Doc5 pea 09 13

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CUBA

PROJETO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO

Quadriénio 2009/2013

Cuba
Junho de 2010

ÍNDICE
ÍNDICE

1

Nota Prévia

3

1 - Introdução

4

2 - O contexto educativo

6

2.1. Caraterização do meio físico

6

2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento

7

2.3. Caraterização do meio social e económico

8

2.4. Caraterização da comunidade escolar

9

2.4.1. Os alunos

9

2.4.2. Os docentes

11

2.4.3. O pessoal não docente

12

2.4.4. Pais e encarregados de educação

12

3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo

13

3.1- Critérios de formação de grupos / turmas

13

3.2- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo

17

3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo

18

3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor

18

3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente

19

3.6- Atribuição das Direções de Turma

19

3.7- Coordenador de Diretores de Turma

20

3.8- Aulas de Apoio Educativo

20

Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba

Página 1

3.9- Critérios de distribuição de serviço docente

20

3.10- Ocupação Plena dos Tempos Escolares

20

4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias

22

4.1. Evidências de dados - Relatórios da I.G.E. (RIGE-2008 e 2010) e Questionários de
avaliação nº1, 2, 3, 4,5, 6 e 7 (QA)
22
4. 2. Hierarquização de necessidades

23

4.3. Definição de objetivos gerais e metas para a elaboração dos Planos anual e
plurianual de atividades e Projeto curricular de agrupamento
23
4.4. Documentos orientadores

25

4.5. Operacionalização das Macro orientações do Projeto educativo de agrupamento 25
5- Quantificação de metas por ciclo de escolaridade

28

5.1- Sucesso escolar

28

5.2- Provas e exames nacionais – Língua Portuguesa e Matemática

31

5.3- Taxas de repetência por ano de escolaridade

31

5.4- Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos

31

5.5- Cursos de Educação e Formação e Educação e Formação de Adultos

32

5.6- Educação Especial

32

6 - Avaliação

33

6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA

33

Referências bibliográficas

34


Página 2

Nota Prévia
O Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, no seu artigo 9.º n.º 1, define como
instrumentos de autonomia: o Projeto Educativo, o Regulamento Interno, o Plano Anual
e Plurianual de Atividades e o Orçamento. Ainda no mesmo artigo pode ler-se na alínea
a) que “o projeto educativo consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas
ou da escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e
gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as
metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não
agrupada se propõe cumprir a sua função educativa”.
O artigo 33.º, alínea a) refere que, “sem prejuízo das competências que lhe sejam
cometidas por lei ou regulamento interno, ao conselho pedagógico compete “elaborar a
proposta de projeto educativo a submeter pelo diretor ao conselho geral.” e, de acordo,
com a alínea c) do artigo 13.º do mesmo Decreto-Lei compete ao Conselho Geral
“Aprovar o projeto educativo e acompanhar e avaliar a sua execução.”
É neste contexto que surge a construção deste Projeto Educativo para 2009-2013,
destinado ao Agrupamento de Escolas de Cuba. O diagnóstico, para a caracterização
atual do Agrupamento e respetiva identificação dos principais problemas, foi feito tendo
como base os resultados da Avaliação Externa do Agrupamento, realizada pela I.G.E.,
que decorreu entre 7 e 9 de Janeiro de 2008, a ação levada a cabo, por uma equipa da
I.G.E., cujo período de intervenção decorreu entre 28/01/2009 e 02/02/2009,
denominada “Os Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico”, o
Programa de Ação do Diretor deste Agrupamento, apresentado em Conselho Geral
Transitório em Abril de 2009 e os resultados da Autoavaliação Interna, que têm vindo a
ser realizados desde o ano letivo transato e que se encontram ainda em
desenvolvimento. Foram também analisadas várias sínteses e relatórios dos vários
serviços implementados no Agrupamento. O contributo de Pais e Encarregados de
Educação, presentes nas estruturas do Agrupamento e representados na Associação de
Pais e Encarregados de Educação, encontra-se também refletido. Assim, partindo deste
diagnóstico, definiram-se metas e objetivos a atingir e traçaram-se linhas estratégicas de
ação.


Página 3

1 - Introdução
A escola integra o macro sistema educativo e consubstancia nos cânones, veiculados na
Lei de Bases do Sistema Educativo, o direito à educação e democratização do ensino,
suas linhas orientadoras, enquanto instituição educativa, no seio das comunidades onde
se insere. As escolas são, assim, organizações sociais que recebem os cidadãos durante
determinado tempo das suas vidas, com vista à sua educação. Tempo este que se
alterou, e ficou cada vez mais longo, tornando a já árdua missão, que lhe está atribuída,
cada vez mais difícil.
Consciente dos novos desafios, neste dealbar de milénio, o Agrupamento de Escolas de
Cuba veicula a sua Missão na transmissão da herança cultural, no propiciar do
desenvolvimento do capital humano de cada aluno, no potenciar do sucesso, no
exercício profissional, na promoção de comunidades aprendentes, promovendo a
aprendizagem inclusiva e ao longo da vida, formando cidadãos autónomos, éticos,
críticos, criativos e participativos, capazes de intervir na sociedade, empreender a
educação intercultural e promover a paz.
Nesta perspetiva, e assumindo a Missão como evidência que define e distingue a nossa
escola, torna-se pertinente refletir sobre as finalidades que se pretendem alcançar,
identificar os objetivos que possibilitem a sua operacionalização, porque, como se sabe,
o sucesso da organização passa pela adoção de uma filosofia de qualidade, isto é, pela
definição da Missão, da Visão e dos seus Valores. Assim, a Visão que nos garantirá o
sucesso, numa prospetiva que, passará, em primeira instância, por interceder junto da
comunidade educativa motivando-a e entusiasmando-a para que desenvolva o sentido
de pertença da sua Escola, a assuma como o espaço catalisador onde se ensina e
aprende, se sente bem e, por isso, a considera eixo promotor de um desenvolvimento
sustentado do meio em que se insere. Nesta linha de pensamento, a visão de escola
assume-se nas diferentes faixas etárias que a frequentam, contribuindo, também, para
elevar os níveis de formação e qualificação da população adulta. A definição estratégica
da

Visão

será

sustentada

por

cuidado

diagnóstico,

posterior

planeamento,

acompanhamento e avaliação do plano de ação.


