Saúde da Mulher
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
RSO D
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GERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Reitor – Natalino Salgado Filho
Vice-Reitor – Antonio José Silva Oliveira
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – Fernando de
Carvalho Silva
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - UFMA
Diretora – Nair Portela Silva Coutinho
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - UFMA
Diretor – Othon de Carvalho Bastos Filho
Coordenador Pedagógico – Reinaldo Portal Domingo
Saúde da Mulher
GERAL
São Luís - MA / 2013
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Revisão técnica:
João Carlos Raposo Moreira, Judith Rafaelle Oliveira Pinho.
Universidade Federal do Maranhão. UNASUS/UFMA
Saúde da mulher/Paula Trindade Garcia (Org.). - São Luís, 2013.
33f. : il.
1. Saúde da mulher. 2. Políticas públicas. 3. Promoção à saúde. 4. UNASUS/
UFMA. I. Moreira, João Carlos Raposo. II. Pinho, Judith Rafaelle Oliveira. IV.
Título.
613.9-055.2
SUMÁRIO
UNIDADE 1
A MULHER NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO...........................................07
EvoluMulher.....................................................................................................................07
Situação sociodemográfica das mulheres brasileiras .......................................11
Pacto pela Saúde............................................................................................................13
UNIDADE 2
EPIDEMIOLOGIA DOS AGRAVOS À SAÚDE DA MULHER...................................17
Ciclo gravídico-puerperal............................................................................................17
Planejamento familiar ..................................................................................................23
Climatério e Menopausa..............................................................................................26
Câncer do colo do útero e mama.............................................................................27
DSTs e HIV/Aids...............................................................................................................28
Violência contra mulher...............................................................................................30
UNIDADE 3
ATUAÇÃO DA ESF PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER......................33
Planejamento em saúde da mulher ........................................................................33
REFERÊNCIAS ...................................................................................................................39
UNIDADE 1
7
Saúde da Mulher
GERAL
UNIDADE 1
A MULHER NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO
Existemváriosconceitossobresaúdedamulher,perpassando
de concepções mais restritas, que abordam apenas aspectos da
anatomia e biologia do corpo feminino, até concepções mais
ampliadas, que interatuam com dimensões dos direitos humanos
e questões relacionadas à cidadania. Nesta unidade, abordaremos
a evolução histórica das políticas, bem como o arcabouço político,
jurídico e instrucional que trazem a temática saúde da mulher em
seu escopo.
Evolução histórica das Políticas de Atenção à Saúde da Mulher
A saúde da mulher foi incorporada às políticas
nacionais de saúde nas primeiras décadas do século XX, sendo
limitada, nesse período, às questões relacionadas à gestação
e ao parto. Os programas materno-infantis, elaborados nas
décadas de 30, 50 e 70, traduziam uma visão restrita sobre a
mulher, baseada em sua especificidade biológica e no seu papel
social de mãe e doméstica, responsável pela criação, educação
e pelo cuidado com a saúde dos filhos e demais familiares.
Na década de 50, as ações de saúde sofriam forte influência
dos chamados ‘Estados de Bem Estar’ (Welfare States), oriundos
da Europa, que se direcionavam a grupos vulneráveis. No Brasil,
especialmente em relação à saúde da mulher, o objetivo seria fazer
das mulheres“melhores mães”, assim, a maternidade era o papel mais
importante da mulher na sociedade; a criação dos filhos era para
a mulher o papel mais relevante em relação ao desenvolvimento
econômico. Dessa forma, nesse período foram iniciadas medidas de
combate à desnutrição e de planejamento familiar.
8
Na década de 70 há um
enfoque maior às questões
relacionadas à equidade, que
foi tema na Conferência do
Ano Internacional da Mulher
(1975) e do Plano da Década
da Mulher (1976 – 1985).
Os objetivos eram integrar as mulheres no
processo de desenvolvimento, preocupan-
do-se com sua autonomia política e econô-
mica e com a redução da desigualdade com
os homens. Na década de 70 há um
enfoque maior nas questões relacionadas à
equidade, que foi tema na Conferência do
Ano Internacional da Mulher (1975) e do
Plano da Década da Mulher (1976 – 1985).
Pensando nessas e em outras questões, é criado em 1975 o
programamaterno-infantil,quecontinhadelineamentosgeraissobre
proteção e assistência materno-infantil e buscava englobar cuidados
ao período pré-concepcional, pré-natal, parto e puerpério. O
programa tinha forte ação de organismos internacionais controlistas,
como a Sociedade Civil de Bem Estar Familiar no Brasil (BEMFAM) e,
assim como todo programa vertical, fragmentado, reducionista e
desarticulado de outras ações e propostas mais amplas, apresentou
baixo impacto nos indicadores de saúde da mulher.
Na década de 80, por sua vez, no auge
do movimento feminista brasileiro, os programas
iniciais destinados à saúde mulher são fortemente
criticados, uma vez que a mulher tinha acesso
apenas a alguns cuidados de saúde no ciclo
gravídico-puerperal, ficando sem assistência na
maior parte de sua vida.
9
Saúde da Mulher
GERAL
Nesse sentido, o Ministério da Saúde cria, em
1984, o Programa de Assistência Integral à Saúde da
Mulher (PAISM), marcando, especialmente, uma ruptura
conceitual com os princípios norteadores da política
de saúde das mulheres e os critérios para escolha de
Com forte atuação no campo da
saúde, o movimento de mulheres contribuiu
para introduzir na agenda política nacional
questões até então relegadas ao segundo
plano, por serem consideradas restritas ao
espaço e às relações privadas.
prioridades neste campo. O PAISM incluía ações educativas, preventivas,
de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando a assistência
à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto e puerpério, no
climatério, em planejamento familiar, DST, câncer de colo de útero e
de mama, além de outras necessidades identificadas a partir do perfil
populacional das mulheres (BRASIL, 1984).
A partir de 1984, inicia-se a distribuição, junto às
Secretarias Estaduais de Saúde, de documentos técnicos que
iriamnortearas“AçõesBásicasdeAssistênciaIntegralàSaúdeda
Mulher”. Em 2003, a Área Técnica de Saúde da Mulher identifica
a necessidade de articular com outras áreas técnicas e de propor
novas ações para a atenção das mulheres rurais, com deficiência,
negras, indígenas, presidiárias, lésbicas, e a participação nas
discussões e atividades sobre saúde da mulher e meio ambiente
(BRASIL, 2011).
10
No ano de 2004, mais precisamente em 28 de maio de
2004, o Ministério da Saúde propõe diretrizes para a humanização
e a qualidade do atendimento. Toma como base os dados
epidemiológicos e as reivindicações de diversos segmentos sociais
para apresentar os princípios e diretrizes da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Mulher.
Noanode2011,oMinistériodaSaúde,emparceriacomdiversos
setores da sociedade, em especial com o movimento de mulheres, o
movimento negro e o de trabalhadoras rurais, sociedades científicas,
pesquisadoreseestudiososdaárea,organizaçõesnãogovernamentais,
gestores do SUS e agências de cooperação internacionais, elabora o
documento com a 2ª reimpressão desta política que traz uma série de
diretrizes e objetivos gerais e específicos, tais como:
02
Contribuir para a redução
da morbidade e
mortalidade feminina no
Brasil, especialmente por
causas evitáveis, em
todos os ciclos de vida e
nos diversos grupos
populacionais, sem
discriminação de
qualquer espécie;
03
Ampliar, qualificar e
humanizar a atenção
integral à saúde da
mulher no Sistema
Único de Saúde.
Promover a melhoria das
condições de vida e
saúde das mulheres
brasileiras, mediante a
garantia de direitos
legalmente constituídos
e ampliação do acesso
aos meios e serviços de
promoção, prevenção,
assistência e recuperação
da saúde em todo
território brasileiro;
01
Fonte: BRASIL, 2011.
REFLITA COMIGO!
Quais são as ações de sua
unidade que estão contribuindo para
o fortalecimento da Política de Atenção
Integral à Saúde da Mulher?
Quais ações você considera como
prioritárias para a integralidade das ações
direcionadas à saúde da mulher?
11
Saúde da Mulher
GERAL
SAIBA MAIS!
Leia“Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher:
princípios e diretrizes”, publicada pelo Ministério da Saúde em 2011.
Disponível em: www.saude.gov.br/políticadesaudedamulher.
Situação sociodemográfica das mulheres brasileiras
Considerando a diversidade que caracteriza o País, seja
em relação às condições socioeconômicas e culturais, seja em
relação ao acesso às ações e serviços de saúde, entende-se que o
perfil epidemiológico da população feminina apresente diferenças
importantes de uma região a outra do país.
A população feminina
brasileira foi projetada em
89.800.471 pessoas para o ano
de 2003, representando
aproximadamente 50,77% da
população total, incluindo as
crianças;
As mulheres em idade
reprodutiva, ou seja, de 10 a 49
anos, são 58.404.409 e
representam 65% do total da
população feminina, confor-
mando um segmento social
importante para a elaboração
das políticas de saúde.
A Síntese de Indicadores Sociais 2002, do IBGE, apresenta
os seguintes dados: a população feminina ocupada concentra-se
nas classes de rendimento mais baixas – 71,3% das mulheres que
trabalham ganham até dois salários mínimos, contra 55,1% dos
homens, e a desigualdade salarial aumenta conforme a remuneração.
A proporção de homens que ganham mais de cinco salários mínimos
é de 15,5% e das mulheres é de 9,2%. No que se refere ao trabalho
doméstico, as mulheres dedicadas a essa atividade (19,2%) e que não
12
recebem remuneração (10,5%) é bem maior do que a dos homens
(0,8% e 5,9% respectivamente) para o ano de 2003 (IBGE, 2003). Veja a
distribuição das proporções no gráfico abaixo:
GRÁFICO 1 –SALÁRIO MÉDIO ENTRE HOMENS E MULHERES.
No Brasil, a dimensão racial constitui um desafio à
implementação de políticas públicas, dada a distância existente entre
os níveis de bem-estar da população branca e os da afro-descendente
em todas as regiões do país. A igualdade de gênero e racial/étnica
impõe o reconhecimento dessa dimensão da desigualdade social no
Brasil. Essa situação é ainda mais grave em se tratando das mulheres
afrodescendentes. A realidade é multifacetada e sua complexidade
deve ser considerada na formulação de políticas públicas.
