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Dfp 2009
Índice

       3     Relatório da Administração 2009


       21    Balanço Patrimonial Individuais e Consolidados


       22    Demonstrações Individuais e Consolidadas do Resultado


       22    Demonstrações Individuais das Mutações do Patrimonio Líquido


       23    Demonstrações Individuais e Consolidadas do Valor Adicionado


       24    Demonstrações Individuais e Consolidadas do Fluxo de Caixa


       25    Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras


       54    Parecer dos Auditores Independentes


       54    Parecer do Conselho Fiscal


       55    Conselho de Administração


       55    Diretoria




EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.
Dfp 2009
Relatório da Administração 2009
Prezados Acionistas,
No ano em que completou 40 anos, a Embraer enfrentou uma crise financeira internacional sem precedentes e que trouxe profundas consequências para o mercado de
transporte aéreo mundial. O grande volume de cancelamentos e adiamentos de encomendas que ocorreu em 2009 afetou não apenas a Empresa, mas toda a cadeia da
indústria aeronáutica global.
Diante de quadro tão adverso, a Empresa buscou se ajustar à nova realidade de mercado com firmeza, agilidade e pragmatismo, objetivando preservar sua saúde
econômico-financeira e sua capacidade de competir. Após doze meses de extremas dificuldades e desafios, chegamos ao final do exercício tendo mantido a plena
integridade de nossos valores mais importantes: relação com os clientes, capacitação industrial e tecnológica, saúde econômico-financeira, motivação de nossas pessoas,
transparência interna e externa, zelo pelo patrimônio dos acionistas e, em suma, a perpetuidade do empreendimento.
Além da necessária e inevitável redução do quadro de efetivo, realizada com transparência, consideração e respeito às pessoas, a Empresa diminuiu suas despesas
administrativas e comerciais em 21% - US$ 134 milhões* - em relação a 2008 e adiou investimentos não essenciais, preservando, entretanto, aqueles relacionados ao
desenvolvimento tecnológico e de novos produtos.
Promoveu, ainda, uma rigorosa gestão financeira, com geração operacional de caixa de US$ 135 milhões*, alongamento do prazo do endividamento e atuação eficiente
nas operações de tesouraria e no balanceamento dos ativos e passivos em R$/US$. Outro ponto a destacar foi a significativa redução de aproximadamente US$ 500
milhões* nos estoques, fruto de um forte ajuste de entregas e condições negociadas junto à cadeia de fornecedores, bem como dos ganhos de ciclo e produtividade
oriundos do Programa de Excelência Empresarial Embraer - P3E.
Todas essas ações possibilitaram a elevação do caixa líquido da Embraer, que superou a posição de dezembro de 2008, atingindo US$ 503 milhões* ao final do exercício.
Cabe ressaltar que, diferentemente de outros segmentos de negócio, a manutenção de uma posição conservadora de caixa é essencial para a Empresa fazer frente à
intensidade de capital e aos longos ciclos inerentes ao mercado aeronáutico, fato que é francamente reconhecido pelo mercado e que tem contribuído para a manutenção
do grau de investimento concedido à Empresa pelas agências de rating.
De forma consistente com o que vem ocorrendo nos últimos anos, a Empresa atingiu os valores previstos de entregas, receita e margem para 2009, reforçando sua
credibilidade junto ao mercado no que tange à sua capacidade de entregar os resultados projetados.
Pela terceira vez consecutiva em sua história, a Empresa registrou um novo recorde de entrega de aeronaves, totalizando 244 aviões no ano, número superior à meta
previamente estabelecida de 242 e 19,6% superior ao resultado de 2008, quando entregou 204 jatos. Já o valor dos pedidos firmes em carteira atingiu US$ 16,6 bilhões
em 31 de dezembro de 2009.
A despeito do crescimento no número de entregas, a receita líquida apresentou queda de 8% em relação ao ano anterior, principalmente devido ao mix de produtos
entregues, tendo alcançando R$ 10.812,7 milhões em 2009.
A Embraer atingiu praticamente o mesmo nível de margem operacional do exercício anterior (8,5% em 2008 e 8,0% em 2009*), comprovando a eficácia das medidas de
ajuste adotadas. Entretanto, no dia 5 de janeiro de 2010, a empresa aérea Mesa Air Group, dos Estados Unidos, registrou pedido de concordata, sendo que sua frota inclui
36 aeronaves ERJ 145, entregues em 2000 e 2003, nas quais a Embraer tem obrigações de garantias financeiras associadas às respectivas estruturas de financiamento.
Assim sendo, a Embraer constituiu uma provisão que resultou na redução de sua margem operacional para 6,1%.
Em 2009, a Embraer cumpriu todas suas metas de desenvolvimento de produto, em particular a certificação do Phenom 300 no prazo e com superação de todos os
parâmetros de desempenho previstos, o primeiro voo do Legacy 650, o desenvolvimento e entrega dos dois aviões EMBRAER 190 para a Presidência da República, a
entrega dos primeiros Super Tucanos para as Forças Aéreas do Chile e da República Dominicana e o primeiro voo do protótipo do A-1M.
Destaca-se, ainda, a conquista do contrato de desenvolvimento do KC-390, produto que permitirá à Empresa evoluir em seu conhecimento tecnológico e galgar um salto
qualitativo e quantitativo na sua presença no mercado de Defesa a partir dos próximos anos.
Durante o ano de 2009, houve significativo avanço do P3E, com implantação de células de melhoria contínua e realização de centenas de projetos Kaizen através de toda
a Empresa, no Brasil e exterior, com destaque para a conversão do processo de montagem dos E-Jets de docas para linha, reduzindo o ciclo de montagem das aeronaves
para apenas 12 dias, que representa um nível de benchmark na indústria.
Outro resultado de extrema relevância foi a elevação do nível de satisfação dos empregados para 70%, atestado na pesquisa anual de clima organizacional realizada por
empresa especializada independente. Consistentemente com esse resultado, a Embraer foi eleita uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil por duas das
publicações de maior renome nacional.
O apoio fundamental e decisivo do Governo Brasileiro no financiamento aos nossos clientes, por meio do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil, foi outra importante realização, visto que as fontes internacionais de crédito permaneceram
praticamente inativas no período.
O compromisso da Embraer com a construção de um futuro sustentável está assentado em todas suas dimensões - econômico-financeira, social e ambiental. Como
um dos resultados deste comprometimento, pelo quinto ano consecutivo integramos a carteira do ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBOVESPA.
Mantivemos o elevado padrão de governança corporativa adotado desde 2006, quando passamos a fazer parte do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e reafirmamos nosso
compromisso ao Pacto Global das Nações Unidas - ONU.
A independência e a transparência do Comitê de Ética, no âmbito da Diretoria da Empresa, e do Comitê de Auditoria, no âmbito do Conselho de Administração, dão
ampla cobertura aos temas de relações no trabalho, direitos humanos e combate à corrupção. A Empresa possui um canal de denúncias que é gerido por uma empresa
independente, de forma a garantir isenção e rigor. Além disso, a Empresa vem aprimorando seus controles de riscos corporativos, cuja avaliação passou a ser trimestral,
representando um aperfeiçoamento da governança corporativa.
A Embraer conta com um contínuo programa de desenvolvimento tecnológico, que tem obtido ganhos de eficiência no desempenho das aeronaves, reduzindo seu consumo
e emissões de gases que contribuem para o aquecimento global. Vislumbrando um futuro com menos emissões no setor de transporte aéreo, participamos de um projeto
de desenvolvimento de uma nova geração de combustível renovável, a partir da cana-de-açúcar, que poderá ser uma alternativa sustentável de longo prazo.
Nossa visão de futuro é positiva. Nosso objetivo é o de liderar os segmentos de mercado nos quais atuamos. Sabemos que 2010 ainda será um ano de grandes desafios,
mas a Empresa encontra-se pronta para aproveitar quaisquer oportunidades que venham a surgir, com a mesma agilidade e determinação com que respondeu à crise.
Agradecemos aos nossos empregados, acionistas, clientes, fornecedores, instituições financeiras, governos e comunidade, por nos apoiarem ao longo desses anos de
história e realizações, e convidamos para juntos escrevermos nosso futuro, que certamente hão de fazer jus ao legado que recebemos de milhares de pessoas que se
dedicaram a esse empreendimento ao longo das últimas quatro décadas, com diferenciada determinação e competência.
*Segundo práticas contábeis norte-americanas - US GAAP.
                                                                         A ADMINISTRAÇÃO
                                                             São José dos Campos, 11 de março de 2010

                                                                                                                                                                 3
Mercados e Produtos

 Mercado de Aviação Comercial
Os jatos produzidos pela Embraer, nos segmentos com capacidade de 30 a 60 assentos e de 61 a 120 assentos se estabelecem como ferramentas essenciais no desenvolvimento da
aviação mundial. Contribuem para o aumento da qualidade dos serviços, ajudam o sistema a ser mais eficiente, adequando a oferta com a demanda, tanto nas fases de crescimento
quanto nos momentos de crise e, possibilitam a abertura de novas rotas tornando o transporte aéreo mais acessível para um maior número de pessoas.

O segmento de 30 a 60 assentos atingiu seu ciclo de maturidade e se consolida como um importante elemento para os sistemas de alimentação dos voos (hub feed) nos principais
aeroportos norte-americanos e europeus. Além disso, as transações de jatos regionais de 50 assentos no mercado de aeronaves usadas se intensificaram devido à sua aplicação no
desenvolvimento da aviação regional na Rússia & CEI, México, África e América do Sul.

No Brasil, o ERJ 145 voltou ao mercado operado pela empresa Passaredo Linhas Aéreas como parte essencial do plano de expansão de suas rotas regionais. Na Ucrânia, a empresa
aérea Dniproavia utiliza a aeronave para a abertura de novos mercados e também na substituição de aeronaves maiores para adequar a demanda com a oferta de assentos. No México,
o jato de 50 assentos é operado pela AeroMexico Connect e é um elemento cada vez mais importante para a alimentação dos aeroportos bases da AeroMexico. A Empresa opera 37
aeronaves - a 4ª maior frota de ERJ 145 do mundo.

Para atender a esse crescente mercado de aeronaves usadas e suportar as necessidades dos clientes que necessitam de serviços mais abrangentes, foi lançado o Lifetime Programme,
pacote de suporte que pode ser personalizado e tem sido essencial para garantir o sucesso da operação do ERJ 145 nestes mercados.

Os 882 jatos comerciais ERJ 145 entregues pela Embraer hoje voam em mais de 30 empresas aéreas, em cinco continentes, tendo superado a impressionante marca de 13 milhões
de ciclos e 15 milhões de horas voadas.

Os E-Jets, jatos da família EMBRAER 170/190, com capacidade de 61 a 120 assentos, cada vez mais se apresentam como ferramenta estratégica fundamental para as empresas
aéreas protegerem seu posicionamento competitivo frente às crises mundiais. Semelhante ao que ocorreu com os atentados em 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, os
efeitos da crise financeira mundial que se iniciou em 2008 e alcançou o pico em 2009, forçou as empresas a adequar a oferta de assentos a uma demanda reduzida. Os E-Jets
ofereceram a agilidade necessária para que as empresas fizessem o corte de capacidade necessário em suas malhas e ao mesmo tempo preservassem sua presença de mercado.

O mercado vem reconhecendo os E-Jets pela sua capacidade de operação em todos os modelos de negócios, quais sejam as empresas aéreas de baixo custo, as empresas tradicionais
e as regionais. Esta flexibilidade é fruto direto do excelente conforto, baixo consumo de combustível e de emissões, reduzido custo operacional e dos elevados níveis de pontualidade
oferecidos por esta família de aeronaves.

Os jatos de 61 a 120 assentos continuarão auxiliando as companhias aéreas no processo de melhoria da eficiência, por meio da adequação da oferta de assentos e demanda de
passageiros nos voos operados por aeronaves narrowbody com excesso de capacidade. Além disso, os jatos desse segmento tendem a serem utilizados na substituição de frotas
antigas, no desenvolvimento de novos mercados e no auxílio ao crescimento natural das companhias aéreas regionais nas rotas de maior demanda, operadas por jatos menores,
visando aumentar receita e participação de mercado.

Os E-Jets conquistaram uma base de clientes sólida e diversificada, 54 empresas aéreas em 37 países dos cinco continentes, ultrapassando a expressiva marca de três milhões de
horas voadas.

A entrega do 600º E-Jet para a empresa LOT Polish da Polônia, apenas cinco anos após a entrada em serviço do primeiro EMBRAER 170 representou uma grande conquista para a
Embraer, sendo um marco atingido por poucos programas na história da aviação comercial mundial.

Em 2009, mesmo com o mercado afetado pela forte crise mundial, a Embraer anunciou a venda de cinco EMBRAER 175 para a Oman Air (Omã). Adicionalmente, a Fuji Dream
Airlines (Japão), KLM Cityhopper (Holanda) e NIKI Luftfahrt GmbH (Áustria) confirmaram sua confiança nos produtos Embraer, ao converterem várias opções em ordens firmes.

Em 2009, oito novos clientes iniciaram suas operações com E-Jets: Fuji Dream Airlines (Japão), TRIP Linhas Aéreas (Brasil), LAM - Linhas Aéreas Moçambique (Moçambique), as
européias NIKI Luftfahrt GmbH (Áustria), Ausgsburg Airways e Lufthansa Cityline (Grupo Lufthansa - Alemanha), British Airways (Reino Unido), e o primeiro operador na Ásia Central,
Air Astana (Cazaquistão).

Em 31 de dezembro de 2009, a família de E-Jets atingiu 862 encomendas firmes, 722 opções e 605 novos jatos entregues. Com as famílias ERJ 145 e EMBRAER 170/190 a
Embraer atingiu uma participação de mercado de 45% no segmento de jatos de 30 a 120 assentos. A carteira de pedidos firmes da aviação comercial atingiu 265 unidades, como
detalhado a seguir:

 Modelo de Aeronave                                                                     Pedidos Firmes             Opções             Entregas        Pedidos Firmes em Carteira
 Família ERJ 145                                                                                   890                    -               882                                    8
  ERJ 135                                                                                          108                    -               108                                     -
  ERJ 140                                                                                            74                   -                 74                                    -
  ERJ 145                                                                                          708                    -               700                                    8
 Família EMBRAER 170/190                                                                           862                722                 605                                 257
  EMBRAER 170                                                                                      187                  48                170                                   17
  EMBRAER 175                                                                                      140                178                 125                                   15
  EMBRAER 190                                                                                      448                426                 263                                 185
  EMBRAER 195                                                                                        87                 70                  47                                  40
 TOTAL                                                                                           1.752                722               1.487                                 265
Obs.: Entregas e pedidos firmes em carteira incluem aeronaves vendidas pelo segmento de defesa para companhias aéreas estatais (Satena e TAME).

Em 2009, o tráfego aéreo mundial apresentou uma redução de 3,1% de acordo com os resultados preliminares da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) confirmando
que o mercado de transporte aéreo encontra-se ainda em profunda crise, devendo melhorar com a recuperação gradual da economia global no período de 2010 a 2012. A demanda
deverá retomar os níveis de 2007 somente em 2011, porém em um ambiente de maior competição e menores tarifas devido à mudança do perfil dos passageiros, e deverá crescer
em média 4,5% ao ano nos próximos 20 anos, taxa esta ligeiramente inferior à prevista antes da crise.

A Embraer estima uma demanda global de cerca de 6.000 jatos com capacidade de 30 a 120 assentos nos próximos 20 anos, que poderá gerar negócios da ordem de US$ 200
bilhões em vendas de novas aeronaves.

    4
 Mercado de Aviação Executiva
Em 2009, as entregas de jatos da indústria global de aviação executiva atingiram cerca de 850 aeronaves, representando uma queda de 26% em relação ao ano recorde de 2008,
quando foram entregues 1.154 jatos executivos.
A Embraer estima que será de US$ 190 bilhões o valor global deste mercado no período entre 2010 e 2019, com entregas de mais de 10.000 jatos executivos.
Desde 2005, a indústria da aviação executiva testemunha o crescimento da demanda vinda de novos mercados, como Rússia, Oriente Médio e Ásia, impulsionado pelo alto
desenvolvimento econômico e pela contínua desvalorização do dólar americano.
A partir do final de 2008, a crise financeira mundial gerou grandes e imediatos impactos na indústria e no apetite dos mercados mundiais de aeronaves executivas. Fatores como
a perda de poder de compra das empresas e dos indivíduos, o forte aumento dos estoques de aeronaves usadas e condições desfavoráveis e restritivas de financiamento marcaram
2009 como o ano em que foi revertida a tendência de crescimento vista nos últimos cinco anos.
Em 2010, espera-se que a demanda por essas aeronaves desacelere ainda mais como reflexo do congelamento nas atividades de vendas nos últimos 18 meses e dos cancelamentos
ocorridos no backlog da indústria. A recuperação do mercado é esperada que ocorra a partir de 2011 ou 2012.
Ao longo dos próximos dez anos, a América Latina, Ásia-Pacífico, Leste Europeu e o Oriente Médio, deverão continuar aumentando sua relevância nas entregas de jatos executivos.
Tal fato certamente exigirá investimentos para fortalecer a presença dos fabricantes de aeronaves nesses mercados. Na América Latina, jatos mais leves são mais adequados às
necessidades locais e sempre tiveram grande aceitação. Em contrapartida, a demanda na região da Ásia-Pacífico deverá privilegiar aeronaves maiores, com alcances intercontinentais.
Apesar dos impactos da crise mundial cercearem as perspectivas de crescimento no curto prazo, os Estados Unidos continuarão a ser o maior e mais maduro mercado para a aviação
executiva, em números absolutos. As estimativas atuais apontam que o País será responsável por cerca de 48% da receita do mercado global esperada para os próximos dez anos.
Durante 2009, a Embraer continuou evoluindo firmemente na exploração do mercado de aviação executiva e desempenhou ações diretas que solidificaram ainda mais o compromisso
estabelecido com o mercado no início da década.
Essas ações fazem parte da oferta de soluções integradas para aquisição e operação das aeronaves executivas da Embraer e englobaram desde o lançamento de um novo produto da
família Legacy, o Legacy 650, e a certificação da aeronave Phenom 300, até a expansão da rede de representantes de vendas, treinamento, serviços e suporte aos clientes.
Em outubro de 2009, a Embraer apresentou o novo jato Legacy 650, durante coletiva de imprensa na 62ª Convenção e Encontro Anual da Associação Nacional de Aviação executiva
(National Business Aviation Association - NBAA) dos EUA, realizada em Orlando, Estado da Flórida. O jato Legacy 650, da categoria large, foi desenvolvido com base na bem-sucedida
plataforma do super midsize Legacy 600 e oferecerá maior alcance para até 14 passageiros. O Legacy 650 voará até 7.223 km (3.900 milhas náuticas) sem escalas com quatro
passageiros, ou 7.038 km (3.800 milhas náuticas) com oito passageiros, o que representa cerca de 926 km (500 milhas náuticas) de alcance adicional ao do Legacy 600. O jato
executivo da categoria large poderá voar sem escalas de Londres (Reino Unido) para Nova York (EUA); de Dubai (Emirados Árabes Unidos) para Londres ou Cingapura; de Miami
(EUA) para São Paulo (Brasil); de Cingapura para Sydney (Austrália); ou de Mumbai (Índia) para a Europa Central.
O jato super médio Legacy 600 entra em seu oitavo ano de produção com uma larga aceitação no mercado, principalmente para clientes europeus e do Oriente Médio, onde
atualmente concentra quase 14% da frota (23 unidades). Em dezembro de 2009, a frota de jatos Legacy 600 acumulava mais de 180 unidades espalhadas em 24 países.
Também em 2009, a aeronave Phenom 100 recebeu a certificação de tipo da Autoridade de Aviação Civil da Europa (EASA) e da Austrália (CASA) em abril e em julho de 2009,
respectivamente. Essas certificações se juntaram às aprovações pelos órgãos homologadores do Brasil (ANAC) e dos Estados Unidos (FAA).
As primeiras duas aeronaves Phenom 100 foram entregues em dezembro de 2008 para clientes dos Estados Unidos e mais 97 aeronaves foram entregues em 2009, sendo 93 para
o mercado de aviação executiva e 4 para o mercado de defesa.
Os novos jatos midlight, Legacy 450, e midsize, Legacy 500, com alcances de 2.300 e 3.000 milhas náuticas, respectivamente, também ganharam destaque em 2009 ao
completarem a Joint Definition Phase (JDP), que começou em julho de 2008 e envolveu mais de 100 engenheiros de fornecedores-chave, bem como cerca de 500 funcionários da
Embraer. As aeronaves se posicionarão entre as ofertas Phenom 300 e Legacy 600, consolidando a gama de produtos Embraer para a aviação executiva como uma das mais amplas
entre as ofertadas atualmente. São estimados US$ 750 milhões em investimentos para o desenvolvimento dos dois programas. O Legacy 500 deverá ser certificado em 2012, seguido
pelo Legacy 450 em 2013.
Em dezembro de 2009, o Phenom 300 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pela Federal Aviation Administration (FAA), autoridade aeronáutica dos Estados
Unidos, que concederam o Certificado de Tipo. Todas as metas do projeto foram atingidas ou superadas. O alcance máximo do Phenom 300, originalmente projetado em 3.334
quilômetros (1.800 milhas náuticas), foi estendido para 3.650 quilômetros (1.971 milhas náuticas) com seis ocupantes e reservas NBAA IFR. O desempenho de pista também
foi melhorado significativamente sobre as metas iniciais. O comprimento de pista para decolagem, com o jato no peso máximo de decolagem, é agora de 956 metros (3.138 pés),
consideravelmente melhor do que o planejado de 1.127 metros (3.700 pés), enquanto a distância de pista para pouso com o peso máximo de aterrissagem foi melhorada para 799
metros (2.621 pés), ou 100 metros (329 pés) a menos do que a meta inicial de 899 metros (2.950 pés).
O primeiro Phenom 300 foi entregue em 29 de dezembro de 2009, para a Executive Flight Services, uma subsidiária integral da Executive AirShare, que recebeu a aeronave em nome
de um cliente não revelado. A Embraer iniciou a entrega do jato executivo Phenom 300 apenas um ano após os primeiros clientes do Phenom 100 terem recebido suas aeronaves.
A organização de treinamento, serviços e suporte aos clientes da aviação executiva da Embraer estão prontas para o recebimento da frota Phenom 300. Três novos centros de serviço
foram nomeados como autorizados Embraer na Índia, Emirados Árabes Unidos (UAE) e Canadá em 2009. A rede mundial de suporte e serviços para jatos executivos da Embraer
atualmente consiste de um total de seis centros próprios e mais de 30 centros autorizados.
No final de 2009, a Embraer acumulava em carteira, US$ 5,6 bilhões em pedidos de aviões executivos.


 Mercado de Defesa
O segmento de defesa da Embraer, cujo maior cliente é a Força Aérea Brasileira - FAB, é detentor de soluções integradas que combinam elevado conteúdo tecnológico e eficiência
operacional a custos de aquisição e operação competitivos. O portfólio de produtos desse segmento contempla aeronaves para diferentes finalidades: inteligência, reconhecimento e
vigilância (ISR); treinamento e combate; e transporte de autoridades civis e militares. Adicionalmente, a Embraer presta serviços de suporte aos clientes de defesa, bem como presta
serviços de modernização de aeronaves para as Forças Armadas Brasileiras.
A Embraer desempenha papel estratégico no sistema de defesa do Brasil - já forneceu o equivalente a pouco mais da metade da frota da Força Aérea Brasileira - e começa a expandir
mais agressivamente sua área de domínio a outras regiões, além dos 20 países que já atende com suas aeronaves.
Encontra-se em desenvolvimento o programa da mais nova aeronave de transporte militar da Embraer, o KC-390 para missões de transporte de cargas e de reabastecimento, que
atenderá às necessidades da FAB e em total aderência à Estratégia Nacional de Defesa do Governo Brasileiro. O KC-390 terá capacidade de voar a 850 quilômetros por hora e
transportar 19 toneladas de carga útil, podendo transportar 64 paraquedistas equipados para combate ou 80 soldados de infantaria convencional, e permitirá a entrada da Embraer
em um novo segmento de mercado.
Em 2009, sete aeronaves de transporte foram entregues ao mercado de defesa, além de mais dez F-5 modernizados (F-5M), pelo Programa F-5BR da FAB, e 20 Super Tucanos para
o Brasil, República Dominicana e Chile.
O ano de 2009 foi muito significativo para toda a linha de produtos do segmento de defesa. O Super Tucano continuou sendo um dos destaques, com a entrada em serviço em
mais dois países (República Dominicana e Chile, que receberam respectivamente duas e quatro aeronaves em 2009), que se juntam ao Brasil e à Colômbia como operadores dessa
aeronave de treinamento avançado e para missões operacionais. Um novo cliente (não-divulgado) para o Super Tucano foi conquistado nesse ano, com um pedido de três aeronaves,
perfazendo-se um total de 172 aeronaves contratadas.




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A Embraer tem um contrato com a FAB para a produção de 99 aviões Super Tucano sendo que em 2009, a FAB recebeu a centésima unidade já produzida desta aeronave. A
Força Aérea Colombiana encomendou 25 aeronaves, sendo que todas já entregues e em operação, enquanto que as Forças Aéreas da República Dominicana, do Chile e do Equador
encomendaram, respectivamente, oito, 12 e 24 aeronaves. Esta aceitação confirma sua versatilidade, associada ao bom desempenho para treinamento, missões operacionais e aos
baixos custos de aquisição, operação e manutenção.

Em 2009, os sistemas de suporte ao treinamento e à operação (TOSS), que podem contemplar simuladores de voo, sistemas computacionais para treinamento (CBT) e estações de
planejamento (MPS) e relato de missão (MDS) também foram desenvolvidos para apoiar os novos clientes do Super Tucano.

No que tange a sistemas ISR (Inteligência, Vigilância e Reconhecimento) destaca-se o pleno andamento do programa AEW Índia, relativo ao contrato com a DRDO (Defence Research
and Development Organization), da Índia, para o fornecimento de três aeronaves EMB 145 AEW&C. A primeira entrega está prevista para 2011. Ainda no campo de sistemas, a
Embraer formalizou a entrega em 2009 do protocolo de comunicação de dados a ser empregado no sistema de enlace de dados em rede denominado Link-BR2 para a Força Aérea
Brasileira.

Com relação às aeronaves de transporte para forças armadas e governos, destacam-se as entregas das duas aeronaves EMBRAER 190 PR ao GTE, Grupo de Transporte Especial da
Força Aérea Brasileira, especialmente configuradas para cumprir as missões da Presidência da República.

Mais duas aeronaves ERJ 135 foram vendidas para as Forças Armadas da Tailândia, que já operam duas aeronaves. Tanto a Marinha Real Tailandesa quanto o Exército Real Tailandês
encomendaram mais uma aeronave, aumentando para quatro os aviões contratados por essas forças, e demonstrando a boa aceitação desse bem-sucedido jato regional também
para os clientes de defesa.

A Força Aérea do Paquistão recebeu neste ano as quatro aeronaves Phenom 100 contratadas, tornando-se o primeiro operador militar dessa aeronave no mundo.

No campo das modernizações, destacam-se: o programa A-1M, no qual a Embraer é responsável pela modernização de 43 caças subsônicos AMX; e o F-5BR, que abrange um total
de 46 caças F-5, dos quais dez foram entregues em 2009, completando 38 em operação. Outro destaque neste campo foi a assinatura do contrato de modernização de 12 aeronaves
A-4 da Marinha do Brasil, anunciada durante a última LAAD (Latin America Aerospace & Defense) em abril de 2009, iniciando assim o relacionamento com mais este importante
cliente nacional.

Importantes contratos de serviços e suporte aos clientes de defesa foram conquistados em 2009, dentre os quais o ESSG (Embraer Soluções de Suporte Governamental), para apoiar
a operação dos EMBRAER 190 PR, bem como contratos de CLS (Contractor Logistic Support) envolvendo o EMB 312 Tucano da FAB e o Super Tucano da Força Aérea Colombiana.

No último ano, o avanço do segmento de defesa no negócio da Empresa pode ser confirmado pela evolução da sua carteira de pedidos, que passou de US$ 1,5 bilhão para US$ 3,2
bilhões.



              Gestão Tecnológica e Industrial

 P&D Pré-Competitivo - Desenvolvimento de Novas Tecnologias
Com base em seus planos de negócios e no monitoramento do cenário tecnológico mundial, a Embraer define um plano de desenvolvimento tecnológico que visa investigar e
desenvolver soluções para os principais desafios que a indústria aeronáutica brasileira deve enfrentar nos próximos anos para o projeto, desenvolvimento, produção e comercialização
de aeronaves. Estes esforços de capacitação para aplicação de tecnologias avançadas tornarão as aeronaves mais leves, silenciosas, confortáveis e eficientes em consumo de energia
e em emissões, além de projetadas e fabricadas em menos tempo e com otimização de recursos.

Com vistas a ampliar o alcance dos resultados e minimizar os riscos dos desenvolvimentos, a estratégia de pesquisa e desenvolvimento pré-competitivo da Empresa é estruturada na
forma de um programa que possui como competências essenciais não só a capacidade de gerenciar e executar projetos multidisciplinares, mas também a de manter e coordenar uma
rede de parceiros de desenvolvimento, integrando diversas instituições (universidades, institutos de pesquisa, instituições de fomento e empresas).

A preocupação com a proteção legal da propriedade intelectual das inovações geradas a partir das iniciativas de pesquisa e desenvolvimento é evidenciada pelo aumento considerável
do número de pedidos de patentes solicitados pela Embraer em 2009, totalizando 62 pedidos desde 2003, 14 dos quais já foram concedidos.

A Embraer tem obtido resultados significativos em inovações e tecnologias novas, que podem ser encontrados nas aeronaves já em operação e naquelas ainda em fase de
desenvolvimento. Outros aspectos positivos são o transbordamento destas tecnologias para a cadeia produtiva aeronáutica e o incentivo para a formação, capacitação e aproveitamento
de mão de obra de alto nível em universidades e institutos de pesquisa nacionais.

Adicionalmente, vem sendo implantado o processo de Gestão do Conhecimento, promovendo o aumento do capital intelectual de forma estruturada e processual. Resultados já são
percebidos através da maior agilidade no compartilhamento e geração do conhecimento e do fomento à inovação nas áreas tecnológicas, vitais para o aumento da qualidade técnica
do produto.

Como decorrência desta iniciativa, a Embraer foi reconhecida através do prêmio MAKE (Most Admired Knowledge Enterprise) Award Brasil 2009, como uma das 3 melhores empresas
em Gestão do Conhecimento do País, o que a habilita para a fase internacional do referido prêmio.

No sentido de consolidar-se como um dos principais players da aviação executiva global, a Embraer está implantando um centro de capacitação e inovação em interiores de aeronaves,
que tem por objetivo capacitar a Empresa para desenvolver e produzir interiores inovadores que sejam um diferencial competitivo do produto, reconhecidos pelo conforto, requinte,
estilo, funcionalidade e robustez, nos prazos e custos adequados ao negócio.


 Desenvolvimento da Produção
O ano de 2009 foi marcado por grandes desafios na busca pelo aumento da eficiência operacional em todas as áreas da Empresa. Nas operações industriais, ajustes da capacidade
produtiva e ações para o aumento da produtividade foram necessários, visando adequar-se aos efeitos decorrentes da crise financeira mundial.

Mesmo com as adversidades do mercado, a Embraer encerrou o ano com 244 jatos entregues, um recorde histórico. Este resultado foi possível devido às inúmeras iniciativas
implementadas na Empresa, como o Programa de Excelência Empresarial Embraer - P3E, Semanas Kaizen, Células de Melhoria Contínua, Método 3P (Production Preparation
Process), entre outras.

Um importante marco de 2009 foi a operacionalização da linha de montagem final dos E-Jets, anteriormente feita em sistema de ‘docas’. Os ganhos com a linha superaram
as expectativas iniciais e representaram para a Empresa, além de importante economia de recursos financeiros, uma mudança de conceito na produção de aeronaves com a
implementação de todas as ferramentas de Lean Manufacturing e de gestão da cadeia produtiva. A redução do ciclo de montagem, do material em processo (WIP) e da quantidade
de não-conformidades são exemplos práticos do sucesso da iniciativa na produção em linha dos E-Jets. Vale ressaltar que tais metas foram alcançadas com a otimização do uso de
ativos existentes e sem impactos no plano de entregas de aeronaves.

A linha de montagem do Phenom 100, em Gavião Peixoto (GPX), atingiu a cadência plena de produção, terminando o ano com 97 aeronaves entregues. Em 2009, mais um produto
foi adicionado ao portfólio de aviões executivos com a certificação e entrada em operação do Phenom 300, também produzido na linha de montagem de GPX, que deverá ter sua
cadência de produção ampliada ao longo de 2010.

Continuando o trabalho realizado no ano de 2008 na área de automação, em 2009 novos projetos foram implementados visando aumento de produtividade, eficiência operacional e
melhorias de qualidade. Na linha de junção dos E-Jets foi adicionado o robô de furação automática de fuselagem aos de furação de asa e empenagem.

    6
A expansão das atividades produtivas no exterior seguiu o planejado para o ano, com dois grandes projetos em fase de execução: o site de montagem final, acabamento e de
atendimento ao cliente do Phenom 100/300 em Melbourne, EUA encontra-se em fase avançada de construção e; os centros de excelência de usinados e de material composto em
Évora, Portugal, encontram-se com as obras civis de preparação do terreno já executadas, e os trabalhos de detalhamento do processo produtivo e dos prédios industriais em fase
final de aprovação.

No desenvolvimento de novos produtos, destaque para o primeiro voo do Legacy 650, que se encontra atualmente em processo de testes para a certificação, e os trabalhos de
preparação para a produção (3P) da nova família de aeronave executiva, o Legacy 450/500 e do programa do cargueiro militar, o KC-390.

Avanços importantes foram alcançados também na gestão da cadeia de suprimentos, possibilitando a redução do nível de estoque, o que afetou positivamente os resultados do
período.



              Presença Global




A Embraer mantém suas atividades de engenharia, desenvolvimento e fabricação no Brasil, com cinco unidades industriais localizadas em São José dos Campos, Eugênio de Melo,
Botucatu e Gavião Peixoto, além de um centro logístico em Taubaté, todos no Estado de São Paulo. Está implantando também duas novas unidades industriais localizadas na Cidade
de Évora, em Portugal e uma em Melbourne - Flórida, EUA.

Para dar suporte às operações de pós-venda, a Embraer conta com centros de serviço e venda de peças de reposição próprias em São José dos Campos (SP), em Fort Lauderdale
(Flórida), em Mesa (Arizona) e Nashville (Tennessee), nos EUA, em Villepinte (nas proximidades do Aeroporto Roissy - Charles de Gaulle), França e em Cingapura, além da rede
autorizada especializada no mundo. A Embraer também mantém centros de distribuição de peças de reposição e equipes de técnicos especializados na China para prestar apoio aos
clientes.

O suporte às atividades de comercialização, marketing e promoção é realizado pelos escritórios de São José dos Campos, Fort Lauderdale e Villepinte, bem como pelos escritórios de
Cingapura e Beijing, na China.

Através de uma associação com a EADS, na qual detém 70% de participação, a Embraer controla 65% do capital da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A., uma empresa
de manutenção e produção aeronáutica. Possui também uma fábrica em Harbin, China, em associação com a empresa estatal chinesa AVIC.



              Financiamento às Vendas
A partir do segundo semestre de 2008, a crise financeira mundial afetou a disponibilidade e o custo do financiamento de aeronaves. Ao longo de 2009, muitos analistas previam um
déficit de financiamento da ordem de US$ 15 bilhões, o que certamente levaria a um cenário de muitas entregas canceladas ou adiadas e fabricantes utilizando seus recursos próprios
para financiar clientes. Esse cenário não se concretizou totalmente. As companhias aéreas conseguiram estruturar os financiamentos de suas entregas e as Agências de Crédito à
Exportação suportaram plenamente seus fabricantes em uma das maiores crises de liquidez da história. Após o necessário ajuste do plano de produção no início do ano, a Embraer
obteve sucesso na estruturação de todos os financiamentos das aeronaves comerciais entregues em 2009.

A diversificação da base de clientes dos E-Jets e a sua versatilidade de aplicação nos diversos modelos de negócio têm contribuído para a percepção positiva do ativo como mitigador
de risco e, consequentemente, os valores residuais projetados têm apresentado uma boa performance, dado o cenário de depreciação aguda que afetou a grande maioria dos ativos.
O sucesso na estruturação de financiamentos para os clientes da Embraer, nos últimos anos, é a prova da ótima avaliação dos E-Jets pelo mercado financeiro. A família EMBRAER
170/190 tem sido financiada predominantemente por instituições financeiras européias e empresas de leasing. O suporte dado pelo sistema brasileiro de financiamento à exportação,
composto pelo BNDES, SBCE e Ministério da Fazenda, representou 35% do total das entregas de 2009 e poderá ser ainda mais significativo no ano de 2010.