Página 4

O sucesso ancora nas características intrínsecas que determinam a qualidade da escola,
veiculado por um conjunto de Valores, entes propiciadores da excelência, que a escola
pretende alcançar. Nesta linha de pensamento, a ação educativa desta instituição será
pautada pela competência, ética profissional, rigor, partilha, lealdade, tolerância e
responsabilidade nas atividades desenvolvidas atribuindo-se elevada importância ao
«accountability»1, princípio ético determinante na prestação de contas, que deverá ser
discutido entre e com as pessoas que trabalham na organização/escola.
O presente Projeto Educativo foi aprovado por unanimidade em reunião do Conselho
Geral de 25/01/2011.

1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Accountability


Página 5

2 - O contexto educativo
2.1. Caraterização do meio físico
Na atualidade o Agrupamento de Escolas de Cuba é composto por 6 estabelecimentos
de educação distribuídos pelo concelho, que a seguir se enunciam:
Quadro nº 1 – Estabelecimentos de educação

Agrupamento

Código

do Alentejo
Alva
Ruiva

Escola Básica Fialho de Almeida de Cuba

330978

Jardim-de-infância de Faro do Alentejo, Cuba

612959

Escola Básica de Faro do Alentejo, Cuba

221582

Jardim-de-infância de Vila Alva, Cuba

Vila

Pólo de

Pólo de Vila

Pólo de Faro

Escola Sede do

Escola

636060

Escola Básica de Vila Alva, Cuba

283071

Escola Básica de Vila Ruiva, Cuba

284294

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

As diferentes escolas reúnem os requisitos considerados necessários ao bom
funcionamento das atividades letivas, excetuando-se as condições para a prática da
expressão físico-motora, no que concerne aos Polos, por não existirem espaços cobertos
que possibilitem esta atividade, durante todo o ano.
A escola sede é constituída por um edifício central com dois pisos, e um pavilhão
gimnodesportivo. Neste edifício central concentram-se as três salas de Educação PréEscolar, sete salas de 1º ciclo, cinco turmas de 2º ciclo e sete turmas de 3º ciclo. Todas
as turmas têm uma sala fixa, situação que beneficia os alunos. Possui salas específicas
para as diferentes áreas disciplinares (sala de Música, Educação visual e tecnológica,


Página 6

Educação

tecnológica,

Educação

visual,

laboratórios,

informática) biblioteca,

bufete/sala de convívio, refeitório, papelaria, reprografia, auditório. Por ser um edifício
de construção recente (inaugurado em Dezembro de 2003) consideramos que as suas
condições físicas são boas, apesar de não contemplar um espaço exterior coberto para
que os alunos possam passar os seus intervalos.
Na Escola Sede, funcionam a Educação Pré-escolar, o 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino
Básico, a Unidade de Apoio especializada em Multideficiência, Cursos de Educação e
Formação de Adultos (EFA), Centro de Novas Oportunidades (CNO), o Gabinete Sócio
Psicopedagógico, o Gabinete técnico-psico-pedagógico e o Gabinete da Intervenção
Precoce.
2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento
O Agrupamento dispõe da seguinte oferta educativa:
- Ocupação plena dos tempos escolares: componente de apoio è família e atividades de
enriquecimento curricular (ensino do inglês e da música, atividades física e desportiva e
clube de artes) respetivamente na Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico;
- Percursos curriculares alternativos: para os 2º e 3º ciclos, visando diversificar a oferta
educativa e promover o sucesso educativo;
- Cursos de educação e formação (C.E.F): com o objetivo de formação educativa e a
qualificação profissional dos jovens;
- Educação e formação de adultos: EFA escolar nível secundário e EFA (nível básico 3º
ciclo) - Acompanhante de crianças - visando elevar os níveis de habilitação escolar e
profissional da população adulta;
- Centro de Novas Oportunidades (CNO): para certificação de adultos, maiores de 18
anos, que não possuam o nível básico e secundário de escolaridade;
- Educação extraescolar: alfabetização de adultos, cujo objetivo é proporcionar a
aprendizagem da leitura e escrita a adultos, que não tiveram essa oportunidade ao longo
da vida, e curso de português língua não materna, com o objetivo de facilitar a
integração da população estrangeira na comunidade;
- Serviço Especializado de Apoio:
- Gabinete Técnico Psicopedagógico;
- Núcleo de Apoio Educativo;


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- Unidade de Apoio Especializada em Multideficiência (recurso que serve os concelhos
de Cuba, Alvito e Vidigueira tendo como objetivo dar resposta diversificada e
diferenciada a um grupo especifico, promovendo a sua inclusão;
- Equipa de Intervenção Precoce (abrange todo o concelho de Cuba, visando fornecer
uma resposta precoce e diferenciada à faixa etária dos 0 aos 6 anos).
- Biblioteca Escolar: tem como objetivo central promover a melhoria das aprendizagens,
o ensino integrado das TIC, o fomento da leitura de textos literários e informativos em
diferentes suportes, através de trabalho articulado com os diferentes departamentos e
outras estruturas educativas.

2.3. Caraterização do meio social e económico
A realidade da população de Cuba converge com a realidade alentejana, de acordo com
os Censos de 2001, a população residente é de 4994 habitantes, distribuídos pelas quatro
freguesias, concentrando-se a maior densidade populacional, 62,6% da população, na
freguesia de Cuba, sede de concelho e repartindo-se os 37,4% restantes pelas outras três
freguesias. No que concerne à estrutura etária do concelho, verifica-se a preponderância
da faixa etária que se situa entre os 25 e os 65 anos (população ativa), em cerca de 50%
em quase todas as freguesias, seguido do grupo etário dos 65 e mais anos e, finalmente,
o grupo etário dos 0 aos 14 anos. Assim sendo, em comparação Censos 1991 / 2001,
verifica-se que o peso relativo do grupo etário das crianças, relativamente ao total da
população tem diminuído (17,01% para 14,01%) enquanto, o grupo etário dos idosos,
tem aumentado (25,05% para 49%).
Verifica-se um envelhecimento demográfico da população, sendo previsível a tendência
para o aumento do número de idosos no concelho.
No que se refere ao Património histórico e arquitetónico, são vários os vestígios dos
períodos Calcolítico, Neolítico, da Idade do Ferro e do Bronze, do período Romano e
Árabe, como é o caso dos povoados, antas necrópoles, monumentos religiosos e vilas.
De destacar ainda os frescos das igrejas de Faro do Alentejo e Vila Ruiva.
A atividade económica mais significativa é a agricultura que tem evoluído em termos
tecnológicos, e paradoxalmente, este progresso, tem vindo a ocasionar uma diminuição


