Pcesg

Ministério da Educação e Cultura
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE)
PLANO CURRICULAR DO ENSINO
SECUNDÁRIO GERAL
(PCESG)
DOCUMENTO ORIENTADOR
OBJECTIVOS, POLÍTICA, ESTRUTURA,
PLANO DE ESTUDOS E ESTRATÉGIAS DE
IMPLEMENTAÇÃO
i

Ficha Técnica
ii

Índice
LISTA DAS ABREVIATURAS..........................................VII
I. INTRODUÇÃO.....................................................................1
II. CONTEXTO........................................................................3
2.1. Político e Económico 3
2.2. Sócio-cultural e Educativo 3
Moçambique é um país multilingue e multicultural habitado por diferentes
grupos etnolinguísticos com maior predominância para os de origem Bantu. 3
Em 1983 introduziu-se, em Moçambique, o Sistema Nacional de Educação
(SNE) através da lei 4/83, de 23 de Março, revista pela lei 6/92, de 6 de Maio.
Tratou-se de uma alteração total da estrutura educacional até então vigente.
Porém, a guerra, as calamidades naturais, que devastaram o país e a
consequente crise económica condicionaram os resultados que se esperavam. .4
2.3. Perspectivas do ESG 7
III. POLÍTICA GERAL........................................................12
3.1 Objectivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) 12
j) Formar cidadãos com uma sólida preparação científica, técnica, cultural e
física. 13
Título: Plano Curricular do Ensino Secundário Geral
(PCESG) — Documento Orientador, Objectivos,
Política, Estrutura, Plano de Estudos e Estratégias
de Implementação
Autores: Ministério da Educação e Cultura
Instituto Nacional do Desenvolvimento da
Educação (INDE)
Maquetização e
impressão: Imprensa Universitária, UEM
Revisão Linguística:
Capa: INDE
Nº de registo: 4988/RLINDL2007
Tiragem: 1000 exemplares
Data de publicação: Novembro de 2007
iii

f) Formar cientistas e especialistas devidamente qualificados, que permitam o
desenvolvimento da produção e da investigação científica; 13
3.2. Princípios Orientadores do Currículo do ESG 14
O ESG Integrado caracteriza-se por desenvolver, no aluno, um conjunto de
conhecimentos, habilidades, valores e atitudes de forma articulada com todas as
áreas de aprendizagem, que compõem o currículo, conjugados com as
actividades práticas e apoiado por um sistema de avaliação, predominantemente
formativo. A concretização deste princípio permite levar os alunos a analisar os
fenómenos sob diferentes perspectivas, relacionando várias áreas de
conhecimentos. 17
3.3. Objectivos Gerais do Ensino Secundário Geral 18
3.4. Perfil do graduado do ESG 22
3.5. Competências a desenvolver no ESG 24
3.6. Valores a desenvolver no ESG 26
IV. INOVAÇÕES NO ESG .............................................27
V. ESTRUTURA CURRICULAR DO ESG........................35
ÁREAS CURRICULARES...................................................36
5.1. Áreas Curriculares do 1º ciclo (ESG1) 37
5.2 Áreas Curriculares do 2º Ciclo (ESG2) 51
VI. PLANOS DE ESTUDO ..................................................70
6.1 Plano de Estudo do 1º Ciclo 70
6.2 Plano de Estudo do 2º Ciclo 72
6.3 Distribuição das disciplinas por classes 74
6.4 Carga Horária 75
A carga horária refere-se ao número de tempos lectivos por semana para cada
disciplina obrigatória e opcional. Para as disciplinas opcionais estão reservados
dois tempos, tendo em conta que o aluno escolhe apenas uma no ciclo. A
distribuição das disciplinas ao longo do dia é flexível, havendo possibilidade de
leccionar algumas delas no período contrário. 75
VII. SISTEMA DE AVALIAÇÃO........................................79
VIII. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO ...............81
O SUCESSO DA IMPLEMENTAÇÃO É POSSÍVEL SE
SE TIVER EM CONTA QUE HÁ DIFERENTES FASES
iv

QUE CARACTERIZAM O PROCESSO DE MUDANÇA
DAS QUAIS SE DESTACAM:.............................................84
8.1. Metodologias de Ensino-Aprendizagem 86
As metodologias de ensino-aprendizagem têm como base os princípios que
norteiam o presente currículo, nomeadamente: 86
8.2. Condições de Ensino-Aprendizagem 87
8.3. Envolvimento da comunidade e outros Parceiros da Educação 88
8.4. Formação de Professores 89
8.5. Plano de Implementação 91
IX. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PROGRAMAS
DO ESG ..................................................................................93
X. BIBLIOGRAFIA...............................................................96
GLOSSÁRIO ........................................................................98
v

Lista das abreviaturas
BIE – UNESCO Bureau Internacional da Educação
CALE Conselho de Avaliação do Livro Escolar
CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
DINEG Direcção Nacional de Educação Geral
EB Ensino Básico
EP1 Ensino Primário do Primeiro Grau (da 1a
à 5a
classe)
EP2 Ensino Primário do Segundo Grau (6a
e 7a
classes)
ESG Ensino Secundário Geral
ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (8a
, 9a
e 10a
classes)
ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo (11a
e 12a
classes)
ETPVV Ensino Técnico-Profissional e Vocacional
INDE Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação
INE Instituto Nacional de Estatística
ITS Infecções de Transmissão Sexual
L2 Língua Segunda
MESCT Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia
MINED Ministério da Educação
MMCAS MinistériodaMulheredaCoordenaçãodaAcçãoSocial
MEC Ministério da Educação e Cultura
MISAU Ministério da Saúde
ONG Organização Não Governamental
OTEO´s Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias
PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
vii

PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta
PCEB Plano Curricular do Ensino Básico
PCESG Plano Curricular do Ensino Secundário Geral
PEBIMO Projecto de Escolarização Bilingue em Moçambique
PIB Produto Interno Bruto
PRE (S) Programa de Reabilitação Económica (e Social)
SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
SNE Sistema Nacional de Educação
TIC Tecnologias de Informação e Comunicação
UEM Universidade Eduardo Mondlane
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura.
UP Universidade Pedagógica.
viii

I. Introdução
A Educação é um direito básico e um instrumento fundamental para o
desenvolvimento do capital humano, condição necessária para a redução
da pobreza em Moçambique. É um processo dinâmico, através do qual a
sociedade prepara as novas gerações para dar continuidade ao processo
de desenvolvimento.
Neste sentido, o currículo traduz as aspirações da sociedade
moçambicana no sentido de formar cidadãos responsáveis, activos,
participativos e empreendedores. Com efeito, a preparação do jovem
passa pelo desenvolvimento de competências orientadas para a sua
realização pessoal, para sua integração bem sucedida numa sociedade
em mudanças rápidas e para as novas dinâmicas do sector laboral.
Moçambique tem estado, nos últimos tempos, em mudanças profundas
motivadas por factores político-económicos e sócio-culturais. Estas
determinaram a Transformação Curricular do Ensino Secundário Geral
que se inscreve no prosseguimento dos principais desafios emanados do
Plano Quinquenal do Governo (2005 – 2009) e do Plano Estratégico da
Educação (2005 -2009).
Assim, através do presente “Plano Curricular do Ensino Secundário
Geral “– de ora em diante designado por PCESG, pretende-se por um
lado, garantir a continuidade do processo da Transformação Curricular
do Ensino Básico, e por outro, assegurar uma melhor transição do
Ensino Secundário Geral para o Superior ou para o sector laboral. O
principal desafio deste currículo é formar cidadãos capazes de lidar com
padrões de trabalho em mudança, de adaptar-se a uma economia baseada
no conhecimento e em novas tecnologias, contribuindo assim para o
reforço das conquistas alcançadas nos campos político, económico e
social e para a redução da pobreza na família, na comunidade e no país.
O PCESG é o resultado de um amplo processo de consulta a diferentes
intervenientes do processo educativo que envolveu organizações sociais
e profissionais, líderes comunitários, académicos, alunos, professores e
1

técnicos da educação. A construção deste documento considerou as
pesquisas, relatórios, contribuições, princípios e resoluções publicados
em vários documentos produzidos pelo MEC, Instituições de Ensino
Superior e de organizações nacionais e internacionais.
O presente documento está organizado em dez capítulos. O primeiro
capítulo é constituído pela introdução na qual se apresentam as linhas
gerais e a estrutura do PCESG.
O segundo capítulo é dedicado à fundamentação do currículo do ponto
de vista político-económico, sócio-cultural e educativo.
O terceiro aborda aspectos de política geral destacando-se: os objectivos
do SNE, os princípios que norteiam o novo currículo do ESG, os
objectivos do ESG, o perfil do graduado, as competências e valores a
desenvolverem no ESG e as perspectivas do ESG em Moçambique.
As principais inovações deste currículo estão descritas no quarto
capítulo.
O quinto capítulo apresenta a estrutura curricular do ESG na qual se
destacam as áreas curriculares e as disciplinas que as compõem. O plano
de estudos para o 1º e 2º ciclos e a respectiva carga horária são
detalhados no sexto capítulo.
No sétimo faz-se uma abordagem do sistema de avaliação no ESG. O
oitavo capítulo debruça-se sobre as estratégias e o plano de
implementação do presente currículo.
No nono capítulo descrevem-se as características gerais dos programas
e, finalmente, no décimo capítulo é apresentada a Bibliografia.
2

II. Contexto
2.1. Político e Económico
Moçambique, de acordo com o censo populacional de 19971
, tem uma
população de cerca de 17 milhões de habitantes, predominantemente
rural. Com efeito, mais de 70% da população está concentrada em áreas
rurais, tendo a agricultura como base de subsistência.
Dados recentes (Programa Quinquenal do Governo, 2005-2009: 50)
apontam para a redução da pobreza de 69,4% em 1996-1997, para 54%
em 2002-2003. De acordo com o Plano de Acção para a Redução da
Pobreza Absoluta (PARPA II- 2005-2009), e com o Programa
Quinquenal do Governo foi estabelecida a redução da incidência da
pobreza para 45%, em 2009. Neste contexto, o sector da Educação ocupa
um lugar prioritário pois a formação do cidadão contribui para o
desenvolvimento humano.
No âmbito do desenvolvimento económico os desafios do Governo estão
orientados para a erradicação da pobreza absoluta, redução das
desigualdades sociais, de género e das assimetrias das regiões do país.
Constituem ainda objectivos do Governo a manutenção do crescimento
económico acelerado, o desenvolvimento do empresariado nacional e o
aumento da competitividade das empresas nacionais.
2.2. Sócio-cultural e Educativo
Moçambique é um país multilingue e multicultural habitado por
diferentes grupos etnolinguísticos com maior predominância para
os de origem Bantu.
1
INE, 1998.
3

Em 1983 introduziu-se, em Moçambique, o Sistema Nacional de
Educação (SNE) através da lei 4/83, de 23 de Março, revista pela
lei 6/92, de 6 de Maio. Tratou-se de uma alteração total da
estrutura educacional até então vigente. Porém, a guerra, as
calamidades naturais, que devastaram o país e a consequente crise
económica condicionaram os resultados que se esperavam.
Em Moçambique, o ensino caracteriza-se por baixas taxas de conclusão
do ensino primário e secundário. A pirâmide educacional caracteriza-se
por apresentar uma base larga e um topo estreito (ver anexo 1.) que
reflecte a expansão significativa nos últimos anos nas matrículas iniciais
no EP1. Entre 1999 e 2003 as matrículas aumentaram em 36% e a taxa
bruta de admissão de 74% para 110%. As matrículas no EP2
aumentaram em 89%, enquanto que as matrículas no ESG duplicaram.
No que concerne ao Ensino Secundário, os principais objectivos do
governo, de acordo com o Plano Estratégico da Educação 2006-2009,
incluem a expansão das admissões, com enfoque no aumento da
equidade no acesso, particularmente das raparigas, a construção de
escolas, a reabilitação de infra-estruturas, a melhoria da qualidade de
ensino.
Quanto à melhoria da qualidade de educação, o Plano Estratégico da
Educação II2
(2005 - 2009), considera como prioritária a Transformação
Curricular do ESG “que se centre nas habilidades para a vida, entrada
no mercado de trabalho, do que apenas para o Ensino Superior”.
O actual currículo do ESG caracteriza-se por ser enciclopédico e
orientado para a continuação dos estudos no Ensino Superior, não
respondendo assim às necessidades do mercado de trabalho e da
sociedade moçambicana no geral e do mundo globalizado.
Neste contexto, o graduado do ESG não desenvolve as competências
necessárias para:
• a inserção no mercado de trabalho;
• criação de auto-emprego;
• progressão noutros cursos especializados.
2
1º Conselho Coordenador do MEC, Plano Estratégico de Educação II. PEE II – 2005 – 2009.
4

Dos estudos realizados sobre o ESG destacam-se a pesquisa realizada no
âmbito do desenho da Estratégia do ESG e Formação dos professores e o
estudo realizado pelo Ministério do Ensino Superior Ciência e
Tecnologia (MESCT).
No que se refere ao currículo, a Estratégia do ESG destaca os seguintes
problemas:
• fraca articulação horizontal e vertical (falta de integração) entre
os referidos programas e disciplinas do Ensino Secundário, por
falta de definição de objectivos específicos e de metas comuns
entre as várias disciplinas;
• ensino altamente académico teórico sem, no entanto, privilegiar
as habilidades práticas que possam permitir uma fácil inserção
do graduado no mercado de trabalho;
• prepara os jovens apenas para a continuação dos estudos a nível
superior, particularmente no ESG – 2.
• fraco domínio da Língua Portuguesa, factor determinante nos
resultados das provas e exames a nível do Ensino Secundário e
nos exames de admissão para o Ensino Superior, assim como
para a inserção profissional (exigência por parte do
empregador);
O estudo realizado pelo MESCT refere-se a uma fraca cultura de ciência
e tecnologia nas escolas secundárias. As constatações desta pesquisa
resumem-se da seguinte forma:
• em alguns dos programas de ensino, verifica-se um
desequilíbrio entre conteúdos de Ciência e os de Tecnologia,
havendo uma enorme ênfase para assuntos de Ciência (Ciências
Naturais e Matemática) do que para os de tecnologia;
• no processo de ensino - aprendizagem, observa-se uma falta de
integração, o que tem como consequência a compartimentação
do conhecimento.
5

• a aprendizagem é baseada, fundamentalmente, na memorização
de conceitos, fórmulas e mecanização de procedimentos. A
compreensão dos conceitos e o desenvolvimento de competên–
cias através da observação, visualização, experimentação,
dedução e generalização parecem não fazer parte da prática do
dia-a-dia na sala de aula;
• as disciplinas experimentais, os objectivos e orientações
metodológicas dão pouco enfoque ao desenvolvimento de
capacidades e habilidades práticas necessárias.
Face às constatações acima indicadas, o estudo recomenda:
• a necessidade de reformular o currículo, de forma a ajustá-lo às
necessidades do mercado de trabalho;
• a elaboração de um programa de formação em exercício em
colaboração com as universidades, workshops de capacitação
em experiências científico-laboratoriais básicas que incluam,
por exemplo, gestão e manutenção de laboratórios.
O estudo denominado “Diagnóstico do ESG”, realizado em 2004
apresenta um panorama sobre a situação actual do ESG no que concerne
ao desempenho dos alunos, expectativas dos alunos, pais e encarregados
de educação em relação à educação, bem como a percepção dos alunos,
professores e outros profissionais da educação, sobre o currículo em
vigor.
Da análise feita, pode-se concluir que os alunos revelam maiores
dificuldades na expressão escrita particularmente na produção de textos
bem estruturadas, com sequência lógica e sem erros ortográficos facto
que se reflecte no desempenho dos mesmos nas restantes disciplinas. Os
testes revelaram ainda haver problemas na disciplina de Matemática por
exemplo na geometria, cálculo percentual, trabalho com radicais e em
exercícios que exijam cálculo com números decimais ou notação
decimal.
6

O Diagnóstico destaca ainda questões como a falta de bibliotecas,
laboratórios, manuais de professores e livros do aluno, entre outro
material didáctico e recomenda a revisão do regulamento de avaliação.
No âmbito da consulta à sociedade, a relevância do currículo, para os
diversos contextos sociais e mercado de trabalho foi questionada. Com
efeito, vários sectores da sociedade consideraram que o perfil dos
graduados do ESG não correspondia às exigências e às necessidades do
mercado. Por exemplo, segundo os empregadores, os graduados não
dominam a Língua Portuguesa oralmente e por escrito, não comunicam
em Língua Inglesa, têm dificuldades no cálculo e em algumas operações,
e não possuem uma preparação para as actividades práticas e
tecnológicas.
2.3. Perspectivas do ESG
As perspectivas que se desenham para o ESG encontram-se definidas
nos principais documentos que contêm as opções e estratégias mais
globais do país, nomeadamente: A Agenda 2025, o Plano de Acção para
a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), o Programa Quinquenal do
Governo e o Plano Estratégico da Educação e Cultura. Nesta secção
também se faz referência às directrizes emanadas de organismos
regionais e internacionais, com destaque para: Protocolo da SADC sobre
a educação, Relatório Internacional sobre a Educação no século XXI,
Estratégia a médio prazo da UNESCO, Quadro de acção para o Fórum
Mundial de Dakar, entre outros.
No âmbito da Agenda 2025, a visão estratégica no que concerne ao
desenvolvimento do capital humano, está orientada para uma formação
integral do Homem moçambicano assente em quatro pilares: Saber Ser,
Saber Conhecer, Saber Fazer , Saber viver juntos e com os outros
(Agenda 2025:129).
As opções estratégicas, em relação à educação, destacam a massificação
da educação básica, o fortalecimento da educação secundária, a
expansão da alfabetização e educação de adultos, a formação técnico-
7

profissional, a educação virada para a ciência e tecnologia e a introdução
patriótica, moral, ética e cívica, investigação científica, e inovação, a
todos os níveis do sistema da educação.
No que diz respeito ao Ensino Secundário Geral, propõe, entre outras, as
seguintes estratégias:
 diversificar as ofertas educativas e temáticas através de
actividades extra-curriculares, criação de grupos/ círculos de
interesse, mocidade (associações de jovens) e outros;
 reforçar o nível e o domínio de línguas internacionais como
inglês e o francês, indispensáveis para a participação no
mercado global;
 incrementar o papel da informática no ensino.
O PARPA II (2006-2009) prevê a redução da incidência da pobreza para
45% em 2009. A estratégia de desenvolvimento preconizada neste
documento, define o capital humano como um dos seus pilares no qual
educação tem um papel preponderante, pois apenas uma população bem
formada e competente poderá, efectivamente, participar na vida plena
da sociedade (parágrafo 342).
O Programa Quinquenal do Governo 2005-2009 (PQG, 2005-2009)
define objectivos, acções e metas relacionados com a expansão das
oportunidades de acesso a uma educação de qualidade, com
envolvimento de parceiros da sociedade civil, incluindo instituições
religiosas e o sector privado e através da introdução do ensino à
distância.
Nos grandes desafios do sector educativo, destacam-se ainda
alargamento da rede escolar, apetrechamento das escolas e a qualificação
do professor.
Assim, no que diz respeito à melhoria da qualidade e relevância do
Ensino Secundário Geral, foram definidos os seguintes objectivos e
prioridades (PQG, 2005-2009:58):
8

