Fundeb introdução slide
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O documento apresenta um módulo sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O módulo visa explicar o histórico e objetivos do Fundeb, como mecanismo de financiamento da educação que promove a equalização dos recursos entre estados e municípios. O módulo é dividido em unidades que abordam o Fundeb e seu papel na educação pública, a execução e aplicação dos recursos, e o Conselho de Acompanhamento do Fundeb
Fundeb introdução slide
- 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPrograma Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDEMódulo Fundeb1
- 3. Módulo Fundeb Objetivos gerais Conhecer o histórico das demandas por educação gratuita da sociedade brasileira e os processos de oferta e financiamento da educação no país;
- 4. Perceber o fundeb como uma política pública de financiamento da educação capaz de:
- 5. Promover equalização na distribuição dos recursos;
- 7. Contribuir para a universalização da educação e;
- 8. Valorizar os profissionais da educação;Módulo FundebCompreender que o Fundeb cria mecanismos para o surgimento de uma nova concepção de gestão educacional, apoiada no princípio da colaboração, onde todos as unidades federativas possuem papéis definidos, no processo de execução dos recursos provenientes do fundo.
- 9. Entender o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação, suscetível a processo de fiscalização de sua execução e de prestação de contas.
- 10. Identificar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb como um órgão responsável pela permanente vigilância da aplicação dos recursos públicos do fundo.
- 11. Predispor-se, como cidadão, a acompanhar efetivamente a execução do Fundeb em seu estado ou município..Módulo FundebUnidade I- As demandas por uma educação pública de qualidade.Procuraremos relacionar a escola pública de qualidade com a formação de cidadãos cientes de seus direitos e deveres. Ainda, abordaremos os principais fatos que marcaram a educação brasileira, o papel do Estado como financiador da instituição escolar e as políticas públicas de financiamento adotadas em nosso país até a criação do Fundef.
- 12. Módulo Fundeb6Unidade II- Uma nova ordem: o Fundeb e a Educação Falaremos sobre o processo de aprovação do Fundeb e a legislação que regulamenta. Também estudaremos seus aspectos gerais: definição, objetivos e características, origem dos recursos, participação dos entes federados na sua composição, os critérios de cálculos, os segmentos da educação básica atendidos, a rede de parceria que atua no âmbito do Fundo e a divulgação de informações.Módulo Fundeb7Unidade III- A execução do Fundeb: aplicação dos recursos do FUNDEB Vamos discutir as questões práticas do Fundeb: os cálculos dos fundos estaduais e distritais, da complementação da União e as diretrizes para distribuição dos recursos financeiros do Fundo.Módulo Fundeb8Unidade IV – Os recursos financeiros do Fundeb: da aplicação à prestação de contas Permitirá a avaliação de dois temas fundamentais: a aplicação dos recursos financeiros do Fundeb e a devida prestação de contas. Procuraremos identificar as atividades que podem ser financiadas com estes recursos, a aplicação dos recursos e o processo de fiscalização da execução. Em relação à prestação de contas, abordaremos a obrigação legal da mesma, suas etapas e responsáveis.
- 13. Módulo Fundeb9Unidade V – O Conselho do Fundeb e o Controle SocialRefletiremos sobre o processo democratização da sociedade brasileira e a organização dos conselhos sociais. Vamos identificar o órgão que, em relação ao Fundeb, é responsável pelo acompanhamento e controle social, identificando aspectos como: composição, indicação, mandato, cadastramento, funcionamento, atribuições, importância do conselho e a valorização de sua atuação.