Página 8

dos postos de trabalho no sector primário. No sector industrial podem encontrar-se
pequenas empresas familiares na área do calçado, carpintaria, serralharia civil e
produtos

alimentares,

bem

como

algumas

pequenas

unidades

de

produção/transformação na área da panificação, queijos, vinhos. É de realçar o aumento
significativo do sector terciário, que em 1991 ocupava 53,9% da população activa e
aumentou a sua taxa de ocupação para 63,35% em 2001. Os principais empregadores
neste sector são: a Câmara Municipal, IPSS e estabelecimentos de ensino.
O traço cultural mais dominante na cultura da população do concelho é o cante
tradicional Alentejano, como o comprovam os vários grupos corais e etnográficos
existentes, dos quais se destacam: os Ceifeiros de Cuba, os Amigos do Cante, As Flores
do Alentejo e as Ceifeiras do Alentejo. De salientar, a intenção de candidatura, por parte
da edilidade, do cante concelhio a Património Cultural da UNESCO.
Espalhadas pelas várias freguesias existem catorze associações de carácter Cultural e
Desportivo, entre as quais destacamos a Sociedade Filarmónica Cubense 1º de
Dezembro e o Sporting Clube de Cuba. Recentemente surgiu a ADMC (Associação
para o Desenvolvimento Musical e Cultural) e a ACD – Luzerna (Associação Cultural e
Desportiva), constituídas por gente jovem e dando relevo às expressões musicais e
desportivas, mais atuais, orientadas para a Juventude.
2.4. Caraterização da comunidade escolar
2.4.1. Os alunos
O Agrupamento de Escolas de Cuba engloba seis turmas de educação pré-escolar, doze
do 1º ciclo (duas das quais integram os quatro anos de escolaridade, uma em Vila Alva
e outra em Vila Ruiva), cinco do 2º ciclo e sete do 3º ciclo.
Quadro nº 2 – Distribuição de alunos por nível de ensino ano letivo 2009/2010
Ciclos
Pré-escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Total

Total
99
193
74
99
465



Página 9

Como se pode verificar, em termos globais, as taxas de aproveitamento dos alunos
apresentam algumas oscilações ao longo dos diferentes anos lectivos, em termos
percentuais. Contudo, a média de aproveitamento dos dois últimos anos escolares, situase a nível do 1º ciclo nos 86,4% (Quadro nº3), 2ª ciclo nos 94,4% (Quadro nº 4) e 3º
ciclo 90,85% (Quadro nº5).
Quadro nº 3 – Taxa de aproveitamento do 1º ciclo



Fonte: Agrupamento de escolas de Cuba



Página 10

Fonte: Agrupamento de escolas de Cuba

2.4.2. Os docentes
No ano letivo de 2009/2010, lecionam no Agrupamento de escolas de Cuba um total de
setenta e sete docentes distribuídos pelos vários níveis de ensino (Quadro 6).

Quadro nº 6 – Distribuição docente por nível de ensino ano letivo 2009/2010
ESCOLA

NÍVEL

Pré-escolar
1º Ciclo
EBI/JI Cuba
2º Ciclo
3º Ciclo
NAE
JI de Faro
Pré-escolar
EB1 de Faro
1º Ciclo
JI de Vila Alva
Pré-escolar
EB1 de Vila Alva 1º Ciclo
EBI/JI de Vila Pré-escolar
Ruiva
1ºCiclo
TOTAL

SITUAÇÃO PROFISIONAL
TITULAR QA QZP CONT
1
3
5 a)
5
2
1
3
8
0
2
4
14
1
15
2
1
2
1
2
1
1 b)
1
1
1
16
35
7
19

TOTAL
4
13
13
34
5
1
2
1
2
1
1
77

a) Professora acompanhante do Programa da Matemática / PNEP
b) Está em Junta Médica


Página 11

Quanto aos docentes do Agrupamento, a maioria (51) são docentes do quadro de
agrupamento e/ou titulares sendo, apenas, dezanove docentes contratados, no presente
ano letivo de 2009/2010.
2.4.3. O pessoal não docente
No que respeita ao pessoal não docente, existem no Agrupamento:
•

Sete assistentes técnicos nos serviços administrativos (escola sede);

•

Cinco assistentes operacionais na cozinha (escola sede)

•

Trinta e dois auxiliares de ação educativa (totalidade dos estabelecimentos de
educação).

Conforme se verifica (Quadro 7), os seus vínculos laborais são diferenciados conforme
se verifica:
Quadro 7: Não docentes ano letivo 2009/2010
Categorias Profissionais
Assistentes Técnicos
Escolas

Serviços
Administrativos

MPMC
EBI/JI
Cuba
Pólo de
Faro do
Alentejo
Pólo de
Vila Alva
Pólo de
Vila
Ruiva

Assistentes Operacionais
Auxiliares de Acção Educativa
Cozinha

Guardas
nocturnos

CTTRC MPMC CTTRC Taref. CEMC MPMC CEMC MPMC

6

1

18

3

1

4

4

1

1

-

-

1

1

-

-

-

-

-

-

-

1

-

1

-

-

-

-

-

-

1

-

1

-

-

-

-

MPMC – Mapa de Pessoal do Município de Cuba
CTTRC – Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo
CEMC – Centro de Emprego – Município de Cuba
Taref. – Tarefeira – Município de Cuba

2.4.4. Pais e encarregados de educação
Os pais e encarregados de educação, através da Associação de Pais e Encarregados de
Educação das Escolas do Concelho de Cuba, fazem-se representar no Conselho
Pedagógico e no Conselho Geral do Agrupamento.


Página 12

3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo
Em relação à distribuição do serviço letivo foram considerados os seguintes aspetos:

3.1- Critérios de formação de grupos / turmas
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Na constituição de turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de
Cuba prevalecem os critérios de natureza pedagógica, a eficaz gestão e rentabilização de
recursos humanos e materiais existentes e o respeito pela legislação em vigor.
As turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Cuba são
constituídas em reunião de Departamento da Educação Pré-Escolar e aprovadas em
Conselho Pedagógico.
Nestes termos, na matrícula/renovação de matrícula e constituição de turmas de crianças
em Jardins-de-infância do Agrupamento de Escolas de Cuba, determina-se o seguinte:
1.

Deve ser dada preferência às crianças mais velhas, contando-se a idade, para o

efeito, sucessivamente em anos, meses e dias;
2.

Crianças que frequentaram, no ano anterior, o estabelecimento de educação, em

que se pretendem matricular;
3.

Crianças que se encontrem no ano anterior ao primeiro ano da escolaridade

obrigatória, nos termos previstos no nº 1 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 286/89, de 29 de
Agosto;
4.

Crianças de Ensino Especial, de acordo com o disposto no Decreto-Lei 3/2008

de 7 de Janeiro;
5.

Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4º da

Lei nº 90/2001, de 20 de Agosto;
6.

Crianças com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação

pretendido;
7.

