A Resolução SEE 2.197/2012 e sua
operacionalização no contexto da
construção de novos patamares de
desempenho na Educação.
Encontro de Professores do EF
Junho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE LEOPOLDINA
A Resolução SEE 2.197/2012
dispõe sobre a organização e o
funcionamento do ensino nas
Escolas Estaduais de Educação
Básica de Minas Gerais, embasada
nas Legislações vigentes:
• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
• Resolução do Conselho Nacional de
Educação nº 4, de 13 de julho de 2010.
•Resolução do Conselho Nacional de
Educação nº 7, de 14 de dezembro de 2010.
• Resolução do Conselho Nacional de
Educação nº 2, de 30 de janeiro de 2012.
• Parecer do Conselho Estadual de Educação
nº 1132, de 12 de dezembro de 1997.
•Parecer do Conselho Estadual de Educação
nº 1158, de 11 de dezembro de 1998.
1- A Resolução 2197/2012
traz muitas ideias
inovadoras que irão garantir
a construção de novos
patamares de educação. Cite
07 delas:
01- As diferentes oportunidades de aprendizagem
definidas no PIP;
02- Os princípios norteadores das ações pedagógicas;
03- O princípio da continuidade da aprendizagem dos
alunos;
04- A estruturação do Ensino Fundamental em 04
ciclos de escolaridade, considerados como blocos
pedagógicos sequenciais;
05- O envolvimento efetivo da comunidade escolar na
concepção, consolidação e atualização do PPP e do
PIP;
06- A avaliação diagnóstica, a progressão continuada
e parcial dos alunos, com ampliação do nº de
componentes curriculares na progressão parcial;
07- A contextualização e a interdisciplinaridade como
formas de interação e articulação entre diferentes
campos dos saberes específicos, permitindo aos
alunos a compreensão mais ampla da realidade.
2- Que procedimentos e
instrumentos de avaliação da
aprendizagem a escola no seu
fazer pedagógico deverá
implementar para garantir o
diagnóstico de aprendizagem de
seus alunos e a elaboração e
implementação de seu Plano de
Intervenção Pedagógica?
Na avaliação da aprendizagem, a escola
deverá utilizar procedimentos, recursos
de acessibilidade e instrumentos
diversos, tais como: a observação, o
registro descritivo e reflexivo, os
trabalhos individuais e coletivos, os
portifólios, os exercícios, entrevistas,
provas, testes, questionários,
adequando-os à faixa etária e às
características dos alunos.
3- O que define o Art. 72 da
Resolução 2197/12?
O Art. 72 dispõe sobre progressão continuada,
com aprendizagem e sem interrupção, nos Ciclos
da Alfabetização e Complementar vinculada à
avaliação contínua e processual, que permite ao
professor acompanhar o desenvolvimento e
detectar as dificuldades de aprendizagem
apresentadas pelo aluno, no momento em que
elas surgem, intervindo de imediato, com
estratégias adequadas, para garantir as
aprendizagens básicas
Parágrafo único . A progressão continuada nos
anos iniciais do Ensino Fundamental deve estar
apoiada em intervenções pedagógicas
significativas, com estratégias de atendimento
diferenciado, para garantir a efetiva
aprendizagem dos alunos no ano em curso .
4- Como a escola e os
professores poderão
assegurar o progresso
contínuo dos alunos no que
se refere ao seu
desenvolvimento pleno e à
aquisição de aprendizagens
significativas?
A escola e os professores deverão lançar mão
de todos os recursos disponíveis, e ainda:
I - criando, ao longo do ano letivo, novas
oportunidades de aprendizagem para os alunos
que apresentem baixo desempenho escolar;
II - organizando agrupamento temporário para
alunos de níveis equivalentes de dificuldades,
com a garantia de aprendizagem e de sua
integração nas atividades cotidianas de sua
turma;
III - adotando as providências necessárias para
que a operacionalização do princípio da
continuidade não seja traduzida como
“promoção automática” de alunos de um ano ou
ciclo para o seguinte, e para que o combate à
repetência não se transforme em
descompromisso com o ensino-aprendizagem .
5- Quais os direitos mínimos a
serem assegurados pela escola
ao final de cada ano do Ciclo
Inicial de Alfabetização?
