TextoOSagradoEaJr
- 1. O valor do sagrado e da ação não-violenta nas dinâmicas restaurativas.* Egberto de Almeida Penido1 SUMÁRIO: Neste trabalho se busca apontar a existência do valor do sagrado e da ação não-violenta nas dinâmicas restaurativas - Considerando a imensa tradição indígena e a intensa espiritualidade que permeia o Brasil, se investiga a noção do sagrado enquanto valor nas práticas restaurativas - Busca-se esclarecer a importância de tal valor em mencionadas dinâmicas de pacificação do conflito e na forma pela qual ele pode se manifestar no modelo restaurativo que está em construção neste país – Desenvolve-se a noção de espiritualidade e o modo pela qual ela se insere na justiça restaurativa - Nesta perspectiva a noção de justiça é vista mais como um processo de transformação individual e coletiva do que um ato de equidade, tendo como premissa a interconexão da realidade - Por fim, desenvolve-se a relação da ação não-violenta com a justiça restaurativa. ABSTRACT - The existence of sacred’s value and the non-violent act at the restorative process is expected to be point out in this paper – Brazil has huge Indian tradition and a very strong spirituality so it research into the value of sacred’s notion act * In: SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Org.). Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2006. 1 Egberto de Almeida Penido é juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, coordenador do núcleo de estudos de justiça restaurativa da Escola Paulista da Magistratura, mestrando em Ciências da Religião, pela PUC/SP, e integrante da rede de comunicação não-violenta do Brasil – (egpenido@uol.com.br).
- 2. the restorative process – Looking for the importance of this value at the pacification conflict process and how it can be express at the restorative model which is being building in this contry - It develops the notion of the spirituality and the way in which it inserts in the restorative justice – in this perspective the notion of justice is seen more like a process of individual and collective transformation than an act of equity, having as a premise the interconnection of the reality - At last, it develops the relation between the non-violent action and the restorative justice. Índice: 1. Introdução. 2. A crise do Direito – a emergência da via restaurativa. 2.1. O predomínio da dogmática do positivismo jurídico – a perda da ilusão iluminista. 2.2. O monopólio da violência legítima - se o meio é violento, o resultado invariavelmente o será. 2.3. O caminho equivocado do julgamento: rumo a uma “justiça não-julgamental”. 3. O enfoque interdisciplinar e a perspectiva espiritual: a emergência de um paradigma restaurativo. 4. Qual espiritualidade? 5. O caminho de transformação individual e coletiva. 6. A ação não-violenta. 7. Conclusão. 1. Introdução. A justiça restaurativa tem como duas de suas fontes de inspiração mais intensas as tradições espirituais milenares, do Ocidente e do Oriente, e diversas práticas indígenas localizadas em todos os continentes. Nestas duas fontes, a noção do sagrado se faz
- 3. presente como valor central nas dinâmicas de convivência social e de harmonização de conflitos. Contudo, a relevância de se abordar a justiça restaurativa pelo viés da espiritualidade não se esgota aí, mas se firma também na circunstância de que, cada vez mais, diversas ciências, tais como a Física, Química, Biologia, estão buscando dialogar com a perspectiva espiritual; inclusive, trazendo para o bojo de suas metodologias específicas, tal perspectiva. Este diálogo não apenas vem enriquecendo o objeto de conhecimento sobre o qual as lentes destas ciências desvendam o mundo, como estão provocando verdadeiras mudanças paradigmáticas nos fundamentos que ancoram as visões da realidade por elas elaboradas. Estas mudanças trazem novas perspectivas sobre a forma como a realidade na qual estamos inseridos é percebida, uma vez que, no momento que fazemos novas perguntas, acabamos por obter novas respostas. Está na hora da ciência do Direito (em sentido amplo, englobando as disciplinas jurídicas, inclusive a filosofia do Direito), também se permitir abertamente travar este diálogo, sem medo de perder a sua cientificidade; sem receio de contaminar a pureza de sua metodologia e de seu objeto de estudo, apenas porque se dispõe a dialogar com abordagens metajurídicas. Importa que a ciência do Direito se defronte também com as novas questões e novas respostas que as demais ciências estão elaborando sobre a realidade e o complexo de relações aí inserido ao se permitirem tal dialogo, repensando as conseqüências destas novas percepções em face da especificidade de sua metodologia e de seu objeto. Não se trata aqui de relativizar a importância da técnica jurídica na construção da justiça restaurativa no Brasil, mas de possibilitar que o aspecto jurídico se faça presente sem ignorar outras abordagens sobre a realidade, que contribuem para a ressignificação, por exemplo, das relações sociais e seus conflitos.
