Proj. de tcc diego (final)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
COLEGIADO DE PSICOLOGIA

DIEGO DIAS BARRENSE

UMA EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO
SINGULAR COMO VIA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL EM UMA
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JUAZEIRO-BA

Petrolina-PE
2010


DIEGO DIAS BARRENSE

UMA EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO
SINGULAR COMO VIA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL EM UMA
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JUAZEIRO-BA

Projeto de pesquisa apresentado como
requisito parcial de avaliação da Discipli-
na Trabalho de Conclusão de Curso I da
graduação em Psicologia da Universida-
de Federal do Vale do São Francisco.

Professora Orientadora: Msc. Barbara
E. B. Cabral.

Petrolina-PE
2010

SUMÁRIO

Pag.
1. APRESENTAÇÃO....................................................................................... 03
2. OBJETIVOS................................................................................................ 08
2.1. Objetivo Geral
2.2. Objetivos Específicos
3. FUNDAMENTOS POLÍTICO-TEÓRICOS................................................... 08
3.1. A Saúde Mental na Atenção Básica do SUS
3.2. (Re)inventando o cuidado
4. ASPECTOS METODOLÓGICOS................................................................ 17
4.1. Delineamento
4.2. Colaboradores (sujeitos) / Cenário da experiência
4.3. Procedimentos
4.4. Proposta de elaboração/análise da experiência
4.5. Aspectos éticos (riscos/benefícios)
5. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES............................................................. 23
6. TABELA DE ORÇAMENTO........................................................................ 24
NOTAS........................................................................................................ 25
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................... 26
ANEXOS...................................................................................................... 29
ANEXO A - Carta de anuência
ANEXO B - Termo de consentimento livre e esclarecido

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1. APRESENTAÇÃO

O Projeto que se apresenta surge da experiência vivida como estudante de
Psicologia inserido no contexto de trabalho em uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) na cidade de Juazeiro-BA. Sendo assim, propõe-se a arquitetar a construção
de uma narrativa, reflexiva, a partir de uma experiência de construção de Projetos
Terapêuticos Singulares (PTS’s), voltados para o cuidado de pessoas em sofrimento
psíquico, junto a uma Equipe de Saúde da Família (EqSF). A experiência, dessa
forma, é fruto da minha atuação, como estudante da área de saúde, sendo protago-
nista de um processo pessoal de formação e iniciação em serviço.

Partirei, pois, da minha participação como monitor bolsista no Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), na Linha de Exten-
são/Ensino/Pesquisa Saúde Mental na Atenção Básica: Educação Permanente e
Articulação da Rede de Cuidados (SMAB). O PET-Saúde se configura como uma
estratégia de reorientação da formação de estudantes e profissionais para a atuação
em saúde. Com abrangência nacional, a iniciativa tem financiamento do Ministério
da Saúde, sendo viabilizada a partir da articulação com o Ministério da Educação.
Tendo em vista a consecução do objetivo1 do programa interministerial, em Juazeiro-
BA, cinco Grupos PET-Saúde iniciaram suas atividades a partir do mês de abril de
2009, pela parceria entre a Universidade Federal do Vale do São Francisco
(UNIVASF) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sendo o Grupo de Saúde
Mental um desses.

A linha SMAB foi tida como uma das prioridades da SMS, dado o reconheci-
mento de uma necessidade local de avanço na implantação da Política de Saúde
Mental, destacando-se a importância de aproximação da Estratégia Saúde da Famí-
lia da rede de cuidados em saúde mental. Cada linha PET-Saúde prevê a participa-
ção de estudantes de cursos de saúde, profissionais da rede de atenção básica
(preceptores) e professores universitários (tutores). Então, para operacionalizarmos
atividades, propostas por um plano de intervenção, junto à rede básica de saúde, um

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grande grupo inicial2 de pessoas foi subdividido em seis equipes, cada uma formada
por cerca de cinco estudantes, esses sob responsabilidade de preceptores locais. As
equipes inseriram-se, então, nos territórios de seis diferentes UBS’s, distribuídas por
bairros do município de Juazeiro-BA.

Foi nesse contexto que iniciei o contato com a realidade dos bairros de Pal-
mares e Pedra do Lord e com a EqSF responsável pela cobertura de um área ads-
crita que corresponde a ambos. Com o estímulo para que partíssemos à inserção
em campo, lançando mão de uma atitude cartográfica3 que, de modo desafiador,
demandava a apropriação de uma práxis interventiva de pesquisa, mergulhei com
outros colegas4 numa experiência singular que teve por objetivos: inicialmente, o
mapeamento de demandas em saúde mental, e o posterior desenvolvimento de ou-
tras ações em um território o qual, a princípio, era-nos totalmente estranho.
Com essa EqSF foram pactuadas as propostas de atividades a serem desen-
volvidas, de início, durante o período de um ano. Incluíam-se, entre tais propostas, a
discussão de temas em saúde mental através de oficinas; visitas domiciliares a famí-
lias; e construção conjunta de PTS’s para casos identificados na comunidade. Atra-
vés das atividades propostas, objetivamos a sensibilização da EqSF e uma manu-
tenção do foco do trabalho dessa equipe na ampliação do cuidado às pessoas com
demandas na área de saúde mental.
Incitávamos, assim, que a própria rede de atenção básica e recursos de base
territorial pudessem ser acionados e servissem à efetivação de modos de atenção
que investissem no potencial da comunidade para dar respostas a demandas de su-
jeitos em sofrimento psíquico. Deste modo, estivemos buscando a efetivação de es-
tratégias de educação permanente junto à EqSF e o estímulo à produção de infor-
mações referentes a questões que dissessem respeito a casos de sofrimento psíqui-
co no território. Tivemos sempre em vista, pois, o direcionamento das ações visando
ao acolhimento e à resolução de problemas preferencialmente pela equipe, evitando
encaminhamentos desnecessários a outros serviços especializados ou priorizando
sua realização de maneira responsável e implicada.

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Com relação à proposta de construção de PTS’s, partíamos da compreensão
de que seria uma estratégia, naquele momento, a ser apresentada à EqSF, que tan-
to viabilizaria formas de prestar cuidado a pessoas em sofrimento psíquico de modo
singularizado, tendo em vista o intuito de valorização do contexto comunitário onde
vivem esses usuários quanto traria novidades e desafios à organização do processo
de trabalho na UBS (no sentido de um trabalho efetivamente em equipe).

