pca_2010_11_final

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Direcção Regional de Educação do Algarve

Agrupamento Vertical de Escolas
Dr. Garcia Domingues

PROJECTO CURRICULAR
DE
AGRUPAMENTO

2010/2011

Projecto Curricular de Agrupamento
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ÍNDICE
1. Introdução ..................................................................................................................................................................... 3
2. Do Projecto Educativo ao Projecto Curricular de Agrupamento ............................................................................ 4
3. Metas e Ambições ......................................................................................................................................................... 5
4. Estratégias promotoras do sucesso .............................................................................................................................. 6
5. Competências e conteúdos……………………………………………………………….............................................8
5. 1. Articulação curricular ............................................................................................................................................. 9
6. Turmas.................................................................................................................................................................. 10
7. Organização Curricular ............................................................................................................................................. 10
7.1. Calendário escolar ................................................................................................................................................. 10
7.2. Organização e distribuição dos tempos lectivos ................................................................................................... 11
7.3. Desenho curricular ................................................................................................................................................ 13
7.3.1. Pré-escolar................................................................................................................................................ 13
7.3.2. 1.º Ciclo ...................................................................................................................................................... 14
7.3.3. 2.º e 3.º Ciclos.......................................................................................................................................... 14
7.4. Ofertas educativas ............................................................................................................................................ 15
7.5. Actividades de Enriquecimento Curricular ............................................................................................................ 19
7.6. Projectos ................................................................................................................................................................ 20
7.7. Actividades de apoio ............................................................................................................................................. 22
7.8. Componente de apoio à família ........................................................................................................................... 22
7.9. Acção Social Escolar............................................................................................................................................... 23
7.10. Alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente ................................................ 24
8. Critérios para a distribuição do serviço lectivo ........................................................................................................ 26
8.1. Ocupação plena dos tempos escolares ................................................................................................................. 26
9. Projecto Curricular de Turma e Áreas Curriculares não Disciplinares ................................................................ 27
9.1. Projecto Curricular de Turma ................................................................................................................................ 27
9.2. Áreas Curriculares Não Disciplinares .................................................................................................................... 27
9.3. Tecnologias da Informação e da Comunicação ..................................................................................................... 29
10. Critérios de Avaliação dos Alunos ......................................................................................................................... 29
10.1. Critérios de avaliação ......................................................................................................................................... 29
10.2. Critérios de progressão e retenção no final de ciclo ........................................................................................... 31
11. Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento …………………………………….................................... 34
Anexo I Conteúdos .......................................................................................................................................................... 36
Anexo II Documentos de suporte para os projectos curriculares de turma
Anexo III Documentos orientadores para as áreas curriculares não disciplinares
Anexo IVCritérios de avaliação
Anexo VRegistops de avaliação
Anexo VI Planos de recuperação/planos de acomapnhamento
Anexo VII Documentos orientadores para relatórios (AR/Retenção e retenção repetida)
Anexo VIII Ocupação plena dops tempos escolares
Anexo IX Clubes e Projectos

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1. Introdução

Um projecto pode ser entendido como um plano para a realização de uma acção; o
desenhar de ideias que se transformam em actos. O Projecto Curricular de Agrupamento tem
como principal objectivo operacionalizar as respostas às prioridades educativas definidas no
Projecto Educativo, no contexto da legislação existente, da autonomia da escola e da sua realidade
específica.
Através do Projecto Curricular de Agrupamento são estabelecidas estratégias de
desenvolvimento do currículo nacional, adequando-o ao contexto de cada escola. Para tal, é
necessário atender às necessidades, interesses e motivações dos alunos e a partir daí adaptar as
orientações curriculares nacionais à realidade envolvente em que se insere o agrupamento,
concretizando-as em propostas articuladas e coerentes de intervenção pedagógico-didáctica,
de modo a promover a qualidade de formação escolar e a promoção do sucesso educativo
em geral.
O desenvolvimento do Projecto Curricular de Agrupamento, elaborado anualmente, para
além de atender ao Projecto Educativo, deve ter em conta uma diversidade de factores como
a distribuição da carga horária, a organização dos tempos lectivos, os critérios usados para a
distribuição do serviço docente, a organização e articulação das diversas áreas e disciplinas do
currículo, entre outros, de modo a:
dar resposta aos problemas do agrupamento;
promover o desenvolvimento integral de competências;
tornar a acção pedagógico-didáctica mais esclarecedora e diversificada;
potenciar situações de aprendizagem que contribuam para a formação pessoal e
social do aluno, permitindo a formação de cidadãos conscientes dos seus deveres e
direitos, solidários, tolerantes, intervenientes e críticos, promovendo uma cultura de
trabalho, que combata o facilitismo, e em simultâneo, uma hierarquia de comportamento
e autoridade, dissuasores da indisciplina.

O presente Projecto Curricular de Agrupamento procura dar uma resposta eficaz, no âmbito
do desenvolvimento curricular, às problemáticas evidenciadas no Projecto Educativo, visando a
promoção do sucesso escolar.

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2. Do Projecto Educativo ao Projecto Curricular de Agrupamento

O Projecto Educativo foi elaborado com a colaboração de toda a comunidade educativa,
pois só assim poderia espelhar as problemáticas e necessidades do nosso agrupamento, bem
como as metas, finalidades e todas as opções educativas. O Projecto Educativo pretende
expressar a identidade do nosso agrupamento, referindo a organização e coerência da nossa
intencionalidade educativa.
O presente Projecto Curricular de Agrupamento surge na sequência do Projecto
Educativo, em vigor pelo terceiro ano, assentando nas problemáticas e consequentemente
nas áreas de intervenção enunciadas nesse documento. Pretende pois, definir de forma clara,
toda a intervenção pedagógica a levar a cabo no ano lectivo 2010/2011.
Do levantamento efectuado à comunidade educativa, aquando da elaboração do Projecto
Educativo, ficaram evidenciadas como áreas de intervenção: a degradação dos espaços
escolares, o comportamento aliado ao sucesso/insucesso dos alunos, a
interacção/comunicação entre escolas, níveis de ensino e comunidade educativa e a
formação do pessoal docente e não docente. Assim o Projecto Educativo reflecte como
intencionalidade educativa, o aumento do sucesso dos alunos através de um fortalecimento
de laços de interacção entre toda a comunidade educativa. O sucesso no seu sentido mais
abrangente da palavra, emerge assim como temática unificadora das práticas educativas.
Continuando com a mesma visão “SUCESSO, UMA CONSTRUÇÃO CONJUNTA” no
presente ano lectivo temos como tema aglutinador “Saberes e fazeres
d`Antigamente”.
Como pilar de construção das aprendizagens, este Projecto Curricular pretende contribuir para a
promoção do sucesso educativo e visa superar o carácter fragmentário dos saberes, aspirando à
articulação curricular, permitindo também uma reflexão e avaliação do trabalho desenvolvido a
nível do processo de ensino/aprendizagem e do desenvolvimento do currículo escolar.
Com este documento pretende-se agrupar um conjunto de informações/orientações definidas
pelo conselho pedagógico, bem como regulamentação didáctico-pedagógica, de modo a torná-lo
acessível a toda a comunidade educativa. A partir do Projecto Curricular de Agrupamento, será
possível o desenvolvimento dos Projectos Curriculares de Grupo/Turma, adequando estas
orientações ao contexto de cada grupo/ turma.

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3. Metas e Ambições

Tendo em vista quer os objectivos gerais do Projecto Educativo, quer a qualidade de
formação e a promoção de sucesso escolar, definem-se como prioridades, neste Projecto
Curricular, as seguintes metas e/ou ambições:
- Contribuir para a formação integral do aluno, proporcionando-lhe um ensino de
qualidade, de acordo com as suas capacidades;
- Promover o desenvolvimento dos alunos no que respeita ao espírito de iniciativa,
organização, autonomia e pensamento crítico;
- Contribuir para a formação pessoal e social do aluno, facultando-lhe, em contexto, a
aprendizagem das regras e valores democráticos;
- Envolver as famílias na vida escolar, nomeadamente no que respeita aos processos de
ensino/aprendizagem e ao nível dos processos globais de decisão;
- Fomentar laços de cooperação e de trabalho em equipa entre os docentes, instituindo
espaços de troca de experiências e de saberes;
- Promover a reflexão da prática educativa;
- Adequar/ flexibilizar o currículo de forma a instituir práticas pedagógicas contextualizadas
e significativas, adaptadas às necessidades dos alunos;
- Desenvolver elos de ligação com a autarquia e com diferentes parceiros educativos em
actividades destinadas aos alunos e à comunidade;
- Centrar a formação no agrupamento, procurando dar resposta às necessidades dos
docentes e atendendo à resolução de problemas identificados na prática;
- Promover uma utilização progressiva das novas tecnologias como recurso essencial no
processo de ensino/aprendizagem;
- Fazer cumprir o Regulamento Interno;
- Combater o abandono escolar precoce;
- Apetrechar as salas de aula com mais mobiliário, equipamento didáctico, audiovisual e
multimédia;
- Preservar o equipamento e zelar pela boa conservação do mesmo;
- Promover a conservação e embelezamento dos espaços.