- 4. Por tais razões e, ainda, considerando a imensa tradição indígena e a intensa espiritualidade que permeia o Brasil, importa investigar com mais vagar a noção do sagrado enquanto valor nas práticas restaurativas, buscando clareza da importância de tal valor em mencionadas dinâmicas de harmonização de conflito, e na forma pela qual ele pode se manifestar no modelo restaurativo que está em construção neste país. 2. A crise do Direito – a emergência da via restaurativa. O Direito, como construção cultural que é, em seus diversos sentidos (como norma, faculdade de agir, fato social e ciência), mas, principalmente, no seu sentido axiológico, visa, em última instância, a harmonia social por meio da realização da justiça. Como diz André Franco Montoro: “Em qualquer das modalidades de sua atuação, como professor, juiz, promotor, advogado, servidor da justiça, consultor, administrador público, sindical, de empresa ou legislador, cabe ao jurista e aos lidadores do direito a tarefa de procurar assegurar a cada homem o respeito que lhe é devido como pessoa, observada uma exigência fundamental de justiça” (MONTORO, 1997, p. 7). E mais adiante: “Para fundamentar a missão renovadora e dinâmica do direito é preciso rever certos conceitos de base e afirmar, na sua plenitude, o valor fundamental, que dá ao direito seu sentido e dignidade: a justiça.” (ob. cit., p. 25). Contudo, percebe-se que o Direito (aí incluídos não apenas as normas de conduta gerais e concretas, mas todo o arcabouço jurídico institucional e seus operadores), como instrumento de realização de Justiça direcionada para as relações sociais, dentro do sistema retribuitivo, de modo geral, vem se desviando de seu alvo, como aponta de modo contundente a Associação dos Juízes Para a Democracia:
- 5. “O grupo fundador partiu da constatação de que o Judiciário, como os demais poderes do Estado, não tem cumprido satisfatoriamente seu papel. Falta-lhe eficiência e visão crítica para a justa solução dos conflitos. Os juízes, transformados em meros técnicos pela dogmática do positivismo jurídico e por uma cruel deontologia da magistratura cumprem, no cotidiano, o perverso papel de mero reprodutor das injustiças do sistema. Aplaudidos quando atribuem ao legislador a responsabilidade por eventual decisão injusta, são mantidos num universo de conflitos idealizados, afastados sem serem resolvidos”. (in Direitos Humanos - Visões Contemporâneas, 2001, p. 7). Assim, nos deparamos com um Direito em crise; um Direito que vem se afastando do seu propósito de realização da harmonia social por meio da efetivação do valor justiça e que busca construir uma nova forma de pensar e realizar este propósito. Três fatores básicos que contribuem para esta crise no Direito se destacam: (a) o predomínio da dogmática do positivismo jurídico; (b) o uso potencial ou efetivo da coação e da violência como forma de composição dos conflitos sociais (o caráter repressivo do Direito, enquanto instrumento de controle social, como apontado por Foucault); e (c) a lógica aplicada na dinâmica e no processo de efetivação da justiça. Vejamos em suas noções básicas, cada um destes fatores. 2.1 O predomínio da dogmática do positivismo jurídico – a perda da ilusão iluminista. Quanto ao primeiro fator referido, facilmente observamos que inúmeros autores têm chamado à atenção de que o apego extremado à dogmática do positivismo jurídico, com receio à introdução de aspectos metajurídicos na ciência jurídica, tem reduzido o
- 6. raciocínio jurídico a uma mera aplicação dedutivo-sistemática da lei ao fato, constituindo- se, assim, em uma das principais causas que tem levado a um distanciamento entre o Direito e a efetivação da Justiça. Como alerta Valéria Álvares Cruz: “(...) o Direito, que deveria ser uma das áreas do conhecimento mais preocupada com a questão dos valores e da Justiça, é a que mais tem se debatido em fugir da questão, amedrontada pelos dragões da pseudo-ciência, do positivismo e do empirismo radical. Se a Ciência, em termos físicos, químicos e biológicos tem se destacado por suas discussões em torno do tema, não seria hora do Direito assumir por completo a sua dimensão valorativa, fundamentalmente a da justiça?” (Cruz, 2000, p. 106). No mesmo sentido, se refere o mestre Boaventura de Souza Santo, citado por Diego J. Duquelsky Gomes, em sua obra Entre a Lei e o Direito: “(...) a racionalidade cognoscitivo-instrumental da ciência e da técnica se desenvolveu em detrimento das demais racionalidades, as quais terminou colonizando. No campo jurídico, ao reduzir a riquíssima tradição de reflexão filosófica, sociológica e política sobre o direito, transformou-o em mera ciência dogmática” (Duquelsky, 2001, p.45). É nesse contexto, ao nos depararmos com um “Direito em crise”, na busca de alternativas na resolução de conflitos de modo a viabilizar uma efetiva harmonização criativa e consciente do conflito, que emerge a via restaurativa, como veremos adiante. 2.3. O monopólio da violência legítima - se o meio é violento, o resultado invariavelmente o será.
- 7. O segundo fator que está contribuindo para o afastamento do Direito da realização da justiça se localiza no uso potencial ou efetivo da coação e da violência, ainda que de modo justificado e legítimo, como derradeiro recurso para a tão decantada paz social. Sucede que a violência, ainda que usada para se contrapor a atos violentos, por sua própria natureza, é desarmônica e desestruturante. Ao se contrapor aos desarranjos sociais por meio da violência, fazendo uso da coação ou da própria violência para impor a vontade do Estado ou da sociedade ao comportamento alheio, os operadores do Direito têm reforçado e contribuído para a manutenção dos desarranjos sobre os quais se debruçam, e acabam por provocar novos desequilíbrios, enfraquecendo o próprio poder oriundo do Estado de Direito. Assim, ao fazer uso da coação e da violência, ou, como diz Paulo Sérgio Pinheiro, ao fazer uso do “monopólio da violência legítima, não apenas não se alcança o equilíbrio social, como se reforça o desequilíbrio”. Pontua, ainda, o mencionado sociólogo, estudioso da violência: “A existência em todos países de graves violações de direitos humanos, cometidas no interior das sociedades nacionais, pelos operadores da violência, atesta que a pacificação anunciada pela concentração da violência está longe de ter sido realizada (1988, p. 73) E, citando John Keane (Reflections on Violence, London, Verso, 1996, p. 26), chama a atenção: “Os Estados decididamente são perigosos instrumentos de pacificação”.