Introdutorio Completo

10/7/2003, 15:16
ENCCEJA Livro Introdutório / Documento Básico

1
Introdutorio.PMD

República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva

Ministério da Educação – MEC
Cristovam Buarque

Secretaria Executiva do MEC
Rubem Fonseca Filho

Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Otaviano Augusto Marcondes Helene
Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências
Dirce Gomes

Introdutorio.PMD 2 10/7/2003, 15:16

Documento Básico
Livro Introdutório

Ensino Fundamental e Médio

IntrodutÛrio - 1.pmd 1 10/7/2003, 15:13

Documento Básico
Livro Introdutório

Ensino Fundamental e Médio

Brasília
MEC/INEP
2003


© O MEC/INEP cede os direitos de reprodução deste material às Secretarias de Educação, que poderão reproduzi-lo respeitando a
integridade da obra.

Coordenação Geral do Projeto Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências (DACC)
Maria Inês Fini Equipe Técnica
Maria Inês Fini – Diretora
Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Fundamental Alessandra Regina Ferreira Abadio
Maria Cecília Guedes Condeixa Andréia Correcher Pitta
André Ricardo de Almeida da Silva
Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Médio Augustus Rodrigues Gomes
Zuleika de Felice Murrie Célia Maria Rey de Carvalho
Coordenação de Texto de Área David de Lima Simões
Ensino Fundamental Denise Pereira Fraguas
Ciências Dorivan Ferreira Gomes
Maria Terezinha Figueiredo Érika Márcia Baptista Caramori
História e Geografia Fernanda Guirra do Amaral
Antonia Terra de Calazans Fernandes Frank Ney Souza Lima
Matemática Ildete Furukawa
Célia Maria Carolino Pires Irene Terezinha Nunes de Souza Inacio
Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Educação Artística e Jane Hudson Abranches
Educação Física Kelly Cristina Naves Paixão
Alfredina Nery Marcio Andrade Monteiro
Ensino Médio Marco Antonio Raichtaler do Valle
Ciências da Natureza e suas Tecnologias Maria Cândida Muniz Trigo
Ghisleine Trigo Silveira Maria Vilma Valente de Aguiar
Ciências Humanas e suas Tecnologias Mariana Ribeiro Bastos Migliari
Circe Maria Fernandes Bittencourt Nelson Figueiredo Filho
Matemática e suas Tecnologias Suely Alves Wanderley
Maria Silvia Brumatti Sentelhas Teresa Maria Abath Pereira
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias Valéria de Sperandyo Rangel
Alice Vieira
Capa
Leitores Críticos Milton José de Almeida (a partir de desenhos de
Área de Psicologia do Desenvolvimento Leonardo da Vinci)
Márcia Zampieri Torres
Coordenação Editorial
Maria da Graça Bompastor Borges Dias
Zuleika de Felice Murrie
Leny Rodrigues Martins Teixeira
Lino de Macedo

L788 Livro introdutório: Documento básico: ensino fundamental e médio / Coordenação
Zuleika de Felice Murrie. – Brasília: MEC: INEP, 2002.
200p.: 28cm.

ISBN 85-296-0022-3.

1. Educação – Brasil. I. Murrie, Zuleika de Felice.

CDD370.981


SUMÁRIO
I. AS BASES EDUCACIONAIS DO ENCCEJA 9
A. A PROPOSTA DO ENCCEJA PARA CERTIFICAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 16
B. A PROPOSTA DO ENCCEJA PARA CERTIFICAÇÃO
DO ENSINO MÉDIO 20
II. EIXOS CONCEITUAIS QUE ESTRUTURAM O ENCCEJA 25
A. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS 28
B. AS ORIGENS DO TERMO COMPETÊNCIA 31
C. AS COMPETÊNCIAS DO ENEM NA PERSPECTIVA DAS
AÇÕES OU OPERAÇÕES DO SUJEITO 35
III. AS ÁREAS DO CONHECIMENTO CONTEMPLADAS NO ENCCEJA 43
ÁREA 1
LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA,
EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - Ensino Fundamental 45
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Ensino Médio 55
ÁREA 2
MATEMÁTICA - Ensino Fundamental 65
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS - Ensino Médio 77
ÁREA 3
HISTÓRIA E GEOGRAFIA - Ensino Fundamental 89
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - Ensino Médio 99
ÁREA 4
CIÊNCIAS DA NATUREZA - Ensino Fundamental 109
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS - Ensino Médio 121
IV. AS MATRIZES QUE ESTRUTURAM AS AVALIAÇÕES 133
ÁREA 1
LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA,
EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - Ensino Fundamental 134
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Ensino Médio 140
ÁREA 2
MATEMÁTICA - Ensino Fundamental 146
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS - Ensino Médio 152
ÁREA 3
HISTÓRIA E GEOGRAFIA - Ensino Fundamental 158
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - Ensino Médio 164
ÁREA 4
CIÊNCIAS - Ensino Fundamental 170
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS - Ensino Médio 176
V. CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS 183
VI. PORTARIA Nº 2.270, DE 14 DE AGOSTO DE 2002 191
VII. PORTARIA Nº 77, DE 16 DE AGOSTO DE 2002 195


8


I. As bases educacionais do ENCCEJA

9


10



Os brasileiros têm ampliado sua envolveram-se, de alguma forma, em
escolaridade. É o que demonstra o Censo práticas sociais da língua. É desse modo
2000, em recente divulgação feita pelo que se pode entender que o analfabeto
Instituto Brasileiro de Geografia e possui um certo conhecimento das
Estatística (IBGE). O principal fato a linguagens, ao assistir a um telejornal (que
comemorar é a ampla freqüência às usa, em geral, a linguagem escrita,
escolas do nível fundamental que, no oralizada pelos locutores), ao ditar uma
ano 2000, acolhiam 94,9% das crianças carta, ao apoiar-se numa lista mental de
entre 7 e 14 anos. Pode-se afirmar, produtos a serem comprados ou ao
portanto, que o Ensino Fundamental, no reconhecer placas e outros sinais urbanos.
Brasil, é quase universal para a faixa Evidencia-se, assim, a importância de
etária prevista e correspondente. Além reconhecer, como ponto de partida, que o
disso, comparando-se dados de 1991 e estilo de vida nas sociedades urbanas
2000, há crescimento na freqüência modernas não permite grau zero de
escolar em todos os grupos de idade. letramento.
Persiste, entretanto, um contingente Há uma possibilidade de “leitura do
populacional jovem e adulto que carece da mundo” em todas as pessoas, até para
formação fundamental. Segundo o referido aquelas sem nenhuma escolarização.
Censo, 31,2% da população brasileira com O Censo Escolar realizado pelo Inep indica
mais de 10 anos de idade tem apenas até 3 um total de 3.410.830 matrículas em
anos de estudo; logo, cerca de um terço cursos de Educação de Jovens e Adultos
dos brasileiros (mais de 50 milhões de (EJA) em 1999. Desse total, mais ou
pessoas) não concluíram nem a primeira menos 1.430.000 freqüentam cursos
parte do Ensino Fundamental. Esses correspondentes ao segundo segmento do
cidadãos que não tiveram possibilidades de ensino fundamental, de 5ª a 8ª série.
completar seu processo regular de Nesses cursos, encontra-se um público
escolarização, em sua maioria, já são variado e heterogêneo, uma importante
adultos, inseridos ou não no mundo do característica da EJA. Entre eles, há uma
trabalho, e têm constituído diferentes parcela dos jovens de 15 a 17 anos de
saberes, por esforço próprio, em resposta idade freqüentando a escola e que,
às necessidades da vida. Nesse sentido, segundo o IBGE, representa quase 79% da
assinala-se, nos termos da Lei, o direito a população dessa faixa. Os demais 21%,
cursos com identidade pedagógica própria por diversos motivos, mas principalmente
àqueles que não puderam completar a por pressões ou contingências
alfabetização, mas, que, ao pertencerem a socioeconômicas, deixaram precocemente
um mundo impregnado de escrita, o ambiente escolar.

11


Documento Básico - Livro Introdutório

Sendo dever dos poderes públicos e da físicas interessadas em colaborar.
sociedade em geral oferecer condições Os objetivos desses programas ou
para a retomada dos estudos em salas projetos são oferecer vagas e subsidiar
de aula, destinadas especificamente a professores que trabalham com os
jovens e adultos, diversos projetos têm cidadãos que não puderam iniciar ou
sido desenvolvidos no âmbito do concluir seus estudos em idade própria
governo federal. Para atender os ou não tiveram acesso à escola. Em
municípios do Norte e Nordeste com conjunto com diversas outras iniciativas
1
baixo IDH, o Ministério da Educação de organizações não-governamentais
2
(MEC) é parceiro no Projeto Alvorada, (ONGs), universidades ou outras formas
organizando o repasse de verbas a de associação civil, respondem ao
Estados e Municípios. Em apoio ao enorme desafio de minimizar os efeitos
projeto, a Coordenadoria de Educação da exclusão do Ensino Fundamental,
de Jovens e Adultos (COEJA), da fenômeno histórico em nosso país que
Secretaria do Ensino Fundamental (SEF– hoje está sendo superado na faixa etária
MEC), tendo como parceira a Ação correspondente. Contudo, mais do que
Educativa, organização não em razão do número de alunos em salas
governamental de reconhecida de aula (ainda pequeno, considerando-se
experiência no campo de formação de o enorme contingente de jovens e
jovens e adultos, apresentou Proposta adultos não-escolarizados), tais ações do
Curricular para Educação de Jovens e governo e da sociedade civil têm
Adultos, 1º Segmento, que visa ao oferecido educação aos cidadãos mais
programa Recomeço – Supletivo de afastados da cultura letrada, por viverem
Qualidade. Além disso, em resposta às em lugares quase isolados do nosso país-
demandas dos sistemas públicos continente ou por estarem desenraizados
(estaduais e municipais) que aderiram de sua cultura de origem, habitando as
aos Parâmetros Curriculares Nacionais periferias das grandes cidades.
(PCN) em ação, a mesma COEJA
Já nos primeiros artigos da Lei de
promoveu a formulação e vem
Diretrizes e Bases da Educação Nacional
divulgando uma Proposta Curricular
(LDB) de 1996, valorizam-se a
para a EJA de 5ª a 8ª série,
experiência extra-escolar e o vínculo
fundamentada nos Parâmetros
entre a educação escolar, o mundo do
Curriculares Nacionais desse segmento.
trabalho e a prática social.
O Programa Alfabetização Solidária, por
Esse fato sinaliza o rumo que a educação
sua vez, foi lançado em 1997 e relata a
alfabetização de 2,4 milhões de jovens brasileira já vem tomando e marca
em 2001. Em 2002, encontra-se em posição quanto ao valor do conhecimento
escolar, voltado para o pleno
2.010 municípios. Caracteriza-se por ser
um trabalho de ação conjunta entre desenvolvimento do educando, seu
diferentes parceiros, coordenados por preparo para o exercício da cidadania, e
organização não-governamental, e que
sua qualificação para o trabalho (Artigo
inclui universidades, estados, 2). Essas orientações são reiteradas em
municípios, empresas e até pessoas muitas outras partes da mesma Lei, como
nas diretrizes para os conteúdos

1 Índice de Desenvolvimento Humano, indicador estabelecido pelo Programa de Desenvolvimento Humano da
UNESCO, que considera a esperança de vida ao nascer, o nível educacional e o PIB per capita.
2 Programa do governo federal de gerenciamento intensivo de ações e programas federais de infra-estrutura

12 social, de combate à exclusão social e à pobreza e de redução das desigualdades regionais pela melhoria das
condições de vida nas áreas mais carentes do Brasil.



curriculares da educação básica, propósitos e conceitos centrais: a
anunciadas no seu Artigo 27, difusão dos valores de justiça social e
destacando-se a primeira delas, que dos pressupostos da democracia, o
preconiza a difusão de valores respeito à pluralidade, o crédito à
fundamentais ao interesse social, aos capacidade de cada cidadão ler e
direitos e deveres dos cidadãos, de interpretar a realidade, conforme sua
respeito ao bem comum e à ordem própria experiência.
democrática. Respondem por um paradigma com
Ainda outros documentos do Ministério lastro nos legados de Jean Piaget e
da Educação, como os Parâmetros Paulo Freire, verificando-se, com eles,
Curriculares Nacionais, para os níveis que é necessário disseminar as
Fundamental e Médio, a Proposta pedagogias que buscam promover o
Curricular da EJA (5ª a 8ª série) e a Matriz desenvolvimento da inteligência e a
de Competências e Habilidades do consciência crítica de todos os
Exame Nacional do Ensino Médio envolvidos no processo educativo,
(ENEM), abordam o currículo escolar, tendo, na interação social e no diálogo
integrado por competências e autêntico, o mais importante
habilidades dos estudantes, ou norteado instrumento de construção do
por objetivos de ensino/aprendizagem, conhecimento. Um paradigma com
em que os conteúdos escolares são denominações variadas, pois usufrui de
plurais e só têm sentido e significado se diferentes vertentes teóricas, mas com
mobilizados pelo sujeito do algo em comum: a crítica à tradição do
conhecimento: o estudante. Pode-se currículo enciclopédico, centrado em
reconhecer, no conjunto desses conhecimentos sem vínculo com a
documentos e em cada um deles, experiência de vida da comunidade
esforços coletivos por um melhor e escolar e na crença de que a aquisição
maior comprometimento da comunidade do conhecimento dispensa o exercício da
escolar brasileira com um novo crítica e da criação por parte de quem
paradigma pedagógico. Um paradigma aprende. Mas é essa tendência que ainda
multifacetado, como costuma acontecer orienta a maioria dos currículos
com as tendências sociais em praticados e, conseqüentemente, os
construção, diverso em suas exames de acesso a um nível escolar ou
nomenclaturas e que se vale de para certificação.
numerosas pesquisas, em diferentes Os exames de certificação para os
campos científicos, muitas ainda em fase jovens e adultos não constituem
de produção e consolidação. exceção, uma vez que, na sua maioria,
Esse rico cenário acadêmico precisa submetem os alunos a provas massivas,
ainda ser mais eficazmente disseminado sem o correspondente cuidado com a
no ambiente complexo e plural da qualidade do ensino e o respeito com o
educação brasileira. Mesmo assim, o educando, como se encontra assinalado
conjunto dos documentos que nas Diretrizes Curriculares Nacionais da
estruturam e orientam a Educação Educação de Jovens e Adultos
Básica no Brasil é coeso em seus (DCNEJA). Por outro lado, recomenda-

13



se que o estudante da EJA, com a Embora não seja possível, em âmbito
maturidade correspondente, deva nacional, prever a enorme gama de
encontrar, nos cursos e nos exames conhecimentos específicos estruturados
dessa modalidade, oportunidades para em meio à vivência de situações
reconhecer e validar conhecimentos e cotidianas, procurou levar em
competências que já possui. A mesma consideração que o processo de
Diretriz prevê a importância da estruturação das vivências possibilita
avaliação na universalização da aquisições lógicas de pensamento que são
qualidade de ensino e certificação de universais para os jovens e adultos e que
aprendizagem, ao apontar que os se, de um lado, devem ser tomadas como
exames da EJA devem primar pela ponto de partida nas diversas
qualidade, pelo rigor e pela adequação. modalidades de ofertas de ensino para
A proposta do Exame Nacional de essa população, de outro, devem
Certificação de Competências de Jovens participar do processo de avaliação para
e Adultos (Encceja) busca satisfazer esses certificação.
fundamentos político-pedagógicos, Desse modo, objetivou-se superar a
expressos de forma mais abrangente na concepção de estruturação de provas
Lei maior da educação brasileira, e, de fundamentadas no ensino enciclopedista,
modo mais detalhado ou com ênfases centradas em conteúdos fragmentados e
especiais, nas Diretrizes, Parâmetros e descontextualizados, quase sempre
outros referenciais que a contemplam, associados ao privilégio da memória sobre
inclusive, o Documento Base do Exame o estabelecimento de relações entre
Nacional do Ensino Médio (Enem). idéias. Ainda que se reconheça o
Baseados na experiência dos inequívoco papel da memória para o
especialistas e nesses documentos, conhecimento de fenômenos, das etapas
buscou-se identificar conteúdos e dos processos, ou mesmo, de teorias, é
métodos para a construção de um preciso considerar, nas referências de
quadro de referências atualizado e provas, bem como na oferta de ensino, as
adequado ao Encceja. Um dos múltiplas capacidades de operar com
resultados do processo são as Matrizes informações dadas. Ou seja, está-se
de Competências e Habilidades, em valorizando a autonomia do estudante em
nível de Ensino Fundamental e em nível ler informações e estabelecer relações a
de Ensino Médio. partir de certos contextos e situações. E,
assim, o exame sinaliza e valoriza um
As Matrizes de Competências e
cidadão mais apto a viver num mundo em
Habilidades constituem referencial de
constantes transformações, onde é
exames mais significativos para o
importante possuir estratégias pessoais e
participante jovem ou adulto, mais
coletivas para a solução de problemas,
adequados às suas possibilidades de ler
fundamentadas em conhecimentos
e de interagir com os problemas
básicos de todas as disciplinas ou áreas da
cotidianos, com o apoio do
educação básica.
conhecimento escolar.

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O processo de elaboração das Matrizes área, foram submetidas ao tratamento
de Competências e Habilidades do cognitivo das competências do sujeito do
Encceja, Fundamental e Médio teve conhecimento e permitiram a definição de
como meta principal garantir uma habilidades específicas que estabelecem
proposta de continuidade e coerência as ações ou operações que descrevem
entre o que se estabeleceria para os desempenhos a serem avaliados nas
exames em nível de Ensino Médio ou provas. Nessa concepção, as referências
Fundamental. Dessas etapas resultaram de cada área descrevem as interações
a definição das quatro áreas dos exames mais abrangentes ou complexas (nas
e um conjunto de proposições para cada competências) e as mais específicas (nas
uma delas, que foram também habilidades) entre as ações dos
reconsideradas à luz das Diretrizes participantes, que são os sujeitos do
Curriculares Nacionais da EJA conhecimento, com os conteúdos
(DCNEJA), das políticas educacionais disciplinares, selecionados e organizados
vigentes em âmbito federal e nas a partir dos referenciais adotados.
propostas estaduais, a fim de organizar Para a elaboração das competências do
os quadros de referência dos exames. Ensino Médio, foram consideradas as
As Matrizes de referência para a prova de competências por área, definida pelas
cada área ou disciplina foram organizadas Diretrizes do Ensino Médio. Constituiu-
em torno de nove competências amplas, se um importante desafio a elaboração
por sua vez, desdobradas em habilidades das matrizes do Encceja para o Ensino
mais específicas, resultantes da Fundamental, especificamente no que
associação desses conteúdos gerais às diz respeito à definição das competências
cinco competências do Enem. As gerais das áreas. Isso porque, para o
competências já definidas para o Enem Ensino Fundamental, os Parâmetros
correspondem aos eixos cognitivos Curriculares Nacionais (PCN) e as
básicos, a ações e operações mentais que Diretrizes Curriculares Nacionais trazem
todos os jovens e adultos devem outra abordagem, não tendo incorporado
desenvolver como recursos mínimos que a discussão mais recente, que visa à
os habilitam a enfrentar melhor o mundo determinação de competências e
que os cerca, com todas as suas habilidades de aprendizagem como
responsabilidades e desafios. produto da escolarização, ainda que
Nas Matrizes do Encceja, os conteúdos preservem e ampliem consideravelmente
tradicionais das ciências, da arte e da outros elementos didático-pedagógicos
filosofia são denominados competências do mesmo paradigma.
de área, à semelhança dos conceitos já Os documentos legais permitiram
consagrados na reforma do ensino construir matrizes semelhantes para o
médio, porque já demonstram aglutinar Encceja - Ensino Fundamental, apesar
articulações de sentido e significação, de oferecerem contribuições distintas
superando o mero elenco de conceitos e para a configuração das competências e
teorias. Essas competências, em cada habilidades a serem avaliadas.

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A. A PROPOSTA DO ENCCEJA pertence um número maior de
PARA A CERTIFICAÇÃO DO brasileiros. Esses jovens e adultos, já
ENSINO FUNDAMENTAL trabalhadores com experiência
profissional, leitores, participantes de
Considerando-se a população que não vias informais da educação, com
completou seus estudos do nível expectativa de melhor posicionamento
fundamental, é possível aventar a no mercado de trabalho e/ou da
existência de significativo número de retomada dos estudos em nível médio,
pessoas desejosas de recuperar o precisam ter reconhecidos e validados
reconhecimento social da condição os seus conhecimentos. Para eles, foi
letrada, obtendo certificação de elaborado o Encceja, correspondente ao
conhecimentos por meio de Exame nível fundamental.
Supletivo do Ensino Fundamental. Tendo a LDB diminuído a idade mínima
Essas pessoas, tendo-se afastado da para a certificação por meio de exames
escola há bastante tempo ou mesmo supletivos, instalou-se uma questão
tendo retomado estudos parciais de contraditória na educação nacional, pois
forma esporádica, continuaram é supostamente desejável a
aprendendo pela prática de leitura e permanência dos jovens de 15 anos na
análise de textos escritos, de cálculos e escola, a fim de desenvolver suas
outros estudos em situações específicas capacidades e compartilhar
de seu interesse. Participam de meios conhecimentos, com o apoio e a
informais, eventuais, ou mesmo, mediação da comunidade escolar.
incidentais de educação com diferentes Entretanto, alguns precisaram
propósitos. Por exemplo, em cursos interromper os estudos por motivos
oferecidos por empresas para capacitação contingenciais e financeiros, por
de pessoal, em grupos de estudo mudança de domicílio ou para ajudar a
comunitários, ou mesmo, através de família, entre outros motivos. Além
programas educativos na TV, no rádio disso, como já apontado nas Diretrizes
ou outras mídias. Assim, são capazes de Curriculares Nacionais para Educação de
leitura autônoma para efeito de lazer, Jovens e Adultos (DCNEJA), há aqueles
demandas do exercício da cidadania ou que, mesmo tendo condições
do trabalho. Desse modo, lêem revistas financeiras, não lograram êxito nos
esportivas e folhetos de instrução estudos, por razões de caráter
técnica, programas de candidatos a sociocultural. Para esses jovens, a
cargos eletivos e publicações vendidas certificação do Ensino Fundamental por
em banca de jornal que dão instruções meio do Encceja significa a
para a realização de muitas atividades. possibilidade de retomar os estudos no
Além disso, calculam para fins de mesmo nível que seus coetâneos, não
compra e venda, analisam situações de sofrendo outras penalidades além
qualidade de vida (ou sua carência). daquelas já impostas por suas condições
de vida até então.
Logo, já são leitores do mundo,
superaram um estágio de decifração de As Diretrizes do Ensino Fundamental
códigos da língua materna, ao qual contribuem diretamente para a seleção de

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conteúdos a serem avaliados pelo linguagens. Ressalte-se que esses
ENCCEJA de, pelo menos, duas maneiras. aspectos guardam evidente proximidade
Primeiramente, ao esclarecer a natureza com os Temas Transversais,
dos conteúdos mínimos referentes às desenvolvidos no PCN do Ensino
noções e conceitos essenciais sobre Fundamental: Ética, Meio Ambiente,
fenômenos, processos, sistemas e Saúde, Orientação Sexual, Trabalho e
operações que contribuem para a Consumo, e Pluralidade Cultural.
constituição de saberes, conhecimentos, Com os mesmos propósitos, estudaram-se
valores e práticas sociais indispensáveis também os textos da V Conferência
ao exercício de uma vida de cidadania Internacional sobre Educação de
plena, e, depois, ao recomendar: ao Adultos, com uma orientação temática
utilizar os conteúdos mínimos, já de mesma natureza que os PCN e DCN
divulgados inicialmente pelos Parâmetros do Ensino Fundamental. Isso pode ser
Curriculares Nacionais, a serem ensinados exemplificado pela menção especial dos
em cada área de conhecimento, é temas I, IV e VI.
indispensável considerar, para cada I- Educação de adultos e
segmento (Educação Infantil, 1ª a 4ª e 5ª a democracia: o desafio do século
8ª séries), ou ciclo, que aspectos serão XXI. Alguns compromissos desse tema:
contemplados na interseção entre as áreas desenvolver participação comunitária,
e aspectos relevantes da cidadania, favorecendo cidadania ativa; sensibilizar
tomando-se em conta a identidade da com relação aos preconceitos e à
escola e de seus alunos, professores e discriminação no seio da sociedade;
outros profissionais que aí trabalham. promover uma cultura da paz, o diálogo
Decorre que também a EJA do intercultural e os direitos humanos;
Fundamental deve considerar os aspectos
IV- A educação de adultos,
próprios da identidade do jovem e adulto
igualdade e eqüidade nas relações
que retoma a escolarização, tanto para
entre homem e mulher e a maior
efeito de cursos, como para exames. Por
autonomia da mulher. Esse tema tem
outro lado, corrobora a referência aos
como um dos compromissos: promover a
conteúdos (conceitos, procedimentos,
capacitação e autonomia das mulheres e
valores e atitudes) debatidos nos PCN de
a igualdade dos gêneros pela educação
5ª a 8ª série (subsidiários à Proposta
de adultos, entre outros.
Curricular da EJA), na escolha dos
VI- A educação de adultos em
conteúdos do Encceja do Ensino
Fundamental. relação ao meio ambiente, à saúde e
à população. Esse tema tem como
A segunda linha de contribuições reside
compromissos: promover a capacidade e a
no levantamento do rol de aspectos da
participação da sociedade civil em
vida cidadã que devem estar articulados
responder e buscar soluções para os
à base nacional comum, quais sejam: a
problemas de meio ambiente e de
saúde, a sexualidade, a vida familiar e
desenvolvimento, estimular o aprendizado
social, o meio ambiente, o trabalho, a
dos adultos em matéria de população e de
ciência e a tecnologia, a cultura e as
vida familiar, reconhecer o papel decisivo

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da educação sanitária na preservação e a comparação entre idéias expressas por
melhoria da saúde pública e individual, escrito, considerando valores e direitos
assegurar a oferta de programas de humanos. Tais ações ou operações do
educação adaptados à cultura local e às participante estão representadas na matriz
necessidades específicas, no que se refere do Encceja, nas diferentes habilidades.
à atividade sexual. Não se deve supor, contudo, que uma
Todas essas recomendações foram prova organizada a partir de habilidades
consideradas para a seleção de valores e (articulações entre operações lógicas
conceitos integrados às competências e com conteúdos relevantes) negligencie
habilidades organizadoras do Encceja as exigências básicas de conteúdos
do Ensino Fundamental. Já para a mínimos e a capacidade de ler e escrever.
definição do escopo e redação das Para o participante da prova, é
competências das áreas e disciplinas, imprescindível a prática autônoma da
consideraram-se especialmente os leitura, que possibilita a percepção de
objetivos gerais para ensino e possíveis significados e a construção de
aprendizagem delineados na Proposta opiniões e conhecimentos ao ler um texto,
Curricular da EJA (5ª a 8ª série) de um esquema ou outro tipo de figura.
Matemática, Língua Portuguesa,
Espera-se, de fato, que o jovem e o
Ciências Naturais, História e Geografia,
adulto, ao certificarem-se com a
e os objetivos gerais de todo o Ensino
escolaridade fundamental pelo ENCCEJA,
Fundamental dos PCN e dos Temas
já estejam lendo autonomamente, com
Transversais.
certa fluência, a partir de sua experiência
Assim, foram constituídas as referências com textos diversos, em situações em
para as provas de: que faça sentido ler e escrever. Cabe a
1- Língua Portuguesa, Artes, Língua eles construir os sentidos de um texto,
Estrangeira e Educação Física, sendo as ao colocar em diálogo seus próprios
três últimas áreas de conhecimento conhecimentos de mundo e de língua,
consideradas sob a ótica da constituição como usuários dela, e as pistas do texto,
das linguagens e códigos, não como oferecidas pelo gênero, pela situação de
conteúdos conceituais isolados para comunicação e pelas escolhas do autor:
avaliação;
Nessa perspectiva, entende-se que ler não é
2- Matemática;
extrair informação, decodificando letra por
3- História e Geografia;
letra, palavra por palavra. Trata-se de uma
4- Ciências Naturais. atividade que implica estratégias de seleção,
A Matriz para o Encceja concorre para a antecipação, inferência e verificação, sem as
promoção de provas que dêem quais não é possível proficiência. É o uso desses
oportunidade para jovens e adultos procedimentos que possibilita controlar o que
aproveitarem o que aprenderam na vida vai sendo lido, permitindo tomar decisões
prática, trabalhando com aspectos diante de dificuldades de compreensão,
básicos da vida cidadã, como a tomada avançar na busca de esclarecimentos, validar
de decisões e a identificação e resolução no texto suposições feitas.
de problemas, a descrição de propostas e (Brasil, c2000, v.2, p.69, 7º parágrafo)

18



Devem-se considerar, entretanto, problematizando-os para que, por meio
diferentes níveis de proficiência na da reflexão própria, ele reconheça o que
leitura dos códigos e linguagens que já sabe e estabeleça conexões com o
constituem as informações da realidade. conhecimento novo apresentado. Assim,
A meio termo da formação básica, na para enfrentar situações-problema, são
conclusão do Ensino Fundamental, os mobilizados elementos lógicos
textos lidos ou formulados pelo pertinentes ao raciocínio científico e
estudante da EJA já evidenciam uma também ao cotidiano, podendo explorar
visão de mundo um tanto complexa, interações entre fatos e/ou idéias, para
ainda que expressa em discurso mais entre eles estabelecer relações causais,
sintético, mais direto, com muitos espaço-temporais, de forma e função, ou
nomes do cotidiano preservados e seqüenciando grandezas.
elementos do senso comum, se Não se pode perder de vista, tampouco, o
comparados com produções do exercício simplificado da metacognição
estudante em nível de Ensino Médio. por parte daqueles que pouco
É a partir dessas concepções de leitura freqüentaram a escola. Não é de se esperar
que as provas são elaboradas, como que possam raciocinar com desenvoltura
possibilidades de abordagem pedagógica sobre a estrutura do conhecimento em si,
das competências e habilidades do uma qualidade intelectual daqueles que
Encceja na avaliação para certificação. freqüentaram a escola (Oliveira, 1999).
Para tanto, os textos oferecidos em Respeitar essa característica representa
questões de prova são rigorosos do ponto uma exigência para a formulação de uma
de vista conceitual, ao observarem os prova em que se reconhecem as
marcos teóricos de referência em cada possibilidades intelectuais dos cidadãos
área de conhecimento. Contudo, procura- que não tiveram oportunidade de exercitar
se delimitar cuidadosamente a diversidade a compreensão dos objetos de
do vocabulário utilizado, além da conhecimento descontextualizada de suas
magnitude da rede conceitual empregada ligações com a vida imediata.
e das operações lógicas exigidas. Isso Portanto, sem perder de vista a
porque o participante precisa de situações pluralidade das realidades brasileiras e a
adequadas para estabelecer relações mais diversidade daqueles que buscam a
abrangentes e mais próximas das teorias certificação nesse nível de ensino,
científicas. Não se pode perder de vista propõe-se uma prova que apresenta uma
que, em nível fundamental, ele necessita temática atualizada, em nível pertinente
de orientação clara e concisa, além de um aos jovens e adultos que, para realizá-la,
tempo maior para a observação das se inscrevem. Deve representar um
representações de fenômenos, para as desafio consistente mas possível,
comparações, as análises, a produção de exeqüível e motivador, para que os
sínteses ou outros procedimentos. participantes exercitem suas
potencialidades lógicas e sua capacidade
Com esses cuidados, é desejável propor crítica em questões de cidadania,
aos jovens e adultos uma variedade de reconhecendo e formulando valores
questões, envolvendo temas das áreas de essenciais à cultura brasileira, ao convívio
conhecimento, sempre explicitando democrático e ao desenvolvimento
conceitos mais complexos e pessoal.

19



B. A PROPOSTA DO ENCCEJA Desse modo, a função reparadora da EJA,
PARA CERTIFICAÇÃO no limite, significa não só a entrada no
circuito dos direitos civis pela restauração
DO ENSINO MÉDIO
de um direito negado: o direito a uma
Pode-se afirmar que são múltiplos e escola de qualidade, mas também o
diversos os fatores que estimulam a reconhecimento daquela igualdade
busca de certificação do ensino médio ontológica de todo e qualquer ser humano.
na Educação de Jovens e Adultos. Desta negação, evidente na história
brasileira, resulta uma perda: o acesso a
Dentre eles, destaca-se a exigência do
um bem real, social e simbolicamente
mundo do trabalho, pois, atualmente, a
importante. Logo, não se deve confundir a
necessidade da certificação no ensino
noção de reparação com a de suprimento.
médio se faz presente em diferentes
atividades e setores profissionais.
Ressaltam-se, também, os fatores É muito provável que, com as elevadas
pessoais da busca do cidadão pela taxas de repetência e evasão nas últimas
certificação: a vontade de continuar os décadas do século XX, muitos alunos
estudos e a vontade política de obter o que não tiveram sucesso no sistema
direito da cidadania plena. Esses educacional regular optem por essa
aspectos são mais significativos do modalidade de ensino. Soma-se a esse
ponto de vista daqueles que discutem a fato o difícil acesso à escola básica por
Educação de Jovens e Adultos para motivos socioeconômicos diversos.
certificação no ensino médio. Ela é Segundo o IBGE, em 1999, havia cerca
direcionada para jovens e adultos com de 13,3% de analfabetos acima de 15
mais de dezenove anos que, por motivos anos. Em 2000, a distorção idade/série,
diversos, não puderam freqüentar a no ensino médio, de acordo com dados
escola no seu tempo regular. do MEC/INEP, é da ordem de 50,4%. No
Tal fato é previsto na LDB 9.394/96 mesmo ano, os dados registram,
quando considera o ensino médio como aproximadamente, 3 milhões de alunos
etapa final da educação básica e a EJA matriculados em cursos da EJA. A oferta
como uma das modalidades de da Educação de Jovens e Adultos para o
escolarização. O direito político Ensino Médio (EM) está principalmente
subjetivo do cidadão de completar essa a cargo dos sistemas estaduais, em
etapa e, por sua vez, o dever de oferta parceria, muitas vezes, com redes
educacional pública que permita superar privadas.
as diferenças e aponte para uma Nesse sentido, as Secretarias de
eqüidade possível são princípios que Educação têm-se mobilizado para criar
não podem ser relegados, como afirma uma rede de atendimento e uma
o Parecer da Câmara de Educação proposta de escola média coerente com
Básica do Conselho Nacional de as necessidades previstas para essa
Educação - Parecer CNE/CEB 11/2000, população, diversificando o
Diretrizes Curriculares Nacionais para a atendimento no País.
Educação de Jovens e Adultos:

20



Deve ser também ressaltada a Por sua vez, o Art. 4º da Resolução
importância da avaliação e certificação CNE/CEB 1/2000 diz que as Diretrizes
nessa modalidade de ensino. De acordo Curriculares Nacionais (DCN),
com o Art. 10 da Resolução CNE/CEB 1/ estabelecidas na Resolução CNE/CEB 3/98
2000, que estabelece as diretrizes e vigentes a partir da sua publicação, se
curriculares nacionais para a Educação estendem para a modalidade da
de Jovens e Adultos: no caso de cursos Educação de Jovens e Adultos no
semi-presenciais e à distância, os alunos Ensino Médio, sua organização e
só poderão ser avaliados, para fins de processos de avaliação.
certificados de conclusão, em exames A direção curricular proposta pelas
supletivos presenciais oferecidos por DCN-EM destaca o desenvolvimento de
instituições especificamente autorizadas, competências e habilidades distribuídas
credenciadas e avaliadas pelo poder em áreas de conhecimento: Linguagens,
público, dentro das competências dos Códigos e suas Tecnologias, Ciências
respectivos sistemas... Humanas e suas Tecnologias, Ciências
O Exame Nacional de Certificação de da Natureza e suas Tecnologias e
Competências de Jovens e Adultos do Matemática e suas Tecnologias. O
Ensino Médio (Encceja/EM) está caráter interdisciplinar das áreas está
articulado tanto para atender a essa relacionado ao contexto de vida social e
prerrogativa quanto para responder à de ação solidária, visando à cidadania e
demanda, em sintonia com a lógica da ao trabalho.
avaliação nacional. Nesse sentido, o Vale a pena lembrar que a LDB é a base
Encceja/EM constitui uma possibilidade das DCNEM. No Art. 36, a LDB destaca
de avaliação que, ao mesmo tempo, que o currículo do ensino médio deve
respeita a diversidade e estabelece uma observar as seguintes diretrizes: a
unidade nacional, ao apontar o que é educação tecnológica básica; a
basicamente requerido para a compreensão do significado da ciência,
certificação no ensino médio que faz das letras e das artes; o processo
parte atualmente da educação básica. histórico de transformação da sociedade
A Constituição de 1988, no Inciso II do e da cultura; a língua portuguesa como
Art. 208, já apontava para a garantia da instrumento de comunicação, acesso ao
institucionalização dessa etapa de conhecimento e exercício da cidadania.
escolarização como direito de todo Além disso, dois aspectos merecem
cidadão. A LDB estabeleceu, por sua menção especial, pois marcam a
vez, a condição em norma legal, quando diferença em relação à organização
atribuiu ao EM o estatuto de educação curricular do ensino médio: o eixo da
básica (Art. 21), definindo suas tecnologia e dos processos cognitivos
finalidades, ou seja, desenvolver o de compreensão do conhecimento.
educando, assegurar-lhe a formação
Assim, a caracterização das áreas procura
comum para o exercício da cidadania e
ser uma forma de estabelecer relações
fornecer-lhe meios para progredir no
internas e externas entre os
trabalho e em estudos posteriores. (Art.
conhecimentos, de abordá-los sob o
22)
ângulo das correspondências próprias à
sua divulgação para o público que

21



necessita dos saberes escolares para a vida como ator no contexto de preservação e
social, o trabalho, a continuidade dos transformação social.
estudos e o desenvolvimento pessoal. A noção de desenvolvimento e
A definição na LDB do que é próprio aos avaliação de competências pode
ensinos fundamental e médio não é permitir alguma compreensão desse
colocada como forma de ruptura, mas sim processo de diversidade e unidade.
de aprofundamento (compreensão) e O foco sobre a noção de competência,
contexto (produção e tecnologia). Se, no nos documentos oficiais referentes à
ensino fundamental, o caráter básico dos educação básica e no discurso
saberes sociais públicos foi desenvolvido, acadêmico educacional, principalmente
cabe, no ensino médio, aprofundá-los ou, a partir de 1990, instaura um eixo para
então, desenvolvê-los. Essa consideração, reestruturação dos conteúdos escolares
para EJA/EM, se deve ao fato de que a e de suas formas de transmissão e
certificação no ensino médio não está, por avaliação, ou seja, é uma proposta de
lei, atrelada à certificação no ensino mudança que procura aproximar a
fundamental, havendo, no entanto, uma educação escolar da vida social
continuidade entre as duas etapas da contemporânea. Nessa proposta,
educação básica. De qualquer forma, ao destaca-se a perspectiva da
término do EM, espera-se que o cidadão flexibilização da organização da
tenha desenvolvido competências educação escolar, em respeito à
cognitivas e sociais inseridas em um diversidade e identidade dos sujeitos da
determinado sistema de valores e juízos, aprendizagem. Quais são as
ou seja, aquele referente à ética e ao competências comuns que devem ser
mundo do trabalho. socializadas para todos? A resposta a
No caso do público participante da EJA/ essa pergunta fundamenta a educação
EM, isso se torna mais evidente. A básica. Em seqüência, há outra questão
idade, a participação no mundo do não menos relevante: como avaliá-las?
trabalho, as responsabilidades sociais e O respeito à diversidade não deve ser
civis são outras, diferentes daquelas dos identificado com o caos. Daí, a
alunos da escola regular que se necessidade da responsabilização
preparam para a vida. O público da EJA/ política e institucional em traçar um fio
EM está na vida atuando como condutor que delimite os saberes e as
trabalhador, pai de família, provedor. competências gerais com os quais todo
Entretanto, se o ponto de partida é e qualquer processo deve comprometer-
diferente, o ponto de chegada não o é. se, principalmente o de avaliação.
Ao final do EM, espera-se que esse
As diretrizes legais para a organização
público possa dar continuidade aos
da educação básica estão expressas em
estudos com qualificação, disputar uma
um conjunto de princípios que indica a
posição no mercado de trabalho e
transição de um ensino centrado em
participar plenamente da cidadania,
conteúdos disciplinares (didáticos)
compartilhando os princípios éticos,
seriados e sem contexto para um ensino
políticos e estéticos da unidade e da
voltado ao desenvolvimento de
diversidade nacionais, colocando-se
competências verificáveis em situações

22



específicas. A avaliação assume um têm por objetivo promover a eqüidade na
papel fundamental nessa perspectiva, participação social.
definindo o sentido da escolarização. A proposta do Encceja para certificação
A ação prevista pelos sujeitos envolvidos do Ensino Médio assume parte desse
na educação básica extrapola papel institucional, procurando, por
determinados padrões de pensamento até meio de uma prova escrita, aferir, em
então valorizados pela escolarização condições observáveis e com exigências
acrítica (identificar, reproduzir, definidas, as competências previstas
memorizar, repetir) e aponta para a para a educação básica.
necessidade de a escola sistematicamente O foco do Encceja é a situação-problema
realizar, em situações de aprendizagem, o para cuja resolução o participante deve
desenvolvimento de movimentos de mobilizar saberes cognitivos e conceituais
pensamento mais complexos (analisar, (competências).
comparar, confrontar, sintetizar). Tal
A aprendizagem é destacada como
proposição, amparada pelos estudos da
referência à autonomia intelectual do
Psicologia Cognitiva, Sociologia,
sujeito ao final da educação básica,
Lingüística, Antropologia, exerce um
mediada pelos princípios da cidadania e
efeito de reestruturação na Didática. O
do trabalho, na atualidade. As
saber, que por si só já é ação do sujeito,
competências para a participação social
ganha o status de uma intenção racional e
incluem a criatividade, a capacidade de
intelectual situada socialmente. O sujeito
solucionar problemas, o senso crítico, a
desse saber é compreendido como um ser
informação, ou seja, o aprender a
único no contexto social. O saber fazer
conhecer, a fazer, a conviver e a ser.
envolve o conhecimento do contexto, das
A Matriz de Competências indicada para a
ideologias e de sua superação, em prol de
uma democracia desejada, para que o avaliação do Encceja/EM é um produto de
homem possa conquistar de fato seus discussão coletiva de inúmeros
profissionais da educação, buscando
direitos.
contemplar os princípios legais que regem
O poder público e a administração
a educação básica (Brasil,1999a;
central assumem a responsabilidade de
Brasil,1996; CNE, 1998; CNE, 2000).
indicar a formação requerida para os
sujeitos na educação básica, na O Encceja/EM está estruturado com
base em Matrizes de referência que
modalidade de EJA/EM, e mais, propõem
consideram a associação de cinco
formas de avaliação das aprendizagens.
competências do sujeito com nove
A avaliação é assumida como diálogo
competências previstas na Base
com a sociedade, garantindo o direito
Nacional Comum para as áreas de
democrático da população interessada em
conhecimento (Linguagens, Códigos e
saber o que de fato deve ser aprendido (e
suas Tecnologias; Ciências Humanas e
aquilo que deveria ter sido aprendido),
suas Tecnologias; Ciências da Natureza
para que possa compreender a função do
e suas Tecnologias e Matemática e suas
processo educativo e exigir os direitos de
Tecnologias), cujos cruzamentos
uma educação de qualidade para todos.
definem as habilidades a serem
Educação básica e avaliação, portanto,
avaliadas. As competências cognitivas

23



básicas a serem avaliadas são: o conhecimentos e os transpõem para a
domínio das linguagens, a compreensão vida pessoal e social. No elenco das
dos fenômenos, a seleção e organização habilidades de cada área, estão
de fatos, dados e conceitos para valorizadas as experiências extra-
resolver problemas, a argumentação e a escolares e os vínculos entre a educação,
proposição. o mundo do trabalho e outras práticas
Essas competências cognitivas são sociais, de tal maneira que o exame,
articuladas com os conhecimentos e estruturado a partir das matrizes, não
competências sociais construídos e perca de vista a pluralidade de realidades
requeridos nas diferentes áreas, tendo brasileiras e não deixe de considerar a
por referência os sujeitos/interlocutores diversidade de experiências dos jovens e
da aprendizagem que se apropriam dos adultos que a ele se submetem.

BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:
promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional nº 20,
de 15/12/1988. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1999a.
______. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder
.
Executivo, Brasília, DF, v. 134, n. 248, p. 27.833-27.841, 23 dez. 1996. Seção 1. Lei
Darcy Ribeiro.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais. 2. ed. Brasília, DF, c2000. 10 v.
______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. 2. ed. Brasília, DF,
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2000. v. 2.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Educação de
Jovens e Adultos: salto para o futuro. Brasília, DF, 1999c. (Estudos. Educação a
distância; v. 10)
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Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília, DF, 1999d. 4v.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer nº
11, de 10 de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens
e Adultos. Documenta Brasília, DF, n. 464, p. 3-83, maio 2000.
Documenta,
______. Parecer n° 15, de junho de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio. Documenta Brasília, DF, n. 441, p. 3-71, jun. 1998.
Documenta,
OLIVEIRA, M. K. de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento, um processo sócio-
histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1999. 111p. (Pensamento e ação no magistério).

24


II. Eixos conceituais que
estruturam o ENCCEJA

25



26


II. Eixos conceituais que estruturam ENCCEJA

O Encceja se vincula a um conceito mais constata é que alguns pressupostos
estrutural e abrangente do aceitos no passado tornaram-se
desenvolvimento da inteligência e gradativamente questionáveis e, até
construção do conhecimento. Essa mesmo, abandonados diante de
concepção, de inspiração fortemente investigações mais cuidadosas.
construtivista, acha-se já amplamente Em que pese os processos avaliativos
contemplada nos textos legais que escolares no Brasil caracterizarem-se,
estruturam a educação básica no Brasil. ainda, por uma excessiva valorização da
Tal concepção privilegia a noção de que memória e dos conteúdos em si, aos
há um processo dinâmico de poucos essas práticas sustentadas pela
desenvolvimento cognitivo mediado pela psicometria clássica vêm sendo
interação do sujeito com o mundo que o substituídas por concepções mais
cerca. A inteligência é encarada não como dinâmicas que, de um modo geral, levam
uma faculdade mental ou como expressão em consideração os processos de
de capacidades inatas, mas como uma construção do conhecimento, o
estrutura de possibilidades crescentes de processamento de informações, as
construção de estratégias básicas de ações experiências e os contextos socioculturais
e operações mentais com as quais se nos quais o indivíduo se encontra.
constroem os conhecimentos. A teoria de desenvolvimento cognitivo,
Nesse contexto, o foco da avaliação proposta e desenvolvida por Jean Piaget
recai sobre a aferição de competências e com cuidadosa fundamentação em dados
habilidades com as quais transformamos empíricos, empresta contribuições das
informações, produzimos novos mais relevantes para a compreensão da
conhecimentos, reorganizando-os em avaliação que se estrutura com o Encceja.
arranjos cognitivamente inéditos que Para Piaget (1936), a inteligência é um
permitem enfrentar e resolver novos “termo genérico designando as formas
problemas. superiores de organização ou de
Estudos mais avançados sobre a avaliação equilíbrio das estruturas cognitivas (…) a
da inteligência, no sentido da estrutura que inteligência é essencialmente um
permite aprender, ainda são pouco sistema de operações vivas e atuantes”.
praticados na educação brasileira. Envolve uma construção permanente do
Ressalte-se, também, que a própria sujeito em sua interação com o meio
definição de inteligência e a maneira como físico e social. Sua avaliação consiste na
tem sido investigada constituem pontos investigação das estruturas do
dos mais controvertidos nas áreas da conhecimento, que são as competências
Psicologia e da Educação. O que se cognitivas.

