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CARLOS PINKUSFELD • 187
Econômica,Rio de Janeiro,v.6, n.1, p.187-193, junho 2004
RESENHA
Carlos Pinkusfeld*
WRAY, L. Randall. Trabalho e moeda hoje: A chave para o pleno emprego e a esta-
bilidade dos preços. Rio de Janeiro: UFRJ/Contraponto, 2003. 246 p.
O livro Trabalho e moeda hoje, de Randall Wray tem, como epígrafe,
uma passagem do panfleto “Can Lloyd George do it” de Keynes. Em maio
de 1929, Keynes perguntava se seria sensato um décimo da força de tra-
balho inglesa estar desempregada em nome de uma suposta estabilidade
financeira. Sua própria resposta é não. Nenhuma homem poderia pen-
sar o contrário a menos que “[...] tivesse a cabeça entupida de idéias in-
sensatas durante anos”.
Três quartos de século depois, Keynes teria de rever suas expectati-
vas otimistas a respeito do impacto de sua obra maior, a Teoria Geral, so-
bre o nível de sensatez do mundo, reconhecendo a vitória esmagadora
da ideologia das finanças equilibradas sobre a das políticas de pleno
emprego. O livro de Randall Wray é um excelente caminho para os inte-
ressados, acadêmicos ou não, em se livrar de tais idéias insensatas come-
çarem a fazê-lo.
O sentido do livro é exatamente de retomada. Sua importância está
exatamente não na originalidade das contribuições do autor, mas na re-
cuperação de idéias, para usar a expressão de Sraffa, “submersas e esque-
cidas” sobre teoria monetária e determinação da renda segundo o prin-
cípio da demanda efetiva e sua relação com as finanças públicas e a polí-
tica monetária. Entre esses autores esquecidos deve-se destacar Abba
Lerner, a principal fonte, por assim dizer, da retomada teórica de Wray.
PoderíamosdizerqueosprincipaispontosdessaempreitadadeWraysão:
a) A abordagem da Moeda como criatura do Estado;
b) Teoria das finanças funcionais;
*ProfessorAdjuntodoDepartamentodeEconomia/UFF.E-mail: pinkusfeld@economia.uff.br
188 • RESENHA
Econômica,Rio de Janeiro,v.6,n.1, p.187-193, junho 2004
c) Estabelecimento de Políticas de Pleno Emprego e Controle de
Inflação através da transformação do Estado em “empregador de
última instância”.
Antes de explorar cada um desses pontos específicos, devemos tra-
tar da estrutura e dos aspectos gerais do livro.
Apesar de tratar de temas teóricos de grande importância e intrinse-
camente complexos, o livro tem um caráter assumidamente de divulga-
ção ou, mais precisamente, é um panfleto na defesa de políticas de pleno
emprego. Essa postura do seu autor imprime uma forma de apresenta-
ção dos temas que torna o livro acessível para um público bem mais am-
plo que apenas os profissionais da área de economia. Tal opção, entre-
tanto, não ocorre sem custos. O livro, em primeiro lugar, adota uma es-
tratégia de exposição que, de certa forma, pode ser considerada repetitiva.
O seu penúltimo capítulo, por exemplo, é dedicado à montagem de um
“modelo” onde são aplicados todos os conceitos desenvolvidos até então.
Além de dedicar cerca de 10% do livro a um exercício didático de “fixa-
ção”, tal exercício contém algumas simplificações que, de certa forma,
podem comprometer discussões mais aprofundadas em parágrafos ante-
riores.
Já o capítulo 3 “Uma Introdução à história da moeda” pode (e efeti-
vamente já foi alvo de críticas em resenhas do original em inglês) ser
considerado superficial e mesmo irrelevante para o conjunto do livro, já
que este trata de entender o dinheiro moderno, como explicitado no tí-
tulo original1
.
