3 4 PROBABILIDADE Altamente improvável 1 Irrelevante Risco Baixo Risco Baixo Risco Médio Improvável 2 Risco Baixo Risco Baixo Risco Médio Risco Alto Pouco provável 3 Risco Baixo Risco Médio Risco Alto Risco Alto Provável 4 Risco Médio Risco Alto Risco Alto Risco Crítico
- 12. 8.1.4 - Hierarquia das medidas de Controle As medidas de controle de risco seguem a hierarquia estabelecida pela NR 01 e NBR ISO 45001 / 2018 – Gestão de SSO, que são: 9.0 - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO Os Riscos Ocupacionais foram avaliados de forma qualitativa e quantitativa. Qualitativamente foi analisado os ambientes de trabalho e as operações desenvolvidas, procurando identificar “in loco“ algum risco ambiental ou de acidente, porventura existente. AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE RUÍDO O nível de ruído foi avaliado utilizando-se um decibelímetro digital – AKROM – KR 833 – fabricado pela empresa AKROM Produtos Eletrônicos. Os níveis de ruído foram medidos em decibéis, com o decibelímetro operando no circuito de compensação “A“ e circuito de resposta lenta (Slow), com as leituras feitas próximas ao ouvido do trabalhador. 2. MEDIDAS DE ENGENHARIA 1. PROTEÇÃO COLETIVA 3. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 4. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
- 13. 10.0 - INVENTÁRIO DE RISCOS INVENTÁRIO DE RISCOS OCUPACIONAIS IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS e CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS POR GES - GRUPO DE EXPOSIÇÃO SIMILAR GRAU DE PRIORIDADE DAS AÇÕES DO PGR P1 – Medidas não urgentes, que podem esperar - P2 – Medidas com urgência moderada - P3 – Medidas urgentes. Devem ser feitas o quanto antes GES: 01 - SETOR: Total de Trabalhadores Expostos: 10 Fase: Caracterização do Processo de trabalho: Descrição detalhada Setor: Piso cimentado industrial, pé direito 8,00m, Paredes de alvenaria com revestimento de tinta, Iluminação natural e artificial através de lâmpadas fluorescente. Agente / Tipo Perigo / Fonte de Riscos Dano Padrões Legais / Limite de Exposição Fonte Geradora Controle Existente e sua Eficácia Perfil de exposição existente Avaliação do Risco Prioridades Critério para monitoração da exposição PA/EPC Eficaz EPI CA Atenuaç ão / Fator de Proteçã o Eficaz Intens. / Conc. Técnica Utilizada P S RISCO (S/N) (S/N) E Fatores Ergonômicos doenças osteo musculares NR 17 Levantamento de peças metálicas, Postura Inadequada .. .. .. .. .. NA Avaliação Qualitativa 2 - improvável 1 - Reversível, leve Baixo P2 Monitoramento periódico não necessário. F Ruído Sistema Auditivo 85,0 dB(A) Policorte, Lixaderira, Máquina de solda, Furadeira .. .. Protetor Auricular 5674 16 dB (A) S 101 dB(A) Avaliação Quantitativa 4 - provável 3 - Irreversível, severo Alto P1 Monitorar após adotar medidas de controle (P1) F Radiação não Ionizante Danos aos olhos .. Trabalho com solda .. .. Máscara de solda 37.739 .. .. NA Avaliação Qualitativa 4 - provável 2 - Reversível, severo Alto P1 Monitorar após adotar medidas de controle (P1)
- 14. Q Fumo metálico Sistema respiratório .. Trabalho com solda .. .. Máscara contra fumo mélicos .. .. .. NA Avaliação Qualitativa 4 - provável 2 - Reversível, severo Alto P1 Monitorar após adotar medidas de controle (P1) Q Produtos químicos (Esmalte sintético e Tinta para fundo galvanizado) Sistema respiratório .. Trabalho com pintura de peças metálicas .. .. Máscara com filtro químico .. .. .. NA Avaliação Qualitativa 4 - provável 2 - Reversível, severo Alto P1 Monitorar após adotar medidas de controle (P1) A Ferimentos nos olhos Possível perca da visão .. Corte de peças metálicas e de alumínio .. .. Óculos de segurança 28.018 .. .. NA Avaliação Qualitativa 4 - provável 2 - Reversível, severo Alto P1 Monitorar após adotar medidas de controle (P1) A Queda de altura acima de 2 metros Politraumatis mo, Morte NR 35 Trabalho de montagem de galpão, escadas, etc Treinamento de Trabalho em Altura, Analise de Risco .. Cinturão tipo paraquedist a + talabarte + linha de via .. .. .. NA Avaliação Qualitativa 3 - pouco provável 3 - Irreversível, severo Alto P1 Semestral (P1) A Choque elétrico Queimadura, morte .. Trabalho com equipamentos elétricos Equipamento s aterrados e fiação com plug .. .. .. .. .. NA Avaliação Qualitativa 3 - pouco provável 2 - Reversível, severo Médio P1 Monitoramento periódico não necessário. A Corte de membro superiores Hemorragia, amputação .. Manuseio com máquinas e equipamentos Treinamento de NR 12 .. -- -- -- -- NA Avaliação Qualitativa 3 - pouco provável 3 - Irreversível, severo Alto P1 Semestral (P1)