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Para Piaget, as operações cognitivas mental e sistematicamente testem cada
possuem continuidade do ponto de uma delas para determinar qual é a
vista biológico e podem ser divididas combinação que os levará a um
em estágios ou períodos que possuem resultado desejado.
características estruturais próprias, as Em muitos dos seus trabalhos, Piaget
quais condicionam e qualificam as enfatizou o caráter de generalidade das
interações com o meio físico e social. operações formais. Enquanto as
Deve-se ressaltar que o estágio de operações concretas se aplicavam a
desenvolvimento cognitivo que contextos específicos, as operações
corresponde ao término da escolaridade formais, uma vez atingidas, seriam gerais
básica no Brasil denomina-se período das e utilizadas na compreensão de qualquer
operações formais, marcado pelo fenômeno, em qualquer contexto.
advento do raciocínio hipotético- As competências gerais que são
dedutivo. avaliadas no Encceja estão estruturadas
É nesse período que o pensamento com base nas competências descritas nas
científico torna-se possível, operações formais da Teoria de Piaget,
manifestando-se pelo controle de tais como a capacidade de considerar
variáveis, teste de hipóteses, verificação todas as possibilidades para resolver um
sistemática e consideração de todas as problema; a capacidade de formular
possibilidades na análise de um hipóteses; de combinar todas as
fenômeno. possibilidades e separar variáveis para
Para Piaget, ao atingir esse período, os testar a influência de diferentes fatores; o
jovens passam a considerar o real como uso do raciocínio hipotético-dedutivo,
uma ocorrência entre múltiplas e da interpretação, análise, comparação e
exaustivas possibilidades. O raciocínio argumentação, e a generalização dessas
pode agora ser exercido sobre enunciados operações a diversos conteúdos.
puramente verbais ou sobre proposições. O Encceja foi desenvolvido com base
Outra característica desse período de nessas concepções, e procura avaliar para
desenvolvimento, segundo Piaget, certificar competências que expressam
consiste no fato de as operações formais um saber constituinte, ou seja, as
serem operações à segunda potência, ou possibilidades e habilidades cognitivas
seja, enquanto a criança precisa operar por meio das quais as pessoas conseguem
diretamente sobre os objetos, se expressar simbolicamente,
estabelecendo relações entre elementos compreender fenômenos, enfrentar e
visíveis, no período das operações resolver problemas, argumentar e elaborar
formais, o jovem torna-se capaz de propostas em favor de sua luta por uma
estabelecer relações entre relações. sobrevivência mais justa e digna.
As operações formais constituem,
também, uma combinatória que permite A. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
que os jovens considerem todas as
Desde o princípio de sua existência o
possibilidades de combinação de
homem enfrentou situações-problema
elementos de uma dada operação
para poder sobreviver e, ainda, em seu

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estado mais primitivo, desprovido de conhecimentos que haviam sido
qualquer recurso tecnológico, já buscava construídos e adquiridos no passado, à
conhecer a natureza e compreender seus medida que ele podia contar com a
fenômenos para dominá-la e assim tradição ditada pelos hábitos e
garantir sua sobrevivência como espécie. costumes da sociedade de sua época,
No entanto, à medida que, em seu com aquilo que sua cultura já
processo histórico, foi alcançando formas determinava como certo. As
mais evoluídas de organização social, características culturais, sociais, morais
seus problemas de sobrevivência imediata e religiosas, entre outras, serviam-lhe
foram sendo substituídos por outros. A como referências, indicando-lhe
cada novo passo de evolução, o homem caminhos ou respostas.
superou certos problemas abrindo novas Dessa maneira, ele orientava seu
possibilidades de melhor qualidade de presente pelo passado, tendo no
vida, mas, ao mesmo tempo, abriu as passado o organizador de suas novas
portas para novos desafios, importantes ações. Como resultado, ele podia
para sua continuidade e sobrevivência. planejar seu futuro como se este já
A história do homem registra o estivesse escrito e determinado em
enfrentamento de contínuos desafios e função de suas ações presentes.
situações-problema, sempre superados O avanço tecnológico dos dias atuais
em nome de novas formas de desencadeou uma nova ordem de
organização social, política, econômica transformações sociais, culturais, políticas
e científica, cada vez mais evoluídas e e econômicas, imprimindo ao mundo
complexas. Pode-se dizer que o novas relações numa velocidade tal, que
enfrentamento de situações-problema traz para o homem, neste século, uma
constitui uma condição que acompanha outra necessidade: a de se pautar não só
a vida humana desde sempre. nas referências que o passado oferece
Cada vez mais tecnológica e globalizada, como garantias ou tradições, mas,
a sociedade que atravessou os portais do também, naquilo que diz respeito ao
século XXI convida o homem à resolução futuro.
de grandes problemas em virtude das Quanto mais as sociedades
contínuas transformações em todas as contemporâneas avançam em seus
áreas do conhecimento. Exige, ainda, conhecimentos tecnológicos e
constantes atualizações, seja no mundo científicos, mais distanciado parece estar
do trabalho ou da escola, seja no ritmo e o homem de sua humanidade. Quanto
nas atribuições de enfrentamento do mais conforto e comodidade a vida
cotidiano da vida, como, também, uma moderna pode oferecer, mais se
outra qualidade de respostas, à proporção acentuam as diferenças sociais, culturais
que assume características bem e econômicas, criando verdadeiros
diferenciadas daquelas que anteriormente abismos entre os povos e entre as
percorreram a história. populações de um mesmo país. Quanto
Durante muitos séculos, o homem, para mais se conhece e se aprende, mais fica
resolver problemas, contou com a distanciada uma boa parte da população
possibilidade de se orientar a partir dos mundial do acesso à escolaridade, de

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modo que, muito antes de se erradicar o da sociedade contemporânea, uma
analfabetismo da face da Terra, já há a sociedade que, em termos de
preocupação com a exclusão digital. conhecimento, está aberta para todos os
Quanto mais se vivencia a globalização, possíveis, para todas as possibilidades.
mais complicadas ficam as possibilidades O homem do século XXI, portanto, está
de entendimento e comunicação, pois os diante de quatro grandes situações-
ideais e valores – que preconizam a problema que implicam necessidades de
liberdade do homem, a solidariedade resolução: aprender a conhecer,
entre os povos, a convivência entre as aprender a ser, aprender a fazer e
pessoas e o exercício de uma verdadeira aprender a conviver. Como conhecer ou
cidadania – não correspondem a ações adquirir novos conhecimentos? Como
concretas e efetivas. Dessa forma, o aprender a interpretar a realidade em
mundo se debate entre guerras, um contexto de contínuas
terrorismo, drogas, doenças, ignorância e transformações científicas, culturais,
miséria. Essa é a natureza das situações- políticas, sociais e econômicas? Como
problema que o homem contemporâneo aprender a ser, resgatando a sua
enfrenta. Então, como preparar as humanidade e construindo-se como
crianças e jovens com condições para pessoa? Como realizar ações em uma
que possam aprender a enfrentar e prática que seja orientada
solucionar tais problemas, superando-os simultaneamente pelas tradições do
em nome de um futuro melhor? passado e pelo futuro que ainda não é?
Pensando na educação dessas crianças e Como conviver em um contexto de
jovens, tal realidade traz sérias tantas diversidades, singularidades e
implicações e a necessidade de diferenças e em que o respeito e o amor
profundas modificações no âmbito estejam presentes?
escolar. Cada vez mais é preciso que os Em uma perspectiva psicológica, e,
alunos saibam como aprender, como portanto, do desenvolvimento, conhecer
compreender fatos e fenômenos, como e ser são duas formas de compreensão, à
estabelecer suas relações interpessoais, medida que se expressam como maneiras
como analisar, refletir e agir sobre essa de interpretar ou atribuir significados a
nova ordem de coisas. Hoje, por algo, de saber as razões de algo, do
exemplo, um conhecimento científico, ponto de vista do raciocínio e do
uma tecnologia ensinada na escola é pensamento, exigindo do ser humano a
rapidamente substituída por outra mais construção de ferramentas adequadas a
moderna, mais sofisticada e atualizada, uma leitura compreensiva da realidade.
às vezes, antes mesmo que os alunos Fazer e conviver são formas de
tenham percorrido um único ciclo de realização, pois se expressam como
escolaridade. Dessa maneira, vivem-se procedimentos, como ações que visam a
tempos nos quais os mais diferentes um certo objetivo. Por sua vez, realizar e
países revisam seus modelos conviver implicam que o ser humano
educacionais, discutem e implementam saiba escrever o mundo, construindo
reformas curriculares que sejam mais modos adequados de proceder em suas
apropriadas para atender às demandas ações. Por isso, é preciso que preparemos

30



as crianças e jovens para um mundo Recentemente, competência tornou-se
profissional e social que os coloque uma palavra difundida, com freqüência,
continuamente em situações de desafio, as nos discursos sociais e científicos.
quais requerem cada vez mais saberes de Entretanto, Isambert-Jamati (1997)
valor universal que os preparem para serem afirma que não se trata simplesmente de
leitores de um mundo em permanente modismo porque o caráter
transformação. É preciso, ainda, que os relativamente duradouro do uso dessa
preparemos como escritores de um mundo noção e a existência de uma certa
que pede a participação efetiva de todos os congruência em relação ao seu
seus cidadãos na construção de novos significado, em esferas como as da
projetos sociais, políticos e econômicos. educação e do trabalho, podem ser
Portanto, do ponto de vista educacional, reveladores de mudanças na sociedade e
tais necessidades implicam o na forma como um grupo social partilha
compromisso com uma revisão curricular certos significados. Nesse sentido, o
e pedagógica que supere o modelo da termo competência não é só revelador
simples memorização de conteúdos de certas mudanças como também pode
escolares que hoje se mostra insuficiente contribuir para modelá-las, ou seja,
para o enfrentamento da realidade comparece no lugar de certas noções,
contemporânea. Os novos tempos exigem ao mesmo tempo em que modifica seus
um outro modelo educacional, voltado significados. Pode-se dizer que, no
para o desenvolvimento de um conjunto geral, o termo competência vem
de competências e de habilidades substituindo a idéia de qualificação no
essenciais, a fim de que crianças e jovens domínio do trabalho, e as idéias de
possam efetivamente compreender e saberes e conhecimento no campo da
refletir sobre a realidade, participando e educação.
agindo no contexto de uma sociedade As razões da invasão do termo
comprometida com o futuro. competência, segundo Tanguy (1997),
nas diferentes esferas da atividade social,
B. AS ORIGENS DO TERMO são difíceis de precisar, embora, no caso
COMPETÊNCIA da educação e do trabalho, possam estar
associadas a uma série de movimentos
O sentido original da palavra geradores de concepções nesses dois
competência é de natureza jurídica, ou campos, bem como das inter-relações
seja, diz respeito ao poder que tem uma entre eles. Dentre tais concepções ou
certa jurisdição de conhecer e decidir crenças, podemos destacar: necessidade
sobre uma causa. Gradativamente, o de superar o aspecto da instrução pelo da
significado estendeu-se, passando o educação; reconhecimento da
termo a designar a capacidade de importância do poder do conhecimento
alguém para se pronunciar sobre por todos os meios sociais e de que a
determinado assunto, fazer determinada transmissão do conhecimento não é
coisa ou ter capacidade, habilidade, tarefa exclusiva da escola;
aptidão, idoneidade. institucionalização e sistematização de

31



princípios sobre formação contínua fora de leitura, ou a condução de um
do âmbito escolar; exigência de superar a automóvel. Mesmo tendo consciência
qualificação profissional precária e dessa série, não conseguiremos encontrar
mecânica; necessidade de rever o ensino algo que possa traduzir a totalidade
disciplinar e o saber academicista ou desses atos.
descontextualizado; preocupação de Por outro lado, do ponto de vista
colocar o aluno no centro do processo externo, quando observamos os outros,
educativo, como sujeito ativo. conseguimos, com relativa facilidade,
A intervenção desses elementos sobre a concluir sobre a existência desta ou
problemática da formação e daquela competência. Ao fazê-lo, no
aprendizagens profissionais, além da entanto, ultrapassamos a mera descrição
necessidade de novas adaptações ao dos atos, significando que aquela série
mundo do trabalho e da escola, de ações é interpretada na sua totalidade
acabaram por proporcionar uma ou no conjunto que a traduz. Supõe-se,
apropriação geral da noção de portanto, que há algo interno que
competência em vários países, articula e rege as ações, possibilitando
provavelmente na expectativa de que sejam eficazes e adequadas à
atribuir novos significados às noções situação, conforme descreve Rey (1998).
que ela pretende substituir nas Ao observarmos um bom patinador no
atividades pedagógicas. Mais gelo, diz o autor, bastam alguns
especificamente, no entanto, esse minutos para concluirmos se ele sabe
referencial sobre a noção de patinar, ou seja, se ele é competente.
competência tem-se imposto nas Em outras palavras, interpretamos que a
escolas, inicialmente, por meio da sucessão de seus movimentos não é
avaliação. Essas inter-relações meramente uma série qualquer, mas que
produziram uma contaminação de ela é coordenada por um princípio
significados, e o termo competência dominado pelo sujeito, residindo aí sua
passou a ser usado com freqüência no competência. Ao atribuirmos esse poder
sistema educativo, no qual ganhou ao patinador, assumimos a idéia de que
outras conotações. seus futuros movimentos serão
Dado esse caráter polissêmico da noção previsíveis, no sentido de que serão
de competência, trata-se de precisar em adequados e eficazes.
que sentido pretendemos utilizá-la. O que o autor quer mostrar é que a
A NOÇÃO DE COMPETÊNCIA: A QUE SE APLICA? competência revela um poder interno e se
define pela anterioridade, ou seja, a
Embora o uso do termo competência seja
possibilidade de enfrentar uma situação
comum, é difícil precisar o seu
problema está, de certa forma, dada pelas
significado. Se tentarmos descrever uma
condições anteriores do sujeito. Ao
das nossas competências,
mesmo tempo, essa previsibilidade dá-nos
conseguiremos, no máximo, elencar uma
a impressão de continuidade. A
série de ações que realizamos para
competência não é algo passageiro, é algo
enfrentar uma situação-problema, tais
que parece decorrer natural e
como uma análise de fenômeno, um ato
espontaneamente.

32



Em síntese, a idéia de competência mais restrito, competência é tida como
retrata dois aspectos antagônicos mas comportamento objetivo e observável e
solidários, que podem ser traduzidos de que se realiza como resposta a uma
várias maneiras: interno e externo, situação. Essa forma de entender
implícito e explícito, o da visibilidade competência se manifesta no campo da
social e o da organização interna, o que formação profissional quando pressupõe
na ação é observável e mais que a cada posto de trabalho
estandardizado e o que é mais ligado ao corresponda uma lista de tarefas
sujeito, portanto, singular e obscuro. específicas. No campo da educação, essa
Esses aspectos podem ser encontrados noção de competência comparece
nas teorias que fundamentam a noção associada à pedagogia por objetivos
de competência, as quais abordam essa (Bloom,1972 e Mager, 1975), cuja idéia
questão em dois pólos opostos. No central é a de que, para ensinar, é preciso
primeiro pólo, estão as teorias que usam traçar objetivos claros e específicos, sem
o termo competência como referência a ambigüidades, de tal forma que o
atos observáveis ou comportamentos professor possa prever que seus alunos
específicos, empregados, sobretudo, na serão capazes de alcançá-los. Para tanto,
formação profissional e na concepção as competências devem-se confundir
da aprendizagem por objetivos. No com o comportamento observável. Tal
segundo pólo, encontram-se autores concepção está, portanto, diretamente
que analisam as capacidades do sujeito associada às idéias de performance e
resultantes de organização interna e eficácia (Ropé e Tanguy, 1997), bem
não-observáveis diretamente: como acaba por fomentar a elaboração
de listagens de comportamentos
exigíveis em diferentes níveis dos
Assim, tanto a competência é concebida
programas de ensino. Na medida em que
como uma potencialidade invisível,
a competência se reduz ao
interna, pessoal, susceptível de engendrar
comportamento observável, elimina-se
uma infinidade de “performances”, tanto
do mesmo o seu caráter implícito.
ela se define por componentes
observáveis, exteriores, impessoais. Esse mesmo modelo, no sentido mais
(Rey, 1998, p.26) amplo, toma uma outra forma: a da ação
funcional, ou seja, ser competente não é
apenas responder a um estímulo e realizar
Esses dois sentidos do termo
uma série de comportamentos, mas,
competência são usados e convivem
sobretudo, ser capaz de, voluntariamente,
alternadamente, tanto no mundo do
selecionar as informações necessárias para
trabalho como no mundo da escola.
regular sua ação ou mesmo inibir as
A concepção de competência como reações inadequadas. Na realidade, essa
comportamento é a manifestação de um concepção pretende superar a falta de
modelo teórico que guarda parentesco sentido produzida na consecução de
com o behaviorismo, o qual tem objetivos. Ao introduzir a idéia de
embasado o uso da noção de finalidade ao comportamento, fato que a
competência de duas formas. No sentido pedagogia por objetivos desconsiderou,

33



acentua-se que, subjacente a um conhecimento é possível sem haver uma
comportamento observável, consciente ou organização interna.
automaticamente, existe uma organização Para Chomsky (1983), a competência
realizada pelo sujeito, da qual se depreende lingüística não se confunde com
a existência de um equipamento cognitivo comportamento. Ela deriva de um poder
que organiza, seleciona e hierarquiza seus interno (núcleo fixo inato), expresso por
movimentos em função dos objetivos a um conjunto de regras do qual o sujeito
alcançar. Em outras palavras, a não tem consciência, que possibilita a
competência não é redutível aos produção de comportamentos lingüísticos.
comportamentos estritamente objetivos,
Na abordagem piagetiana, a idéia de
mas está vinculada sempre a uma atividade
competência está atrelada à organização
humana que, ligada à escola ou ao
interna e complexa das ações humanas,
trabalho, caracteriza-se por sua relação
mas, diferentemente de Chomsky,
funcional a tais atividades definidas
Piaget (1983) discorda do caráter inato
socialmente.
dessa organização e enfatiza a sua
Em síntese, embora existam essas dimensão adaptativa. Sustenta que a
variações no sentido de competência progressividade do desenvolvimento
como comportamento, em ambos ela é mental se apóia em um processo de
vista no seu caráter específico e construção, no qual interferem o
determinado: no primeiro caso, é limitada mínimo de “pré-formações” e o máximo
pelos estímulos que a provocam; no de auto-organização. A competência,
segundo, pela função que apresenta na nesse sentido, diz respeito à construção
situação ou contexto que a exige. endógena das estruturas lógicas do
Como já dissemos, um outro pólo da pensamento que, à medida que se
análise teórica sobre competência não a estabelecem, modificam o padrão da
identifica com comportamento; ela é ação ou adaptação ao meio e que
considerada como uma capacidade geral Malglaive (1995) denomina de estrutura
que torna o indivíduo apto a das capacidades.
desenvolver uma variedade de ações A abordagem piagetiana, como
que respondem a diferentes situações. sabemos, teve como preocupação
Competência, nesse caso, refere-se ao mostrar as estruturas lógicas como
funcionamento cognitivo interno do universais. Mesmo afirmando que todo
sujeito. Essa concepção de competência conhecimento se dá em um contexto
foi formulada em contraposição à idéia social e descrevendo o papel da
de competências como comportamentos interação entre os pares como
específicos, a partir das teorias de fundamental para o desenvolvimento do
competência lingüística, proposta por raciocínio lógico, essa investigação não
Chomsky (1983) e da auto-regulação do privilegiou a forma de atuação do
desenvolvimento cognitivo, proposta contexto social ou das situações no
por Piaget (1976). Embora divergindo a desenvolvimento das competências
respeito da origem das competências cognitivas. A partir de contribuições da
cognitivas, esses autores têm em sociologia e da antropologia, vários
comum a crença de que nenhum estudos têm sido realizados no sentido

34



de mostrar as relações entre contextos outro lado, o conceito de operações
culturais e cognição, conforme descrito mentais permite colocar a aprendizagem
por Dias (2002). Nesse sentido, vale no contexto das operações e não apenas
ressaltar as reflexões de Bordieu (1994), no do conhecimento ou do
quando afirma que a compreensão não é comportamento.
só o reconhecimento de um sentido
invariante, mas a apreensão da C. AS COMPETÊNCIAS DO ENEM
singularidade de uma forma que só NA PERSPECTIVA DAS AÇÕES OU
existe em um contexto particular.
OPERAÇÕES DO SUJEITO
COMPETÊNCIAS COMO MODALIDADES
ESTRUTURAIS DA INTELIGÊNCIA Considerando-se as características do
mundo de hoje, quais os recursos
A ressignificação da noção de
cognitivos que um jovem, concluinte da
competência – nos meios educacionais e
educação básica, deve ter construído ao
acadêmicos – está muito provavelmente
longo desse período? A matriz de
atrelada à necessidade de se encontrar
competências do ENEM expressa uma
um termo que substituísse os conceitos
hipótese sobre isso, ou seja, assume o
usados para descrever a inteligência, os pressuposto de que os conhecimentos
quais se mostraram inadequados, quer adquiridos ao longo da escolarização
pela abrangência, quer pela limitação. deveriam possibilitar ao jovem domínio
No primeiro caso, sabemos das de linguagens, compreensão de
dificuldades de se trabalhar com termos fenômenos, enfrentamento de
como capacidade para expressar aquilo situações-problema, construção de
que deve ser objeto de argumentações e elaboração de
desenvolvimento, até mesmo porque propostas. De fato, tais competências
essa idéia carrega conotações de parecem sintetizar os principais
aptidão, difíceis de precisar. No aspectos que habilitariam um jovem a
segundo caso, a vinculação da enfrentar melhor o mundo, com todas
inteligência à aquisição de as suas responsabilidades e desafios.
comportamentos produziu uma visão Quais são as ações e operações
pontual e molecular que reduz o valorizadas na proposição das
desenvolvimento a uma listagem de competências da matriz? Como analisar
saberes a serem adquiridos. Como esses instrumentos cognitivos em sua
contraponto, a noção de competência função estruturante, ou seja,
surgiu no discurso dos profissionais da organizadora e sistematizadora de um
educação como uma forma de pensar ou um agir com sentido
circunscrever o termo capacidade e individual e coletivo? Em outras
alargar a idéia de saber específico. palavras, o que significam dominar e
fazer uso (competência I); construir,
Nesse sentido, o construtivismo aplicar e compreender (competência II);
contribuiu, de forma significativa, para selecionar, organizar, relacionar,
pensar a inteligência humana como interpretar, tomar decisões, enfrentar
resultado de um processo de adaptações (competência III); relacionar, construir
progressivas, portanto não polarizado argumentações (competência IV);
no meio ou nas estruturas genéticas. Por recorrer, elaborar, respeitar e considerar
(competência V)?

35



DOMINAR E FAZER USO domínio lingüístico para outro. Assim,
A competência I tem como propósito tal competência requer do sujeito, por
avaliar se o estudante demonstra exemplo, a capacidade de transitar da
“dominar a norma culta da Língua
dominar linguagem matemática para a
Portuguesa e fazer uso da linguagem linguagem da história ou da geografia, e
matemática, artística e científica”. dessas, para a linguagem artística ou
para a linguagem científica. Significa
Dominar, segundo o dicionário,
ainda ser competente para reconhecer
significa “exercer domínio sobre; ter
diferentes tipos de discurso, sabendo
autoridade ou poder em ou sobre; ter
usá-los de acordo com cada contexto.
autoridade, ascendência ou influência
total sobre; prevalecer; ocupar O domínio de linguagens implica um
inteiramente”. Fazer uso, pois, é sujeito competente como leitor do
sinônimo de dominar, já que expressa mundo, ou seja, capaz de realizar
ou confirma seu exercício na prática. leituras compreensivas de textos que se
expressam por diferentes estilos de
Dominar a norma culta tem significados
comunicação, ou que combinem
diferentes nas tarefas de escrita ou
conteúdos escritos com imagens,
leitura avaliadas. No primeiro caso, o
charges, figuras, desenhos, gráficos, etc.
domínio da norma culta pode ser
Da mesma forma, essa leitura
inferido, por exemplo, pela correção da
compreensiva implica atribuir
escrita, coerência e consistência textual,
significados às formas de linguagem
manejo dos argumentos em favor das
que são apropriadas a cada domínio de
idéias que o aluno quer defender ou
conhecimento, interpretando seus
criticar. Quanto às tarefas de leitura, tal
conteúdos. Ler e interpretar significa
domínio pode ser inferido pela
atribuir significado a algo, apropriar-se
compreensão do problema e
de um texto, estabelecendo relações
aproveitamento das informações
entre suas partes e tratando-as como
presentes nos enunciados das questões.
elementos de um mesmo sistema.
Além disso, sabemos hoje que o mundo
Dominar linguagens implica ainda um
contemporâneo se caracteriza por uma
sujeito competente como escritor da
pluralidade de linguagens que se
realidade que o cerca, um sujeito que
entrelaçam cada vez mais. Vivemos na
saiba fazer uso dessa multiplicidade de
era da informação, da comunicação, da
linguagens para produzir diferentes
informática. Basicamente, todas as
textos que comuniquem uma proposta,
nossas interações com o mundo social,
uma reflexão, uma linha de
com o mundo do trabalho, com as
argumentação clara e coerente.
outras pessoas, enfim, dependem dessa
multiplicidade de linguagens para que Por isso, dominar linguagens implica
possamos nos beneficiar das tecnologias trabalhar com seus conteúdos na
modernas e dos progressos científicos, dimensão de conjecturas, proposições e
realizar coisas, aprender a conviver, etc. símbolos. Nesse sentido, a linguagem
constitui o instrumento mais poderoso
Dominar linguagens significa, portanto,
de nosso pensamento, à medida que ela
saber atravessar as fronteiras de um
lhe serve de suporte.

36



Por exemplo, pensar a realidade como Hoje, a compreensão de fenômenos,
um possível, como é próprio do naturais ou não, tornou-se
raciocínio formal (Inhelder e Piaget, imprescindível ao ser humano que se
1955), seria impraticável sem a quer participante ativo de um mundo
linguagem, pois é ela que nos permite complexo, onde coabitam diferentes
transitar do presente para o futuro, povos e nações, marcados por uma
antecipando situações, formulando enorme diversidade cultural, científica,
proposições. Não seria possível também política e econômica e, ao mesmo
fazer o contrário, transitar do presente tempo, desafiados para uma vida em
para o passado, que só existe como uma comum, interdependente ou globalizada.
lembrança ou como uma imagem. Da Compreender fenômenos significa ser
mesma maneira, raciocinar de uma forma competente para formular hipóteses ou
hipotético-dedutiva também depende da idéias sobre as relações causais que os
linguagem, pois sem ela não teríamos determinam. Ou seja, é preciso saber que
como elaborar hipóteses, idéias e um dado procedimento ou ação provoca
suposições que existem apenas em um uma certa conseqüência. Assim, se o
plano puramente representacional e desmatamento desenfreado ocorre em
virtual. todo o planeta, é possível supor que esse
CONSTRUIR, APLICAR E COMPREENDER evento, em pouco tempo, causará
desastres climáticos e ecológicos, por
O objetivo da Competência II é avaliar se o
exemplo.
estudante sabe “construir e aplicar
construir
conceitos das várias áreas do Além disso, a compreensão de fenômenos
conhecimento para a compreensão de requer competência para formular idéias
fenômenos naturais, de processos sobre a explicação causal de um certo
histórico-geográficos, da produção fenômeno, atribuindo sentido às suas
tecnológica e das manifestações artísticas”. conseqüências. Voltando ao exemplo
anterior, não basta ao sujeito construir e
Construir é uma forma de domínio que,
aplicar seus conhecimentos para saber que
no caso das questões das provas, pode
as conseqüências do desmatamento serão
implicar o exercício ou uso de muitas
os desastres climáticos ou ecológicos, mas
habilidades: estimar, calcular,
é preciso também que ele compreenda as
relacionar, interpretar, comparar, medir,
razões que esse fato implica, ou seja, que
observar etc. Em quaisquer delas, o
estabeleça significados para ele.
desafio é realizar operações que
possibilitem ultrapassar uma dada Para isso, é necessário determinar
situação ou problema, alcançando relações entre as coisas, inferir sobre
aquilo que significa ou indica sua elementos que não estão presentes em
conclusão. Construir, portanto, é uma situação, mas que podem ser
articular um tema com o que qualifica deduzidos por aqueles que ali estão,
sua melhor resposta ou solução, tendo trabalhar com fórmulas e conceitos.
que, para isso, realizar procedimentos Nesse sentido, também fazemos uso da
ou dominar os meios requeridos, linguagem, à medida que formulamos
considerando as informações hipóteses para compreender um
disponíveis na questão. fenômeno ou fato, ou elaboramos

37



conjecturas, idéias e suposições em um problema ou questão, seja encontrar
relação a ele. Nesse jogo de elaborações ou produzir sua solução, a ação ou
e suposições, trabalhamos, do ponto de operação que se quer destacar é a de
vista operatório, com a lógica da saber enfrentar, sendo o resolver, por
combinatória (Inhelder e Piaget, 1955), certo, seu melhor desfecho, mas não o
a partir da qual é preciso considerar, ao único. Ou seja, o enfrentamento de
mesmo tempo, todos os elementos situações-problema relaciona-se à
presentes em uma dada situação. capacidade de o sujeito aceitar desafios
que lhe são colocados, percorrendo um
SELECIONAR, ORGANIZAR, RELACIONAR,
processo no qual ele terá que vencer
INTERPRETAR, TOMAR DECISÕES E ENFRENTAR
obstáculos, tendo em vista um certo
SITUAÇÕES-PROBLEMA
objetivo. Quando bem sucedido nesse
O objetivo da Competência III é avaliar se
enfrentamento, pode-se afirmar que o
o aluno sabe “selecionar organizar
selecionar organizar,
selecionar,
sujeito chegou à resolução de uma
relacionar interpretar dados e
relacionar, situação-problema. Produzir resultados
informações representados de diferentes
com êxito no contexto de uma
formas, para tomar decisões e
situação-problema pressupõe o
situações-problema”.
enfrentar situações-problema enfrentamento da mesma. Pressupõe
Talvez a melhor forma de analisarmos encarar dificuldades e obstáculos,
as ações ou operações avaliadas nessa operando nosso raciocínio dentro dos
competência seja fazermos a leitura em limites que a situação nos coloca. Tal
sua ordem oposta: enfrentar uma como em um jogo de tabuleiro, enfrentar
situação-problema implica selecionar, uma partida pressupõe o jogar dentro das
organizar, relacionar e interpretar dados regras – o jogar certo –, sendo as regras
para tomar uma decisão. De fato, assim aquilo que nos fornecem as coordenadas
é. Tomar uma decisão implica fazer um e os limites para nossas ações, a fim de
recorte significativo de uma realidade, percorrermos um certo caminho durante
às vezes complexa, ou seja, que pode a realização da partida. No entanto, nem
ser analisada de muitos modos e que sempre o jogar certo é o suficiente para
pode conter fatores concorrentes, no que joguemos bem, isto é, para que
sentido de que nem sempre é possível vençamos a partida, seja porque nosso
dar prioridade a todos eles ao mesmo adversário é mais forte, seja porque não
tempo. Selecionar é, pois, recortar algo soubemos, ao longo do caminho, colocar
destacando o que se considera em prática as melhores estratégias para
significativo, tendo em vista um certo vencer. (Macedo, Petty e Passos, 2000)
critério, objetivo ou valor. Além disso,
Da mesma maneira, uma situação-
tomar decisão significa organizar ou
problema traz um conjunto de
reorganizar os aspectos destacados, informações que, por analogia,
relacionando-os e interpretando-os em
funcionam como as regras de um jogo,
favor do problema enfrentado.
as quais, de maneira explícita,
Reparem que enfrentar uma situação- impõem certos limites ao jogador. É a
problema não é o mesmo que resolvê- partir desse dado real – as regras –
la. Ainda que nossa intenção, diante de que o jogador enfrentará o jogo,

38



mobilizando seus recursos, selecionando Consideremos que convencer significa
certos procedimentos, organizando suas vencer junto, ou seja, implica aceitar
ações e interpretando informações para que o melhor argumento pode vir de
tomar decisões que considere as muitas fontes e que nossas idéias de
melhores naquele momento. partida podem ser confirmadas ou
Tendo em vista esses aspectos, o que a reformuladas total ou parcialmente no
Competência III busca valorizar é a jogo das argumentações. Assim, saber
possibilidade de o sujeito, ao enfrentar argumentar é convencer o outro ou a si
situações-problema, considerar o real mesmo sobre uma determinada idéia.
como parte do possível (Inhelder e Convencer o outro porque, quando
Piaget, 1955). Se, para ele, as adotamos diferentes pontos de vista
informações contidas no problema forem sobre algo, é preciso elaborar a melhor
consideradas como um real dado que justificativa para que o outro apóie
delimita a situação, pode transformá-lo nossa proposição. Convencer a si
em uma abertura para todos os possíveis. mesmo porque, ao tentarmos resolver
um determinado problema,
RELACIONAR E ARGUMENTAR
necessitamos relacionar informações,
O objetivo da Competência IV é verificar conjugar diversos elementos presentes
relacionar
se o aluno sabe “relacionar em uma determinada situação,
informações, representadas em diferentes estabelecendo uma linha de
formas, e conhecimentos disponíveis em argumentação mental sem a qual se
situações concretas, para construir torna impossível uma solução
argumentação consistente”. satisfatória. Nesse sentido, construir
Relacionar refere-se às ações ou argumentação significa utilizar a melhor
operações por intermédio das quais estratégia para apresentar e defender
pensamos ou realizamos uma coisa em uma idéia; significa coordenar meios e
função de outra. Ou seja, trata-se de fins, ou seja, utilizar procedimentos que
coordenar pontos de vista em favor de apresentem os aspectos positivos da
uma meta, por exemplo, defender ou idéia defendida.
criticar uma hipótese ou afirmação. Para Por isso, a Competência IV é muito
isso, é importante sabermos descentrar, valorizada no mundo atual, tendo em
ou seja, considerar uma mesma coisa vista que vivemos tempos nos quais as
segundo suas diferentes perspectivas ou sociedades humanas, cada vez mais
focos. Dessa forma, a conclusão ou abertas, perseguem ideais de democracia
solução resultante da prática relacional e de igualdade. Em certo sentido, a vida
expressa a qualidade do que foi analisado. pede o exercício dessa competência, pois
Saber construir uma argumentação hoje a maioria das situações que
consistente significa, pois, saber mobilizar enfrentamos requerem que saibamos
conhecimentos, informações, experiências considerar diversos ângulos de uma
de vida, cálculos, etc. que possibilitem mesma questão, compartilhando
defender uma idéia que convence alguém diferentes pontos de vista, respeitando as
(a própria pessoa ou outra com quem se diferenças presentes no raciocínio de
discute) sobre alguma coisa. cada pessoa. De certa forma, essa

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competência implica o exercício da articular meios e fins, pensar e atuar
cidadania, pois argumentar hoje se refere coletivamente.
a uma prática social cada vez mais A sociedade contemporânea diferencia-
necessária, à medida que temos que se de outras épocas por suas
estabelecer diálogos constantes, transformações contínuas em todos os
defender idéias, respeitar e compartilhar setores. Dessa maneira, as mudanças
diferenças. sociais, políticas, econômicas,
RECORRER, ELABORAR, RESPEITAR E CONSIDERAR científicas e tecnológicas de hoje se
fazem com uma rapidez enorme,
O objetivo da Competência V é valorizar a
exigindo do homem atualizações
possibilidade de o aluno “recorrer aos
recorrer
constantes. Não mais é possível que
conhecimentos desenvolvidos na escola
solucionemos os problemas apenas
para elaboração de propostas de
recorrendo aos conhecimentos e à
intervenção solidária na realidade,
sabedoria que a humanidade acumulou
respeitando os valores humanos e
ao longo dos tempos, pois estes muitas
considerando a diversidade
vezes se mostram obsoletos. A realidade
sociocultural”.
nos impõe hoje a necessidade de criar
Recorrer significa levar em conta as
novas soluções a cada situação que
situações anteriores para definir ou
enfrentamos, sem que nos pautemos
calcular as seguintes até chegar a algo
apenas por esses saberes tradicionais.
que tem valor de ordem geral. Uma das
Por essas razões, elaborar propostas é
conseqüências, portanto, da recorrência
uma competência essencial, à medida
é sua extrapolação, ou seja, podermos
que ela implica criar o novo, o atual.
aplicá-la a outras situações ou encontrar
Mas, para criar o novo, é preciso que o
uma fórmula ou procedimento que
sujeito saiba criticar a realidade,
sintetiza todo o processo. Elaborar
compreender seus fenômenos,
propostas, nesse sentido, é uma forma de
comprometer e envolver-se ativamente
extrapolação de uma recorrência. Propor
com projetos de natureza coletiva. Vale
supõe tomar uma posição, traduzir uma
dizer que tal competência exige a
crítica em uma sugestão, arriscar-se a
capacidade do sujeito exercer
sair de um papel passivo. Por extensão,
verdadeiramente sua cidadania, agindo
acarreta a mobilização de novas
sobre a realidade de maneira solidária,
recorrências, tornando-se solidário, isto
envolvendo-se criticamente com os
é, agindo em comum com outras pessoas
problemas da sua comunidade, propondo
ou instituições. Este agir em comum
novos projetos e participando das
implica aprender a respeitar, ou seja,
decisões comuns.
considerar o ponto de vista do outro,

40



BIBLIOGRAFIA
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equipe ILA da PUC/RS.

42


III. As áreas do conhecimento contempladas
no ENCCEJA

43


Documento Básico - Livro Introdutório Ensino Fundamental
Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna,
Educação Física e Educação Artística

44


III. As áreas do conhecimento contempladas no ENCCEJA

ÁREA 1 - Língua Portuguesa, Língua
Estrangeira Moderna, Educação Física e
Educação Artística - Ensino Fundamental
Alfredina Nery

A CONCEPÇÃO DA ÁREA E SUA A partir do desenvolvimento
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA tecnológico, evidencia-se um fato novo,
no que se refere à linguagem: ao mesmo
Segundo as concepções atuais de tempo em que se aprofunda, atualmente,
aprendizagem e de ensino, o estudante a característica grafocêntrica da
é um sujeito social que aprende atuando sociedade, tem sido necessário aumentar
com e sobre a cultura de seu grupo a participação das várias classes e grupos
social e da sociedade em geral. Hoje não sociais no mundo digital, sob pena de
se concebe um aluno que simplesmente reforçarmos uma outra exclusão social,
imita, repete mecanicamente, copia e tratada por alguns estudiosos como
reproduz informações estanques e sem “analfabetismo digital”.
relação com as questões cotidianas do Nesse quadro, o letramento representa
viver – incluindo sua compreensão do práticas sociais de linguagem mais amplas
processo histórico da humanidade. que podem reforçar ou questionar as
O estudante, em movimento permanente formas por meio das quais o poder é
de constituição de si mesmo como distribuído na sociedade. Distribuição,
sujeito e como cidadão, aprende a diga-se de passagem, desigual, tanto no
aprender, buscando compreender as campo dos valores simbólicos, como em
interações sociais das quais participa, relação aos bens materiais.
tomando decisões, identificando Os usos das linguagens explicitam
problemas, comparando idéias, continuamente as relações entre
construindo conceitos e propostas de linguagem e exercício da cidadania,
intervenção na realidade. Esta entre linguagem e poder, entre
perspectiva está exposta na LDB 9.394/ linguagem e identidade. No trabalho, na
96 e compreende as exigências de uma vida doméstica, na política, nas relações
sociedade em contínua transformação. sociais podemos afirmar que cada um

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de nós é um “ser de linguagem”, uma áreas do currículo. Os conceitos das
vez que esta nos constitui como seres várias áreas do conhecimento são
humanos. diferentes, mas, no Ensino Fundamental,
Quem produz linguagem o faz em todas contribuem para ampliar as
determinadas condições de produção. relações dos alunos com os discursos –
Todo indivíduo, ao elaborar um texto, materializados em textos – presentes no
precisa considerar a quem se destina mundo.
(interlocutor real ou provável) e em que Assim, a proposta do Encceja – Ensino
situação de comunicação ele se dará. Fundamental defende o acesso do
Por exemplo, um psicólogo num estudante às várias linguagens, para que
congresso de especialistas elabora seu ele possa utilizá-las em diferentes
texto levando em conta o público, ou situações, trabalhando os diversos
seja, seus colegas de profissão. Mas, se fatores e aspectos que caracterizam:
este mesmo profissional for falar com a • a linguagem verbal (oral e escrita):
população em um programa de TV a uma conversa entre amigos; uma
respeito de certos comportamentos história contada por um colega; uma
humanos, sua linguagem será outra, narrativa ficcional; uma notícia escrita
pois seus interlocutores passam a ser no jornal; uma carta escrita a um amigo/
pessoas que não têm a mente humana ao prefeito; uma pesquisa para conhecer
como objeto de estudo. Esse fato faz algum tema, objetivando saber mais a
toda a diferença. respeito de algo; um registro escrito
Se o nosso objetivo é formar indivíduos para poder lembrar mais tarde;
que sejam capazes de compreender mais • as linguagens visual, auditiva, gestual/
e melhor o mundo, o estudo das corporal: um quadro numa exposição de
linguagens tem um papel fundamental, arte; uma notícia ouvida no rádio/
uma vez que elas são espaços múltiplos assistida na televisão; uma música
de produção de significados sobre a vida. ouvida para entretenimento, para dançar,
A reflexão e o uso das práticas sociais a para analisar; um espetáculo de dança
partir da escrita tornam-se primordiais. para assistir, para participar.
No Ensino Fundamental, entendido como De acordo com a Proposta curricular para
um momento da escolarização em que os Educação de Jovens e Adultos, a
saberes socialmente constituídos devem especificidade do estudante da EJA/
contribuir para a compreensão e Ensino Fundamental exige desenvolver
nomeação da própria experiência as competências para a aprendizagem
pessoal, entende-se a escola como uma dos conteúdos escolares, bem como a
comunidade de leitores e produtores de possibilidade de aumentar a consciência
textos, na qual todo professor é em relação ao estar-no-mundo,
professor de leitura e de escrita. Disso ampliando a capacidade de participação
decorre a necessidade de ações por parte social, no exercício da cidadania. Para
dos educadores na direção de um realizar esses objetivos, o estudo da
trabalho pedagógico que explicite a linguagem é um valioso instrumento.
natureza multidisciplinar da linguagem e Qualquer aprendizagem só é possível por
o seu caráter instrumental nas várias meio dela, já que é com a linguagem que

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se formaliza todo conhecimento nota de aspectos relevantes em uma
produzido nas diferentes disciplinas e exposição ou palestra para compreender
que se explica a maneira como o o conteúdo tratado etc. (...) Quanto mais
universo se organiza. (Brasil, 2002). diversificadas forem as experiências
No que se refere à linguagem verbal, o sociais e culturais vivenciadas, mais à
trabalho deve ampliar as competências vontade os alunos de EJA se sentirão
e habilidades envolvidas nos textos para atuar em contextos diferentes,
orais e escritos, em situações de falar, ajustando seu modo de falar à maior ou
escutar, ler ou escrever, para que menor formalidade exigida pelo
possamos reduzir a distância entre contexto. (ibid).
estudante e palavra, procurando anular É inevitável o confronto entre a língua
experiências traumáticas com os que se fala na escola e a língua que cada
processos de aprendizagem da leitura e aluno pratica. Muitas vezes, o aluno, ao
produção de textos. Deve ajudar os longo de sua vida escolar, sente-se
estudantes a incorporar uma visão incomodado por não conseguir escrever
diferente da palavra para continuarem o que foi capaz de pensar e dizer. Cabe
motivados a compreender o discurso do ao professor explicitar as causas dessa
outro, interpretar pontos de vista, dificuldade, administrando o choque
assimilar e criticar as coisas do mundo. entre as modalidades falada e escrita de
Deve, também, fortalecer a voz dos modo favorável ao aluno, criando novos
muitos jovens e adultos que retornam à critérios de correção, valorizando e
escola para que possam romper os reconhecendo a identidade lingüística
silenciamentos impostos pelos de cada um, discutindo a relação de
perversos processos de exclusão do poder que implica o uso da norma de
próprio sistema escolar. (ibid). prestígio, repudiando qualquer
Quanto à linguagem verbal oral, não se manifestação de preconceito lingüístico.
pode, em hipótese alguma, estigmatizar O professor exerce um papel
o jovem ou o adulto em função dos fundamental porque precisa assumir a
traços que marcam sua fala. Deve-se posição de mediador do confronto e, ao
promover o debate e a interlocução, mesmo tempo, viabilizar a convivência
considerando que a necessidade de com a escrita, que, devido à sua fixidez,
expor pontos de vista, defender direitos, é mais estável e suscetível de
argumentar são capacidades cada vez monitoração objetiva. (ibid).
mais exigidas nos espaços profissionais Pelo exposto, o estudo das linguagens é
e na vida pública (...) Não se trata de uma ferramenta fundamental do estar
aprender a falar “certo”, como prescreve no mundo, pois, ao conhecer suas
a gramática normativa, mas de aprender características e diferentes códigos, em
a falar em público, monitorar sua fala diversas situações, o estudante pode
em função da reação da platéia, tomar ampliar sua participação cidadã e
compreender-se mais nesse contexto.