Os bancos comerciais europeus ainda enfrentam sérias restrições e não devem aumentar o montante de recursos que foram alocados no ano passado. O custo de captação das
instituições financeiras permanece alto e os bancos continuarão atuando de forma seletiva na concessão de crédito, aplicando condições financeiras mais restritivas, especialmente
nos montantes financiados e prazos das operações. Por outro lado, há sinais de melhora gradativa no financiamento através do mercado de capitais, o que injetará mais liquidez no
setor para o atendimento das necessidades totais de financiamento, estimadas em US$ 62 bilhões para a aviação comercial.

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Administração de Ativos e Garantias Financeiras
Para oferecer melhor suporte financeiro às vendas e reduzir alguns riscos financeiros relacionados à comercialização de aeronaves, a Embraer criou, em 2002, as subsidiárias ECC
Leasing Co. Ltd. e ECC Insurance & Financial Co. Ltd.

A missão da ECC Leasing Co Ltd. é gerenciar e comercializar a carteira de aeronaves que, por obrigações contratuais, poderão ser adquiridas pela Embraer em transações de trade-in
e recompra. A companhia também presta serviços de recomercialização a terceiros ligados às campanhas de vendas.

Após a criação da ECC Leasing Co Ltd., algumas vendas de aeronaves novas foram viabilizadas com base no recebimento de aeronaves usadas como parte de pagamento em trade-in,
as quais também geraram receitas através de operações de venda ou leasing.

A ECC Leasing administrou 79 aeronaves até o momento, das quais 34 foram vendidas, 25 permanecem em leasing operacional, 11 aeronaves estão disponíveis para recolocação
no mercado e nove estão sendo utilizadas para testes na Embraer.

As operações de leasing e venda foram concluídas com a observância dos valores de mercado, buscando a preservação dos valores dos produtos da Embraer.



              Estrutura Societária
Para suportar as suas atividades operacionais, a Embraer conta com uma Estrutura Societária que tem como objetivo atender às exigências e particularidades de cada país onde atua,
além de melhorar, organizar e otimizar a gestão das empresas do grupo prevendo a integração de todas as operações e a satisfação dos clientes.




No Brasil, a Embraer possui filiais em Gavião Peixoto, Botucatu, São Paulo, Eugênio de Melo e Parque Tecnológico (ambos em São José dos Campos), Taubaté e Campinas.



              Desempenho Econômico-Financeiro (Legislação Societária)
As demonstrações financeiras da Embraer foram elaboradas de acordo com a Lei nº 11.638/07.

Em consonância com o estabelecido no Pronunciamento Técnico CPC 02, que trata da definição da moeda funcional para fins de elaboração das demonstrações financeiras, a partir
do exercício de 2008 ficou estabelecido que a moeda funcional da Embraer é o dólar norte-americano, uma vez que é a moeda que melhor reflete o ambiente econômico no qual a
Empresa está inserida e a forma como esta é, de fato, administrada. No entanto a Empresa mantém escrituração em reais para atender as obrigações fiscais requeridas pela legislação
brasileira, sendo que, ao divulgar suas demonstrações financeiras, os valores em dólares norte-americanos são convertidos para reais para apresentação. Assim sendo, as contas
patrimoniais sofrem influência direta da valorização ou desvalorização do dólar (base contábil) frente a outras moedas, principalmente o Real (base fiscal e moeda de apresentação),
com reflexos em conta específica do Patrimônio líquido, denominada “Ajustes acumulados de conversão”. Além disso, o resultado do exercício é afetado na rubrica de tributos diferidos,
calculados, principalmente, sobre as variações entre a base contábil e fiscal dos ativos não monetários.

    8
Em 2009, a Embraer registrou receita líquida de R$ 10.812,7 milhões, 8,0% menor que a receita líquida de 2008 de R$ 11.746,8 milhões. Apesar do aumento do número de
entregas no período, que foi de 204 em 2008, para 244 em 2009, a diminuição da receita se deu basicamente pela mudança no mix de produto, em que os 98 Phenom entregues
possuem um valor unitário inferior ao das demais aeronaves produzidas pela Embraer. A margem bruta apurada em 2009 foi de 19,2%, inferior aos 20,5% registrados no ano
anterior, já que, o início de fabricação seriada dos novos jatos executivos, Phenom 100 e Lineage 1000, demandaram o aperfeiçoamento e a maturidade do processo produtivo, que
foi alcançado ao longo do ano, mas que teve seu impacto na margem bruta destes produtos.

No exercício, as exportações da Embraer totalizaram US$ 4.053,3 milhões, registrando queda de 29,3% em relação a 2008, mas ainda assim, colocando a Empresa como a quarta
maior exportadora brasileira, com uma contribuição de 2,65% para o saldo da balança comercial brasileira.

 Valores em R$ milhões                                                                                                                   2008                          2009
 Receita Líquida                                                                                                                    11.746,8                       10.812,7
 Custo dos Produtos Vendidos                                                                                                          9.339,7                        8.734,0
 Lucro Bruto                                                                                                                          2.407,1                        2.078,7
 Margem Bruta                                                                                                                           20,5%                         19,2%
 Despesas Operacionais                                                                                                                1.294,7                        1.346,8
 Lucro Operacional antes dos Juros e Impostos                                                                                         1.112,4                          731,9
 Margem Operacional                                                                                                                      9,5%                           6,8%
 Depreciação e Amortização                                                                                                              387,2                          425,5
 EBITDA Ajustado (1)                                                                                                                  1.499,6                        1.157,4
 Margem EBITDA Ajustado                                                                                                                 12,8%                         10,7%
 Lucro Líquido                                                                                                                          428,8                          894,6
 Margem Líquida                                                                                                                          3,6%                           8,3%
 Lucro por Ação                                                                                                                           0,59                          1,24
 Quantidade de Ações (2)                                                                                                        723.665.044                    723.665.044

 (1) O EBITDA ajustado, de acordo com o Ofício Circular CVM nº 1/2005 representa o lucro líquido adicionado de receitas (despesas) financeiras líquidas, imposto de renda e
 contribuição social, depreciação e amortização, receitas (despesas) não operacionais, participações minoritárias e equivalência patrimonial.
  (2) Não inclui 16,8 milhões de ações mantidas em tesouraria.
Em 2009, do total de 244 jatos entregues, 122 foram para o mercado de aviação comercial (115 aeronaves da família EMBRAER 170/190 e sete da família ERJ 145), e 115 jatos
foram entregues para o mercado de aviação executiva, incluindo 18 Legacy 600, três Lineage 1000, um Phenom 300 e 93 Phenom 100. Além disso, sete aeronaves de transporte
foram entregues para o mercado de defesa, além de dez F-5 modernizados pelo Programa F-5BR da FAB e 20 Super Tucanos para o Brasil, República Dominicana e Chile.

                                                                  ENTREGA DE AERONAVES POR SEGMENTO

                                                                                                                                         2008                          2009
 Aviação Comercial                                                                                                                        162                            122
 ERJ 145                                                                                                                                        6                             7
 EMBRAER 170                                                                                                                                    9                            22
 EMBRAER 175                                                                                                                                55                               11
 EMBRAER 190                                                                                                                             78(1)                               62
 EMBRAER 195                                                                                                                                14                               20
 Aviação Executiva                                                                                                                          36                           115
 Phenom 100                                                                                                                                     2                            93
 Phenom 300                                                                                                                                     -                             1
 Legacy 600                                                                                                                                 33                               18
 Lineage 1000                                                                                                                                   -                             3
 EMBRAER 175                                                                                                                                    1                             -
 Defesa*                                                                                                                                        6                            7
 ERJ 135                                                                                                                                        2                             1
 ERJ 145                                                                                                                                        1                             -
 Phenom 100                                                                                                                                     -                             4
 Legacy 600                                                                                                                                     3                             -
 EMBRAER 190                                                                                                                                    -                             2
 TOTAL JATOS                                                                                                                              204                            244
* Inclui somente entregas de jatos executivos configurados para transporte de autoridade e aeronaves para companhias aéreas estatais.

* Entregas identificadas por parênteses foram contabilizadas como leasing operacional.

A receita líquida para o mercado de aviação comercial diminuiu 13,5% em relação aos R$ 7.838,5 milhões de 2008, atingindo o valor de R$ 6.780,7 milhões, devido ao menor
número de entregas no período.

O mercado de aviação executiva gerou uma receita de R$ 1.694,1 milhões em 2009, 4,6% maior que a receita de R$ 1.619,1 milhões de 2008. O segmento de serviços
aeronáuticos apresentou receitas de R$ 1.166,4 milhões em 2009, registrando um aumento de 4,9% em relação aos R$ 1.111,9 milhões do ano anterior.

A receita líquida do mercado de defesa foi de R$ 948,9 milhões em 2009, mantendo-se estável em relação aos R$ 953,8 milhões de 2008.

Em 2009, os segmentos de aviação comercial e aviação executiva representaram respectivamente, 62% e 16% da receita líquida total, em comparação a uma participação de 67%
e 14% em 2008. Os segmentos de serviços aeronáuticos, defesa e outros representaram 11%, 9% e 2% da receita líquida total, respectivamente, comparado a uma participação
de 9%, 8% e 2% em 2008.

                                                                                                                                                                        9
Cabe ressaltar que a participação do Brasil na receita líquida da Empresa cresceu de 4% em 2008 para 11% em 2009, principalmente pelas entregas feitas à Azul Linhas Aéreas
Brasileiras e à Trip Linhas Aéreas. Contribuíram também os novos clientes do Phenom 100 e os dois aviões presidenciais. Além disso, a América do Norte, que em 2008 teve uma
participação de 46% na receita líquida, devido à programação de entregas para o período e ao cumprimento natural dos contratos, teve sua participação diminuída para 23% em
2009.

No exercício de 2009, as despesas operacionais totalizaram R$ 1.346,8 milhões, apresentando um pequeno crescimento de 4,0% em relação aos R$ 1.294,7 milhões apurados
no exercício anterior, principalmente em função dos custos oriundos do processo de ajuste do quadro de funcionários ocorrido no início do período e de um evento subsequente e
extraordinário que levou a Empresa a constituir uma provisão de R$ 179,3 milhões devido ao pedido de concordata, em 5 de janeiro de 2010, da Mesa Air Group, um operador
de 36 aeronaves ERJ 145 nos Estados Unidos. A Embraer, apesar de não ter exposição direta com a Mesa, emitiu garantias financeiras em favor das instituições financeiras que
participam das estruturas de financiamento das aeronaves.

Em 2009, as despesas comerciais apresentaram um decréscimo de 17,6% em relação aos R$ 731,2 milhões do ano anterior e totalizaram R$ 602,8 milhões, representando
5,6% da receita líquida de vendas, comparadas a uma participação de 6,2% em 2008. Esta queda ocorreu devido ao rígido controle de despesas e ao menor número de aeronaves
entregues.

A participação dos empregados nos lucros e resultados (PLR) totalizou R$ 61,9 milhões, 35,0% menor que os R$ 95,3 milhões do ano anterior.

As despesas administrativas totalizaram R$ 376,2 milhões em 2009, apresentando diminuição de 11,5% quando comparadas aos R$ 425,3 milhões do exercício anterior, explicados
principalmente pelos resultados positivos oriundos do P3E e pelos ajustes feitos na estrutura de custos da Empresa.

A conta “Outras receitas (despesas) operacionais líquidas” totalizou despesa de R$ 367,8 milhões em 2009, substancialmente maior que a despesa de R$ 138,0 milhões registrada
em 2008, principalmente em função do evento mencionado anteriormente, referente à Mesa Air Group.

Assim, o lucro operacional antes dos juros e impostos em 2009 totalizou R$ 731,9 milhões, 34,2% menor que os R$ 1.112,4 milhões apurados no ano anterior, gerando margem
operacional de 6,8% e 9,5% respectivamente, devido aos fatores anteriormente citados.

Como resultado, a geração de caixa operacional medida pelo EBITDA atingiu R$ 1.157,4 milhões em 2009, 22,8% abaixo dos R$ 1.499,6 milhões do ano anterior. Da mesma
forma, a margem EBITDA apurada em 2009 foi 10,7%, abaixo dos 12,8% registrados em 2008.

Durante o ano de 2009, a Embraer registrou receita financeira líquida de R$ 14,6 milhões, comparada a uma despesa financeira líquida de R$ 40,5 milhões em 2008, explicada
principalmente pela redução do custo da dívida e de uma melhor gestão dos ativos financeiros e da exposição cambial.

Assim, a Embraer obteve lucro líquido de R$ 894,6 milhões em 2009, 108,7% acima dos R$ 428,7 milhões obtidos em 2008. A margem líquida da Empresa atingiu 8,3% em
2009, superior aos 3,6% apurados em 2008.

O aumento considerável do lucro líquido ocorreu, principalmente, em decorrência dos efeitos da apreciação do Real em relação ao Dólar com consequentes reflexos fiscais positivos
sobre as variações de ativos não monetários, destacando-se os estoques.


 Indicadores Patrimoniais
A seguir, são apresentados os principais indicadores patrimoniais da Embraer, comparados aos últimos dois anos:

 Destaques Consolidados Valores em R$ milhões                                                                                         2008                               2009
 Disponível (*)                                                                                                                    5.144,9                            4.433,4
 Contas a Receber                                                                                                                  1.038,0                              692,2
 Financiamento a Clientes                                                                                                            284,7                               91,9
 Estoques                                                                                                                          7.101,1                            4.424,1
 Ativo Permanente (**)                                                                                                             3.910,7                            3.038,9

 Fornecedores                                                                                                                      2.520,2                            1.038,0
 Endividamento - Curto Prazo                                                                                                       1.259,8                            1.031,5
 Endividamento - Longo Prazo                                                                                                       3.039,9                            2.552,5
 Patrimônio Líquido                                                                                                                5.970,5                            5.020,8

 (*) Inclui Caixa e Equivalentes de Caixa, Investimentos Temporários de Caixa e Títulos e Valores Mobiliários.
 (**) Inclui Investimentos, Ativo Imobilizado e Intangível.
A posição de liquidez da Empresa verificada tanto pelo Disponível (em dólares), quanto pelo seu caixa líquido (disponibilidades menos endividamento total), mantiveram-se estáveis
em relação ao fechamento de 2008, sendo que, ao final do exercício de 2009 o caixa líquido foi de R$ 849,4 milhões.

Desta forma, a Embraer encerrou o ano com um endividamento total de R$ 3.584,0 milhões, 16,6% abaixo dos R$ 4.299,7 milhões do exercício anterior. Do endividamento total,
71,2% refere-se a linhas de longo prazo. O endividamento é composto de R$ 2.331,9 milhões (65,1%) em linhas de crédito denominadas em sua maioria em dólares e os restantes
R$ 1.252,1milhões (34,9%) são denominados em reais, sendo que o prazo médio de endividamento é de 4 anos e 9 meses.

    10
A diminuição do contas a receber e dos financiamentos aos clientes refletem a boa gestão financeira junto aos clientes.
A posição de estoque encerrou o ano em R$ 4.424,1 milhões, 37,7% abaixo do valor correspondente a dezembro de 2008. Esta queda é resultado da forte gestão junto aos fornecedores,
do aperfeiçoamento da eficiência operacional, que vem reduzindo os ciclos produtivos, da redução da cadência de produção ocorrida em 2009 e da apreciação do Real frente ao Dólar.

 Indicadores Consolidados *                                                                                                               2008                                2009
 Dívida/Patrimônio Líquido                                                                                                                  0,7                                 0,7
 Giro dos Estoques                                                                                                                          1,6                                 1,6
 Giro dos Ativos                                                                                                                            0,6                                 0,7
 ROA                                                                                                                                      2,3%                                4,8%
 ROE                                                                                                                                      8,1%                               16,3%
 ROCE*                                                                                                                                   17,1%                                9,9%

 * calculado em US GAAP.

 Valor Econômico Adicionado (VEA)
Por conta da constituição do imposto de renda e contribuição social diferidos relativos à diferença entre o valor contábil dos ativos e passivos e a base tributária para fins fiscais e
aumento dos investimentos a serem remunerados, a Embraer apresentou melhoria na sua rentabilidade, medida pelo valor econômico adicionado (VEA).

 Valores em R$ milhões                                                                                                                    2008                                2009
 Total do Ativo                                                                                                                         21.499                              15.946
 Passivo com Financiamento Espontâneo                                                                                                   11.229                               7.341
 Passivo Remunerado                                                                                                                     10.270                               8.605
  Capital de Terceiros                                                                                                                   4.300                               3.584
  Capital Próprio                                                                                                                        5.970                               5.021
 Investimentos a Remunerar                                                                                                              10.270                               8.605
  Receita Operacional Líquida                                                                                                           11.747                              10.813
  Custos e Despesas Operacionais                                                                                                       (10.823)                            (10.207)
 Resultado Operacional                                                                                                                     924                                 606
  IR e CS                                                                                                                                  (435)                                299
  Custo do Capital de Terceiros                                                                                                            (230)                               (286)
 Lucro Líquido Ajustado                                                                                                                    259                                 619
  Custo do Capital Próprio                                                                                                                 (740)                               (666)
 Valor Econômico Adicionado                                                                                                                (481)                                (47)
 VEA/Investimento a Remunerar                                                                                                            -4,7%                               -0,5%
Nota: O cálculo do VEA exclui entidades de propósito específico (EPE).


 Destinação dos Resultados da Controladora
A Administração proporá à Assembleia Geral Ordinária, após a constituição da reserva legal e distribuição de juros sobre capital próprio e dividendos, a retenção do lucro líquido do
exercício no montante de R$ 603,5 milhões como reserva para investimentos e capital de giro, visando assegurar os investimentos na nova família de jatos executivos, em novas
tecnologias, processos e modelos de gestão, na busca do aumento da sua capacitação e produtividade.


 Demonstrações Consolidadas em US GAAP
Como política de transparência e por ter ações (ADSs) negociadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), a Embraer apresenta a seguir o resumo dos principais demonstrativos
consolidados de acordo com as práticas contábeis norte-americanas (US GAAP).
                                               BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO EM US GAAP
                                                                      (Em milhares de dólares)

 ATIVO                                                                                                                                 2008 (1)                            2009 (2)
 ATIVO CIRCULANTE
 Caixa e equivalentes                                                                                                               1.820.710                           1.592.360
 Investimentos temporários                                                                                                            380.774                             953.827
 Contas a receber                                                                                                                     438.083                             396.880
 Financiamentos de vendas                                                                                                               8.610                              11.241
 Estoques                                                                                                                           2.829.043                           2.333.868
 Impostos diferidos                                                                                                                   154.285                             106.593
 Outros                                                                                                                               284.981                             245.071
                                                                                                                                    5.916.486                           5.639.840
 ATIVO NÃO CIRCULANTE
 Contas a receber                                                                                                                       5.857                                 464
 Financiamentos de vendas                                                                                                             510.403                             456.363
 Impostos                                                                                                                             173.218                             288.859
 Outros                                                                                                                             1.217.436                           1.269.429
 Imobilizado                                                                                                                          751.786                             771.296
 Investimentos                                                                                                                         68.729                              25.264
                                                                                                                                    2.727.429                           2.811.675
 TOTAL DO ATIVO                                                                                                                     8.643.915                           8.451.515
 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas.
 (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas.

                                                                                                                                                                              11
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO                                                                                    2008 (1)     2009 (2)
PASSIVO CIRCULANTE
Financiamentos                                                                                                  529.342      587.652
Fornecedores                                                                                                  1.078.104      595.822
Adiantamentos de clientes                                                                                     1.151.494      768.469
Outros                                                                                                          786.389      815.755
                                                                                                              3.545.329    2.767.698
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Financiamentos                                                                                                1.296.065    1.455.212
Adiantamentos de clientes                                                                                       449.208      398.116
Contribuições de parceiros                                                                                       44.267       67.718
Outras contas a pagar                                                                                         1.029.807    1.334.138
                                                                                                              2.819.347    3.255.184
Patrimônio Líquido                                                                                            2.209.277    2.338.202
Participação dos minoritários                                                                                    69.962       90.331
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO                                                                                   2.279.239    2.428.633
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO                                                                         8.643.915    8.451.515
(1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas.
(2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas.
                                                   DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RESULTADO EM US GAAP
                                  PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2009 (Em milhares de dólares)
                                                                                                                2008 (1)     2009 (2)
RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS                                                                                    6.335.239     5.466.287
Custo dos Produtos Vendidos                                                                                  (4.991.707)   (4.352.178)
LUCRO BRUTO                                                                                                   1.343.532     1.114.109
DESPESAS OPERACIONAIS
Gerais e administrativas                                                                                       (232.448)    (191.457)
Comerciais                                                                                                     (393.067)    (305.128)
Pesquisa e desenvolvimento                                                                                     (196.968)    (143.990)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas                                                                16.001     (137.900)
LUCRO OPERACIONAL                                                                                               537.050      335.634
Receitas (despesas) financeiras, líquidas                                                                       (171.404)      35.291
Ganho/Perda com ajustes acumulados de conversão, líquido                                                         71.653      (94.127)
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA                                                                                 437.299      276.798
Despesas com impostos sobre a renda                                                                             (41.065)     (14.534)
LUCRO ANTES DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL                                                                         396.234      262.264
Equivalência patrimonial                                                                                             29            -
LUCRO LÍQUIDO                                                                                                   396.263      262.264
Participação dos minoritários                                                                                    (7.533)     (13.746)
LUCRO LÍQUIDO DO GRUPO EMBRAER                                                                                  388.730      248.518

(1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas.
(2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas.
                                                        DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO FLUXO DE CAIXA
                                  PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2009 (Em milhares de dólares)
                                                                                                                2008 (1)     2009 (2)
FLUXO DE CAIXA - ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido                                                                                                   396.262      262.264
Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa líquido gerado das atividades operacionais:
Depreciação e amortização                                                                                        70.488       86.670
Impostos                                                                                                         29.494       (9.220)
Ganhos/perdas com ajustes acumulados de conversão, líquida                                                      (71.653)      94.128
Outros                                                                                                           (9.136)       3.269
                                                                                                                415.455      437.111
Mudanças nos ativos e passivos:                                                                                 (33.776)    (302.127)
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais                                                                381.679      134.984
FLUXO DE CAIXA - ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado                                                                                       (234.987)    (103.813)
Outros                                                                                                          346.982     (402.521)
Caixa líquido gerado (usado) nas atividades de investimento                                                     111.995     (506.334)
FLUXO DE CAIXA - ATIVIDADES FINANCEIRAS
Pagamento de empréstimos                                                                                     (1.770.464)   (1.483.001)
Empréstimos                                                                                                   1.886.210     1.461.804
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos                                                               (242.679)            -
Outros                                                                                                         (187.527)       (5.913)
Caixa líquido gerado (usado nas) atividades financeiras                                                         (314.460)      (27.110)
Efeito no caixa das variações cambiais                                                                          (92.322)      170.110
Aumento do disponível                                                                                            86.892      (228.350)
Caixa e equivalentes no início do exercício                                                                   1.733.818     1.820.710
Caixa e equivalentes no final do exercício                                                                     1.820.710     1.592.360

(1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas.
(2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas.

  12
CONCILIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2009

                                                                                                         2008 (1)                                       2009 (2)
                                                                                              USD                           R$                USD                            R$
 Patrimônio líquido em BR GAAP                                                           2.554.784                   5.970.531           2.883.531                    5.020.805
 Intangível - custos com desenvolvimento de produtos                                      (665.523)                 (1.555.327)           (695.244)                 (1.210.559)
 Imposto de renda e contribuição social diferidos                                          303.714                     709.780             127.668                      222.296
 Dividendos e juros sobre o capital próprio não pagos                                                                        -                                                -
 Outros                                                                                     86.264                     201.598             112.678                      196.194
 Patrimônio líquido em US GAAP                                                           2.279.239                   5.326.582           2.428.633                   4.228.736
 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas.
 (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas.


                                                             CONCILIAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
                                                 PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2009

                                                                                                         2008 (1)                                       2009 (2)
                                                                                              USD                          R$                 USD                            R$
 Lucro líquido do exercício em BR GAAP                                                     261.422                    428.750              456.953                      894.592
 Custos com desenvolvimento de produtos                                                    (58.014)                   (47.669)             (26.182)                    (66.268)
 Imposto de renda e contribuição social diferidos                                          182.117                    332.344             (176.926)                   (369.773)
 Outros                                                                                      3.204                      7.245               (5.327)                      (9.727)
 Lucro líquido do exercício em US GAAP                                                     388.729                    720.670              248.518                      448.824
 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas.
 (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas.



             Mercado de Capitais
O relacionamento da Embraer com a comunidade financeira e com os seus investidores é pautado na divulgação de informações com transparência e equidade, caracterizadas pelo
profundo respeito aos princípios legais e éticos, buscando consolidar e manter sua imagem de liderança e inovação junto ao mercado de capitais, seguindo as regras do Novo Mercado
da BM&FBOVESPA, o mais elevado nível de governança corporativa no País. Suas ações estão listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA) desde 1989 e na Bolsa
de Nova York (NYSE) a partir de julho de 2000, através do programa de ADRs (American Depositary Receipts) nível III.
O capital social da Embraer é composto por ações ordinárias, negociadas na BM&FBOVESPA sob o símbolo EMBR3, que registraram no ano de 2009 uma valorização de 7,95%,
encerrando o ano cotadas a R$ 9,51. Por sua vez, o índice da BM&FBOVESPA valorizou-se 82,66% no mesmo período.
Da mesma forma, os ADSs (American Depositary Shares) da Empresa, listados na NYSE sob o símbolo ERJ, atingiram a cotação de US$ 22,11 no último pregão do ano,
representando uma valorização de 36,40% em 2009, frente a uma valorização de 18,82% do índice Dow Jones.




Em 31 de dezembro de 2009, o capital social da Embraer era representado por 740.465.044 ações ordinárias (ON), sendo que 16.800.000 ações ordinárias encontram-se
depositadas em tesouraria, sem valor político ou econômico. O Governo Brasileiro detêm uma ação ordinária de classe especial, denominada Golden Share, com poder de veto em
determinadas matérias.
Do total das ações que compõem o capital da Empresa, 53,4% estão alocados para negociação na BM&FBOVESPA, e 46,6% são negociados sob a forma de American Depositary
Shares (ADS) na New York Stock Exchange (NYSE).




                                                                                                                                                                          13
Em 2009, parte da liquidez das ações ordinárias esteve no mercado norte-americano, quando o volume de ADSs negociado na NYSE apresentou uma média diária de 1.036 mil
títulos, movimento equivalente a volume financeiro médio diário de US$ 19,1 milhões. Já na bolsa brasileira, as ações ordinárias apresentaram volume médio diário de 2.493 mil
ações, com volume financeiro médio diário de R$ 22,8 milhões. Em 2008, o volume médio diário foi de 1.386 mil ações ordinárias, equivalentes a R$ 18,9 milhões.

A capitalização de mercado da Embraer atingiu o valor de US$ 4,0 bilhões no final de dezembro de 2009, comparado aos US$ 2,5 bilhões registrados em 31 de dezembro do ano
anterior.




 Remuneração aos Acionistas
A partir do lucro líquido consolidado de R$ 894,6 milhões, a Embraer distribuiu aos seus acionistas em 2009, R$ 228,8 milhões, sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP)
e dividendos, equivalente a R$ 0,316279 por ação ordinária. A distribuição de JCP aos acionistas, foi aprovada pelo Conselho de Administração no dia 11 de dezembro de 2009 e
serão pagos em duas parcelas iguais, sendo a primeira no dia 20 de julho de 2010 e a segunda no dia 20 de dezembro de 2010.

A proposta de distribuição de dividendos complementares que será submetida à deliberação da Assembleia Geral Ordinária, foi aprovada pelo Conselho de Administração em 11 de
março de 2010, para pagamento em 17 de junho de 2010. A distribuição de proventos deste ano representou 25,6% do lucro líquido consolidado da Empresa.




    14
Governança Corporativa
A reorganização societária ocorrida em 2006, com a unificação das suas ações em apenas uma classe de ações ordinárias, sem a figura de um grupo de controle ou acionista
controlador, estendendo o direito de voto a todos os seus acionistas, permitiu a adesão da Embraer ao Novo Mercado da BM&FBOVESPA, o nível mais elevado de práticas de
governança corporativa que uma empresa pode apresentar no Brasil.

Essa reestruturação societária também proporcionou o fortalecimento da Administração por meio dos instrumentos de controle gerados pela nova estrutura de governança, ao mesmo
tempo em que preservou também os direitos estratégicos da União, que se manteve possuidora de uma ação de classe especial, a Golden Share, que possui direito de veto nas
seguintes matérias: mudança de denominação da Companhia ou de seu objeto social; alteração e/ou aplicação da logomarca da Companhia; criação e/ou alteração de programas
militares, que envolvam ou não a República Federativa do Brasil; capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares; interrupção de fornecimento de peças de
manutenção e reposição de aeronaves militares; transferência do controle acionário da Companhia.

O Estatuto Social prevê mecanismos de proteção que garantem a pulverização do controle acionário, e também que a maioria de votos nas deliberações da assembleia geral seja
exercida por acionistas brasileiros, respeitando o princípio estabelecido na privatização da Empresa.

Dentre tais mecanismos destacam-se:

 Nenhum acionista ou grupo de acionistas, brasileiro ou estrangeiro, poderá exercer votos em cada Assembleia Geral em número superior a 5% do número de ações em que se
  dividir o capital social;
 O total de votos em qualquer Assembleia Geral permitido a acionistas estrangeiros, seja isoladamente ou em grupo, estará limitado a 40% do total de votos válidos a cada matéria;
 É vedada a aquisição por qualquer acionista, ou grupo de acionistas, de participação igual ou superior a 35% do capital da Embraer, salvo com expressa autorização da União, na
  qualidade de detentora da Golden Share, e sujeita à realização de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA);
 Obrigatoriedade de divulgação de posição acionária sempre que: (i) a participação de um acionista atinja ou supere 5% do capital da sociedade; e (ii) a participação de qualquer
  acionista se eleve em pelo menos 5% do capital da Empresa.
O Conselho de Administração é composto por 11 membros e seus respectivos suplentes, sendo sete membros, independentes.
Foram constituídos três comitês que auxiliam o Conselho de Administração no âmbito de sua atribuição e competência:
Comitê Executivo: permanente, é composto por quatro membros, designados pelo Conselho de Administração e escolhidos entre seus membros efetivos ou suplentes ou da Diretoria
da Companhia, destinado a auxiliar o Conselho de Administração no exercício de suas funções, em particular no que tange à gestão estratégica.
Comitê de Recursos Humanos: é composto por quatro membros, designados pelo Conselho de Administração e escolhidos entre seus membros efetivos ou suplentes ou da Diretoria
da Companhia, destinado a assessorar o Conselho de Administração nas questões relativas a recursos humanos.
Comitê de Auditoria: para fins de cumprimento dos requisitos de listagem na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) e da Lei Sarbanes-Oxley, aplicáveis às empresas estrangeiras
com ações listadas no mercado norte-americano, a Embraer implementou algumas modificações em seu Conselho Fiscal com o objetivo de desempenhar as funções do Comitê de
Auditoria.
O Conselho Fiscal se integra à política de transparência e de boa governança corporativa e tem como principal atividade acompanhar os atos administrativos e analisar as
demonstrações financeiras da Empresa. É composto de cinco membros efetivos, sendo um deles especialista financeiro, e todos com mandato anual.
Como resultado das boas práticas de Governança Corporativa, em 2009 a Embraer foi reconhecida com as seguintes premiações:
IR - Global Rankings 2009 - 11ª Edição Anual:
 Top 5 de Governança Corporativa na América Latina;
 Top 5 de Governança Corporativa no Brasil;
Revista Isto É Dinheiro, prêmio “As Melhores da Dinheiro” :
 1º lugar em Sustentabilidade Financeira do Setor de Veículos;
 1º lugar em Governança Corporativa do Setor de Veículos;
XIII Prêmio Anefac - Fipecafi - Serasa Experian - “Troféu Transparência 2009”:
 1º lugar - Empresas de capital aberto com faturamento acima de R$ 4 bilhões.
Management & Excellence (M&E) consultoria estratégica e revista Latin Finance:
 3º lugar no ranking de sustentabilidade das 50 maiores empresas latino-americanas.


 Modelo de Gestão
Por meio de uma ferramenta de gestão empresarial, denominada Plano de Ação - PA, de abrangência quinquenal mas com revisões anuais, a Embraer planeja estrategicamente a sua
atuação do curto ao longo prazo considerando prioritariamente fatores como:
 Viabilidade e potencialidade dos mercados em que atua do ponto de vista econômico, social e ambiental;
 Prospecção de produtos e serviços para novas regiões com potenciais de crescimento já auferidos;
 Análise criteriosa da atuação de seus principais competidores;
 Competências a serem ressaltadas e pontos fracos a serem aprimorados pela Empresa;
 Oportunidades, desafios e riscos a serem enfrentados e superados.
O Plano de Ação é anualmente analisado e aprovado pelo Conselho de Administração, e a Diretoria da Companhia é avaliada conforme o cumprimento das metas nele estipuladas.


 Relacionamento com Auditores Independentes
A política da Embraer junto aos seus auditores independentes, no que diz respeito à prestação de serviços não relacionados à auditoria externa, se consubstancia nos princípios que
preservam a independência do auditor. Estes princípios se baseiam no fato de que o auditor não deve auditar seu próprio trabalho nem exercer funções gerenciais, ou ainda advogar
por seu cliente.
No exercício de 2009, a Embraer contratou junto a estes auditores serviços de revisão em conexão com a captação de recursos efetuada em outubro de 2009 e de diagnóstico de
IFRS, cujo valor totalizou R$ 895,0 mil, correspondente a 15,9% do total dos honorários relativos aos serviços de auditoria externa, prestados a todas as empresas do grupo no
mundo.

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A Embraer tem como política apresentar e aprovar junto ao Conselho Fiscal todos os serviços não relacionados à auditoria externa, prestados por nossos auditores independentes.


 Cláusulas Compromissórias
A Companhia está vinculada ao Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme cláusula compromissória constante do seu Estatuto Social.


 Gestão de Riscos
A Embraer reforçou sua posição sobre a gestão de riscos, aprovando junto ao Conselho de Administração e ao Comitê de Auditoria, a Política de Gestão Financeira e a Metodologia para
os Riscos Corporativos. Desta forma, fortaleceu sua consolidada transparência, visando à perpetuidade do seu negócio e dos recursos materiais e financeiros utilizados na operação.
A Política de Gestão Financeira estabelece as diretrizes para a administração das finanças corporativas, relacionadas ao fluxo de caixa e a estrutura de capital da Empresa. Um comitê
foi estabelecido com a responsabilidade de acompanhar os indicadores e reportá-los à Administração, ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração, através do relato dos
riscos existentes e comentários sobre o andamento das operações de mitigação.
A Metodologia para os Riscos Corporativos pode ser ilustrada através da figura:




A partir desta metodologia, o portfólio de riscos corporativos foi atualizado e passou a ser incorporado pela gestão da Embraer, utilizando-se do Plano de Ação. Todo esse processo e
o seu resultado foi debatido com a Administração e apresentado ao Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
Para cobertura de natureza do risco operacional, a Embraer realizou trabalhos para avaliar os controles das compras de material aeronáutico e na operação de abastecimento e retirada
de combustível das aeronaves, fundamentalmente suportados pelos procedimentos corporativos.


              Pessoas e Organização
Um dos destaques do ano com relação às pessoas foi a forte evolução da liderança Embraer, em gestão de pessoas, reconhecida pelos empregados por meio da pesquisa anual de clima
organizacional e pela avaliação por competências - 360º. Como reflexo direto dessa evolução e de vários movimentos internos voltados à satisfação de nossa gente podemos destacar a
classificação da Embraer como uma das melhores empresas para trabalhar nos rankings de duas publicações de renome nacional, bem como uma das 12 maiores e melhores empresas para
trabalhar no Brasil pelo Great Place to Work.
Outro destaque foram os ganhos advindos da melhoria operacional e eficiência empresarial por meio da aplicação do Lean Manufacturing System da frente de processos do Programa
de Excelência Empresarial Embraer - P3E, com forte contribuição para transpor momentos difíceis decorrentes do impacto da economia global nos negócios da Empresa.
O reconhecimento das práticas dos valores Embraer em suas diferentes dimensões e situações mobilizou toda a Empresa, fortalecendo a identidade empresarial e as relações de
confiança entre suas pessoas:

 Nossa gente é o que nos faz voar;

 Existimos para servir a nossos clientes;

 Buscamos a excelência empresarial;

 Ousadia e inovação são a nossa marca;

 Atuação global é a nossa fronteira;

 Construímos um futuro sustentável.
As atividades da frente cultura do P3E resultaram em outra força interna, que possibilitou à Empresa tomar decisões duras e com forte impacto junto a seu público interno, mediante o cenário
empresarial vivido, lastreadas por valores fortes e compartilhados por todos, com muita transparência e respeito nas relações.
Neste sentido, foi implementado um amplo programa de apoio aos mais de 4.000 empregados desligados no início do ano, visando orientá-los em seu processo de recolocação ou
de análise de alternativas na continuidade de carreira. Com relação aos desligados a Embraer assumiu também o compromisso de priorizá-los frente às oportunidades futuras de
contratação.
As ações de Educação, Treinamento e Desenvolvimento contemplaram praticamente a totalidade dos empregados, reforçando o compromisso da Empresa com o desenvolvimento e
crescimento das pessoas.
Na linha de crescimento das pessoas, alinhado às suas expectativas de carreira, a Embraer iniciou um programa denominado “Plano de Voo - Carreira na Embraer”, no qual a linha de
liderança foi capacitada para discutir e orientar as pessoas no processo de construção de suas carreiras. Outro destaque nesse sentido foram as 350 posições ofertadas aos empregados
possibilitando movimentações internas e oportunidades de evolução de carreira.


