PREFEITURA DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E
                       DESBUROCRATIZAÇÃO


             PROGRAMA INOVA GESTÃO 2009
           “Curso para Gestores com Ênfase em Inovação”




O “Projeto Jogue Certo, São Paulo não merece este Lixo” visa erradicar os
pontos viciosos de lixo e entulho descartados irregularmente na cidade de São
Paulo, com um conjunto de ações sistêmicas baseadas na consolidação de
parcerias e convênios entre Secretarias, Subprefeituras, Instituições públicas,
privadas, do terceiro setor, os moradores do entorno dos pontos viciosos e os
carrinheiros. Tem ainda, a expectativa de favorecer o cumprimento da Agenda
2012, melhorar a qualidade de vida do Paulistano e preparar a cidade para
receber os visitantes que acompanharão a Copa Mundial de Futebol em 2014 e
as Olimpíadas em 2016, consolidando assim, o modelo de gestão participativa
com foco na educação e prática da cidadania.




                                São Paulo – SP
                                Novembro 2009


                                                                             1
PREFEITURA DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E
                DESBUROCRATIZAÇÃO


         PROGRAMA INOVA GESTÃO 2009




        Evaldo José de Freitas Gomes (Org.) – Sub/Sé
            Ana Estrella L. R. Vargas – Sub/Lapa
           Carlos Eduardo Diethelm – Sub/Pirituba
         Mariane Simões Pereira – Sub/Vila Prudente
     Sônia Duenias G. da Silva – Sub/Ermelino Matarazzo
     Sônia Regina C. de Araújo – Sub/Ermelino Matarazzo
        Wagner de Traglia Amâncio – Sub/São Mateus




          Fernando Pacini (Coach) – Fundap-Egap




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SUMÁRIO




I – INTRODUÇÃO..............................................................................................................        01

1.1 Análise do contexto......................................................................................................       02
1.2 Justificativa para a Implantação do “Programa Jogue Certo” na cidade de São                                                     03
Paulo...
II - ÁRVORE DE PROBLEMAS E ÁRVORE DE OBJETIVOS..........................................                                            06

2.1 Árvore de problemas.....................................................................................................        06
2.2 Árvore de Objetivos.......................................................................................................      07
III – SELEÇÃO DO PROJETO...........................................................................................                 08

3.1 Detalhamento do projeto...............................................................................................          08
3.1.1 Público Alvo...............................................................................................................   08
3.1.2 Fase I - Marco Situacional.........................................................................................           08
3.1.3 Fase II – Marco Doutrinal...........................................................................................          09
3.1.3.1 Elaboração do plano de trabalho............................................................................                 10
3.1.4 Fase III – Marco Operativo.........................................................................................           11
3.1.5 Principais estratégias a serem utilizadas...................................................................                  13
IV – CRONOGRAMA EXECUTIVO....................................................................................                       14

V – RECURSOS NECESSÁRIOS......................................................................................                      15

5.1 Fontes de financiamento – origem dos recursos, estrutura organizacional e                                                       16
atribuições dos envolvidos..................................................................................................
VI – STAKEHOLDERS......................................................................................................             18

VII – MONITORAMENTO E CONTROLE DO PROJETO.................................................                                          18

7.1 Instrumentos de avaliação ...........................................................................................           19
VIII – METAS E INDICADORES.........................................................................................                 19

IX RESULTADOS ESPERADOS.......................................................................................                      22

X REFERÊNCIAS..............................................................................................................         23




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I – INTRODUÇÃO
      O ““ Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo ““ foi idealizado a
partir das experiências profissionais de cada um dos autores/servidores das
diferentes Subprefeituras da cidade de São Paulo, de estudos teóricos, reflexões e
discussões desenvolvidas durante o Curso de Capacitação dos Servidores
Municipais da Cidade de São Paulo, denominado “Programa Inova Gestão”.
      Esta proposta de implantação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo, não
Merece este Lixo” fundamenta-se nas diretrizes das políticas públicas da Prefeitura
Municipal de São Paulo-PMSP, na Agenda 2012 - Programa de Metas da Cidade de
São Paulo, no Artigo 225, capítulo VI do meio ambiente da Constituição Federal do
Brasil/1988, nas publicações da Organização das Nações Unidas, na Conferência
das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), na Declaração do
Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na Agenda 21, e nas publicações da
Organização Mundial de Saúde, no que se refere ao alarmante aumento dos índices
de problemas de saúde coletiva; piora na qualidade de vida de crianças, jovens,
adultos e idosos, além de conseqüente aumento do descarte irregular de lixo e
entulho.
      Neste documento, apresentam-se as diretrizes, objetivos, metodologia, metas
e ações para o âmbito das 31 Subprefeituras Municipais, que deverão ser
submetidos à apreciação dos órgãos, secretarias e coordenadorias competentes,
além de ser periodicamente revisado e complementado, em uma visão de
planejamento progressivo e estratégico.


                                                       “No meio do caminho tinha uma pedra
                                                        tinha uma pedra no meio do caminho
                                                                             tinha uma pedra
                                                        no meio do caminho tinha uma pedra.
                                                   Nunca me esquecerei desse acontecimento
                                                      na vida de minhas retinas tão fatigadas.
                                                Nunca me esquecerei que no meio do caminho
                                                                             tinha uma pedra
                                                        tinha uma pedra no meio do caminho
                                                        no meio do caminho tinha uma pedra”
                                                             (Carlos Drummond de Andrade).
1.2 Análise do contexto

                                                                “Jogue Certo, São Paulo não merece este Lixo.
                                      Vamos erradicar os pontos viciosos de descarte irregular de lixo e entulho.
                                                                 A participação da comunidade é fundamental”



        A quantidade de entulho gerada nas cidades brasileiras é muito significativa e
pode servir como um indicador do desperdício de materiais. A cidade de São Paulo
tem atualmente uma população que ultrapassa 11 milhões de habitantes sendo que,
uma grande parcela da população é formada por migrantes de várias regiões do
país, e que apresenta múltiplas carências e privações em relação aos conteúdos
sócio-econômicos. A alta densidade populacional gera o aumento da utilização de
recursos naturais para produção de produtos com conseqüente aumento de
resíduos sólidos que são descartados de forma inadequada, principalmente os
oriundos da construção civil. Calcula se que hoje, existam cerca de 1.500 pontos
viciosos1 de entulho, e que sejam recolhidas cinco toneladas por dia, descartadas
irregularmente.
        Os resíduos da construção e demolição consistem em concreto, estuque,
telhas, metais, madeira, gesso, aglomerados, pedras, carpetes etc. e correspondem
a 55% do lixo recolhido todos os dias. Os chamados “materiais inservíveis”, muitas
vezes, são jogados em qualquer lugar – nas ruas, praças, dentro dos rios, em
terrenos baldios, provocando desde enchentes à transmissão de doenças e outros
prejuízos a saúde coletiva. Na maioria das vezes, o entulho é retirado da obra e
disposto clandestinamente nesses lugares. A prefeitura compromete recursos, nem
sempre mensuráveis, para a remoção ou tratamento desse entulho: tanto há o
trabalho de retirar o entulho de um terreno baldio como o de limpar galerias e
desassorear o leito de córregos onde o material termina por se depositar.
        O custo social total é praticamente impossível de ser determinado, pois suas
conseqüências geram a degradação da qualidade de vida urbana em aspectos como
transportes, enchentes, poluição visual, proliferação de vetores de doenças, entre
outros. De um jeito ou de outro, toda a sociedade sofre com a deposição irregular de
entulho.



1
 Pontos viciosos são locais públicos nos quais a população costuma despejar resíduos irregularmente. Nesses
pontos, mesmo que sejam periodicamente limpos, os resíduos continuam a ser despejados.

                                                                                                               2
Além de uma atitude absolutamente irresponsável, inconsequente, e de falta
de educação e civilização, descartar os resíduos irregularmente é crime! Quem joga
lixo e entulho em áreas públicas, ignora os problemas que podem provocar para
toda a cidade.




1.2 Justificativa para a Implantação do “Programa Jogue Certo” na cidade de
São Paulo


   O fenômeno da deposição de lixo e entulho em locais irregulares gerou a
implantação dos Ecopontos (Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis) pela
PMSP, bem como a motivação para criação de projetos isolados, como o realizado
pela Subprefeitura de Pinheiros, denominado “Projeto Canteiros Verdes de
requalificação de áreas urbanas”. Entretanto, a realidade tem apresentado
resultados que indicam a criação de novos pontos viciosos, na medida em que, não
basta eliminar o ponto vicioso, sem um trabalho de conscientização da população,
tanto da que convive com estes espaços, como da que é facilitadora da criação e
manutenção destes pontos. Assim, considerando:

                                                                                3
- O compromisso do governo municipal com a Agenda 2012 – Programa de Metas
Para a Cidade de São Paulo, no que se refere à temática “Cidade Sustentável”, que
visa compatibilizar a busca por melhor qualidade de vida para as gerações presentes
e futuras com a necessária redução dos impactos ambientais gerados pelas
atividades urbanas;
- O meio ambiente como parte da complexidade das políticas públicas que visam
modificações no comportamento humano, envolvendo componentes culturais, sócio-
econômicos e psicológicos, nas dimensões dos conceitos, procedimentos e atitudes,
e que favorecem situações nas quais os indivíduos possam tomar consciência de
suas potencialidades, da autocrítica e do domínio da habilidade de tomar decisões,
fortalecendo a capacidade de exercer sua cidadania, enfrentar situações
estressantes, superar dificuldades e interagir com seus pares, com os eventos
sociais do mundo e do meio em que vivem e a maneira como elas lidam com as
dificuldades diárias de maneira geral;
- A participação comunitária, como elemento altamente mobilizador e transformador
que promove mudanças significativas em aspectos culturais, de saúde e de
desenvolvimento social em diferentes camadas sociais;
- A oportunidade de aproveitarmos os grandes eventos esportivos que acontecerão
no Brasil: a Copa do mundo de futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016, uma vez
que o esporte é um importante instrumento educacional, mobilizador de opiniões e
promotor de integração entre pessoas nos mais diferentes níveis sócio-econômicos;
- A participação das empresas privadas, entendendo que a responsabilidade social
empresarial   deve    estabelecer   metas   compatíveis   com    o   desenvolvimento
sustentável da sociedade, e que além dos benefícios fiscais e das vantagens, como
por exemplo, a valorização da imagem institucional e da marca, maior lealdade do
consumidor, maior capacidade de adaptação, flexibilidade e longevidade, estarão
cumprindo as determinações legais;
- A participação das Instituições de Ensino, uma vez que a Lei de Diretrizes de
Bases da Educação Nacional e os preceitos das Diretrizes Curriculares Nacionais,
apontam para uma organização curricular que contemple atitudes reflexivas para
resolução de problemas a partir de um elo articulador entre os componentes
curriculares e os projetos de intervenção social, e que, portanto, sua participação no
“Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” certamente fortalecerá os


                                                                                    4
propósitos da missão educacional estabelecida em seus projetos político
pedagógicos;
- A necessidade da administração pública se fazer presente no cotidiano de
resolução de problemas a partir dos conceitos da gestão participativa, a implantação
do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” se faz necessário para
possibilitar o aumento das chances de que as crianças, jovens, adultos e idosos das
famílias moradoras dos vários bairros da cidade tenham uma vida mais saudável.
     Cabe ressaltar, que os valores básicos e as habilidades fundamentais ao
desenvolvimento geral promovidos pelas ações educativas não se concretizam pela
simples prática, mas pela adequada orientação, ensinamento e dinamismo das
ações. Sabe-se, que o investimento na educação, no meio ambiente e
consequentemente na saúde das pessoas apresenta implicações diretas na
formação de cidadãos, de forma que estes poderão intervir no meio em que vivem
de maneira significativa.
     Assim, o grande desafio do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este
Lixo” é a ação de articulação sistêmica, numa perspectiva de parcerias entre o setor
público, o privado, as organizações sociais, os atores sociais envolvidos, e a
população geral da cidade, como única alternativa para a erradicação dos pontos
viciosos de lixo e entulho na Cidade de São Paulo, assim como para o fortalecimento
da cidadania. Desta forma, a implantação do “Projeto Jogue Certo” é muito
importante para superar os desafios contemporâneos, como os relacionados ao
meio ambiente, a fim de que alcancemos resultados positivos para a sociedade
como um todo, o que justifica a implantação do presente projeto, para favorecer a
construção de uma sociedade mais consciente de seu papel como cidadãos; a
qualidade dos serviços públicos prestados, e a melhora na qualidade de vida da
população.




