Programa Juntos Fazemos Santo António
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Este documento descreve as propostas de uma candidatura para a presidência da Junta de Freguesia de Santo António em Lisboa. Se propõe a transferência de novas competências para as Juntas de Freguesia, como limpeza pública e apoio social, e planeja novas iniciativas nessas áreas, como a criação de uma loja social e gabinete de apoio social.
Programa Juntos Fazemos Santo António
- 1. PROGRAMA
- 2. Caros Munícipes, A Reforma Administrativa de Lisboa, motivada por António Costa, introduz um novo pa- radigma no poder autárquico local. Muitas das competências que há muito se entendia poderem ser melhor geridas com proximidade passam agora do âmbito da Câmara Mu- nicipal para a esfera da Junta de Freguesia. São exemplos emblemáticos o alargamento de competências na área social, a limpeza dos espaços públicos e os arranjos nas escolas. Mas esta mudança de realidade tem de ser acompanhada por uma outra, a das qualificações de quem tem a responsabilidade de gerir os recursos que serão transferidos para executar estas competências. As Juntas de Freguesia, onde muitas vezes a boa vontade e a simpatia eram a resposta encontrada, passam a ter necessidade de ter associada uma equipa dedicada, bem pre- parada, coesa e multidisciplinar. Pela equipa, valências, experiência e determinação, sabemos que temos capacidade e respostas para que esta transferência de competências se efetive como um ganho quotidiano dos cidadãos. Com o seu apoio criaremos uma nova dinâmica e faremos uma nova freguesia. Um abraço, Dimas Pestana e João Galamba João Galamba Candidato a Presidente da Assembleia de Freguesia de Santo António JUNTOS FAZEMOS SANTO ANTÓNIO | pág. 2 Dimas Pestana Candidato a Presidente Junta de Freguesia de Santo António UMA NOVA FREGUESIA, UMA NOVA DINÂMICA
- 3. JUNTOS FAZEMOS Mandatária local para Santo António Um sítio especial. A cultura pode, e deve, ser a forma de afirmação de Lisboa como cidade criativa e multicultural. Juntos, podemos fomentar a dinamização e a oferta cultural de qualidade, indissociáveis da vivência de qualidade de uma cidade, valorizar a situação privilegiada - histórica e contemporânea - deste sítio tão especial que é a freguesia de Santo António. Marina Bairrão Ruivo diretora do museu Arpad Szenes - Vieira da Silva SANTO ANTÓNIO João Rendeiro, Catarina Ferreira, Vera Jardim, João Galamba, Irene Pimentel, Dimas Pestana, Alice Morgadinho, João Fidalgo, Alfredo Basílio, Catarina Manteigas e Frederico Francisco. (da esquerda para a direita, em baixo) Nuno Oliveira, Sara Amâncio, Manuel Mendes, Catarina Fonseca, Luísa Boléo, Mário Veiros, Vasco Sousa, Marina Bairrão Ruivo, Ivanilda Nunes, José Manuel Santos, Francisco Quina, Isabel Baptista, João Costa, Paula Jorge, Ermelinda Caetano e Marisa Faia. (da esquerda para a direita, em cima) JUNTOS FAZEMOS SANTO ANTÓNIO | pág. 3 Valências da Equipa: Arquitetura, Biologia, Biomédica, Direito, Enfermagem, Economia, Engenharias, Física, História, Psicologia e Sociologia.
- 4. JUNTOS Na nova freguesia de Santo António, a realidade do poder autárquico local, fruto da área geográfica, das competências e dos meios para responder às novas exigências, torna essencial introduzir novos métodos de trabalho que conjuguem as nossas propostas e valências com as respostas da sociedade. Para tal, e como ponto de partida para a nossa atuação, propomos a criação do Con- selho de Freguesia. Este órgão, que se destina a criar sinergias, será responsável pela articulação dos esforços de associações de moradores, associações de comércio, ins- tituições na área social, escolas, polícia, bombeiros, organizações religiosas, clubes, associações recreativas, entre outras, com as respostas que a Junta de Freguesia se propõe a dar. Garantiremos assim a coesão da freguesia e que a duplicação de respostas não acontece pois cada instituição dará o melhor dentro da matriz para a qual foi criada. Existem respostas, urge articulá-las. • Manter e adaptar as atuais sedes de Junta e, em virtude do aumento de competências e necessidade de maior proximidade, criar mais dois pequenos postos de atendimento - Praça da Alegria e Jardim das Amoreiras; • Criar um horário de atendimento especializado para a participação e sugestão de ideias em projetos para a melhoria continuada de Santo António; • Promover acesso descentralizado e distribuído dos serviços e informações da Junta através da criação de uma página na Internet e presença nas redes sociais; • Elaborar uma agenda mensal de divulgação comercial do associativismo e coletividades, de atividades culturais, desportivas e de âmbito social. JUNTOS FAZEMOS SANTO ANTÓNIO | pág. 4 PROXIMIDADE FAZEMOS SANTO ANTÓNIO
- 5. Criar a LOJA SOCIAL e o GABINETE DE APOIO E ACÇÃO SOCIAL (GAAS) A Loja Social e o GAAS destinam-se a fazer o acompanhamento social das pessoas e famílias mais desfavorecidas ou com problemáticas sociais específicas, quer seja para atender, informar, orientar para os serviços competentes ou assistir directamente as pessoas em necessidade. Estes instrumentos visam: JUNTOS FAZEMOS SANTO ANTÓNIO | pág. 5 ACÇÃO SOCIAL Proteger a infância e a juventude • Encaminhar problemáticas relacionadas com o absentismo, abandono e insucesso esco- lar, potenciando os programas de inserção exis- tentes; • Atribuir bolsas de estudo a jovens com difi- culdades económicas e financeiras. Trabalhar em rede • Participar, fazer-se repre- sentar e cooperar com Institui- ções Particulares de Solida- riedade Social, em programas e projetos de ação social na freguesia como voluntariado e recolha de refeições. Combater a pobreza, a exclusão e a marginalidade • Fazer atendimento, esclarecimento e encaminhamen- to de situações de emergência social; • Fomentar a troca de bens em perfeito estado de uti- lização de quem deles já não precise para quem deles ca- reça; • Incentivar os beneficiários de apoios estatais a faze- rem uso das suas capacidades, pela atribuição de peque- nas majorações aos seus subsídios, colocando o seu trabalho ao serviço da freguesia. Responder ao envelhecimento, dependência e solidão • Acompanhar populações mais vulneráveis, como os idosos, assegurando apoio do- miciliário aos fins de semana e noites, respostas de emergência em horário permanen- te, bem como acompanhamento para deslocações; • Manter e melhorar os serviços continuados de assistência aos idosos solitários e pessoas com carências familiares, sociais, médicas, económicas e financeiras; • Criar um programa de assistência a necessidades básicas como alimentação, hi- giene, pequenos arranjos, apoio à mobilidade e obrigações fiscais.