 Força de Trabalho
A Embraer encerrou o ano de 2009 com 18.628 pessoas no seu quadro de empregados, assim distribuídas:

    16
 Embraer, Inclusive Subsidiárias
 Quanto às respectivas categorias funcionais:
 Natureza do Trabalho                                                                               Total                          Brasil                            Exterior
 Operacionais (horistas)                                                                           7.683                           7.640                                  43
 Administrativos                                                                                     770                             615                                155
 Técnicos (nível médio)                                                                            2.440                           2.160                                280
 Profissionais        Engenheiros (*)                                                               3.446                           3.367                                  79
 (nível superior)    Outros Profissionais                                                           1.536                           1.315                                221
 Liderança                                                                                           978                             855                                123
 Total                                                                                            16.853                          15.952                                901
(*) Considerando-se 510 engenheiros que ocupam cargos de liderança, o total de engenheiros é de 3.956.


 Empresas Controladas/Coligadas:
 Empresa                                                                                                                                                  Nº de Empregados
 OGMA (Portugal)                                                                                                                                                     1.534
 HEAI (China)                                                                                                                                                          241
 Total                                                                                                                                                               1.775
 Quanto ao nível educacional/escolaridade na Embraer e suas subsidiárias.




 Compartilhamento com os Empregados da Riqueza Gerada
Em 2009, aproximadamente 17.000 empregados da Embraer foram também remunerados através da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR).
O Programa Boa Ideia, outra modalidade de compartilhamento da riqueza gerada, voltado ao reconhecimento e incentivo dos empregados que propõem melhorias nos processos,
rotinas, ferramentas de trabalho, redução de custos, segurança ocupacional, ergonomia e meio ambiente, premiou 4.645 empregados em 2009. As ideias implementadas geraram
uma economia para a Empresa de US$ 25 milhões.
Em 2009, o Programa Boa Ideia alcançou a histórica marca de mais de 11.000 ideias apresentadas, com 4.600 destas implantadas, perfazendo uma média diária de 48 ideias
apresentadas e 20 implantadas.


 Qualificação Profissional e Desenvolvimento das Pessoas
Pelo oitavo ano consecutivo o Programa de Especialização em Engenharia (PEE) formou duas novas turmas de engenheiros especializados em aeronáutica (122 profissionais),
totalizando, até o final de 2009, 969 engenheiros contratados pela Empresa. Os investimentos nesse programa, no ano de 2009, foram da ordem de R$ 5 milhões, totalizando, ao
longo destes anos, cerca de R$ 65 milhões.
Como forma de disseminar o conhecimento, reconhecer os empregados com destacada experiência em suas respectivas áreas de especialização, foi implementado um programa de
“Instrutores Internos” no qual cerca de 440 empregados foram capacitados para atuarem como instrutores em cursos internos, contabilizando 7.500 horas de instrução em 180
diferentes cursos.
Inúmeros programas voltados para a qualificação das pessoas foram desenvolvidos no ano, os quais demandaram investimentos da ordem de R$ 60 milhões.


 Benefícios aos Empregados e seus Familiares
A Embraer oferece uma ampla gama de benefícios aos seus empregados, que representa um importante diferencial na atração e retenção de talentos. Isso se ratifica com a pesquisa
de clima organizacional realizada em 2009, na qual 83% dos empregados se mostraram favoráveis aos benefícios oferecidos. Neste ano, foram investidos mais de R$ 139 milhões
em benefícios, incluindo previdência privada, plano médico, odontológico, farmácia e seguro de vida.




                                                                                                                                                                      17
O destaque em 2009 foi a criação de uma entidade própria e fechada de previdência complementar, a Embraer Prev, visando dar maior autonomia e transparência na administração
do patrimônio, em linha com as melhores práticas do mercado.

Também, nesse período foi lançado o Programa “Estar de Bem” que consiste na gestão integrada das ações de saúde e segurança do trabalho, benefícios, esportes e lazer,
proporcionando aos empregados recursos e ferramentas necessários para que ele invista mais na sua saúde e bem-estar, nos aspectos físico, emocional e social. O objetivo é ter
pessoas saudáveis e de bem com a vida, trabalhando num ambiente mais agradável e seguro, contribuindo para a produtividade, qualidade dos nossos produtos e para a excelência
empresarial.

No ano de 2009, foi colocada em prática uma série de programas voltados à promoção da saúde dos empregados, dos quais destacam-se:

 “Estar de Bem sem Cigarro”: a Embraer será um ambiente livre de tabaco até 2011.
 “Estar de Bem sem Drogas”: o programa apóia empregados e familiares no tratamento da dependência química.
 “Mapeamento de Saúde”: visa o conhecimento do perfil de saúde e estilo de vida dos empregados, a fim de direcionar ações de promoção à saúde e qualidade de vida.
 “Estar de Bem com a Balança”: parceria desenvolvida com o Vigilantes do Peso, que oferece aos empregados alguns métodos para emagrecer com saúde.
 “Minuto Estar de Bem”: informativo semanal que traz informações preciosas para ter mais saúde e qualidade de vida, além de dicas de cultura e de lazer.



               Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho - MASS
A consciência ambiental da Embraer vai muito além da busca por melhorias em seus produtos: compreende também o aperfeiçoamento de seus processos industriais, tornando-os
mais limpos, eficientes e seguros, além da atuação responsável junto às comunidades nas quais está inserida.

No contexto de suas ações de meio ambiente, saúde e segurança no trabalho, a Embraer tem como objetivo a manutenção das certificações ISO 14001 (certificação internacional
em Sistema de Gestão Ambiental) e OHSAS 18001 (certificação internacional em Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho) nas unidades que já as conquistaram, e em
2009 a unidade ELEB conquistou o OHSAS 18001 e a OGMA o ISO 14001.

No ano de 2009, com base no seu Programa de Excelência Empresarial Embraer (P3E) e no Programa Comportamental, diversas áreas incluíram no seu processo de elegibilidade
requisitos ligados ao MASS, estabelecendo metas para a redução do uso de recursos naturais e de acidentes do trabalho.

Iniciou-se a transferência dos processos de usinagem química e estamparia da unidade Faria Lima para a unidade Botucatu, o que levou a instalação de novas cabines de pintura
com tecnologia de controle de poluição do ar, além de uma estação de tratamento de efluentes por eletrocoagulação.

A Embraer realizou o inventário de emissões dos Gases do Efeito Estufa (GEE) em todas suas unidades do Brasil e fez, pela primeira vez em 2009, a auditoria deste processo.
Adicionalmente, realizou projetos de melhoria de eficiência em processos de maior intensidade energética, que já estão gerando resultados positivos nos indicadores de
emissões de GEE.

As atividades de saúde e segurança do trabalho são coordenadas por um Sistema de Gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança e Qualidade avaliado e certificado por um órgão
certificador internacional, a ABS-QE.

Consideramos prioridade a integridade física e o bem-estar de todos os empregados da Embraer. Destacamos que 8.600 pessoas foram treinadas em assuntos relacionados à saúde
e segurança do trabalho. Além disso, nas áreas produtivas, temos o DSS - Diálogo Semanal de Segurança, cujo objetivo é conscientizar e informar os empregados sobre os assuntos
de saúde e segurança que estão relacionados à sua atividade de trabalho.

Em nossas unidades industriais, buscamos identificar os perigos ergonômicos, físicos, químicos e de acidentes que podem causar danos à saúde dos nossos empregados, sendo
preparado um plano de ação preventivo ou corretivo que controle o risco existente. Em 2009, o programa de ergonomia foi implementado em todas as unidades da Empresa no Brasil,
e já apresenta resultados significativos na prevenção das doenças relacionadas ao trabalho.

Entre 2008 e 2009, o número de acidentes do trabalho teve queda de 52%. Esse resultado foi alcançado devido à implementação de ações preventivas, corretivas e de conscientização,
inclusive nas atividades de terceiros.

Os resultados das ações de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho demonstram que a Embraer acredita que é possível obter a excelência empresarial e a sustentabilidade do
seu negócio juntamente com a conservação dos recursos naturais para as gerações futuras e o respeito às pessoas.

    18
Demonstrativo do Valor Adicionado (DVA)
O DVA retrata a função da Embraer a partir dos valores distribuídos aos segmentos da sociedade representados pelos acionistas, empregados, instituições financeiras e governo
(municipal, estadual e federal). O valor adicionado a distribuir totalizou R$ 2.878,9 milhões e representou 26,6% da receita líquida de 2009.

 Consolidado - R$ milhões                                                                                                               2008                                2009
 Receita                                                                                                                            12.300,9                            11.294,1
 Insumos Adquiridos de Terceiros                                                                                                     9.303,6                             8.535,9
 Valor Adicionado                                                                                                                    2.997,3                             2.758,2
 Retenções                                                                                                                             227,6                               180,1
 Valor Adicionado Líquido Produzido                                                                                                  2.769,7                             2.578,1
 Valor Adicionado Recebido em Transferência                                                                                            188,9                               300,8
 Valor Adicionado Total a Distribuir                                                                                                 2.958,6                             2.878,9
 Distribuição do Valor Adicionado                                                                                                    2.958,6                             2.878,9
  Empregados                                                                                                                         1.526,8                             1.467,6
  Governo (impostos, taxas e contribuições)                                                                                            549,4                                59,4
  Instituições Financeiras (juros e aluguéis)                                                                                          434,4                               432,1
  Acionistas                                                                                                                           224,2                               173,7
  Lucros Retidos                                                                                                                       204,5                               720,9
  Participação Minoritária                                                                                                              19,3                                25,2



              Impostos e Contribuições Sociais
Os impostos, as contribuições sociais e taxas municipais, estaduais e federais, que medem parte do grau de contribuição que a Embraer proporciona para a sociedade brasileira,
foram de R$ 618,2 milhões no exercício de 2009.



              Responsabilidade Social Corporativa
O Instituto Embraer de Educação e Pesquisa (IEEP), fundado em maio de 2001, é um dos principais instrumentos utilizados no desenvolvimento das ações sociais da Companhia.
Mantém diversos programas voltados à educação em parceria com entidades especializadas, organizações não governamentais (ONGs) e prefeituras municipais. O IEEP atua
predominantemente em duas áreas: projetos educacionais, oferecidos a alunos da rede pública, e projetos de melhoria do processo de gestão, voltados para organizações da sociedade
civil e escolas públicas.
O Colégio Engenheiro Juarez Wanderley (CEJW) é a expressão concreta da ação do IEEP Inaugurado em fevereiro de 2002 e totalmente mantido por esse, proporciona educação de
                                                                                     .
alta qualidade nas três séries do ensino médio a 600 alunos dos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Taubaté e Caçapava, em regime de tempo integral.
Os alunos recebem, gratuitamente, educação, alimentação, transporte, uniforme, seguro de vida e material didático. Todos os alunos do colégio são egressos da rede pública de ensino
e sua admissão é realizada por processo seletivo independente.
Desde que foi criado, o CEJW tem se mostrado uma instituição de ensino modelo em todo o País. O ótimo desempenho acadêmico dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) 2008, conferiu à instituição o primeiro lugar no Estado de São Paulo, e oitavo no País. Quanto aos resultados do vestibular em 2009, 100% dos alunos foram admitidos em
pelo menos uma universidade, sendo que 78% foram admitidos em universidades públicas.
Além do ensino de alta qualidade e das atividades ambientais, sociais e culturais extracurriculares, desde 2006 o Colégio Engenheiro Juarez Wanderley oferece aos seus alunos o
Programa de Preparação para a Universidade (PPU), com o intuito de trazer a realidade de trabalho para dentro da escola e já preparar o aluno para os desafios que irá encontrar na
universidade. O PPU compreende 800 horas-aula, em quatro semestres, e abrange as áreas de exatas (pré-engenharia), humanas (pré-humanas e administração) e biomédicas (pré-
biomédicas). Seus currículos, fortemente baseados em experiências laboratoriais, foram desenvolvidos em parceria com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Ocupacional, dos
Estados Unidos, a Rede Pitágoras e o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. A primeira turma do pré-engenharia formou-se em 2008 e, em 2009 foram formadas
as primeiras turmas dos programas pré-biomédicas e de pré-humanas e administração, que iniciaram seus cursos em 2007.


 Programa Parceria Social - PPS
Para dar maior capilaridade as suas ações, o IEEP mantém um outro braço de atuação, o Programa Parceria Social (PPS), que atua em duas frentes: ajudar Organizações Não
Governamentais (ONGs) a se capacitarem para conceber e desenvolver projetos, e fomentar o desenvolvimento de uma cultura social para mobilizar a sociedade civil na identificação
e solução de seus problemas. Para tanto, conta com a participação ativa de empregados da Embraer que, de forma voluntária, atuam na elaboração e execução de projetos
desenvolvidos por organizações sociais nas regiões de São José dos Campos, Botucatu e Gavião Peixoto. Em 2009, o IEEP recebeu 80 projetos para análise, tendo apoiado 13 deles,
a um investimento total de R$ 340,0 mil, e beneficiando cerca de 2.600 pessoas.
Desde sua criação em 2004, o PPS já apoiou 61 projetos que passaram por um crivo estreito de avaliação e estão ligados a organizações sociais que possuem lastro regional legítimos.
Esses projetos já beneficiaram mais de 33.000 pessoas das várias comunidades onde a Embraer atua. É possível aferir a evolução dessas ações nos últimos três anos:

 PPS                                                                                                2007                  2008                 2009            Total (desde 2004)
 Projetos Recebidos                                                                                    48                    90                   80                          458
 Projetos Aprovados                                                                                     9                    12                   13                           61
 Beneficiários                                                                                       6.055                15.304                2.627                      33.580
 Investimento (R$)                                                                                281.044               320.785              340.000                   2.318.149


 Programa Ação na Escola - PAE
Visando a gestão participativa da comunidade dentro da escola, de modo a integrar as ações às demandas existentes nas regiões onde atua, o IEEP colocou em prática o Programa
Ação na Escola (PAE). Utilizando a metodologia desenvolvida sob a coordenação da Ação Educativa, da Unicef, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
e do Inep-MEC, as comunidades de São José dos Campos, Botucatu e Gavião Peixoto e arredores são estimuladas a refletir sobre a qualidade da gestão escolar e propor melhorias
no modelo adotado pelas escolas públicas de ensino fundamental e médio. No ano de 2009, o PAE apoiou 14 projetos, com um investimento total de R$ 350,0 mil, beneficiando
mais de 11.000 alunos.

                                                                                                                                                                            19
Desde o seu lançamento, em 2006, 205 projetos foram enviados para análise do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, sendo que 66 foram selecionados, beneficiando um
total de cerca de 42.000 jovens.

 PAE                                                                                                                                           2007                        2008                   2009                  Total (desde 2006)
 Projetos Recebidos                                                                                                                               47                          46                     46                                205
 Projetos Aprovados                                                                                                                               20                          18                     14                                 66
 Beneficiários                                                                                                                                 10.000                      10.677                 11.171                            41.848
 Investimento (R$)                                                                                                                           334.214                     316.952                350.270                         1.201.742
Juntos, os dois programas - PPS e PAE - contam com a participação voluntária de 1.580 empregados da Embraer.



                  Balanço Social Anual 2009 - Controladora
     1 - Base de Cálculo                                                                                                                           2009 Valor (Mil reais)                                                2008 Valor (Mil reais)
     Receita líquida (RL)                                                                                                                                   9.271.506                                                           10.706.196
     Resultado operacional (RO)                                                                                                                               890.356                                                               409.450
     Folha de pagamento bruta (FPB)                                                                                                                         1.550.566                                                             1.717.311

                                                                                                               Valor                   % sobre                    % sobre                 Valor                  % sobre                % sobre
 2 - Indicadores Sociais Internos                                                                              (mil)                      FPB                         RL                  (mil)                     FPB                     RL
     Alimentação                                                                                           22.203                       1,43%                      0,24%               29.248                    1,70%                    0,27%
     Encargos sociais compulsórios                                                                        406.853                      26,24%                      4,39%              437.847                   25,50%                    4,09%
     Previdência privada                                                                                   29.659                       1,91%                      0,32%               31.431                    1,83%                    0,29%
     Saúde                                                                                                 94.428                       6,09%                      1,02%               77.219                    4,50%                    0,72%
     Segurança e saúde no trabalho                                                                         10.615                       0,68%                      0,11%                9.935                    0,58%                    0,09%
     Educação                                                                                                 326                       0,02%                      0,00%                  958                    0,06%                    0,01%
     Cultura                                                                                                  168                       0,01%                      0,00%                  275                    0,02%                    0,00%
     Capacitação e desenvolvimento profissional                                                             15.943                       1,03%                      0,17%               21.035                    1,22%                    0,20%
     Creches ou auxílio-creche                                                                                276                       0,02%                      0,00%                  230                    0,01%                    0,00%
     Participação nos lucros ou resultados                                                                 70.175                       4,53%                      0,76%              130.992                    7,63%                    1,22%
     Outros                                                                                                34.661                       2,24%                      0,37%               36.148                    2,10%                    0,34%
     Total - Indicadores sociais internos                                                                 685.307                      44,20%                      7,38%              775.318                   45,15%                    7,23%

                                                                                                               Valor                   % sobre                    % sobre                 Valor                  % sobre                % sobre
 3 - Indicadores Sociais Externos                                                                              (mil)                       RO                         RL                  (mil)                      RO                     RL
     Educação                                                                                              12.174                       1,37%                      0,13%               10.071                    2,46%                    0,09%
     Cultura                                                                                                  600                       0,07%                      0,01%                    0                    0,00%                    0,00%
     Combate à fome e segurança alimentar                                                                     457                       0,05%                      0,00%                1.254                    0,31%                    0,01%
     Outros                                                                                                   385                       0,04%                      0,00%                  385                    0,09%                    0,00%
     Total das contribuições para a sociedade                                                              13.616                       1,53%                      0,14%               11.710                    2,86%                    0,10%
     Tributos (excluídos encargos sociais)                                                                235.433                      26,44%                      2,54%              249.506                   60,94%                    2,33%
     Total - Indicadores sociais externos                                                                 249.049                      27,97%                      2,68%              261.216                   63,80%                    2,43%

                                                                                                               Valor                   % sobre                    % sobre                 Valor                  % sobre                % sobre
 4 - Indicadores Ambientais                                                                                    (mil)                       RO                         RL                  (mil)                      RO                     RL
     Investimentos relacionados com a produção/ operação da Empresa                                           9.017                        1,01%                   0,10%               10.272                     2,51%                   0,10%
     Investimentos em programas e/ou projetos externos                                                           96                        0,01%                   0,00%                   59                     0,01%                   0,00%
     Total dos investimentos em meio ambiente                                                                 9.113                        1,02%                   0,10%               10.331                     2,52%                   0,10%
     Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos,
      o consumo em geral na produção/operação e aumentar                                                      ( ) não possui metas                   ( ) cumpre de 51 a 75%            ( ) não possui metas                 ( ) cumpre de 51 a 75%
      a eficácia na utilização de recursos naturais, a Empresa                                                 ( ) cumpre de 0 a 50%                  (X) cumpre de 76 a 100%           ( ) cumpre de 0 a 50%                (x) cumpre de 76 a 100%

     5 - Indicadores do Corpo Funcional                                                                                                                              2009                                                                   2008
     Nº de empregados(as) ao final do período                                                                                                                      15.952                                                                 20.608
     Nº de admissões durante o período                                                                                                                               201                                                                    973
     Nº de empregados(as) terceirizados(as)                                                                                                                        2.336                                                                  2.657
     Nº de estagiários(as)                                                                                                                                            32                                                                    155
     Nº de empregados(as) acima de 45 anos                                                                                                                         2.492                                                                  2.617
     Nº de mulheres que trabalham na Empresa                                                                                                                       2.030                                                                  2.644
     % de cargos de chefia ocupados por mulheres                                                                                                                    8,47%                                                                  7,14%
     Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais                                                                                                          786                                                                  1.011

     6 - Informações Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial                                                                                         2009                                                          Metas 2010
     Relação entre a maior e a menor remuneração na Empresa                                                                                                              57                                                                     48
     Número total de acidentes de trabalho                                                                                                                              792                                                                    634
     Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela Empresa foram definidos por:                          ( ) direção                  (x) direção e           ( ) todos(as)       ( ) direção             (x) direção e       ( ) todos(as)
                                                                                                                                           gerências               empregados(as)                              gerências           empregados(as)
     Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por:                        ( ) direção e                ( ) todos(as)           (x) todos(as) +     ( ) direção e           ( ) todos(as)       (x) todos(as) +
                                                                                                              gerências                    empregados(as)          Cipa                gerências               empregados(as)      Cipa
     Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as)         ( ) não se                   ( ) segue as            (x) incentiva e     ( ) não se              ( ) seguirá as      (x) incentivará e
      trabalhadores(as), a Empresa:                                                                           envolve                      normas da OIT           segue a OIT         envolverá               normas da OIT       seguirá a OIT
     A previdência privada contempla:                                                                         ( ) direção                  ( ) direção e           (x) todos(as)       ( ) direção             ( ) direção e       (x) todos(as)
                                                                                                                                           gerências               empregados(as)                              gerências           empregados(as)
     A participação dos lucros ou resultados contempla:                                                       ( ) direção                  ( ) direção e           (x) todos(as)       ( ) direção             ( ) direção e       (x) todos(as)
                                                                                                                                           gerências               empregados(as)                              gerências           empregados(as)
     Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental           ( ) não são                  (x) são                 ( ) são exigidos    ( ) não serão           (x) serão           ( ) serão exigidos
      adotados pela Empresa:                                                                                  considerados                 sugeridos                                   considerados            sugeridos
     Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a Empresa:                  ( ) não se                   ( ) apóia               (x) organiza e      ( ) não se              ( ) apoiará         (x) organizará e
                                                                                                              envolve                                              incentiva           envolverá                                   incentivará

     Valor Adicionado Total a Distribuir (em mil R$):                                                                                              Em 2009: 2.407.063                                                   Em 2008: 2.555.441
     Distribuição do Valor Adicionado (DVA):              -1,68% governo            50,33% colaboradores(as)            18,94% governo         47,15% colaboradores(as)
                                                          7,21% acionistas          14,36% terceiros 29,78% retido      8,77% acionistas       17,89% terceiros 7,25% retido

     7 - Outras Informações


    20
Balanço Patrimonial Individuais e Consolidados
                                                                                                         Controladora                  Consolidado
ATIVO                                                                                      Nota        2009             2008         2009            2008
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa (*)                                                           (3)    2.131.274       3.101.535     2.772.618      4.345.256
Investimentos temporários de caixa (*)                                                      (4)      808.481         520.543     1.626.337        776.829
Títulos e valores mobiliários                                                               (5)          759             759        34.466         22.786
Contas a receber                                                                            (6)      289.540         408.106       756.209      1.107.044
Contas a receber de sociedades controladas                                                  (6)       94.307         273.857             -              -
Financiamento a clientes                                                                    (7)            -               -        19.572         20.123
Contas a receber vinculadas                                                                 (8)            -               -        20.960         26.886
Provisão para créditos de liquidação duvidosa                                               (6)      (10.693)        (12.139)      (64.818)       (82.782)
Estoques                                                                                   (12)    3.123.262       5.233.945     4.272.977      6.906.358
Impostos a recuperar                                                                        (9)      173.756         157.970       198.220        246.100
Outros créditos                                                                            (10)       99.696         166.526       166.401        316.089
Imposto de renda e contribuição social diferidos                                           (32)      218.331         373.276       256.857        404.508
Despesas pagas antecipadamente                                                             (13)       33.189          70.896        40.391         76.351
                                                                                                   6.961.902      10.295.274    10.100.190     14.165.548
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
 Títulos e valores mobiliários                                                              (5)          505             473        43.339        159.633
 Contas a receber                                                                           (6)            -               -           807         13.689
 Financiamento a clientes                                                                   (7)       53.866          77.009        72.316        264.538
 Contas a receber vinculadas                                                                (8)            -               -       825.288      1.091.720
 Estoques                                                                                  (12)            -               -       151.115        194.745
 Impostos a recuperar                                                                       (9)       51.887          67.255        60.241         76.472
 Contas a receber de sociedades controladas                                                (14)    1.176.606       2.138.251             -              -
 Depósitos em garantia                                                                     (11)      342.230          18.691       880.306      1.152.636
 Outros créditos                                                                           (10)       68.617          20.462        86.146         28.137
 Imposto de renda e contribuição social diferidos                                          (32)      627.569         338.237       678.820        424.559
 Despesas pagas antecipadamente                                                            (13)            -               -         8.149         16.786
Investimentos                                                                              (14)    2.449.193       2.865.319             9             10
Imobilizado                                                                                (15)      958.831       1.291.557     1.777.787      2.300.207
Intangível                                                                                 (16)    1.203.166       1.531.270     1.261.129      1.610.490
                                                                                                   6.932.470       8.348.524     5.845.452      7.333.622
TOTAL DO ATIVO                                                                                    13.894.372      18.643.798    15.945.642     21.499.170

PASSIVO
CIRCULANTE
Financiamentos                                                                             (17)      810.203         930.096     1.031.494      1.259.809
Dívidas com e sem direito de regresso                                                       (8)            -               -       236.699        321.753
Fornecedores                                                                               (18)      848.140       2.212.076     1.037.949      2.520.208
Contas a pagar                                                                             (19)      114.890          89.830       188.194        163.503
Contribuições de parceiros                                                                 (20)            -               -         1.540          5.823
Contas a pagar a sociedades controladas                                                               52.893         109.585             -              -
Adiantamentos de clientes                                                                  (21)    1.148.970       2.401.225     1.338.058      2.691.041
Impostos e encargos sociais a recolher                                                     (22)       95.158          81.366       136.593        148.009
Provisões diversas                                                                         (23)      316.683         802.133       410.295        891.737
Provisão para contingências                                                                (24)       17.451          20.957        18.203         22.137
Dividendos                                                                                 (25)      208.256             188       208.256          2.002
Imposto de renda e contribuição social diferidos                                           (32)       71.006          74.714        91.929         84.737
Receitas a realizar                                                                                  189.936         258.098       194.329        264.259
                                                                                                   3.873.586       6.980.268     4.893.539      8.375.018
NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo prazo
 Financiamentos                                                                            (17)    2.381.164       2.696.902     2.552.489      3.039.870
 Dívidas com e sem direito de regresso                                                      (8)            -               -       647.033        857.391
 Contas a pagar                                                                            (19)          636           2.820        33.084         41.218
 Contribuições de parceiros                                                                (20)      117.911          65.484       117.911        103.453
 Adiantamentos de clientes                                                                 (21)      682.944       1.039.978       693.201      1.049.800
 Impostos e encargos sociais a recolher                                                    (22)      572.811         539.696       572.928        547.027
 Provisão para contingências                                                               (24)       71.396          60.049        75.424         80.114
 Provisões diversas                                                                        (23)      368.225         235.902       374.055        235.902
 Imposto de renda e contribuição social diferidos                                          (32)      614.539         865.627       653.114        921.430
 Receitas a realizar                                                                                   7.541           7.948         7.541          7.949
 Receitas diferidas                                                                                  134.437         105.880       147.234        105.973
                                                                                                   4.951.604       5.620.286     5.874.014      6.990.127
Participação de acionistas minoritários                                                                    -               -       157.284        163.494
Patrimônio líquido                                                                         (26)
 Capital social                                                                                    4.789.617       4.789.617     4.789.617      4.789.617
 Ações em tesouraria                                                                                (320.250)       (320.250)     (320.250)      (320.250)
 Reservas de lucros                                                                                2.239.478       1.578.001     2.153.391      1.487.677
 Ajustes acumulados de conversão                                                                  (1.639.663)         (4.124)   (1.601.953)        13.487
                                                                                                   5.069.182       6.043.244     5.020.805      5.970.531
TOTAL DO PASSIVO                                                                                  13.894.372      18.643.798    15.945.642     21.499.170
(*) Os valores referentes ao ano de 2008 foram reclassificados conforme Nota 2.2 b) e c).


       ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demontrações financeiras.

                                                                                                                                                     21
Demonstrações Individuais e Consolidadas do Resultado
                                                                                                                    Controladora                         Consolidado
                                                                                            Nota                 2009                2008              2009             2008
VENDAS BRUTAS
 Mercado interno                                                                                             927.578            262.791            1.145.434         522.065
 Mercado externo                                                                                           8.420.086         10.467.643            9.792.895      11.359.543
Impostos e deduções de vendas                                                                                (76.158)           (24.238)            (125.582)       (134.843)
VENDAS LÍQUIDAS                                                                                            9.271.506         10.706.196           10.812.747      11.746.765
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS                                                                               (7.672.421)        (8.599.236)          (8.734.086)     (9.339.709)
LUCRO BRUTO                                                                                                1.599.085          2.106.960            2.078.661       2.407.056
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Administrativas                                                                                              (255.078)            (297.122)         (350.435)       (396.845)
Honorários da administração                                                                                   (25.764)             (27.507)          (25.764)        (28.451)
Comerciais                                                                                                   (505.005)            (754.667)         (602.767)       (731.155)
Outras receitas (despesas), líquidas                                                         (29)            (305.280)            (102.650)         (367.811)       (138.018)
Equivalência patrimonial                                                                     (14)             147.191              214.026                 -             (91)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS                                                   655.149            1.139.040           731.884       1.112.496
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
Despesas financeiras                                                                          (30)            (249.700)            (196.692)         (286.199)       (229.520)
Receitas financeiras                                                                          (30)             226.714              141.075           300.802         189.033
Variações monetárias e cambiais, líquidas                                                    (31)             (94.045)            (256.684)         (125.754)       (188.830)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS                                                                                      538.118              826.739           620.733         883.179
Imposto de renda e contribuição social do exercício                                          (32)             (25.062)              (1.877)          (77.525)        (23.623)
Imposto de renda e contribuição social diferidos                                             (32)             377.301             (415.412)          376.562        (411.513)
LUCRO APÓS OS IMPOSTOS                                                                                        890.357              409.450           919.770         448.043
PARTICIPAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS                                                                             -                    -           (25.178)        (19.293)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO                                                                                    890.357              409.450           894.592         428.750
LUCRO POR AÇÃO EM CIRCULAÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO - R$                                                           1,230                0,566


         ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.




Demonstrações Individuais das Mutações do Patrimonio Líquido
                                                                                        Reservas de lucros
                                                                      Subvenção                     Reserva para                                        Ajustes
                                                       Capital              para      Reserva    investimentos e     Ações em            Lucros     acumulados
                                                        social     investimentos         legal     capital de giro   tesouraria     acumulados     de conversão         Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007                    4.789.617                  -      94.890            449.838         (1.414)        847.960      (1.482.313)    4.698.578
Ações em tesouraria (Nota 26)                                 -                -             -                  -    (318.836)               -               -      (318.836)
Dividendos prescritos                                         -                -             -                 73           -                -               -            73
Lucro líquido do exercício                                    -                -             -                  -           -          409.450               -       409.450
Ajustes acumulados de conversão                               -                -             -                  -           -                -       1.478.189     1.478.189
Destinação do lucro
 Dos efeitos da adoção retroativa da Lei nº 11.638/07         -          8.094         42.398           797.468             -         (847.960)              -             -
 Subvenção para investimentos                                 -         13.116              -                 -             -          (13.116)              -             -
 Reserva legal                                                -              -         20.472                 -             -          (20.472)              -             -
 Juros sobre o capital próprio (R$ 0,31 por ação)             -              -              -                 -             -         (224.210)              -      (224.210)
 Reserva para investimentos e capital de giro                 -              -              -           151.652             -         (151.652)              -             -
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008                      4.789.617         21.210        157.760         1.399.031      (320.250)               -          (4.124)    6.043.244
Lucro líquido do exercício                                    -                -             -                   -           -         890.357               -       890.357
Ajustes acumulados de conversão                               -                -             -                   -           -               -      (1.635.539)   (1.635.539)
Destinação do lucro
 Dividendos propostos (0,076 por ação)                      -                -              -                 -             -          (55.200)              -       (55.200)
 Subvenção para investimentos                               -           13.495              -                 -             -          (13.495)              -             -
 Reserva legal                                              -                -         44.518                 -             -          (44.518)              -             -
 Juros sobre o capital próprio (R$ 0,24 por ação)           -                -              -                 -             -         (173.680)              -      (173.680)
 Reserva para investimentos e capital de giro               -                -              -           603.464             -         (603.464)              -             -
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009                    4.789.617           34.705        202.278         2.002.495      (320.250)               -      (1.639.663)    5.069.182


         ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

    22
Demonstrações Individuais e Consolidadas do Valor Adicionado
                                                                                           Controladora                 Consolidado
                                                                                       2009             2008          2009           2008
RECEITAS                                                                           9.679.222       11.173.178    11.294.105     12.300.898
Vendas de mercadorias, produtos e serviços                                         9.305.039       10.715.849    10.874.844     11.762.101
Provisão p/ devedores duvidosos - reversão e constituição                               (389)             (72)       (5.746)        (3.213)
Outras receitas                                                                      155.194          101.983       162.007         87.873
Receitas relativas à construção de ativos próprios                                   219.378          355.418       263.000        454.137
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS                                                    7.495.419        8.805.469     8.535.902      9.303.689
Matérias-primas consumidas                                                         6.071.205        7.074.045     6.888.834      7.525.984
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros                                 1.424.214        1.731.424     1.647.068      1.777.705
VALOR ADICIONADO BRUTO                                                             2.183.803        2.367.709     2.758.203      2.997.209
RETENÇÕES                                                                            150.646          167.369       180.120        227.574
Depreciação, amortização e exaustão                                                  150.646          167.369       180.120        227.574
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE                                   2.033.157        2.200.340     2.578.083      2.769.635
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA                                           373.905          355.101       300.801        188.942
Resultado de equivalência patrimonial                                                147.191          214.026             -            (91)
Receitas financeiras                                                                  226.714          141.075       300.801        189.033
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR                                                2.407.062        2.555.441     2.878.884      2.958.577
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO                                                   2.407.062        2.555.441     2.878.884      2.958.577
Pessoal e encargos                                                                 1.211.525        1.204.933     1.467.618      1.526.710
Impostos, taxas e contribuições
 Impostos, taxas e contribuições                                                     336.793          68.597        435.990       137.934
 Débito (créditos) tributários IR/CSSL                                              (377.301)        415.412       (376.562)      411.513
Juros e aluguéis                                                                     345.689         457.048        432.067       434.377
Juros s/ capital próprio e dividendos                                                173.680         224.210        173.680       224.210
Lucros retidos/prejuízo do exercício                                                 716.676         185.241        720.913       204.540
Participação dos não controladores nos lucros retidos                                      -               -         25.178        19.293


      ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.




