O setor das OSCs e o Controle Social
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O setor das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Brasil representa aproximadamente 2% do PIB, com desafios significativos relacionados ao desenvolvimento institucional e à qualidade dos serviços. De 2006 a 2010, houve uma desaceleração no crescimento, mas um aumento no número de assalariados, destacando a necessidade de controle social na gestão pública. O aporte governamental ao setor foi de R$ 5,1 bilhões entre 2010 e 2012, mas a falta de dados recentes sobre o financiamento local limita a compreensão do apoio às OSCs.
O setor das OSCs e o Controle Social
- 1. O Setor das OSCs e o Controle Social
- 2. Sociedade Civil e OSCs 290,7 mil FASFIL – desaceleração do crescimento entre 2006 e 2010, mas com aumento do número de assalariados 14,4 anos. 40% criadas entre 2001 e 2010
- 3. 72,2% não têm empregados 1,2% concentra 63,3% dos empregados 4,9% dos trabalhadores brasileiros (2 ,1 milhões) Remuneração média mensal R$ 1.667,05 (igual às demais organizações, exceto no caso de maior escolaridade) Diferença regional – acompanha a demografia nacional (SC: 16,5 mil) Região Metropolitana Florianópolis: 1.385 São José: 289 Biguaçu: 76 Palhoça: 137 Sociedade Civil e OSCs
- 4. Desafios de Desenvolvimento Institucional Dificuldade para planejar Orçamento reduzido Falta de pessoal Desafio de manter a qualidade dos serviços Desafios da própria missão Como mostrar os resultados?
- 5. OSCs e PIB Brasileiro - O setor representa aproximadamente 2% do PIB e sua receita bruta alcança R$ 121 bi em 2010. (FGEsquel) - O setor representa 2,2 % do total das ocupações no Brasil - O PIB nominal do segmento, é maior que o da Pecuária e Pesca e, comparado com os 39 segmentos da Indústria de Transformação é menor somente que o valor da Indústria , da Construção Civil, de Alimentos e a de Eletricidade, Gás, Agua e Esgoto. - Apesar do aumento das demandas sociais, o PIB per capita das OSCs declinou no período 2006-2010 - Governo Federal investiu entre 2010 e 2012 o equivalente a R$ 5,1 bi (FGEsquel) - As empresas contribuem com um valor entre R$ 2,5 bi (GIFE) e R$ 4,7 bi (IPEA) - Governos locais – não há uma mensuração recente desse aporte. Os dados disponíveis são antigos e representavam cerca de 15% da receita das ONGs (R$ 18,5 bi)
- 6. Controle Social “O controle social é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública no acompanhamento das políticas” (MDS). ?
- 7. Conselhos e Fóruns Instâncias de controle institucional com a previsão da participação da sociedade civil. Um espaço a ser ocupado com responsabilidade. Uma oportunidade ou uma encrenca?
- 8. Dilemas Somos os mais preparados para falar em nome da sociedade civil? Temos a chance real de fazer a diferença nesses espaços de controle? Como equilibrar o interesse institucional e o interesse público?
- 9. Centro de Apoio a Inovação Social - CAIS Contate: icomfloripa@icomfloripa.org.br Acesse: icomfloripa.org.br Siga: twitter.com/icomfloripa Curta: www.facebook.com/icomfloripa Nos visite na Rua Lacerda Coutinho 100 – Centro. Fpolis, SC +55(48)3222-5127