O outro lado da moeda é o eventual impacto que esse livro pode ter
sobre o público em geral, antepondo-se ao consenso do pensamento único
martelado incessantemente pela maioria dos economistas e imprensa
especializada. Em relação à academia, os professores de macroeconomia
e teoria monetária passam a contar com um material didático para gra-
duação, em português, sobre uma visão alternativa à ortodoxia que ca-
racteriza os manuais tradicionais. Esse ponto é tanto mais importante se
considerarmos que os livros de Abba Lerner, além de não terem sido tra-
duzidos para o português, não podem ser encontrados com facilidade na
maioria das bibliotecas universitárias.
CARLOS PINKUSFELD • 189
Econômica,Rio de Janeiro,v.6, n.1, p.187-193, junho 2004
Para onde penderá a balança dos prós e contras gerados pela orga-
nização e formato do livro dependerá, certamente, da maior ou menor
simpatia que o leitor tenha com as idéias principais expressas nele.
Podemos então examinar os pontos teóricos centrais do livro.
O primeiro ponto é uma inversão da leitura tradicional (presente
em todos os livros texto) da origem da moeda. Esta surgiria como qual-
quer objeto que facilitasse as trocas efetuadas numa economia de
escambo. A lista desses objetos é longa, incluindo alguns mais conheci-
dos como gado e sal, tendo, através dos anos, ocorrido uma convergên-
cia para os metais preciosos como ouro e prata.
A leitura alternativa apresentada por Wray tem como base a recupe-
ração das idéias de Innes que a moeda seria na verdade, sempre, uma
relação de crédito e débito. A criação de moeda se dá no momento em
que algum agente econômico se dispõe a aceitar um débito de outro
agente fornecendo a este automaticamente um crédito correspondente.
Essas relações de débito e crédito poderiam ser passadas adiante, ou seja
a, credor de b, poderia adquirir de c algo com o débito de b. Nesse pon-
to, à medida que se ampliam as relações sociais de débito e crédito, surgi-
ria o sistema bancário como elemento crucial na sua compensação mú-
tua.
Dentro dessa lógica, onde, segundo INNES (1914, p. 152), “[...] todos
somos compradores e vendedores, e assim todos somos ao mesmo tem-
po devedores e credores do outro”, qual seria o maior de todos esses com-
pradores e devedores em termos individuais ? Em qualquer momento da
história, certamente, o Estado, ou seja, a moeda estatal teria um papel de
destaque na hierarquia das relações de débito e crédito da economia pela
sua própria dimensão2
. Além disso, a tributação imposta pelo Estado, a
ser paga em sua moeda, criaria uma demanda cativa para os débitos esta-
tais, já que o setor não estatal da economia teria de adquiri-los para can-
celar seus débitos com o Estado, ou seja, a carga tributária. Assim, chega-
se à interessante conclusão de que a aceitação da moeda estatal (seja ela
o dólar, a libra, o Real etc.) independe de leis que imprimam seu curso
forçado, sendo conseqüência da necessidade de pagar tributos. As pes-
soas aceitam vender bens e serviços ao governo recebendo em troca pro-
messas de dívida em forma de papel pintado porque precisam desses
190 • RESENHA
Econômica,Rio de Janeiro,v.6,n.1, p.187-193, junho 2004
pedaços de papel para saudar suas obrigações tributárias nos guichês do
fisco.
Uma outra conseqüência lógica interessante desse tipo de interpre-
tação é o reconhecimento de que, ao contrário do que usualmente se
apregoa,asituaçãonaturaldaeconomiaéapresentarumdesequilíbriofiscal
e não o contrário. Partindo da constatação, inteiramente consensual, de
que o setor privado da economia mantém encaixes monetários superiores
às suas necessidades para transações (ou, no caso específico, às necessida-
des de pagamento de impostos) e que essas necessidades aumentam com
o nível do produto, tem-se que há uma tendência lógica para este mesmo
setor vender mais bens e serviços ao setor público do que aqueles necessá-
riosparaopagamentodeimpostos,ouseja,umatendênciaparaqueogasto
do governo seja superior no, longo prazo, à sua arrecadação.
