Tax Tech Intelligence
- 2. SOLUÇÕES Àreas de atuação ICMS base PIS/Cofins PREVIDENCIÁRIO (INSS) ICMS/SP INSS – Verbas Indenizatórias Saldo Credor – Retenções 15% Cooperativas FAP-RAT IMPORTAÇÃO Regime Especial – ICMS/SP IPI Saldo Credor - Crédito Acumulado Valor Aduaneiro Indevido ICMS base PIS/Cofins FUNDAF Terminais Portuários Energia Elétrica – TUST/TUSD Crédito Acumulado/Substituição Tributária - CAT
- 3. INSS VERBAS INDENIZATÓRIAS CONCEITO Inconsistências relacionadas as incidências de INSS Patronal indevidas em eventos previdenciários indenizatórios. Trabalho reconhecido pela Receita Federal, envolvendo sustentação administrativa para mais de 45 eventos previdenciários – IN 971/09.
- 4. INSS VERBAS INDENIZATÓRIAS PROCEDIMENTOS REALIZADOS Análise de Documentos P Acesso ao histórico de resumos gerais de folha de pagamento; P Acesso ao histórico SEFIP. Cálculos P Segregação de incidências indevidas sobre verbas indenizatórias; P Elaboração de diagnóstico e parecer técnico. Avaliação de Eventos P Análise conjunta com cliente para determinar a natureza dos eventos nos resumos gerais de folha de pagamento. Avaliação de Risco P Avaliação sobre conceitos aplicados pelo cliente no pagamento para determinar o risco na compensação, mediante consulta à legislação e às decisões administrativas e judiciais. P Entrega de relatório técnico fundamentado.
- 5. INSS 15% COOPERATIVAS PROCEDIMENTOS REALIZADOS CONCEITO Inconstitucionalidade sobre os recolhimentos de 15% para INSS sobre as notas fiscais de Cooperativas de Serviços. P Acesso ao histórico de notas fiscais de prestação de serviço de cooperativas; P Acesso ao histórico SEFIP – 15% INSS. P Segregação de incidências indevidas; P Elaboração de planilha/parecer resumo. P Análise conjunta com cliente para cruzamento de dados com extrato de contribuições INSS. P Entrega de relatório técnico fundamentado. ANÁLISE DE DOCUMENTO CALCULOS ENTREGA TÉCNICA ANÁLISE DE DOCUMENTO
- 6. INSS FAP / RAT PROCEDIMENTOS REALIZADOS CONCEITO Inconsistências relacionadas ao enquadramento histórico das alíquotas de SAT/RAT e FAP, via Classificação de Atividade Econômica (CNAE);
- 7. PROCEDIMENTOS REALIZADOS Analise de Documentos Cálculos Avaliação de risco Avaliação de risco P Acesso ao histórico do FAP – via link DATAPREV; P Acesso ao histórico SEFIP. P Cruzamento de dados via CNAE e identificação de inconsistências; P Elaboração de planilha resumo e parecer técnico. P Avaliação sobre valores encontrados e retificações SEFIP. P Entrega de relatório técnico fundamentado; Início do aproveitamento dos créditos; P Adequação de alíquotas à realidade de cada CNPJ (Matriz e filiais); P Estudo sobre inadequação de enquadramento de FAP Contestação do FAP.
- 8. IMPORTAÇÃO CAPATAZIA CONCEITO Incorreta aferição de Valor Aduaneiro – Declaração de Importação. PROCEDIMENTOS REALIZADOS Análise de documentos P Acesso ao histórico de DI’s (Declarações de Importação) – via SISCOMEX; P Acesso aos comprovantes de pagamento dos tributos de importação. Cálculos P Cruzamento de dados e identificação de inconsistências; P Elaboração de planilha resumo e parecer técnico. Avaliação de risco P Avaliação sobre valores encontrados e retificações de DI’s. Entrega técnica P Entrega de relatório técnico e pedidos de restituições/compensações;
- 9. FUNDAF – Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização DECRETO-LEI N° 1.437/1975 Inconstitucionalidade decretada via TRF-1, no dia 30/03/2017 certificou via trânsito em julgado da ação coletiva impetrada pela ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) em Outubro 2012. Trabalho totalmente administrativo e reconhecido pela Receita Federal. Restituição de valores atualizados desde Outubro de 1992. CONCEITO
- 10. FUNDAF – RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO PROCEDIMENTOS REALIZADOS ANALISE DE DOCUMENTOS P Acesso ao histórico de FUNDAF devido desde 10/1992; P Acesso ao histórico DARF’s recolhidos desde 10/1992. CÁLCULOS P Segregação de recolhimentos indevidos; P Elaboração de planilha resumo e parecer técnico. AVALIAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS P Análise conjunta com cliente para cruzamento de dados de forma correta, entendendo realidade de recolhimentos. AVALIAÇÃO DE RISCO ENTREGA TÉCNICA P Avaliação sobre valores encontrados e restituições/compensações com outros tributos federais. P Entrega de relatório técnico fundamentado.
- 11. TAX TECH INTELLIGENCE Profissionais com alta expertise no entendimentos da legislação vigente no tangível à busca de créditos advindos de pagamentos indevidos, ou a maior – Auditores, contadores, especialistas em T.I. e gestão fiscal – 8 anos de mercado atuando em todo território nacional; BPO – Business Process Outsourcing – Sistema de B.I. que auxilia no tratamento de resultados, levantando créditos dos últimos 5 anos e recolhimentos vincendos; Maximização de resultados muitas vezes desconhecidos; Ética, comprometimento e transparência; Resultados apresentados em 10 dias após entrega de documentação e honorários baseados em êxito.
- 12. EMPRESAS QUE EXERCERAM SEUS DIREITOS EMPRESAS ATENDIDAS NO TRABALHO PREVIDENCIÁRIO
- 13. EMPRESAS QUE EXERCERAM SEUS DIREITOS