O documento discute educação especial na perspectiva inclusiva. Ele define educação especial e atendimento educacional especializado, e discute o público-alvo da educação especial, incluindo alunos com deficiência física, intelectual, visual, auditiva e autismo, bem como alunos com altas habilidades. O documento também fornece diretrizes sobre como adaptar o currículo e avaliar alunos com deficiência intelectual.