Pereiro2009
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Este relatório descreve o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA) implementado em Pereiro, Ceará entre março e agosto de 2009. O programa envolveu 19 escolas de ensino fundamental com 1.533 alunos do 6o ao 9o ano e teve como objetivo conscientizar sobre os perigos do trabalho infantil através de palestras, vídeos e trabalhos produzidos pelas escolas. O relatório detalha as autoridades envolvidas e os coordenadores do programa.
Pereiro2009
- 1. ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RELATÓRIO FINAL PETECA – Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente MUNICÍPIO: PEREIRO - CEARÁ SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: Lucia Helena Ferreira de Sousa ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Avenida João Terceiro de Sousa. Bairro Porfírio S/N COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS: Edneide Alves Moura Silveira e Maria Jacsonilma Lima Moura ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA: Todas as escolas de Ensino Fundamental que possuem modalidade do 6º ao 9º ano, chegando a um total de 19. Período de realização dos trabalhos: de março a agosto de 2009. Autoridades que participaram do Programa: Dr Cícero Ricarte (Advogado) Cosma Francismeire Dias Aleixon Moreira de Freitas (Advogado) Maria Edneide da Silva
- 2. ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A oficina de formação, realizada nos dias 2, 3 e 4 de março deste, no Auditório da Secretaria de Educação e Desporto, teve como temática de palestras, dentre outras: A importância do vivenciar a infância, piores formas do trabalho infantil, Mitos sobre o trabalho infantil, Prejuízos do trabalho infantil para a educação, Proteção ao trabalhador adolescente – direito à profissionalização, Prejuízos do trabalho infantil para a saúde, Sistema de garantia de direitos (SGD), Atuação dos órgãos do SGD: CMDCA; Conselhos Tutelares, Atuação dos órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes: Ministério Público e Poder Judiciário, Políticas públicas e programas governamentais de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes: Assistência social, educação e saúde. Além das palestras houve a exibição dos vídeos “VIDA MARIA” e “VOCÊ VIU A ROSINHA?”. COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES E PROFESSORES QUE PARTICIPARAM DA OFICINA: 32 TOTAL DE ALUNOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA DO 6º ao 9º ANO: 1.533 QUANTIDADE DE TRABALHOS PRODUZIDOS PELAS ESCOLAS, EM CADA CATEGORIA: 15