No Brasil, as principais causas de morte da população
feminina são as doenças cardiovasculares, destacando-se o infarto
agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral; as neoplasias,
principalmente o câncer de mama, de pulmão e o de colo do útero; as
doenças do aparelho respiratório, marcadamente as pneumonias (que
podem estar encobrindo casos de aids não diagnosticados); doenças
endócrinas, nutricionais e metabólicas, com destaque para o diabetes;
e as causas externas.
13
Saúde da Mulher
GERAL
VAMOS PRATICAR?
Realize um trabalho de mapeamento em sua área,
identificando a situação social e as condições de saúde das
mulheres cadastradas em sua unidade. O ideal é que essa
construção seja coletiva, isto é, em conjunto com toda a equipe
de saúde da família. Ao final, elabore um mural e exponha essas
informações em local visível a todos, na própria unidade. Esse
material subsidiará a construção de atividades norteadoras para a
saúde da mulher de sua unidade.
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
O documento das Diretrizes do Pacto
pelaSaúdeem2006–ConsolidaçãodoSistema
Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº
399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla o
Pacto firmado entre os gestores do SUS, em
suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do
SUS e de Gestão.
Neste tópico, nos deteremos ao Pacto
pela Vida, especialmente às prioridades
relacionadasintimamenteàsaúdedamulher.O
PactopelaVidaconsistenocompromissoentre
os gestores do SUS em torno de prioridades
que apresentam impacto sobre a situação de
saúde da população brasileira. A definição de
prioridades deve ser estabelecida por meio
de metas nacionais, estaduais, regionais ou
municipais. Os estados/regiões/municípios
devem pactuar as ações necessárias para o
alcance das metas e dos objetivos propostos.
14
Saúde do Idoso;
Redução da mortalidade
infantil e materna;
Promoção da Saúde;
Controle do câncer do
colo do útero e da mama;
Fortalecimento da
Atenção Básica.
Fortalecimento da capacidade de
resposta às doenças emergentes
e endemias, com ênfase na
dengue, hanseníase,
tuberculose, malária e influenza;
Consistem em objetivos e metas para o Controle do Câncer do
Colo do Útero definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006):
OBJETIVOS E METAS
• Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo do
útero, conforme protocolo, em 2006;
• Incentivo para a realização da cirurgia de alta frequência, técnica que
utiliza um instrumental especial para a retirada de lesões ou parte do
colo uterino comprometido (com lesões intraepiteliais de alto grau)
com menor dano possível, que pode ser realizada em ambulatório,
com pagamento diferenciado, em 2006.
Consistem em objetivos e metas para o Controle do Câncer
de Mama definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006):
OBJETIVOS E METAS
• Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, conforme protocolo;
• Realizar a punção em 100% dos casos necessários, conforme
protocolo.
A temática saúde da mulher se faz presente no Pacto pelaVida,
encontrando-se, segundo Brasil (2006), claramente listada no campo
das seis prioridades pactuadas pelo referido Pacto, dentre as quais,
destacam-se:
15
Saúde da Mulher
GERAL
Consistem em objetivos e metas para redução da mortalidade
infantil definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006):
OBJETIVOS E METAS
• Reduzir a mortalidade neonatal em 5%;
• Reduzirem50%osóbitospordoençadiarreicae20%porpneumonia;
• Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para a qualificação
da atenção às doenças prevalentes;
• Criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios
com população acima de 80.000 habitantes.
Consistem em objetivos e metas para redução da mortalidade
materna definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006):
OBJETIVOS E METAS
• Reduzir em 5% a razão da mortalidade materna, em 2006;
• Garantir insumos e medicamentos para tratamento das síndromes
hipertensivas no parto;
• Qualificar os pontos de distribuição de sangue para que atendam
às necessidades das maternidades e outros locais de parto.
SAIBA MAIS!SAIBA MAIS!
Leia o manual“Diretrizes operacionais dos pactos pela vida em
defesa do SUS e de gestão”, publicado pelo Ministério da Saúde em
2006. Disponível em: www.gov.br/pactopelasaude2006.pdf
FIQUE LIGADO!
No link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/
saudelegis/gm/2009/prt2669 03_11_2009.
html vocêpodeobservarasmetaseobjetivos
pactuados para o biênio 2010/2011 na área
de controle de câncer de colo do útero e de
mama e também de redução da mortalidade
infantil e materna.
16
Estas são construídas com base
no Pacto pela Vida e a cada biênio são
definidas novas metas e objetivos a serem
alcançados.
REFLITA COMIGO!REFLITA COMIGO!
Quais dos objetivos e metas definidos pelo Pacto
pela Vida, relacionados diretamente a saúde da
mulher, podem ser facilmente executáveis na
atenção básica pela equipe de saúde da família?.
Justifique.
Quais ações de sua unidade estão atendendo à
humanização e à qualidade da atenção em saúde
para as mulheres?
UNIDADE 2
17
Saúde da Mulher
GERAL
UNIDADE - 2
EPIDEMIOLOGIA DOS AGRAVOS À SAÚDE DA MULHEREPIDEMIOLOGIA DOS AGRAVOS À SAÚDE DA MULHER
As mulheres representam 50,77% da população brasileira e são
as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Os motivos
para utilizarem esses serviços de saúde são vários, tanto para o seu
próprio atendimento, quanto para acompanharem crianças, familiares,
pessoas idosas, com deficiência, vizinhos e amigos. Outra característica
marcante nas mulheres é que elas são também cuidadoras, e isso se
estende não só às crianças ou familiares, mas, também, às pessoas da
vizinhança e da comunidade (BRASIL, 2006).
Nesse sentido, é pertinente para todos os membros da
equipe de Saúde da Família discutirem e trabalharem eixos e
áreas temáticas estratégicas da temática Saúde da Mulher. Nesta
unidade, destacaremos: o ciclo gravídico puerperal, planejamento
familiar, climatério e menopausa, além de contextualizar aspectos
epidemiológicos e clínicos de doenças e agravos mais frequentes
no cuidado à saúde da mulher, tais como: câncer do colo do útero e
mama, DSTs e HIV/Aids e violência contra mulher.
Ciclo gravídico-puerperalCiclo gravídico-puerperal
Embora, nas últimas décadas, a cobertura de atenção ao pré-
natal tenha crescido, garantir sua qualidade permanece como o maior
desafio. Essa melhoria da qualidade refere-se especialmente, a uma
mudança sensível na atitude dos profissionais de saúde e na eficiência
e presteza dos serviços. Para isso, é necessário que os profissionais
envolvidos em qualquer instância do processo assistencial estejam
conscientesdaimportânciadesuaatuaçãoedanecessidadedealiarem
oconhecimentotécnicoespecíficoaocompromissocomumresultado
satisfatório da atenção, levando em consideração o significado desse
resultado para cada mulher.
18
REFLITA COMIGO!REFLITA COMIGO!
Quais ações eu/minha equipe fazemos
nadireçãodeumaassistênciaadequadaàmulher
a qualquer uma das fases do ciclo gravídico
puerperal? Essas ações são apenas pontuais
ou se consegue dar uma continuidade?No que
tange à Estratégia de Saúde da Família (ESF),
cabe à equipe, ao entrar em contato com uma
mulher gestante, na unidade de saúde ou na
comunidade, procurar compreender os múltiplos
significados da gestação para aquela mulher.
A conversa franca, a sensibilidade e a “astúcia”
de quem acompanha o pré-natal são condições
básicas para o acompanhamento dessa mulher,
assim como de sua família.
O acompanhamento de gestantes e
puérperas de baixo risco é imprescindível para
melhor atuação da Estratégia de Saúde da Família
e está presente em seu escopo de ação. As rotinas
estabelecidas nas unidades de saúde devem
respeitar as peculiares locorregionais. É primordial
buscar atender às necessidades das mulheres nesse
momento de suas vidas e favorecer uma relação
ética entre as usuárias e os profissionais de saúde.
19
Saúde da Mulher
GERAL
Acolhimento
Imunização
Atividades de educação em saúde
Criar calendário de consultas
Visita Domiciliar
Preparo para parto e
nascimento humanizado.
Identificação, monitoramento e
acompanhamento de fatores de risco
O atendimento ou
acompanhamento do ciclo
gravídico puerperal realizado
nas unidades de saúde da família
implica em infinitas possibilidades
de ações que fomentem pré-
natal de qualidade e atenção
humanizada a mulher e familiares.
Para Brasil (2005), algumas ações
são primordiais:
VAMOS PRATICAR?VAMOS PRATICAR?
Que tal você se reunir
com sua equipe de saúde da
família e elencar atribuições de
cada membro da equipe para
cada um dos tópicos listados
acima. Apresente as propostas
da equipe no fórum virtual de
discussão.
20
IMPORTANTE!
Também estão incluídas como ações fundamentais ao
ciclo gravídico puerperal, aspectos sobre a atuação em casos
de urgência, considerando uma assistência preliminar e como
deverá ser feito o acionamento do serviço de remoção. O
encaminhamento deve ser realizado quando há vantagens claras
da transferência de unidade para a mulher.
Para realizar esse acompanhamento adequado à gestante, se
faz necessário lançar mão de ferramentas e instrumentos para melhor
operacionalização dessa assistência. Vejamos o que o Ministério da
Saúde recomenda (BRASIL, 2005):
Ficha de acompanhamento pré-natal
21
Saúde da Mulher
GERAL
Mapa de atendimento diário
Cartão da gestante
Relatório de encaminhamento
22
No que diz respeito à atenção a
puérpera, especificamente, é recomendado
que, após a alta hospitalar, essa mulher seja
acompanhada juntamente com seu recém-
nascido pela equipe da ESF. É preconizado pelo
Ministério da Saúde que mãe e bebê recebam uma visita domiciliar
ainda na primeira semana de puerpério. O retorno da mulher e do
recém nascido no puerpério deve ser incentivado pela equipe desde
o pré-natal, durante as consultas ou atividades de educação em
saúde, e também pelos ACS durante a visita.
REFLITA COMIGO!REFLITA COMIGO!
Quaisdosinstrumentossupracitados
estão implantados em sua unidade?
VAMOS PRATICAR?VAMOS PRATICAR?
Identifique os 10
princípios da OMS para a
atenção pré-natal, perinatal e
puerperal adequada e verifique
se sua unidade de saúde atende
a essas recomendações.
