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Programa Nacional de
Atenção Integral à Saúde
da Mulher (PNAISM).
ENF. ESP. ELIANE VIEIRA

QUANDO FOI CRIADO?
 Criado em 1984, o
Ministério da Saúde,
elaborou o Programa de
Assistência Integral à
Saúde da Mulher (PAISM).
 Início em 1990, nos EUA
pela Fundação Susan G.
komen for the cure.
 Brasil no ano de 2002,
Obelisco Ibirapuera foi
iluminado com luzes cor de
rosa.
 Ganhou força em 2008
quando o Femama
promoveu um campanha
de conscientização.

QUANDO FOI CRIADO?
 Em 16 de Novembro de 2008, a Lei
13.733, oficializou o outubro rosa no
Brasil, sendo obrigatório ações, palestras
e iluminações em prédios públicos.

PROGRAMA NOAS
NOAS em 2001, (normas operacionais de
assistência a saúde), estabelece para os
municípios a garantia das ações básicas
mínimas como pré-natal e puerpério,
planejamento familiar e prevenção do câncer
de colo uterino e mama, Ações educativas,
preventivas, de diagnóstico, tratamento e
recuperação, englobando a assistência à
mulher em clínica ginecológica, no climatério,
em planejamento familiar, DST, além de outras
necessidades identificadas a partir do perfil
populacional das mulheres.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA
A PARTIR DE 2003,HOUVE-SE LACUNAS:
 climatério/menopausa,
 queixas ginecológicas,
 infertilidade e reprodução assistida,
 saúde da mulher na adolescência,
 doenças crônico-degenerativas,
 saúde ocupacional,
 saúde mental,
 doenças infectocontagiosas
 inclusão da perspectiva de gênero
 mulheres rurais, com deficiência, negras,
indígenas, presidiárias e lésbicas.

POPULAÇÃO FEMININA
 Em 1970 a taxa de filhos por mulheres era de 5,8.
 Em 2002 houve uma queda abrupta e passou a 2,3.
 A Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher
deve contemplar a população feminina acima de 10
anos, hoje estimada em 73.837.876 pessoas,
distribuída nas seguintes faixas etárias:
 10 a 14 anos 8.091.022;
 15 a 19 anos 8.433.904
 20 a 29 anos 16.524.472; Maior
 30 a 39 anos 13.934.024;
 40 a 49 anos 11.420.987;
 50 anos e mais 15.505.461.

IDADE REPRODUTIVA DA
MULHER .
 As mulheres em idade
reprodutiva, ou seja, de 10 a 49
anos, são 58.404.409 e
representam 65% do total da
população feminina, conformando
um segmento social importante
para a elaboração das políticas
de saúde.

SITUAÇÃO DA SAÚDE DA
MULHER NO BRASIL.
.
.

MORTALIDADE MATERNA
 Nas capitais brasileiras, para o ano de 2001, a
RMM foi de 74,5 óbitos maternos por 100 mil
nascidos vivos. As principais causas da
mortalidade materna são: a hipertensão arterial,
as hemorragias, a infecção puerperal e o
aborto, todas evitáveis.
 A queda da mortalidade materna de 1999 a 2001
pode estar associada a uma melhoria na
qualidade da atenção obstétrica e ao
planejamento familiar.

MORTALIDADE MATERNA
 Em 1996, houve a
inclusão na Declaração
de Óbito (DO) de uma
variante que permite
identificar as mulheres
grávidas por ocasião do
óbito e até um ano após o
parto (morte materna
tardia).

PRECARIEDADE NA ATENÇÃO
OBSTÉTRICA.
13% das mulheres que tiveram filhos cinco anos
que antecederam a pesquisa não haviam
realizado nenhuma consulta de pré-natal.
Dessas, 9% eram residentes nas regiões
urbanas e 32% no meio rural.
Com o aumento do número de consultas de pré-
natal, a qualidade dessa assistência ainda é
precária, e pode ser atestado pela alta incidência
de sífilis congênita, estimada em 12 casos/1.000
nascidos vivos, no SUS, sendo a hipertensão
arterial a causa mais frequente de morte
materna no Brasil,

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ABORTAMENTO EM CONDIÇÕES DE
RISCO.
situação de ilegalidade.
Gravidez indesejada.
Desconhecimento dos sinais e sintomas.
Demora a procurar serviço de saúde.
20% aborto clandestino 50% em residência.

PRECARIEDADE DA ASSISTÊNCIA EM ANTICONCEPÇÃO.
Dois métodos
contraceptivos mais
usados: a laqueadura
tubária e a pílula (40%
e 21%,
respectivamente).
4,4%, esterilização
masculina 2,6%, DIU
1,1%, métodos naturais
e outros 6,6%).