• concluir e implementar a reforma curricular do Ensino
Secundário Geral, tornando-o mais integrado e englobando
aspectos de formação técnico-profissional,
• concluir a fase-piloto de Educação Secundária à Distância e
garantir a sua expansão para pelo menos 6 províncias do país;
• desenvolver uma estratégia de materiais de ensino para o nível
Secundário;
• introduzir Centros de Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC’s) em todas as escolas do ESG2;
• reduzir as taxas de reprovação para menos de 15% até 2009.
O novo contexto político, económico e sócio-cultural a nível nacional e
mundial remete para uma nova visão do ESG. As tendências actuais do
ESG a nível da região austral, do continente africano e do mundo
apontam quase todas para o desenvolvimento do acesso, da equidade e
para a melhoria da qualidade de ensino através de um currículo realista,
relevante e profissionalizante.
A nível da região - SADC, o nosso país subscreveu, em 1997, um
protocolo sobre Educação e Formação3
no qual se compromete, entre
outros, a desenvolver o subsistema do Ensino Secundário, estabelecendo
comparações e trocas de experiência com os países da região, de modo a
harmonizar os diferentes currículos, tanto para a formação do aluno,
como a do professor. O protocolo realça a componente prática da
formação a nível do ESG, como essencial para a integração do jovem no
sector laboral.
A nível mundial, a UNESCO definiu estratégias que assentam sobre
algumas linhas directrizes emanadas da “Estratégia a médio prazo da
UNESCO (2002-2008)” do ‘”Relatório Internacional sobre a Educação
no século XXI” (Relatório Delors), do “Quadro de acção para o Fórum
3
Protocol on Education and training, Setembro 1997.
9

Mundial de Dakar (objectivos 3, 5 e 6)” e do “Seminário Internacional
de especialistas do Ensino Secundário Geral”4
.
Essas estratégias visam o enquadramento das reformas do ESG a nível
mundial e a criação de sinergias entre os diferentes parceiros
internacionais.
Para esse efeito, a UNESCO definiu orientações estratégicas para o
ESG5
, à atenção dos Estados membros, das quais se destacam as
seguintes:
a) Rever a estrutura dos programas, de modo a torná-la mais
flexível na organização dos conhecimentos, integrando
habilidades necessárias para a vida e a componente prática,
oferecendo diversas opções de programas (áreas vocacionais)
e reforçando o elo de ligação com o sector laboral;
b) Desenvolver estratégias inovadoras que permitam a
leccionação de Disciplinas Profissionalizantes no ESG;
c) Proporcionar ao jovem adolescente uma educação apropriada
que lhe permita a adopção de atitudes e comportamentos
responsáveis e positivos, face à problemática do HIV/SIDA, o
aumento do consumo de drogas e da violência;
d) Promover o desenvolvimento de valores e competências
necessárias para a vida (life skills);
e) Garantir a qualidade da formação inicial do professor assim
como a formação em exercício;
f) Desenvolver métodos de ensino, estruturas e serviços
escolares inovadores e adaptados ao ensino das habilidades e
competências necessárias para a vida e para a educação
comportamental;
g) Formar as direcções das Escolas Secundárias em relação à
componente competências para a vida;
4
Beijing, República Popular da China, 21- 25 de Maio de 2001.
5
Secção do Ensino Secundário Geral, UNESCO, Paris, Dezembro 2001
10

h) Promover uma abordagem multi-sectorial para o
desenvolvimento das habilidades e competências necessárias
para a vida, envolvendo diferentes Ministérios, sector laboral,
ONG’s, pais e encarregados de educação e comunidades
locais.
Os desafios que se colocam para o ESG no nosso país, enquadram-se
dentro das perspectivas do ESG a nível da região e do mundo. As
tendências apontam para um currículo dinâmico e flexível, com
abordagens transversais de conteúdos, com integração temática,
multidisciplinar e com o desenvolvimento de competências necessárias
para a vida.
Neste sentido é necessário que o ESG confira ao jovem um nível de
conhecimentos elevados e o saber fazer necessário à sua integração
social. O ESG deve deixar de ser um mero corredor de passagem para o
Ensino Superior ou corresponder a um simples certificado de
“habilitação escolar” com rápida desvalorização.
A Transformação Curricular do Ensino Secundário deve concorrer para
a abertura dos horizontes do jovem em termos de integração no sector
laboral, do desenvolvimento do auto - emprego, economia doméstica ,
micro-projectos e criação de pequenas empresas.
11

III. Política Geral
3.1 Objectivos do Sistema Nacional de Educação (SNE)
De harmonia com a lei nº 6/92, os objectivos gerais do Sistema Nacional
de Educação traduzem-se em:
Educação para a cidadania
a) Proporcionar o desenvolvimento integral e harmonioso da
personalidade;
b) Inculcar na criança, no jovem e no adulto padrões aceitáveis de
comportamento: lealdade, respeito, disciplina e responsabilidade;
c) Desenvolver a sensibilidade estética e a capacidade artística das
crianças, jovens e adultos, educando-os no amor pelas artes e no
gosto pelo belo;
d) Educar o cidadão a ter amor à Pátria, orgulho e respeito pela
tradição e cultura moçambicanas;
e) Desenvolver conhecimentos sobre a saúde, nutrição e a protecção
do meio ambiente;
f) Educar a criança, o jovem e o adulto para o respeito pelos órgãos
e símbolos de soberania nacional;
g) Educar a criança, o jovem e o adulto para o espírito da unidade
nacional, paz, tolerância, democracia, solidariedade e respeito
pelos direitos humanos, em particular os direitos da mulher e da
criança;
h) Assegurar o conhecimento e o respeito pela Constituição da
República de Moçambique;
i) Educar a criança, o jovem e o adulto no espírito de cooperação
internacional, de integração regional, continental e mundial;
12

j) Formar cidadãos com uma sólida preparação científica, técnica,
cultural e física.
Educação para o desenvolvimento económico e social
a) Erradicar o analfabetismo, de modo a proporcionar a todo o
cidadão o acesso ao conhecimento científico e o desenvolvimento
pleno das suas capacidades;
b) Garantir o ensino básico a todo o cidadão, de acordo com o
desenvolvimento do país, através da introdução progressiva da
escolaridade obrigatória;
c) Promover a educação da rapariga;
d) Educar a criança, o jovem e o adulto para o respeito e preservação
do ambiente e do ecossistema;
e) Proporcionar uma formação básica nas áreas da comunicação,
ciências, meio ambiente e cultural;
f) Formar cientistas e especialistas devidamente qualificados, que
permitam o desenvolvimento da produção e da investigação
científica;
g) Desenvolver na criança, no jovem e no adulto habilidades e
conhecimentos de carácter vocacional, que lhes permitam uma
integração plena na sua comunidade;
h) Assegurar a todos os moçambicanos o acesso à formação
profissional.
Educação para as práticas ocupacionais
a) Desenvolver na criança, no jovem e no adulto o interesse pelos
exercícios físicos, desporto e recreação;
b) Desenvolver na criança, no jovem e no adulto o hábito para a
manutenção de um corpo saudável através da higiene, prática de
actividade física e desportiva, nutrição e cuidados sanitários.
13

3.2. Princípios Orientadores do Currículo do ESG
Os Princípios Orientadores do currículo referem-se aos pressupostos
teóricos que norteiam o currículo do ESG. Estes traduzem o modo como
se conceptualizam e se organizam os elementos que constituem o
currículo e o processo de ensino-aprendizagem.
Neste contexto, são indicados os seguintes princípios orientadores do
currículo do ESG:
3.2.1. Educação Inclusiva
A educação é um direito de todo o cidadão. O currículo do ESG pauta
por uma educação inclusiva consubstanciada na igualdade de
oportunidades para todas as crianças.
No âmbito do Plano Estratégico da Educação (I e II) estão definidas
metas no que diz respeito acesso a uma educação de qualidade para
todos. Neste contexto, as acções desenhadas incluem a promoção da
equidade de género e a integração dos alunos com dificuldades de
aprendizagem e portadores de deficiências, no sistema regular de ensino.
No que concerne à equidade de género destacam-se as acções que
promovem o ingresso da rapariga e o desenvolvimento de estratégias
para a sua retenção. Estas incluem a criação de um ambiente seguro, a
existência de professoras e a realização de actividades que atraiam as
raparigas para a escola.
Relativamente aos portadores de deficiência deverão ser criadas
condições para que todas as crianças e jovens se sintam livres de
qualquer forma de discriminação, através da promoção de atitudes e
valores como a solidariedade, o amor pelo próximo, entre outros. Os
portadores de deficiência auditiva enfrentam ainda a barreira da
comunicação. Assim, poderão ser estudadas formas para o ensino da
Língua dos Sinais aos alunos e professores.
14

Quanto aos alunos com dificuldades de aprendizagem, uma educação
inclusiva deverá considerar os ritmos de aprendizagem no sentido de
desenvolver estratégias para a identificação das dificuldades e seu
tratamento, tendo em conta o nível e tipo de problema. Desta forma, a
educação estará a combater a estigmatização de que são vítimas os
alunos que não progridem no curso normal.
No âmbito da educação inclusiva, particular atenção deverá ser dada aos
valores a desenvolver tais como a solidariedade, o amor pelo próximo,
entre outros.
A educação inclusiva tornar-se-á efectiva se estiver enraizada na prática
educativa, na vida da escola e da comunidade. Com efeito, a escola, para
além de desenvolver competências relevantes para a vida deverá, ela
própria, constituir-se num espaço de prática e de exercício dos direitos
universais do Homem, isto é, na forma como a escola se organiza, na
maneira como interagem os diferentes actores no processo educativo e
no trabalho pedagógico, dentro e fora da sala.
3.2.2. Ensino-aprendizagem centrado no aluno
O currículo do ESG coloca o aluno no centro do processo de ensino-
aprendizagem, actuando como sujeito activo na busca de conhecimento e
na construção da sua visão do mundo.
Nesta concepção de ensino, o professor funciona como um facilitador a
quem cabe criar oportunidades educativas diversificadas que permitam
ao aluno desenvolver as suas potencialidades. Para o efeito, são
sugeridas estratégias que proporcionam uma participação activa do aluno
tais como trabalhos aos pares e em grupos, debates, chuva de ideias,
jogos de papéis, entre outros. Estas criam a possibilidade de confrontar
opiniões, questionar-se sobre a realidade e propor alternativas de solução
de problemas.
No contexto moçambicano, as estratégias de ensino numa abordagem de
ensino centrada no aluno, deverão considerar também o fenómeno das
turmas numerosas.
15

3.2.3. Ensino-aprendizagem orientado para o
desenvolvimento de competências para a vida
A sobrevivência no mundo actual exige que as pessoas sejam capazes de
resolver problemas complexos, adaptar-se à mudanças rápidas e saber
viver com outros. Nesta perspectiva, o currículo do ESG pretende
preparar os jovens para a vida, isto é, para aplicar os seus conhecimentos
na resolução de problemas e para continuar a aprender ao longo da vida.
O desenvolvimento de competências consideradas relevantes para a vida
tem um carácter transversal que ultrapassa os limites da escola. Neste
sentido, todos os momentos da vida, dentro e fora da escola, deverão
constituir oportunidades de aprendizagem efectiva, através da prática e
procura de soluções variadas para problemas complexos.
O presente plano curricular pretende ainda inverter o carácter
enciclopédico do currículo anterior, baseando-se na concepção de que o
sucesso do processo de ensino-aprendizagem depende também da
utilidade do que se aprende para a vida.
Neste contexto, a abordagem de ensino deverá estar orientada para a
solução dos problemas da comunidade, através da ligação entre os
conteúdos veiculados pelo currículo e a sua aplicação em situações
concretas da vida, na família e na comunidade.
16

3.2.4. Ensino Secundário Geral Integrado
O ESG Integrado caracteriza-se por desenvolver, no aluno, um conjunto
de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes de forma
articulada com todas as áreas de aprendizagem, que compõem o
currículo, conjugados com as actividades práticas e apoiado por
um sistema de avaliação, predominantemente formativo. A
concretização deste princípio permite levar os alunos a analisar os
fenómenos sob diferentes perspectivas, relacionando várias áreas
de conhecimentos.
Os programas de ensino, os materiais escolares, sobretudo o livro do
aluno e o manual do professor são instrumentos que facilitam o trabalho
do professor, ajudando e mostrando as possibilidades de abordagem
integrada das diferentes unidades temáticas.
O desenvolvimento de projectos comuns potenciam a integração, através
do envolvimento de professores e alunos na busca metódica de
informação em diferentes fontes e na sua sistematização com a qualidade
e o rigor requeridos neste nível de ensino. Assim, a integração permite,
por um lado, que a partir de um mesmo projecto o aluno possa exercitar
vários aspectos específicos das disciplinas e questões transversais. Por
outro lado, os professores das diferentes disciplinas poderão, em
conjunto, fazer um acompanhamento do progresso do aluno e ter uma
imagem do desempenho do aluno, através do mesmo instrumento.
A integração acontece na escola, na sala de aula ou fora dela, através do
trabalho do professor, da direcção e dos demais intervenientes, na
organização e realização de actividades práticas. A escola deverá fazer
um aproveitamento de todas as possibilidades que o meio escolar e
circunvizinho oferecem, para uma formação integral do aluno.
17

3.2.5. Ensino-aprendizagem em espiral
A construção do conhecimento é entendida como um processo em que se
vão acomodando as novas aprendizagens, retomando e valorizando as
experiências já adquiridas.
Nesta perspectiva, os conteúdos e as aprendizagens são retomados em
diferentes momentos do processo de ensino-aprendizagem, isto é, nos
programas, os temas sucedem-se de forma cíclica e gradativa de maneira
a que estejam interligados, de um estágio para o outro.
A abordagem em espiral, por um lado, permite ao aluno estabelecer
relações entre a informação nova e a anterior num processo contínuo de
construção da sua visão do mundo e, por outro, torna o currículo mais
coerente no que diz respeito à sua relação com o meio natural e social
caracterizado por uma interdependência entre o Homem e o meio que o
rodeia.
3.3. Objectivos Gerais do Ensino Secundário Geral
À luz dos objectivos gerais do Sistema Nacional de Educação, o ESG
visa:
a) Proporcionar ao jovem um desenvolvimento integral e
harmonioso, através de um conjunto de competências:
conhecimentos, habilidades, atitudes e valores articulados em
todas as áreas de aprendizagem;
b) Promover uma educação inclusiva, numa perspectiva de
igualdade de oportunidades para todos os alunos;
c) Criar oportunidades educativas diversificadas que permitam ao
aluno desenvolver as suas potencialidades, actuando como um
18

sujeito activo na busca do conhecimento e na construção da sua
visão do mundo;
d) Desenvolver no jovem competências que o permitam participar
activamente na vida política, social e económica do país;
e) Desenvolver o espírito científico e o pensamento reflexivo;
f) Desenvolver competências relevantes que o tornem um cidadão
responsável, capaz de tomar decisões informadas e fazer
escolhas sobre o seu futuro, resolver com sucesso os problemas
que se lhe colocam na sua família, na comunidade e no trabalho;
g) Educar o jovem para desenvolver valores e atitudes positivas
para a sociedade em que vive, no respeito pelo próximo, pelas
leis e no amor à vida e à verdade;
h) Educar o jovem na prevenção e combate contra a droga,
incluindo o tabagismo e alcoolismo e na prevenção de doenças,
particularmente a malária, a cólera, o HIV/ SIDA e outras
infecções sexualmente transmissíveis;
i) Garantir que o jovem conheça o meio em que vive, isto é,
conheça as leis da natureza e as formas de preservação da
mesma;
j) Desenvolver competências sobre práticas relevantes na área da
agricultura e pecuária;
k) Promover o respeito pelos órgãos do Estado, símbolos da pátria
e o conhecimento dos Direitos Humanos, direitos e deveres do
cidadão moçambicano;
19

l) Desenvolver valores culturais e éticos necessários para uma
participação efectiva numa sociedade democrática;
m) Promover o espírito empreendedor e atitudes positivas em
relação ao trabalho e ao auto-emprego.
3.3.1 Objectivos Gerais do 1º Ciclo
O 1º Ciclo visa aprofundar as competências adquiridas no Ensino
Básico, preparar os alunos para continuar os estudos no 2º ciclo e para a
inserção no mercado de trabalho e auto-emprego.
No final do 1º Ciclo do Ensino Secundário Geral, o aluno deve ser capaz
de:
a) Comunicar fluentemente, oral e por escrito, em língua portuguesa;
b) Reconhecer a importância das línguas moçambicanas, como
contributo para o desenvolvimento da sua comunidade;
c) Comunicar, oralmente e por escrito, em língua inglesa e francesa,
num nível elementar, em diferentes situações de comunicação;
d) Reconhecer a importância da língua de sinais na comunicação
com os portadores de deficiência auditiva;
e) Utilizar as diversas linguagens simbólicas, relacionando-as com o
contexto;
f) Desenvolver pequenos trabalhos de pesquisa e apresentar os
relatórios numa linguagem clara, coerente e objectiva;
g) Usar estratégias de aprendizagem adequadas nas diferentes áreas
de estudo, ser empreendedor, criativo, crítico e auto-confiante ao
desenvolver tarefas ou resolver problemas, no ambiente escolar e
fora deste;
20

h) Aplicar os conhecimentos adquiridos e as tecnologias a eles
associados na solução de problemas da sua família e da
comunidade, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da
sua vida e da sua família;
i) Reconhecer a diversidade cultural do país incluindo a linguística,
religiosa, e política, aceitando e respeitando os membros dos
grupos distintos do seu, desenvolvendo acções concretas que
visam o respeito a preservação do património cultural;
j) Manifestar sentimentos de empatia, solidariedade, honestidade e
humildade.
k) Comportar-se de forma responsável em relação à sexualidade e
saúde reprodutiva;
l) Prestar os primeiros socorros e agir correctamente em situações de
perigo, acidentes e calamidades naturais.
3.3.2. Objectivos Gerais do 2º Ciclo
O 2º ciclo é de carácter especializado e tem como objectivo preparar o
estudante para a vida, integração no mercado de trabalho e a continuação
dos estudos no ensino superior.
No final do 2º ciclo, para além de consolidar conhecimentos,
habilidades, atitudes e valores desenvolvidos no 1º ciclo, o aluno deve
ser capaz de:
a) Comunicar fluentemente, oral e por escrito, em língua
portuguesa;
b) Reconhecer a importância das línguas moçambicanas
utilizando-as, oralmente e por escrito em diferentes contextos;
c) Comunicar em línguas moçambicanas, oralmente e por escrito,
em diferentes situações de comunicação;
21

d) Comunicar, oralmente e por escrito, em língua inglesa, num
nível médio “Lower intermediate”, de modo a interagir num
conjunto variado de situações de comunicação;
e) Comunicar, oralmente e por escrito, num nível médio, na língua
francesa em diferentes situações de comunicação.
f) Aplicar os conhecimentos, habilidades, atitudes e valores da sua
área de opção, orientação ou adopção;
g) Realizar pequenos projectos de pesquisa e investigação
científica na sua área curricular de opção, orientação ou
adopção.
h) Reconhecer a diversidade cultural do país, aceitando e
respeitando os membros dos grupos distintos do seu,
desenvolvendo acções concretas que visam a preservação do
património cultural;
i) Comportar-se de forma responsável em relação à sexualidade e
saúde reprodutiva;
j) Prestar os primeiros socorros e agir correctamente em situações
de perigo, acidentes e calamidades naturais;
k) Desenvolver competências que possam ser úteis na vida social e
profissional, como o empreendedorismo, trabalho em equipa,
espírito crítico e estratégias de aprendizagem ao longo da vida;
l) Gerir a sua vida incluindo o seu próprio negócio/
empreendimento.
3.4. Perfil do graduado do ESG
O perfil do graduado corresponde ao conjunto de conhecimentos,
práticas, habilidades, atitudes e valores que se espera que o graduado
tenha desenvolvido, nos domínios do saber, saber ser, saber estar e saber
fazer.
22