23
Saúde da Mulher
GERAL
Consistem em objetivos fundamentais da equipe no
acompanhamento da puérpera (BRASIL, 2007):
Avaliar o
estado de
saúde da
mulher e
do recém-
nascido
Orientar
e apoiar
a família
para a
amamen-
tação
Orientar
os cuida-
dos bási-
cos com o
recém-
nascido
Avaliar a
interação
da mãe
com o
recém-
nascido
Identificar
situações
de risco
ou inter-
corrências
e conduzí
-las
Orientar o
planeja-
mento
familiar
SAIBA MAIS!SAIBA MAIS!
Leia o manual “Atenção à gestante e à puérpera no SUS – SP:
manual técnico do pré-natal e puerpério”. São Paulo: SES/SP, 2010.
Planejamento familiarPlanejamento familiar
Garantido pela Constituição Federal e também pela Lei n°
9.263, de 1996, o planejamento familiar consiste em um conjunto de
ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também
aquelas que preferem adiar o aumento da família. O número de filhos,
o espaçamento entre eles e a escolha do método anticoncepcional
mais adequado são opções que toda  mulher, homem e/ou casal
devem ter o direito de escolher de forma livre e por meio da
informação, sem discriminação, coerção ou violência (BRASIL, 1988;
BRASIL, 2003).
No Brasil, a Política Nacional de Planejamento Familiar foi
criada em 2007 e envolve oferta de oito métodos contraceptivos
gratuitos e também a venda de anticoncepcionais a preços reduzidos
na rede“Farmácia Popular”. Segundo dados da Pesquisa Nacional de
Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), feita em 2006,
financiada pelo Ministério da Saúde, a política de distribuição de
meios anticonceptivos, gerou importante redução no número de
gravidezes indesejadas. Esse fator pode ter contribuído com a queda
nos índices de abortos inseguros e, por conseguinte, na mortalidade
24
materna (BRASIL, 2006).
A partir dessas premissas básicas, fica explícita a importância
do trabalho da equipe da ESF junto às ações de Planejamento
Familiar. As ações da equipe devem seguir na direção de dois blocos
fundamentais apontados pela Política Nacional de Planejamento
Familiar e pelas recomendações técnicas do Ministério da Saúde:
ações dirigidas para assistência à anticoncepção e ações dirigidas
para assistência à infertilidade conjugal (BRASIL, 2002).
No que diz respeito à assistência à anticoncepção, as ações
dos profissionais devem ser integradas e abranger aspectos integrais
da assistência à mulher, desenvolvendo, fundamentalmente (BRASIL,
2002):
Ações Educativas
Devem objetivar oferecer conhecimentos indispensáveis
para a escolha e posterior utilização do método
anticoncepcional mais apropriado, assim como fomentar
questionamentos e reflexões sobre os temas relacionados
com a prática da anticoncepção.
Ações de Aconselhamento
Identificação e acolhimento da demanda do sujeito ou casal
em relação a imprecisões, ansiedades, receios e aflições
relacionadas às questões de planejamento familiar, além de
avaliação de risco individual ou do casal para a infecção
pelo HIV e outras DSTs.
Ações Clínicas
Anamnese; exame físico geral e ginecológico, com especial
atenção para a orientação do autoexame de mamas e
levantamento de data da última colpocitologia oncótica
para analisar a necessidade de realização da coleta ou
encaminhamento para tal, além de análise da opção e
prescrição do método anticoncepcional.
25
Saúde da Mulher
GERAL
VAMOS PRATICAR?VAMOS PRATICAR?
Que tal construir um quadro
contendo as atividades realizadas
pelaequipedaESF?Paracadaumdos
blocos de atividades direcionadas
às ações de planejamento familiar,
você pode especificar a atribuição
de cada membro da equipe dentro
de suas possibilidades de atuação
profissional.
SAIBA MAIS!SAIBA MAIS!
LeiaotextocompletodaLeidoPlanejamento
Familiar - Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/Leis/L9263.htm
Em relação à assistência à infertilidade
conjugal, o apoio e orientação para casais com
dificuldade para engravidar após um a dois anos de
vida sexual sem proteção contraceptiva também
é uma atividade do programa de planejamento
familiar. Na rede pública, ainda são poucos os
serviços especializados para tratamentos de casais
inférteis e os custos são altos. Mesmo quando o SUS
disponibiliza o tratamento, são poucas as opções
de medicações, não atendendo todas as indicações.
Todavia, o médico da equipe poderá proceder à
propedêutica inicial e tratamento de casos menos
complexos e orientar sobre os centros espe-
cializados.
26
Climatério e MenopausaClimatério e Menopausa
O climatério é definido pela OMS como uma fase biológica
da vida e não um processo patológico, que compreende a transição
entre o período reprodutivo e o não reprodutivo da vida da mulher. A
menopausa é um marco dessa fase, correspondendo ao último ciclo
menstrual, somente reconhecida depois de passados 12 meses da
sua ocorrência e acontece geralmente em torno dos 48 aos 50 anos
de idade (BRASIL, 2008).
Pela história, múltiplas condições físicas e mentais
foram atribuídas à menopausa. A crença de que distúrbios do
comportamento estavam relacionados com as manifestações do
trato reprodutivo, embora muito antiga, persistiu em nossos tempos.
Dadosatuaistêmmostradoqueoaumentodossintomaseproblemas
da mulher neste período reflete circunstâncias sociais e pessoais e
não somente eventos endócrinos do climatério e menopausa.
Umserviçodeplanejamentofamiliardeveestarfundamentado
em: práticas educativas permeando as ações de saúde, garantia de
acesso aos usuários, equipe profissional multidisciplinar envolvida
(enfermeiros,médicos,odontologistas,assistentessociais,psicólogos,
etc.),livreescolhadométodocontraceptivo,disponibilidadecontínua
dos métodos contraceptivos cientificamente aceitos, consultas e
acompanhamento médico para os usuários e assistência nos casos
de infertilidade conjugal.
Os profissionais de saúde devem cuidar para que haja a maior
efetividadepossível.Osserviçosdesaúdeprecisamadotarestratégias
que evitem a ocorrência de oportunidades perdidas de atenção às
mulheres no climatério. Isto é, evitar ocasiões em que as mulheres
entram em contato com os serviços e não recebem orientações ou
ações de promoção, prevenção e ou recuperação, de acordo com o
perfil epidemiológico deste grupo populacional.
27
Saúde da Mulher
GERAL
SAIBA MAIS!SAIBA MAIS!
Leia mais sobre as opções terapêuticas para as mulheres
no climatério e menopausa no “Manual de atenção à mulher no
climatério e menopausa” e sobre a Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares no SUS.
Câncer do colo do útero e mamaCâncer do colo do útero e mama
A estimativa do número de casos novos de câncer de mama
esperado para o Brasil, em 2008, foi de 49.400, com risco estimado
de 51 episódios a cada 100 mil mulheres. Em relação ao câncer do
De acordo com Brasil (2008), a Atenção Integral à Saúde da
Mulher no climatério ofertada pela equipe deve atender e promover:
28
colo do útero, o número de casos novos esperados para o mesmo
ano foi de 18.680, com risco estimado de 19 a cada 100 mil mulheres
(BRASIL, 2011).
Câncer de pele não-melanoma - 59 mil casos novos
Câncer de mama - 49 mil casos novos
Câncer do colo do útero - 19 mil casos novos
A prevenção do câncer cérvico-uterino está baseada no
rastreamento da população feminina que apresenta probabilidade
de ter lesões pré-cancerosas detectáveis pelos exames de detecção
precoce, no diagnóstico exato do grau da lesão e no tratamento.
Para isso, é fundamental: a coleta de citologia oncótica, atividade
fundamental da ESF. As equipes devem cumprir as metas propostas
pelo município e metas próprias de cobertura de realização do exame
Papanicolau (BRASIL, 2006).
Em relação ao combate ao câncer de mama, são essenciais
para a ESF: orientação para o autoexame de mamas, oportunizar
o exame clínico das mamas e estabelecer a definição de critérios e
fluxos para encaminhar a mamografia e a consulta com mastologista,
quando convenientes.
Vale lembrar!
Quanto mais cedo for feito o diagnóstico de câncer, maior
a probabilidade de cura. Rastreamento significa detectar a
doença em sua fase pré-clínica, enquanto diagnóstico precoce
significa detectar o câncer em fase precoce.
DSTs e HIV/AidsDSTs e HIV/Aids
As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) estão entre
os problemas de saúde pública mais frequentes, sendo atualmente
consideradas como principal fator facilitador da transmissão sexual
do HIV. Algumas DSTs, quando não diagnosticadas e tratadas a
tempo, podem evoluir para complicações graves e até mesmo para
29
Saúde da Mulher
GERAL
a morte. Embora não haja ainda a cura para a infecção pelo HIV, é
possível controlar essa infecção por meio de ações que promovem a
prevenção primária e pelo diagnóstico precoce e terapia adequada
da pessoa portadora. A Aids hoje, atinge a todos os grupos sociais,
independente de classe, sexo, raça ou etnia, orientação sexual e faixa
etária. Isso significa que estamos todos e todas vulneráveis ao HIV/
Aids (BRASIL, 2006 a).
As tendências recentemente apresentadas pela epidemia
doHIVnoBrasil:heterossexualização,feminização,juvenilização,
pauperização e interiorização.
O Ministério da Saúde torna claro que o trabalho da Atenção
Básica,especialmentedaequipedasESFdeveincluirprioritariamente
em seu processo de trabalho (BRASIL, 2006a):
Alguns temas devem ser tratados de modo especial no trabalho
de prevenção:
raça e etnia, gênero, homossexualidade, religiosidade e
violência.
30
REFLITA COMIGO!REFLITA COMIGO!
Quais as barreiras para a prevenção
das DSTs existentes na sua comunidade?
Violência contra mulherViolência contra mulher
A violência contra a mulher é
um fenômeno mundial relacionado às
concepções de gênero e à distribuição
do poder dentro de cada grupo social
(ANDRADE, 2009). Representa uma
importante causa de morbimortalidade, em
que cerca de 70 a 80% dos casos têm como
agressor o parceiro com quem a mulher
mantém relação afetiva. Cerca de 23% das mulheres brasileiras
estão sujeitas à violência doméstica. Destas, 40% apresentam lesões
corporais graves (OLIVEIRA; FONSECA, 2007).
Aviolênciaéconsideradaumfenômenomulticausal,quevem
atingindo todos os grupos sociais, as instituições e as faixas etárias.