I - 1º Ano:
a) desenvolver atitudes e
disposições favoráveis à leitura;
b) conhecer os usos e funções
sociais da escrita;
c) compreender o princípio
alfabético do sistema da
escrita;
d) ler e escrever palavras e
sentenças .
II - 2º Ano:
a) ler e compreender
pequenos textos;
b) produzir pequenos textos
escritos;
c) fazer uso da leitura e da
escrita nas práticas sociais .
III - 3º Ano:
a) ler e compreender textos
mais extensos;
b) localizar informações no
texto;
c) ler oralmente com fluência
e expressividade;
d) produzir frases e pequenos
textos com correção
ortográfica.
§ 1º Ao final do Ciclo da Alfabetização,
todos os alunos devem ter consolidado
as capacidades referentes à leitura e à
escrita necessárias para expressar-se,
comunicar-se e participar das práticas
sociais letradas, e ter desenvolvido o
gosto e apreço pela leitura .
§ 2º Ao final do Ciclo da Alfabetização,
na área da Matemática, todos os alunos
devem compreender e utilizar o sistema
de numeração, dominar os fatos
fundamentais da adição e subtração,
realizar cálculos mentais com números
pequenos, dominar conceitos básicos
6- Quais os direitos mínimos a
serem assegurados pela
escola ao final de cada ano do
Ciclo Complementar?
I - 4º ano:
a) produzir textos adequados a
diferentes objetivos, destinatários e
contextos;
b) utilizar princípios e regras
ortográficas e conhecer as exceções;
c) utilizar as diferentes fontes de
leitura para obter informações
adequadas a diferentes objetivos e
interesses;
d) selecionar textos literários segundo
seus interesses.
II - 5º Ano:
a) produzir, com autonomia,
textos com coerência de ideias,
correção ortográfica e
gramatical;
b) ler, compreendendo o
conteúdo dos textos, sejam
informativos, literários, de
comunicação ou outros .
§ 1º Ao final do Ciclo Complementar, todos os
alunos deverão ser capazes de ler,
compreender, retirar informações contidas no
texto e redigir com coerência, coesão, correção
ortográfica e gramatical.
§ 2º Ao final do Ciclo Complementar, na área da
Matemática, todos os alunos devem dominar e
compreender o uso do sistema de numeração, os
fatos fundamentais da adição, subtração,
multiplicação e divisão, realizar cálculos
mentais, resolver operações matemáticas mais
complexas, ter conhecimentos básicos relativos
a grandezas e medidas, espaço e forma e ao
tratamento de dados em gráficos e tabelas.
7- O Art. 78 da Resolução
2197/12 estabelece diferentes
oportunidades de
aprendizagem a serem
definidas no Plano de
Intervenção Pedagógica da
Escola. O que dispõe o inciso I
desse artigo?
O Inciso I do Art. 78 estabelece
sobre os estudos contínuos de
recuperação, ao longo do processo
de ensino aprendizagem,
constituídos de atividades
especificamente programadas para
o atendimento ao aluno ou grupos
de alunos que não adquiriram as
aprendizagens básicas com a
utilização de estratégias
diferenciadas, partindo sempre das
dificuldades apresentadas e da
realidade dos alunos.
8- Como deve proceder a escola
diante dos resultados das
avaliações da aprendizagem dos
alunos?
A comunidade escolar deve analisar e
divulgar os resultados das avaliações
internas e externas, e a partir desta
análise, elaborar o Plano de
Intervenção Pedagógica que atenda às
dificuldades apresentadas pelos
alunos, envolvendo as famílias na
participação das atividades propostas.
As ações do PIP precisam ser passíveis
de acontecer, e devem ser avaliadas
sistematicamente, para que possam
ser replanejadas, caso necessário.
9- O que os professores têm que
ensinar para garantir os direitos
de aprendizagem aos seus
alunos do Ensino Fundamental?
Os Ciclos da Alfabetização e
Complementar terão suas
atividades pedagógicas
organizadas de forma gradativa
e crescente em complexidade,
considerando o disposto nas
Matrizes Curriculares.
10- Que ações a escola deve
implementar para romper com a
cultura da repetência?