- 15. 11.0 - PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO USO DE EPI’s A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; c) para atender a situações de emergência. CABE AO EMPREGADOR: Cabe ao empregador quanto ao EPI: a) Adquirir o adequado ao risco de cada atividade; b) exigir seu uso; c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. CABE AO EMPREGADO: Cabe ao empregado quanto ao EPI: a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; b) responsabilizar-se pela guarda e conservação; c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado. FUNÇÃO - CARGO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI ILUSTRAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
- 16. FARDAMENTO PROTETOR FACIAL MÁSCARA CONTRA PÓS – POEIRA LUVAS DE RASPA LUVAS DE ALGODÃO LUVAS DE LÁTEX BOTAS DE COURO ABAFADOR DE RUÍDO TIPO CONCHA ABAFADOR DE RUÍDO TIPO PLUG MÁSCARA COM FILTRO QUÍMICO ESCUDO PARA SOLDADOR MÁSCARA CONTRA FUMOS METÁLICOS EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO Nas instalações prediais da empresa deverão existir extintores de incêndio que deverão obedecer as seguintes recomendações:
- 17. Estar permanentemente desobstruídos e sinalizados, colocados em locais de fácil visualização e onde haja menos probabilidade do fogo bloquear seu acesso; O local do extintor de incêndio deverá ser assinalado na parte superior por um círculo vermelho ou por uma seta larga, vermelha com bordas amarelas, em caso do extintor ser colocado em pilar, este deverá ter uma faixa de aproximadamente de 30 centímetros pintada de vermelho nas quatro bordas, acima do extintor; Embaixo do extintor, no piso, deverá ser pintado de vermelho, uma área de 1 metro x 1 metro. A altura máxima de fixação do extintor deverá ser de 1,60 metro, de sua parte superior ao piso; A empresa deverá periodicamente treinar trabalhadores no manuseio de extintores e práticas de prevenção contra incêndio; Mensalmente deverão ser inspecionados os extintores de incêndio levando em conta os seguintes itens: validade da recarga, estado físico do extintor e da mangueira, pressão interna, sinalização e situação de localização; INSPEÇÃO: Mensalmente deverá ser realizada inspeção visual dos extintores de incêndio, verificando-se seu aspecto externo, os lacres, os manômetros e os bicos das válvulas se não estão entupidos; TREINAMENTO: Deverão ser feitos periodicamente exercícios de alerta e combate ao fogo, sob a direção de pessoas capazes, como se fosse um caso real de incêndio. COMBATE AO FOGO Tão cedo o fogo se manifeste, cabe: Acionar o sistema de alarme; Chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros; Desligar máquinas e aparelhos elétricos, quando a operação do desligamento não envolver riscos adicionais; Atacá-lo, o mais rapidamente possível, pelos meios adequados. CLASSIFICAÇÃO DOS INCÊNDIOS
- 18. CLASSE CATEGORIA MATERIAL MÉTODO DE EXTINÇÃO TIPO DE EXTINTOR A - (I) Material combustível comum: papel, madeira, tecido, etc. que ao queimarem, deixam resíduos Resfriamento: água ou extintor que contenha água. B - (II) Líquidos inflamáveis: gasolina, óleos, tintas, graxas, etc., que ao queimarem não deixam resíduos Abafamento: extintores que abafam ou isolam o líquido inflamável do ar: pó químico, espuma, CO2 C - (III) Equipamentos elétricos energizados Extintores não condutores de corrente elétrica, ou seja, não contenham água: CO2 e Pó Químico Seco. D - (IV) Metais Pirofóricos: magnésio, tungstênio, titânio, zircônio Areia, compostos químicos especiais, grafite, limalha de ferro ou sal-gema. QUADRO COMPARATIVO (CARACTERÍSTICAS DOS EXTINTORES) CATEGORIA DE EXTINTOR INCÊNDIO PÓ QUÍMICO SECO ESPUMA (*) CO2 ÁGUA A - (I) MADEIRA, TECIDOS, PAPÉIS, ETC. Não; mas controla inícios de incêndio Sim Não; mas controla pequenos focos Sim B - (II) ÓLEOS, GASOLINA, TINTAS, GRAXAS, ETC. Sim Sim Sim Não C - (III) EQUIP. ELÉTRICO ENERGIZADO Sim Não Sim Não ILUSTRAÇÃO DE EXTINTORES SINALIZAÇÃO DA PAREDE SINALIZAÇÃO DO PISO