Crianças cuja residência dos pais e encarregados de educação se situe na

freguesia em que se localiza o estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos
termos previstos na alínea b) do artigo 24º do Decreto-Lei nº 542/79, de 31 de
Dezembro;
8.

Crianças cuja atividade dos pais e encarregados de educação se desenvolva na

freguesia em que se situa o estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos


Página 13

termos previstos na alínea b) do artigo 24º do Decreto-Lei nº 542/79, de 31 de
Dezembro;
9.

A matrícula de crianças que completem três anos de idade entre 15 de Setembro

e 31 de Dezembro é aceite, a título condicional, e ordenada de acordo com as
prioridades definidas no número anterior, sendo a respetiva frequência garantida caso
exista vaga no estabelecimento de educação pretendido, à data do início das atividades
deste;
10.

Número de crianças de cada turma não poderá, ser superior a vinte e cinco;

11.

As turmas são constituídas com critérios de heterogeneidade entre as idades das

faixas etárias das crianças;
12.

Sempre que possível deve respeitar-se o equilíbrio entre as faixas etárias e sexos;

13.

Quando se tratar, de grupo homogéneo de crianças de três anos de idade, não

poderá ser superior a quinze, o número de crianças por turma;
14.

O número de crianças por cada sala deverá ter em conta as diferentes condições

demográficas de cada localidade;
15.

As turmas respeitam a continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos

constituídos no ano letivo anterior, salvo situações excecionais devidamente
fundamentadas pelo Departamento da Educação Pré-escolar/Direção, ouvido o
Conselho Pedagógico;
16.

As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de

carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são
constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas condições.
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Na constituição de turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de
Cuba prevalecem a eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais
existentes e o respeito pela legislação em vigor.
As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Cuba são
constituídas em reunião de Departamento Curricular do 1º Ciclo e aprovadas em
Conselho Pedagógico.
1.

As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico são constituídas por vinte e

quatro alunos, não podendo ultrapassar este limite.


Página 14

2.

As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de lugar único que

incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por dezoito
alunos.
3.

As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de mais de um

lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por
vinte e dois alunos.
4.

As turmas com alunos com necessidades educativas especiais de carácter

permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas
por vinte alunos, no máximo, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições.
5.

As turmas dos anos sequenciais podem funcionar com um número de alunos

inferior ao previsto nos números anteriores, desde que se trate de assegurar o
prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo anterior, frequentaram a escola
com aproveitamento.
6.

Não podem ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção.

7.

Em cada turma deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar.

8.

Excecionalmente podem ser constituídas turmas com projetos devidamente

fundamentados pelo Departamento do Primeiro Ciclo / Diretor, ouvido o Conselho
Pedagógico.
9.

A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior

ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da Direção Regional de
Educação do Alentejo, mediante análise de proposta fundamentada pelo Diretor, ouvido
o Conselho Pedagógico.
10.

As

turmas

do

primeiro

ano

de

escolaridade

respeitam

a

continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos da mesma sala de Educação PréEscolar, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas pelo Departamento do
Primeiro Ciclo / Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico.
11.

Os alunos sujeitos a retenção acompanham o grupo com o qual iniciaram a

escolaridade,

salvo

situações

excecionais

devidamente

fundamentadas

pelo

Departamento / Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico.
12.

Sempre que não for possível manter todos os alunos nos grupos/turmas, tanto

nos provenientes da Educação Pré-escolar, como nos que têm continuidade no Primeiro


Página 15

Ciclo, mantêm-se nos grupos de origem as crianças mais velhas, contando-se a idade,
para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias.
SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DO ENSINO BÁSICO
Os critérios de constituição de turmas do Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico,
regem-se pela legislação em vigor e são aprovadas em Conselho Pedagógico.
Critérios:
1 - As turmas dos Quinto, Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono anos são constituídas por um
número mínimo de vinte e quatro alunos e um máximo de vinte e oito.
2 - As turmas com alunos de Ensino Especial são constituídas por vinte alunos, não
podendo incluir mais de dois alunos nestas condições.
3 - É dada continuidade aos grupos turma constituídos no ano letivo anterior sempre que
as condições assim o permitam.
4 - Os alunos em situação de retenção são divididos pelas turmas existentes, nunca
sendo elaboradas turmas só de alunos nestas condições.
5 - Na constituição de turmas do Quinto ano, são levadas em consideração as situações
dos alunos que são oriundos das freguesias, tendo sempre a preocupação de se
elaborarem turmas que integrem alunos da escola sede e os das freguesias.
6 - Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, por ser uma disciplina de
opção, as turmas devem ter no mínimo dez alunos. Sempre que este número não seja
possível, podem ser constituídos grupo de duas ou mais turmas em simultâneo, dentro
do mesmo ano de escolaridade até perfazer o número mínimo exigido.
Relativamente à distribuição do Serviço Letivo e elaboração de horários, atendeu-se à
legislação em vigor, pelo que se definiram os critérios gerais a que devem obedecer a
elaboração dos horários.
Alíneas a) – Devem ser ouvidos os Encarregados de Educação, para determinação do
horário do Jardim-de-infância, de modo a ajustar-se aos interesses e necessidades das
famílias, nunca podendo portanto, implicar a diminuição do número de horas de
funcionamento do Jardim-de-infância;
Alínea b) – As disciplinas de línguas estrangeiras e de Educação Física não devem ser
lecionadas em dias seguidos e sempre que possível, as outras disciplinas também devem
ser lecionadas em dias alternados;


Página 16

Alínea c) – Sempre que as atividades escolares decorrem no período da manhã e da
tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos
de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos para os restantes;
Alínea d) – As aulas de Educação Física, só poderão iniciar-se duas horas após o final
do último tempo da manhã;
Alínea e) – O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo que não
existam dias muito sobrecarregados;
Alíneas f) – Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma
distribuição, onde se integram disciplinas de carácter teórico e disciplinas de carácter
prático;
Alínea g) – No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar quatro
blocos ou seja oito tempos letivos;
Alínea h) – Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas
isoladas e de furos;
Alínea i) – Nos horários, de segundo e terceiro ciclos, deve ser reservado a quarta-feira
de tarde para realização de atividades no âmbito do Desporto Escolar;
Alínea j) – As disciplinas das Áreas Curriculares não Disciplinares (Estudo
Acompanhado, Área de Projeto e Formação Cívica) são lecionadas da parte da tarde,
favorecendo-se as manhãs com aulas Curriculares Disciplinares.