Análise dos resultados da avaliações
internas e externas para a elaboração do
PIP;
Divulgação dos resultados para a
comunidade escolar;
Aplicação dos dispositivos definidos nos
incisos I, II e III do artigo 73 da Resolução
2197/12;
Conscientização dos professores, através
de estudos e reflexão sobre a importância
da avaliação diagnóstica no processo
ensino e aprendizagem: Avaliar para
planejar e intervir;
Promoção de reuniões pedagógicas para o
estudo da resolução 2197/12 para toda
comunidade escolar.
EDUCARECUIDAR
Educar e cuidar da criança implica:
• Acolhê-la nos momentos difíceis, fazê-la
sentir-se confortável e segura,
• Orientá-la sempre que necessário e
apresentar-lhe o mundo da natureza, da
sociedade e da cultura, aqui incluindo as artes
e a linguagem verbal; garantir uma
experiência bem-sucedida de aprendizagem a
todas as crianças sem discriminar aquelas que
apresentam necessidades educacionais
especiais ou que pertencem a determinadas
etnias ou condições sociais;
 
• Trabalhar na perspectiva de que as próprias
crianças aprendam a se cuidar mutuamente,
busquem suas próprias perguntas e respostas sobre
o mundo e respeitem suas diferenças, promovendo-
lhes autonomia.
• Trabalhar pela eliminação de preconceitos étnico-
raciais e outros, fortalecendo a auto- estima e os
vínculos afetivos de todas as crianças e as ajuda a
refletir sobre a forma socialmente injusta como os
preconceitos foram construídos e se manifestam, a
desenvolver uma visão crítica sobre a organização
das atuais práticas e valores sociais predominantes
e a construir atitudes de respeito e solidariedade;
• Promove a educação pela paz, pela
liberdade, pelo respeito à vida, pela
formação de vínculos entre as pessoas e
entre elas e os outros seres vivos.
Após a Resolução SEE 2.197/2012
revogaram-se as seguintes resoluções:
Resolução SEE 159/1999;
Resolução SEE 521/2004;
Resolução SEE 820/2006;
Resolução SEE 1086/2008;
““Bons resultados no desempenho dosBons resultados no desempenho dos
alunos requerem persistência e nãoalunos requerem persistência e não
podem ser obtidos sem que exista umpodem ser obtidos sem que exista um
ambiente de trabalho saudável eambiente de trabalho saudável e
otimista”.otimista”.
Cláudio de MouraCláudio de Moura
CastroCastro
“Sem coragem, as outras
virtudes carecem de
sentido”.
Winston Churchill

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  • 1. A Resolução SEE 2.197/2012 e sua operacionalização no contexto da construção de novos patamares de desempenho na Educação. Encontro de Professores do EF Junho de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE LEOPOLDINA
  • 2. A Resolução SEE 2.197/2012 dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais, embasada nas Legislações vigentes:
  • 3. • Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. • Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 4, de 13 de julho de 2010. •Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 7, de 14 de dezembro de 2010. • Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 30 de janeiro de 2012. • Parecer do Conselho Estadual de Educação nº 1132, de 12 de dezembro de 1997. •Parecer do Conselho Estadual de Educação nº 1158, de 11 de dezembro de 1998.
  • 4. 1- A Resolução 2197/2012 traz muitas ideias inovadoras que irão garantir a construção de novos patamares de educação. Cite 07 delas:
  • 5. 01- As diferentes oportunidades de aprendizagem definidas no PIP; 02- Os princípios norteadores das ações pedagógicas; 03- O princípio da continuidade da aprendizagem dos alunos; 04- A estruturação do Ensino Fundamental em 04 ciclos de escolaridade, considerados como blocos pedagógicos sequenciais; 05- O envolvimento efetivo da comunidade escolar na concepção, consolidação e atualização do PPP e do PIP; 06- A avaliação diagnóstica, a progressão continuada e parcial dos alunos, com ampliação do nº de componentes curriculares na progressão parcial; 07- A contextualização e a interdisciplinaridade como formas de interação e articulação entre diferentes campos dos saberes específicos, permitindo aos alunos a compreensão mais ampla da realidade.
  • 6. 2- Que procedimentos e instrumentos de avaliação da aprendizagem a escola no seu fazer pedagógico deverá implementar para garantir o diagnóstico de aprendizagem de seus alunos e a elaboração e implementação de seu Plano de Intervenção Pedagógica?