                                                                                                                                    23
Demonstrações Individuais e Consolidadas do Fluxo de Caixa
                                                                                            Controladora                 Consolidado
                                                                                         2009              2008        2009            2008
ATIVIDADES OPERACIONAIS:                                                                           Reclassificado               Reclassificado
Lucro líquido do exercício                                                             890.357          409.450      894.592        428.750
ITENS QUE NÃO AFETAM O CAIXA:
Depreciações e amortizações                                                             340.113         307.476       425.536       387.216
Perdas (ganhos) na alienação de ativo permanente                                           (922)           (472)        2.436         1.371
Provisão para obsolescência                                                              21.619             255        77.063       (52.797)
Provisão para perdas                                                                     (2.256)          5.667           (11)       (3.287)
Baixa do intangível                                                                           -               -         6.188        20.128
Imposto de renda e contribuição social diferidos                                       (377.301)        415.414      (376.562)      411.513
Juros sobre parcelamentos de impostos e empréstimos                                      11.391         (23.106)       39.026       (14.418)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa                                               479            (280)        2.028        (5.173)
Equivalência patrimonial                                                               (147.191)       (214.026)            -            91
Variação monetária e cambial não realizadas, líquidas                                   144.161        (183.930)      169.364      (216.618)
Participação dos minoritários                                                                 -               -        25.178        19.292
Outros                                                                                        3             613        (1.848)        1.752
VARIAÇÃO NOS ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES:                                          (1.100.151)      2.299.509    (1.593.851)      942.890
Contas a receber                                                                        649.805         684.933       145.910      (135.411)
Contas a receber vinculadas                                                                   -               -       (13.379)       (1.605)
Contas a receber financiamento a clientes                                                  4.027           3.698       132.144      (116.466)
Despesas pagas antecipadamente                                                           29.822         (23.342)       30.807       (22.161)
Estoques                                                                                705.461        (318.794)      736.759      (644.979)
Outros créditos                                                                          55.263         (53.369)       99.348       (30.641)
Receitas a realizar                                                                       4.095          14.264         3.899         5.395
Depósitos em garantia                                                                  (435.219)          6.977       (25.122)      (42.934)
Impostos a recuperar                                                                    (48.052)         (9.138)       (9.652)      (48.936)
Fornecedores                                                                           (853.104)        231.152      (902.817)      275.856
Dívida com e sem direito de regresso                                                          -               -         4.195        30.743
Imposto de renda e CSSL a recolher                                                        5.592             740        18.569         5.897
Impostos a recolher                                                                      12.425         (60.304)      (17.112)      (52.878)
Contribuição de parceiros                                                               200.504         198.353       179.132        21.730
Contingências                                                                            32.040         (12.414)       17.545       (14.130)
Adiantamentos de clientes                                                              (849.590)        716.643      (867.889)      770.695
Receitas diferidas                                                                       57.947          11.334        70.832        (3.578)
Investimentos temporários de caixa                                                     (426.250)        701.724    (1.046.428)      719.076
Participação dos minoritários                                                                 -               -        11.507        (2.628)
Provisões                                                                              (242.896)        259.660      (212.184)      262.885
Contas a pagar                                                                           (2.021)        (52.608)       50.085       (33.040)
CAIXA PROVENIENTE DAS (APLICADOS NAS) ATIVIDADES OPERACIONAIS                          (219.698)      3.016.570      (330.861)    1.920.710
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Venda de imobilizado                                                                     2.894              704       49.925          3.330
Aquisições do ativo imobilizado                                                       (132.001)        (276.992)    (352.935)      (482.213)
Aquisição do ativo intangível                                                         (414.291)        (452.494)    (435.115)      (480.340)
Aquisição de investimento                                                             (178.834)         (50.651)           -              -
Títulos e valores mobiliários                                                                -                -            -             53
Dividendos recebidos                                                                         -            2.671            -              -
Caixa restrito para construção de ativos                                                     -                -       (5.466)       (24.233)
CAIXA USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO                                            (722.232)        (776.762)    (743.591)      (983.403)
ATIVIDADES FINANCEIRAS:
Financiamentos pagos                                                                 (2.328.526)     (2.954.562)   (2.946.469)   (3.330.640)
Financiamentos obtidos                                                                2.367.839       3.368.834     2.810.316     3.777.418
Dividendos e juros s/ capital próprio                                                         -        (423.797)            -      (423.468)
Ações em tesouraria                                                                           -        (317.963)            -      (317.963)
Aquisição de participação minoritária                                                         -               -             -        (3.215)
CAIXA (USADO) GERADO NAS ATIVIDADES FINANCEIRAS                                          39.313        (327.488)     (136.153)     (297.868)
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA                             (902.617)      1.912.320    (1.210.605)      639.439
EFEITO DE CONVERSÃO                                                                     (67.644)        316.028      (362.033)      634.654
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO                                   2.131.274       3.101.535     2.772.618     4.345.256
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO EXERCÍCIO                                  3.101.535         873.189     4.345.256     3.071.163


        ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

   24
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
 1    CONTEXTO OPERACIONAL
A Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (“Embraer” ou “Controladora”; de forma conjunta com suas controladas como “Consolidado” ou a “Companhia”) é uma
sociedade por ações com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil e tem como objetivo social o desenvolvimento, a produção e a comercialização de
jatos e turboélices para aviação civil e de defesa, de aviões para uso agrícola, de partes estruturais, de sistemas mecânicos e hidráulicos, serviços aeronáuticos e atividades técnicas
vinculadas à produção e manutenção de material aeroespacial.
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com os princípios emanados da legislação societária brasileira e incluem os saldos das contas da Controladora
e de todas as subsidiárias em que a Embraer, direta ou indiretamente, tem a maioria no capital da subsidiária ou o controle de gestão, como segue:
Canal Investments LLC - Subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, responsável pelos ativos do comércio eletrônico, encontra-se com suas atividades paralisadas.
ELEB - Equipamentos Ltda. - ELEB - Localizada em São José dos Campos, a partir de 3 de julho de 2008 a Embraer passou a deter 99,99% do capital social dessa subsidiária. A
ELEB produz e vende equipamentos hidráulicos e mecânicos de alta precisão para serem utilizados na indústria aeronáutica, substancialmente em aeronaves da Embraer, e possui
como subsidiária integral a ELEB Aerospace, Inc. domiciliada em Delaware, Estados Unidos, com base operacional no Estado de Kansas, Estados Unidos, cujas atividades estão em
fase de encerramento.
Embraer Aircraft Holding Inc. - “EAH” - Subsidiária integral, domiciliada em Fort Lauderdale, Estados Unidos, engloba atividades corporativas e institucionais e tem as seguintes
subsidiárias localizadas nos Estados Unidos:
• Embraer Aircraft Customer Services, Inc. - “EACS” - realiza vendas de peças de reposição, serviços e apoio ao produto a clientes nos Estados Unidos, Canadá e Caribe.
• Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. - “EAMS” - tem como atividade a prestação de serviços de manutenção de aeronaves e componentes.
• Embraer Training Services - “ETS” - domiciliada em Delaware - Estados Unidos, engloba atividades corporativas e institucionais e tem como subsidiária a Embraer CAE Training
  Services - “ECTS” - domiciliada em Delaware - Estados Unidos, controlada pela ETS com participação de 51% no capital social e tem como objetivo prestar serviço de treinamento
  de pilotos, mecânicos e tripulação.
• Embraer Executive Jet Services, LLC - “EEJS” - domiciliada em Delaware - Estados Unidos, tem como objetivo prestação de serviços de suporte pós-venda e de manutenção de
  aeronaves executivas.
• Embraer Services Inc. - “ESI” - presta suporte naquele país aos programas do mercado de defesa e comercial.
• Embraer Executive Aircraft, Inc., constituída em 2008, está domiciliada em Delaware, com base operacional em Melbourne, Flórida, nos Estados Unidos, tem como objetivo a
  montagem final e entrega do jato executivo Phenom.
Embraer Asia Pacific PTE. Ltd. - “EAP” - Subsidiária integral, constituída em 2006, domiciliada em Cingapura, tem como objetivo a prestação de serviços de suporte pós-venda na Ásia.
Embraer Australia PTY Ltd. - “EAL” - Subsidiária integral, domiciliada em Melbourne, Austrália, tem como objetivo prestar serviços de suporte pós-venda para os clientes da Oceania,
Ásia e região. Atualmente as atividades dessa subsidiária estão paralisadas.
Embraer Aviation Europe SAS - “EAE” - Subsidiária integral, situada em Villepinte, França, engloba atividades corporativas e institucionais e tem as seguintes subsidiárias:
• Embraer Aviation International SAS - “EAI” - domiciliada em Villepinte, França, realiza venda de peças e presta serviços de suporte pós-venda na Europa, África e no Oriente Médio.
• Embraer Europe SARL - “EES”- domiciliada em Villepinte, França, tem como objetivo a representação comercial da Companhia na Europa, África e no Oriente Médio.
Embraer Credit Ltd. - “ECL” - Subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, tem como objetivo apoiar as operações de comercialização.
Embraer GPX Ltda. - Subsidiária integral, constituída em 2006, localizada em Gavião Peixoto, São Paulo, Brasil, tem como objetivo principal a exploração de serviços de manutenção
de aeronaves, iniciou suas operações em outubro de 2009.
Embraer Overseas Limited - Subsidiária integral, domiciliada nas Ilhas Cayman, constituída em setembro de 2006, tem o objetivo restrito à realização de operações financeiras,
incluindo a captação e aplicação de recursos, operações de mútuo para as empresas da Embraer e operações derivativas para a proteção dos riscos decorrentes de suas operações.
Embraer Representation LLC - “ERL” - Subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, tem como objetivo a representação comercial e institucional da Companhia.
Embraer Spain Holding Co. SL - “ESH” - Subsidiária integral, domiciliada na Espanha, tem como objetivo coordenar os investimentos em subsidiárias no exterior, inclusive aquelas
voltadas às atividades de suporte à comercialização de aeronaves e gestão dos ativos provenientes dessas operações. As atividades da ESH são operacionalizadas por suas seguintes
subsidiárias:
• Airholding SGPS, S.A.- domiciliada em Portugal, com participação da ESH de 70% no seu capital social, possui como atividade preponderante a participação em 65% do capital
  votante da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. (“OGMA”), uma companhia portuguesa de manutenção e produção aeronáutica, que tem como acionista também a
  Empresa Portuguesa de Defesa - EMPORDEF com 35% do capital votante.
• ECC Investment Switzerland AG - domiciliada na Suíça, possui participação de 100% no capital das subsidiárias ECC Insurance & Financial Co. Ltd. - “ECC Insurance” e Embraer
  Finance Ltda. - EFL.
  • ECC Insurance & Finance Co. - domiciliada nas Ilhas Cayman, é uma companhia cativa de seguros que tem por objetivo cobrir as garantias financeiras oferecidas aos clientes e/
    ou agentes financiadores envolvidos nas estruturas de vendas de aeronaves da Companhia.
  • Embraer Finance Ltda. - “EFL”- domiciliada nas Ilhas Cayman, apóia os clientes na obtenção de financiamentos de terceiros assim como fornece suporte em algumas atividades
    de compra e venda da Companhia.
• ECC Leasing Co. Ltd.- domiciliada na Irlanda, cujos objetivos são o arrendamento e a comercialização de aeronaves usadas.
• Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - “HEAI” - Com sede na cidade de Harbin, na China, destina-se a fabricar aviões da família ERJ 145, visando atender às demandas
  do mercado de transporte aéreo comercial da China, para a faixa de 30 a 50 assentos.
• Embraer CAE Training Services (UK) Ltd.- Constituída em 2009, está domiciliada em Londres - Inglaterra, com participação de 51% no capital social, tem como objetivo prestar
  serviço de treinamento de pilotos, mecânicos e tripulação.
• Embraer Portugal - SGPS S.A. - Subsidiária integral constituída em 2008, está domiciliada em Évora, Portugal, tem como objetivo coordenar os investimentos e atividades
  econômicas em suas subsidiárias naquele país.
  • Embraer-Portugal Estruturas Metálicas S.A. - Constituída em 2008, está domiciliada em Portugal, na cidade de Évora, tem como objeto social a fabricação, montagem,
    manutenção e comercialização de peças, componentes e conjuntos metálicos e a execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços relacionados
    à indústria de produtos metálicos.
  • Embraer-Portugal Estruturas em Compósitos S.A. - Constituída em 2008, está domiciliada em Portugal, na cidade de Évora, tem como objeto social a fabricação, montagem
    e comercialização de estruturas a partir de peças e conjuntos em materiais compostos e a execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços
    relacionados à indústria de produtos fabricados com materiais compostos e não metálicos.
ECC do Brasil Cia. de Seguros - Subsidiária integral domiciliada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, constituída em 2004 e aprovada pela Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP tem o objetivo de operar unicamente em seguros de crédito à exportação. Em 7 de dezembro de 2007, o Conselho de Administração da Embraer aprovou a intenção
                 ,
de alienação da totalidade das ações da ECC do Brasil Cia. de Seguros. Em 7 de abril de 2009, a Embraer celebrou contrato de venda da totalidade das ações da ECC do Brasil Cia.
de Seguros, com condição suspensiva de aprovação do negócio pela SUSEP o que não ocorreu até a presente data.
                                                                             ,

                                                                                                                                                                                25
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - “Neiva” - Subsidiária integral, localizada em Botucatu, São Paulo, Brasil, atualmente está envolvida na comercialização de aeronaves agrícolas,
bem como de peças de reposição deste modelo de aeronave.
Entidades de propósito específico - “EPEs” - A Companhia estrutura algumas de suas transações de financiamento de vendas de aeronaves por meio de EPEs, sobre as quais a
Companhia não detém participação societária direta ou indiretamente. Mesmo não possuindo vínculo societário, a Companhia detém o controle das operações ou participa de forma
majoritária dos riscos e recompensas de algumas dessas EPEs, consolidando desta forma essas EPEs nas demonstrações financeiras. As EPEs consolidadas são: Barca Nine Ltd.,
Corcim Inc., Sampa Gold Inc., PM Limited, Refine Inc., RS Limited, River One Ltd., Fifth Feathers Ltd. e Port One Ltd. As EPEs nas quais a Embraer não figura como beneficiária
primária e não tem envolvimento contínuo não são consolidadas, com base em fundamentos e análises técnicas realizadas pela Administração.
Fundos de investimentos exclusivos - Em consonância com suas estratégias de negócios, a Companhia possui fundos de investimentos exclusivos, os quais estão consolidados
nas demonstrações financeiras. Os títulos e investimentos mobiliários mantidos por meio desses fundos são registrados na rubrica Caixa e equivalentes de caixa ou Investimentos
temporários de caixa, considerando os vencimentos originais dos títulos e as estratégias de investimento dos fundos, que preveem a negociação desses títulos em prazos que
caracterizam a liquidez imediata dos valores (Nota 3).
 2    APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS
2.1 Apresentação das Demonstrações Financeiras
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em 11 de março de 2010.
As demonstrações financeiras da Controladora e Consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e nas normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), seguindo princípios, métodos e critérios uniformes
em relação às demonstrações financeiras do último exercício.
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração destas demonstrações financeiras correspondem às normas e orientações que estão vigentes para as demonstrações
financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2009, que serão diferentes daquelas que serão utilizadas para elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2010,
conforme descrito na Nota 2.2 kk.
Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da
Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à seleção da vida útil do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para
imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.
a) Moeda funcional
A Administração, após análise das operações e negócios da Embraer, sobre a aplicabilidade do Pronunciamento Técnico CPC 02, aprovado pela Deliberação CVM nº 534 de 29 de
janeiro de 2008, em relação principalmente aos fatores para determinação de sua moeda funcional, concluiu que o dólar norte-americano é a moeda funcional da Companhia. Esta
conclusão baseia-se na análise dos seguintes indicadores conforme descritos no Pronunciamento Técnico CPC 02, aprovado pela Deliberação CVM nº 534 de 29 de janeiro de 2008 :
• Moeda que mais influencia os preços de bens e serviços;
• Moeda do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do preço de venda de seus produtos e serviços;
• Moeda que mais influencia mão de obra, material e outros custos para fornecimento de produtos ou serviços;
• Moeda na qual são obtidos, substancialmente, os recursos das atividades financeiras; e
• Moeda na qual são normalmente acumulados os valores recebidos de atividades operacionais.
Os valores em reais apresentados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia foram mensurados utilizando-se a moeda funcional dólar, que melhor reflete
o ambiente econômico no qual a Companhia está inserida e a forma como a Companhia é, de fato, administrada.
b) Moeda de apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em reais, conforme facultado pela Deliberação CVM nº 534, convertendo-se a moeda funcional (dólar norte-americano) para
reais, utilizando a taxa de câmbio de fechamento do exercício para os ativos e passivos, taxa média trimestral para as contas de resultado, conforme demonstrado abaixo, sendo o
patrimônio líquido mantido a valor histórico de formação. As variações cambiais resultantes da conversão acima citada de ativos, passivos, resultado e patrimônio líquido não são
reconhecidas no resultado, pois as mudanças nas taxas cambiais têm pouco ou nenhum efeito direto sobre os fluxos de caixa atuais e futuros de operações, sendo, portanto registradas
na conta específica do patrimônio líquido denominada, “Ajustes acumulados de conversão”.
                                                                                                                    Taxa média                                               Taxa
                                                                         1º trimestre       2º trimestre      3º trimestre        4º trimestre            Anual      fechamento
2008                                                                          1,7379             1,6560            1,6675              2,2766           1,8375           2,3370
2009                                                                          2,3113             2,0728            1,8680              1,7387           1,9935           1,7412
Demonstramos a seguir os balanços patrimoniais consolidados e demonstrações consolidadas dos resultados em moeda funcional (dólares norte-americanos) convertidos para a
moeda de apresentação (reais), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
                                                                     Balanços Patrimoniais Consolidados
                                                      Levantados em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares)
                                                                                                           2009                                             2008
ATIVO                                                                                               US$                      R$                    US$                        R$
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa (*)                                                            1.592.360               2.772.618               1.859.330               4.345.256
Investimentos temporários de caixa (*)                                                         934.032               1.626.337                 332.404                 776.829
Títulos e valores mobiliários                                                                   19.794                  34.466                   9.750                  22.786
Contas a receber                                                                               434.303                 756.209                 473.703               1.107.044
Financiamento a clientes                                                                        11.241                  19.572                   8.610                  20.123
Contas a receber vinculadas                                                                     12.038                  20.960                  11.504                  26.886
Provisão para créditos de liquidação duvidosa                                                  (37.226)                (64.818)                (35.422)                (82.782)
Estoques                                                                                     2.454.041               4.272.977               2.955.225               6.906.358
Impostos a recuperar                                                                           113.841                 198.220                 105.306                 246.100
Outros créditos                                                                                 95.565                 166.401                 135.254                 316.089
Imposto de renda e contribuição social diferidos                                               147.517                 256.857                 173.088                 404.508
Despesas pagas antecipadamente                                                                  23.199                  40.391                  32.672                  76.351
                                                                                             5.800.705              10.100.190               6.061.424              14.165.548
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
 Títulos e valores mobiliários                                                                  24.890                  43.339                  68.307                 159.633
 Contas a receber                                                                                  464                     807                   5.857                  13.689
 Financiamento a clientes                                                                       41.532                  72.316                 113.196                 264.538
 Contas a receber vinculadas                                                                   473.977                 825.288                 467.146               1.091.720
 Estoques                                                                                       86.788                 151.115                  83.331                 194.745
 Impostos a recuperar                                                                           34.597                  60.241                  32.722                  76.472
 Depósitos em garantia                                                                         505.574                 880.306                 493.212               1.152.636
 Outros créditos                                                                                49.476                  86.146                  12.040                  28.137
 Imposto de renda e contribuição social diferidos                                              389.858                 678.820                 181.668                 424.559
 Despesas pagas antecipadamente                                                                  4.680                   8.149                   7.183                  16.786
Investimentos                                                                                        4                       9                       4                      10
Imobilizado                                                                                  1.021.013               1.777.787                 984.256               2.300.207
Intangível                                                                                     724.287               1.261.129                 689.128               1.610.490
                                                                                             3.357.140               5.845.452               3.138.050               7.333.622
TOTAL DO ATIVO                                                                               9.157.845              15.945.642               9.199.474              21.499.170
(*) Os valores referentes ao ano de 2008 foram reclassificados conforme Nota 2.2 b) e c).

     26
2009                                           2008
PASSIVO                                                                                             US$                      R$                    US$                    R$
CIRCULANTE
Financiamentos                                                                                 592.404                1.031.494             539.071                1.259.809
Dívidas com e sem direito de regresso                                                          135.940                  236.699             137.678                  321.753
Fornecedores                                                                                   596.112                1.037.949           1.078.395                2.520.208
Contas a pagar                                                                                 108.083                  188.194              69.963                  163.503
Contribuições de parceiros                                                                         885                    1.540               2.492                    5.823
Adiantamentos de clientes                                                                      768.469                1.338.058           1.151.494                2.691.041
Impostos e encargos sociais a recolher                                                          78.447                  136.593              63.333                  148.009
Provisões diversas                                                                             235.638                  410.295             381.574                  891.737
Contingências                                                                                   10.454                   18.203               9.472                   22.137
Dividendos                                                                                     119.605                  208.256                 857                    2.002
Imposto de renda e contribuição social diferidos                                                52.796                   91.929              36.259                   84.737
Receitas a realizar                                                                            111.608                  194.329             113.074                  264.259
                                                                                             2.810.441                4.893.539           3.583.662                8.375.018
NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo prazo
 Financiamentos                                                                              1.465.936                2.552.489           1.300.757                3.039.870
 Dívidas com e sem direito de regresso                                                         371.602                  647.033             366.877                  857.391
 Contas a pagar                                                                                 19.001                   33.084              17.637                   41.218
 Contribuições de parceiros                                                                     67.718                  117.911              44.267                  103.453
 Adiantamentos de clientes                                                                     398.117                  693.201             449.208                1.049.800
 Impostos e encargos sociais a recolher                                                        329.042                  572.928             234.072                  547.027
 Contingências                                                                                  43.317                   75.424              34.280                   80.114
 Provisões diversas                                                                            214.826                  374.055             100.943                  235.902
 Imposto de renda e contribuição social diferidos                                              375.094                  653.114             394.279                  921.430
 Receitas a realizar                                                                             4.331                    7.541               3.402                    7.949
 Receitas diferidas                                                                             84.560                  147.234              45.347                  105.973
                                                                                             3.373.544                5.874.014           2.991.069                6.990.127
Participação de acionistas minoritários                                                         90.331                  157.284              69.959                  163.494
Patrimônio líquido
 Capital social                                                                              1.438.007               4.789.617            1.438.007                4.789.617
 Ações em tesouraria                                                                          (183.743)               (320.250)            (183.743)                (320.250)
 Reservas de lucros                                                                          1.613.280               2.153.391            1.287.778                1.487.677
 Ajustes acumulados de conversão                                                                15.985              (1.601.953)              12.742                   13.487
                                                                                             2.883.529               5.020.805            2.554.784                5.970.531
TOTAL DO PASSIVO                                                                             9.157.845              15.945.642            9.199.474               21.499.170

                                                                  Demonstrações Consolidadas do Resultado
                                                       Levantados em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares)
                                                                                                            2009                                           2008
                                                                                                   US$                      R$                   US$                      R$
VENDAS BRUTAS                                                                                5.531.145              10.938.329             6.411.756              11.881.608
Impostos e deduções de vendas                                                                  (64.858)               (125.582)              (76.517)               (134.843)
VENDAS LÍQUIDAS                                                                              5.466.287              10.812.747             6.335.239              11.746.765
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS                                                                 (4.413.820)             (8.734.086)           (5.033.330)             (9.339.709)
LUCRO BRUTO                                                                                  1.052.467               2.078.661             1.301.909               2.407.056
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Administrativas                                                                                (173.572)               (350.435)               (214.880)            (396.845)
Honorários de Adminstração                                                                      (17.685)                (25.764)                (15.956)             (28.451)
Comerciais                                                                                     (305.261)               (602.767)               (399.433)            (731.155)
Outras receitas (despesas), líquidas                                                           (194.132)               (367.811)                (76.577)            (138.018)
Equivalência patrimonial                                                                              -                       -                      28                  (91)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DAS RECEITAS
 (DESPESAS) FINANCEIRAS                                                                        361.817                  731.884                595.091             1.112.496
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
Despesas financeiras                                                                            (142.334)               (286.199)               (125.446)            (229.520)
Receitas financeiras                                                                             151.448                 300.802                 110.370              189.033
Variações monetárias e cambiais, líquidas                                                       (62.624)               (125.754)                (84.717)            (188.830)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS                                                                        308.307                 620.733                 495.298              883.179
Imposto de renda e contribuição social do exercício                                             (28.733)                (77.525)                (12.551)             (23.623)
Imposto de renda e contribuição social diferidos                                                191.127                 376.562                (211.611)            (411.513)
LUCRO APÓS OS IMPOSTOS                                                                          470.701                 919.770                 271.136              448.043
PARTICIPAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS                                                         (13.747)                (25.178)                 (9.716)             (19.293)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO                                                                      456.954                 894.592                 261.420              428.750
c) Consolidação e conversão
A Companhia elabora suas demonstrações financeiras em moeda funcional e converte para a moeda de apresentação conforme descrito no item “b”.
As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia incluem os saldos das contas de suas controladas. Os saldos e as transações intercompanhias assim como os lucros não
realizados foram eliminados na consolidação, incluindo investimentos, contas correntes, dividendos a receber, receitas e despesas entre companhias consolidadas e resultado não
realizado. A participação dos acionistas minoritários nas empresas controladas foi destacada nas demonstrações financeiras consolidadas.
Segue a reconciliação entre o patrimônio líquido e o resultado do exercício da Controladora e do Consolidado:
                                                                                                                         Movimentação
                                                                                   Lucro líquido                      ajustes acumulados                    Patrimônio
                                                                                 exercícios findos                        de conversão                       líquido em
                                                                              em 31 de dezembro de                    31 de dezembro de                 31 de dezembro de
                                                                               2009              2008                2009              2008             2009            2008
Controladora                                                                890.357           409.450           (1.635.539)       1.478.189         5.069.182       6.043.244
Resultados não realizados (i)                                                 4.235            19.300               14.192          (31.520)          (48.377)        (72.713)
Consolidado                                                                 894.592           428.750           (1.621.347)       1.446.669         5.020.805       5.970.531
(i) Referem-se, substancialmente, a resultados não realizados decorrentes de vendas de peças de reposição e de aeronaves e correspondentes tributos da Controladora para as
controladas, os quais não são eliminados na Controladora para fins de avaliação do investimento pelo método de equivalência patrimonial, tendo como base a Instrução CVM nº
247/96.




                                                                                                                                                                        27
As demonstrações financeiras das controladas sediadas no exterior são preparadas seguindo práticas contábeis compatíveis com aquelas adotadas pela Controladora sendo a moeda
funcional dessas controladas aquela do país em que estão inseridas em ambiente econômico diferente ao da Controladora e são convertidas para moeda funcional da Controladora
conforme definido na Deliberação CVM nº 534 de 2008 - CPC 02 - “Efeito nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis”. Dessa forma, foram
convertidas para moeda funcional da Controladora, utilizando-se o método da taxa corrente para as contas do balanço e taxa média trimestral para as contas do resultado, sendo as
variações cambiais resultantes dessa conversão reconhecidas na conta de patrimônio líquido denominada “Ajustes acumulados de conversão” e sua baixa para o resultado, realizada
somente por ocasião da alienação ou perecimento do investimento.
2.2 Principais Práticas Contábeis Adotadas
a) Apuração do resultado e reconhecimento de receitas
As receitas de vendas de aeronaves comerciais, executivas e agrícolas, de peças de reposição e de serviços, são geralmente reconhecidas no ato da entrega ou do embarque, quando
os riscos e benefícios são transferidos para o cliente. As receitas oriundas de negociação de contratos de vendas de aeronaves, que envolvem o fornecimento de peças de reposição,
treinamento e representante técnico, são reconhecidas quando efetivamente realizadas. No segmento de defesa, as operações consistem em contratos de longo prazo, sendo as receitas
reconhecidas de acordo com o progresso físico e pelo método de custo incorrido, além do reconhecimento no ato da entrega ou embarque. Alguns contratos contêm cláusulas para reajuste
de preço com base em índices preestabelecidos e estes são reconhecidos no período de competência. A adequação do reconhecimento de receitas, relativas aos contratos de vendas do
segmento de defesa, é realizada com base nas melhores estimativas da Administração, quando se tornam evidentes.
As receitas dos programas de “pool” de peças são reconhecidas mensalmente durante o período do contrato e consiste parte em uma taxa fixa e outra parte em uma taxa variável
diretamente relacionada com as horas efetivamente voadas pela aeronave coberta por este programa.
A Companhia também reconhece a receita com aluguel de aeronaves como arrendamentos mercantis operacionais, proporcionalmente ao período do arrendamento, e registra essas
receitas como resultado de outros segmentos.
Os custos são contabilizados pelo regime de competência e são representados substancialmente por gastos com pessoal e materiais.
As despesas operacionais são representadas basicamente por despesas comerciais, administrativas e outras despesas operacionais.
As receitas e despesas financeiras são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações financeiras, encargos financeiros sobre empréstimos, impostos com exigibilidade
suspensa, contingências (Nota 30), bem como por variações cambiais sobre ativos e passivos expressos em moedas diferentes da moeda funcional (dólar norte-americano),
registrados contabilmente em regime de competência (Nota 31).
As subvenções governamentais recebidas para investimentos em pesquisas que atendem às condições necessárias à sua efetivação são levadas ao resultado como redução das
despesas incorridas com tais pesquisas.
b) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa compreendem numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, usualmente com vencimento em até 90
dias a partir da data da contratação, com alta liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de
valor. Incluem-se nesta classificação operações compromissadas e CDBs com registro de liquidez diária na CETIP.
c) Investimentos temporários de caixa
Investimentos temporários de caixa são ativos financeiros adquiridos pela Companhia, principalmente para a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo. Usualmente, incluem-
se nesta classificação valores mobiliários com vencimentos originais acima de 90 dias na data da aplicação.
Mudança de política contábil
Até 31 de dezembro de 2008, a Companhia classificava operações compromissadas e CDBs com registro de liquidez diária na CETIP como investimentos temporários de caixa.
A partir de 1º de janeiro de 2009, a Administração decidiu mudar sua política contábil de classificação de operações compromissadas e CDBs com registro de liquidez diária na
CETIP para classificá-las como caixa e equivalentes de caixa. Esta mudança visou alinhar a classificação nas demonstrações financeiras com a política de administração de caixa da
Companhia.
Como resultado desta mudança, para fins de comparação, o balanço patrimonial e a demonstração consolidada dos fluxos de caixa em 31 de dezembro de 2008, além das
informações divulgadas nas Notas 3 e 4 foram reclassificados para refletir esta mudança, conforme sumariado abaixo:
                                                                                       Controladora                                 Consolidado
                                                                                          2008                                         2008
                                                                     Originalmente          Reclassi-                 Originalmente      Reclassi-
                                                                          Reportado           ficações        Ajustado     Reportado       ficações     Ajustado
Contas patrimoniais
Caixa e equivalentes de caixa                                            2.098.167        1.003.368        3.101.535     3.341.888     1.003.368    4.345.256
Investimentos temporários de caixa                                       1.523.911       (1.003.368)         520.543     1.780.196    (1.003.368)     776.828
Fluxo de Caixa
- Variação monetária e cambial não realizadas, líquidas                     (86.029)         (97.901)       (183.930)     (100.288)     (116.330)    (216.618)
Variação nos ativos e passivos                                           1.986.685          312.824        2.299.509       612.507       330.382      942.890
- Investimentos temporários de caixa                                       695.150             6.574         701.724       712.565         6.510      719.076
- Reclassificação da variação cambial de outros ativos e
   passivos circulantes                                                  1.291.535          306.250        1.597.785      (100.058)      323.872      223.814
Caixa proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais             2.801.646          214.924        3.016.570     1.706.658       214.052    1.920.710
Adicionalmente, as variações cambiais não realizadas provenientes das atividades operacionais e decorrentes de ativos e passivos circulantes referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2008, foram reclassificadas no fluxo de caixa para as respectivas rubricas para melhor comparação entre os exercícios.
d) Instrumentos financeiros
(i) Classificação e mensuração
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e
disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros
no reconhecimento inicial.
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os derivativos também são categorizados
como mantidos para negociação e, dessa forma, são classificados nesta categoria, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge (proteção). Os ativos dessa
categoria são classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do
resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Resultado financeiro” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com
outra operação. Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma rubrica do resultado afetada pela referida operação.
Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado
ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes).
Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem os empréstimos a controladas, Contas a receber de clientes, Demais contas a receber e Caixa e equivalentes de caixa,
exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.
Ativos mantidos até o vencimento
São basicamente os ativos financeiros que não podem ser classificados como empréstimos e recebíveis, por serem cotados em um mercado ativo. Nesse caso, esses ativos financeiros
são adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos
auferidos em contrapartida ao resultado do exercício, usando o método da taxa de juros efetiva.

    28
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos
em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são
contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado
como receitas financeiras. A parcela correspondente à variação no valor justo é lançada contra o patrimônio líquido, na conta ajustes de avaliação patrimonial, sendo realizada contra
resultado quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente (impairment).
Valor justo
Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia
estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são
substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado
e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração da própria entidade.
A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável
(impairment). Se houver alguma evidência para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa - mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor
justo atual, menos qualquer perda por impairment desse ativo financeiro previamente reconhecida no resultado - é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado.
(ii) Instrumentos derivativos e atividades de hedge
Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo, com
as variações do valor justo lançadas contra o resultado, exceto quando o derivativo for designado como um instrumento de hedge de fluxo de caixa.
Embora a Companhia faça uso de derivativos com o objetivo de proteção, ela não aplica a chamada contabilização de hedge (hedge accounting).
O valor justo dos instrumentos derivativos está divulgado na Nota 33.
e) Investimentos temporários de caixa
Valores mobiliários com vencimentos originais acima de 90 dias da data da aplicação.
f) Contas a receber de clientes
As Contas a receber de clientes são avaliadas pelo valor original e incluem valores das receitas reconhecidas de acordo com o progresso físico e ainda não faturados, e são deduzidos
da Provisão para créditos de liquidação duvidosa.
O valor presente é calculado com base na taxa efetiva de juros das vendas a prazo. A referida taxa é compatível com a natureza, o prazo e os riscos de transações similares em
condições de mercado. Essa taxa em 31 de dezembro de 2009 correspondia a, em média, 3,50% a.a. (31 de dezembro de 2008 - 3,14% a.a.).
g) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Constituída com base na análise individual dos recebíveis em montante considerado suficiente para cobrir possíveis perdas na realização das Contas a receber de clientes.
h) Financiamento a clientes
Consiste em financiamentos temporários concedidos nas vendas de algumas aeronaves e avaliados pelo valor presente, quando aplicável.
i) Contas a receber vinculadas e dívidas com e sem direito de regresso
Algumas das transações de venda da Companhia são compostas por financiamentos estruturados, por meio dos quais uma Entidade de Propósito Específico - EPE compra a aeronave,
paga à Companhia o preço de compra, quando da sua entrega ou da conclusão do financiamento estruturado da venda, e transfere a aeronave objeto da compra ao cliente final. Uma
instituição financeira financia a compra da aeronave de uma “EPE”, parte do risco desse crédito permanece com a instituição financeira e a Companhia oferece garantias financeiras
e/ou garantias com valor residual em favor da instituição.
A Companhia consolida Entidades de Propósito Específico na qual esteja sujeita a absorver a maioria das perdas esperadas da entidade, caso haja, e receber a maioria dos lucros
residuais esperados da entidade, caso haja, ou ambos. Sendo assim, as EPEs adquiridas por terceiros, em que a Companhia é a principal beneficiária, são consolidadas nas
demonstrações financeiras da Companhia. Quando a Companhia deixar de ser a principal beneficiária, os ativos e passivos relacionados à aeronave são excluídos no balanço.
A Companhia classifica os riscos relativos a esta operação como sem direito de regresso quando parte do risco permanece com a instituição financiadora e com direito de regresso
quando o risco permanece com a Companhia (Nota 8).
j) Estoques
Os estoques, incluindo as peças de reposição, estão demonstrados ao custo médio das compras ou produção, ou a valor de mercado, entre esses o menor. O custo é determinado
utilizando-se o método do custo médio ponderado. Estoques de produtos em elaboração e acabados, compreendem matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e
despesas gerais de produção relacionadas e, quando aplicável, estão reduzidos ao valor líquido de realização após a dedução dos custos, dos impostos e das despesas estimadas de
vendas. Uma provisão para potenciais perdas é constituída quando, com base na estimativa da Administração, os itens são definidos como obsoletos ou estocados em quantidades
superiores àquelas a serem utilizadas em projetos. As Importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação.
A Companhia mantém um “pool” de peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que contrataram o Programa “Exchange Pool”. Esse Programa prevê que tais clientes podem
trocar um componente danificado por um em condições de funcionamento, conforme definido no Programa. Esse estoque é depreciado utilizando-se o método linear com base na
estimativa de vida de sete a dez anos e um valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo de utilização e valor de realização, respectivamente.
k) Despesas pagas antecipadamente
Incluem os gastos diversos, principalmente as parcelas dos custos com garantias bancárias, concessões contratuais a clientes, diferimento de prêmio de seguros e despesas com
assistência médica, os quais são levados ao resultado durante o período de vigência dos benefícios por esses produzidos.
l) Títulos e valores mobiliários
Os investimentos em valores mobiliários negociáveis que a Companhia tem habilidade e intenção em manter até a data de vencimento, são classificados como investimentos mantidos
até o vencimento e são registrados pelo custo amortizado, enquanto títulos que são adquiridos com o propósito de negócio são classificados como títulos negociáveis e sofrem a
marcação a mercado com os efeitos da variação no valor justo sendo levados imediatamente ao resultado.
m) Demais ativos circulantes e não circulantes
Demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos.
n) Investimentos
Os investimentos em sociedades controladas são registrados e avaliados na Controladora pelo método da equivalência patrimonial e reconhecido no resultado do exercício como receita
(ou despesa) operacional. No caso de variação cambial de investimentos no exterior, que apresentam moeda funcional diferente da Companhia, as variações no valor do investimento
decorrentes exclusivamente de variação cambial são registradas na conta “Ajuste de avaliação patrimonial”, no patrimônio líquido da Companhia, e somente são levados ao resultado
do exercício quando o investimento for vendido ou baixado para perda. Para efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a Companhia e
suas controladas, são eliminados na medida da participação da Companhia; perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a transação forneça evidências de perda
permanente (impairment) do ativo transferido. Para o cálculo da equivalência patrimonial, os lucros ou perdas não realizados nas vendas da Controladora para as controladas não são
eliminados na consolidação. Entretanto, esses lucros ou perdas são eliminados quando da elaboração das demonstrações financeiras consolidadas (Nota 14c).
Quando necessário, as práticas contábeis das controladas são alteradas para garantir consistência com as práticas adotadas pela Companhia.
Outros investimentos estão registrados pelo custo de aquisição e reduzidos pela provisão para perdas necessária para adequá-los ao valor de mercado, quando aplicável.
o) Imobilizado
Os bens do imobilizado são avaliados pelo valor do custo de aquisição, formação ou construção, deduzido da depreciação, a qual é calculada pelo método linear, de acordo com as
taxas divulgadas na Nota 15. Terrenos não são depreciados.
Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção do imobilizado são capitalizados durante o período necessário para executar e preparar o ativo para
o uso pretendido. Em 2009, os encargos financeiros capitalizados totalizaram R$ 2.120 (2008 - R$ 4.686).
As melhorias nos bens existentes são acrescidas ao imobilizado e custos de manutenção e reparo são levados a resultado, quando incorridos. Materiais alocados a projetos específicos
são adicionados a imobilizações em andamento para, posteriormente, serem transferidos para as contas definitivas do imobilizado.

