Projeto Transparência - Como melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo, por meio da transparência

Projeto de Transparência, Dados Abertos e Empreendedorismo no
Governo de São Paulo
Roberto Agune
Florianópolis, Santa Catarina, Outubro 2014

Assessoria de
Inovação em Governo
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
2
visão
dados públicos devem servir além do próprio
governo, devem ser matéria prima para a
transparência, para a construção de novos serviços
e para a criação de novos negócios pela sociedade.

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
3
princípios
> governo como plataforma
> dados em formato aberto
> linguagem cidadã
> combate à corrupção
> negócios sociais

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
4
Projeto: Melhorando o ambiente de negócios por
meio da transparência no Estado de São Paulo
Objetivo
Baseado na experiência do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK
Bribery Act ), melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo, por meio
da intensificação do programa de transparência do Estado, com a gestão de dados
abertos para uso em negócios e pela sociedade civil e a aplicação de medidas
efetivas de combate à corrupção.

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
5
Parceiros - SP
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Assessoria de Inovação em Governo
Fundação SEADE
Secretaria da Casa Civil
Corregedoria Geral da Administração
Assessoria de Cooperação Internacional
Secretaria da Gestão Pública
FUNDAP
Conselho de Transparência da Administração Pública
W3C Escritório Brasil
Parceiros – UK
Ministério da Justiça
Embaixada e Consulado no Brasil
GovRisk

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
6
Co- Financiadores
FCO – Foreing & Commonwalth Office, departamento ministerial do
exterior e da Comunidade de Nações (antiga Comunidade Britânica).
ESP – Estado de São Paulo
Valor do Projeto: (em libras)
FCO – 130,690 + 54,770 = 185,460
ESP – 150,000 + 100,000 = 250,000
Em Real (libra = 3,74)
FCO – 693.620,00 (43%)
ESP - 935.000,00 (57%)
TOTAL: 1.628.620,00
Observação: A contrapartida do ESP é basicamente constituída pela hora/homem dos técnicos envolvidos, diárias dos
técnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de dados abertos, portal de transparência e consulta à população)
Prazo do Projeto:
2 anos: Início em Abr de 2014 - Conclusão em Mar 2016
Agencias implementadoras:
GovRisk pelo UK
W3C Brasil pelo Estado de SP

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
7
Resultados Esperados
Output 1
• Aumento de 70% do número de bases de dados em formato
aberto, plenamente acessíveis e disponibilizadas em
linguagem cidadã.
• Ter pelo menos 3% das bases abertas com dados
estruturados em conformidade à web semântica, com piloto
em pelo menos uma das seguintes áreas: saúde, transporte
ou educação.
• Aprimoramento do Portal da Transparência e do Portal do
Governo Aberto com linguagem cidadã.
(Ano 1 e 2)

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
8
Output 2
Um canal de consulta pública criado para a identificação
de prioridades de dados a disponibilizar à população, com
base na experiência britânica. (Ano 1 e 2)

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
9
Output 3
Programa de fomento à utilização de dados abertos
governamentais, por meio da criação de aplicativos para
melhoramento de serviços públicos e promoção de
oportunidades de negócios, tendo como referência o Open
Data Institute.

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
10
Output 4
Intensificação da implementação da Lei Anti-corrupção em São Paulo, por
meio do aprimoramento de estratégias, técnicas, metodologias e aplicação
de medidas efetivas, tendo como referência a experiência e estrutura
britânica para aplicação do UK Bribery Act. (Ano 1)
Estabelecimento de uma relação contínua de cooperação internacional
para técnicas investigativas e aspiratórias de atos de corrupção.
Criação de um benchmark nacional na aplicação da Lei Anti-Corrupção,
disseminando o conhecimento e boas práticas auferidas para os demais
órgãos de Controle do Brasil.

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
11
Output 5
Plano de ação de transparência conjunto São Paulo-Reino
Unido criado e disseminado no Brasil e América Latina, tendo
como referência a Política de Transparência Pública do Reino
Unido. (Ano 2)

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
12

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
13

Assessoria de
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
14

Assessoria de
Grato por sua atenção
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
15
Roberto Agune
ragune@sp.gov.br
iGovSP – Assessoria de Inovação em Governo

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