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4. Estratégias promotoras do sucesso

O agrupamento procura criar condições para a formação de alunos que possam inserir-se na
sociedade como seres autónomos, livres e solidários e contribuir para a igualdade de oportunidades,
implicando toda a comunidade educativa num processo de educação ao longo da vida.
Tendo sempre presente a continuidade educativa, o agrupamento desenvolverá estratégias
promotoras do sucesso na formação e construção de aprendizagens dos alunos, nomeadamente:
- Ocupação dos alunos com actividades de enriquecimento curricular, de frequência facultativa,
fora do horário lectivo e em função dos recursos disponíveis em cada escola;
- Desenvolvimento de actividades de apoio no domínio da Língua Portuguesa a alunos
estrangeiros;
- Apoio individualizado a alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente
e sempre que possível àqueles que apresentem maiores dificuldades de aprendizagem;
- Programas de tutoria;
- Ocupação dos alunos na ausência de professores, de acordo com o documento “Regimento da
Ocupação plena dos tempos escolares” (anexo VIII);
- Implementação de Planos de Recuperação, de Desenvolvimento e de Acompanhamento (anexo
VI);
- Intercâmbio entre professores e alunos dos diferentes ciclos e escolas;
- Desenvolvimento de projectos a nível de turma, adaptados aos interesses dos alunos e que
contribuam para o sucesso escolar;
- Desenvolvimento do Plano de Acção da Matemática, no 1.º, 2.º e 3.º ciclos;
- Desenvolvimento do Programa Nacional do Ensino de Português;
- Desenvolvimento do Plano Nacional da Leitura;
- Ensino experimental das ciências;
- Reuniões de articulação curricular;
- Valorização do mérito dos alunos que se evidenciem quer pelos resultados escolares, quer pelas
atitudes cívicas;
- Valorizar a participação activa dos alunos incentivando e apoiando a integração destes na
Assembleia de Delegados de Turma (constituída por alunos a partir do 4.º ano) e na Assembleia
Jovem Municipal;
- Constituição de turmas de Percursos Curriculares Alternativos e Cursos de Educação e
Formação, tipo 1 e tipo 2;
- Aulas de recuperação nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Línguas
Estrangeiras;

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- Aplicação de Testes Intermédios de acordo com indicações emanadas do GAVE e em
anos/disciplinas a definir pelo Conselho Pedagógico.
- Implementação de provas de aferição interna nos anos terminais de ciclo, 4º (Estudo do Meio),
6º e 9.º anos a todas as áreas disciplinares excepto nas disciplinas com avaliação externa. Estas
provas não são aplicadas aos alunos com currículo especifico, com percurso alternativo ou que dos
cursos de educação e formação.
O agrupamento dispõe ainda dos seguintes serviços/recursos:
Sala de estudo, orientada por professores no apoio aos alunos e aos seus trabalhos;
Biblioteca escolar e centro de recursos educativos, visa proporcionar aprendizagens
significativas, dinamizar a aplicação prática de saberes transversais e desenvolver necessidades
lúdicas, culturais e de ocupação de tempos livres na comunidade, procurando assegurar a todos
os alunos condições e oportunidades para o seu desenvolvimento integral, com vista a promoção
do sucesso educativo. A biblioteca escolar apoia toda a actividade pedagógica do agrupamento em
domínios como: organização, gestão e difusão da informação, promoção da leitura,
desenvolvimento das literacias e práticas pedagógicas inovadoras centradas numa utilização
transversal da biblioteca;
Serviço de psicologia e orientação, desenvolve a sua acção nos domínios do apoio
psicopedagógico a alunos e professores, do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da
comunidade escolar e ainda da orientação escolar e profissional;
Plano de intervenção precoce, dirigido a crianças (dos 0 aos 6 anos) em situação de
risco estabelecido (biológico ou ambiental). A intervenção precoce organiza-se de modo a
privilegiar uma actuação dos serviços e instituições envolvidos, potenciando e assegurando o
desenvolvimento de dinâmicas locais tendo em consideração os recursos existentes de educação,
saúde, acção social e da instituição (Amigos dos Pequeninos de Silves).
Outro contributo importante para a formação e constituição de aprendizagens dos alunos
é a utilização do material informático adquirido através do CRIE. O qual permite o
desenvolvimento de competências que envolvam pesquisa, descoberta, investigação, simulação de
situações e partilha de informação, no âmbito da utilização das tecnologias de informação e de
comunicação, permitindo ainda a diversificação de estratégias na abordagem de conteúdos
programáticos e valorização de competências.
Comissões de Apoio ao Trabalho do Director a fim de acompanhar, avaliar e
reformular documentos internos e estruturas, tais como: Projecto Educativo, Regulamento
Interno, Projecto Curricular de Agrupamento, Avaliação Interna e Plano de Actividades/
Actividades Recreativas e Culturais. A comissão de gestão disciplinar, tem o intuito de
uniformizar e instituir rigor na exigência do cumprimento de normas cívicas.

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5. Competências e Conteúdos

Pré-Escolar

Formação Pessoal e Conhecimento do
Área de Expressão e Comunicação
Social Mundo

Identificar: nome, Expressão Motora: Ter interesse em
idade e sexo; Identificar, designar e utilizar correctamente as observar e saber
diferentes partes do corpo; mais;
Identificar elementos
Dominar a sua lateralidade;
da família; Revelar hábitos a
Utilizar os objectos de forma coordenada.
Partilhar, participar, nível da higiene e
Expressão Dramática: saúde;
colaborar e dialogar;
Criar formas diferentes de comunicação (mímica,
Interiorizar regras de expressão corporal e jogo simbólico). Partilhar noções de
convivência; saber segurança;
Expressão Plástica:
ouvir, relacionar-se em
Utilizar diferentes técnicas; Analisar temas
par e em grupo;
Representar graficamente ideias e vivências. relacionados com as
Ser autónomo (vestir- Expressão Musical: ciências;
se, despir-se, lavar-se); Ter sentido rítmico e melódico; Ter espírito crítico.
Seleccionar Identificar e produzir sons.
actividades e respeitar Linguagem oral e abordagem à escrita:
os materiais; Compreender a linguagem oral;
Participar na Mostrar interesse pelo código escrito;
planificação e Ter vocabulário fluente;
avaliação da vida do Diferenciar letras e números;
grupo; Sequenciar um acontecimento;
Escrever o nome e reconhecer o nome dos colegas.
Interiorizar valores.
Matemática:
Ter noção de forma, número e quantidade;
Identificar e nomear as cores;
Utilizar correctamente noções espaciais: atrás/à frente;
em cima/em baixo; dentro /fora;
Comparar /agrupar;
Fazer correspondência;
Ter noções de grandeza: grande, pequeno, médio, alto,
baixo, maior e menor;
Identificar as quatro figuras geométricas (círculo,
quadrado, triângulo e rectângulo);
Interiorizar noções de tempo (ontem, hoje e amanhã).

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Ensino Básico
Tal como definido na legislação, à saída da educação básica, o aluno deverá ser capaz de:
Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e para
abordar situações e problemas do quotidiano;
Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e tecnológico
para se expressar;
Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para estruturar
pensamento próprio;
Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e para
apropriação de informação;
Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a objectivos
visados;
Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento
mobilizável;
Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;
Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa;
Cooperar com outros em tarefas e projectos comuns;
Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e interpessoal
promotora da saúde e da qualidade de vida.

