Governing modes and the European Research Area: (non) plus ultra?
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O documento discute a evolução da governança no ensino superior em contextos de globalização e integração europeia, enfatizando a transição de um modelo de governo tradicional para uma governança mais flexível e autogerida nas instituições de ensino. Aborda os desafios e limitações da governança multinível, destacando a necessidade de inovação política e a crescente influência de atores externos e do mercado. A análise inclui o impacto de fatores históricos e culturais na formação das universidades e as implicações da legislação da Bolonha e da 'área europeia para o ensino superior' (AEES).
![“Numa época em que as pessoas começaram a reclamar democracia,
a educação foi repensada no mundo inteiro, para produzir o tipo de
estudante que corresponde a essa forma de governação [baseada
unicamente na óptica do crescimento económico] exigente: não se
pretendia um gentleman culto, impregnado da sabedoria dos
tempos, mas um membro activo, crítico, ponderado e empático
numa comunidade de iguais, capaz de trocar ideias, respeitando e
compreendendo as pessoas procedentes dos mais diversos
azimutes.” (Nussbaum, 2010).
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Governing modes and the European Research Area: (non) plus ultra?
- 2. Novos contextos, novos modos de governação; Governo e Governação; Governação multi-nível: conceito e limitações; Governação e Área Europeia para o Ensino Superior (AEES): que desafios?
- 3. Governação no ensino superior Novo contexto para as universidades • Estado-nação liberal: funcionalismo público ; • Era industrial: necessidade de trabalhadores qualificados . • Sociedade global •“sociedade do conhecimento” • Universidades universais Respostas: • Modelo napoleónico; • modelo humboldtiano, • modelo anglo-saxónico. Consequências: • Aumento do valor do ES (valor económico e social); • Maior complexidade de contextos e instituições (mais actores); • Dificuldade de prever tendências e estratégias. Necessidades : • Maior flexibilidade para lidar com mudanças ao nível institucional e de sistema; • Mecanismos maia flexíveis: menos regulação estatal; maior influência externa; melhor governação interna
- 4. Governo Governação • Remete para actividades sustentadas pela autoridade formal do Estado, pelo poder de controlo que garante a implementação das políticas devidamente instituídas; • Acção de condução política tanto das instituições como dos sistemas sociais; • Traça objectivos e metas sociais, económicas e políticas. • Autoridade subjacente aos processos de escolha, priorização, direcção e governo” (Wamsley, 1990:114). • Exercício do poder e da autoridade implicando os actores políticos relevantes nas decisões de gestão (McGregor, 1993:182); • Implementa, gere e avalia metas; • Mecanismo de governo através da auto-organização entre redes de organizações interdependentes cujas relações se caracterizam pela troca de recursos e por uma relativa autonomia em relação ao estado (Rhodes, 1997). •Forma de governo (Magalhães, 2008).
- 5. Controlo do Estado: regulação por directivas; o governo prescreve comportamentos, normas e valores; O governo delega alguns poderes (intermediários ou quadros da universidade) =>Orientação para os stakeholders; Auto-governação académica: o papel de comunidades profissionais nos sistemas de ES; Auto-governação managerialista: o papel da liderança institucional na definição de objectivos, regulação e tomada de decisão; Governação: estrutura de relações que dão coerência organizacional, autorizam políticas, planos e decisões; Gestão: consecução de resultados.
- 6. Do Governo à governação Autonomia do Estado Governação interna Regulação externa • Mais autonomia para as IES; • Menos regulação do estado: orientação à distância através de: financiamento baseado na performance; certificação de qualidade e mecanismos de soft- law. • Fortalecimento da liderança das universidades em vez de um governo de “cima para baixo”; • Novos actores nas IES (órgãos supervisores); • Auto-governação managerialista; • Importação de instrumentos oriundos do sector privado. • Maior influência do mercado e mudanças no poder de tomar decisões; • Maior cooperação com a sociedade “relevante”; • Maior escrutínio dos stakeholders – pressão para a “inovação” e “empreendedorismo”. Governação multinível
- 7. Associada ao processo de globalização e integração europeia; “Trocas negociadas e não- hierárquicas entre instituições a nível transnacional, nacional, region al e local” (Peters e Pierre, 2001: 131). Mudanças nas relações horizontais entre o Estado e a sociedade e mudanças nas relações verticais entre actores de diferentes níveis territoriais (Bache, 2008); Não foi além do estatuto de modelo ou quadro conceptual e não se efectivou numa nova forma de prática política; Não aumentou a participação política dos cidadãos na vida comunitária; Não descreve a dispersão de autoridade entre os vários níveis territoriais. Propósitos Limitações
- 8. Decisão política partilhada por actores de diferentes níveis e não monopolizada pelos Estados; Arenas políticas são interdependentes ao invés de sobrepostas; Fomento da inovação política por facilitar a mudança. Novos instrumentos e proliferação de agências: tratados, MAC, etc. Que legitimidade política? Dificuldade de operacionalização; “Crise de responsabilização”; Negligencia a representatividade de todos os actores envolvidos e as suas diferenças na forma como lidam com os desafios. Propósitos Limitações
- 9. Processo intergovernamental entre a EU e os Estados-membros a todos os níveis (governos e stakeholders) das reformas no ES; Troca de experiências e de boas práticas Tirar o máximo de proveito das estruturas já existentes (EU 27 e AEES 46). Raízes históricas: Platão, universidades medievais, nascimento da “research university”. Bolonha como principal instrumento. Globalização e ES (acesso, financiamento, convergência, comparabilidade, consórcios) ênfase nos resultados de aprendizagem Oportunidades Ameaças
- 10. Meta- governação: “coordenar a coordenação” Desafios para a AEES “Guia e coordena as regras das regras do jogo, sejam elas manifestadas em rede, mercados ou hierarquias” (Kjaer, 2010:114); Organiza as condições para a auto-organização; Mantém a ênfase nos mecanismos de «soft-law». Que herança cultural? E os ideais humboldtianos, napoleónicos, e anglo-saxónicos? E a diversidade linguística? Educação como bem público? Competição para (que) qualidade? Homogeneização? Processo de “inflação académica” ainda faz sentido? E a criatividade e a imaginação em relação aos “resultados de aprendizagem”? E as ciências sociais e as humanidades?
- 11. Um dos grandes propulsores nas mudanças de governação é o processo de integração europeia e consequente transferência de responsabilidades para a dimensão supranacional através da realocação de poderes. A GMN contribui para as mudanças de governação na AEES, e justifica algumas das suas ambiguidades actuais (pela dificuldade em ser operacionalizada, pelo elevado grau de dependência, fragmentação dos actores e legitimidade política); AEES não gerou uma mudança fundamental e o ES português mostrou alguma autonomia de agência na adaptação às exigências europeias; A AEES gerou novas oportunidades domésticas (ex.:rápido crescimento de entidades reguladoras) cujo impacto ainda está por analisar.
- 12. “Numa época em que as pessoas começaram a reclamar democracia, a educação foi repensada no mundo inteiro, para produzir o tipo de estudante que corresponde a essa forma de governação [baseada unicamente na óptica do crescimento económico] exigente: não se pretendia um gentleman culto, impregnado da sabedoria dos tempos, mas um membro activo, crítico, ponderado e empático numa comunidade de iguais, capaz de trocar ideias, respeitando e compreendendo as pessoas procedentes dos mais diversos azimutes.” (Nussbaum, 2010). Muito obrigada!