Para mim, tratava-se da possibilidade do exercício de um modo de cuidado
conhecido apenas no âmbito teórico e que eu possuía grande curiosidade de expe-
rimentar. Falar de tal modo de atenção implicava, para mim, pensar a colocação
dos sujeitos atendidos e suas famílias em um lugar no qual fosse possível assumir o
protagonismo do “tratamento”, estimulando-se, com isso, o desenvolvimento de mai-
ores graus possíveis de autonomia. Sendo assim, via a proposta – e acredito que
outros colegas também envolvidos no processo percebiam da mesma maneira –
como um desafio de efetivação de uma prática com a qual a EqSF não estava habi-
tuada, tampouco nós mesmos.

Cabe ressaltar que lidamos, desde o princípio, com o enfrentamento de algu-
mas dificuldades bem como com a descoberta de outras tantas potencialidades da
EqSF. A partir de meados de novembro de 2009, iniciamos a construção dos primei-
ros PTS’s em conjunto (equipe PET-Saúde e EqSF), a partir de indicações de casos
mobilizadores, eleitos pelos trabalhadores da EqSF, sob o critério de que fossem
tidos como “difíceis”. Em abril de 2010, com a renovação do financiamento à parce-
ria UNIVASF-SMS Juazeiro-BA para a consolidação do PET-Saúde, foi iniciada uma
nova etapa5 de desenvolvimento da linha SMAB, com um pacto de continuidade das
ações desenvolvidas na primeira etapa. Assim, está sendo proposto que partamos
agora para dar desdobramentos ao que foi disparado na experiência inicial. Nessa
nova fase, estaremos dando prosseguimento aos PTS’s iniciados bem como definin-
do outras situações a serem acompanhadas, tendo em vista o surgimento de novas
demandas de casos e a disponibilidade da equipe para assumi-los.

Nós, atores que desenvolvemos a linha SMAB na UBS Palmares/Pedra do
Lord, estamos cientes de que o processo de consolidação de uma Política Nacional

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de Saúde Mental, inspirada no movimento brasileiro de Reforma Psiquiátrica Anti-
manicomial, inclui a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) como lócus
estratégico de produção de cuidados a partir da implicação e comprometimento dos
profissionais envolvidos. Com essa intencionalidade, buscamos provocar, na EqSF
com que tivemos contato, processos de reflexão e mudança das práticas, de forma
que o cuidado a pessoas com transtorno psíquico possa ser tido como possível, a-
través de ações num nível de complexidade que não exige especialismos mas, an-
tes, a disponibilidade da equipe e o despertar para potencialidades existentes no
modo comunitário de conviver e oferecer atenção, destacando-se, inclusive, arranjos
coletivos e solidários.

Partimos do pressuposto de que a clínica dos transtornos psíquicos que aten-
de eficientemente a situações complexas de adoecimento não se faz sem práticas
capazes de dar voz a saberes diversos, constituintes de singulares processos de
saúde-doença, mas somente promovendo-se a integralidade do cuidado a pessoas
em sofrimento psíquico, através de um olhar para aspectos de vida desses sujeitos
que não se restringe à dimensão biológica.

Não compartimentalização da atenção aos sujeitos e não restrição de trata-
mentos ao âmbito da medicalização são pontos críticos com que vimos nos preocu-
pando, portanto, no âmbito de nossa atuação na linha SMAB. Como temos tido opor-
tunidade de refletir a partir de nossas ações, a experiência de co-construção de
PTS’s tem sido fértil no sentido de tornar possível a apreensão, pelos sujei-
tos/profissionais implicados na experiência, de uma prática sustentada pelos precei-
tos da clínica ampliada6, tendo em vista que essa apreensão requer a invenção de
modos de operar sobre a realidade voltando-se olhares às experiências singulares
dos diferentes sujeitos/usuários nas próprias produções de saúde-doença, para além
de aspectos do adoecimento que se deixam capturar apenas por domínios de sabe-
res técnico-teóricos. Nesse sentido, é importante destacar como fundamental a
compreensão, por parte dos profissionais, de que os usuários podem e devem parti-
cipar da construção dos próprios projetos terapêuticos.

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É com o intuito de trazer contribuições para o debate nesse cenário que pau-
tarei reflexões sobre o processo de desenvolvimento da proposta de co-construção
de PTS’s viabilizada pela atuação na linha SMAB, em um recorte de tempo que vai
de novembro de 2009 a outubro de 2010. Não pretendendo com isso, de modo al-
gum, esgotar sentidos sobre a construção de PTS como via de cuidado em saúde
mental na atenção básica, uma vez que experiências de outros sujeitos podem sus-
tentar a produção de sentidos diversos sobre o tema proposto.

A construção de PTS é, pois, um arranjo metodológico que tem sua origem li-
gada ao campo da saúde mental e vem sendo utilizada, discutida e aperfeiçoada a
partir de experiências em cenários diversos. Cabe ressaltar que reflexões sobre os
resultados de algumas dessas experimentações são notáveis, tendo em vista alguns
potenciais demonstrados para se fazer valer nessa prática o exercício do cuidado
integral a sujeitos, sejam eles individuais ou coletivos. Hoje a construção de PTS é
tida como um meio de produzir cuidado que não se dissocia do processo de organi-
zação do trabalho da equipe, uma ferramenta estimulada pela Política Nacional de
Humanização7.

É nesse sentido que me proponho a refletir sobre a experiência coletiva que
venho tendo, a partir dos princípios e arranjos metodológicos que vimos experimen-
tando na atuação cotidiana. Partirei, portanto, de uma questão norteadora para
construir sentido à experiência por meio da narrativa que pretendo elaborar: Como
tem acontecido a construção de PTS em uma Unidade de Saúde da Família, tendo
em vista o cuidado em saúde mental? A discussão terá como fio condutor o debate
sobre as possibilidades de articulação de redes de cuidados que encontramos no
experienciar de nossas práticas. A seguir são destacados os objetivos do projeto.

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2. OBJETIVOS

2.1. GERAL:

Comunicar a experiência de co-construção de Projeto Terapêutico Singular
com uma equipe de saúde da família de Juazeiro-BA, a partir da minha parti-
cipação no PET-Saúde, na linha Saúde Mental na Atenção Básica: Educação
Permanente e Articulação da Rede de Cuidados.

2.2. ESPECÍFICOS:

Descrever o processo de co-construção de um Projeto Terapêutico Singular
em uma Unidade de Saúde da Família de Juazeiro-BA no contexto da Linha
de Saúde Mental do PET;

Produzir compreensões sobre as possibilidades de construir coletivamente
PTS’s, tendo como via o cuidado em saúde mental, a partir dessa experiên-
cia;

Analisar as possíveis articulações viabilizadas com a rede de cuidados.