As competências gerais desenvolvem-se de modo transversal em todas as áreas curriculares de
ciclo de estudos, sendo operacionalizadas de forma específica por cada área disciplinar.
Os conteúdos são definidos, no início do ano lectivo, nos departamentos curriculares e são
facultados aos Encarregados de Educação.
Em anexo seguem os conteúdos referentes a cada ciclo e área disciplinar (anexo I).
Nota: Estão a ser analisadas emanadas pelo Ministério da Educação as Metas de Aprendizagem e
que constituirão um anexo a incluir no presente documento.

5. 1. Articulação curricular

As competências gerais serão trabalhadas e articuladas com o conjunto dos conteúdos
leccionados, numa perspectiva de integração e de complementaridade dos diversos saberes e
fazeres.

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No sentido de promover a continuidade educativa, devem ser analisados os conteúdos/
competências. Para tal devem ser dinamizadas reuniões entre docentes dos diferentes ciclos,
estabelecendo a articulação entre os anos terminais e o ciclo seguinte conforme estipulado em
Regulamento Interno. Pretende-se dar continuidade à estreita articulação entre o 9. º Ano e o Ensino
Secundário, nas Áreas Disciplinares: Língua Portuguesa, Matemática, Língua Estrangeira e
Ciências Físico-Químicas.
Devem ainda ser planificadas e realizadas actividades de articulação/comunicação entre os
diferentes níveis de ensino e escolas, as quais deverão constar do Plano Anual de Actividades do
agrupamento.

6. Turmas

Número de turmas do Agrupamento
Pré-escolar 1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo CEF
6 (1 de PCA / 1 de 5 (1 de PCA / 2 de
5 4 4
ensino articulado) ensino articulado)

7. Organização Curricular

7.1. Calendário escolar
O calendário escolar para o ano lectivo 2010/2011 é o seguinte:

Educação Pré-Escolar

1.º Período Início Fim
13 de Setembro de 2010 23 de Dezembro de 2010

03 de Janeiro de 2011 14 de Abril de 2011

26 de Abril de 2011 05 de Julho de 2011
Interrupções
1.ª Interrupção: 23 de Dezembro a 02 de Janeiro
2.ª Interrupção: 7 a 9 de Março
3.ª Interrupção: 15 a 21 de Abril

~ 10 ~

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Ensino Básico

13 de Setembro de 2010 17 de Dezembro de 2010

03 de Janeiro de 2011 8 de Abril de 2011

Fim
3.º Período Início
09 de Junho, para os 9º anos
26 de Abril de 2011
22 de Junho, para os restantes anos de escolaridade
Interrupções
1.ª Interrupção: 20 a 31 de Dezembro
2.ª Interrupção: 07 a 09 de Março
3.ª Interrupção: 11 a 21 de Abril

7.2. Organização e distribuição dos tempos lectivos
O período de funcionamento dos estabelecimentos escolares deste agrupamento é o seguinte:

Pré-escolar – Silves
Manhã Tarde
Início – 09h 00min Início – 13h 00min
Intervalo para suplemento alimentar de 20 minutos Intervalo para suplemento alimentar de 15 minutos
Fim – 12h 00min Fim – 15h 00min
Almoço: 12h 00min

Pré-escolar - Enxerim
Manhã Tarde
Almoço: 12h 00min

1.º Ciclo – Silves n.º 1
Horário de Regime Normal
Manhã
Tarde
Início – 09h 00min
Início entre as 13h 00min e as 13h 30min
Intervalo para suplemento alimentar de 30 minutos
(10h 30min às 11h 00min)
Fim – 15h 00min
Fim entre as 12h 00min e as 12h 30min
Almoço: 12h 00min e as 13h 30min

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1.º Ciclo – Silves n.º 2/Enxerim
Horário de Regime Normal
Manhã Tarde
(10h 40min – 11h 00min) (14h 15min – 14h 30min)
Almoço: 12h 00min

Horário de Regime Duplo

Manhã Tarde
Início: 08h 00min Início – 13h 15min
(10h 30min – 11h 00min) (15h 15min – 15h 45min)
Almoço: 12h 00min e 13h 15min

1.º Ciclo – EB2,3 Dr. Garcia Domingues
Horário de Regime Duplo
Tarde
Início – 13h 00min
Intervalo para suplemento alimentar de 15 minutos
(15h 15min – 15h 45min)
Fim – 18h 00min
Almoço: 12h 00min e as 13h 30min

2.º e 3.º Ciclos
Manhã
08h 25min – 09h 10min Tarde
09h 10min – 09h 55min 13h 45min – 14h 30min
Intervalo 20 minutos 14h 30min – 15h 15min
10h 15min – 11h 00min Intervalo 10 minutos
11h 00min – 11h 45min 15h 25min – 16h 10min
Intervalo 15 minutos 16h 10min – 16h 55min
12h 00min – 12h 45min
12h 45min – 13h 30min
Almoço: 11h 45min – 12h 45min; 12h 45min – 13h 45min e 13h 30min – 14h 30min

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7.3. Desenho curricular
7.3.1. Pré-escolar
Educação Pré-escolar
Autonomia
Formação Pessoal e Social Sociabilidade
Áreas de Conteúdo

Responsabilidade
Domínio das expressões: Motora / Dramática / Plástica /
Expressão e Comunicação Musical
Domínio da linguagem oral e abordagem à escrita
Domínio da de observação
Capacidade Matemática
Conhecimento do Mundo Capacidade de análise
Espírito crítico
Total: 25 horas

Na educação pré-escolar não existe um currículo formal. As orientações curriculares, não tendo
um carácter obrigatório, constituem uma base de trabalho para os educadores. O educador de
infância, titular do grupo de crianças, é o responsável, o construtor e o gestor do currículo.

Na generalidade, a construção do currículo é efectuada por todo o corpo docente do pré-escolar,
em reuniões de departamento, com base nos documentos identitários do agrupamento: o Projecto
Educativo e o Projecto Curricular do Agrupamento.
Apesar do currículo resultar de um trabalho conjunto dá no entanto, ao educador, a liberdade na
adequação do mesmo e a possibilidade de ajustar a sua intervenção, quer aos objectivos inerentes
às diferentes áreas de conteúdo, quer às necessidades, interesses e saberes das crianças. O currículo
deve reflectir ainda os interesses das famílias e da comunidade e a articulação com outros níveis de
ensino, promovendo a reflexão conjunta.

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7.3.2. 1.º Ciclo
1.º Ciclo
Componentes do currículo
Áreas curriculares disciplinares

Língua Portuguesa 08h 00min
Estudo do Meio 05h 00min
Matemática 07h 00min
Expressões 05h 00min

Áreas curriculares não disciplinares
Área de Projecto Áreas transversais
Formação Estudo Acompanhado
Pessoal e Formação Cívica
Social Total: 25 horas
Educação Moral e Religiosa (facultativa)
Actividades de Enriquecimento Curricular (facultativas)

As áreas curriculares não disciplinares devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as
áreas curriculares disciplinares, incluindo uma componente de trabalho com as Tecnologias de
Informação e Comunicação.

7.3.3. 2.º e 3.º Ciclos
No 2.º e 3.º Ciclos o desenho curricular respeita as orientações curriculares estabelecidas pelo
Ministério da Educação e as decisões tomadas em conselho pedagógico.
2.º Ciclo
Componentes do currículo 5.º Ano 6.º Ano
Língua Portuguesa 2,5 2,5
Língua Estrangeira – Inglês 1,5 2
História e Geografia de Portugal 1,5 1,5
Matemática 2 2
Ciências da Natureza 1,5 1,5
Educação Visual e Tecnológica 2 2
Educação Musical 1 1
Educação Física 1,5 1,5
Formação Área de Projecto 1 1
Pessoal e Estudo Acompanhado 1,5 1
Social Formação Cívica 0,5 0,5
Educação Moral e Religiosa (facultativa) 0,5 0,5
Total 17 17
1 Bloco = 90min
~ 14 ~

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3.º Ciclo
Componentes do currículo 7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano
Língua Portuguesa 2 2 2
Língua Estrangeira 1 (Inglês) 1,5 1,5 1,5
Língua Estrangeira 2 (Francês/Espanhol e Alemão) 1,5 1,5 1
Matemática 2 2 2
História 1 1,5 1,5
Geografia 1,5 1 1
Ciências Naturais 1 1 1
Ciências Físico-Químicas 1 1 1,5
Educação Visual 1 1 1,5(b)
Educação Tecnológica 0,5(a) 0,5(a) 1,5(b)
Educação Musical 0,5(a) 0,5(a) 1,5(b)
Pintura 0,5(a) 0,5(a) 1,5(b)
Educação Física 1,5 1,5 1,5
I.T.I.C. - - 1
Formação Área de Projecto 1 1 1
Pessoal e Estudo Acompanhado 1 1 1
Social Formação Cívica 0,5 0,5 0,5
Educação Moral e Religiosa (facultativa) 0,5 0,5 0,5
Total 18 18 18,5
1 Bloco = 90min
(a)
No 7.º e 8.º anos os alunos têm numa organização equitativa Educação Tecnológica,
Educação Musical e Pintura.
(b)
Disciplina de opção.