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AS COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA ambiente, consigo mesmo etc., a fim de
PORTUGUESA, LÍNGUA formalizar, negociar e criar sentidos que
ESTRANGEIRA, EDUCAÇÃO o instaurem como um ser de linguagem.
ARTÍSTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA Em plena “era da informação” – como é
chamada – podemos afirmar que há na
NA MATRIZ DO ENCCEJA
sociedade mais troca de informação,
As linguagens respondem a ainda que seja possível questionar se há
necessidades, interesses e finalidades realmente mais comunicação e mais
diversas do viver em sociedade, pois a conhecimento. No que se refere à escola,
prática social é constitutiva da esta análise se agrava, pois as novas
linguagem e essa é, por natureza, linguagens estão ainda na periferia do
polifônica, isto é, incorpora o diálogo espaço escolar. Estas linguagens fazem
com outras vozes que a precederam – parte das falas dos professores em suas
compreender e fazer-se compreender respectivas salas, dos alunos no
pelo outro é uma forma de diálogo. corredor, no pátio, enfim, estão no
cotidiano das pessoas, porém, na escola,
A área de Língua Portuguesa, Língua
pertencem a um espaço marginal.
Estrangeira, Artes e Educação Física do
Ensino Fundamental objetiva ampliar as Os avanços da informática num mundo
possibilidades do estudante compreender- globalizado não estão ainda
se um “ser de sentidos”, ao poder fazer uso completamente dimensionados, mas
e refletir sobre as diferentes linguagens, uma questão está cada vez mais clara: a
inter-relacionando-as. De fato, o domínio alteração da relação homem e
das linguagens permeia todas as demais linguagem. É só pensar, por exemplo,
competências fundamentais para o na capacidade de armazenar dados que
exercício da cidadania, tais como a a informática tem: essa expansão da
construção de conceitos, de memória humana mudará muito o nosso
argumentações e da elaboração de próprio pensamento. Apesar dessa
propostas, como forma de responder às mudança nos instrumentos de
adversidades sociais. Levando-se em conta comunicação e informação, a linguagem
as competências cognitivas básicas e as continua sendo uma forma de ação, de
que abrangem diferentes linguagens e interação entre indivíduos.
códigos, chegou-se às nove competências Assim, a tecnologia da informação não é
da área com as quais os estudantes devem uma estratégia diferente das outras
estar familiarizados na conclusão do existentes: a escrita modificou a oralidade,
Ensino Fundamental. mas ambas permanecem na relação
1. Reconhecer as linguagens como homem e linguagem, ainda que de formas
elementos integradores dos sistemas de distintas. As técnicas não determinam o
comunicação e construir uma pensamento, mas, ao contribuírem para
consciência crítica sobre os usos que se estruturar as atividades cognitivas de quem
fazem delas. as utiliza, condicionam o “vir-a-ser” do
pensamento.
A linguagem é elemento através do qual
o homem interage com seu semelhante, Nessa perspectiva, o estudante precisa
com a “máquina”, com o meio aprender a acessar informações,

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selecionando-as, procurando nexos e nomeiam e que nenhuma língua deixa
transformando-as em conhecimentos. de sofrer influências externas, em
Em outros termos, deve desenvolver especial em um mundo globalizado
uma prática autônoma de leitura. como aquele em que vivemos hoje.
2. Construir um conhecimento sobre a 3. Compreender a arte e a cultura
organização do texto em Língua corporal como fato histórico
Estrangeira Moderna (LEM) e aplicá-lo contextualizado nas diversas culturas,
em diferentes situações de conhecendo e respeitando o patrimônio
comunicação, tendo por base os cultural, com base na identificação de
conhecimentos de língua materna. padrões estéticos e cinestésicos de
A Língua Estrangeira Moderna (LEM) diferentes grupos socioculturais.
na proposta do Encceja está No sentido antropológico de cultura,
relacionada ao desenvolvimento de afirma-se que todo indivíduo nasce no
uma competência leitora do estudante contexto de uma cultura. É assim que as
em diferentes situações de práticas corporais relacionam-se à
comunicação, tendo a língua materna expressividade e à comunicação
como base. Assim, um foco do trabalho humanas, bem como integram funções
não é a especificidade de uma língua do próprio corpo. Um exemplo da
estrangeira, mas as estratégias de expressividade são as manifestações
leitura, entendendo-as como um culturais que têm no corpo a sua
trabalho ativo do leitor na construção possibilidade de realização, como
dos sentidos do texto, a partir dos seus movimentos corporais do cotidiano, as
objetivos, do seu conhecimento sobre danças, os jogos, as lutas etc.
o assunto, o autor e a língua – Nas diferentes culturas, ao longo da
características do gênero, do portador, história humana, o homem criou
do sistema de escrita etc. movimentos mais eficientes e
A leitura em LEM envolve uma série de satisfatórios, procurando desenvolver
estratégias do leitor, como a maiores possibilidades de uso do corpo.
antecipação, supondo o que está por Refletir sobre essas questões pode
vir; a inferência, captando o implícito; a contribuir para que o estudante se
verificação, controlando a eficácia das compreenda melhor e amplie suas
demais estratégias; enfim, selecionando possibilidades de atuação no mundo.
os elementos constituintes da Atualmente, com o poder dos meios de
configuração textual que auxiliam no comunicação de massa, com o avanço
seu objetivo de leitura. tecnológico e com a expansão da
O outro foco do trabalho é explicitar os indústria cultural, tem sido necessário
valores culturais representados em posicionar-se criticamente sobre os
outras línguas e suas relações com a valores e os padrões de comportamento,
língua materna, compreendendo que a em especial o que se entende por beleza e
incorporação de termos estrangeiros saúde do corpo humano. A
acompanha a assimilação dos hábitos, supervalorização do corpo vem impondo
tecnologias e artefatos que eles próprios às pessoas a construção de novos

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significados, novos valores, novas suas estruturas expressivas atinjam a
modalidades de entretenimento e de emoção e imaginação humanas.
consumo que necessitam de instrumentos No mundo contemporâneo, pleno de
de análise mais apurados e críticos. imagens, símbolos, ícones, enfim, um
4. Compreender as relações entre arte e número enorme de informações visuais,
a leitura da realidade, por meio da é preciso discutir com o estudante a
reflexão e investigação do processo necessidade de uma leitura crítica das
artístico e do reconhecimento dos mesmas, para que não se banalize a
materiais e procedimentos usados no compreensão de mundo, por meio de
contexto cultural de produção da arte. estereótipos.
O ser humano, como ser simbólico que é, 5. Compreender as relações entre o
criou/cria as linguagens, e, entre elas, as texto literário e o contexto histórico,
linguagens artísticas – artes visuais, social, político e cultural, valorizando a
dança, música, teatro, cinema etc. literatura como patrimônio nacional.
Linguagens que procuram representar o Entendendo que as linguagens
mundo, inventar outros, dar significado à contribuem para a constituição do próprio
própria existência, explicar o sujeito, por isso são instrumentos de
imponderável, sempre na eterna busca conhecimento do mundo e das relações
humana de respostas para os grandes sociais, é preciso fazer um destaque no
enigmas da existência. O homem faz arte que se refere ao papel da literatura na
ao manipular cores, formas, luzes e formação do jovem e do adulto.
sombras, sons, silêncios, ritmos e
Ao esforço– importante, necessário e
melodias, gestos e movimentos e, com
meritório– de propor na escola um
alguma intenção, a eles atribui
trabalho com a multiplicidade de
significados. Os conhecimentos
linguagens e textos como forma de
específicos de cada linguagem artística,
ampliar as referências culturais dos
articulados ao conhecimento de si
estudantes, há o perigo de diminuir nas
mesmo, do outro, da humanidade, da
salas de aula excessivamente a presença
pluralidade cultural são os objetivos do
do texto literário, em especial do texto
ensino e aprendizagem da Arte na escola.
poético. É possível relacionarmos esta
A presente publicação – visando a tendência a um projeto mais amplo de
contribuir para que o estudante faça sociedade e de ciência que acabou por
uma prova objetiva e entendendo que a sustentar esse movimento de
leitura de imagens pode ampliar os diversificação textual na escola, a partir
meios de apreensão, compreensão e de textos mais objetivos e pragmáticos.
representação do mundo – privilegiou a
Sempre tomando cuidado para não
reflexão sobre as artes visuais.
dicotomizar a questão, simplificando-a ou
No estudo das imagens, realizam-se reduzindo-a, a proposta do ENCCEJA
várias operações: percebem-se objetiva rediscutir as relações entre o texto
contornos, distinguem-se relações de literário/formação do aluno e as práticas na
figura-fundo, explicitam-se planos, escola com a multiplicidade textual.
linhas, texturas e cores, de maneira que

50



O texto literário não desaparece com o exigem diferentes tipos de textos, com
tempo, pois presentifica questões diferentes formas de textualização.
filosóficas, históricas, ideológicas e A complexa questão do gênero textual
estéticas que nos ajudam a compreender vem de muito tempo, desde a
a vida e o mundo que nos cerca. Para Antiguidade Clássica, com a distinção
familiarizar-se com ele, lê-lo e entre poesia e prosa; lírico, épico e
interpretá-lo, é necessário aprender a dramático; tragédia e comédia. Assim,
abordá-lo, estabelecendo algumas vários campos teóricos têm-se
categorias de análise. É preciso, por preocupado com essa problemática: a
exemplo, perceber o sentido literal e o história da retórica, as pesquisas em
figurado; é preciso aprender a recolher o poética e semiótica literária, as teorias
que nele vem escrito, é preciso aprender lingüísticas atuais. Tudo isso resulta
a escolher os elementos que podem numa multiplicidade de abordagens e de
proporcionar outras descobertas e metalinguagens, constatando-se, então,
sentidos. Os sentidos são, portanto, o uso de “gêneros”, “tipos”,
encontro entre autor e leitor, “modalidades”, “modos”, quase que
intermediados pelo texto. indistintamente.
Enfim, o texto literário, encarado como Polêmicas à parte, e com o objetivo de
obra de arte, carrega implicações disponibilizar ao estudante uma
estéticas e sociais que nos fazem multiplicidade de textos como forma de
aproximar dos contextos históricos nos ampliar seu repertório textual, decidiu-
quais foram produzidos; por exemplo, se trabalhar nesta publicação com a
se abordamos um texto antigo, idéia de gênero já expressa nos
aproximamo-nos de perspectivas Parâmetros Curriculares Nacionais, ou
diferentes e isto enriquece nossa visão seja, gêneros como modelos para
de mundo; se lemos um texto moderno, organizar o que temos a dizer, dentro de
podemos, igualmente, ampliar nossa um certo formato que se foi mostrando
perspectiva do próprio mundo em que eficiente nas situações comunicativas.
vivemos.
Entendendo que quanto mais complexa
6. Utilizar a língua materna para é uma sociedade, mais complexos e
estruturar a experiência e explicar a variados são os gêneros textuais, optou-
realidade. se pelo uso de textos verbais, visuais,
A concepção de que as condições de referências a textos audiovisuais,
produção da linguagem são considerando necessariamente as
constitutivas de seus próprios sentidos relações entre seus vários elementos
aponta para a necessidade de um constituintes, em determinadas
redirecionamento na forma de trabalhar situações: os interlocutores da fala
a linguagem na escola. Hoje, há o (quem/com quem/para quem); seus
consenso de que o trabalho deve estar objetivos; justificativas; onde/quando
centrado no texto, na perspectiva da falam (o contexto) e como falam
interação verbal; por isso, considera-se (recursos próprios de cada modalidade
que diferentes situações de interlocução de linguagem).

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Enfim, procurou-se demonstrar que as sujeito seja capaz de reconhecer os
diferentes linguagens demandam procedimentos de persuasão utilizados,
articular a finalidade com que cada uma de identificar nos discursos ecos de
é produzida (explicar, convencer, outras vozes, de inferir
informar, recrear etc.) a suas intencionalidades a partir de marcas
características específicas. A função: presentes nos textos e de compreender
estética, utilitária, científica; o gênero e que tais marcas expressam intenções
sua configuração textual; o assunto/ pessoais e interesses políticos,
tema e sua abordagem; os recursos econômicos e ideológicos. Enfim,
gráfico-visuais, sonoros, gestuais, como espera-se que o estudante desenvolva a
diagramação, imagens, relação texto capacidade de refletir criticamente,
escrito e imagem; pauta sonora; tanto sobre um tema quanto sobre os
expressão corporal; o suporte: livro, vários discursos utilizados e suas
revista, jornal, outdoor, placas, rádio, finalidades.
TV, CD, o computador etc. 8. Reconhecer e valorizar a linguagem
7. Analisar criticamente os diferentes de seu grupo social e as diferentes
discursos, inclusive o próprio, variedades do Português, procurando
desenvolvendo a capacidade de combater o preconceito lingüístico.
avaliação de textos. Compreender que as línguas variam e
A análise crítica dos diferentes discursos que a variação é inerente às práticas de
em circulação no tempo e no espaço em linguagem amplia as referências
que vivemos é uma das condições para culturais e lingüísticas do estudante. A
a constituição do cidadão partir das reflexões sobre as relações
contemporâneo, capaz de escolher entre linguagem e sociedade, entre
quando e quanto ser seduzido, língua e poder, é possível questionar
cooptado por discursos alheios, quando preconceitos, como: há apenas uma
e quanto resistir ou contrapor-se, que única língua no Brasil e o brasileiro não
recursos utilizar para seduzir e sabe falar sua própria língua. Refletir
convencer. sobre estas questões é essencial para
Para participar de processos romper o silenciamento que o
interlocutivos de forma crítica, é preconceito lingüístico acaba impondo
fundamental que o sujeito seja capaz de aos brasileiros.
perceber, nos discursos próprios e Nesse quadro, a concepção da linguagem
alheios, a influência dos contextos como interação contribui para o
políticos, econômicos e ideológicos, o estudante entender que variamos o modo
jogo de sedução e convencimento de expressão, dependendo das situações
travado entre interlocutores mais comunicativas das quais participamos.
próximos e os diálogos estabelecidos Quem fala, com quem fala, com que
com outros textos e interlocutores intencionalidades, de que lugar fala
distantes no tempo e no espaço. constituem o como falar.
Nesse sentido, para que se possam Outro aspecto é saber que muitas das
analisar criticamente discursos, marcas que singularizam os processos de
inclusive os próprios, é necessário que o variação podem ser tematizadas, a partir da

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interferência que a variedade lingüística falada A atividade com a linguagem produz
pelo sujeito produz em sua escrita. Muitos textos diferentes em função dos
erros ortográficos permitem refletir sobre contextos de produção; por isso, refletir
as unidades lingüísticas com as quais o sobre as linguagens é trabalhar com elas
sujeito está lidando. e a partir delas. Ao colocar o texto
Uma outra importante questão diz como unidade de ensino, entende-se
respeito às regularidades que permeiam que análise lingüística é mais do que
certos usos da língua. Ao trabalhar com estudar gramática. Não se trata também
as regularidades, descobrem-se as de colocar ao lado dos estudos
regras que orientam a produção de gramaticais novos conteúdos
textos, em uma variedade ou em outra, relacionados ao texto. As mudanças são
em um registro ou em outro, porque mais profundas, quando se muda a
não se fala uma língua ou uma unidade de análise da frase para o texto.
variedade sem regras, ainda que Nesse quadro, conhecer as categorias
algumas variedades tenham mais explicativas básicas dos processos
prestígio social que outras. O fato de o lingüísticos é importante para
modo urbano ser mais valorizado que o aproximar o plano da expressão do
da camada popular são manifestações plano do conteúdo de um texto,
de preconceito que precisam ser explicitando os usos efetivos da língua
combatidas. em sua modalidade oral ou escrita.
Sem dúvida, o contato do estudante É no cruzamento do eixo paradigmático
com a modalidade escrita da linguagem (o das escolhas, do léxico) com o eixo
– quer lendo ou escrevendo textos de sintagmático (o das conexões, das
diferentes gêneros, quer escutando ou relações das frases) e nas relações destes
produzindo textos orais, marcados por com a dêixis que estão os elementos
uma forte relação com a escrita – lingüísticos que produzem alterações no
amplia, progressivamente, seu domínio interior dos textos e em seus contextos
dos recursos lingüísticos, permitindo extralingüísticos.
ajustar o texto que produz às exigências Fundamentalmente, a análise lingüística
da situação comunicativa e às restrições otimiza o domínio dos recursos
impostas pelos diferentes gêneros e lingüísticos, evidenciando uma das
situações comunicativas. características da linguagem, a de
convencer o outro, levando-o a aderir ao
9. Usar os conhecimentos adquiridos
ponto de vista de quem fala. Ao saber
por meio da análise lingüística para
utilizar os operadores argumentativos que
expandir a capacidade de uso da
enfatizam uma determinada perspectiva, o
linguagem, ampliando a capacidade de
autor busca o efeito desejado, por
análise crítica.
exemplo, tomando o fato pelo ângulo da
Expandir a capacidade de uso das sua causa ou/e da sua conseqüência.
linguagens e ampliar a capacidade de
Destacar estes mecanismos em uma
análise crítica passam necessariamente
publicação didática é fundamental para
por maiores conhecimentos adquiridos
o estudante, pois, como leitor, pode
através da análise lingüística.

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compreender que um fato oferece Física visa a desenvolver e ampliar as
sempre mais de uma possibilidade de competências do estudante da Educação
interpretação e, como produtor de de Jovens e Adultos, na direção da
textos orais ou escritos, amplia sua sistematização de um conjunto de
capacidade de escolher, dentre os vários conhecimentos das várias linguagens
textos e gêneros, em uma dada – seus conceitos, procedimentos e
situação, o mais adequado, tendo em atitudes – fazendo dele um cidadão
vista os efeitos desejados. mais crítico e participativo. Assim, não
Trata-se, portanto, de desvelar para o se pretende uma preparação exaustiva
estudante que os usos da língua como para o exame, mas, sim, colocar o
neutros e transparentes levam a uma estudante em contato com uma
interpretação ingênua, sustentada nas abordagem dos conteúdos de linguagem
crenças que conformam e mantêm a que ele já vivencia ou vivenciou nos
realidade sempre igual. momentos em que participa ou
participou da escola ou mesmo em sua
Enfim, a área de Língua Portuguesa,
vida, de um modo geral.
Língua Estrangeira, Artes e Educação

BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder
.
Darcy Ribeiro.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria do Ensino Fundamental. Proposta
curricular para Educação de jovens e adultos: 2º segmento do ensino fundamental:
5ª a 8ª série: Brasília, DF, 2002. v. 2.

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ÁREA 1 - Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias - Ensino Médio
Alice Vieira

A partir dos princípios definidos pela industrialização na América Latina, a
nova Lei de Diretrizes e Bases da política educacional brasileira
Educação Nacional (Brasil, 1996), o estabeleceu como prioridade para o
Ministério da Educação (MEC) elaborou, Ensino Médio a formação de
junto com educadores de todo o país, especialistas que fossem capazes de
um novo perfil para o currículo escolar. controlar a utilização de maquinarias ou
De maneira geral, o ensino no Brasil de dirigir os processos de produção. Na
baseia-se ainda na transmissão de um década de 90, um novo desafio foi
acúmulo de informações que são imposto: em uma sociedade na qual o
apresentadas aos alunos de forma volume de informações é cada vez
descontextualizada e fragmentada. maior, sendo o conhecimento
Nesse sentido, os conteúdos escolares, rapidamente superado pelas inovações
além de serem trabalhados isoladamente científicas e tecnológicas, a simples
em cada disciplina escolar, sem permitir aquisição de conhecimentos se torna
o estabelecimento de relações entre insuficiente para a formação de
eles, não ganham significados para o cidadãos e profissionais. Portanto, a
aluno. Para superar tais condições, a formação do aluno passa a ter como
reforma educacional proposta na Lei objetivo, também, a preparação
buscou dar significado ao conhecimento científica e a capacidade de utilizar as
escolar e evitar a compartimentalização, diferentes tecnologias relativas às áreas
por meio de sua contextualização e da de atuação no mercado de trabalho.
interdisciplinaridade, de maneira a Dessa forma, para o Ensino Médio, a
incentivar o raciocínio e a capacidade nova LDB propõe a formação geral, em
de aprender dos alunos. oposição à formação específica; o
Nas décadas de 60 e 70, com a desenvolvimento da capacidade de
aceleração do processo de pesquisar, de buscar informações,

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Documento Básico - Livro Introdutório - Linguagens, Códigos Ensino Médio
e suas Tecnologias

analisá-las e selecioná-las; o APRENDER A CONHECER
desenvolvimento da capacidade de Esse primeiro princípio ressalta a
aprender, de criar e formular, superando- importância de uma educação geral que
se o simples exercício de memorização. possibilite o aprofundamento de algumas
Essa nova proposta leva em conta as áreas de conhecimento e o domínio dos
transformações tecnológicas hoje próprios instrumentos do conhecimento.
presentes na sociedade, as quais afetam a Dessa forma, o conhecimento é
forma de organização dos diferentes considerado como um meio ou seja,
meio,
setores de produção, buscando melhor como caminho para o sujeito
preparar o futuro profissional para o compreender a complexidade do mundo,
mercado de trabalho. Ou seja, este outro desenvolvendo suas possibilidades
paradigma da educação brasileira busca pessoais e profissionais; e como um fim
fim,
enfatizar o desenvolvimento de novas uma vez que o seu fundamento é o
formas de competências que são exigidas prazer de compreender, de conhecer, de
pela atual organização social. Entre elas descobrir. Aprender a conhecer garante o
encontram-se a capacidade de abstração aprender a aprender e constitui o
e de pensar múltiplas alternativas para a passaporte para a educação permanente.
solução de um problema; o
APRENDER A FAZER
desenvolvimento da capacidade de
expressão e comunicação por meio de Partindo desse princípio, a educação
diferentes linguagens; a capacidade de deve estimular o desenvolvimento
exercer o trabalho em equipe; a busca constante de novas habilidades no
autônoma de novos conhecimentos; a indivíduo, na medida em que as
disposição para aceitar críticas, aceitar situações estão em constante
riscos; o desenvolvimento de um transformação. A teoria deve ser posta
pensamento sistêmico e crítico, da sempre em relação à prática, e a ciência
criatividade e da curiosidade. Em síntese, deve ser vivenciada na tecnologia, para
os objetivos da educação no Ensino que o aluno possa entender a
Médio para jovens e adultos, a partir de significação de ambas no
uma perspectiva construtivista, têm desenvolvimento da sociedade
como meta a formação ética do aluno e o contemporânea.
desenvolvimento da autonomia APRENDER A CONVIVER
intelectual e do pensamento crítico.
A partir deste princípio, a educação deve
Nesse sentido, ainda, a reforma promover no indivíduo a competência
educacional brasileira considera para que ele aprenda a viver junto, ou
essenciais os princípios apontados pela seja, aprenda a estabelecer práticas de
UNESCO (1994) como eixos estruturais interações sociais, dedicando-se à
da educação contemporânea, a partir realização de projetos comuns ou à gestão
dos quais foram concebidas as diretrizes inteligente dos conflitos inevitáveis.
gerais e orientadoras da proposta
curricular do Ensino Médio. APRENDER A SER
Neste caso, a educação deve estar
comprometida com o desenvolvimento

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total da pessoa, com a preparação do aumento real das possibilidades de
indivíduo para elaborar pensamentos interação do aluno com sua sociedade e
autônomos e críticos e formular os seus meio ambiente, ou seja, um aumento do
próprios juízos de valor, com a seu poder como cidadão, implicando
construção da sua identidade. Dessa maior acesso às informações e uma
forma, é preciso criar condições para melhor possibilidade de interpretação
que o aluno possa exercitar a liberdade dessas informações nos contextos
de pensamento, o discernimento, o sociais em que elas lhe são
sentimento e a imaginação, apresentadas.
desenvolvendo seus talentos, sendo Dessa maneira, na Educação de Jovens e
capaz de tomar decisões por si mesmo e Adultos os conteúdos das disciplinas de
permanecendo, tanto quanto possível, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
dono do seu próprio destino. não devem ser apresentados de maneira
OBJETIVOS DA ÁREA DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E estanque, isolada.
SUAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E A construção do conhecimento
ADULTOS DO ENSINO MÉDIO humano, o desenvolvimento das artes,
De acordo com os Parâmetros da ciência, da filosofia e da religião
Curriculares Nacionais (PCN) do Ensino foram possíveis graças à linguagem que
Médio para a área Linguagens, Códigos permeia a elaboração e a construção de
e sua Tecnologias, a linguagem é todas as atividades do homem. Não
considerada como a capacidade humana apenas a representação do mundo, da
de articular significados coletivos em realidade física e social, mas também a
sistemas arbitrários de representação, formação da consciência individual, a
que são compartilhados e que variam de regulação dos pensamentos e da ação,
acordo com as necessidades e próprios ou alheios, ocorrem na e pela
experiências da vida em sociedade. A linguagem. Nesse sentido, o estudo da
principal razão de qualquer ato de gramática normativa deve contribuir
linguagem é a produção de sentido. para o desempenho lingüístico do
aluno, tanto na recepção quanto na
Nessa direção, portanto, a nova reforma
produção de textos escritos e orais. É o
educacional propõe uma mudança
exercício contínuo das diferentes
profunda na maneira como as
práticas, aliado à reflexão constante
disciplinas de Português, Língua
sobre os usos da linguagem, que
Estrangeira Moderna (LEM), Artes e
permite a ampliação dos recursos
Educação Física devem ser examinadas
expressivos. A leitura de textos
e ensinadas, no Ensino Fundamental e
pertencentes a diferentes gêneros, de
Médio. Recusa-se o conhecimento de
textos próprios ou alheios, e a
natureza enciclopédica ou de conteúdos
observação e análise de marcas
sem significação prática.
lingüísticas recorrentes possibilitam ao
Tal princípio aplica-se também à
aluno ampliar seu repertório para
Educação de Jovens e Adultos (EJA) de
responder às exigências impostas pelas
Ensino Médio, o que representa, na
diversas situações comunicativas.
perspectiva da nova LDB e dos PCN, um

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e suas Tecnologias

A língua é uma força ativa na possibilitar o acesso a bens culturais da
sociedade, um meio pelo qual humanidade.
indivíduos e grupos controlam outros Nessa nova perspectiva, trabalha-se, em
grupos ou resistem a esse controle, um primeiro lugar, com a construção do
meio para mudar a sociedade ou para conhecimento: conhecimento
impedir a mudança, para afirmar ou lingüístico, musical, corporal; gestual;
suprimir as identidades culturais. Ter conhecimento das imagens, do espaço e
domínio da língua é, pois, participar das formas. Linguagens e Códigos, mais
ativamente da sociedade. do que objetos de conhecimento, são
A História da Literatura e a História da meios para o conhecimento. O ser
Arte não devem ser meras listagens de humano conhece o mundo por meio de
escolas, autores e suas características. suas linguagens, de seus símbolos.
No ensino das diversas linguagens Assim, à medida que ele se torna mais
artísticas, não se pode mais abandonar, competente nas diferentes linguagens,
quer o eixo da produção (eixo poético), torna-se mais capaz de conhecer o
quer o da recepção (eixo estético), quer mundo.
o da crítica. O ensino das artes não pode O ensino na área de Linguagens,
mais reduzir-se nem à História da Arte, Códigos e suas Tecnologias deve levar
nem à mera aquisição de repertório, e em conta, em primeiro lugar, a
muito menos a um fazer por fazer, contextualização do conhecimento.
espontaneísta, desvinculado da reflexão Dados, informações, idéias e teorias não
e do tratamento da informação. devem ser apresentados de maneira
Da mesma maneira, a Educação Física estanque, separados de suas condições
não pode mais reduzir-se ao de produção, do tipo de sociedade em
condicionamento físico e ao esporte, que são gerados e recebidos, de sua
quando praticados de maneira relação com outros conhecimentos.
inconsciente ou mecânica. O aluno do Do nosso ponto de vista, a
ensino médio, regular ou não, deve não contextualização pode se dar em três
só valorizar, apreciar e desfrutar dos níveis. A contextualização sincrônica
benefícios advindos da cultura corporal analisa o objeto em relação à época e à
de movimento, mas também perceber e sociedade que o gerou. Quais foram as
compreender o papel do esporte na razões da sua produção? De que
sociedade contemporânea. maneira ele foi recebido em sua época?
Em relação à Língua Estrangeira Como se deu o acesso a esse objeto?
Moderna (LEM), importa construir um Quais as condições sociais, econômicas
conhecimento sistêmico sobre a e culturais da sua produção e recepção?
organização textual e sobre como e Como um mesmo objeto foi apropriado
quando utilizar a linguagem nas por grupos sociais diferentes?
situações de comunicação, tendo como A contextualização diacrônica considera
base os conhecimentos da língua o objeto cultural no eixo do tempo. De
materna. A consciência lingüística e a que maneira aquela obra, aquela idéia,
consciência crítica dos usos que se aquela teoria se inscreve na História da
fazem da língua estrangeira devem

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Cultura, da Arte e das Idéias? Como ela a sociedade em que vive? O que são
foi apropriada por outros autores em liberdade e responsabilidade? Que lugar
períodos posteriores? De que maneira ocupa na sociedade? Como pode atuar e
ela se apropriou de objetos culturais de intervir na sociedade? Mas a identidade
épocas anteriores a ela própria? depende também de compreender,
Por fim, não se pode ignorar a aceitar e respeitar a diversidade social,
contextualização de um objeto qualquer cultural, política e das linguagens.
no quadro da sua recepção atual: Como Quem é o outro? Em que contexto se
esse texto é visto hoje? Que tipo de insere? Qual a sua linguagem? Quais os
interesse ele ainda desperta? Quais as diferentes suportes dos textos? Que
características desse objeto que fazem teorias explicam a realidade? Como as
com que ele ainda seja estudado, linguagens criam diferentes realidades?
apreciado ou valorizado? AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO DE
A questão da contextualização nos leva JOVENS E ADULTOS NA ÁREA DE LINGUAGENS,
ao problema da intertextualidade e da CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
interdisciplinaridade. De que maneira A partir dos PCN do Ensino Médio e das
cada objeto cultural se relaciona com competências cognitivas básicas do
outros objetos culturais? Como uma sujeito, foi formulada a Matriz de
mesma idéia, um mesmo sentimento, Competências que orienta a avaliação
uma mesma informação são tratados proposta pelo Exame Nacional de
pelas diferentes linguagens? Aqui nos Certificação de Competências de Jovens
interessam, por exemplo, as novas e Adultos (Encceja).
tecnologias de informação, o hipertexto,
Como competências, entendem-se as
os CD-ROM, e as páginas da Web.
modalidades estruturais da inteligência,
Como um objeto é estudado nas operações que o sujeito utiliza para
diversas áreas do conhecimento? Qual a estabelecer relações com e entre objetos,
articulação que as disciplinas situações, fenômenos e pessoas. Delas
estabelecem entre si? De que maneira decorrem habilidades que se referem ao
essa articulação se liga a um sistema? plano imediato do ‘saber fazer’; por meio
Na proposta de reforma curricular da das ações e operações, as habilidades
Educação de Jovens e Adultos do Ensino aperfeiçoam-se e articulam-se,
Médio, a interdisciplinaridade deve ser possibilitando nova reorganização das
compreendida como uma abordagem competências. (Enem, 1998)
relacional, em que se propõe uma prática Das relações entre as competências
escolar que estabeleça interconexões cognitivas básicas e aquelas previstas
entre as áreas e possibilite as passagens para a área de Linguagens, Códigos e
entre os conhecimentos através de suas Tecnologias do Ensino Médio
relações de complementaridade, (CNE, 1998), foram elencadas nove
convergência ou divergência. competências as quais oferecem uma
A identidade se constrói no visão abrangente sobre o repertório
autoconhecimento da pessoa como ser cultural necessário ao jovem ou adulto
individual e social. Quem ela é? Como é interessado em realizar esse exame para

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e suas Tecnologias

sua certificação. Tais competências são sociais de diversos tipos de textos
importantes para a formação do (manuais, outdoors, embalagens e
indivíduo no que toca à sua identidade outros) e de reconhecimento de valores
como cidadão e para sua compreensão culturais e ideológicos em textos que se
da construção histórica do apropriem de termos e conceitos
conhecimento. São elas: expressos em LEM.
1. Aplicar as tecnologias da 3. Compreender e utilizar a linguagem
comunicação e da informação na escola, corporal como relevante para a própria
no trabalho e em outros contextos vida, integradora social e formadora de
relevantes para sua vida. identidade.
Esta competência pretende avaliar se o A Educação Física deve ser abordada
estudante tem a percepção de que, à sua como ciência que estuda as
volta, existem diferentes objetos manifestações da linguagem corporal, e,
organizados a partir de sistemas para tanto, é preciso que haja a
integradores de linguagens, exercendo apropriação por parte do estudante de
diferentes funções sociais que os aspectos relativos à produção histórica
integram em um só corpo. Esses e social da humanidade referente à
sistemas são de comunicação porque a cultura corporal de movimento, à
base primeira de todos eles é a prática esportiva, ao jogo e suas
integração de linguagens, produzindo possibilidades lúdicas, às atividades
objetos com uma certa (mas nunca rítmicas e expressivas, à ginástica e aos
absoluta) previsibilidade de conhecimentos sobre o corpo.
significação. Nesse sentido, é 4. Compreender a Arte como saber
importante que o estudante conheça e cultural e estético gerador de
domine os sistemas de comunicação: significação e integrador da organização
informativa, publicitária, de do mundo e da própria identidade.
entretenimento e artística.
Com esta competência pretende-se que
2. Conhecer e usar língua(s) a arte seja abordada de maneira objetiva
estrangeira(s) moderna(s) como e abrangente, com o intuito de levar o
instrumento de acesso a informações e a aluno a compreendê-la de forma crítica,
outras culturas e grupos sociais. relacionando as diversas informações
Com esta competência, pretende-se que com os contextos estéticos, históricos e
o estudante reflita sobre as implicações sociais.
lingüísticas, econômicas, históricas e As diferentes linguagens – artes
ideológicas da presença das LEM plásticas, dança, música, teatro – devem
(línguas estrangeiras modernas) em ser entendidas levando-se em conta as
nossa sociedade. Para isso, espera-se características de cada modalidade,
que o jovem ou adulto utilize destacando-se diversidades e
estratégias de inferência de significados semelhanças de acordo com os
a partir de contextos, de busca de elementos estéticos, históricos e sociais
informações específicas, de em foco. Simultaneamente, evidencia-
identificação da função e dos usos se a importância da preservação do

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patrimônio histórico e cultural, levando O desenvolvimento desta competência
o estudante a interessar-se pela cultura deve possibilitar ao aluno a
popular e erudita. identificação, o reconhecimento e a
5. Analisar, interpretar e aplicar os reflexão crítica sobre as estratégias e
recursos expressivos das linguagens, procedimentos argumentativos,
relacionando textos com seus verificáveis em diferentes linguagens,
contextos, mediante a natureza, função, para realizar o convencimento do
organização, estrutura das interlocutor: os recursos verbais e não
manifestações, de acordo com as verbais, os modos de revelar opiniões
condições de produção e recepção. divergentes em textos diversificados, os
embates de idéias e interesses que
Almeja-se, com esta competência, que o
permeiam os discursos sociais.
aluno da EJA compreenda o fato de a
literatura ser uma manifestação da Assim, é fundamental que os estudantes
cultura, proceder da própria vida e ser tenham noções de argumentos e contra-
resultado da elaboração humana e argumentos, de argumentos baseados
produto do seu fazer. Espera-se também em raciocínios lógicos, em
que o estudante perceba que a literatura pressuposições, em máximas, em
depende do leitor para sua existência e crenças e valores compartilhados entre
pressuponha que só o momento de os interlocutores, em fatos, em
leitura concretiza a obra literária. exemplos, em relações intertextuais. E,
ainda, conheçam outros procedimentos
6. Compreender e usar os sistemas
argumentativos importantes para
simbólicos das diferentes linguagens
realizar o convencimento do
como meios de organização cognitiva
interlocutor: as figuras de pensamento e
da realidade pela construção de
de sintaxe, a escolha lexical, as
significados, expressão, comunicação e
expressões de valor fixo, a ironia, a
informação.
paródia, as citações, a alusão, os
O propósito desta competência é fazer
argumentos de autoridade.
com que o leitor reflita sobre os
8. Compreender e usar a língua
diferentes gêneros textuais,
portuguesa como língua materna,
caracterizando os tipos de texto a eles
geradora de significação e integradora
vinculados. A partir de aspectos
da organização do mundo e da própria
estruturais e estilísticos próprios dos
identidade.
diferentes tipos de texto, pretende-se
levar o estudante a perceber como se No desenvolvimento desta competência,
constrói a relação texto/contexto deseja-se que o estudante reconheça as
(histórico, social, político, cultural e semelhanças, as variedades lingüísticas
estético) e a identificar marcas textuais devidas a fatores geográficos e sociais,
associadas a funções específicas bem como a importância do domínio da
(persuasão, informação etc.). variedade padrão.
7. Confrontar opiniões e pontos de vista Tal domínio possibilita ao leitor
sobre as diferentes linguagens e suas desenvolver a capacidade de reconhecer
manifestações específicas. as diferenças e pressuposições existentes

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e suas Tecnologias

nos textos, identificando mecanismos cidadania é o objetivo desta competência.
lingüísticos e sua adequação às mais Para tanto, é necessário que o estudante
variadas situações de interlocução, compreenda a função e o impacto das
construindo, assim, uma visão crítica do tecnologias de comunicação e da
texto e do contexto no qual está inserido. informação na vida pessoal e social e no
9. Entender os princípios, a natureza, a desenvolvimento do conhecimento.
função e o impacto das tecnologias da Nesse sentido, destacam-se os meios
comunicação e da informação, na sua eletrônicos, os meios de comunicação
vida pessoal e social, no digitais, os meios impressos e os meios
desenvolvimento do conhecimento, de comunicação não tradicionais.
associando-as aos conhecimentos Com a elaboração da Matriz de
científicos, às linguagens que lhes dão Competências para o ENCCEJA, espera-
suporte, às demais tecnologias, aos se não apenas oferecer subsídios para
processos de produção e aos problemas que o estudante possa realizar o exame,
que se propõem solucionar. mas também propiciar novos caminhos
Conscientizar o leitor da presença e para professores e estudantes da EJA no
influência no seu cotidiano e meio social desenvolvimento de competências e
das tecnologias de comunicação e habilidades, colaborando para que
informação, levando-o a uma reflexão jovens e adultos possam participar
sobre o papel destas tecnologias e à ativamente da sociedade atual, como
compreensão da necessidade de seu sujeitos conscientes de seus direitos.
domínio para o exercício integral da

BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Leis etc. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder
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Darcy Ribeiro.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Brasília, DF: mec: semtec, 1999.
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______. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio: Linguagem códigos e
suas tecnologias. Brasília, DF, 1999. v. 2.
______. Desenvolvimento da Educação no Brasil. Brasília, DF, 1996.
______. Códigos e linguagens: diretrizes para o ensino médio. Brasília, DF, 1996.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer nº
15, de junho de 1998. Diretrizes Curriculares nacionais para o ensino médio
Documenta, Brasília, DF, n. 441, p. 3-71, jun. 1998.

62



Nacional de Ensino Médio: documento básico. Brasília, DF, 1998.
UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para UNESCO da Comissão
Internacional sobre Educação para o século XXI. Rio Tinto (Port.): Ed. ASA, 1994.
Tradução portuguesa.

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ÁREA 2 - A Matemática -
Ensino Fundamental
Célia Maria Carolino Pires

Este texto tem a finalidade de cada vez mais do conhecimento
contribuir para o trabalho de tecnológico. Explicitar essa necessidade
professores e especialistas em é uma das contribuições deste material.
Educação de Jovens e Adultos. Ele A proposta de construção autônoma de
está organizado em duas partes. conhecimentos por estudantes, com ou
Inicialmente, apresentamos alguns sem a interferência da escola, nos remete
elementos sobre o conhecimento ao que Dowbor (1994) aponta como
matemático e seu papel na formação do transformações significativas em termos do
cidadão do novo milênio, para, em chamado “espaço do conhecimento” que
seguida, relacionar essa reflexão à caracteriza sociedades contemporâneas:
formulação das diferentes competências • é necessário repensar de forma mais
que devem ser constituídas por um dinâmica a questão do universo de
jovem ou adulto ao final do Ensino conhecimentos a trabalhar;
Fundamental.
• neste universo de conhecimentos
Como aprender Matemática é um direito assumem maior importância relativa, as
básico desses jovens e adultos, a linha metodologias, reduzindo-se ainda mais
orientadora deste trabalho evidencia o a dimensão “estoque” de conhecimentos
papel dessa área de conhecimento na a transmitir;
formação de todas as pessoas, atendendo
• aprofunda-se a transformação da
a suas necessidades individuais e sociais.
cronologia do conhecimento: a visão de
Sabemos que a falta de recursos para homem que primeiro estuda, depois
obter e interpretar informações impede a trabalha e depois se aposenta, torna-se
participação efetiva e a tomada de cada vez mais anacrônica, e a
decisões em relação aos problemas complexidade das diversas cronologias
sociais e dificulta o acesso às posições de aumenta;
trabalho numa sociedade que depende

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Documento Básico - Livro Introdutório - Matemática Ensino Fundamental

• modifica-se profundamente a função do compatível com os saberes que
educando, em particular do adulto, como construíram ao longo de sua vivência.
sujeito da própria formação diante da Assim, a Matemática a ser ensinada e
diferenciação da riqueza dos espaços de avaliada deve ter, por um lado, um
conhecimento nos quais deverá participar; caráter prático, na medida em que ajuda
• a luta pelo acesso aos espaços de a resolver problemas do cotidiano das
conhecimento vincula-se ainda mais pessoas, permite que não sejam
profundamente ao resgate da cidadania enganadas, possibilita o exercício de
, em particular para a maioria pobre da sua cidadania. Por outro lado, também
população, como parte integrante das deve contribuir para o desenvolvimento
condições de vida e de trabalho; do raciocínio, da lógica, da coerência, o
• finalmente, longe de tentar ignorar as que transcende os aspectos práticos.
transformações, ou de atuar de forma Quanto maiores forem a gama e a
defensiva, precisamos penetrar nas diversidade de conhecimentos trabalhados
novas dinâmicas para entender sob que por jovens e adultos, maior poderá ser a
forma os seus efeitos podem ser sua compreensão da Matemática. Desse
invertidos, levando a um processo modo, diferentes campos da Matemática
reequilibrador da sociedade, quando devem integrar, de forma articulada, as
hoje apenas reforçam as polarizações e atividades e experiências matemáticas em
desigualdades. (Dowbor, p.119) qualquer projeto educativo. Não apenas as
questões aritméticas e algébricas devem
MATEMÁTICA, OS JOVENS E OS ADULTOS
merecer atenção, mas também são
fundamentais os trabalhos geométricos e
As pessoas e os grupos sociais têm o
métricos e os trabalhos que envolvem o
direito de serem iguais quando a diferença
raciocínio combinatório, o probabilístico e
os inferioriza e o direito de serem
as análises estatísticas.
diferentes quando a igualdade os
Essa população deve compreender a
descaracteriza.
(Santos, 1988)
atividade matemática como inserida no
mundo contemporâneo, ao trabalhar com
estimativa tanto quanto com cálculos
Quando se discute a educação exatos, fazer bom uso dos equipamentos
matemática e sua apropriação por tecnológicos (como, por exemplo, a
jovens e adultos com pouca calculadora), explorar o cálculo mental e
escolarização, a afirmação acima é dominar procedimentos para a validação
bastante esclarecedora, pois: de resultados etc. Isso pressupõe superar
• jovens e adultos têm direito de se formas de trabalho empobrecedoras, em
apropriar de conhecimentos que se manipulam resultados, fórmulas,
matemáticos para não serem regras, na resolução mecânica de
discriminados, inferiorizados; exercícios padronizados.
• jovens e adultos têm o direito de se Aspectos importantes, especialmente
apropriar de conhecimentos para jovens e adultos que não
matemáticos, de forma coerente e concluíram o ensino fundamental, são a

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seleção e a organização de informações problemas e para a aprendizagem/
relevantes. Num mundo em que há uma construção de novos conceitos.
grande massa de informações, algumas Perrenoud explicita essa idéia.
contraditórias, outras pouco relevantes, é A supremacia do conhecimento
necessário que o cidadão consiga fazer fragmentado de acordo com as
uma triagem e uma avaliação constantes. disciplinas impede freqüentemente que
Outro aspecto fundamental é o uso da se opere o vínculo entre as partes e a
língua materna e de suas relações com a totalidade, e deve ser substituída por
linguagem e as representações um modo de conhecer capaz de
matemáticas. Os textos matemáticos apreender os objetos em seu contexto,
são, geralmente, os grandes ausentes sua complexidade, seu conjunto.
nos estudos dessa disciplina. Assim, é Para dimensionar o papel da
importante que esses jovens e adultos Matemática na formação de um jovem
possam ler e escrever pequenos textos ou de um adulto, é importante que se
relatando suas conclusões, justificando discuta, de um lado, a natureza desse
as hipóteses que levantam - não conhecimento, suas características
importa se de forma correta ou não. principais e seus métodos particulares;
Também o auto-conceito que cada de outro, é fundamental discutir suas
pessoa faz de sua “capacidade articulações com outras áreas de
matemática” é um dos fatores conhecimento e suas efetivas
relevantes do sucesso ou do fracasso de contribuições para a formação da
sua aprendizagem. Por esse motivo, é cidadania e para a constituição de
necessário que os estudantes percebam sujeitos da aprendizagem.
que são capazes de resolver problemas,
MATEMÁTICA: A NATUREZA DE
de raciocinar, como fazem,
UM CONHECIMENTO MILENAR
cotidianamente, na sua luta pela
A Matemática compõe-se de um
sobrevivência e que relacionem suas
conjunto de conceitos e procedimentos
estratégias de solução com as propostas
que englobam métodos de investigação
pelas formas canônicas da matemática.
e raciocínio, formas de representação e
Finalmente, o significado da
comunicação. Compõem-na tanto os
Matemática para um jovem ou um
seus modos próprios de compreender,
adulto deve ser ampliado para que ele
atuar, organizar e indagar o mundo,
compreenda que o mesmo resulta de
construídos historicamente, como o
conexões entre os diferentes temas
conhecimento gerado nesses processos
matemáticos e as demais áreas do
de interação do homem com os
conhecimento e as situações do
contextos naturais, sociais e culturais.
cotidiano.
A Matemática tem sido considerada
Assim, o estabelecimento de relações é
muitas vezes como um corpo de
fundamental para que o estudante
conhecimento imutável e verdadeiro,
compreenda efetivamente os conteúdos
que deve ser assimilado pelo sujeito. No
matemáticos, pois, abordados de forma
entanto, ela é uma ciência viva, tanto
isolada, eles não se tornam uma
no cotidiano dos cidadãos, como nos
ferramenta eficaz para resolver

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centros de pesquisa ou de produção de independente da mente que as
novos conhecimentos, os quais têm-se contempla. No entanto, a qualquer
constituído instrumentos úteis na solução tempo, os matemáticos têm somente
de problemas científicos e tecnológicos, uma visão incompleta e fragmentária
em diferentes áreas do conhecimento. deste mundo das idéias (ibid, p. 360).
Jovens e adultos precisam de informações Já para o Formalismo, não há objetos
adequadas que lhes permitam conceber a matemáticos. A Matemática consiste
Matemática dessa forma, para encará-la somente de axiomas, definições e
sem medo e sem os preconceitos tão teoremas, em outras palavras, fórmulas.
comuns. Eles podem construir uma Em uma visão extrema, existem regras
relação mais rica com o conhecimento por meio das quais se deduz uma
matemático, na medida em que fórmula da outra, mas as fórmulas não
descobrirem que a Matemática se aplica se referem a coisa alguma: são somente
às mais variadas atividades humanas – cadeias de símbolos.
das mais simples utilizações na vida
Se, por um lado, formalistas e platonistas
cotidiana às mais complexas elaborações
estão em extremos opostos do problema
de outras ciências.
da existência e da realidade, por outro,
É interessante observar que, mesmo entre ambos não discutem a propósito de que
matemáticos, nem sempre há consenso princípios de raciocínio deveriam ser
quanto à natureza do conhecimento da admissíveis na prática matemática.
área. A esse respeito, podemos destacar o Opostos a ambos, estão os construtivistas
que Davis & Hersh (1986) apresentam que consideram matemática genuína
sobre os dogmas-padrão presentes em somente o que pode ser obtido por uma
qualquer discussão sobre os fundamentos construção finita.
da matemática, ou seja, o Platonismo, o
Há, portanto, maneiras diferentes e
Formalismo e o Construtivismo.
controversas no que diz respeito ao que
Segundo o Platonismo, os objetos vêm a ser a matemática e o pensamento
matemáticos são reais. Sua existência é matemático. Evidentemente, também
fato objetivo, totalmente independente não há concordância absoluta quando
de nosso conhecimento sobre eles. Estes se discutem propostas para o ensino e a
objetos não são, naturalmente, físicos aprendizagem dessa disciplina.
ou materiais. Existem fora do espaço e
A ATIVIDADE MATEMÁTICA COMO CRIAÇÃO,
do tempo da experiência física. São
PRODUÇÃO, FABRICAÇÃO
imutáveis - não foram criados e não
mudarão ou desaparecerão. Citando Em parte significativa da produção
Thom (1971), adepto entusiasta do didática para o ensino de Matemática,
platonismo, aqueles autores destacam a podem-se perceber alguns consensos.
seguinte afirmação: Em primeiro lugar, a atividade
Levando tudo em conta, os matemáticos matemática da sala de aula passa a ser
deveriam ter a coragem de suas vista não mais como o olhar e o
convicções mais profundas ao afirmar desvelar, mas como a criação, a
assim que as formas matemáticas têm, produção, a fabricação.
com efeito, uma existência que é