É um fato histórico que acontece também em outras sociedades. No
Brasil, tem alcançado índices significativos de óbito, constituindo,
junto às razões externas, a segunda maior causa de mortalidade.
No ano de 2006, entrou em vigor a Lei 11.340 - “Lei Maria da
Penha”, - que representou um avanço no sistema jurídico do país
ao incorporar a perspectiva de gênero e dos direitos humanos. A
aprovaçãodessaleisignificouasuperaçãodeparadigmastradicionais
do Direito ao dar mais ênfase à prevenção, assistência e proteção às
mulheres e seus dependentes em situação de violência.
31
Saúde da Mulher
GERAL
Segundo Brasil (2005) nas normas técnicas de prevenção e
tratamento dos agravos resultantes da violência contra mulheres e
adolescentes, a Equipe de Saúde da Família deve estar preparada
para:
REFLITA COMIGO!
Você e sua equipe se encontram
preparados para o atendimento às
mulheres vítimas de violência? Como
a violência contra a mulher tem sido
tratada pela sua equipe?
32
IMPORTANTE!
Fique atento às situações que deverão ser encaminhadas
para os serviços de urgência ou pronto-atendimento hospitalar:
abuso sexual, lesões graves e/ou extensas, queimaduras de mais
gravidade, trauma smos cranianos e fraturas, suspeita de lesão de
órgãos internos e estado de choque emocional (BRASIL, 2005).
SAIBA MAIS!
A Lei n° 10.778, 24 de novembro de 2003, estabelece a
notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência
contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou
privados.
Acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.778.htm
UNIDADE 3
33
Saúde da Mulher
GERAL
UNIDADE 3
ATUAÇÃO DA ESF PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER
Nas unidades I e II você recebeu embasamento teórico e a
possibilidade de construção crítica e reflexiva, individual e/ou coletiva,
sobre temas considerados relevantes à saúde da mulher. Nesta
unidade, faremos o exercício da construção do papel da equipe da ESF
junto à saúde da mulher, através do planejamento de ações na direção
da construção de protocolos de cuidados.
Para toda e qualquer atividade de linha de cuidado na atenção
básica se faz necessário o planejamento de atividades. Na equipe de
saúde da família, isso não é diferente. Planejar não significa improvisar.
O planejamento refere-se a uma preparação e organização sistemática
doqueseiráfazer,ondesedeveacompanharsuaexecução,reformular
decisões já adotadas, redirecionar sua execução, se necessário, e
avaliar o resultado durante todo o processo e ao final. Na equipe da
ESF, o planejamento deve ser uma atitude permanente e não apenas
pontual.
Planejamento em saúde da mulher
Em relação às ações de saúde, o planejamento participativo
mostra-se mais adequado, uma vez que envolve diversos atores. Dessa
forma, planejar é condição necessária para que as ações possam ser
desenvolvidas de forma mais qualificada, gerando benefícios efetivos
à população. Vale ressaltar que um dos princípios do planejamento
participativo refere-se à flexibilidade que permite a reformulação das
ações planejadas durante sua execução.
Entendendo que esta unidade fomentará ações de
planejamento, sejam elas individuais e/ou coletivas, provocará a
construção de protocolos, diretrizes e linhas de cuidados para sua
34
atuação na unidade, Oliveira; Fonseca (2007) admitem ser importante
recordar as etapas de um planejamento efetivo:
DIAGNÓSTICO
ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO
EXECUÇÃO
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Deve esta presente transversalmente nos demais momentos
Pensando nesses aspectos, neste primeiro momento você
deve realizar um diagnóstico situacional das condições de vida e saúde
das mulheres de território.
Questões norteadoras do diagnóstico situacional para
saúde da mulher:
• Qual o número de mulheres maiores de 10
anos e sua distribuição por faixa etária?
• Qual sua origem e para onde vão quando
se mudam de seu território?
• Quais as principais estratégias de
sobrevivência dessas mulheres?
• Quantas são chefes de família?
• Quais suas principais ocupações e o que
fazem para se sustentar?
• Quanto recebem pelo trabalho realizado?
• Qual sua escolaridade?
• Quais as principais causas de morbidade
das mulheres de seu território e/ou
município?
• Quais as principais causas de óbito das
mulheresdoseuterritórioe/oumunicípio?
35
Saúde da Mulher
GERAL
VAMOS PRATICAR?
Quetal,apartirdosdadoseinformações
levantadas, fazer a tabulação e a apresentação
dos mesmos por meio de tabelas e gráficos?
Com base nesses dados e na observação
do seu cotidiano, elabore uma estratégia de
atuação adequada para o diagnóstico realizado,
respeitando o fluxograma do planejamento
aqui apresentado. Cada profissional da equipe
deve contribuir com atividades coletivas e/ou
individuais que respeitam seu campo e núcleo de
atuação. Assim, deverá ser preenchida uma planilha
contendo as ações de cada profissional. Discuta
essa planilha com seus colegas de trabalho e veja
divergências e convergências de cada proposta.
O processo de trabalho das ESF é caracterizado, dentre outros
fatores, pelo trabalho interdisciplinar e em equipe, pela valorização
dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem
integral e resolutiva, e pelo acompanhamento e avaliação sistemática
das ações implementadas, visando à readequação do processo de
trabalho, independente da área estratégica de atuação em questão
(OLIVEIRA; FONSECA, 2007).
Sabe-se que esta apostila não esgota todos os temas
relacionais à saúde da mulher e não era essa nossa intenção. Assim,
trouxemos aqueles temas que seriam mais relevantes. Seguindo os
temas escolhidos, propomos neste momento oferecer subsídios/
bases através da problematização para construção de protocolos de
cuidados que possam garantir: atenção ao planejamento familiar, ao
ciclo gravídico puerperal e ao climatério. Nesse sentido, ofertaremos
direcionamentos para essa construção, entendendo que essa ela
36
é coletiva e singular a cada Região, Estado ou Município em que for
estabelecida. Para melhor compreensão, apresentamos questões
norteadoras, respeitando os seguintes blocos:
Planejamento Familiar:
o A comunidade conhece as atividades de planejamento familiar
desenvolvidas pela equipe da ESF?
o Como têm sido desenvolvidas as atividades educativas relativas
ao planejamento familiar?
o Como se dá a participação da equipe multiprofissional nas
atividades relativas ao planejamento familiar?
o Como os usuários (as) participam da escolha dos métodos
contraceptivos?
o Como é realizada assistência nos casos de infertilidade conjugal?
o Como é tratada a contracepção de emergência em sua unidade?
o Existe disponibilidade contínua dos métodos contraceptivos
para os usuários de seu território e /ou município?
Ciclo Gravídico-Puerperal:
o O cartão da gestante está sendo preenchido a cada atendimento
em sua unidade?
o Como é realizado o acolhimento das gestantes que estão sob a
responsabilidade de sua equipe?
o Como você e sua equipe têm prestado assistência à gestante e à
puérpera?
o Quantas consultas estão sendo disponibilizadas para cada
gestante?
o Comotemsidooacompanhamentodasaúdebucaldasgestantes
pela sua equipe?
o Como sua equipe tem desenvolvido as atividades educativas
com as gestantes e puérperas do seu território e/ou município?
37
Saúde da Mulher
GERAL
Climatério:
o Como tem sido a atenção de sua equipe às mulheres com
distúrbios relacionados ao climatério em seu território?
o Como os sintomas do climatério têm sido tratados pela equipe?
o Como a sua equipe tem trabalhado na promoção da saúde das
mulheres no climatério?
o Como tem sido o acompanhamento da saúde bucal das mulheres
no climatério pela sua equipe?
Sugestões de atividades que devem ser realizadas pela equipe da
ESF:
o Grupo de casais grávidos;
o Grupos para melhor idade;
o Reuniões com a comunidade sobre Planejamento Familiar;
o Sistematização da oferta de métodos contraceptivos juntos
aos usuários;
o Atividades permanentes de agendamento e realização da
coleta do Papanicolau e exame físico das mamas.
IMPORTANTE!
Todos os profissionais devem saber que a atenção pré-natal
e puerperal deve ser prestada pela equipe multiprofissional
de saúde. As consultas de pré-natal e puerpério podem ser
realizadas pelo profissional médico ou de enfermagem. De
acordo com a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem
– Decreto nº 94.406/87 –, o pré-natal de baixo risco pode ser
acompanhado pelo (a) enfermeiro (a).
38
Atenção para o calendário de datas importantes relacionadas à
saúde da mulher:
Mês Dia Evento
Março 08 Dia Internacional da Mulher
Abril 30 Dia Nacional da Mulher
Maio 28 Dia de Enfrentamento à Mortalidade Materna
Setembro 06
23
26
Dia Internacional de Ação pela Igualdade da
Mulher
Dia Internacional contra a Exploração Sexual e
o Tráfico de Mulheres e Meninas
Dia Mundial de Prevenção à Gravidez na
Adolescência
Novembro 25 Dia Internacional da Não-Violência contra a
Mulher
Desejamos que estas bases, seguidas da construção do seu
estudo e planejamento, possam trazer subsídios importantes para
sua prática, de modo que você e toda a equipe multiprofissional
continuem atuando como ativadores do processo de organização da
assistência integral à saúde da mulher, instrumentalizados por linhas
de cuidados e protocolos aqui discutidos e fomentados.
SAIBA MAIS!
Leia: COELHO, Suelene; FRANCO, Yula Porto. Saúde da
mulher. Belo Horizonte: Nescon, UFMG, Coopmed, 2009.
39
Saúde da Mulher
GERAL
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República
Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência integral à saúde da
mulher: bases da ação programática. Brasília: Ministério da
Saúde, 1984.
_____. _____. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Mulher: princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde,
2011. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).
_____. _____.Diretrizes operacionais dos pactos pela vida
em defesa do SUS e de gestão. Brasília: Ministério da Saúde,
2006.
_____. _____. Prevenção e tratamento dos agravos
resultantes da violência sexual contra mulheres e
adolescentes: norma técnica. 2. ed. Brasília: Ministério da
Saúde, 2005.
_____. Secretaria de Políticas de Saúde. Assistência pré-natal:
manual técnico. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.