- 19. SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE RISCOS E DE SEGURANÇA Medidas: todos os setores da empresa deverão ser sinalizados através de cartazes, placas e setas, com o objetivo de: Identificar os postos de trabalho e setores da empresa; Indicar entradas e saídas, principalmente as de emergências; Informar, orientar e alertar os trabalhadores sobre: identificação de extintores - perigo de contato - risco de acionamento acidental - risco de quedas – existência de agentes ambientais nocivos à saúde humana - probabilidade de incêndio- proibição de fumar - uso obrigatório de equipamentos de segurança. Exemplos: ESTOCAGEM E MANUSEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS Todo recipiente contendo produto químico manipulado ou fracionado deve ser identificado, de forma legível, por etiqueta contendo o nome do produto, composição química, concentração, data de envase e de validade; Os trabalhadores que manipulam ou aplicam produtos químicos e seus derivados deverão ser treinados em práticas de prevenção de incêndio e primeiros socorros; As embalagens de produtos químicos quando vazias, deverão ser destruídas; Deverá ser proibido o procedimento de reutilização das embalagens de produtos químicos.
- 20. As áreas de armazenamento de produtos químicos devem ser bem ventiladas e possuir sinalização adequada. Deverão ser previstas áreas isoladas para os produtos químicos incompatíveis; Deverão existir Fichas Individuais contendo recomendações de segurança para os produtos químicos utilizados na empresa. AGENTE FÍSICO - RUÍDO Recomendações: Realizar periodicamente manutenção de rotina nas máquinas, equipamentos e implementos, levando em conta ajustes, lubrificação e apertos mecânicos; Quando possível enclausurar máquinas e equipamentos que apresentem níveis de ruído igual ou superior a 90 dB (A); Quando possível criar barreiras entre a fonte de ruído e o trabalhador de forma que venha a dificultar a propagação do som no meio ambiente de trabalho; Anualmente realizar como ação do PCMSO o exame audiométrico dos trabalhadores dos setores ou operações que apresentarem níveis de ruído acima de 85 dB (A); Atividades ou operações desenvolvidas com nível de ruído acima de 85 dB (A) o trabalhador deverá utilizar um abafador de ruído tipo concha ou plug. ALGUMAS CONSEQÜÊNCIAS DO RUÍDO: Trauma acústico: perda auditiva repentina devido à exposição à excessivo ruído por curto espaço de tempo; Surdez temporária: a recuperação auditiva ocorre após algum tempo; Surdez permanente: exposição continuada e repetida, dia após dia, causando a surdez ocupacional; Efeitos sobre sistema nervoso: fadiga nervosa, stress, perda de memória, irritabilidade e dificuldade de coordenar idéias; Efeitos sobre o aparelho cardiovascular: hipertensão e modificação de ritmo cardíaco; Efeitos psicológicos: o ruído pode molestar e interromper a concentração, o sono e o descanso; Alterações mentais e emocionais: irritabilidade, ansiedade, excitabilidade, desconforto. OPERAÇÕES COM SOLDA Medidas de Controle: Dispor um local específico para realização de serviços e operações utilizando solda. Este local deverá ser munido com anteparos ou biombos, a fim de evitar propagação da radiação existente nesta operação; Dispor as mangueiras de gases com válvulas de segurança de forma que possam impedir o retorno de chamas; E.P.I de uso obrigatório: máscara para soldador, máscara contra fumos metálicos, avental, luvas, mangas e perneiras de raspa de couro e bota de segurança.