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Em segundo lugar, os conceitos processos pelos quais os conceitos
matemáticos não são mais entendidos matemáticos se formam e se
como sendo transmitidos hereditariamente, desenvolvem, fornecendo o quadro das
como dom, ou socialmente, como capital características próprias da atividade
cultural, mas, sim, como o resultado de um matemática na história. De outro lado,
trabalho do pensamento – o dos buscam a compreensão dos processos
matemáticos, no curso da história, e o do gerais do pensamento, presentes na
aluno, no curso de sua aprendizagem. construção do conhecimento
Um outro aspecto que agrega um grande matemático de cada indivíduo.
número de adeptos refere-se ao Desse modo, quer na explicitação da
compromisso com a democratização do formação histórica dos conceitos e
ensino dessa disciplina, o que supõe o processos matemáticos, de suas
rompimento com uma concepção elitista contradições, rupturas, reestruturações,
de um universo matemático que existiria do desenvolvimento e interrelações dos
em si, mas que só seria acessível a vários campos da matemática, quer na
algumas pessoas. Hoje se pensa a explicação da formação dos conceitos
atividade matemática como um trabalho pelos indivíduos, a presença da
acessível a todos, desde que se atendam Epistemologia no campo da Didática da
certas orientações pedagógicas. Matemática fica patente e mostra que
Há, atualmente, uma grande são dois campos inseparáveis em
preocupação no sentido de desfazer qualquer reflexão sobre o ensino.
dois mitos: o primeiro, do tipo Ainda sobre essa questão, Charlot
biológico/genético, segundo o qual (1987) considera que as concepções
“Matemática é algo para quem tem tradicionais de aprendizagem da
dom”, para quem é geneticamente Matemática baseavam-se em um
dotado de certas qualidades; outro, do conjunto de crenças que resume da
tipo sociológico, segundo o qual é seguinte forma:
preciso ter um capital cultural para O matemático revela as verdades e o
atingir o universo matemático. professor deve dirigir o ‘olhar da alma’
Contrapor o “trabalho” à dupla “dom/ do estudante para essas verdades. Em
capital” é um desafio a que se responde conseqüência, o que o professor retira
pela idéia de que fazer matemática é da atividade do matemático não é mais
fundamental. Isso significa não mais a atividade, ela mesma, que muito mais
receber coisas prontas para memorizar, e freqüentemente ele próprio ignora, ou
sim, desenvolver um trabalho em que o quando não, silencia, mas são os
pensamento constrói conceitos. Ao resultados dessa atividade, os teoremas,
resolver problemas, partindo de conceitos as demonstrações, as definições, os
já construídos, levantando hipóteses, axiomas. O professor é também levado a
testando-as, fazendo transferências, é que supervalorizar a forma na qual esses
os conceitos matemáticos se constroem. resultados são apresentados.
Nesse contexto, as investigações De acordo com as tendências mais
predominantes hoje são as que buscam, recentes, o rigor de pensamento e a
de um lado, explicações sobre os

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correção do vocabulário não se colocam desenvolver nos alunos a capacidade de se
como exigências impostas ao estudante. posicionar diante das estatísticas, das
Eles continuam sendo um dos objetivos pesquisas, dos índices, das tabelas, dos
essenciais da aprendizagem matemática, gráficos, da utilização da argumentação
mas adquirem novos contornos: o rigor, matemática nos discursos sociais e
em si mesmo, não faz sentido, ou seja, políticos, fazendo com que não sejam
espera-se que o estudante possa usar a levados a conceber a Matemática como
linguagem matemática não de forma um universo muito particular e inacessível.
arbitrária, mas como uma necessidade É, enfim, a aprendizagem matemática
de quem deseja comunicar os resultados repousando sobre uma concepção de
de sua atividade, bem como defendê-los homem e de suas relações diante do saber,
diante das contestações. da cultura, da história e dos outros
Outro aspecto relevante e homens. Como afirma Santos (1988):
constantemente reforçado é o de que o Todo conhecimento é autoconhecimento:
ponto de partida da atividade A ciência moderna consagrou o homem
matemática não é a definição, mas o enquanto sujeito epistêmico mas
problema. Esse problema não é expulsou-o, tal como a Deus, enquanto
certamente um exercício em que o aluno sujeito empírico. Um conhecimento
deve aplicar, de forma quase mecânica, objetivo, factual e rigoroso não tolerava a
uma fórmula ou um procedimento. interferência dos valores humanos ou
Espera-se que o aluno possa enfrentar o religiosos. Foi nessa base que se construiu
problema interpretando-o e estruturando a distinção dicotômica sujeito/objeto.
a situação em que é apresentado. Além Hoje o objeto é a continuação do sujeito,
disso, é preciso que ele não só encontre por outros meios (...). No futuro não se
respostas para uma questão mas também tratará tanto de sobreviver como de saber
e, principalmente, saiba formular a viver. Para isso, é necessária uma outra
questão pertinente quando se encontra forma de conhecimento, um
diante de uma situação problemática. conhecimento compreensivo e íntimo que
A recompensa de um problema não nos separe e antes nos una
resolvido não é apenas a sua solução, pessoalmente ao que estudamos.
mas a satisfação do indivíduo em
resolvê-lo por seus próprios meios; é a COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
imagem que ele pode ter de si mesmo, MATEMÁTICAS EM DISCUSSÃO
como alguém capaz de resolver
problemas, de fazer matemática, de As reflexões sobre o conhecimento
aprender. Portanto, importa, também, matemático, sua natureza, seu papel na
que o aluno forme uma imagem positiva sociedade hoje, sua construção
de si diante da Matemática, do saber individual e coletiva trazem para a
escolar, do mundo adulto, do futuro. educação de jovens e adultos o desafio
Desse modo, destacam-se, além dos de refletir a respeito da colaboração que
aspectos psicológicos e culturais, o a Matemática tem a oferecer com vistas
enfoque social e político, na medida em à formação da cidadania. Ou seja, sua
que se ressalta a importância de contribuição para a constituição de

70



condições humanas de sobrevivência, constituídos, como também relacioná-
inserção das pessoas no mundo do los à utilização em outros contextos
trabalho, das relações sociais e da internos da própria matemática e em
cultura, com o desenvolvimento de problemas históricos.
posicionamento crítico e propositivo O reconhecimento desses saberes é
diante das questões sociais. fundamental para compor a malha de
Nesse sentido, é fundamental que significados de muitos conteúdos a
jovens e adultos sejam estimulados a serem estudados, embora seja importante
construir competências como as que considerar que esses significados
serão destacadas e comentadas a seguir. também devem ser explorados em outros
1. Compreender a matemática como contextos, como por exemplo, nas
construção humana, relacionando o seu questões internas da própria Matemática
desenvolvimento com a transformação e em problemas históricos.
da sociedade. 2. Ampliar formas de raciocínio e
A importância da constituição desta processos mentais por meio de indução,
competência tem como justificativa a dedução, analogia e estimativa, utilizando
necessidade de que o conhecimento conceitos e procedimentos matemáticos.
matemático seja percebido pelo estudante No geral, acredita-se que a Matemática é
como historicamente construído. No a ciência do certo ou errado, em que
entanto, não basta o estudante aquilo que conta é saber antecipadamente
compreender os fatos históricos. É como resolver um dado problema. Ao
também necessário que ele faça ligações e valorizar a prática dos processos
tome como referência os conceitos heurísticos de pensamento, pretende-se
decorrentes das vivências pessoais e que o estudante desenvolva a autonomia
interações sociais. Jovens e adultos têm para pensar e resolver problemas.
conhecimentos bastante diversificados e Nas situações gerais de aprendizagem,
podem enriquecer a abordagem escolar, mas principalmente na EJA, o
formulando questionamentos, desenvolvimento dessa competência
confrontando possibilidades, propondo depende do envolvimento do estudante
alternativas a serem consideradas. em processos de raciocínio e
No que se refere à Matemática, muitos argumentação lógica, que permitem criar
jovens e adultos, mesmo com pouca uma cultura positiva em relação à
escolarização, dominam noções matemática, muito diferente daquela em
matemáticas que foram aprendidas de que se valorizam apenas procedimentos
maneira informal ou intuitiva nas suas algorítmicos e respostas rápidas e certas.
vivências práticas. Espera-se que 3. Construir significados e ampliar os já
possam ressignificar essas noções, existentes para os números naturais,
utilizando representações simbólicas inteiros e racionais.
convencionais, e construindo relações
O pensamento numérico é, sem dúvida,
mais amplas.
uma das importantes balizas do
Os estudantes devem reconhecer a conhecimento matemático. Desse
relevância dos saberes assim modo, é necessário que o sujeito não

71



apenas amplie mas também construa A percepção dos aspectos estéticos da
novos significados para os números geometria e a sua relação com contextos
naturais, inteiros e racionais. ricos e estimulantes, como os da natureza,
Essa ampliação se verifica tanto quando da arte e da arquitetura, devem
o estudante realiza a exploração de possibilitar o estabelecimento de vínculos
situações presentes no contexto social, positivos entre o aluno e matemática.
como pela análise de alguns problemas 5. Construir e ampliar noções de grandezas
históricos que motivaram sua e medidas para a compreensão da realidade
construção. Espera-se que o aluno e a solução de problemas do cotidiano.
construa significados numéricos Talvez um dos mais férteis assuntos
mediante resolução de situações- para o estabelecimento de conexões
problema (articuladas ao cotidiano) que seja o estudo de grandezas e medidas.
envolvem números naturais, inteiros, Por um lado, os estudantes devem, com
racionais, ampliando suas formas de base em contextos práticos que
raciocínio. Essa competência refere-se envolvam a atividade matemática, usar
também à possibilidade que tem o aluno estratégias de estimativa, de julgamento
de identificar, interpretar e utilizar as sobre o grau de exatidão, utilização
diferentes representações dos números adequada de instrumentos específicos
naturais, racionais e inteiros indicados (como balanças, relógios, escalímetro,
por diferentes noções. transferidor, esquadro, trenas,
4. Utilizar o conhecimento geométrico cronômetros) e seleção de instrumentos
para realizar a leitura e a representação e de unidades de medida adequadas à
da realidade e agir sobre ela. exatidão desejada. Por outro lado,
A constituição de um pensamento devem estabelecer articulações com
geométrico a partir de contextos que outros temas matemáticos, sejam eles
envolvam a leitura de guias, plantas e geométricos, algébricos, numéricos,
mapas e a exploração de conceitos e estatísticos etc.
procedimentos (tais como direção e 6. Construir e ampliar noções de
sentido, ângulo, paralelismo e variação de grandezas para a
perpendicularismo, figuras geométricas, compreensão da realidade e a solução
relações entre figuras espaciais e suas de problemas do cotidiano.
representações planas, decomposição e A idéia de proporcionalidade, ao lado de
composição de figuras, transformação outras idéias, como, por exemplo, a de
de figuras, ampliação e redução de equivalência e a de igualdade,
figuras) é de enorme importância para o constituem verdadeiros eixos
exercício da cidadania. vertebradores do conhecimento
O estudo do espaço e das formas deve matemático. A proporcionalidade
levar o estudante à observação, à aparece na resolução de problemas
compreensão de relações e à utilização multiplicativos, nos estudos de
das noções geométricas para resolver porcentagem, de semelhança de figuras,
problemas e não à simples memorização na matemática financeira, na análise de
de fatos e de um vocabulário específico. tabelas, gráficos e funções.

72



Desenvolver a capacidade de analisar a pensamento algébrico pelo estudante é
natureza da interdependência de duas primordial.
grandezas em situações-problema em que 8. Interpretar informações de natureza
elas sejam diretamente proporcionais, científica e social, obtidas da leitura de
inversamente proporcionais, ou não gráficos e tabelas, realizando previsão
proporcionais é uma competência de tendência, extrapolação,
fundamental para resolver problemas interpolação e interpretação.
diversos. Além disso, é também importante
No mundo atual, é fundamental que os
saber explorar esses problemas e expressar
estudantes compreendam as
sua variação por meio de uma sentença
informações estatísticas, representadas
algébrica, evidenciando uma das
de diferentes formas, e possam
importantes funções da álgebra.
interpretar adequadamente seus
7. Construir e utilizar conceitos algébricos significados, permitindo tomar decisões
para modelar e resolver problemas. diante de questões políticas e sociais
A abordagem de determinados conceitos que dependem da leitura crítica e
fundamentais na construção/aquisição de interpretação de índices divulgados
conhecimentos matemáticos é muitas pelos meios de comunicação.
vezes suprimida ou excessivamente 9. Compreender conceitos, estratégias e
abreviada sob a alegação de que “não situações matemáticas numéricas, para
fazem parte da realidade dos alunos ou aplicá-los a situações diversas no
não têm uma aplicação prática imediata”. contexto das ciências, da tecnologia e
Tal alegação muitas vezes se baseia da atividade cotidiana.
numa visão estereotipada da “realidade”,
Saber Matemática hoje, é cada vez mais
do potencial de jovens e adultos, e numa
necessário, pois ela se faz presente tanto
concepção reducionista da própria
na quantificação do real – contagem,
Matemática, cuja importância parece
medição de grandezas – como criando
ficar restrita à sua “utilidade prática”.
sistemas abstratos que organizam, inter-
É importante que o conhecimento relacionam e revelam fenômenos do
matemático, construído ao longo da espaço, do movimento, das formas e dos
vida de cada pessoa, não fique números, associados quase sempre a
vinculado apenas a um contexto fenômenos do mundo físico.
concreto e único, mas que possa ser
Com o advento das calculadoras e
generalizado e transferido a outros
computadores que permitem maior
contextos. Um conhecimento só é pleno
rapidez na realização dos cálculos
se for mobilizado em situações
numéricos ou algébricos, torna-se cada
diferentes daquelas que serviram para
vez mais ampla a gama de problemas
lhe dar origem, sendo transferível para
que podem ser resolvidos por meio do
novas situações, em outras palavras, os
conhecimento matemático.
estudantes devem perceber que os
conhecimentos podem ser A educação matemática para a cidadania
descontextualizados, e novamente supõe tornar os indivíduos capazes de
usar metodologias que enfatizem a
contextualizados em outras situações.
Para tanto, o desenvolvimento de um construção de estratégias, a comprovação
e justificativa de resultados, a

73



criatividade, a iniciativa pessoal, o Da mesma forma, educadores matemáticos
trabalho coletivo e a autonomia advinda devem estar atentos ao fato de que, no
da confiança na própria capacidade para ensino dessa disciplina, as prioridades
enfrentar desafios. também mudam. Inovar os currículos, as
práticas, as formas de abordar os
ALGUMAS CONCLUSÕES
conteúdos pode evitar o risco de que
Matemáticos em todo o mundo têm
jovens e adultos vejam a Matemática
chamado atenção para o fato de que há
como conhecimento alienado e
uma mudança de suas prioridades na desinteressante.
medida em que o mundo passa por
transformações e as sociedades tomam
outros rumos, passando a requerer do
sujeito novas competências.

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75


76



ÁREA 2 - A Matemática e suas
Maria Silvia B. Sentelhas

A Matemática é uma criação cultural da documentos oficiais como entre
humanidade ligada à necessidade de o educadores matemáticos brasileiros.
homem resolver problemas cotidianos, Passou-se do que ensinar ao como
problemas advindos do ensinar, bem como ao porquê ensinar,
desenvolvimento cultural e tecnológico em uma perspectiva sociocultural
e problemas internos à própria visando à formação da cidadania:
Matemática. É uma ciência que possui
um vasto corpo de práticas e conceitos Defende-se a necessidade de
que se mantêm em construção. contextualizar o conhecimento
Como criação cultural, a Matemática é, matemático a ser transmitido, buscar suas
em essência, resultado da reflexão do origens, acompanhar sua evolução,
homem sobre a realidade, que permite explicitar sua finalidade ou seu papel na
melhor compreender essa realidade. Daí, realidade do aluno. É claro que não se
considerar-se como elementos quer negar a compreensão, nem tampouco
predominantes no conhecimento desprezar a aquisição de técnicas, mas
matemático a ser desenvolvido no ampliar a repercussão que o aprendizado
Ensino Médio, maior reflexão sobre daquele conhecimento possa ter na vida
fatos reais e a realização de abstrações social daquele que o aprende.
decorrentes dessas reflexões, de modo a (Fonseca,1995, p.53)
garantir a funcionalidade desse
conhecimento. A contextualização evoca os elementos
A posição de que o ensino de presentes na vida pessoal, social e
Matemática tem como função preparar cultural, mobilizando conhecimentos
cidadãos para agir de maneira crítica e disponíveis, possibilitando o
consciente em uma sociedade altamente desenvolvimento de competências. A
complexa é a que prevalece tanto nos necessidade da contextualização do

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Documento Básico - Livro Introdutório - Matemática Ensino Médio
e suas Tecnologias

conhecimento matemático coloca em OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS PARA O
evidência o fato de que muitas das ENSINO MÉDIO EXPLICITAM A NECESSIDADE DO
questões originárias da Matemática TRATAMENTO INTEGRADO DAS DISCIPLINAS DA ÁREA:
surgiram de questões não matemáticas e
que parte importante de sua produção Os objetivos do Ensino Médio em cada
tem utilização em todos os ramos do área do conhecimento devem envolver, de
conhecimento. forma combinada, o desenvolvimento de
Destaca-se a importância de, no ensino conhecimentos práticos, contextualizados,
e na avaliação, não tratar a Matemática que respondam às necessidades da vida
de modo isolado e desvinculado das contemporânea, e o desenvolvimento de
exigências de ação do sujeito fora da conhecimentos mais amplos e abstratos,
escola. Tanto assim que a Lei 9394/96, que correspondam a uma cultura geral e a
que estabelece as diretrizes e bases da uma visão de mundo. Para a área das
Educação Nacional (LDB), ao apresentar Ciências da Natureza, Matemática e
as diretrizes específicas para os Tecnologias, isto é particularmente
currículos do ensino médio (Art.36, verdadeiro, pois a crescente valorização do
incisos e parágrafos), estabelece a conhecimento e da capacidade de inovar
inserção da Matemática na área de demanda cidadãos capazes de aprender
Ciências da Natureza. continuamente, para o que é essencial
uma formação geral e não apenas um
O PARECER CEB 15/98 QUE ESTABELECE AS
treinamento específico. (MEC, 1998, p. 6)
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O
ENSINO MÉDIO EXPLICA ESSA INSERÇÃO: A contextualização do conhecimento
matemático e o tratamento
interdisciplinar proposto para seu ensino e
O agrupamento das ciências da natureza
aprendizagem são imprescindíveis quando
tem ainda o objetivo de contribuir para a
se tem por objetivo o desenvolvimento de
compreensão do significado da ciência e
competências humanas relacionadas a
da tecnologia na vida humana e social de
esse conhecimento, tal como proposto
modo a gerar protagonismo diante das
pela LDB/96.
inúmeras questões políticas e sociais para
cujo entendimento e solução as ciências A ÁREA DE MATEMÁTICA NO ENCCEJA
da natureza são uma referência relevante. As discussões realizadas pelos
A presença da Matemática nessa área se proponentes do Encceja quanto à
justifica pelo que de ciência tem a realização de uma prova, com questões de
matemática, pela sua afinidade com as múltipla escolha, visando a avaliar as
ciências da natureza, conhecimentos competências relativas às áreas de
destas últimas, e finalmente pela conhecimento ou disciplinas que
importância de integrar a matemática compõem a educação básica, sempre
com os conhecimentos que lhe são mais esbarravam na dificuldade – pelo número
afins. (p. 59) excessivo de questões – de se considerar
nessa avaliação a área de Ciências da
Natureza, Matemática e suas Tecnologias.

78



A especificidade própria da Educação de assegurem aos seus estudantes
Jovens e Adultos (EJA) e os princípios identidade formativa comum aos demais
que norteiam o Exame Nacional de participantes da escolarização básica.
Certificação de Competências de Jovens Esta separação se dá apenas do ponto
e Adultos – (ENCCEJA) levaram à de vista prático, para viabilizar a
constituição da área Matemática, Encceja realização das provas pelos alunos. O
– Ensino Médio separada da área das tratamento dado à área Matemática
Ciências da Natureza. O parágrafo único nesse projeto respeita e mantém as
do artigo 5º da Resolução CNE/CBE 1/ características propostas nos
2000, que estabelece as Diretrizes documentos oficiais referentes ao
Curriculares Nacionais da EJA, Ensino Médio.
fundamenta essa alteração:
O tratamento de caráter interdisciplinar
Parágrafo único: como modalidade dado neste trabalho procura estimular a
destas etapas da Educação Básica, a percepção da contribuição da
identidade própria da Educação de Matemática para a compreensão da
Jovens e Adultos considerará as problemática ambiental e para o
situações, os perfis dos estudantes, as desenvolvimento de uma visão
faixas etárias e se pautará pelos articulada do ser humano em seu meio
princípios de eqüidade, diferença e natural, como construtor e
proporcionalidade na apropriação e transformador deste meio. Desse modo,
contextualização das diretrizes há uma estreita relação entre as áreas de
curriculares nacionais e na proposição Ciências da Natureza, Ciências Humanas
de um modelo pedagógico próprio, de e Linguagens e Códigos e a visão de
modo a assegurar: formação integral do sujeito. O
I - quanto à eqüidade, a distribuição desenvolvimento de competências e
específica dos componentes curriculares habilidades é um meio de proporcionar
a fim de propiciar um patamar igualitário essa formação integral.
de formação e restabelecer a igualdade Ao defender a aprendizagem de
de direitos e de oportunidades face ao conteúdos de Matemática articulada
direito à educação; com o desenvolvimento de
II - quanto à diferença, a identificação e o competências, assumimos que trabalhar
reconhecimento da alteridade própria e para o desenvolvimento de
inseparável dos jovens e dos adultos em competências não se limita a torná-las
seu processo formativo, da valorização do desejáveis, propondo uma imagem
mérito de cada qual e do desenvolvimento convincente de seu possível uso, nem
de seus conhecimentos e valores; ensinando a teoria, deixando entrever
III - quanto à proporcionalidade, a sua colocação em prática. Trata-se de
disposição e alocação adequadas dos “aprender, fazendo, o que não se sabe
componentes curriculares face às fazer”. (Perrenoud, 1999, p. 55)
necessidades próprias da Educação de Consideramos que a resolução de
Jovens e Adultos com espaços e tempos problemas é a abordagem metodológica
nos quais as práticas pedagógicas que pode potencializar o
desenvolvimento de competências:

79


e suas Tecnologias

No campo da educação escolar, praticar Os jovens e adultos envolvidos nesse
mais e mais não é o suficiente. Até no processo trazem uma carga de
campo das artes, dos esportes ou dos experiências e de expectativas de
ofícios, em que o exercício constante é inserção ou de ascensão no mercado de
indispensável, é preciso confrontar-se com trabalho que devem ser consideradas,
dificuldades específicas, bem dosadas, ao se pensar a contextualização dos
para aprender a superá-las. No campo dos problemas. Predomina neste trabalho o
aprendizados gerais, um estudante será contexto de vivência cotidiana da
levado a construir competências de alto maioria das pessoas. Aproveitamos o
nível somente confrontando-se, regular e que aprenderam no convívio da família,
intensamente, com problemas numerosos nos agrupamentos sociais, com a
que mobilizem diversos recursos televisão e com outros meios de
cognitivos. comunicação para colocar em relevo as
(Perrenoud, 1999, p. 57) ações de cunho matemático que
ocorrem no cotidiano das pessoas. Da
É preciso, no entanto, evitar confusões valorização desses saberes partimos
sobre a noção de problema. Nessa para uma proposta em que são
proposta é considerado problema uma possibilitadas ao sujeito melhores
situação que coloca o aprendiz diante condições de decodificar, analisar o que
de uma série de decisões a serem os meios de comunicação e as demais
tomadas para alcançar um objetivo instâncias ensinam.
proposto, devendo oferecer uma Colocamos em relevo a relação
resistência suficiente de modo que o pragmática com o saber; seu uso
sujeito invista seus conhecimentos imediato prevalece sobre a organização
disponíveis, bem como suas metódica dos conhecimentos.
representações. Entendemos que esse é um modo da
Os problemas também podem ser Matemática contribuir para a inserção
situações de aprendizagem organizadas do jovem ou adulto na sociedade que o
de modo a possibilitar a aquisição de marginalizou porque, para essa
novos conhecimentos. Deve ser um sociedade, não dispunha de
problema imerso em uma situação que competências para participar de seu
lhe dê sentido, não um problema processo produtivo.
artificial e descontextualizado: Nessa ótica, procuramos evidenciar a
importância de se desenvolver o
Os problemas escolares tendem a ser
conhecimento matemático, ligando-o a
apresentados, efetivamente, como
uma verdadeira necessidade de sua
enunciados perfeitamente elaborados, cujos
utilização para responder a questões ou
textos costumam esconder a problemática
para realizar tarefas exigidas pela
que lhes deu origem. Isso acontece a tal
sociedade complexa na qual estamos
ponto que poderíamos falar de um autêntico
inseridos.
“desaparecimento” das questões ou das É preciso mudar radicalmente o ponto
tarefas reais que originaram as obras de vista: sair da 3ª série do 2º grau
matemáticas estudadas na escola. (especialmente do interesse real ou
(Chevallard, Bosch e Gascon, 2001, p. 130) presumido dos alunos que vão fazer um

80



curso técnico ou, então cursos recurso matemático utilizado pelo
superiores de “exatas”) para se pôr no homem, ao longo da história, para
lugar dos alunos que deixam a escola, enfrentar e resolver problemas.
por uma razão ou por outra, antes de A contribuição da Matemática no
chegar até lá, coisa que ocorre com 88% desenvolvimento de outras áreas do
dos que ingressam juntos na escola a conhecimento, sempre que a
cada ano. Para essa imensa maioria, é humanidade tem seu interesse voltado
necessário que a Matemática tenha para o estudo dos fenômenos que
aplicação prática e que esta seja tão observa ocorrerem ao seu redor,
imediata e diretamente percebida também deve ser avaliada, bem como
quanto possível, como, aliás, o questões que surgiram dentro da própria
aprendizado da leitura e da escrita. Matemática que impulsionaram seu
(Cunha, 1993, p.181) desenvolvimento e de outras áreas,
No entanto, ressaltamos que o ensino e permitindo ao estudante reconhecer a
a aprendizagem de Matemática, na contribuição da Matemática na
Educação de Jovens e Adultos do compreensão e análise de fenômenos
Ensino Médio, mesmo que envolvidos naturais, e da produção tecnológica ao
com a realidade, não devem prescindir longo da história.
de reflexões, abstrações e definições. Situações-problema em que se valoriza
a utilização de conteúdos matemáticos,
COMPETÊNCIAS DA ÁREA como recurso para a argumentação, e
viabilização de intervenção na
As nove competências de área indicam comunidade, permitem que se identifique
os conhecimentos matemáticos a serem a Matemática como importante recurso
avaliados nas provas do ENCCEJA. para a construção de argumentação e
1. Compreender a Matemática como que se reconheça, a partir da leitura de
construção humana, relacionando seu textos apropriados, a importância da
desenvolvimento com a transformação Matemática na elaboração de proposta
da sociedade. de intervenção solidária na realidade.
O reconhecimento da evolução dos 2. Ampliar formas de raciocínio e
registros e conhecimentos matemáticos processos mentais por meio de indução,
usados nas soluções de problemas que o dedução, analogia e estimativa, utilizando
homem enfrentou em seu cotidiano desde conceitos e procedimentos matemáticos.
o início de sua história, a identificação do A importância dessa competência na
conteúdo matemático que permitiu sua atividade matemática reside na habilidade
solução e como esse conteúdo é aplicado de formular hipóteses e conjecturas para
nas situações cotidianas de nosso tempo, depois examinar sua validade e, se
é um modo de avaliar essa competência. necessário, reformulá-las. Trata-se de
Em situações propostas o estudante deve raciocinar com o provável para
saber identificar e interpretar, a partir da desenvolver o pensamento matemático
leitura de textos apropriados, diferentes plausível. Este complementa o raciocínio
registros do conhecimento matemático ao dedutivo que utiliza leis lógicas para
longo do tempo, e, também, identificar o demonstrar resultados matemáticos.

81


e suas Tecnologias

Para avaliar essa competência, algumas naturais, inteiros, racionais e reais.
situações são apresentadas com o O conhecimento que as pessoas
objetivo de verificar se o estudante adquirem ao resolverem os problemas
utiliza procedimentos matemáticos em que se apresentam em diferentes
diferentes circunstâncias, de modo a situações da atividade humana devem
identificar e interpretar conceitos e ser ampliados. Situações nas quais a
procedimentos matemáticos expressos compreensão dos conceitos e das
em diferentes formas. relações envolvidas e a identificação de
Outras situações são propostas para regularidades possibilitam construir e
permitir ao estudante utilizar conceitos e aplicar conceitos de números naturais,
procedimentos matemáticos para inteiros, racionais e reais, para explicar
explicar fenômenos ou fatos do fenômenos de qualquer natureza, são
cotidiano. adequadas para verificar essa ampliação.
O emprego de procedimentos Da análise de experiências práticas
matemáticos na construção de emergem noções intuitivas dos números
raciocínios pode ser avaliado pela e suas operações. A familiaridade do
habilidade do estudante em utilizar estudante com diferentes representações
conceitos e procedimentos matemáticos dos números pode levá-lo a perceber
para construir formas de raciocínio que qual é mais adequada para expressar um
permitam aplicar estratégias para a resultado, evitando-se desenvolver um
resolução de problemas. tratamento exclusivamente formal. No
Destacando-se a diferença entre as entanto, a verificação da irracionalidade
conclusões obtidas de modo formal em de um dado número só é possível no
Matemática e as conclusões e decisões âmbito da própria Matemática. Nenhuma
do cotidiano que são aceitáveis, verificação empírica, nenhuma medição
possibilita-se a avaliação da habilidade de grandezas, por mais precisa que seja,
de identificar e utilizar conceitos e provará que uma medida tem valor
procedimentos matemáticos na irracional. Porém, para o número p, uma
construção de argumentação consistente. discussão sobre a razão entre o
comprimento de uma circunferência e
Situações-problema de realidade
seu diâmetro é uma possibilidade de
cotidiana permitem aferir a habilidade do
conduzir o leitor na interpretação desse
estudante em reconhecer a adequação da
resultado. Com essa abordagem o que se
proposta de ação solidária, utilizando
busca verificar é se o aluno sabe
conceitos e procedimentos matemáticos.
interpretar informações e operar com
3. Construir significados e ampliar os já números naturais, inteiros, racionais e
existentes para os números naturais, reais, para tomar decisões e enfrentar
inteiros, racionais e reais. situações-problema.
O uso cotidiano dos números deve ser
Situações de estimativa ou de
avaliado na forma como são expressos enquadramento de resultados são uma
nas situações socioculturais. O objetivo forma de desenvolver e avaliar a
é verificar se o aluno sabe identificar,
habilidade de utilizar os números
interpretar e representar os números

82



naturais, inteiros, racionais e reais, na O reconhecimento de semelhanças entre
construção de argumentos sobre objetos do mundo real com os entes
afirmações quantitativas de qualquer geométricos, a percepção das relações
natureza. Discussões nas quais as entre representações planas e os objetos
comparações numéricas são destacadas que lhes deram origem e suas
possibilitam a compreensão de expressões propriedades a partir dessas
como “os números falam por si”. representações são essenciais para a
Diversos problemas que a humanidade leitura do mundo. Ações envolvendo
enfrenta hoje são quantificados e essas relações permitem ao estudante
apresentados numericamente. A análise interpretar informações e aplicar
de problemas dessa natureza a partir da estratégias geométricas na solução de
avaliação dos números envolvidos é uma problemas do cotidiano. Além disso, o
forma de se indicar ao estudante qual conhecimento de propriedades dos
pode ser sua ação no sentido de contribuir entes geométricos fornece segurança
para a alteração da situação estudada. nas justificativas das soluções. As
Desse modo, propõe-se a verificação do justificativas são o ponto chave das
desenvolvimento da habilidade: recorrer à discussões realizadas sobre as soluções
compreensão numérica para avaliar dos problemas propostos. Essa é uma
propostas de intervenção frente a forma de se aquilatar se o estudante
problemas da realidade. utiliza conceitos geométricos na seleção
de argumentos propostos como solução
4. Utilizar o conhecimento geométrico
de problemas do cotidiano.
para realizar a leitura e a representação
da realidade, e agir sobre ela. Outro objetivo dessa competência é o
de indicar como a geometria pode ser
A quarta competência da área refere-se
útil na solução de problemas do
ao uso de formas e propriedades
cotidiano das pessoas, não importando
geométricas na representação e
a comunidade a que pertençam. Seu
visualização de partes do mundo em que
estudo pode fornecer os elementos
estamos inseridos. Também se refere à
necessários para uma intervenção na
compreensão e ampliação da percepção
realidade de modo a melhorar as
das relações existentes entre situações
condições de vida das pessoas e, assim,
que rotineiramente vivemos e a
poder recorrer a conceitos geométricos
geometria, cujos argumentos justificam
para avaliar propostas de intervenção
alguns usos e costumes adquiridos. A
sobre problemas do cotidiano.
construção de modelos é um dos
recursos que se tem para interpretar 5. Construir e ampliar noções de
questões e visualizar soluções. O grandezas e medidas para a
objetivo é avaliar se o estudante sabe compreensão da realidade e a solução
identificar e interpretar fenômenos de de problemas do cotidiano.
qualquer natureza expressos em Nesta competência valoriza-se o fato de
linguagem geométrica e construir e que as medidas quantificam grandezas
identificar conceitos geométricos no do mundo físico, e que conhecê-las e
contexto da atividade cotidiana. saber tratar por meio delas as situações

83


e suas Tecnologias

abundantes em nossa sociedade é de referentes a estimativas ou outras
fundamental importância. formas de mensuração de fenômenos de
Para utilizar bem as medidas, é qualquer natureza com a construção de
necessário que a pessoa saiba recorrer a argumentação que possibilitem sua
registros das diversas unidades que compreensão.
podem ser úteis no cotidiano, de modo Outro aspecto fundamental, no trabalho
a identificar e interpretar registros, tal com medidas, é o de colocar o estudante
que a notação convencional de medidas em situação na qual, com o emprego de
possa ser desenvolvida. medidas e estimativas delas decorrentes,
As possibilidades de integração da ele possa vislumbrar possibilidades de
Matemática com outras áreas do ensino interferir na realidade para modificá-la,
são muitas quando se trata do assunto ou seja, reconhecer propostas
grandezas e medidas. As grandezas de adequadas de ação sobre a realidade,
fenômenos físicos ou sociais como utilizando medidas e estimativas.
densidade, velocidade, energia elétrica, 6. Construir e ampliar noções de
densidade demográfica, escalas de variação de grandeza para a
mapas e guias são exemplos dessas compreensão da realidade e a solução
possibilidades. Resolver situações- de problemas do cotidiano.
problema dessa natureza permite Comparações de grandezas como os
estabelecer relações adequadas entre os preços no supermercado, os ingredientes
diversos sistemas de medida e a de uma receita, a velocidade média e o
representação de fenômenos naturais e tempo são muito comuns em nosso dia-
do cotidiano são fundamentais para a a-dia. Situações-problema desse tipo são
sua interpretação. apresentadas de modo a permitir ao
Situações em que o sujeito escolhe a estudante estabelecer comparações e
unidade de medida mais adequada para perceber que existem formas de se
cada grandeza considerada, em que prever a variação de uma das grandezas
tenha de estabelecer relações entre as se conhecermos o comportamento de
medidas fornecidas e operar com essas outra. Outras situações são propostas
medidas são as que possibilitam avaliar para uso de porcentagens. Essas
se ele sabe selecionar, compatibilizar e situações permitem verificar se o
operar com informações métricas de estudante identifica grandezas direta e
diferentes sistemas ou unidades de inversamente proporcionais, interpreta a
medida na resolução de problemas do notação usual de porcentagem, identifica
cotidiano. e avalia variações de grandezas para
A exploração dos significados e usos explicar fenômenos naturais, processos
adequados de diferentes formas de socioeconômicos e da produção
mensuração, inclusive as não tecnológica.
padronizadas, em situações de tomada Problemas de contexto variado
de decisão e justificativas de escolha, envolvendo grandezas de diversas
permitem verificar a habilidade de naturezas, direta ou inversamente
selecionar e relacionar informações proporcionais têm o objetivo de

84



ampliar a percepção do estudante sobre estudante reconhece diferentes funções
as diferentes situações nas quais esses da álgebra e sabe, assim, modelar e
conceitos são aplicados e, com isso, resolver problemas utilizando equações e
avaliar o desenvolvimento da habilidade inequações com uma ou mais variáveis.
de resolver problemas envolvendo A percepção da possibilidade de
grandezas direta e inversamente representar fenômenos na forma algébrica
proporcionais e porcentagem. e na forma gráfica é colocada em
Para compreender, avaliar e decidir sobre destaque. O uso de representações
algumas situações da vida cotidiana, tais gráficas em problemas de localização é
como qual a melhor forma de pagar uma explorado como um conhecimento já
compra ou de escolher um adquirido para se partir para as
financiamento, é necessário representações analíticas em Matemática.
conhecimento de juros simples e A partir de discussões sobre a leitura
compostos. Problemas com esses dessas representações, é possível avaliar
contextos devem ser apresentados com o se o estudante é capaz de identificar e
objetivo de verificar se o aluno sabe interpretar representações analíticas de
utilizar esses conhecimentos para agir processos naturais ou da produção
com segurança em situações semelhantes tecnológica e de figuras geométricas
que venha a viver. Esses problemas como pontos, retas e circunferências, o
possibilitam ainda avaliar se ele sabe que constitui uma habilidade fundamental
identificar e interpretar variações não só para a Matemática como também
percentuais de variável socioeconômica para as áreas de Ciências Humanas e de
ou técnico-científica como importante Ciências da Natureza.
recurso para a construção de Com situações-problema bastante
argumentação consistente. diversificadas, o estudante pode
O conhecimento de cálculos com desenvolver a capacidade de integrar os
porcentagem e de relações entre grandezas conhecimentos relativos às tabelas,
é um recurso bastante poderoso em nossa expressões algébricas e representações
sociedade. Para avaliar isso pode ser analíticas e, por esse meio, indicar se
interessante apresentar ao aluno situações compreende o significado e sabe realizar
em que deve analisar dados e informações operações com o uso dessas ferramentas.
reais, verificando se percebe sua Problemas nos quais o estudante possa
importância como elemento participativo expressar-se de forma gráfica ou escrita,
da comunidade. nos quais valoriza a precisão da
7. Aplicar expressões analíticas para linguagem matemática e o
modelar e resolver problemas, reconhecimento de representações
envolvendo variáveis socioeconômicas equivalentes de um mesmo conceito,
ou técnico-científicas. relacionando procedimentos associados
Partindo de situações vividas pela às diferentes representações, são um
maioria das pessoas, busca-se dar modo de avaliar a utilização da
significado à linguagem e às idéias modelagem analítica como recurso
matemáticas. Situações-problema importante na elaboração de
variadas vão permitir observar se o argumentação consistente.

85


e suas Tecnologias

Situações nas quais o estudante A análise de dados de situações reais,
necessita interpretar informações apresentados em gráficos e tabelas, com
utilizando-se de ferramentas analíticas o intuito de interpretar, criticar e prever
para formar uma opinião própria que lhe resultados, além de ser um modo de
permita expressar-se criticamente sobre aplicar conhecimentos e métodos
problemas da atualidade permitem aferir matemáticos em situações reais,
o desenvolvimento da habilidade de possibilita o desenvolvimento da
avaliar, com auxílio de ferramentas habilidade de analisar o comportamento
analíticas, a adequação de propostas de de variável, expresso em gráficos ou
intervenção na realidade. tabelas, como importante recurso para a
8. Interpretar informações de natureza construção de argumentação
científica e social obtidas da leitura de consistente. Essa análise crítica e a
gráficos e tabelas, realizando previsão capacidade de inferir e prever resultados
de tendência, extrapolação, também possibilitam ao estudante
interpolação e interpretação. avaliar, com auxílio de dados
apresentados em gráficos ou tabelas, a
Situações-problema cujo contexto está
adequação de propostas de intervenção
em estreita relação com o todo social e
na realidade.
cultural da maioria das pessoas são
usadas para situar a linguagem das 9. Compreender o caráter aleatório e não
tabelas e gráficos apresentados como determinista dos fenômenos naturais e
instrumentos de expressão e raciocínio, sociais e utilizar instrumentos adequados
favorecendo a verificação do para medidas e cálculos de
desenvolvimento das habilidades de probabilidade, para interpretar
reconhecer e interpretar as informações, informações de variáveis apresentadas
de natureza científica ou social, em uma distribuição estatística.
expressas em gráficos ou tabelas. O cidadão comum se vê hoje imerso em
A leitura e interpretação das informações uma enorme quantidade de informações
contidas nas tabelas e gráficos servem de natureza estatística ou probabilística,
como instrumentos de elaboração e difundidas em grande escala pelos meios
compreensão de estimativas e de previsão. de comunicação. Desenvolver habilidades
Isso possibilita que a habilidade de que permitam ao estudante ler, interpretar
identificar ou inferir aspectos relacionados e saber utilizar-se desses recursos torna-se
a fenômenos de natureza científica ou imprescindível a uma educação que
social, a partir de informações expressas pretende inseri-lo na sociedade como
em gráficos ou tabelas, seja avaliada. membro atuante. Nessa competência as
Também permite observar se o aluno sabe situações-problema propostas valorizam
retirar dos gráficos ou tabelas as discussões sobre o caráter aleatório dos
informações pertinentes ao problema fenômenos para possibilitar ao aluno
proposto, indicando, assim, que sabe identificar, interpretar e produzir registros
selecionar e interpretar informações de informações sobre fatos ou fenômenos
expressas em gráficos ou tabelas para a de caráter aleatório. Diferentes fenômenos
resolução de problemas. devem ser analisados quanto a sua chance

86



de ocorrência, nas condições propostas, variável, expresso por meio de uma
de modo que o aluno aplique as idéias de distribuição estatística, como
probabilidade e análise combinatória a importante recurso para a construção de
fenômenos naturais e do cotidiano e argumentação consistente. Por outro
possa resolver problemas envolvendo lado, essas técnicas e raciocínios
processos de contagem, medida e cálculo estatísticos são, sem dúvida,
de probabilidades. instrumentos tanto das Ciências da
Situações que envolvam grande Natureza quanto das Ciências Humanas
quantidade de dados exigem do que, cada vez mais, se utilizam, em
estudante inferências e predições. Daí, é questões do mundo real, de dados
importante avaliar se ele sabe apresentados na forma de distribuição
caracterizar ou fazer inferências sobre estatística. O domínio desse
aspectos relacionados a fenômenos de conhecimento é fator imprescindível
natureza científica ou social, a partir de para que um cidadão possa desenvolver
informações expressas por meio de uma a habilidade de avaliar, com auxílio de
distribuição estatística. dados apresentados em distribuições
estatísticas, a adequação de propostas
Técnicas e raciocínios estatísticos são
de intervenção na realidade.
empregados como instrumentos de
análise de distribuição estatística para As competências propostas para essa
realizar inferências e previsões fazendo certificação possibilitam ao jovem ou ao
uma avaliação crítica dos resultados. adulto atuar na sociedade tendo a
Desse modo, pode-se observar se o Matemática como instrumento de
aluno sabe analisar o comportamento de mediação.

BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Leis etc. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. .
Poder Executivo, Brasília, DF, v. 134, n. 248, p. 27.833-27.841, 23 dez. 1996. Seção 1.
Lei Darcy Ribeiro.
______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Média e Tecnológica.
Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Brasília, DF, 1999. 4 v.
CHEVALLARD, Y.; BOSCH, M.; GASCON, J. Estudar matemáticas: o elo perdido entre o
ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001. Tradução de Daisy Vaz
de Moraes.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer nº 15,
de junho de 1998. Diretrizes Curriculares manuais para o ensino médio. Ducumenta,
DF, n. 441, p. 3-71, jun 1998.
______. CBE. Resolução nº1 de 2000.

87


e suas Tecnologias

CUNHA, L. A. Ensino da matemática: na escola pública de 1º e 2º graus: pela
mudança de ponto de vista. In: ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA.
Natal: Universidade Federal do Rio Grande Do Norte, 1993.
FONSECA, Maria C. F. R. Por que ensinar matemática. PRESENÇA PEDAGÓGICA, Belo
Horizonte, v. 11, n. 46-54, 1995.
PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1999. Tradução de Bruno Charles Magne; consultoria, superv. e rev. técnica
de Maria Carmen Silveira Barbosa.