                                                                                                                                                                             29
Segue abaixo resumo da descrição dos itens que compõem o ativo imobilizado:
Terrenos - compreendem áreas onde estão principalmente os edifícios industriais, de engenharia e administrativos.
Edifícios e benfeitorias em terrenos - Edifícios compreendem principalmente fábricas, engenharia e escritórios, e benfeitorias compreendem estacionamentos, arruamentos, rede de
água e esgoto.
Instalações - compreendem as instalações industriais auxiliares que direta ou indiretamente suportam as operações industriais da Companhia, assim como instalações das áreas de
engenharia e administrativa.
Máquinas e equipamentos - compreendem principalmente os maquinários e outros equipamentos utilizados direta ou indiretamente no processo fabril.
Móveis e utensílios - compreendem principalmente mobiliários e utensílios utilizados nas áreas produtivas, engenharia e administrativa.
Veículos - compreendem principalmente veículos industriais e automóveis.
Aeronaves - compreendem principalmente aeronaves que são arrendadas às companhias aéreas, além daquelas utilizadas pela Controladora para auxiliar nos ensaios de novos
projetos.
Computadores e periféricos - compreendem equipamentos de informática utilizados principalmente no processo produtivo, engenharia e administrativo.
Imobilizações em andamento - compreendem principalmente obras para ampliação do parque fabril e centros de manutenção de aeronaves.
p) Intangíveis
Pesquisa e desenvolvimento
Os gastos com pesquisa são reconhecidos como despesas quando incorridos. Os gastos incorridos no desenvolvimento de projetos, compostos principalmente por gastos com
desenvolvimento de produtos, incluindo desenhos, projetos de engenharia, construção de protótipos, são reconhecidos como ativos intangíveis quando for provável que os projetos
serão bem-sucedidos, considerando-se sua viabilidade comercial e tecnológica, e somente se o custo puder ser medido de modo confiável.
Os gastos de desenvolvimento capitalizados são amortizados a partir da ocasião em que os benefícios começam a ser gerados com base na entrega de aeronaves que se estima vender
na implementação de cada projeto, sendo os montantes amortizados apropriados ao custo de produção.
Revisões dessas estimativas são efetuadas na ocorrência de evidências que as justifiquem.
No caso de projetos paralisados ou daqueles cuja realização é considerada improvável, os gastos diferidos são baixados ou reduzidos ao valor líquido estimado de recuperação.
Programas de computador (softwares)
Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada.
Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a
softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos
como ativos intangíveis.
q) Redução ao valor recuperável de ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive os ativos intangíveis, são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que
eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável.
Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa
seu valor recuperável que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual
existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
No caso de ativos intangíveis em desenvolvimento, o teste de recuperação é feito independente de haver evidência de perda.
r) Arrendamento mercantil
Na arrendatária os arrendamentos mercantis de imobilizado nos quais a Companhia fica substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados como
arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros são registrados como se fosse uma compra financiada reconhecendo, no seu início, um ativo imobilizado e um passivo de
financiamento (arrendamento). O imobilizado adquirido nos arrendamentos financeiros é depreciado pelas taxas divulgadas na Nota 15.
Os arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade ficam com o arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os
pagamentos feitos para os arrendamentos operacionais são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo do período do arrendamento.
As aeronaves arrendadas por meio de arrendamentos operacionais são registradas no balanço da Companhia como ativo imobilizado, sendo depreciadas ao longo da sua vida útil
estimada. A receita de aluguel (líquida de qualquer incentivo dado aos arrendatários) é reconhecida pelo método linear pelo período do arrendamento.
s) Transações em moeda estrangeira
A Companhia contabiliza as transações em moeda estrangeira pela taxa de câmbio do dia da transação. Ativos ou passivos denominados em moedas estrangeiras são convertidos
utilizando-se a taxa de câmbio na data do balanço patrimonial e as respectivas variações cambiais são reconhecidas nas demonstrações do resultado à medida que ocorrem.
Considera-se como moeda estrangeira qualquer transação em moeda diferente da moeda funcional da Companhia (dólares norte-americanos) (Nota 2.1a).
t) Financiamentos
Os empréstimos obtidos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação incorridos. Em seguida, os empréstimos
obtidos são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”), deduzidos dos custos de captação.
u) Adiantamento de clientes
Correspondem basicamente aos adiantamentos recebidos antes das entregas das aeronaves.
v) Imposto de renda e contribuição social
São calculados observando-se suas alíquotas nominais de cada país, que conjuntamente, no caso das operações brasileiras, totalizam 34% - sendo imposto de renda (25%) e
contribuição social sobre o lucro líquido (9%).
Impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre os prejuízos fiscais de imposto de renda, base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as
bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras, na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável seja suficiente
para absorver esses créditos tributários. Essa avaliação é efetuada com base em estimativas de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários
econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
Os prejuízos fiscais acumulados das operações brasileiras não possuem prazo de prescrição, porém a sua compensação é limitada em anos futuros em até 30% do montante do lucro
tributável de cada exercício.
w) Garantia dos produtos
Gastos com garantia relacionados a aeronaves e peças de reposição são reconhecidos à época da entrega com base nos valores estimados a incorrer. Essas estimativas são baseadas
em fatores históricos que incluem, entre outros, reclamações com garantia e respectivos custos de reparos e substituições, garantia dada pelos fornecedores e período contratual
de cobertura. O período de cobertura da garantia varia de 36 a 60 meses. Em alguns casos, a Companhia é obrigada a realizar modificações no produto devido à exigência das
autoridades de certificação aeronáutica. Os custos previstos para tais modificações são provisionados no momento em que os novos requisitos são exigidos.
Em algumas situações, a Companhia pode ser obrigada a fazer modificações nos produtos após a entrega, devido à introdução de melhorias ou ao desempenho das aeronaves. Os
custos relacionados a tais modificações são registrados no resultado quando conhecidos.
x) Garantias financeiras
A provisão para garantias é determinada em bases estatísticas e com base em avaliações efetuadas por terceiros que levam em consideração, entre outros, o risco de crédito de
cada cliente, a probabilidade desse não honrar os compromissos assumidos ao longo do tempo, os valores futuros das aeronaves nas datas de ocorrência dos eventos e os limites
garantidos pela Companhia. Para fazer face ao risco de perda com essas garantias uma provisão vem sendo constituída, e sua estimativa é revisada anualmente, ou na ocorrência de
eventos que justifiquem tais revisões (Nota 34.b e 39).

    30
y) Receitas a realizar
Referem-se às obrigações para fornecimento de peças de reposição, treinamento, representante técnico e outras obrigações constantes nos contratos de venda de aeronaves já
entregues, cujas receitas serão apropriadas quando o serviço ou produto for entregue para o cliente.
z) Receitas diferidas
O saldo de receitas diferidas refere-se a certas vendas de aeronaves, que, de acordo com obrigações contratuais, são contabilizadas como arrendamentos mercantis operacionais
e as receitas são baixadas à medida que as obrigações são cumpridas. No consolidado são classificados também nesta rubrica os deságios apurados na aquisição de participação
societária em controladas, sem fundamento econômico.
aa) Programa de participação dos empregados nos lucros
O Programa de participação dos empregados nos lucros aprovado pelo Conselho de Administração em dezembro de 2008, está vinculado ao lucro líquido da Companhia apurado de
acordo com princípios contábeis norte-americanos (USGAAP), bem como às metas de desempenho individual e setorial.
bb) Ativos e passivos contingentes, obrigações legais e depósitos judiciais.
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e obrigações legais são efetuados de acordo com a Deliberação CVM nº 489/05.
Ativos contingentes - não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração julgar que o ganho é praticamente certo ou quando há garantias reais ou decisões judiciais
favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos.
Passivos contingentes - são constituídos levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e no
posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os
montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, sendo apenas
divulgados nas demonstrações financeiras, e os classificados como remotos não requerem provisão e nem divulgação.
Obrigações legais - decorrem de obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que independentemente da avaliação acerca da probabilidade
de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras.
Depósitos judiciais - são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate
dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a entidade.
cc) Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de
recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.
dd) Demais passivos circulante e não circulante
Demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos respectivos encargos e variações cambiais incorridos.
ee) Juros sobre o capital próprio
Os juros sobre o capital próprio pagos ou provisionados são registrados na contabilidade como despesa financeira para fins fiscais. Entretanto, conforme permitido pela CVM, para
fins de apresentação nas demonstrações financeiras, esses são apresentados diretamente como dedução do patrimônio líquido.
ff) Lucro por ação
Calculado considerando-se o número de ações da Controladora em circulação existentes na data do balanço líquido das ações em tesouraria.
gg) Fluxo de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram elaboradas pelo método indireto partindo das informações contábeis, em conformidade com as instruções contidas na Deliberação nº 547
de 13 de agosto de 2008 que aprovou o pronunciamento técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamento Contábeis, que trata da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC.
hh) Regime tributário de transição
O Regime Tributário de Transição (RTT) terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária.
O regime é optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009, respeitando-se:
(i) aplicação ao biênio 2008-2009, não a um único ano-calendário; e
(ii) a manifestação da opção na Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ).
A Companhia optou pela adoção do RTT em 2008. Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos
em 2009 e 2008, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT.
ii) Perdas possíveis, não provisionadas no balanço
A Companhia não possui ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados pela Administração como possíveis, com base na avaliação dos
consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída.
jj) Subvenções
Trata-se de subvenções para investimentos, recebidas da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, para desenvolvimento conjunto de projetos de novação tecnológica, respaldados
pela Lei nº 10.973/04, que trata dos incentivos à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Estes valores são reconhecidos no resultado à medida em que os recursos são aplicados
e as cláusulas contratuais são cumpridas.
kk) Normas e interpretações de normas que ainda não estão em vigor
As normas e interpretações de normas relacionadas a seguir, foram publicadas e são obrigatórias para os exercícios sociais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2010. Além dessas,
também foram publicadas outras normas e interpretações que alteram as práticas contábeis adotadas no Brasil, dentro do processo de convergência com as normas internacionais.
As normas a seguir são apenas aquelas que poderão (ou deverão) impactar as demonstrações financeiras da Companhia de forma mais relevante. Nos termos dessas novas normas,
as cifras do exercício de 2009, aqui apresentadas, deverão ser reapresentadas para fins de comparação. A Companhia não adotou antecipadamente essas normas no exercício findo
em 31 de dezembro de 2009.
Dentre as normas publicadas e aplicáveis à Companhia, as seguintes poderão ter impacto significativo nas Demonstrações Financeiras:
CPC 27 - Ativo imobilizado - Estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados, bem como a divulgação das mutações e das informações que permitam o entendimento e
análise desse grupo de contas.
Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de
depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos. Os impactos em relação a vida útil dos ativos estão sendo calculados pela Companhia.
CPC 38, 39 e 40 - Instrumentos financeiros - reconhecimento e mensuração, apresentação e evidenciação - Estabelece princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros,
passivos financeiros e alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. Também, estabelece requerimentos para segregação de derivativos embutidos, regras para
reconhecimento de um passivo financeiro, assim como contabilização de operações de hedge. A Companhia está avaliando os possíveis impactos nas demonstrações financeiras
pela aplicação desses pronunciamentos, no que diz respeito à apresentação dos instrumentos financeiros e os efeitos da contabilização das garantias financeiras das estruturas de
financiamentos de vendas descritas na Nota 34.

                                                                                                                                                                             31
3    CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
                                                                                                           Controladora                                     Consolidado
Caixa e bancos:                                                                                    2009                       2008                 2009                      2008
 Dólar norte-americano                                                                            15.105                        928               71.514                    31.068
 Reais                                                                                             1.737                    254.841                8.348                   258.737
 Euro                                                                                                 33                         89               64.768                    88.906
 Outras                                                                                            1.385                      1.169               32.264                    26.542
 Numerário em trânsito                                                                            13.158                    252.464               13.159                   252.463
                                                                                                  31.418                    509.491              190.053                   657.716
Aplicações financeiras:
Em reais:
Fundos de investimento exclusivos (FIEs)
 Títulos públicos (i)                                                                                25                    1.468                      25                      1.720
 Operações compromissadas (ii)                                                                1.353.028                1.189.872               1.353.028                  1.190.022
 Títulos privados (iii)                                                                         146.633                   44.609                 154.362                     45.667
                                                                                              1.499.686                1.235.949               1.507.415                  1.237.409
Em dólar norte-americano:
 Depósitos a prazo fixo (i)                                                                        34.875                 149.444                 259.385                    285.062
 Fundos de investimento (ii)                                                                     565.295               1.197.186                 808.455                  2.098.146
 “Overnight”                                                                                           -                   9.465                   1.033                     55.948
Outras moedas:
 “Overnight”                                                                                          -                        -                   6.277                     10.975
                                                                                                600.170                1.356.095               1.075.150                  2.450.131
                                                                                              2.131.274                3.101.535               2.772.618                  4.345.256
As taxas de juros do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, relacionadas às aplicações financeiras efetuadas em reais e em dólares norte-americanos foram de 10,16% e 3,06%
(12,30% e -1,20% ao ano no exercício findo em 31 de dezembro de 2008), respectivamente.
As aplicações financeiras denominadas em reais referem-se substancialmente a cotas de fundos de investimento, com liquidez imediata.
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, as carteiras dos Fundos de Investimento Exclusivos (FIEs) eram compostas substancialmente por títulos públicos federais de alta liquidez,
registrados pelos seus valores de realização. Nessas mesmas datas, esses fundos não possuíam obrigações significativas com terceiros, estando essas limitadas às taxas de
administração de ativos e outros serviços inerentes às operações de Fundos, despesas essas que já foram deduzidas da rentabilidade apurada.
(i) Títulos emitidos pelo Governo Brasileiro compostos, substancialmente, por Letras do Tesouro Nacional - LTN, Letras Financeiras do Tesouro - LFT e Notas do Tesouro Nacional - NTN.
(ii) Referem-se às operações de compra de ativos, substancialmente, títulos públicos, com o compromisso de recompra a uma taxa previamente estabelecida pelas partes, geralmente
com prazo de um dia.
(iii) Referem-se, substancialmente, a Certificados de Depósito Bancário - CDBs, emitidos por instituições financeiras no Brasil.
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, os equivalentes de caixa denominados em dólares norte-americanos eram compostos por:
(i) Depósitos a prazo fixo junto a instituições financeiras de primeira linha com prazo de vencimento inferior a 90 dias; e
(ii) Fundos de investimento (Money Market Funds) com liquidez diária cujas carteiras são compostas por títulos públicos e privados de emissão de instituições no exterior com alto
grau de avaliação de risco.
 4    INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS DE CAIXA
                                                                                                            Controladora                                    Consolidado
                                                                                                    2009                      2008                   2009                     2008
Em reais:
Fundos de investimento exclusivos (FIEs)
 Títulos públicos                                                                                606.381                    300.416              606.381                   300.416
 Títulos privados                                                                                  8.853                     30.440                8.853                    30.440
                                                                                                 615.234                    330.856              615.234                   330.856
Em dólar norte-americano:
 Títulos públicos (i)                                                                                  -                          -               61.961                         -
 Depósitos a prazo fixo                                                                           193.247                    189.687              417.368                   189.687
 Fundos de investimento                                                                                -                          -              531.774                   256.286
                                                                                                 193.247                    189.687            1.011.103                   445.973
                                                                                                 808.481                    520.543            1.626.337                   776.829
(i) Títulos da Dívida Pública externa emitida pelo Governo Brasileiro;
De acordo com a determinação do CPC 14 os investimentos temporários de caixa são classificados como destinados à negociação.
 5    TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
                                                                                                                      Controladora
                                                                                             2009                                                       2008
                                                                          Destinado à       Mantido até o                        Destinado à          Mantido até o
                                                                          negociação         vencimento            Total         negociação            vencimento             Total
Ações                                                                            759                    -           759                 759                       -            759
Títulos públicos (i)                                                             505                    -           505                 473                       -            473
                                                                                    -                   -         1.264               1.232                       -          1.232
Ativo Circulante                                                                 759                    -           759                 759                       -            759
Não Circulante                                                                   505                    -           505                 473                       -            473

                                                                                                                      Consolidado
                                                                                             2009                                                       2008
                                                                          Destinado à       Mantido até o                        Destinado à          Mantido até o
                                                                          negociação         vencimento            Total         negociação            vencimento             Total
Ações                                                                            759                    -           759                 759                       -            759
Títulos públicos (i)                                                             505             75.624          76.129              82.092                98.145          180.237
Outros                                                                           917                    -           917               1.423                       -          1.423
                                                                               2.181             75.624          77.805              84.274                98.145          182.419
Ativo Circulante                                                                 759             33.707          34.466                 759                22.027           22.786
Não Circulante                                                                 1.422             41.917          43.339              83.515                76.118          159.633
(i) No consolidado, referem-se, basicamente (i) aos recebíveis representados por NTNs adquiridas pela Companhia de seus clientes, relacionados à equalização da taxa de juros a ser
paga pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, entre o 11º e 15º ano após a venda das respectivas aeronaves, os quais foram reconhecidos a valor presente. Esses
títulos estão classificados como mantidos até o vencimento, com juros reconhecidos como receitas financeiras, uma vez que a Companhia tem a intenção e a capacidade de manter
esses títulos em carteira até o vencimento e títulos do Governo Brasileiro, denominados em dólar norte-americano, os quais estão contabilizados pelo valor justo e classificados como
disponíveis para a negociação em contrapartida de receitas financeiras.

     32
6   CONTAS A RECEBER
                                                                                                       Controladora                                   Consolidado
                                                                                             2009                       2008               2009                        2008
Clientes no exterior                                                                       187.334                    284.965            513.892                     884.879
Comando da Aeronáutica                                                                      83.502                    114.939            216.979                     223.004
Clientes no País                                                                            18.704                      8.202             26.145                      12.850
Sociedades controladas                                                                      94.307                    273.857                  -                           -
                                                                                           383.847                    681.963            757.016                   1.120.733
Provisão para créditos de liquidação duvidosa                                              (10.693)                   (12.139)           (64.818)                    (82.782)
                                                                                           373.154                    669.824            692.198                   1.037.951
Menos - Circulante                                                                         373.154                    669.824            691.391                   1.024.262
Não Circulante                                                                                   -                          -                807                      13.689
A movimentação da Provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue:
                                                                                                       Controladora                                   Consolidado
                                                                                              2009                      2008                2009                      2008
Saldo inicial                                                                                12.139                    10.903              82.782                    67.520
 Variação cambial                                                                            (1.925)                    1.519             (19.992)                   17.473
 Adição                                                                                         539                        79               8.979                    12.765
 Reversão                                                                                       (38)                      (51)             (4.339)                   (9.553)
 Baixas                                                                                         (22)                     (311)             (2.612)                   (5.423)
Saldo final                                                                                   10.693                    12.139              64.818                    82.782

 7   FINANCIAMENTO A CLIENTES
Refere-se ao financiamento parcial de algumas vendas de aeronaves novas efetuadas pela Companhia, com taxa de juros média em 31 de dezembro de 2009 de 5,94% ao ano
(2008 - 5,46% ao ano) mais variação cambial do dólar norte-americano, apropriado de acordo com o regime de competência, tendo como garantia as aeronaves objeto dos
financiamentos, e estão a valor presente, quando aplicável. Os vencimentos desses financiamentos são mensais, trimestrais e semestrais, classificados como a seguir:
                                                                                                    Controladora                                   Consolidado
                                                                                             2009                   2008                     2009                  2008
Circulante                                                                                        -                       -               19.572                  20.123
Não Circulante                                                                             53.866                 77.009                  72.316                264.538
Total                                                                                      53.866                 77.009                  91.888                284.661
Em 31 de dezembro de 2009, os vencimentos de longo prazo dos financiamentos de contas a receber são os seguintes:
                                                                                                                                      Controladora             Consolidado
2011                                                                                                                                        7.020                  17.073
2012                                                                                                                                        3.510                  10.285
2013                                                                                                                                        3.510                   5.132
2014                                                                                                                                        3.510                   3.510
2015                                                                                                                                       11.254                  11.254
Após 2015                                                                                                                                  25.062                  25.062
                                                                                                                                           53.866                  72.316

 8   CONTAS A RECEBER VINCULADAS E DÍVIDAS COM E SEM DIREITO DE REGRESSO
Algumas das transações de venda da Companhia são compostas por financiamentos estruturados, por meio dos quais uma Entidade de Propósito Específico - “EPE” compra a
aeronave, paga à Companhia o preço de compra, quando da sua entrega ou da conclusão do financiamento estruturado da venda, e transfere a aeronave objeto da compra ao cliente
final. Uma instituição financeira financia a compra da aeronave de uma EPE, parte do risco desse crédito permanece com a instituição financeira e a Companhia oferece garantias
financeiras e/ou garantias com valor residual em favor da instituição.
Referidas operações são denominadas em dólares norte-americanos e sujeitas a taxas normais de mercado, sendo que, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008
as taxas médias de remuneração dos ativos e passivos não têm tido variação significativa.
a) Contas a receber vinculadas
                                                                                                                                                   Consolidado
                                                                                                                                              2009                  2008
Pagamentos mínimos de arrendamentos a receber                                                                                              713.165              1.082.748
Valor residual estimado de imobilizado de arrendamento                                                                                     806.565              1.082.553
Receitas não realizadas - juros futuros                                                                                                   (673.482)            (1.046.695)
Valor líquido a receber                                                                                                                    846.248              1.118.606
Menos - Circulante                                                                                                                          20.960                 26.886
Não Circulante                                                                                                                             825.288              1.091.720
Em 31 de dezembro de 2009, o montante classificado como Não Circulante possui os seguintes vencimentos:
                                                                                                                                                               Consolidado
Ano                                                                                                                                                                  2009
2011                                                                                                                                                               19.293
2012                                                                                                                                                               24.385
2013                                                                                                                                                               26.739
2014                                                                                                                                                               20.231
2015                                                                                                                                                               18.375
Após 2015                                                                                                                                                        716.265
                                                                                                                                                                 825.288
b) Dívidas das EPEs
                                                                                                                                                     Consolidado
                                                                                                                                           2009                        2008
Com direito de regresso                                                                                                                  793.526                   1.042.454
Sem direito de regresso                                                                                                                   90.206                     136.690
                                                                                                                                         883.732                   1.179.144
Menos - Circulante                                                                                                                       236.699                     321.753
Não Circulante                                                                                                                           647.033                     857.391

                                                                                                                                                                       33
Em 31 de dezembro de 2009, o montante classificado como passivo Não Circulante tem os seguintes vencimentos:
                                                                                                                                                                     Consolidado
Ano                                                                                                                                                                        2009
2011                                                                                                                                                                     18.507
2012                                                                                                                                                                     19.447
2013                                                                                                                                                                   369.049
2014                                                                                                                                                                     18.782
2015                                                                                                                                                                     18.375
Após 2015                                                                                                                                                              202.873
                                                                                                                                                                       647.033

 9    IMPOSTO A RECUPERAR
                                                                                                          Controladora                                    Consolidado
                                                                                                  2009                     2008                   2009                    2008
Imposto de renda e contribuição social retidos                                                  134.597                   87.507                149.959                 122.358
ICMS e IPI                                                                                       55.415                   73.778                 68.001                 122.184
PIS e COFINS                                                                                     31.453                   60.488                 32.596                  69.061
Outros                                                                                            4.178                    3.452                  7.905                   8.969
                                                                                                225.643                  225.225                258.461                 322.572
Menos - Circulante                                                                              173.756                  157.970                198.220                 246.100
Não Circulante                                                                                   51.887                   67.255                 60.241                  76.472

10 OUTROS CRÉDITOS
                                                                                                          Controladora                                    Consolidado
                                                                                                  2009                     2008                   2009                    2008
Depósito judicial (i)                                                                            46.644                    8.663                 47.563                   9.859
Ganhos não realizados com derivativos                                                            10.247                    2.569                 42.828                  69.960
Bancos conta vinculada (ii)                                                                           -                        -                 35.838                  64.782
Crédito com fornecedores (iii)                                                                   34.396                   41.493                 35.311                  41.846
Adiantamentos a empregados                                                                       22.891                   22.429                 24.205                  23.421
Seguros a receber                                                                                15.031                   21.944                 14.846                  21.921
Incentivo fiscal - Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM (líquido)                             9.604                    9.604                  9.604                   9.604
Adiantamento de comissão                                                                          1.413                      134                  7.404                   7.434
Penhoras e cauções                                                                                  879                    2.195                  7.003                   6.994
Adiantamentos para serviços prestados                                                             6.579                   12.124                  6.579                  12.124
Benefícios a receber                                                                              2.711                    2.429                  2.711                   2.429
Empréstimo compulsório                                                                                -                        -                  1.296                   1.681
Contribuição de parceiros a receber                                                                   -                   46.740                      -                  46.740
Dividendos a receber                                                                              2.721                    1.820                      -                       -
Adiantamento para futuro aumento de capital                                                      11.491                        -                      -                       -
Outros                                                                                            3.706                   14.844                 17.359                  25.431
                                                                                                168.313                  186.988                252.547                 344.226
Menos - Circulante                                                                               99.696                  166.526                166.401                 316.089
Não Circulante                                                                                   68.617                   20.462                 86.146                  28.137
(i) Refere-se substancialmente aos depósitos sobre causas tributárias, para os quais não há provisão constituída quer seja devido ao pagamento dessas pela adesão em 2009 ao
programa do REFIS ou por não ser essa perda considerada provável.
(ii) Refere-se ao caixa restrito vinculado aos financiamentos, sem direito de regresso.
(iii) Corresponde a retrabalhos realizados em produtos fornecidos por terceiros, os quais serão reembolsados pelos mesmos consoante termos contratuais.

11 DEPÓSITOS EM GARANTIA
                                                                                                          Controladora                                    Consolidado
                                                                                                  2009                     2008                   2009                    2008
Garantia de estrutura de vendas (i)                                                                   -                        -                537.788                 700.518
Garantia de financiamentos de vendas (ii)                                                        338.913                        -                338.913                 433.232
Outras                                                                                            3.317                   18.691                  3.605                  18.886
                                                                                                342.230                   18.691                880.306               1.152.636
Menos - Circulante                                                                                    -                        -                      -                       -
Não Circulante                                                                                  342.230                   18.691                880.306               1.152.636
(i) Valores em dólares norte-americanos depositados em uma conta de caução como garantia de financiamento de certas aeronaves vendidas. Caso o fiador da dívida (parte não
relacionada) seja requerido a pagar ao credor do financiamento, o fiador terá direito ao saldo da conta de caução. O montante depositado será liberado por ocasião do vencimento dos
contratos de financiamento (de 2013 a 2021) caso não ocorra inadimplência do comprador das aeronaves. Os juros sobre a conta de caução são adicionados ao saldo do principal
e reconhecidos pela Companhia como Receita financeira.
Buscando garantir rentabilidade compatível com o prazo da caução, em 2004, a Embraer aplicou US$ 123.400 mil, equivalentes, em 31 de dezembro de 2009, a R$ 214.864
de principal em notas estruturadas. Essas notas renderam juros de US$ 7.581 mil, equivalentes a R$ 13.201 no ano de 2009 (US$ 7.603 mil equivalentes a R$ 17.767 no ano
de 2008), que foram incorporados ao principal e reconhecidos como receita financeira do exercício. Em caso de evento de “default” da Embraer, tais notas terão seus vencimentos
antecipados, e serão realizadas pelo seu valor de mercado, limitando-se, no mínimo, aos valores originalmente aplicados. A diferença entre o valor de mercado e o valor aplicado, se
positiva, será paga à Companhia em forma de títulos ou empréstimos da mesma. Eventos de “default” que podem antecipar o vencimento das notas são, entre outros: (i) insolvência
ou concordata da Embraer; e (ii) inadimplência ou reestruturação de dívidas da Embraer em contratos de financiamento. O saldo destas notas era de US$ 161.419 mil equivalentes
a R$ 281.063 no ano de 2009 (US$ 153.838 mil, equivalentes a R$ 359.518 no ano de 2008).
(ii) Aplicações financeiras denominadas em dólares norte-americanos, vinculadas às estruturas de vendas, cuja desvinculação depende da conclusão dessas estruturas. Essas
aplicações são remuneradas com base na variação da LIBOR anual.

     34
12 ESTOQUES
                                                                                                          Controladora                         Consolidado
                                                                                                     2009                  2008           2009                   2008
Produtos acabados (i)                                                                              477.608               400.543        477.817                400.543
Produtos em elaboração (ii)                                                                      1.045.427             2.065.101      1.232.471              2.501.909
Matéria-prima                                                                                    1.270.136             1.945.820      1.563.142              2.343.954
Peças de reposição                                                                                 160.224               200.451        581.267                722.586
“Pool” de peças de reposição (iii)                                                                       -                     -        230.793                266.999
Aeronaves usadas para venda (iv)                                                                         -                     -        261.228                348.110
Materiais de consumo                                                                                34.436                42.183         35.502                 43.621
Mercadorias em trânsito                                                                            246.432               687.520        377.192                852.207
Adiantamentos a fornecedores                                                                        43.118                74.723         92.978                 82.859
Provisão para obsolescência (v)                                                                   (154.119)             (182.396)      (368.747)              (396.123)
Provisão de ajuste ao valor de mercado (vi)                                                              -                     -        (59.551)               (65.562)
                                                                                                 3.123.262             5.233.945      4.424.092              7.101.103
Menos - Circulante                                                                               3.123.262             5.233.945      4.272.977              6.906.358
Não Circulante                                                                                           -                     -        151.115                194.745
(i) Em 2009 referem-se a dois Legacy 600, cinco EMBRAER 170, um EMBRAER 175, dois EMBRAER 190, um EMBRAER 195 e 12 Phenom 100 (um Legacy 600, dois EMBRAER
170, quatro EMBRAER 190, um EMBRAER 195 em 2008). Deste total, foram entregues em 2010, um Legacy 600, três EMBRAER 170, um EMBRAER 175, dois EMBRAER 190
e quatro Phenom 100.
(ii) Incluem aeronaves pré-séries do Programa Phenom 100 e 300 no montante de R$ 50.356 (R$ 31.810 em 2008), utilizadas para ensaios visando a certificação da aeronave.
Após as campanhas de certificação, a Companhia pretende vender essas aeronaves.
(iii) Refere-se a peças de reposição do Programa “Exchange Pool”, cuja realização prevista ultrapassa o período de 12 meses.
(iv) São compostas por um EMB 120, dois EMBRAER 170, um EMBRAER 175, três EMBRAER 190 e um Legacy 600 (em 2008, um EMB 120, dois EMBRAER 170, um EMBRAER
175, três EMBRAER 190 e um Legacy 600) disponíveis para venda, e estão registrados pelo custo de aquisição, ou valor de realização, dos dois o menor.
(v) Foi constituída provisão para itens não movimentados há mais de dois anos e sem previsão de uso definido, de acordo com o programa de produção, bem como para cobrir
eventuais perdas com estoques de almoxarifado e produtos em processo excessivos ou obsoletos, exceto para o estoque de peças de reposição, cuja provisão é constituída por
obsolescência técnica ou itens sem movimentação há mais de seis anos.
(vi) Refere-se à provisão constituída para ajuste ao valor de realização das aeronaves usadas.
Em 31 de dezembro de 2009, R$ 22.257 de estoques tinham sido dados em garantia de empréstimos e financiamentos.
Movimentação da provisão para obsolescência:
                                                                                                         Controladora                          Consolidado
                                                                                                    2009                    2008          2009                   2008
Saldo inicial                                                                                     182.396                 124.130       396.123                279.323
 Provisão                                                                                          21.619                   3.288        82.539                 39.330
 Baixa                                                                                                  -                       -        (2.125)               (26.875)
 Efeito da variação cambial                                                                       (49.896)                 54.978      (107.790)               104.345
Saldo final                                                                                        154.119                 182.396       368.747                396.123
Menos - Circulante                                                                                154.119                 182.396       269.906                297.296
Não Circulante                                                                                          -                       -        98.841                 98.827

13 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
                                                                                                          Controladora                         Consolidado
                                                                                                     2009                   2008          2009                   2008
Prêmios de seguros                                                                                  18.069                 26.955        19.049                 27.728
Despesas financeiras                                                                                  7.344                  5.199         8.760                  6.075
Comissões sobre vendas                                                                                   -                      -         7.806                 16.128
Assistência médica                                                                                   5.624                  7.293         5.624                  7.293
Aluguel                                                                                                  -                      -           865                  2.545
Concessões comerciais                                                                                    -                 30.064             -                 30.064
Outros                                                                                               2.152                  1.385         6.436                  3.304
                                                                                                    33.189                 70.896        48.540                 93.137
Menos - Circulante                                                                                  33.189                 70.896        40.391                 76.351
Não Circulante                                                                                           -                      -         8.149                 16.786

14 INVESTIMENTOS
a) Valores dos investimentos
                                                                                                         Controladora                          Consolidado
                                                                                                     2009                    2008          2009                   2008
Em sociedades controladas:
 ECC do Brasil Cia. de Seguros                                                                       4.017                   4.468             -                        -
 ELEB - Equipamentos Ltda. (Nota 1)                                                                 57.210                  87.261             -                        -
 Embraer Australia PTY Ltd.                                                                            811                   1.270             -                        -
 Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH                                                               354.947                 219.981             -                        -
 Embraer Asia Pacific PTE Ltd.                                                                       18.984                  24.577             -                        -
 Embraer Aviation Europe SAS - EAE                                                                 177.414                 174.865             -                        -
 Embraer Credit Ltd. - ECL                                                                           5.206                   5.329             -                        -
 Embraer GPX Ltda.                                                                                     318                       1             -                        -
 Embraer Overseas Limited                                                                           15.677                   9.699             -                        -
 Embraer Representation LLC - ERL                                                                  253.597                 304.340             -                        -
 Embraer Spain Holding Co. SL - ESH                                                              1.561.012               2.032.382             -                        -
 Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA                                                               -                   1.146             -                        -
                                                                                                 2.449.193               2.865.319             -                        -
Outros                                                                                                   -                       -             9                       10
                                                                                                 2.449.193               2.865.319             9                       10