                                                                                  5
II - ÁRVORE DE PROBLEMAS E ÁRVORE DE OBJETIVOS




     2.1 Árvore de problemas




     Descontentamento           Aumento de doenças e                Dispêndio de recursos        Pouca efetividade
        do cidadão             demanda por serviços de                    da PMSP                   das ações
                                       saúde




                                                         Enchente

           Vulnerabilidade da saúde e                                             Retrabalho constante da
               qualidade de vida                                                          PMSP
                                                    Degradação do
                                                    meio ambiente

Efeitos




     PROBLEMA                             EXCESSO DE PONTOS VICIOSOS DE
      CENTRAL                             LIXO E ENTULHO NA CIDADE DE SP




Causas




              Falta de interesse                                                         Falta de planos e
             da população pelas                                                         projetos integrados
               práticas cidadãs                                                              na PMSP




           Falta de incentivo à cultura
             do bem estar coletivo


                                                                                    Visão             Falta de
                                                                                reducionista          atitude e
                                                                                 de políticas         vontade
Enchente       Degradação do              Doenças                                 públicas             política
               meio ambiente




                                                                                                                     6
2.2 Árvore de objetivos




       Satisfação do             Menor demanda por                   Economia de recursos            Efetividade das
         cidadão                  serviços de saúde                       da PMSP                         ações



                                                        Minimizar
                                                      problemas de
                                                       enchentes
                Melhora na saúde e                                                Potencializar a gestão participativa
                 qualidade de vida                                                     nos serviços da PMSP
                                                  Preservar o meio
                                                     ambiente


O. Gerais




                                      ERRADICAR OS PONTOS VICIOSOS DE
                                       LIXO E ENTULHO NA CIDADE DE SP




O. Espec.



              Promover o interesse da                                            Realizar planos e projetos
              população pelas práticas                                             integrados na PMSP
                      cidadãs


              Projetos sócio-ambientais
              de incentivo à cultura do
                 bem estar coletivo



                                                                     Limpar a             Ampliar            Integrar
   Limpeza         Mobilização            Educação                   cidade de           parcerias        Secretarias e
  do espaço         coletiva                                            SP                                Subprefeituras
    público




                                                                                                                           7
III- SELEÇÃO DO PROJETO



      A partir da visão sistêmica apresentada nas teorias e discussões realizadas
durante o Curso para Gestores com Ênfase em Inovação, e, após análise da árvore
de problemas e da árvore de objetivos, optou-se pela realização de um projeto
integrado que tenha sua logística baseada na consolidação de parcerias e convênios
entre as Secretarias Municipais, as Subprefeituras, as Instituições de Ensino, e
outras entidades especializadas, bem como, outras Instituições Públicas, Empresas
do setor privado, Organizações não governamentais e os atores sociais envolvidos
na problemática apresentada. Para atingir os objetivos da presente proposta,
organizou-se as atividades e estratégias em três fases distintas, mas dependentes
entre si, a saber: Marco Situacional, Marco Doutrinal e Marco Operativo, sendo que
ao final de cada fase deverá ser realizado uma revisão do trabalho, para definir se
ainda será necessário algum trabalho adicional ou se a fase pode ser considerada
encerrada para prosseguimento da fase seguinte. Cada uma das fases principais
poderá ser subdividida em subfases para facilitar o monitoramento e controle.



   3.1 Detalhamento do projeto

   3.1.1 Público Alvo

      O “Projeto Jogue Certo São Paulo não Merece este Lixo”, abrangerá a
municipalidade paulistana, independente de faixa etária, gênero, condição física,
mental e sociocultural, principalmente:
      População local, circundante aos pontos viciosos;
      População transeunte;
      População que descarta os resíduos sólidos;
      População que compra os resíduos sólidos.



   3.1.2 Fase I – Marco situacional

      Trata-se do momento inicial do processo de implantação do “Projeto Jogue
Certo, São Paulo não Merece este Lixo”, em que cada Subprefeitura buscará
levantar dados e informações a respeito do:

                                                                                 8
Número de pontos viciosos de lixo e entulho;
       Classificação dos pontos viciosos em: pontos localizados em área pública,
       pontos localizados em áreas privadas e pontos localizados em espaços
       pertencentes às concessionárias;
       Cadastro dos pontos viciosos e perfil sócio-demográfico, econômico e cultural
       de cada área onde os pontos estão localizados;
       Número de ecopontos existentes;
       Identificação dos carrinheiros atuantes nas diferentes localidades;
       Levantamento das organizações comunitárias circundantes aos pontos
       identificados, como por exemplo: associações de bairro, ONGs, igrejas, etc.,
       bem como identificação dos lideres comunitários, dirigentes, e profissionais
       envolvidos no funcionamento do comércio local;
       Levantamento na CPDU da subprefeitura, Limpurb e SMSP/Atos, quanto ao
       número e localização de ferros velho, aparas de papel, outros compradores e
       grandes geradores de resíduos sólidos;
       Levantamento do número e localização dos depósitos de materiais de
       construção.
   Dentre as várias possibilidades de estratégias e metodologias de estudo nesta
fase, cita-se:
       Visitas in loco aos pontos viciosos com registro fotográfico;
       Entrevistas e/ou reuniões de discussão com as partes interessadas (membros
       e líderes comunitários, fiscais da Subprefeitura, fiscais da Limpurb e outros);
       Análise de documentos e registros institucionais, normas, legislação
       pertinente, literatura específica, etc.



3.1.3 Fase II - Marco Doutrinal


       A segunda fase do processo é o momento em que, baseado nos
levantamentos obtidos na fase I (Marco Situacional), realizar-se-á uma análise crítica
para identificar os desafios a serem superados em cada localidade, assim como,
estudos e reflexões sobre os pressupostos teórico-metodológicos que irão nortear
todas as concepções conceituais, de objetivos e de reafirmação de valores que
serão adotados na prática, ou seja, que estabelecerão os fundamentos teóricos que


                                                                                         9
sustentarão todo o processo de desenvolvimento do “Projeto Jogue Certo, São
Paulo não Merece este Lixo”.


3.1.3.1 Elaboração do plano de trabalho


  Neste momento serão detalhados todos os processos, diretrizes e estratégias
necessárias, a partir da sistematização das informações obtidas, a fim de definir,
preparar, integrar e coordenar todos os planos de ações que serão executados, bem
como o detalhamento das formas de monitoramento e controle, sejam:
      Criação de uma Estrutura Analítica do Projeto-EAP, que apresentará uma
      decomposição hierárquica facilitadora da entrega do trabalho pela equipe do
      projeto;
      Definição das atividades específicas que precisam ser realizadas, assim como
      o seqüenciamento das atividades e as dependências entre as mesmas;
      Definição     ou       estimativa   dos   recursos   necessários,    em   termos   de
      disponibilidade de recursos, tipos e quantidades (determinar o que comprar
      ou adquirir em ordem de prioridades, assim como os processos e
      procedimentos necessários em termos de disponibilidade de recursos e de
      tempo, à época);
      Definição de custos de atividades individuais ou pacotes de trabalho à época
      da elaboração do projeto;
      Estimativa de duração ou períodos de trabalho para cada uma das atividades
      estabelecidas gerando cronogramas específicos;
      Identificar e estabelecer os padrões de qualidade relevantes para o projeto;
      Identificar   e    estabelecer      as    funções,   responsabilidades    e   relações
      hierárquicas do projeto, assim como criar o plano de gerenciamento de
      pessoal;
      Determinar        as    necessidades      de   informação   e   os   mecanismos    de
      comunicação entre as partes interessadas;
      Identificar as possibilidades de riscos que podem afetar o projeto, para análise
      de opções ou ações adicionais que favoreçam o alcance dos objetivos do
      projeto.




                                                                                         10
3.1.4 Fase III – Marco Operativo


   A fase três do projeto refere-se à efetiva implantação do planejamento de ações,
amparado nos estudos realizados nas fases I e II (marco situacional e marco
doutrinal), e comprometidas com o âmbito dos conteúdos, dos procedimentos e das
atitudes para a promoção de mudanças concretas que visem atingir os objetivos do
“Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”. Nesta fase estarão
envolvidas as seguintes ações:
      Oficialização das parcerias e/ou convênios: Serão realizados encontros e
      visitas para o estabelecimento de parcerias e convênios com entidades
      especializadas, outras secretarias, Instituições de Ensino, Clubes, PM, GCM,
      empresas de iniciativa privada, ONGs, e outras;
      Debates sobre a revisão da legislação e dos valores das multas;
      Aquisição dos materiais necessários;
      Confecção de materiais de divulgação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo
      não Merece este Lixo”;
      Divulgação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”;
      Realização de palestras educativas;
      Abertura e realização de inscrições para as pessoas interessadas em atuar
      voluntariamente como “Amigo Ambiental”;
      Realização de curso de capacitação para atuação do “Amigo Ambiental”: Será

      realizado curso para tantas quantas forem às pessoas interessadas em

      participar do “Projeto Jogue Certo”. Os cursos serão realizados pelas

      Instituições de Ensino parceiras do projeto “Amigo Ambiental” e os

      participantes receberão um certificado de participação e possuirão uma

      carteira de identificação de voluntário;

      Atividades do “Amigo Ambiental”: O desenvolvimento será orientado por
      linhas de estudo e pesquisa específicas, relacionadas às áreas correlatas aos
      problemas levantados sobre sua comunidade e região. Os “Amigo Ambiental”
      terão um plano organizado de trabalho a ser desenvolvido a cada
      trimestre/semestre/ano com base nas diretrizes estabelecidas, orientados
      pelos profissionais responsáveis pelo “Projeto Jogue Certo, São Paulo não

                                                                                11
Merece este Lixo” em cada Subprefeitura, e será convidado para encontros
de discussão e re-planejamento de ações, na sede da respectiva
Subprefeitura ou em local estabelecido por esta, além da troca semanal de
informações por meio eletrônico. Os trabalhos realizados nos encontros serão
desenvolvidos a partir de quatro abordagens principais: Momento formativo
em que procurar-se-á discutir temas relacionados à dimensão do ser humano
em seus aspectos biológico, psicológico, social e cultural; Momento de
exposição, em que serão apresentados relatos específicos dos aspectos
positivos e dos problemas levantados nos diferentes pontos viciosos;
Momento de discussão e reflexão na busca da resolução de problemas, e,
Momento de proposição de ações. Ao final de cada semestre será elaborado
um relatório das atividades desenvolvidas;
Abertura e realização de cadastro dos carrinheiros locais;
Realização de curso de capacitação para atuação dos carrinheiros locais;
Reformas e/ou urbanização de praças e áreas definidas com ponto vicioso de
entulho;
Aprimoramento dos Ecopontos existentes;
Implantação de novos Ecopontos de acordo com o estabelecido na Agenda
2012;
Realização de atividades educativas e sócio-ambientais;
Reuniões periódicas das equipes gestoras do projeto para acompanhamento
e avaliação do andamento das atividades do “Projeto Jogue Certo, São Paulo
não Merece este Lixo”;
Formação de “NEP ”Núcleo de Estudos e Pesquisas do Projeto Jogue Certo,
São Paulo não Merece este Lixo”. O “NEP Jogue Certo” será estruturado a
partir de uma visão sistêmica, envolvendo docentes da Fundap/Egap,
docentes e discentes das instituições de ensino parceiras, docentes e
profissionais das Secretarias Municipais, docentes e profissionais das
Subprefeituras. O principal objetivo do “NEP Jogue Certo” será analisar o
impacto do projeto, na melhoria dos problemas relacionados ao lixo e entulho
depositados em locais inapropriados e consequentemente na melhoria da
qualidade de vida da população.