88


III. A área de ciências humanas no ENCCEJA

ÁREA 3 - História e Geografia -
Ensino Fundamental
Antonia Terra de Calazans Fernandes

Este texto tem a finalidade de contribuir exemplos de seus desdobramentos no
para reflexões de professores e domínio e análise de conteúdos de
especialistas da área de Ciências Humanas abrangências diversas, que incluem, por
do Ensino Fundamental, envolvidos com o exemplo, informações, conceitos,
trabalho de avaliação de jovens e adultos. valores, atitudes e procedimentos.
Inicialmente, o texto apresenta História As Ciências Humanas - que abrangem a
e Geografia como disciplinas escolares Filosofia, a História, a Geografia, a
do Ensino Fundamental que aglutinam Política, a Economia, a Sociologia e a
conhecimentos das diferentes Ciências Antropologia - estão presentes no
Humanas, pontuando suas Ensino Fundamental por meio de duas
especificidades na formação escolar disciplinas escolares específicas:
humanística, voltada para a cidadania. História e Geografia. Assim, além de
Na seqüência, trata das características contemplarem conteúdos e métodos
dos alunos da EJA e o que se espera que específicos de suas ciências de origem e
dominem e articulem enquanto de manterem seus compromissos
conhecimento da área, especificando educacionais com a formação para a
tanto competências e domínios cidadania, a História e a Geografia
conceituais, como também também incluem a responsabilidade do
metodologias de análise das produções desenvolvimento de estudos
humanas, presentes na realidade e interdisciplinares que favoreçam a
expressas na diversidade de linguagens. análise e compreensão da complexidade
Por fim, reflete sobre as competências da vida em sociedade.
que são apresentadas como referência No campo do conhecimento científico,
para avaliação do aluno da EJA no a tarefa de captar a totalidade da vida
Ensino Fundamental, em Ciências social ou dar conta da realidade
Humanas, apresentando alguns

89


Documento Básico - Livro Introdutório - História e Geografia Ensino Fundamental

complexa tem sido realizada pelas A presença da História e da Geografia
pesquisas das Ciências Humanas, seja no espaço escolar sempre agregou
por meio de uma única área de estudo reflexões e debates nas Ciências
que procura abarcá-la em perspectiva Humanas; tais debates seguem,
ampla, seja por meio de propostas tradicionalmente, a tendência de
interdisciplinares envolvendo duas ou abarcar conteúdos - temas e domínios -
mais áreas de conhecimento. Por interdisciplinares. Os Parâmetros
exemplo, durante décadas, a História e a Curriculares Nacionais para a História
Geografia mantiveram proximidades (Brasil, 1998) refletem atualmente essas
com a Economia e, nos últimos vinte reflexões, pontuando a necessidade
anos, fortaleceram, por sua vez, seus desse campo estabelecer diálogos com
diálogos com a Antropologia. outras áreas de conhecimento para dar
Mais recentemente, tem prevalecido nas conta de diferentes problemáticas
Ciências Humanas um esforço contemporâneas em suas dimensões
interdisciplinar, fundamentado por temporais. Segundo esses parâmetros,
variados debates e intercâmbios entre novos conteúdos podem ser
diferentes áreas. O historiador considerados em uma perspectiva
Hobsbawm (1998) pontua que os estudos histórica por meio de trabalhos
ligados à história social implicam interdisciplinares.
necessariamente análises A História e a Geografia, dentre as
interdisciplinares, porque compreender Ciências Humanas, contemplam hoje
as sociedades requer perspectivas perspectivas mais totalizantes de análise
abrangentes da vivência social, incluindo das sociedades, tendo como objeto de
as diferentes relações que os grupos estudo tanto questões intrínsecas às
estabelecem entre si e com a natureza. A relações e organizações humanas,
forma como as sociedades garantem seu quanto sua relação com a natureza.
sustento, por exemplo, estabelece Além disso, possibilitam o estudo do
vínculos com as relações construídas mundo contemporâneo de modo
entre as pessoas e os grupos, com a abrangente e, também, fornecem os
organização do espaço de convívio e fundamentos para que as questões
trabalho, com as manifestações culturais sejam analisadas na perspectiva do
vivenciadas e expressas etc: passado e das transformações realizadas
pelas sociedades no espaço.
A história social nunca pode ser mais Por outro lado, o compromisso do
uma especialização, como a história Ensino Fundamental com a cidadania
econômica ou outras hifenizadas, porque também tem instigado essas áreas a
seu tema não pode ser isolado. (...) O reverem conteúdos estritamente
historiador das idéias pode (por sua conta escolares ou puramente disciplinares,
e risco) não dar a mínima para a para favorecerem uma formação mais
economia, e o historiador econômico não humanista ao estudante, permitindo-lhe
dar a mínima para Shakespeare, mas o compreender, analisar criticamente e
historiador social que negligencia um dos atuar socialmente. Nos Parâmetros
dois não irá muito longe.
(Hobsbawm, 1998, p. 87)

90



Curriculares Nacionais para a Geografia determinadas competências,
(Brasil, 1998), isto fica explícito na envolvendo estudos de uma diversidade
proposta de que cada cidadão, ao de conteúdos - informações, conceitos,
conhecer as características sociais, procedimentos, valores e atitudes.
culturais e naturais do lugar onde vive, Nessa linha, as disciplinas de História e
bem como as de outros lugares, pode Geografia no Ensino Fundamental
comparar, explicar, compreender e pretendem imprimir à formação do
espacializar as múltiplas relações que aluno uma tendência que priorize o
diferentes sociedades (...) estabelecem desenvolvimento de competências, tais
com a natureza na construção de seu como:
espaço geográfico, adquirindo assim
• compreender processos sociais,
conhecimentos que lhe permitem maior
utilizando conhecimentos históricos e
consciência dos limites e
geográficos;
responsabilidades da ação individual e
coletiva com relação ao seu lugar e a • compreender o papel das sociedades
contextos mais amplos, da escala no processo de produção do espaço, do
território, da paisagem e do lugar;
nacional à mundial. (ibid., 1998, p. 33)
• compreender a importância do
AS CIÊNCIAS HUMANAS E
patrimônio cultural e respeitar a
A FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA
diversidade étnica;
Da perspectiva da formação para a
• compreender e valorizar os fundamentos
cidadania, a Proposta Curricular de
da cidadania e da democracia, de forma a
Jovens e Adultos (Brasil, 2002) também
favorecer uma atuação consciente do
contempla a preocupação de formar para
indivíduo na sociedade;
a participação política, entendendo-a
não unicamente como escolha de • compreender o processo histórico de
representantes políticos mas também na ocupação do território e a formação da
participação em movimentos sociais e no sociedade brasileira;
envolvimento com os temas e questões • interpretar a formação e organização
da nação e em todos os níveis da vida do espaço geográfico brasileiro,
cotidiana. Defende a idéia de que as considerando diferentes escalas;
mudanças no mundo atual exigem • perceber-se integrante, dependente e
compreender melhor do mundo em que agente transformador do ambiente;
vivemos para nele atuar de maneira • compreender a organização política e
crítica, responsável e transformadora. econômica das sociedades contemporâneas;
(ibid., 2002, p. 114 - 115)
• compreender os processos de
Perseguindo essa meta, a área de formação das instituições sociais e
Ciências Humanas no Ensino políticas, a partir de diferentes formas
Fundamental favorece ao aluno a de regulamentação das sociedades e do
análise de sua inserção no mundo espaço geográfico.
humano, dimensionando suas
Essas competências estão fundadas em
temporalidades e suas relações com o
princípios que inter-relacionam o
espaço a partir do desenvolvimento de
domínio de linguagens, conceitos das

91



3
Ciências Humanas e a formação para a braçais, entre outros . Impedidos da
cidadania. Ou seja, revelam a intenção e plena cidadania, os descendentes destes
o propósito de que os estudantes devam grupos ainda hoje sofrem as
ter a capacidade de articular conseqüências desta realidade histórica.
determinados saberes, de ordem Disto nos dão prova as inúmeras
intelectual, que favoreçam a reflexão estatísticas oficiais. A rigor, estes
sobre diferentes dimensões da realidade segmentos sociais, com especial razão
social e a construção de julgamentos e negros e índios, não eram considerados
atuações em prol de atitudes sociais de como titulares do registro maior da
respeito e solidariedade. modernidade: uma igualdade que não
O desdobramento dessas competências reconhece qualquer forma de
nos conteúdos intrínsecos às Ciências discriminação e de preconceito com base
Humanas solicita que os estudantes em origem, raça, sexo, cor, idade, religião
tenham acesso a saberes diversos, que e sangue, entre outros. Fazer a reparação
incluam informações e conceitos sociais, desta realidade, dívida inscrita em nossa
políticos, culturais, históricos e história social e na vida de tantos
geográficos; conhecimentos de como indivíduos, é um imperativo e um dos fins
proceder para colher informações e da EJA, porque reconhece o advento para
realizar análises a partir de variadas todos deste princípio de igualdade.
linguagens (mapas, imagens, diferentes (Diretrizes curriculares nacionais para a
tipos de texto...). Também envolve educação de jovens e adultos, 2000).
conhecimentos de como julgar e atuar Como fruto dessa história, por
em favor da preservação de patrimônios, ingressarem ou regressarem à escola
do respeito à diversidade cultural, da como jovens e adultos, os alunos de
realização plena da democracia e do EJA possuem uma história pessoal
reconhecimento da participação efetiva marcada pelo trabalho e por vivências
dos indivíduos, grupos, classes, povos e sociais que os diferenciam dos
Estados na construção e transformação estudantes de idade regular. Ao mesmo
da realidade vivida. tempo, ao longo da história da
educação brasileira, essa modalidade de
OS ALUNOS DE EJA E AS CIÊNCIAS HUMANAS
ensino tem considerado essa formação
As Diretrizes Curriculares Nacionais específica (desenhada pela variação de
para a Educação de Jovens e Adultos
idade e de cultura) nos seus
identificam os alunos de EJA como
instrumentos didáticos e de avaliação.
sendo herdeiros de um processo
As experiências com EJA têm sido ainda
histórico cruel e moldado pela
um aprendizado quanto à intervenção
segregação.
pedagógica e às relações do saber formal
Suas raízes são de ordem histórico-
com o conhecimento prévio no processo
social. No Brasil, esta realidade resulta
de aprendizagem do aluno, de modo a
do caráter subalterno atribuído pelas
valorizar seu saber e, simultaneamente,
elites dirigentes à educação escolar de
favorecer-lhe a apropriação também de
negros escravizados, índios reduzidos,
uma cultura exigida por determinados
caboclos migrantes e trabalhadores
setores sociais. Essa conciliação é

3 Também opor obstáculos ao acesso de mulheres à cultura letrada faz parte da tradição patriarcal e machista
que, por longo tempo, preponderou entre muitas famílias no Brasil.

92



fundamental no sentido de permitir o estudante para os limites do que
acesso do indivíduo a melhores aprendeu unicamente na esfera da vida
oportunidades de trabalho, melhoria na social, por estarem inclusas nestas
sua qualidade de vida e domínio político vivências dimensões de subjetividade,
para intervir em prol de sociedades mais determinados valores culturais, ou
justas e igualitárias. Como afirma a mesmo ideologias difundidas no senso
Proposta Curricular para Jovens e comum.
Adultos, um dos maiores desafios dos A interação dos alunos da EJA com
cursos de educação de jovens e adultos novos conhecimentos tem solicitado
consiste em articular o conhecimento cuidados didáticos específicos e
vivido por esses alunos aos instrumentos de avaliação diferenciados,
conhecimentos da ciência formal, da principalmente nas circunstâncias em
cultura letrada, das artes clássicas, isto é, que se realiza por meio de estudos
à produção cultural, intelectual e política individuais - leitura de textos e
das sociedades. (op.cit., 2002) programas de televisão e rádio - e
Nesse complexo processo de diálogos aquisição de certificados por processos
culturais, intencionalidades educativas e de avaliação em grande escala, como é o
indicadores de aprendizagem, a área de caso dos exames estaduais. De qualquer
Ciências Humanas assume um papel modo, seja em situações de sala de aula
importante por favorecer o debate sobre a com a presença do professor, seja na
identidade social, cultural, geográfica e situação de estudos solitários, o ritmo de
histórica e por conter as categorias aprendizagem, a maneira como as
teóricas e os métodos para “evidenciar” a informações e conceitos são
pluralidade das culturas, internas às apresentados e os mecanismos de avaliar
sociedades, sua segmentação, seus os domínios adquiridos têm sido objeto
conflitos e seus acordos. Um outro papel de atenção por parte de educadores.
é o de refletir sobre a diversidade de Existem outras recomendações para o
modos de vida, crenças e concepções uso de estratégias didáticas e questões
políticas construída historicamente nas de avaliação nas quais o aluno possa se
variedades de convivências e nas relações questionar primeiro sobre o que sabe e
plurais com o espaço geográfico. levantar hipóteses, confrontar suas
A área de Ciências Humanas enfrenta opiniões com outras, extrair informações
ainda o desafio de criar situações de textos, gráficos, imagens, e organizar
didáticas e instrumentos de avaliação as informações coletadas antes de
para que o estudante se confronte com o concluir idéias.
seu próprio universo cultural e social, Dessa perspectiva didática e de
sua própria formação, sua história, avaliação, as Ciências Humanas assumem
avaliando e ponderando seus a responsabilidade de valorizar a
conhecimentos e reconhecendo o valor pluralidade de idéias, pontos de vista e
intrínseco desse saber para condução e valores diferentes e concepções de
compreensão da realidade. mundo variadas. Pautam-se por
Simultaneamente, tem a premissas postas pelo mundo
responsabilidade de sensibilizar o contemporâneo, que solicitam de todos

93



atitudes de alteridade, ou seja, a desvalorização da moeda afeta o custo
construção de uma sensibilidade ou a das mercadorias que consome, ele
consolidação de uma vontade de precisa saber identificar diferentes
acolher a produção interna das estilos de textos, colher informações de
diferenças e de moldar valores de tabelas, interpretar fotos, questionar,
respeito por elas. (Brasil, 1998, p. 35) organizar dados, estabelecer relações
entre informações da atualidade e de
LINGUAGENS, METODOLOGIAS
outras épocas e entre acontecimentos
E CONCEITOS NO DOMÍNIO DE
de locais diferentes, bem como saber
CONTEÚDOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS
lidar com conceitos que interpretam e
Por ter como objeto de estudo a vida em
dão significado a esses acontecimentos.
sociedade e suas relações com a
Os alunos da EJA necessitam, então, de
natureza, as Ciências Humanas são as
saberes específicos para analisarem e
ciências que favorecem ao estudante os
compreenderem diferentes linguagens
conhecimentos necessários para
nas suas potencialidades comunicativas.
interpretar as relações humanas e como,
Precisam saber usar, colher dados e
a partir delas, se constituem as realidades
interpretar mapas, linhas de tempo,
sociais, históricas e geográficas. Por isso,
cronologias, tabelas, gráficos, fotos de
são próprios de sua esfera de
satélite, fotografias, gravuras e obras de
conhecimento os instrumentos e as
arte, caricaturas, charges e diferentes
metodologias para identificar,
estilos de textos, como jornalísticos,
caracterizar e analisar as convivências
literários, científicos, legislativos.
entre indivíduos, grupos, classes sociais,
povos, nações e Estados, moldadas nas Ainda, para organizar e relacionar as
relações com o mundo natural e com o informações que colhem nas suas
espaço geográfico, entrelaçadas ao longo vivências sociais, nos meios de
de processos históricos e representadas comunicação e em estudos escolares, os
em variadas linguagens. estudantes da EJA precisam dominar
alguns conceitos construídos e
O estudo das Ciências Humanas inclui,
debatidos pelas Ciências Humanas,
assim, domínios de metodologias para o
principalmente aqueles que estruturam
indivíduo saber interpretar diferentes
noções de tempo, espaço e sociedade e
linguagens presentes no seu cotidiano,
aqueles que contribuem para a
que expressam modelos, valores e
compreensão e análise do mundo
significados construídos para as
contemporâneo.
relações históricas e geograficamente
constituídas. Este é o caso, por Os alunos da EJA devem, então, saber
exemplo, da leitura e análise de observar e colher informações de variadas
informações de um jornal de circulação linguagens e utilizá-las, organizar
diária. Para um cidadão brasileiro saber acontecimentos no tempo em linhas
depreender opiniões dos autores dos cronológicas, analisar textos
textos e do próprio jornal, conflitos constitucionais, identificar técnicas
entre grupos sociais presentes nos construtivas, comparar padrões culturais
acontecimentos relatados, ou como a de sociedades. Devem ainda dominar
diferentes conceitos para dimensionar

94



perspectivas mais globais e analíticas das no processo de constituição do território
sociedades contemporâneas e suas brasileiro.
relações com sociedades de outros 2. Compreender o papel das sociedades
tempos, refletindo e escolhendo atitudes no processo de produção do espaço, do
que contribuam para atuações conscientes território, da paisagem e do lugar.
em prol de sociedades melhores.
Nesse caso, espera-se que o estudante
REFERÊNCIAS PARA AVALIAÇÃO compreenda o papel das sociedades no
Como foi visto, são inúmeras e processo de constituição do espaço ao
fundamentais as considerações para a longo de sua história, transformando
definição do que e como avaliar os territórios e paisagens e organizando os
conhecimentos do estudante da EJA em modos de vida dos lugares. Um exemplo
um processo de certificação nacional. A disso é o estudante analisar as mudanças
diversidade cultural das pessoas e as ocorridas na organização de espaços e
modalidades formais e informais de nos costumes das populações em função
acesso ao saber permitem estabelecer dos deslocamentos populacionais.
algumas referências abrangentes quanto 3. Compreender a importância do
às expectativas de seus domínios e seus patrimônio cultural e respeitar a
saberes, pautados em competências diversidade étnica.
específicas das Ciências Humanas no Trata-se nesse caso de o estudante
Ensino Fundamental. dominar saberes diversos, relativos a
As competências abaixo procuram dar diferentes campos das Ciências
conta de domínios amplos e específicos Humanas, que ressaltem a questão do
pertinentes aos conhecimentos respeito à diversidade de manifestações
esperados de estudantes da EJA do culturais pertencentes aos mais variados
Ensino Fundamental. grupos étnicos, e que, simultaneamente,
1. Compreender processos sociais o despertem para a valorização e o
utilizando conhecimentos históricos e respeito por seus patrimônios. Por
geográficos. exemplo, espera-se que o estudante seja
capaz de reconhecer a presença de
Trabalhar com essa competência implica
comunidades quilombolas no Brasil e a
a apreensão da noção de processo social,
necessidade premente de respeitar o
a partir do domínio de diferentes
território e a cultura das mesmas como
conceitos históricos e geográficos e de
premissas intrínsecas à sobrevivência
relações entre acontecimentos sociais no
dessas comunidades.
tempo. Tal apreensão requer do
estudante a percepção de encadeamentos 4. Compreender e valorizar os
e relações históricas entre fundamentos da cidadania e da
acontecimentos, intrínsecos a democracia, de forma a favorecer uma
determinados espaços, que se constituem atuação consciente do indivíduo na
e modelam pela ação humana. Por sociedade.
exemplo, pretende-se que o estudante Essa competência implica em o
saiba relacionar os diferentes conflitos e estudante saber discernir os conceitos
lutas entre povos indígenas e europeus de cidadania e de democracia,

95



reconhecendo-os como conceitos percebendo que o espaço possui
históricos e, portanto, mutáveis e intervenções históricas humanas, idades e
dependentes dos contextos políticos e tempos diferenciados. Um exemplo dessa
sociais das sociedades. Ao mesmo competência é o estudante compreender
tempo, solicita que reconheça a que os espaços são constituídos de
importância das lutas empreendidas por maneiras diferentes por conta de variados
diferentes grupos sociais, e seus fatores naturais e intervenções humanas.
embates, na constituição e implantação 7. Perceber-se integrante, dependente e
efetiva de sociedades democráticas. Um agente transformador do ambiente.
exemplo dessa competência é o
É necessário que o estudante seja capaz
estudante compreender a história dos
de relacionar e integrar diferentes
direitos trabalhistas no Brasil e a
informações oriundas desse ambiente,
participação ativa das organizações de
para, a partir dessas relações, elaborar
trabalhadores neste processo.
propostas que possam contribuir para a
5. Compreender o processo histórico de sua transformação social, política e
ocupação do território e a formação da econômica. Espera-se, por exemplo, que
sociedade brasileira. ele saiba analisar e se posicionar diante
Nesse caso, a competência explicitada das mudanças ocorridas nos ambientes
requer que o estudante domine e em função da expansão da indústria e do
compreenda os acontecimentos e modo de vida urbano, podendo ainda
conceitos históricos referentes ao processo contribuir para novas transformações.
de ocupação do território e da formação da 8. Compreender a organização política e
sociedade brasileira. Compreender a econômica das sociedades
história das populações indígenas no contemporâneas.
Brasil, em diferentes épocas, sua inserção
Trata-se aqui de esperar que o estudante
na sociedade nacional, e suas lutas em prol
seja capaz de identificar nas organizações
da integridade de seu território, de sua
políticas e econômicas das sociedades
sobrevivência e do reconhecimento de
contemporâneas, as múltiplas relações
suas particularidades culturais, constitui
construídas historicamente por diferentes
um exemplo dessa competência.
instâncias da sociedade - indivíduos,
6. Interpretar a formação e organização grupos sociais, instituições e o próprio
do espaço geográfico brasileiro, Estado - que modelam e remodelam
considerando diferentes escalas. modos de vida e espaços geográficos. Um
Do estudante da EJA é esperado que exemplo dessa competência é o estudante
tenha a capacidade de interpretar a identificar e analisar as transformações
formação e a organização do espaço nos costumes dos brasileiros, a partir da
geográfico brasileiro, considerando expansão da indústria no país e da
diferentes escalas geográficas (local, integração das diferentes localidades por
regional, nacional e mundial) e meio da implantação da infra-estrutura de
transporte.

96



9. Compreender os processos de recuperando o que sabe e pensa; que
formação das instituições sociais e formule hipóteses e conjecturas,
políticas, a partir de diferentes formas confrontando e coordenando diferentes
de regulamentação das sociedades e do perspectivas, a partir da análise de
espaço geográfico. grupos sociais ou sociedades; que
Nesse caso, pretende-se que o estudante considere fatores históricos e geográficos
identifique as instituições sociais e e reveja valores e idéias, priorizando
políticas brasileiras, compreendendo seu princípios éticos, julgando conflitos e
processo de constituição e analisando as pensando em soluções.
diferentes formas de regulamentação das As situações-problema possibilitam
sociedades e do espaço geográfico. avaliar a capacidade de análise e
Espera-se, por exemplo, que o estudante entendimento de linguagens, criando
conheça e se posicione diante da condições para se verificar, por
legislação que regulamenta a exemplo, se o estudante da EJA sabe
representatividade política do povo identificar opiniões de diferentes
brasileiro, inserindo-a em perspectivas autores nos textos que lê e organizar
históricas. acontecimentos históricos em uma linha
Considerando a especificidade da área do tempo.
de Ciências Humanas, que engloba Nesse sentido, portanto, essa proposta
múltiplos conhecimentos, e de avaliação parte da idéia de que o
considerando as diversas competências estudante é um sujeito ativo, pensante,
que são requeridas do estudante da EJA que sempre está colocando em jogo
para ser capaz de analisar as aquilo que sabe, estabelecendo relações,
organizações sociais e as relações dos chegando a conclusões ou tomando
seres humanos com a natureza, elegeu- decisões.
se como estratégia pedagógica de A concepção de aprendizagem proposta
avaliação o uso de situações-problema como referência para essa forma de
(Macedo, 2002). Desse modo, por meio avaliação inclui, assim, procedimentos
de situações-problema, os saberes do importantes ligados às Ciências
estudante são avaliados tendo-se em Humanas, verificando se os alunos
vista sua capacidade para analisar dominam conteúdos vinculados à
problemáticas contemporâneas, as dimensão do saber fazer (saber pesquisar,
quais, para serem compreendidas, questionar, analisar, confrontar...),
requerem domínios históricos e relacionados à sua competência para
geográficos que envolvem a realidade saber aprender com autonomia.
brasileira e a conjuntura mundial.
Construir questões de avaliação na forma
de situações-problema implica que o
estudante se defronte com a realidade
social, histórica e geográfica na sua
complexidade e que mobilize recursos,

97



BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria do Ensino Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília, DF:
MEC, 1998. 9 v.
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MACEDO, L. de. Situação-problema: forma e recurso de avaliação, desenvolvimento de
competências e aprendizagem escolar. In: PERRENOUD, P.; et al. As competências
para ensinar no século XXI. Porto Alegre: ArtMed, 2002.

98



ÁREA 3 - Ciências Humanas e suas
Circe Maria Fernandes Bittencourt

A área de Ciências Humanas para o a área tem como pressuposto superar a
Ensino Médio do Encceja abrange os concepção tradicional das disciplinas
conhecimentos de Geografia, História, denominadas “humanidades” e do papel
Antropologia, Política, Economia, que desempenharam no passado
Filosofia, Direito e Sociologia que se educacional, com o objetivo de fornecer
articulam, visando fornecer aos jovens e a base de uma cultura geral,
adultos uma compreensão maior da enciclopédica e destinada a
sociedade contemporânea e o “lugar” determinados setores “iluministas” da
que ocupam no processo de sua sociedade brasileira, criadora de valores
constituição e nos projetos de “elitistas”, justificadores das
transformações. desigualdades sociais e de direitos.
A área, constituída pelo conjunto de Uma concepção atual de formação
conhecimentos oriundos das diferentes humanística fundamenta-se em
ciências humanas, pressupõe a princípios articulados em torno de três
constituição de saberes dos diferentes eixos básicos.
campos e das pesquisas sociais que, O primeiro deles é o de considerar a
articulados, possibilitam uma visão formação humanística como significativa
humanística no processo de apreensão para a compreensão dos problemas sociais
dos problemas vividos e enfrentados pela e para seu enfrentamento por parte de
sociedade. A concepção humanística todos os setores sociais. Nessa perspectiva,
permeia a integração dos diferentes visa a identificar os problemas mais
campos disciplinares das ciências sociais contundentes das sociedades
e ainda busca estabelecer a relação entre contemporâneas, notadamente aqueles
o conhecimento da sociedade e o das relacionados à permanência de conflitos
ciências da natureza. geradores de violências de diferentes
O princípio humanista que fundamenta níveis e em diferentes locais, dentro das

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Documento Básico - Livro Introdutório - Ciências Humanas Ensino Médio
e suas Tecnologias

casas, nas favelas, nos grandes centros para a constituição de uma formação
urbanos, nas áreas rurais ou em campos de humanística. É, portanto, uma área que
batalha. Permeia, assim, a concepção de pensa o conhecimento acumulado das
humanismo da área, a necessidade de ciências sociais articulado ao
apreender o papel do indivíduo em uma conhecimento pragmático adquirido
sociedade de consumo assentada em pelos diferentes indivíduos, a partir de
valores de competitividade que práticas cotidianas, dos conflitos
exacerbam o individualismo e pessoais e coletivos, das relações de
desenvolvem desejos incontroláveis em poder em seus diferentes níveis, desde a
torno de objetos-mercadoria. Procura-se família, passando pelo poder
identificar ações possíveis e formas de institucional do Estado, ao poder
convivência que possam alterar a econômico local e internacional.
submissão a valores que desumanizam as Pretende uma formação humanística
pessoas. Considerando que a maior parte moderna, que abrange reflexões e
das pessoas vive em função de aquisição estudos sobre as atuais condições
de bens, de satisfações pessoais imediatas, humanas, mas que se fundamenta nas
imersas em um presenteísmo, torna-se singularidades e no respeito pelas
fundamental a reflexão sobre o diferenças étnicas, religiosas, sexuais
significado do consumismo na vida das diversas sociedades.
pessoal, nas relações afetivas, assim como Esta reflexão sobre o presente das
nas lutas diárias pela sobrevivência. condições de vida das diversas
O sociólogo Boaventura dos Santos sociedades contemporâneas não exclui a
apontou algumas das características da compreensão histórica desse processo. A
sociedade gestada por tais valores e perspectiva histórica permite uma visão
acentuou a necessidade de não apenas abrangente ao estabelecer as
identificarmos as características do modo relações entre passado-presente na busca
de vida de uma cultura consumista: de explicações do atual estágio da
humanidade, como significa, também,
A cultura consumista (articulada ao identificar as semelhanças e diferenças
individualismo possessivo) induz o desvio que têm marcado a trajetória dos homens
das energias sociais da interação com no planeta Terra.
pessoas humanas para a interação com Nesta perspectiva, um segundo eixo
objetos porque são mais facilmente norteia a concepção de humanismo da
apropriáveis que as pessoas humanas. área: a necessidade de se rever as
(Santos, 1995, p.321). relações entre homem e natureza. Isto
significa aproximar as ciências humanas
A identificação e uma reflexão sobre as das ciências da natureza.
atuais formas de convívio humano A ciência moderna fundamentada no
tornam-se, assim, o ponto inicial e conhecimento dos fenômenos da natureza
fundamental para a organização da área e no princípio de subordinação dessa
de ciências humanas ao pretender que natureza pelo homem torna um outro
ela sirva como um dos instrumentos aspecto importante e significativo para o

100



repensar sobre uma nova concepção homem do restante dos seres vivos e dos
humanística. As relações dos homens com demais elementos naturais e que o
a natureza, ao longo da história, são transforma em centro de um processo de
incorporadas como objeto de análise em dominação. A natureza torna-se objeto e
uma perspectiva que pretende incorporar existe separada da humanidade com a
uma educação ambiental comprometida função apenas de servir aos interesses dos
com o futuro das gerações e que supere homens. A concepção proposta de
uma visão apenas utilitária e baseada em humanismo conduz à compreensão de
interesses econômicos. que o homem é parte da natureza e esta
A natureza, concebida como fonte de dimensão possibilita e torna necessário o
recursos que necessita ser explorada comprometimento mais abrangente de
cada vez mais para fomentar um vários setores sociais e órgãos
crescimento econômico, a qualquer institucionais, desde as políticas
custo, é revista no contexto dos estudos governamentais, passando pelos setores
das diferentes sociedades. Também se educacionais e culturais, ao setor privado.
repensa o entendimento de que As ciências humanas, nesse sentido, se
poluição e degradação ambientais são integram às ciências da natureza para
inevitáveis por serem subprodutos de que o homem se torne o objeto do
um significativo e vertiginoso conhecimento integrado à natureza.
progresso. A constatação da degradação O terceiro eixo, que norteia a reflexão
ambiental tem gerado preocupações sobre o papel formativo das ciências
para setores econômicos e tem sido humanas, refere-se ao significado da
responsável por estudos tecnologia na vida social. É
preservacionistas que incluem novos fundamental, para uma apreensão de
projetos em relação à exploração dos humanismo em seu sentido
recursos naturais. Mas a relação contemporâneo, compreender o mundo
homem/natureza, apreendida em uma tecnológico vivido pelas diversas
abordagem humanística, pretende sociedades. O significado do papel da
ampliar esta perspectiva limitada ao tecnologia no comportamento e no
econômico e situar com maior precisão estabelecimento das atuais relações
as decisões políticas, assim como as sociais é, sem dúvida, um dos aspectos
ações individuais e da sociedade civil. centrais porque tem afetado a todos os
O compromisso do presente relaciona-se grupos sociais, mesmo que em
ao futuro das novas gerações e da diferentes graus e níveis.
própria sobrevivência do homem no O desenvolvimento tecnológico,
planeta, situação que requer a promovido pelas ciências modernas,
constituição de um conhecimento trouxe mudanças consideráveis nas mais
profundo sobre tais relações e envolve a diversas áreas de convívio social,
reformulação de concepções sobre a notadamente por intermédio de formas
natureza. A concepção de natureza tem revolucionárias nos meios de
sido, sobretudo a partir do século XVI, comunicação. O aparato tecnológico tem
mediada por valores que separam o sido incorporado de maneira intensa, tem

101


e suas Tecnologias

alterado hábitos e costumes e tem atingido pelos mecanismos de
modificado as relações sociais, sobretudo desigualdades de oportunidade de
as relações de trabalho. A sociedade de qualificação para o trabalho. A redefinição
consumo intensifica-se pelas necessidades do trabalhador emerge da vinculação entre
que se tornam imprescindíveis, criando-se tecnologia e produção, podendo explicar a
uma rede de produtos introduzidos no crise provocada pelo desemprego. O
cotidiano das pessoas, desde a casa aos trabalhador e sua produção podem, ainda,
lugares públicos e privados, no trabalho, ser percebidos pela intrínseca relação entre
nas escolas, nos espaços de lazer. A o homem e a máquina, temática que
tecnologia pode, assim, criar condições de muitos filmes têm ultimamente abordado,
dependência e, facilmente, ser e que conduz a novas formas de pensar a
transformada, ao invés de instrumento para existência humana em toda a sua
melhoria de qualidade de vida, em mito da complexidade. Retoma-se, dessa forma,
vida moderna e, portanto, portadora de um em esferas diversas, tanto no campo
poder que ultrapassa a dimensão de científico, como no artístico, o debate
mercadoria e de recurso econômico. significativo sobre a “condição humana”.
Esta dimensão da tecnologia necessita de O aparato tecnológico em suas diversas
reflexões visando a estabelecer seu “lugar” formas tem sido analisado com intensidade,
na sociedade. Um número significativo de sobretudo, entre pensadores que
estudos sobre os problemas fundamentais combatem a violência do século XX.
das sociedades tem identificado as Arendt (2001), em seus vários estudos
dificuldades em se perceber as diferenças sobre as experiências políticas
entre meio e fim criadas pelos contemporâneas, alerta com veemência
fundamentos do conhecimento técnico- para os vínculos entre a violência e a
científico que localizaram a tecnologia revolução tecnológica do século XX,
como base exclusiva para o manifestados nas guerras, na “bomba
desenvolvimento. Os problemas atômica”, nas armas químicas, enfim, na
emergentes de uma sociedade tecnológica moderna técnica armamentista e suas
tornam-se evidentes e carecem de soluções trágicas conseqüências.
ao ampliar o fosso entre países pobres É exemplar como a autora identifica as
(subdesenvolvidos ou emergentes ou ainda contradições entre tecnologia e poder:
em vias de desenvolvimento), compradores
das tecnologias, e os países ricos, “donos Há muitos outros exemplos para
das tecnologias”. demonstrar a curiosa contradição inerente
As desigualdades entre os países e, à impotência do poder. Por causa da
internamente, entre a população e os enorme eficácia do trabalho de equipe nas
diferentes grupos sociais, especialmente ciências, o que talvez seja a mais evidente
em países como o nosso, merecem ser contribuição norte-americana para a
enfrentadas e o papel da tecnologia é um ciência moderna, podemos controlar os
processos mais complicados com uma
ponto crucial que precisa ser debatido e
precisão que faz com que viagens à Lua
estar inserido no processo educativo,
sejam menos perigosas que simples
considerando, ainda, que o público da excursões de fim de semana.
área do Encceja é, sem dúvida, o mais (Arendt, 2001, p. 62)

102



Assim, a área de ciências humanas, ao O novo herói da vida é o homem
centrar-se em um objetivo aparentemente comum imerso no cotidiano. É que, no
genérico sobre a formação humanística, pequeno mundo de todos os dias, estão
considera que a abrangência nela contida também o tempo e o lugar da eficácia
pode-se traduzir em compreensões que das vontades individuais, daquilo que
possibilitem as constituições de faz a força da sociedade civil, dos
identidades maiores - de todo ser humano movimentos sociais.
que carrega um legado do passado e seus
compromissos com o futuro. Possibilita, Nesse âmbito é que se propõe a questão
ainda, o entendimento para a constituição do conhecimento do senso comum na
de identidade individual, no vivido das vida cotidiana.
pessoas em espaços públicos e privados, (Martins, 2000, p. 57)
com seus grupos de convivência, em sua
vida cotidiana.
A citação do sociólogo José de Souza
FUNDAMENTOS TEÓRICOS Martins serve como base para a
Considerando os desafios da fundamentação teórico-metodológica
sistematização de conhecimentos para da área do ensino e da aprendizagem
jovens e adultos baseados nos das ciências humanas. O conhecimento
pressupostos anteriormente elencados, desse “herói”, expresso como senso
torna-se necessária uma fundamentação comum, se integra ao conhecimento
teórica que possibilite a articulação em acumulado das diferentes disciplinas
dois níveis de diferentes saberes. que compõem a área, articulando-se por
É necessário partir do conhecimento do intermédio de um diálogo capaz de
vivido por este público específico tanto reconhecer não só as diferenças
para situar as problemáticas enfrentadas epistemológicas entre tais formas de
na vida em sociedade, no mundo do conhecimento mas também da
trabalho e das relações de convívio, impossibilidade de serem entendidas
como para efetivar aprendizagens como excludentes.
possíveis ao se articular com o O senso comum tem sido considerado
conhecimento acumulado e como uma forma de conhecimento
sistematizado por métodos científicos. impregnado de preconceitos,
Um outro nível de articulação de conservador e, para muitos especialistas,
saberes ocorre pela é um conhecimento falso que precisa ser
interdisciplinaridade, integrando os vencido pelo conhecimento científico
vários campos das ciências humanas. racional e objetivo. Recentes debates
Temos, portanto, como pressuposto epistemológicos, no entanto, têm
inicial, a necessidade de identificar do demonstrado que a oposição entre
ponto de vista epistemológico, o ciência/senso comum deve ser abolida
conhecimento desse segmento social ao porque mesmo a ciência não está isenta
qual se destina o sistema avaliativo de preconceitos. As teorias racistas, de
proposto. ‘raça superior’, embasadas em princípios
de racionalidade científica, são

103


e suas Tecnologias

exemplares da forma como o com o processo de aprendizagem. A
conhecimento científico não apenas está constituição de “conceitos científicos”
impregnado de preconceitos como pode articula-se aos “conceitos espontâneos” e
servir igualmente para reforçá-los, o domínio de leituras registradas em
transformando-os em ideologias de diferentes suportes não pode ter um
controle social e de poder político. tratamento mecânico, mas requer formas
Concebe-se como necessário o de diálogos para que informações e
reencontro da ciência com o senso técnicas possam ser sistematizadas e
comum para que se possa compreender sirvam para o desenvolvimento de novas
mais sobre o mundo e seus problemas capacidades de compreender e de se
étnicos, sexuais, religiosos e das demais situar no mundo.
diferentes formas de relações desiguais. Os novos estudos das Ciências Sociais
Dessa forma, um dos princípios teóricos têm, por sua vez, se referenciado em
da área é o reconhecimento da muitas dessas concepções
importância dos saberes que os setores epistemológicas, visando a cumprir um
sociais, aos quais se destina o projeto papel que solidifique, de forma mais
Encceja, têm adquirido pela experiência abrangente, compreensões da vida em
de vida, pelas suas formas de “leitura do sociedade. Tal perspectiva tem
mundo”. Esse princípio tem, conduzido a um movimento que busca
implicitamente, uma concepção sobre o articular os diferentes campos de
ato de ensinar e o ato de aprender, como conhecimento da área.
tão bem analisa Paulo Freire: Além das formulações epistemológicas
da área das ciências humanas, tem
Na verdade, para que a afirmação “quem havido um intenso movimento nas
sabe, ensina a quem não sabe” se recupere pesquisas sociais visando a articular os
de seu caráter autoritário, é preciso que diferentes campos de conhecimento.
quem sabe saiba sobretudo que ninguém Nos PCN do Ensino Médio, o percurso
sabe tudo e que ninguém tudo ignora. O das pesquisas das Ciências Humanas é
educador, como quem sabe, precisa apresentado tendo em vista situar as
reconhecer, primeiro, nos educandos em atuais tendências da área:
processo de saber mais, os sujeitos, com
ele, deste processo e não pacientes
A crise de confiança gerada pelo desastre da
acomodados; segundo, reconhecer que o
Primeira Guerra Mundial e pelas crises
conhecimento não é um dado aí, algo
econômicas que a ela se seguiram deu
imobilizado, concluído, terminado, a ser
origem, nos anos 30, a um esforço de
transferido por quem o adquiriu a quem
revisão dos pressupostos positivistas, como
ainda não o possui.
o da fragmentação dos estudos. Deu-se,
(Freire, 1985, p. 32)
então, importante experiência
interdisciplinar, unindo-se historiadores,
O reconhecimento da necessidade da economistas, geógrafos e sociólogos, no
aproximação do conhecimento do senso esforço de tentar entender as razões da crise
comum com o conhecimento científico (Brasil, 1999, p. 17)
conduz, assim, a uma relação diferenciada

104



A alternativa interdisciplinar no campo 5. Compreender e valorizar os
científico embasa o atual projeto da fundamentos da cidadania e da
área de ensino, tendo como pressuposto democracia, favorecendo uma atuação
que, ao se manter o rigor metodológico consciente do indivíduo na sociedade.
das disciplinas dentro das concepções 6. Perceber-se integrante e agente
epistemológicas assinaladas transformador do espaço geográfico,
anteriormente, pode-se enriquecer, de identificando seus elementos e
maneira mais eficaz, o conhecimento interações.
sobre a sociedade. Abordagens diversas
7. Entender o impacto das técnicas e
sobre temáticas comuns favorecem, ao
tecnologias associadas aos processos de
se utilizarem de ferramentas próprias do
produção, ao desenvolvimento do
seu campo específico, o domínio mais
conhecimento e à vida social.
aprofundado sobre a sociedade em seus
múltiplos aspectos, do cotidiano às
8. Entender a importância das
sociedades nacionais, dos problemas tecnologias contemporâneas de
mais próximos aos mais distantes, da comunicação e informação e seu
vida pública e privada, das diferentes
impacto na organização do trabalho e
temporalidades, das continuidades e das da vida pessoal e social.
rupturas, das revoluções e dos ritmos 9. Confrontar proposições a partir de
lentos das “longas durações”. situações históricas diferenciadas no
tempo e no espaço e indagar sobre
SOBRE AS COMPETÊNCIAS DE ÁREA
processos de transformações políticas,
Considerando os aspectos já econômicas e sociais.
mencionados, propomos que o Encceja-
As propostas de competências têm, como
Ensino Médio tenha como referência de
princípio, evidentemente, atender aos
avaliação o domínio dos jovens e adultos
objetivos e aos pressupostos teórico-
nas seguintes competências de área:
metodológicos assinalados para a área. As
1. Compreender os elementos culturais propostas consideram, ainda, o nível de
que constituem as identidades. domínio do grupo ao qual se destina o
2. Compreender a gênese e a processo avaliativo, no caso Ensino
transformação das diferentes Médio, e fazem parte de um projeto mais
organizações territoriais e os múltiplos amplo sobre a educação de jovens e
fatores que neles intervêm, como adultos. Nesta perspectiva, não existe
produto das relações de poder. uma preocupação de esgotar conteúdos
3. Compreender o desenvolvimento da organizados pelo conhecimento escolar
sociedade como processo de ocupação tradicional, mas entende-se que
de espaços físicos e as relações da vida conteúdos podem ser selecionados e
humana com a paisagem. articulados por intermédio de temas. Os
temas não visam a explorar de maneira
4. Compreender a produção e o papel
exaustiva uma série de informações a eles
histórico das instituições sociais,
relacionadas, mas a conduzir a formas de
políticas e econômicas, associando-as
reflexões desde o momento inicial, por
às práticas dos diferentes grupos e
intermédio de situações-problema
atores sociais.

105


e suas Tecnologias

que mobilizem a atenção e o As relações entre o desenvolvimento
envolvimento com as formas de solução das tecnologias e o impacto na
das problemáticas colocadas. O propósito sociedade contemporânea são outras
é que se possa estabelecer um diálogo temáticas que exemplificam a
com o leitor, por intermédio de situações– preocupação com a relação do mais
problema vividas no cotidiano e na próximo ao mais distante no tempo e no
ampliação do vivido individual para o da espaço. O problema da tecnologia e o
sociedade do presente e de outros impacto na vida das pessoas, por
momentos e lugares. exemplo, podem ser situados
Os temas constituem uma nova forma de historicamente, fornecendo condições
se entender o significado de conteúdo de se refletir sobre o significado das
escolar. Assim, os conteúdos escolares revoluções das técnicas e das ciências
devem ser compreendidos não como um na vida contemporânea. Pode-se, ainda,
produto a ser transmitido ou incorporado privilegiar o papel da tecnologia não
mecanicamente, mas como um processo, apenas nos meios de comunicação mas
por intermédio do qual se articulam também nas artes e, sobretudo, deve-se
conceitos e informações provenientes de destacar o impacto nas transformações
várias áreas das ciências humanas. do trabalho e na vida do trabalhador.
Considerando o nível do Ensino Médio, Tendo em vista ainda as experiências de
os critérios de seleção dos temas têm, vida e os problemas enfrentados, a área
como princípio, abordagens diversas de Ciências Humanas deve favorecer o
sobre problemas que afetam a vida desenvolvimento da formação política
cotidiana, situando-as em dimensões do cidadão. Uma formação política
mais amplas. Em outras palavras, entendida não no sentido partidário, mas
oferecem análises em escalas que sim de favorecimento na luta pela
ultrapassam o local e o nacional ao cidadania, no favorecimento de uma
mesmo tempo em que se articulam a participação efetiva no processo de
problemáticas internacionais e em transformação da sociedade. Assim, o
escala mundial. Assim, por exemplo, as tema referente às lutas pela cidadania e
temáticas sobre o ambiente e problemas como este conceito foi se transformando
ecológicos articulam-se em relação às ao longo da história do mundo ocidental
diferentes escalas as quais esta questão é significativo para a ampliação de uma
abrange, procurando identificar as visão sobre o papel da política na
interferências na vida cotidiana e local e história da humanidade. Pode-se, nesta
na do planeta. Políticas, legislação, perspectiva, incluir o significado das
preservação, desenvolvimento relações entre Direito e Estado, do papel
econômico e outros aspectos de caráter das leis e das instituições modernas e
mais geral, dentre outros tópicos, suas formas de representatividade. Nesse
buscam estabelecer as relações com o sentido, os temas apresentados devem
vivido das pessoas, como o problema contribuir para a compreensão do papel
do lixo, das águas e dos mananciais, da político do cidadão, enquanto indivíduo
poluição das áreas rurais e urbanas. e como pertencente a uma coletividade,

106



e, ainda, como se sedimentaram, na outros tempos e outros espaços. O
sociedade contemporânea, as lutas por tempo presente, ao se tornar objeto de
direitos sociais. reflexão, contribui para que se possa
A reflexão sobre a história de vida e a ultrapassar uma visão imediatista dos
história das sociedades, entre a diversos acontecimentos e que jovens e
produção do espaço do “lugar” e a adultos possam mergulhar na busca de
formação de fronteiras, constituem explicações que ultrapassem os
outras temáticas significativas, sentimentos de ceticismo, de
considerando as experiências de vida intolerância, de impotência ou de
desse público de estudantes. Migrações, fatalismo e possam vislumbrar
memória, tempos e espaços do “aqui” e possibilidades de mudanças.
do “agora” podem ser confrontados com

BIBLIOGRAFIA
ARENDT, H. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001. 114p. Tradução
de André Duarte.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Média e
Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília, DF:
MEC: 1999. 4 v.
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Autores Associados: Cortez, 1985. 96 p. (Polêmicas do nosso tempo, v. 4)
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modernidade anômala. São Paulo: Hucitec, 2000. 210 p. (Ciências socias, v. 43)
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SANTOS, B. de S. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São
Paulo: Cortez, 1995. 348 p.

107


108


III. A área de ciências da natureza no ENCCEJA

ÁREA 4 - Ciências -
Ensino Fundamental
Maria Teresinha Figueiredo

O papel de Ciências Naturais no Encceja enfrentamento de problemas
está diretamente relacionado à relacionados à sua vida ou quando
relevância social do conhecimento imaginam e elaboram propostas
científico e à importância da articulação possíveis para superação de dificuldades
desses conhecimentos, colaborando do mundo. Portanto, o conhecimento
para que os cidadãos estejam mais bem científico é um elemento chave na
preparados para enfrentar os desafios de cultura geral dos cidadãos.
uma sociedade em mudança contínua. A sociedade tem tomado consciência de
As produções da Ciência e da Tecnologia como é importante o conhecimento
estão intimamente relacionadas às científico na vida diária. Considera-se que
modificações no mundo em que esse conhecimento é fundamental para a
vivemos. São determinantes da tomada de decisões em relação à
qualidade de vida dos povos, estando prevenção e manutenção da saúde
inteiramente relacionadas aos seus individual, familiar e coletiva, bem como
processos políticos, históricos e culturais. para a incorporação de atitudes
É necessário que amplos setores da responsáveis quanto à sexualidade e
população tenham acesso ao paternidade, quanto ao consumo de
conhecimento científico, tanto para materiais, alimentos e objetos adequados
participarem mais ativamente dessas às necessidades e quanto às interações
modificações, como para compreenderem com o ambiente em direção à preservação
os fenômenos observáveis no mundo e e manutenção para o bem comum.
no universo. Devem ainda ter a Os conceitos envolvidos no
oportunidade para se desenvolver como conhecimento científico são produtos de
cidadãos capazes de enfrentar desafios uma elaboração contínua apropriados de
intelectuais, obtendo satisfação quando forma individualizada, considerando o
estabelecem relações para o repertório de vivências e de estruturas

109


Documento Básico - Livro Introdutório - Ciências Ensino Fundamental

cognitivas de cada cidadão. Adquirir “cientista” e daquilo que é
conceitos ajuda a compreender o mundo, “cientificamente comprovado”,
desde que eles sirvam para explicar apresentando-os como signos de uma
variados contextos vivenciados pelos inquestionável verdade. Ao contrário, o
cidadãos, sejam particulares, como conhecimento científico é
membros de uma comunidade definida constantemente modificado, ampliado
no tempo e no espaço, sejam gerais, ou mesmo superado. Propagar a ciência,
como habitantes de um planeta que se como atividade humana passível de erros
situa no Universo. e subjetividades, favorece a
A aquisição de conceitos científicos é, compreensão do seu caráter histórico,
sem dúvida, importante, mas não é a dinâmico e motivador, um esforço
única finalidade da aprendizagem coletivo e social para acumular
científica que deve proporcionar aos conhecimento sobre a natureza.
cidadãos conhecimentos e instrumentos Como a produção do conhecimento
consistentes, para que adquiram científico e tecnológico é constante,
segurança na hora de debater certos suas implicações no cotidiano também
temas da atualidade. Saber interpretar o o são, e os cidadãos necessitam
mundo de forma científica é lançar mão desenvolver habilidades que lhes
de instrumentos de análise objetiva, proporcionem o aprendizado
reconhecendo-se os vários fatores e permanente, com as quais possam
relações que explicam fenômenos elaborar suas visões sobre o mundo,
naturais e cotidianos, é aproveitar refletindo sobre o significado das
informações diversas para explicar as transformações e permitindo o
diferentes manifestações de um mesmo aprimoramento dos valores fundados na
fenômeno. Mas é também saber dignidade e solidariedade humanas.
transferir informações adquiridas e É necessário integrar jovens e adultos
conceitos construídos para novas nesse processo para que participem com
situações, de forma criteriosa. condições eqüitativas às dos cidadãos
Do mesmo modo, como lembram Nieda e que freqüentaram escola em idade
Macedo (1997), não se pode dissimular o adequada. Para isso, é importante que
papel de instrumento de opressão que a se considerem os estudantes jovens e
ciência pode adquirir em determinadas adultos do Ensino Fundamental como
situações, o que coloca a necessidade da capazes, respeitando suas diferenças,
educação crítica para seu enfrentamento. especificidades e necessidades. Muitos
(p. 22) Propagar o conhecimento deles são trabalhadores, com larga
científico objetivo como o único possível experiência profissional; outros, alijados
para explicar os fenômenos naturais e o da escola com pouca idade, mantêm a
cientista como cidadão neutro, acima de expectativa de (re)inserção no mercado
qualquer interesse individual ou político, de trabalho qualificado.
pode reforçar tanto o sentimento de Conforme afirmam os Parâmetros em
impotência dos cidadãos para a Ação (Brasil, 1999), do ponto de vista
participação na resolução de problemas socioeconômico, o público dos
sociais, como o caráter místico do programas da EJA constitui, no geral,

110



um grupo bastante homogêneo: são Na educação formal, para aprender
trabalhadores com ocupação pouco Ciências Naturais é oferecido para jovens
qualificada, recebem baixos salários ou e adultos um ensino que, habitualmente,
estão desempregados, moram em segue o mesmo caminho daquele
condições precárias etc. Já do ponto de destinado aos outros estudantes, ou seja,
vista sociocultural, apresentam os mesmos conteúdos estudados nos
características bastante heterogêneas, cursos superiores são simplificados e
pois trazem consigo uma bagagem de abordados linearmente. A concepção que
conhecimentos adquiridos ao longo de tem prevalecido na prática das escolas é
histórias de vida bastante diversas. Um a passagem de um conjunto definido e
homem agricultor, nos seus quarenta imutável de informações encadeadas do
anos, por exemplo, apresenta ponto de vista da lógica do acúmulo de
componentes culturais bem diversos de conhecimentos. Baseia-se na passividade
um jovem trabalhador da construção dos estudantes que recebem informações
civil. (Brasil, 1999, p. 22) codificadas como necessárias para o
Embora de forma diversificada, jovens e sucesso nos exames e que permitem o
adultos, a partir de sua própria vivência, prosseguimento dos estudos. São
sabem relacionar causas e efeitos de conteúdos desprovidos de significado
fenômenos naturais corriqueiros, sua para as experiências de vida e abordados
regularidade em função do tempo ou de de forma fragmentada. Permanecem
outras condições, sabem fazer funcionar desvinculados dos jovens e adultos,
vários aparelhos e objetos que são portanto, não constituindo instrumentos
produtos da tecnologia, reconhecem as para sua inserção participativa nas
condições de funcionamento do seu mudanças do mundo contemporâneo.
próprio corpo, identificam uma O ENCCEJA baseia-se em concepções de
variedade de seres vivos em seus aprendizagem que se opõem a essas
ambientes, selecionam materiais em desenvolvidas nas últimas décadas no
função da sua utilidade, interpretam Brasil e no mundo.
informações básicas sobre a preservação Desde os anos 1960, é forte a crítica à
da saúde e da vida. Ainda que esparsos e, aprendizagem mecânica e repetitiva de
muitas vezes, desarticulados, são saberes Ciências, dada a ineficácia de seus
que devem ser levados em conta para resultados. As propostas educacionais e
sua aprendizagem de ciências. curriculares dos últimos vinte anos,
O PAPEL DA APRENDIZAGEM elaboradas por educadores que refletem
NA AVALIAÇÃO sobre a prática pedagógica, consideram
que aprender significa compreender e, para
O Encceja é um instrumento de
isso, é condição indispensável estabelecer
avaliação, um momento especial no
relações significativas com novos
processo de formação de jovens e
conteúdos a partir do que já se sabe. Além
adultos que realizam experiências de
disso, essas propostas apontam para o
aprendizagem de forma independente
cuidado com a aprendizagem superficial
daquela oferecida pela educação regular,
dos conceitos, se não se levarem em conta
embora nela se apóiem em termos
outras variáveis, como as afetivas e sociais.
curriculares e de materiais didáticos.

