O documento discute as finalidades e características da avaliação formativa. Segundo o texto, a avaliação formativa deve ser contínua, global e concebida como um meio pedagógico para ajudar o aluno em seu processo educativo, ao invés de classificar ou selecionar alunos. A avaliação formativa baseia-se nos processos de aprendizagem do aluno e tem como objetivo dinamizar oportunidades de ação e reflexão para formar seres críticos e participativos.