No Ensino Secundário Geral, o aluno encontra-se numa fase de
crescimento em que se prepara para assumir responsabilidades na
família, na comunidade, no trabalho e enfrentar uma sociedade em
constantes mudanças.
O aluno, deverá estar preparado para encontrar soluções criativas para os
problemas que se colocam no seu dia a dia, tomar decisões seguras,
pensar critica e criativamente, participar activamente na vida do País,
relacionar-se bem com os outros, contribuindo assim, para o seu
desenvolvimento individual, da sua comunidade e do País.
Assim, o graduado do ESG deve:
a) Ter amor próprio, amor pela vida, pela verdade, respeitar e amar
o próximo;
b) Respeitar os símbolos nacionais, os órgãos de soberania, ter
orgulho e respeito pela tradição e cultura moçambicanas;
c) Adoptar comportamentos responsáveis em relação à sua saúde,
da comunidade e saúde sexual e reprodutiva;
d) Comunicar fluentemente, oralmente e por escrito, em Língua
Portuguesa;
e) Usar as línguas moçambicanas em diferentes situações de
comunicação;
f) Comunicar, num nível intermédio, em língua inglesa;
g) Comunicar na língua francesa, num nível intermédio elementar;
h) Utilizar as TICs de forma interactiva;
i) Aplicar os conhecimentos e suas tecnologias para melhorar a
sua qualidade de vida;
j) Ser responsável e flexível na resolução de problemas pessoais,
da família, da comunidade e na vida laboral, participando com
eficácia e qualidade nos processos produtivos;
23

k) Ser capaz de criar o seu próprio sustento e o da sua família e
gerir os seus rendimentos, contribuindo assim para o combate à
pobreza absoluta;
l) Ser capaz de trabalhar em equipa;
m) Ter uma atitude empreendedora no desenvolvimento de
actividades que contribuam para a melhoria da qualidade de
vida;
n) Respeitar e seu trabalho e dos outros;
o) Utilizar de forma racional e sustentável de recursos naturais;
p) Reconhecer a diversidade cultural do país, manifestando
atitudes de tolerância, honestidade e solidariedade em relação
aos membros de grupos distintos do seu;
q) Participar activamente na vida política, económica e social do
País, contribuindo deste modo para a consolidação da Paz,
democracia, unidade nacional e respeito pelos direitos
Humanos, em particular da mulher e da criança.
Para que o graduado tenha o perfil acima definido deverá desenvolver,
ao longo do ESG, um conjunto de competências que o permitam uma
integração e participação efectiva na vida do país.
3.5. Competências6
a desenvolver no ESG
O Currículo do ESG proporcionará ao jovem um conjunto de
competências (conhecimentos, habilidades, e valores) para enfrentar
com sucesso exigências complexas ou a realização de tarefas, na vida
6
“competência” é a capacidade de enfrentar com sucesso exigências complexas ou levar a cabo
uma tarefa. Neste âmbito, um desempenho competente corresponde a combinação de
habilidades cognitivas e práticas interrelacionadas, conhecimento (incluindo o conhecimento
tácito), motivação, valores e ética, atitudes, emoções e outros componentes sociais e
comportamentais e o contexto. UNESCO (2004)
24

quotidiana. Neste contexto, as competências necessárias para a vida
referem-se ao conjunto de recursos, isto é, saberes, capacidades,
comportamentos e informações que permitem ao indivíduo tomar
decisões informadas, resolver problemas, pensar critica e criativamente,
relacionar-se com os outros e manifestar atitudes responsáveis para com
a sua saúde e da sua comunidade.
O desenvolvimento de competências é um exercício que deverá estar
presente em todos os momentos da vida do aluno, quer na sala de aula
ou fora e, por esta razão a sua abordagem é feita de forma transversal.
Para o ESG foram identificadas competências consideradas cruciais para
o bem estar do indivíduo no mundo actual, como sejam:
a) Comunicação nas línguas moçambicana, portuguesa, inglesa e
francesa;
b) Desenvolvimento da autonomia pessoal e auto-estima, de
estratégias de aprendizagem e busca metódica de informação
em diferentes meios e uso de tecnologia;
c) Desenvolvimento do juízo crítico, rigor, persistência e qualidade
na realização e apresentação dos trabalhos;
d) Resolução de problemas que reflectem situações quotidianas da
vida económica social do país e do mundo;
e) Desenvolvimento do espírito de tolerância e cooperação e
habilidade para se relacionar bem com os outros;
f) Uso de leis, gestão e resolução de conflitos;
g) Desenvolvimento do civismo e cidadania responsáveis;
h) Adopção de comportamentos responsáveis em relação à sua
saúde e da comunidade bem como em relação ao álcool, tabaco,
e outras drogas;
i) Aplicação da formação profissionalizante na redução da
pobreza;
j) Capacidade de lidar com a complexidade, diversidade e
mudança;
25

k) Desenvolvimento de projectos e estratégias de implementação
individualmente ou em grupo.
l) Adopção de atitudes positivas em relação aos portadores de
deficiências, idosos e crianças.
As competências (conhecimentos, habilidades e valores) acima
definidas, fornecem instrumentos necessários para que o jovem continue
a aprender ao longo da sua vida e a resolver com sucesso os problemas
da vida.
3.6. Valores a desenvolver no ESG
As aspirações da sociedade estão enraizadas nas tradições
moçambicanas, africanas e universais cujo ideal é educar os jovens para
saber estar e conviver com os outros, num ambiente de paz e tolerância,
reconhecendo e aceitando a diversidade cultural, linguística, religiosa,
racial, política e social.
A educação baseia-se, assim, no respeito pelo património cultural
moçambicano, na cultura de paz, proporcionando aos jovens o
desenvolvimento da sua identidade nacional, que equacionados com os
valores universais da modernidade, permitirão a sua integração na aldeia
global.
Os valores a serem cultivados no ESG assentam nos princípios mais
gerais da sociedade moçambicana que, por sua vez, se regem por outros
mais universais, tais como os Direitos Humanos. Neste contexto,
constituem valores a desenvolver: igualdade, liberdade, justiça,
solidariedade, humildade, honestidade, tolerância, responsabilidade,
perseverança, respeito e amor à pátria.
O ESG dará continuidade a uma educação para os direitos humanos e
democracia, já iniciada no Ensino Básico. Com efeito, os alunos que
entram para o ESG já tiveram a oportunidade de abordar nas diferentes
disciplinas conceitos básicos como direitos humanos, deveres e
26

obrigações, entre outros. Os alunos já conhecem os instrumentos
nacionais e internacionais como sejam a Constituição da República de
Moçambique, Convenção sobre os Direitos da Criança e a Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
Ao longo do ESG, os jovens deverão ainda, desenvolver as regras de
bom comportamento, disciplina, boa educação, boa postura, ordem,
limpeza e higiene, pudor, amor próprio, amor à verdade e respeito pelo
próximo. Assim, no ESG, os jovens serão encorajados a serem cidadãos
humildes, responsáveis e empreendedores perante os desafios com que
se confrontam no seu dia-a-dia, promovendo, assim, o espírito de que a
melhoria da qualidade da sua vida depende do seu esforço e trabalho.
O desenvolvimento dos valores baseia-se na concepção de que se
aprende a fazer fazendo, isto é, o aluno aprenderá a respeitar o próximo
se tiver a oportunidade de experimentar situações em que este valor é
visível. O aluno só aprenderá a viver num ambiente limpo se a escola
estiver limpa e promover o asseio em todos os espaços escolares. O
aluno cumprirá as regras de comportamento se elas forem exigidas e
cumpridas por todos os membros da comunidade escolar de forma
coerente e sistemática.
IV. Inovações no ESG
Neste capítulo apresentam-se os aspectos que constituem inovação,
numa perspectiva de continuidade do currículo do EB, introduzido em
2004, em todo o país. Este apresenta mudanças em relação ao anterior no
que se refere à Introdução à Filosofia, abordagem das práticas
pedagógicas, estrutura dos programas, conteúdos e livro escolar.
Ao nível do Ensino Básico foram introduzidas as seguintes inovações:
• Os ciclos de aprendizagem;
• A promoção semi-automática;
• O Ensino integrado;
27

• O Currículo local;
• As Línguas Moçambicanas no ensino;
• As disciplinas de: Inglês a partir do 3º ciclo de aprendizagem (6ª
e 7ª classes), Ofícios e Educação Moral e Cívica (de forma
integrada no 1º e 2º ciclos e como disciplina no 3º ciclo).
Nesta perspectiva, algumas destas inovações introduzidas no Ensino
Básico serão acomodadas no Ensino Secundário Geral (ESG) de modo a
ajustá-las à nova realidade.
Assim, constituem inovações no Ensino Secundário Geral:
a) O seu carácter profissionalizante
O Ensino Secundário Geral relevante designa um conjunto de
perspectivas e medidas de política educativa preconizada pelo Plano
Quinquenal do Governo que advogam que o ESG deve integrar
componentes práticas que correspondam ao saber fazer, com o objectivo
de desenvolver nos jovens competências práticas que lhes possam ser
úteis para a vida laboral, desenvolvimento de uma profissão ou ofício e
para o auto-emprego.
As rápidas mudanças sociais exigem uma rápida capacidade de resposta
do sector educativo em relação à adequação do perfil do graduado,
através de uma formação profissionalizante.
O carácter profissionalizante do ESG materializa-se através de:
• Uma nova abordagem das disciplinas gerais, isto é, virada para a
resolução de problemas concretos, com ênfase para a prática;
• Desenvolvimento de competências que possam ser úteis na vida
social e profissional, como o empreendedorismo, trabalho em
equipa, espírito crítico e estratégias de aprendizagem ao longo da
vida;
• Introdução de disciplinas profissionalizantes e de módulos
técnico-profissionais..
28

A componente Profissionalizante está implícita em todas as disciplinas
do currículo, através da ligação entre a ciência, suas tecnologias e
aplicação prática e, de forma explícita, nas disciplinas
Profissionalizantes. Os conteúdos Profissionalizantes no ESG poderão
ser integrados como:
• conteúdos transversais integrados em disciplinas gerais;
• bloco composto por vários módulos, e;
• disciplina específica ( por exemplo: Agro – Pecuária, Noções de
Empreendedorismo, Turismo, etc.);
• Círculos de interesse;
• Cursos modulares de pequena duração.
Como actividades co-curriculares os alunos terão possibilidade de
frequentar cursos de pequena duração, nas escolas do Ensino Técnico
Profissional e Vocacional (ETPV) e nos Centros de Desenvolvimento de
Competências7
a funcionar nos distritos no âmbito do Programa
Integrado para a Reforma do Ensino Profissional (PIREP).
A introdução das disciplinas Profissionalizantes será feita de forma
gradual à medida que forem criadas as condições para o efeito em
articulação com o ETPV. A selecção das mesmas e a sua permanência
no currículo é determinada por uma avaliação de necessidades, tendo em
conta os desafios locais e globais do país.
Os critérios para a sua aprovação constituirão matéria de regulamentação
específica. Esta deverá incluir os requisitos e procedimentos a seguir
7
Centro de Desenvolvimento de Competências é um espaço, destinado a
aprendizagem de matérias de carácter prático relevantes para o distrito, no qual são
oferecidos cursos de curta duração relacionados com a agricultura, pecuária,
decoração, entre outros, que conferem competências para o exercício de uma
actividade de rendimento.
29

para que uma disciplina seja leccionada numa escola ou grupos de
escolas e definir o grau de flexibilidade a considerar na sua
implementação. A flexibilidade relaciona-se com as necessidades de
aprendizagem de cada região e as condições a serem criadas em termos
de espaços, materiais de ensino e professores qualificados.
Cabe à escola fazer a gestão das opções disponíveis, orientar e
aconselhar os alunos na escolha das disciplinas profissionalizantes.
b) Nova Abordagem dos Ciclos de Aprendizagem
As pesquisas8
mais recentes nesta área indicam que os ciclos de
aprendizagem devem corresponder a blocos de aprendizagem cujos
objectivos devem ser avaliados globalmente no fim do ciclo. Esta
perspectiva não exclui avaliações por trimestre ou por ano a título
indicativo para que o professor, os pais e encarregados de educação
assim como os próprios alunos tenham uma ideia da situação dos alunos
ao longo do ciclo. Através destas avaliações o professor poderá tomar
algumas medidas com vista à superação das dificuldades de alguns
alunos.
A nova abordagem de ciclo requer também um trabalho conjunto dos
professores, ao longo do ano. A reflexão sobre o desempenho de cada
aluno deverá envolver todos os professores que com ele trabalham, ao
longo do ano e não se limitar ao somatório feito nos conselhos de notas,
no final de cada trimestre. Desta forma, as dificuldades seriam
ultrapassadas em tempo útil, através de estratégias articuladas e
controladas por todos os professores, contribuindo assim para a redução
das taxas de reprovação neste nível.
8
Philippe Perrenoud (1994). Práticas Pedagógicas, profissão docente e formação: perspectivas
sociológicas, Lisboa , D. Quixote.
30

c) Ensino-aprendizagem Integrado
O presente currículo surge como resposta às preocupações que se
colocam em relação ao currículo em vigor. Este é caracterizado por ser
compartimentado apresentando as disciplinas como domínios estanques.
O currículo do ESG integrado caracteriza-se por desenvolver no aluno
conhecimentos, habilidades, atitudes e valores de forma articulada do
ponto de vista de estrutura, objectivos, conteúdos, competências,
material didáctico e da própria prática pedagógica centrada no aluno.
d) Integração de Conteúdos de Interesse Local
Considerando o carácter flexível do currículo, a sua implementação
deverá considerar aspectos de interesse local de maneira a responder às
necessidades das comunidades.
A estratégia de abordagem de conteúdos de interesse locais, neste nível
poderá ser através de:
• valorização de experiências locais no processo de ensino-
aprendizagem, articulando os conteúdos propostos nos
programas de ensino com a realidade local.
• círculos de interesse orientados pelo professor integrando, para
além de alunos, pessoas da comunidade visando o
desenvolvimento de actividades de carácter social, como debates,
palestras e sensibilização em relação a diferentes assuntos de
relevância social (vide Actividades Extra-curriculares e OTEO
´s).
• desenvolvimento de projectos específicos de interesse
comunitário orientados pelo professor integrando, para além de
alunos e pessoas da comunidade com o objectivo de desenvolver
31

actividades de carácter prático que tenham relevância socio-
económica (vide OTEO´s).
e) Introdução das Línguas Moçambicanas
Moçambique é um país multicultural e multilingue caracterizado pela
coexistência de Línguas Africanas de origem Bantu, Português (Língua
Oficial) e Línguas de origem Asiática.
A introdução de Línguas Moçambicanas no ensino constitui uma das
inovações no âmbito da Transformação Curricular do Ensino Básico.
Neste contexto, numa perspectiva de continuidade, as Línguas
Moçambicanas serão introduzidas no Ensino Secundário Geral, duma
forma opcional, de acordo com as seguintes modalidades:
 Continuidade do programa de Educação Bilingue iniciado no
Ensino Básico, a ser introduzido em 2010 quando os alunos que
frequentam actualmente o Ensino Bilingue tiverem terminado a
7a
classe. Estes alunos continuarão a ter as línguas
moçambicanas como disciplina no 1º e 2º ciclos do Ensino
Secundário Geral. O programa a ser desenvolvido para esta
modalidade dará maior enfoque ao aprofundamento das
habilidades de leitura e escrita das línguas moçambicanas e ao
funcionamento da língua.
 Línguas Moçambicanas para:
• principiantes falantes que não dominam a escrita, em que
o enfoque será dado à aprendizagem da escrita e do
Funcionamento da Língua.
• principiantes não falantes que desejam aprender a Língua
Moçambicana. Nesta modalidade a abordagem será a de
uma Língua Segunda (L2), numa perspectiva
comunicativa.
32

f) Temas Transversais
Os temas transversais traduzem um conjunto de questões que preocupam
a sociedade que, pela sua natureza social, não pertencem a uma área ou
disciplina. Por isso, não é definido ao nível do currículo um tempo
específico.
A transversalidade corresponde, por um lado, a forma como os temas
são incorporados no currículo no que diz respeito à sequência,
continuidade e aprofundamento e, por outro lado, à maneira como são
tratados do ponto de vista didáctico, por forma a estabelecer uma ligação
com a vida real.
Os temas foram seleccionados pela sua pertinência e abrangência e a sua
integração no currículo visa desenvolver um conjunto de competências
que permitem ao aluno reflectir, problematizar, intervir e transformar a
realidade. Neste contexto, foram seleccionados os seguintes temas:
• Cultura de paz, direitos humanos e democracia;
• Género e equidade;
• Saúde reprodutiva (ITS, HIV/SIDA);
• Saúde e Nutrição;
• Prevenção e combate ao álcool, tabaco e outras drogas;
• Ambiente e uso sustentável dos recursos naturais;
• Desastres naturais (cheia, seca, ciclone, sismo).
• Segurança rodoviária;
• Preservação do património cultural;
• Identidade cultural e moçambicanidade.
A abordagem destes temas pressupõe um trabalho de planificação
conjunta entre os professores, na sala de aula e nas actividades co-
33

curriculares. A realização de projectos destaca-se entre as formas de
concretização deste tipo de abordagem, pois mobiliza professores de
várias disciplinas, alunos de uma turma ou mais, permite desenvolver
um leque variado de competências e faz convergir várias áreas de
conhecimento em torno de uma ideia e projectos comuns.
O tratamento dos temas acima referidos mobiliza toda a comunidade
escolar, instituições ou organizações ligadas aos temas acima referidos e
a comunidade em geral a comprometerem-se colectivamente na
formação dos jovens. A leccionação destes temas exige ainda que se faça
uma reflexão conjunta dos conteúdos a serem leccionados em cada um
dos temas e as respectivas estratégias. Estas deverão privilegiar a
discussão, a possibilidade de confrontar, argumentar e propor mudanças.
O estudo dos conteúdos referentes a cada um dos temas não se esgota no
ambiente de sala de aula, devendo ser extensivo a outros espaços menos
formais tais como os círculos de interesse, encontros juvenis, clubes,
entre outros agrupamentos.
g) Actividades co-curriculares
Esta secção aborda um conjunto de actividades complementares ao
currículo que visam promover hábitos de estudo individual e em grupo,
o associativismo, desenvolver habilidades de organização e liderança e o
espírito de iniciativa. É um espaço para aprofundar, experimentar e
aplicar os conhecimentos.
Como parte integrante da sua formação, é importante que os alunos
conheçam o objectivo destas actividades para que não sejam entendidas
como um mero exercício de ocupação de tempo.
Estas actividades deverão ser desenvolvidas fora do tempo lectivo, isto
é, no período oposto às aulas ou aos sábados, devendo, para o efeito, ser
parte integrante do programa da escola.
Os círculos de interesse são um complemento prático do processo de
ensino-aprendizagem onde os alunos desenvolvem uma actividade de
34

acordo com a sua preferência ou vocação, estabelecendo uma ligação
entre as disciplinas e as actividades das comunidades.
O documento sobre Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias
(OTEO´s) estabelece um conjunto de círculos de interesse e actividades
a desenvolver, no domínio da preservação do património cultural,
nomeadamente: fotografia e cinema, Artesanato, Artes Plásticas,
Literatura, Escultura, Música e Dança. As OTEO´s referem-se ainda à
possibilidade de se organizar círculos de interesse nos domínios de
filatelia, culinária; costura e bordados, colecção de minerais e de
conchas e jogos diversos (ciclismo, atletismo, futebol, etc).
Assim, os alunos deverão ser encorajados a aderir aos círculos de
interesse, a desenhar os seus projectos que, uma vez concluídos, a
Direcção Pedagógica de cada escola deverá submetê-los à comunidade
escolar e ao conselho de escola, para a discussão e análise da sua
pertinência. Destes projectos deverão ser escolhidos aqueles que pela sua
importância, relevância, coerência e exequibilidade possam ser úteis
para a comunidade escolar.
Tal como se recomenda nas OTEO´s os círculos de interesse deverão ser
orientados pelos professores, podendo ser considerada a possibilidade de
envolver os alunos como monitores, convidar pintores, escultores,
músicos e outros artistas.
V. Estrutura Curricular do ESG
A estrutura curricular representa o modo como se organiza o ESG em
termos de ciclos de aprendizagem, áreas curriculares e disciplinas.
O ESG está organizado por forma a proporcionar um desenvolvimento
integral e harmonioso, através da:
• Diversificação e flexibilidade do currículo, o que inclui a
integração de saberes locais;
35

