O documento discute os princípios da avaliação escolar em relação ao processo ensino-aprendizagem. A avaliação deve ser qualitativa, contínua e cumulativa, com foco nos aspectos qualitativos. Deve ajudar o professor a replanejar seu trabalho e o aluno a progredir, avaliando avanços e dificuldades. A avaliação deve melhorar o aprendizado e a formação do estudante.