3. FUNDAMENTOS POLÍTICO-TEÓRICOS

3.1. A Saúde Mental na Atenção Básica do SUS

A política nacional de saúde mental no Brasil é regulamentada principalmente
a partir da Lei 10.216 de 2001, a qual institui a proteção e os direitos das pessoas
com transtornos psíquicos, definindo, além disso, uma substancial reorientação nos
modos de atenção a essas pessoas. Tal reorientação pauta-se em um compromisso
de implantação de redes de cuidados baseadas em dispositivos territoriais comunitá-
rios substitutivos à perspectiva clássica de intervenção, que concebe o hospital psi-

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quiátrico como o principal dispositivo de “cura” e legitima a exclusão social como via
de cuidado dos cidadãos ditos “doentes mentais”.

A promulgação desse marco legal é considerada um avanço em termos de
garantia de cidadania às pessoas com transtornos psíquicos no país. Anteriormente,
um processo de lutas se deu no bojo de um movimento social, denominado de Luta
Antimanicomial, que mobilizou inúmeros esforços para instituir a chamada Reforma
Psiquiátrica. Segundo Amarante (1998), essa se trata de um processo social com-
plexo constituído a partir de formulações críticas, tendo, como fins e meios, o questi-
onamento e a elaboração de propostas de transformação do paradigma da psiquia-
tria clássica. No Brasil, ela é articulada a diversas experiências e acontecimentos
marcantes que, como indicado por Tenório (2002), vêm se costurando nas últimas
três décadas nos âmbitos político e social, como a redemocratização, a construção
do SUS e a criação do Movimento dos Trabalhadores da Saúde Mental (MTSM).

Inspirado em outros movimentos revolucionários pelo mundo, que se dão a-
pós a II Guerra Mundial (com destaque para a Psiquiatria Democrática Italiana), o
debate que se instaura propõe-se a discutir a construção de um lugar social digno
para as pessoas com transtorno psíquico, uma vez que estas foram e, com efeito,
continuam sendo, alvo de um processo histórico de marginalização e exclusão soci-
al, que teve como base o predomínio da razão como marco constituinte da socieda-
de moderna.

Esse processo de marginalização é marcado por uma dada percepção social
do louco que se forjou ao longo de alguns séculos. Entre os séculos XVIII e XIX o-
correu o desenvolvimento da psiquiatria a partir da consolidação da medicina como
ciência e configuração do hospital como instituição de tratamento. A estruturação de
um domínio da psiquiatria se dá respaldando-se em uma compreensão do fenômeno
da loucura como “doença mental”, uma vez que está inserida na ordem da desrazão.
Outra concepção marcante dessa época ganha voz a partir do movimento alienista,
que defende a idéia de que a melhor forma de tratamento para a doença mental é o
estudo e delimitação de sinais e sintomas, sobre os quais se deve atuar objetivando

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a “cura”. O isolamento dos pacientes no hospital psiquiátrico é a medida racional tida
como adequada, a partir dessa compreensão.

Mudanças no campo da saúde mental têm sido propostas em nosso país,
mais especificamente, desde a década de 1980, pautadas num ideal de desinstitu-
cionalização que tem levantado questionamentos e críticas ao modelo manicomial
tradicionalmente defendido pela psiquiatria. Diversas reflexões, assim, têm sido rea-
lizadas no intuito de que sejam engendradas estratégias de ação, envolvendo toda a
sociedade, tendo em vista a conformação de um quadro assistencial complexo às
pessoas com transtorno psíquico. A garantia de atenção integral à saúde é tida co-
mo uma dessas principais estratégias. A Reforma Psiquiátrica vem, pois, se constitu-
indo, no Brasil, com um desafio de incorporação de práticas de cuidado no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) (OLIVEIRA et. al., 2006).

No que diz respeito ao nível primário de atenção à saúde, ao qual correspon-
de a Estratégia Saúde da Família (ESF), porta de entrada do sistema, vários autores
apontam relevantes aproximações entre os princípios teóricos e metodológicos tidos
como norteadores da prática das EqSF e os do cuidado em saúde mental na lógica
antimanicomial (ONOCKO CAMPOS e GAMA, 2008; OLIVEIRA et. al., 2006;
LANCETTI, 2001b; DALLA VECHIA e MARTINS, 2009; NUNES et. al., 2007). Os
princípios tidos como fundamentais para essa articulação são: noção de território;
organização da atenção em rede; intersetorialidade; reabilitação psicossocial; inter-
disciplinaridade; desinstitucionalização; promoção da cidadania; construção da auto-
nomia possível de usuários e familiares (BRASIL, 2003).

Ações de saúde mental na atenção básica são assim pensadas pela via da
articulação da rede de cuidados, de base territorial, buscando o estabelecimento de
vínculos e o acolhimento aos usuários, tendo em vista que a criação do Programa,
depois Estratégia de Saúde da Família (ESF) tem sido

um modo de promover a transformação do modelo tradicional de
atenção à Saúde, valorizando o trabalho multidisciplinar, buscan-
do aproximar as ações do território, fortalecendo o vínculo entre
equipe de saúde e população, o trabalho de prevenção de doen-

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ças e promoção da Saúde (CARMAGNANI e SANTANA, 2001
apud. ONOCKO CAMPOS e GAMA, 2008, p. 224).

Indica-se, no entanto, que, em muitas ocasiões, é essencial que as EqSF´s
tenham a oportunidade de rever compreensões em relação ao tema saúde mental,
de desmistificar preconceitos e de construir outros modos de atenção aos usuários,
com quem se relacionam diariamente, podendo, dessa construção, se fazerem bro-
tar sensibilidades com relação ao reconhecimento de processos subjetivos como
constituintes do processo saúde-doença (FIGUEIREDO e FURLAN, 2008).

Compreende-se, pois, que “existe um componente subjetivo associado a toda
e qualquer doença”, que “todo problema de saúde é também – e sempre – mental, e
que toda saúde mental é também – e sempre – produção de saúde” (BRASIL, 2004,
p. 79). Tendo em vista isso, o Ministério da Saúde assume como necessários o diá-
logo e o vínculo entre saúde mental e atenção básica. Nesse sentido o princípio de
integralidade é destacado como um dos eixos norteadores da mudança nos modos
de atenção à saúde, ficando evidenciado principalmente no que se refere aos cuida-
dos em saúde mental, pois “contrapõe-se à abordagem fragmentária e reducionista
dos indivíduos; o olhar do profissional, neste sentido, deve ser totalizante, com apre-
ensão do sujeito biopsicossocial” (ALVES, 2005, p.42).