No 3.º Ciclo, as disciplinas de oferta da escola na área de Educação Artística são Pintura e
Educação Musical. No 9.º ano, os alunos escolhem livremente uma única disciplina, entre
as ofertas da escola nos domínios artístico e tecnológico (Educação Visual / Pintura ou
Educação Tecnológica).
Nas disciplinas de Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas, do 3.º Ciclo, quando o número
de alunos da turma é superior a 15, procede-se ao seu desdobramento num bloco de 90 minutos em
cada disciplina (no 7.º e 8.º anos) e em meio bloco de 45 minutos (no 9.º ano), de modo a permitir a
realização de trabalho experimental.

7.4. Ofertas educativas

Para assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória e combater o abandono escolar,
o agrupamento dispõe ainda de percursos escolares alternativos, destinados especialmente a

~ 15 ~

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alunos que revelem insucesso escolar repetido ou problemas de integração na comunidade
educativa. Para além da formação escolar, as turmas de CEF podem conferir um certificado
de qualificação profissional, nível 1 ou nível 2.
Actualmente o agrupamento apresenta como alternativa as seguintes ofertas curriculares:
- 1 turma de percurso curricular alternativo – 2.º Ciclo;
- 1 turma de percurso curricular alternativo – 3.º Ciclo;
- Curso de Educação e Formação de Operador de Manutenção em Campos de Golfe (tipo I);
- Curso de Educação e Formação de Empregado de Bar (tipo II);
- Curso de Educação e Formação de Serviço de Mesa (tipo II);

Percurso Curricular Alternativo – 2.º Ciclo
5.º ano
Componentes de formação Áreas disciplinares Carga horária
Língua Portuguesa 2,5
Ciências da Natureza 1
Língua Estrangeira (Inglês) 1
Matemática 2
Escolar História e Geografia de Portugal 1
Educação Física 2
Formação Cívica 2
Área de Projecto 1
Educação Moral Religiosa e Católica 0,5
Informática 3
Artística, vocacional
Educação Visual e Tecnológica 2,5
- Curso de Educação e Formação de Electricista de Instalações (tipo II).

Percurso Curricular Alternativo – 3.º Ciclo
Componentes de formação Áreas disciplinares Carga horária
Língua Portuguesa 2
Laboratório de Ciências 1
Língua Estrangeira (Inglês) 1,5
Língua Estrangeira (Espanhol) 1
Escolar Matemática 2
Educação Física 2
Mundo Actual 1
Formação Cívica 1
Projecto Cultural e Social 0,5
Informática 2
Artística, vocacional
Educação Visual Tecnológica 2,5

~ 16 ~

____________________________________________________________________________________________________________

Curso de Educação e Formação – Operador de Manutenção em Campos de golfe
1.º ano
Carga Número total
Componentes de formação Áreas disciplinares
horária de aulas
Língua Portuguesa 90h 120
Língua Estrangeira (Inglês) 45h 60
Tecnologias de Informação e Comunicação 45h 60
Sócio Cultural Cidadania e Mundo Actual 90h 120
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 30h 40
Educação Física 45h 70
Matemática Aplicada 45h 60
Científica
Ciências Básicas 45h 60
Manutenção de Jardins 160h 213
Manutenção do Campo de Golfe 160h 213
Tecnológica Infra-Estruturas Básicas e Paisagísticas do 160h 213
Campo de Golfe

Curso de Educação e Formação – Electricista de Instalações
1.º ano
Carga Número total
horária de aulas
Tecnologias de Informação e Comunicação 52,5h 70
Educação Física 52,5h 70
Científica
Físico-Química 70h 93
Instalações Eléctricas de Iluminação e 140h 187
Climatização 140h 187
Tecnológica 140h 187
Instalações Eléctricas de Força Motriz
Instalações de Infra-Estruturas em Edifícios
2.º ano
Carga Número total
horária de aulas
Sócio Cultural Tecnologias de Informação e Comunicação 43,5h 58
Cidadania e Mundo Actual 87h 116
Científica
Físico-Química 53h 71
Tecnológica Instalações Eléctricas de Iluminação e 116h 155

~ 17 ~

____________________________________________________________________________________________________________
Climatização 116h 155
Instalações Eléctricas de Força Motriz 116h 155
Instalações de Infra-Estruturas em Edifícios
Prática Formação em Contexto de Trabalho (Estágio) 210h -

Curso de Educação e Formação – Empregado de Bar
1.º ano
Carga Número total
horária de aulas
Científica
Francês 72h 96
Serviço de Bar 140h 187
Tecnológica Cafetaria e Serviços Especiais 140h 187
Serviço de Bebidas 140h 187
2.º ano
Carga Número total
Componente de formação Áreas disciplinares
horária de aulas
Sócio Cultural Tecnologias de Informação e Comunicação 43,5h 58
Cidadania e Mundo Actual 87h 116
Científica
Francês 51h 68
Serviço de Bar 116h 155
Tecnológica Cafetaria e Serviços Especiais 116h 155
Serviço de Bebidas 116h 155

Curso de Educação e Formação – Serviço de Mesa
1.º ano
Tempos
Componentes de formação Áreas disciplinares Horas
lectivos
Científica Matemática Aplicada 105h 140
~ 18 ~

____________________________________________________________________________________________________________
Francês 72h 96
Serviço de Balcão e Mesa na Restauração 140h 187
Tecnológica Serviço de Mesa e Bar na Restauração 140h 187
Serviços Especiais de Mesa 140h 187
2.º ano
Carga Número total
Componente de formação Áreas disciplinares
horária de aulas
Científica
Francês 51h 68
Serviço de Balcão e Mesa na Restauração 116h 155
Tecnológica Serviço de Mesa e Bar na Restauração 116h 155
Serviços Especiais de Mesa 116h 155

7.5. Actividades de Enriquecimento Curricular

As Actividades de Enriquecimento Curricular são de carácter facultativo e abrangem áreas do
domínio cultural, artístico, tecnológico, científico e desportivo, visando a ocupação de tempos livres
dos alunos e o desenvolvimento das competências, no âmbito das relações humanas, do saber e do
saber estar.
No 1.º Ciclo, o agrupamento faculta as seguintes Actividades de Enriquecimento Curricular:
- Apoio ao Estudo;
- Ensino de Inglês;
- Actividade Física e Desportiva;
- Oficina de Artes (Música / Expressão Dramática);
- Expressão Plástica.
As Actividades de Enriquecimento Curricular decorrem fora da componente lectiva dos alunos,
para todos os Estabelecimentos de Ensino sendo as actividades organizadas por blocos da seguinte
forma:
- Apoio ao Estudo, Oficina de Artes e Expressão Plástica – 45 minutos duas vezes por
semana;
- Ensino de Inglês (1.º e 2.º anos) - 45 minutos duas vezes por semana e (3.º e 4.º anos) - 45
minutos três vezes por semana;
- Actividade Física e Desportiva - 45 minutos três vezes por semana.

~ 19 ~

____________________________________________________________________________________________________________
No 2.º e 3.º Ciclos, o agrupamento dispõe dos seguintes clubes:

Nome do Clube Destinatários
Clube de Artes – Atelier de Expressão
2.º Ciclo; Comunidade Escolar
Artística
Clube de Música Pré Escolar; 1.º, 2.º e 3.º Ciclos
Clube “Hot Potatoes” – Construção de
1.º, 2.º e 3.º Ciclos; Pessoal Docente; Comunidade
Materiais Interactivos em Língua
Escolar
Inglesa
Oficina da Escrita 2.º e 3.º Ciclos; Comunidade Escolar
Clube de Inglês – English Club 1.º, 2.º e 3.º Ciclos; Comunidade Escolar
Clube “Outros Ambientes”
Pré Escolar; 1.º, 2.º e 3.º Ciclos; Comunidade Escolar
Clube Oficina Divertida de Criação e
2.º e 3.º Ciclos; Comunidade Escolar
Reciclagem

Clube de Expressões Pré-Escolar;1.º, 2.º e 3.º Ciclos; Pessoal Docente;
Comunidade Escolar
Clube de Informática 1.º, 2.º e 3.º Ciclos
2.º e 3.º Ciclos; Pessoal Docente; Pessoal Não Docente;
Clube do Jovem Comunidade Escolar; Encarregados de Educação;
Associação de Pais; Biblioteca Escolar; Directores de
Turma

Esta grelha não dispensa a consulta do anexo IX.