                                                                           12
3.1.5 Principais estratégias a serem utilizadas:
      Criação de uma logomarca para o projeto;
      Reuniões, palestras, workshop, feiras educativas e cursos: conscientização e
      busca coletiva para solução de problemas;
      Medidas e avaliações: mecanismos de obtenção de dados para registro
      histórico e análise contextual;
      Campanhas de conscientização e projeção de filmes (não jogue lixo nas ruas,
      não descarte entulho irregularmente, não contrate empresas irregulares;
      higiene pessoal e doméstica relacionada à saúde, doenças infecto
      contagiosas, alergias, doenças respiratórias, etc.);
      Programas de apoio e ajuda aos carrinheiros (orientações de promoção da
      saúde e qualidade de vida);
      Criação de cartilhas, jornais e informativos: Endereços das redes de
      ecopontos em funcionamento, canais de informação da Prefeitura, legislação
      sobre as punições para quem deposita lixo irregularmente (este material ficará
      disponível em quantidade adequada, nas praças de atendimento, CPDU,
      ecopontos e instituições parceiras, além de distribuição a população);
      Criação de placas educativas com a legislação e os ecopontos mais próximos
      ou como localizá-los;
      Exposições e eventos em datas comemorativas: mostras e oficinas de
      trabalhos com materiais reciclados, fotografias, Jogos, brincadeiras, torneios e
      gincanas ambientais, show educativo e outros;
      Fiscalização envolvendo associações, entidades representativas, moradores
      do entorno dos pontos viciosos; Ação de fiscalização (uso e ocupação do
      solo) em recicladoras e ferros velhos irregulares; intensificação da fiscalização
      da CET quanto aos caminhões clandestinos, conhecidos como “morcegões”;
      Criação de ferramentas sociais específicas (blogs, twitter e outros), e
      facilitação de acesso da comunidade as informações no Site oficial da PMSP;
      Músicas, cantos, danças, dramatizações, momentos de reflexão e meditação
      sobre a relação meio ambiente, qualidade de vida e cultura de paz.

      Para melhor organização e gerenciamento, serão consideradas fases macro
   do ciclo de vida do projeto, os períodos estabelecidos para alcance de metas,
   sejam: 2012, 2014 e 2016. As fases macro são seqüenciais e definidas por

                                                                                    13
documentos de transferência de informações técnicas que caracterizam a
     entrega do produto final de cada fase, estabelecidos nos mecanismos de
     monitoramento e controle. Em 2016, a equipe de gerenciamento do projeto
     deverá avaliar todos os resultados obtidos em cada subprojeto realizado nas
     diferentes fases, e gerar um conjunto de ferramentas e técnicas que agreguem o
     projeto aos programas regulares da PMSP como um programa regular de
     descarte racional de lixo e entulho.
                                       IV - CRONOGRAMA EXECUTIVO

  ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS No 1º                   Janeiro     Abril     Julho     Outubro
              ANO DO PROJETO                              Fevereiro    Maio     Agosto    Novembro
                                                            Março     Junho    Setembro   Dezembro

Oficialização das parcerias
Reformas necessárias
Orçamentos e aquisição de materiais
Contratação de recursos humanos
Organização dos grupos de estudos e pesquisas.
Realização de propostas/projetos e encaminhamento
para avaliação dos órgãos, setores, assessorias,
chefias, comitês de ética, etc.
Divulgação do “Projeto Jogue Certo ” na comunidade
Formação dos “Amigo Ambiental”
Reuniões de capacitação dos “Amigo Ambiental”
Organização de atividades a serem desenvolvidas e
atribuição de tarefas
Início das atividades práticas
Revisão das propostas/projetos de acordo com os
pareceres.
Registro do grupo de estudos e pesquisa no Diretório
dos Grupos de Pesquisa no Brasil – CNPq.
Divulgação ampla das atividades propostas
Reuniões de discussão e revisão de áreas temáticas.
Coleta de informações, dados e sugestões em
trabalhos de campo.
Discussão e análise sobre a coleta de dados.
Avaliação do processo.
Incorporação das modificações.
Promoção de discussão ampliada (seminários e
outros eventos).
Palestrantes convidados.
Divulgação de resultados parciais e/ou totais.
Organização, realização e participação de eventos
técnico-científicos difundindo marcos conceituais,
diretrizes e experiências (cursos/palestras/exposições,
etc.).
Produção de materiais didático-pedagógicos
Fortalecimento de contatos e articulações
institucionais com órgãos planejadores e executores
de políticas públicas e políticas sociais em esportes,
educação e saúde.
Busca de possibilidades de fomento
Avaliação das atividades desenvolvidas no período e
estudo para novas propostas.



                                                                                                     14
O presente cronograma prevê a realização das ações e atividades ao longo
de um ano, sendo que a cada ano e a cada fase do ciclo de vida do projeto, os
cronogramas deverão ser elaborados com base nos resultados obtidos pelos
mecanismos de monitoramento e controle do projeto.



                                     V - RECURSOS NECESSÁRIOS


O quadro de orçamento apresentado abaixo se refere à estimativa de custos para
uma Subprefeitura.

                   ESPECIFICAÇÃO                             UNIDADE     CUSTO      QUANT./   SUBTOTAL
                                                                        UNITÁRIO     Meses
1. Recursos Humanos
Coordenador Servidor da Subprefeitura                       Homem/mês   3.000,00     01/12     36.000,00
Membro da Defesa Civil da Subprefeitura                     Homem/mês   1.200,00     01/12     14.400,00
Secretário (a) ou AGPP Auxiliar de gestão em políticas      Homem/mês   1.200,00     01/12     14.400,00
públicas.
Conselheiros do CADES regional e municipal.                 Homem/mês    s/REM.        -          00
Professores das IES parceiras (Os custos com os             Homem/mês    S/REM.        -          00
professores participantes serão efetuados pelas IES
parceiras, de acordo com sua política de contratação e
plano de carreira).
Monitores/estagiários, estudantes de cursos de graduação.   Homem/mês    600,00      02/12     14.400,00
Subtotal                                                                6.000,00       -       79.200,00
2. Recursos materiais
Equipamentos
TV LCD plano 32”                                              Unidade   1.749,00      01       1.749,00
Caixa amplificadora de som                                    Unidade    799,00       01        799,00
Microfone                                                     Unidade     85,40       02        170,80
Micro system                                                  Unidade    559,00       01        559,00
Aparelho DVD                                                  Unidade    199,00       01        199,00
Dois computadores para a sala do “Projeto Jogue Certo”        Unidade   1.899,00      02       3.798,00
Impressora                                                               699,00       01        699,00
Máquina fotográfica digital c/carregador de pilhas            Unidade    499,00       01        499,00
Tela de projeção                                              Unidade    299,00       01        299,00
Aparelho multimídia (data show)                               Unidade   1.780,00      01       1.780,00
Um Notebook para ações itinerantes                            Unidade   1.549,00      01       1.549,00
Quadro branco                                                 Unidade     86,40       01         86,40
Cavalete para quadro branco                                   Unidade    281,67       01        281,67
Marcadores para quadro branco (verde,azul,preto e             Unidade     7,94        04         31,76
vermelho)
Apagador para quadro branco                                   Unidade     7,05        02         14.10
Subtotal                                                         -      10.499,46      -       12.514,73
Materiais esportivos
Bolas de Basquetebol infantil                                 Unidade     31,90       10        319,00
Bola de basquetebol adulto                                    Unidade     31,90       10        319,00
Bola de voleibol infantil                                     Unidade     41,50       10        415,00
Bola de voleibol adulto                                       Unidade     41,50       10        415,00
Bola de futebol de campo infantil                             Unidade     41,70       10        417,00
Bola de futebol de campo adulto                               Unidade     41,70       10        417,00
Cordas, petecas, arcos, jogos (dominó, dama, xadrez)            Kit       73,00       10        730,00
Cronômetro                                                    Unidade     15,00       05         75,00
Cones                                                         Unidade     6,20        20        124,00
Subtotal                                                         -       324,40        -       3.231,00
Materiais de pronto atendimento
Kits de primeiros socorros                                    Unidade     18,00       12        216,00
Luvas descartáveis                                              Cx        80,00       12        960,00
Máscara tripla elástico                                         Pct       14,90       12        178,80
Subtotal                                                         -       112,90        -       1.354,80


                                                                                                           15
Materiais didáticos e pedagógicos
DVDs de filmes infantis, adolescentes e adultos (esporte,     Unidade      42,00         20          840,00
aventura, romance, policial, poesia, estórias infantis com
abordagem ambiental, etc. com relações ao meio
ambiente)
CDs musicais (diferentes ritmos)                              Unidade      20,00         20          400,00
Livros infantis, adolescentes e adultos (esporte, aventura,   Unidade    Doações da       -            -
romance, policial, poesia, estórias infantis, etc. com                     própria
enfoque ao meio ambiente)                                                comunidade
Kit de fantasias (branca de neve, chapeuzinho vermelho,       Unidade      30,00         10          300,00
bailarina, palhaço, animais, super-heróis, etc.)
Fantoches e mini teatro de fantoches                          Conjunto    100,00          04         400,00
Brinquedos e instrumentos musicais (corda, sopro e            Unidade     Variado     02 de cada     700,00
percussão)
Jogos educativos (quebra cabeça, monta-monta, etc.)           Unidade      15,00          10         150,00
Papelaria em geral (cartolina, papel sulfite, giz de cera,    Unidade     Variado     10 de cada    2.500,00
caneta para lousa branca, apagador, lápis, caneta, massas
para modelar, tintas diversas, tesouras sem ponta, etc.)
Subtotal                                                         -        207,00          -         5.290,00
3. Divulgação
Mídia impressa 30cm x 3 colunas                               Anúncio      136,00         20        2.720,00
Mídia rádio                                                   Anúncio      480,00         03        2.880,00
Mídia televisiva                                              Anúncio     6.000,00        02        12.000,00
Elaboração e confecção de cartazes A3                         Milheiro     500,00         4         2.000,00
Elaboração e confecção de folder                              Milheiro     700,00         6         4.200,00
Elaboração e confecção cartilhas educativas 24 página         Unidade       3,00        3.000       9.000,00
colorida,18x23cm.
Subtotal                                                         -        7.819,00        -          32.800,00
TOTAL GERAL para uma Subprefeitura                                        24.962,76                 134.390,53
TOTAL GERAL para as 31 Subprefeituras                                    773.845.56                4.166.106,40
* A quantidade de cada material relacionado será feita posteriormente. Alguns materiais poderão ser
incluídos e outros excluídos.