- 21. ANDAIME A montagem de andaimes deve ser executada conforme projeto elaborado por profissional legalmente habilitado. No caso de andaime simplesmente apoiado construído em torre única com altura inferior a 4 (quatro) vezes a menor dimensão da base de apoio, fica dispensado o projeto de montagem, devendo, nesse caso, ser montado de acordo com o manual de instrução. Quando da utilização de andaime simplesmente apoiado com a interligação de pisos de trabalho, independentemente da altura, deve ser elaborado projeto de montagem por profissional legalmente habilitado. As torres de andaimes, quando não estaiadas ou não fixadas à estrutura, não podem exceder, em altura, 4 (quatro) vezes a menor dimensão da base de apoio. Os andaimes devem possuir registro formal de liberação de uso assinado por profissional qualificado em segurança do trabalho ou pelo responsável pela frente de trabalho ou da obra. A superfície de trabalho do andaime deve ser resistente, ter forração completa, ser antiderrapante, nivelada e possuir travamento que não permita seu deslocamento ou desencaixe. 18.12.6 A atividade de montagem e desmontagem de andaimes deve ser realizada: a) por trabalhadores capacitados que recebam treinamento específico para o tipo de andaime utilizado; b) com uso de SPIQ; c) com ferramentas com amarração que impeçam sua queda acidental; d) com isolamento e sinalização da área. O andaime tubular deve possuir montantes e painéis fixados com travamento contra o desencaixe acidental. Em relação ao andaime e à plataforma de trabalho, é proibido: a) utilizar andaime construído com estrutura de madeira, exceto quando da impossibilidade técnica de utilização de andaimes metálicos; b) retirar ou anular qualquer dispositivo de segurança do andaime; c) utilizar escadas e outros meios sobre o piso de trabalho do andaime, para atingir lugares mais altos. Nas edificações com altura igual ou superior a 12 m (doze metros), a partir do nível do térreo, devem ser instalados dispositivos destinados à ancoragem de equipamentos e de cabos de segurança para o uso de SPIQ, a serem utilizados nos serviços de limpeza, manutenção e restauração de fachadas. Os pontos de ancoragem de equipamentos e dos cabos de segurança devem ser independentes, com exceção das edificações que possuírem projetos específicos para instalação de equipamentos definitivos para limpeza, manutenção e restauração de fachadas. Os dispositivos de ancoragem devem: a) estar dispostos de modo a atender todo o perímetro da edificação;
- 22. b) suportar uma carga de trabalho de, no mínimo, 1.500 kgf (mil e quinhentos quilogramas- força); c) constar do projeto estrutural da edificação; d) ser constituídos de material resistente às intempéries, como aço inoxidável ou material de características equivalentes. A ancoragem deve apresentar na sua estrutura, em caracteres indeléveis e bem visíveis: a) razão social do fabricante e o seu CNPJ; b) modelo ou código do produto; c) número de fabricação/série; d) material do qual é constituído; e) indicação da carga; f) número máximo de trabalhadores conectados simultaneamente ou força máxima aplicável; g) pictograma indicando que o usuário deve ler as informações fornecidas pelo fabricante. Andaime simplesmente apoiado O andaime simplesmente apoiado deve: a) ser apoiado em sapatas sobre base rígida e nivelada capazes de resistir aos esforços solicitantes e às cargas transmitidas, com ajustes que permitam o nivelamento; b) ser fixado, quando necessário, à estrutura da construção ou edificação, por meio de amarração, de modo a resistir aos esforços a que estará sujeito. O acesso ao andaime simplesmente apoiado, cujo piso de trabalho esteja situado a mais de 1 m (um metro) de altura, deve ser feito por meio de escadas, observando-se ao menos uma das seguintes alternativas: a) utilizar escada de mão, incorporada ou acoplada aos painéis, com largura mínima de 0,4 m (quarenta centímetros) e distância uniforme entre os degraus compreendida entre 0,25 m (vinte e cinco centímetros) e 0,3 m (trinta centímetros); b) utilizar escada para uso coletivo, incorporada interna ou externamente ao andaime, com largura mínima de 0,6 m (sessenta centímetros), corrimão e degraus antiderrapantes. O andaime simplesmente apoiado, quando montado nas fachadas das edificações, deve ser externamente revestido por tela, de modo a impedir a projeção e queda de materiais. O entelamento deve ser feito desde a primeira plataforma de trabalho até 2 m (dois metros) acima da última. O andaime simplesmente apoiado, quando utilizado com rodízios, deve: a) ser apoiado sobre superfície capaz de resistir aos esforços solicitantes e às cargas transmitidas; b) ser utilizado somente sobre superfície horizontal plana, que permita a sua segura movimentação; c) possuir travas, de modo a evitar deslocamentos acidentais. É proibido o deslocamento das estruturas do andaime com trabalhadores sobre os mesmos.