7.6. Projectos
Nome do Projecto Destinatários
Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos; Pessoal Docente;
PREAA “Contos do Mago”: narrativas e
Comunidade Escolar; Encarregados de Educação;
percursos geológicos
Biblioteca Escolar; Directores de Turma
Turma Top 2.º e 3.º Ciclos
Pré-Escolar; Pessoal Docente; Pessoal Não
Docente; Comunidade Escolar; Encarregados de
A Filosofia vai à Escola Educação; Associação de Pais; Biblioteca
Escolar; Directores de Turma; População de
Silves
Assembleia de Delegados de Turma e
1.º, 2.º e 3.º Ciclos
Representantes de Turma
Assembleia Municipal Jovem da CMS 1.º, 2.º e 3.º Ciclos; Pessoal Docente
Pessoal Docente; Pessoal Não Docente;
Componente de Apoio à Família
Encarregados de Educação
4.ºE; 4.ºD; 4.ºC; 4.ºB; 4.ºA; 4.ºA-E; 2.º e 3.º
Desporto Escolar
Ciclos; Comunidade Escolar
Educação Física Adaptada 2.º e 3.º Ciclos
Projecto Ciência a brincar Pré-escolar; 1.º Ciclo
1.º Ciclo; Pessoal Docente; Comunidade Escolar;
Escola Activa
Encarregados de Educação; Associação de Pais
~ 20 ~

____________________________________________________________________________________________________________
Educação Sexual 6.ºA
Pré-Escolar; 1.º, 2.º e 3.º Ciclos; Pessoal Docente;
Pessoal Não Docente; Comunidade Escolar;
Escola Promotora de Saúde
Encarregados de Educação; Clubes; Biblioteca
Escolar; Directores de Turma; Associação de Pais
Intercâmbio Cultural com os Utentes da
Santa Casa da Misericórdia 2.º Ciclo; Encarregados de Educação; População
de Silves; Directores de Turma
Fundação Jack Petchey – Prémios de
Realização e Liderança 2.º e 3.º Ciclos
JAP: Economia para o Sucesso – Programa
Aprender e Empreender 8.ºA; 8.ºB; 8.ºC; 8.ºD; 9.ºA; 9.ºB; 9.ºC; Pessoal
Docente

Jornal do Agrupamento Pessoal Não Docente; Comunidade Escolar;
Clubes; Biblioteca Escolar; Directores de Turma;
Biblioteca Escolar
Manutenção de Instalações Eléctricas
3.º Ciclo; Comunidade Escolar
Parceria com o Centro de Ciência Viva de
Tavira, para a dinamização do ensino das 5.ºB; 5.ºC
Ciências
Património de Silves – Conhecer e Preservar Pessoal Não Docente; Comunidade Escolar;
Encarregados de Educação; População de Silves;
Biblioteca Escolar; Associação de Pais
Plano da Matemática II - MatXelb
1.º, 2.º e 3.º Ciclos; Pessoal Docente
Projecto de Animação de Tempos Livres em
parceria com a Autarquia 4.ºA-E; 3.ºA-E; 2.ºB-E; 2.ºA-E; 1.ºA-E; Pessoal
Docente; Pessoal Não Docente; Comunidade
Escolar

Saberes e Fazeres d’Antigamente Pré-Escolar; 1.º, 2.º e 3.º Ciclos; Pessoal Docente;
Comunidade Escolar; Encarregados de Educação;
População de Silves; Biblioteca Escolar;
Directores de Turma; Clubes

Sempre a Ler 1.ºC; 1.ºB; 1.ºA; Pré-Escolar; Pessoal Docente;
Pessoal Não Docente Comunidade Escolar;
Encarregados de Educação; Biblioteca Escolar;
Clubes

Esta grelha não dispensa a consulta do anexo X.

~ 21 ~

____________________________________________________________________________________________________________
7.7. Actividades de apoio
Com o objectivo de promover o sucesso educativo dos alunos e de garantir a sua estabilidade
pessoal e emocional, o agrupamento pretende proporcionar aos alunos que revelem dificuldades
de aprendizagem ou problemas comportamentais, sempre que possível, as seguintes modalidades
de apoio:
No 1.º Ciclo,
- Apoio ao Estudo;
- Pedagogia diferenciada na sala de aula;
- Actividades de ensino de Língua Portuguesa como segunda língua aos alunos cuja língua
materna não seja o português.

No 2.º e 3.º Ciclos,
- Aulas de recuperação a Língua Portuguesa e Matemática (de atribuição prioritárias) e a
Línguas Estrangeiras, de acordo com as indicações do conselho de Turma, preferencialmente
leccionado pelos docentes do conselho de turma;
- Programas de tutoria;
- Actividades de ensino de Língua Portuguesa como segunda língua aos alunos cuja língua
materna não seja o português;
- Parceria de matemática no âmbito do Plano de Combate ao Insucesso da Matemática.

Relativamente às aulas de recuperação, os alunos propostos e respectivos encarregados de
educação serão informados pelo director de turma do horário do apoio, devendo ser assumido um
compromisso de assiduidade. No final de cada período lectivo, deve ser entregue ao director da
turma um relatório descritivo do aproveitamento do aluno (Anexo VII). O relatório é elaborado pelo
professor que lecciona estas aulas em articulação com o professor da disciplina, nos casos em que
as mesmas são leccionadas por um docente do conselho de turma. No final do ano lectivo deve ser
entregue um relatório com o balanço sobre o modo como decorreram estas aulas.

7.8. Componente de apoio à família
A componente de apoio à família destina-se às crianças matriculadas no Pré-escolar, utilizando
os recursos humanos disponíveis (animadoras colocadas pela autarquia), de acordo com a Lei-
Quadro do Pré-Escolar, Lei nº 5/97 de 10 de Fevereiro, em articulação com o Decreto-Lei nº
147/97 de 11 de Junho.
As actividades de apoio à família integram todos os períodos que estejam para além das 25 horas
lectivas e que, de acordo com a lei, sejam definidos com os pais no início do ano lectivo.
~ 22 ~

____________________________________________________________________________________________________________
Teremos assim, sempre que tal se justifique, as entradas, os almoços e os tempos após as
actividades pedagógicas. Estas actividades são comparticipadas pelas famílias, de acordo com o
Despacho N.º 300/97 de 9 de Setembro e de acordo com as normas de funcionamento dos
estabelecimentos de educação pré-escolar.
A animação destes momentos será da responsabilidade de uma animadora sociocultural que
deverá programar as actividades em conjunto com as educadoras sob a supervisão do
coordenador do estabelecimento ou outro docente designado pelo Director.
No sentido de diversificar as actividades na componente de apoio à família o agrupamento
pretende proporcionar às crianças, que venham a integrar esta componente, sessões de expressão
físico-motora leccionadas por um profissional com formação nesta área.

7.9. Acção Social Escolar

A coordenação da acção social escolar é feita por uma assistente administrativa que assegura as
funções administrativas, de planeamento, economato e atendimento a alunos e encarregados de
educação na prestação de serviços referentes à atribuição de material escolar, transporte e seguro
escolar.
A atribuição dos auxílios económicos a alunos carenciados é feita de acordo com o escalão
atribuído a partir do rendimento familiar.
O número de alunos a bonificar no ano lectivo de 2010/11 indica-se no quadro que se segue:

Número de Alunos a Bonificar (não inclui alunos com deficiência)
1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo
Escalão A Escalão B Escalão A Escalão B Escalão A Escalão B
126 77 72 38 59 44

No pré-escolar, relativamente à componente de apoio à família (não gratuita) é tido em conta o
rendimento familiar, que após análise efectuada pela autarquia, poderá resultar numa redução da
comparticipação da família ou até mesmo na isenção do pagamento.