Evidencia-se, portanto, um cenário onde o SUS, a ESF e a Reforma Psiquiá-
trica se entrelaçam. Saúde Mental e Atenção Básica podem e devem constituir um
diálogo promissor, pois estas duas áreas trazem uma nova possibilidade ética, polí-
tica e social para a saúde em nosso país. Para Lancetti (2001a) possibilitar o cuida-
do ao sofrimento psíquico no âmbito da Estratégia Saúde da Família implica uma
proposta de radicalização da desinstitucionalização, no sentido de que assim uma
forma extrema de um cuidado eficaz, menos medicalizante e menos invasivo é as-
sumida.

Para Campos, et. al (2008) a proximidade de equipes de atenção básica com
redes familiares e sociais de usuários facilita intervenções, e a possibilidade de se
construírem vínculos duradouros com esses usuários faz aumentar a eficácia das
intervenções. Tem-se, assim, que a clínica realizada na rede básica de saúde apre-

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senta várias especificidades e que, com efeito, há grande complexidade nessas a-
ções.

O complexo se define em termos de número de variáveis envolvi-
das em um dado processo, nesse sentido é necessário intervir
sobre a dimensão biológica ou orgânica de riscos ou doenças,
mas será também necessário encarar os riscos subjetivos e soci-
ais. Essas dimensões estarão presentes em qualquer trabalho em
saúde, no entanto na rede básica atingem uma expressão maior,
sendo necessário não somente considerar esses aspectos no
momento do diagnóstico, mas também lograr ações que incidam
sobre estas três diferentes dimensões (CAMPOS et. Al., 2008, p.
138, grifos meus).

Vislumbra-se que seja essencial a comunicação e construção de rede entre a
atenção básica e outros dispositivos de saúde mental como, por exemplo, os Cen-
tros de Atenção Psicossociais (CAPS) – dispositivos estratégicos de referência –,
possibilitando ações integradas por equipes CAPS e EqSF, e “uma atuação mais
completa, na qual cada equipe possa ora ser responsável direto pelo cuidado ou a-
ção produzida, ora co-responsável, na tentativa de construir diversos dispositivos
capazes de produzir saúde” (CABRAL, 2001 apud DELFINI, 2009). Assim, a respon-
sabilização da EqSF para com usuários com transtornos psíquicos é tida como um
indicador de integralidade por parte dos serviços prestados. Aponta-se que a saúde
mental é o “fiel da balança” que permite avaliar o grau de integralidade mínimo do
cuidado realizado na ESF (LANCETTI, 2001a).

A proposta de se efetivarem ações de cuidado em saúde mental na atenção
básica se investe, no entanto, de grandes desafios. Onocko Campos e Gama (2008)
advertem que, apesar de uma demanda importante relacionada à saúde mental
chegar diariamente na Atenção Básica, uma série de fatores dificulta o acolhimento
e tratamento de usuários, comprometendo a escuta qualificada do sofrimento psíqui-
co no nível primário. Para os autores, alguns problemas dizem respeito a realidades
como: falta de qualificação de profissionais, necessidade de combate a práticas pre-
conceituosas e ações medicalizantes, desarticulação entre os serviços, entre outros.
Com isso, ressalta-se a urgência de se propor estratégias de enfrentamento a essas
dificuldades.

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Tendo já sido apontados princípios da articulação saúde mental/atenção bási-
ca assumidos pelo Ministério da Saúde, faz-se importante tecer considerações sobre
mecanismos e arranjos institucionais que vêm sendo pensados e construídos para
sedimentarem a proposta de vínculo entre os campos de produção de cuidado des-
tacados. Em relatos feitos por Lancetti (2001b) há vários exemplos de experiências
exitosas com ações de cuidado em Saúde Mental na Atenção Básica, através das
quais é possível observarem-se potencialidades produzidas em ato por profissionais
envolvidos em processo de qualificação no âmbito do próprio serviço, a partir de ex-
perimentações diversas e estando os profissionais em permanente processo de re-
flexão sobre os resultados de suas ações. Ressalta-se que o enfrentamento de re-
sistências e dificuldades não são postos de lado nos registros mencionados, já que
essas são tomadas como fonte de análises para reelaborações capazes de dispara-
rem processos instituintes.

Conforme nos indicam outros estudos (OLIVEIRA, VIEIRA & ANDRADE,
2006; TÓFOLI & FORTES, 2005/2007; RIBEIRO, RIBEIRO & OLIVEIRA, 2008;
DALLA VECHIA & MARTINS, 2009a e 2009b apud. CABRAL, 2009), são observa-
das tanto dificuldades e resistência vividas por equipes da atenção básica ao lidarem
com situações/questões relativas à saúde mental, quanto algumas possibilidades de
articulação entre saúde mental e atenção primária. Assim, pode ser considerada
como de fundamental importância dar continuidade à experimentação com o intuito
de consolidação de dispositivos e estratégias que viabilizem essa aproximação.
Busca-se, com isso, o aprimoramento de ações das EqSF´s no sentido de uma inte-
gralidade da atenção (CABRAL, 2009b).

A partir da constituição da Política Nacional de Humanização foram sistemati-
zadas ferramentas e dispositivos para o trabalho em saúde, por meio dos quais vêm
sendo gestadas possibilidades de atuação que podem dar suporte ao processo de
incorporação de práticas em saúde mental por profissionais de equipes de atenção
primária, através de estratégias de educativas que se organizam em torno do con-
texto de trabalho dessas equipes. Entre os dispositivos e ferramentas propostas,

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destacam-se a clínica ampliada, o trabalho em equipe e o PTS. Adiante são discuti-
dos aspectos dessas propostas.

3.2. (Re)inventando o cuidado

A partir do pressuposto de que questões que dizem respeito à subjetividade e
ao sociocultural estão a todo instante atravessando o raciocínio sobre o processo
saúde–doença. A partir disso, questiona-se:

Como se revelam e se articulam essas dimensões na trama con-
creta da vida? Como operar com a complexidade dessas dimen-
sões e relacioná-las em sua interdependência? Como repercute
essa interdependência no cotidiano dos serviços de saúde?
(FIGUEIREDO e FURLAN, 2008).

