Progressao continuada
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1. O documento descreve a origem e implementação da progressão continuada no Brasil e em São Paulo, visando combater a evasão e retenção escolar. 2. A progressão continuada surgiu na Europa no século XIX e foi introduzida no Brasil pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, dividindo o ensino fundamental em ciclos. 3. Em São Paulo, a progressão continuada foi implementada em 1998, dividindo o ensino fundamental em dois ciclos de quatro séries cada. No entanto, a transição não foi f
Progressao continuada
- 1. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PEDAGOGIA – ISSN: 1678-300x Revista Científica Eletrônica de Pedagogia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências Humanas de Garça FAHU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407- 8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br. Ano V – Número 10 – Julho de 2007 – Periódicos Semestral UM ESTUDO SOBRE PROGRESSÃO CONTINUADA SPADA, Flávia de Carvalho Discente do Curso de Pedagogia da ACEG E-MAIL: flaviaspada@yahoo.com.br RESUMO: UM ESTUDO SOBRE PROGRESSÃO CONTINUADA No presente trabalho a autora faz uma conceituação sobre a progressão continuada, ressaltando sua origem em paises europeus como forma de combater a evasão e retenção escolar. Menciona sua introdução no cenário educacional brasileiro, citando a abordagem dada pela atual lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e sua introdução no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo através de ato deliberativo do Conselho Estadual de Educação. Por fim relata a experiência de sua prática em uma escola municipal do Ensino Fundamental. PALAVRAS CHAVE: Educação básica – organização do ensino – ciclos de ensino – progressão continuada ABSTRACT: A STUDY ON PROGRESSION CONTINUED In the present study the author makes a conceptualization on the continued progression, standing out its origin in paises European as form to fight the evasion and pertaining to school retention. She mentions its introduction in the Brazilian educational scene, citing the boarding given for the current law of Lines of direction and Bases of the National Education and its introduction in the System of Education of the State of São Paulo through deliberative act of the State Advice of Education. Finally she tells the experience of practical its in a municipal school of Basic Ensino. KEYWORD: Basic education - organization of education - cycles of education - continued progression 1- Introdução: Por muito tempo a educação escolar brasileira foi estruturada e organizada tendo por base o modelo político-pedagógico da escola e da pedagogia tradicional. Neste modelo de escola, concebido no Século XIX pela burguesia, logo após ter assumido o poder político em paises da Europa
- 2. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PEDAGOGIA – ISSN: 1678-300x Revista Científica Eletrônica de Pedagogia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências Humanas de Garça FAHU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407- 8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br. Ano V – Número 10 – Julho de 2007 – Periódicos Semestral (SAVIANI, 1996), tinha por finalidade educar suas crianças, preparando-as para ocupar lugar de destaque na sociedade, assumir postos importantes na hierarquia política e estarem aptos a se tornarem futuros dirigentes dos negócios da família. Como pode ser observado, este modelo de educação destinava-se especificamente a satisfazer as necessidades da elite contemporânea. Sobre o caráter seletivo e excludente do modelo de escola e pedagogia tradicional, vigente no Brasil até meados do Século passado, Barreto nos revela que Em meados do século, o Brasil apresentava os índices de retenção mais elevados em relação a outros países da América Latina: 57,4% na passagem da 1ª para a 2ª série do ensino fundamental. Estudos realizados pela Unesco mostravam, à época, que 30% de reprovações acarretavam um acréscimo de 43% no orçamento dos sistemas de ensino (BARRETO: 2001, p 104). Outras características importantes da escola e da pedagogia tradicional são: a valorização exagerada da burocracia, adoção dos princípios positivistas para a gestão da escola e da educação, predomínio