~ 23 ~

____________________________________________________________________________________________________________

7.10. Alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente

A educação especial tem como objectivos a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso
educativo, a autonomia e a estabilidade emocional, bem como a promoção de igualdade de
oportunidades, no que diz respeito a uma adequada preparação para o prosseguimento de estudos ou
para a vida profissional.
Os docentes que integram o Grupo de Recrutamento de Educação Especial têm como funções
prestar apoio especializado ao professor/educador, ao aluno e à família, na organização e gestão dos
recursos e medidas diferenciadas a introduzir no processo de ensino-aprendizagem. Este grupo de
recrutamento destina-se ao atendimento adequado de todos os alunos com necessidades educativas
de carácter permanente na educação pré-escolar, no ensino básico do agrupamento e ainda na
intervenção precoce.
Os alunos inseridos no regime educativo especial são todos aqueles que revelam limitações
significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios da vida, decorrentes
de alterações funcionais e estruturais de carácter permanente, resultando em dificuldades
continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do
relacionamento interpessoal e/ou da participação social.
No presente ano lectivo existem 32 alunos, de todos os graus de ensino, inseridos no regime
educativo especial. Desta forma, e tendo sempre em vista um melhoramento do processo educativo
em geral e do processo ensino/aprendizagem em concreto, o agrupamento disponibiliza algumas
actividades de apoio como o apoio em educação especial e actividades de transição para a vida pós-
escolar (ao nível do 2.º e 3.º Ciclos).
Com base na legislação que regula a integração dos alunos com necessidades educativas
especiais de carácter permanente, os alunos integrados na educação especial têm um programa
educativo individual, onde constam as medidas educativas especiais a serem implementadas, para
além de outros elementos de caracterização e diagnóstico e ainda as respectivas formas de
avaliação. Este documento é elaborado pelo professor titular de turma/director de turma, professor
de educação especial e pelo encarregado de educação.
Os alunos que usufruem de um currículo específico individual e possuem a idade exigida na
legislação realizam actividades de transição para a vida pós-escolar. É realizado um plano
individual de transição que deverá apresentar diversas oportunidades de sensibilização/contacto com
o mundo do trabalho dentro e fora do agrupamento (com eventuais parcerias), de modo a possibilitar
ao aluno uma preparação para o exercício de uma actividade profissional com adequada inserção
social, familiar ou numa instituição de carácter ocupacional.

~ 24 ~

____________________________________________________________________________________________________________
Além disso, o nosso agrupamento de escolas é um agrupamento de referência para a colocação de
docentes para a intervenção precoce na infância que prestam igualmente apoio noutros agrupamentos
para além deste, noutras instituições e ainda em domicílios. No presente ano lectivo estão colocadas
3 docentes.
A intervenção precoce tem como objectivos criar condições facilitadoras do desenvolvimento
global da criança, optimizar as condições da interacção criança/família e envolver a comunidade no
processo de intervenção, de forma continuada e articulada.
A equipa que integra a intervenção precoce é constituída por educadores de infância, médicos,
psicólogos, técnicos de serviço social, terapeutas, enfermeiros ou outros profissionais com
experiência na área do desenvolvimento da criança.

~ 25 ~

____________________________________________________________________________________________________________

8. Critérios para a distribuição do serviço lectivo

No pré-escolar todas as áreas de conteúdo são leccionadas pelo educador titular do grupo.
No 1.º Ciclo todas as áreas curriculares são leccionadas pelo professor titular da turma.
Nas áreas curriculares não disciplinares, faz-se a seguinte distribuição de serviço docente:
No 2.º Ciclo,
- Formação Cívica é atribuída ao director de turma;
- Área de Projecto é leccionada por dois professores de áreas disciplinares diferentes;
- Estudo Acompanhado é leccionado por um par pedagógico constituído por
professores de áreas diferentes.
No 3.º Ciclo,
- Formação Cívica é atribuída ao director de turma;
- Área de Projecto é leccionada por um professor do conselho de turma;
- Estudo Acompanhado é leccionado por um professor do conselho de turma.

Em cada estabelecimento de ensino do agrupamento, a distribuição do serviço docente é feita
tendo em conta os seguintes critérios:
- Atribuição do serviço lectivo de forma a dar continuidade à relação professor/aluno, e
salvaguardando o interesse dos alunos;
- Se sobrarem turmas sem professor, deverão ser atribuídas tendo em conta a graduação
profissional, o perfil do docente e as características da(s) turma(s);
- As turmas com percurso curricular alternativo e cursos de formação de educação são atribuídas
fundamentalmente a professores do quadro, sempre que possível, a professores voluntários.

A atribuição dos cargos do director de turma, do coordenador de Curso de Educação e Formação,
do coordenador de Projectos, do coordenador das Áreas Curriculares Não Disciplinares e do
coordenador da Biblioteca é da responsabilidade do Director, de acordo com as características
traçadas no Projecto Educativo.

8.1. Ocupação plena dos tempos escolares

O professor deverá sempre, de acordo com o legalmente estabelecido, comunicar ao Director e
ao coordenador de estabelecimento (no pré-escolar e 1.º Ciclo) a intenção de faltar ao serviço.
Na substituição do professor ausente, aplicar-se-ão os critérios que se indicam de seguida:
~ 26 ~

____________________________________________________________________________________________________________
No pré-escolar, o acompanhamento do grupo de crianças da sala será assegurado pela
animadora ou pela assistente operacional, com supervisão da educadora da sala contígua.
No 1º ciclo, a substituição será assegurada, sempre que possível, por um docente sem turma
atribuída, na impossibilidade desta situação será efectuada a distribuição dos alunos pelas salas.
No caso de se tratar de um atestado médico deverá ser assegurada a substituição até que o(a) titular
do lugar retome as suas funções ou, seja substituído(a) por alguém colocado para o efeito.

No 2.º e 3.º Ciclos, caso não seja possível a permuta com outro docente do conselho de turma ou
outro docente do mesmo grupo de recrutamento a substituição, é efectuada por um que cumprirá o
plano de aula do professor, dando assim cumprimento ao disposto no documento Ocupação plena dos
tempos escolares (anexo VIII), não dispensando a consulta do mesmo.

9. Projecto Curricular de Turma e Áreas Curriculares não Disciplinares
9.1. Projecto Curricular de Turma

O Projecto Curricular de Grupo/Turma deve ter como base dois documentos importantes, o
Projecto Educativo e o Projecto Curricular de Agrupamento. A sua construção é da responsabilidade
do educador titular de grupo, do professor titular de turma no 1.º Ciclo e do conselho de turma no
2.º e 3.º Ciclos.
O Projecto Curricular de Grupo/Turma deverá permitir conhecer a turma profundamente,
flexibilizar, diferenciar e adequar as estratégias e métodos às necessidades dos alunos. Além disso,
deve servir de referência ao trabalho a desenvolver por cada professor/educador na sala de aula,
tendo em atenção a necessidade da integração, com sentido, de todas as aprendizagens.
O Projecto Curricular de Grupo/Turma deverá ser avaliado, no fim de cada período lectivo e
reformulado pelos educadores, professores ou em conselho de turma, com vista à sua adequação.
Apresentam-se em anexo os documentos de suporte dos Projectos Curriculares de Grupo/Turma do
agrupamento (anexo II).

9.2. Áreas Curriculares Não Disciplinares
As Áreas Curriculares não Disciplinares devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as
Áreas Curriculares Disciplinares e constar explicitamente do Projecto Curricular de Turma.
O seu planeamento, regulação e avaliação devem ter em conta o contributo para a melhoria da
qualidade das aprendizagens.
Apresentam-se em anexo os documentos orientadores para as três áreas curriculares não
disciplinares (anexo III).
~ 27 ~

____________________________________________________________________________________________________________
A Área de Projecto desenvolve nos alunos a capacidade de organizar a informação, pesquisar e
intervir na resolução de problemas e compreender o mundo actual através do desenvolvimento de
projectos que promovam a articulação de saberes de diversas áreas curriculares. No 8.º ano esta área
será utilizada para a Iniciação das Tecnologias da Informação e Comunicação ( I.T.I.C).

O Estudo Acompanhado deve promover a aquisição de competências que permitam a
apropriação pelos alunos de métodos de estudo e de trabalho e proporcionem o desenvolvimento de
atitudes e de capacidades que favoreçam e reforcem a autonomia na realização das aprendizagens.