  • 7. Na avaliação da aprendizagem, a escola deverá utilizar procedimentos, recursos de acessibilidade e instrumentos diversos, tais como: a observação, o registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portifólios, os exercícios, entrevistas, provas, testes, questionários, adequando-os à faixa etária e às características dos alunos.
  • 8. 3- O que define o Art. 72 da Resolução 2197/12?
  • 9. O Art. 72 dispõe sobre progressão continuada, com aprendizagem e sem interrupção, nos Ciclos da Alfabetização e Complementar vinculada à avaliação contínua e processual, que permite ao professor acompanhar o desenvolvimento e detectar as dificuldades de aprendizagem apresentadas pelo aluno, no momento em que elas surgem, intervindo de imediato, com estratégias adequadas, para garantir as aprendizagens básicas Parágrafo único . A progressão continuada nos anos iniciais do Ensino Fundamental deve estar apoiada em intervenções pedagógicas significativas, com estratégias de atendimento diferenciado, para garantir a efetiva aprendizagem dos alunos no ano em curso .
  • 10. 4- Como a escola e os professores poderão assegurar o progresso contínuo dos alunos no que se refere ao seu desenvolvimento pleno e à aquisição de aprendizagens significativas?
  • 11. A escola e os professores deverão lançar mão de todos os recursos disponíveis, e ainda: I - criando, ao longo do ano letivo, novas oportunidades de aprendizagem para os alunos que apresentem baixo desempenho escolar; II - organizando agrupamento temporário para alunos de níveis equivalentes de dificuldades, com a garantia de aprendizagem e de sua integração nas atividades cotidianas de sua turma; III - adotando as providências necessárias para que a operacionalização do princípio da continuidade não seja traduzida como “promoção automática” de alunos de um ano ou ciclo para o seguinte, e para que o combate à repetência não se transforme em descompromisso com o ensino-aprendizagem .
  • 12. 5- Quais os direitos mínimos a serem assegurados pela escola ao final de cada ano do Ciclo Inicial de Alfabetização?
  • 13. I - 1º Ano: a) desenvolver atitudes e disposições favoráveis à leitura; b) conhecer os usos e funções sociais da escrita; c) compreender o princípio alfabético do sistema da escrita; d) ler e escrever palavras e sentenças .
  • 14. II - 2º Ano: a) ler e compreender pequenos textos; b) produzir pequenos textos escritos; c) fazer uso da leitura e da escrita nas práticas sociais .
  • 15. III - 3º Ano: a) ler e compreender textos mais extensos; b) localizar informações no texto; c) ler oralmente com fluência e expressividade; d) produzir frases e pequenos textos com correção ortográfica.
  • 16. § 1º Ao final do Ciclo da Alfabetização, todos os alunos devem ter consolidado as capacidades referentes à leitura e à escrita necessárias para expressar-se, comunicar-se e participar das práticas sociais letradas, e ter desenvolvido o gosto e apreço pela leitura . § 2º Ao final do Ciclo da Alfabetização, na área da Matemática, todos os alunos devem compreender e utilizar o sistema de numeração, dominar os fatos fundamentais da adição e subtração, realizar cálculos mentais com números pequenos, dominar conceitos básicos
  • 17. 6- Quais os direitos mínimos a serem assegurados pela escola ao final de cada ano do Ciclo Complementar?
  • 18. I - 4º ano: a) produzir textos adequados a diferentes objetivos, destinatários e contextos; b) utilizar princípios e regras ortográficas e conhecer as exceções; c) utilizar as diferentes fontes de leitura para obter informações adequadas a diferentes objetivos e interesses; d) selecionar textos literários segundo seus interesses.
  • 19. II - 5º Ano: a) produzir, com autonomia, textos com coerência de ideias, correção ortográfica e gramatical; b) ler, compreendendo o conteúdo dos textos, sejam informativos, literários, de comunicação ou outros .
  • 20. § 1º Ao final do Ciclo Complementar, todos os alunos deverão ser capazes de ler, compreender, retirar informações contidas no texto e redigir com coerência, coesão, correção ortográfica e gramatical. § 2º Ao final do Ciclo Complementar, na área da Matemática, todos os alunos devem dominar e compreender o uso do sistema de numeração, os fatos fundamentais da adição, subtração, multiplicação e divisão, realizar cálculos mentais, resolver operações matemáticas mais complexas, ter conhecimentos básicos relativos a grandezas e medidas, espaço e forma e ao tratamento de dados em gráficos e tabelas.