O outro princípio fundamental que perpassa toa a argumentação
do livro é o da teoria das finanças funcionais. Nas palavras de seu princi-
pal autor, Abba LERNER(1942, p. 39), citado em WRAY (2003, p. 95) “[...] a
idéia central é que as políticas fiscal [e monetária do governo][...] serão
tratadas tendo exclusivamente em vista os resultados destas ações na eco-
nomia, e não alguma doutrina tradicional estabelecida sobre o que é ou
não saudável.”. Na citação, Lerner se refere à obsessão com finanças sau-
dáveis, ou equilíbrio fiscal, que caracterizou a ortodoxia do padrão-ouro
e a ideologia dos consultores financeiros internacionais do entre-guer-
ras até ser, relutantemente, sepultada na prática pela necessidade de ti-
rar as economias da grande depressão.
Esse tipo de abordagem, que defende a determinação do déficit pú-
blico de um tamanho tal que cubra o gap de “não gasto” do setor privado
para levar a economia à utilização máxima dos recursos produtivos, su-
bentende que a propensão a poupar do setor privado é tal que, deixada
a seu livre funcionamento, a economia sempre operaria com recursos
produtivos não utilizados3
.
A teoria das finanças funcionais, integrada à relação da emissão
monetária com o gasto público, tem também algumas conseqüências ló-
gicas de grande interesse para políticas econômicas heterodoxas. Inicial-
mente, nega-se a idéia usual de que dívida pública e os impostos financi-
am o gasto público. Se o gasto é, na verdade, aquisição de moeda estatal
CARLOS PINKUSFELD • 191
Econômica,Rio de Janeiro,v.6, n.1, p.187-193, junho 2004
para que o setor privado pague impostos, como o segundo pode prece-
der o primeiro ? A ordem tradicional é logicamente impossível. O mes-
mo se aplica à dívida pública: um gasto público injeta moeda estatal na
economia e cabe ao governo, através de sua política de dívida pública,
atender ao ajuste de portfolio do setor privado (ou seja, garantir ao setor
privado alcançar seu mix desejado de dívida pública e moeda) à taxa de
juros fixada pelo Banco Central.
Logo, se logicamente nem tributos nem dívida financiam o gasto
público, qual o papel destes na economia ? Ajustar as decisões de gasto e
alocação de riqueza do setor privado consistentes com um nível de plena
utilização dos recursos produtivos. O estoque da dívida pública respon-
dendo, como já dito, aos ajustes de liquidez do setor privado, e o nível de
impostos sendo determinado pelo volume de gastos privados compatí-
veis com o “pleno emprego”.
Finalmente, seguindo-se essa abordagem, se conclui, logicamente, da
impossibilidade da quebra do Estado. Se a dívida pública interna é contra-
tada na moeda estatal na qual o governo tem monopólio de emissão, não
faz sentido algum este mesmo governo não honrar o seu resgate.
Assumindo-se as premissas anteriores, Wray se acha teoricamente
embasado para propor políticas públicas de pleno emprego, com o Esta-
do assumindo uma função keynesiana de empregador de última instân-
cia. Entretanto, ao propor tal política de emprego, Wray acrescenta um
novo elemento teórico que poderíamos chamar de sua teoria da infla-
ção, conjugando, como no título do livro, em um instrumento, a chave
para o pleno emprego e a estabilidade de preços.
Uma vez que teoricamente abandonou-se a idéia metalista dos pre-
ços referidos a alguma unidade de valor material, caberia ao Estado emis-
sor de sua moeda estatal fiduciária estabelecer os preços da economia.
Wray propõe que o Estado poderia fixar o preço de toda e qualquer mer-
cadoria ao anunciar seu preço de compra na moeda Estatal, mas essa
medida é desnecessária se um preço básico da economia é fixado. Esse
preço básico é exatamente o salário nominal e o seu valor a remunera-
ção para aos trabalhadores ocupados pelo programa de empregador de
última instância. No esquema proposto por Wray, um mesmo instrumen-
to de política econômica acaba por resolver dois problemas: inflação e
192 • RESENHA
Econômica,Rio de Janeiro,v.6,n.1, p.187-193, junho 2004
desemprego. Poderia se caracterizar como uma anti-Curva de Phillips. Nes-
ta, é preciso um certo nível de desemprego para evitar o crescimento dos
salários nominais. No esquema de Wray, o salário é fixado nominalmen-
te pelo governo ao garantir o pleno emprego da força de trabalho.