5.1 Fontes de financiamento – origem dos recursos, estrutura organizacional e
atribuições dos envolvidos

          PMSP/Secretaria de Modernização, Gestão e desburocratização/Secretaria
de Coordenação das Subprefeituras/Subprefeituras do Município de São Paulo:
Respondem pelo gerenciamento, logística e operacionalização do “Projeto Jogue
Certo, São Paulo não Merece este Lixo”; Executa supervisões de campo; Realiza
avaliações contínuas do processo de execução do Projeto;

          Secretaria Municipal de Finanças: Destina recursos para grande parte das
          ações do Projeto, tais como: reformas e construção de novos Ecopontos,
          aquisição de uniformes e outros materiais; contratação de pessoal (se
          necessário), etc.;
          Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: Organiza cursos de
          treinamento e capacitação da equipe técnica; Elabora e produz materiais
          didáticos pedagógicos, realiza as ações de plantio de árvores, etc.;




                                                                                                                16
Secretaria Municipal da Educação: Insere ações de conscientização sobre o
“Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” e a preservação do
meio ambiente em seu projeto pedagógico;
Secretaria Municipal da Saúde: Realiza campanhas de saúde preventiva,
envolvendo o “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”;
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação: Insere ações de
conscientização sobre o “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este
Lixo” e a preservação do meio ambiente em seus projetos e programas, tais
como o Programa “Clube Escola”, a Virada Esportiva, a Gincana São Paulo
Uma Cidade Incrível, etc.;
Secretaria Municipal de Cultura: Insere ações de conscientização sobre o
“Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” e a preservação do
meio ambiente em seus projetos e programas, tais como a “Virada Cultural”;
Secretaria Municipal do Trabalho: Cria mecanismos de incentivo e
reconhecimento da ação profissional dos carrinheiros;
Secretaria Municipal de Participação e Parceria: Oficializa os termos de
cooperação necessários;
Secretaria Municipal de Comunicação: realiza campanha de grande
veiculação na mídia (TV, rádio, jornais e Internet);
Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras – SIURB: Examinará o
planejamento de obras e serviços que venham a ser realizados nas vias e
logradouros públicos; executará obras de reparos e reformas gerais na
cidade, assim como, manutenção preventiva e corretiva;
Guarda Civil Metropolitana: promoção e participação nos trabalhos de
orientação e campanhas educativas;
Instituições de Ensino: Realizam estudos e pesquisas sobre o impacto da
implantação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” nos
índices   de   desenvolvimento     da    cidade;   Disponibilizam    Professores
Pesquisadores para capacitação de pessoal e realização de estudos e
pesquisas;     Disponibilizam    monitores/estagiários    para      atuação   de
conscientização nas áreas de abrangência do “Projeto Jogue Certo, São
Paulo não Merece este Lixo”; Disponibilizam espaço físico para reuniões,
palestras e cursos em horários disponíveis, como nos finais de semana;


                                                                              17
Empresas da Iniciativa Privada: Incentivam, apóiam e divulgam a realização e
      resultados obtidos no “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”;
      ONGs: Disseminam e multiplicam os conhecimentos obtidos no projeto;
      CADES: Realiza palestras e ações educativas;
      Defesa Civil: Realiza palestras e ações educativas.




                                VI - STAKEHOLDERS

      Prefeito da Cidade de São Paulo: Apóia formalmente o projeto;
      Parlamentares: Apóiam eventuais dispositivos legais necessários;
      Secretários Municipais: Incorporam ações do projeto às políticas públicas;
      Subprefeitos: Gerenciam a logística e operacionalização;
      Empresários: Incentivam, apóiam e divulgam o projeto;
      Servidores públicos municipais: Atuam na operacionalização;
      Colaboradores de empresas privadas: Multiplicadores;
      Membros de Organizações não governamentais: Disseminam e multiplicam
      conhecimento;
      Moradores da Cidade de São Paulo: Colabora como “Amigo Ambiental”;
      Turistas visitantes da cidade: Agregam
      Lideres comunitários: Disseminam e multiplicam conhecimento;
      Entidades de classe: Incentivam, apóiam e divulgam o projeto.




             VII – MONITORAMENTO E CONTROLE DO PROJETO


      A PMSP manterá um canal de monitoramento e controle que será mantido por
meio eletrônico, através de um sistema de informações gerenciais. Mensalmente o
Coordenador do projeto, em cada Subprefeitura apresentará um relatório técnico de
prestação de contas com o detalhamento de todas as atividades desenvolvidas no
período. A cada trimestre será apresentado ainda um relatório técnico demonstrando
a evolução no desenvolvimento das atividades no respectivo período, com relato dos
resultados alcançados com as ações propostas: Descrição, análise e conclusões

                                                                                   18
formuladas com as avaliações, para cada um dos indicadores de avaliação
apresentados, comparando o estágio inicial (Avaliação Inicial) com o estágio final
(Avaliação Final).
      O desempenho das atividades será avaliado mediante indicadores de
qualidade e produtividade.


7.1 Instrumentos de avaliação


      Serão utilizados instrumentos para a coleta de dados e informações para a
avaliação. Exemplos: questionários, entrevistas, auto-avaliação, testes, observação,
fotografia, filmagem, fóruns de discussões, etc. Questões orientadoras: Como
sabemos se o cidadão está mudando seu comportamento? Quais os meios de coletar
informações sobre a mudança de comportamento? Como verificar o processo de
mudança?     O   que   demonstra    que   a   mudança   aconteceu?    Que      atitudes,
comportamentos e ações dos cidadãos explicitam que as expectativas do projeto
foram contempladas? Qual o impacto? Quais as contribuições das ações? Quais as
diferenças dos comportamentos, níveis, competências e habilidades dos envolvidos
entre o início da ação e seu término? Por que deu certo? O que não funcionou? Por
que não deu certo? Quais as lições e aprendizados?
      As avaliações também levarão em consideração os aspectos urbanísticos do
local e a diminuição de solicitações (SACs) efetuadas para limpeza de áreas.



                             VIII - METAS E INDICADORES




      O “Projeto “Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” tem como
principais metas, favorecer o cumprimento da Agenda 2012, no que se refere às
metas do módulo São Paulo Cidade Sustentável, melhorar a qualidade de vida do
Paulistano, preparar a cidade para receber os visitantes que acompanharão a Copa
                                                                                    19
Mundial de Futebol, sediada no Brasil em 2014, e, durante a realização das
Olimpíadas 2016, sediada no Rio de Janeiro, apresentar a cidade de São Paulo,
como a grande metrópole que erradicou o descarte irregular de lixo e entulho,
através de um modelo de gestão participativa com foco na educação e prática da
cidadania.

         O quadro abaixo apresenta as principais metas e seus respectivos
indicadores.




       Metas                  Até 2012                Até 2014                Até 2016              Indicadores

Identificar todos os     100% dos pontos             Atualização            Atualização          - Número de pontos
pontos viciosos          viciosos                  permanente do          permanente do          viciosos existentes
existentes no                                     cadastro atingindo     cadastro atingindo
momento inicial do                                100% dos pontos        100% dos pontos
projeto                                                viciosos               viciosos
Eliminar os pontos               50%                     70%                    80%              - Número de pontos
viciosos de lixo e                                                                               viciosos eliminados
entulho
Impedir a criação        Equivalente a 80%         Equivalente a90%      Equivalente a 100%      - Número de novos
de novos pontos          dos pontos                   dos pontos              dos pontos         pontos viciosos
viciosos                 eliminados                   eliminados              eliminados
Garantir a               - 06 tipos diferentes   - 12 tipos diferentes   - 20 tipos diferentes   - Número de
diversidade dos          de materiais            de materiais            de materiais            cartilhas, folders,
meios de                 impressos               impressos               impressos               jornais e cartilhas
comunicação e            - 02 tipos diferentes   - 04 tipos diferentes   - 06 tipos diferentes   entregues
educação (jornais e      de veiculação na        de veiculação na        de veiculação na        - Número de
impressos,               mídia                   mídia                   mídia                   veiculações em
noticiários em rádio     - 06 tipos diferentes   - 12 tipos diferentes   - 20 tipos diferentes   programas de rádio
e TV, Internet)          de veiculação na        de veiculação na        de veiculação na        e TV
                         Internet                Internet                Internet                - Número de
                                                                                                 veiculações na
                                                                                                 Internet
Diversificar a oferta    - 06 reuniões           - 12 reuniões           - 24 reuniões           - Nº de reuniões
de serviços e            comunitárias ao ano     comunitárias ao ano     comunitárias ao ano     realizadas
produtos                 - 20 atividades ao      - 30 atividades ao      - 40 atividades ao      - Nº de atividades e
Proporção de cada        ano                     ano                     ano                     eventos realizados
segmento de              - 02 grandes            - 03 grandes            - 04 grandes            - Nº de palestras
atividade executada      eventos ao ano          eventos ao ano          eventos ao ano          educativas
(reuniões,               - 20 palestras          - 40 palestras          - 40 palestras          realizadas
palestras, cursos...):   educativas ao ano       educativas ao ano       educativas ao ano       - Nº de cursos
                         - 04 cursos de          - 08 cursos de          - 08 cursos de          realizados
                         formação de “Amigo      formação de “Amigo      formação de “Amigo
                         Ambiental” ao ano       Ambiental” ao ano       Ambiental” ao ano
Envolver as              - 30% das escolas       - 60% das escolas       - 100% das escolas      - Nº de escolas
instituições de          públicas e privadas     públicas e privadas     públicas e privadas     públicas
ensino nas ações         da região               da região               da região               participantes
do “Projeto Jogue                                                                                - Nº de escolas
Certo”                                                                                           privadas
                                                                                                 participantes
Envolver empresas        - 30% das               - 60% das               - 100% das              - Nº de empresas
privadas e do 3º         empresas privadas       empresas privadas       empresas privadas       privadas
setor nas ações do       e ONGs da região        e ONGs da região        e ONGs da região        participantes
“Projeto Jogue                                                                                   - Nº de ONGs
Certo”                                                                                           participantes
Formação de              - 3.000 “Amigos         - 6.000 “Amigos         - 10.000 “Amigos        - Nº de participantes

                                                                                                                   20
“Amigo Ambiental”     Ambientais”             Ambientais”            Ambientais”            concluintes do
                                                                                            curso de “Amigo
                                                                                            Ambiental”
Mobilização           Envolvimento de         Manutenção da          Perenização da         - Número de
comunitária           toda a comunidade       mobilização com        mobilização com        participantes nas
                      no entorno dos          estímulos nas          estímulos nas          ações
                      pontos viciosos         reuniões, palestras,   reuniões, palestras,   desenvolvidas –
                      quanto à educação       atividades e           atividades e           evolução de registro
                      ambiental,              eventos e a            eventos e a            no painel de
                      participação,           inclusão dos novos     inclusão dos novos     participação
                      engajamento no          amigos ambientais      amigos ambientais      - Nº de grupos de
                      projeto e                                                             interesse
                      fiscalização para                                                     - Número de
                      evitar a                                                              sugestões,
                      continuidade do                                                       propostas e
                      descarte irregular                                                    projetos registrados
Cadastrar os          - 30% do total          - 50% do total         - 80% do total         - Número de
carrinheiros          identificado na fase    identificado na fase   identificado na fase   carrinheiros
atuantes na cidade    I do projeto            I do projeto           I do projeto           cadastrados
de SP

Mudança de            - Estabilizar o nº de   Diminuir em 50% o      Diminuir em 75% o      - Número de
comportamento das     infrações e             nº de infrações e      nº de infrações e      infrações e
pessoas em relação    aplicação de multas     aplicação de multas    aplicação de multas    aplicação de multas
aos hábitos de                                                                              registradas
descarte de lixo e                                                                          - Registro de coleta
entulho                                                                                     de resíduos/ coleta
                                                                                            seletiva/ número de
                                                                                            chamadas do
                                                                                            serviço dos
                                                                                            carrinheiros
Melhoria da           - Diminuir em 25%       Diminuir em 50% o      Diminuir em 100% o     - Grau de satisfação
percepção dos         o nº de                 nº reclamações         nº reclamações         dos cidadãos
cidadãos sobre a      reclamações quanto      quanto à limpeza do    quanto à limpeza do    quanto à limpeza do
gestão da             à limpeza do            espaço público         espaço público         espaço público
Subprefeitura em      espaço público                                                        (Número de
relação ao                                                                                  reclamações
tratamento do                                                                               registradas)
destino do lixo e
entulho nos bairros




                                                                                                              21
IX – RESULTADOS ESPERADOS




                           SÃO PAULO
                         CIDADE LIMPA


Mudança cultural no descarte de lixo e entulho com envolvimento das famílias
nas atividades sócio-ambientais;
Atuação solidária das comunidades do entorno com maior capacidade de
ação transformadora;
Melhoria dos índices de desenvolvimento relacionados aos problemas
ambientais e ações ilegais, refletindo, conseqüentemente, no espírito de
cidadania;
Melhorar a qualidade de vida da população nas dimensões do bem-estar,
ambiental, social e emocional;
Ótima estrutura de governança vinculada às estratégias de integração nas
ações das Secretarias otimizando resultados;
Reconhecimento da atuação da Prefeitura no fortalecimento do processo de
democratização participativa;
A Sustentabilidade do Plano de Governo Municipal no que se refere às
questões do meio ambiente, saúde e qualidade.