43% de usuárias de métodos
anticoncepcionais interrompem o uso
durante os 12 meses após a sua adoção.
50% dos nascimentos não foram
planejados.
Planejamento familiar não realizado.

SITUAÇÃO DA SAÚDE DA
MULHER NO BRASIL.
 DST/HIV/Aids.
 Violência Doméstica e Sexual.
 A Saúde de Mulheres Adolescentes.
 Saúde da Mulher no Climatério/Menopausa
 Saúde Mental e Gênero.
 Doenças Crônico-Degenerativas e Câncer
Ginecológico.
 Saúde das Mulheres Lésbicas.
 Saúde das Mulheres Negras.
 Saúde das Mulheres Indígenas.
 Saúde das Mulheres Residentes e
Trabalhadoras na Área Rural.
 Saúde da Mulher em Situação de Prisão.

DIRETRÍZES DA POLÍTICA
NACIONAL DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA
MULHER.

A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA
MULHER.
 Acesso da população às ações e aos serviços de saúde
nos três níveis de assistência.
 Definição da estrutura e organização da rede
assistencial.
 Captação precoce e busca ativa das usuárias.
 Capacitação técnica dos profissionais de saúde e
funcionários dos serviços envolvidos nas ações de
saúde.
 Disponibilidade de insumos, equipamentos e
materiais educativos.
 Acolhimento amigável em todos os níveis da
assistência

MULHER.
 Disponibilidade de informações e
orientação da clientela.
 Análise de indicadores que permitam aos
gestores monitorar o andamento das
ações.
 Estabelecimento de mecanismos de
avaliação continuada dos serviços e do
desempenho dos profissionais de saúde.
 Estabelecimento de mecanismos de
acompanhamento, controle e avaliação
continuada das ações e serviços de saúde

A elaboração, a execução e a
avaliação das políticas de saúde da
mulher deverão nortear-se pela
perspectiva de gênero alcançar todos
os aspectos da saúde da mulher;
A gestão da Política de Atenção à
Saúde deverá estabelecer uma
dinâmica inclusiva, para atender às
demandas emergentes ou demandas
antigas, em todos os níveis
assistenciais;
MULHER.

MULHER.
 A atenção integral à saúde da mulher refere-se
ao conjunto de ações de promoção, proteção,
assistência e recuperação da saúde,
executadas nos diferentes níveis de atenção à
saúde (da básica à alta complexidade);
 O SUS deverá garantir o acesso das mulheres
a todos os níveis de atenção à saúde, no
contexto da descentralização, hierarquização e
integração das ações e serviços;

A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.
 O atendimento deverá nortear-se pelo respeito a
todas as diferenças, sem discriminação de
qualquer espécie e sem imposição de valores e
crenças pessoais. Esse enfoque deverá ser
incorporado aos processos de sensibilização e
capacitação para humanização das práticas em
saúde;
 As práticas em saúde deverão nortear-se pelo
princípio da humanização, aqui compreendido
como atitudes e comportamentos do
profissional de saúde que contribuam para
reforçar o caráter da atenção à saúde como
direito;

MULHER.
 No âmbito do setor saúde, a execução de
ações será pactuada entre todos os níveis
hierárquicos, visando a uma atuação mais
abrangente e horizontal, além de permitir o
ajuste às diferentes realidades regionais;
 As ações voltadas à melhoria das condições de
vida e saúde das mulheres deverão ser
executadas de forma articulada com setores
governamentais e não-governamentais;
condição básica para a configuração de redes
integradas de atenção à saúde e para a
obtenção dos resultados esperados.

OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

Ampliar e qualificar a atenção clínico-
ginecológica, inclusive para as portadoras
da infecção pelo HIV e outras DST:
 Fortalecer a atenção básica no cuidado
com a mulher.
 Ampliar o acesso e qualificar a atenção
clínico- ginecológica na rede sus.
 Promover a melhoria das condições de vida
e saúde das mulheres brasileiras, mediante
a garantia de direitos legalmente
constituídos.
 Promover a ampliação do acesso aos
meios e serviços de promoção, prevenção,
assistência e recuperação da saúde em
todo território brasileiro

Estimular a implantação e implementação
da assistência em planejamento familiar,
para homens e mulheres, adultos e
adolescentes, no âmbito da atenção
integral à saúde:
 Ampliar e qualificar a atenção ao
planejamento familiar, incluindo a
assistência à infertilidade.
 Garantir a oferta de métodos
anticoncepcionais para a população em
idade reprodutiva.