_____. _____. Secretaria de Atenção a Saúde. Gestação de alto
risco: manual técnico. 5. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
_____. _____. Assistência em planejamento familiar: manual
técnico. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
_____. _____. _____. Manual de Atenção à Mulher no
Climatério. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
_____. _____. _____. Política nacional de atenção integral à
saúde da mulher: plano de ação 2004-2007. Brasília: Ministério
da Saúde, 2004.
40
_____. _____. _____. Pré-natal e puerpério: atenção
qualificada e humanizada: manual técnico. Brasília: Ministério
da Saúde, 2005.
_____. _____. _____. HIV/Aids, hepatites e outras DST.
Brasília: Ministério da Saúde, 2006 a.
_____. _____. _____. Política Nacional de Atenção Básica.
Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
COELHO, Suelene; FRANCO, Yula Porto. Saúde da mulher. Belo
Horizonte: Nescon, UFMG, Coopmed, 2009.
IBGE. Síntese de indicadores sociais confirma as
desigualdades da sociedade brasileira. 2003. Disponível
em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/
noticias/12062003indic2002.shtm Acesso em: 8 mar. 2013.
OLIVEIRA, Celin Camilo de; FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa
da. Práticas dos profissionais das equipes de saúde da família
voltadas para as mulheres em situação de violência sexual. Rev.
esc. enferm. USP,  São Paulo,  v. 41,  n. 4, dec.  2007. 
RECIFE. Secretaria de Estado da Saúde. Atenção humanizada
à mulher no ciclo gravídico-puerperal: pauta de obstetrícia.
Recife: Secretaria de Saúde. Recife, 2008.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Saúde. Coordenadoria de
Planejamento em Saúde. Atenção à gestante e à puérpera
no SUS – SP: manual técnico do pré-natal e puerpério. São
Paulo: SES, 2010. tTAQUETTE, Stella R. (Org.). Violência contra
a mulher adolescente-jovem. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007.
41
Saúde da Mulher
GERAL
42
43
Saúde da Mulher
GERAL
44www.unasus.ufma.br

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  • 1. Saúde da Mulher CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO RSO D www.unasus.ufma.br GERAL
  • 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Reitor – Natalino Salgado Filho Vice-Reitor – Antonio José Silva Oliveira Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – Fernando de Carvalho Silva CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - UFMA Diretora – Nair Portela Silva Coutinho NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - UFMA Diretor – Othon de Carvalho Bastos Filho Coordenador Pedagógico – Reinaldo Portal Domingo
  • 3. Saúde da Mulher GERAL São Luís - MA / 2013
  • 4. Copyright @ UFMA/UNASUS, 2011 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. CRÉDITOS: Universidade Federal do Maranhão - UFMA Universidade Aberta do SUS - UNASUS Praça Gonçalves Dias No 21, 1º andar, Prédio de Medicina (ILA) da Universidade Federal do Maranhão – UFMA Site: www.unasus.ufma.br Normalização: Bibliotecária Eudes Garcez de Souza Silva. CRB 13a Região N0 Registro – 453. Revisão técnica: João Carlos Raposo Moreira, Judith Rafaelle Oliveira Pinho. Universidade Federal do Maranhão. UNASUS/UFMA Saúde da mulher/Paula Trindade Garcia (Org.). - São Luís, 2013. 33f. : il. 1. Saúde da mulher. 2. Políticas públicas. 3. Promoção à saúde. 4. UNASUS/ UFMA. I. Moreira, João Carlos Raposo. II. Pinho, Judith Rafaelle Oliveira. IV. Título. 613.9-055.2
  • 5. SUMÁRIO UNIDADE 1 A MULHER NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO...........................................07 EvoluMulher.....................................................................................................................07 Situação sociodemográfica das mulheres brasileiras .......................................11 Pacto pela Saúde............................................................................................................13 UNIDADE 2 EPIDEMIOLOGIA DOS AGRAVOS À SAÚDE DA MULHER...................................17 Ciclo gravídico-puerperal............................................................................................17 Planejamento familiar ..................................................................................................23 Climatério e Menopausa..............................................................................................26 Câncer do colo do útero e mama.............................................................................27 DSTs e HIV/Aids...............................................................................................................28 Violência contra mulher...............................................................................................30 UNIDADE 3 ATUAÇÃO DA ESF PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER......................33 Planejamento em saúde da mulher ........................................................................33 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................39
  • 7. 7 Saúde da Mulher GERAL UNIDADE 1 A MULHER NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO Existemváriosconceitossobresaúdedamulher,perpassando de concepções mais restritas, que abordam apenas aspectos da anatomia e biologia do corpo feminino, até concepções mais ampliadas, que interatuam com dimensões dos direitos humanos e questões relacionadas à cidadania. Nesta unidade, abordaremos a evolução histórica das políticas, bem como o arcabouço político, jurídico e instrucional que trazem a temática saúde da mulher em seu escopo. Evolução histórica das Políticas de Atenção à Saúde da Mulher A saúde da mulher foi incorporada às políticas nacionais de saúde nas primeiras décadas do século XX, sendo limitada, nesse período, às questões relacionadas à gestação e ao parto. Os programas materno-infantis, elaborados nas décadas de 30, 50 e 70, traduziam uma visão restrita sobre a mulher, baseada em sua especificidade biológica e no seu papel social de mãe e doméstica, responsável pela criação, educação e pelo cuidado com a saúde dos filhos e demais familiares. Na década de 50, as ações de saúde sofriam forte influência dos chamados ‘Estados de Bem Estar’ (Welfare States), oriundos da Europa, que se direcionavam a grupos vulneráveis. No Brasil, especialmente em relação à saúde da mulher, o objetivo seria fazer das mulheres“melhores mães”, assim, a maternidade era o papel mais importante da mulher na sociedade; a criação dos filhos era para a mulher o papel mais relevante em relação ao desenvolvimento econômico. Dessa forma, nesse período foram iniciadas medidas de combate à desnutrição e de planejamento familiar.
  • 8. 8 Na década de 70 há um enfoque maior às questões relacionadas à equidade, que foi tema na Conferência do Ano Internacional da Mulher (1975) e do Plano da Década da Mulher (1976 – 1985). Os objetivos eram integrar as mulheres no processo de desenvolvimento, preocupan- do-se com sua autonomia política e econô- mica e com a redução da desigualdade com os homens. Na década de 70 há um enfoque maior nas questões relacionadas à equidade, que foi tema na Conferência do Ano Internacional da Mulher (1975) e do Plano da Década da Mulher (1976 – 1985). Pensando nessas e em outras questões, é criado em 1975 o programamaterno-infantil,quecontinhadelineamentosgeraissobre proteção e assistência materno-infantil e buscava englobar cuidados ao período pré-concepcional, pré-natal, parto e puerpério. O programa tinha forte ação de organismos internacionais controlistas, como a Sociedade Civil de Bem Estar Familiar no Brasil (BEMFAM) e, assim como todo programa vertical, fragmentado, reducionista e desarticulado de outras ações e propostas mais amplas, apresentou baixo impacto nos indicadores de saúde da mulher. Na década de 80, por sua vez, no auge do movimento feminista brasileiro, os programas iniciais destinados à saúde mulher são fortemente criticados, uma vez que a mulher tinha acesso apenas a alguns cuidados de saúde no ciclo gravídico-puerperal, ficando sem assistência na maior parte de sua vida.
  • 9. 9 Saúde da Mulher GERAL Nesse sentido, o Ministério da Saúde cria, em 1984, o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), marcando, especialmente, uma ruptura conceitual com os princípios norteadores da política de saúde das mulheres e os critérios para escolha de Com forte atuação no campo da saúde, o movimento de mulheres contribuiu para introduzir na agenda política nacional questões até então relegadas ao segundo plano, por serem consideradas restritas ao espaço e às relações privadas. prioridades neste campo. O PAISM incluía ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando a assistência à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto e puerpério, no climatério, em planejamento familiar, DST, câncer de colo de útero e de mama, além de outras necessidades identificadas a partir do perfil populacional das mulheres (BRASIL, 1984). A partir de 1984, inicia-se a distribuição, junto às Secretarias Estaduais de Saúde, de documentos técnicos que iriamnortearas“AçõesBásicasdeAssistênciaIntegralàSaúdeda Mulher”. Em 2003, a Área Técnica de Saúde da Mulher identifica a necessidade de articular com outras áreas técnicas e de propor novas ações para a atenção das mulheres rurais, com deficiência, negras, indígenas, presidiárias, lésbicas, e a participação nas discussões e atividades sobre saúde da mulher e meio ambiente (BRASIL, 2011).
  • 10. 10 No ano de 2004, mais precisamente em 28 de maio de 2004, o Ministério da Saúde propõe diretrizes para a humanização e a qualidade do atendimento. Toma como base os dados epidemiológicos e as reivindicações de diversos segmentos sociais para apresentar os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Noanode2011,oMinistériodaSaúde,emparceriacomdiversos setores da sociedade, em especial com o movimento de mulheres, o movimento negro e o de trabalhadoras rurais, sociedades científicas, pesquisadoreseestudiososdaárea,organizaçõesnãogovernamentais, gestores do SUS e agências de cooperação internacionais, elabora o documento com a 2ª reimpressão desta política que traz uma série de diretrizes e objetivos gerais e específicos, tais como: 02 Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; 03 Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde. Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro; 01 Fonte: BRASIL, 2011. REFLITA COMIGO! Quais são as ações de sua unidade que estão contribuindo para o fortalecimento da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher? Quais ações você considera como prioritárias para a integralidade das ações direcionadas à saúde da mulher?