• Organização articulada das actividades na sala de aula e fora
dela (círculos de interesse, ocupação dos tempos livres,
actividades junto da comunidade);
• Articulação da componente prática e tecnológica, estabelecendo
uma ligação com a vida quer familiar, académica e laboral;
• Formação para a vida, cujo objectivo é preparar o aluno para a
inserção no mercado do trabalho ou para o auto-emprego e para
a continuação dos estudos.
Neste contexto, o ESG está dividido em dois ciclos de aprendizagem.
O 1º Ciclo compreende três classes, a 8ª, 9ª e 10ª classes e, o 2º Ciclo, a
11ª e a 12ª classes. A organização por ciclos de aprendizagem é baseada
na concepção de que o ensino deverá ser visto na perspectiva de um
processo de construção do saber por etapas que formam um todo. Neste
processo, dever-se-á ter em conta a diversidade de alunos, os ritmos de
aprendizagem e a remediação das dificuldades.
Cada um dos ciclos compreende um conjunto de áreas curriculares e
respectivas disciplinas.
Áreas Curriculares
As áreas curriculares do ESG representam um conjunto de saberes,
valores e atitudes interelacionados entre si. Estas integram um conjunto
de disciplinas orientadas para domínios de estudo específicos. Os
conteúdos das disciplinas estão organizados tendo em conta a
perspectiva da abordagem integrada. Neste âmbito, preconiza-se ainda a
introdução de disciplinas integradas na segunda fase de implementação
do presente Plano curricular.
O ESG1 dá continuidade às áreas de conhecimento já iniciadas no EB,
nomeadamente, Comunicação e Ciências Sociais; Matemática e Ciências
Naturais e Actividades Práticas e Tecnológicas (vide capítulo VII).
36

As áreas curriculares do ESG2 e as respectivas disciplinas estão
organizadas tendo em conta áreas de especialização no Ensino Superior.
Assim, este ciclo compreende:
(i) um Tronco Comum constituído por disciplinas obrigatórias;
(ii) áreas específicas nomeadamente: Comunicação e Ciências Sociais,
Matemática e Ciências Naturais; Artes Visuais e Cénicas e;
(iii) Disciplinas Profissionalizantes, a saber: Noções de Empreende–
dorismo, Introdução à Psicologia e Pedagogia, Agro-pecuária,
Turismo e cursos técnico-profissionais.
5.1. Áreas Curriculares do 1º ciclo (ESG1)
Nesta secção descrevem-se as áreas curriculares e as disciplinas que as
compõem. Para além, das competências definidas para cada disciplina,
deverão ser desenvolvidas e consideradas em todas as disciplinas
competências, tais como o desenvolvimento de estratégias de
aprendizagem, resolução de problemas, juízo crítico, habilidades para
lidar com a complexidade e diversidade e trabalhar em grupo. Os valores
preconizados para o ESG e os temas transversais já definidos deverão
estar presentes na prática educativa.
5.1.1 Área de Comunicação e Ciências Sociais
A área de Comunicação e Ciências Sociais visa desenvolver a
capacidade de se comunicar, oralmente e por escrito, de se situar e se
relacionar com o mundo social, bem como o desenvolvimento de
atitudes civicamente correctas. Serão ainda desenvolvidas competências
de carácter transversal, tais como o desenvolvimento de estratégias de
aprendizagem, resolução de problemas, o juízo crítico, habilidades para
lidar com a complexidade, diversidade e trabalhar em grupo.
37

Esta área integra as disciplinas de História, Geografia, Língua
Portuguesa, Línguas Moçambicanas, Línguas Inglesa e Francesa.
a) Língua Portuguesa
O Português é a língua oficial e de ensino que visa desenvolver
competências (Linguística e Comunicativa) que permitam ao aluno uma
integração plena na vida social, cultural, económica e política do país e
do mundo.
A nível do ESG a disciplina de Língua Portuguesa visa desenvolver nos
alunos competências que lhes permitam:
• usar o Português de forma interactiva, de modo a ter uma
participação activa, reflexiva , moral e civicamente correcta em
contextos sócio-cultural, político e económico do país e do
mundo;
• comunicar-se fluentemente, oralmente e por escrito, em vários
contextos relevantes da vida, tais como a família, escola,
comunidade e no emprego;
• usar o Português como instrumento de compreensão da
realidade, de acesso ao conhecimento e à informação, explorando
as novas formas de interacção proporcionadas pelas Tecnologias
de Informação e Comunicação;
• utilizar o Português como instrumento de unificação e de
consolidação da unidade e consciência nacional e de
manifestação de amor patriótico e orgulho de ser moçambicano;
• desenvolver o hábito e o gosto pela leitura de obras
especialmente de autores moçambicanos, dos Países Africanos
de Expressão Portuguesa (PALOPs) e da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP).
38

Neste ciclo, particular atenção será dada à valorização da literatura
moçambicana, contribuindo assim para a preservação do património
cultural, e para a construção da identidade nacional.
b) Línguas Moçambicanas
Neste ciclo, o ensino de Línguas Moçambicanas visa promover nos
alunos a consciência do valor das línguas e cultura moçambicanas, no
contexto multilingue e multicultural, contribuindo para a sua melhor
inserção na sociedade.
Neste âmbito, a disciplina será orientada para que o aluno seja capaz de:
• desenvolver a capacidade de análise crítica e objectiva em
relação à cultura moçambicana;
• desenvolver habilidades comunicativas para aumentar a eficácia
da comunicação num contexto multilingue; contribuíndo para o
reforço da unidade nacional na diversidade linguístico-cultural;
• aplicar os conhecimentos da Língua Moçambicana na sua
vertente escrita;
• Comunicar em línguas moçambicanas, oralmente e por escrito,
em diferentes situações de comunicação.
c) Língua Inglesa
Moçambique situa-se na África Austral e encontra-se rodeado de países
de Língua Oficial Inglesa, é membro da SADC e da Commonwealth,
organizações que têm o Inglês como principal língua de trabalho.
O Inglês é a língua de comunicação internacional mais usada nos
domínios científico, interacções sociais, transacções comerciais, entre
outras, o que torna imprescindível o seu domínio nesta era da
globalização.
39

Esta língua foi introduzida no 3º ciclo (6ª e 7ª classes) do EB de modo a
proporcionar ao aluno o vocabulário básico para a comunicação. A nível
do ESG1 dá-se continuidade à leccionação desta disciplina para que o
aluno possa:
• consolidar as competências adquiridos no Ensino Básico e
desenvolver a competência comunicativa oral e escrita, para a
satisfação das suas necessidades;
• utilizar os recursos de que a língua dispõe na interacção com os
outros;
• desenvolver a competência linguística e comunicativa
necessárias para o acesso às novas tecnologias de informação e
comunicação.
• utilizar a Língua Inglesa, como instrumento para uma
participação efectiva na vida, isto é, no mercado de trabalho, nos
pequenos negócios, nas actividades turísticas e no contexto
familiar;
d) Língua Francesa
A Língua Francesa é a segunda língua estrangeira a ser incorporada no
ensino, como uma das ferramentas necessárias para a participação
efectiva do aluno na vida social e política do país. É uma disciplina
opcional neste ciclo e é introduzida a partir da 9ª classe com objectivo de
levar os alunos a comunicar, oralmente e por escrito, num nível básico,
na Língua Francesa em diferentes situações de comunicação. A
introdução desta disciplina neste ciclo deverá ser gradual tendo em conta
a disponibilidade de professores e poderá obedecer a um regime
específico sob a forma de módulos intensivos ou níveis, de acordo com o
contexto.
A aprendizagem do Francês visa:
• desenvolver a competência linguística e comunicativa, de nível
básico;
40

• desenvolver habilidades linguísticas que permitam ao aluno
interagir com os outros e ter acesso às informações veiculadas
nesta língua;
• preparar o aluno para o uso da língua para fins académicos no
ESG2.
e) História
A disciplina de História no ESG1, orienta-se para o desenvolvimento de
competências gerais relevantes para a vida, por um lado, e para a
formação de uma cultura e identidade nacional, por outro. Neste sentido,
a aprendizagem da História visa:
• aprofundar e ampliar as competências adquiridos no Ensino
Básico;
• alargar as capacidades e convicções para compreender melhor a
integração de Moçambique e do Continente Africano no contexto
da História mundial;
• desenvolver habilidades de análise dos processos históricos;
• consolidar uma concepção científica do desenvolvimento da
sociedade humana;
• fornecer instrumentos que possibilitem o acesso à memória
colectiva nacional;
• desenvolver, nos alunos, o amor pela pátria e a consciência de
fazer parte de uma sociedade e;
• reconstruir o passado e prepará-los para o exercício da cidadania.
Os conteúdos desta disciplina, embora reflictam processos históricos
universais, a sua abordagem neste nível orienta-se para processos
Africanos e Moçambicanos, através da sua análise e interpretação,
estabelecendo relações e conexões com os processos mundiais.
e) Geografia
41

A disciplina de Geografia ao longo do 1º Ciclo do ESG, orienta-se para
o desenvolvimento de competências gerais relevantes para a vida. Neste
sentido, a aprendizagem da Geografia visa:
• ampliar e consolidar as competências desenvolvidas no Ensino
Básico, tendo em vista a formação integral dos alunos,
promovendo conhecimentos, habilidades e atitudes correctas
perante à natureza e à sociedade;
• desenvolver, nos alunos, uma crescente consciência acerca das
oportunidades e constrangimentos que afectam os povos tendo
em conta diferentes condições naturais, económicas, sociais,
políticas, em cada lugar;
• desenvolver, nos alunos, um vasto leque de capacidades e
competências necessárias e aplicáveis noutros contextos;
• desenvolver, nos alunos, uma melhor compreensão da natureza
das sociedades multiculturais e multiraciais, contra quaisquer
formas de preconceitos;
• compreender os processos que deram origem à diversidade dos
padrões espaciais da superfície terrestre e o modo como estes
influenciam o desenvolvimento das sociedades.
f) Artes Cénicas
As artes Cénicas são introduzidas no ESG como continuidade da
disciplina de Educação Musical introduzida no âmbito do novo
currículo do Ensino Básico. As vantagens das expressões artísticas na
formação integral da personalidade humana são sobejamente conhecidas.
Por outro lado, o nosso país possui uma diversidade cultural de tradições
musicais, teatrais e de dança que devem ser aprendidas, pesquisadas e
preservadas.
Assim, a aprendizagem das Artes Cénicas no ESG, visa desenvolver nos
alunos:
• habilidades de compreensão da teoria musical de leitura e escrita
da música, discriminação auditiva dos sons, da métrica, da
42

forma, da memória analítica e da evolução da prática musical ao
longo dos tempos através dos diferentes géneros e estilos
musicais.
• as capacidades de interpretação vocal e instrumental da música e
das diferentes formas de a representar através da dança e do
teatro;
Esta disciplina é opcional. Contudo, prática da arte de representar
(dança e teatro) e da música em conjunto vocal e instrumental, devem
ser estimuladas através da organização de círculos de interesses escolas,
grupos corais, teatrais e de dança, tal como recomendam as OTEO`s.
5.1.2. Área de Matemática e Ciências Naturais
A Área de Matemática e Ciências Naturais visa desenvolver
competências orientadas para o conhecimento do mundo natural e para o
desenvolvimento do raciocínio lógico. Nesta área serão desenvolvidas
competências que permitirão ao aluno compreender os conceitos básicos
das ciências, desenvolver habilidades, estratégias, hábitos de
investigação científica e comunicação bem como relacionar a ciência
com a tecnologia, sociedade e ambiente.
A área de Matemática e Ciências Naturais é constituída pelas disciplinas
de Matemática, Biologia, Física e Química.
a) Matemática
A aprendizagem da Matemática visa desenvolver:
• o raciocínio lógico ao operar com conceitos e procedimentos,
usando métodos apropriados;
• a capacidade de comunicar, ao enunciar propriedades e
definições, assim como ao transcrever mensagens matemáticas
da linguagem simbólica (fórmulas, símbolos, tabelas, gráficos)
para a linguagem corrente e vice-versa;
43

• habilidades tais como: classificar, seriar, relacionar, reunir,
representar, analisar, sintetizar, deduzir, provar e julgar.
Os alunos terão a oportunidade de desenvolver os hábitos de rigor,
precisão, ordem, clareza, criatividade, crítica, persistência, cooperação e
uso correcto da linguagem matemática.
b) Biologia
No ESG1, a aprendizagem da Biologia visa:
• contribuir para a compreensão científica do mundo através da
utilização dos conhecimentos biológicos na explicação da
unidade e diversidade da matéria viva;
• desenvolver habilidades que lhes permitam aplicar os
conhecimentos na resolução de problemas específicos, quer da
disciplina quer da vida prática social, mediante observações, a
realização de experiências, excursões, manipulação de
instrumentos, aplicação de teorias, leis e princípios no estudo de
fenómenos biológicos;
• promover comportamento responsável perante a sexualidade bem
como com a saúde individual e colectiva a partir dos
conhecimentos e fundamentos da educação para a saúde;
• criar nos alunos o amor pela natureza, estabelecendo relações
afectivas com os organismos;
• contribuir para a protecção conservação e uso sustentável dos
recursos naturais, em especial da diversidade biológica do nosso
país, em benefício da sociedade actual e futura.
c) Química
A aprendizagem da Química no ESG1 visa:
• desenvolver, nos alunos, a capacidade de interpretar
cientificamente o mundo, explicando, do ponto de vista químico,
o movimento da matéria;
44

• proporcionar aos alunos conhecimentos sólidos e de máximo
rigor científico sobre teorias e leis fundamentais, da classificação
de fenómenos e substâncias, mostrando a sua diversidade;
• capacitar os alunos para a correcta utilização das teorias e leis na
resolução dos problemas práticos e na explicação dos fenómenos
que ocorrem na Natureza.
A apropriação dos conhecimentos científicos e o desenvolvimento das
capacidades intelectuais e manuais dos alunos devem caracterizar-se por
um alto grau de participação destes no processo de ensino-
aprendizagem, através do trabalho prático experimental e com recurso a
diferentes meios de ensino.
d) Física
Pretende-se que a aprendizagem da Física no ESG1 contribua para a
formação de uma cultura de ciência e tecnologia efectiva, que permita ao
aluno a interpretação dos factos, fenómenos e processos naturais. Essa
cultura, inclui a compreensão do conjunto de equipamentos e
procedimentos, técnicos ou tecnológicos, do quotidiano doméstico,
social e profissional. Portanto, a Física deverá promover um
conhecimento contextualizado e integrado na vida do aluno.
A nível ESG1 o ensino da Física visa desenvolver, nos alunos,
competências que lhes permitam:
• descrever fenómenos naturais em linguagem científica,
relacionando-os a descrições na linguagem corrente;
• emitir juízos de valor em relação a situações sociais que
envolvam aspectos físicos e tecnológicos relevantes;
• utilizar a linguagem física adequada e elementos de sua
representação simbólica;
• realizar uma experiência, descrever o procedimento e explicar os
resultados utilizando conhecimentos físicos de forma adequada;
45

• resolver problemas do dia a dia relacionados com fenómenos
naturais ou com a tecnologia, usando criativamente leis,
princípios e conceitos físicos.
5.1.3. Área de Actividades Práticas e Tecnológicas
A área de Actividades Práticas e Tecnológicas pretende desenvolver
competências orientadas para a actividade prática relacionada com
habilidades psico-motoras, estéticas e úteis à vida, numa perspectiva de
desenvolvimento integral do Homem. Esta área compreende as
disciplinas de Educação Física, Educação Visual, Tecnologias de
Informação e Comunicação e as Disciplinas Profissionalizantes como
Noções de Empreendedorismo, Agro-Pecuária, entre outras.
a) Educação Física
A Educação Física estabelece um quadro de relações com as outras
disciplinas com as quais partilha os contributos fundamentais para a
formação integral do indivíduo. Ela tem como referência o corpo e a
actividade física, na sua vertente de construção individual e colectiva, no
relacionamento e integração na sociedade.
Estas relações devem incidir sobre uma progressiva integração de um
conjunto de atitudes, capacidades, conhecimentos e hábitos de vida
activa, incluindo habilidades etnoculturais, que contribuem para a
melhoria da qualidade de vida.
A disciplina de Educação Física é um vector importante na massificação
do desporto nacional, e contribui para este propósito através de
actividades e de jogos desportivos escolares. Estes constituem a fonte
para o desenvolvimento de talentos a serem integrados nos clubes.
A aprendizagem da Educação Física visa:
46