- 6. • Assegurar limpeza e lavagem de ruas e sarjetas; • Garantir a preservação de passeios, passadeiras, cor- rimãos, rampas, calçadas, etc. e melhorar as con- dições de transporte e de acessibilidade. Colocar material antiderrapante em passeios com maior declive; • Arranjar continuadamente os espaços verdes e jardins infantis; • Controlar a atividade dos arrumadores; • Combater os graffiti selvagens; • Apoiar as forças de segurança, socorro e emergência; • Destinar a cada área geográfica (bairro/rua) um res- ponsável pela identificação das situações que afetem a qualidade do espaço público. CULTURA E LAZER • Promover a dinamização dos espaços da freguesia em articulação com as suas instituições culturais. Ex.: sessões ao ar livre – música, cinema, teatro, exposições, etc.; • Criar Clusters Temáticos que se tornem símbolos da freguesia; • Apoiar institucionalmente diversos festivais de âmbito cultural, entretenimento ou comercial; • Motivar a criação da marcha popular de Santo António; • Garantir rede sem-fios em escolas, jardins, museus ou outros pontos de confluência da população. ESPAÇO PÚBLICO, LIMPEZA, AMBIENTE E MOBILIDADE • Fomentar um programa de incentivo à realização de compras em lojas da freguesia durante as épocas festivas; • Estimular a atividade comercial através do alargamento do horário de funcionamento em dias temáticos; • Elaborar um guia do comércio da freguesia organizado por áreas; • Estimular e apoiar a realização de feiras de associações, federações, comerciantes e outros grupos informais; • Alavancar a economia através de projectos europeus na área das indústrias criativas. JUNTOS FAZEMOS SANTO ANTÓNIO | pág. 6 ECONOMIA E COMÉRCIO LOCAL
- 7. • Potenciar o aumento da oferta escolar ao nível de creches e jardins de infância; • Atribuir bolsas de mérito aos alunos de excelência; • Promover a troca e oferecer manuais escolares obrigatórios e refeições aos alu- nos do primeiro ciclo do ensino básico; • Dinamizar as atividades extracurricu- lares e de férias escolares; • Criar um espaço de estudo público com horário alargado; • Apoiar a realização de workshops artísticos, culturais e formativos e criar a Universidade Sénior; • Alargar e dinamizar a utilização de espaços escolares, em articulação com as direções, para a realização de atividades da freguesia; • Estreitar relações com os centros de emprego e formação profissional visando a divulgação de ofertas de emprego e a promoção de ações de formação profissional na freguesia a desempregados e a quem pretenda fazer reconversão profissional. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL • Criar uma unidade móvel de serviços de saúde e implementar um sistema de teleassistência para situações de emergência; • Estabelecer protocolos com universidades nas áreas da saúde para permitir acesso a cuidados em áreas como medicina dentária, fisioterapia, psicologia ou enfermagem; • Promover rastreios periódicos de diabetes, colesterol e hipertensão arterial e sensibilizar para a adoção de hábitos de vida saudável. Ex.: atriculação com APDP; • Apoiar clubes desportivos, escuteiros e outras associações locais; • Promover e produzir atividades de bem-estar e saúde física ao ar livre ou em espaços cedidos por coletividades; • Instalar circuitos de manutenção para promoção do desporto no espaço público bem como de um envelhecimento ativo; • Estabelecer uma rede de apoio a animais de estimação e abandonados, ela- borando protocolos com a Faculdade de Medicina Veterinária, mé- dicos veterinários e outras instituições de apoio aos animais. JUNTOS FAZEMOS SANTO ANTÓNIO | pág. 7 SAÚDE, DESPORTO E BEM-ESTAR
- 8. Dimas Pestana Candidato a Presidente da Junta de Freguesia de Santo António +351 96 4444 333 dimaspestana@ist.utl.pt www.twitter.com/DimasPestana www.facebook.com/dimas.pestana.9 www.dimaspestana.pt www.facebook.com/DimasMPestana