                                                                                                                                                                  35
b) Movimentação do investimento na Controladora
                                                                                                  Var. camb/                                       Transfer. p/
                                                                                                       ajuste                                         prov. p/
                                                               Saldo em           Equival.        acumulado                                          passivo a          Saldo em
                                                              31.12.08             patrim.         conversão      Dividendos           Adição      descoberto          31.12.09
ECC do Brasil Cia. de Seguros                                     4.468                (35)             (258)           (158)               -                 -            4.017
ELEB - Equipamentos Ltda. (Nota 1)                              87.261             (7.406)          (22.647)               2                -                 -          57.210
Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH                            219.981            13.470            (57.339)               -         178.835                  -         354.947
Embraer Asia Pacific PTE Ltd.                                    24.577              1.571             (7.164)              -                -                 -          18.984
Embraer Australia PTY Ltd. - EAL                                  1.270              (398)                (61)             -                -                 -              811
Embraer Aviation Europe SAS - EAE                              174.865            48.696            (46.147)               -                -                 -         177.414
Embraer Credit Ltd. - ECL                                         5.329             1.416             (1.539)              -                -                 -            5.206
Embraer GPX Ltda.                                                     1               314                   3              -                -                 -              318
Embraer Overseas Limited                                          9.699           11.651              (5.673)              -                -                 -          15.677
Embraer Representation LLC - ERL                               304.340            33.261            (84.004)               -                -                 -         253.597
Embraer Spain Holding Co. SL - ESH                           2.032.382            47.255           (518.625)               -                -                 -       1.561.012
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA                         1.146            (2.604)              (797)              -                -           2.255                   -
                                                             2.865.319           147.191           (744.251)            (156)        178.835            2.255         2.449.193


c) Informações relativas às controladas diretas
                                                                                                          2009                                                 2008
                                                                                          Participação                                Lucro                             Lucro
                                                                           Capital          no capital      Patrimônio            (prejuízo)     Patrimônio         (prejuízo)
                                                                            social            social %          líquido         do exercício         líquido      do exercício
Canal Investments LLC                                                      11.020                 100                 -                    -               -                 -
ECC do Brasil Cia. de Seguros                                               4.113               99,99            4.120                  (33)          3.386                67
ELEB - Equipamentos Ltda. (i)                                              43.052               99,99          59.725                (8.128)        69.039             7.488
Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH                                       265.118                 100         358.175                 9.226        172.779             4.384
Embraer Asia Pacific PTE Ltd.                                               18.784                 100          18.984                   672         18.628                673
Embraer Australia PTY Ltd. - EAL                                            6.793                 100              812                 (348)            963            4.838
Embraer Aviation Europe SAS - EAE                                          72.031                 100         179.371               40.884         134.675            24.275
Embraer Credit Ltd. - ECL                                                        -                100            5.205                1.233           4.039            1.510
Embraer GPX Ltda.                                                               1               99,99              318                  314                1                 -
Embraer Overseas Limited                                                       87                 100          15.676                 8.438           7.351            4.319
Embraer Representation LLC - ERL                                                 -                100         253.597               26.807         230.671            49.155
Embraer Spain Holding Co. SL - ESH                                        282.452                 100       1.561.012               44.664       1.540.419          122.999
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA                                   1.000               99,99           (1.207)              (1.706)          1.210              (860)
                                                                                                                                  122.023                           218.848
Para apuração da equivalência patrimonial foram excluídos lucros auferidos pelas controladas em operações mercantis com a Controladora ainda não realizados.
A Controladora constituiu provisão correspondente ao valor do passivo a descoberto de suas controladas no montante de R$ 1.379 em 2009, a qual está registrada na rubrica
“Provisão para perdas em investimentos em sociedades controladas”. As contrapartidas das provisões constituídas foram classificadas em contrapartida do resultado, na rubrica
“Equivalência patrimonial”.
d) Operações com partes relacionadas
d.1) Controladora - 2009
                                                                                     Circulante                    Não Circulante                 Resultado        Resultado
                                                                             Ativo             Passivo           Ativo            Passivo         Financeiro      Operacional
Banco do Brasil S.A. (i)                                                  211.152                    -        338.913                   -             1.242                 -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES                  726            (765.528)               -         (300.000)             87.547                 -
Comando da Aeronáutica                                                     83.502            (121.334)               -                  -                  -       (275.360)
ECC Leasing Co. Ltd.                                                           61                    -         55.614                   -            (4.274)           9.200
ELEB - Equipamentos Ltda.                                                   3.274             (13.162)         16.485                   -               (93)        121.353
Embraer Aircraft Customer Services, Inc. - EACS                            34.219              (7.317)               -                  -                  -         (58.941)
Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH                                           495                    -         69.714                   -            (3.144)                -
Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. - EAMS                           1.547                (607)               -                  -                  -            (345)
Embraer Asia Pacific PTE Ltd. - EAP                                         11.727              (5.495)        100.956                   -            (1.535)             266
Embraer Aviation International SAS - EAI                                   18.369             (27.650)               -                  -                  -         (16.699)
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA                                   4.611                (113)         11.491                   -                  -            (868)
Embraer Australia PTY Ltd. - EAL                                               98                    -               -                  -                  -                -
Embraer CAE Training Services - ECTS                                        5.159              (1.537)               -                  -                  -          (3.558)
Embraer Credit Ltd. - ECL                                                        -                   -         37.163                   -                  -                -
Embraer Executive Jet Services - EEJS                                          34                 (41)               -                  -                  -              (50)
Embraer Finance Ltd. - EFL                                                       -               (497)        868.332                   -            (7.066)           1.493
Embraer GPX Ltda.                                                           4.555              (1.925)          1.180                   -               (15)           1.644
Embraer Representation LLC - ERL                                                 -            (53.305)               -                  -                  -        392.084
Embraer Services Inc. - ESI                                                   170              (3.182)               -                  -                  -          31.921
Embraer Spain Holding Co. SL - ESH                                               -             (1.216)         27.056                   -            (1.277)                -
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP                                       -            (23.930)               -          (86.053)              1.258                 -
Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - HEAI                       14.045              (6.832)               -                  -                  -         (11.688)
OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A.                                  14              (1.129)               -                  -                  -           4.836
                                                                          393.758          (1.034.800)      1.526.904          (386.053)             72.643         195.288

    36
d.2) Controladora - 2008
                                                                                          Circulante                       Não Circulante                    Resultado        Resultado
                                                                                  Ativo             Passivo              Ativo            Passivo            Financeiro      Operacional
Banco do Brasil S.A. (i)                                                       125.348             540.275                   -                  -               (3.657)                -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES                     1.671                 444                   -        1.248.463                (59.902)                -
Comando da Aeronáutica                                                         114.939              32.524                   -                  -                     -        232.257
ECC do Brasil Cia. de Seguros                                                      187                    -                  -                  -                     -                -
ECC Leasing Co. Ltd.                                                             1.101                    -            71.052                   -                  952           (4.170)
ELEB - Equipamentos Ltda.                                                        4.836               2.356                   -                  -                     -       (125.943)
Embraer Aircraft Customer Services, Inc. - EACS                                184.784              18.339                   -                  -                     -         53.516
Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH                                                658                    -            92.345                   -                3.542              627
Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. - EAMS                                5.286               3.841                   -                  -                     -           3.809
Embraer Asia Pacific PTE Ltd.                                                    14.251               4.426                   -                  -                     -           3.509
Embraer Aviation International SAS - EAI                                        22.350              19.834                   -                  -                     -         18.239
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA                                        1.100                 179                   -                  -                     -         15.457
Embraer Credit Ltd. - ECL                                                             -                   -            54.401                   -                     -                -
Embraer Finance Ltd. - EFL                                                            -             19.378          1.874.720                   -                3.897         255.740
Embraer Representation LLC - ERL                                                      -            123.312                   -                  -                     -       (284.341)
Embraer Services Inc. - ESI                                                      9.433              13.023                   -                  -                     -       (103.694)
Embraer Spain Holding Co. SL - ESH                                                    -                   -            45.733                   -                2.629                 -
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP                                            -             19.323                   -          109.805                   (960)                -
Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - HEAI                            58.241                    5                  -                  -                     -        106.406
OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A.                                      876                 833                   -                  -                     -            (930)
                                                                               545.061             798.092          2.138.251         1.358.268                (53.499)        170.482
d.3) Consolidado - 2009
                                                                                          Circulante                        Não Circulante                   Resultado        Resultado
                                                                                  Ativo             Passivo               Ativo            Passivo           Financeiro      Operacional
Banco do Brasil S.A. (i)                                                       707.016            (227.469)            338.913          (356.177)              (20.185)                -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES                       726            (785.934)                   -         (326.223)               91.740                 -
Comando da Aeronáutica                                                         216.979            (231.784)                   -                  -                    -       (403.767)
Empresa Portuguesa de Defesa - EMPORDEF                                               -                   -                   -          (14.636)                     -                -
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP                                            -            (27.576)                   -          (89.067)                1.661                 -
                                                                               924.721          (1.272.763)            338.913          (786.103)               73.216        (403.767)
d.4) Consolidado - 2008
                                                                                          Circulante                        Não Circulante                   Resultado        Resultado
                                                                                  Ativo             Passivo                Ativo           Passivo           Financeiro      Operacional
Banco do Brasil S.A. (i)                                                     1.028.349             861.564                     -         442.362                24.256                 -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES                          -              9.630                     -       1.295.243               (63.609)                -
Comando da Aeronáutica                                                         223.004             102.440                     -                 -                    -        481.263
Empresa Portuguesa de Defesa - EMPORDEF                                               -                   -                    -           18.949                     -                -
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP                                            -             22.977                     -         116.427                (1.538)                -
                                                                             1.251.353             996.611                     -       1.872.981               (40.891)        481.263
Os valores do ativo referem-se basicamente a: (i) contas a receber das controladas pela venda de peças de reposição e aeronaves e desenvolvimento de produtos, em condições
semelhantes àquelas realizadas com terceiros, considerando-se os volumes, prazos e riscos envolvidos; (ii) contratos de mútuo com as subsidiárias no exterior com taxas de
juros praticadas pela Companhia na captação de recursos em moeda estrangeira; (iii) recebimentos em nome da Embraer pela controlada Embraer Finance Ltd. - EFL, sem
remuneração; (iv) saldos em aplicações financeiras; (v) saldos em conta corrente bancária.
No passivo, os valores referem-se basicamente a: (i) aquisição de partes de aeronaves e peças de reposição, em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros, considerando-se os
volumes, prazos e riscos envolvidos; (ii) adiantamentos recebidos por conta de contratos de vendas, conforme cláusula contratual; (iii) comissão por venda de aeronaves e peças de reposição
em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros; (iv) financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de produtos a taxas de juros de mercado para esse tipo de modalidade de
financiamento; (v) empréstimos e financiamentos nas condições normais de mercado; (vi) contratos de mútuo com as subsidiárias no exterior com taxas de juros praticadas pela Companhia
na captação desses recursos e (vii) financiamentos à exportação.
As contas de resultado são compostas basicamente de: (i) compra e venda de aeronaves, partes e peças de reposição e desenvolvimento de produtos para o mercado de defesa;
(ii) receitas financeiras provenientes de contratos de mútuo e aplicações financeiras; (iii) encargos financeiros sobre financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de produtos,
financiamento de importação, financiamento à exportação e adiantamento de contrato de câmbio; e (iv) comissão de vendas de aeronaves e peças de reposição.
d.5) Remuneração do pessoal-chave da administração
                                                                                                                                                2009                    2008
Benefícios de curto prazo (i)                                                                                                                 33.966                  39.595
(i) Inclui ordenados, salários e contribuições para seguridade social, participação nos lucros, bônus e indenização.
Durante os exercícios de 2009 e 2008, não houve remuneração vinculada a benefícios pós-emprego, benefícios de rescisão de contrato de trabalho, outros benefícios de longo prazo
ou remuneração baseada em ações.
d.6) Avais concedidos às controladas
Os avais concedidos pela Companhia em favor das sociedades controladas em 31 de dezembro de 2009, totalizam R$ 181.633.
15 IMOBILIZADO
a) Controladora
                                                                  Taxa média
                                                                    anual de                               2009                                                2008
                                                                 depreciação             Custo          Depreciação                              Custo      Depreciação
                                                                         (%)          corrigido          acumulada            Líquido         corrigido      acumulada           Líquido
Terrenos                                                                   -           17.763                     -           17.763           21.573                 -          21.573
Edifícios e benfeitorias em terrenos                                    3,62          490.925             (144.347)          346.578          594.029         (169.812)         424.217
Instalações                                                             8,85          203.295             (134.750)           68.545          229.409         (164.073)          65.336
Máquinas e equipamentos                                                 9,60          470.522             (270.679)          199.843          561.312         (329.781)         231.531
Móveis e utensílios                                                    10,06           51.395              (26.378)           25.017           66.360           (31.418)         34.942
Veículos                                                               16,44           12.278               (9.161)            3.117           16.338           (11.817)          4.521
Aeronaves                                                              19,73            1.511               (1.511)                 -           2.075            (2.047)             28
Computadores e periféricos                                             19,77          153.257             (134.404)           18.853          202.913         (170.907)          32.006
Ferramental                                                            10,00          456.552             (186.706)          269.846          588.709         (211.651)         377.058
Outros bens                                                                -            3.622               (1.940)            1.682            4.947            (2.604)          2.343
Imobilizações em andamento                                                 -            7.587                     -            7.587           98.002                 -          98.002
                                                                                    1.868.707             (909.876)          958.831        2.385.667       (1.094.110)       1.291.557

                                                                                                                                                                                    37
Movimentação do imobilizado
                                                                                                            2009                                         2008
                                                                                                                   Depreciação                                    Depreciação
                                                                                                  Custo             acumulada                  Custo               acumulada
Em 1º de janeiro                                                                              2.385.667            (1.094.110)             1.541.236                (758.708)
 Adições                                                                                        132.001              (130.888)               276.992                 (80.835)
 Baixa                                                                                          (12.336)               10.364                   (230)                       -
 Ajuste de conversão cambial                                                                   (636.625)              304.758                567.669                (254.567)
Em 31 de dezembro                                                                             1.868.707              (909.876)             2.385.667              (1.094.110)
b) Consolidado
                                                              Taxa média
                                                                anual de                              2009                                            2008
                                                             depreciação             Custo         Depreciação                          Custo      Depreciação
                                                                     (%)          corrigido         acumulada         Líquido        corrigido      acumulada          Líquido
Terrenos                                                               -           19.361                    -        19.361          21.573                 -         21.573
Edifícios e benfeitorias em terrenos                                3,62          678.726            (189.190)       489.536         784.769         (219.554)        565.215
Instalações                                                         8,85          212.944            (139.924)        73.020         239.462         (170.117)         69.345
Máquinas e equipamentos                                             9,60          799.534            (490.012)       309.522         952.912         (604.231)        348.681
Móveis e utensílios                                                10,06           76.404             (44.711)        31.693          97.762           (54.775)        42.987
Veículos                                                           16,44           23.010             (17.939)         5.071          29.493           (22.728)         6.765
Aeronaves (i)                                                       5,25          654.414            (132.773)       521.641         789.983         (140.827)        649.156
Computadores e periféricos                                         19,77          189.321            (162.551)        26.770         246.947         (205.644)         41.303
Ferramental                                                        10,00          460.006            (189.403)       270.603         593.345         (215.041)        378.304
Outros bens                                                            -            4.325              (1.940)         2.385           5.603            (2.604)         2.999
Imobilizações em andamento (ii)                                        -           28.185                    -        28.185         173.879                 -        173.879
                                                                                3.146.230          (1.368.443)     1.777.787       3.935.728       (1.635.521)      2.300.207
Movimentação do imobilizado
                                                                                                            2009                                         2008
                                                                                                                   Depreciação                                    Depreciação
                                                                                                   Custo            acumulada                  Custo               acumulada
Em 1º de janeiro                                                                               3.935.728           (1.635.521)             2.546.229              (1.148.785)
 Adições                                                                                         352.935             (201.730)               482.213                (147.607)
 Baixas                                                                                          (81.966)              27.986                 (4.699)                       -
 Ajuste de conversão cambial                                                                  (1.060.478)             440.822                865.745                (339.129)
 Provisões para perdas                                                                                11                     -                 3.287                        -
 Transferência de estoques                                                                             -                     -                42.953                        -
Em 31 de dezembro                                                                              3.146.230           (1.368.443)             3.935.728              (1.635.521)
(i) As aeronaves destinam-se a uso em ensaios, voos corporativos e leasing operacional e estão ajustados ao valor de realização, quando aplicável. Em 31 de dezembro de 2009,
a Companhia possuía 38 aeronaves, sendo cinco EMB 120, 26 ERJ 145, quatro EMBRAER 170, um EMBRAER 190 e dois de outros modelos. Dessas, 30 aeronaves estavam
destinadas a arrendamento operacional, duas para ensaios e uma para voos corporativos.
Em 31 de dezembro de 2009, R$ 80.374 em bens do ativo imobilizado tinham sido dados em garantia de empréstimos e financiamentos e contingências trabalhistas.
(ii) Referem-se principalmente às obras para ampliação da capacidade instalada para atender à fabricação de novos produtos.
c) Revisão e ajuste da vida útil estimada
Conforme previsto na Interpretação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovada pela Deliberação CVM nº 619/09, a Companhia concluirá em 2010 a
primeira das análises periódicas com o objetivo de revisar e ajustar a vida útil econômica estimada para o cálculo da depreciação, bem como para determinar o valor residual dos
itens do imobilizado.
Para fins dessa análise, os especialistas internos emitiram Laudo de Avaliação. Para a elaboração do laudo, os especialistas consideraram o planejamento operacional da Companhia
para os próximos exercícios, antecedentes internos, como o nível de manutenção e utilização dos itens, elementos externos de comparação, tais como tecnologias disponíveis,
recomendações e manuais de fabricantes e taxas de vivência dos bens. Exceto para as aeronaves, o valor residual dos demais itens do imobilizado será considerado como sendo igual
a zero, uma vez que a Companhia não efetua alienação desses bens, senão na forma de sucata.
16 INTANGÍVEL
Referem-se aos gastos incorridos no desenvolvimento de programas para cada nova aeronave, incluindo serviços de suporte, mão de obra produtiva, material e mão de obra direta
alocados para a construção de protótipos de aeronaves ou componentes significativos. Também, estão incluídos os custos com as atividades de ensaios em voo e no solo, bem como
subsequentes mudanças de desenho.
a) Controladora
                                                                                            2009                                                    2008
                                                                                        Amortização                                             Amortização
                                                                             Custo        acumulada             Líquido              Custo       acumulada            Líquido
Pesquisa e Desenvolvimento
 Comercial                                                             1.627.180         (1.142.134)          485.046          2.184.104        (1.453.558)         730.546
 Executiva                                                               839.752           (166.983)          672.769            920.588           (176.810)        743.778
 Defesa - Governo                                                          40.579            (34.224)            6.355             53.643           (44.895)           8.748
 Outros                                                                     1.725               (877)              848              6.963              (676)           6.287
                                                                       2.509.236         (1.344.218)        1.165.018          3.165.298        (1.675.939)       1.489.359
Software                                                                 149.563           (111.415)            38.148           175.681           (133.770)          41.911
                                                                       2.658.799         (1.455.633)        1.203.166          3.340.979        (1.809.709)       1.531.270
Movimentação do intangível
                                                                                                         2009                                           2008
                                                                                                                 Amortização                                    Amortização
                                                                                                Custo              acumulada                   Custo              acumulada
Em 1º de janeiro                                                                          3.340.979               (1.809.709)             2.256.357              (1.197.157)
 Adições                                                                                     414.291                (209.226)               452.494                (226.641)
 Transferência da contribuição de parceiros (i)                                             (124.164)                       -              (177.717)                        -
 Ajuste de conversão cambial                                                                (972.307)                563.302                809.845                (385.911)
Em 31 de dezembro                                                                         2.658.799               (1.455.633)             3.340.979              (1.809.709)
(i) Refere-se à transferência do passivo não circulante relacionado à contribuição recebida de parceiros do programa Phenom 300 e Legacy 500 após o cumprimento das cláusulas
contratuais, quando a devolução não é mais exigível (Nota 20).




    38
b) Consolidado
                                                                                              2009                                                    2008
                                                                                           Amortização                                             Amortização
                                                                                Custo       acumulada             Líquido               Custo       acumulada          Líquido
Pesquisa e Desenvolvimento
 Comercial                                                                1.638.015         (1.148.377)          489.638            2.194.326      (1.453.558)        740.768
 Executiva                                                                  862.723           (168.501)          694.222              962.765        (177.133)        785.632
 Defesa - Governo                                                            41.808            (34.823)            6.985               55.514         (46.068)          9.446
 Outros                                                                      89.450            (59.476)           29.974               68.037         (44.923)         23.114
                                                                          2.631.996         (1.411.177)        1.220.819            3.280.642      (1.721.682)      1.558.960
Software                                                                    155.110           (114.800)           40.310              251.210        (199.680)         51.530
                                                                          2.787.106         (1.525.977)        1.261.129            3.531.852      (1.921.362)      1.610.490
Movimentação do intangível
                                                                                                           2009                                             2008
                                                                                                                      Amortização                                  Amortização
                                                                                                 Custo                 acumulada                  Custo             acumulada
Em 1º de janeiro                                                                             3.531.852                (1.921.362)             2.372.232            (1.253.763)
 Adições                                                                                       435.115                  (223.807)               480.340              (239.609)
 Baixas                                                                                        (12.572)                    6.383                (20.127)                  (274)
 Transferência da contribuição de parceiros (i)                                               (124.164)                         -              (177.719)                     -
 Ajuste de conversão cambial                                                                (1.043.125)                  612.809                877.126              (427.716)
Em 31 de dezembro                                                                            2.787.106                (1.525.977)             3.531.852            (1.921.362)
17 FINANCIAMENTOS
a) Controladora
                                              Moeda        Taxa contratual de juros - %   Taxa efetiva de juros - %             Vencimento                 2009          2008
Outras moedas:
Capital de giro                                    US$     6,375%                         6,375%                                       2020        1.558.542          952.373
Desenvolvimento de projetos                        US$     Libor + 0,875% a 1,75%         Libor + 0,875% a 1,75%                       2016                -          311.762
(-) Custo de Captação                              US$                                                                                                     -           (5.969)
Aquisição de materiais                             US$     Libor 3M + 0,45% a 1,10%       Libor 3M + 0,45% a 1,10%                     2012          454.217           84.847
Financiamento de exportação                        US$     7,81%                          7,81%                                        2010                -          118.827
Adiantamentos sobre contratos de câmbio            US$     5,26 a 6,00%                   5,26 a 6,00%                                                     -          778.088
Arrendamento Mercantil Financeiro                  US$     6,16% a 7,95%                  6,16% a 7,95%                                2012            3.097            9.029
                                                                                                                                                   2.015.856        2.248.957
Moeda nacional:
Pré-embarque                                         R$    4,50% TJLP + 2,09% a 2,10% 4,50% TJLP + 2,09% a 2,10%                       2012        1.065.527        1.248.911
Desenvolvimento de projetos                          R$    TJLP + 5,0%                TJLP + 5,0%                                      2015          109.984          129.130
                                                                                                                                                   1.175.511        1.378.041
                                                                                                                                                   3.191.367        3.626.998
Menos - Circulante                                                                                                                                   810.203          930.096
Não Circulante                                                                                                                                     2.381.164        2.696.902
b) Consolidado
                                              Moeda        Taxa contratual de juros - %   Taxa efetiva de juros - %             Vencimento                 2009          2008
Outras moedas:
Capital de giro                                    Euro    Euribor + 1,10% a 1,70%        Euribor + 1,10% a 1,70%                                     64.996          108.758
                                                           1,00%                          1,00%
                                                   US$     1,00% a 6,375%                 1,00% a 6,716%
                                                   US$     Libor 12M+ 0,50% a 1,10%       Libor 12M+ 0,50% a 1,10%                     2020        1.763.797        1.280.493
(-) Custo de Captação                                                                                                                                (17.453)          (9.820)
                                                  Outras   4,78%                          4,78%                                                            -           51.539
Desenvolvimento de projetos                        US$     6,87%                          6,87%                                        2016            2.857          315.483
(-) Custo de Captação                              US$                                                                                                     -           (5.969)
Aquisição de materiais                             US$     5,75% Libor + 0,45%            5,75% Libor + 0,45%
                                                            a 1,12%                        a 1,12%                                     2012          455.107           86.292
Financiamento de exportação                        US$     6,30%                          6,30%                                        2010                -          130.565
Adiantamentos sobre contratos de câmbio            US$     4,20% a 8,50%                  4,20% a 8,50%                                                    -          797.455
Aquisição de imobilizado                           US$     3,53% a 5,75%                  3,53% a 5,75%
                                                           6,16% a 7,95%                  6,16% a 7,95%                                2035           55.999           60.122
Arrendamento Mercantil Financeiro                  US$     Libor + 2,54% a 3,40%          Libor + 2,54% a 3,40%                        2014            6.561           14.379
                                                                                                                                                   2.331.864        2.829.297
Moeda nacional:
Pré-embarque                                         R$    4,50% TJLP + 2,25%             4,50% TJLP + 2,25%                           2012        1.081.866        1.274.073
                                                            a 2,80%                        a 2,80%
Desenvolvimento de projetos                          R$    TJLP + 5,0%                    TJLP + 5,0%                                  2015          143.749          166.500
Arrendamento Mercantil Financeiro                    R$    CDI + 0,49% a 2,46%            CDI + 0,49% a 2,46%                          2015           26.504           29.809
                                                                                                                                                   1.252.119        1.470.382
                                                                                                                                                   3.583.983        4.299.679
Menos - Circulante                                                                                                                                 1.031.494        1.259.809
Não Circulante                                                                                                                                     2.552.489        3.039.870




                                                                                                                                                                         39
A Companhia mantém linha de crédito sindicalizada de até US$ 500 milhões, na modalidade “standby”, cujo custo de manutenção foi incluso nas despesas financeiras. Em 31 de
dezembro de 2009, a Companhia havia utilizado US$ 250 milhões desta linha, registrada na rubrica “aquisição de materiais”, tendo ainda um saldo a utilizar de US$ 250 milhões.
c) Vencimentos a longo prazo:
Vencimentos                                                                                                                             Controladora             Consolidado
Ano                                                                                                                                            2009                    2009
2011                                                                                                                                       460.373                  528.414
2012                                                                                                                                       323.955                  388.815
2013                                                                                                                                         23.882                  36.233
2014                                                                                                                                          8.233                  18.576
Após 2014                                                                                                                                1.564.721                1.580.451
                                                                                                                                         2.381.164                2.552.489
d) Análise de moedas
O total da dívida está denominado nas seguintes moedas:
                                                                                                      Controladora                                        Consolidado
                                                                                                 2009                 2008                       2009                       2008
Real                                                                                         1.175.511            1.378.041                  1.252.120                  1.470.382
Dólar Norte Americano                                                                        2.015.856            2.248.957                  2.266.867                  2.668.999
Euro                                                                                                 -                    -                     64.996                    108.758
Outras                                                                                               -                    -                          -                     51.540
                                                                                             3.191.367            3.626.998                  3.583.983                  4.299.679
e) Encargos e garantias
A dívida total em reais está sujeita a encargos baseados na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP e do Certificado de Depósito Interbancário – CDI. As variações desses
índices em 2009 foram de 6,00% e 8,55%, respectivamente (6,25% e 13,62% em 2008, respectivamente).
Os financiamentos em outras moedas que não seja o Real em 31 de dezembro de 2009 estão sujeitos à juros anuais médios ponderados de LIBOR mais 1,64% ao ano (LIBOR mais
3,73% em 2008) e os financiamentos em Real estão sujeitos a juros anuais médios ponderados de 7,19% (8,94% em 2008).
Considerando os efeitos da análise das taxas efetivas sobre os financiamentos em moeda estrangeira que incluem os Custos de Estruturação Financeira incorridos e já pagos, as taxas
médias efetivas ponderadas são equivalentes a LIBOR mais 1,65% a.a. em 2009 (LIBOR mais 4,05% a.a. em 2008).
Em garantia de parte dos financiamentos foram oferecidos imóveis, máquinas, equipamentos, penhor mercantil e garantia bancária, no montante total de R$ 186.323. Os
financiamentos das controladas, garantidos por fiança ou aval da Controladora atingiram o montante de R$ 218.258 em 31 de dezembro de 2009 (2008 – R$ 241.072).
f) Cláusulas restritivas
Os contratos de financiamentos de longo prazo estão sujeitos a cláusulas restritivas, em linha com as práticas usuais de mercado, que estabelecem controle sobre o grau de
alavancagem obtido da relação endividamento líquido/EBITDA (“Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization”), bem como limites para a cobertura do serviço
da dívida obtido da relação EBITDA/despesa financeira líquida. Há também uma cláusula que define um valor mínimo para o patrimônio líquido da Companhia. Incluem, também,
restrições normais sobre criação de novos gravames sobre bens do ativo, mudanças significativas no controle acionário da Companhia, venda de bens do ativo e pagamento de
dividendos excedentes ao mínimo obrigatório por lei em casos de inadimplência nos financiamentos e nas transações com empresas afiliadas.
Em 31 de dezembro de 2009, a Controladora e as Controladas estavam totalmente adimplentes com as cláusulas restritivas.
Em outubro de 2009, a Companhia concluiu uma operação para captação de recursos por meio de oferta de bônus garantidos (“guaranteed notes”) com vencimento em 15 de janeiro
2020, pela sua subsidiária no exterior Embraer Overseas Limited, por meio de uma oferta no exterior. A Companhia captou um montante de US$ 500 milhões a uma taxa de 6,375%
ao ano, o qual está incluído no quadro anterior sob a denominação “capital de giro”. Os juros serão pagos semestralmente em 8 de abril e 8 de outubro de cada ano, a partir de 2010.
18 FORNECEDORES
                                                                                                       Controladora                                       Consolidado
                                                                                                   2009                    2008                    2009                     2008
Fornecedores no exterior:
Parceiros de risco (i)                                                                          372.946               1.117.271                372.946                  1.117.271
Outros                                                                                          378.417                 928.907                590.622                  1.293.155
Fornecedores no País                                                                             42.715                  69.968                 74.381                    109.782
Sociedades controladas (ii)                                                                      54.062                  95.930                      -                          -
                                                                                                848.140               2.212.076              1.037.949                  2.520.208
Menos - Circulante                                                                              848.140               2.212.076              1.037.949                  2.520.208
Não Circulante                                                                                        -                       -                      -                          -
(i) Os parceiros de risco da Companhia desenvolvem e produzem componentes significativos da aeronave, incluindo motores, componentes hidráulicos, aviônicos, asas, cauda,
interior, partes da fuselagem, etc. Determinados contratos firmados entre a Companhia e esses parceiros de risco caracterizam-se parcerias de longo prazo e incluem o diferimento de
pagamentos para componentes e sistemas por um prazo negociado após a entrega desses.
Uma vez selecionados os parceiros de risco e iniciado o programa de desenvolvimento e produção de aeronaves, é difícil substituí-los. Em alguns casos, como no dos motores, a
aeronave é projetada especialmente para acomodar um determinado componente, o qual não pode ser substituído por outro fornecedor sem incorrer em atrasos e despesas adicionais
significativas. Essa dependência torna a Companhia suscetível a desempenho, qualidade e condições financeiras de seus parceiros de risco.
(ii) Do montante total em 31 de dezembro de 2009, R$ 2.826 são denominados em reais e R$ 51.236 em outras moedas (2008 – R$ 2.531 e R$ 93.399, respectivamente).
19 CONTAS A PAGAR
                                                                                                       Controladora                                       Consolidado
                                                                                                  2009                    2008                    2009                     2008
Obrigações contratuais (i)                                                                            -                       -                  50.502                   49.987
Abatimentos comerciais                                                                           21.285                  17.383                  21.285                   17.383
Comando da aeronáutica                                                                           17.713                       -                  17.713                        -
Partes relacionadas (ii)                                                                              -                       -                  17.238                   20.132
Seguros                                                                                          13.601                   9.627                  13.667                    9.890
Caução                                                                                                -                       -                   9.957                    9.051
Materiais faltantes (iii)                                                                         7.225                   8.885                   7.225                    8.885
Créditos financeiros (iv)                                                                              -                       -                   4.483                    7.630
Contas a pagar (v)                                                                               55.702                  56.755                  79.208                   81.763
                                                                                                115.526                  92.650                 221.278                  204.721
Menos - Circulante                                                                              114.890                  89.830                 188.194                  163.503
Não Circulante                                                                                      636                   2.820                  33.084                   41.218
(i) Representam substancialmente valores provisionados para fazer face aos custos de manutenção de aeronaves alugadas por meio de contratos de leasing.
(ii) Referem-se basicamente a contrato de mútuo entre a OGMA e EMPORDEF, acionista da OGMA.
(iii) Referem-se aos acessórios ou componentes a serem instalados em aeronaves já entregues, consoante termos contratuais.
(iv) Representam valores provisionados para compensar clientes por certos custos de financiamentos.
(v) Representam basicamente despesas incorridas no mês de dezembro, cujos pagamentos ocorrem no mês seguinte.

    40
20 CONTRIBUIÇÃO DE PARCEIROS
                                                                                                       Controladora                                       Consolidado
                                                                                                  2009                    2008                    2009                     2008
Circulante                                                                                            -                       -                   1.540                    5.823
Não Circulante                                                                                  117.911                  65.484                 117.911                  103.453
Total                                                                                           117.911                  65.484                 119.451                  109.276
A Companhia possui acordos com determinados fornecedores-chave, aqui denominados parceiros, para participação em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Alguns contratos
de fornecimento requerem que o fornecedor contribua com dinheiro para a Companhia como forma de compensação de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Como
parte desse acordo de fornecimento, essas contribuições estão atreladas ao cumprimento pela Companhia de algumas etapas e eventos importantes do desenvolvimento, incluindo
certificação da aeronave, primeira entrega e número mínimo de aeronaves entregues. A Companhia registra essas contribuições quando recebidas como passivo não circulante, as
quais não serão exigidas caso os objetivos contratuais sejam alcançados. À medida que essas etapas e eventos sejam alcançados e, portanto, não mais passíveis de devolução, esses
valores são abatidos dos gastos de desenvolvimento das aeronaves registrados no Intangível, no ativo não circulante.