No ano de 2008 o Ministério da Saúde, assumindo a “valorização da dimen-
são subjetiva e coletiva em todas as práticas de atenção e gestão no SUS” (BRASIL,
2008, p. 21), propõe alguns dispositivos estratégicos de/para gestão da atenção,
articulando-se à necessidade de desenvolvimento da noção de clínica ampliada para
o trabalho em saúde. Dessa forma, ratifica-se um empenho na divulgação de pro-
postas para que trabalhadores e gestores de saúde possam enxergar e atuar na clí-
nica evitando a fragmentação dos diferentes saberes e ações envolvidos na produ-
ção de cuidado, sem deixar, portanto, de reconhecerem e utilizarem o potencial des-
ses saberes.

Reconhecendo-se como um desafio posto, o da criação de instrumentos pa-
ra que a clínica e a gestão sejam pensadas como inseparáveis, ganha relevância a
discussão de dois dispositivos de gestão da atenção: a equipe interdisciplinar de re-
ferência e o projeto terapêutico singular. A discussão apóia-se no entendimento de
que o compartilhamento de saberes e responsabilidades, pautado numa ética de
trabalho entre-disciplinar (CECCIM, 2008), é capaz de criar condições para lidar com
questões emergentes no modo contemporâneo de produzir saúde, visando-se a mo-
dificação de formas de atuação presentes no contexto atual que têm se centrado na
medicalização do cuidado e redução dos sujeitos ao nível do biológico (FIGUEI-
REDO e FURLAN, 2008).

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O conceito de Equipe de Referência se fundamenta na importância do vínculo
entre profissionais e usuários. Há uma aposta de que um significante estímulo à res-
ponsabilização pela produção de saúde é dado a partir do acompanhamento profis-
sional de cada usuário, com uma relação terapêutica longitudinal regulando o pro-
cesso de trabalho. Assim, se favorece a capacidade resolutiva de casos ao passo
em que é permitido aos profissionais das equipes que “conheçam na singularidade o
modo de viver do sujeito, sua história de vida, os sentidos e significados no adoeci-
mento, participando ativamente e colocando-se como co-responsável pela cura e
resolução do que o aflige” (Op. Cit.).

Uma definição importante para equipe de referência diz respeito, ainda, à
composição dessa por diferentes profissionais. Partindo disso, espera-se que seja
cumprida a diretriz de que entre os profissionais haja compartilhamento de saberes
em seus núcleos, uma vez que, tais saberes operam sobre a constituição do grande
campo de atuação da saúde. Esse campo é definido por Merhy (2002) como campo
de produção de atos cuidadores. Esse autor, segundo Souza e Cabral (2008), de-
fende que há um núcleo cuidador comum a todas as profissões, atravessado pelas
relações entre trabalhadores e usuários, e que tal concepção deve ser central nos
modos de operar os atos de saúde, pois com isso se favorece a redução das rela-
ções hierarquizadas entre os profissionais, já que cria a possibilidade de se obter, no
trabalho da equipe, um lugar que explora a cooperação entre diferentes saberes e o
partilhamento decisório.

Pensando-se, então, na necessidade de se implementar arranjos e dispositi-
vos que possam dar vida aos modos de trabalho propostos, o PTS é tido pelo MS
como sendo “um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas, para
um sujeito individual ou coletivo, resultado da discussão coletiva de uma equipe in-
terdisciplinar” (BRASIL, 2008, p. 40). O PTS é um dos dispositivos de gestão da a-
tenção no âmbito da PNH. De acordo com o que é proposto na cartilha da PNH que
o apresenta, a construção de PTS tem quatro momentos, a saber: o diagnóstico, no
qual são traçadas avaliações psicológica, orgânica e social; a definição de metas,
com propostas a curto, médio e longo prazo; o momento correspondente à divisão

16

de responsabilidades entre os membros da equipe; e o momento da reavaliação, em
que se discute o desenvolvimento do caso.

Tomado o PTS como dispositivo cujo sentido de construção é tido como o de
“artifício”, Oliveira (2008) afirma que, quando acionado em um contexto de equipe, a
ferramenta metodológica é capaz de provocar um efeito por meio do qual se irrompe
um movimento de reflexão em sujeitos inseridos numa organização de saúde. Para
o autor, tal mobilização se direciona para a produção do cuidado que parte da práti-
ca compartilhada por entre diversos profissionais de uma equipe, num sentido de co-
responsabilização tanto pela gestão quanto pela ação clínica propriamente dita.

Consonantes com a perspectiva do autor citado anteriormente, Souza e Ca-
bral (2008) assumem a compreensão de PTS expressa acima, propondo ademais
que, ao experimentarem o processo de construção de PTS em equipe, os trabalha-
dores de saúde se abrem às possibilidades de repensarem seus próprios processos
de trabalhos, considerando que têm se moldado atualmente modos de preponderân-
cia de domínios técnicos de conhecimento na produção de atos de saúde. Tal pre-
domínio é, pois, apontado como fator responsável pelo esvair-se de práticas huma-
nizadas dos profissionais de saúde, tendo em vista que tais práticas somente são
capazes de se afirmarem em relações terapêuticas onde os usuários possam ser
acolhidos, sejam suas demandas as mais variáveis e singulares, e onde de forma
ativa possam esses exercerem suas responsabilidades sobre o próprio processo
saúde-doença.

Tecidas até aqui todas essas considerações, apresentam-se a seguir os as-
pectos metodológicos desse projeto, o qual tem intenção de contribuir com a cons-
trução de conhecimento a partir do relato de uma experiência na atenção básica,
onde dispositivo do PTS está sendo tomado como via de cuidado e em que, ao
mesmo tempo está sendo pensado o fortalecimento de processos de trabalho em
uma EqSF com co-responsabilização e a participação do usuário.

17

4. ASPECTOS METODOLÓGICOS 8

4.1. Delineamento

O traçado metodológico do estudo, que nesse projeto busco delinear, já vem
sendo posto em prática. Esse é um caminho que proponho com a intenção já sinali-
zada de relatar uma experiência de inserção em um grupo específico (Equipe da
Estratégia Saúde da Família Palmares/Pedra do Lord – Juazeiro/BA) e imersão em
uma dada realidade onde, coletivamente, estamos gestando práticas, com o intuito
de produzir cuidados para pessoas em sofrimento mental. Para relatar essa experi-
ência, pretendo fazer um recorte temático, destacando o recurso da construção de
Projeto Terapêutico Singular como uma via de cuidado em saúde mental na Estraté-
gia Saúde da Família.