                                                                         22
IV – REFERÊNCIAS


BRASIL. LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
_________. Relatório do. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento: O Brasil e o Desenvolvimento Sustentável.
Presidência da República do Brasil. Brasília-DF. Dez. 1991.
_________. CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil. Meio
Ambiente. Brasília-DF. 1988.
_________. Estatuto da criança e do adolescente. Fundo Social de
Solidariedade de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1990.
CAPRA, Fritjof. Alfabetização Ecológica. A Educação das crianças para um
mundo sustentável: Cultrix. São Paulo, 2007.
Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: Visão e ação.
Disponível em <http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo>. Acesso em
18.10.2009.
LOPES, Juliana. Esforços de Inovação devem mirar sustentabilidade. Revista
Socioambiental. RTS. Rede de Tecnologia Social. Disponível em
<http://www.rts.org.br/noticias/destaque-2/esforcos-de-inovacao-devem-mirar-
sustentabilidade> Acesso em: 22.10 2009.
OLIVEIRA, Laís Macedo; GALVÃO, Maria Cristina Costa Pinto (Orgs.).
Desenvolvimento gerencial na administração pública do estado de São Paulo.
Secretaria de Gestão Pública: Fundap. São Paulo, 2009.
ONU. Organização das Nações Unidas. Disponível em <http://www.onu-
brasil.org.br>. Acesso em 22.10.2009.


                                                                         23
SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. "Entendendo o meio
 ambiente". Fábio Feldmann (Coordenador Geral): SMA, 1997.
 __________ (cidade). Secretaria Municipal de Educação. Projeto de
 Educação Ambiental. São Paulo, 1995.
 WEB. São Paulo paga para enterrar 78 mil toneladas de entulho. Disponível
 em <http://www.reciclaveis.com.br/noticias/00904/0090428entulho.htm>.
 Acesso em 22.10.2009.
 ___________. Resíduos sólidos. Entulhos. Disponível em
 <http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/servicoseobras/residuos_solidos/
 0006>. Acesso em 22.10.2009.
 __________.Vídeos. Disponível em
 <http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1120300-7823-
 ENTULHOS+ENTOPEM+BUEIROS+E+RUAS+ENCHEM+EM+SP,00.html>.
 Acesso em 22.10.2009.
 __________. Cinco toneladas de entulho são recolhidas por dia das ruas de
 SP. Disponível em <http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1050528-
 5605,00-
 CINCO+TONELADAS+DE+ENTULHO+SAO+RECOLHIDAS+POR+DIA+DAS
 +RUAS+DE+SP.html>. Acesso em 25.10.2009.
 Ecopontos – Solução gratuita para descarte de entulho. Disponível em
 <http://saopaulourgente.blogspot.com/2009/07/ecopontos-solucao-gratuita-
 para.html>. Acesso em 25.10.2009.




  "Nunca duvide que um grupo de cidadãos
comprometidos e preocupados possa mudar o
 mundo. Na verdade, esta é a única forma de
mudança que pode dar certo." (Margaret Mead)