As suas áreas de intervenção são:
- Desenvolvimento do Plano da Matemática;
- Realização de actividades no âmbito dos Planos de Recuperação, Desenvolvimento e de
Acompanhamento dos alunos;
- Apoio aos alunos com Português como língua não materna;
- Programas definidos a nível da escola.
O Estudo Acompanhado pode integrar, entre outras, as seguintes modalidades:
- Desenvolvimento de planos individuais de trabalho e estratégias de pedagogia diferenciada
de modo a estimular alunos com diferentes capacidades;
- Programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do
aluno;
- Actividades de compensação e de recuperação;
- Actividades de ensino específico da Língua Portuguesa para alunos oriundos de países
estrangeiros.
No 5.º ano o Estudo Acompanhado deve incluir uma componente de trabalho com as
Tecnologias de Informação e da Comunicação.

A Formação Cívica visa o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos como elemento
fundamental no processo de formação de cidadãos responsáveis, críticos, activos e intervenientes,
com recurso, nomeadamente, ao intercâmbio de experiências vividas pelos alunos e à sua
participação, individual e colectiva, na vida da turma, da escola e da comunidade.
No 5.º ano de escolaridade devem ser usados cinco blocos de 90 minutos distribuídos para
trabalhar o módulo de cidadania e segurança, de acordo com o calendário definido pela escola
(anexo IV) e tendo em conta as orientações da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento
Curricular.

~ 28 ~

____________________________________________________________________________________________________________
Ao longo do ensino básico, em Área de Projecto e em Formação Cívica devem ser desenvolvidas
competências nos seguintes domínios:
 Educação para a saúde e sexualidade;
 Educação ambiental;
 Educação para o consumo;
 Educação para a sustentabilidade;
 Educação para os direitos humanos;
 Educação para a igualdade de oportunidades;
 Educação para a solidariedade;
 Educação rodoviária;
 Educação para os media;
 Dimensão europeia da educação;
 Conhecimento do mundo do trabalho e das profissões e educação para o empreendedorismo.

9.3. Tecnologias da Informação e da Comunicação

A utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação integra o currículo de todos os
ciclos e encontra-se orientada simultaneamente para a formação básica dos alunos e para o apoio a
todas as áreas/disciplinas. Deve constituir um recurso às actividades a desenvolver nas áreas
curriculares não disciplinares de Estudo Acompanhado e Área de Projecto, de acordo com os
recursos humanos e materiais existentes.
No 8.º ano, a área curricular de Área Projecto é atribuída ao professor de I.T.I.C., de acordo com
as orientações emanadas do Ministério da Educação.
No 9.º ano, a disciplina de TIC com duração de 90 minutos é de carácter obrigatório, conforme
previsto no currículo nacional.

10. Critérios de Avaliação dos Alunos
10.1. Critérios de avaliação

A avaliação na Educação Pré-Escolar tem uma dimensão essencialmente formativa,
constituindo-se por si só um processo contínuo e interpretativo dos processos, mais do que dos
resultados. Permitindo ver as crianças de vários ângulos, a avaliação acompanha a evolução das
suas aprendizagens mais significativas e ainda o seu percurso e progressos.

~ 29 ~

____________________________________________________________________________________________________________
No final do ano lectivo, cada educadora preenche uma ficha de avaliação referente a cada criança
elaborada com base nos critérios de avaliação (anexo IV). Essa ficha é entregue e analisada com os
encarregados de educação em reuniões individuais.
Ao longo do ano lectivo, os docentes farão os registos de observação que considerarem
necessários às suas práticas e que sejam facilitadores do preenchimento da referida ficha de
avaliação final.
Para os grupos que transitam para o 1.º Ciclo, além dos procedimentos supracitados é elaborada
uma avaliação do grupo, que será entregue na sede do Agrupamento.
Os professores do 1.º Ciclo, que recebem esses grupos, terão acesso à avaliação de grupo, bem
como às avaliações individuais.
São também agendados encontros entre as educadoras que trabalharam com as crianças no ano
que antecede a entrada das mesmas no 1.º Ciclo e os professores que as recebem. Nesses encontros
pretende-se trocar ideias acerca das crianças promovendo a continuidade educativa.

A avaliação no ensino básico tem em vista apreciar a evolução global do aluno, permitindo
verificar o cumprimento do currículo, diagnosticar insuficiências e dificuldades ao nível das
aprendizagens e reencaminhar/reformular os processos de ensino/aprendizagem.
No início do ano lectivo, compete ao conselho pedagógico do agrupamento, de acordo com as
orientações do currículo nacional, aprovar os critérios de avaliação para cada ciclo e ano de
escolaridade sob proposta dos departamentos curriculares e coordenador das áreas curriculares não
disciplinares.
A Direcção Executiva deve garantir a divulgação dos critérios de avaliação, cabendo aos
professores a entrega dos mesmos, junto dos diversos intervenientes, nomeadamente alunos e
encarregados de educação. Em anexo, encontram-se os critérios de avaliação das várias áreas
curriculares disciplinares (anexo IV) e não disciplinares (anexo III).
Os critérios de avaliação para os alunos com necessidades educativas especiais de carácter
permanente, que usufruem de currículo específico individual, são definidos em cada programa
educativo individual.
No 1.º Ciclo a avaliação sumativa interna expressa-se numa menção qualitativa de fraco, não
satisfaz, satisfaz, satisfaz bastante e excelente.
No 2.º e 3.º Ciclos a avaliação sumativa interna, expressa-se numa classificação de 1 a 5, em todas
as disciplinas, a qual pode ser acompanhada, sempre que se considere relevante, de uma apreciação
descritiva sobre a evolução do aluno. A avaliação sumativa interna das disciplinas de organização
semestral, Educação Tecnológica, Educação Musical e Pintura processa-se do seguinte modo:

~ 30 ~

____________________________________________________________________________________________________________
- para a atribuição das classificações, o conselho de turma reúne extraordinariamente no final
do 1.º semestre e ordinariamente no final do 3.º período;
- a classificação atribuída no 1.º semestre fica registada em acta e, à semelhança das
classificações das outras disciplinas, está sujeita a ratificação do conselho de turma de avaliação no
final do 3.º período;
- no final dos 1.º e 2.º períodos, a avaliação assume carácter descritivo para as disciplinas que
se iniciam nos 1.º e 2.º semestres, respectivamente.
A avaliação obtida nas provas de aferição internas a aplicar no 2.º e 6.º anos de escolaridade é
tida em conta para a avaliação final.

Nos cursos de Educação e Formação a avaliação é contínua, realizando-se por disciplina e por
componente de formação (no 2.º ano).
Em termos de avaliação nos testes e nas produções escritas e orais com significado relevante
nos aspectos evolutivos e das dificuldades, nas áreas curriculares disciplinares, o agrupamento
adoptou cinco parâmetros e para que haja uniformização deverão considerar-se os seguintes
intervalos quantitativos para a respectiva nomenclatura:
Fraco de 0% a 19%
Não satisfaz de 20% a 49%
Satisfaz de 50% a 74%
Satisfaz bastante de 75% a 89%
Excelente de 90% a 100%

Nas áreas curriculares não disciplinares, a avaliação exprime-se numa menção qualitativa de
não satisfaz, satisfaz e satisfaz bem para os 2.º e 3.º Ciclos e de fraco, não satisfaz, satisfaz, satisfaz
bastante e excelente para o 1.º Ciclo. Esta menção pode ainda, ser acompanhada, quando relevante, de
uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.

10.2. Critérios de progressão e retenção no final de ciclo

Como referenciado a informação resultante da avaliação sumativa expressa-se de forma
descritiva em todas as áreas curriculares do 1.º Ciclo e nas áreas curriculares não disciplinares do
2.º e 3.º Ciclos e; de forma quantitativa nas áreas disciplinares do 2.º e 3.º Ciclos, em documento
próprio para o efeito (anexo V).

~ 31 ~

____________________________________________________________________________________________________________
A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do
aluno, expressa através das menções, respectivamente, de transitou ou não transitou, no final de
cada ano, e de aprovado ou não aprovado, no final do ciclo.