do autoritarismo nas relações professor – aluno; ensino centrado no professor, reduzindo o aluno a mero expectador, que assumia atitude passiva no processo de ensino; sistema de avaliação centrado na meritocracia, valorizando a memorização de informações, retenção do aluno, evasão e exclusão social das crianças oriundas das camadas populares da sociedade. Neste modelo a escola é seletiva, classificatória e excludente. O desenvolvimento industrial e o processo de urbanização do Brasil trouxeram consigo a necessidade de maior escolarização para a classe trabalhadora, principalmente porque para operar máquinas mais modernas e sofisticadas o operário precisava ter uma melhor formação. Por esse motivo, o
- 3. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PEDAGOGIA – ISSN: 1678-300x Revista Científica Eletrônica de Pedagogia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências Humanas de Garça FAHU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407- 8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br. Ano V – Número 10 – Julho de 2007 – Periódicos Semestral sistema de ensino passa a atender as camadas populares nas escolas públicas. É o momento da democratização da escola, que se abre para todos. No decorrer do século XX, inovações como Epistemologia Genética, Pedagogia Moderna, Socioconstrutivismo, etc, são incorporadas ao processo de aprendizagem, que passa a ter características próprias, ou seja, é progressivo e cumulativo, tornando o aluno o centro do processo. Estudiosos e educadores, de outros paises e do Brasil, como Maria Montessori, Celestin Freinet, John Dewey, Jean Piaget, Anísio Teixeira, Paulo Freire entre outros, defendem a existência dessa escola, de cunho democrático, onde o professor deve mediar o conteúdo de um modo facilitado, zelando pela aprendizagem da criança, por sua inclusão e permanência na escola. As gestões da escola e da educação devem agir de acordo com tais propósitos, contribuindo para que criança seja encaminhada e mantida na escola até concluir os estudos básicos, que a habilite para o exercício da cidadania, seja preparada para o trabalho e para continuar aprendendo. No final da década de 1970 muitos países sentem necessidade de romper com o sistema de reprovação sistemática do aluno e passam a dotar o modelo de ciclos plurianuais de ensino, em cujo modelo se dá a progressão continuada do aluno. Para uma corrente de estudiosos e educadores de vários países a aprendizagem é um processo contínuo, que não deve ser interrompida, e que toda criança que não tenha sofrido traumas ou problemas mentais é capaz de aprender. Nesse contexto, o aluno não pode ser considerado incapaz porque não aprendeu em um ano o que a escola supostamente lhe ensinou, não devendo, por conseguinte, sofrer uma retenção escolar. Nessa nova proposta de progressão continuada não é admitida a reprovação ao final e um ano de estudos, como se fazia na escola e na pedagogia tradicional, pois tudo o que o aluno aprendeu é considerado válido,
- 4. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PEDAGOGIA – ISSN: 1678-300x Revista Científica Eletrônica de Pedagogia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências Humanas de Garça FAHU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407- 8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br. Ano V – Número 10 – Julho de 2007 – Periódicos Semestral mesmo que ele não tenha alcançado os níveis esperados, mas que tenha demonstrado avanços significativos em relação ao seu estágio anterior. Esse sistema foi implantado inicialmente na França, em 1989, no governo de Lionel Jospin (INRP/CRESAS: 2000, P 1) com o intuito de reduzir o número de alunos atrasados e melhorar a qualidade de ensino. A criança passa a construir sua aprendizagem no seu próprio ritmo, sem sofrer interrupções. A reprovação aconteceria em último caso, e não seria vista como uma reprova e sim como um prolongamento de ciclo. No Brasil esse sistema passou a ser motivo de estudos e discussões no ano de 1996, com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394. Nela está proposta a divisão do ensino em ciclos e a Progressão Continuada. Para que as Unidades Escolares tenham sucesso, a Lei propõe que as Instituições ofereçam recuperação paralela e contínua, aumento