Plano local 2013 - 2014
- 1. Plano local de Promoção e proteção de crianças e jovens
- 2. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ 2013-2015 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 3. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ Índice Índice de Tabelas ..............................................................................................................4 I – Contextualização Demográfica Nacional .........................6 II - Contextualização Local – Concelho de Arouca..........................................................7 III - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca............................................8 3.1. Eixo da Prevenção..................................................................................................8 3.2. Eixo da Proteção .................................................................................................10 Índice de Gráficos Gráfico 1- Atividade Processual 2004/2012....................................................................10 Gráfico 2 - Escalão etário dos jovens sinalizados...........................................................12 Gráfico 3- Entidades sinalizadores..................................................................................12 Gráfico 4- Enquadramento Socioeducativo e Caracterização.........................................13 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 4. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ Gráfico 5- Crianças na escola com idade superior a 6 anos............................................13 Gráfico 6- Agregado com quem a criança vive...............................................................14 Gráfico 7- Tipos de famílias............................................................................................14 Gráfico 8- Problemáticas sinalizadas..............................................................................15 Gráfico 9- Problemáticas sinalizadas/atribuídas.............................................................15 Gráfico 10- Distribuição das crianças e jovens sinalizadas por freguesia.......................16 Gráfico 11- Distribuição das crianças e jovens sinalizadas por freguesia (comparação com nº de crianças residentes).........................................................................................16 Gráfico 12- Medidas de promoção e Proteção Aplicadas...............................................17 Gráfico 13- medidas em execução e acompanhamento..................................................18 Índice de Tabelas Tabela 1- População residente...........................................................................................7 Tabela 2 - Família Clássica segundo a dimensão (pessoas residentes).............................7 Tabela 3- População residente segundo o nível de instrução mais elevado completo......7 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 5. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ Tabela 4- Instituições/ Associações de Arouca.................................................................8 Tabela 5- Atividade Processual 2004/2012.....................................................................10 Tabela 6- Atividade Processual (dados recolhidos em 31 de Outubro de 2012).............11 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 6. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ I – Contextualização Demográfica Nacional De acordo com os resultados dos Censos de 2011 a população residente em Portugal é de 10 562 178, das quais 5 046 600 são homens e 5 515 578 são mulheres, tendo registado um crescimento de cerca de 2%. O crescimento de 2% da população (206 061 pessoas) verificado nos últimos dez anos deveu-se predominantemente a um saldo migratório positivo de 188 652, uma vez que o saldo natural (número de nascimentos menos o número de óbitos) contribuiu com apenas 17 409 pessoas para este crescimento. Existe um duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem. A estrutura etária da população acentuou os desequilíbrios já evidenciados na década passada. Diminuiu a base da pirâmide, correspondente à população mais jovem, e alargou-se o topo, com o crescimento da população mais idosa. Portugal perdeu população em todos os grupos etários entre os 0-29 anos. A população entre os 30 e os 69 anos cresceu 9% e, para idades superiores a 69 anos, o crescimento foi da ordem dos 26%. Os resultados deste último momento censitário indicam que 14.9% da população portuguesa se encontra no grupo etário dos 0 aos 14 e 10.9 % com idade entre os 15 e os 24, 55.2% dos 25 aos 64 e 19% pertence ao grupo dos mais idosos, com 65 ou mais anos de idade. O índice de envelhecimento da população é de 127.84, o que significa que por cada 100 jovens há hoje 128 idosos. Sendo que a população jovem até aos 21 anos é de 24%. Relativamente à situação familiar, o maior grupo da população (47%) é constituído por indivíduos casados. As famílias são hoje de menor dimensão, em média de 2,6, enquanto em 2001 era de 2,8. O nível de instrução atingido pela população em Portugal progrediu de forma muito expressiva na última década. A população que possui ensino superior quase duplicou, 13% possui o ensino secundário completo, 16% o 3º ciclo, 13% o 2º ciclo e 25%o 1º clico. Relativamente à população sem qualquer nível de ensino representa ainda 19%. 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 7. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ II - Contextualização Local – Concelho de Arouca Após a contextualização nacional consideramos pertinente conhecer os aspetos demográficos concelhios da faixa etária alvo da intervenção da CPCJ, dos 0 aos 21 anos. Tabela 1- População residente Total 0-5 Anos 6-10 Anos 11-15Anos 16-21 Anos 5370 1 249 1 136 1 343 1 642 Fonte: INE Censos 2011 A presente tabela permite-nos constatar que a população total, dos 0 aos 21 anos é de é de 22 359, encontrando-se distribuída de forma simétrica, sendo que a faixa etária predominante é a dos 16 aos 21 anos. Tabela 2 - Família Clássica segundo a dimensão (pessoas residentes) Total Com 1 Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 ou mais 7 470 970 2055 1 930 1 647 862 Fonte: INE Censos 2011 Podemos verificar através dos dados expostos anteriormente que em Arouca há um total de 7 470 famílias. Sendo que deste valor a maior percentagem corresponde a famílias com 2 elementos e por outro lado, as famílias com 5 elementos apresentam o valor mais baixo. Tabela 3- População residente segundo o nível de instrução mais elevado completo Total Nenhum 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário 22 359 4 825 4046 3 084 1 894 6 854 Póssecundário 229 Superior 1427 Fonte: INE Censos 2011 Relativamente ao nível de instrução a maioria da população residente em Arouca tem o 1º Ciclo, verificando-se que os níveis mais avançados de formação são frequentados por um número reduzido da população. 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 8. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ III - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca 3.1. Eixo da Prevenção 3.1.2. Respostas locais existentes O concelho de Arouca tem um total de 5370 crianças e jovens com idade até aos 21 anos. Representando 24 % da população de Arouca (tabela 1). A CPCJ de Arouca considerou necessário conhecer as respostas (públicas, privadas e associativas) que visam a integração das crianças e jovens do Concelho em atividades recreativas, lúdicas, culturais e pedagógicas para compreender de que modo se encontram distribuídas geograficamente e qual a adesão obtida, por parte deste público. Foi então realizado um estudo que permitiu concluir que existem 23 instituições com respostas diversas para as crianças e jovens do concelho, das quais 3 respostas são privadas. É importante referir que este estudo tem valores aproximados, tendo em conta que estes estão em constante atualização. Tabela 4- Instituições/ Associações de Arouca Instituições Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arouca Academia de Música de Arouca Banda Musical de Arouca Centro Juvenil Salesianos de Arouca Futebol Clube de Arouca Morada Rua Dr. Figueiredo Sobrinho 12 4540-133 Arouca Rua Bombeiros Voluntários De Arouca 4540-130 Arouca Avenida 25 de Abril, 27 4540- Arouca Utentes 66-Creche 80-Atl 14-CAO 30 Infantes 100 Casa da Cultura. Avenida 25 de Abril 4540-102 Arouca Rua Dr. Gil da Costa 4540-134 Arouca Avenida 25 de Abril 4540 Arouca Ads-90 Futebol-75 Natação-45 Ténis-7 123 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 9. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ Grupo desportivo Santa Cruz de Alvarenga Campo Reinaldo Noronha Alvarenga, Arouca 20 Escola de Música de Moldes Salão Paroquial de Moldes 4540431 Arouca 13 Grupo de jovens de Chave Chave 30 Complexo desportivo – CMA Complexo de piscinas de Escariz; 4540 320 Escariz 700 Rancho infantil juvenil da Associação Cultural e Recreativa de Mansores Mansores - Arouca 40 Sociedade Filarmónica de Santa Cruz de Alvarenga União desportiva de Fermedo 59 Grupo desportivo do Burgo Banda de Figueiredo Burgo Grupo de Jovens Canelas 6 A.S.C.D. Unidos de Rossas Rossas 43 Associação Desportiva e Cultural de Tropeço O Município dispõe ainda de torneios de futebol realizados no período das férias de Verão que no ano transato foi frequentado por 410 crianças/jovens. Existem ainda respostas de carácter privado. Nomeadamente: i) Clube do Aluno Sala de Estudo, com neste momento 40 crianças a frequentar, situado na Avenida Escolas 6 4540-103 Arouca. ii) Palavras D` Atenção - Centro de Estudos e Psicologia, situado na Rua Cidade de Poligny, Lote 11, 4540-202 Alto da Estrada, onde 48 jovens frequentam a sala de estudo, e 20 frequentam explicações 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 10. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ 3.2. Eixo da Proteção 3.2.1. Análise da Atividade Processual da CPCJ A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca prestou apoio no ano 2012 a 110 crianças/jovens. • Processos transitados: 60 • Processos instaurados: 41 • Processos reabertos: 9 Tabela 5- Atividade Processual 2004/2012 Processos novos/recebidos de outras CPCJ´s desde a nova organização das Comissões 2004 118 2005 48 2006 48 2007 45 2008 48 2009 29 2010 46 2011 38 2012 52 Gráfico 1- Atividade Processual 2004/2012 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 11. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ Enquadrando o trabalho da Comissão desde 2004 até 2012 é possível perceber que desde a sua abertura houve 472 processos. É possível também concluir que a Comissão foi importante pois a diferença de casos de 2004 para 2005 é de uma diminuição de mais de 50 %. Desde 2005 até 2012 o número de casos foi tendo sempre pouca discrepância, sendo de realçar o ano de 2011 como menos processos abertos na Comissão. Consideramos importante fazer uma retrospetiva da atividade processual da CPCJ que tem vindo a decrescer, devido ao crescente investimento que se tem realizado na área da prevenção dos maus tratos e promoção dos direitos da criança. Tabela 6- Atividade Processual (dados recolhidos em 31 de Outubro de 2012) Até 31 de Outubro de 2011, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Arouca teve um total de 124 aberturas de processos, sendo que a sua maioria (60) transitou do ano anterior. E o menor número de entradas refere-se a processos recebidos de outras Comissões. Relativamente à saída de processos foram no total 49, maioritariamente 26, foram arquivados por se entender já não existir perigo para a criança/jovem. Há 75 processos ativos, 56 dos quais em execução e acompanhamento. 