• contribuir para a compreensão da importância do exercício físico
para o bem estar físico, mental e social;
• promover a prática, individual e colectivo, da actividade física e
do desporto;
• desenvolver hábitos de vida saudável, higiene individual e
colectiva;
• familiarizar os alunos nos diversos exercícios e desportos que
contribuem para a manutenção da saúde, beleza e estética do
corpo;
• promover o respeito pelas leis, religiões, culturas e o amor à
pátria.
b) Educação Visual
A disciplina de Educação Visual no 1º ciclo, conjuga vários aspectos,
desde o desenho como forma de expressão e comunicação, ao
desenvolvimento de várias técnicas de expressão como, a pintura, a
impressão/estampagem, a gravura, desenho geométrico, entre outras.
Com efeito, esta disciplina orienta o aluno para uma interpretação dos
factos, análise crítica e a intervenção nos projectos gerados a partir de
necessidades sociais no sentido da melhoria estética do ambiente, dando
ênfase à criatividade, expressão pessoal e ao respeito pela
individualidade.
• Distinguir os diferentes tipos de projecção e os princípios base
dos métodos de representação diédrica e axonométrica;
• Aplicar as construções geométricas na resolução de problemas de
natureza estética e utilitária.
• Interagir com variedade de materiais naturais, recicláveis,
convencionais e multimédios, produzindo trabalhos de arte.
47

c) Noções de Empreendedorismo
Noções de Empreendedorismo é uma disciplina que visa criar no aluno
uma nova atitude perante o trabalho, através do desenvolvimento de
competências relevantes para a inserção no mercado de trabalho, geração
do auto-emprego e continuação dos estudos, tais como o espírito
empreendedor e de iniciativa, contribuindo assim a redução da pobreza
absoluta. Esta disciplina desenvolve no aluno a criatividade e a auto-
confiança no exercício das suas actividades assim como atitudes
positivas em relação ao trabalho.
Esta disciplina visa desenvolver nos alunos:
• Conhecimentos e habilidades para a identificação de
oportunidades locais com vista ao desenvolvimento de
actividades diversificadas;
• Conhecimentos e habilidades para gerir adequadamente as
oportunidades identificadas;
• Atitudes para o desenvolvimento de uma actividade geradora de
rendimento.
Neste ciclo os alunos terão a oportunidade de familiarizar-se com
questões relacionadas com a dignidade no trabalho, os processos de
criação e gestão de pequenas empresas, a legislação comercial e
impostos, o efeito das empresas no meio ambiente bem como com as
habilidades de comunicação e ética empresariais.
d) Agro-Pecuária
A introdução da disciplina de Agro-Pecuária no ESG visa desenvolver
competências práticas e tecnológicas que lhes permitam contribuir para
a redução da vulnerabilidade e da Pobreza Absoluta no país, através da
aplicação de novas técnicas de produção Agro-Pecuária, conservação
dos produtos agro-pecuários bem como utilização racional de recursos
disponíveis.
48

A aprendizagem da Agro-Pecuária visa:
• desenvolver, nos alunos, atitudes e hábitos positivos em relação
ao trabalho, contribuindo assim para a resolução de problemas,
da família e da comunidade;
• desenvolver habilidades necessárias para a concepção de
pequenos projectos de produção;
• contribuir para aplicação de novas técnicas de produção na
família e na comunidade, como forma de aumentar a produção e
a produtividade, melhorar a dieta alimentar e garantir a
segurança alimentar.
No processo de ensino-aprendizagem da Agro-Pecuária deverá ser
privilegiada a componente prática. Esta pressupõe a existência de
espaços apropriados, dentro ou fora da escola, para que os alunos
possam experimentar, observar e fazer o acompanhamento das técnicas
aprendidas. Outra componente importante são os instrumentos,
equipamentos, máquinas agrícolas e sementes necessários para a prática
da Agro-Pecuária.
As aulas práticas incluem simulações, participação em actividades
produtivas nas plantações, quintas e locais de criação de animais, no
âmbito das actividades de férias (vide OTEO´s: Actividades de Férias e
Produção escolar). Outras formas de aprendizagem, por exemplo,
através do uso das TIC´s (internet, vídeos), poderão ser exploradas no
ensino da Agro-Pecuária.
e) Turismo
Moçambique possui um grande potencial turístico que urge desenvolver.
A aprendizagem do Turismo no ESG1 visa desenvolver competências
que permitam os alunos:
• Conhecer as perspectivas de desenvolvimento do turismo e os
principais locais (destinos) turísticos em Moçambique;
49

• Conhecer o impacto do turismo na economia, na sociedade e
sobre o ambiente.
• Reconhecer a importância do turismo no desenvolvimento do
país;
• Conhecer o papel do capital humano para o desenvolvimento do
turismo;
• Conhecer produtos de turismo de Moçambique;
• Aplicar as competências desenvolvidas na disciplina de Noções
de Empreendedorismo na identificação de oportunidades, na área
de Turismo.
f) Tecnologias da Informação e Comunicação
A introdução desta disciplina inscreve-se na perspectiva de tornar o ESG
mais relevante e profissionalizante respondendo, deste modo, aos
desafios da globalização.
As TIC´s neste ciclo serão usadas como meio de ensino na leccionação
das diferentes disciplinas. Assim, espera-se que sejam explorados os
recursos disponíveis tais como a rádio, a televisão, a internet, entre
outros.
Os alunos serão encorajados a usar as TIC´s para resolver problemas,
buscar e sistematizar informação, fazer experiências, entre outras
actividades oferecidas pelos diferentes meios de comunicação e
informação.
A utilização das TIC´s como meio de ensino, não só permitirão que os
alunos as usem para vários fins, como também ajudará na aquisição de
conhecimentos de diferentes disciplinas.
Na 10ª classe as TIC´s serão introduzidas como disciplina. Nesta classe,
o ensino das TIC´s visa desenvolver habilidades relacionadas com a
busca e sistematização metódica de informação, com recurso a vários
meios de comunicação.
50

5.2 Áreas Curriculares do 2º Ciclo (ESG2)
O ESG2 é constituído por: (i) disciplinas de tronco comum que
correspondem a um conjunto de conhecimentos, valores e atitudes
considerados indispensáveis para qualquer aluno do ESG2; (ii) áreas
específicas que aprofundam domínios do saber, nomeadamente:
Comunicação e Ciências sociais; Matemática e Ciências Naturais; Artes
Visuais e Cénicas. Estas são constituídas por disciplinas das quais o
aluno escolhe duas, e; (iii) Disciplinas Profissionalizantes que integra
um conjunto de conteúdos necessários ao desenvolvimento de
habilidades para a vida. Neste grupo o aluno escolhe uma ao longo do
ciclo. Para além da disciplina de opção que deve escolher, o aluno
poderá ainda escolher outra do seu interesse, sendo que esta é
facultativa.
Neste ciclo, continuar-se-á a desenvolver em todas as disciplinas as
competências já referidas desenvolvimento de estratégias de
aprendizagem, resolução de problemas, o juízo crítico, habilidades para
lidar com a complexidade e diversidade e trabalhar em grupo) bem como
os valores e os temas transversais.
5.2.1 Tronco Comum
O Tronco Comum é constituído pelas disciplinas de Língua Portuguesa,
Língua Inglesa, Introdução à Filosofia, Matemática, Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC´s) e Educação Física.
a) Língua Portuguesa
A Língua Portuguesa é língua oficial e de ensino. Neste sentido, espera-
se que os alunos tenham um domínio oral e escrito que lhes permita
comunicar em diferentes situações da vida, responder às exigências do
ensino superior e desenvolver as habilidades de reflexão sobre a mesma.
51

Assim, no 2º ciclo do Ensino Secundário a aprendizagem da Língua
Portuguesa observará uma exigência maior, por forma a desenvolver as
seguintes competências:
• comunicar com os outros;
• usar o Português em várias situações de comunicação nos
domínios familiar, académico, comunitário e laboral;
• usar a Língua Portuguesa como meio de comunicação com o
mundo com recurso às TIC’s;
• utilizar a Língua Portuguesa como meio de intercâmbio de obras
literárias de autores moçambicanos, dos Países Africanos de
Expressão Portuguesa (PALOP´s) e Comunidade dos Países da
Língua Portuguesa (CPLP).
b) Língua Inglesa
Considerando que o aluno já terá tido 5 anos de aprendizagem da Língua
Inglesa, a aprendizagem desta língua visa essencialmente:
• Desenvolver e consolidar a competência linguística e
comunicativa adquirida no Ensino Básico e no ESG1;
• Desenvolver a competência linguística e comunicativa orientada
para as necessidades do emprego, comunicação com outros e
para fins académicos na sua área de especialização e no ensino
superior.
• Criar bases linguísticas para o uso de Tecnologias de Informação
e Comunicação e preparar condições básicas para a investigação.
c) Introdução à Filosofia
A aprendizagem da Introdução à Filosofia no ESG 2, visa desenvolver
competências e habilidades que levem o aluno a reflectir sobre a
52

realidade, relacionar e problematizar as diferentes formas de interpretar
o mundo que o rodeia.
Ela fornece ao aluno instrumentos para a construção da sua própria visão
do mundo, aplicando diferentes formas de acesso ao conhecimento e sua
integração na sociedade. Foi concebida com vista a alargar o quadro
conceptual dos alunos dotando-os de capacidades de abstracção e de
critérios metodológicos de estudo.
d) Matemática
A aprendizagem da Matemática no 2º ciclo visa:
• contribuir para o desenvolvimento das capacidades de utilizar a
matemática como instrumento que permite reconhecer,
interpretar, intervir e resolver problemas reais existentes nos
diversos campos de actividade humana ( social, económico e
cultural ) e nas diversas áreas curriculares.
• Desenvolver, nos alunos, hábitos de trabalho, rigor, precisão,
ordem, clareza, criatividade, crítica, persistência, tolerância,
cooperação e uso correcto da linguagem matemática, preparando
assim os alunos na perspectiva da continuação dos estudos nos
níveis posteriores ou para sua inserção na vida laboral.
Esta disciplina pertence ao tronco comum e terá uma abordagem
diferenciada tendo em conta a área de especialidade.
e) Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC´s)
No ESG2, dar-se-á continuidade a perspectiva de ensino já iniciada no
ESG1: uso das TIC´s como meio para o acesso aos conhecimentos de
diferentes disciplinas curriculares, isto, é o ensino através das TCI;
leccionação da disciplina de TIC´s que irá desenvolver nos alunos
competências que lhes permitirão:
• aplicar os seus conhecimentos na resolução de problemas.
53

• desenvolver um conjunto de conhecimentos e técnicas de
sistematização, tratamento de informação, aplicações, pesquisa e
a utilização interactiva das novas tecnologias de informação e
comunicação.
f) Educação Física
A disciplina de Educação Física dará continuidade ao desenvolvimento
de competências já iniciadas no ESG 1. Neste ciclo, o ensino da
Educação Física está orientado para valorização de conhecimentos
relativos à construção da auto-estima e da identidade pessoal, ao cuidado
do corpo, ao aprimoramento motor, à valorização dos vínculos afectivos
e a negociação de atitudes e todas as implicações relativas à saúde da
colectividade, na perspectiva da promoção de uma qualidade de vida
saudável.
Assim, a aprendizagem da Educação Física visa:
• Contribuir para o desenvolvimento das habilidades ocupacionais;
• Desenvolver atitudes positivas face à Educação Física e ao
desporto como carreira que o aluno pode prosseguir ou exercer
como profissão;
• Desenvolver habilidades e competências físicas para o seu
envolvimento e benefício em actividades sociais,
• Desenvolver o conhecimento e entendimento sobre o corpo
humano e seu funcionamento face ao exercício físico.
5.2.2 Área de Comunicação e Ciências Sociais
A área de Comunicação e Ciências sociais, neste ciclo, está orientada
para o desenvolvimento de competências linguística e comunicativa nas
línguas francesa e moçambicanas e aprofunda os conhecimentos das
54

áreas específicas. As competências a serem desenvolvidas neste ciclo
têm em vista a preparação do jovem para assumir responsabilidades na
família, no emprego e na sociedade. Ele deverá ainda desenvolver
competências que o permitam integrar-se com sucesso no mundo
académico, no nível superior.
Esta área integra as disciplinas de Línguas Moçambicanas, Língua
Francesa, História, Geografia e Introdução à Filosofia.
a) Línguas Moçambicanas
A introdução das Línguas Moçambicanas de acordo com as modalidades
já descritas terão um carácter opcional e estarão orientadas para o
desenvolvimento de competências comunicativas, aprofundamento do
conhecimento de aspectos ligados ao funcionamento da língua.
b) Língua Francesa
A Língua Francesa é oficial em cerca de 50% dos países africanos
incluindo os do Oceano Índico. É uma língua de grande importância no
contexto africano, particularmente na África Ocidental, na União
Africana e também nas Nações Unidas.
Assim, a aprendizagem desta língua é importante para o estabelecimento
de relações com outros países e para busca de informações nas diferentes
áreas.
Neste ciclo, a Língua Francesa é disciplina desta área, podendo ser
escolhida por alunos de outras áreas de especialidade. Esta disciplina
desenvolve habilidades de compreensão e expressão, oral e escrita
básica.
c) História
No 2º Ciclo do ESG, o ensino de História iniciado no ciclo anterior
continuará, numa perspectiva de especialização, como preparação o
55

acesso ao ensino superior e para a vida laboral. Assim, as competências
descritas para o ESG1 continuarão a ser consolidadas e aprofundadas
neste ciclo.
A aprendizagem da História visa:
• Desenvolver, nos alunos, a concepção científica da História do
desenvolvimento da sociedade humana;
• Alargar o universo dos conhecimentos e intrumentos que lhes
possibilitem o acesso à memória colectiva nacional,
• Promover, nos alunos, o amor à Pátria, e a construção de uma
cidadania responsável;
• Desenvolver, nos alunos, a consciência de fazer parte de uma
sociedade e as habilidades para agir sobre ela de forma
participativa e crítica;
• Contribuir para a construção, nos alunos, de uma identidade
individual e nacional.
• Desenvolver, nos alunos, habilidades de análise e interpretação
da informação, sob diversas perspectivas.
d) Geografia
A disciplina de Geografia no ESG 2 visa o aprofundamento da
Geografia Física e Económica Geral, como forma de consolidar os
conhecimentos adquiridos no ESG1, tendo em vista o desenvolvimento
das habilidades e atitudes na perspectiva de os finalistas serem capazes
de exercer uma actividade ou continuar com os estudos no ensino
superior.
A aprendizagem da Geografia visa:
• Desenvolver, nos alunos, a capacidade de analisar criticamente
fenómenos globais, regionais e locais por forma a propor
56

alternativas de solução para os problemas a eles relacionados, na
perspectiva de um desenvolvimento sustentável;
• Contribuir para a compreensão das relações de interdependência
entre a natureza e a actividade humana, tendo em conta a
diversidade cultural e as mudanças no ambiente;
• Desenvolver, nos alunos, habilidades que permitem utilizar os
conhecimentos da Geografia para compreender os factores que
influenciam as mudanças climáticas, modificações dos solos e
dos recursos hídricos no mundo, contribuindo assim para o bem
estar do Homem e da natureza.
• Promover atitudes positivas em relação ao desenvolvimento
sustentável, respeitando a diversidade cultural.
5.2.3 Área de Matemática e Ciências Naturais
A área de Matemática e Ciências Naturais é constituída pelas disciplinas
de Biologia, Química e Física. Ela visa desenvolver competências
orientadas para o conhecimento do mundo natural e para o
desenvolvimento do raciocínio lógico.
a) Biologia
A aprendizagem da Biologia no 2º ciclo visa aprofundar e ampliar os
conhecimentos adquiridos no 1º ciclo e preparar o aluno para o
mercado de trabalho e continuidade dos estudos no ensino superior.
Pretende-se que, neste ciclo, o aluno;
• Valorize a importância da protecção e conservação do ambiente
escolar através da responsabilidade individual e colectiva;
• Divulgue e aplique as técnicas de conservação do ambiente na
comunidade;
57

• Demonstre hábitos correctos de convivência e conduta social
responsável perante a saúde individual/colectiva e saúde sexual
reprodutiva ;
• Valorize a importância dos avanços da ciência biológica e suas
implicações na sociedade;
• Desenvolva habilidades, estratégias, hábitos de investigação
científica e comunicação no ramo da Biologia;
b) Química
A aprendizagem da Química no 2º ciclo tem como objectivo ampliar e
aprofundar os conhecimentos adquiridos no 1º ciclo sobre as
transformações das substancias e as leis que as regem assim como
capacitar os alunos para o mercado de trabalho e o ingresso no Ensino
Superior.
No 2º ciclo, a aprendizagem de Química visa:
• Desenvolver habilidades que lhe permite aplicar os
conhecimentos adquiridos nesta disciplina para a solução de
diferentes problemas da vida.
• Desenvolver habilidades práticas de manipulação de
instrumentos disponíveis durante a realização de experiências
químicas,
• Valorizar a importância dos avanços da ciência química e suas
implicações no ambiente e na comunidade ;
• Valorizar o uso sustentável dos recursos disponíveis e a sua
protecção.
c) Física
A aprendizagem de Física no 2º ciclo tem como objectivo, ampliar e
aprofundar os conhecimentos adquiridos no 1º ciclo de modo que o
aluno possa compreender a evolução dos meios tecnológicos e sua
relação dinâmica com a evolução do conhecimento científico.
58

Neste nível a aprendizagem da Física visa desenvolver nos alunos
competências que lhes permitam:
• Investigar um problema, identificar a situação física, generalizar
de uma situação para a outra;
• Identificar as informações relevantes para solucionar problemas
envolvendo diferentes dados de natureza física ;
• Articular o conhecimento físico com conhecimentos de outras
áreas do saber científico;
• Construir modelos físicos e usá-los para analisar e explicar
fenómenos naturais e situações do dia a dia;
• Examinar e ilustrar modelos físicos usando tecnologias de
informação e comunicação;
• Fazer uso dos conhecimentos da Física para executar e avaliar
intervenções práticas em situações específicas, para além da
escola.
5.2.4. Área de Artes Visuais e Cénicas
Com as Artes Visuais e Cénicas pretende-se habilitar os alunos como
cidadãos sensíveis, estéticos, reflexivos, criativos e responsáveis por
melhores qualidades culturais e respeito pela diversidade.
Esta área inclui as disciplinas de Educação Visual, Desenho e Geometria
Descritiva e as Artes Cénicas.
Com os conteúdos dessas disciplinas, espera-se que os alunos
desenvolvam as seguintes competências:
• Realizar produções artísticas, individuais ou colectivas, nas
linguagens da arte (artes visuais, música, dança e teatro);
• Apreciar produtos de arte em sua várias linguagens,
desenvolvendo a análise estética;
59