                                                                              24

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  • 1. PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO PROGRAMA INOVA GESTÃO 2009 “Curso para Gestores com Ênfase em Inovação” O “Projeto Jogue Certo, São Paulo não merece este Lixo” visa erradicar os pontos viciosos de lixo e entulho descartados irregularmente na cidade de São Paulo, com um conjunto de ações sistêmicas baseadas na consolidação de parcerias e convênios entre Secretarias, Subprefeituras, Instituições públicas, privadas, do terceiro setor, os moradores do entorno dos pontos viciosos e os carrinheiros. Tem ainda, a expectativa de favorecer o cumprimento da Agenda 2012, melhorar a qualidade de vida do Paulistano e preparar a cidade para receber os visitantes que acompanharão a Copa Mundial de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016, consolidando assim, o modelo de gestão participativa com foco na educação e prática da cidadania. São Paulo – SP Novembro 2009 1
  • 2. PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO PROGRAMA INOVA GESTÃO 2009 Evaldo José de Freitas Gomes (Org.) – Sub/Sé Ana Estrella L. R. Vargas – Sub/Lapa Carlos Eduardo Diethelm – Sub/Pirituba Mariane Simões Pereira – Sub/Vila Prudente Sônia Duenias G. da Silva – Sub/Ermelino Matarazzo Sônia Regina C. de Araújo – Sub/Ermelino Matarazzo Wagner de Traglia Amâncio – Sub/São Mateus Fernando Pacini (Coach) – Fundap-Egap 2
  • 3. SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 01 1.1 Análise do contexto...................................................................................................... 02 1.2 Justificativa para a Implantação do “Programa Jogue Certo” na cidade de São 03 Paulo... II - ÁRVORE DE PROBLEMAS E ÁRVORE DE OBJETIVOS.......................................... 06 2.1 Árvore de problemas..................................................................................................... 06 2.2 Árvore de Objetivos....................................................................................................... 07 III – SELEÇÃO DO PROJETO........................................................................................... 08 3.1 Detalhamento do projeto............................................................................................... 08 3.1.1 Público Alvo............................................................................................................... 08 3.1.2 Fase I - Marco Situacional......................................................................................... 08 3.1.3 Fase II – Marco Doutrinal........................................................................................... 09 3.1.3.1 Elaboração do plano de trabalho............................................................................ 10 3.1.4 Fase III – Marco Operativo......................................................................................... 11 3.1.5 Principais estratégias a serem utilizadas................................................................... 13 IV – CRONOGRAMA EXECUTIVO.................................................................................... 14 V – RECURSOS NECESSÁRIOS...................................................................................... 15 5.1 Fontes de financiamento – origem dos recursos, estrutura organizacional e 16 atribuições dos envolvidos.................................................................................................. VI – STAKEHOLDERS...................................................................................................... 18 VII – MONITORAMENTO E CONTROLE DO PROJETO................................................. 18 7.1 Instrumentos de avaliação ........................................................................................... 19 VIII – METAS E INDICADORES......................................................................................... 19 IX RESULTADOS ESPERADOS....................................................................................... 22 X REFERÊNCIAS.............................................................................................................. 23 3
  • 4. I – INTRODUÇÃO O ““ Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo ““ foi idealizado a partir das experiências profissionais de cada um dos autores/servidores das diferentes Subprefeituras da cidade de São Paulo, de estudos teóricos, reflexões e discussões desenvolvidas durante o Curso de Capacitação dos Servidores Municipais da Cidade de São Paulo, denominado “Programa Inova Gestão”. Esta proposta de implantação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo, não Merece este Lixo” fundamenta-se nas diretrizes das políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo-PMSP, na Agenda 2012 - Programa de Metas da Cidade de São Paulo, no Artigo 225, capítulo VI do meio ambiente da Constituição Federal do Brasil/1988, nas publicações da Organização das Nações Unidas, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na Agenda 21, e nas publicações da Organização Mundial de Saúde, no que se refere ao alarmante aumento dos índices de problemas de saúde coletiva; piora na qualidade de vida de crianças, jovens, adultos e idosos, além de conseqüente aumento do descarte irregular de lixo e entulho. Neste documento, apresentam-se as diretrizes, objetivos, metodologia, metas e ações para o âmbito das 31 Subprefeituras Municipais, que deverão ser submetidos à apreciação dos órgãos, secretarias e coordenadorias competentes, além de ser periodicamente revisado e complementado, em uma visão de planejamento progressivo e estratégico. “No meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra. Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra” (Carlos Drummond de Andrade).
  • 5. 1.2 Análise do contexto “Jogue Certo, São Paulo não merece este Lixo. Vamos erradicar os pontos viciosos de descarte irregular de lixo e entulho. A participação da comunidade é fundamental” A quantidade de entulho gerada nas cidades brasileiras é muito significativa e pode servir como um indicador do desperdício de materiais. A cidade de São Paulo tem atualmente uma população que ultrapassa 11 milhões de habitantes sendo que, uma grande parcela da população é formada por migrantes de várias regiões do país, e que apresenta múltiplas carências e privações em relação aos conteúdos sócio-econômicos. A alta densidade populacional gera o aumento da utilização de recursos naturais para produção de produtos com conseqüente aumento de resíduos sólidos que são descartados de forma inadequada, principalmente os oriundos da construção civil. Calcula se que hoje, existam cerca de 1.500 pontos viciosos1 de entulho, e que sejam recolhidas cinco toneladas por dia, descartadas irregularmente. Os resíduos da construção e demolição consistem em concreto, estuque, telhas, metais, madeira, gesso, aglomerados, pedras, carpetes etc. e correspondem a 55% do lixo recolhido todos os dias. Os chamados “materiais inservíveis”, muitas vezes, são jogados em qualquer lugar – nas ruas, praças, dentro dos rios, em terrenos baldios, provocando desde enchentes à transmissão de doenças e outros prejuízos a saúde coletiva. Na maioria das vezes, o entulho é retirado da obra e disposto clandestinamente nesses lugares. A prefeitura compromete recursos, nem sempre mensuráveis, para a remoção ou tratamento desse entulho: tanto há o trabalho de retirar o entulho de um terreno baldio como o de limpar galerias e desassorear o leito de córregos onde o material termina por se depositar. O custo social total é praticamente impossível de ser determinado, pois suas conseqüências geram a degradação da qualidade de vida urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, proliferação de vetores de doenças, entre outros. De um jeito ou de outro, toda a sociedade sofre com a deposição irregular de entulho. 1 Pontos viciosos são locais públicos nos quais a população costuma despejar resíduos irregularmente. Nesses pontos, mesmo que sejam periodicamente limpos, os resíduos continuam a ser despejados. 2
  • 6. Além de uma atitude absolutamente irresponsável, inconsequente, e de falta de educação e civilização, descartar os resíduos irregularmente é crime! Quem joga lixo e entulho em áreas públicas, ignora os problemas que podem provocar para toda a cidade. 1.2 Justificativa para a Implantação do “Programa Jogue Certo” na cidade de São Paulo O fenômeno da deposição de lixo e entulho em locais irregulares gerou a implantação dos Ecopontos (Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis) pela PMSP, bem como a motivação para criação de projetos isolados, como o realizado pela Subprefeitura de Pinheiros, denominado “Projeto Canteiros Verdes de requalificação de áreas urbanas”. Entretanto, a realidade tem apresentado resultados que indicam a criação de novos pontos viciosos, na medida em que, não basta eliminar o ponto vicioso, sem um trabalho de conscientização da população, tanto da que convive com estes espaços, como da que é facilitadora da criação e manutenção destes pontos. Assim, considerando: 3
  • 7. - O compromisso do governo municipal com a Agenda 2012 – Programa de Metas Para a Cidade de São Paulo, no que se refere à temática “Cidade Sustentável”, que visa compatibilizar a busca por melhor qualidade de vida para as gerações presentes e futuras com a necessária redução dos impactos ambientais gerados pelas atividades urbanas; - O meio ambiente como parte da complexidade das políticas públicas que visam modificações no comportamento humano, envolvendo componentes culturais, sócio- econômicos e psicológicos, nas dimensões dos conceitos, procedimentos e atitudes, e que favorecem situações nas quais os indivíduos possam tomar consciência de suas potencialidades, da autocrítica e do domínio da habilidade de tomar decisões, fortalecendo a capacidade de exercer sua cidadania, enfrentar situações estressantes, superar dificuldades e interagir com seus pares, com os eventos sociais do mundo e do meio em que vivem e a maneira como elas lidam com as dificuldades diárias de maneira geral; - A participação comunitária, como elemento altamente mobilizador e transformador que promove mudanças significativas em aspectos culturais, de saúde e de desenvolvimento social em diferentes camadas sociais; - A oportunidade de aproveitarmos os grandes eventos esportivos que acontecerão no Brasil: a Copa do mundo de futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016, uma vez que o esporte é um importante instrumento educacional, mobilizador de opiniões e promotor de integração entre pessoas nos mais diferentes níveis sócio-econômicos; - A participação das empresas privadas, entendendo que a responsabilidade social empresarial deve estabelecer metas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, e que além dos benefícios fiscais e das vantagens, como por exemplo, a valorização da imagem institucional e da marca, maior lealdade do consumidor, maior capacidade de adaptação, flexibilidade e longevidade, estarão cumprindo as determinações legais; - A participação das Instituições de Ensino, uma vez que a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional e os preceitos das Diretrizes Curriculares Nacionais, apontam para uma organização curricular que contemple atitudes reflexivas para resolução de problemas a partir de um elo articulador entre os componentes curriculares e os projetos de intervenção social, e que, portanto, sua participação no “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” certamente fortalecerá os 4
  • 8. propósitos da missão educacional estabelecida em seus projetos político pedagógicos; - A necessidade da administração pública se fazer presente no cotidiano de resolução de problemas a partir dos conceitos da gestão participativa, a implantação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” se faz necessário para possibilitar o aumento das chances de que as crianças, jovens, adultos e idosos das famílias moradoras dos vários bairros da cidade tenham uma vida mais saudável. Cabe ressaltar, que os valores básicos e as habilidades fundamentais ao desenvolvimento geral promovidos pelas ações educativas não se concretizam pela simples prática, mas pela adequada orientação, ensinamento e dinamismo das ações. Sabe-se, que o investimento na educação, no meio ambiente e consequentemente na saúde das pessoas apresenta implicações diretas na formação de cidadãos, de forma que estes poderão intervir no meio em que vivem de maneira significativa. Assim, o grande desafio do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” é a ação de articulação sistêmica, numa perspectiva de parcerias entre o setor público, o privado, as organizações sociais, os atores sociais envolvidos, e a população geral da cidade, como única alternativa para a erradicação dos pontos viciosos de lixo e entulho na Cidade de São Paulo, assim como para o fortalecimento da cidadania. Desta forma, a implantação do “Projeto Jogue Certo” é muito importante para superar os desafios contemporâneos, como os relacionados ao meio ambiente, a fim de que alcancemos resultados positivos para a sociedade como um todo, o que justifica a implantação do presente projeto, para favorecer a construção de uma sociedade mais consciente de seu papel como cidadãos; a qualidade dos serviços públicos prestados, e a melhora na qualidade de vida da população. 5
  • 9. II - ÁRVORE DE PROBLEMAS E ÁRVORE DE OBJETIVOS 2.1 Árvore de problemas Descontentamento Aumento de doenças e Dispêndio de recursos Pouca efetividade do cidadão demanda por serviços de da PMSP das ações saúde Enchente Vulnerabilidade da saúde e Retrabalho constante da qualidade de vida PMSP Degradação do meio ambiente Efeitos PROBLEMA EXCESSO DE PONTOS VICIOSOS DE CENTRAL LIXO E ENTULHO NA CIDADE DE SP Causas Falta de interesse Falta de planos e da população pelas projetos integrados práticas cidadãs na PMSP Falta de incentivo à cultura do bem estar coletivo Visão Falta de reducionista atitude e de políticas vontade Enchente Degradação do Doenças públicas política meio ambiente 6
  • 10. 2.2 Árvore de objetivos Satisfação do Menor demanda por Economia de recursos Efetividade das cidadão serviços de saúde da PMSP ações Minimizar problemas de enchentes Melhora na saúde e Potencializar a gestão participativa qualidade de vida nos serviços da PMSP Preservar o meio ambiente O. Gerais ERRADICAR OS PONTOS VICIOSOS DE LIXO E ENTULHO NA CIDADE DE SP O. Espec. Promover o interesse da Realizar planos e projetos população pelas práticas integrados na PMSP cidadãs Projetos sócio-ambientais de incentivo à cultura do bem estar coletivo Limpar a Ampliar Integrar Limpeza Mobilização Educação cidade de parcerias Secretarias e do espaço coletiva SP Subprefeituras público 7
  • 11. III- SELEÇÃO DO PROJETO A partir da visão sistêmica apresentada nas teorias e discussões realizadas durante o Curso para Gestores com Ênfase em Inovação, e, após análise da árvore de problemas e da árvore de objetivos, optou-se pela realização de um projeto integrado que tenha sua logística baseada na consolidação de parcerias e convênios entre as Secretarias Municipais, as Subprefeituras, as Instituições de Ensino, e outras entidades especializadas, bem como, outras Instituições Públicas, Empresas do setor privado, Organizações não governamentais e os atores sociais envolvidos na problemática apresentada. Para atingir os objetivos da presente proposta, organizou-se as atividades e estratégias em três fases distintas, mas dependentes entre si, a saber: Marco Situacional, Marco Doutrinal e Marco Operativo, sendo que ao final de cada fase deverá ser realizado uma revisão do trabalho, para definir se ainda será necessário algum trabalho adicional ou se a fase pode ser considerada encerrada para prosseguimento da fase seguinte. Cada uma das fases principais poderá ser subdividida em subfases para facilitar o monitoramento e controle. 3.1 Detalhamento do projeto 3.1.1 Público Alvo O “Projeto Jogue Certo São Paulo não Merece este Lixo”, abrangerá a municipalidade paulistana, independente de faixa etária, gênero, condição física, mental e sociocultural, principalmente: População local, circundante aos pontos viciosos; População transeunte; População que descarta os resíduos sólidos; População que compra os resíduos sólidos. 3.1.2 Fase I – Marco situacional Trata-se do momento inicial do processo de implantação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”, em que cada Subprefeitura buscará levantar dados e informações a respeito do: 8