  • 11. 11 Saúde da Mulher GERAL SAIBA MAIS! Leia“Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes”, publicada pelo Ministério da Saúde em 2011. Disponível em: www.saude.gov.br/políticadesaudedamulher. Situação sociodemográfica das mulheres brasileiras Considerando a diversidade que caracteriza o País, seja em relação às condições socioeconômicas e culturais, seja em relação ao acesso às ações e serviços de saúde, entende-se que o perfil epidemiológico da população feminina apresente diferenças importantes de uma região a outra do país. A população feminina brasileira foi projetada em 89.800.471 pessoas para o ano de 2003, representando aproximadamente 50,77% da população total, incluindo as crianças; As mulheres em idade reprodutiva, ou seja, de 10 a 49 anos, são 58.404.409 e representam 65% do total da população feminina, confor- mando um segmento social importante para a elaboração das políticas de saúde. A Síntese de Indicadores Sociais 2002, do IBGE, apresenta os seguintes dados: a população feminina ocupada concentra-se nas classes de rendimento mais baixas – 71,3% das mulheres que trabalham ganham até dois salários mínimos, contra 55,1% dos homens, e a desigualdade salarial aumenta conforme a remuneração. A proporção de homens que ganham mais de cinco salários mínimos é de 15,5% e das mulheres é de 9,2%. No que se refere ao trabalho doméstico, as mulheres dedicadas a essa atividade (19,2%) e que não
  • 12. 12 recebem remuneração (10,5%) é bem maior do que a dos homens (0,8% e 5,9% respectivamente) para o ano de 2003 (IBGE, 2003). Veja a distribuição das proporções no gráfico abaixo: GRÁFICO 1 –SALÁRIO MÉDIO ENTRE HOMENS E MULHERES. No Brasil, a dimensão racial constitui um desafio à implementação de políticas públicas, dada a distância existente entre os níveis de bem-estar da população branca e os da afro-descendente em todas as regiões do país. A igualdade de gênero e racial/étnica impõe o reconhecimento dessa dimensão da desigualdade social no Brasil. Essa situação é ainda mais grave em se tratando das mulheres afrodescendentes. A realidade é multifacetada e sua complexidade deve ser considerada na formulação de políticas públicas. No Brasil, as principais causas de morte da população feminina são as doenças cardiovasculares, destacando-se o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral; as neoplasias, principalmente o câncer de mama, de pulmão e o de colo do útero; as doenças do aparelho respiratório, marcadamente as pneumonias (que podem estar encobrindo casos de aids não diagnosticados); doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, com destaque para o diabetes; e as causas externas.
  • 13. 13 Saúde da Mulher GERAL VAMOS PRATICAR? Realize um trabalho de mapeamento em sua área, identificando a situação social e as condições de saúde das mulheres cadastradas em sua unidade. O ideal é que essa construção seja coletiva, isto é, em conjunto com toda a equipe de saúde da família. Ao final, elabore um mural e exponha essas informações em local visível a todos, na própria unidade. Esse material subsidiará a construção de atividades norteadoras para a saúde da mulher de sua unidade. Pacto pela SaúdePacto pela Saúde O documento das Diretrizes do Pacto pelaSaúdeem2006–ConsolidaçãodoSistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla o Pacto firmado entre os gestores do SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Neste tópico, nos deteremos ao Pacto pela Vida, especialmente às prioridades relacionadasintimamenteàsaúdedamulher.O PactopelaVidaconsistenocompromissoentre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Os estados/regiões/municípios devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos.
  • 14. 14 Saúde do Idoso; Redução da mortalidade infantil e materna; Promoção da Saúde; Controle do câncer do colo do útero e da mama; Fortalecimento da Atenção Básica. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; Consistem em objetivos e metas para o Controle do Câncer do Colo do Útero definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006): OBJETIVOS E METAS • Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo do útero, conforme protocolo, em 2006; • Incentivo para a realização da cirurgia de alta frequência, técnica que utiliza um instrumental especial para a retirada de lesões ou parte do colo uterino comprometido (com lesões intraepiteliais de alto grau) com menor dano possível, que pode ser realizada em ambulatório, com pagamento diferenciado, em 2006. Consistem em objetivos e metas para o Controle do Câncer de Mama definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006): OBJETIVOS E METAS • Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, conforme protocolo; • Realizar a punção em 100% dos casos necessários, conforme protocolo. A temática saúde da mulher se faz presente no Pacto pelaVida, encontrando-se, segundo Brasil (2006), claramente listada no campo das seis prioridades pactuadas pelo referido Pacto, dentre as quais, destacam-se:
  • 15. 15 Saúde da Mulher GERAL Consistem em objetivos e metas para redução da mortalidade infantil definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006): OBJETIVOS E METAS • Reduzir a mortalidade neonatal em 5%; • Reduzirem50%osóbitospordoençadiarreicae20%porpneumonia; • Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para a qualificação da atenção às doenças prevalentes; • Criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios com população acima de 80.000 habitantes. Consistem em objetivos e metas para redução da mortalidade materna definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006): OBJETIVOS E METAS • Reduzir em 5% a razão da mortalidade materna, em 2006; • Garantir insumos e medicamentos para tratamento das síndromes hipertensivas no parto; • Qualificar os pontos de distribuição de sangue para que atendam às necessidades das maternidades e outros locais de parto. SAIBA MAIS!SAIBA MAIS! Leia o manual“Diretrizes operacionais dos pactos pela vida em defesa do SUS e de gestão”, publicado pelo Ministério da Saúde em 2006. Disponível em: www.gov.br/pactopelasaude2006.pdf FIQUE LIGADO! No link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/gm/2009/prt2669 03_11_2009. html vocêpodeobservarasmetaseobjetivos pactuados para o biênio 2010/2011 na área de controle de câncer de colo do útero e de mama e também de redução da mortalidade infantil e materna.
  • 16. 16 Estas são construídas com base no Pacto pela Vida e a cada biênio são definidas novas metas e objetivos a serem alcançados. REFLITA COMIGO!REFLITA COMIGO! Quais dos objetivos e metas definidos pelo Pacto pela Vida, relacionados diretamente a saúde da mulher, podem ser facilmente executáveis na atenção básica pela equipe de saúde da família?. Justifique. Quais ações de sua unidade estão atendendo à humanização e à qualidade da atenção em saúde para as mulheres?
  • 18. 17 Saúde da Mulher GERAL UNIDADE - 2 EPIDEMIOLOGIA DOS AGRAVOS À SAÚDE DA MULHEREPIDEMIOLOGIA DOS AGRAVOS À SAÚDE DA MULHER As mulheres representam 50,77% da população brasileira e são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Os motivos para utilizarem esses serviços de saúde são vários, tanto para o seu próprio atendimento, quanto para acompanharem crianças, familiares, pessoas idosas, com deficiência, vizinhos e amigos. Outra característica marcante nas mulheres é que elas são também cuidadoras, e isso se estende não só às crianças ou familiares, mas, também, às pessoas da vizinhança e da comunidade (BRASIL, 2006). Nesse sentido, é pertinente para todos os membros da equipe de Saúde da Família discutirem e trabalharem eixos e áreas temáticas estratégicas da temática Saúde da Mulher. Nesta unidade, destacaremos: o ciclo gravídico puerperal, planejamento familiar, climatério e menopausa, além de contextualizar aspectos epidemiológicos e clínicos de doenças e agravos mais frequentes no cuidado à saúde da mulher, tais como: câncer do colo do útero e mama, DSTs e HIV/Aids e violência contra mulher. Ciclo gravídico-puerperalCiclo gravídico-puerperal Embora, nas últimas décadas, a cobertura de atenção ao pré- natal tenha crescido, garantir sua qualidade permanece como o maior desafio. Essa melhoria da qualidade refere-se especialmente, a uma mudança sensível na atitude dos profissionais de saúde e na eficiência e presteza dos serviços. Para isso, é necessário que os profissionais envolvidos em qualquer instância do processo assistencial estejam conscientesdaimportânciadesuaatuaçãoedanecessidadedealiarem oconhecimentotécnicoespecíficoaocompromissocomumresultado satisfatório da atenção, levando em consideração o significado desse resultado para cada mulher.
  • 19. 18 REFLITA COMIGO!REFLITA COMIGO! Quais ações eu/minha equipe fazemos nadireçãodeumaassistênciaadequadaàmulher a qualquer uma das fases do ciclo gravídico puerperal? Essas ações são apenas pontuais ou se consegue dar uma continuidade?No que tange à Estratégia de Saúde da Família (ESF), cabe à equipe, ao entrar em contato com uma mulher gestante, na unidade de saúde ou na comunidade, procurar compreender os múltiplos significados da gestação para aquela mulher. A conversa franca, a sensibilidade e a “astúcia” de quem acompanha o pré-natal são condições básicas para o acompanhamento dessa mulher, assim como de sua família. O acompanhamento de gestantes e puérperas de baixo risco é imprescindível para melhor atuação da Estratégia de Saúde da Família e está presente em seu escopo de ação. As rotinas estabelecidas nas unidades de saúde devem respeitar as peculiares locorregionais. É primordial buscar atender às necessidades das mulheres nesse momento de suas vidas e favorecer uma relação ética entre as usuárias e os profissionais de saúde.
  • 20. 19 Saúde da Mulher GERAL Acolhimento Imunização Atividades de educação em saúde Criar calendário de consultas Visita Domiciliar Preparo para parto e nascimento humanizado. Identificação, monitoramento e acompanhamento de fatores de risco O atendimento ou acompanhamento do ciclo gravídico puerperal realizado nas unidades de saúde da família implica em infinitas possibilidades de ações que fomentem pré- natal de qualidade e atenção humanizada a mulher e familiares. Para Brasil (2005), algumas ações são primordiais: VAMOS PRATICAR?VAMOS PRATICAR? Que tal você se reunir com sua equipe de saúde da família e elencar atribuições de cada membro da equipe para cada um dos tópicos listados acima. Apresente as propostas da equipe no fórum virtual de discussão.
  • 21. 20 IMPORTANTE! Também estão incluídas como ações fundamentais ao ciclo gravídico puerperal, aspectos sobre a atuação em casos de urgência, considerando uma assistência preliminar e como deverá ser feito o acionamento do serviço de remoção. O encaminhamento deve ser realizado quando há vantagens claras da transferência de unidade para a mulher. Para realizar esse acompanhamento adequado à gestante, se faz necessário lançar mão de ferramentas e instrumentos para melhor operacionalização dessa assistência. Vejamos o que o Ministério da Saúde recomenda (BRASIL, 2005): Ficha de acompanhamento pré-natal
  • 22. 21 Saúde da Mulher GERAL Mapa de atendimento diário Cartão da gestante Relatório de encaminhamento
  • 23. 22 No que diz respeito à atenção a puérpera, especificamente, é recomendado que, após a alta hospitalar, essa mulher seja acompanhada juntamente com seu recém- nascido pela equipe da ESF. É preconizado pelo Ministério da Saúde que mãe e bebê recebam uma visita domiciliar ainda na primeira semana de puerpério. O retorno da mulher e do recém nascido no puerpério deve ser incentivado pela equipe desde o pré-natal, durante as consultas ou atividades de educação em saúde, e também pelos ACS durante a visita. REFLITA COMIGO!REFLITA COMIGO! Quaisdosinstrumentossupracitados estão implantados em sua unidade? VAMOS PRATICAR?VAMOS PRATICAR? Identifique os 10 princípios da OMS para a atenção pré-natal, perinatal e puerperal adequada e verifique se sua unidade de saúde atende a essas recomendações.