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 12. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ As crianças e jovens sinalizadas à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca encontram-se maioritariamente na faixa etária dos 0 e 5 anos, e a idade com menos jovens sinalizados situa-se entre os 11 e os 14 anos. Porém, não se verificam discrepâncias entre os valores apresentados, sendo o número de jovens sinalizados distribuídos de forma quase uniforme pelo diferente escalão etário. Gráfico 2 - Escalão etário dos jovens sinalizados Gráfico 3- Entidades sinalizadores A maioria das sinalizações foi realizada pelos estabelecimentos de ensino, instituição de socialização secundária que cada vez mais assume um papel preponderante na educação das crianças na sociedade. Os estabelecimentos de saúde são a segunda entidade que mais sinaliza seguindo-se dos vizinhos e familiares. 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 13. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ A entidade que menos sinaliza é a segurança social. Também importante referir que não houve nenhuma sinalização de pai/ pais, projetos comunitários, DGRS, EMAT, núcleo de apoio à criança e jovem em risco, assim como não houve qualquer sinalização pelo próprio ou instituição de acolhimento. Gráfico 4- Enquadramento Socioeducativo e Caracterização Relativamente ao enquadramento socioeducativo das crianças acompanhadas pela Comissão a maioria encontra-se em casa com a mãe (10), e o menor número de crianças são apoiadas por outras pessoas/entidades. Gráfico 5- Crianças na escola com idade superior a 6 anos Relativamente às crianças inseridas na escola a grande maioria frequenta o 1º ciclo, e apenas um jovem frequenta o ensino superior. 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 14. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ Gráfico 6- Agregado com quem a criança vive O agregado com quem vive a criança é maioritariamente com a família biológica (mãe e pai), sendo que nenhuma vive com o representante legal, nem com quem tem a guarda de facto, assim como nenhuma criança/jovem se encontra a seu próprio cargo. Gráfico 7- Tipos de famílias As crianças sinalizadas vivem maioritariamente numa família nuclear com filhos. Nenhuma das crianças e jovens acompanhadas por esta comissão vive sozinho, em família adotada ou em família nuclear sem filhos. 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 15. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ Gráfico 8- Problemáticas sinalizadas O gráfico permite fazer uma análise das problemáticas sinalizadas à CPCJ de Arouca. Podemos compreender que a negligência assume a dianteira com 36% do total das sinalizações. A exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar da criança ou jovem, também assume grande relevo nomeadamente consumos de estupefacientes e pequenos delitos, com 25 % das sinalizações. Relativamente ao mau trato psicológico este assume grandes dimensões com 9% das sinalizações, tendo em conta que este é o problema difícil de identificar. Podemos ainda constatar que não existem sinalizações relativas a abandono da criança a si própria, mendicidade, exploração do trabalho infantil. Gráfico 9- Problemáticas sinalizadas/atribuídas Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015 3
- 16. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ O gráfico 9 permite verificar que existem diferenças entre a problemática identificada na sinalização e a problemática atribuída após avaliação técnica. Neste sentido, a problemática sinalizada poderá não representar perigo para a criança mas existirem outros fatores de perigo diagnosticados. Gráfico 10- Distribuição das crianças e jovens sinalizadas por freguesia Através deste gráfico podemos verificar que Alvarenga é a freguesia com mais crianças/jovens sinalizados de acordo com o número de processos ativos na CPCJ. Chave, Moldes e Rossas, são as freguesias com menos crianças /jovens sinalizados na Comissão, importa também referir que Albergaria da Serra, Cabreiros, Covelo de Paivó e Janarde não tem crianças/jovens sinalizados. Crianças Residentes Crianças sinalizadas Crianças sinalizadas 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015 Gráfico 11- Distribuição das crianças e jovens sinalizadas por freguesia (comparação com nº de crianças residentes)
- 17. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ O gráfico demonstra a proporção do número de sinalizações na comissão e relativamente ao número de crianças/jovens residentes em cada freguesia. Comparando com o gráfico anterior podemos constatar que Alvarenga continua a ser a freguesia com mais crianças/jovens sinalizados, não sendo no entanto a que tem mais crianças/jovens residentes. Gráfico 12- Medidas de promoção e Proteção Aplicadas A medida mais aplicada é apoio junto dos pais, demonstrando desta forma a prevalência que é dada à integração das crianças e jovens em meio familiar. A medida de apoio para autonomia de vida apenas tem uma aplicação pois há sempre a tentativa que a criança ou jovem permaneça em meio familiar com retaguarda. A medida menos aplicada é o acolhimento familiar, que é aplicada apenas a uma criança/jovem, sendo escassa este tipo de oferta a nível concelhio. 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015
- 18. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca ___________________________________________________________________________________ O Gráfico 13- medidas em execução e acompanhamento gráfico 14 demonstra que a maioria das medidas em execução e acompanhamento são o apoio junto dos pais, apresentando 65% das medidas aplicadas, sendo que o apoio para autonomia de vida não tem aplicação em nenhum processo de promoção e proteção. 3 Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2013-2015