  • 12. Número de pontos viciosos de lixo e entulho; Classificação dos pontos viciosos em: pontos localizados em área pública, pontos localizados em áreas privadas e pontos localizados em espaços pertencentes às concessionárias; Cadastro dos pontos viciosos e perfil sócio-demográfico, econômico e cultural de cada área onde os pontos estão localizados; Número de ecopontos existentes; Identificação dos carrinheiros atuantes nas diferentes localidades; Levantamento das organizações comunitárias circundantes aos pontos identificados, como por exemplo: associações de bairro, ONGs, igrejas, etc., bem como identificação dos lideres comunitários, dirigentes, e profissionais envolvidos no funcionamento do comércio local; Levantamento na CPDU da subprefeitura, Limpurb e SMSP/Atos, quanto ao número e localização de ferros velho, aparas de papel, outros compradores e grandes geradores de resíduos sólidos; Levantamento do número e localização dos depósitos de materiais de construção. Dentre as várias possibilidades de estratégias e metodologias de estudo nesta fase, cita-se: Visitas in loco aos pontos viciosos com registro fotográfico; Entrevistas e/ou reuniões de discussão com as partes interessadas (membros e líderes comunitários, fiscais da Subprefeitura, fiscais da Limpurb e outros); Análise de documentos e registros institucionais, normas, legislação pertinente, literatura específica, etc. 3.1.3 Fase II - Marco Doutrinal A segunda fase do processo é o momento em que, baseado nos levantamentos obtidos na fase I (Marco Situacional), realizar-se-á uma análise crítica para identificar os desafios a serem superados em cada localidade, assim como, estudos e reflexões sobre os pressupostos teórico-metodológicos que irão nortear todas as concepções conceituais, de objetivos e de reafirmação de valores que serão adotados na prática, ou seja, que estabelecerão os fundamentos teóricos que 9
  • 13. sustentarão todo o processo de desenvolvimento do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”. 3.1.3.1 Elaboração do plano de trabalho Neste momento serão detalhados todos os processos, diretrizes e estratégias necessárias, a partir da sistematização das informações obtidas, a fim de definir, preparar, integrar e coordenar todos os planos de ações que serão executados, bem como o detalhamento das formas de monitoramento e controle, sejam: Criação de uma Estrutura Analítica do Projeto-EAP, que apresentará uma decomposição hierárquica facilitadora da entrega do trabalho pela equipe do projeto; Definição das atividades específicas que precisam ser realizadas, assim como o seqüenciamento das atividades e as dependências entre as mesmas; Definição ou estimativa dos recursos necessários, em termos de disponibilidade de recursos, tipos e quantidades (determinar o que comprar ou adquirir em ordem de prioridades, assim como os processos e procedimentos necessários em termos de disponibilidade de recursos e de tempo, à época); Definição de custos de atividades individuais ou pacotes de trabalho à época da elaboração do projeto; Estimativa de duração ou períodos de trabalho para cada uma das atividades estabelecidas gerando cronogramas específicos; Identificar e estabelecer os padrões de qualidade relevantes para o projeto; Identificar e estabelecer as funções, responsabilidades e relações hierárquicas do projeto, assim como criar o plano de gerenciamento de pessoal; Determinar as necessidades de informação e os mecanismos de comunicação entre as partes interessadas; Identificar as possibilidades de riscos que podem afetar o projeto, para análise de opções ou ações adicionais que favoreçam o alcance dos objetivos do projeto. 10
  • 14. 3.1.4 Fase III – Marco Operativo A fase três do projeto refere-se à efetiva implantação do planejamento de ações, amparado nos estudos realizados nas fases I e II (marco situacional e marco doutrinal), e comprometidas com o âmbito dos conteúdos, dos procedimentos e das atitudes para a promoção de mudanças concretas que visem atingir os objetivos do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”. Nesta fase estarão envolvidas as seguintes ações: Oficialização das parcerias e/ou convênios: Serão realizados encontros e visitas para o estabelecimento de parcerias e convênios com entidades especializadas, outras secretarias, Instituições de Ensino, Clubes, PM, GCM, empresas de iniciativa privada, ONGs, e outras; Debates sobre a revisão da legislação e dos valores das multas; Aquisição dos materiais necessários; Confecção de materiais de divulgação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”; Divulgação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”; Realização de palestras educativas; Abertura e realização de inscrições para as pessoas interessadas em atuar voluntariamente como “Amigo Ambiental”; Realização de curso de capacitação para atuação do “Amigo Ambiental”: Será realizado curso para tantas quantas forem às pessoas interessadas em participar do “Projeto Jogue Certo”. Os cursos serão realizados pelas Instituições de Ensino parceiras do projeto “Amigo Ambiental” e os participantes receberão um certificado de participação e possuirão uma carteira de identificação de voluntário; Atividades do “Amigo Ambiental”: O desenvolvimento será orientado por linhas de estudo e pesquisa específicas, relacionadas às áreas correlatas aos problemas levantados sobre sua comunidade e região. Os “Amigo Ambiental” terão um plano organizado de trabalho a ser desenvolvido a cada trimestre/semestre/ano com base nas diretrizes estabelecidas, orientados pelos profissionais responsáveis pelo “Projeto Jogue Certo, São Paulo não 11
  • 15. Merece este Lixo” em cada Subprefeitura, e será convidado para encontros de discussão e re-planejamento de ações, na sede da respectiva Subprefeitura ou em local estabelecido por esta, além da troca semanal de informações por meio eletrônico. Os trabalhos realizados nos encontros serão desenvolvidos a partir de quatro abordagens principais: Momento formativo em que procurar-se-á discutir temas relacionados à dimensão do ser humano em seus aspectos biológico, psicológico, social e cultural; Momento de exposição, em que serão apresentados relatos específicos dos aspectos positivos e dos problemas levantados nos diferentes pontos viciosos; Momento de discussão e reflexão na busca da resolução de problemas, e, Momento de proposição de ações. Ao final de cada semestre será elaborado um relatório das atividades desenvolvidas; Abertura e realização de cadastro dos carrinheiros locais; Realização de curso de capacitação para atuação dos carrinheiros locais; Reformas e/ou urbanização de praças e áreas definidas com ponto vicioso de entulho; Aprimoramento dos Ecopontos existentes; Implantação de novos Ecopontos de acordo com o estabelecido na Agenda 2012; Realização de atividades educativas e sócio-ambientais; Reuniões periódicas das equipes gestoras do projeto para acompanhamento e avaliação do andamento das atividades do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”; Formação de “NEP ”Núcleo de Estudos e Pesquisas do Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”. O “NEP Jogue Certo” será estruturado a partir de uma visão sistêmica, envolvendo docentes da Fundap/Egap, docentes e discentes das instituições de ensino parceiras, docentes e profissionais das Secretarias Municipais, docentes e profissionais das Subprefeituras. O principal objetivo do “NEP Jogue Certo” será analisar o impacto do projeto, na melhoria dos problemas relacionados ao lixo e entulho depositados em locais inapropriados e consequentemente na melhoria da qualidade de vida da população. 12
  • 16. 3.1.5 Principais estratégias a serem utilizadas: Criação de uma logomarca para o projeto; Reuniões, palestras, workshop, feiras educativas e cursos: conscientização e busca coletiva para solução de problemas; Medidas e avaliações: mecanismos de obtenção de dados para registro histórico e análise contextual; Campanhas de conscientização e projeção de filmes (não jogue lixo nas ruas, não descarte entulho irregularmente, não contrate empresas irregulares; higiene pessoal e doméstica relacionada à saúde, doenças infecto contagiosas, alergias, doenças respiratórias, etc.); Programas de apoio e ajuda aos carrinheiros (orientações de promoção da saúde e qualidade de vida); Criação de cartilhas, jornais e informativos: Endereços das redes de ecopontos em funcionamento, canais de informação da Prefeitura, legislação sobre as punições para quem deposita lixo irregularmente (este material ficará disponível em quantidade adequada, nas praças de atendimento, CPDU, ecopontos e instituições parceiras, além de distribuição a população); Criação de placas educativas com a legislação e os ecopontos mais próximos ou como localizá-los; Exposições e eventos em datas comemorativas: mostras e oficinas de trabalhos com materiais reciclados, fotografias, Jogos, brincadeiras, torneios e gincanas ambientais, show educativo e outros; Fiscalização envolvendo associações, entidades representativas, moradores do entorno dos pontos viciosos; Ação de fiscalização (uso e ocupação do solo) em recicladoras e ferros velhos irregulares; intensificação da fiscalização da CET quanto aos caminhões clandestinos, conhecidos como “morcegões”; Criação de ferramentas sociais específicas (blogs, twitter e outros), e facilitação de acesso da comunidade as informações no Site oficial da PMSP; Músicas, cantos, danças, dramatizações, momentos de reflexão e meditação sobre a relação meio ambiente, qualidade de vida e cultura de paz. Para melhor organização e gerenciamento, serão consideradas fases macro do ciclo de vida do projeto, os períodos estabelecidos para alcance de metas, sejam: 2012, 2014 e 2016. As fases macro são seqüenciais e definidas por 13
  • 17. documentos de transferência de informações técnicas que caracterizam a entrega do produto final de cada fase, estabelecidos nos mecanismos de monitoramento e controle. Em 2016, a equipe de gerenciamento do projeto deverá avaliar todos os resultados obtidos em cada subprojeto realizado nas diferentes fases, e gerar um conjunto de ferramentas e técnicas que agreguem o projeto aos programas regulares da PMSP como um programa regular de descarte racional de lixo e entulho. IV - CRONOGRAMA EXECUTIVO ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS No 1º Janeiro Abril Julho Outubro ANO DO PROJETO Fevereiro Maio Agosto Novembro Março Junho Setembro Dezembro Oficialização das parcerias Reformas necessárias Orçamentos e aquisição de materiais Contratação de recursos humanos Organização dos grupos de estudos e pesquisas. Realização de propostas/projetos e encaminhamento para avaliação dos órgãos, setores, assessorias, chefias, comitês de ética, etc. Divulgação do “Projeto Jogue Certo ” na comunidade Formação dos “Amigo Ambiental” Reuniões de capacitação dos “Amigo Ambiental” Organização de atividades a serem desenvolvidas e atribuição de tarefas Início das atividades práticas Revisão das propostas/projetos de acordo com os pareceres. Registro do grupo de estudos e pesquisa no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil – CNPq. Divulgação ampla das atividades propostas Reuniões de discussão e revisão de áreas temáticas. Coleta de informações, dados e sugestões em trabalhos de campo. Discussão e análise sobre a coleta de dados. Avaliação do processo. Incorporação das modificações. Promoção de discussão ampliada (seminários e outros eventos). Palestrantes convidados. Divulgação de resultados parciais e/ou totais. Organização, realização e participação de eventos técnico-científicos difundindo marcos conceituais, diretrizes e experiências (cursos/palestras/exposições, etc.). Produção de materiais didático-pedagógicos Fortalecimento de contatos e articulações institucionais com órgãos planejadores e executores de políticas públicas e políticas sociais em esportes, educação e saúde. Busca de possibilidades de fomento Avaliação das atividades desenvolvidas no período e estudo para novas propostas. 14
  • 18. O presente cronograma prevê a realização das ações e atividades ao longo de um ano, sendo que a cada ano e a cada fase do ciclo de vida do projeto, os cronogramas deverão ser elaborados com base nos resultados obtidos pelos mecanismos de monitoramento e controle do projeto. V - RECURSOS NECESSÁRIOS O quadro de orçamento apresentado abaixo se refere à estimativa de custos para uma Subprefeitura. ESPECIFICAÇÃO UNIDADE CUSTO QUANT./ SUBTOTAL UNITÁRIO Meses 1. Recursos Humanos Coordenador Servidor da Subprefeitura Homem/mês 3.000,00 01/12 36.000,00 Membro da Defesa Civil da Subprefeitura Homem/mês 1.200,00 01/12 14.400,00 Secretário (a) ou AGPP Auxiliar de gestão em políticas Homem/mês 1.200,00 01/12 14.400,00 públicas. Conselheiros do CADES regional e municipal. Homem/mês s/REM. - 00 Professores das IES parceiras (Os custos com os Homem/mês S/REM. - 00 professores participantes serão efetuados pelas IES parceiras, de acordo com sua política de contratação e plano de carreira). Monitores/estagiários, estudantes de cursos de graduação. Homem/mês 600,00 02/12 14.400,00 Subtotal 6.000,00 - 79.200,00 2. Recursos materiais Equipamentos TV LCD plano 32” Unidade 1.749,00 01 1.749,00 Caixa amplificadora de som Unidade 799,00 01 799,00 Microfone Unidade 85,40 02 170,80 Micro system Unidade 559,00 01 559,00 Aparelho DVD Unidade 199,00 01 199,00 Dois computadores para a sala do “Projeto Jogue Certo” Unidade 1.899,00 02 3.798,00 Impressora 699,00 01 699,00 Máquina fotográfica digital c/carregador de pilhas Unidade 499,00 01 499,00 Tela de projeção Unidade 299,00 01 299,00 Aparelho multimídia (data show) Unidade 1.780,00 01 1.780,00 Um Notebook para ações itinerantes Unidade 1.549,00 01 1.549,00 Quadro branco Unidade 86,40 01 86,40 Cavalete para quadro branco Unidade 281,67 01 281,67 Marcadores para quadro branco (verde,azul,preto e Unidade 7,94 04 31,76 vermelho) Apagador para quadro branco Unidade 7,05 02 14.10 Subtotal - 10.499,46 - 12.514,73 Materiais esportivos Bolas de Basquetebol infantil Unidade 31,90 10 319,00 Bola de basquetebol adulto Unidade 31,90 10 319,00 Bola de voleibol infantil Unidade 41,50 10 415,00 Bola de voleibol adulto Unidade 41,50 10 415,00 Bola de futebol de campo infantil Unidade 41,70 10 417,00 Bola de futebol de campo adulto Unidade 41,70 10 417,00 Cordas, petecas, arcos, jogos (dominó, dama, xadrez) Kit 73,00 10 730,00 Cronômetro Unidade 15,00 05 75,00 Cones Unidade 6,20 20 124,00 Subtotal - 324,40 - 3.231,00 Materiais de pronto atendimento Kits de primeiros socorros Unidade 18,00 12 216,00 Luvas descartáveis Cx 80,00 12 960,00 Máscara tripla elástico Pct 14,90 12 178,80 Subtotal - 112,90 - 1.354,80 15