21 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
                                                                                                      Controladora                                        Consolidado
                                                                                                 2009                 2008                       2009                       2008
Em reais                                                                                       184.649              103.289                    193.796                    113.042
Outras moedas                                                                                1.647.265            3.337.914                  1.837.463                  3.627.799
                                                                                             1.831.914            3.441.203                  2.031.259                  3.740.841
Menos - Circulante                                                                           1.148.970            2.401.225                  1.338.058                  2.691.041
Não Circulante                                                                                 682.944            1.039.978                    693.201                  1.049.800

22 IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
                                                                                                       Controladora                                       Consolidado
                                                                                                  2009                    2008                    2009                     2008
Imposto de renda e contribuição social (i)                                                      317.807                 315.560                 340.637                  335.088
INSS (ii)                                                                                       188.032                 174.813                 191.345                  179.151
PIS e COFINS (iii)                                                                               84.378                  62.878                  84.383                   62.884
INSS - parcelamentos                                                                             20.087                  25.670                  20.087                   34.836
IRRF                                                                                             44.067                  26.914                  45.379                   28.891
FGTS                                                                                             10.387                  12.439                  10.779                   12.787
Outros                                                                                            3.211                   2.788                  16.911                   41.399
                                                                                                667.969                 621.062                 709.521                  695.036
Menos - Circulante                                                                               95.158                  81.366                 136.593                  148.009
Não Circulante                                                                                  572.811                 539.696                 572.928                  547.027
Os impostos e encargos sociais com exigibilidade suspensa (vide itens i, ii e iii), amparadas por medidas judiciais ou administrativas, conforme requerido pela Deliberação CVM nº
489/05, estão apresentados nas demonstrações financeiras líquidos dos depósitos judiciais respectivos, conforme demonstrado a seguir:
Controladora e consolidado
                                                                                                 2009                                                      2008
                                                                                              Depósitos                                                Depósitos
                                                                            Provisões           judiciais         Líquido           Provisões            judiciais        Líquido
Imposto de renda e contribuição social (i)                                  488.452           (170.645)          317.807            487.927            (172.367)         315.560
INSS (ii)                                                                   153.126                     -        153.126            153.369             (11.265)         142.104
PIS/PASEP/COFINS (iii)                                                       84.049              (9.069)          74.980            134.649             (72.224)          62.425
A Companhia está questionando administrativa e judicialmente a constitucionalidade da instituição, da base de cálculo e sua expansão, bem como das majorações de alíquotas de
alguns impostos, encargos e contribuições sociais, no intuito de assegurar o não recolhimento ou a recuperação de pagamentos efetuados em exercícios anteriores. A Companhia, por
meio de processos administrativos e judiciais, obteve liminares e medidas congêneres para não recolher ou compensar pagamentos de impostos, encargos e contribuições sociais.
Os valores de tributos não recolhidos, com base em decisões judiciais preliminares, são provisionados e atualizados com base na variação da SELIC até que se obtenha uma decisão
final e definitiva e correspondem às seguintes questões:
(i) A Companhia está pleiteando o reconhecimento da imunidade constitucional da contribuição social sobre exportações e o direito ao crédito de IPI decorrente de entradas isentas,
tributadas à alíquota zero ou não tributadas. Com relação à contribuição social sobre exportações, o processo encontra-se no Supremo Tribunal Federal, aguardando julgamento
do Recurso Extraordinário, ao qual foi atribuído efeito suspensivo em favor da Companhia. O montante envolvido é de R$ 475.784, líquido dos depósitos na Controladora e no
Consolidado.
Com relação aos créditos de IPI, a Empresa aderiu aos termos do parcelamento instituído pela Medida Provisória nº 470/09. Os requisitos de adesão ao parcelamento foram exauridos
dentro do prazo previsto na legislação, qual seja, 30 de novembro de 2009.
(ii) Corresponde à majoração da alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT). A Companhia questiona a legalidade e ausência de critérios técnicos para fixação das alíquotas
das referidas contribuições desde 1995, cujos valores encontram-se com exigibilidade suspensa por força de sentença de primeira Instância em ação ordinária. O montante envolvido
nesse processo é de R$ 153.126, na Controladora e no Consolidado, sendo que o saldo remanescente de R$ 29.164, refere-se às obrigações correntes.
Em setembro de 2009, a Companhia obteve sentença de procedência de Mandado de Segurança, autorizando o levantamento dos depósitos recursais de SAT, realizados sob a vigência
da obrigatoriedade de depósito de 30% do valor discutido como garantia de acesso à Instância superior, em processos administrativos, equivalente ao valor de R$ 11.265 em 2008.
Adicionalmente, em 18 de fevereiro de 2009, a Companhia ingressou com ação judicial para questionar a incidência de contribuições sociais sobre o aviso prévio indenizado.
Por força de sentença de primeiro grau, os valores relativos ao aviso prévio indenizado foram excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e provisionados,
até o êxito definitivo na demanda judicial. O processo encontra-se aguardando distribuição junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do Recurso de Ofício. O
montante envolvido neste processo em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 8.942 na Controladora e R$ 9.055 no Consolidado.
(iii) Referem-se às contribuições ao Programa de Integração Social - PIS/Programa de Formação ao Patrimônio do Servidor Público – PASEP A Companhia questiona a incidência
                                                                                                                                               .
em alguns períodos. Este processo teve o direito material reconhecido definitivamente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e remanesce a discussão no Superior Tribunal de
Justiça apenas com relação à prescrição de parte do crédito. A outra discussão, envolvendo a base de cálculo do sistema não-cumulativo, foi incluída nos termos da Lei nº 11.941/09,
com a consequente desistência da ação. O montante envolvido no primeiro processo é de R$ 84.049, na Controladora e no Consolidado. O saldo remanescente de R$ 1.982, na
controladora refere-se às obrigações correntes e no consolidado referem-se às obrigações correntes e parcelamentos.
Com a adesão aos parcelamentos instituídos pela Medida Provisória nº 470/09 e pela Lei nº 11.941/09, relacionado aos tributos mencionados nos itens (i) e (iii) acima, foram
revertidas provisões de encargos no montante de R$ 33.457, sendo R$ 23.193 na rubrica “despesas financeiras” e R$ 10.264 na rubrica “despesas operacionais”. Adicionalmente,
nos termos da adesão a Medida Provisória nº 470/09, a controlada ELEB liquidou débitos tributários com crédito de imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais, no montante
de R$ 8.675.
Com relação às questões acima, as provisões remanescentes serão mantidas até que haja um desfecho final e não seja cabível mais nenhum recurso.

                                                                                                                                                                            41
23 PROVISÕES DIVERSAS
                                                                                                         Controladora                                     Consolidado
                                                                                                    2009                 2008                     2009                      2008
Folha de pagamento                                                                                190.686              243.344                  232.360                   292.150
Provisão para garantias financeiras (i)                                                            223.064               63.963                  223.064                    63.963
Garantia de produtos (ii)                                                                         175.875              214.924                  186.100                   224.474
Programa de participação dos empregados nos lucros                                                 56.916               63.924                   66.531                    71.201
Melhoria de produtos (ii)                                                                          26.618               50.290                   26.618                    50.290
Obrigações por benefícios de aposentadoria e pensão                                                     -                    -                    8.801                    11.537
Perdas com derivativos, não realizadas                                                                837              389.072                    8.091                   389.072
Provisão para perdas eminvestimentos em sociedades controladas                                      1.379                    -                        -                         -
Outras                                                                                              9.533               12.518                   32.785                    24.952
                                                                                                  684.908            1.038.035                  784.350                 1.127.639
Menos - Circulante                                                                                316.683              802.133                  410.295                   891.737
Não Circulante                                                                                    368.225              235.902                  374.055                   235.902
(i) Refere-se à provisão constituída para cobertura de eventuais perdas com garantias oferecidas aos clientes/agentes financiadores envolvidos na estrutura de financiamento de vendas
de aeronaves (Nota 34b).
Em 31 de dezembro de 2009 a Companhia provisionou o valor de R$ 179.340 referente à Mesa Air Group, conforme detalhado na Nota 39.
(ii) Constituídas para fazer face aos gastos relacionados a produtos, incluindo garantias e obrigações contratuais para implementação de melhorias em aeronaves entregues com a
finalidade de assegurar o atingimento de indicadores de desempenho.

24 CONTINGÊNCIAS
a) Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos líquidos dos correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências:
                                                                                                     Controladora                                     Consolidado
                                                                                               2009                   2008                      2009                    2008
Trabalhistas                                                                                 54.602                 48.018                    57.320                  52.091
Fiscais                                                                                      34.245                 32.988                    36.307                  36.030
Cíveis                                                                                              -                     -                         -                 14.130
                                                                                             88.847                 81.006                    93.627                102.251
Menos - Circulante                                                                           17.451                 20.957                    18.203                  22.137
Não Circulante                                                                               71.396                 60.049                    75.424                  80.114
Movimentação da contingência:
• Controladora
                                                                    Saldo em                                            Transfe-                         Ajuste de       Saldo em
                                                                       2008             Adições            Juros         rências          Baixas        conversão           2009
Trabalhistas                                                         48.018             13.248            6.191                -        (13.182)              327         54.602
Fiscais                                                              32.988                   -           1.041            (399)            615                  -        34.245
                                                                     81.006             13.248            7.232            (399)        (12.567)              327         88.847
• Consolidado
                                                                                                         Variação
                                                       Saldo em                                           cambial/       Transfe-                       Ajuste de        Saldo em
                                                          2008           Adições          Juros         monetárias        rências         Baixas       conversão            2009
Trabalhistas                                            52.091           13.651          5.669                277               -       (14.643)             275          57.320
Fiscais                                                 36.030                 -         1.302                   -              -        (1.233)             208          36.307
Cíveis                                                  14.130                 -              -                  -              -       (13.998)            (132)                -
                                                       102.251           13.651          6.971                277               -       (29.874)             351          93.627
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributários e está discutindo essas questões tanto nas esferas administrativa quanto na judicial, as quais, quando
aplicáveis, são suportadas por depósitos judiciais. As provisões para as perdas prováveis decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela Companhia amparadas pela
opinião dos consultores legais externos.
b) A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue:
• Trabalhistas
As contingências trabalhistas caracterizam-se principalmente por processos movidos pelos sindicatos, sejam em ações de substituição processual ou em processos individuais, nos
quais ex-empregados reclamam horas extras, produtividade, readmissões, adicionais, multa do FGTS, retroatividade de aumentos e reajustes salariais.
As principais ações em aberto foram movidas pelo sindicato em 1991, que procura aplicar retroativamente aos meses de novembro e dezembro de 1990 um aumento salarial
concedido pela Companhia em janeiro e fevereiro de 1991. Até 31 de dezembro de 2009, aproximadamente 97% dos empregados e ex-empregados já haviam feito acordo com
a Companhia. Outra ação reivindica os ajustes dos Planos Verão e Collor I sobre a multa de 40% do FGTS paga aos ex-empregados que estavam na Companhia entre fevereiro de
1989 e abril de 1990, e que foram demitidos entre 1989 e junho de 2003. Em setembro de 2007, o Sindicato e a Companhia firmaram acordo que prevê o início dos pagamentos a
partir de outubro de 2007. Até 31 de dezembro de 2009, a Companhia efetuou pagamentos para 80% dos ex-empregados. Houve ainda um aumento de ações individuais propostas
durante o ano de 2009, decorrentes do elevado número de desligamentos no ano.
A exposição total dos processos é estimada em aproximadamente R$ 76.000. Os processos encontram-se em diversas Instâncias, aguardando julgamento. Com base na avaliação
dos assessores jurídicos da Companhia e no sucesso de alguns julgamentos e negociações que se espera realizar, o montante provisionado é considerado adequado para cobrir perdas
prováveis com estas questões.
• Fiscais
Os principais processos fiscais em andamento são os seguintes:
(i) Contribuições previdenciárias - a Companhia foi notificada pelas autoridades pela não retenção da contribuição previdenciária de prestadores de serviços. Os processos encontram-
se na 2ª Instância da esfera judicial. Além desses processos, a Companhia foi notificada para recolhimento de adicionais de riscos ambientais do trabalho. Esse processo encontra-se
também na 2ª Instância. O montante envolvido relativamente a esses processos, cuja provisão foi constituída integralmente, é de R$ 21.984. Os saldos apresentados estão líquidos
dos depósitos judiciais efetuados, no montante de R$ 7.206 em 31 de dezembro de 2009.
(ii) FUNDAF - Em março de 2005, foi lavrado AIIM contra a Companhia, exigindo o recolhimento da contribuição. Em decorrência do lançamento, a Companhia ajuizou na 1ª
Instância da esfera judicial, Ação Anulatória de Débito Fiscal, que encontra-se pendente de julgamento. O montante envolvido nessa questão em 31 de dezembro de 2009 é de
R$ 10.413, integralmente provisionado.
(iii) Imposto de Importação - Trata-se de AIIM lavrado em decorrência de pretensa violação do prazo máximo para cumprimento do drawback e divergências quanto à classificação
fiscal de produtos. Esses processos encontram-se na 2ª e 1ª Instâncias da esfera judicial, respectivamente. O montante envolvido nesses processos em 31 de dezembro de 2009,
cuja provisão foi constituída integralmente, é de R$ 4.999. O valor acima mencionado está líquido dos depósitos judiciais efetuados em igual montante.

    42
(iv) CIDE – A Companhia, de janeiro a setembro de 2002 procedeu o recolhimento da CIDE sobre royalties, serviços técnicos e assistência técnica, sem o reajustamento da base de
cálculo. Após uma primeira fiscalização deste período e o êxito na esfera administrativa quanto aos fatos controversos, a Receita Federal do Brasil intimou a Companhia a proceder ao
pagamento da diferença da base reajustada do período em epígrafe. Foi apresentada defesa no processo administrativo, que se encontra junto à Delegacia de Julgamento da Receita
Federal para apreciação da questão em 1ª Instância. O montante envolvido provisionado é de R$ 4.752 em 31 de dezembro de 2009.
• Cíveis
Ação movida pela Gaplan Administradora de Bens S/C Ltda. contra a Neiva, relativa ao contrato de “Garantia de Fornecimento de Aeronaves e Consórcio” celebrado com a Embraer no
período de 1988 a 1997, no qual esta se obrigava a fornecer um número determinado de aeronaves, em um período estipulado, segundo configuração padronizada de série à época
de sua fabricação, diretamente aos consorciados. A autora alegou morosidade na entrega das aeronaves, o que provocou rescisão por parte dos consorciados, que exigiram a devolução
das parcelas pagas, perdas financeiras em detrimento do aumento do prazo do consórcio e alterações de preços, além de redução na taxa de administração. Em fevereiro de 2009,
as partes envolvidas no processo assinaram acordo no montante de R$ 14.120. Deste montante foram pagos R$ 11.210 até 31 de dezembro de 2009, e o saldo remanescente
encontra-se registrado na rubrica Contas a pagar.

25 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS PROPOSTOS
a) Juros sobre o capital próprio
O Conselho de Administração, aprovou em 11 de dezembro de 2009, a distribuição de juros sobre o capital próprio, imputando-os ao valor do dividendo mínimo obrigatório. Em
atendimento à legislação fiscal, o montante dos juros sobre o capital próprio de R$ 173.680, (o que corresponde a R$ 0,21 por ação, líquido de imposto de renda na fonte), foi
contabilizado como Despesa financeira. No entanto, para efeito dessas demonstrações financeiras, os Juros sobre o capital próprio são apresentados como distribuição do lucro
líquido do exercício, portanto, reclassificados para o Patrimônio líquido, pelo valor bruto, uma vez que os benefícios fiscais por ele gerados são mantidos no Resultado do exercício. O
pagamento será efetuado em duas parcelas iguais de R$ 86.840, em 20 de julho e 20 de dezembro de 2010.
b) Dividendos propostos
A proposta de dividendos consignada nas demonstrações financeiras da Companhia, sujeita à aprovação dos acionistas, na Assembleia Geral Ordinária, calculada nos termos da Lei
das Sociedades por Ações, é assim demonstrada:
                                                                                                                                             2009                    2008
Lucro líquido do exercício                                                                                                               890.357                   409.450
Subvenções                                                                                                                                (13.495)                 (13.116)
Reserva legal                                                                                                                             (44.518)                 (20.472)
                                                                                                                                         832.344                   375.862
Dividendos mínimos obrigatórios (25%)                                                                                                    208.086                    93.965
Dividendos:
 Juros sobre o capital próprio, líquido do imposto                                                                                       152.886                   197.111
 Dividendos propostos - complemento                                                                                                        55.200                         -
Remuneração total dos acionistas                                                                                                         208.086                   197.111
Distribuição adicional                                                                                                                            -                103.146
Valor dos dividendos por ação:
 Ações ordinárias em circulação - R$                                                                                                          0,29                    0,31

26 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital social
O capital social autorizado está dividido em 1.000.000.000 ações ordinárias. O capital social da Controladora, subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2009, é de R$
4.789.617, representado por 740.465.044 ações ordinárias, sem valor nominal, das quais 16.800.000 ações encontram-se em tesouraria.
b) Ação ordinária especial
A União Federal detém uma ação ordinária especial, com mesmo direito de voto dos outros acionistas detentores de ações ordinárias, porém com direitos especiais conforme descrito
no Artigo 9º do Estatuto Social.
A ação ordinária de classe especial confere à União poder de veto nas seguintes matérias:
I - Mudança de denominação da Companhia ou de seu objeto social;
II - Alteração e/ou aplicação da logomarca da Companhia;
III - Criação e/ou alteração de programas militares, que envolvam ou não a República Federativa do Brasil;
IV - Capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares;
V - Interrupção de fornecimento de peças de manutenção e reposição de aeronaves militares;
VI - Transferência do controle acionário da Companhia;
VII - Quaisquer alterações: (i) às disposições deste artigo 9, do art. 4, do caput do art. 10, dos arts. 11, 14 e 15, do inciso III do art. 18, dos parágrafos 1º e 2º do art. 27, do inciso
X do art. 33, do inciso XII do art. 39 ou do Capítulo VII; ou ainda (ii) de direitos atribuídos pelo Estatuto à ação de classe especial.
c) Composição acionária
                                                                                                        Quantidade Ordinárias                               Sobre o capital total - %
Acionistas                                                                                               2009                    2008                     2009                      2008
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ                                101.787.901             103.082.901                      13,75                      13,92
Cia. Bozano                                                                                      45.632.189               58.136.689                       6,16                      7,85
Janus Capital Management (NYSE)                                                                              -            75.807.944                           -                    10,24
Franklin Resources (NYSE)                                                                        47.647.852                            -                   6,43                          -
Oppenheimer Fund’s (NYSE)                                                                        50.171.337               44.721.636                       6,78                      6,04
Thornburg Investment Management’s (NYSE)                                                         43.289.188               37.726.280                       5,85                      5,09
BNDES Participações S.A. - BNDESPAR                                                              39.762.489               37.412.579                       5,37                      5,05
Hotchkis & Wiley Capital (NYSE)                                                                  38.163.308                            -                   5,15                          -
BLACKROCK                                                                                        43.608.599                            -                   5,89                          -
Ações em Tesouraria                                                                              16.800.000               16.800.000                       2,27                      2,27
União Federal                                                                                                1             2.349.911                           -                     0,32
Outros                                                                                          313.602.180             364.427.104                      42,35                      49,22
                                                                                                740.465.044             740.465.044                     100,00                    100,00
d) Outorga de opções de compra de ações da Embraer
                                                                                                                    2009                                          2008
                                                                                                                          Preço médio                                        Preço médio
                                                                                                       Opções          outorgado - R$                   Opções            outorgado - R$
Posição no início do ano                                                                                     -                         -             1.353.391                      22,00
Exercidas                                                                                                    -                         -                       -                         -
Canceladas ou expiradas                                                                                      -                         -            (1.353.391)                     22,00
Posição final do ano                                                                                          -                         -                       -                         -

                                                                                                                                                                                    43
e) Reserva legal
Constituída anualmente com destinação de 5% do Lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do Capital social ou 30% no somatório dessa Reserva e Reservas de capital.
f) Reserva de subvenção para investimentos
Constituída de acordo com o estabelecido no artigo 195-A da Lei das Sociedades por Ações (alteração introduzida pela Lei nº 11.638 de 2008), essa reserva corresponde à
apropriação da parcela de lucros acumulados decorrente das subvenções governamentais recebidas relacionadas aos investimentos em pesquisas efetuados pela Companhia,
reconhecidos no Resultado do exercício.
Essas subvenções não incorporam a base de cálculo dos dividendos obrigatórios.
g) Reserva para investimentos e de capital de giro
Esta reserva tem a finalidade de: (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente, sem prejuízo de retenção de lucros nos termos do art. 196 da Lei nº
6.404/76; (ii) reforço de capital de giro; podendo ainda (iii) ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações do capital da Companhia.
h) Ações em tesouraria
Correspondem a 16.800.000 ações ordinárias adquiridas até 4 de abril de 2008, no montante de R$ 320.250, com utilização dos recursos da Reserva para investimentos e capital
de giro.
Esta operação foi realizada conforme regras aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 7 de dezembro de 2007.
As ações adquiridas serão mantidas em tesouraria, período no qual perderão seus direitos políticos e econômicos.
i) Ajustes Acumulados de Conversão
Referem-se às variações cambiais resultantes da conversão do balanço patrimonial e do resultado do exercício da moeda funcional da Companhia e controladas (substancialmente
dólares norte-americanos) para a moeda de apresentação destas demonstrações financeiras (reais).
27 PLANO DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR
a) Contribuição definida
A Companhia e suas subsidiárias patrocinam um plano de pensão fechado de contribuição definida para seus empregados. Para as empresas sediadas no País, o plano que estava
sendo administrado pelo Banco do Brasil S.A. – BB Previdência, passou a ser administrado pela EMBRAER PREV – Sociedade de Previdência Complementar. A contribuição da
Companhia para o plano durante os anos de 2009 e 2008 foi de R$ 29.645 e R$ 31.456 (R$ 31.615 e R$ 33.138 no consolidado), respectivamente.
b) Benefício definido
A EAH patrocinava um plano de pensão de benefício definido para alguns de seus empregados, além de um plano médico pós-aposentadoria, cujos custos esperados de pensão e
prestação de benefício médico pós-aposentadoria para os empregados beneficiários e seus dependentes vinham sendo provisionados em regime de competência com base em estudos
atuariais. Durante o exercício de 2006, o plano de benefício definido foi liquidado.
Por meio de termo aditivo, todos os benefícios foram congelados em 31 de dezembro de 2003, sendo o benefício proporcional integralmente provisionado.
Para os empregados admitidos a partir de 1º de outubro de 2001, o plano de aposentadoria complementar é de contribuição definida e os admitidos anteriormente a essa data
também passaram para o plano de contribuição definida.
As variações das obrigações de benefícios, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, são as seguintes:
                                                                                                                                                   Benefícios pós-emprego
                                                                                                                                                2009                   2008
Saldo inicial                                                                                                                                  10.176                 6.946
 Variação cambial                                                                                                                              (3.000)                2.219
 Custo do serviço corrente                                                                                                                         75                     92
 Custo dos juros                                                                                                                                  420                   561
 Ganho atuarial                                                                                                                                    79                   832
 Benefícios pagos aos participantes                                                                                                              (388)                 (474)
Saldo final das obrigações acumuladas                                                                                                            7.362                10.176
As variações dos ativos do plano, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, são as seguintes:
                                                                                                                                                   Benefícios pós-emprego
                                                                                                                                                2009                   2008
Valor justo inicial dos ativos do plano                                                                                                         3.092                 3.364
 Variação cambial                                                                                                                                (727)                1.075
 Retorno sobre ativos                                                                                                                             418                     -
 Contribuições do empregador                                                                                                                        -                  (873)
 Benefícios pagos aos participantes                                                                                                              (388)                 (474)
Valor justo final dos ativos do plano                                                                                                            2.395                 3.092
As provisões do custo de benefícios em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 são as seguintes:
                                                                                                                                                     Benefícios médicos
                                                                                                                                                       pós-emprego
                                                                                                                                                2009                   2008
Déficit acumulado                                                                                                                               (4.967)               (7.084)
As principais premissas atuariais na data do balanço (expressas por médias ponderadas) são as seguintes:
                                                                                                                                                      Benefícios médicos
                                                                                                                                                        pós-emprego
                                                                                                                                                 2009                   2008
Taxa de desconto                                                                                                                                  6,25                   5,75
Taxa de rendimento esperada sobre ativos                                                                                                          7,75                   7,75
Aumento futuro de salários                                                                                                                        5,50                   5,50
Os custos líquidos dos benefícios em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 são os seguintes:
                                                                                                                                                     Benefícios médicos
                                                                                                                                                       pós-emprego
                                                                                                                                                 2009                  2008
Custo do serviço                                                                                                                                   75                     92
Custo dos juros                                                                                                                                   420                    561
Rendimento esperado sobre ativos                                                                                                                 (165)                  (340)
Amortização do custo do serviço passado não reconhecido                                                                                          (216)                  (294)
Custo líquido dos benefícios                                                                                                                      114                     19
28 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
A Companhia, baseada na política de remuneração variável, aprovada pelo Conselho de Administração em abril de 1996 e renovada em dezembro de 2008, concede Participação
nos Lucros e Resultados aos seus empregados, que está vinculada a um plano de ação, objeto da avaliação dos resultados, bem como ao alcance de objetivos específicos, os quais
são estabelecidos e acordados no início de cada ano. O valor da Participação nos Lucros e Resultados é equivalente a 12,5% do lucro líquido do exercício social apurado de acordo
com princípios contábeis norte-americanos (USGAAP). Desse montante, 30% são distribuídos em partes iguais a todos os empregados e 70% de forma proporcional ao salário.
A Companhia apurou despesa referente à Participação nos Lucros e Resultados consolidada nos montantes de R$ 58.339 e R$ 91.073 em 2009 e 2008, respectivamente (no
consolidado R$ 61.929 em 2009 e R$ 95.252 em 2008).

    44
29 OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS
                                                                                                           Controladora                                     Consolidado
                                                                                                  2009                     2008                    2009                      2008
Garantia financeira - MESA                                                                      (179.344)                       -                (179.344)                        -
Despesas com reestruturação (i)                                                                (119.905)                       -                (137.321)                        -
Multas contratuais (ii)                                                                         128.513                   21.695                 122.267                    23.297
Estudos de projetos                                                                            (110.757)                (154.385)               (110.855)                 (154.315)
Manutenção e custo de voos das aeronaves - frota                                                (15.262)                 (13.636)                (47.986)                  (15.925)
Ressarcimento de despesas                                                                        14.582                   17.054                  16.115                    17.320
Impostos sobre outras receitas                                                                  (12.729)                  (7.299)                (15.083)                   (9.349)
Royalties                                                                                        21.374                   24.544                  11.581                    18.354
Modificação de produtos                                                                           (9.733)                 (19.717)                 (9.733)                  (18.692)
Vendas diversas                                                                                   7.462                   17.351                   7.750                    17.858
Gastos com programas                                                                             (6.648)                     (11)                 (6.648)                      (11)
Normas de segurança de voo                                                                       (5.653)                  (5.314)                 (5.653)                   (5.314)
Manutenção de aeronaves de terceiros                                                             (4.331)                  (2.993)                 (4.331)                   (2.993)
Resultado com reestruturação de financiamentos                                                         -                        -                   1.985                    (4.376)
Provisão para contingências                                                                      (1.017)                    (396)                   (102)                   (1.011)
Multas fiscais                                                                                       (10)                    (246)                    (14)                     (534)
Contingência IRPJ                                                                                     -                   11.044                       -                    11.044
Outras                                                                                          (11.822)                   9.659                 (10.439)                  (13.371)
                                                                                               (305.280)                (102.650)               (367.811)                 (138.018)
(i) Correspondem a custos incorridos em decorrência da revisão de base de custos e de efetivo de pessoal, adequando-os à realidade de demanda por aeronaves comerciais e
executivas (Nota 37).
(ii) Substancialmente composto de multas cobradas dos clientes pelo cancelamento de contratos de vendas, conforme previstos nos referidos contratos.

30 RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
                                                                                                           Controladora                                     Consolidado
                                                                                                    2009                    2008                    2009                     2008
Despesas financeiras:
 Juros e comissões sobre financiamentos                                                         (207.564)                (158.955)               (232.692)                 (185.448)
 Juros sobre impostos, encargos sociais e contribuições (Nota 22)                               (21.207)                 (19.352)                (22.092)                  (20.294)
 Contribuição Provisória sobre
 Movimentação Financeira - CPMF                                                                       -                        -                       -                      (462)
 Despesas com estruturação financeira                                                             (1.529)                  (1.293)                    (27)                   (2.918)
 IOF sobre operações financeiras                                                                  (5.010)                  (1.411)                 (5.347)                   (5.179)
 Outras                                                                                         (14.390)                 (15.681)                (26.041)                  (15.219)
                                                                                               (249.700)                (196.692)               (286.199)                 (229.520)
Receitas financeiras:
 Aplicações financeiras                                                                          170.369                    90.673               196.222                    99.760
 Juros sobre recebíveis                                                                          55.989                    48.002                90.978                    85.892
 Estruturação financeira                                                                               -                         -                 1.739                       206
 Outras                                                                                             356                     2.400                11.863                     3.175
                                                                                                226.714                   141.075               300.802                   189.033

31 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS, LÍQUIDAS
                                                                                                           Controladora                                     Consolidado
                                                                                                    2009                    2008                    2009                     2008
Variações monetárias/cambiais líquidas:
Ativas:
 Contas a receber                                                                                54.566                  (64.530)                74.222                    (71.575)
 Operações com derivativos                                                                       48.608                 (386.207)                27.394                   (318.604)
 Adiantamentos a fornecedores                                                                         -                        -                    623                    (10.164)
 Aplicações financeiras                                                                          477.602                 (208.669)               477.604                   (205.201)
 Crédito de impostos                                                                             51.902                  (26.090)                55.061                    (28.127)
 Outras                                                                                          36.553                    2.600                 33.477                     (5.484)
                                                                                                669.231                 (682.896)               668.381                   (639.155)
Passivas:
 Adiantamentos de clientes                                                                      (60.460)                  31.997                 (59.697)                   30.868
 Financiamentos                                                                                (410.220)                  88.067                (436.138)                  102.805
 Fornecedores                                                                                   (10.579)                  25.108                 (10.401)                   28.039
 Contas a pagar                                                                                 (13.445)                  22.397                 (15.615)                   26.053
 Perdas na conversão dos investimentos no exterior                                                    -                        -                       -                     2.945
 Conversão de balanço das controladas no exterior                                                     -                        -                       -                      (898)
 Impostos e encargos a recolher                                                                (189.629)                 185.315                (191.313)                  185.599
 Impostos diferidos                                                                                 (70)                 (37.754)                    (70)                  (37.754)
 Provisões                                                                                      (70.513)                  97.498                 (72.613)                   99.287
 Contingências                                                                                   (8.052)                  10.141                  (8.096)                   11.145
 Outras                                                                                            (308)                   3.443                    (192)                    2.236
                                                                                               (763.276)                 426.212                (794.135)                  450.325
Variações monetárias e cambiais, líquidas:                                                      (94.045)                (256.684)               (125.754)                 (188.830)

32 CRÉDITOS FISCAIS DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a) A Companhia adota o critério de reconhecer ativos de impostos diferidos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, quando sua realização é provável, com
base em estudos internos. Quanto aos créditos referentes a diferenças temporárias relativas às provisões não dedutíveis, representados principalmente por contingências trabalhistas,
provisões e tributos em discussão judicial, serão realizados à medida que os processos correspondentes forem concluídos. Conforme requerido pelas práticas contábeis, foi reconhecido
também no Resultado do exercício o imposto de renda diferido sobre as diferenças temporárias entre a base tributária do ativo ou passivo e seu valor contábil no balanço patrimonial
em face da adoção do denominado “método do balanço patrimonial” (“balance sheet method” ou “liability method”). Face à base tributária dos ativos e passivos da Controladora
ser mantida em reais históricos e a base contábil em dólares norte-americanos (moeda funcional), as flutuações na taxa de câmbio impactam significativamente a base tributária e,
consequentemente as despesas/receitas de imposto de renda diferido registradas no resultado (vide item “e” a seguir).

                                                                                                                                                                             45
Em 31 de dezembro de 2009, os saldos de prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social para os quais não há prazo limite para utilização eram compostos como segue:
                                                                                                                                         Controladora            Consolidado
Imposto de renda                                                                                                                               48.088                98.862
Contribuição social                                                                                                                                   -              31.356
b) Os componentes de impostos ativos e passivos diferidos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 são demonstrados a seguir:
                                                                                                 Controladora                                           Consolidado
                                                                                            2009                   2008                         2009                     2008
Impostos diferidos ativos sobre:
 Prejuízos fiscais a compensar                                                              12.022                28.831                       24.715                   47.662
 Base negativa de contribuição social                                                            -                       -                     2.822                    3.255
 Créditos não reconhecidos                                                                       -                       -                    (9.416)                  (5.076)
Prejuízos fiscais a compensar                                                               12.022                28.831                       18.121                   45.841
Impostos diferidos ativos sobre diferenças temporárias
 Provisões temporariamente não dedutíveis                                                 537.811               632.178                     624.514                   731.468
 Efeito da Lei nº 11.638/07                                                               296.067                50.504                     293.042                    51.758
                                                                                          833.878               682.682                     917.556                   783.226
Total do ativo                                                                            845.900               711.513                     935.677                   829.067
Impostos diferidos passivos sobre diferenças temporárias:
 Pesquisa e desenvolvimento diferidos                                                    (602.733)             (535.553)                    (615.338)               (548.055)
 Reavaliação do imobilizado                                                               (13.589)              (14.194)                     (13.589)                (14.194)
 Reserva de correção monetária especial                                                    (4.012)                (4.359)                     (4.012)                 (4.359)
 Efeito da Lei nº 11.638/07                                                               (59.570)             (370.379)                     (51.814)               (381.281)
 Outros                                                                                    (5.641)              (15.856)                     (60.290)                (58.278)
Total do passivo                                                                         (685.545)             (940.341)                    (745.043)             (1.006.167)
A Companhia, fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis, registrou em suas demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido representado pelos prejuízos fiscais
e base negativa de contribuição social e diferenças temporárias anteriormente mencionadas.
A estimativa de realização do ativo fiscal diferido em 31 de dezembro de 2009 está assim composta:
                                                                                                                                         Controladora             Consolidado
2010                                                                                                                                        343.035                 381.561
2011                                                                                                                                        246.767                 266.846
2012                                                                                                                                        171.400                 185.607
2013 e 2014                                                                                                                                   80.943                  93.551
Após 2015                                                                                                                                      3.755                   8.112
Total                                                                                                                                       845.900                 935.677
A expectativa de realização do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre contingências e impostos com exigibilidade suspensa por meio de medidas administrativas ou
judiciais, são determinadas com base em avaliação dos advogados tributaristas externos e estudos internos da Administração.
c) Os ativos de impostos diferidos líquidos apresentados anteriormente estão refletidos nas demonstrações financeiras   como seguem:
                                                                                                      Controladora                                      Consolidado
                                                                                                  2009                      2008                2009                     2008
Impostos diferidos ativos:
Circulante                                                                                     218.331                  373.276             256.857                   404.508
Não Circulante                                                                                 627.569                  338.237             678.820                   424.559
                                                                                               845.900                  711.513             935.677                   829.067
Impostos diferidos passivos:
Circulante                                                                                     (71.006)                 (74.714)             (91.929)                (84.737)
Não Circulante                                                                                (614.539)                (865.627)            (653.114)               (921.430)
                                                                                              (685.545)                (940.341)            (745.043)             (1.006.167)
Impostos diferidos ativos (passivos), líquidos                                                 160.355                 (228.828)             190.634                (177.100)
d) A seguir apresentamos a composição da receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social entre corrente   e diferido:
                                                                                                      Controladora                                      Consolidado
                                                                                                2009                        2008                2009                     2008
Imposto diferido:
Sobre prejuízos fiscais:
Constituição de prejuízos fiscais                                                             (16.809)                         -             (14.705)                     6.706
Aumento (redução) dos créditos não reconhecidos                                                       -                       -              (4.340)                     1.115
                                                                                             (16.809)                         -             (19.045)                     7.821
Efeito das reversões das diferenças temporárias                                              405.991                   (429.259)            395.453                   (409.387)
Efeito da moeda funcional                                                                    (11.881)                    13.847                 154                     (9.947)
                                                                                             394.110                   (415.412)            395.607                   (419.334)
Receita (despesa) de imposto de renda diferido                                               377.301                   (415.412)            376.562                   (411.513)
Despesa de imposto de renda do exercício                                                     (25.062)                    (1.877)            (77.525)                   (23.623)
Total da (despesa) receita de imposto de renda e contribuição social                         352.239                   (417.289)            299.037                   (435.136)
e) A seguir apresentamos a reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social:
                                                                                                       Controladora                                     Consolidado
                                                                                                   2009                   2008                2009                      2008
Lucro antes da provisão para imposto de renda e contribuição social                              538.118                826.739             620.733                   883.179
Despesa de imposto de renda e contribuição social às alíquotas oficiais - 34%                     182.960                281.091             211.049                   300.281
Despesas não dedutíveis:
Tributação do lucro das controladas no exterior                                                   13.393                131.399                    -                         -
Outras                                                                                             8.369                  8.795                8.671                     8.812
                                                                                                  21.762                140.194                8.671                     8.812
Receitas não tributáveis e/ou incentivos fiscais:
Equivalência patrimonial                                                                       (38.472)                (111.522)                   -                        -
Gastos com pesquisa e desenvolvimento (art. 19 da Lei nº 11.196/05)                           (118.999)                 (87.945)            (118.999)                 (87.945)
Juros sobre capital próprio                                                                    (59.051)                 (76.231)             (59.051)                 (76.231)
Diferença entre base fiscal e base contábil de itens não monetários (vide item “a” anterior)   (341.103)                 226.010             (350.594)                 214.134
Efeito de conversão de despesas de IR/CSLL                                                      25.830                   50.034               17.119                   50.034
Outros                                                                                         (25.166)                  (4.342)              (7.232)                  26.051
                                                                                              (556.961)                  (3.996)            (518.757)                 126.043
Despesa (receita) de imposto de renda e contribuição social na demonstração do resultado      (352.239)                 417.289             (299.037)                 435.136

    46
A Companhia reconheceu uma receita de R$ 573.173 em 2009 e uma despesa de R$ 600.029 em 2008 como Imposto de Renda Diferido, relativo à diferença entre o valor contábil
dos ativos e passivos e a base tributária para fins fiscais.
Conforme mencionado na Nota 32.a, o reconhecimento dos valores acima mencionados, bem como os demais ajustes correspondentes à aplicação da Lei nº 11.638/07 no Imposto
de Renda Corrente e Imposto de Renda Diferido, resultou em uma alíquota efetiva de 27,4% (receita) em 2009 e 49,3% (despesa) em 2008. A receita de imposto de renda diferido
gerada em 2009 em comparação com a despesa gerada em 2008 decorre da valorização do Real em 2009 perante ao dólar com consequente aumento da base tributária, uma vez
que essa é denominada em reais. Em 2008, a despesa de imposto de renda diferido reflete substancialmente a desvalorização do Real perante ao dólar.
f) Regime Tributário de Transição
O Regime Tributário de Transição (RTT), terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária.
O regime é optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009, respeitando-se: (i) aplicar ao biênio 2008-2009, não a um único ano-calendário; e (ii) manifestar a opção na Declaração
de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ).
A Companhia optou pela adoção do RTT em 2008. Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos
em 2009 e 2008, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT.