111



De acordo com os PCN para Ciências científicos, desenvolvidos
Naturais (Brasil, 1998), para pensar sobre concomitantemente a valores, atitudes e
o currículo e sobre o ensino de Ciências procedimentos (ou habilidades), sendo
Naturais o conhecimento científico é uma alternativa à visão acumulativa de
fundamental, mas não suficiente. É conteúdos estratificados.
essencial considerar o desenvolvimento
CONTEÚDOS DO ENCCEJA
cognitivo dos estudantes, relacionado às
Em conformidade com a concepção de
suas experiências, sua idade, sua
identidade cultural e social, e os aprendizagem ativa do estudante que deve
ser sujeito de seu próprio processo de
diferentes significados e valores que as
conhecimento, exames de avaliação não
Ciências Naturais podem ter para eles,
para que a aprendizagem seja devem ter como meta a aferição da
capacidade de memorização de conteúdos
significativa. (ibid., p.27)
ou de operação de meros raciocínios
O que se coloca, atualmente, como
lógicos sobre conteúdos sem significado. O
preocupação central para a aprendizagem,
ENCCEJA estabelece, assim, como objetos
é que os conteúdos de Ciências Naturais
de avaliação as competências e habilidades
necessitam ser organizados em torno de
desenvolvidas pelos estudantes, a partir de
problemas concretos, próximos dos
conteúdos científicos contextualizados em
estudantes, e que sejam relevantes para
suas vivências, permitindo compreensão
sua vida pessoal e comunitária. Além
ampla dos fenômenos naturais e das
disso, é necessário selecionar um número
produções tecnológicas.
limitado de conceitos, levar em conta a
Contextualizar os conteúdos de Ciências
aquisição de procedimentos e atitudes
não significa usar os exemplos do
para interpretar os fenômenos de forma
cotidiano, da vida e do mundo para
mais criteriosa do que o pensamento
cotidiano, provocar contínuas reflexões ilustrar o conhecimento científico, mas,
ao contrário, significa lançar mão do
sobre as concepções envolvidas na
conhecimento científico acumulado para
interpretação dos fenômenos e criar um
ambiente de respeito e de valorização das compreender os fenômenos naturais,
conhecer o mundo, o ambiente, para
experiências de jovens e adultos para sua
compreender o próprio corpo, a dinâmica
aprendizagem, o que facilita a motivação,
o aprofundamento, a autonomia e a auto- da natureza, do céu, da Terra...
estima. Assim, tem-se fortalecido muito a São valorizados os conteúdos necessários
importância do contexto para a para que os cidadãos interpretem as
aprendizagem, de modo que o conteúdo transformações do ambiente e ampliem
faça sentido para o estudante. Para sua compreensão sobre as condições
oferecer contexto ao estudo de necessárias para a saúde e a sexualidade,
determinado assunto, conjuntos de no âmbito individual e coletivo. São
conteúdos são organizados em temas de questões do ambiente e da saúde
trabalho que, conforme a Proposta fortemente vinculadas ao
Curricular para a Educação de Jovens e desenvolvimento econômico-social e que
Adultos (2002, p. 93), são contextos consideram a não-degradação do planeta,
aglutinadores de fatos e conceitos nas quais são valorizadas mudanças nos

112



modos de produção e de consumo no sumários de livros de Ensino
sentido ético para as interações entre o ser Fundamental, de Ensino Médio, de
humano e a natureza. graduação de áreas biológicas ou pós-
É necessário estabelecer relações entre graduação. Mas o que se pretende em
os recursos minerais e energéticos, os cada segmento? O que é levado em
combustíveis, as matas, os ciclos de conta sobre as necessidades dos
materiais e os seres vivos, para que as estudantes para aprendizagem sobre
intervenções humanas, no ambiente, células no ensino fundamental? Em vez
ocorram de forma a não o depredar, de se considerar as células como o
como base do desenvolvimento objeto de estudo, é mais significativo
sustentável. Devem ser desenvolvidos abordar a existência e a variedade de
argumentos para mudanças nos modos células no contexto do funcionamento
de consumo, valorizando-se as atitudes dos organismos, na importância da sua
individuais e coletivas adequadas em descoberta somente após a invenção do
relação aos materiais consumidos nos microscópio ou na fecundação das
alimentos, no vestuário, na construção células reprodutoras.
de casas, nos transportes e aqueles Considera-se, também, que, no decorrer
descartados no lixo. da história da humanidade, teorias e
Em relação à saúde, são privilegiadas as conceitos científicos aceitos por muitos
atitudes responsáveis e solidárias no anos são revistos ou superados a partir de
sentido da expansão das condições de novos conhecimentos; outros são
saúde física, mental e ambiental, ampliados ou até mesmo retomados.
através: da compreensão das bases de Atualmente, a Ciência é concebida como
uma alimentação adequada; da co- um corpo de conhecimentos que se
responsabilidade na procriação e nos desenvolve e dirige a investigação
métodos anticoncepcionais para científica, estando em perpétua revisão e
homens e mulheres; da prevenção de reconstrução. Isso confere à Ciência um
AIDS e outras doenças e das condições caráter dinâmico, ainda na atualidade,
humanas de trabalho e moradia. quando grande parte do conhecimento
produzido é divulgada com uma
Esses conteúdos estão selecionados em
velocidade impressionante, quase
função dos interesses e necessidades dos
instantânea. A Ciência é, também, uma
jovens e adultos, lembrando, ainda, que
forma de resolver problemas, um
eles estão inseridos em uma sociedade
empreendimento coletivo que segue
que faz exigências que precisam ser
metodologias variadas, uma atividade que
compreendidas de forma consciente.
se desenvolve a cada momento histórico,
Além disso, os conteúdos consideram os
envolvida e contaminada por seus
estudantes e os diferentes segmentos de valores, sujeita a interesses sociais e
ensino, preocupação que não está particulares, dificilmente mantendo-se
presente em muitos materiais didáticos
neutra. Disto decorre o reconhecimento
de Ciências. Por exemplo, se de que é necessário, permanentemente,
considerarmos apenas um tópico – as buscar-se o conhecimento e, sobretudo,
células – podemos encontrá-lo em
de que aprender a buscar o conhecimento

113



científico (nos livros, nos jornais, em tema abordado, perpetuando, ainda que
biblioteca ou na Internet) é uma inadvertidamente e com intenções
competência importante a ser totalmente contrárias, a condição de
desenvolvida por quem aprende Ciências. ignorância e impedindo uma
Esses são alguns dos pressupostos que participação efetiva do cidadão na
estão expressos nas competências e resolução de algum problema.
habilidades do Encceja. São escolhas Por exemplo, para se avaliar a
que mudam o foco da abordagem dos necessidade da construção de uma
conceitos científicos relativizados em usina com energia nuclear, pode-se
função das prioridades a serem supor que seja necessário abordar o
avaliadas, embora sejam fundamentais fenômeno das reações de fissão no
para a compreensão de temas relevantes núcleo atômico com conseqüente
do ponto de vista social e para o liberação de energia e as conseqüentes
desenvolvimento do estudante. degenerações ao nível dos genes, o que
A questão do rigor nos conceitos da é totalmente inadequado para o Ensino
Ciência é muito complexa e, ainda Fundamental. Pode-se supor, por outro
pouco amadurecida, principalmente lado, que basta comparar a usina
para o Ensino Fundamental. Muitas nuclear a uma termelétrica a carvão,
vezes coloca-se o dilema: como em termos da quantidade de energia
abordar, nas avaliações, temas gerada, para a compreensão do
relevantes do ponto de vista social e de problema. Seria mais adequado e
compreensão do mundo, se são possível ao estudante do Ensino
necessárias compreensões de conceitos Fundamental avaliar as várias fontes de
complexos? Para responder a esse energia da região da usina, a
dilema, as contradições são muitas, de necessidade de energia adicional, as
várias ordens, e demonstram quantidades de energia geradas por
perspectivas diferentes de educadores diversos meios e as conseqüências de
em relação ao estudante. De um lado, os reações nucleares no organismo
educadores que privilegiam o rigor, a humano e dos demais seres vivos da
qualquer custo, colocam os estudantes região, identificando diferenças entre
em plano subalterno aos conceitos. Isso acidentes que geram queimaduras e
determina seleção a priori daqueles aqueles que geram doenças ou
poucos estudantes que, por diversas mutações degenerativas que serão
razões, conseguem compreendê-los da passadas aos descendentes. Tudo isso
forma mais correta, segundo o ampliaria seus conceitos de fontes de
conhecimento mais atualizado. Por energia, de reações nucleares e de
outro lado, os educadores que se processos genéticos, não sendo
animam com os progressos dos necessário compreender a teoria
estudantes nas relações que atômico-molecular e a estrutura dos
estabelecem, mesmo que seja genes, o que é adequado somente a
consolidando conceitos errôneos, partir do Ensino Médio.
podem comprometer a compreensão do Nesse sentido, a alternativa mais
adequada para o Ensino Fundamental é

114



aquela que considera o estudante em químicas na medida da necessidade
aproximação ao rigor, abordando para a compreensão de fenômenos do
conceitos em vários contextos e de cotidiano, e não para descrever os
variadas formas, apontando caminhos elementos da tabela periódica.
em direção ao rigor, mas sem chegar até
A MATRIZ DE CIÊNCIAS
ele. Isso não significa baratear,
NATURAIS DO ENCCEJA
caricaturar ou vulgarizar os conceitos,
A matriz de Ciências Naturais do
mas sim saber que o caminho até se
chegar ao rigor é longo e árduo. Essa Encceja traduz seus objetivos da
aprendizagem em competências
questão ilustra e corrobora a opção do
cognitivas gerais e aplicadas a
Encceja pela matriz de competências e
habilidades. Assim, são privilegiados diferentes conteúdos científicos. Em
cada competência, as habilidades
como aspectos importantes:
explicitam aspectos particulares.
• a abordagem dos seres vivos
O desdobramento das várias
relacionados aos ambientes em que
competências em habilidades significa a
vivem, utilizando a classificação
articulação entre os saberes científicos
biológica como referência para a
diversos, que incluem: informações e
compreensão da diversidade e das
conceitos envolvidos em fenômenos
características adaptativas e não como
naturais e tecnológicos; procedimentos
objeto em si mesmo;
para relacionar informações e construir
• o corpo humano em suas relações
conceitos a partir de variadas
com outros seres vivos e com as
linguagens (imagens, esquemas, tabelas,
questões de alimentação, saúde e
gráficos, diferentes tipos de texto...);
sexualidade, abordando os sistemas de
análises de problemas e propostas para
funcionamento necessários para a
cotejar custos e benefícios em favor da
compreensão dos temas, e não um
promoção da saúde coletiva e do
conjunto de aparelhos que funcionam
desenvolvimento sustentável;
de forma autônoma;
valorização de propostas solidárias.
• a abordagem das transformações e
Claro que é difícil corresponder à grande
dos fenômenos físicos, seus elementos
diversidade de interesses, percursos
e suas manifestações em produtos da
escolares, pontos de partida e contextos
tecnologia e em outras situações do
de alunos de um universo tão abrangente
cotidiano (incluindo o conhecimento
e diferenciado como é o público da EJA.
do Universo), utilizando fórmulas
O exame organiza os conteúdos em torno
matemáticas quando forem
de situações concretas, próximas e
necessárias para a compreensão do
relevantes para a vida pessoal e
fenômeno e do mundo, e não ao
comunitária do cidadão; propõe a
contrário;
investigação de problemas através de
• transformações químicas e o procedimentos e atitudes científicas, e,
comportamento de substâncias, ainda, de formas criteriosas para se
utilizando nomes populares, traduzidos interpretar os fenômenos naturais e os
em nomes científicos e fórmulas produtos tecnológicos do cotidiano.

115



As competências e habilidades de jovens e adultos, por outro lado, pode
expressam, na matriz, um caráter geral, ser compreendida com alguma
compatível com princípios de facilidade, pois eles já têm maior
interdisciplinaridade em relação às vivência da passagem do tempo. Não se
ciências naturais, como a física, a espera que os estudantes resolvam
química, a biologia, a geologia, e de controvérsias históricas, mas que
contextualização em relação à realidade comecem a pensar na evolução social de
histórica, social e econômica, alguns problemas científicos, analisando
considerando-se a efetiva relação dos diferentes explicações que tiveram em
cidadãos da EJA com o mundo do diferentes épocas, dependendo do tipo
trabalho. Nesse sentido, o tema de sociedade, das condições econômicas,
específico do trabalho, em suas relações do regime político, das crenças
com as tecnologias e a vida, é religiosas. Espera-se que comecem a
especificamente tratado. As valorizar mais as perguntas e que
competências são aprendizados relativizem melhor as verdades
construídos, que só assim se revelam científicas. É necessário que os
(isto é, como aprendizagem) quando estudantes aproximem-se da idéia de que
aquele que aprendeu é capaz de a Ciência é um processo em contínua
mobilizar os conhecimentos em uma evolução e construção, gerado a partir de
situação real. É por essa razão (porque problemas que mostram uma busca
só se aprende e só se percebe o constante para a interpretação do
aprendido na situação) que o contexto e mundo, o que evidencia a grandeza
a interdisciplinaridade são essenciais. desse empreendimento humano.
As competências em Ciências Naturais 2. Compreender conhecimentos
são as que se seguem. científicos e tecnológicos como meios
1. Compreender a ciência como para suprir necessidades humanas,
atividade humana, histórica, associada a identificando riscos e benefícios de suas
aspectos de ordem social, econômica, aplicações.
política e cultural. É muito importante perceber os riscos e
A história da Ciência contribui para os benefícios das práticas científico-
explicitar sua dimensão humana e tecnológicas, desenvolvendo uma
entender seu envolvimento com opinião cada vez mais fundamentada a
interesses pessoais, políticos, éticos e respeito da utilização de determinadas
culturais; amplia a compreensão dos tecnologias, inclusive podendo optar
conteúdos científicos e lhes dá conscientemente por elas.
significado. Não se trata de apresentar Sem dúvida, os avanços da ciência e da
uma caricatura da história da Ciência, tecnologia, especialmente nos dois
mas uma proposição transversal que séculos passados, foram extraordinários,
contextualiza vários conhecimentos trazendo inúmeros benefícios para a
científicos. Se, por um lado, a história da humanidade. Mas, ao mesmo tempo em
Ciência não é um conteúdo que que ocorrem tantas transformações e o
normalmente faz parte da cultura geral mundo avança, essas mesmas
conquistas trazem novos problemas.

116



Nesse sentido, espera-se que o 4. Compreender a saúde como bem
estudante seja capaz de perceber as pessoal e ambiental que deve ser
vantagens e desvantagens dos promovido por meio de diferentes
conhecimentos científicos e suas agentes, de forma individual e coletiva.
aplicações, seus benefícios e riscos, Saúde é um bem pessoal e ambiental que
analisando e considerando o deve ser promovido por meio de diferentes
envolvimento de inúmeras variáveis e agentes, de forma individual e coletiva. Há
pontos de vista. Ou seja, pretende-se diferentes dimensões da saúde, além da
que ele seja capaz de identificar pontos prevenção e tratamento de doenças, como
positivos e negativos em diferentes uma alimentação adequada, educação,
contextos nos quais os conhecimentos habitação, condições de saneamento e
científicos são aplicados. instalações domésticas, um bom ambiente
3. Compreender a natureza como um de trabalho seguro e saudável, lazer e
sistema dinâmico e o ser humano, em divertimento.
sociedade, como um de seus agentes de Questões relacionadas com a segurança
transformações. do trabalhador e com possíveis ações
A visão imutável do ambiente é contrária solidárias para melhoria das condições
à natureza dinâmica dos ecossistemas, de vida são temas que permitem ao
que pode ser compreendida pela cidadão rever o seu papel na conquista
existência de relações entre todos os seres e manutenção de sua saúde e daqueles
vivos (inclusive o ser humano) e os que o cercam.
demais componentes da natureza, tendo 5. Compreender o próprio corpo e a
em vista o equilíbrio dos sistemas naturais sexualidade como elementos de
e a continuidade da vida na Terra. realização humana, valorizando e
Espera-se, portanto, que o estudante seja desenvolvendo a formação de hábitos
capaz de compreender que os seres vivos de autocuidado, de auto-estima e de
constituem-se como populações diversas respeito ao outro.
em diferentes ambientes, interagindo Essa competência privilegia o
entre si e com os outros elementos, estabelecimento das relações entre as
como ar, solo, água, e se relacionam com funções e os processos do corpo, nos
fatores variados, como: umidade, quais as estruturas e seus nomes não
insolação, calor, luz, som, vários tipos de são um objeto de estudo em si mesmas,
poluição e contaminação, tendo mas localizam onde tudo isso acontece.
características próprias que lhes A concepção é do corpo humano como
conferem vantagem adaptativa. um sistema integrado que interage com
Além disso, pretende-se que o estudante o ambiente refletindo a história de vida
compreenda que as intervenções do ser do sujeito. A alimentação criteriosa, os
humano implicam alterações nos cuidados médicos e a adição de
ambientes, tomando consciência da medicamentos são atitudes de cuidado
importância de atitudes que visem à com o próprio corpo que podem ser
conservação dos ecossistemas no determinantes na manutenção da
aproveitamento sustentável dos seus saúde.
recursos materiais e energéticos.

117



• Esta concepção redimensiona a vezes, confundem-se com as próprias
discussão da sexualidade humana e pesquisas. Apesar disso, são constantes
das questões de gênero. Assim, deve- na prática científica procedimentos de
se levar em conta que tão importante observação, de experimentação, de
quanto a explicação biológica dos elaboração de hipóteses, de comparação
sistemas reprodutores e dos métodos e busca de critérios nos resultados.
anticoncepcionais é o exame da Deve-se considerar que diagnosticar
diversidade de valores, crenças e problemas, elaborar perguntas e pensar
comportamentos relativos à em hipóteses, buscando-se solução para
sexualidade. problemas identificados, são tarefas
6. Aplicar conhecimentos e tecnologias cotidianas para cidadãos adultos, ainda
associadas às ciências naturais em que, muitas vezes, não se saiba nomear
diferentes contextos relevantes para esses procedimentos.
a vida. 8. Compreender o Sistema Solar em sua
É importante reconhecer a Ciência, como configuração cósmica e a Terra em sua
atividade humana e empreendimento constituição geológica e planetária.
social, e o cientista, como trabalhador, Compreender o Universo, projetando-se
situados em um mundo real, concreto e para além do horizonte terrestre, para
historicamente determinado. dimensões maiores de espaço e de
São muitas as interações diárias que se tempo, pode nos dar novo significado
têm na vida e no trabalho com produtos aos limites do planeta Terra, de nossa
utilizados para a alimentação, higiene, existência no cosmos, ao passo que,
limpeza, cura de doenças. Exercitando paradoxalmente, as várias
esta competência, os estudantes transformações que ocorrem em nosso
trabalhadores podem identificar e planeta e as relações entre os vários
comparar diferentes materiais e componentes do ambiente terrestre
produtos, analisar seu impacto no podem dar a dimensão da nossa enorme
trabalho e no consumo e sua relação responsabilidade pela biosfera, nosso
com a qualidade de vida, o meio domínio de vida, fenômeno
ambiente e a saúde, identificando aparentemente único no Sistema Solar,
problemas e possíveis soluções. ainda que se possa imaginar outras
7. Diagnosticar problemas, formular formas de vida fora dele.
questões e propor soluções a partir de A estrutura interna da Terra é dinâmica,
conhecimentos das ciências naturais em originando vulcões, terremotos e
diferentes contextos. distanciamento entre os continentes, o
As diferentes Ciências utilizam-se de que altera constantemente o relevo e a
diferentes métodos de investigação, composição das rochas e da atmosfera.
sendo impreciso definir as etapas de um Portanto, as paisagens, tais como as
método científico único e igualmente percebemos, representam apenas um
significativo para todas as Ciências e momento dentro do longo e contínuo
suas diferentes abordagens. Muitas processo de transformação pelo qual
metodologias vão sendo criadas, às passa a Terra, em uma escala de tempo

118



de muitos milhares, milhões e bilhões mudanças nas relações entre os seres
de anos: é a escala de tempo geológico, vivos e à alteração dos recursos e ciclos
como é hoje conhecida. É necessário naturais. Ao abordar os limites desses
compreender a possibilidade de recursos e as alterações nos
intervenção humana nas catástrofes e ecossistemas, deve-se analisar o futuro
nas modificações das paisagens, no do planeta, da vida, e a necessidade de
sentido solidário e de preservação/ planejamento a longo prazo.
recuperação de ambientes. Para um cidadão atuante em seu meio, é
9. Reconhecer na natureza e avaliar a necessário reconhecer que os desgastes
disponibilidade de recursos materiais e ambientais estão ligados ao
energéticos e os processos para sua desenvolvimento econômico que se
obtenção e utilização. relacionam a fatores políticos e sociais.
São muitas as conexões entre Ciências É necessário, também, discutir as bases
Naturais, Tecnologia e Meio Ambiente, para um desenvolvimento sustentável,
compreendidas não apenas em seus analisando as soluções tecnológicas
componentes físicos e biológicos mas possíveis na agricultura, no manejo
também na dinâmica social, cultural e florestal, na diminuição do lixo, na
histórica. É importante reconhecer o ser
. reciclagem de materiais, na ampliação
humano como parte integrante da do saneamento básico ou no controle de
natureza e relacionar sua ação às poluição.

BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Programa de
desenvolvimento profissional continuado: parâmetros em ação: educação de jovens
e adultos. Brasília, DF: MEC, 1999.
______. Proposta Curricular para a Educação de Jovens e Adultos: 5ª a 8ª série.
:
Brasília, DF: MEC, 2002. 3 v.
______. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino
fundamental. Brasília, DF: MEC, 1998. 9 v.
NIEDA, J.; MACEDO, B. Un currículo científico para estudiantes de 11 a 14 años.
Madri, Esp: Unesco, 1997.

119


120



ÁREA 4 - Ciências da Natureza e suas
Ghisleine Trigo Silveira

Nas últimas décadas, as Ciências da particularmente na área da saúde – cujos
Natureza impregnaram a vida social e a conhecimentos, ou ausência deles, têm
vida dos cidadãos de tal forma que não impactos consideráveis na sua vida
há possibilidade de decodificar a cultura pessoal – e também na área das questões
contemporânea sem o aporte de seus energéticas, indiscutivelmente relevantes
4
conhecimentos. Esse fato tem na esfera de sua vida socioeconômica .
funcionado como o argumento diante Embora tradicionalmente a escola média
do qual todos se curvam: a reserve espaço considerável aos
universalização da cultura científica e conteúdos de anatomia e fisiologia
tecnológica é uma questão de humanas, quantos alunos conseguem
cidadania. interferir adequadamente em acidentes
Paralelamente, estudos têm mostrado, cada vez mais comuns, como asfixia,
com uma certa regularidade, que o alergia, desmaio, fraturas? Quantos
saber científico “passa mal” (Giordan, decifram um rótulo de alimento,
2000), isso porque ou ele permanece selecionando o mais conveniente a uma
como algo externo às pessoas, tendendo determinada circunstância? Quantos
a ser facilmente esquecido, ou, conseguem decifrar uma conta de luz e
principalmente, porque raramente é útil, optar por soluções domésticas que
ou seja, não chega a ser mobilizado na reduzam o consumo de eletricidade?
prática da vida cotidiana. Quantos conseguem decifrar as
informações de um manual de aparelho
Tais pesquisas sugerem ainda que, na área
eletrodoméstico? Quantos têm clareza
do ensino de Ciências da Natureza, vive-
sobre as vantagens e os impactos
se uma estranha contradição: embora a
ambientais associados à tecnologia?
sociedade se “cientificize” cada vez mais,
Quantos conseguem colocar em prática as
a população escolarizada carece ainda de
estratégias mais adequadas à preservação
uma autêntica cultura científica,

4 A este respeito, Giordan (2000) relata inúmeros casos nos quais as explicações de alunos para o
funcionamento do seu corpo são basicamente as mesmas, independentemente de sua escolaridade (primária ou
superior). O mesmo acontece quando se trata de explicar fenômenos físicos bastante comuns no cotidiano das
pessoas, tais como, a geração e transmissão de energia, o aproveitamento doméstico da eletricidade, o
funcionamento de aparelhos, entre outros fenômenos. 121


Documento Básico - Livro Introdutório - Ensino Médio
Ciências da Natureza e suas Tecnologias

ambiental? Em outras palavras, vivemos para que as pessoas possam se
em uma sociedade eficiente e relacionar mais adequadamente com a
extremamente rápida para produzir natureza, com o seu corpo, com o
conhecimentos e tecnologia, mas que planeta e com a cultura contemporânea;
ainda enfrenta dificuldades para espera-se, ainda, que elas se
assegurar que a ciência que se aprende familiarizem com a metodologia
na escola contribua para situar os científica, fortalecendo uma atitude
indivíduos no mundo científico e crítica e racional frente às situações, o
tecnológico. que é fundamental para cidadãos
Pode-se dizer que tal situação é bastante capazes de tomar suas próprias
complexa e polêmica, embora haja uma decisões.
certa unanimidade de que o ponto Segundo Nieda (1997), entre outros
central desse dilema reside na maneira aspectos, o ensino de Ciências da
como o aluno tende a ser envolvido no Natureza deve ter como preocupação
processo de alfabetização científica. De um aluno que apresente:
um lado, e em muitos casos, ele é o • a curiosidade frente a um fenômeno
típico “presente-ausente”: ele está lá, novo ou a um problema inesperado;
mas raramente pode contar o que sabe
• o interesse pelas questões relativas ao
ou acredita saber e o que realmente é
ambiente e sua conservação;
necessário que ele saiba. Decodificar e
articular essas duas realidades – eis aí o • o espírito de iniciativa e de tenacidade;
desafio que a educação científica tem a • a confiança em si mesmo;
resolver. Por outro lado, parece existir • o espírito crítico, que supõe não se
um razoável consenso sobre o que se contentar com uma atitude passiva
quer que o aluno saiba, ou seja, frente a uma “verdade revelada e
privilegia-se a aquisição do saber inquestionável”;
científico, o que corresponde a uma • a flexibilidade intelectual;
aprendizagem de atitudes, de posturas e
• o rigor metódico;
de alguns grandes conceitos. Da mesma
forma, não há muita controvérsia quanto • a habilidade para enfrentar as
ao resultado concreto dessas situações de mudança;
aprendizagens: o desenvolvimento da • o respeito pelas opiniões alheias, a
criatividade, prontidão e flexibilidade argumentação na discussão das idéias e
para o enfrentamento dos desafios de a adoção de posturas próprias em um
uma sociedade em contínuo ambiente tolerante e democrático.
desenvolvimento. No entanto, apesar da existência desse
ENSINO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA: EXPLICITANDO relativo consenso de que essas são as
ATITUDES E POSTURAS
competências que devem ser asseguradas
aos alunos, a prática de sala de aula
A despeito do fosso que se costuma
tende a se orientar muito mais pelos
abrir entre o discurso pedagógico e a
conteúdos a serem abordados do que
prática escolar, espera-se que os
propriamente pelas competências que
conhecimentos científicos contribuam
tais conteúdos permitem desenvolver.

122



Esse desafio é antigo e conhecido: como Ou seja, atividades que envolvam os
abandonar a lógica ditatorial das listas alunos em discussões coletivas. Isso
intermináveis de conteúdos em favor do porque, segundo essas diretrizes
que faz sentido para o aluno? Ao que curriculares, os alunos alcançam o
parece, os Parâmetros Curriculares aprendizado em um processo complexo,
Nacionais (PCN) optaram pela única saída de elaboração pessoal, para o qual o
possível: tratar apenas do que se quer professor e a escola contribuem
desenvolver, em termos de competências permitindo ao aluno comunicar-se,
e habilidades – e não da explicitação de situar-se em seu grupo, debater sua
“conteúdos” cognitivos. compreensão, aprender a respeitar e a
fazer-se respeitar; dando-lhe
UMA RELEITURA DOS PCN
oportunidade de construir modelos
DA ÁREA DECIÊNCIAS DA NATUREZA –
explicativos, linhas de argumentação e
PARÂMETROS PARA O ENSINO
instrumentos de verificação de
E PARA A AVALIAÇÃO
contradições; criando situações em que
Embora os PCN tratem especificamente
o aluno é instigado ou desafiado a
do ensino – e não propriamente de
participar e questionar; valorizando as
avaliação – o fato de terem optado pela atividades coletivas que propiciem a
explicitação de competências e
discussão e a elaboração conjunta de
habilidades concorre para que sejam
idéias e de práticas; desenvolvendo
também um referencial básico quando se atividades lúdicas, nas quais o aluno
trata de definir critérios de avaliação da
deve-se sentir desafiado pelo jogo do
aprendizagem.
conhecimento e não somente pelos
Com efeito, os PCN apresentam uma outros participantes.
proposta capaz de responder às definições
Portanto, a experimentação é
legais da LDB/96 e às diretrizes valorizada, desde que permita ao aluno
curriculares para o Ensino Médio
a tomada de dados significativos, com
detalhadas na Resolução CNE/98, que
as quais possa verificar ou propor
recomendam uma nova postura didática: hipóteses explicativas e,
a necessidade de orientar o aprendizado
preferencialmente, fazer previsões sobre
para uma maior contextualização, uma outras experiências não realizadas.
efetiva interdisciplinaridade e uma (Brasil, 1998 b)
formação humana mais ampla, bem como
A resolução de problemas é apontada
uma maior relação entre teoria e prática
como uma importante estratégia de
no próprio processo de aprendizado.
ensino, no entendimento de que o
(CNE,1998a)
confronto dos alunos com situações-
Nesse sentido, postulam um
problema compatíveis com os recursos
“aprendizado ativo”, por meio do
de que dispõem ou que são oferecidos a
desenvolvimento de atividades
eles permitem que eles: aprendam a
significativas que avancem para além da
desenvolver estratégias de
observação, das medidas e da mera
enfrentamento, planejando etapas,
observância de “receitas” para
estabelecendo relações, verificando
“descobrir” princípios científicos.

123



regularidades, fazendo uso dos próprios Em síntese, as Diretrizes Curriculares
erros cometidos para buscar novas Nacionais para o Ensino Médio propõem
alternativas; adquiram espírito de uma releitura do sentido tradicionalmente
pesquisa, aprendendo a consultar, a atribuído aos conteúdos do ensino: são
experimentar, a organizar dados, a informações, procedimentos e atitudes
sistematizar resultados, a validar mas são também habilidades,
soluções; desenvolvam sua capacidade competências e valores. Aliás, esta é uma
de raciocínio, adquirindo autoconfiança clara opção por um aprendizado com
e sentido de responsabilidade; e, caráter prático e crítico, que concorra para
finalmente, ampliem sua autonomia e a construção de uma cultura mais ampla,
capacidade de comunicação e de desenvolvendo nos educandos as
argumentação. (Brasil, 1998 b) competências e habilidades necessárias
Finalmente, deve-se reconhecer a para:
impossibilidade de assegurar uma • a interpretação de fatos naturais;
efetiva aprendizagem científica sem • a compreensão de procedimentos e
que se leve em conta o conhecimento equipamentos do cotidiano social e
prévio do aluno, considerando que o profissional;
aprendizado da ciência é um processo
• a articulação de uma visão do mundo
de transição da visão intuitiva, de
natural e social;
senso comum ou de auto-elaboração,
para a visão de caráter científico • o convívio harmônico com o mundo
da informação;
construída pelo aluno, como produto
do embate de visões. (ibid., 1998 b). • o entendimento histórico da vida
social e produtiva;
Além de promover uma nova postura
didática que recomenda a utilização de • a percepção evolutiva da vida, do
uma grande variedade de linguagens e planeta e do cosmos.
recursos, de meios e de formas de Neste cenário, o aprendizado disciplinar
expressão, as diretrizes curriculares são em Biologia deve assegurar a
enfáticas quanto à necessidade de compreensão da unidade da vida, o que
introduzir novos e mais significativos implica a compreensão do surgimento e
conteúdos, sendo que a tecnologia é, longe da evolução da vida nas suas diversas
de qualquer outro, um conteúdo a ser formas, o entendimento dos
necessariamente incorporado no Ensino ecossistemas atuais como resultado da
Médio, numa perspectiva que ultrapasse o intervenção humana, de caráter social e
5
estágio de falar sobre ela. Assim, ao invés econômico, assim como dos ciclos de
de recorrerem às tradicionais listas de materiais e fluxos de energia, bem como
conteúdos, indicam critérios para a sua o entendimento do funcionamento do
seleção. Conteúdos que tenham seu ponto organismo humano e de suas interações
de partida no universo vivencial comum de com o meio físico, econômico e social.
alunos e professores, da comunidade em No caso da Física, deve contribuir para
geral; que permitam uma investigação do que os estudantes compreendam tanto a
meio natural ou social real.

5 Além de assegurar que os alunos se familiarizem com determinados aparatos tecnológicos e reconheçam as
inegáveis contribuições da tecnologia para a melhoria da qualidade de vida contemporânea, trata-se de que
possam avaliar também os inúmeros problemas que ela acarreta. Desde a introdução de uma infinidade de
produtos tecnológicos absolutamente dispensáveis no cotidiano das pessoas, ao impacto ambiental produzido
124 pelo descarte dos resíduos dessa “tecnologização”, até o fosso criando entre os que têm e os que não têm acesso
às tecnologias – sejam pessoas ou países -, são questões que devem ser discutidas com os alunos de Ensino
Médio.



geração de energia nas estrelas ou o demais competências e habilidades da
princípio de conservação que explica a área são classificadas em categorias que
permanente inclinação do eixo de expressam competências e habilidades
rotação da Terra relativamente ao seu específicas de Linguagens e Códigos e
plano de translação, quanto a operação Ciências Humanas.
de um motor elétrico ou de combustão Dessa maneira, a categoria
interna, ou os princípios que presidem as representação e comunicação reúne
modernas telecomunicações, os competências e habilidades em Ciência
transportes, a iluminação e o uso clínico, e Tecnologia associadas à área de
diagnóstico ou terapêutico das radiações. Linguagens e Códigos; por sua vez, a
O estudo da Química, por sua vez, deve categoria contextualização sociocultural
permitir que ela seja reconhecida nos e histórica reúne competências e
alimentos e medicamentos, nas fibras habilidades em Ciência e Tecnologia
têxteis e nos corantes, nos materiais de associadas a Ciências Humanas.
construção e nos papéis, nos Não é demais conferir como os
combustíveis e nos lubrificantes, nas Parâmetros Curriculares Nacionais
embalagens e nos recipientes, classificam as competências e
contribuindo para a utilização competente habilidades da área de Ciências da
e responsável desses materiais e Natureza segundo essa tipologia.
reconhecendo as implicações
REPRESENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO
sociopolíticas, econômicas e ambientais
6
do seu uso. Desenvolver a capacidade de
O fato é que o aprendizado das Ciências
comunicação.
da Natureza, mais do que pressupor a • Ler e interpretar textos de interesse
interação entre os saberes disciplinares da científico e tecnológico.
área, deve-se dar em estreita proximidade • Interpretar e utilizar diferentes formas
com as demais áreas. Tarefa difícil, de representação (tabelas, gráficos,
quando o desafio é ultrapassar o nível do expressões, ícones...).
discurso e assegurar que esta proximidade • Exprimir-se, oralmente, com correção
ocorra em situação de sala de aula, e clareza, usando a terminologia correta.
especialmente se o viés da formação
• Produzir textos adequados para relatar
universitária fortalece a visão disciplinar –
experiências, formular dúvidas ou
como seria o esperado – pouco
apresentar conclusões.
enfatizando a necessária transposição
didática dos saberes disciplinares que são • Utilizar as tecnologias básicas de
trabalhados no Ensino Médio. redação e informação, como
computadores.
Neste particular, os Parâmetros
Curriculares Nacionais lançam mão de • Identificar variáveis relevantes e
uma estratégia bastante adequada: as selecionar os procedimentos necessários
competências e habilidades específicas para a produção, análise e interpretação
da área de Ciências da Natureza de resultados de processos e
compõem a categoria investigação e experimentos científicos e tecnológicos.
compreensão científica e tecnológica; as

6 Embora haja um documento específico para ensino de Matemática, deve-se registrar que é fundamental a
contribuição dos conhecimentos matemáticos para a área de Ciências da Natureza, tanto sob o ponto de vista
instrumental quanto sob o ponto de vista formativo.

125



• Identificar, representar e utilizar o • Entender e aplicar métodos e
conhecimento geométrico para procedimentos próprios das Ciências
aperfeiçoamento da leitura, da Naturais.
compreensão e da ação sobre a realidade. • Compreender o caráter aleatório e não
• Identificar, analisar e aplicar determinístico dos fenômenos naturais
conhecimentos sobre valores de variáveis, e sociais e utilizar instrumentos
representados em gráficos, diagramas ou adequados para medidas,
expressões algébricas, realizando previsão determinação de amostras e cálculo de
de tendências, extrapolações e probabilidades.
interpolações e interpretações. • Fazer uso dos conhecimentos da
• Analisar qualitativamente dados Física, da Química e da Biologia para
quantitativos representados gráfica ou explicar o mundo natural e para
algebricamente relacionados a planejar, executar e avaliar
contextos socioeconômicos, intervenções práticas.
científicos ou cotidianos. • Aplicar as tecnologias associadas às
INVESTIGAÇÃO E COMPREENSÃO Ciências Naturais na escola, no
trabalho e em outros contextos
Desenvolver a capacidade de questionar
relevantes para sua vida.
processos naturais e tecnológicos,
identificando regularidades, apresentando CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIOCULTURAL
interpretações e prevendo evoluções. Compreender e utilizar a ciência, como
Desenvolver o raciocínio e a capacidade elemento de interpretação e intervenção,
de aprender. e a tecnologia como conhecimento
• Formular questões a partir de sistemático de sentido prático.
situações reais e compreender aquelas • Utilizar elementos e conhecimentos
já enunciadas. científicos e tecnológicos para
• Desenvolver modelos explicativos diagnosticar e equacionar questões
para sistemas tecnológicos e naturais. sociais e ambientais.
• Utilizar instrumentos de medição e de • Associar conhecimentos e métodos
cálculo. científicos com a tecnologia do
sistema produtivo e dos serviços.
• Procurar e sistematizar informações
relevantes para a compreensão da • Reconhecer o sentido histórico da
situação-problema. ciência e da tecnologia, percebendo
seu papel na vida humana em
• Formular hipóteses e prever resultados.
diferentes épocas e na capacidade
• Elaborar estratégias de enfrentamento humana de transformar o meio.
das questões.
• Compreender as ciências como
• Interpretar e criticar resultados a partir construções humanas, entendendo
de experimentos e demonstrações.
como elas se desenvolveram por
• Articular o conhecimento científico e acumulação, continuidade ou ruptura
tecnológico numa perspectiva de paradigmas, relacionando o
interdisciplinar. desenvolvimento científico com a
transformação da sociedade.

126



• Entender a relação entre o cotidiana. Nesse sentido, a avaliação
desenvolvimento de Ciências Naturais e elaborada para a EJA tem como
o desenvolvimento tecnológico e fundamento as competências cognitivas
associar as diferentes tecnologias aos básicas relacionadas àquelas indicadas
problemas que se propuser solucionar. pelos PCN, resultando nove competências
• Entender o impacto das tecnologias para a área de Ciências da Natureza e suas
associadas às Ciências Naturais, na sua Tecnologias no Ensino Médio.
vida pessoal, nos processos de Embora as competências do ENCCEJA
produção, no desenvolvimento do (INEP, 1998c) para o Ensino Fundamental
conhecimento e na vida social. sejam bastante próximas às
competências do ENCCEJA para o Ensino
COMPETÊNCIAS DA ÁREA
Médio, há diferenças que precisam ser
DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
apontadas. Em primeiro lugar, embora o
E SUAS TECNOLOGIAS PARA
ENCCEJA do Ensino Médio privilegie
A EDUCAÇÃO DE JOVENS
uma concepção de área das Ciências da
E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO
Natureza, há competências específicas
O Parecer CEB nº 15/98 e a Resolução CEB
para as disciplinas de Química, Física e
nº 03/98 indicam que, no Ensino Médio, a
Biologia, o que não acontece no Ensino
Educação de Jovens e Adultos deverá
Fundamental. Um outro ponto refere-se
atender aos saberes das áreas curriculares
ao destaque especial à compreensão do
de Linguagens e Códigos, de Ciências da
Sistema Solar que, no Ensino
Natureza e Matemática, de Ciências
Fundamental, é objeto de uma das nove
Humanas e suas respectivas tecnologias.
competências, o que não acontece no
Isso posto, trata-se de ter clareza de que Ensino Médio. Finalmente, vale lembrar
os alunos da EJA são diferentes dos que, enquanto no Ensino Fundamental a
alunos do Ensino Médio regular. Aliás, compreensão do corpo e da sexualidade
segundo o Parecer CEB nº 11/2000, eles integram uma competência específica,
são jovens e adultos, muitos deles no Ensino Médio, esses mesmos aspectos
trabalhadores, maduros, com larga foram incorporados à competência mais
experiência profissional ou com ampla que se refere à saúde. Além dessas
expectativa de (re)inserção no mercado diferenças, é óbvio que as situações
de trabalho e com um olhar diferenciado apresentadas aos participantes do
sobre as coisas da existência. ENCCEJA - Ensino Médio poderão ter um
Ao que tudo indica, contemplar essa grau de complexidade maior que as
diferença implica desenvolver a apresentadas aos participantes do
necessária clareza quanto ao universo de ENCCEJA - Ensino Fundamental.
vida dessa clientela. Quando a tarefa é 1. Compreender as ciências como
avaliar alunos da EJA, mais do que essa construções humanas, relacionando o
clareza, exige-se sensibilidade para desenvolvimento científico ao longo da
privilegiar recortes temáticos, história com a transformação da
procedimentos, problemas, competências sociedade.
e habilidades que lhes sejam familiares e
que agreguem qualidade à sua vida

127



Embora a ciência seja apresentada ao 2. Compreender o papel das tecnologias
estudante, em muitas circunstâncias, associadas às ciências naturais, nos
como um conjunto de verdades processos de produção e no
inquestionáveis, expressas em desenvolvimento econômico e social
conhecimentos acabados e definitivos, contemporâneo.
há um número considerável de Da mesma maneira que se espera que os
publicações destinadas ao Ensino Médio educandos encarem a ciência como uma
que a apresentam como uma atividade humana, é imperativo que
“construção humana”. tenham compreensão semelhante a
Para avaliar se o participante do respeito da tecnologia.
ENCCEJA desenvolveu esta competência, Espera-se, portanto, que os estudantes
ele será convidado a decodificar fases da possam esclarecer princípios gerais de
evolução, ao longo do tempo, a dar tecnologias razoavelmente difundidas,
diferentes explicações e/ou soluções para ressaltando seus benefícios e impactos,
determinados problemas enfrentados também numa perspectiva histórica.
pelo ser humano, sempre tendo como Assim, por exemplo, que mudanças
contexto a história do desenvolvimento econômicas e sociais se associam ao
das sociedades, ou seja, da política, da advento das máquinas a vapor? O que
economia e da cultura. dizer do impacto do rádio ou da televisão
Tomando-se como exemplo a evolução na vida moderna? Como os diferentes
dos conhecimentos sobre a saúde e a conhecimentos sobre processos
doença, algumas questões básicas biológicos foram (e ainda são) aplicados
podem ser levantadas: como o homem na produção e conservação de alimentos?
encarou a doença ao longo do tempo? 3. Identificar a presença e aplicar as
Como se protegeu dela, antes da tecnologias associadas às ciências naturais
“descoberta” dos micróbios? Qual o em diferentes contextos relevantes para
“caminho” percorrido pela ciência desde sua vida pessoal, como casa, escola e
a descoberta dos micróbios até a trabalho.
produção das vacinas? E da produção
Assegurada a compreensão do papel das
das vacinas à prevenção das doenças?
tecnologias na vida produtiva e
Qual o impacto das vacinas na melhoria
7 econômica, o desafio é que os educandos
da qualidade de vida?
possam conhecer como algumas
É claro que não se pretende que os tecnologias funcionam, por que foram
estudantes demonstrem conhecimentos inventadas, quais suas contribuições,
de História ou Filosofia da Ciência, mas limites e impactos ao meio ambiente.
que possam demonstrar que têm uma
Para avaliar esta competência, os
visão “humanizada” das ciências,
estudantes serão confrontados com
conseguindo identificar interesses
situações do cotidiano nas quais devem
particulares, éticos, culturais e políticos
reconhecer os conhecimentos científicos
que estão (ou estiveram) envolvidos no
“embutidos” em aparelhos, como o rádio,
processo do desenvolvimento científico,
o forno de microondas e em
ao longo do tempo.
medicamentos de uso corriqueiro, na

7 É necessário ter clareza de que estes e os demais exemplos foram incluídos apenas a título de ilustração de
como as competências podem ser solicitadas aos participantes do ENCCEJA. Ainda que os temas tenham sido
selecionados com base no critério da relevância e da sua presença no cotidiano das pessoas, há muitos outros
assuntos que atendem também a esses mesmos critérios, razão pela qual insistimos que não podem ser
128 encarados como conteúdos que serão obrigatoriamente incluídos na referida avaliação.



produção e conservação de alimentos, 5. Compreender organismo humano e
entre tantos outros assuntos. Além desse saúde, relacionando conhecimento
“reconhecimento”, devem demonstrar que científico, cultura, ambiente e hábitos
são capazes de utilizar os conhecimentos ou outras características individuais.
científicos para resolver questões do seu O cidadão brasileiro goza de saúde?
cotidiano: Como usar determinado Como responder a esta pergunta a partir
aparelho para assegurar melhor da “leitura” de alguns indicadores de
performance e menor custo? Como saúde, comumente divulgados em jornais
reconhecer agravos causados pela de ampla circulação? Quais complicações
tecnologia? Como se proteger de riscos à pode enfrentar um trabalhador
saúde gerados pelas diferentes submetido a substâncias tóxicas,
tecnologias? radiações, excesso de ruído? Como atuar
4. Associar alterações ambientais a nos locais de trabalho para assegurar
processos produtivos e sociais, e melhores condições de segurança? E o
instrumentos ou ações científico- que fazer para proteger o organismo de
tecnológicas à degradação e doenças sexualmente transmissíveis?
preservação do ambiente. Fumar prejudica a saúde?
Embora tecnologia seja, para muitos, Espera-se que o estudantes possa
sinônimo de progresso e de bem-estar, é demonstrar essas competências, sempre
fundamental que os participantes do em confronto com situações concretas,
ENCCEJA possam problematizar mobilizando conhecimentos variados para
processos produtivos mais amplos, resolvê-las – sobre o corpo, sobre o meio
reconhecendo o seu impacto ambiental. ambiente, sobre matemática, entre outros.
Para tanto, serão confrontados com 6. Entender métodos e procedimentos
situações (textos, ilustrações, tabelas e/ próprios das ciências naturais e aplicá-
ou gráficos) que relatem alterações los a diferentes contextos.
ambientais, para que “reconheçam” os Quando se pretende que os estudantes
conhecimentos de física, química e encarem as ciências como uma
biologia nelas embutidos, bem como produção humana, pretende-se,
sua interação com os processos igualmente, que compreendam que a
produtivos e sociais mais amplos utilização de técnicas e processos para
presentes na dinâmica ambiental. estabelecer e resolver problemas não é
Assim, por exemplo, espera-se que os prerrogativa dos cientistas. Com
estudantes decodifiquem situações efeito, toda vez que temos um
como a extração de recursos minerais, a problema para resolver – um aparelho
produção e o tratamento de lixo que deixou de funcionar, uma dor
doméstico e industrial, a reciclagem de súbita em alguma parte do corpo, sem
materiais, o desmatamento, entre tantas nenhuma razão aparente, chegar a um
outras; além disso, que identifique os lugar da cidade pelo caminho mais
impactos ambientais dessas práticas, curto – estamos usando
bem como reconheçam propostas mais procedimentos científicos.
viáveis para minimizá-los.