3.2- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo
A distribuição de serviço, no Agrupamento de Escolas de Cuba, pauta-se pelas Normas
orientadoras expressas no documento – modelo organizativo das escolas e gestão de
recursos humanos, físicos e materiais, conforme legislação em vigor.
A distribuição do serviço docente deve ter como princípio orientador a defesa da
qualidade de ensino e os legítimos interesses dos alunos.
Compete ao Diretor distribuir equilibradamente por todos os professores o serviço
docente, que é de aceitação obrigatória.
Normas Gerais:
- O horário semanal dos docentes é de 35 horas, integrando uma componente letiva e
uma não letiva e desenvolve-se em 5 dias de trabalho:


Página 17

Educação pré-escolar – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não
letiva (2 horas semanais: 1 hora de trabalho de escola e 1 hora de supervisão pedagógica
na Componente de Apoio à Família) e 8 horas de trabalho individual;
Primeiro Ciclo – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não letiva (2
horas semanais: 90 minutos de apoio ao estudo e 30 minutos de supervisão pedagógica);
e 8 horas de trabalho individual.
Segundo e terceiro ciclos – Componente letiva 22 horas letivas semanais, 2 horas de
trabalho de escola, 10 horas de trabalho individual para os docentes com menos de cem
alunos ou 11 horas de trabalho individual para os docentes com cem ou mais alunos.
- É desejável que os professores acompanhem os alunos ao longo dos diferentes anos,
desde que as condições da escola o permitam e se não se sobrepuser outro objetivo de
natureza pedagógica, indicado pelo Diretor e/ou pelo Conselho Pedagógico;
- A cada professor serão atribuídas apenas disciplinas do mesmo grupo ou subgrupo;
- Em casos justificados por necessidade da escola, e desde que a formação académica do
professor o permita, poderá ser-lhe acometida a lecionação de disciplinas para as quais
detenha habilitação própria;
- A distribuição de serviço de disciplinas de grupos ou subgrupos afins deve ser
considerada, numa primeira fase, apenas para professores do quadro e quando haja
necessidade de lhes completar os horários.

3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo
Sempre que, em determinado grupo, o serviço letivo não seja suficiente para completar
os horários dos professores do quadro de Agrupamento, o Diretor providencia para que
os mesmos possam ser completados com serviço letivo de grupo disciplinar de ciclo
diferente daquele a que o docente pertence, para o qual o docente possua habilitação
própria, e /ou através da atribuição de tarefas de apoio aos alunos com dificuldades de
aprendizagem.

3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor
Não poderão ser atribuídas aos professores, turmas em que se encontrem integrados
familiares seus, nas seguintes condições:
- Filhos;


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- Cônjuge;
- Parente ou afim em linha reta ou até ao 2º grau na linha colateral;
- Pessoa com quem viva em economia comum.
A não aplicação desta norma só poderá verificar-se nos casos de localidades onde exista
uma só escola ou uma só turma, e por força dessa circunstância, o professor tenha de
lecionar todos os alunos, incluindo necessariamente os seus familiares. Em outros casos,
deverá ser solicitada autorização à Direção Regional de Educação do Alentejo.

3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente
A distribuição do serviço letivo deve ser feita, em cada ano, se possível, de modo a que,
uma mesma equipa de professores tenha, pelo menos, em comum, duas ou três turmas.
Esta medida facilitará a programação interdisciplinar e a avaliação.
O serviço letivo a prestar será atribuído utilizando os seguintes critérios:
- sejam do quadro de Agrupamento;
- sejam do quadro de zona pedagógica;
- sejam contratados.
Em cada um dos três itens anteriores deve ser respeitado o tempo de serviço prestado na
carreira pelos docentes, assim como o previsto na legislação em vigor.
Aos Diretores de Turma, e sempre que possível devem ser sempre atribuídas as Áreas
Curriculares não Disciplinares. Se isso não for possível, pelo menos a Área de
Formação Cívica e uma das outras duas.

3.6- Atribuição das Direções de Turma
Tendo em conta que o cargo de Diretor de Turma tem inerentes as funções de
coordenador do Conselho de Turma, Coordenador do Projeto Curricular de Turma,
interlocutor e mediador por excelência entre o conjunto de professores que formam o
Conselho de Turma, alunos e Encarregados de Educação, foi estabelecido um perfil para
a atribuição deste cargo:
- Ser preferencialmente professor de quadro do Agrupamento;
- Lecionar a totalidade dos alunos da turma;
- Ser capaz de estabelecer boas relações interpessoais, de forma a criar um ambiente
motivador entre todos os intervenientes no processo educativo;


Página 19

- Ter facilidade em trabalhar em equipa e revelar competências de liderança e
coordenação.
- Dar continuidade à turma no ciclo de ensino.

3.7- Coordenador de Diretores de Turma
É o órgão responsável pela coordenação e articulação dos planos de trabalho das turmas
dos 2º e 3º ciclos, sendo assegurada pelo respetivo Coordenador de Diretores de Turma,
em articulação com os Diretores de Turma.
O Conselho de Diretores de Turma é constituído por todos os Diretores de Turma dos 2º
e 3º ciclos.
Reúne, ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, por iniciativa do
Diretor, por proposta do Coordenador de Diretores de Turma, ou ainda, por proposta de
um terço dos membros que compõem este Conselho.

3.8- Aulas de Apoio Educativo
As aulas de apoio, cujo funcionamento se preveja para todo o ano, deverão ser
consideradas no início da distribuição de serviço, de modo a evitar que, da sua inclusão,
resulte a prestação de serviço extraordinário.

3.9- Critérios de distribuição de serviço docente
1. Continuidade Pedagógica (Salvaguarda-se os casos específicos que possam surgir);
2. Formação especializada;
3. Tempo de serviço;
4. Análise curricular.

3.10- Ocupação Plena dos Tempos Escolares
Na Escola Sede, o Jardim-de-infância e o 1º Ciclo funcionam entre as 8.00h e as 19:00h,
estando contempladas a vertente de Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família /
Atividades de Enriquecimento Curricular.
A Componente de Apoio à Família é assegurada por dois Animadores.
No que se refere aos Jardins-de-infância das Freguesias: a Componente de Apoio à Família é
assegurada por um Animador.


Página 20

Os Polos funcionam entre as 9.00h e as 17:30h, estando contempladas a vertente de
Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família / Atividades de Enriquecimento
Curricular.
No âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, a Câmara Municipal de Cuba
é a entidade promotora para a realização das atividades do Ensino do Inglês, do Ensino
da Música e da Atividade Física e Desportiva para os alunos do 1º, 2º, 3º e 4º anos.
É da responsabilidade do Agrupamento de Escolas de Cuba, a realização das atividades
de Apoio ao Estudo, assim como a realização de outras para a ocupação educativa dos
alunos nos restantes tempos letivos.
Na Escola Sede para colmatar a lacuna relativamente às Atividades de Enriquecimento
Curricular, para os 1º e 2º anos, o Agrupamento implementou o Clube de Artes
assegurados por docentes do Quadro.