(Pinheiro,1998, p. 73). A inutilidade e prejudicialidade do uso da violência como forma de lidar com a violência é exposta com sabedoria no Tao Te King, como se verifica da seguinte passagem: “Revela a experiência que o mundo não pode ser plasmado à força. O mundo é uma entidade espiritual, que se plasma por suas próprias leis. Decretar ordem por violência é criar desordem. Querer consolidar o mundo à força é destruí-lo. Porquanto cada membro tem a sua função peculiar: Uns devem avançar, outros devem parar. Uns devem clamar, outros devem calar. Uns
- 8. são fortes em si mesmos, outros precisam ser escorados. Uns vencem na luta da vida, outros sucumbem. Por isso, ao sábio não interessa a força, não se arvora em dominador, não usa a violência”. (Tao Te King - Lao Tsé). E aqui, nos deparamos na busca de um Direito onde sua aplicação se oriente pela não-violência; um Direito onde a força, o poder, sejam utilizados sem causar dano a outrem, sem que seja alimentado o ciclo de violência. É nessa busca que vem sendo construída a via restaurativa. 2.3. O caminho equivocado do julgamento: rumo a uma “justiça não- julgamental”. Por fim, quanto ao terceiro aspecto acima especificado - a lógica aplicada no ato de julgar, na busca da concretização da Justiça - importa realçar que, embora seja próprio do ato de julgar a discriminação (a separação do “joio do trigo”), se objetiva com tal ato a integração, a harmonização, e não a exclusão. Pode-se dizer: discrimina-se para integrar. Se, por um lado, é certo que a capacidade de realizar julgamentos discriminativos por meio de reduções e fragmentações é inerente à nossa forma finita de estar no mundo e é inerente ao próprio ato de julgar, por outro lado, percebe-se que o puro racionalismo científico, o reducionismo, a fragmentação e a discriminação constituem graves obstáculos para o entendimento claro da realidade, comprometendo a realização da justiça. Sucede que em última instância a integração, a harmonização, nega o próprio ato de julgar na medida em que para sua efetivação necessita de um “não julgamento”, uma “não discriminação”. Em última instância, o fim (a efetivação da justiça) nega o meio pelo qual se busca alcançá-lo (o julgamento, a discriminação), na
- 9. medida em que para a efetivação daquele é necessário a negação deste, posto que a harmonização pressupõe uma “não discriminação”, um “não julgamento”. Assim, o ato de realizar a justiça em sua essência, passa ao largo do julgamento: quanto mais conseguimos não julgar, maior será a nossa capacidade de realizar a justiça. Como na arte do arqueiro zen: quanto mais se consegue pensar sem fazer o julgamento de acertar o alvo, mais aguçada estará a capacidade de acertar o alvo. O desafio da justiça restaurativa, é criar os processos apropriados para que os esforços empreendidos na composição do conflito se voltem não para o julgamento, mas para o esclarecimento dos valores envolvidos na lide; não para a estigmatização do outro, mas para a criação de ações de reequilíbrio social, onde a necessidades de todos os envolvidos sejam concomitantemente atendidas – sem exclusão, e as conseqüências do ato ofensivo sejam defrontadas e trabalhadas. 3. O enfoque interdisciplinar e a perspectiva espiritual: a emergência de um paradigma restaurativo. Deste modo, em face desta dinâmica, urge pensar a justiça de maneira não cartesiana; ou, valendo-se das idéias de Niklas Luhmann, urge pensar a justiça sem os conceitos teóricos herdados do iluminismo, pois os mesmos não são válidos para descrever a sociedade contemporânea, muito mais complexa e diferenciada (sem prejuízo de reconhecer e manter as conquistas históricas alcançadas pelo humanismo iluminista). E, ao assim procedermos, é inevitável ter como premissa epistemológica a interdisciplinaridade, sobremaneira a perspectiva espiritual – como veremos mais adiante. Com efeito, entende-se que os três aspectos anteriormente mencionados, determinantes para o afastamento do Direito do objetivo de realização plena da justiça, são
- 10. frutos do paradigma vigente na sociedade ocidental no último século, predominantemente materialista-mecanicista-reducionista, o qual teve sua importância em determinado período histórico, mas, por outro lado, nos deixou alienados da vasta imensidão do universo, nos inserindo apenas em um universo material, sem sentido, sem sentimento, sem direção ou intenção, sem âncora. Como pontua Roberto Crema: “O triunfo da razão gerou o racionalismo científico. Dissociou-se o subjetivo do objetivo, prevalecendo o ideal da objetividade. A ênfase na quantificação conduziu à perda da dimensão qualitativo-valorativa. Reduziu-se o mistério ao comensurável. A ciência desvinculou-se da mística, da filosofia, da ética e estética, da poesia e, de certo modo, da própria vida. Enfim, ‘o espírito começou a degenerar em intelecto’, na denúncia de Jung”. (CREMA, 1989, p. 23). Herry Thoreau expressou de modo preciso a incompletude do conhecimento oriundo de uma visão exclusivamente científica: “Eu, a vinte milhas de distância vejo uma nuvem carmesin no horizonte. Você me diz que é uma massa de vapor que absorve todos os outros raios e reflete o vermelho, mas isto não tem nada a ver. Que tipo de ciência é esta que enriquece a compreensão mas rouba a imaginação? Se conhecêssemos todas as coisas apenas mecanicamente, será que conheceríamos mesmo alguma coisa?” (Zajonc, 1995, p. 158). Observamos que na ciência do Direito, ainda que continue existindo um predomínio da dogmático-positivista, diante do que estamos chamando de “crise do Direito” e diante das novas visões das ciências, se iniciou uma mutação no mencionado paradigma e, conseqüentemente, uma nova maneira de pensar e aplicar o Direito, e de
