Pse 2013

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE)
O que é o Programa Saúde na Escola?
- O Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e
do Ministério da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto
Presidencial nº 6.286.
- PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação
para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das
políticas públicas brasileiras.
- As políticas de saúde e educação voltadas às crianças,
adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira
se unem para promover saúde e educação integral.

Quem pode participar?
- A partir de 2013, todos os Municípios do País
estão aptos a participar do P. S. E
- Podem participar todas as equipes de Atenção
Básica e as ações foram expandidas para as
creches e pré-escolas, assim todos os níveis
de ensino passam a fazer parte do Programa.

COMO ACONTECE O PSE?
 Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde
que pode ser composta por:
 ●Equipes de Unidades Básicas de Saúde;
 ●Equipes de Saúde da Família e;
 ●Equipes de Agentes Comunitários de Saúde.
 Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a
ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para
executar conjuntamente as ações.
 O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da
Atenção Básica com as Equipes de Educação, no planejamento,
execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e
avaliação das condições de saúde dos educandos

Como funciona a gestão do PSE?
- A proposta do PSE é centrada na gestão
compartilhada por meio dos Grupos de
Trabalho Intersetoriais (GTI), numa construção
em que tanto o planejamento quanto a
execução,monitoramento e a avaliação das
ações são realizados coletivamente, de forma
a atender às necessidades e demandas locais.

Como funciona a gestão do PSE?
- Os GTIs devem ser compostos, por, pelo menos,
um representante da Secretaria de Saúde e um
da Secretaria de Educação e, facultativamente,
por outros parceiros locais representantes de
políticas públicas e/ou movimentos sociais
(cultura, lazer, esporte, transporte,planejamento
urbano, sociedade civil, setor não governamental,
entre outros), assim como pelos educandos.
- A escola e a unidade de saúde estão como
instituições provocadoras.

- O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) é
composto por gestores das Secretarias de Saúde e de
Educação.
- O Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) tem
a responsabilidade de realizar apoio institucional e mobilizar
os Municípios do seu território para a construção de
espaços coletivos de trocas e aprendizagens contínuas,
provocando o aumento da capacidade de analisar e intervir
nos processos de educação e saúde.
- O GTI Federal Na instância federal, as equipes do
Ministério da Educação e da Saúde compõem o GTI-F.

Componentes e Ações do Programa Saúde na Escola
Componente I – Avaliação das Condições de Saúde
Componente II – Promoção da Saúde e Prevenção de
Agravos
Componente III – Formação

REPASSE FINANCEIRO
CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO
- No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total;
- A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a
receber o valor proporcional ao alcance obtido;
- O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá
após ação, verificada em sistema de informação aos 6 meses e
aos 12 meses.
CRITÉRIOS DE REPASSE
Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos
financeiros pelo município para o ano que poderá ser pago em
até 3 vezes.

PROPOSTA PARA 2013
REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO
-Nos Componentes I e II as ações para as creches serão
diferentes das ações para a pré-escola. As ações do Ensino
fundamental e médio serão as mesmas;
-Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes
I e II com base nas prioridades relacionadas aos planos,
projetos e programas:

Ações essenciais e ações optativas?
 ●Ações essenciais: são ações que contam como
alcance de meta para recebimento do recurso.
 ●Ações optativas: são ações que ficam a critério do
município, ou seja, o município tem autonomia para
escolher se deseja realizar a ação ou não.

Escolas Prioritárias
Nesse ano de 2013 haverá um grupo de escolas denominadas
PRIORITÁRIAS, isso significa que 50% do total de estabelecimentos de
ensino eleitos para participar do PSE devem ter uma das características:
Compõem o grupo de ESCOLAS PRIORITÁRIAS:
a. Todas as creches públicas e conveniadas do Município *;
b. Todas as escolas do campo;
c. Escolas participantes do Programa Saúde na Escola 2012;
d. Escolas participantes do Programa Mais Educação em 2012;
e. Escolas participantes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(SINASE)
f. Escolas que tenham dentre os educandos matriculados, pelo menos 50%
deles pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
* Será preciso escolher pelo menos uma creche.

Cálculo do incentivo financeiro
I – até 599 (quinhentos e noventa e nove) educandos
estabelece-se valor de R$3.000,00 (três mil reais).
II – a partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada
acréscimo entre 1 (um) e 199(cento e noventa e nove)
educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais)
Para cálculo do teto do valor do recurso financeiro, ficou
estabelecido um parâmetro de quantidade de educandos
por tipos de equipes de Atenção Básica.

CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO
Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro:
- Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos
contemplados;
- A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199 educandos,
soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser recebido pelo
município.
- Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros
pelo município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes.
CRITÉRIOS DE REPASSE
- No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total;
- A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional
ao alcance obtido;
- O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada
em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses.

Planejamento da Adesão:
1) Eleger as escolas que participarão do PSE.
2) Eleger as equipes de saúde e prever o número de
educandos que terá condições de acompanhar em
cada nível de ensino.
3) Definir os territórios de responsabilidade
compartilhada.

Simulação do Planejamento para Adesão
- Sugerimos que o GTI – M realize a tomada de
decisão antes que a adesão ao PSE seja
efetuada no sistema.

Informações do setor educação:
-Escolas do Município/Estado
-Quantidade de Estudantes por Níveis de Ensino
-É uma escola prioritária?

Informações do setor saúde:
-Equipes de Saúde de Atenção Básica
-Modalidade (ESF,Parametrizada, Sem Equipe
Vinculada ou Especial)
-Número de educandos preconizados (ver página
14 ) pela Portaria SAS nº 576, de 19 /09/2011
(É necessária a identificação das equipes e das escolas que participarão do
Programa em 2013 e a construção dos territórios de responsabilidade
compartilhado entre equipes de saúde e escolas. Para isso, a tabela abaixo
pode ser utilizada a fim de que seja feita a síntese das informações que
serão necessárias para adesão ao Programa.)

Decisão a ser tomada pela GTI M:
-Escolas que participarão do Programa (sendo 50% de
escolas prioritárias e pelo menos uma creche)
-Níveis de Ensino que participarão do PSE
-Número de Educando
-Equipes de Saúde responsável
O próximo passo seria discutir quais as ações serão desenvolvidas em cada escola e
cada nível de ensino. Aqui se daria o início do processo de planejamento das
atividades realizadas pelas equipes de saúde e educação.

MUITO OBRIGADA !!!
Edinalva Neves Nascimento
Coord. Projetos da Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP
Núcleo de Educação Permanente

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