Página 21

4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias
4.1. Evidências de dados - Relatórios da I.G.E. (RIGE-2008 e 2010) e
Questionários de avaliação nº1, 2, 3, 4,5, 6 e 7 (QA)
A análise dos documentos, RIGE - 2008 e 2010 e resultados dos QA, permitiu
evidenciar os pontos fortes e áreas de melhoria. Saliente-se que as áreas consideradas
fortes são áreas a reforçar, nas quais se deve continuar a investir e as áreas de melhoria
deverão constituir-se como áreas de intervenção.
Esta análise permitiu destacar os seguintes pontos fortes:
• A qualidade das relações humanas entre os diversos intervenientes de ação
educativa;
• O empenho dos docentes na obtenção dos resultados escolares;
• Prevenção do absentismo e abandono escolar;
• Colaboração com comunidade e entidades locais;
• Acompanhamento dos progressos tecnológicos;
• Participação em projetos/parcerias;
• Satisfação com o desempenho global da escola;
• Análise da situação da turma, identificando as características específicas dos
alunos, a ter em conta no processo de ensino e de aprendizagem, por parte do
Conselho de Turma (CT);
• Articulação com os serviços especializados de apoio educativo;
• Fornecimento de almoços, oferta de atividades de animação socioeducativa e
enriquecimento curricular, seu desenvolvimento e supervisão.
Na identificação de áreas de melhoria, destacam-se como aspetos a ter em conta:
• 3º ciclo apresenta, nos exames nacionais, resultados a Matemática abaixo da
média nacional;
• Ausência de comparação de dados com os resultados de outras escolas;
• Desenvolvimento da missão da organização envolvendo as partes interessadas;


Página 22

• Transformação da visão e a missão em objetivos estratégicos e ações
operacionais;
• Articulação entre diagnóstico, prioridades, objetivos e estratégias no PEA;
• Articulação de práticas pedagógicas;
• Reflexão sobre as práticas didáticas, em departamento curricular;
• Avaliação da eficácia das estratégias de ensino utilizadas;
• Articulação curricular dos níveis de educação e de ensino, pelo C.P.;
• Articulação entre pessoal docente e não docente e as estruturas de orientação
educativa;
• Promoção de ações junto dos pais para os implicar na vida da escola;
• Avaliação, pelo Agrupamento, dos serviços prestados (almoços, transportes,
atividades de animação socioeducativos, de enriquecimento curricular e de apoio
à família), com a participação de todos os intervenientes.
4. 2. Hierarquização de necessidades
Face aos pontos enumerados, consideram-se prioritárias, as seguintes necessidades:
• Articulação entre diagnóstico, prioridades, objetivos e estratégias no PEA;
• Avaliação da eficácia das estratégias de ensino utilizadas;
• Articulação entre pessoal docente e não docente e as estruturas de orientação
educativa;
• Promoção de ações junto dos pais para os implicar na vida da escola;
• Estabelecimento de quadro de valores, transparência, ética e código de conduta
da escola;
• Gestão de conflitos de interesse e identificação das áreas de conflito potenciais e
transmissão de linhas de orientação aos orientadores;
• Definição e promoção de modalidades de formação adequadas.
4.3. Definição de objetivos gerais e metas para a elaboração dos Planos anual
e plurianual de atividades e Projeto curricular de agrupamento


Página 23

Assumindo a complexa estrutura que é a escola (Fig.1), e face aos indicadores
recolhidos nos diferentes instrumentos de análise, considerámos pertinente estabelecer
um conjunto de linhas orientadoras que a seguir se materializam nas metas que se
desejam alcançar para a excelência almejada deste Agrupamento. Assim, enunciam-se
as orientações a nível macro, que consubstanciam os objetivos gerais e nortearão a
definição do Plano anual de atividades e Projeto curricular de agrupamento:
• Elaborar um quadro de valores, transparência, ética e código de conduta da
escola;
• Reconhecer as necessidades de cada estrutura;
• Hierarquizar essas necessidades e responsabilização de cada estrutura na
definição de metas sustentadas;
• Transformar a missão, e a visão da escola em objetivos estratégicos e ações
operacionais.
Face às linhas orientadoras expostas, passamos à definição de metas, enquanto entes
específicos e realistas, que carecem de dedicação para que, no horizonte temporal do
próximo quadriénio, possam ser atingidas:
1. Melhoria dos resultados escolares nomeadamente na disciplina de matemática;
2. Articulação efetiva entre as estruturas educativas;
3. Desenvolvimento de práticas inovadoras e implementação de benchmarking.
4. Reconhecimento de pertença da escola por todos os elementos da comunidade
educativa;
5. Implicação dos pais na vida da escola;
6. Alargamento da cooperação com outras escolas;
7. Reflexão dos pontos fortes e áreas de melhoria, como instrumento regulador da
melhoria de ensino;
8. Agilização do desempenho do Conselho Geral, do Conselho de diretores de
turma e do Conselho Pedagógico.


Página 24

4.4. Documentos orientadores
O presente documento PEA deve consubstanciar-se nos diferentes documentos que
integram o organigrama e, assim nortear, o pulsar do Agrupamento.
Figura 1 – Organigrama: Projectos Organizativos de Agrupamento

4.5. Operacionalização das Macro orientações do Projeto educativo de
agrupamento
Da análise decorrente dos relatórios da IGE e dos resultados dos Questionários de
Avaliação (1-7), resultaram um conjunto de Metas que constituirão o fio condutor, do
Agrupamento, para o próximo quadriénio.
Para uma melhor compreensão das Metas propostas, (Quadro nº 9), juntam-se um
conjunto de linhas orientadoras, para a ação, que favorecem a sua operacionalização.


Página 25

Quadro nº 8 - Operacionalização das macro orientações do Projeto Educativo de Agrupamento
Descritor
Sentido de
pertença

Necessidades
estruturais

Aspetos
pedagógicodidáticos

Objetivos gerais

Metas

Linhas orientadoras para a ação

Incentivar o sentimento
de pertença da escola
por todos os elementos
da comunidade
educativa;

Elaborar um quadro de valores, transparência,
ética e código de conduta da escola;
Promover ações que facilitem a implicação dos
pais na vida da escola;
Aceitar críticas e sugestões para a melhoria da
organização e funcionamento da escola e do
processo de liderança;
Respeitar necessidades e expectativas de todas as
partes interessadas.