da carga horária para no mínimo 800 horas anual e o ano letivo tendo a duração de 200 dias de efetivo trabalho escolar. Também é instituída em alguns Estados brasileiros a Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) remunerado, para que os professores possam se capacitar e acelerar alunos repetentes e com defasagem idade série. Tudo para facilitar o acesso e a permanência de toda a população em idade escolar na escola. Sobre os benefícios resultantes da implantação dos ciclos de ensino e do regime de progressão continuada, Sousa relata que: (...) a implantação dos ciclos, ao prever a progressão continuada, supõe tratar o conhecimento como processo, e, portanto, como uma vivência que não se coaduna com a idéia de interrupção, mas sim de construção, em que o aluno é situado como sujeito da ação, que está sendo formado continuamente, ou melhor, se formando, construindo significados a partir de relações dos homens com o mundo entre si (SOUSA: 1998 p 34)
- 5. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PEDAGOGIA – ISSN: 1678-300x Revista Científica Eletrônica de Pedagogia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências Humanas de Garça FAHU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407- 8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br. Ano V – Número 10 – Julho de 2007 – Periódicos Semestral Essas medidas reduziram consideravelmente o número de evasões durante o ano letivo, pois o aluno não perdia a motivação e conseguia acompanhar o rendimento de sua sala. 2- Implantação da progressão continuada no Estado de São Paulo: A organização do ensino em ciclos e o regime de progressão continuada foram introduzidos no sistema de ensino de São Paulo pela Deliberação 09/97 do Conselho Estadual da Educação (CEE) que estabeleceu normas para implantação nas escolas estaduais a partir de 1998. Desta forma, o Ensino Fundamental passou a ser dividido em dois ciclos de ensino. O ciclo I que corresponde às séries iniciais – 1ª, 2ª, 3ª e 4ª e o ciclo II, que corresponde às séries finais – 5ª, 6ª, 7ª e 8ª. Se no decorrer do ciclo o aluno apresentar falhas em sua aprendizagem, não podendo prosseguir com a mesma turma, ficará retida ao final do mesmo, sendo submetido a um ano de recuperação do ciclo, com ênfase daqueles conhecimentos e competências que ficou a desejar. Mas para que o regime de progressão continuada seja eficiente é indispensável que seja adotado um processo de avaliação contínuo, que prevaleçam os aspectos qualitativos sobre os quantitativos ao se atribuírem os conceitos. Também é essencial que seja implantada um processo de reforço e recuperação, contínua e paralela, para os alunos que apresentarem deficiência na aprendizagem no decorrer do ciclo. A mudança não foi tão drástica, pois em 1983 a Secretaria da Educação de São Paulo implantou o Ciclo Básico que unia as 1ª e 2ª séries em apenas um ciclo. As reações em torno da nova empreitada foram as mais diversas. Os pais e alunos não compreendiam o significado e as vantagens do
- 6. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PEDAGOGIA – ISSN: 1678-300x Revista Científica Eletrônica de Pedagogia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências Humanas de Garça FAHU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407- 8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br. Ano V – Número 10 – Julho de 2007 – Periódicos Semestral processo, os professores achavam que não iam dar conta da turma, se sentiam impotentes e recebiam críticas dos professores do ciclo II, pois eram responsabilizados pela má formação das crianças nas séries iniciais. 3- Analisando uma experiência de progressão continuada: A passagem da teoria para a prática demonstra ser um caminho complicado e tortuoso. Não foi diferente com a implantação da Progressão Continuada, como pode ser observado na experiência vivida na EMEF “Prof. Antônio Andrade Guimarães”, no município de Vera Cruz, Estado de São Paulo. A EMEF “Prof. Antônio Andrade Guimarães” está situada no centro da cidade e atende crianças das classes baixa e média, dos 6 aos 11 anos, em classes de 1ª à 4ª séries, e uma sala de Recuperação de Ciclo. Nesta última, o trabalho pedagógico é feito através de projetos, dentro e fora do contexto da sala de aula. È freqüentada por 19 alunos