Deste modo, não me proponho a realizar uma quantificação de dados e/ou
generalização dos resultados/sentidos que, com efeito, serão produzidos através de
minhas análises. Importa-me, sobremaneira, valorizar os aspectos singulares em
relação à prática coletiva que vimos vivendo, focando especialmente o que vem di-
zer respeito à co-construção de articulações em uma rede de cuidados que busca
responder a demandas que fomos e ainda vamos percebendo, através do processo.
Cabe dizer, portanto, que adoto um modo de pesquisa com inspiração na perspecti-
va fenomenológica existencial de prática psicológica. Cabral & Morato (2003) reto-
mam esta perspectiva, indicando que a adoção de um modo fenomenológico exis-
tencial de pesquisar permite uma flexibilidade,

a partir da compreensão de que tudo se forma e transforma na rela-
ção sujeito-mundo, sujeito-objeto. Tal relação é compreendida, nesse
particular, não a partir da lógica das polaridades, mas da mútua afe-
tação, da interpenetração, próprias da condição humana. (CABRAL
& MORATO, 2003, p. 164-165)

Essa perspectiva propõe a compreensão da realidade por uma via que ganha
contornos através da crítica à visão metafísica de ciência. A compreensão que aqui
assumo é a de que enquanto a metafísica opera com uma noção de busca da ver-

18

dade pura, a atitude fenomenológica valoriza a produção de sentido das pessoas
acerca de si próprias e do mundo, a partir da noção de co-existência, compreenden-
do a condição humana a partir de ser-no-mundo.

Proponho-me à construção de uma narrativa, compreendida a partir da leitura
de Benjamim (1996), como processo pelo qual estarei entrando em contato com a
experiência por mim vivida, através do resgate dessa experiência no ato de narrá-la.
Compreendendo-se que a narrativa é uma forma de expressão caracterizada pelo
modo intencionalmente singular com que se expõe uma experiência no mundo. Nes-
sa intencionalidade reside a sua importância, pois, diante do cenário cotidiano atual,
temos a marca do pragmatismo moderno como força que faz sucumbir um modo
artesanal de comunicação, cuja matéria prima é a experiência, a trama existencial
na qual o homem se constitui cuidando do seu existir (ALVES, MORATO e CALDAS,
2009).

4.2. Colaboradores (sujeitos) / Cenário da experiência

São colaboradores desse estudo os profissionais da EqSF Palmares/Pedra do
Lord (Juazeiro-BA), quais sejam, seis agentes comunitários de saúde, uma auxiliar
de consultório dentário, uma dentista, uma enfermeira, uma técnica de enfermagem,
um médico e uma recepcionista. Além desses, serão envolvidos nos relatos os de-
mais componentes da equipe PET-Saúde (mesmo os que já se encontram desliga-
dos) que, como eu, experienciaram o contexto de trabalho junto à EqSF citada, tota-
lizando um grupo de sete pessoas (cinco estudantes de psicologia, um estudante de
medicina e uma farmacêutica do NASF). Ainda, como interlocutora fundamental do
estudo, situa-se uma usuária acompanhada pela equipe, para/com quem vem sendo
produzido e efetivado um PTS.

O cenário onde estou vivendo a experiência é a comunidade local dos bairros
Palmares e Pedra do Lord, o qual exploramos pelo trânsito e inserção cartográfica,
tendo em vista a riqueza do processo de produção de saúde com integralidade.
Desse modo, refletimos sobre quais nuances atravessam a constituição do território
de vida de pessoas que são cuidadas a partir da referência da Unidade Básica de

19

Saúde, numa compreensão de território para além dos aspectos meramente geográ-
ficos. Para falar ligeiramente da área que constitui esse território, com base em da-
dos da SMS de Juazeiro/BA, ela possuía à época do nosso primeiro contato 992 fa-
mílias (3.932 pessoas). Desde que lá pisamos pela primeira vez e conversamos com
profissionais da equipe soubemos que, para operacionalizar o trabalho de cobertura
da área pela UBS, essa área é dividida em seis micro-áreas, cada uma dessas es-
tando sob responsabilidade de uma Agente de Comunitária de Saúde (ACS), que
conforme determinação legal lá é residente.

Alguns dispositivos públicos de Saúde Mental estão localizados no território ge-
ográfico: o Caps AD e a Residência Terapêutica. Além disso, o Caps II é localizado
no bairro vizinho Kidé. Há ainda outros equipamentos sociais presentes nos bairros,
como: escola (ensino fundamental), creche, clubes (ex: de mães e da Maçonaria),
Praças, centros religiosos (igrejas, terreiros de candonblé), centro comunitário, posto
policial, entre outros.

4.3. Procedimentos

Delimitados os aspectos que definem a minha escolha em fazer o relato da ex-
periência a partir da narrativa, trago os procedimentos (já realizados, em realização
e a serem realizados) os quais efetivarão a proposta. É importante salientar, a prin-
cípio, que na linha PET-Saúde/SMAB, como já posto, assumimos todos, uma moda-
lidade de pesquisa interventiva (ANDRADE, MORATO & SCHMIDT, 2007), que en-
fatiza a interação do pesquisador com o fenômeno estudado.

Lancei-me, assim, no território, desde os momentos iniciais do PET-Saúde,
com a intenção de cartografar o trabalho da EqSF (Palmares/Pedra do Lord – Jua-
zeiro/BA) inserindo-me e participando do cotidiano das práticas de saúde e dos mo-
dos de vida da comunidade. Como indicado anteriormente, neste projeto cartografia
se refere à descrição e compreensão das práticas da EqSF em relação à saúde
mental, a partir da imersão em campo.

A cartografia é tida como um meio de investigação e construção de caminhos
que se faz junto ao território, onde, através do delineamento que se faz do território,

20

ela o transforma pelos rastros e trilhas deixados pelo cartógrafo (BRAGA e CUSTÓ-
DIO, 2009). Tal noção implica pensar que a ação de cartografar se faz junto à consti-
tuição da realidade de um território como marcas produzidas por afetações do conta-
to do cartógrafo com o território.

Uma vez que a pretensão do cartógrafo, de acordo com Aun e Morato (2009),
não é a do estabelecimento de verdade, esse vive para a descoberta de afetos e
criação de linguagem e sentido em redes de expressões mescladas, que nele transi-
tam ao se encontrar com outros corpos. Dessa forma, o cartógrafo participa da cons-
tituição de uma dada realidade em um movimento de entrega para descobrir e inven-
tar.