Nessa curta resenha não são tratados os detalhes do programa de
pleno emprego proposto por Wray (desenvolvido no seu capítulo 6) nem
sua apresentação da integração do sistema monetário e fiscal americano
(desenvolvido no capítulo 5), que justificariam empiricamente os seus
argumentos teóricos.
Entretanto, deve ficar claro que a natureza radical de tais propostas
keynesianas tem grande relevância para as propostas heterodoxas de
política econômica, frente à forte inflexão ortodoxa que ocorreu na dé-
cada de 1980 e que, praticamente, tornou-se dogma na década de 1990.
Efetivamente, desde a sua publicação em 1999, o livro de Wray tem
sido um referencial importante para tal movimento de retomada
keynesiana nos Estados Unidos, tendo no Center for Full Employment and
Price Stability (www.cfeps.org) seu principal núcleo acadêmico. Alguns
pontos levantados pelo livro têm sido alvo de crítica entre heterodoxos,
como uma eventual incompatibilidade entre as abordagens da moeda
endógena e da moeda como criatura do Estado (veja ROCHON; VERNENGO,
2003) e a pouca relevância empírica dada por Wray ao impacto do pleno
emprego sobre o grau de conflito distributivo e, conseqüentemente, so-
bre a inflação (ASPROMORGOUS, 2000). Vernengo e Rochon observam tam-
bém, corretamente, que o livro de Wray, talvez voltado demais para o caso
americano, dá pouquíssima importância ao impacto da restrição exter-
na sobre emprego e inflação. Devido a essa limitação Wray, por exemplo,
diverge da interpretação tradicional heterodoxa sobre hiperinflações (veja
FRANCO, 1986) que, nessa abordagem, seriam conseqüência da combina-
ção de séria deterioração da restrição externa e do acirramento do con-
flito distributivo. Para Wray, as hiperinflações são resultado da deteriora-
ção dos sistemas fiscais, com conseqüente queda da demanda privada por
moeda estatal.
CARLOS PINKUSFELD • 193
Econômica,Rio de Janeiro,v.6, n.1, p.187-193, junho 2004
A despeito de eventuais problemas e limitações, não há dúvida que
o livro de Wray é um importante referencial no debate, tanto teórico como
aplicado, sobre alternativas heterodoxas ao dogma ortodoxo corrente.
Notas
1
A edição brasileira manteve o subtítulo original “The key to fullemployment and price
stability” mas alterou o título principal que no original é “Understanding Modern
Money”.
2
Para os interessados nesse tipo de abordagem recomenda-se não só a leitura dos textos
originais de INNES (1913 e 1914) que podem ser encontrados no site www.mosler.org,
como BELL (2001).
3
Vale ressaltar que, apesar de sua postura radicalmente herética em termos de política
econômica, Abba Lerner tinha uma formação, no que tange à teoria do valor, inteira-
mente neoclássica. A compatibilização entre esses aspectos aparentemente contraditó-
rios vem do que a literatura denomina de “pessimismo das elasticidades”. Ou seja: o
investimento seria pouco elástico em relação à taxa de juros e logo a existência de um
excesso de poupança diminuindo o custo do capital não seria capaz de levar a econo-
mia ao pleno emprego através da elevação do investimento.
Referências bibliográficas
ASPROMORGOUS, T. Is An Employer-of-Last-Resort Policy Sustainable? A
Review Article. Review of Political Economy, v. 12, n. 2, 2000, p. 141—55.
BELL, S. The Role of the State and the Hierarchy of Money. Cambridge Jour-
nal of Economics, v. 25, n. 3, 2001.
FRANCO, G.H.B. Aspects of the Economics of Hyperinflation: Theoretical Issues
and Historical Studies of Four European Hyperinflations. Harvard University,
1986. (Ph.D. dissertation)
INNES, A.M. What is Money. Banking Law Journal, May 1913, p. 377-408.
INNES, A.M. The Credit Theory of Money. Banking Law Journal, Dec.-Jan.
1914, p. 151-168.