• Analisar, reflectir, respeitar e preservar as diversas manifestações
de arte utilizadas por diferentes grupos sociais e étnicos,
interagindo com o património nacional e internacional.
a) Educação Visual, prepara os alunos para prosseguir os estudos no
Curso Superior de Belas Artes ou para desenvolver algum ofício.
Os conteúdos abordados nesta disciplina serão de natureza
artística, como por exemplo: Desenho/Pintura, Desenho de
Observação, Desenho/Pintura Criativo, etc. Neste sentido, o
ensino da Educação Visual visa desenvolver, nos alunos,
competências que os permitam:
• Interagir com variedade de materiais naturais, recicláveis,
convencionais e multimédios, produzindo trabalhos de
arte;
• Construir, expressar e comunicar-se em artes plásticas,
articulando a percepção, a imaginação, a sensibilidade e a
reflecção;
• Utilizar diversas técnicas de arte em pesquisa
experimentação e comunicação.
b) Desenho e Geometria Descritiva com conteúdos essencialmente
técnicos, nomeadamente, Projecções Ortogonais e Axonometrias e
Perpectiva Rigorosa.
Nesta disciplina pretende-se que o aluno desenvolva as seguintes
competências:
• Aplicar o vocabulário específico da geometria descritiva;
• Representar com exactidão, sobre desenhos que só têm duas
dimensões, os objectos que na realidade têm três e que são
susceptiveis a uma definição rigorosa;
• Demonstrar capacidade de visualização no espaço e
representação gráfica de formas reais ou imaginadas.
c) Artes Cénicas constituem um conjunto de disciplinas que
permitem o desenvolvimento de recursos expressivos como a voz,
60

o corpo, o movimento e o gesto. As artes cénicas incluem
disciplinas como o teatro, a música e a dança. O graduado
desenvolve um conjunto de competências artísticas para o teatro, o
cinema, a televisão e o espectáculo, a saber:
• Transformar a linguagem artística no saber científico que
gera conhecimento, estimula a pesquisa e amplia as
possibilidades de criação;
• Buscar, saber organizar e registar informações sobre
dança em contacto com artístas, documentos, livros, etc.
relacionado a tradição e a sociedade contemporânea;
• Interpretar e apreciar músicas do próprio meio sócio-
cultural, nacionais e internacionais estabelecendo inter-
relações com as outras modalidades artísticas e as demais
áreas de conhecimentos;
• Compreender a organização dos papeis sociais em relação
ao género e contextos específicos como etnias, diferenças
culturais, costumes crenças, para a construção da
linguagem teatral.
5.2.5. Disciplinas Profissionalizantes
a) Noções de Empreendedorismo
No segundo ciclo, o ensino da Noções de Empreendedorismo dá
continuidade ao desenvolvimento das competências que permitem ao
jovem:
• Identificar oportunidades locais para o desenvolvimento de
actividades diversificadas;
• Gerir adequadamente as oportunidades identificadas;
• Desenvolver uma actividade geradora de rendimento.
61

Neste contexto, o aluno que optar por esta disciplina terá a oportunidade
de aprofundar os conhecimentos adquiridos no 1º ciclo. Neste ciclo, será
oferecido o Nível II, no qual são abordados conteúdos relacionados com
a identificação de oportunidades de negócio com recursos locais
disponíveis, gestão da produção, da qualidade, dos recursos humanos e
financeira, oportunidades de emprego, entre outros assuntos.
b) Introdução à Psicologia e Pedagogia – esta disciplina introduz
noções básicas sobre Psicologia e Pedagogia com o objectivo de orientar
o aluno para a área da docência. Com estas noções os alunos tornar-se-ão
candidatos preferenciais aos cursos de formação de professores e
constituirão uma alternativa para a redução de professores contratados
com uma formação de curta duração e até mesmo sem formação psico-
pedagógica.
A aprendizagem da Psicologia e Pedagogia visa desenvolver nos alunos
competências que os levem a:
• Interessar-se pela docência;
• Familiarizar-se com as noções básicas relacionadas com o
processo de Ensino-Aprendizagem;
• Conhecer conceitos básicos da psicologia e da didáctica geral.
c) Agro-Pecuária
O objectivo geral da introdução da disciplina de Agro-Pecuária no ESG
é desenvolver nos alunos, habilidades práticas e tecnológicas que lhes
permitam contribuir para a redução da vulnerabilidade e da Pobreza
Absoluta no país, através de aplicação de novas técnicas de produção e
conservação de produtos agro-pecuários. Neste ciclo, o aluno poderá
aprofundar as competências já iniciadas no ESG, ou iniciar a sua
formação nesta disciplina caso não tenha sido sua opção no ESG.
A aprendizagem da Agro-Pecuária visa:
62

• Desenvolver, nos alunos, a compreensão da importância da
Agro-Pecuária no desenvolvimento rural e do país;
• Desenvolver, nos alunos, atitudes e hábitos positivos em relação
à Agro-Pecuária;
• Desenvolver habilidades necessárias para a concepção de
pequenos projectos de produção e conservação de produtos agro-
pecuários;
• Desenvolver habilidades para a aplicação de novas técnicas de
produção na família e na comunidade, como forma de aumentar
a produção e a produtividade, melhorar a dieta alimentar e
garantir a segurança alimentar.
d) Turismo
A aprendizagem do Turismo no ESG2 aprofundará as competências
desenvolvidas no ESG1 e poderá iniciar o estudo desta disciplina caso
não tenha sido sua opção no ESG1. Neste sentido, o seu ensino visa
levar os alunos a:
• Reconhecer a importância do turismo no desenvolvimento do
país;
• Conhecer produtos de turismo de Moçambique.
• Conhecer as tendências da hotelaria e as agências de Viagem e
Tour –Operadores;
• Reconhecer o impacto do turismo na economia;
• Conhecer o papel do capital humano para o desenvolvimento do
turismo;
• Reconhecer as sinergias do turismo, cultura e meio ambiente.
63

Quadro resumo: Áreas disciplinares, disciplinas e competências
Áreas Disciplinas Competências
Conhecimentos, Habilidades Valores
Comunica
ção e
Ciências
Sociais
Língua
Portuguesa
Expressar-se fluentemente em vários
contextos; ler, interpretar e produzir
mensagens de natureza diversa; usar a
língua Portuguesa como instrumento
de compreensão, de acesso ao
conhecimento e à informação; Ler e
comentar obras literárias com destaque
para a literatura moçambicana.
Igualdade
liberdade
Justiça
Solidariedade
humildade
Honestidade
Tolerância
Responsabilid
ade
Perseverança
Amor à pátria
Amor à
verdade
respeito
Línguas
Moçambica
nas
Comunicar oralmente e por escrito em
diferentes situações de comunicação.
Língua
Inglesa
Expressar-se, nos níveis elementar (1º
Ciclo) e “Lower intermediate” (2º
ciclo), em diferentes situações de
comunicação;
Ler e interpretar e produzir mensagens
em vários contextos (académico,
emprego, negócios, turismo, família);
Usar o Inglês na interacção com os
outros no acesso à informação e às
novas tecnologias de informação e
comunicação.
Língua
Francesa
Expressar-se, nos níveis básico (1º
Ciclo), médio (2º ciclo), em diferentes
situações de comunicação;
Usar a língua para interagir com os
outros e ter acesso à informação
veiculada nesta língua;
História Analisar processos históricos;
Reconstruir o passado como parte do
exercício de cidadania;
Compreender a integração de
Moçambique e do Continente Africano
no contexto da História mundial.
64

Geografia Relacionar oportunidades e
constrangimentos que afectam os
povos com as condições naturais,
económicas, sociais e políticas de cada
lugar;
Analisar os processos que deram
origem à diversidade dos padrões
espaciais da superfície terrestre e sua
influência no desenvolvimento das
sociedades humanas;
Compreender a natureza das
sociedades multiculturais e
multiraciais.
Introdução
à Filosofia
Relacionar e problematizar as
diferentes formas de interpretação do
mundo; usar as diferentes formas de
acesso ao conhecimento na construção
da sua visão do mundo.
65

Conhecimentos, Habilidades Valores
Matemátic
a e
Ciências
Naturais
Matemática Utilizar a matemática para interpretar,
intervir e resolver problemas reais
existentes nos diversos campos de
actividades e áreas de conhecimento;
Transcrever mensagens matemáticas
da linguagem simbólica para a
linguagem corrente e vice-versa;
Igualdade
liberdade
Justiça
Solidariedade
humildade
Honestidade
Tolerância
Responsabilid
ade
Perseverança
Amor à pátria
Amor à
verdade
Respeito
Biologia Utilizar as competências desenvolvidas
nesta disciplina na compreensão
científica do mundo e resolução de
problemas da vida; Adoptar
comportamento responsável perante a
sexualidade, saúde individual e
colectiva; Contribuir para a protecção,
conservação e uso sustentável dos
recursos naturais.
Química Explicar, do ponto de vista da
Química, o movimento da matéria;
classificar fenómenos e substâncias;
Utilizar teorias e leis fundamentais na
resolução de problemas práticos e na
explicação de fenómenos naturais.
Física Relacionar a linguagem científica e a
linguagem corrente na descrição de
fenómenos naturais; Emitir juízos de
valor em relação a situações sociais
que envolvam aspectos físicos e
tecnológicos; Utilizar o conhecimento
da física (leis, princípios, conceitos)
para resolver problemas do dia a dia,
realizar experiências, descrever e
explicar os resultados.
66

Conhecimentos,
Habilidades
Valores
Actividades
práticas e
tecnológicas/
Artes
Visuais e
Cénicas
Educação
Física
Compreender a importância
da Educação Física;
Respeitar as leis, cultura e a
pátria; Praticar diversos
exercícios e desportos,
contribuindo assim para a
manutenção da saúde, beleza
e estética do corpo; Adoptar
hábitos de vida saudável,
higiene individual e
colectiva.
Igualdade
liberdade
Justiça
Solidariedade
humildade
Honestidade
Tolerância
Responsabilidade
Perseverança
Amor à pátria
Amor à verdade
Respeito
Educação
Visual
Expressar-se através da
imagem; Usar as
construções geométricas na
resolução de problemas de
natureza estética e utilitária;
Produzir trabalhos de arte e
utilitários usando vários
materiais naturais,
recicláveis, convencionais e
multimédios.
Desenho e
Geometria
Descritiva
Representar com exactidão
objectos de várias
dimensões;
Representar graficamente
formas reais e imaginadas
67

Artes Cénicas Interpretar a música na sua
forma, vocal e instrumental e
sua representação através da
dança e do teatro;
Compreender a teoria
musical: leitura e escrita,
descriminação auditiva dos
sons, métrica, forma,
evolução da prática musical
ao longo dos tempos;
Sistematizar informações
sobre a dança tradicional e
contemporânea;
Disciplinas profissionalizantes
Disciplinas Conhecimentos, Habilidades Valores
TIC´s Utilizar as TIC´s de forma interactiva
no acesso à informação e ao
conhecimento; Usar as TIC´s na busca,
sistematização de informação e na
pesquisa.
Igualdade
liberdade
Justiça
Solidariedade
humildade
Honestidade
Tolerância
Responsabilidade
Perseverança
Amor à pátria
Amor à verdade
Respeito
Noções de
Empreendedorismo
Desenhar um plano de acções para a
implantação de uma actividade de
rendimento, a partir da identificação de
oportunidades locais;
Utilizar as competências desenvolvidas
nesta disciplina na identificação de
oportunidades relacionadas com a
agro-pecuária, turismo, entre outros.
Agro-pecuária Aplicar novas técnicas de produção
agro-pecuária e de gestão de recursos
naturais na comunidade; Aplicar as
competências desenvolvidas nesta
disciplina para a resolução dos
problemas da segurança alimentar nas
comunidades; Conceber micro-
projectos de produção.
68

Turismo Conhecer as perspectivas de
desenvolvimento do turismo, produtos
e destinos turísticos de Moçambique;
Discutir o impacto do turismo no
ambiente e no desenvolvimento do
país;
Intrdução à
Psicologia e
Pedagogia
Reconhecer a importância da docência.
Aplicar as noções básicas relacionadas
com o processo de ensino-
aprendizagem;
Conhecer conceitos básicos da
didáctica geral.
69

VI. Planos de Estudo
No Plano de Estudos apresentam-se todas as disciplinas a serem
leccionadas no ESG. De referir que devido à necessidade de
diversificação das opções e como forma de dar respostas aos desafios da
sociedade, o presente plano de estudos poderá sofrer ajustamentos tais
como a introdução de disciplinas que se considerem relevantes.
6.1 Plano de Estudo do 1º Ciclo
O presente plano de estudos apresenta como inovação a existência de
disciplinas obrigatórias e as de carácter opcional. Neste conjunto, o
aluno deverá escolher uma ao longo do ciclo. De referir que o leque de
disciplinas opcionais poderá ser alargado e a sua leccionação está
condicionada a existência de professores e de materiais de ensino.
Dada a necessidade de acomodar as disciplinas Profissionalizantes,
foram feitos ajustes na carga horária.
O número de disciplinas obrigatórias é de 13. A redução das disciplinas
ocorrerá na segunda fase da implementação do presente plano de
estudos, com a introdução de disciplinas integradas.
70

ÁREAS
DISCIPLINAS
Obrigatórias Opcionais
Comunicação e
Ciências Sociais
Português
Inglês
História
Geografia
Escolhe 1 (uma) no
ciclo:
Línguas
Moçambicanas
Artes Cénicas
Francês
Turismo
Matemática e
Ciências Naturais
Matemática
Física
Biologia
Química
Actividades
Práticas e
Tecnológicas
Ed. Visual
Educação Física
TIC’s (na 10ª Classe)
Disciplinas profissionalizantes:
Noções de Empreendedorismo
Agro-Pecuária
71

6.2 Plano de Estudo do 2º Ciclo
O aluno terá um total de 10 disciplinas por ano, assim distribuídas:
• 6 disciplinas do tronco comum, nomeadamente, Português,
Inglês, Introdução À Filosofia, Matemática, TIC´s e Educação
Física.
• 3 disciplinas específicas escolhidas em função do curso superior
que pretende seguir ou de uma área laboral.
• 1 disciplina Profissionalizante ao longo do ciclo.
ÁREAS COMUNICAÇÃO
E CIÊNCIAS
SOCIAIS
MATEMÁTICA
E CIÊNCIAS
NATURAIS
ARTES
VISUAIS E
CÉNICAS
Tronco Comum Português
Inglês
Introdução à Filosofia
Matemática
TIC’s
Educação Física
Disciplinas
Específicas
(O aluno escolhe 3
em função do curso
que pretende seguir).
Geografia
História
Francês
Línguas
Moçambicanas
Biologia
Química
Física
Geografia
Desenho e
Geometria
Descritiva
Educação
Visual
Artes Cénicas
Disciplinas/módulos
Profissionalizantes
(O aluno escolhe
uma no ciclo)
Introdução à Psicologia e Pedagogia
Agro-Pecuária
Turismo
72

Em seguida apresentam-se resumidamente os cursos actualmente
oferecidos no Ensino Superior, tendo como referência a UEM. De referir
que a Universidade Pedagógica forma professores para o ensino das
disciplinas do ESG e está a oferecer outros cursos.
Áreas Curriculares/ Disciplinas Cursos Superiores
Comunicação e Ciências Sociais
Geografia
História
Francês
Línguas
Moçambicanas
Ensino de Línguas, Tradução e Interpretação,
Linguística e Literatura, História, Geografia,
Sociologia, Antropologia, Administração
Pública, Psicologia, Economia, Gestão,
Contabilidade, Turismo, Jornalismo, Direito
Matemática e Ciências Naturais
Biologia
Química
Física
Geografia
Engenharia Agrónoma, Engenharia Florestal,
Medicina, Veterinária, Ciências Biológicas,
Geologia, Física Aplicada, Física
Educacional, Meteorologia, Química,
Informática, Matemática, Estatística,
Engenharia Civil, Engª Electrónica, Engª
Eléctrica, Engª Mecânica, Engªa Química,
Arquitectura, Oceanografia e Biologia
Marítima.
Artes Visuais e Cénicas
Desenho e
Geometria Descritiva
Educação Visual
Artes Cénicas
Belas Artes
Arquitectura
Engenharia Civil
Engª Mecânica
73

6.3 Distribuição das disciplinas por classes
a) 1º Ciclo
Áreas/disciplinas 1º Ciclo
8ª classe 9ª classe 10ª classe
I. Comunicação e
Ciências Sociais
Disciplinas opcionais
Português Português Português
Inglês Inglês Inglês
Geografia Geografia Geografia
História História História
Línguas moçambicanas, Francês, Artes Cénicas (Escolhe uma
disciplina no ciclo)
II. Matemática e
Ciências Naturais
Matemática Matemática Matemática
Biologia Biologia Biologia
Qúimica Qúimica Qúimica
Física Física Física
III. Actividades
Práticas e
Tecnológicas
Disciplinas
profissionalizantes
Ed. Física Ed. Física Ed. Física
Educação
Visual
Educação Visual Educação Visual
- - TIC´s
Nocões de
Empreendedorismo
Nocões de
Empreendedorismo
Agro-Pecuária Agro-Pecuária Agro-Pecuária
Número de disciplinas 12 13 14
74

b) 2º Ciclo
Áreas/Disciplinas 2º Ciclo
11ª Classe 12ª Classe
Tronco Comum Português Português
Inglês Inglês
Introdução à Filosofia Introdução à Filosofia
Matemática Matemática
TIC´s TIC´s
Educação Física Educação Física
Disciplinas/módulos
Profissionalizantes
(O aluno escolhe uma no
ciclo)
Noções de Empreendedorismo, Introdução à
Psicologia e Pedagogia, módulos técnico-
profissionais.
OPÇÃO A:
Comunicação e Ciências
Sociais
(Escolhe três disciplinas)
Geografia Geografia
História História
Línguas moçambicanas Línguas moçambicanas
Francês Francês
OPÇÃO B:
Matemática e Ciências
Naturais
(O aluno escolhe três
disciplinas)
Biologia Biologia
Química Química
Física Física
Geografia Geografia
OPÇÃO C:
Artes Visuais e Cénicas
(O aluno escolhe três
disciplinas)
Desenho e Geometria
descritiva
Desenho e Geometria
descritiva
Educação Visual Educação Visual
Artes Cénicas Artes Cénicas
Total de disciplinas por
opção
10 10
6.4 Carga Horária
A carga horária refere-se ao número de tempos lectivos por semana para
cada disciplina obrigatória e opcional. Para as disciplinas
opcionais estão reservados dois tempos, tendo em conta que o
aluno escolhe apenas uma no ciclo. A distribuição das disciplinas
ao longo do dia é flexível, havendo possibilidade de leccionar
algumas delas no período contrário.
75

a) 1º Ciclo
Disciplinas
Classes
8ª classe 9ª classe 10ª classe
Português 5 4 4
Inglês 3 3 2
Francês 2 2 2
Línguas
Moçambicanas
2 2 2
Artes Cénicas 2 2 2
História 2 2 2
Geografia 2 2 2
Matemática 5 4 4
Biologia 2 2 2
Química 2 2 2
Física 2 2 2
Ed. Visual 2 2 2
Ed. Física 2 2 2
TIC’s (na 10ª
Classe) 2
Noções de
empreendedorism 2 2
Agro-Pecuária 2 2 2
Reunião de turma 1 1 1
Total 32 32 31
76

b) 2º ciclo
Áreas Disciplinas Classes
11ª classe 12ª classe
Tronco Comum Português 5 5
Inglês 5 5
Introdução à Filosofia 3 3
Matemática 3
(Comunica
ção e
Ciências
Sociais)
4 (restantes
áreas)
3
(Comuni
cação e
Ciências
Sociais)
4
(restantes
áreas)
Educação Física 2 2
TIC’s 2 2
Opção A:
Comunicação e
Ciências Sociais
(Escolhe 3
disciplinas)
Francês 5
(Comunica
ção e
Ciências
Sociais)
3 (restantes
áreas)
5
Comunic
ação e
Ciências
Sociais)
3
(restantes
áreas)
Línguas moçambicanas 3 3
História 3 3
Geografia 3 3
Artes Cénicas
2 2
77