Considerando que “o lugar de acontecimento do ser dos entes, desde a mani-
festação dos entes, é o próprio mundo, o ser-no-mundo9” (CRITELLI, 1996, p. 32),
vem sendo indispensável a minha presença enquanto pesquisador, no território em
que se concretizam os espaços de convivência e de construção de sentidos tanto
meus quanto dos colaboradores envolvidos.

A cartografia, portanto, já vem sendo feita no contexto das atividades da Linha
SMAB ao longo do tempo de duração da minha atuação na linha. Essa é uma impor-
tante ferramenta para esse estudo, uma vez que esse se circunscreve na apreensão
de práticas realizadas no âmbito dessa atuação.

Assim, via PET-Saúde, venho acompanhando e participando do dia-a-dia da
UBS e da comunidade para qual essa é referência, incluindo atividades como: visitas
domiciliares feitas juntamente aos profissionais da EqSF, mapeamento das deman-
das de saúde mental das comunidades participantes do projeto, oficinas temáticas,
observação da rotina da USF e a construção de Projetos Terapêuticos Singulares
(PTS) em conjunto com a EqSF, sendo que esta última atividade serve como recorte
temático para o meu relato.

As experiências das atividades, em geral, têm sido registradas em diário de
campo e relatórios mensais, onde, com os colegas/pesquisadores, registramos im-
pressões, percepções, sentimentos, afetações que brotam do contato com a EqSF,

21

com usuários, familiares e seus contextos de vida. Esses registros/relatos escritos
servirão, pois, como matéria-prima para construção de compreensão acerca do tema
em questão.

Por último, mais duas importantes delimitações a se fazerem: a) uma diz res-
peito ao recorte de tempo de experiência delimitado por qual construirei a narrativa –
tendo em vista que o início das primeiras construções de PTS junto à equipe se deu
a partir de novembro de 2009 na UBS, e pretendendo estabelecer o prazo de um
ano como tempo possível para o desenvolvimento da atividade e suficiente para
produção de sentidos, o recorte se dará entre novembro de 2009 e outubro de 2010;
b) a outra delimitação diz respeito à eleição do caso de uma usuária sobre o qual
focarei mais diretamente as análises que se darão.

4.4. Proposta de elaboração/análise da experiência

De acordo com Schmidt (1997) os relatos de experiência feitos por um sujeito
ganham o estatuto de registro dessa experiência, sendo tais, momentos concomitan-
tes de elaboração e de transmissão de experiência. Para a autora, apud. CABRAL
(2009ª, p. 14)

a experiência reporta a uma elaboração do fluxo do vivido que o-
corre, no tempo, pela sedimentação e incorporação constantes do
diverso e do plural que compõem a vida de um indivíduo e a nar-
rativa é a forma de expressão afinada com a pluralidade de con-
teúdos e a constante mutação no tempo características dessa e-
laboração.

Os diários de campo e relatórios feitos no decorrer da pesquisa serão funda-
mentais para iluminar os sentidos que surgirem para a narrativa, pois, como temati-
zado por Aun e Morarto (2009, p. 123)

Diários são marcas em forma de escrita – depoimentos rememo-
rados. Escrever é comunicar, é narrar. Um Diário de Bordo é feito
por um protagonista, a próprio punho, disposto a compartilhar uma
experiência. Comunicando algo vivido e sentido, um diário é como
um tecer de muitas histórias interligadas. Histórias estas também
tecidas por entre outras narrativas. Mas narrar é também deixar

22

sangrar, recordando palavras que se deixam marcar como esti-
lhaços de vidro ainda cortantes.

Dessa forma, será importante a retomada da leitura da produção nos diários e
relatórios para posterior sistematização do relato Assim, a partir da revisitação às
experiências registradas, elaborações de sentido serão possibilitadas.

O relato/narrativa deverá extrapolar a mera descrição de fatos acontecidos,
uma vez que interpretações serão feitas a partir da experiência vivida, destacando-
se que os pensamentos, sentimentos, pontos de vista e análise feitas por mim, en-
quanto pesquisador, deverão ser levados em conta, com o intuito de que sejam
compreendidas afetações pessoais com os fatos vividos. Por meio dessa proposta
assumo a perspectiva da construção de conhecimento baseada no caráter reflexivo
de como se tece uma narrativa.

4.5. Aspectos éticos (riscos/benefícios)

Por sua caracterização, o estudo não representa risco aos participantes cola-
boradores, uma vez que utilizar-me-ei de um método que agrega investigação e
compartilhamento de experiências. As compreensões produzidas serão comunica-
das aos participantes colaboradores, inclusive a partir da produção de artigos. A a-
doção de pseudônimos é uma estratégia de preservação do anonimato dos sujeitos
da pesquisa.

A articulação com os colaboradores para comunicar a intenção de relatar a
experiência que comigo vêm compartilhando é uma preocupação ética fundamental.
Já foram realizadas conversas prévias com quase todos os participantes, a fim de
esclarecer o projeto a ser executado e sua relevância, faltando ainda a usuária. A
participação de todos está condicionada à anuência como colaboradores, mediante
assinatura de termo de consentimento livre e esclarecido, cujo modelo está apresen-
tado na seção de anexos, assim como um modelo da carta de anuência institucional
que deverá ser assinada por responsável legal.

Esse projeto será submetido à avaliação pelo Comitê de Ética em Pesquisa
da UNIVASF.

23

5. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ATIVIDADES 2009 2010

Entrada em campo a partir da Linha de Saúde Mental (PET-
Saúde 2009) / cartografia das práticas de saúde mental das Mai-Dez Jan-Out
equipes de Saúde da Família
Construção de PTS com a EqSF Nov-Dez Jan-Out
Revisão de literatura e Elaboração do Projeto de Pesquisa Fev-Jun
Apresentação do projeto / Encerramento da disciplina TCC I Jun-Jul
Submissão do projeto ao Comitê de Ética Jul
Colheita de Dados / Elaboração de diários de campo e rela-
Nov-Dez Jan-Out
tórios
Eleboração do artigo Jul-Nov
Defesa do TCC (Apresentação à banca examinadora) Dez

24

*
6. TABELA DE ORÇAMENTO

Valor aproximado
MATERIAL (R$)
Folhas para impressão (documentos, material
bibliográfico, projeto, Artigo) 30,00

Cartuchos de tinta para impressão 70,00
Transporte (deslocamento previsto para imer-
são no território) 120,00

*
Caberá exclusivamente ao pesquisador a responsabilidade pela cobertura de todos custos envolvi-
dos.

