Projeto 19 Ppt
- 1. Programa Encurtando Distâncias: da Gestão Eficiente de Recursos às Melhores Práticas na Administração Pública André Tomiatto de Oliveira1 Kátia Cristina Bassichetto2 Mário Antonio Nardi3 Engenheiro Mecânico, SF, desde 2007 1 Nutricionista, Mestre em Epidemiologia, Doutora em Ciências, SMS, desde 1985 2 Administrador de Empresas, SMG desde 1991 3 Turma 05 Curso: Gestores Públicos com Ênfase na Inovação FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 1
- 2. Programa ANÁLISE DE CONTEXTO Importância da Ciência: “Administração Financeira e Orçamentária” e a PMSP Premissa: Dado que “os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas”, como melhor gerenciá-los para administrar adequadamente a cidade de São Paulo? FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 2
- 3. Programa ANÁLISE DE CONTEXTO ESTRUTURA DA PMSP 23 Secretarias 31 Subprefeituras 2 Fundações 6 Empresas Municipais 4 Autarquias FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 3
- 4. Programa ANÁLISE DE CONTEXTO Características do Município de São Paulo Principal cidade da América Latina 5ª maior cidade do mundo 1.509 km2 de extensão territorial População: cerca de 10,9 milhões de habitantes Densidade Demográfica: 7.150 (SP) x 20 hab/km² (Brasil) FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 4
- 5. Programa ANÁLISE DE CONTEXTO Planejamento de Ações x Orçamento Público Como compatibilizá-los? Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Legislações de base Plano Plurianual (PPA) – prevê arrecadação e gastos em programas e ações para um período de quatro anos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária Lei Orçamentária Anual (LOA) – estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e na LDO, detalhando quanto será gasto em cada ação e programa Estas leis, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 5
- 6. Programa ANÁLISE DE CONTEXTO Experiências pouco profissionais de elaboração do planejamento x orçamento na administração pública Conhecimento técnico sobre administração financeira orçamentária ainda muito especifico e distanciado dos demais conhecimentos técnicos Existência de redutores financeiros até aprovação definitiva pela Câmara Municipal dos Vereadores Feedback deficiente para as unidades orçamentárias que iniciaram o planejamento Dificuldade de vencer desafios para a realização das ações concebidas Necessidade de se instalar um fluxo que avance no sentido de superar este quadro FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 6
- 7. Programa ANÁLISE DE CONTEXTO DIFICULDADES OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DO PPA Falta de comunicação entre as diversas Unidades Administrativas e sua respectiva Unidade Orçamentária, desconsiderando as necessidades para seu pleno funcionamento Distância marcada entre os conhecimentos considerados “técnicos e financeiros vs. administrativos” Planejamento de Finanças raramente vem acompanhado de consultoria financeira e, quando isto ocorre, observa-se que as linguagens utilizadas são muito distintas Falta de clareza do papel das diversas estâncias envolvidas na elaboração do Orçamento FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 7
- 8. Programa ANÁLISE DE CONTEXTO DIFICULDADES PARA UM MELHOR GERENCIAMENTO DE RECURSOS Dificuldade de obter informações físicas e financeiras (histórico de compras ou disponibilidade de materiais) Quando estas informações existem estão dispersas em diversas Secretarias (dentro do portal de cada secretária ou subprefeitura) Diversas unidades trabalham como se fossem concorrentes (não disponibilização de materiais que acabam posteriormente sendo baixados) Receita incerta e despesas vinculadas (2 Secretarias - 45%, outra parte destinada a pagamento do funcionalismo público e financiamento bancário, etc) necessidade premente de controle eficiente dos gastos FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 8
- 9. Programa Justificativa Ineficiência da Utilização de Recursos Necessidade premente de controle eficiente dos gastos, maior transparência sobre acesso, captação e utilização de recursos (accountability) Encurtando Distâncias: da Gestão Eficiente de Recursos às Melhores Práticas na Administração Pública FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 9