- 11. harmonizar os conflitos sociais, está emergindo, ainda que de maneira incipiente. Uma maneira que busca resgatar a completude do conhecimento. Se a “crise do Direito” revela a falência do paradigma até então vigente, as novas percepções das ciências apontam para o surgimento de um novo paradigma, o qual tem como características a percepção da desmaterialização da matéria (ex: matéria mais como processo do que como coisa); da impermanência (do vazio quântico); da presença da consciência (vida e inteligência estão presentes no tecido do universo inteiro); e da interconexão. As bases deste paradigma consubstanciam-se, assim, nas teorias científicas surgidas no séc. XX (no campo da Física: Teoria da Relatividade, Teoria Quântica, Teoria Holográfica e Teoria Geral dos Sistemas; no campo da Biologia: Teoria dos Campos Morfogenéticos; no campo da Psicologia: Teoria da Sincronicidade, o inconsciente coletivo e a existência de arquétipos - elementos dinâmicos e transpessoais da psique -, Psicologia Transpessoal; no campo da Parapsicologia: "psicokinesis", experiência extra sensorial etc). Junto com estas novas visões das ciências, acrescente-se, também, a nova perspectiva que aflora com a desconstrução do ser humano pela psicanálise (Freud), pela lingüística (Saussure), e pela etnologia (Darwin). Neste contexto, cada vez mais se constata que "a verdade" não é um absoluto, mas evolui com o universo e com a consciência, porque as respostas que obtemos dependem essencialmente das perguntas que fazemos e do sujeito que as busca (1970, Pearce, p.19). A maneira como nos relacionamos uns com os outros e com a natureza depende de nossos conceitos sobre a natureza e sobre a vida -- e estes conceitos são significativamente influenciados pela ciência. As teorias e conceitos da ciência não são apenas fonte de tecnologia, mas também fonte de sentido e valor. Se acreditarmos que a natureza é um mecanismo sem vida, nós passamos também a acreditar que temos o direito
- 12. de tratá-la do jeito que quisermos. Mas e se, por exemplo, a natureza - o próprio universo - não for matéria inerte ou máquina sem vida? Mas, e se as pessoas não forem máquinas complexas e não forem separadas umas das outras e de seu meio ambiente, e sim profundamente - embora sutilmente - ligadas? E se o cosmos inteiro pulsar como energia criativa de auto-organização, evoluindo constantemente? Nós naturalmente seríamos um, sem nem mesmo percebermos. O que o novo paradigma recobra é a visão de nossa união original com o cosmos. A natureza se revela como uma complexa teia de relação entre as várias partes de um todo unificado. É legítimo concluir, que as novas percepções oriundas das ciências fundamentais apontam que o universo inteiro funciona baseado em leis de harmonia e equilíbrio; ou de outro modo: por meio de justiça. Justiça não seria apenas uma virtude moral ou uma norma ética, mas um padrão cósmico; a maneira de ser do universo, que vem do próprio tecido da criação. Desta forma, poderíamos dizer que o colapso ambiental que estamos sofrendo é a justiça cósmica respondendo à injustiça humana. Não há um determinismo rígido. Há espaço de liberdade para que possamos exercer nosso livre arbítrio, porém dentro da harmonia existente no próprio tecido do universo. (Bingen, 1945). . A percepção possibilitada pelos diversos campos das ciências, de que não estamos lidando com a realidade última, está levando alguns cientistas destas áreas a buscarem uma integração da visão científica com a visão das tradições religiosas. Por sua vez, é inevitável, que, alterada a percepção sobre a realidade, as noções sobre o Direito e a justiça sofram também alterações, bem como o modo de se administrar a justiça. Assim, constatada a emergência do novo paradigma, decorrente das novas percepções da realidade, é no mínimo ingenuidade, como já dito, negar que não haverá reflexo direto e indireto na forma de se perceber o Direito, a justiça e o modo de realização do equilíbrio social.
- 13. Importa, assim, que a ciência do Direito se permita dialogar também com a visão das tradições espirituais, assumindo o protagonismo em seu campo de estudo das contribuições que este diálogo pode acarretar no modo pelo qual se dá efetividade ao valor justiça. Ao assim proceder, ao se dar início a este diálogo no bojo do novo paradigma jurídico emergente, somos levados a restituir a unidade do conhecimento, integrando-o à perspectiva espiritual. Neste caminho é necessário atualizar a relação primordial entre Direito e sagrado. É em decorrência deste aspecto, da necessidade de se restituir a unidade do conhecimento no processo da efetivação da justiça, de modo interdisciplinar e comprometido com a perspectiva espiritual, que podemos entender que a noção do sagrado se constitui um valor central da justiça restaurativa. Do mesmo modo, as tradições indígenas ao considerarem a interconexão de todas as manifestações da vida, colocam o valor do sagrado no centro das suas dinâmicas de harmonização social. É tendo como base estas fontes de inspiração, que resgatam a importância do valor do sagrado e apontam para a importância da observação não fragmentada da realidade, da sua unidade inerente, que a justiça restaurativa possibilita, ao responder à desarmonia social, que ocorre um “religar” com o valor justiça. Um “religar” que se inicia com a ofensa e que, por meio de um processo-ritual, por meio de atos simbólicos, permite a aceitação da realidade, a vivência da dor, a realização da cura, para todos os envolvidos, e para a própria sociedade, com a superação do trauma e reinício da vida, sem realimentar o ciclo de desequilíbrio. Vejamos, então, a natureza deste valor sagrado, do aspecto espiritual na justiça restaurativa.