No 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, excepto se tiver sido ultrapassado o limite de
faltas. Um aluno retido no 2.º ou 3.º ano de escolaridade deverá integrar até final do ciclo a turma a
que já pertencia, salvo se houver decisão em contrário.
Em situações de retenção, de alunos do 1.º ciclo, compete ao professor titular de turma, proceder
em conformidade com o disposto no Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro.
A tomada de decisão relativamente a uma retenção repetida no mesmo ciclo, só ocorre após a
aplicação da avaliação extraordinária prevista no artigo 4.º do referido Despacho.

No 2.º e 3.º Ciclos, de acordo com a legislação em vigor, a avaliação dos alunos deve centrar-se
no processo de aquisição e desenvolvimento de competências e servir como instrumento regulador
das aprendizagens.
No 6.º ano (ano terminal de 2.º Ciclo), o conselho de turma pode decidir a progressão de um
aluno que não desenvolveu as competências essenciais, quando este tenha obtido classificação
inferior a três nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática ou se tiver classificação
inferior a três em três disciplinas, ou em duas disciplinas e a menção de Não Satisfaz na Área de
Projecto, desde que não integrem cumulativamente as disciplinas de Língua Portuguesa e
Matemática. Nestes casos, a decisão de progressão tem de ser tomada por unanimidade. Caso não
exista unanimidade, deve proceder-se a nova reunião do conselho de turma, na qual a decisão de
progressão, devidamente fundamentada, deve ser tomada por dois terços dos professores que
integram o conselho de turma.

No 9.º ano (ano terminal de 3.º Ciclo) um aluno não progride e obtém a menção de não aprovado
se tiver classificação inferior a três nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática ou se
tiver classificação inferior a três em três disciplinas, ou em duas disciplinas e a menção de Não
satisfaz na Área de projecto.

No 9.º ano os alunos estão sujeitos a exames nacionais nas disciplinas de Língua Portuguesa e de
Matemática. São admitidos aos exames nacionais todos os alunos, excepto os que, após a avaliação
sumativa interna, no final do 3.º período, se enquadrem nas seguintes situações:
- tenham obtido classificação de frequência de nível 1 simultaneamente nas disciplinas de
Língua Portuguesa e Matemática;

~ 32 ~

____________________________________________________________________________________________________________
- tenham obtido classificação de frequência inferior a 3 em duas disciplinas e de nível 1 em
Língua Portuguesa ou Matemática;
- tenham obtido classificação de frequência inferior a 3 em três disciplinas, ou em duas
disciplinas e a menção de Não Satisfaz na Área de Projecto, desde que nenhuma delas seja Língua
Portuguesa e Matemática;
- tenham obtido classificação de frequência inferior a 3 numa disciplina, a menção de Não
Satisfaz na Área de Projecto e nível 1 em Língua Portuguesa ou Matemática;
A não realização dos exames implica a retenção do aluno no 9.º ano de escolaridade.

Os alunos de 6º e 9º anos de escolaridade podem candidatar-se a exames de equivalência à
frequência nas épocas de Junho e Setembro, de acordo com a legislação em vigor.

No caso do aluno, que frequenta o Curso de Educação e Formação e não obtém aproveitamento
na formação tecnológica, não frequentará a componente de formação prática (estágio), nem
realizará a prova de avaliação final.
Os alunos que obtém aproveitamento na formação tecnológica e na formação prática são
submetidos a uma Prova de Avaliação Final que pretende avaliar o seu desempenho profissional e a
duração de referência da prova é a equivalente à duração diária do estágio.
Para conclusão, com aproveitamento, do curso o aluno terá de obter uma classificação final igual
ou superior a 3 em todas as componentes de formação e na prova de avaliação final.
Aos alunos que concluírem com aproveitamento o curso será certificada a qualificação
profissional de nível 2 e a conclusão do 9.º ano de escolaridade.
Aos alunos que frequentaram o curso, e obtiveram nas componentes de formação sócio-cultural e
científica uma classificação final igual ou superior a 3 em todas as componentes, com excepção da
formação prática, será passado um certificado escolar de conclusão do 9.º ano.

Nos anos não terminais de ciclo (5.º, 7.º e 8.º anos), por decisão do conselho pedagógico,
encontram-se em risco de retenção os alunos que obtiverem níveis inferiores a três em três
disciplinas desde que integrem cumulativamente Língua Portuguesa e Matemática ou se tiver
classificação inferior a três em quatro ou mais disciplinas. A decisão de progressão deverá ser
tomada por uma maioria de dois terços dos professores do conselho de turma.
No decurso de uma avaliação sumativa final, se concluir que um aluno que já foi retido em
qualquer ano de escolaridade não possui as condições necessárias à sua progressão, deve o mesmo
ser submetido a uma avaliação extraordinária que ponderará as vantagens educativas de nova
retenção.
~ 33 ~

____________________________________________________________________________________________________________
No 2.º e 3.º Ciclos, a proposta de retenção ou progressão do aluno está sujeita à anuência do
conselho pedagógico, com base em relatório que inclua: processo individual do aluno; apoios,
actividades de enriquecimento curricular e planos aplicados; contactos estabelecidos com os
encarregados de educação, incluindo parecer destes sobre o proposto; parecer dos serviços de
psicologia e orientação; proposta de encaminhamento do aluno para um plano de acompanhamento,
percurso alternativo ou cursos de educação e formação (anexo VII).
Os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente que usufruam de um
currículo especifico individual não estão sujeitos ao regime de transição de ano escolar, nem ao
processo de avaliação do regime educativo geral, ficando apenas sujeitos aos critérios específicos de
avaliação definidos no programa educativo individual.

11. Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento

A avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento desenvolver-se-á de modo contínuo, uma
vez que se trata de um processo em que a flexibilização é condição necessária para a sua execução e
existência. Todos os ajustamentos, reformulações e/ou adaptações que, porventura, venham a
verificar-se neste projecto, deverão ser alvo de acompanhamento, ao nível da avaliação, por uma
equipa designada pelo Director. Esta equipa reunirá sempre que se justifique para avaliar os efeitos
produzidos por este projecto no sucesso escolar dos alunos, tendo como principais objectivos:
- Mobilizar e incentivar os professores e educadores para a consecução dos princípios
orientadores do Projecto Curricular do Agrupamento;
- Verificar o grau de cumprimento do Projecto Educativo;
- Acompanhar o desenvolvimento das actividades no âmbito do projecto;
- Recolher e analisar todas as impressões e sugestões dos professores e educadores, alunos e
encarregados de educação sobre o desenvolvimento do projecto.
A avaliação do projecto curricular deverá ter em conta os seguintes aspectos:
- Níveis de participação de alunos, professores e encarregados de educação;
- Taxa de sucesso dos alunos;
- Taxa de assiduidade;
- Taxa de abandono escolar;
- Grau de expectativas dos alunos / encarregados de educação;
- Cumprimento de planificações, numa perspectiva da gestão do programa das diferentes
disciplinas;
- Grau de articulações curriculares (vertical / horizontal) conseguido;

~ 34 ~

____________________________________________________________________________________________________________
- Grau de utilização de recursos disponíveis;
- Limitações identificadas.
Constituem dispositivos/instrumentos de avaliação: inquéritos, a colocar aos alunos,
professores e encarregados de educação; relatórios da coordenadora da biblioteca escolar/centro de
recursos, da coordenadora de articulação curricular, da coordenadora de projectos, da coordenadora
das áreas curriculares não disciplinares e do coordenador do desporto escolar; relatório final de
avaliação de planos de recuperação e de acompanhamento, relatório da sala de estudo; relatório
final das aulas de apoio; avaliação interna do 1.º Ciclo e grelhas de sucesso/insucesso do 2.º e 3.º
Ciclos; de actas de departamentos curriculares e de reuniões de avaliação; pautas e outros
instrumentos a elaborar, nomeadamente grelhas a preencher pelos directores de turma e inquéritos.
(anexo VIII).
A aplicação do presente Projecto Curricular de Agrupamento é para o ano lectivo de 2010/2011.

~ 35 ~

Anexo II
Documentos suporte para os
Projectos Curriculares de Turma

Anexo III
Documentos orientadores para as
Áreas Curriculares não Disciplinares

Anexo IV
Critérios de Avaliação

Anexo V
Registos de Avaliação

Anexo VI
Planos de Recuperação /
Planos de Acompanhamento

Anexo VII
Documentos Orientadores para Relatórios
(AR / retenção / retenção repetida)

Anexo VIII
Ocupação plena dos tempos escolares

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