Textual fibra

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CIBERESPACIAL
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E DOS RECURSOS HIDRICOS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIAS
RENOVÁVEIS
RAFAEL MARCELO ALMEIDA CARNEIRO
CISTERNAS COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA
SOCIOAMBIENTAL NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE BELÉM PARÁ.
BELÉM-PA
2016

RAFAEL MARCELO ALMEIDA CARNEIRO
CISTERNAS COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA
SOCIOAMBIENTAL NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE BELÉM PARÁ.
Plano de trabalho apresentado à Comissão de
Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de
Graduação em Engenharia Ambiental e
Energias Renováveis da Universidade Federal
Rural da Amazônia como requisito parcial para
avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão
de Curso I.
Orientadora: Profª Dra. Silvana Veloso
BELÉM-PA
2016

1. JUSTIFICATIVA
A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender a importância do
assistente social nas unidades básicas de saúde (como é o caso da UBS
TELÉGRAFO – objeto de estudo desta pesquisa) na garantia do atendimento
essencial para crianças de 0 a 12 anos. Atualmente a compreensão da relação entre a
demanda por atendimento e eficiência do atendimento. Diante deste desafio
apresentado torna-se fundamental a proposição de alternativas viáveis para a
superação das problemáticas referentes ao tema proposto. Neste contexto o presente
trabalho tem como objetivo geral abordar as causas da referida problemática e
sobretudo as consequências mais graves para a faixa etária de crianças, que residem
no bairro do Telégrafo localizado na periferia de Belém.

2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
Apresentar o diagnóstico do funcionamento do sistema único de saúde (SUS)
quanto ao atendimento de baixa complexidade a crianças na unidade básica de
saúde no bairro do Telégrafo, Belém.Pa.
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
2.2.1. Apresentar dados mais recentes de atendimentos a crianças na referida
unidade de saúde, identificando as principais causas de doenças neste público - alvo;
2.2.2. Mostrar a importância do assistente social para a garantia do direito à saúde
com qualidade para crianças na unidade básica de saúde;
3. PROBLEMATIZAÇÃO
O assistente social faz parte de equipe multidisciplinar presente nas unidades
básicas de saúde no município de Belém. Este profissional é imprescindível no
acompanhamento e monitoramento da aplicação da legislação do Estatuto da criança
e do adolescente (ECA) em relação ao atendimento de crianças nestes espaços,
levando em consideração a demanda e as necessidades das mesmas.
A saúde infantil é um assunto de extrema importância para a sociedade brasileira,
e para estas terem qualidade de vida significa um desenvolvimento humano mais
adequado com políticas públicas executadas afim de garantir este direito fundamental.
As unidades básicas de saúde são responsáveis pelo atendimento da população
residente no entorno destas, as pessoas que as procuram tem um perfil de menor
poder aquisitivo com características socioeconômicas bastante complexas,
necessitando de acolhimento e atendimento de excelência na atenção básica para
seus filhos e filhas como preconiza a lei.

4. REFERENCIAL TEÓRICO
O Estatuto da criança e do adolescente (ECA), criado em 13 de Julho de 1990,
afirma em seu artigo 2º: “considera-se, criança para efeitos desta lei, a pessoa até
doze anos de idade incompletos, e adolescentes, aqueles que estão com dezoito
anos de idade incompletos”(BRASIL,1990).
Centenas de crianças brasileiras constantemente estão sujeitas a riscos sociais,
devido à carência de efetivação de políticas públicas e o não cumprimento dos
deveres e direitos destinados à crianças e adolescentes visando à proteção integral
destes.
É importante salientar que o ECA, na lei 8.069/90 em seus primeiros artigos, os
quais enquadrados como direitos fundamentais (vida, nome, liberdade, saúde,
alimentação, etc.), transversalizados à direitos humanos para crianças e
adolescentes(BRASIL,1990).
Ao longo da história da sociedade latino-americana é marcante a evidência de
desigualdades sociais como: pobreza, miséria, fome e muitas outras mazelas, que
afetaram principalmente crianças e adolescentes. “Ignorar esse amplo segmento
de nossa população é fazer uma história social, uma história de família, uma
história de vida privada ou história do cotidiano, incompletas, omissas,
insuficientes” (MARCÍLIO,1998).
O papel do assistente social no que diz respeito aos direitos de crianças,
basicamente consiste no processo de escuta dos pais de usuários, além de
acompanhamento ao atendimento oferecido na rede de atendimento.
Este trabalho tem uma abordagem focada na temática da importância do
assistente social para a garantia de direito básico à saúde de crianças na unidade
básica de saúde do bairro do Telégrafo.
5. METODOLOGIA
A metodologia para a realização deste estudo será subdividida nas seguintes
etapas: pesquisa bibliográfica; levantamento e análise de dados e obtenção de
acervo fotográfico.
5.1. PESQUISAS BIBLIOGRÁFICAS
Realizadas em consulta a Bibliotecas presenciais e virtuais, através de
disponibilização de informações de ong’s e dados quantitativos de sites de
Instituições públicas da União, estadual e municipal.

5.2. LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS
Obtenção de dados oficiais em relação aos atendimentos de saúde na unidade
básica de saúde, referente à faixa etária de estudo nesta pesquisa.
Posteriormente os dados serão analisados e, consecutivamente qualificados.
5.3. OBTENÇÃO DE ACERVO FOTOGRÁFICO
Registro fotográfico do local de estudo, com ênfase nos atores sociais presentes
na unidade de atendimento básico.
6. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Meses 05 06 07
Pesquisas Bibliográficas X x
Visita de campo x
Coleta de Dados e análise x x
Elaboração de questionário x
Aplicação de questionário x

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
VON SPERLING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias
– Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos, v.01. Minas Gerais:
ABES, 1995

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