  • 24. 23 Saúde da Mulher GERAL Consistem em objetivos fundamentais da equipe no acompanhamento da puérpera (BRASIL, 2007): Avaliar o estado de saúde da mulher e do recém- nascido Orientar e apoiar a família para a amamen- tação Orientar os cuida- dos bási- cos com o recém- nascido Avaliar a interação da mãe com o recém- nascido Identificar situações de risco ou inter- corrências e conduzí -las Orientar o planeja- mento familiar SAIBA MAIS!SAIBA MAIS! Leia o manual “Atenção à gestante e à puérpera no SUS – SP: manual técnico do pré-natal e puerpério”. São Paulo: SES/SP, 2010. Planejamento familiarPlanejamento familiar Garantido pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar consiste em um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também aquelas que preferem adiar o aumento da família. O número de filhos, o espaçamento entre eles e a escolha do método anticoncepcional mais adequado são opções que toda  mulher, homem e/ou casal devem ter o direito de escolher de forma livre e por meio da informação, sem discriminação, coerção ou violência (BRASIL, 1988; BRASIL, 2003). No Brasil, a Política Nacional de Planejamento Familiar foi criada em 2007 e envolve oferta de oito métodos contraceptivos gratuitos e também a venda de anticoncepcionais a preços reduzidos na rede“Farmácia Popular”. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), feita em 2006, financiada pelo Ministério da Saúde, a política de distribuição de meios anticonceptivos, gerou importante redução no número de gravidezes indesejadas. Esse fator pode ter contribuído com a queda nos índices de abortos inseguros e, por conseguinte, na mortalidade
  • 25. 24 materna (BRASIL, 2006). A partir dessas premissas básicas, fica explícita a importância do trabalho da equipe da ESF junto às ações de Planejamento Familiar. As ações da equipe devem seguir na direção de dois blocos fundamentais apontados pela Política Nacional de Planejamento Familiar e pelas recomendações técnicas do Ministério da Saúde: ações dirigidas para assistência à anticoncepção e ações dirigidas para assistência à infertilidade conjugal (BRASIL, 2002). No que diz respeito à assistência à anticoncepção, as ações dos profissionais devem ser integradas e abranger aspectos integrais da assistência à mulher, desenvolvendo, fundamentalmente (BRASIL, 2002): Ações Educativas Devem objetivar oferecer conhecimentos indispensáveis para a escolha e posterior utilização do método anticoncepcional mais apropriado, assim como fomentar questionamentos e reflexões sobre os temas relacionados com a prática da anticoncepção. Ações de Aconselhamento Identificação e acolhimento da demanda do sujeito ou casal em relação a imprecisões, ansiedades, receios e aflições relacionadas às questões de planejamento familiar, além de avaliação de risco individual ou do casal para a infecção pelo HIV e outras DSTs. Ações Clínicas Anamnese; exame físico geral e ginecológico, com especial atenção para a orientação do autoexame de mamas e levantamento de data da última colpocitologia oncótica para analisar a necessidade de realização da coleta ou encaminhamento para tal, além de análise da opção e prescrição do método anticoncepcional.
  • 26. 25 Saúde da Mulher GERAL VAMOS PRATICAR?VAMOS PRATICAR? Que tal construir um quadro contendo as atividades realizadas pelaequipedaESF?Paracadaumdos blocos de atividades direcionadas às ações de planejamento familiar, você pode especificar a atribuição de cada membro da equipe dentro de suas possibilidades de atuação profissional. SAIBA MAIS!SAIBA MAIS! LeiaotextocompletodaLeidoPlanejamento Familiar - Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L9263.htm Em relação à assistência à infertilidade conjugal, o apoio e orientação para casais com dificuldade para engravidar após um a dois anos de vida sexual sem proteção contraceptiva também é uma atividade do programa de planejamento familiar. Na rede pública, ainda são poucos os serviços especializados para tratamentos de casais inférteis e os custos são altos. Mesmo quando o SUS disponibiliza o tratamento, são poucas as opções de medicações, não atendendo todas as indicações. Todavia, o médico da equipe poderá proceder à propedêutica inicial e tratamento de casos menos complexos e orientar sobre os centros espe- cializados.
  • 27. 26 Climatério e MenopausaClimatério e Menopausa O climatério é definido pela OMS como uma fase biológica da vida e não um processo patológico, que compreende a transição entre o período reprodutivo e o não reprodutivo da vida da mulher. A menopausa é um marco dessa fase, correspondendo ao último ciclo menstrual, somente reconhecida depois de passados 12 meses da sua ocorrência e acontece geralmente em torno dos 48 aos 50 anos de idade (BRASIL, 2008). Pela história, múltiplas condições físicas e mentais foram atribuídas à menopausa. A crença de que distúrbios do comportamento estavam relacionados com as manifestações do trato reprodutivo, embora muito antiga, persistiu em nossos tempos. Dadosatuaistêmmostradoqueoaumentodossintomaseproblemas da mulher neste período reflete circunstâncias sociais e pessoais e não somente eventos endócrinos do climatério e menopausa. Umserviçodeplanejamentofamiliardeveestarfundamentado em: práticas educativas permeando as ações de saúde, garantia de acesso aos usuários, equipe profissional multidisciplinar envolvida (enfermeiros,médicos,odontologistas,assistentessociais,psicólogos, etc.),livreescolhadométodocontraceptivo,disponibilidadecontínua dos métodos contraceptivos cientificamente aceitos, consultas e acompanhamento médico para os usuários e assistência nos casos de infertilidade conjugal. Os profissionais de saúde devem cuidar para que haja a maior efetividadepossível.Osserviçosdesaúdeprecisamadotarestratégias que evitem a ocorrência de oportunidades perdidas de atenção às mulheres no climatério. Isto é, evitar ocasiões em que as mulheres entram em contato com os serviços e não recebem orientações ou ações de promoção, prevenção e ou recuperação, de acordo com o perfil epidemiológico deste grupo populacional.
  • 28. 27 Saúde da Mulher GERAL SAIBA MAIS!SAIBA MAIS! Leia mais sobre as opções terapêuticas para as mulheres no climatério e menopausa no “Manual de atenção à mulher no climatério e menopausa” e sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Câncer do colo do útero e mamaCâncer do colo do útero e mama A estimativa do número de casos novos de câncer de mama esperado para o Brasil, em 2008, foi de 49.400, com risco estimado de 51 episódios a cada 100 mil mulheres. Em relação ao câncer do De acordo com Brasil (2008), a Atenção Integral à Saúde da Mulher no climatério ofertada pela equipe deve atender e promover:
  • 29. 28 colo do útero, o número de casos novos esperados para o mesmo ano foi de 18.680, com risco estimado de 19 a cada 100 mil mulheres (BRASIL, 2011). Câncer de pele não-melanoma - 59 mil casos novos Câncer de mama - 49 mil casos novos Câncer do colo do útero - 19 mil casos novos A prevenção do câncer cérvico-uterino está baseada no rastreamento da população feminina que apresenta probabilidade de ter lesões pré-cancerosas detectáveis pelos exames de detecção precoce, no diagnóstico exato do grau da lesão e no tratamento. Para isso, é fundamental: a coleta de citologia oncótica, atividade fundamental da ESF. As equipes devem cumprir as metas propostas pelo município e metas próprias de cobertura de realização do exame Papanicolau (BRASIL, 2006). Em relação ao combate ao câncer de mama, são essenciais para a ESF: orientação para o autoexame de mamas, oportunizar o exame clínico das mamas e estabelecer a definição de critérios e fluxos para encaminhar a mamografia e a consulta com mastologista, quando convenientes. Vale lembrar! Quanto mais cedo for feito o diagnóstico de câncer, maior a probabilidade de cura. Rastreamento significa detectar a doença em sua fase pré-clínica, enquanto diagnóstico precoce significa detectar o câncer em fase precoce. DSTs e HIV/AidsDSTs e HIV/Aids As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) estão entre os problemas de saúde pública mais frequentes, sendo atualmente consideradas como principal fator facilitador da transmissão sexual do HIV. Algumas DSTs, quando não diagnosticadas e tratadas a tempo, podem evoluir para complicações graves e até mesmo para
  • 30. 29 Saúde da Mulher GERAL a morte. Embora não haja ainda a cura para a infecção pelo HIV, é possível controlar essa infecção por meio de ações que promovem a prevenção primária e pelo diagnóstico precoce e terapia adequada da pessoa portadora. A Aids hoje, atinge a todos os grupos sociais, independente de classe, sexo, raça ou etnia, orientação sexual e faixa etária. Isso significa que estamos todos e todas vulneráveis ao HIV/ Aids (BRASIL, 2006 a). As tendências recentemente apresentadas pela epidemia doHIVnoBrasil:heterossexualização,feminização,juvenilização, pauperização e interiorização. O Ministério da Saúde torna claro que o trabalho da Atenção Básica,especialmentedaequipedasESFdeveincluirprioritariamente em seu processo de trabalho (BRASIL, 2006a): Alguns temas devem ser tratados de modo especial no trabalho de prevenção: raça e etnia, gênero, homossexualidade, religiosidade e violência.
  • 31. 30 REFLITA COMIGO!REFLITA COMIGO! Quais as barreiras para a prevenção das DSTs existentes na sua comunidade? Violência contra mulherViolência contra mulher A violência contra a mulher é um fenômeno mundial relacionado às concepções de gênero e à distribuição do poder dentro de cada grupo social (ANDRADE, 2009). Representa uma importante causa de morbimortalidade, em que cerca de 70 a 80% dos casos têm como agressor o parceiro com quem a mulher mantém relação afetiva. Cerca de 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica. Destas, 40% apresentam lesões corporais graves (OLIVEIRA; FONSECA, 2007). Aviolênciaéconsideradaumfenômenomulticausal,quevem atingindo todos os grupos sociais, as instituições e as faixas etárias. É um fato histórico que acontece também em outras sociedades. No Brasil, tem alcançado índices significativos de óbito, constituindo, junto às razões externas, a segunda maior causa de mortalidade. No ano de 2006, entrou em vigor a Lei 11.340 - “Lei Maria da Penha”, - que representou um avanço no sistema jurídico do país ao incorporar a perspectiva de gênero e dos direitos humanos. A aprovaçãodessaleisignificouasuperaçãodeparadigmastradicionais do Direito ao dar mais ênfase à prevenção, assistência e proteção às mulheres e seus dependentes em situação de violência.