- 14. 4. Qual espiritualidade? Leonardo Boff conta que no intervalo de uma mesa redonda sobre religião e paz entre os povos – em que participava juntamente com o Dalai Lama – maliciosamente, mas também com interesse teológico, lhe perguntou: Santidade, qual é a melhor religião? Estava esperando que ele respondesse: “É o budismo tibetano”. Ou então: “São as religiões orientais, muito mais antigas do que o cristianismo”. O Dalai Lama, no entanto, fez uma pequena pausa, deu um sorriso e afirmou: “A melhor religião é aquela que te faz melhor”. Para sair da perplexidade diante de tão sábia resposta, Leonardo Boff voltou a indagar: “O que me faz melhor?” E Sua Santidade respondeu: “Aquilo que te faz mais compassivo, aquilo que te faz mais sensível, mais desapegado, mais amoroso, mais humanitário, mais responsável... A religião que conseguir fazer isso de ti é a melhor religião.” (2001, Boff, p. 45) Espiritualidade, como ensina o Dalai Lama, é aquilo que produz no ser humano uma mudança interior. (Easwaran, 1991, p. 50). Fazendo uma analogia para o contexto de resolução de conflitos, podemos indagar: Qual a melhor justiça? E, aí, teríamos a resposta: a melhor justiça é aquela que te faz mais compassivo, mais sensível, mais desapegado, mais amoroso, mais humanitário, mais responsável. Howard Zehr chama atenção para o risco de a justiça restaurativa ser cooptada ou se afastar de seus princípios, e ressalta que somente uma clara visão dos princípios e metas pode prover a bússola que precisamos para não nos perder no caminho desta via. (2002, Zher ). Seguindo a sugestão de Zehr, podemos aproveitar a noção de espiritualidade acima exposta para saber se, nas vias restaurativas que estão sendo construídas, estamos ou não nos afastando dos trilhos. Se o caminho da justiça não produz em nós qualquer
- 15. transformação em direção aos valores acima apontados, não é justiça o que está sendo criado. Como de modo sensível esclarece Leonardo Boff, espiritualidade tem a ver com experiência, com prática, não com doutrina, com dogmas, com rito, que são caminhos institucionais capazes de nos ajudar na espiritualidade, mas que são posteriores à espiritualidade. Nasceram da espiritualidade, podem conter a espiritualidade, mas não são a espiritualidade. São água canalizada, não a fonte da água cristalina. (Boff, ob. cit, p. 66) Do mesmo modo, a justiça restaurativa tem a ver com experiência, com prática, não com doutrina, com dogmas, com processos formais, que são caminhos institucionais capazes de nos ajudar na efetivação da justiça, mas são posteriores à justiça – a justiça necessita ser uma experiência viva. Por isso, é fundamental que o Estado deixe de ocupar o lugar da vítima na busca de dar uma resposta àquilo que foi definido como crime. E de modo preciso o Dalai Lama deixa claro que a espiritualidade está contida nos atos. Por exemplo, se nos encontramos em uma situação na qual nos sentimos tentados a insultar ou a constranger alguém, imediatamente tomamos precauções e nos impedimos de agir de tal forma. Na realidade, de acordo com a noção que estamos aqui seguindo, isto é prática espiritual. (Lama, 2001, p 338). E prosseguindo com sua clareza de entendimento, o Dalai Lama nos mostra que, com base nesta noção de espiritualidade não é preciso existir templo ou igreja, mesquita ou sinagoga, não há necessidade de filosofia, doutrina ou dogma. Nosso próprio coração e nossa própria mente são o nosso templo. A doutrina é a compaixão. Amor pelos outros e respeito por seus direitos e sua dignidade – sejam eles quem forem ou o que forem – é só o que, no final das contas, precisamos ter (Lama, 2000, 251). E seguindo nossa trilha analógica, podemos dizer que a justiça também está contida nos atos. Neste sentido, não é preciso existir fórum ou tribunal, câmara de arbitragem ou
- 16. setor de conciliação, não há necessidade de filosofia, doutrina ou dogma. Nosso próprio coração e nossa própria mente constituem nossa sala de audiência. O apelo por uma revolução espiritual não é o apelo por uma revolução religiosa, mas sim um apelo para a prática cotidiana do que o Dalai Lama chamou de espiritualidade básica. Espiritualidade básica para o Dalai Lama são as qualidades humanas fundamentais: benevolência, compaixão, paciência, desapego, humildade, contentamento, simplicidade, disponibilidade, tolerância, atenção, o senso de harmonia, capacidade de se importar, de cuidar, de compreender, de perdoar e, principalmente, de servir – que trazem felicidade tanto para quem pratica quanto para os outros. E dentro da seara do justo, o apelo por uma revolução visando a implementação da justiça é acima de tudo um apelo para a prática cotidiana de uma justiça básica; que podemos dizer, um apelo para a prática de um cotidiano restaurativo, na busca permanente de restaurar o valor justiça. Novamente Leonardo Boff deixa claro que cada um de nós tem uma dimensão de espiritualidade que precisa desenvolver. Para ele, desenvolver a espiritualidade é desenvolver a nossa capacidade de contemplação, de escuta das mensagens e dos valores que impregnam o mundo à nossa volta. A partir da experiência espiritual não há só coisas e fatos. Começa a existir a irradiação das coisas e o sentido que vem dos fatos. Nas crises mais profundas, mesmo quando morre um ente querido, quando se desfaz um matrimônio, quando perdemos um filho por causa da droga, podemos sempre perguntar: “Qual o significado disso tudo para mim? Que coisa, que caminho, que direção essa realidade me quer mostrar?” É preciso que nos confrontemos perguntando corajosamente: “Que sentido mais profundo essa realidade traz para mim? De que me purifica? Em que me faz crescer?” Boff, ob cit, p. 72). Essas perguntas se colocam especialmente nas situações onde não há mais nada a fazer; em que enfrentamos o envelhecimento irrefreável ou a morte inevitável. Em
- 17. momentos assim é fundamental a espiritualidade. É poder ver a temporalidade das coisas, a usura do tempo, e saber que não estamos vivos apenas porque ainda não morremos, mas porque a vida é uma oportunidade para crescer, para aceitar nossas canseiras, nossos limites, nosso envelhecimento e nossa mortalidade. Só assim iremos amadurecer para um outro tipo de vida, interior, espiritual. (Boff, ob. Cit, p. 75). A via restaurativa, de modo semelhante, busca restaurar o valor justiça. A partir da experiência viva de justiça não há coisas e fatos. Dá-se início a irradiação das coisas e o sentido que vem dos fatos. E nos conflitos mais profundos, podemos fazer as mesmas perguntas que acima foram alinhavadas, e perceber que a vida é uma oportunidade para crescer, para termos consciência das causas de nossas condutas, das conseqüências de nossas escolhas e ações, para aceitar nossos limites, nossa humanidade. Aí reside a real restauração do valor justiça pela perspectiva espiritual. 5. O caminho de transformação individual e coletiva. É tendo em vista as noções de espiritualidade do Dalai Lama e de Leonardo Boff que se percebe que a busca da realização da justiça, entendida como caminho de transformação da desarmonia em harmonia, pressupõe processos de transformação individual e coletiva. Denise Ramos, no prefácio da obra “O Juiz e a Emoção – Aspectos da Lógica da Decisão Judicial”, (Prado, 2003, p. XX) ressalta que a justiça bem-feita começa pela transformação do indivíduo e não só pela implantação de mais leis. Lei bem aplicada começa com a individuação do intérprete e com todos os envolvidos no processo de implementação dela, com a integração do pensamento, da técnica, com o sentimento.