Opção B:
Matemática e
Ciências Naturais
(Escolhe 3
disciplinas)
Biologia
3 3
Química
3 3
Física
3 3
Geografia 3 3
Opção C:
Artes visuais e
cénicas
(Escolhe 3
disciplinas)
Educação Visual 2 2
Desenho e Geometria
Descritiva
3 2
Artes Cénicas 3 2
Disciplinas
Profissionalizantes
Agro-pecuária
Introdução à Psicologia e
Pedagogia
2
Reunião de turma 1 1
78

Segue-se um exemplo de combinações possíveis no 2º ciclo:
Opções
Disciplinas de tronco
comum
Disciplinas
Disciplinas
Profissionalizante
s
Opção A:
Comunica
ção e
Ciências
Sociais
Português
Inglês
Matemática
TIC’s
Ed. Física
História
Geografia
Francês
Noções de
Empreendedorismo
Opção B:
Matemátic
a e
Ciências
Naturais
Português
Inglês
Matemática
TIC’s
Ed. Física
Biologia
Química
Física
Agro-Pecuária
Opção C:
Artes
Visuais e
Cénicas
Português
Inglês
Matemática
TIC’s
Ed. Física
Educação Visual
Física
Desenho e
Geometria
descritiva
Introdução à
Psicologia e
Pedagogia
VII. Sistema de Avaliação
A avaliação, como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem,
tem como função acompanhar o progresso do aluno em relação aos
objectivos e competências básicas definidas no programa. Ela serve
ainda de mecanismo de retro-alimentação, pois fornece informação
relevante aos pais, encarregados de educação, aos professores, à direcção
da escola e aos próprios alunos sobre os sucessos e fracassos.
79

A avaliação deve estar presente em todo processo de ensino-
aprendizagem e não se limitar apenas a um exercício mecânico de
aplicação de fórmulas e tradução das mesmas em números.
A perspectiva de avaliação no ESG deverá ser formativa e abrangente,
no sentido de, por um lado, utilizar formas diversificadas para obter a
imagem do progresso feito e, por outro, ser contínua e sistemática. Neste
contexto, é importante que se promova na escola o acompanhamento do
progresso dos alunos através de acções conjugadas entre os professores
das diferentes disciplinas.
Na avaliação formativa nenhum instrumento poderá ser considerado
exclusivo. Neste sentido, os instrumentos a serem usados deverão ser
consistentes com a prática pedagógica diária, com as características dos
alunos e com a abordagem de ciclo como um bloco de aprendizagem.
Por outras palavras, o professor não poderá praticar estratégias de
aprendizagem centradas no aluno e no momento da avaliação apenas
fixar um instrumento único. Do mesmo modo que praticar uma avaliação
para seleccionar e sequenciar os alunos não respeita os ritmos de
aprendizagem dos alunos e é contrária ao princípio da abordagem do
ensino por etapas ou ciclos de aprendizagem.
Assim, é importante considerar as visitas de estudo, pequenos trabalhos
de pesquisa, relatórios, palestras, debates, seminários, projectos,
portofólios, entre outros instrumentos. Os dados fornecidos pela
avaliação deverão constituir matéria de análise por forma a servirem de
base para a busca de soluções para os problemas de aprendizagem, em
tempo útil.
No contexto do nosso país o acompanhamento dos alunos inclui a
identificação de estratégias para lidar com turmas numerosas.
80

VIII. Estratégias de Implementação
A implementação de um currículo consiste em pôr em prática as ideias e
intenções contidas nos documentos curriculares. Neste contexto,
considera-se que o currículo torna-se realidade quando os professores o
implementam com alunos reais, numa sala de aula real, isto é, quando
traduzem o currículo escrito em práticas na sala de aula.
O sucesso da implementação de um currículo depende de vários factores
socio-económicos e políticos. No que concerne ao currículo do ESG é
necessário ter em conta o papel dos vários actores nomeadamente do
professor, da direcção da escola, da comunidade, do distrito, da
província, do governo e dos parceiros da educação, entre outros
intervenientes.
As inovações ao nível do currículo, não são, por si só, suficientes para
dinamizar as mudanças desejadas nas escolas. É necessário que se
conjuguem esforços nos diferentes sectores da educação para que a
implementação do novo currículo se efectue com sucesso. A mudança na
maneira de ensinar e de aprender na sala de aulas é mais importante do
que qualquer manipulação estrutural ou de conteúdos do currículo.
A introdução do novo currículo deve ser acompanhada de um conjunto
de medidas que concorram para o sucesso da implementação. Deste
conjunto de acções a serem desenvolvidas destacam-se as seguintes:
• adequação dos currículos de formação inicial de professores nas
instituições de ensino superior para se adequarem à nova
abordagem;
• capacitação das Direcções das escolas e professores para a gestão
do currículo, gestão escolar, metodologias de ensino e ensino
participativo, relações interpessoais e técnicas de comunicação;
81

• envolvimento das comunidades na vida da escola e
desenvolvimento de parcerias com o sector produtivo,
empresariado local, ONG’s e outras organizações;
• introdução de novas maneiras de organizar a escola que incluam
a gestão de um currículo flexível e diversificado.
• acompanhamento, supervisão e monitoria do novo currículo nas
escolas de modo a identificar os problemas e propor soluções
concretas;
• definir uma estratégia adequada para o livro escolar e;
• melhoria das infra-estruturas e condições nas escolas.
Construindo uma visão partilhada da mudança
Vários estudos (BIE-UNESCO) apontam para a resistência à mudança
dos diferentes actores como um dos principais obstáculos para a
implementação de um currículo. Com efeito, a mudança das práticas
pedagógicas na sala de aulas implica uma mudança de atitude, de
comportamento e de posicionamento (em relação ao aluno como centro
do processo de ensino e aprendizagem).
A resistência à mudança na educação é motivada de um modo geral por
vários factores dentre os quais se destacam os seguintes:
82

O sucesso da implementação é possível se se tiver em conta que há
diferentes fases que caracterizam o processo de mudança das quais
se destacam:
• Reacção contra a necessidade de mudança que quebra ou altera
as práticas habituais – Agressividade/ passividade;
• Período de reflexão e de questionamento das práticas habituais;
• Desenvolvimento de um espírito crítico em relação à sua prática
habitual/ questionamento das práticas (desenvolvimento da
consciência sobre a necessidade de mudança);
• Responsabilização pessoal pela mudança;
• Partilha do processo de mudança (atitude positiva em relação à
mudança) ;
• Interiorização da mudança;
• Início do processo de mudança.
medo de errar por parte dos que
tomam as decisões.
falta de formação
específica dos
responsáveis
medo da mudança
desconhecimento do seu
papel como actor da
mudança;
falta de
comunicação entre
as Direcções e os
professores
complexidade das
inovações
rigidez das estruturas e
das orientações
oficiais;
falta de coordenação
entre os diferentes
sectores;
medo de perder o poder por causa da
entrada em cena de outros actores ou
mudança de estatuto;
má interpretação
dos textos oficiais
Problemas
administrativos;
Resistência à mudança
83

As mudanças na escola são mais difíceis porque há tabus interiorizados
sobre as práticas pedagógicas tradicionais. Para que haja uma evolução
positiva do processo de mudança de práticas pedagógicas nas escolas, há
necessidade de se desenvolverem estratégias que promovam momentos
de reflexão dos próprios professores sobre as suas práticas na sala de
aulas. As estratégias devem ser desenvolvidas ao nível da escola, do
distrito, da província e a nível central, através de acções coordenadas
para o efeito.
A mudança de comportamentos, de mentalidades e de práticas
pedagógicas tradicionais, exigem uma capacidade de auto-conhecimento
e de conhecimento do outro. O auto-conhecimento é o aspecto essencial
para uma comunicação eficaz no processo de mudança. Neste contexto,
um professor que tenha consciência do modo como se percepciona a si
próprio e aos outros, facilmente identificará e interiorizará o processo de
mudança. Para que o professor seja capaz de desenvolver competências
nos alunos, é necessário que se conheça muito bem, saiba quais são as
suas qualidades, competências, defeitos e limitações para tirar maior
proveito da relação com o outro e deste modo optimizar o seu
desempenho profissional.
A presente transformação curricular envolve, para além da introdução
dos novos documentos curriculares e novas abordagens, a possibilidade
de alterar crenças ou práticas estabelecidas. Assim, a estratégia de
implementação pretende antecipar e prever possíveis caminhos para o
sucesso da introdução do currículo e constitui um instrumento
importante na gestão do conflito gerado pelas mudanças a operar.
A estratégia de implementação do currículo assenta nos seguintes
vectores:
• Metodologias de ensino-aprendizagem;
• Condições de ensino-aprendizagem;
• Envolvimento da comunidade e de outros parceiros da Educação;
84

• Formação de professores.
8.1. Metodologias de Ensino-Aprendizagem
As metodologias de ensino-aprendizagem têm como base os princípios
que norteiam o presente currículo, nomeadamente:
• educação inclusiva;
• ensino-aprendizagem centrado no aluno;
• aprendizagem orientado para o desenvolvimento de
competências para a vida;
• ensino-aprendizagem integrado;
• ensino-aprendizagem em espiral.
À luz destes princípios, o processo de Ensino/Aprendizagem é
organizado tendo em consideração que o aluno é um sujeito activo e
capaz de construir da sua própria aprendizagem. Neste sentido, os alunos
deverão ter a oportunidade de adquirir e experimentar um conjunto de
ferramentas que os permita desenvolver a sua própria visão do mundo e
aplicar o que aprendem em situações da vida, previstas e imprevistas.
Os alunos não são uma massa homogénea, cada aluno é visto como
único, apresentando ritmos e estilos de aprendizagem variados. Assim,
as estratégias de ensino/aprendizagem a serem adoptadas deverão ser
diversificadas e ajustadas às necessidades reais dos aprendentes. Uma
ajuda especial aos alunos é necessária para que eles possam, por um
lado, desenvolver métodos de estudo adequados ao seu estilo de
aprendizagem e, por outro, trabalhar em pares e em grupos. O professor,
como mediador, deve criar oportunidades para que os alunos possam
desenvolver as competências definidas.
O trabalho em grupo é visto como uma das estratégias eficazes nos
métodos de ensino centrados no aluno, pois contribui, entre outras, para
85

o desenvolvimento de habilidades sociais e aumenta os níveis de
compreensão e auto-confiança pois os alunos planificam e fazem a
gestão das tarefas entre si. Neste sentido, serão encorajados a
envolverem-se em projectos comuns ao nível da escola e de turma, como
forma de concretizar a abordagem interdisciplinar, centrada no aluno e
orientada para o desenvolvimento de competências para a vida.
No trabalho conjunto entre os professores, deverão ser aprimoradas as
estratégias para o tratamento dos temas transversais, para o ensino-
aprendizagem dos valores e desenvolvimento de competências, por
forma a que todos se comprometam, assumam e se engajem na formação
do jovem.
As estratégias de ensino-aprendizagem incluem ainda a preparação dos
alunos e professores na busca metódica de informação, nas bibliotecas e
com recurso às novas Tecnologias de Informação e Comunicação.
8.2. Condições de Ensino-Aprendizagem
O sucesso do currículo passa também pela criação de um ambiente de
aprendizagem que proporciona ao estudante a possibilidade de aprender
a aprender, individualmente ou em grupo. Neste contexto, alunos e
professores deverão constituir-se numa comunidade de aprendizagem
onde todos ensinam e aprendem um dos outros.
No conjunto das condições a serem criadas, destacam-se os recursos
didácticos. Estes consistem no ambiente físico da aprendizagem: as
construções escolares, os instrumentos e equipamentos didácticos,
bibliotecas, laboratórios, livros e manuais escolares e as tecnologias de
informação e comunicação.
No apetrechamento dos laboratórios é importante equacionar alternativas
sustentáveis de aquisição e manutenção de equipamento e consumíveis.
O investimento em centros laboratoriais que sirvam diferentes escolas
próximas, em Kit´s a serem colocados em escolas que estejam distantes
umas das outras e em laboratórios itinerantes que visitam as escolas em
86

determinados períodos pré-estabelecidos. Estas alternativas incluem o
estudo de formas rentáveis de provisão de reagentes tais como o recurso
a produtos comercializados no mercado nacional, considerados menos
onerosos.
Os alunos deverão ter a oportunidade de fazer experiências em
laboratórios ou ver demonstrações em vídeo ou em programas
televisivos, ou ainda ter acesso a sites interactivos na internet.
Os alunos deverão ter acesso às bibliotecas, dentro e fora da escola,
incluindo as virtuais ou itinerantes.
A introdução de disciplinas profissionalizantes implica a existência de
espaços e de equipamento específico para o desenvolvimento de
actividades práticas. A preparação para a vida é proporcionada através
do envolvimento dos alunos, professores e comunidade em diferentes
actividades curriculares e co-curriculares (complementares), tais como
tarefas orientadas para a prática nas várias disciplinas, círculos de
interesse, projectos interdisciplinares, entre outras.
A escola deverá tornar-se um espaço de convívio, alegre e seguro onde a
aprendizagem é divertida cuja relação professor/aluno, aluno/professor
aluno/aluno, professor/professor e escola/comunidade é baseada no
espírito de cooperação, abertura e promoção do bem estar. A escola
deverá ainda estar organizada para gerir os conflitos resultantes do
processo de Ensino/Aprendizagem, promovendo um ambiente de paz e
harmonia.
8.3. Envolvimento da comunidade e outros Parceiros da
Educação
A relação entre a escola, a comunidade e outros parceiros da educação
baseia-se na concepção de que o exercício da missão educativa depende
do envolvimento de todos os intervenientes no processo de
Ensino/Aprendizagem. A escola deve romper com os seus limites físicos
87

e procurar na comunidade e nos parceiros o apoio de que precisa para o
sucesso da educação.
A escola enfrenta actualmente o desafio de preparar os jovens para
assumir responsabilidades no futuro, ao mesmo tempo que se preocupa
em criar, no seu espaço, um ambiente agradável e seguro. Estas são
tarefas partilhadas com a sociedade, com a qual deverá estabelecer
sinergias para resolver os problemas comuns.
A implementação do projecto educativo da sociedade, traduzido sob a
forma de um currículo profissionalizante requer um envolvimento activo
das comunidades e dos parceiros da educação, em particular, do
empresariado local. Este é chamado a colaborar na identificação e
implementação das disciplinas que corporizam a componente prática.
As escolas deverão firmar acordos e parcerias com Associações, ONG,
Confissões religiosas, empresas e outros parceiros para o
desenvolvimento de projectos concretos.
8.4. Formação de Professores
O novo currículo do ESG assenta numa concepção de aprendizagens
inovadoras, baseadas em metodologias activas, centradas no aluno. Para
o efeito, requer-se um professor habilitado a orientar processos de
ensino-aprendizagem individual e grupal através de metodologias de
trabalho independente, de natureza construtivista que suscitem uma
interacção dinâmica entre professor-aluno, aluno-aluno e aluno-
comunidade desenvolvendo neles a competência de "aprender a
aprender".
O professor é a chave para o sucesso da implementação do currículo. É
ao professor a quem cabe transformar este plano curricular em realidade,
na sala de aula, com alunos concretos. A competência científica,
pedagógica e a criatividade constituem factores determinantes para o
bom desempenho do professor o que se traduzirá em momentos de
aprendizagem efectiva, nos alunos.
88

Cabe ao professor considerar os pressupostos de aprendizagem: as
competências anteriores do aluno; a motivação; a criação de hábitos de
trabalho; a cooperação interactiva; um processo de ensino-aprendizagem
activo e dirigido a objectivos; a resolução individual e colectiva de
problemas; uma aprendizagem situacional ou contextualizada, tendo em
conta a diversidade ambiental e cultural dos alunos.
A implementação do currículo do ESG exige professores habilitados, ou
seja, com formação adequada: para a leccionação do ESG, podem ser
admitidos professores, com formação psico-pedagógica certificada pelas
instituições de formação competentes.
No que concerne às disciplinas Profissionalizantes, é necessário
recorrer-se aos técnicos com formação técnico-profissional média e
superior a nível dos distritos e capacitá-los em matéria curricular e psico-
pedagógica para leccionarem no Ensino Secundário Geral. Poderão ser
recrutados extensionistas agrários, agrónomos e veterinários para a
leccionação da disciplina de Agro-Pecuária e outros técnicos de outros
sectores para leccionarem outras disciplinas.
No âmbito da formação dos professores, a estratégia de implementação
terá como pilares a formação inicial e em exercício. A formação inicial
visa desenvolver um conjunto de competências necessárias para o
exercício da missão educativa com sucesso, incluindo a auto-formação
constante após a conclusão do curso. A formação em exercício dá, por
um lado, continuidade à formação inicial e, por outro, actualiza os
professores permanentemente, contribuindo assim para o seu bom
desempenho.
Os seminários de capacitação periódica, os programas de formação em
exercício bem como o trabalho conjunto, entre os professores,
constituirão a espinha dorsal da formação em exercício. Com efeito, os
professores, como uma comunidade de aprendizagem, deverão
desenvolver competências que os permitam saber analisar o trabalho dos
seus alunos, identificar atempadamente os problemas, desenhar e discutir
estratégias adequadas para a sua solução. Neste contexto, os professores
89

são encorajados a disseminar as experiências bem sucedidas no processo
de Ensino/Aprendizagem.
8.5. Plano de Implementação
O plano de implementação do currículo compreende duas fases:
A primeira fase corresponde ao período 2008 a 2010 no qual será
introduzido um currículo profissionalizante, no sentido de que combina
uma formação geral com uma componente prática. Assim, serão
integrados conteúdos e disciplinas orientados para o desenvolvimento de
competências relevantes para a continuação dos estudos nos níveis
subsequentes, para a sua inserção no mercado de trabalho incluindo o
auto-emprego.
Ao longo deste período, serão ainda testadas as disciplinas ou módulos a
serem introduzidos na fase seguinte.
Os objectivos da primeira fase são:
• concluir a implementação gradual do currículo do ESG, de
acordo com as seguintes etapas: 8ª classe, em 2008; 9ª e 11ª, em
2009 e 10ª e 12ª classe em 2010.
• implementar, de forma gradual, disciplinas e/ou módulos de
carácter profissionalizante de diferentes áreas relevantes para o
desenvolvimento do país.
• Monitorar a implementação do currículo.
• Capacitar os professores em exercício, em metodologias
orientadas para o desenvolvimento de competências para a vida.
• Formar professores para as novas disciplinas ou módulos.
• Formar professores para a segunda etapa da implementação do
currículo.
90