129



Espera-se, portanto, que os estudantes físicos, entre outros, para explicá-las,
estejam familiarizados com entender possíveis impactos, propor
procedimentos próprios das ciências, o soluções, se for o caso.
que não significa que se esteja fazendo 8. Apropriar-se dos conhecimentos da
alusão a um único método científico. química para compreender o mundo
Para tanto, serão desafiados a natural e para interpretar, avaliar e
interpretar e sistematizar informações, planejar intervenções científico-
ler gráficos, comparar hipóteses, tecnológicas no mundo contemporâneo.
estabelecer relações entre dados,
Trata-se de uma réplica da competência
generalizar, entre outros procedimentos.
anterior, porém o que se quer é avaliar
Serão selecionadas, mais uma vez, se o estudante consegue mobilizar os
situações do cotidiano nas quais tais conhecimentos químicos para
procedimentos são efetivamente interpretar situações do cotidiano. O
demandados: a “leitura” de resultado de que acontece, por exemplo, em
um exame simples de sangue, a indústrias de transformação de
decodificação de tabelas que aparecem minerais? Qual o possível impacto
em jornais de grande circulação, as ambiental dessas indústrias e as formas
informações de rótulos de alimentos, a de minimizar os danos ambientais que
interpretação de um manual de aparelho elas causam? Como se dá a extração de
eletrodoméstico, entre tantas outras petróleo? Como se obtêm os seus vários
situações possíveis. subprodutos? Estes são apenas alguns
7. Apropriar-se dos conhecimentos da dos exemplos de problemas que os
física para compreender o mundo natural alunos serão convidados a resolver,
e para interpretar, avaliar e planejar mobilizando conhecimentos de química.
intervenções científico-tecnológicas no Mais uma vez, deve ficar claro que não
mundo contemporâneo. se trata de usar exemplos do cotidiano
Espera-se que os estudantes, além de para ilustrar o conhecimento químico,
dominar conteúdos de Física, possam mas de lançar mão dos conhecimentos
“reconhecê-los” nas mais diversas químicos para compreender fenômenos
situações. Como funciona um aparelho naturais, conhecer o ambiente,
doméstico? Que procedimentos adotar reconhecer propostas mais adequadas
quando se quer reduzir a contribuição de preservação ambiental.
da geladeira ou do chuveiro na elevação 9. Apropriar-se dos conhecimentos da
da conta de eletricidade? Como reduzir biologia para compreender o mundo
o nível de ruído de uma residência ou natural e para interpretar, avaliar e
de uma fábrica? Como avaliar o impacto planejar intervenções científico-
de uma batida de automóvel a uma tecnológicas no mundo contemporâneo.
certa velocidade? A exemplo das competências anteriores,
Também, neste caso, os estudantes serão o estudante deverá mobilizar
confrontados com situações do cotidiano e conhecimentos de disciplinas da área
convidados a mobilizar conhecimentos Ciências da Natureza – neste caso, os de

130



Biologia – para decodificar o mundo Finalmente, é necessário enfatizar que
natural e as tecnologias que têm por essas competências serão avaliadas
base tais conhecimentos. através de situações que privilegiem
Como interpretar a extrema diversidade conteúdos relevantes sob o ponto de
de manifestações da vida no planeta? vista da vivência dos alunos, conteúdos
Como reconhecer prováveis fatores de que digam respeito ao saber-fazer (ler
desequilíbrio ambiental e propor textos diversos, gráficos, tabelas,
intervenções para minimizá-lo? Estas, imagens, ilustrações, bulas, rótulos,
entre inúmeras outras situações, serão propor intervenções, avaliar impactos),
apresentadas aos participantes, sempre enfim, conteúdos que façam diferença –
no sentido de convidá-los a resolver e para melhor – na vida concreta desses
problemas que demandem a mobilização alunos.
de conhecimentos biológicos.

BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico.
Parâmetros Curriculares para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 1998.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer nº 15,
de junho de 1998. Diretrizes Curriculares manuais para o ensino médio. Documenta,
Brasília, DF, n. 441, p. 3-71. jun 1998.
GIORDAN, A.; VECCHI, G. L’enseignement scientifique: comment faire pour que ça
marche? Paris: Z’editions et Delagrave, 2000.
nacional de ensino médio: documento básico. Brasília, DF, 1998.
NIEDA, J.; MACEDO, B. Un currículo científico para estudantes de 11 a 14 años.
Santiago, Chile: Unesco, 1997.

131


132


IV. As matrizes que estruturam as avaliações

133



LÍNGUA PORTUGUESA,
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA,
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
E EDUCAÇÃO FÍSICA

CI - Dominar a norma culta CII - Construir e aplicar
da Língua Portuguesa e conceitos das várias áreas
fazer uso das linguagens do conhecimento para a
matemática, artística e compreensão de fenômenos
científica. naturais, de processos
histórico-geográficos, da
produção tecnológica e das
manifestações artísticas.

F1 - Reconhecer as
H2 - Distinguir os diferentes
linguagens como elementos
H1 - Reconhecer as linguagens recursos das linguagens,
integradores dos sistemas de
como elementos integradores utilizados em diferentes
comunicação e construir uma
dos sistemas de comunicação. sistemas de comunicação e
consciência crítica sobre os
informação.
usos que se fazem delas.

F2 - Construir um
conhecimento sobre a
organização do texto em H6 - Inferir a função de um H7 - Identificar recursos
LEM e aplicá-lo em texto em LEM pela verbais e não-verbais na
diferentes situações de interpretação de elementos da organização de um texto em
comunicação, tendo por sua organização. LEM.
base os conhecimentos de
língua materna.

F3 - Compreender a arte e a
cultura corporal como fato
histórico contextualizado
H12 - Identificar as mudanças/
nas diversas culturas,
H11 - Identificar em permanências de padrões
conhecendo e respeitando o
manifestações culturais estéticos e/ou cinestésicos em
patrimônio cultural, com
elementos históricos e sociais. diferentes contextos históricos
base na identificação de
e sociais.
padrões estéticos e
cinestésicos de diferentes
grupos socioculturais.

134



CIII - Selecionar, organizar, CIV - Relacionar CV - Recorrer aos
relacionar, interpretar dados informações, representadas conhecimentos desenvolvidos
e informações representados em diferentes formas, e para elaboração de propostas
de diferentes formas para conhecimentos disponíveis de intervenção solidária na
tomar decisões e enfrentar em situações concretas realidade, respeitando os
situações-problema. para construir valores humanos e
argumentação consistente. considerando a diversidade
sociocultural.

H3 - Recorrer aos
H4 - Relacionar informações H5 - Posicionar-se
conhecimentos sobre as
sobre os sistemas de criticamente sobre os usos
linguagens dos sistemas de
comunicação e informação, sociais que se fazem das
comunicação e informação
considerando sua função linguagens e dos sistemas de
para resolver problemas sociais
social. comunicação e informação.
e do mundo do trabalho.

H9 - Identificar a função
H8 - Atribuir um sentido H10 - Reconhecer os valores
argumentativa do uso de
previsível a um texto em LEM culturais representados em
determinados termos e
presente em situação da vida outras línguas e suas relações
expressões de outras línguas
social e do mundo do trabalho. com a língua materna.
no Brasil.

H15 - Posicionar-se
H14 - Analisar, nas diferentes
criticamente sobre os valores
manifestações culturais, os
H13 - Comparar manifestações sociais expressos nas
fatores de construção de
estéticas e/ou cinestésicas em manifestações culturais:
identidade e de
diferentes contextos. padrões de beleza,
estabelecimento de diferenças
caracterizações estereotipadas
sociais e históricas.
e preconceitos.

135



CI - Dominar a norma CII - Construir e aplicar
culta da Língua conceitos das várias áreas
Portuguesa e fazer uso das do conhecimento para a
linguagens matemática, compreensão de fenômenos
artística e científica. naturais, de processos

F4 - Compreender as relações
entre arte e a leitura da
realidade, por meio da reflexão H16 - Identificar produtos e H17 - Reconhecer diferentes
e investigação do processo procedimentos artísticos padrões artísticos, associando-
artístico e do reconhecimento expressos em várias os ao seu contexto de
dos materiais e procedimentos linguagens. produção.
usados no contexto cultural de
produção da arte.

F5 - Compreender as relações
entre o texto literário e o
H21 - Identificar categorias H22 - Reconhecer os
contexto histórico, social,
pertinentes para a análise e procedimentos de construção
político e cultural,
interpretação do texto do texto literário.
valorizando a literatura como
literário.
patrimônio nacional.

F6 - Utilizar a língua H26 - Reconhecer temas, H27 - Identificar os elementos
materna para estruturar a gêneros, suportes textuais, organizacionais e estruturais
experiência e explicar a formas e recursos expressivos. de textos de diferentes
realidade. gêneros.

136



sociocultural.

H18 - Utilizar os
H19 - Relacionar os sentidos
conhecimentos sobre a relação H20 - Reconhecer a obra de
de uma obra artística a
entre arte e realidade para arte como fator de promoção
possíveis leituras dessa obra,
atribuir um sentido para uma dos direitos e valores
em diferentes épocas.
obra artística. humanos.

H23 - Utilizar os H24 - Identificar em um texto H25 - Reconhecer a importância
conhecimentos sobre a literário as relações entre do patrimônio literário para a
construção do texto literário tema, estilo e contexto preservação da memória e da
para atribuir-lhe um sentido. histórico de produção. identidade nacionais.

H28 - Identificar a função H30 - Reconhecer a
predominante (informativa, H29 - Relacionar textos a um importância do patrimônio
persuasiva etc.) dos textos em dado contexto (histórico, lingüístico para a preservação
situações específicas de social, político, cultural etc.). da memória e da identidade
interlocução. nacionais.

137




F7 - Analisar criticamente
os diferentes discursos, H31 - Reconhecer em textos
H32 - Identificar referências
inclusive o próprio, os procedimentos de persuasão
intertextuais.
desenvolvendo a capacidade utilizados pelo autor.
de avaliação de textos.

F8 - Reconhecer e H37 - Identificar, em textos de
H36 - Identificar, em textos de
valorizar a linguagem de diferentes gêneros, as marcas
diferentes gêneros, as
seu grupo social e as lingüísticas (fonéticas,
variedades lingüísticas sociais,
diferentes variedades da morfológicas, sintáticas e
regionais e de registro
língua portuguesa,
– semânticas) que singularizam
(situações de formalidade e
procurando combater o as diferentes variedades
coloquialidade).
preconceito lingüístico. sociais, regionais e de registro.

F9 - Usar os conhecimentos
adquiridos por meio da H41 - Reconhecer as
H42 - Identificar os efeitos de
análise lingüística para categorias explicativas básicas
sentido que resultam da
expandir sua capacidade de dos processos lingüísticos,
utilização de determinados
uso da linguagem, demonstrando domínio do
recursos lingüísticos.
ampliando a capacidade de léxico da língua.
análise crítica.

138



sociocultural.

H35 - Identificar em textos as
H33 - Inferir as possíveis H34 - Contrapor marcas de valores e intenções
intenções do autor marcadas interpretações de um mesmo que expressam interesses
no texto. fato em diferentes textos. políticos, ideológicos e
econômicos.

H39 - Comparar diferentes
H38 - Reconhecer no texto a variedades lingüísticas, H40 - Identificar a relação
variedade lingüística adequada verificando sua adequação a entre preconceitos sociais e
ao contexto de interlocução. diferentes situações de usos lingüísticos.
interlocução.

H45 - Reconhecer a
H43 - Reconhecer H44 - Identificar em um texto
importância da análise
pressuposições e os mecanismos lingüísticos na
lingüística na construção de
subentendidos em um texto. construção da argumentação.
uma visão crítica do texto.

139


Documento Básico - Livro Introdutório Ensino Médio

LÍNGUAGENS,
CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS


M1 - Aplicar as tecnologias
da comunicação e da H2 - Identificar os diferentes
informação na escola, no H1 - Reconhecer as linguagens recursos das linguagens,
trabalho e em outros como elementos integradores utilizados em diferentes
contextos relevantes para dos sistemas de comunicação. sistemas de comunicação e
sua vida. informação.

M2 - Conhecer e usar H7 - Identificar as marcas em
língua(s) estrangeira(s) H6 - Reconhecer temas de um texto em LEM que
moderna(s) como textos em LEM e inferir caracterizam sua função e seu
instrumento de acesso a sentidos de vocábulos e uso social, bem como seus
informações e a outras expressões neles presentes. autores/interlocutores e suas
culturas e grupos sociais. intenções.

M3 - Compreender e usar a H12 - Reconhecer as
linguagem corporal como H11 - Identificar aspectos
manifestações corporais de
relevante para a própria positivos da utilização de uma
movimento como originárias
vida, integradora social e determinada cultura de
de necessidades cotidianas de
formadora da identidade. movimento.
um grupo social.

140



sociocultural.

H3 - Recorrer aos
H4 - Relacionar informações H5 - Posicionar-se
conhecimentos sobre as
linguagens dos sistemas de sobre os sistemas de criticamente sobre os usos
comunicação e informação para comunicação e informação, sociais que se fazem das
considerando sua função linguagens e dos sistemas de
explicar problemas sociais e do
mundo do trabalho. social. comunicação e informação.

H8 - Utilizar os conhecimentos
H9 - Identificar e relacionar H10 - Reconhecer criticamente
básicos da LEM e de seus
informações em um texto em a importância da produção
mecanismos como meio de
LEM para justificar a posição cultural em LEM como
ampliar as possibilidades de
de seus autores e representação da diversidade
acesso a informações,
interlocutores. cultural.
tecnologias e culturas.

H13 - Analisar criticamente H15 - Reconhecer criticamente
H14 - Relacionar informações
hábitos corporais do cotidiano a linguagem corporal como
veiculadas no cotidiano aos
e da vida profissional e meio de integração social,
conhecimentos relativos à
mobilizar conhecimentos para, considerando os limites de
linguagem corporal,
se necessário, transformá-los, desempenho e as alternativas
atribuindo-lhes um novo
em função das necessidades de adaptação para diferentes
significado.
cinestésicas. indivíduos.

141


e suas Tecnologias


M4 - Compreender a Arte
H16 - Identificar, em
como saber cultural e H17 - Reconhecer diferentes
manifestações culturais
estético gerador de funções da Arte, do trabalho e
individuais e/ou coletivas,
significação e integrador da produção dos artistas em
elementos estéticos, históricos
da organização do mundo seus meios culturais.
e sociais.
e da própria identidade.

M5 - Analisar, interpretar e
aplicar os recursos expressivos H22 - Distinguir as marcas
das linguagens, relacionando H21 - Identificar categorias próprias do texto literário e
textos com seus contextos, pertinentes para a análise e estabelecer relações entre o
mediante a natureza, função, interpretação do texto literário texto literário e o momento de
organização, estrutura das e reconhecer os procedimentos sua produção, situando
manifestações, de acordo com de sua construção. aspectos do contexto
as condições de produção e histórico, social e político.
recepção.

M6 - Compreender e usar os
sistemas simbólicos das H27 - Identificar os elementos
H26 - Reconhecer, em textos
diferentes linguagens como que concorrem para a progressão
de diferentes gêneros, temas,
meios de organização temática e para a organização e
macroestruturas, tipos,
cognitiva da realidade pela estruturação de textos de
suportes textuais, formas e
constituição de significados, diferentes gêneros e tipos.
recursos expressivos.
expressão, comunicação e
informação.

142



sociocultural.

H20 - Reconhecer o valor da
H18 - Utilizar os H19 - Analisar criticamente as
diversidade artística e das
conhecimentos sobre a relação diversas produções artísticas
inter-relações de elementos
arte e realidade, para analisar como meio de explicar
que se apresentam nas
formas de organização de diferentes culturas, padrões de
manifestações de vários
mundo e de identidades. beleza e preconceitos artísticos.
grupos sociais e étnicos.

H24 - Analisar as intenções dos
sobre concepções artísticas e
autores na escolha dos temas, H25 - Reconhecer a presença de
procedimentos de construção
das estruturas, dos estilos, valores sociais e humanos
do texto literário com os
gêneros discursivos e recursos atualizáveis e permanentes no
contextos de produção, para
expressivos como patrimônio literário nacional.
atribuir significados de leituras
procedimentos argumentativos.
críticas em diferentes situações.

H28 - Analisar a função
predominante (informativa,
H30 - Reconhecer a
persuasiva etc.) dos textos, em H29 - Relacionar textos ao seu
importância do patrimônio
situações específicas de contexto de produção/
lingüístico para a preservação
interlocução, e as funções recepção histórico, social,
da memória e da identidade
secundárias, por meio da político, cultural, estético.
nacional.
identificação de suas marcas
textuais.

143


e suas Tecnologias


H32 – Relacionar, em
H31 - Reconhecer, em textos
diferentes textos, opiniões,
M7 - Confrontar opiniões e de diferentes gêneros, recursos
temas, assuntos, recursos
pontos de vista sobre as verbais e não-verbais
lingüísticos etc, identificando
diferentes linguagens e suas utilizados com a finalidade de
o diálogo entre as idéias e o
manifestações específicas. criar e mudar comportamentos
embate dos interesses
e hábitos.
existentes na sociedade.

H36 - Identificar, em textos de H37 - Reconhecer, em textos
M8 - Compreender e usar a diferentes gêneros, as de diferentes gêneros, as
língua portuguesa como variedades lingüísticas sociais, marcas lingüísticas que
língua materna, geradora de regionais e de registro, e singularizam as diferentes
significação e integradora reconhecer as categorias variedades e identificar os
da organização do mundo e explicativas básicas da área, efeitos de sentido resultantes
da própria identidade. demonstrando domínio do do uso de determinados
léxico da língua. recursos expressivos.

princípios,
M9 - Entender os princípios,
natureza,
a natureza, a função e o
impacto das tecnologias da
comunicação e da
informação, na sua vida
pessoal e social, no H41 - Reconhecer a função e o H42 - Identificar, pela análise
desenvolvimento do impacto social das diferentes de suas linguagens, as
conhecimento, associando-os tecnologias de comunicação e tecnologias de comunicação e
aos conhecimentos informação. informação.
científicos, às linguagens que
lhes dão suporte, às demais
tecnologias, aos processos de
produção e aos problemas
que se propõem solucionar.

144



relacionar, interpretar informações, representadas conhecimentos desenvolvidos
dados e informações em diferentes formas, e para elaboração de propostas
representados de diferentes conhecimentos disponíveis de intervenção solidária na
formas para tomar decisões em situações concretas realidade, respeitando os
e enfrentar situações- para construir valores humanos e
problema. argumentação consistente. considerando a diversidade
sociocultural.

H34 - Reconhecer no texto
H33 - Inferir em um texto H35 - Reconhecer que uma
estratégias argumentativas
quais são os objetivos de seu intervenção social consistente
empregadas para o
produtor e quem é seu exige uma análise crítica das
convencimento do público,
público-alvo,pela identificação diferentes posições expressas
tais como a intimidação,
e análise dos procedimentos pelos diversos agentes sociais
sedução, comoção,
argumentativos utilizados. sobre um mesmo fato.
chantagem, entre outras.

H38 - Identificar pressupostos, H40 - Identificar a relação
subentendidos e implícitos H39 - Analisar, em um texto, entre preconceitos sociais e
presentes em um texto ou os mecanismos lingüísticos usos da língua, construindo, a
associados ao uso de uma utilizados na construção da partir da análise lingüística,
variedade lingüística em um argumentação. uma visão crítica sobre a
contexto específico. variação social e regional.

H43 - Associar as tecnologias H44 - Relacionar as H45 - Reconhecer o poder das
de comunicação e de tecnologias de comunicação e tecnologias de comunicação
informação aos conhecimentos informação ao como formas de aproximação
científicos, aos processos de desenvolvimento das entre pessoas/povos,
produção e aos problemas sociedades e ao conhecimento organização e diferenciação
sociais. que elas produzem. social.

145



MATEMÁTICA


H1 - Identificar e interpretar, a H2 - Reconhecer a
M1 - Compreender a
partir da leitura de textos contribuição da Matemática na
Matemática como construção
apropriados, diferentes compreensão e análise de
humana, relacionando o seu
registros do conhecimento fenômenos naturais e da
desenvolvimento com a
matemático ao longo do produção tecnológica, ao
tempo. longo da história.

M2 - Ampliar formas de
raciocínio e processos
H6 - Identificar e interpretar H7 - Utilizar conceitos e
mentais por meio de
conceitos e procedimentos procedimentos matemáticos
indução, dedução, analogia
matemáticos expressos em para explicar fenômenos ou
e estimativa, utilizando
diferentes formas. fatos do cotidiano.
conceitos e procedimentos
matemáticos.

H12 - Construir e aplicar
M3 - Construir significados
H11 - Identificar, interpretar e conceitos de números
e ampliar os já existentes
representar os números naturais, inteiros e racionais,
para os números naturais,
naturais, inteiros e racionais. para explicar fenômenos de
inteiros e racionais.
qualquer natureza.

146



sociocultural.

H5 - Reconhecer, pela leitura
H3 - Identificar o recurso
de textos apropriados, a
matemático utilizado pelo H4 - Identificar a Matemática
importância da Matemática na
homem, ao longo da história, como importante recurso para
elaboração de proposta de
para enfrentar e resolver a construção de argumentação.
intervenção solidária na
problemas.
realidade.

H8 - Utilizar conceitos e
procedimentos matemáticos H9 – Identificar e utilizar H10 - Reconhecer a
para construir formas de conceitos e procedimentos adequação da proposta de
raciocínio que permitam matemáticos na construção de ação solidária, utilizando
aplicar estratégias para a argumentação consistente. conceitos e procedimentos
resolução de problemas. matemáticos.

H13 - Interpretar informações H14 - Utilizar os números
H15 - Recorrer à compreensão
e operar com números naturais, inteiros e racionais,
numérica para avaliar
naturais, inteiros e racionais, na construção de argumentos
propostas de intervenção frente
para tomar decisões e sobre afirmações quantitativas
a problemas da realidade.
enfrentar situações-problema. de qualquer natureza.

147




M4 - Utilizar o H16 - Identificar e interpretar H17 - Construir e identificar
conhecimento geométrico fenômenos de qualquer conceitos geométricos no
para realizar a leitura e a natureza expressos em contexto da atividade
representação da realidade linguagem geométrica. cotidiana.
e agir sobre ela.

M5 - Construir e ampliar H22 - Estabelecer relações
noções de grandezas e H21 - Identificar e interpretar adequadas entre os diversos
medidas para a registros, utilizando a notação sistemas de medida e a
compreensão da realidade convencional de medidas. representação de fenômenos
e a solução de problemas naturais e do cotidiano.
do cotidiano.

M6 - Construir e ampliar H27 - Identificar e avaliar a
H26 - Identificar grandezas
noções de variação de variação de grandezas para
direta e, inversamente
grandeza para a compreensão explicar fenômenos naturais,
proporcionais, e interpretar a
da realidade e a solução de processos socioeconômicos e
notação usual de
problemas do cotidiano. da produção tecnológica.
porcentagem.

148



sociocultural.

H19 - Utilizar conceitos
H18 - Interpretar informações H20 - Recorrer a conceitos
geométricos na seleção de
e aplicar estratégias geométricos para avaliar
argumentos propostos como
geométricas na solução de propostas de intervenção
solução de problemas do
problemas do cotidiano. sobre problemas do cotidiano.
cotidiano.

H24 - Selecionar e relacionar
H23 - Selecionar, informações referentes a
compatibilizar e operar estimativas ou outras formas H25 - Reconhecer propostas
informações métricas de de mensuração de fenômenos adequadas de ação sobre a
diferentes sistemas ou de natureza qualquer, com a realidade, utilizando medidas e
unidades de medida na construção de argumentação estimativas.
resolução de problemas do que possibilitem sua
cotidiano. compreensão.

H29 - Identificar e interpretar
H30 - Recorrer a cálculos com
variações percentuais de
H28 - Resolver problemas porcentagem e relações entre
variável socioeconômica ou
envolvendo grandezas direta e grandezas proporcionais para
técnico-científica como
inversamente proporcionais e avaliar a adequação de
importante recurso para a
porcentagem. propostas de intervenção na
construção de argumentação
realidade.
consistente.

149




H32 - Caracterizar fenômenos
H31 - Identificar, interpretar e naturais e processos da
M7 - Construir e utilizar
utilizar a linguagem algébrica produção tecnológica,
conceitos algébricos para
como uma generalização de utilizando expressões
modelar e resolver
conceitos aritméticos. algébricas e equações de 1° e
problemas.
2° graus.

M8 - Interpretar informações H37 - Identificar ou inferir
de natureza científica e social, H36 - Reconhecer e interpretar aspectos relacionados a
obtidas da leitura de gráficos as informações de natureza fenômenos de natureza
e tabelas, realizando previsão científica ou social expressas científica ou social, a partir de
de tendência, extrapolação, em gráficos ou tabelas. informações expressas em
interpolação e interpretação. gráficos ou tabelas.

M9 - Compreender conceitos,
H41 - Identificar e interpretar H42 - Construir e identificar
estratégias e situações
estratégias e situações conceitos matemáticos
matemáticas numéricas para
matemáticas numéricas numéricos na interpretação de
aplicá-los a situações diversas,
aplicadas em contextos fenômenos, em contextos
no contexto das ciências, da
diversos da ciência e da diversos da ciência e da
tecnologia e da atividade
tecnologia. tecnologia.
cotidiana.

150



CIII - Selecionar, CIV - Relacionar CV - Recorrer aos
organizar, relacionar, informações, conhecimentos desenvolvidos
interpretar dados e representadas em para elaboração de propostas
informações representados diferentes formas, e de intervenção solidária na
de diferentes formas para conhecimentos disponíveis realidade, respeitando os
tomar decisões e enfrentar em situações concretas valores humanos e
situações-problema. para construir considerando a diversidade
argumentação consistente. sociocultural.

H34 - Analisar o
H33 - Utilizar expressões comportamento de variável, H35 - Avaliar, com auxílio de
algébricas e equações de 1° e utilizando ferramentas ferramentas algébricas, a
2° graus para modelar e algébricas como importante adequação de propostas de
resolver problemas. recurso para a construção de intervenção na realidade.
argumentação consistente.

H39 - Analisar o
H40 - Avaliar, com auxílio de
H38 - Selecionar e interpretar comportamento de variável
dados apresentados em
informações expressas em expresso em gráficos ou
gráficos ou tabelas, a
gráficos ou tabelas para a tabelas, como importante
adequação de propostas de
resolução de problemas. recurso para a construção de
intervenção na realidade.

estratégias matemáticas
e aplicar estratégias matemáticos numéricos para
numéricas na seleção de
matemáticas numéricas na avaliar propostas de
argumentos propostos, como
solução de problemas em intervenção sobre problemas
solução de problemas, em
contextos diversos da ciência de natureza científica e
contextos diversos da ciência
e da tecnologia. tecnológica.
e da tecnologia.

151



MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS


M1 - Compreender a H1 - Identificar e interpretar, a H2 - Reconhecer a
Matemática como partir da leitura de textos contribuição da Matemática na
construção humana, apropriados, diferentes compreensão e análise de
relacionando o seu registros do conhecimento fenômenos naturais e da
desenvolvimento com a matemático ao longo do produção tecnológica, ao
transformação da sociedade. tempo. longo da história.

M2 - Ampliar formas de
raciocínio e processos
H6 - Identificar e interpretar H7 - Utilizar conceitos e
mentais por meio de
conceitos e procedimentos procedimentos matemáticos
indução, dedução, analogia
matemáticos expressos em para explicar fenômenos ou
e estimativa, utilizando
diferentes formas. fatos do cotidiano.
conceitos e procedimentos
matemáticos.

H12 - Construir e aplicar
M3 - Construir H11 - Identificar, interpretar e
conceitos de números naturais,
significados e ampliar os representar os números
inteiros, racionais e reais, para
já existentes para os naturais, inteiros, racionais e
explicar fenômenos de
números naturais, inteiros, reais.
qualquer natureza.
racionais e reais.

152



sociocultural.

H5 - Reconhecer, pela leitura
H3 - Identificar o recurso
de textos apropriados, a
matemático utilizado pelo H4 - Identificar a Matemática
importância da Matemática na
homem, ao longo da história, como importante recurso para
elaboração de proposta de
para enfrentar e resolver a construção de
intervenção solidária na
problemas. argumentação.
realidade.

procedimentos matemáticos H9 – Identificar e utilizar H10 - Reconhecer a adequação
para construir formas de conceitos e procedimentos da proposta de ação solidária,
raciocínio que permitam matemáticos na construção de utilizando conceitos e
aplicar estratégias para a argumentação consistente. procedimentos matemáticos.
resolução de problemas.

H14 - Utilizar os números
H13 - Interpretar informações
naturais, inteiros, racionais e H15 - Recorrer à compreensão
e operar com números
reais, na construção de numérica para avaliar
naturais, inteiros, racionais e
argumentos sobre afirmações propostas de intervenção
reais, para tomar decisões e
quantitativas de qualquer frente a problemas da
enfrentar situações-problema.
natureza. realidade.

153


e suas Tecnologias


M4 - Utilizar o
H16 - Identificar e interpretar H17 - Construir e identificar
conhecimento geométrico
fenômenos de qualquer conceitos geométricos no
para realizar a leitura e a
natureza expressos em contexto da atividade
representação da realidade e
linguagem geométrica. cotidiana.
agir sobre ela.

M5 - Construir e ampliar H22 - Estabelecer relações
noções de grandezas e H21 - Identificar e interpretar adequadas entre os diversos
medidas para a registros, utilizando a notação sistemas de medida e a
compreensão da realidade convencional de medidas. representação de fenômenos
e a solução de problemas naturais e do cotidiano.
do cotidiano.

M6 - Construir e ampliar
noções de variação de H27 - Identificar e avaliar a
H26 - Identificar grandezas
grandeza para a variação de grandezas para
direta e, inversamente
compreensão da realidade proporcionais, e interpretar a explicar fenômenos naturais,
e a solução de problemas notação usual de porcentagem. processos socioeconômicos e
do cotidiano. da produção tecnológica.

154




H19 - Utilizar conceitos
geométricos na seleção de
e aplicar estratégias geométricos para avaliar
argumentos propostos como
geométricas na solução de propostas de intervenção
solução de problemas do
problemas do cotidiano. sobre problemas do cotidiano.
cotidiano.

H24 - Selecionar e relacionar
H23 - Selecionar, informações referentes a
compatibilizar e operar estimativas ou outras formas H25 - Reconhecer propostas
informações métricas de de mensuração de fenômenos adequadas de ação sobre a
diferentes sistemas ou de natureza qualquer, com a realidade, utilizando medidas e
unidades de medida na construção de argumentação estimativas.
resolução de problemas do que possibilitem sua
cotidiano. compreensão.

H29 - Identificar e interpretar H30 - Recorrer a cálculos com
H28 - Resolver problemas variações percentuais de variável porcentagem e relações entre
envolvendo grandezas direta e socioeconômica ou técnico- grandezas proporcionais para
inversamente proporcionais e científica como importante avaliar a adequação de
porcentagem. recurso para a construção de propostas de intervenção na
argumentação consistente. realidade.

155


e suas Tecnologias


H32 - Interpretar ou aplicar
M7 - Aplicar expressões H31 - Identificar e interpretar modelos analíticos,
analíticas para modelar e representações analíticas de envolvendo equações
resolver problemas, processos naturais ou da algébricas, inequações ou
envolvendo variáveis produção tecnológica e de sistemas lineares, objetivando
socioeconômicas ou figuras geométricas como a compreensão de fenômenos
técnico-científicas. pontos, retas e naturais ou processos de
circunferências. produção tecnológica.

M8 - Interpretar informações H37 - Identificar ou inferir
de natureza científica e social H36 - Reconhecer e interpretar aspectos relacionados a
obtidas da leitura de gráficos as informações de natureza fenômenos de natureza
e tabelas, realizando previsão científica ou social expressas científica ou social, a partir de
de tendência, extrapolação, em gráficos ou tabelas. informações expressas em
interpolação e interpretação. gráficos ou tabelas.

M9 - Compreender o caráter
aleatório e não
H42 - Caracterizar ou inferir
determinístico dos
aspectos relacionados a
fenômenos naturais e sociais H41 - Identificar, interpretar e
fenômenos de natureza
e utilizar instrumentos produzir registros de
científica ou social, a partir de
adequados para medidas e informações sobre fatos ou
informações expressas por
cálculos de probabilidade, fenômenos de caráter
meio de uma distribuição
para interpretar informações aleatório.
estatística.
de variáveis apresentadas em
uma distribuição estatística.

156




H33 - Modelar e resolver H34 - Utilizar modelagem H35 - Avaliar, com auxílio de
problemas utilizando equações analítica como recurso ferramentas analíticas, a
e inequações com uma ou importante na elaboração de adequação de propostas de
mais variáveis. argumentação consistente. intervenção na realidade.

H39 - Analisar o
H40 - Avaliar, com auxílio de
H38 - Selecionar e interpretar comportamento de variável
dados apresentados em
informações expressas em expresso em gráficos ou
gráficos ou tabelas, a
gráficos ou tabelas para a tabelas, como importante
adequação de propostas de
resolução de problemas. recurso para a construção de
intervenção na realidade.

H44 - Analisar o
comportamento de variável H45 - Avaliar, com auxílio de
H43 - Resolver problemas
expresso por meio de uma dados apresentados em
envolvendo processos de
distribuição estatística como distribuições estatísticas, a
contagem, medida e cálculo de
importante recurso para a adequação de propostas de
probabilidades.
construção de argumentação intervenção na realidade.
consistente.

157



HISTÓRIA E GEOGRAFIA


H1 - Identificar diferentes
F1 - Compreender
formas de representação de H2 – Reconhecer
processos sociais
fatos e fenômenos histórico- transformações temporais e
utilizando conhecimentos
geográficos expressos em espaciais na realidade.
históricos e geográficos.
diferentes linguagens.

F2 - Compreender o papel H6 – Identificar fenômenos e H7 – Analisar geograficamente
das sociedades no fatos histórico-geográficos e características e dinâmicas dos
processo de produção do suas dimensões espaciais e fluxos populacionais,
espaço, do território, da temporais, utilizando mapas e relacionando-os com a
paisagem e do lugar. gráficos. constituição do espaço.

F3 - Compreender a H12 – Reconhecer a
H11 – Identificar características
importância do patrimônio diversidade dos patrimônios
de diferentes patrimônios
cultural e respeitar a étnico-culturais e artísticos
étnico-culturais e artísticos.
diversidade étnica. em diferentes sociedades.

158




H3 - Interpretar realidades H5 – Considerar o respeito aos
históricas e geográficas valores humanos e à
explicações para fatos e
estabelecendo relações entre diversidade sociocultural, nas
processos históricos e/ou
diferentes fatos e processos análises de fatos e processos
geográficos.
sociais. históricos e geográficos.

H8 – Interpretar situações
H10 – Comparar propostas de
histórico-geográficas da H9 – Comparar os processos
soluções para problemas de
sociedade brasileira referentes de formação socioeconômicos
natureza socioambiental,
à constituição do espaço, do e geográficos da sociedade
respeitando valores humanos e
território, da paisagem e/ou do brasileira.
a diversidade sociocultural.
lugar.

H15 – Identificar propostas
H13 - Interpretar os
que reconheçam a importância
significados de diferentes H14 - Comparar as diferentes
do patrimônio étnico-cultural
manifestações populares como representações étnico-
e artístico para a preservação
representação do patrimônio culturais e artísticas.
das memórias e das
regional e cultural.
identidades nacionais.

159




F4 - Compreender e
H16 – Identificar em diferentes
valorizar os fundamentos da H17 – Caracterizar as lutas
documentos históricos os
cidadania e da democracia, sociais, em prol da cidadania e
fundamentos da cidadania e da
de forma a favorecer uma da democracia, em diversos
democracia presentes na vida
atuação consciente do momentos históricos.
social.
indivíduo na sociedade.

F5 - Compreender o H21 – Identificar em diferentes H22 – Investigar, criticamente,
processo histórico de documentos históricos e o significado da construção e
ocupação do território e a geográficos vários divulgação dos marcos
formação da sociedade movimentos sociais brasileiros históricos relacionados à
brasileira. e seu papel na transformação história da formação da
da realidade. sociedade brasileira.

H27 – Caracterizar formas
F6 – Interpretar a H26 – Identificar espaciais criadas pelas
formação e organização representações do espaço sociedades, no processo de
do espaço geográfico geográfico em textos formação e organização do
brasileiro, considerando científicos, imagens, fotos, espaço geográfico, que
diferentes escalas. gráficos etc. contemplem a dinâmica entre
a cidade e o campo.

160




H18 – Relacionar os H19 – Discutir situações da H20 – Selecionar, criticamente,
fundamentos da cidadania e da vida cotidiana relacionadas a propostas de inclusão social,
democracia, do presente e do preconceitos étnicos, culturais, demonstrando respeito aos
passado, aos valores éticos e religiosos e de qualquer outra direitos humanos e à
morais na vida cotidiana. natureza. diversidade sociocultural.

H25 – Avaliar propostas para
H23 – Interpretar o processo
H24 – Analisar relações entre superação dos desafios sociais,
de ocupação e formação da
as sociedades e a natureza na políticos e econômicos
sociedade brasileira, a partir da
construção do espaço histórico enfrentados pela sociedade
análise de fatos e processos
e geográfico. brasileira na construção de sua
históricos.
identidade nacional.

H30 – A partir de
interpretações cartográficas do
H28 – Analisar interações entre H29 – Discutir diferentes
espaço geográfico brasileiro,
sociedade e natureza na formas de uso e apropriação
estabelecer propostas de
organização do espaço dos espaços, envolvendo a
intervenção solidária para
histórico e geográfico, cidade e o campo, e suas
consolidação dos valores
envolvendo a cidade e o transformações no tempo.
humanos e de equilíbrio
campo.
ambiental.

161




H32 – Identificar a presença
H31 – Associar as dos recursos naturais na
F7 - Perceber-se
características do ambiente organização do espaço
integrante, dependente e
(local ou regional) à vida geográfico, relacionando
agente transformador do
pessoal e social. transformações naturais e
ambiente.
intervenção humana.

H36 - Identificar aspectos da
F8 - Compreender a H37 – Caracterizar formas de
realidade econômico-social de
organização política e circulação de informação,
um país ou região, a partir de
econômica das sociedades capitais, mercadorias e
indicadores socioeconômicos
contemporâneas. serviços no tempo e no
graficamente representados.
espaço.

F9 - Compreender os
processos de formação das H41 - Identificar os processos
H42 - Estabelecer relações
instituições sociais e políticas, de formação das instituições
entre os processos de
a partir de diferentes formas sociais e políticas que
formação das instituições
de regulamentação das regulamentam a sociedade e o
sociais e políticas.
sociedades e do espaço espaço geográfico brasileiro.
geográfico.

162




H35 – Selecionar
H34 - Analisar, criticamente,
procedimentos e uso de
H33 - Relacionar a diversidade as implicações sociais e
diferentes tecnologias em
morfoclimática do território ambientais do uso das
contextos histórico-
brasileiro com a distribuição tecnologias em diferentes
geográficos específicos, tendo
dos recursos naturais. contextos histórico-
em vista a conservação do
geográficos.
ambiente.

H40 – Comparar organizações
H38 - Comparar os diferentes H39 – Discutir formas de políticas, econômicas e sociais
modos de vida das propagação de hábitos de no mundo contemporâneo, na
populações, utilizando dados consumo que induzam a identificação de propostas que
sobre produção, circulação e sistemas produtivos predatórios propiciem eqüidade na
consumo. do ambiente e da sociedade. qualidade de vida de sua
população.

H43 - Compreender o H44 – Discutir situações em H45 – Comparar propostas e
significado histórico das que os direitos dos cidadãos ações das instituições sociais e
instituições sociais, foram conquistados, mas não políticas, no enfrentamento de
considerando as relações de usufruídos por todos os problemas de ordem
poder, a partir de situação dada. segmentos sociais. econômico-social.

163



CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS


H2 - Analisar a produção da
M1 – Compreender os H1 - Interpretar historicamente
memória e do espaço
elementos culturais que fontes documentais de
geográfico pelas sociedades
constituem as identidades. naturezas diversas.
humanas.

M2 - Compreender a gênese
e a transformação das H6 - Interpretar diferentes
diferentes organizações H7 - Identificar os significados
representações do espaço
territoriais e os múltiplos históricos das relações de
geográfico e dos diferentes
fatores que neles intervêm, poder entre as nações.
aspectos da sociedade.
como produto das relações
de poder.

M3 - Compreender o H12 - Analisar o papel dos
desenvolvimento da H11 - Identificar diferentes recursos naturais na produção
sociedade como processo de representações cartográficas do espaço geográfico,
ocupação de espaços físicos de um mesmo espaço relacionando transformações
e as relações da vida geográfico. naturais e intervenção
humana com a paisagem. humana.

164




H5 - Valorizar a diversidade do
H4 - Comparar pontos de vista
H3 - Associar as manifestações patrimônio cultural e artístico,
expressos em diferentes fontes
culturais do presente aos seus identificando suas
sobre um determinado aspecto
processos históricos. manifestações e representações
da cultura.
em diferentes sociedades.

H10 - Reconhecer a dinâmica
da organização dos
H8 - Analisar os processos de H9 - Comparar o significado movimentos sociais e a
transformação histórica e seus histórico da constituição dos importância da participação da
determinantes principais. diferentes espaços. coletividade na transformação
da realidade histórico-
geográfica.

H13 - Correlacionar a H15 – Confrontar formas de
H14 - Correlacionar textos
dinâmica dos fluxos interações culturais, sociais,
analíticos e interpretativos
populacionais e a organização econômicas, ambientais, em
sobre diferentes processos
do espaço geográfico. diferentes circunstâncias
histórico-geográficos.
históricas.

165


e suas Tecnologias


M4 - Compreender a
produção e o papel
H16 - Identificar registros em H17 - Analisar o papel do
histórico das instituições
diferentes práticas dos direito (civil e internacional)
sociais, políticas e
diferentes grupos sociais no na estruturação e organização
econômicas, associando-as
tempo e no espaço. das sociedades.
às práticas dos diferentes
grupos e atores sociais.

M5 - Compreender e valorizar
H21 – Identificar o papel dos H22 - Analisar as conquistas
os fundamentos da cidadania e
diferentes meios de sociais e as transformações
da democracia, favorecendo
comunicação na construção da ocorridas nas legislações em
uma atuação consciente do
cidadania e da democracia. diferentes períodos históricos.
indivíduo na sociedade.

M6 - Perceber-se integrante H27 - Relacionar sociedade e
e agente transformador do H26 - Identificar em diferentes natureza, reconhecendo suas
espaço geográfico, fontes os elementos que interações na organização do
identificando seus compõem o espaço geográfico. espaço, em diferentes contextos
elementos e interações. histórico-geográficos.

166




pontos de vista sobre H20 - Reconhecer alternativas
H18 - Analisar a ação das situações ou fatos de natureza de intervenção em conflitos
instituições no enfrentamento histórico-geográfica, sociais e crises institucionais
de problemas de ordem identificando os pressupostos que respeitem os valores
econômico- social. de cada interpretação e humanos e a diversidade
analisando a validade dos sociocultural.
argumentos utilizados.

H23 - Analisar o papel dos
H24 - Relacionar criticamente H25 – Identificar referenciais
valores éticos e morais na
formas de preservação da que possibilitem erradicar
estruturação política das
memória social. formas de exclusão social.
sociedades.

H28 - Relacionar as
H30 - Propor formas de
implicações socioambientais H29 - Discutir ações sobre as
atuação para conservação do
do uso das tecnologias em relações da sociedade com o
meio ambiente e
diferentes contextos histórico- ambiente.
desenvolvimento sustentável.
geográficos.

167


e suas Tecnologias


M7 - Entender o impacto das H31 - Identificar e interpretar
H32 - Analisar as formas de
técnicas e tecnologias registros sobre as formas de
circulação da informação, da
associadas aos processos de trabalho em diferentes
riqueza e dos produtos em
produção, o contextos histórico-
diferentes momentos da
desenvolvimento do geográficos, relacionando-os à
história.
conhecimento e a vida social. produção humana.

M8 - Entender a
H37 - Interpretar fatores que
importância das tecnologias H36 - Identificar e interpretar
permitam explicar o impacto das
contemporâneas de formas de registro das novas
novas tecnologias no processo
comunicação e informação tecnologias na organização do
de desterritorialização da
e seu impacto na trabalho e da vida social e
produção industrial e agrícola.
organização do trabalho e pessoal.
da vida pessoal e social.

M9 - Confrontar proposições H41 – Identificar os
a partir de situações instrumentos para ordenar os H42 - Analisar as
históricas diferenciadas no eventos históricos, interferências ocorridas em
tempo e no espaço e indagar relacionando-os a fatores diferentes grupos sociais,
sobre processos de geográficos, sociais, considerando as permanências
transformações políticas, econômicos, políticos e ou transformações ocorridas.
econômicas e sociais. culturais.

