Simulado 07
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I. Os bolsistas, estagiários e trabalhadores temporários são segurados obrigatórios, exceto aqueles que prestam serviço por mais de 2 meses. II. São considerados trabalhadores avulsos, exceto os amarradores de embarcação. III. São contribuintes individuais quem presta serviço eventualmente ou exerce atividade por conta própria, exceto condutores autônomos.
Simulado 07
- 1. SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professor Ítalo Romano – Rede LFG SIMULADO 07 01. (Assunto: Segurados) São segurados obrigatórios da previdência social, como empregados, as seguintes pessoas físicas: I. o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, de acordo com a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008. II. o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social. III. aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a dois meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria. IV. aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. V. o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social. No que consta acima estão incorretas: a) I e III apenas. b) IV e V apenas. c) apenas V. d) I, II, III, IV e V. e) apenas I, III, IV e V. 02. (Assunto: Segurados) São segurados obrigatórios como trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão- de-obra ou do sindicato da categoria.
- 2. Nesta situação são considerados os abaixo relacionados, exceto: a) o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco. b) o seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida. c) o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério. d) o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios). e) o amarrador de embarcação. 03. (Assunto: Segurados) Como contribuinte individual, enquadram-se nas situações de quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, exceto: a) o condutor autônomo de veículo rodoviário, assim considerado aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário ou promitente comprador de um só veículo. b) aquele que exerce atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração. c) o trabalhador associado a cooperativa que, nessa qualidade, presta serviços a terceiros. d) o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de cartório, que detêm a delegação do exercício da atividade notarial e de registro, não remunerados pelos cofres públicos, admitidos a partir de 21 de novembro de 1991. e) a pessoa física que edifica obra de construção civil. 04. (Assunto: Segurados) É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social. Nesta situação, podem filiar-se facultativamente, entre outros, salvo: a) a dona-de-casa. b) o síndico de condomínio, quando remunerado. c) o estudante. d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
- 3. e) o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa de acordo com a legislação específica. 05. (Assunto: Carência) A fim de garantir o pagamento de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do RGPS, será exigida a carência de: a) doze contribuições mensais. b) cento e oitenta contribuições mensais. c) dez contribuições mensais. d) cento e vinte contribuições mensais. e) noventa contribuições mensais. 06. (Assunto: Fator) O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar. Nesta situação: I. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados dois anos, quando se tratar de mulher. II. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados três anos, quando se tratar de mulher. III. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados cinco anos, quando se tratar de mulher. IV. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados dois ou seis anos, quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. V. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados cinco ou dez anos, quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Marque as corretas: a) I e III. b) III e V. c) II e IV. d) I e V. e) II e V.
- 4. 07. (Assunto: SC) Não integram o salário-de-contribuição, dentre outros, as seguintes importâncias, exceto: a) recebidas a título de incentivo à demissão. b) recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário. c) recebidas a título de licença-prêmio indenizada. d) relativas ao total das diárias pagas, quando excedente a cinquenta por cento da remuneração mensal. e) a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria. 08. (Assunto: Contagem Recíproca) Quanto à Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, o tempo de contribuição ou de serviço, será contado de acordo com a legislação pertinente, observadas as normas seguintes, salvo: a) é vedada a contagem de tempo de serviço público com o de atividade privada, quando concomitantes. b) não será contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro. c) o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à Previdência Social só será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período respectivo, com acréscimo de juros moratórios de um por cento ao mês e multa de dez por cento. d) o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à Previdência Social só será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período respectivo, com acréscimo de juros moratórios de zero vírgula cinco por cento ao mês, capitalizados anualmente, e multa de dez por cento. e) será admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais. 09. (Assunto: Aposentadoria por invalidez) Se houver necessidade de assistência permanente de outra pessoa ao aposentado por invalidez, este: a) terá direito a um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez, ainda que esta tenha atingido o limite máximo legal. b) terá direito a um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez, limitado, porém, ao teto máximo legal do benefício. c) não terá direito a qualquer acréscimo sobre o valor do benefício.
- 5. d) terá direito, além da aposentadoria por invalidez, a um abono anual. e) terá direito, além da aposentadoria por invalidez, a um abono trimestral. 10. (Assunto: Carência) (TRT 23 Região – Juiz) Independe de carência a concessão da seguinte prestação: a) Auxílio-doença, em qualquer hipótese. b) Aposentadoria por idade. c) Pensão por morte. d) Salário maternidade para a contribuinte individual. e) Aposentadoria por invalidez, em qualquer hipótese. 11. (Assunto: SC) Integra o salário de contribuição: a) o salário-maternidade. b) a parcela “in natura” concedida pelo empregador de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo órgão competente, segundo as normas de regência. c) a importância recebida pelo empregado a título de abono férias. d) o valor recebido em decorrência da cessão de direito autorais. e) a importância recebida pelo empregado a título de férias indenizadas.
- 6. GABARITO: 1. A 2. B 3. D 4. B 5. A 6. B 7. D 8. E 9. A 10. C 11. A