- 10. Programa A Escolha do Projeto PORTAL DE ACESSO AOS RECURSOS Definição de elenco de ações para o equacionamento do problema central “Ineficiência na utilização de recursos” Análise de viabilidade (grau de governabilidade, grau de inovação, custos estimados, necessidades e prazos) Análise de benefício-custo – projetos com maior probabilidade de implantação Eleição do projeto - exclusão das ações com baixo grau de governabilidade e forte dependência de decisão política para sua implantação - inclusão das demais no escopo do projeto (potenciais conteúdos do Portal) Critérios facilmente mensuráveis + confiança no caráter inovador do projeto = Aprimoramento da gestão pública na cidade de São Paulo FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 10
- 11. Programa Estratégias Criação do Comitê Supra-Secretarial e Núcleos Estruturantes Definição de responsabilidades e viabilidade da operacionalização Consulta Pública Incorporação de sugestões Uso de recursos de TIC Portal de Acesso aos Recursos Adaptação de experiências inovadoras Banco de Preços – MS, Portal de Compras Governamentais – ES Investimento em capacitação Elaboração de Planos, Captação de Recursos, Gerenciamento para Visão Sistêmica FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 11
- 12. Programa Estrutura Funcional do Projeto Comitê Supra- Secretarial Núcleo de Núcleo de Núcleo de Núcleo de Desenvolvimento Disseminação e Qualificação da Capacitação de Solução Melhoria Contínua Informação Informatizada FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 12
- 13. Programa Objetivo Principal Desenvolvimento e implantação do “Portal de Acesso aos Recursos” Integrar informações sobre utilização de recursos como catalisador de diversas iniciativas da PMSP Facilitar as tomadas de decisões dos gestores FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 13
- 14. Programa Conteúdos Listagem Única de Atas de Registro de Preços redução dos preços praticados Série histórica de preços unitários (materiais e serviços) embasamento para futuras compras Listagem única de materiais não utilizados promoção do remanejamento e economicidade FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 14
- 15. Programa Conteúdos Manuais de instruções para utilização de recursos Consolidação da legislação pertinente Listagem única de capacitações na área Modelos e padrões de documentos Manual para descarte de materiais inservíveis Desenvolvimento de competências e disseminação de processos FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 15
- 16. Programa Projeto Implantado Comitê Supra-Secretarial e Núcleos Estruturantes em funcionamento Servidores capacitados Atualização do conteúdo do Portal Disseminação de conteúdos de capacitação Estímulo à visão sistêmica da instituição Painel de Monitoramento do Desempenho do Portal Melhoria do macro-processo FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 16
- 17. Programa Visão Geral do Projeto - Pesquisa e qualificação do - Elaboração dos conteúdo do Planos Municipais Portal. (PE); - Licitação; - Elaboração de Projetos; - Gerenciamento para a Visão Sistêmica. - Apresentação do projeto ao público-alvo; - “Feedback” dos envolvidos. - Arquitetura e desenvolvimen to da solução informatizada. FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 17
- 18. Programa FONTES DE FINANCIAMENTO Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Intermediação - Ministério da Fazenda Agente financeiro - Caixa Econômica Federal Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 18
- 19. Programa INDICADORES DE EXECUÇÃO E FORMAS DE VERIFICAÇÃO Indicadores de estrutura, processo e resultados • Indicador de Satisfação do Usuário do “Portal de Acesso aos Recursos • Indicador de Otimização dos recursos financeiros FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 19
- 20. Programa Contatos e agradecimento: Obrigado pela atenção! André Tomiatto de Oliveira atomiatto@gmail.com atomiatto@prefeitura.sp.gov.br Katia Cristina Bassichetto kcbassi@gmail.com kbassichetto@prefeitura.sp.gov.br Mario Antonio Nardi marioantonionardi@gmail.com mnardi@prefeitura.sp.gov.br FundapEgap Fundação do Desenvolvimento Administrativo 20