ROCHON, L.P.; VERNENGO, M. State money and the real world: or chartalism
and its discontents. Journal of Post Keynesian Economics, Fall 2003, v. 26, n. 157.
Recebido e aprovado para publicação em julho de 2004.

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Carlos

  • 1. CARLOS PINKUSFELD • 187 Econômica,Rio de Janeiro,v.6, n.1, p.187-193, junho 2004 RESENHA Carlos Pinkusfeld* WRAY, L. Randall. Trabalho e moeda hoje: A chave para o pleno emprego e a esta- bilidade dos preços. Rio de Janeiro: UFRJ/Contraponto, 2003. 246 p. O livro Trabalho e moeda hoje, de Randall Wray tem, como epígrafe, uma passagem do panfleto “Can Lloyd George do it” de Keynes. Em maio de 1929, Keynes perguntava se seria sensato um décimo da força de tra- balho inglesa estar desempregada em nome de uma suposta estabilidade financeira. Sua própria resposta é não. Nenhuma homem poderia pen- sar o contrário a menos que “[...] tivesse a cabeça entupida de idéias in- sensatas durante anos”. Três quartos de século depois, Keynes teria de rever suas expectati- vas otimistas a respeito do impacto de sua obra maior, a Teoria Geral, so- bre o nível de sensatez do mundo, reconhecendo a vitória esmagadora da ideologia das finanças equilibradas sobre a das políticas de pleno emprego. O livro de Randall Wray é um excelente caminho para os inte- ressados, acadêmicos ou não, em se livrar de tais idéias insensatas come- çarem a fazê-lo. O sentido do livro é exatamente de retomada. Sua importância está exatamente não na originalidade das contribuições do autor, mas na re- cuperação de idéias, para usar a expressão de Sraffa, “submersas e esque- cidas” sobre teoria monetária e determinação da renda segundo o prin- cípio da demanda efetiva e sua relação com as finanças públicas e a polí- tica monetária. Entre esses autores esquecidos deve-se destacar Abba Lerner, a principal fonte, por assim dizer, da retomada teórica de Wray. PoderíamosdizerqueosprincipaispontosdessaempreitadadeWraysão: a) A abordagem da Moeda como criatura do Estado; b) Teoria das finanças funcionais; *ProfessorAdjuntodoDepartamentodeEconomia/UFF.E-mail: pinkusfeld@economia.uff.br
  • 2. 188 • RESENHA Econômica,Rio de Janeiro,v.6,n.1, p.187-193, junho 2004 c) Estabelecimento de Políticas de Pleno Emprego e Controle de Inflação através da transformação do Estado em “empregador de última instância”. Antes de explorar cada um desses pontos específicos, devemos tra- tar da estrutura e dos aspectos gerais do livro. Apesar de tratar de temas teóricos de grande importância e intrinse- camente complexos, o livro tem um caráter assumidamente de divulga- ção ou, mais precisamente, é um panfleto na defesa de políticas de pleno emprego. Essa postura do seu autor imprime uma forma de apresenta- ção dos temas que torna o livro acessível para um público bem mais am- plo que apenas os profissionais da área de economia. Tal opção, entre- tanto, não ocorre sem custos. O livro, em primeiro lugar, adota uma es- tratégia de exposição que, de certa forma, pode ser considerada repetitiva. O seu penúltimo capítulo, por exemplo, é dedicado à montagem de um “modelo” onde são aplicados todos os conceitos desenvolvidos até então. Além de dedicar cerca de 10% do livro a um exercício didático de “fixa- ção”, tal exercício contém algumas simplificações que, de certa forma, podem comprometer discussões mais aprofundadas em parágrafos ante- riores. Já o capítulo 3 “Uma Introdução à história da moeda” pode (e efeti- vamente já foi alvo de críticas em resenhas do original em inglês) ser considerado superficial e mesmo irrelevante para o conjunto do livro, já que este trata de entender o dinheiro moderno, como explicitado no tí- tulo original1 . O outro lado da moeda é o eventual impacto que esse livro pode ter sobre o público em geral, antepondo-se ao consenso do pensamento único martelado incessantemente pela maioria dos economistas e imprensa especializada. Em relação à academia, os professores de macroeconomia e teoria monetária passam a contar com um material didático para gra- duação, em português, sobre uma visão alternativa à ortodoxia que ca- racteriza os manuais tradicionais. Esse ponto é tanto mais importante se considerarmos que os livros de Abba Lerner, além de não terem sido tra- duzidos para o português, não podem ser encontrados com facilidade na maioria das bibliotecas universitárias.