- 23. 12. PLANO DE AÇÃO Nº AÇÃO PORQUE? RESPONSÁVEL? COMO? DATA PARA CONCLUSÃO DA AÇÃO (mm/aa) Status Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 01 Realizar treinamento sobre uso, guarda e conservação dos EPIs Adequar normas de segurança e saúde vigente NR-06 Profissional de Seg. do Trabalho Através de Treinamento X 02 Fornecer EPI’s conforme com os riscos Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR-06 Gerência da empresa Adotar de EPI’s X 03 Realizar treinamento sobre trabalho em altura Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR-35 Profissional com proficiência que atenda a NR 35 Através de Treinamento X 04 Registrar a entrega e substituição dos EPI’s, bem como o treinamento para sua correta utilização, em ficha apropriada, assinada OBRIGATORIAMENTE pelos empregados. Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR-06 Gerência da empresa Adotar ficha de entrega de EPI’s X X X X X X X X X X X X 05 Elaborar Laudo de Insalubridade Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR-15 Profissional de Seg. do Trabalho ou Medicina do Trabalho Elaborar Laudo de Insalubridade X X 06 Providenciar extintor de incêndio Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR-23 Gerência da empresa Adquirir e fixar na metalúrgica X 07 Providenciar plug para fiações das máquinas Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR-10 e NR 12 Gerência da empresa Adquirir plug para as fiações das máquinas X 08 Providenciar treinamento de NR 12 Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR 12 Profissional Qualificado em Seg. do Trabalho Através de Treinamento X
- 24. 09 Elaborar Ordens de Serviços Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR 01 e NR 12 Profissional de Seg. do Trabalho Fornecer instruções por escrito quanto às precauções para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais X 10 Fornecer instruções sobre os riscos com produtos químicos Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR 26 Profissional de Seg. do Trabalho Através de Treinamento X X X 11 Manter locais adequados para guarda dos EPI’s. Adequar normas de segurança e saúde vigente NR-06 Gerência da empresa Através de armários individuais X 12 Manter locais adequados para guarda dos produtos químicos Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR 26 Gerência da empresa Através de armários individuais para guarda dos produtos X 13 Realizar montagem dos andaimes Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR 18 Trabalhadores quem irão utiliza-los Obedecer a NR 18 X 14 Elaborar e executar projeto da AET - Análises Ergonômica do Trabalho Adequar normas de segurança e saúde vigentes NR 17 Profissional legalmente habilitado Elaborar Laudo X __________________________________ Representante legal da empresa
- 25. 13.0 - DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E COMPROMISSO DO PGR A empresa através de seu responsável legal pelo estabelecimento, objeto desse programa, declara ter recebido o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, devidamente elaborado, com prazo bienal para revisão da etapa de avaliação de riscos, comprometendo- se a cumprir o que nele consta, responsabilizando por quaisquer ônus que venham a ocorrer proveniente dos órgãos fiscalizadores, pelo não cumprimento dos dispostos legais em matéria de Segurança e Saúde do trabalho e legislação vigente no país, e ainda, a informar aos responsáveis técnicos pela elaboração do programa (PGR), para revisão da etapa de avaliação de riscos, quando da ocorrência das seguintes situações: Implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos ocupacionais; Inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, Procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; Identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção; Na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. __________________________________ Representante legal da empresa
- 26. 14.0 - ENCARRERAMENTO A elaboração deste documento foi embasado nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, em especial a NR 1 que trata das Disposições Gerais e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e nas determinações do Ministério do Trabalho, tendo como objetivo integrar todos os programas, ferramentas e metodologias referentes à Segurança e Saúde do Trabalho buscando a preservação da vida e potencialização dos resultados dessa organização através de um ambiente de trabalho mais seguro. Este documento foi elaborado em uma via contendo 29 (vinte e nove) folhas, impressas por computador somente no anverso, sendo esta última devidamente datada e assinada, ficando sua responsabilidade técnica restrita, única e exclusivamente, nas avaliações, nele constante, no dia e hora da vistoria. São Paulo, 02 de fevereiro de 2022. ___________________________________