168




H34 - Identificar vantagens e
H35 - Reconhecer as
desvantagens do conhecimento
H33 - Comparar diferentes diferenças e as transformações
técnico e tecnológico
processos de produção e suas que determinaram as várias
produzido pelas diversas
implicações sociais e espaciais. formas de uso e apropriação
sociedades em diferentes
dos espaços agrário e urbano.
circunstâncias históricas.

H40 - Relacionar alternativas
H38 - Analisar a para enfrentar situações
mundialização da economia e H39 - Comparar as novas decorrentes da introdução de
os processos de tecnologias e as modificações novas tecnologias no setor
interdependência acentuados nas relações da vida social e produtivo e na vida cotidiana,
pelo desenvolvimento de no mundo do trabalho. respeitando os valores
novas tecnologias. humanos e a diversidade
sociocultural.

H43 – Interpretar realidades
H44 - Confrontar as diferentes H45 - Posicionar-se
histórico-geográficas, a partir
escalas espaço/temporais a criticamente sobre os
de conhecimentos sobre
partir de realidades históricas e processos de transformações
economia, as práticas sociais e
geográficas. políticas, econômicas,
culturais.
culturais e sociais.

169



CIÊNCIAS


F1 - Compreender a
H2 - Relacionar diferentes
ciência como atividade H1 - Identificar e descrever
explicações propostas para um
humana, histórica, diferentes representações dos
mesmo fenômeno natural, na
associada a aspectos de fenômenos naturais a partir da
perspectiva histórica do
ordem social, econômica, leitura de imagens ou textos.
conhecimento científico.
política e cultural.

F2 - Compreender H7 - Identificar processos e
H6 - Observar e identificar, em substâncias utilizados na
conhecimentos científicos e
tecnológicos como meios representações variadas, produção e conservação dos
fontes e transformações de alimentos, e em outros produtos
para suprir necessidades
energia que ocorrem em de uso comum, avaliando riscos
humanas, identificando
processos naturais e e benefícios dessa utilização
riscos e benefícios de suas
tecnológicos. para a saúde pessoal.
aplicações.

F3 - Compreender a natureza H11 – Descrever e comparar
como um sistema dinâmico e diferentes seres vivos que H12 – Identificar, em situações
o ser humano, em sociedade, habitam diferentes ambientes, reais, perturbações ambientais
como um de seus agentes de segundo suas características ou medidas de recuperação.
transformações. ecológicas.

170




H4 - Selecionar argumentos
H5 - Identificar propostas
H3 - Associar determinadas científico-tecnológicos que
solidárias de intervenção
transformações culturais em pretendam explicar fenômenos
voltadas à superação de
função do desenvolvimento sociais, econômicos e
problemas sociais, econômicos
científico e tecnológico. ambientais do passado e do
ou ambientais.
presente.

H8 - Associar a solução de H9 - Reconhecer argumentos H10 – Selecionar, dentre as
problemas da comunicação, pró ou contra o uso de diferentes formas de se obter
transporte, saúde (como determinadas tecnologias para um mesmo recurso material ou
epidemias) ou outro, com o solução de necessidades energético, as mais adequadas
correspondente humanas, relacionadas à ou viáveis para suprir as
desenvolvimento científico e saúde, moradia, transporte, necessidades de determinada
tecnológico. agricultura etc. região.

H13 - Relacionar transferência H14 - Relacionar, no espaço H15 – Propor alternativas de
de energia e ciclo de matéria a ou no tempo, mudanças na produção que minimizem os
diferentes processos qualidade do solo, da água ou danos ao ambiente provocados
(alimentação, fotossíntese, do ar às intervenções por atividades industriais ou
respiração e decomposição). humanas. agrícolas.

171




F4 - Compreender a saúde H16 - Identificar e interpretar a H17 - Associar a
como bem pessoal e variação dos indicadores de qualidade de vida, em
ambiental que deve ser saúde e de desenvolvimento diferentes faixas etárias e em
promovido por meio de humano, a partir de dados diferentes regiões, a fatores
diferentes agentes, de apresentados em gráficos, sociais e ambientais que
forma individual e tabelas ou textos discursivos. contribuam para isso.
coletiva.

F5 - Compreender o próprio
H21 - Representar (localizar, H22 - Associar sintomas de
corpo e a sexualidade como
nomear, descrever) órgãos ou doenças a suas possíveis
elementos de realização
sistemas do corpo humano, causas ou a resultados de
humana, valorizando e
identificando hábitos de testes diagnósticos simples,
desenvolvendo a formação
manutenção da saúde, prevenindo-se contra a
de hábitos de auto-cuidado,
funções, disfunções ou automedicação e valorizando
de auto-estima e de
doenças a eles relacionadas. o tratamento médico
respeito ao outro.
adequado.

F6 - Aplicar H26 - Associar procedimentos,
H27 - Examinar a possível
conhecimentos e precauções ou outras
equivalência da composição
tecnologias associadas às informações expressas em
de produtos de uso cotidiano
ciências naturais em rótulos, bulas ou manuais de
(limpeza doméstica, higiene
diferentes contextos produtos de uso cotidiano a
pessoal, alimentos,
relevantes para a vida. características de substâncias
medicamentos ou outros).
que os constituem.

172




H20 - Comparar e selecionar
alternativas de condições de
H18 - Relacionar a incidência trabalho e/ou normas de
H19 - Comparar argumentos
de doenças ocupacionais, segurança em diferentes
sobre problemas de saúde do
degenerativas e infecto- contextos, valorizando o
trabalhador decorrentes de
contagiosas a condições que conhecimento científico e o
suas condições de trabalho.
favorecem a sua ocorrência. bem estar físico e mental de si
próprio e daqueles com quem
convive.

H24 - Analisar o funcionamento
de métodos anticoncepcionais e
H23 - Relacionar saúde com H25 - Selecionar e justificar
reconhecer a importância de
hábitos alimentares, atividade propostas em prol da saúde
alguns deles na prevenção de
física e uso de medicamentos e física ou mental dos
doenças sexualmente
outras drogas, considerando indivíduos ou da coletividade,
transmissíveis, considerando
diferentes momentos do ciclo em diferentes condições
diferentes momentos do
de vida humano. etárias, culturais ou
desenvolvimento sexual e
socioambientais.
psíquico do ser humano.

H28 – Comparar, entre
H29 - Selecionar testes de
diversos bens de consumo, o
controle ou outros parâmetros H30 - Diagnosticar situações
mais adequado a determinada
de qualidade de produtos, do cotidiano em que ocorrem
finalidade, baseando-se em
conforme determinados desperdícios de energia ou
propriedades das substâncias
argumentos ou explicações, matéria, e propor formas de
(e/ou misturas) que os
tendo em vista a defesa do minimizá-las.
constituem, ou outras
consumidor.
características relevantes.

173




H31 – Reconhecer na
linguagem corrente H32 - Relacionar
F7 - Diagnosticar
informações científicas comportamento de variáveis à
problemas, formular
apresentadas em diferentes explicação de determinado
questões e propor
linguagens (matemática, fenômeno natural, a partir de
soluções a partir de
artística ou científica) a uma situação concreta
conhecimentos das
respeito de processos naturais expressa em linguagem
ciências naturais em
ou induzidos pela atividade matemática ou outra.
diferentes contextos.
humana.

F8 -Compreender o H36 - Reconhecer e/ou H37 - Relacionar diferentes
Sistema Solar em sua empregar linguagem científica fenômenos cíclicos como: dia-
configuração cósmica e a (nomes, gráficos, símbolos e noite, estações do ano, climas
Terra em sua constituição representações) relativa à e eclipses aos movimentos da
geológica e planetária. Terra e ao sistema solar. Terra e da Lua.

H41 - Identificar finalidades,
F9 - Reconhecer na
riscos e benefícios dos H42 - Relacionar diferentes
natureza e avaliar a
processos de obtenção de recursos naturais – seres
disponibilidade de
recursos materiais e vivos, materiais ou energia - a
recursos materiais e
energéticos, apresentados em bens de consumo utilizados
energéticos e os processos
gráficos, figuras, tabelas ou no cotidiano.
para sua obtenção e
textos.
utilização.

174




H34 – Analisar o uso de H35 – Comparar
H33 – Combinar leituras, procedimentos, de procedimentos propostos para
observações, experimentações equipamentos ou dos o enfrentamento de um
e outros procedimentos para resultados por eles obtidos, problema real, decidindo os
diagnosticar e enfrentar um para uma dada finalidade que melhor atendem ao
dado problema. prática ou a investigação de interesse coletivo, utilizando
fenômenos. informações científicas.

H40 - Estabelecer relações
H38 - Fazer previsões sobre
entre informações para
marés, eclipses ou fases da Lua H39 - Analisar argumentos
explicar transformações
a partir de uma dada que refutam ou aceitam
naturais ou induzidas pelas
configuração das posições conclusões apresentadas sobre
atividades humanas como
relativas da Terra, Sol e Lua ou características do planeta
maremotos, vulcões,
outras informações dadas. Terra.
enchentes, desertificação etc.

H45 – Analisar propostas para
o uso de materiais e recursos
H44 – Comparar, entre os
energéticos, tendo em vista o
H43 – Investigar o significado vários processos de
desenvolvimento sustentável,
e a importância da água e de fracionamento de misturas
considerando-se as
seu ciclo em relação a existentes na natureza, os
características e
condições socioambientais. mais adequados para se obter
disponibilidades regionais (de
os produtos desejados.
subsolo, vegetação, rios,
ventos, oceanos etc.)

175



CIÊNCIAS DA NATUREZA
E SUAS TECNOLOGIAS


M1 - Compreender as
H1 - Identificar transformações H2 – Utilizar modelo
ciências como construções
de idéias e termos científico- explicativo de determinada
humanas, relacionando o
tecnológicos ao longo de ciência natural para
desenvolvimento científico
diferentes épocas e entre compreender determinados
ao longo da história com a
diferentes culturas. fenômenos.

M2 - Compreender o papel
H7 – Relacionar as
das ciências naturais e das
H6 – Identificar diferentes características do som a sua
tecnologias a elas
ondas e radiações, produção e recepção, e as
associadas, nos processos
relacionado-as aos seus usos características da luz aos
de produção e no
cotidianos, hospitalares ou processos de formação de
desenvolvimento
industriais. imagens.
econômico e social
contemporâneo.

H12 - Interpretar e
M3 - Identificar a presença
H11 - Utilizar terminologia dimensionar circuitos elétricos
e aplicar as tecnologias
científica adequada para domésticos ou em outros
associadas às ciências
descrever situações cotidianas ambientes, considerando
naturais em diferentes
apresentadas de diferentes informações dadas sobre
contextos relevantes para
formas. corrente, tensão, resistência e
sua vida pessoal.
potência.

176




H5 - Avaliar propostas ou
H3 - Associar a solução de H4 - Confrontar diferentes
políticas públicas em que
problemas de comunicação, interpretações de senso comum
conhecimentos científicos ou
transporte, saúde, ou outro, e científicas sobre práticas
tecnológicos estejam a serviço
com o correspondente sociais, como formas de
da melhoria das condições de
desenvolvimento científico e produção, e hábitos pessoais,
vida e da superação de
tecnológico. como higiene e alimentação.
desigualdades sociais.

H10 - Analisar propostas de
H8 – Analisar variáveis como H9 - Comparar exemplos de intervenção nos ambientes
pressão, densidade e vazão de utilização de tecnologia em considerando as dinâmicas das
fluidos para enfrentar diferentes situações culturais, populações, associando garantia
situações que envolvam avaliando o papel da de estabilidade dos ambientes e
problemas relacionados à tecnologia no processo social da qualidade de vida humana a
água, ou ao ar, em processos e explicando transformações medidas de conservação,
naturais e tecnológicos. de matéria, energia e vida. recuperação e utilização auto-
sustentável da biodiversidade.

H15 – Selecionar
H14 - Comparar diferentes procedimentos, testes de
instrumentos e processos controle ou outros parâmetros
para compreender manuais de
tecnológicos para identificar e de qualidade de produtos,
instalação e utilização de
analisar seu impacto no trabalho conforme determinados
aparelhos ou sistemas
e no consumo e sua relação com argumentos ou explicações,
tecnológicos de uso comum.
a qualidade de vida. tendo em vista a defesa do
consumidor.

177




H17 - Compreender a
M4 - Associar alterações
importância da água para a
ambientais a processos H16 - Identificar e descrever
vida em diferentes ambientes
produtivos e sociais, e processos de obtenção,
em termos de suas
instrumentos ou ações utilização e reciclagem de
propriedades químicas, físicas
científico-tecnológicos à recursos naturais e matérias-
e biológicas, identificando
degradação e preservação primas.
fatos que causam
do ambiente.
perturbações em seu ciclo.

H21 - Interpretar e relacionar
M5 - Compreender indicadores de saúde e H22 - Reconhecer os
organismo humano e desenvolvimento humano, mecanismos da transmissão da
saúde, relacionando como mortalidade, natalidade, vida e prever a manifestação
conhecimento científico, longevidade, nutrição, de características dos seres
cultura, ambiente e saneamento, renda e vivos, em especial, do ser
hábitos ou outras escolaridade, apresentados em humano.
características individuais. gráficos, tabelas e/ou textos.

apresentadas em diferentes
H27 - Analisar e prever
M6 - Entender métodos e formas de linguagem e
fenômenos ou resultados de
procedimentos próprios das representação usadas nas
experimentos científicos
ciências naturais e aplicá- Ciências, como texto
organizando e sistematizando
los a diferentes contextos. discursivo, gráficos, tabelas,
informações dadas.
relações matemáticas ou
linguagem simbólica.

178




H20 - Relacionar atividades
H19 - Analisar aspectos éticos,
sociais e econômicas –
H18 - Analisar perturbações vantagens e desvantagens da
comércio, industrialização,
ambientais, identificando biotecnologia (transgênicos,
urbanização, mineração e
fontes, transporte e destinos clones, melhoramento
agropecuária – com as
dos poluentes e prevendo genético, cultura de células),
principais alterações nos
efeitos nos sistemas naturais, considerando as estruturas e
ambientes brasileiros,
produtivos e sociais. processos biológicos neles
considerando os interesses
envolvidos.
contraditórios envolvidos.

H23 - Associar os processos
vitais do organismo humano H24 - Avaliar a veracidade e
intervenção social
(defesa, manutenção do posicionar-se criticamente
considerando fatores
equilíbrio interno, relações com diante de informações sobre
biológicos, sociais e
o ambiente, sexualidade, etc.) a saúde individual e coletiva
econômicos que afetam a
fatores de ordem ambiental, relacionados a condições de
qualidade de vida dos
social ou cultural dos trabalho e normas de
indivíduos, das famílias e das
indivíduos, seus hábitos ou segurança.
comunidades.
outras características pessoais.

H29 - Avaliar a adequação a H30 - Selecionar métodos ou
H28 - Selecionar, em
determinadas finalidades de procedimentos próprios das
contextos de risco à saúde
sistemas ou produtos como Ciências Naturais que
individual e coletiva, normas
águas, medicamentos e contribuam para diagnosticar
de segurança, procedimentos
alimentos a partir de suas ou solucionar problemas de
e condições ambientais a
características físicas, ordem social, econômica ou
partir de critérios científicos.
químicas ou biológicas. ambiental.

179




M7 - Apropriar-se de H32 - Reconhecer grandezas
H31 - Descrever e comparar
conhecimentos da física significativas, etapas e
características físicas e
para compreender o propriedades térmicas dos
parâmetros de movimentos de
mundo natural e para materiais relevantes para
veículos, corpos celestes e
interpretar, avaliar e analisar e compreender os
outros objetos em diferentes
planejar intervenções processos de trocas de calor
linguagens e formas de
científico-tecnológicas no presentes nos sistemas
representação.
mundo contemporâneo. naturais e tecnológicos.

M8 - Apropriar-se de H37 - Caracterizar materiais,
conhecimentos da química H36 - Reconhecer e utilizar substâncias e transformações
para compreender o códigos e nomenclatura da químicas, identificando
mundo natural e para química para caracterizar propriedades, etapas,
interpretar, avaliar e materiais, substâncias e rendimentos e taxas de sua
planejar intervenções transformações químicas e obtenção e produção;
científico-tecnológicas no para identificar suas implicações sociais,
mundo contemporâneo. propriedades. econômicas e ambientais.

M9 - Apropriar-se de H42 - Associar características
conhecimentos da biologia gerais e adaptações dos
para compreender o H41 – Identificar e descrever grandes grupos de animais e
mundo natural e para diferentes representações de plantas com o seu modo de
interpretar, avaliar e fenômenos biológicos a partir vida e seus limites de
planejar intervenções de textos e imagens. distribuição nos diferentes
científico-tecnológicas no ambientes, em especial nos
mundo contemporâneo. ambientes brasileiros.

180




H34 - Comparar e avaliar
H33 - Utilizar leis físicas para
sistemas naturais e H35 - Analisar diversas
prever e interpretar
tecnológicos em termos da possibilidades de geração de
movimentos e analisar
potência útil, dissipação de energia para uso social,
procedimentos para alterá-los
calor e rendimento, identificando e comparando as
ou avaliá-los, em situações de
identificando as diferentes opções em termos
interação física entre veículos,
transformações de energia e de seus impactos ambiental,
corpos celestes e outros
caracterizando os processos social e econômico.
objetos.
pelos quais elas ocorrem.

H38 - Identificar implicações H39 - Relacionar a importância
sociais, ambientais e/ou social e econômica da eletricidade,
econômicas na produção ou dos combustíveis ou recursos
no consumo de eletricidade, minerais, identificando e
dos combustíveis ou recursos caracterizando transformações
intervenção ambiental
minerais, em situações que químicas e de energia envolvendo
aplicando conhecimento
envolvam transformações fontes naturais (como petróleo,
químico, observando riscos e
químicas e de energia (a partir carvão, biomassa, gás natural, e
benefícios.
de petróleo, carvão, biomassa, dispositivos como pilhas e outros
gás natural, e dispositivos tipos de baterias), identificando
como pilhas e outros tipos de riscos e possíveis danos
baterias). decorrentes de sua produção e uso.
H43 - Prever ou interpretar
resultados que se apliquem à
indústria alimentícia, agricultura, H45 - Avaliar propostas de
saúde individual /coletiva, produção alcance individual ou coletivo,
H44 - Comparar argumentos
de medicamentos, decomposição de identificando aquelas que
em debate, ao longo do
matéria orgânica, ciclo do nitrogênio visam à preservação e à
tempo, sobre a evolução dos
e produção de oxigênio, a partir da implementação da saúde
seres vivos.
descrição de experimentos ou individual, coletiva ou do
técnicas envolvendo a utilização de ambiente
vírus, bactérias, protozoários, algas
ou fungos.

181


182


V. Características Operacionais do ENCCEJA

183



184



REFERÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO produtos referentes ao Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM), dedica-se
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação agora à proposição, estruturação e
(LDB) estabelece como atribuição do oferta do Exame Nacional de
Governo Federal a realização periódica de Certificação de Competências de Jovens
processos avaliativos do rendimento e Adultos (ENCCEJA), destinado àqueles
escolar no Ensino Fundamental, Médio e que se encontram no processo escolar
Superior, em colaboração com os sistemas ou fora dele.
de ensino, de maneira a propiciar a Para estruturação do ENCCEJA foram
melhoria da qualidade de ensino e a considerados os resultados de uma
definição de políticas educacionais. ampla discussão com o CNE/CEB e
Em atendimento à Lei 9.448/1997, cabe CONSED, além dos referenciais legais e
ao Ministério da Educação (MEC), por pedagógicos estabelecidos para a
meio do Instituto Nacional de Estudos e Educação de Jovens e Adultos no Brasil:
Pesquisas Educacionais (INEP), assumir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
responsabilidade de implementar a Nacional, Pareceres e Resoluções do
política nacional de avaliação, dentro da CNE, Parâmetros Curriculares Nacionais,
estratégia de monitoramento das pesquisas acadêmicas sobre o tema.
políticas educacionais desenvolvidas por
REFERÊNCIAS
esse Ministério e Sistemas de Ensino.
Cumprindo essas especificações, o MEC/ • Lei de Diretrizes e Bases da Educação
INEP já vem realizando o Censo Escolar, Nacional (Lei nº 9.394/96).
o Sistema de Avaliação da Educação • Diretrizes Curriculares Nacionais para
Básica (SAEB), o Exame Nacional de a Educação de Jovens e Adultos na
Cursos (ENC) e o Exame Nacional do Secretaria de Educação Fundamental
Ensino Médio (ENEM). (SEF/MEC).
Dando continuidade ao processo de • Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e a
implementação dessa política nacional Resolução CNE/CEB nº 01/2000; o
de avaliação, o INEP e suas diretorias, em Parecer CNE/CEB nº 04/98 e a
especial a de Avaliação para Certificação Resolução CNE/CEB nº 02/98; o
de Competências, criada pelo Decreto Parecer CNE/CEB nº 15/98 e a
3.879 de 1º de agosto de 2001, com a Resolução CNE/CEB nº 03/98; o
competência de (I) coordenar a Parecer CNE/CEB nº 16/99 e a
elaboração dos instrumentos de Resolução CNE/CEB nº 04/99.
avaliação para certificação de O INEP/MEC, atendendo a demanda das
competências e (II) coordenar o processo Secretarias de Educação dos Estados e
de aplicação e consolidar os resultados e Municípios e as prerrogativas legais,

185



oferecerá, anualmente, propostas de usufrui de uma especificidade própria e,
exame, como mais um serviço público como tal, deveria receber um tratamento
de avaliação previsto na LDB 9394/96. conseqüente (Parecer CNE/CEB nº11/
Segundo os dados estatísticos 2000).
fornecidos pelo Censo Escolar 1998- A EJA, definida na LDB em seu Art. 37
2001, no Brasil, há aproximadamente 04 como destinada àqueles que não tiveram
(quatro) milhões de alunos matriculados acesso ou continuidade de estudos no
na Educação de Jovens e Adultos (EJA). ensino fundamental e médio na idade
Estima-se que esse número aumente própria, insere-se no esforço da Nação em
10% ao ano. Esses dados reforçam o já oferecer e garantir a educação escolar
difundido diagnóstico da existência de como uma ferramenta estratégica para o
um grande número de jovens e adultos pleno desenvolvimento de pessoas e da
que não tiveram acesso ou não lograram sociedade como um todo. Esta concepção
conclusão na educação básica em idade de EJA, conjugada à responsabilidade de
própria. Os indicadores apontam, universalizar o ensino de qualidade, impõe
também, concentração da população às políticas públicas um empenho no seu
insuficientemente escolarizada nos monitoramento por meio de avaliação. A
bolsões de pobreza existentes no país, os LDB, expressando essa intenção, faculta
altos índices de 14,68% da população aos sistemas de ensino a manutenção de
com 8 e 11 anos de escolarização e de cursos e exames para essa modalidade
14,7% de analfabetismo das pessoas de (Art. 37 e 38) e observa que essa oferta
15 anos de idade ou mais (IBGE/96). deve atender à base comum nacional do
A Constituição Federal do Brasil currículo e habilitar para o prosseguimento
incorporou, como princípio, que toda e de estudos em caráter regular.
qualquer educação visa ao pleno O Art. 38, em seu parágrafo 1º, Incisos I
desenvolvimento da pessoa, seu preparo e II, também estabelece que os exames
para o exercício da cidadania e sua serão realizados no nível de conclusão
qualificação para o trabalho (Art. 205). do Ensino Fundamental (para maiores
Retomado pelo Art. 2º da LDB, esse de 15 anos) e do Ensino Médio (para
princípio abriga o conjunto das pessoas maiores de 18 anos). O parágrafo 2º
e dos educandos como um universo de estabelece que, independentemente do
referência sem limitações. Assim, a jovem e adulto ter freqüentado curso
Educação de Jovens e Adultos, presencial ou curso a distância, este
modalidade estratégica do esforço da exame deve possibilitar, ainda, a
Nação em prol de uma igualdade de aferição dos conhecimentos obtidos por
acesso à educação como bem social, meios informais.
participa desse princípio e sob essa luz O Plano Nacional de Educação (PNE), em
deve ser considerada (Parecer CNE/CEB seus subsídios, dispõe como prioridade o
nº 11/2000). desenvolvimento de sistemas de
A EJA, de acordo com a LDB, passando a informação e de avaliação em todos os
ser modalidade da Educação Básica nas níveis e modalidades de ensino e, quando
etapas do ensino fundamental e médio, se refere à EJA, determina: Aperfeiçoar o

186



sistema de certificação de competências o que preceituam os parágrafos 1º e 2º do
para prosseguimento de estudos (Item 13 Art. 38 da LDB.
– Dos Objetivos e Metas). O ENCCEJA está estruturado a partir de
A conclusão da escolaridade básica, Matrizes de Competências e
via ENCCEJA, em consonância com Habilidades, construídas especialmente
a Declaração de Hamburgo, visa a para orientar a avaliação da educação
promover a formação de indivíduos básica de jovens e adultos.
capazes de decidir sobre suas vidas,
ascender social e individualmente, OBJETIVOS
adaptar-se a novos contextos,
participar na tomada de decisões de OBJETIVO GERAL
políticas públicas, crescer em O Exame Nacional de Certificação de
liberdade e autoconsciência com os Competências de Jovens e Adultos
outros, com vistas a uma sociedade (ENCCEJA) tem por objetivo
mais justa e igualitária, o direito ao fundamental avaliar competências e
trabalho, o acesso ao emprego e a habilidades de jovens e adultos que não
responsabilidade de contribuir em tiveram acesso ou continuidade de
todas as idades da vida para o estudos na idade própria.
desenvolvimento e bem-estar da
sociedade (V Confitea, 1997). OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O Parecer CNE/CEB nº 04/2001 entende a • Oferecer referência individual para
educação escolar como um serviço que jovens e adultos possam proceder
público de finalidade universal, em cuja à auto-avaliação de competências e
gestão democrática deve vigorar o habilidades.
exercício do diálogo e da cooperação • Avaliar competências e habilidades,
entre todos os envolvidos na manutenção adquiridas pelos jovens e adultos, no
e no desenvolvimento do ensino. processo escolar ou fora dele.
O INEP, como órgão executivo do sistema • Estruturar uma avaliação de jovens e
nacional de ensino, e nesse espírito de adultos que sirva como referência aos
conjugação de esforços, buscou articular- sistemas de ensino, para que
se com os órgãos normativos e executivos procedam à certificação de estudos no
dos demais sistemas de ensino. Assim, nível de conclusão do Ensino
deve envolver neste projeto a colaboração Fundamental e do Médio.
do Conselho Nacional de Educação (CNE), • Estruturar uma avaliação de jovens e
Conselho Nacional dos Secretários adultos que sirva como referência aos
Estaduais de Educação (CONSED), União sistemas de ensino para ajustes do
Nacional dos Dirigentes Municipais de fluxo escolar.
Educação (UNDIME), União Nacional dos • Consolidar e divulgar um banco de
Conselhos Municipais de Educação dados com informações técnico-
(UNCME), Fórum Nacional dos Conselhos pedagógicas, metodológicas,
Estaduais de Educação, Conselhos operacionais, socioeconômicas e
Estaduais de Educação (CEE) e Conselhos culturais que possa ser utilizado para a
Municipais de Educação (CME), cumprindo

187



melhoria da qualidade na oferta da Tecnologias; 3) Matemática e suas
Educação de Jovens e Adultos e dos Tecnologias; 4) Ciências da Natureza e
procedimentos relativos ao ENCCEJA. suas Tecnologias.
• Possibilitar uma nova visão As provas terão por referência as
educacional sobre o processo de Matrizes produzidas especialmente para
aprendizagem e avaliação da EJA. este fim e serão constituídas por
questões de múltipla escolha e redação.
CARACTERÍSTICAS DO EXAME As questões de múltipla escolha
avaliarão as habilidades associadas às
INSCRIÇÕES competências da Matriz, a partir de
As Secretarias de Educação serão situações-problema. As propostas de
responsáveis pelo processo de inscrição, redação avaliarão as correspondentes
observando os critérios mínimos habilidades e competências da Matriz em
definidos em parceria com o INEP. situações de produção de texto.
As inscrições serão realizadas em datas e As quatro provas para Ensino
locais a serem definidos, anualmente, Fundamental serão organizadas da
pelas próprias Secretarias, observando a seguinte forma:
data limite estabelecida pelo INEP.
I – Língua Portuguesa, Língua
A inscrição do candidato do ENCCEJA é Estrangeira, Artes e Educação Física,
voluntária, desde que sejam cumpridas com 45 (quarenta e cinco) questões de
as exigências da LDB (maiores de 15 múltipla escolha e uma redação. As
anos, para o Ensino Fundamental, e questões de múltipla escolha de Língua
maiores de 18 anos, para o Ensino Estrangeira, Artes e Educação Física
Médio) e as normas dos sistemas. serão elaboradas em língua portuguesa,
PROVAS com a finalidade de verificar a
O ENCCEJA será constituído por quatro compreensão dos processos de leitura de
provas para o Ensino Fundamental e textos que versam sobre conhecimentos
quatro para o Ensino Médio. A desses componentes. A redação versará
elaboração das provas estará a cargo do sobre tema da atualidade a ser
INEP que as disponibilizará às desenvolvido na forma de texto
Secretarias de Educação. dissertativo-argumentativo.
Para o ENCCEJA do Ensino Fundamental II – História e Geografia, com 45 (quarenta
foi definida uma prova para cada uma e cinco) questões de múltipla escolha.
das áreas de conhecimento, 1) Língua III – Ciências Naturais, com 45 (quarenta
Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes e e cinco) questões de múltipla escolha.
Educação Física; 2) História e Geografia; IV – Matemática, com 45 (quarenta e
3) Matemática; 4) Ciências Naturais. cinco) questões de múltipla escolha.
Para o ENCCEJA do Ensino Médio, foi
As quatro provas para o Ensino Médio
estabelecida uma prova para cada uma
serão organizadas da seguinte forma:
das áreas: 1) Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias; 2) Ciências Humanas e suas I – Linguagens e Códigos e suas
Tecnologias, com 45 (quarenta e cinco)

188



questões de múltipla escolha e uma e do desempenho dos participantes na
redação. As questões de múltipla prova, emitir certificados de conclusão
escolha de Língua Estrangeira, Artes e no Ensino Fundamental e no Médio.
Educação Física serão elaboradas em • Em cada uma das provas, a
língua portuguesa, com a finalidade de participação do candidato no ENCCEJA
verificar a compreensão dos processos é voluntária, mediante inscrição, desde
de leitura de textos que versam sobre que sejam cumpridas as exigências da
conhecimentos desses componentes. A LDB e as normatizações do sistema
redação versará sobre tema da atualidade dela decorrentes.
a ser desenvolvido na forma de texto
• Os locais de inscrição e aplicação da
dissertativo-argumentativo.
prova serão definidos pelos sistemas
II – Ciências Humanas e suas de ensino.
Tecnologias, com 45 (quarenta e cinco)
• A aplicação das provas referentes a
questões de múltipla escolha.
cada uma das áreas do conhecimento,
III – Ciências da Natureza e suas do Ensino Fundamental e Médio, dar-
Tecnologias, com 45 (quarenta e cinco) se-á em datas e horários unificados.
questões de múltipla escolha.
• O INEP promoverá o treinamento de
IV – Matemática, com 45 (quarenta e professores para a correção das redações.
cinco) questões de múltipla escolha. A seleção e a contratação dos corretores
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DO ENCCEJA ficarão sob a responsabilidade das
Secretarias de Educação.
Os locais de realização das provas serão
definidos pelas Secretarias de Educação ANÁLISE DE DESEMPENHO
que aderirem ao ENCCEJA. O desempenho do participante será aferido
OPERACIONALIZAÇÃO pela atribuição de uma nota de 0 a 100,
para cada uma das provas. Para as áreas de
O ENCCEJA será elaborado e
Língua Portuguesa, Língua Estrangeira,
supervisionado pelo INEP com base nos
Artes e Educação Física (Ensino
seguintes procedimentos:
Fundamental) e Linguagens, Códigos e suas
• O ENCCEJA terá caráter nacional e será
Tecnologias (Ensino Médio), a nota final
oferecido para aplicação uma vez por
(NF) será calculada pela soma da nota da
ano, para jovens e adultos residentes
parte objetiva (45 itens valendo 45 pontos)
no Brasil. As provas serão as mesmas
e da nota da redação (valendo 55 pontos).
para todo o território nacional. Serão
Para as demais áreas, em que as provas
oferecidos, para as Secretarias de
estão estruturadas em 45 questões
Educação que aderirem ao ENCCEJA,
objetivas de múltipla escolha, as notas
dois conjuntos de quatro provas, um
serão calculadas pelo número de pontos
para o Ensino Fundamental e outro
(acertos) da parte objetiva.
para o Ensino Médio.
Para a aprovação, em cada uma das provas,
• A aplicação do ENCCEJA ficará a cargo
o INEP indica que o participante deverá
dos sistemas de ensino. Eles poderão, a
obter uma nota final igual ou maior a 50.
partir de suas normas legais

189



AS MATRIZES QUE ESTRUTURAM O EXAME incorporam conceitos, métodos, teorias
A matriz que estrutura a avaliação e hipóteses. As áreas de conhecimento
resulta de uma consideração simultânea expressam, assim, um saber constituído.
das competências relativas às áreas de As competências do sujeito expressam
conhecimento e das competências que um saber constituinte, ou seja, as
expressam as possibilidades cognitivas possibilidades e habilidades cognitivas
que jovens e adultos apresentam para a por intermédio das quais as pessoas
compreensão e realização de tarefas conseguem se expressar simbolicamente,
relacionadas àquelas áreas. Em outras compreender fenômenos, enfrentar e
palavras, trata-se de avaliar como os resolver problemas, argumentar e
participantes aplicam suas competências elaborar propostas em favor do exercício
em dominar linguagens, compreender da cidadania.
fenômenos, enfrentar e resolver As competências relacionadas às áreas
situações-problema, argumentar e de conhecimento explicitam o que o
elaborar propostas traduzidas em jovem deve saber como conhecimento
habilidades no contexto das diversas socialmente relevante nas diversas
áreas ou disciplinas que compõem a áreas. Essas competências de área
educação básica no Brasil. associadas às competências de jovens e
As áreas de conhecimento são também adultos expressam o que podem saber
expressas em competências, pois se ou demonstrar no contexto da avaliação
referem a saberes e produções humanas proposta. Essas relações permitem inferir
consolidados como objetos sociais que os recursos cognitivos de jovens e
adultos para lidar com os

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VI. PORTARIA N° 2.270, DE
14 de AGOSTO DE 2002

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VI. PORTARIA N.º 2.270, DE 14 de AGOSTO DE 2002

conhecimentos necessários à convivência humana, no trabalho, nos
participação ativa na vida cidadã. movimentos sociais e organizações da
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, sociedade civil e nas manifestações culturais;
no uso da atribuição que lhe confere o art. II – estruturar uma avaliação direcionada a
87, inc. II, da Constituição Federal, e, jovens e adultos que sirva às Secretarias
considerando o artigo 6º da Lei nº 4.024, da Educação para que procedam à
de 20 de dezembro de 1961, em sua atual aferição e ao reconhecimento de
redação, bem como o disposto nos artigos conhecimentos e habilidades dos
9º, incisos V e VI, e 22 e 38 da Lei nº participantes no nível de conclusão do
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Ensino Fundamental e do Ensino Médio
estabelece as Diretrizes e Bases da nos termos do artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei
Educação Nacional, resolve: 9.394/96 – Lei das Diretrizes e Bases da
Educação Nacional(LDB);
CAPÍTULO I III – oferecer uma avaliação para fins de
classificação na correção do fluxo
DISPOSIÇÕES GERAIS escolar, nos termos do art. 24, inciso I
Art. 1.º Fica instituído o Exame alínea “c” da Lei 9394/96;
Nacional de Certificação de IV – consolidar e divulgar um banco de
Competências de Jovens e Adultos dados com informações técnico-
(Encceja), a ser estruturado pelo pedagógicas, metodológicas, operacionais,
Instituto Nacional de Estudos e socioeconômicas e culturais que possa ser
Pesquisas Educacionais (Inep), de utilizado para a melhoria da qualidade na
acordo com as disposições estabelecidas oferta da Educação de Jovens e Adultos e
nesta Portaria. dos procedimentos relativos ao Encceja.
Art. 2º. O Encceja, como instrumento de V – construir um indicador qualitativo
avaliação para aferição de competências que possa ser incorporado à avaliação
e habilidades de jovens e adultos em de políticas públicas de Educação de
nível do Ensino Fundamental e do Jovens e Adultos.
Ensino Médio, tem por objetivos:
I – construir uma referência nacional de CAPÍTULO II
auto-avaliação para jovens e adultos por
meio de avaliação de competências e DA MATRIZ DE COMPETÊNCIAS E
habilidades, adquiridas no processo escolar HABILIDADES DO ENCCEJA
ou nos processos formativos que se Art. 3º. O Encceja avaliará competências
desenvolvem na vida familiar, na e habilidades desenvolvidas por jovens

193



e adultos no processo escolar ou nos disponibilizar o material e as
processos formativos que se orientações necessárias à realização do
desenvolvem na vida familiar, na Exame aos que a ele aderirem.
convivência humana, no trabalho, nos Art. 5º. O Inep receberá das Secretarias
movimentos sociais e organizações da da Educação que aderirem ao Encceja os
sociedade civil e nas manifestações dados a ele referentes, após sua
culturais, tendo por base Matriz de aplicação, para estruturação de banco
Competências e Habilidades de dados com informações técnico-
especialmente construída para este pedagógicas, operacionais,
Exame. metodológicas, socioeconômicas e
Parágrafo Único - As provas do Encceja culturais dos jovens e adultos
serão fundamentadas nessa Matriz de participantes, com a finalidade de
Competências e Habilidades. construir um indicador qualitativo que
possa contribuir na melhoria da
CAPÍTULO III qualidade na oferta da Educação de
Jovens e Adultos.
DA OPERACIONALIZAÇÃO Art. 6º. Caberá às Secretarias da
Art. 4º. A adesão ao Encceja é de caráter Educação regulamentarem, quando for o
opcional e estará disponível às caso, o uso de seus resultados e a
Secretarias da Educação (estaduais ou emissão dos documentos necessários
municipais) que poderão efetivá-la, para certificação equivalente ao Ensino
formalmente, mediante assinatura de Fundamental e ao Ensino Médio.
Termo de Compromisso com o INEP. Art. 7º. O Inep estabelecerá, em Portaria,
§ 1º Caberá ao Inep estabelecer os padrões os critérios específicos para a realização
e critérios que garantam a eqüidade da do Encceja em cada ano.
aplicação e correção do Encceja, bem Art. 8º. Fica revogada a Portaria nº
como decidir sobre os pedidos formais das 2000, de 12 de julho de 2002, publicada
Secretarias da Educação quanto ao no Diário Oficial da União de 15 de
estabelecimento de Termo de Convênio julho de 2002, Seção 1 página 16.
com Instituições de Ensino ou Pesquisa Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na
para aplicação do Encceja. data de sua publicação.
§ 2º. Fica o Inep autorizado a PAULO RENATO SOUZA

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VII. PORTARIA N° 77,
DE 16 DE AGOSTO DE 2002

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VII. Portaria Nº 77, de 16 de agosto de 2002

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO Ensino Fundamental e do Ensino
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E Médio, tem por objetivos:
PESQUISAS EDUCACIONAIS – INEP, I – construir uma referência nacional de
no uso de suas atribuições estatutárias auto-avaliação para jovens e adultos
e regimentais e tendo em vista o por meio de avaliação de competências
disposto na Lei nº 9394, de 20 de e habilidades, adquiridas no processo
dezembro de 1996 e na Portaria escolar ou nos processos formativos que
Ministerial nº 2.270, de 14 de agosto se desenvolvem na vida familiar, na
de 2002, que instituem o Exame convivência humana, no trabalho, nos
Nacional de Certificação de movimentos sociais e organizações da
Competências de Jovens e Adultos - sociedade civil e nas manifestações
Encceja, resolve: culturais;
II – estruturar uma avaliação
CAPÍTULO I direcionada a jovens e adultos que sirva
às Secretarias da Educação para que
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES procedam à aferição e ao
SEÇÃO I reconhecimento de conhecimentos e
Introdução habilidades dos participantes no nível
de conclusão do Ensino Fundamental e
Art. 1º. Fica regulamentada, na forma
do Ensino Médio nos termos do artigo
desta Portaria e de seu Anexo, a
38, §§ 1º e 2º da Lei 9.394/96 (LDB);
realização do Exame Nacional de
Certificação de Competências de III – oferecer uma avaliação para fins de
Jovens e Adultos - Encceja/2002. classificação na correção do fluxo
escolar, nos termos do art. 24, inciso II
§ 1º. A adesão ao Encceja/2002 ficará a
alínea “c” da Lei 9394/96;
critério das Secretarias da Educação, por
meio da assinatura de Termo de IV – consolidar e divulgar um banco de
Compromisso com o Inep. dados com informações técnico-
pedagógicas, metodológicas,
§ 2º. A adesão ao Encceja/2002 implica
operacionais, socioeconômicas e
na aceitação das normas estabelecidas
culturais que possa ser utilizado para a
nesta Portaria.
melhoria da qualidade na oferta da
SEÇÃO II Educação de Jovens e Adultos e dos
Dos objetivos procedimentos relativos ao Encceja.
Art. 2º. O Encceja/2002, como V – construir um indicador qualitativo
instrumento de avaliação de que possa ser incorporado à avaliação
competências e habilidades de jovens e de políticas públicas de Educação de
adultos para aferição em nível do Jovens e Adultos.

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CAPÍTULO II Art. 6º. Para o nível médio serão
estruturadas quatro provas: Prova I -
DA CONSTITUIÇÃO E DOS Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
PROCEDIMENTOS NACIONAIS PARA A Prova II - Matemática e suas Tecnologias;
REALIZAÇÃO DO ENCCEJA/2002 Prova III - Ciências Humanas e suas
Art. 3º. O Exame estrutura-se a partir de Tecnologias; e Prova IV - Ciências da
Matrizes de Competências e Habilidades Natureza e suas Tecnologias.
especialmente construídas para esse fim. Art. 7º O Inep disponibilizará o
Essas Matrizes consideram, questionário socioeconômico, as provas
simultaneamente, as competências e os materiais de orientação a elas
relativas às áreas do conhecimento e as pertinentes, em meio magnético, às
competências do sujeito que expressam Secretarias da Educação, e prestará
as possibilidades cognitivas de jovens e assistência técnica em todo o processo
adultos para a compreensão e realização de implementação do Exame.
de tarefas relacionadas a essas áreas.
§1º. As cinco competências do sujeito, CAPITULO III
também chamadas de eixos cognitivos,
referem-se a: domínio de linguagens, DA OPERACIONALIZAÇÃO
compreensão de fenômenos, Art. 8º. Para garantir a referência nacional
enfrentamento e resolução de situações- do Encceja e sua aplicação unificada, as
problema, capacidade de argumentação e Secretarias da Educação deverão se
elaboração de propostas. comprometer a cumprir as normas
§2º. A associação de cada uma das nove parametrizadoras de aplicação e correção
competências estabelecidas em cada área definidas pelo Inep para a execução dos
do conhecimento com os cinco eixos procedimentos técnico-administrativos e
cognitivos resulta em quarenta e cinco operacionais necessários à realização do
habilidades que serão avaliadas em cada Exame, bem como garantir os
prova por meio de questões objetivas, e procedimentos necessários à segurança e
pela produção de um texto (redação). sigilo do mesmo.
Art. 4º. As provas do Encceja obedecem §1º.- Essas orientações serão definidas
aos requisitos básicos estabelecidos pela em Termo de Compromisso a ser
legislação em vigor para cada um dos estabelecido entre o Inep e cada
níveis de ensino, fundamental e médio, Secretaria da Educação interessada.
permitindo que seus resultados sejam §2º. Caberá ao Inep decidir sobre pedidos
utilizados conforme os objetivos formais das Secretarias da Educação
expressos no artigo 2º desta Portaria. quanto ao estabelecimento de Termo de
Art. 5º. Para o nível fundamental serão Convênio com Instituições de Ensino ou
estruturadas quatro provas: Prova I - Pesquisa para aplicação do Encceja.
Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Art. 9º O Encceja/2002 será realizado
Artes e Educação Física; Prova II - nos dias 03, 10, 17 e 24 de novembro
Matemática; Prova III - História e de 2002, das 13:00 às 16:00 horas,
Geografia; Prova IV - Ciências Naturais. considerando, para todo o território

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VII. Portaria Nº 77, de 16 de agosto de 2002

nacional, o horário de Brasília, de (redação) (valendo 55 pontos).
acordo com o seguinte calendário de § 2º As demais provas constam, cada
atividades: uma, de 45 questões de múltipla
I – no dia 3/11/2002: escolha (valendo 100 pontos).
a) para o nível de Ensino Fundamental, Art. 11. O desempenho do participante
as provas de Língua Portuguesa, Língua também será qualificado em cada prova
Estrangeira, Artes e Educação Física; pela soma dos acertos relativos aos
b) para o nível de Ensino Médio, a prova itens referentes a cada uma das cinco
de Linguagens, Códigos e suas competências do domínio de linguagens;
Tecnologias; compreensão de fenômenos;
enfrentamento e resolução de situações-
II – no dia 10/11/2002:
problema, capacidade de argumentação e
a) para o nível de Ensino Fundamental,
elaboração de propostas.
a prova de Matemática;
Parágrafo único - Para interpretação do
b) para o nível de Ensino Médio, a prova
desempenho serão considerados três
de Matemática e suas Tecnologias; níveis definidos pelos intervalos de 0 a
III – no dia 17/11/2002: 40, inclusive: insuficiente a regular; 40
a) para o nível de Ensino Fundamental, a 70, inclusive: regular a bom e 70 a
a prova de História e Geografia; 100: bom a excelente.
b) para o nível de Ensino Médio, a prova Art. 12. A produção de texto (redação)
de Ciências Humanas e suas será avaliada por equipe constituída de
Tecnologias; professores de Língua Portuguesa, todos
IV – no dia 24/11/2002: com experiência em prática docente e
em correção de redações ou textos de
a) para o nível de Ensino Fundamental,
Língua Portuguesa.
a prova de Ciências Naturais;
Art. 13. O Inep fornecerá em meio
b) para o nível de Ensino Médio, a prova
magnético a memória de cálculo que
de Ciências da Natureza e suas
orienta a composição de notas dos
Tecnologias.
participantes em cada prova, de acordo
com o modelo estabelecido na Matriz de
CAPÍTULO IV
Competências e Habilidades de cada área
do conhecimento.
DOS RESULTADOS E SEUS USOS
Art. 14. Caberá às Secretarias da
Art. 10. O desempenho do participante será
Educação que aderirem ao Encceja/2002
quantificado em cada prova, numa escala
regulamentar a divulgação e o uso dos
de 0 (zero) a 100 (cem), por meio da soma
seus resultados e, quando for o caso, a
de pontos das questões acertadas.
emissão dos documentos necessários
§ 1º As provas de Língua Portuguesa e para a certificação pretendida.
de Linguagens, Códigos e suas
Art. 15. O Inep receberá das Secretarias
Tecnologias constam, cada uma, de 45
da Educação que aderirem ao Encceja/
questões de múltipla escolha (valendo
2002 os dados referentes a sua aplicação,
45 pontos) e produção de um texto

199



para estruturação de banco de dados esclarecidas pela Diretoria de Avaliação
com informações técnico-pedagógicas, para Certificação de Competências do
operacionais, metodológicas, Inep.
socioeconômicas e culturais dos jovens e Art. 17. Esta Portaria entrará em vigor
adultos participantes. na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CAPÍTULO V
TANCREDO MAIA FILHO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Presidente Substituto do Inep
Art. 16. Eventuais dúvidas, na
interpretação desta Portaria, serão

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