25

NOTAS

1
O objetivo geral do PET-Saúde é fomentar a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas
estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizando-se como instrumento para qualifi-
cação em serviço dos profissionais da saúde, bem como de iniciação ao trabalho e vivências dirigidos
aos estudantes das graduações em saúde, de acordo com as necessidades do SUS. (Disponível em:
<http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=32566>).
2
O grupo com o qual iniciamos o trabalho foi formado por estudantes (bolsistas e voluntários) dos
cursos de Enfermagem, Medicina e Psicologia da UNIVASF, por profissionais de diversas áreas da saú-
de (Farmácia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social) integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família
(NASF), atuando como preceptores, e pela professora Barbara Cabral (Colegiado de Psicologia / UNI-
VASF), que durante o primeiro ano de projeto – de abril de 2009 a março de 2010 – foi tutora da
linha. Ao longo desse período houve desligamentos e adesões de membros nos seguimentos dos es-
tudantes e dos preceptores, com a entrada no grupo de uma psicóloga do Centro de Atenção Psicos-
social (CAPS II).
3
Cartografia refere-se, nesse caso, à descrição e compreensão das práticas de equipes de Saúde da
Família em relação à saúde mental, a partir de uma imersão do pesquisador em campo. Uma caracte-
rização mais profunda dessa perspectiva é realizada na seção “Aspectos Metodológicos”.
4
A miniequipe de que participei constituiu-se, em sua base, por um estudante de medicina, dois estu-
dantes de Psicologia (entre os quais o autor desse projeto, como fora sinalizado) e uma farmacêutica
do NASF. Devido a dificuldades de outra estudante que iniciou na equipe, de continuar, essa se desli-
gou. Depois houve entradas e saídas de outras duas estudantes, mantendo-se como base da equipe
até março de 2010 apenas os quatro integrantes descritos inicialmente.
5
Essa nova etapa prevê mais dois anos de atuação do grupo, que foi renovado. A tutoria agora está a
cargo dos professores Alexandre Barreto e Alice Chaves, ambos do colegiado de Psicologia da
UNIVASF. Com a realização de novo processo seletivo, também houve mudanças nas categorias estu-
dantes e preceptores. Alguns membros do grupo inicial permaneceram e outros se integraram recen-
temente. Contamos atualmente, na área de Palmares/Pedra do Lord, com quatro estudantes de Psico-
logia (dois dos quais remanescentes) e uma farmacêutica do NASF (também remanescente) como
preceptora. Em dezembro de 2010 concluirei a graduação e com isso me desligarei da linha e, conse-
quentemente, das atividades junto à EqSF no território.
6
A noção de Clínica Ampliada proposta “procuraria deixar-se tomar pelas diferenças singulares do
Sujeito doente, além de outros recortes teóricos, e produziria um projeto terapêutico que levasse em
conta essa diferença” (CUNHA, 2005, p.97 apud. SOUZA e CABRAL, 2008). A proposta da Clinica Am-
pliada se ampara nos seguintes eixos, fundamentados na Política Nacional de Humanização (PNH): 1.
Compreensão ampliada do processo saúde-doença; 2. Construção compartilhada dos diagnósticos e
terapêuticas; 3. Ampliação do “objeto de trabalho”; 4. A transformação dos “meios” ou instrumentos
de trabalho; e 5. Suporte para os profissionais de saúde.
7
“A PNH, criada pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, no ano de 2003, aponta
para a indissociabilidade entre processos de gestão e atenção à saúde, buscando a melhor forma de
prestar o cuidado ao usuário nos serviços de saúde, levando em conta não apenas os avanços das
tecnologias, mas incorporando as dimensões subjetivas e sociais dos sujeitos usuários e trabalhado-
res” (SOUZA e CABRAL, 2008, p. 25).
8
Alguns pontos desta seção foram construídos a partir de adaptações do método da pesquisa “Estra-
tégia Saúde da Família e rede de cuidados em saúde mental em Juazeiro-BA: construindo articula-
ções?”, cujo projeto foi construído coletivamente pelo Grupo PET-Saúde Mental 2009.
9
Grifos da própria autora.

26

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Uma experiência de construção de Projeto Terapêutico Singular como via de cuidado em saúde mental em
uma Unidade de Saúde da Família de Juazeiro-BA

Você esta sendo convidado a participar de um projeto de pesquisa. Sua participação é importante, porém,
você não deve participar contra a sua vontade. Leia atentamente as informações abaixo e faça se desejar
qualquer pergunta para esclarecimento.

Responsável: DIEGO DIAS BARRENSE

O participante esta ciente de que:

1- O objetivo principal da pesquisa é: Comunicar a experiência de co-construção de PTS com uma e-
quipe de saúde da família de Juazeiro-BA, a partir da minha participação no PET-Saúde, na linha Saú-
de Mental na Atenção Básica: Educação Permanente e Articulação da Rede de Cuidados.

2- A coleta de informações para análise será realizada através do registro por escrito em diário de
campo pelo pesquisador, daquilo que envolve a observação do pesquisador em atividades interven-
tivas junto aos colaboradores.

3- Essa pesquisa não acarreta em riscos para os participantes.

4- Os resultados do estudo serão devolvidos futuramente aos sujeitos colaboradores.

5- O seu nome será mantido em sigilo, e não será divulgado nas publicações dos resultados.

6- Os colaboradores participarão voluntariamente da pesquisa não recebendo nenhum valor por is-
so.

7- Você tem a liberdade de se recusar a participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase da
pesquisa, sem penalização alguma.

Eu, DECLARO, outrossim, que após convenientemente esclarecido pelo pesquisador e ter entendido o que
me foi explicado, consinto voluntariamente em participar desta pesquisa, declarando ainda que o termo foi
assinado em duas vias, uma ficando comigo e outra com o responsável pela pesquisa.

__________________, _____ de ____________________ de 20__.

Nome do participante: _______________________________________________________

Nome do responsável: ________________________________________________________

_________________________________ _________________________________
(responsável) (participante)

O entrevistado poderá verificar a aprovação dessa pesquisa pelo Comitê de Ética através do endereço da
internet www.saude.gov.br/sisnep

Contatos do responsável: Fone: (87) 3861-5168 / Celular: (74) 9132-5131 / e-mail: ddbarrense@gmail.com

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