- 18. Estas abordagens apontam para uma dinâmica de implementação da justiça na qual esta é revelada mais como um processo de transformação do que um ato de eqüidade. Deste modo, vemos que é possível compreender e vivenciar a busca da justiça como um processo transformativo. Como uma operação simbólica, que transmuta aqueles que se acham envolvidos em tal processo. Para tanto, é necessária uma virtude espiritual, um preparo espiritual, para que o processo simbólico de transmutação tenha efetiva realidade. Relacionar a espiritualidade (com seu mistério, e sua forma própria de conhecimento) com a ciência do Direito, é introduzir o contrapeso necessário ao nosso dogmatismo positivista, contribuindo para o resgate do equilíbrio do ser humano na sua busca da justiça. Pelo que já foi dito, podemos perceber a realização da justiça como uma operação simbólica que leva ao equilíbrio, à harmonia, mediante a transmutação da individualidade humana, e não como um ato externo de conciliação. É por meio da transmutação do indivíduo na busca da realização da justiça que esta é criativamente alcançada. Sallie Nichols, em sua obra “Jung e o Tarô, uma Jornada Arquetípica”, analisa diversos símbolos relacionados com a justiça, onde emerge clara a natureza transformativa da dinâmica da sua realização. Sallie Nichols chama atenção para o simbolismo da justiça, que acentua sistematicamente uma união harmoniosa de forças opostas. Para ela, por exemplo, a espada representa o áureo poder de discriminação, que nos faculta atravessar camadas de confusão e imagens falsas para revelar a verdade central. Mas a espada pode ser usada não apenas como princípio de divisão, mas, também, de manutenção. Por sua vez, a balança, constitui uma das maneiras pelas quais os opostos trabalham juntos (os dois pratos da balança fazem parte de um contínuo: o travessão segura-os juntos de modo que possam funcionar criativamente, mas também os mantém separados de modo que possam
- 19. funcionar individualmente. Assim, surge uma espécie de dança perpétua e gentil). Lembra ainda a autora, que a imagem da mulher vendada (quer se trate da representação da justiça humana) ou da mulher olhando fixamente para a frente (quer se trate da justiça divina, que não precisa de vendas), aponta para a circunstância de que na realização da justiça se faz necessário antes uma “introvisão” espiritual, mais do que uma visão intelectual. Sallie Nichols, citando Jung, aponta para a necessidade de transformação/integração/individuação das pessoas nas questões da justiça: “Di-lo Jung da seguinte maneira: “nunca se deve esquecer – e há que lembrar disso a escola freudiana – que a moral não nos veio do Sinai em tábuas de pedra para ser imposta ao povo, mas é uma função da alma humana, tão velha quanto a própria humanidade.... É o regulador instintivo da ação que também governa a vida coletiva do rebanho. Mas há sempre, inevitavelmente, um atraso cultural entre a expressão da consciência individual e a sua codificação em lei pública. E compete aos tribunais lançar uma ponte sobre esse abismo pesando e medindo solicitações individuais contra a lei escrita. Surpreendentemente, nossos tribunais são capazes de executar essa difícil tarefa mais amiúde do que se poderia imaginar. Isso talvez se deva ao fato de ser a Justiça, tal e qual aparece no Tarô e em nossa tradição, uma mulher, e as questões de consciência pertencem à província tradicional da mulher, que é o sentimento”. E continuando, agora citando James Hillman: “Em sua discussão da função do sentimento em Lectures on Jung’s Typology, James Hillman explora, circunstancialmente, a íntima relação entre a justiça e o sentimento, chamando a Declaração dos Direitos de 1689 de “documento da função do sentimento em sua melhor síntese”, diz: “Às vezes nos esquecemos de que a aplicação da lei por um juiz é uma operação de sentimento, e que as leis não foram inventadas apenas para proteger a liberdade ou garantir o poder do sacerdócio e da classe dirigente, mas também para avaliar os problemas humanos difíceis e fazer justiça em assuntos humanos. O julgar é uma questão de sentimento, exatamente como nos templos de Saturno se exibia uma balança, ou como se diz que, num horóscopo, Saturno está bem colocado quando se acha no signo de Libra. Uma decisão salomônica não é um golpe brilhante através do nó górdio das complexidades, mas um julgamento feito pelo sentimento.” (in Nichols, 1995, p. 160/161).
- 20. Depois de pontuar tais aspectos, Sallie Nichols também visualiza a busca da justiça mais como um processo de transmutação do indivíduo do que um ato de eqüidade: “Essencialmente, a Justiça não se preocupa com a exatidão matemática, senão, como Astréia, com a harmonia, a beleza funcional e uma espécie de verdade, que transcende a mensuração mecânica... Este tipo de justiça poética opera, aparentemente, nos tribunais tanto do céu quanto da Terra. Não se ocupa da moralização severa nem das questões de crime e castigo. Dedica-se, antes, à restauração das leis universais da harmonia e equilíbrio criativo (...). Como já observamos, os tribunais de justiça são instrumentos úteis para se conseguirem certos tipos de compensação e equilíbrio social. Às vezes, talvez erroneamente, nos voltamos para uma corte humana de justiça em busca de respostas que só se encontram numa corte celeste.” (in Nichols, 1995, p. 167). Deste modo, a busca da justiça pode ser comparada como a Arte Real alquímica de evolução do ser humano, onde o ser humano se transforma em ser transcendente. O caminho é ao mesmo tempo material e espiritual. Busca-se a unidade, após ter ocorrido algum fato ou ato que separou a parte do todo. Busca-se a transcendência dos opostos. E nesta busca é desencadeado um processo de autoconhecimento. E nesse processo o ser humano necessita de preparo espiritual, para que possa alcançar a transmutação de si e, conseqüentemente, daquilo que almeja. Nesta dinâmica, no balanço dos opostos, na busca da transformação da desarmonia em harmonia, a justiça se faz. Então, como em uma alquimia, as ações externas em busca da justiça são apenas imagens de uma transformação interna. O artista criando a sua obra externa; o ser humano rumo à justiça vai realizando um preciso trabalho interior de claridade de visão. Através da práxis, do trabalho diário, são elaboradas novas faculdades da alma, novas estruturas cognitivas, como chamadas por Piaget, e assim, transmuta-se a injustiça em justiça. E neste ponto, pode-se dizer que a realização da justiça é uma arte, que exige a totalidade do ser humano criador (“ars totum requirit hominem”).