  • 19. Materiais didáticos e pedagógicos DVDs de filmes infantis, adolescentes e adultos (esporte, Unidade 42,00 20 840,00 aventura, romance, policial, poesia, estórias infantis com abordagem ambiental, etc. com relações ao meio ambiente) CDs musicais (diferentes ritmos) Unidade 20,00 20 400,00 Livros infantis, adolescentes e adultos (esporte, aventura, Unidade Doações da - - romance, policial, poesia, estórias infantis, etc. com própria enfoque ao meio ambiente) comunidade Kit de fantasias (branca de neve, chapeuzinho vermelho, Unidade 30,00 10 300,00 bailarina, palhaço, animais, super-heróis, etc.) Fantoches e mini teatro de fantoches Conjunto 100,00 04 400,00 Brinquedos e instrumentos musicais (corda, sopro e Unidade Variado 02 de cada 700,00 percussão) Jogos educativos (quebra cabeça, monta-monta, etc.) Unidade 15,00 10 150,00 Papelaria em geral (cartolina, papel sulfite, giz de cera, Unidade Variado 10 de cada 2.500,00 caneta para lousa branca, apagador, lápis, caneta, massas para modelar, tintas diversas, tesouras sem ponta, etc.) Subtotal - 207,00 - 5.290,00 3. Divulgação Mídia impressa 30cm x 3 colunas Anúncio 136,00 20 2.720,00 Mídia rádio Anúncio 480,00 03 2.880,00 Mídia televisiva Anúncio 6.000,00 02 12.000,00 Elaboração e confecção de cartazes A3 Milheiro 500,00 4 2.000,00 Elaboração e confecção de folder Milheiro 700,00 6 4.200,00 Elaboração e confecção cartilhas educativas 24 página Unidade 3,00 3.000 9.000,00 colorida,18x23cm. Subtotal - 7.819,00 - 32.800,00 TOTAL GERAL para uma Subprefeitura 24.962,76 134.390,53 TOTAL GERAL para as 31 Subprefeituras 773.845.56 4.166.106,40 * A quantidade de cada material relacionado será feita posteriormente. Alguns materiais poderão ser incluídos e outros excluídos. 5.1 Fontes de financiamento – origem dos recursos, estrutura organizacional e atribuições dos envolvidos PMSP/Secretaria de Modernização, Gestão e desburocratização/Secretaria de Coordenação das Subprefeituras/Subprefeituras do Município de São Paulo: Respondem pelo gerenciamento, logística e operacionalização do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”; Executa supervisões de campo; Realiza avaliações contínuas do processo de execução do Projeto; Secretaria Municipal de Finanças: Destina recursos para grande parte das ações do Projeto, tais como: reformas e construção de novos Ecopontos, aquisição de uniformes e outros materiais; contratação de pessoal (se necessário), etc.; Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: Organiza cursos de treinamento e capacitação da equipe técnica; Elabora e produz materiais didáticos pedagógicos, realiza as ações de plantio de árvores, etc.; 16
  • 20. Secretaria Municipal da Educação: Insere ações de conscientização sobre o “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” e a preservação do meio ambiente em seu projeto pedagógico; Secretaria Municipal da Saúde: Realiza campanhas de saúde preventiva, envolvendo o “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação: Insere ações de conscientização sobre o “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” e a preservação do meio ambiente em seus projetos e programas, tais como o Programa “Clube Escola”, a Virada Esportiva, a Gincana São Paulo Uma Cidade Incrível, etc.; Secretaria Municipal de Cultura: Insere ações de conscientização sobre o “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” e a preservação do meio ambiente em seus projetos e programas, tais como a “Virada Cultural”; Secretaria Municipal do Trabalho: Cria mecanismos de incentivo e reconhecimento da ação profissional dos carrinheiros; Secretaria Municipal de Participação e Parceria: Oficializa os termos de cooperação necessários; Secretaria Municipal de Comunicação: realiza campanha de grande veiculação na mídia (TV, rádio, jornais e Internet); Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras – SIURB: Examinará o planejamento de obras e serviços que venham a ser realizados nas vias e logradouros públicos; executará obras de reparos e reformas gerais na cidade, assim como, manutenção preventiva e corretiva; Guarda Civil Metropolitana: promoção e participação nos trabalhos de orientação e campanhas educativas; Instituições de Ensino: Realizam estudos e pesquisas sobre o impacto da implantação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” nos índices de desenvolvimento da cidade; Disponibilizam Professores Pesquisadores para capacitação de pessoal e realização de estudos e pesquisas; Disponibilizam monitores/estagiários para atuação de conscientização nas áreas de abrangência do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”; Disponibilizam espaço físico para reuniões, palestras e cursos em horários disponíveis, como nos finais de semana; 17
  • 21. Empresas da Iniciativa Privada: Incentivam, apóiam e divulgam a realização e resultados obtidos no “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”; ONGs: Disseminam e multiplicam os conhecimentos obtidos no projeto; CADES: Realiza palestras e ações educativas; Defesa Civil: Realiza palestras e ações educativas. VI - STAKEHOLDERS Prefeito da Cidade de São Paulo: Apóia formalmente o projeto; Parlamentares: Apóiam eventuais dispositivos legais necessários; Secretários Municipais: Incorporam ações do projeto às políticas públicas; Subprefeitos: Gerenciam a logística e operacionalização; Empresários: Incentivam, apóiam e divulgam o projeto; Servidores públicos municipais: Atuam na operacionalização; Colaboradores de empresas privadas: Multiplicadores; Membros de Organizações não governamentais: Disseminam e multiplicam conhecimento; Moradores da Cidade de São Paulo: Colabora como “Amigo Ambiental”; Turistas visitantes da cidade: Agregam Lideres comunitários: Disseminam e multiplicam conhecimento; Entidades de classe: Incentivam, apóiam e divulgam o projeto. VII – MONITORAMENTO E CONTROLE DO PROJETO A PMSP manterá um canal de monitoramento e controle que será mantido por meio eletrônico, através de um sistema de informações gerenciais. Mensalmente o Coordenador do projeto, em cada Subprefeitura apresentará um relatório técnico de prestação de contas com o detalhamento de todas as atividades desenvolvidas no período. A cada trimestre será apresentado ainda um relatório técnico demonstrando a evolução no desenvolvimento das atividades no respectivo período, com relato dos resultados alcançados com as ações propostas: Descrição, análise e conclusões 18
  • 22. formuladas com as avaliações, para cada um dos indicadores de avaliação apresentados, comparando o estágio inicial (Avaliação Inicial) com o estágio final (Avaliação Final). O desempenho das atividades será avaliado mediante indicadores de qualidade e produtividade. 7.1 Instrumentos de avaliação Serão utilizados instrumentos para a coleta de dados e informações para a avaliação. Exemplos: questionários, entrevistas, auto-avaliação, testes, observação, fotografia, filmagem, fóruns de discussões, etc. Questões orientadoras: Como sabemos se o cidadão está mudando seu comportamento? Quais os meios de coletar informações sobre a mudança de comportamento? Como verificar o processo de mudança? O que demonstra que a mudança aconteceu? Que atitudes, comportamentos e ações dos cidadãos explicitam que as expectativas do projeto foram contempladas? Qual o impacto? Quais as contribuições das ações? Quais as diferenças dos comportamentos, níveis, competências e habilidades dos envolvidos entre o início da ação e seu término? Por que deu certo? O que não funcionou? Por que não deu certo? Quais as lições e aprendizados? As avaliações também levarão em consideração os aspectos urbanísticos do local e a diminuição de solicitações (SACs) efetuadas para limpeza de áreas. VIII - METAS E INDICADORES O “Projeto “Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” tem como principais metas, favorecer o cumprimento da Agenda 2012, no que se refere às metas do módulo São Paulo Cidade Sustentável, melhorar a qualidade de vida do Paulistano, preparar a cidade para receber os visitantes que acompanharão a Copa 19
  • 23. Mundial de Futebol, sediada no Brasil em 2014, e, durante a realização das Olimpíadas 2016, sediada no Rio de Janeiro, apresentar a cidade de São Paulo, como a grande metrópole que erradicou o descarte irregular de lixo e entulho, através de um modelo de gestão participativa com foco na educação e prática da cidadania. O quadro abaixo apresenta as principais metas e seus respectivos indicadores. Metas Até 2012 Até 2014 Até 2016 Indicadores Identificar todos os 100% dos pontos Atualização Atualização - Número de pontos pontos viciosos viciosos permanente do permanente do viciosos existentes existentes no cadastro atingindo cadastro atingindo momento inicial do 100% dos pontos 100% dos pontos projeto viciosos viciosos Eliminar os pontos 50% 70% 80% - Número de pontos viciosos de lixo e viciosos eliminados entulho Impedir a criação Equivalente a 80% Equivalente a90% Equivalente a 100% - Número de novos de novos pontos dos pontos dos pontos dos pontos pontos viciosos viciosos eliminados eliminados eliminados Garantir a - 06 tipos diferentes - 12 tipos diferentes - 20 tipos diferentes - Número de diversidade dos de materiais de materiais de materiais cartilhas, folders, meios de impressos impressos impressos jornais e cartilhas comunicação e - 02 tipos diferentes - 04 tipos diferentes - 06 tipos diferentes entregues educação (jornais e de veiculação na de veiculação na de veiculação na - Número de impressos, mídia mídia mídia veiculações em noticiários em rádio - 06 tipos diferentes - 12 tipos diferentes - 20 tipos diferentes programas de rádio e TV, Internet) de veiculação na de veiculação na de veiculação na e TV Internet Internet Internet - Número de veiculações na Internet Diversificar a oferta - 06 reuniões - 12 reuniões - 24 reuniões - Nº de reuniões de serviços e comunitárias ao ano comunitárias ao ano comunitárias ao ano realizadas produtos - 20 atividades ao - 30 atividades ao - 40 atividades ao - Nº de atividades e Proporção de cada ano ano ano eventos realizados segmento de - 02 grandes - 03 grandes - 04 grandes - Nº de palestras atividade executada eventos ao ano eventos ao ano eventos ao ano educativas (reuniões, - 20 palestras - 40 palestras - 40 palestras realizadas palestras, cursos...): educativas ao ano educativas ao ano educativas ao ano - Nº de cursos - 04 cursos de - 08 cursos de - 08 cursos de realizados formação de “Amigo formação de “Amigo formação de “Amigo Ambiental” ao ano Ambiental” ao ano Ambiental” ao ano Envolver as - 30% das escolas - 60% das escolas - 100% das escolas - Nº de escolas instituições de públicas e privadas públicas e privadas públicas e privadas públicas ensino nas ações da região da região da região participantes do “Projeto Jogue - Nº de escolas Certo” privadas participantes Envolver empresas - 30% das - 60% das - 100% das - Nº de empresas privadas e do 3º empresas privadas empresas privadas empresas privadas privadas setor nas ações do e ONGs da região e ONGs da região e ONGs da região participantes “Projeto Jogue - Nº de ONGs Certo” participantes Formação de - 3.000 “Amigos - 6.000 “Amigos - 10.000 “Amigos - Nº de participantes 20
  • 24. “Amigo Ambiental” Ambientais” Ambientais” Ambientais” concluintes do curso de “Amigo Ambiental” Mobilização Envolvimento de Manutenção da Perenização da - Número de comunitária toda a comunidade mobilização com mobilização com participantes nas no entorno dos estímulos nas estímulos nas ações pontos viciosos reuniões, palestras, reuniões, palestras, desenvolvidas – quanto à educação atividades e atividades e evolução de registro ambiental, eventos e a eventos e a no painel de participação, inclusão dos novos inclusão dos novos participação engajamento no amigos ambientais amigos ambientais - Nº de grupos de projeto e interesse fiscalização para - Número de evitar a sugestões, continuidade do propostas e descarte irregular projetos registrados Cadastrar os - 30% do total - 50% do total - 80% do total - Número de carrinheiros identificado na fase identificado na fase identificado na fase carrinheiros atuantes na cidade I do projeto I do projeto I do projeto cadastrados de SP Mudança de - Estabilizar o nº de Diminuir em 50% o Diminuir em 75% o - Número de comportamento das infrações e nº de infrações e nº de infrações e infrações e pessoas em relação aplicação de multas aplicação de multas aplicação de multas aplicação de multas aos hábitos de registradas descarte de lixo e - Registro de coleta entulho de resíduos/ coleta seletiva/ número de chamadas do serviço dos carrinheiros Melhoria da - Diminuir em 25% Diminuir em 50% o Diminuir em 100% o - Grau de satisfação percepção dos o nº de nº reclamações nº reclamações dos cidadãos cidadãos sobre a reclamações quanto quanto à limpeza do quanto à limpeza do quanto à limpeza do gestão da à limpeza do espaço público espaço público espaço público Subprefeitura em espaço público (Número de relação ao reclamações tratamento do registradas) destino do lixo e entulho nos bairros 21
  • 25. IX – RESULTADOS ESPERADOS SÃO PAULO CIDADE LIMPA Mudança cultural no descarte de lixo e entulho com envolvimento das famílias nas atividades sócio-ambientais; Atuação solidária das comunidades do entorno com maior capacidade de ação transformadora; Melhoria dos índices de desenvolvimento relacionados aos problemas ambientais e ações ilegais, refletindo, conseqüentemente, no espírito de cidadania; Melhorar a qualidade de vida da população nas dimensões do bem-estar, ambiental, social e emocional; Ótima estrutura de governança vinculada às estratégias de integração nas ações das Secretarias otimizando resultados; Reconhecimento da atuação da Prefeitura no fortalecimento do processo de democratização participativa; A Sustentabilidade do Plano de Governo Municipal no que se refere às questões do meio ambiente, saúde e qualidade. 22
  • 26. IV – REFERÊNCIAS BRASIL. LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. _________. Relatório do. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: O Brasil e o Desenvolvimento Sustentável. Presidência da República do Brasil. Brasília-DF. Dez. 1991. _________. CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil. Meio Ambiente. Brasília-DF. 1988. _________. Estatuto da criança e do adolescente. Fundo Social de Solidariedade de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1990. CAPRA, Fritjof. Alfabetização Ecológica. A Educação das crianças para um mundo sustentável: Cultrix. São Paulo, 2007. Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: Visão e ação. Disponível em <http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo>. Acesso em 18.10.2009. LOPES, Juliana. Esforços de Inovação devem mirar sustentabilidade. Revista Socioambiental. RTS. Rede de Tecnologia Social. Disponível em <http://www.rts.org.br/noticias/destaque-2/esforcos-de-inovacao-devem-mirar- sustentabilidade> Acesso em: 22.10 2009. OLIVEIRA, Laís Macedo; GALVÃO, Maria Cristina Costa Pinto (Orgs.). Desenvolvimento gerencial na administração pública do estado de São Paulo. Secretaria de Gestão Pública: Fundap. São Paulo, 2009. ONU. Organização das Nações Unidas. Disponível em <http://www.onu- brasil.org.br>. Acesso em 22.10.2009. 23
  • 27. SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. "Entendendo o meio ambiente". Fábio Feldmann (Coordenador Geral): SMA, 1997. __________ (cidade). Secretaria Municipal de Educação. Projeto de Educação Ambiental. São Paulo, 1995. WEB. São Paulo paga para enterrar 78 mil toneladas de entulho. Disponível em <http://www.reciclaveis.com.br/noticias/00904/0090428entulho.htm>. Acesso em 22.10.2009. ___________. Resíduos sólidos. Entulhos. Disponível em <http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/servicoseobras/residuos_solidos/ 0006>. Acesso em 22.10.2009. __________.Vídeos. Disponível em <http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1120300-7823- ENTULHOS+ENTOPEM+BUEIROS+E+RUAS+ENCHEM+EM+SP,00.html>. Acesso em 22.10.2009. __________. Cinco toneladas de entulho são recolhidas por dia das ruas de SP. Disponível em <http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1050528- 5605,00- CINCO+TONELADAS+DE+ENTULHO+SAO+RECOLHIDAS+POR+DIA+DAS +RUAS+DE+SP.html>. Acesso em 25.10.2009. Ecopontos – Solução gratuita para descarte de entulho. Disponível em <http://saopaulourgente.blogspot.com/2009/07/ecopontos-solucao-gratuita- para.html>. Acesso em 25.10.2009. "Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e preocupados possa mudar o mundo. Na verdade, esta é a única forma de mudança que pode dar certo." (Margaret Mead) 24