que, por apresentarem falhas na aprendizagem, ficaram retidos no final do ciclo I. A professora da sala trabalha de forma individualizada, enfatizando as maiores dificuldades do aluno. A reprova acontece apenas nesse caso, ou seja, com alunos que chegam a 4ª série do ciclo I do Ensino Fundamental sem alcançar o que se espera dele. Para esses alunos, é oferecida no ano seguinte a sala de Recuperação de Ciclo, a Recuperação Contínua e a Recuperação Paralela. A Recuperação contínua é feita dentro da sala de aula e baseia-se em um atendimento diferenciado e individualizado, oferecido pelo professor ao aluno, através de revisões do que já foi estudado. Além desse atendimento são oferecidas aulas de recuperação paralela que são dadas por professoras de apoio pedagógico efetivas na rede municipal, em parceria com a professora da sala de aula, aprofundando os
- 7. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PEDAGOGIA – ISSN: 1678-300x Revista Científica Eletrônica de Pedagogia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências Humanas de Garça FAHU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407- 8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br. Ano V – Número 10 – Julho de 2007 – Periódicos Semestral conteúdos dados em sala, ajudando com as tarefas, reforçando os conteúdos que as crianças têm mais dificuldades. Dentro deste contexto, a Progressão Continuada tem sido um sucesso. Os dados comprovam esta afirmação. Antes da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, o ensino, denominado de ensino de primeiro grau, tinha a duração de oito anos, mas em média era finalizado pelos alunos em dez anos em razão do alto índice de retenção dos alunos.. Em uma pesquisa feita na EMEF “Prof. Antônio Andrade Guimarães”, no ano de 1994, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, constata-se que ocorreram durante o ano letivo sete evasões e trinta e cinco retenções, em um total de 328 alunos. Em 2005, ocorreram na mesma EMEF uma evasão e vinte retenções, em um total de quinhentos e dez alunos. A esses vinte alunos que ficaram retidos, foi oferecida a sala de Recuperação de Ciclo. 4 - Considerações finais: Ao analisarmos os dados, desde o início das discussões sobre os graves problemas de retenção e evasão, até o momento em que se aplica o Regime de Progressão Continuada na prática, percebe-se que este sistema tem gerado resultados significativos, em relação a aprendizagem dos alunos e “que de forma alguma este regime se alia com possível rebaixamento do ensino” (OLIVEIRA:, 1998), pois valoriza o aprendido e conduz o aluno a avançar em seu aprendizado. Após dois anos de implantação do Regime de Progressão Continuada, o índice de retenções, que antes era maior no início do ciclo, passa a ser maior ao final de cada ciclo, representado pela 4ª e 8ª séries.
- 8. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PEDAGOGIA – ISSN: 1678-300x Revista Científica Eletrônica de Pedagogia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências Humanas de Garça FAHU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407- 8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br. Ano V – Número 10 – Julho de 2007 – Periódicos Semestral Para que se consiga alcançar esses bons resultados é necessário que as políticas locais invistam rigorosamente na educação, de modo que as escolas possam oferecer ao corpo discente, professores capacitados, salas de recuperação paralela, contínua, enfim, que as escolas passem a valorizar o aprendizado e o ritmo de cada um. Referências bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: MEC, 1988. ____ . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 2006. CEE/CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. Deliberação CEE 9/97. São Paulo: CEE, 1997. BARRETO, Elba Siqueira de Sá et al. Trajetórias e desafios dos ciclos escolares no país. In Estudos Avançados. São Paulo, 2001 15 (42). I NRP/CRESAS/Institut National de La Recherche Pedagogique. Os ciclos na escola primária: impactos de uma política educacional. Paris: INRP, 2001. SOUZA, Sandra M Zákia L. A avaliação na organização em ciclos. In USP fala sobre educação. São Paulo: USP, 1999. PERRENOUD, Philip. Ciclos de aprendizagem: caminhos para vencer a retenção escolar. Porto Alegre: ARTMED, 2006.