 Contribuir para a redução da morbidade e
mortalidade feminina no Brasil,
especialmente por causas evitáveis, em
todos os ciclos de vida e nos diversos
grupos populacionais, sem discriminação
de qualquer espécie.
 Ampliar, qualificar e humanizar a atenção
integral à saúde da mulher no Sistema
Único de Saúde.
Ampliar o acesso das mulheres às
informações sobre as opções de
métodos anticoncepcionais;
Estimular a participação e inclusão de
homens e adolescentes nas ações de
planejamento familiar.

PROMOVER A ATENÇÃO OBSTÉTRICA E
NEONATAL, QUALIFICADA E
HUMANIZADA, INCLUINDO A
ASSISTÊNCIA AO ABORTAMENTO EM
CONDIÇÕES INSEGURAS, PARA
MULHERES E ADOLESCENTES:

ATENÇAO OBSTÉTRICA
Apoiar a expansão da rede laboratorial.
Garantir a oferta de ácido fólico e sulfato
ferroso para todas as gestantes.
Qualificar e humanizar a atenção à mulher
em situação de abortamento.
Melhorar a informação sobre a magnitude e
tendência da mortalidade materna.

Promover a atenção às
mulheres e adolescentes em
situação de violência doméstica
e sexual.

Promover a prevenção e o
controle das doenças
sexualmente transmissíveis e
da infecção pelo HIV/AIDS na
população feminina:

Reduzir a morbimortalidade por câncer
na população feminina:
Organizar em municípios pólos de
microrregiões redes de referência e contra-
referência para o diagnóstico e o tratamento
de câncer de colo uterino e de mama;
Garantir o cumprimento da lei federal que
prevê a cirurgia de reconstrução mamária
nas mulheres que realizaram mastectomia;
Oferecer o teste anti-hiv e de sífilis para as
mulheres incluídas no programa viva mulher,
especialmente aquelas com diagnóstico de
DST, HPV e/ou lesões intra-epiteliais de alto
grau/câncer invasor.

Implantar um modelo de atenção à saúde
mental das mulheres sob o enfoque de
gênero:
melhorar a informação sobre as mulheres
portadoras de transtornos mentais no SUS;
qualificar a atenção à saúde mental das
mulheres;
incluir o enfoque de gênero e de raça na
atenção às mulheres portadoras de
transtornos mentais e promover a integração
com setores não-governamentais,
fomentando sua participação nas definições
da política de atenção às mulheres
portadoras de transtornos mentais.

Implantar e implementar a atenção à
saúde da mulher no climatério:
Ampliar o acesso e qualificar a atenção às
mulheres no climatério na rede sus.
Promover a atenção à saúde da mulher
na terceira idade:
Incluir a abordagem às especificidades da
atenção a saúde da mulher na política de
atenção à saúde do idoso no sus;
Incentivar a incorporação do enfoque de
gênero na atenção à saúde do idoso no sus.

Promover a atenção à saúde da
mulher negra:
 Melhorar o registro e produção de dados.
Capacitar profissionais de saúde.
Implantar o programa de anemia
falciforme (paf/ms), dando ênfase às
especificidades
das mulheres em idade fértil e no ciclo
gravídico-puerperal.

Promover a atenção à saúde das
trabalhadoras do campo e da
cidade:
implementar ações de vigilância e
atenção à saúde da trabalhadora da
cidade e do campo, do setor formal e
informal;
introduzir nas políticas de saúde e nos
movimentos sociais a noção de direitos
das mulheres trabalhadoras
relacionados à saúde.

Promover a atenção à saúde da
mulher indígena:

Promover a atenção à saúde das mulheres
em situação de prisão, incluindo a
promoção das ações de prevenção e
controle de doenças sexualmente
transmissíveis e da infecção pelo HIV/AIDS
nessa população.

REFERÊNCIA
• ARAÚJO, M. J. O. Papel dos governos locais na implementação
de políticas de saúde com perspectiva de gênero: o caso do
Município de São Paulo. In: SEMINÁR WOMEN’S AND HEALTH
MAINS-TREAMING THE GENDER PERSPECTIVE INTO THE
HEALTH SECTOR, 1998, Tunis, Tunísia. Anais… [São Paulo],
1998.
• ÁVILA, M. B. E.; BANDLER, R. A Contracepção no Brasil 1980-
1990. Recife: SOS Corpo, 1991. Mimeo.
• BERQUÓ, E. Comportamento sexual da população brasileira e
percepções do HIV-Aids. In: BRASIL. Ministério da Saúde.
Planejamento familiar: manual para o gestor. Brasília: Ministério
da Saúde, 2002. (Série avaliação, n. 4).
• BRASIL. Ministério da Saúde. [Textos elaborados pela Área
Técnica de Saúde da Mulher]. Brasília, 2003a. Mimeo.
• MINISTÉRIO DA SAÚDE. A política do Ministério da Saúde para a
atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília,
2003

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