  • 3. CARLOS PINKUSFELD • 189 Econômica,Rio de Janeiro,v.6, n.1, p.187-193, junho 2004 Para onde penderá a balança dos prós e contras gerados pela orga- nização e formato do livro dependerá, certamente, da maior ou menor simpatia que o leitor tenha com as idéias principais expressas nele. Podemos então examinar os pontos teóricos centrais do livro. O primeiro ponto é uma inversão da leitura tradicional (presente em todos os livros texto) da origem da moeda. Esta surgiria como qual- quer objeto que facilitasse as trocas efetuadas numa economia de escambo. A lista desses objetos é longa, incluindo alguns mais conheci- dos como gado e sal, tendo, através dos anos, ocorrido uma convergên- cia para os metais preciosos como ouro e prata. A leitura alternativa apresentada por Wray tem como base a recupe- ração das idéias de Innes que a moeda seria na verdade, sempre, uma relação de crédito e débito. A criação de moeda se dá no momento em que algum agente econômico se dispõe a aceitar um débito de outro agente fornecendo a este automaticamente um crédito correspondente. Essas relações de débito e crédito poderiam ser passadas adiante, ou seja a, credor de b, poderia adquirir de c algo com o débito de b. Nesse pon- to, à medida que se ampliam as relações sociais de débito e crédito, surgi- ria o sistema bancário como elemento crucial na sua compensação mú- tua. Dentro dessa lógica, onde, segundo INNES (1914, p. 152), “[...] todos somos compradores e vendedores, e assim todos somos ao mesmo tem- po devedores e credores do outro”, qual seria o maior de todos esses com- pradores e devedores em termos individuais ? Em qualquer momento da história, certamente, o Estado, ou seja, a moeda estatal teria um papel de destaque na hierarquia das relações de débito e crédito da economia pela sua própria dimensão2 . Além disso, a tributação imposta pelo Estado, a ser paga em sua moeda, criaria uma demanda cativa para os débitos esta- tais, já que o setor não estatal da economia teria de adquiri-los para can- celar seus débitos com o Estado, ou seja, a carga tributária. Assim, chega- se à interessante conclusão de que a aceitação da moeda estatal (seja ela o dólar, a libra, o Real etc.) independe de leis que imprimam seu curso forçado, sendo conseqüência da necessidade de pagar tributos. As pes- soas aceitam vender bens e serviços ao governo recebendo em troca pro- messas de dívida em forma de papel pintado porque precisam desses
  • 4. 190 • RESENHA Econômica,Rio de Janeiro,v.6,n.1, p.187-193, junho 2004 pedaços de papel para saudar suas obrigações tributárias nos guichês do fisco. Uma outra conseqüência lógica interessante desse tipo de interpre- tação é o reconhecimento de que, ao contrário do que usualmente se apregoa,asituaçãonaturaldaeconomiaéapresentarumdesequilíbriofiscal e não o contrário. Partindo da constatação, inteiramente consensual, de que o setor privado da economia mantém encaixes monetários superiores às suas necessidades para transações (ou, no caso específico, às necessida- des de pagamento de impostos) e que essas necessidades aumentam com o nível do produto, tem-se que há uma tendência lógica para este mesmo setor vender mais bens e serviços ao setor público do que aqueles necessá- riosparaopagamentodeimpostos,ouseja,umatendênciaparaqueogasto do governo seja superior no, longo prazo, à sua arrecadação. O outro princípio fundamental que perpassa toa a argumentação do livro é o da teoria das finanças funcionais. Nas palavras de seu princi- pal autor, Abba LERNER(1942, p. 39), citado em WRAY (2003, p. 95) “[...] a idéia central é que as políticas fiscal [e monetária do governo][...] serão tratadas tendo exclusivamente em vista os resultados destas ações na eco- nomia, e não alguma doutrina tradicional estabelecida sobre o que é ou não saudável.”