• Experimentar, em escolas seleccionadas disciplinas ou módulos a
serem introduzidos na segunda fase.
• Avaliar a implementação do novo currículo e, em função dos
resultados, conceber a estratégia para a segunda fase.
Na segunda fase, que se inicia em 2012, pretende-se introduzir um
conjunto de mudanças resultantes, por um lado, da avaliação da
implementação do novo currículo e, por outro, dos estudos efectuados
em relação às novas disciplinas no ESG 1 (8ª à 10ª classes). Os
objectivos desta fase, traduzem-se em:
• Proporcionar ao jovem uma formação geral combinada com
disciplinas de carácter profissionalizante.
• Reduzir o número de disciplinas do currículo, através da
introdução de disciplinas integradas.
91

Quadro resumo do Plano de Implementação 2008 - 2010
Actividades
1ªFase
2006 2007 2008 2009 2010
Experimentação das disciplinas
Profissionalizantes X X X X
Introdução do novo currículo 8ª 9ª,11ª 10ª,12ª
Monitoria X X X
Capacitação de professores em
exercício X X X X X
Formação inicial de professores
X X X X
IX. Características Gerais dos Programas do ESG
Os novos programas do ESG, para além de outras componentes tais
como os objectivos da classe e do ciclo e a avaliação, apresentarão um
plano temático com a seguinte configuração:
Unidade
temática
Objectivos
específicos
Conteúdos Competências
básicas
Carga
horária
Unidade Temática/Tema
Para os efeitos deste Programa, adoptam-se os termos Unidade Temática
ou Tema para designar o conjunto conteúdos. Deste modo, em cada
Unidade Temática ou Tema apresentamos os assuntos principais a serem
abordados em cada disciplina curricular.
92

Objectivos Específicos
Os Objectivos Específicos definem os resultados observáveis do
processo de ensino-aprendizagem, que podem denotar um conhecimento
pontual, habilidade ou atitude específica. São componentes dos
objectivos de formação e exprimem-se em termos de acção concreta em
situações educativas organizadas no contexto dos programas de ensino.
Estão directamente ligados aos resultados da aprendizagem pela qual o
aluno aprende a dominar um conhecimento, uma habilidade ou a
desenvolver uma atitude, são específicos duma disciplina ou de um
domínio de estudo.
Conteúdos
É a informação que deve ser produzida ou transmitida no processo de
ensino-aprendizagem. Tal informação pode ser um meio para alcançar
determinado(s) objectivo(s) ou desenvolver uma competência. Uma vez
definidos os Objectivos Específicos, tem que se decidir o que é preciso
ensinar para os atingir, tendo em conta os conceitos básicos do currículo:
o “Quê”, o “Quanto” e o “Quando”, isto é, os conteúdos, as suas
proporções e os momentos em que serão ensinados.
As fontes dos conteúdos são os materiais intelectuais de origem social,
cultural e científica, as experiências do passado e do presente, as
conceptualizações acumuladas pela história da humanidade, em
constante renovação e extensão.
Competências Básicas
As Competências Básicas traduzem a capacidade de realizar uma tarefa
concreta com sucesso apelando aos conhecimentos, habilidades e
atitudes desenvolvidos ao longo do processo de ensino-aprendizagem.
93

Carga Horária
Estimativa de tempo que vai ser necessário para a realização das
actividades da aula, tema ou unidade didáctica. A distribuição da carga
horária dependerá da extensão, profundidade e complexidade dos
conteúdos curriculares.
Na definição da Carga Horária, deve-se ter em conta o tempo
estabelecido no Plano de Estudos e nos calendários escolar e geral.
Sugestões Metodológicas
Conjunto de procedimentos metodológicos a que o professor poderá
recorrer na sala de aula com vista a atingir um melhor desempenho das
suas funções, o que se pode traduzir tanto pelo uso adequado dos meios
auxiliares de ensino, variação das actividades, como pelo cumprimento,
com êxito, dos objectivos de aprendizagem visados.
As Sugestões metodológicas não assumem, necessariamente, um
carácter obrigatório, ou de lei, como o cumprimento das directrizes do
Programa. O seu propósito é estimular a criatividade do professor, de
modo a permitir que o processo de ensino-aprendizagem seja activo,
dinâmico, diversificado e cativante.
94

X. Bibliografia
Barnes, D. (1982). Practical Curriculum Study. London: Routledge & Kegan Paul.
BIE-UNESCO (2006), Relatório do 3º Seminário Internacional do projecto “ Análise
e inovações curriculares da Educação para todos na África Subsahariana”
Diálogo político e desenvolvimento da mudança do currículo, Ouagadougou, 13 – 17
de Março de 2006.
Buendia Gómez, M. (1999). Educação Moçambicana – História de um Processo:
1984-1992.
BR n o
19, série (1992). Lei 6/92 de 6 de Maio: Sistema Nacional de Educação.
Maputo: Imprensa Nacional.
Comité de Conselheiros (2003). Agenda 2025: Visão e Estratégicas da Nação.
Maputo: Elográfica.
Delors, J. Educação. Um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da
Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI. Ed. São
Paulo, UNESCO/ Edições Asa/Cortez, 1999.
Fullan, M. (2001). The New Meaning of Educational Change. 3rd
. ed.. London:
Teachers College, Columbia University.
Governo da República de Moçambique e PNUD (2005), Plano de Acção para a
redução da pobreza absoluta, 2006 – 2009 (PARPA II) – Versão final
aprovada pelo conselho de Ministros aos 02 de Maio de 2006.
Helena V. (2005), A comunicação na sala de aula, Editorial Presença, Lisboa.
INDE, PEBIMO (1996). Ensino Bilingue: Uma alternativa para a escolarização
Inicial (EP1) nas Zonas Rurais.
INDE (1998). Melhoria da Eficácia da Reforma e Desenvolvimento Curricular.
INDE (1999). Plano Curricular do Ensino Básico.
INDE (1999). Programas do Ensino Básico. 1o
, 2o
e 3o
ciclos
INDE (2001). Relatório do Workshop Regional sobre a Reforma do Ensino
Secundário em África.
INE (1998). II Recenseamento Geral da População e Habitação 1997: Resultados
preliminares.
INE (1997). Anuário Estatístico – 1997. INE; Maputo.
95

Lovat, T. J. & Smith, D. L. (2003) Curriculum: Action on Reflexion. Sidney: Social
Science Press
Marsh C. J & Willis G. (1999), Curriculum, Alternative approaches, Ongoing issues,
Merril, New Jersey.
MEC (2005). Plano estratégico da Educação - 2005-2009.
MINED(1996). Educação Básica em Moçambique: Situação actual e Perspectivas.
MINED(1998). Plano Estratégico da Educação – 1999-2003.
MINED (1998). Plano Estratégico da Educação: Projecto de Promoção da
Transformação Curricular do Ensino Básico.
MINED (2001). Estratégia para o Ensino Secundário Geral e para a Formação de
professores para o nível Secundário.
MINED – Direcção de Planificação (2002). Estatística da Educação. Levantamento
Escolar.
Perrenoud P. (1994). Práticas Pedagógicas, profissão docente e formação:
perspectivas sociológicas, Lisboa , D. Quixote.
Perrenoud P. (1999), Construir as competências desde a escola, Porto alegre,
Artmed Editora.
Rychen, D. S. & Tiana, A. (2004) Developing Key Competencies in Education:
Some Lessons from International and National Experience. Paris:
UNESCO - International Bureau of Education.
Ribeiro A. C. (1995), Desenvolvimento curricular, Texto editora, Lisboa.
SADC (1997) Protocol on Education and training.
Tawil, S. & Harley; A. (2004). Education, Conflict and Social Cohesion. UNESCO:
International Bureau of Education.
UNESCO. Beijing, República Popular da China. 2001. International Expert Meeting
on General Secundary Education: trends, challenges and priorities.
96

Glossário
APERFEIÇOAMENTO: O termo refere-se à formação das pessoas para
desenvolver uma determinada actividade profissional. No caso da
actividade profissional docente, utiliza-se como sinónimo de formação
em exercício, diferenciando-se, assim, a capacitação anterior à iniciação
do exercício profissional. Nesse caso, usa-se o termo de formação
inicial.
AVALIAÇÃO: O termo é utilizado para denominar as actividades de
verificação de que um processo teve lugar, de qual foi a sua qualidade e
a dos produtos que resultaram desse processo. Segundo a finalidade
visada, existem muitos tipos de avaliação. Uma das finalidades e
melhorar o processo de formação dos alunos que decorre nesse
momento. Nesse caso, fala-se de avaliação formativa. Noutros casos, a
finalidade é de atribuir um valor, uma nota, aos resultados alcançados
num momento do processo, para tê-la em conta em outros resultados.
Nesse caso, fala-se de avaliação sumativa.
CURRÍCULO: No sentido amplo, consiste na proposta educativa de uma
sociedade. Até há pouco tempo, considerava-se que essa proposta estava,
sempre, escrita e o que acontecia na vida quotidiana era idêntico ao que
estava escrito. Por isso, também, se usava o termo currículo como
sinónimo do documento curricular oficial. Actualmente, considera-se
que existe um currículo oficial, prescrito ou oferecido aos professores;
um currículo assumido pelos professores e um curriculum real. O
currículo oficial consiste naquilo que as autoridades decidem que é
necessário ensinar. Na actualidade, considera-se que o currículo oficial
deve ser elaborado em consulta à sociedade e aos professores, para que,
verdadeiramente, represente os interesses e necessidades educativas de
toda a sociedade. O currículo assumido pelos professores é a forma
como estes se apropriam e põem em pratica o currículo oficial. O
97

currículo real é o que, realmente, acontece nos processos de ensino -
aprendizagem nas escolas.
DECISÃO EM MATÉRIA CURRICULAR: É a definição dos
responsáveis dos processos de transformação dos currícula sobre cada
uma das questões que devem incluir-se no documento curricular oficial e
de cada uma das actividades a levar a cabo para que o documento
curricular oficial seja assumido pelos professores e contribua para
aumentar a permanência dos alunos nas escolas e melhorar a sua
aprendizagem.
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR: No sentido estrito, é o
processo de elaboração de materiais curriculares partindo das
orientações definidas no plano ou documento curricular oficial. Portanto,
essa elaboração não faz parte do plano ou documento curricular oficial,
mas é um dos aspectos da transformação curricular .
DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES: Áreas ou conteúdos
direccionados à iniciação do desenvolvimento de competências práticas,
orientadas para a resolução de problemas.
EFICIÊNCIA DO SISTEMA EDUCATIVO: É a capacidade do sistema
educativo conseguir que todas as crianças transitem pelas diferentes
classes e/ou níveis de ensino na idade correspondente e na quantidade de
anos previstos.
ENSINO SECUNDÁRIO PROFISSIONALIZANTE: É um tipo de
formação geral que visa desenvolver nos jovens um leque amplo de
competências que lhes permitam uma inserção no mercado de trabalho
incluindo o auto emprego. Distingue-se do Ensino Técnico Profissional
por este último estar orientado para uma formação numa área bem
delimitada e específica, para uma ocupação profissional.
FONTES OU REFERÊNCIAS BÁSICAS DO CURRÍCULO: É mais
correcto explicitar as fontes ou referências que se utilizam para a
transformação, reforma ou desenvolvimento curricular. O conceito é
98

tirado da actividade científica. Faz referência a todos aqueles aspectos,
grupos de pessoas, documentos, investigações e fontes que devem e
podem ser consultadas para elaborar bons materiais curriculares e levar a
cabo uma boa gestão do currículo. Antigamente, para se elaborar o
currículo considerava-se que a única fonte ou referência eram as
disciplinas académicas, tal como as abordadas nas universidades.
GESTÃO CURRICULAR: É o conjunto de acções desenvolvidas por
todas as pessoas no processo de transformação curricular, especialmente,
as que se destinam a que as orientações prescritas no plano curricular
base ou documento curricular oficial, sejam assumidas pelos professores
e tenham impacto na melhoria da qualidade do ensino.
INDICADORES DE DESEMPENHO – Indícios observáveis da
qualidade que se espera na produção do aluno. Dão indicações precisas
relativas a cada situação e ao contexto.
INOVAÇÃO EM MATÉRIA DO CURRÍCULO: São mudanças parciais
em alguns dos componentes do currículo, por exemplo, nos objectivos
ou conteúdos de uma matéria ou disciplina de um grau ou classe, dentro
de um nível de um sistema educativo.
MATERIAIS CURRICULARES: São todos os documentos escritos que
dão orientações para que o projecto educativo de uma sociedade se possa
concretizar. O principal material curricular é o documento ou plano
curricular base. Os manuais para os professores e os livros de texto para
os alunos assim como outros materiais curriculares importantes.
PLANO: No campo educativo, o termo tem muitos sentidos,
dependendo do termo a que estiver associado. O "Plano Estratégico" faz
referência à definição de um conjunto de objectivos muito amplos, aos
produtos e actividades que se definem, produzem e desenvolvem para
enfrentar um problema de grande complexidade como é a ampliação e
melhoria da educação. Um "Plano Estratégico" executa-se através de
diferentes programas e projectos que abordam aspectos ou dimensões
desse problema de grande complexidade.
99

PLANO DE ESTUDOS: Antes de se inventar o conceito de currículo, os
sistemas educativos manejavam, principalmente, os documentos oficiais.
Um desses documentos, era o Plano de Estudos, que definia que
matérias ou disciplinas a ensinar em cada ano e quanto tempo se devia
dedicar a cada uma delas. A soma dos Planos de Estudo para todos os
anos de um mesmo nível do sistema educativo constituía o Plano de
Estudos para esse nível, por exemplo, para o Ensino Secundário, os
Planos de Estudo definiam, muito globalmente, o que e quando ensinar,
mas nada explicitavam em relação ao porquê, para que, onde nem ao
como ensinar ou avaliar .
PLANO CURRICULAR: É um documento oficial, onde constam os
fundamentos, os objectivos, os conteúdos, as orientações didáctico -
pedagógicas, as características da escola e das salas de aula e as
propostas de avaliação de maneira a orientar a prática educativa, mas
prevendo, também, as variantes na sua aplicado. Indica o que deve ser
comum ou equivalente, mesmo que exista muita diversidade nas
comunidades ou instituições em que seja aplicado. O termo "Plano
Curricular" assume que o plano ou documento curricular oficial tem que
ser flexível, devendo promover, nas escolas, a criatividade dos
professores de acordo com as necessidades e interesses das
comunidades.
PRODUTO INTERNO BRUTO: É o total do que produz na economia
nacional através das suas actividades agropecuárias, industriais e de
serviços.
PROFESSOR POLIVALENTE: Esta expressão utiliza-se para designar
os professores que tem a formação capacidade para atender todas as
necessidades básicas de aprendizagem de um determinado grupo de
alunos, tratando conteúdos provenientes de diferentes disciplinas
académicas, tais como língua portuguesa, matemática, ciências naturais,
ciências sociais, educação artística e física.
100

PROGRAMA: Este termo tem muitos usos. Um deles e associado a
"programas de estudo". O outro uso refere-se ao conjunto de objectivos,
produtos e actividades que se formulam, produzem e desenvolvem para
resolver uma parte do problema que se encara através de um plano
global ou estratégico.
PROGRAMA DE ESTUDOS: Era um documento oficial, que se
utilizava antes que fosse inventado o conceito de currículo. Numa
primeira etapa do desenvolvimento dos sistemas educativos, os
Programas de Estudos indicavam de forma detalhada os conteúdos que
deviam ser ensinados, isto é, o que ensinar em cada uma das matérias ou
disciplinas e para cada uma das classes ou anos do sistema educativo,
separadamente. Posteriormente, os Programas de Estudos começaram a
incluir objectivos, orientações didáctico - pedagógicas, estratégias de
avaliação, bibliografia, aproximando-se ao que, mais tarde, viria a ser o
conceito de currículo oficial.
PROJECTO: Este termo, também, tem muitos usos. Às vezes, utiliza-se
para designar uma parte dos objectivos, produtos e actividades que
integram um programa. Por exemplo, poderia planificar-se um programa
de melhoria da qualidade da educação, de que o projecto de
transformação curricular seria uma parte, uma vez que para melhorar a
qualidade da educação básica, e necessário, também, um projecto de
formação inicial e de formação em exercício dos professores e outros, e
outros que variam de pais para pais. Não se pode perder de vista que a
definição de conceitos e sempre uma convenção entre as pessoas, e que
nem sempre um termo e usado da mesma maneira era diferentes
contextos. Às vezes, programa e projecto são utilizados como sinónimos
e, outras vezes, o projecto e definido como o conjunto maior do qual
formam parte vários programas.
REFORMA CURRICULAR: É o conjunto de políticas e estratégias de
um Ministério de Educação para produzir um processo de transformação
curricular. Embora os termos transformação, desenvolvimento e reforma
curricular se refiram a três aspectos, analiticamente, diferenciáveis, na
101

prática, utilizam-se, com frequência, como sinónimos, pois é muito
difícil que ocorra um processo de transformação curricular sem um
processo de desenvolvimento e de reforma curriculares e, também,
porque o propósito de toda reforma curricular e de todo o processo de
desenvolvimento curricular, é produzir uma transformação curricular.
RETENÇÃO NO SISTEMA EDUCATIVO: É um indicador da
eficiência do sistema educativo. É a percentagem de crianças de um
determinado grupo, que começa, ao mesmo tempo, num certo nível do
sistema educativa e que transita pelas diferentes classes sem abandonar a
escola. Em vez do termo retenção utiliza - se, também, o termo
permanência no sistema educativo.
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO: É um indicador da eficiência
do sistema educativo. É a percentagem de crianças que concorre para um
determinado nível ou classe do sistema educativo em relação a
quantidade potencial de crianças em idade para ingressar nesse nível ou
classe. Inclui as crianças que tem mais idade da que corresponde a esse
nível ou classe.
TAXA LÍQUIDA DE ESCOLARIZAÇÃO: É outro indicador da
eficiência do sistema educativo. É a percentagem de crianças que
concorre para um determinado nível ou classe do sistema educativo, cuja
a idade corresponde à idade definida para esse nível ou classe em relação
a quantidade potencial de crianças com idade própria para ingressar
nesse nível ou classe. Nessa percentagem não se incluem as crianças que
tem idade superior a idade definida para esse nível ou classe.
TRANSFORMAÇÃO CURRICULAR: É o processo de mudança de um
currículo para outro. Isto significa que é, ao mesmo tempo, o processo
de mudança do documento curricular oficial e de todos os outros
documentos através dos quais se expressa a proposta educativa da
sociedade, da forma como os professores se apropriam dele e o põem em
prática, e do curriculum real ou de aquilo que realmente acontece nas
salas de aulas.
102

VALIDAR: Significa tornar legítimo ou legal. No caso de um projecto
de transformação curricular, utiliza-se para designar um processo de
utilização experimental de uma primeira edição dos documentos
curriculares oficiais e dos materiais didácticos para os professores e
alunos. Essa utilização experimental deve permitir o melhoramento da
compreensão e utilidade dos documentos curriculares oficiais e dos
materiais didácticos para os professores e os alunos concretos de escolas
concretas.
103

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