- 21. 6. A ação não-violenta. Para que se efetive o caminho de transformação individual e coletiva, restaurando o valor justiça, é condição sine qua non que se faça por meio de ações não-violentas. Por outro, a própria ação não-violenta é conseqüência natural das dinâmicas restaurativas. Se, pela via restaurativa, quisermos encontrar uma maneira de resolver os conflitos de modo a possibilitar uma real transformação das pessoas envolvidas, possibilitando que o processo de resolução do conflito se torne em fonte criadora de consciência para eles e para a comunidade, permitindo, inclusive, que o tecido social ao ser restabelecido esteja ainda mais enriquecido com a experiência de conscientização e superação vivenciadas pelos autores sociais, é imprescindível que as ferramentas usadas neste processo não sejam violentas. Como já pontuado, no paradigma restaurativo se reflete tanto o mundo exterior como o interior. E este caminho de harmonia se faz de modo não-violento. A palavra do Buda para este caminho foi “ahimsa”, que literalmente significa “não- violência” (a – não, himsa – machucar, ferir). Mas “ahimsa” significa muito mais que o termo “não-violência”. “Ahimsa” não é uma técnica ou uma tática, é um estado da mente, uma maneira de viver (Easwaran, 1991, p.50). E com precisão esclarece Shri Ravindra Varma, da Gandhi Peace Foundation: “ahimsa” é um equilíbrio dinâmico entre extremos do comportamento humano – entre o material e o espiritual, entre o fora e o dentro, entre diferentes raças e nações, entre o ser humano e a totalidade da vida no planeta. É um estado de três harmonias: com os outros, com o meio ambiente e consigo mesmo. Quando se diz que “ahimsa” é um equilíbrio dinâmico, é porque não se trata de um frágil estado de equilíbrio estático, como um castelo de cartas que não pode se reconstruir uma vez derrubado. “Ahimsa” é um equilíbrio semelhante aos mecanismos homeostáticos existentes num organismo vivo: um equilíbrio
- 22. de forças que agem para restaurar o equilíbrio quando acontece desequilíbrio. A restauração pode não ser um restabelecimento do status quo e é até muito provável que não haja volta ao estado anterior ou não seja recomendável retornar a ele (caso este constitua uma estrutura que esteja gerando desequilíbrio). Haverá, porém, um reequilíbrio numa situação flexível, numa atmosfera dinâmica, e a restauração se fará não em relação ao estado anterior mas em relação ao valor justiça. (Varma, 2002, p. 31/42). “Ahimsa” requer ação: tem que ser vivida. Desta forma “ahimsa” significa “fazer a paz”, não meramente no sentido usual, mas no sentido de realizar a paz com o planeta e, ainda mais fundamental, no sentido de fazer a paz com nós mesmos e com os outros (Easwaran, 1991, 50). Nas práticas restaurativas, seja em relação àquele que provocou a ofensa, seja em relação àqueles que sofrem dano, o desafio de se “fazer a paz” por meio de processos conscientes de autoconhecimento se impõe. Trata-se de um difícil desafio, pois quase que invariavelmente se recai na velha armadilha: fala-se de violência como se ela fosse algo que só ocorre fora de nossas mentes e corações; como uma conflagração que só se conhece pela televisão ou pelos jornais; como se ela estivesse apenas no exterior, bem distante do espaço cotidiano, ou como se ela estivesse só no outro. No entanto, se tem consciência de que não é assim. Sabe-se que, no íntimo, há uma região sombria, um lado que não se gosta de ver e sentir e que freqüentemente é projetado nos outros. A guerra está em nós; ela não acontece só em conseqüência dos conflitos dos outros, nem está tão longe como gostaríamos.(editorial da Revista Thot, n. 77, 2002, da editora Palas Athena). Esta perspectiva é fundamental nas práticas restaurativas. Não se pode esquecer que a guerra não deve ser apenas condenada; precisa ser também compreendida, para que se possa melhor evitá-la.
- 23. “Paz”, disse Spinoza, “não é a ausência de guerra. É uma virtude, um estado da mente, uma disposição para a benevolência, confiança e justiça.” (Easwaran, 1991, 50). Mas como buscar a paz interior? Em primeiro lugar, voltando nosso olhar para dentro. Queremos entender os outros sem antes compreender a nós mesmos. Entretanto, se olharmos para dentro, será mais fácil perceber e compreender as causas da agressividade e da inquietação. (Varma, 2002, 31/42). Portanto, nas práticas restaurativas é essencial que se tenha este foco, para que o processo transformativo tenha eficácia. Para Shri Ravindra Varma: os desejos, a não-realização pessoal, a mágoa, o orgulho, o sentimento de separação e a ânsia de buscar aquilo que consideramos ser o nosso interesse – por todos esses meios a paz nos escapa. Só podemos transformar se for constatado que há forças negativas dentro de cada um. Buda disse que não há fogo mais feroz que a raiva: ele queima não só a outra pessoa, mas também a quem a sente. No círculo vicioso da retaliação, ferimos a nós mesmos na esperança de ferir o outro e isso se perpetua. Se quisermos curar a mente dessa tendência temos que transformá-la. É preciso distinguir entre a má ação e quem a praticou. Veremos então, que podemos pôr um fim ao mal, sem acabar com a outra pessoa. Só é possível curar, corrigir, fazendo a distinção entre o erro e a pessoa que o cometeu. O amor é indispensável acima de tudo porque somos interdependentes. Temos que aceitar nossa falibilidade, o que é muito difícil de fazer. É também imprescindível o compromisso de buscar a verdade, isto é, não nos apegarmos ao que afirmamos, mas ao que provou ser verdadeiro. Certa vez Gandhi foi acusado de ser incoerente e respondeu: “Estou preocupado em ser coerente com a verdade, não com o que disse ontem”. (Varma, ob cit. P .34/35). Durante séculos a humanidade se habituou a noções de justiça baseadas na retaliação. Ao mesmo tempo, também é constantemente afirmado que a melhor forma de