. Na citação, Lerner se refere à obsessão com finanças sau- dáveis, ou equilíbrio fiscal, que caracterizou a ortodoxia do padrão-ouro e a ideologia dos consultores financeiros internacionais do entre-guer- ras até ser, relutantemente, sepultada na prática pela necessidade de ti- rar as economias da grande depressão. Esse tipo de abordagem, que defende a determinação do déficit pú- blico de um tamanho tal que cubra o gap de “não gasto” do setor privado para levar a economia à utilização máxima dos recursos produtivos, su- bentende que a propensão a poupar do setor privado é tal que, deixada a seu livre funcionamento, a economia sempre operaria com recursos produtivos não utilizados3 . A teoria das finanças funcionais, integrada à relação da emissão monetária com o gasto público, tem também algumas conseqüências ló- gicas de grande interesse para políticas econômicas heterodoxas. Inicial- mente, nega-se a idéia usual de que dívida pública e os impostos financi- am o gasto público. Se o gasto é, na verdade, aquisição de moeda estatal
  • 5. CARLOS PINKUSFELD • 191 Econômica,Rio de Janeiro,v.6, n.1, p.187-193, junho 2004 para que o setor privado pague impostos, como o segundo pode prece- der o primeiro ? A ordem tradicional é logicamente impossível. O mes- mo se aplica à dívida pública: um gasto público injeta moeda estatal na economia e cabe ao governo, através de sua política de dívida pública, atender ao ajuste de portfolio do setor privado (ou seja, garantir ao setor privado alcançar seu mix desejado de dívida pública e moeda) à taxa de juros fixada pelo Banco Central. Logo, se logicamente nem tributos nem dívida financiam o gasto público, qual o papel destes na economia ? Ajustar as decisões de gasto e alocação de riqueza do setor privado consistentes com um nível de plena utilização dos recursos produtivos. O estoque da dívida pública respon- dendo, como já dito, aos ajustes de liquidez do setor privado, e o nível de impostos sendo determinado pelo volume de gastos privados compatí- veis com o “pleno emprego”. Finalmente, seguindo-se essa abordagem, se conclui, logicamente, da impossibilidade da quebra do Estado. Se a dívida pública interna é contra- tada na moeda estatal na qual o governo tem monopólio de emissão, não faz sentido algum este mesmo governo não honrar o seu resgate. Assumindo-se as premissas anteriores, Wray se acha teoricamente embasado para propor políticas públicas de pleno emprego, com o Esta- do assumindo uma função keynesiana de empregador de última instân- cia. Entretanto, ao propor tal política de emprego, Wray acrescenta um novo elemento teórico que poderíamos chamar de sua teoria da infla- ção, conjugando, como no título do livro, em um instrumento, a chave para o pleno emprego e a estabilidade de preços. Uma vez que teoricamente abandonou-se a idéia metalista dos pre- ços referidos a alguma unidade de valor material, caberia ao Estado emis- sor de sua moeda estatal fiduciária estabelecer os preços da economia. Wray propõe que o Estado poderia fixar o preço de toda e qualquer mer- cadoria ao anunciar seu preço de compra na moeda Estatal, mas essa medida é desnecessária se um preço básico da economia é fixado. Esse preço básico é exatamente o salário nominal e o seu valor a remunera- ção para aos trabalhadores ocupados pelo programa de empregador de última instância. No esquema proposto por Wray, um mesmo instrumen- to de política econômica acaba por resolver dois problemas: inflação e