  • 32. 31 Saúde da Mulher GERAL Segundo Brasil (2005) nas normas técnicas de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência contra mulheres e adolescentes, a Equipe de Saúde da Família deve estar preparada para: REFLITA COMIGO! Você e sua equipe se encontram preparados para o atendimento às mulheres vítimas de violência? Como a violência contra a mulher tem sido tratada pela sua equipe?
  • 33. 32 IMPORTANTE! Fique atento às situações que deverão ser encaminhadas para os serviços de urgência ou pronto-atendimento hospitalar: abuso sexual, lesões graves e/ou extensas, queimaduras de mais gravidade, trauma smos cranianos e fraturas, suspeita de lesão de órgãos internos e estado de choque emocional (BRASIL, 2005). SAIBA MAIS! A Lei n° 10.778, 24 de novembro de 2003, estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.778.htm
  • 35. 33 Saúde da Mulher GERAL UNIDADE 3 ATUAÇÃO DA ESF PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER Nas unidades I e II você recebeu embasamento teórico e a possibilidade de construção crítica e reflexiva, individual e/ou coletiva, sobre temas considerados relevantes à saúde da mulher. Nesta unidade, faremos o exercício da construção do papel da equipe da ESF junto à saúde da mulher, através do planejamento de ações na direção da construção de protocolos de cuidados. Para toda e qualquer atividade de linha de cuidado na atenção básica se faz necessário o planejamento de atividades. Na equipe de saúde da família, isso não é diferente. Planejar não significa improvisar. O planejamento refere-se a uma preparação e organização sistemática doqueseiráfazer,ondesedeveacompanharsuaexecução,reformular decisões já adotadas, redirecionar sua execução, se necessário, e avaliar o resultado durante todo o processo e ao final. Na equipe da ESF, o planejamento deve ser uma atitude permanente e não apenas pontual. Planejamento em saúde da mulher Em relação às ações de saúde, o planejamento participativo mostra-se mais adequado, uma vez que envolve diversos atores. Dessa forma, planejar é condição necessária para que as ações possam ser desenvolvidas de forma mais qualificada, gerando benefícios efetivos à população. Vale ressaltar que um dos princípios do planejamento participativo refere-se à flexibilidade que permite a reformulação das ações planejadas durante sua execução. Entendendo que esta unidade fomentará ações de planejamento, sejam elas individuais e/ou coletivas, provocará a construção de protocolos, diretrizes e linhas de cuidados para sua
  • 36. 34 atuação na unidade, Oliveira; Fonseca (2007) admitem ser importante recordar as etapas de um planejamento efetivo: DIAGNÓSTICO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EXECUÇÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO Deve esta presente transversalmente nos demais momentos Pensando nesses aspectos, neste primeiro momento você deve realizar um diagnóstico situacional das condições de vida e saúde das mulheres de território. Questões norteadoras do diagnóstico situacional para saúde da mulher: • Qual o número de mulheres maiores de 10 anos e sua distribuição por faixa etária? • Qual sua origem e para onde vão quando se mudam de seu território? • Quais as principais estratégias de sobrevivência dessas mulheres? • Quantas são chefes de família? • Quais suas principais ocupações e o que fazem para se sustentar? • Quanto recebem pelo trabalho realizado? • Qual sua escolaridade? • Quais as principais causas de morbidade das mulheres de seu território e/ou município? • Quais as principais causas de óbito das mulheresdoseuterritórioe/oumunicípio?
  • 37. 35 Saúde da Mulher GERAL VAMOS PRATICAR? Quetal,apartirdosdadoseinformações levantadas, fazer a tabulação e a apresentação dos mesmos por meio de tabelas e gráficos? Com base nesses dados e na observação do seu cotidiano, elabore uma estratégia de atuação adequada para o diagnóstico realizado, respeitando o fluxograma do planejamento aqui apresentado. Cada profissional da equipe deve contribuir com atividades coletivas e/ou individuais que respeitam seu campo e núcleo de atuação. Assim, deverá ser preenchida uma planilha contendo as ações de cada profissional. Discuta essa planilha com seus colegas de trabalho e veja divergências e convergências de cada proposta. O processo de trabalho das ESF é caracterizado, dentre outros fatores, pelo trabalho interdisciplinar e em equipe, pela valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, e pelo acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho, independente da área estratégica de atuação em questão (OLIVEIRA; FONSECA, 2007). Sabe-se que esta apostila não esgota todos os temas relacionais à saúde da mulher e não era essa nossa intenção. Assim, trouxemos aqueles temas que seriam mais relevantes. Seguindo os temas escolhidos, propomos neste momento oferecer subsídios/ bases através da problematização para construção de protocolos de cuidados que possam garantir: atenção ao planejamento familiar, ao ciclo gravídico puerperal e ao climatério. Nesse sentido, ofertaremos direcionamentos para essa construção, entendendo que essa ela
  • 38. 36 é coletiva e singular a cada Região, Estado ou Município em que for estabelecida. Para melhor compreensão, apresentamos questões norteadoras, respeitando os seguintes blocos: Planejamento Familiar: o A comunidade conhece as atividades de planejamento familiar desenvolvidas pela equipe da ESF? o Como têm sido desenvolvidas as atividades educativas relativas ao planejamento familiar? o Como se dá a participação da equipe multiprofissional nas atividades relativas ao planejamento familiar? o Como os usuários (as) participam da escolha dos métodos contraceptivos? o Como é realizada assistência nos casos de infertilidade conjugal? o Como é tratada a contracepção de emergência em sua unidade? o Existe disponibilidade contínua dos métodos contraceptivos para os usuários de seu território e /ou município? Ciclo Gravídico-Puerperal: o O cartão da gestante está sendo preenchido a cada atendimento em sua unidade? o Como é realizado o acolhimento das gestantes que estão sob a responsabilidade de sua equipe? o Como você e sua equipe têm prestado assistência à gestante e à puérpera? o Quantas consultas estão sendo disponibilizadas para cada gestante? o Comotemsidooacompanhamentodasaúdebucaldasgestantes pela sua equipe? o Como sua equipe tem desenvolvido as atividades educativas com as gestantes e puérperas do seu território e/ou município?
  • 39. 37 Saúde da Mulher GERAL Climatério: o Como tem sido a atenção de sua equipe às mulheres com distúrbios relacionados ao climatério em seu território? o Como os sintomas do climatério têm sido tratados pela equipe? o Como a sua equipe tem trabalhado na promoção da saúde das mulheres no climatério? o Como tem sido o acompanhamento da saúde bucal das mulheres no climatério pela sua equipe? Sugestões de atividades que devem ser realizadas pela equipe da ESF: o Grupo de casais grávidos; o Grupos para melhor idade; o Reuniões com a comunidade sobre Planejamento Familiar; o Sistematização da oferta de métodos contraceptivos juntos aos usuários; o Atividades permanentes de agendamento e realização da coleta do Papanicolau e exame físico das mamas. IMPORTANTE! Todos os profissionais devem saber que a atenção pré-natal e puerperal deve ser prestada pela equipe multiprofissional de saúde. As consultas de pré-natal e puerpério podem ser realizadas pelo profissional médico ou de enfermagem. De acordo com a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem – Decreto nº 94.406/87 –, o pré-natal de baixo risco pode ser acompanhado pelo (a) enfermeiro (a).
  • 40. 38 Atenção para o calendário de datas importantes relacionadas à saúde da mulher: Mês Dia Evento Março 08 Dia Internacional da Mulher Abril 30 Dia Nacional da Mulher Maio 28 Dia de Enfrentamento à Mortalidade Materna Setembro 06 23 26 Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas Dia Mundial de Prevenção à Gravidez na Adolescência Novembro 25 Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher Desejamos que estas bases, seguidas da construção do seu estudo e planejamento, possam trazer subsídios importantes para sua prática, de modo que você e toda a equipe multiprofissional continuem atuando como ativadores do processo de organização da assistência integral à saúde da mulher, instrumentalizados por linhas de cuidados e protocolos aqui discutidos e fomentados. SAIBA MAIS! Leia: COELHO, Suelene; FRANCO, Yula Porto. Saúde da mulher. Belo Horizonte: Nescon, UFMG, Coopmed, 2009.
  • 41. 39 Saúde da Mulher GERAL REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência integral à saúde da mulher: bases da ação programática. Brasília: Ministério da Saúde, 1984. _____. _____. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). _____. _____.Diretrizes operacionais dos pactos pela vida em defesa do SUS e de gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. _____. _____. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. _____. Secretaria de Políticas de Saúde. Assistência pré-natal: manual técnico. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. _____. _____. Secretaria de Atenção a Saúde. Gestação de alto risco: manual técnico. 5. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. _____. _____. Assistência em planejamento familiar: manual técnico. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. _____. _____. _____. Manual de Atenção à Mulher no Climatério. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. _____. _____. _____. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: plano de ação 2004-2007. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
  • 42. 40 _____. _____. _____. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada: manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. _____. _____. _____. HIV/Aids, hepatites e outras DST. Brasília: Ministério da Saúde, 2006 a. _____. _____. _____. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. COELHO, Suelene; FRANCO, Yula Porto. Saúde da mulher. Belo Horizonte: Nescon, UFMG, Coopmed, 2009. IBGE. Síntese de indicadores sociais confirma as desigualdades da sociedade brasileira. 2003. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/ noticias/12062003indic2002.shtm Acesso em: 8 mar. 2013. OLIVEIRA, Celin Camilo de; FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da. Práticas dos profissionais das equipes de saúde da família voltadas para as mulheres em situação de violência sexual. Rev. esc. enferm. USP,  São Paulo,  v. 41,  n. 4, dec.  2007.  RECIFE. Secretaria de Estado da Saúde. Atenção humanizada à mulher no ciclo gravídico-puerperal: pauta de obstetrícia. Recife: Secretaria de Saúde. Recife, 2008. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Planejamento em Saúde. Atenção à gestante e à puérpera no SUS – SP: manual técnico do pré-natal e puerpério. São Paulo: SES, 2010. tTAQUETTE, Stella R. (Org.). Violência contra a mulher adolescente-jovem. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007.
  • 44. 42