  • 21. 7- O Art. 78 da Resolução 2197/12 estabelece diferentes oportunidades de aprendizagem a serem definidas no Plano de Intervenção Pedagógica da Escola. O que dispõe o inciso I desse artigo?
  • 22. O Inciso I do Art. 78 estabelece sobre os estudos contínuos de recuperação, ao longo do processo de ensino aprendizagem, constituídos de atividades especificamente programadas para o atendimento ao aluno ou grupos de alunos que não adquiriram as aprendizagens básicas com a utilização de estratégias diferenciadas, partindo sempre das dificuldades apresentadas e da realidade dos alunos.
  • 23. 8- Como deve proceder a escola diante dos resultados das avaliações da aprendizagem dos alunos?
  • 24. A comunidade escolar deve analisar e divulgar os resultados das avaliações internas e externas, e a partir desta análise, elaborar o Plano de Intervenção Pedagógica que atenda às dificuldades apresentadas pelos alunos, envolvendo as famílias na participação das atividades propostas. As ações do PIP precisam ser passíveis de acontecer, e devem ser avaliadas sistematicamente, para que possam ser replanejadas, caso necessário.
  • 25. 9- O que os professores têm que ensinar para garantir os direitos de aprendizagem aos seus alunos do Ensino Fundamental?
  • 26. Os Ciclos da Alfabetização e Complementar terão suas atividades pedagógicas organizadas de forma gradativa e crescente em complexidade, considerando o disposto nas Matrizes Curriculares.
  • 27. 10- Que ações a escola deve implementar para romper com a cultura da repetência?
  • 28. Análise dos resultados da avaliações internas e externas para a elaboração do PIP; Divulgação dos resultados para a comunidade escolar; Aplicação dos dispositivos definidos nos incisos I, II e III do artigo 73 da Resolução 2197/12; Conscientização dos professores, através de estudos e reflexão sobre a importância da avaliação diagnóstica no processo ensino e aprendizagem: Avaliar para planejar e intervir; Promoção de reuniões pedagógicas para o estudo da resolução 2197/12 para toda comunidade escolar.
  • 30. Educar e cuidar da criança implica: • Acolhê-la nos momentos difíceis, fazê-la sentir-se confortável e segura, • Orientá-la sempre que necessário e apresentar-lhe o mundo da natureza, da sociedade e da cultura, aqui incluindo as artes e a linguagem verbal; garantir uma experiência bem-sucedida de aprendizagem a todas as crianças sem discriminar aquelas que apresentam necessidades educacionais especiais ou que pertencem a determinadas etnias ou condições sociais;  
  • 31. • Trabalhar na perspectiva de que as próprias crianças aprendam a se cuidar mutuamente, busquem suas próprias perguntas e respostas sobre o mundo e respeitem suas diferenças, promovendo- lhes autonomia. • Trabalhar pela eliminação de preconceitos étnico- raciais e outros, fortalecendo a auto- estima e os vínculos afetivos de todas as crianças e as ajuda a refletir sobre a forma socialmente injusta como os preconceitos foram construídos e se manifestam, a desenvolver uma visão crítica sobre a organização das atuais práticas e valores sociais predominantes e a construir atitudes de respeito e solidariedade;
  • 32. • Promove a educação pela paz, pela liberdade, pelo respeito à vida, pela formação de vínculos entre as pessoas e entre elas e os outros seres vivos.
  • 33. Após a Resolução SEE 2.197/2012 revogaram-se as seguintes resoluções: Resolução SEE 159/1999; Resolução SEE 521/2004; Resolução SEE 820/2006; Resolução SEE 1086/2008;
  • 34. ““Bons resultados no desempenho dosBons resultados no desempenho dos alunos requerem persistência e nãoalunos requerem persistência e não podem ser obtidos sem que exista umpodem ser obtidos sem que exista um ambiente de trabalho saudável eambiente de trabalho saudável e otimista”.otimista”. Cláudio de MouraCláudio de Moura CastroCastro “Sem coragem, as outras virtudes carecem de sentido”. Winston Churchill