Operacionalização do Regulamento interno;
Criação de espaços de gestão de conflitos e de educação para os valores:
Tutorias entre alunos, mais velhos/mais novos, que facilitem a inclusão de todos;
Formação de equipas de alunos que assumam a organização/gestão dos espaços e
recursos, em regime de voluntariado;
Plenário de alunos; …
Criação e valorização da especificidade de cada espaço de trabalho e lazer (e.g.
reorganização da sala de convívio, criação de uma sala de estudo e reconhecimento do
espaço da biblioteca enquanto recurso facilitador das aprendizagens, …);
Discussão de valores, ética e elaboração de código de conduta entre a comunidade
educativa (docentes, não docentes, pais e alunos - eg. na sala de aula, na Associação de
Pais e encarregados de educação, no Conselho Geral, no Conselho Pedagógico …):
Elaboração de protocolos escola-família com vista a uma melhor integração dos alunos
(eg. mediadores de conflitos, atividades de colaboração com os docentes, …);
Criação de um espaço de aceitação de críticas e sugestões.

Reconhecer as
necessidades de cada
estrutura;
Articular diferentes
estruturas educativas;

Consolidar espaços de reflexão sobre as práticas
pedagógicas;
Identificar o responsável de cada
atividade/projeto;
Agilizar o desempenho do Conselho Geral, do
Conselho de Diretores de turma e do Conselho
Pedagógico;
Tornar a organização mais transparente a nível
decisório e processual;
Implementar uma política de gestão dos recursos
humanos assente no planeamento e estratégia da
escola;
Partilhar informações relevantes com as pessoas;
Criar canais de comunicação para divulgação de
informação estratégica;
Divulgar os critérios para a elaboração das
turmas e horários;
Conceber, implementar e avaliar projetos
pedagógicos que visem a melhoria das
aprendizagens;
Divulgar e cumprir integralmente os programas e
planificações

Previsão da articulação curricular dos níveis de educação e de ensino existentes nos
PEA e PCA;
Enunciação, no PCA, das competências a adquirir pelos alunos, no final do 2º e 3º
ciclos do EB;
Integração de saberes entre ciclos de ensino (pré-escolar, 1º, 2º, 3º ciclos, Educação e
formação de adultos e Centro de novas oportunidades) e nas diferentes áreas (eg.
articulação curricular efetiva nas diferentes estruturas de orientação educativa):
Reflexão sobre as práticas didáticas em Departamento curricular;
Articulação curricular dos níveis de educação e de ensino, pelo Conselho pedagógico;
Rentabilização das diferentes reuniões das estruturas de orientação educativa
privilegiando os aspetos pedagógicos;
Comunicação de aspetos informativos e administrativos online (eg: moodle e criação
de emails oficiais para todos os docentes);
Envio atempado, através de correio eletrónico, da agenda e de todos os documentos
sujeitos a discussão;
Normalização do formato de atas;
Gestão eficaz dos tempos de reunião
Utilização do Conselho de Diretores de turma, Departamentos curriculares e Conselho
pedagógico como espaços efetivos de reflexão, ação e decisão pedagógica;
Aplicação das estratégias emanadas no Plano da matemática II e Novo programa da
matemática.
Avaliação e reorganização de metodologias e estratégias;

Hierarquizar as
necessidades de cada
estrutura e sua
responsabilização na
definição de metas


Página 26

sustentáveis

Regulação e
divulgação da
ação

Espaços e
equipamentos

Transformar a visão e a
missão da escola em
objetivos estratégicos e
ações operacionais

Aplicar os critérios de avaliação aprovados nas
estruturas de orientação educativa;
Implementar a diferenciação pedagógica
respeitando os diferentes ritmos de
aprendizagem;
Melhorar os resultados escolares do exame
nacional do 3º ciclo na disciplina de Matemática
Divulgar atividades, projetos e resultados;
Refletir os pontos fortes e áreas de melhoria,
como instrumento regulador da melhoria de
ensino;
Alargar a cooperação com outras escolas;
Desenvolver práticas inovadoras e
implementação de benchmarking.

Criar mecanismos propiciadores da requisição de
equipamentos e reserva de espaços;
Construir espaços cobertos e equipamentos de
lazer.

Rentabilização dos recursos humanos, numa perspetiva formativa, nas diferentes áreas
curriculares;
Previsão, nos PCT, da sua avaliação periódica, numa perspetiva de regulação;
Enunciação no PCT das estratégias de diferenciação pedagógica

Regulação da ação através da monitorização prevista no PEA e da supervisão do
coordenador em cada estrutura;
Desenvolvimento de projetos e parcerias com outras escolas;
Elaboração de um Plano de Formação sustentado(creditado) baseado nos recursos
humanos do agrupamento;
Apresentação pública, no início do ano letivo (comunidade e escolas parceiras), para
divulgação de boas práticas e de resultados dos projetos nacionais e transnacionais
desenvolvidos, assumindo a forma de seminário, colóquio, workshop … (através da
plataforma moodle e redes sociais);
Criação de um serviço de requisição de material didático e de equipamentos
(requisições online);


Página 27

5- Quantificação de metas por ciclo de escolaridade
5.1- Sucesso escolar
- Pré‐Escolar
Assegurar a aquisição de competências definidas para o Pré‐Escolar com uma taxa
média no intervalo de 85% ‐ 95%, até ao final do quadriénio (2009/10 a 2012/13),
atendendo à monitorização dos resultados do ano letivo anterior (87%), para os alunos
que frequentam assiduamente o Jardim de Infância, entendendo‐se por “frequência
assídua” uma criança que não falte mais do que 10 dias por ano letivo.
- 1º Ciclo do Ensino Básico
Atendendo à monitorização dos resultados obtidos desde os anos letivos de 2003/2004 a
2008/2009, pretendemos assegurar uma taxa média de transição no intervalo de 85% ‐
94%, até ao final do quadriénio (2009/10 a 2012/13), para os alunos que frequentam o
1º Ciclo do Ensino Básico.
- 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
Atendendo à monitorização dos resultados dos alunos a nível interno, desde 2003/2004
até 2008/2009, apontamos as seguintes metas quantificáveis (expressas em intervalos de
realização):
GRUPO DE PORTUGUÊS

Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no
final de cada ano de escolaridade

5.º
6.º
7.º
8.º
9.º

86% ‐ 96%
86% ‐ 96%
82% ‐ 92%
82% ‐ 92%
76% ‐ 86%

GRUPO DE INGLÊS


5.º
6.º
7.º
8.º
9.º

85 %– 95%
84% – 94%
71% – 81%
72% – 82%
65% – 75%

GRUPO DE FRANCÊS


7.º

80% – 90%


Página 28

GRUPO DE FRANCÊS


8.º
9.º

85% – 95%
84% – 94%

GRUPO DE ESPANHOL

Taxa de sucesso esperado, por disciplina,
no final de cada ano de escolaridade

7.º
8.º
9.º

85% – 95%
85% – 95%
85% – 95%

GRUPO DE
MATEMÁTICA
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º


GRUPO DE FÍSICA
QUÍMICA
7.º
8.º
9.º


GRUPO DE CIÊNCIAS
NATURAIS / BIOLOGIA
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º