- 24. se adquirir excelência é por meio da competição. Contudo, a excelência que realmente importa é a excelência no amor (Varma, ob cit. P. 36). Isso nos indica que o espaço de realização da justiça restaurativa deve ser acolhedor, amoroso, não competitivo e “não julgamental”. Precisa ser um ambiente em que se compreenda e responsabilize o “fazer”, em contínuo diálogo com o “ser”. Ao corrigir o “fazer”, estaremos de modo indireto modificando também o “ser”, dada a dinâmica estrutural existente entre eles. Não se deve ‘ensinar valores’, mas vivê-los. Só se consegue transmitir aquilo que verdadeiramente se aprende. É essencial portanto despertar a mente para uma nova maneira de pensar e de entender, antes que se passe a pregar a paz aos outros. É fundamental reconhecer que há coisas que não podem ser ensinadas por meio de argumentos, mas só pelo exemplo (Moraes, 2002, p. 27). É necessário, portanto introspecção visando despertar a consciência de cada um, se é que se almeja utilizar a justiça como um caminho para paz. Paz, como disse Spinoza, é um hábito da mente, uma maneira de ser, a vontade permanente de procurar o sucesso da harmonia. Nós tornamos a desconfiança e a coerção um costume em nossas mentes, e construímos nossa civilização baseada no equilíbrio do poder. (Easwaran, 1991, p.50). “Ahimsa’ não é uma fórmula mágica capaz de transformar as pessoas em santos. Uma sociedade que adote para a resolução de conflitos a justiça restaurativa calcada na perspectiva espiritual e na “ahimsa”, não eliminaria seus conflitos. A grande diferença é que os conflitos poderiam ser resolvidos. Hoje eles acabam não sendo adequadamente resolvidos porque toda a base para compreendê-los está errada. Na maravilhosa imagem do psicólogo americano Abraham Maslow, “quando a única ferramenta que você dispõe é um martelo, você irá tratar cada problema como se fosse um prego”. A única ferramenta que desenvolvemos para compreender o ser humano é este triste conceito – imposto pelo
- 25. materialismo científico - do ser humano como meramente uma criatura física. Nós martelamos e martelamos e ficamos surpresos, sem entender porque as coisas estão cada vez piores. (Easwaran, 1991, p.50). Conflitos podem ser resolvidos; é apenas uma questão de perspectiva. E em “ahimsa” um problema não estará resolvido a não ser que se resolva satisfatoriamente para todas as partes envolvidas no conflito. “Ahimsa” não significa arrasar um lado para edificar o outro; “ahimsa” significa construir um mundo melhor para todos. (Easwaran, 1991, p. 51). Conclusão: . A ciência jurídica ao se permitir dialogar com as tradições espirituais, no bojo do novo paradigma epistemológico emergente, restitui a unidade do conhecimento, integrando-o à perspectiva espiritual. Ao assim proceder se constata que o valor do sagrado e da não-violência são centrais para a efetividade da justiça restaurativa. Importa que se tenha consciência da importância de tais valores para a implementação da justiça restaurativa, sob risco de não se ir além da mera administração dos conflitos. Tendo presente o valor do sagrado e da não-violência, a justiça restaurativa pode ser vivenciada como uma experiência espiritual, entendida como um processo de transformação da desarmonia em harmonia, que pressupõe processos de transformação individual e coletiva, por meio de ações não-violentas, criativas e conscientes.
- 26. BIBLIOGRAFIA: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, “Direitos Humanos - Visões Contemporâneas”, Edição Especial, Método Editoração e Editora Ltda, São Paulo, 2001); BINGEN, Hildegard, 1985, Illuminations of Hildegard of Bingen – Comentary by Matthew Fox, Santa Fé, New Mexico, Beard Company; BOFF, Leonardo,2001., Espiritualidade, São Paulo, Editora Sextante; CREMA, Roberto, 1989, Introdução à Visão Holística, São Paulo, Summus Editorial. CRUZ, Valéria Álvares, 2000 O Direito e a Nova Visão da Ciência, São Paulo, Fiuza Editores; EASWARAN, Eknath, 1991, in Parábola, vol.16, n.4, New York, Society For Study of Myth anda tradicon Inc. EKNATH, Easwaran, 1991, Revista Parábola, New York, Vol 16, no. 04; GOMES, Diego J. Duquelsky, 2001 Entre a Lei e o Direito, Rio de Janeiro, Editora Lumem Júris; LAMA, Dalai, 2000, Uma ética para o novo milênio, São Paulo, Editora Sextante; LAMA, Dalai, 2001, A Arte da Felicidade, São Paulo, Martins Fontes; MONTORO, André Franco, 1997, Introdução à Ciência do Direito, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais; MORAES, Maria Cândida, 2002, Educar na biologia do Amor, Thot, São Paulo, Editora da Palas Athena do Brasil; NICHOLS, Sallie, 1995, Jung e o Tarô - Uma jornada arquetípica, São Paulo, Editora Cultrix; PEARCE, Joseph Chilton, 1970, The Crack in The Cosmic Egg – Challenging Conects of Mind and Reality, London, The Lyrebird Press ; PINHEIRO, Paulo Sérgio, 1998, O Controle do arbítrio do estado e o Direito Internacional dos direitos humanos, Cidadania e Justiça, no. 5, pp. 71-88, 1998;
- 27. PRADO, Lídia Reis de Almeida, 2003, O Juiz e a Emoção - Aspectos da Lógica da Decisão Judicial, Campinas, SP, Millennium editora; VARMA, Shri Ravindra, 2002, Os Valores e a Paz, Thot, São Paulo, Editora da Palas Athena do Brasil. ZAJONC, Arthur, 1995, Catching the light, Nova York, NY, Oxford Universit Press ZEHR, Howard, 2002, O pequeno livro de justiça restaurativa, 2002, Good Books