  • 6. 192 • RESENHA Econômica,Rio de Janeiro,v.6,n.1, p.187-193, junho 2004 desemprego. Poderia se caracterizar como uma anti-Curva de Phillips. Nes- ta, é preciso um certo nível de desemprego para evitar o crescimento dos salários nominais. No esquema de Wray, o salário é fixado nominalmen- te pelo governo ao garantir o pleno emprego da força de trabalho. Nessa curta resenha não são tratados os detalhes do programa de pleno emprego proposto por Wray (desenvolvido no seu capítulo 6) nem sua apresentação da integração do sistema monetário e fiscal americano (desenvolvido no capítulo 5), que justificariam empiricamente os seus argumentos teóricos. Entretanto, deve ficar claro que a natureza radical de tais propostas keynesianas tem grande relevância para as propostas heterodoxas de política econômica, frente à forte inflexão ortodoxa que ocorreu na dé- cada de 1980 e que, praticamente, tornou-se dogma na década de 1990. Efetivamente, desde a sua publicação em 1999, o livro de Wray tem sido um referencial importante para tal movimento de retomada keynesiana nos Estados Unidos, tendo no Center for Full Employment and Price Stability (www.cfeps.org) seu principal núcleo acadêmico. Alguns pontos levantados pelo livro têm sido alvo de crítica entre heterodoxos, como uma eventual incompatibilidade entre as abordagens da moeda endógena e da moeda como criatura do Estado (veja ROCHON; VERNENGO, 2003) e a pouca relevância empírica dada por Wray ao impacto do pleno emprego sobre o grau de conflito distributivo e, conseqüentemente, so- bre a inflação (ASPROMORGOUS, 2000). Vernengo e Rochon observam tam- bém, corretamente, que o livro de Wray, talvez voltado demais para o caso americano, dá pouquíssima importância ao impacto da restrição exter- na sobre emprego e inflação. Devido a essa limitação Wray, por exemplo, diverge da interpretação tradicional heterodoxa sobre hiperinflações (veja FRANCO, 1986) que, nessa abordagem, seriam conseqüência da combina- ção de séria deterioração da restrição externa e do acirramento do con- flito distributivo. Para Wray, as hiperinflações são resultado da deteriora- ção dos sistemas fiscais, com conseqüente queda da demanda privada por moeda estatal.
  • 7. CARLOS PINKUSFELD • 193 Econômica,Rio de Janeiro,v.6, n.1, p.187-193, junho 2004 A despeito de eventuais problemas e limitações, não há dúvida que o livro de Wray é um importante referencial no debate, tanto teórico como aplicado, sobre alternativas heterodoxas ao dogma ortodoxo corrente. Notas 1 A edição brasileira manteve o subtítulo original “The key to fullemployment and price stability” mas alterou o título principal que no original é “Understanding Modern Money”. 2 Para os interessados nesse tipo de abordagem recomenda-se não só a leitura dos textos originais de INNES (1913 e 1914) que podem ser encontrados no site www.mosler.org, como BELL (2001). 3 Vale ressaltar que, apesar de sua postura radicalmente herética em termos de política econômica, Abba Lerner tinha uma formação, no que tange à teoria do valor, inteira- mente neoclássica. A compatibilização entre esses aspectos aparentemente contraditó- rios vem do que a literatura denomina de “pessimismo das elasticidades”. Ou seja: o investimento seria pouco elástico em relação à taxa de juros e logo a existência de um excesso de poupança diminuindo o custo do capital não seria capaz de levar a econo- mia ao pleno emprego através da elevação do investimento. Referências bibliográficas ASPROMORGOUS, T. Is An Employer-of-Last-Resort Policy Sustainable? A Review Article. Review of Political Economy, v. 12, n. 2, 2000, p. 141—55. BELL, S. The Role of the State and the Hierarchy of Money. Cambridge Jour- nal of Economics, v. 25, n. 3, 2001. FRANCO, G.H.B. Aspects of the Economics of Hyperinflation: Theoretical Issues and Historical Studies of Four European Hyperinflations. Harvard University, 1986. (Ph.D. dissertation) INNES, A.M. What is Money. Banking Law Journal, May 1913, p. 377-408. INNES, A.M. The Credit Theory of Money. Banking Law Journal, Dec.-Jan. 1914, p. 151-168. ROCHON, L.P.; VERNENGO, M. State money and the real world: or chartalism and its discontents. Journal of Post Keynesian Economics, Fall 2003, v. 26, n. 157. Recebido e aprovado para publicação em julho de 2004.