GRUPO DE HISTÓRIA E
GEOGRAFIA DE
PORTUGAL / HISTÓRIA
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º


66% – 76%
64% – 74%
58% – 68%
58% – 68%
50% – 56%

72% – 82%
83% – 93%
69% – 79%

80% – 90%
81% – 91%
76% – 86%
84% – 94%
64% – 74%

87% – 97%
84% – 94%
72% – 82%
71% – 81%
76% – 86%

GRUPO DE GEOGRAFIA


7.º

80% – 90%


Página 29

GRUPO DE GEOGRAFIA


8.º
9.º

80% – 90%
84% – 94%

GRUPO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º

Taxa de sucesso esperado, por
disciplina, no final de cada ano de
escolaridade
88% – 98%
89% – 99%
87% – 97%
88% – 98%
89% – 99%

GRUPO DE EDUCAÇÃO
VISUAL E
TECNOLÓGICA
5.º
6.º


GRUPO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
7.º
8.º
9.º


GRUPO DE EDUCAÇÃO
VISUAL
7.º
8.º
9.º


GRUPO DE EDUCAÇÃO
MUSICAL
5.º
6.º


82% – 92%
86% – 96%

90% – 100%
90% – 100%
90% – 100%

90% – 100%
90% – 100%
90% – 100%

85% – 95%
84%– 94%

GRUPO DE INTRODUÇÃO Taxa de sucesso esperado, por disciplina,
ÀS TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO
71% – 81%
9.º


Página 30

5.2- Provas e exames nacionais – Língua Portuguesa e Matemática
2009/2010
Metas
Nacional A.E. Cuba 2010/2011 2011/2012 2012/2013
Língua Portuguesa
4º Ano
91%
87,5%
87,5%
89,5%
91,5%
Matemática
88%
85,4%
85,4%
86,5%
88%
4º Ano
Língua Portuguesa
6º Ano
88%
82,5%
83%
84%
85%
Matemática
76%
82,5%
51,5%
73%
75%
6º Ano
Língua Portuguesa
9º Ano
71%
75%
50%
60%
70%
Matemática
51%
58,3%
25%
43%
35%
9º Ano
5.3- Taxas de repetência por ano de escolaridade
2009/2010
Nacional

A.E. Cuba

2010/2011

Metas
2011/2012

2012/2013

1º Ano

0%

16%

0%

0%

0%

2º Ano

7,6%

12,7%

12%

11%

9%

3º Ano

3,3%

10%

9%

8%

6%

4º Ano

4,2%

3,9%

3,4%

3%

2,5

1º Ciclo

4,1%

10,7%

8,1%

7,3%

5,8%

5º Ano

7,6%

6,1%

5,5%

5,5%

5%

6º Ano

8,6%

2,4%

2,5%

2,4%

2,3%

2º Ciclo

8,1%

4,1%

4%

3,95%

3,65%

7º Ano

16,7%

6,3%

6,2%

6,1%

6%

8º Ano

11%

10,5%

11%

10,5%

10,4%

9º Ano

12,7%

14,3%

14%

13,5%

12%

3º Ciclo

13,6%

10,4

10,4%

10%

9,5%

5.4- Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos
2009/2010
Nacional
Aos 14 anos

1,8%

Metas

A.E. Cuba

2010/2011

2011/2012

2012/2013

4%

3%

2%

2%


Página 31

2009/2010
Nacional

A.E. Cuba

Metas
2010/2011

2011/2012

2012/2013

Aos 15 anos

9,3%

0%

1,5%

1,5

1.5%

Aos 16 anos

13,1%

0%

1%

2%

2%

5.5- Cursos de Educação e Formação e Educação e Formação de Adultos
Assegurar uma taxa de conclusão no intervalo de 90% a 100%.
5.6- Educação Especial
Assegurar uma taxa de transição no intervalo de 80% a 90%, até ao final do quadriénio
(2009/10 a 2012/13), para os alunos integrados no Regime Educativo Especial.


Página 32

6 - Avaliação
6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA
Propõe-se que o PEA, documento orientador da filosofia, missão, visão e valores deste
agrupamento de escolas, seja considerado aberto, flexível e facilitador, através das
linhas orientadoras enunciadas, na elaboração/consecução dos Planos de Atividades e
Projetos Curriculares. A avaliação interna, instrumento regulador da vida da escola,
veicula também constantes indicadores que, incorporados no PEA, permitirão refletir
sobre as opções tomadas e sua adequação/atualização.
Uma vez que a avaliação interna se encontra a decorrer, consideraram-se para o presente
PEA, os dados disponíveis até Março de 2010, privilegiaram-se os que se reportam à
avaliação da organização e funcionamento da escola, remetendo os restantes resultados
para a atualização do PEA, no próximo ano letivo. Neste contexto, assume-se a
pertinência de um acompanhamento sistematizado, que proceda à avaliação e revisão do
PEA, estruturado da seguinte forma:
Quadro nº10 - Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA
Órgãos responsáveis
Equipa

de

avaliação

interna

Procedimentos

Instrumentos

Acompanhamento através de

Guião

“focus group”.

entrevista;

Atualização do PEA
base

nos

relatórios

Reflexão

curriculares

e

consecução

período)

Grelha

de

Início de cada ano letivo e

do

análise

de

sempre que se justifique

de

Bianual

necessidades

análise

da

Grelha

PEA

em

análise

do

Reflexão

e

análise

(início

do

2º

período letivo e final de

reunião departamental
Conselho Geral

Trimestral (início de cada

com

Conselho Pedagógico
Departamentos

de

Calendarização

ano letivo)
da

Grelha

de

Bianual (Fevereiro e final

consecução do PEA

do ano letivo)

Reflexão e análise das grelhas

Relatório com

Bianual (Fevereiro e final

produzidas

Conselho Pedagógico

análise

propostas

do ano letivo)

supracitadas

nas

instâncias

de

melhoria


Página 33

Referências bibliográficas
Fontoura, M. (2006). Do Projecto Educativo de Escola aos Projectos Curriculares.
Porto: Porto Editora.
Leite, C., Gomes, L. e Fernandes, P. (2001). Projectos Curriculares de Escola e de
Turma. Porto: Edições Asa.


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