33 INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Valor justo de instrumentos financeiros
Os valores justos dos ativos e passivos financeiros da Companhia foram determinados mediante informações disponíveis no mercado e de aplicação de metodologias apropriadas de
avaliação. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para se produzir a mais adequada estimativa do valor justo. Como consequência,
as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes hipóteses e/ou
metodologias pode ter um efeito material nos valores estimados de realização.
Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia tinha os seguintes instrumentos financeiros:
(i) Caixa e bancos, Aplicações financeiras, Contas a receber, Outros ativos circulantes e Contas a pagar
Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de realização.
(ii) Investimentos
Consistem principalmente de controladas registradas pelo método de equivalência patrimonial, nas quais a Companhia tem interesse estratégico para as suas operações. Considerações
de valor de mercado não são aplicáveis.
(iii) Financiamentos
Sujeitos a juros com taxas usuais de mercado, conforme descrito na Nota 17. O valor estimado de mercado foi calculado tendo por base o valor presente do desembolso futuro de
caixa, usando-se taxas de juros atualmente disponíveis para a Companhia para a emissão de débitos com vencimentos e termos similares. A tabela abaixo demonstra o valor estimado
de mercado dos financiamentos, incluídas as parcelas de curto prazo.
                                                                                                                                                       Consolidado
                                                                                                                                                 2009                    2008
Valor Contábil                                                                                                                             3.583.983               4.299.679
Valor de Mercado                                                                                                                           4.062.066               3.966.167
Política de gestão de riscos financeiros
A Companhia possui e segue política de gerenciamento de riscos, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartes. Nos termos dessa
política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. Também
são revistos, periodicamente, os limites de crédito e a qualidade do risco das contrapartes.
A política de gerenciamento de risco da Companhia foi estabelecida pela Diretoria e aprovada pelo Conselho de Administração, e prevê a existência de um comitê de gestão financeira.
Nos termos dessa política, os riscos de mercado são protegidos quando não têm contrapartida nas operações da Companhia e quando é considerado necessário suportar a estratégia
corporativa. Os procedimentos de controles internos da Companhia proporcionam o acompanhamento de forma consolidada dos resultados financeiros e dos impactos no fluxo de
caixa.
O Comitê de Gestão Financeira auxilia a Diretoria Financeira a examinar e revisar informações relacionadas com o cenário econômico e seus possíveis impactos nas operações da
Companhia, incluindo políticas significativas, procedimentos e práticas aplicadas no gerenciamento de risco.
Nas condições da política de gestão financeira, a Companhia administra alguns dos riscos por meio da utilização de instrumentos derivativos, com propósito de mitigar suas operações
contra os riscos de flutuação na taxa de juros e de câmbio sendo vedada a utilização desse tipo de instrumento para fins especulativos.
a) Risco de crédito
A Companhia pode incorrer em perdas com valores a receber oriundos de faturamentos de peças de reposição e serviços. Para reduzir esse risco, é realizada constantemente a análise
de crédito dos clientes. Quanto às contas a receber oriundas de faturamento de aeronaves, a Companhia pode incorrer em risco de crédito, enquanto a estruturação de financiamento
não for finalizada. Para minimizar esse risco de crédito, a Companhia atua com instituições financeiras com o objetivo de agilizar a estruturação dos financiamentos.
Para fazer face às possíveis perdas com créditos de liquidação duvidosa foram constituídas provisões, cujo montante é considerado suficiente pela Administração, para a cobertura
de eventuais perdas com a realização dos ativos.
A política de gestão financeira determina que os ativos que compõe as carteiras de investimento no Brasil e no exterior possuam classificação de risco mínima como grau de
investimento, bem como estabelece uma concentração máxima de risco equivalente a 15% do Patrimônio Líquido da instituição financeira emitente e, quando se tratar de instituição
não financeira, uma participação máxima equivalente a 5% do valor total da emissão.
Os riscos de contraparte nas operações derivativas são administrados com a contratação de operações através de instituições financeiras de primeira linha e registro na CETIP.
b) Risco de liquidez
É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os
recebimentos e pagamentos previstos.
Para administrar a liquidez do caixa em reais e em dólares norte-americanos, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente
pela área de Tesouraria.
c) Risco de mercado
(i) Risco com taxa de juros
Possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos
captados no mercado e/ou reduzam os rendimentos das aplicações financeiras.
Aplicações financeiras – Como política de gerenciamento do risco de flutuação nas taxas de juros relativamente às aplicações financeiras, a Companhia mantém um sistema de
mensuração de risco de mercado, utilizando o método “Value-At-Risk – VAR”, que compreende uma análise conjunta da variedade de fatores de risco que podem afetar a rentabilidade
dessas aplicações. As receitas financeiras apuradas no período já refletem o efeito de marcação a mercado dos ativos que compõem as carteiras de investimento no Brasil e no exterior.
Empréstimos e financiamentos – A Companhia tem pactuado contratos de derivativos para fazer proteção contra o risco de flutuação nas taxas de juros em algumas operações e,
além disso, monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações de derivativos para se proteger
contra o risco de volatilidade dessas taxas.

                                                                                                                                                                             47
Em 31 de dezembro de 2009, as aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos consolidados da Companhia, sem considerar os efeitos das operações de swap em vigor,
estão indexados como segue:
                                                                             Pré-Fixado                         Pós-Fixado                            Total
                                                                         Valor               %            Valor                 %              Valor              %
Aplicações Financeiras                                               864.736            19,66%       3.534.219            80,34%         4.398.955          100,00%
. Denominadas em reais                                                      0            0,00%       2.130.997            48,44%         2.130.997           48,44%
. Denominadas em US$                                                 761.427            17,31%       1.403.222            31,90%         2.164.649           49,21%
. Denominadas em outras moedas                                       103.309             2,35%                0            0,00%            103.309           2,35%
Empréstimos                                                        2.050.939            57,23%       1.533.044            42,77%         3.583.983          100,00%
. Denominadas em reais                                               301.656             8,42%         950.464            26,52%         1.252.120           34,94%
. Denominadas em US$                                               1.716.041            47,88%         550.826            15,37%         2.266.867           63,25%
. Denominadas em outras moedas                                        33.242             0,93%          31.754             0,89%             64.996           1,81%
TABELA APÓS OS DERIVATIVOS
                                                                                     Pré-Fixado                                Pós-Fixado                              Total
                                                                                 Valor                 %               Valor                  %               Valor                  %
Aplicações Financeiras                                                        864.736             19,66%          3.534.219              80,34%          4.398.955             100,00%
. Denominadas em reais                                                              0              0,00%          2.130.997              48,44%          2.130.997              48,44%
. Denominadas em US$                                                          761.427             17,31%          1.403.222              31,90%          2.164.649              49,21%
. Denominadas em outras moedas                                                103.309              2,35%                  0               0,00%            103.309               2,35%
Empréstimos                                                                 2.055.972             57,23%          1.528.011              42,77%          3.583.983             100,00%
. Denominadas em reais                                                        100.553              8,42%            945.431              26,52%          1.045.984              34,94%
. Denominadas em US$                                                        1.922.177             47,88%            550.826              15,37%          2.473.003              63,25%
. Denominadas em outras moedas                                                 33.242              0,93%             31.754               0,89%             64.996               1,81%
Operações pós-fixadas por Fator de Exposição
                                                                                                           Sem efeito                                           Com efeito
                                                                                                         dos Derivativos                                      dos Derivativos
                                                                                                     Valor                    %                       Valor                          %
Aplicações Financeiras                                                                          3.534.219               100,00%                  3.534.219                     100,00%
CDI                                                                                             2.130.997                60,30%                  2.130.997                      60,30%
LIBOR                                                                                           1.403.222                39,70%                  1.403.222                      39,70%
Empréstimos                                                                                     1.533.044               100,00%                  1.528.011                     100,00%
TJLP                                                                                              923.960                60,27%                    813.976                      53,27%
LIBOR                                                                                             550.826                35,93%                    550.826                      36,05%
CDI                                                                                                26.504                 1,73%                    131.455                       8,60%
Outros                                                                                             31.754                 2,07%                     31.754                       2,08%
(ii) Risco com taxa de câmbio
De acordo com as disposições contidas na Deliberação CVM nº 534 de 29 de janeiro de 2008, a Companhia adota o dólar norte-americano como moeda funcional de seus negócios (Nota 2.1a).
Como consequência, as operações da Companhia expostas ao risco de variação cambial são, majoritariamente, as operações denominadas em reais (custo de mão de obra, despesas no Brasil,
aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos denominados em reais), bem como os investimentos em sociedades controladas e coligadas em moedas diferentes do dólar norte-americano.
A política de proteção de riscos cambiais adotada pela Companhia está substancialmente baseada na busca pela manutenção de ativos e passivos indexados em cada moeda equilibrados
e na gestão diária das operações de compra e venda de moeda estrangeira visando assegurar que, na realização das transações contratadas, esse hedge natural efetivamente se materialize.
Direitos e obrigações denominadas em moedas diferentes da moeda funcional podem originar operações com instrumentos derivativos, como por exemplo, swaps e Non-Deliverable
Forward (“NDF”) para equalização da parcela denominada em reais das despesas e obrigações da Companhia. Tais operações têm o propósito exclusivo de proteção dos riscos
patrimoniais e de fluxo de caixa identificados não tendo nenhuma característica de alavancagem ou especulação.
A valorização do Real frente ao dólar norte-americano pode acarretar ganho nas operações derivativas em vigor, ganho esse que pode ser compensado com uma redução no valor equivalente em
reais das receitas de vendas para mercado externo, uma vez que aproximadamente 90% das receitas da Companhia são provenientes de exportações, realizadas em dólares norte-americanos.
Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, a Companhia possuía ativos e passivos denominados por moeda nos montantes descritos a seguir:
                                                                                                                     Consolidado
                                                                                             Sem efeito das                                  Com efeito das
                                                                                        operações de Derivativos                        operações de Derivativos
                                                                                          2009                   2008                   2009                    2008
Empréstimos e financiamentos:
 Real                                                                                1.252.120             1.470.382                1.045.984             1.470.382
 Dólar norte-americano                                                               2.266.867             2.668.999                2.473.003             2.668.999
 Euro                                                                                   64.996               108.758                   64.996                108.758
 Outras moedas                                                                                -                51.540                        -                51.540
                                                                                     3.583.983             4.299.679                3.583.983             4.299.679
Fornecedores:
 Real                                                                                   43.234                 73.508                  43.234                 73.508
 Dólar norte-americano                                                                 934.399             2.350.523                  934.399             2.350.523
 Euro                                                                                   50.551                 91.422                  50.551                 91.422
 Outras moedas                                                                           9.765                  4.755                   9.765                  4.755
                                                                                     1.037.949             2.520.208                1.037.949             2.520.208
Total (1)                                                                            4.621.932             6.819.887                4.621.932             6.819.887
Disponibilidades e Aplicações:
Real                                                                                 2.130.997             1.827.002                2.130.997             1.827.002
Dólar norte-americano                                                                2.170.925             3.179.635                2.170.925             3.179.635
Euro                                                                                    64.768                 88.906                  64.768                 88.906
Outras moedas                                                                           32.265                 26.542                  32.265                 26.542
                                                                                     4.398.955             5.122.085                4.398.955             5.122.085
Clientes: (*)
Real                                                                                   193.927               127.874                  193.927                127.874
Dólar norte-americano                                                                  417.335               765.074                  417.335                765.074
Euro                                                                                   145.207               227.481                  145.207                227.481
Outras moedas                                                                              547                    304                     547                    304
                                                                                       757.016             1.120.733                  757.016             1.120.733
Total (2)                                                                            5.155.971             6.242.818                5.155.971             6.242.818
Exposição líquida (1 - 2):
Real                                                                                (1.029.570)             (410.986)              (1.235.706)              (410.986)
Dólar norte-americano                                                                  613.006             1.074.813                  819.142             1.074.813
Euro                                                                                   (94.428)             (116.207)                 (94.428)              (116.207)
Outras moedas                                                                          (23.047)                29.449                 (23.047)                29.449
(*) Sem efeito da Provisão para devedores duvidosos.

    48
(iii) Derivativos
Os instrumentos derivativos contratados pela Companhia têm o propósito de proteger suas operações contra os riscos de flutuação nas taxas de câmbio e de juros, e não são utilizados
para fins especulativos.
As perdas e os ganhos com as operações de derivativos são reconhecidos mensalmente no resultado, considerando-se o valor de realização desses instrumentos. A provisão para as
perdas e ganhos não realizados é reconhecida na conta “Outras provisões” (se perda) ou “Outros créditos” (se ganho), no balanço patrimonial, e a contrapartida no resultado é na
rubrica Variações cambiais e monetárias, líquidas.
Contratos de swap de juros
São contratados com o objetivo principal de trocar o indexador de dívidas a taxas flutuantes para taxas de juros fixas, bem como para troca de dólares norte-americanos para o Real
ou inversos conforme o caso. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia não possuía nenhum contrato sujeito a chamadas de margem.
Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia tem pactuado contratos de swap por meio dos quais efetivamente converteu o montante de R$ 309.221 das obrigações com e sem
direito de regresso de uma taxa de juros fixa de 5,97% a.a. para uma taxa de juros flutuante equivalente a LIBOR + 1,21% a.a.. A Companhia contratou também operações de swap
no montante de R$ 104.000 convertendo operações de financiamentos sujeitos a juros fixos de 4,50% a.a. a uma taxa média ponderada de 42,33% do CDI a.a.
Veja abaixo a tabela com as operações de Swaps descritas:
                                                                                                                             Ganho (Perda)                     Ganho (Perda)
                                                         Moeda     Moeda            Notional           Taxa média    Valor contábil Valor de mercado   Valor contábil Valor de mercado
Objeto amparado                            Modalidade   original    atual       (em milhares)            pactuada     31.12.2009         31.12.2009     31.12.2008         31.12.2008
Desenvolvimento de Projeto
 Ativo da Empresa                             “Swap”       US$       US$           310.304        Libor + 0,875 a               -                  -       (24.181)           (24.181)
                                                                                                       1,75% a.a.
 Passivo da Empresa                           “Swap”                               310.304             5,92% a.a.
  Contrapartes
   Citibank                                                                                                                     -                  -       (16.087)           (16.087)
   Santander                                                                                                                    -                  -         (8.094)           (8.094)
Obrigações com e sem direito de regresso
 Ativo da Empresa                             “Swap”       US$       US$           309.221             5,97% a.a.         25.327            25.327          67.391             67.391
 Passivo da Empresa                           “Swap”                               309.221      Libor + 1,21% a.a.
  Contrapartes
   Natixis                                                                                                                25.327            25.327          67.391             67.391
Financiamento de Exportação
 Ativo da Empresa                             “Swap”        R$        R$           104.000             4,50% a.a.            (837)             (837)         2.569              2.569
 Passivo da Empresa                           “Swap”                               104.000        42,33% CDI a.a.
  Contrapartes
   ItaúBBA                                                                                                                   (837)             (837)              -                  -
   Banco do Brasil                                                                                                              -                  -         2.569              2.569
Total                                                                                                                     24.490            24.490          45.779             45.779
Swaps - são avaliados pelo valor presente do fluxo futuro apurado pela aplicação das taxas contratuais até o vencimento e descontado a valor presente na data das demonstrações
financeiras pelas taxas de mercado vigentes.
Contratos de swap cambial
A Companhia contratou operações de swap no montante total de R$ 205.560 (equivalentes a US$ 110.373) convertendo uma parte das operações de financiamento sujeitas a juros
baseados na TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo, (R$ 109.935) e uma parte das operações sujeitas a taxa de juros fixas de 4,5% a.a. (R$ 95.625) para moeda norte americana
com juros fixos ponderados equivalentes a -2,07% a.a., conforme demonstrativo abaixo:
                                                                                                                             Ganho (Perda)                     Ganho (Perda)
                                                         Moeda     Moeda            Notional           Taxa média    Valor contábil Valor de mercado   Valor contábil Valor de mercado
Objeto amparado                            Modalidade   original    atual       (em milhares)            pactuada     31.12.2009         31.12.2009     31.12.2008         31.12.2008
Financiamento de Exportação
 Ativo da Empresa                             “Swap”        R$       US$             95.625              4,5%a.a.          4.921              4.921               -                  -
 Passivo da Empresa                           “Swap”                                 95.625       USD -1,85%a.a.
  Contrapartes
   Citibank                                                                                                                4.921              4.921               -                  -
Desenvolvimento de Projetos
 Ativo da Empresa                             “Swap”      TJLP       US$           109.935              URTJLP +           5.326              5.326               -                  -
                                                                                                       5,00% a.a.
 Passivo da Empresa                           “Swap”                               109.935        USD -2,25% a.a.
  Contrapartes
   Santander                                                                                                               5.326              5.326               -                  -
Total                                                                                                                     10.247            10.247                -                  -
Análise de sensibilidade
Nos termos determinados pela CVM, por meio da Instrução nº 475/08, a fim de apresentar 25% e 50% de variação positiva e negativa na variável de risco considerada apresentamos,
a seguir, quadro demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros, incluindo os derivativos, que descreve os efeitos sobre as variações monetárias e cambiais,
bem como sobre as receitas e despesas financeiras apuradas sobre os saldos contábeis registrados em 31 de dezembro de 2009 caso tais variações no componente de risco
identificado ocorressem.
Entretanto, simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da variabilidade do fator de risco em análise. Como consequência, as estimativas apresentadas a seguir não
indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser apurados nas próximas demonstrações financeiras. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito
material sobre as estimativas apresentadas a seguir.
Metodologia utilizada
A partir dos saldos dos valores expostos, conforme demonstrado nas tabelas do item (c) acima, e assumindo que os mesmos se mantenham constantes, apuramos o diferencial de
juros e de variação cambial para cada um dos cenários projetados.
Na avaliação dos valores expostos ao risco de taxa de juros, consideramos apenas os riscos para as demonstrações financeiras, ou seja, não foram incluídas as operações sujeitas a
juros pré-fixados.
O cenário provável está baseado nas expectativas da Companhia para cada uma das variáveis indicadas e, as variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre
as taxas vigentes na data das demonstrações financeiras.
Para análise de sensibilidade dos contratos de derivativos as variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre a curva de mercado (BM&F) vigente na data das
demonstrações financeiras.

                                                                                                                                                                                49
a) Fator de risco Juros
                                                                                          Variações Adicionais no Saldo Contábil (*)
                                                 Fator de           Valores Expostos                                               Cenário
                                                    Risco           em 31.12.2009                -50%              -25%           Provável                25%               50%
Aplicações Financeiras                                CDI                2.130.997            (91.100)          (45.550)             1.492             45.550            91.100
Empréstimos                                           CDI                    26.504              1.133               567                (19)              (567)          (1.133)
Impacto Líquido                                       CDI                2.104.493            (89.967)          (44.983)             1.473             44.983            89.967
Aplicações Financeiras                             LIBOR                 1.403.222              (3.015)          (1.507)             1.548              1.507             3.015
Empréstimos                                        LIBOR                    550.826              1.183               592               (608)              (592)          (1.183)
Impacto Líquido                                    LIBOR                    852.396             (1.832)             (915)               940                915            1.832
Aplicações Financeiras                              TJLP                           -                 -                 -                  -                  -                 -
Empréstimos                                         TJLP                    923.960            27.719            13.859                   -           (13.859)          (27.719)
Impacto Líquido                                     TJLP                   (923.960)           27.719            13.859                   -           (13.859)          (27.719)
Taxas Consideradas                                    CDI                     8,55%             4,28%             6,41%              8,62%            10,69%            12,83%
Taxas Consideradas                                 LIBOR                      0,43%             0,21%             0,32%              0,54%              0,54%             0,64%
Taxas Consideradas                                  TJLP                      6,00%             3,00%             4,50%              6,00%              7,50%             9,00%
(*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 31.12.2009.
b) Fator de risco Câmbio
                                                                                         Variações Adicionais no Saldo Contábil   (*)
                                                 Fator de         Valores Expostos                                                  Cenário
                                                    Risco         em 31.12.2009                 -50%              -25%             Provável              25%                50%
Ativos                                                                  2.586.979          1.293.489           646.745             (87.361)         (646.745)        (1.293.489)
Aplicações Financeiras                               BRL                2.130.997          1.065.498           532.749             (71.963)         (532.749)        (1.065.498)
Demais Ativos                                        BRL                  455.982            227.991           113.996             (15.398)         (113.996)          (227.991)
Passivos                                                                2.646.808         (1.323.404)         (661.702)             89.382           661.702          1.323.404
Financiamentos                                       BRL                1.252.120           (626.060)         (313.030)             42.284           313.030            626.060
Demais Passivos                                      BRL                1.394.688           (697.344)         (348.672)             47.098           348.672            697.344
Total Líquido                                                              (59.829)          (29.915)          (14.957)               2.021           14.957             29.915
Taxa de Câmbio Considerada                                                  1,7412            0,8706            1,3059              1,8000            2,1765             2,6118
(*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 31.12.2009.
c) Contratos Derivativos
                                                                                         Variações Adicionais no Saldo Contábil (*)
                                                 Fator de        Valor de Mercado                                                 Cenário
                                                    Risco         em 31.12.2009                 -50%              -25%           Provável                 25%               50%
Swap Juros                                         LIBOR                   25.327             35.278            17.028             (7.600)            (15.959)          (30.979)
Swap Juros                                            CDI                      (837)           5.699             2.509                (458)            (2.972)            (5.334)
Swap Cambial                                     BRL/US$                   10.247             81.177            41.851             (2.829)            (36.906)          (76.342)
Total                                                                      34.737            122.154            61.388           (10.887)             (55.837)         (112.655)
Taxas de LIBOR Consideradas                                                 0,43%              0,21%             0,32%              0,54%               0,54%             0,64%
Taxas de CDI Consideradas                                                   8,55%              4,28%             6,41%              8,62%             10,69%             12,83%
Taxas de Câmbio Consideradas                                               1,7412             0,8706            1,3059            1,8000               2,1765            2,6118
(*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 31.12.2009.
Fundos de Investimentos
A Companhia mantém uma estrutura de fundos exclusivos que são consolidados às suas demonstrações financeiras, nos termos da Instrução CVM nº 408/04.
Esses fundos foram constituídos com o propósito de terceirização da gestão de aplicações financeiras da Companhia e os gestores contratados têm, respeitado os limites estabelecidos
na política de investimentos, discricionariedade na seleção dos ativos que irão compor o portfólio de investimentos.
Todos os fundos são classificados como multimercado e podem manter em seu portfólio instrumentos derivativos como ferramentas para atingir o objetivo de rentabilidade proposta,
derivativos esses exclusivamente relacionados às posições assumidas pelo próprio fundo não tendo qualquer relação com instrumentos derivativos contratados pela Companhia para
proteção das exposições de caixa e balanço decorrentes de suas operações.
Os quadros a seguir detalham os instrumentos derivativos mantidos pelos fundos no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, bem como a análise de sensibilidade à variação do
principal fator de risco de que tais instrumentos estão expostos.
Simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da variável de risco em análise, e, como consequência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente,
os montantes que poderão ser apurados nas próximas demonstrações financeiras da Companhia. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material sobre
as estimativas apresentadas a seguir.
a) Descrição dos contratos
                                                                                                                                                                         Valor de
                                                                                               Quantidade                 Data de          Preço unitário              referência
Modalidade                                                                                    de contratos            vencimento             de mercado             31.12.2009
Venda - Futuro de DI                                                                                   25                julho-10                95.751                    2.394
Venda - Futuro de DI                                                                                   44              janeiro-11                90.491                    3.982
Venda - Futuro de DI                                                                                1.794                julho-11                85.171                 152.797
Venda - Futuro de DI                                                                                  121              janeiro-12                79.945                    9.673
Venda - Futuro de Dólar                                                                                19              janeiro-10                1,7412                    1.654
Total                                                                                                                                                                   170.500
b) Análise de sensibilidade
                                                                         Variações Adicionais no retorno do fundo
                                                                  Valor de referência                                                 Cenário
Fator de Risco                                                            31.12.2009                -50%             -25%            provável               25%             50%
CDI                                                                          168.846             (14.245)           (7.162)              (319)            5.699          11.551
Dólar                                                                           1.654                827               414                (54)              (414)           (827)
Total                                                                        170.500             (13.418)           (6.748)              (373)            5.285          10.724
Taxas Consideradas
CDI                                                                             8,55%              4,28%            6,41%              8,62%            10,69%           12,83%
Câmbio                                                                         1,7412             0,8706           1,3059             1,8000             2,1765          2,6118




    50
34 COOBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS
a) Trade-in
A Companhia está sujeita a opções de “trade-in” para 15 aeronaves, cujo direito ao exercício de opção para 12 aeronaves foi exercido até 31 de março de 2008, e tais aeronaves foram
recebidas pela Companhia até 30 de abril de 2009. O exercício de opção para as demais 3 aeronaves está vinculado ao cumprimento das cláusulas contratuais por parte do cliente.
Essas opções determinam que o preço do bem dado em pagamento poderá ser aplicado ao preço de compra de um novo modelo mais atualizado produzido pela Companhia. O preço
de “trade-in” é baseado em uma porcentagem do preço de compra original da aeronave. A Companhia continua a monitorar todos os compromissos de “trade-in” para antecipar-se a
situações adversas. Com base nas estimativas atuais da Companhia e na avaliação de terceiros, a Administração acredita que qualquer aeronave potencialmente aceita sob “trade-in”
poderá ser vendida no mercado sem ganhos ou perdas relevantes.
b) Garantias financeiras
Garantias financeiras podem ser acionadas caso os clientes não paguem suas obrigações durante o prazo de financiamento definido nos respectivos contratos. As garantias financeiras
fornecem suportes às partes garantidas para minimizar eventuais perdas advindas da inadimplência. As aeronaves correspondentes estão penhoradas como garantia dos contratos
de financiamento. Os valores das aeronaves vinculadas podem ser afetados adversamente devido às condições de mercado. No caso de inadimplência, a Companhia normalmente
atua como agente para a parte garantida para reforma e recomercialização da aeronave vinculada. A Companhia pode ter direito à compensação pecuniária pelos serviços de
recomercialização. Tipicamente, o pedido de indenização da garantia deverá ser feito somente após a disponibilização da aeronave vinculada para a sua recomercialização.
A garantia de valor residual normalmente complementa a função das garantias financeiras nas estruturas de financiamento de vendas, fornecendo a terceiros um valor específico
do ativo garantido, geralmente, ao final do contrato de financiamento. No caso de uma redução no valor de mercado do ativo vinculado, a Companhia deverá arcar com a diferença
entre o valor garantido acordado e o valor justo de mercado. A exposição da Companhia é minimizada pelo fato de que, para poder se beneficiar da garantia, a parte garantida deve
retornar o ativo vinculado em condições específicas de utilização. As garantias de valor residual tipicamente garantem que, em média, 15 anos após a entrega da aeronave a mesma
terá um valor residual de mercado como uma porcentagem do valor original de venda. A maioria das garantias de valor residual está sujeita a uma limitação, ou “cap” e, portanto a
exposição das garantias de valor residual está limitada em média a 18% do preço original de venda. Atualmente, a Administração, com base em avaliações de terceiros, entende que
alguns valores residuais acordados podem exceder o valor de avaliação para algumas aeronaves já entregues. Para tanto, a Companhia vem registrando provisão, calculada em bases
estatísticas, para cobertura de garantias financeiras relacionadas às aeronaves entregues até 31 de dezembro de 2009, cujo saldo nessa data totaliza R$ 223.064 (R$ 63.963 em
31 de dezembro de 2008). Em 2009 a Companhia provisionou o valor de R$ 179.340, referente a Mesa Air Group, conforme detalhado na Nota 39.
Alguns contratos de venda contêm cláusulas de garantia de um nível mínimo de desempenho da aeronave subsequente à entrega, baseado em metas operacionais predeterminadas.
Se a aeronave sujeita a esse tipo de garantia não atingir índices de desempenho requeridos depois da entrega, a Companhia pode ser obrigada a reembolsar seus clientes pelo aumento
dos custos e serviços operacionais incorridos com base em fórmulas definidas em contrato. As perdas relacionadas a garantias de desempenho são registradas no momento em que
são conhecidas ou quando as circunstâncias indicam que a aeronave não atingirá os requerimentos mínimos de desempenho esperados, com base na estimativa da Administração
da Companhia.
O montante registrado de provisões é considerado suficiente para cobrir as estimativas de eventuais perdas para a Companhia.
c) Arrendamentos
A subsidiária EAH é responsável por arrendamentos operacionais não canceláveis de terrenos e equipamentos. Esses arrendamentos expiram em várias datas até 2020.
As instalações da subsidiária EACS estão localizadas em um terreno alugado por meio de um arrendamento mercantil, cujo prazo de vigência do contrato expira em 2020.
A Companhia possui contratos de arrendamento mercantil para terrenos, equipamentos de informática e veículos, cujos pagamentos ocorrerão conforme demonstrado a seguir:
Ano                                                                                                                                    Controladora          Consolidado
2010                                                                                                                                         5.755                10.558
2011                                                                                                                                         1.958                 6.407
2012                                                                                                                                           209                 4.667
2013                                                                                                                                              -                4.361
2014                                                                                                                                              -                3.269
Após 2015                                                                                                                                         -               19.815
Total                                                                                                                                        7.922                49.077
35 SEGUROS
Em 31 de dezembro de 2009, a cobertura de seguros contratada com terceiros para bens do imobilizado e estoques é de R$ 14.840.198 sendo os valores considerados suficientes
para cobrir os riscos envolvidos. Esse valor não inclui seguros de veículos cuja cobertura é pelo valor de mercado.
Ramo                                                                                                                                               Importância segurada
Incêndio das instalações                                                                                                                                     9.612.760
Aeronáutico                                                                                                                                                  5.227.438
                                                                                                                                                            14.840.198
Além das coberturas acima, a Companhia mantém em vigor apólices de responsabilidade civil produtos, responsabilidade civil geral e responsabilidade civil diretores (D&O) em
montantes considerados adequados pela Administração.
36 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO FLUXO DE CAIXA
                                                                                                          Controladora                                    Consolidado
                                                                                                   2009                    2008                    2009                     2008
Pagamentos durante o exercício
 Imposto de renda e contribuição social                                                               -                      324                 31.416                  34.186
 Juros                                                                                          160.776                  149.506                171.664                 153.898
Transações que não envolvem o desembolso de caixa
Adições ao imobilizado com capitalização de juros                                                 2.121                    3.573                  2.121                    3.573
Pagamento de impostos com exigibilidade suspensa com depósitos judiciais                         59.954                        -                 59.954                        -
37 REVISÃO DA BASE DE CUSTOS E EFETIVO DE PESSOAL
Como decorrência da crise sem precedentes que afetou a economia global, em particular o setor de transporte aéreo, tornou-se inevitável para Embraer efetivar uma revisão de sua
base de custos e de seu efetivo de pessoal, adequando-os à nova realidade de demanda por aeronaves comerciais e executivas.
As reduções representaram cerca de 20% do efetivo de 21.362 empregados da Companhia em 31 de janeiro de 2009, excluindo as controladas Harbin Embraer Aircraft Industry
Company Ltd. e Ogma – Indústria Aeronáutica de Portugal S.A., e se concentraram na mão de obra operacional, administrativa e lideranças, incluindo a eliminação de um nível
hierárquico de sua estrutura gerencial. O custo total envolvido com essas demissões encontra-se registrado na rubrica de “Outras receitas e despesas operacionais” (Nota 30).
38 INFORMAÇÕES POR SEGMENTO - CONSOLIDADO
I - Mercado de Aviação Comercial
As atividades voltadas ao mercado de aviação comercial envolvem, principalmente o desenvolvimento, a produção e a venda de jatos comerciais e o fornecimento de serviços de
suporte, com ênfase no segmento de aviação regional.
• Família ERJ 145 integrada pelos jatos ERJ 135, ERJ 140 e ERJ 145, certificados para operar com 37, 44 e 50 assentos, respectivamente. Em 31 de dezembro de 2009, a
  Companhia possuía 8 pedidos firmes para esse segmento de aeronave (quantidade não auditada).
• Família EMBRAER 170/190 é integrada pelo EMBRAER 170, com 70 assentos, EMBRAER 175, com 76 assentos, EMBRAER 190, com 100 assentos e o EMBRAER 195, com
  108 assentos. O modelo EMBRAER 170 está em operação comercial desde 2004 e os modelos EMBRAER 175 e EMBRAER 190 começaram a operar comercialmente a partir
  de 2006, e o modelo EMBRAER 195 começou a operar comercialmente a partir de 2007. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia tinha 257 pedidos firmes para esse grupo
  de aeronaves (quantidade não auditada).



                                                                                                                                                                            51
II - Mercado de Defesa
As atividades voltadas ao mercado de Defesa e Governo envolvem, principalmente a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, a modificação e o suporte para aeronaves de defesa,
assim como produtos e sistemas relacionados. O principal cliente da Companhia é o Ministério da Defesa do Brasil e em particular, o Comando da Aeronáutica.
• Super Tucano - aeronave leve de ataque, especialmente desenvolvida para operar em ambientes severos, sujeitos a condições extremas de temperatura e umidade, equipada com
  sofisticados sistemas de navegação e ataque, treinamento e simulação em voo.
• AMX - Jato avançado de ataque ao solo, desenvolvido e produzido através da cooperação entre Brasil e Itália. A Embraer foi contratada pelo Comando da Aeronáutica para
  modernização dessas aeronaves.
• Programa F-5BR - Modernização dos caças a jato F-5.
• Família ISR (“Intelligence, Surveillance and Reconaissance”) baseada na plataforma do ERJ 145 inclui os modelos EMB 145 AEW&C - Alerta Aéreo Antecipado e Controle, EMB
  145 AGS - Sensoriamento Remoto e Vigilância Ar-Terra e P-99 - Patrulha Marítima e Guerra Anti-submarino. Originalmente desenvolvida para atender ao programa SIVAM, teve
  versões encomendadas pelos governos da Grécia e do México.
• KC-390 - O Programa KC-390 tem como escopo o desenvolvimento e produção de 2 aeronaves protótipos para transporte militar e reabastecimento em voo.
• 190PR - Derivada da plataforma EMBRAER 170/190, este jato tem a finalidade de transportar o Presidente da República do Brasil e membros de sua comitiva.
III - Mercado de Aviação Executiva
As atividades voltadas ao mercado de Aviação Executiva envolvem principalmente o desenvolvimento, a produção e a venda de jatos executivos e o fornecimento de serviços de
suporte relacionados com esse segmento de mercado.
• Legacy 600 - Jato executivo na categoria Super Mid Size que utiliza a plataforma do jato regional ERJ 135.
• Legacy 500 e Legacy 450 - Jato executivo na categoria Mid Size e Midlight, respectivamente, lançados em abril de 2008.
• Phenom - Jatos executivos nas categorias Very Light Jet, Entry e Light Jet e integrada pelos modelos Phenom 100, cujas primeiras unidades foram entregues no terceiro trimestre
  de 2008 e Phenom 300, cujas entregas iniciaram em 2009.
• Lineage - Jato executivo ultra-large baseado na plataforma do avião comercial EMBRAER 190. As entregas deste modelo iniciaram em 2009.
IV - Serviços Aeronáuticos
O segmento de Serviços Aeronáuticos, o qual foi instituído em 2007, é relativo principalmente a: (i) serviços de apoio pós-venda aos clientes, incluindo manutenção e treinamento;
(ii) comercialização de peças de reposição para as aeronaves fabricadas pela Companhia; e (iii) prestação de serviços de manutenção de aeronaves e componentes.
V - Outros
As atividades deste segmento referem-se ao arrendamento operacional de aeronaves, fornecimento de partes estruturais e sistemas hidráulicos e produção de aviões agrícolas
pulverizadores.
Para melhor apresentação das demonstrações financeiras, a Companhia realocou os valores anteriormente apresentados como “não alocados” de acordo com percentual de
participação de cada segmento.
Além disso, com novos mercados em crescimento, a Companhia para melhor administrar seus negócios, introduziu alterações na segregação dos mercados onde atua.
                                                                                                                                               Em milhões de reais
Vendas líquidas por área geográfica                                                                                                         2009                    2008
                                                                                                                                                                 Reclas-
                                                                                                                                                                sificado
América do Norte:
Aviação Comercial                                                                                                                        1.215,6               4.129,4
Defesa                                                                                                                                      17,5                    50,2
Aviação Executiva                                                                                                                          573,5                  758,4
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                      598,4                  426,9
Outros                                                                                                                                      61,2                    93,4
                                                                                                                                         2.466,2               5.458,2
Europa:
Aviação Comercial                                                                                                                        2.760,0               1.097,3
Defesa                                                                                                                                      20,8                    31,6
Aviação Executiva                                                                                                                          330,9                  405,0
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                      356,4                  464,0
Outros                                                                                                                                      26,4                    14,5
                                                                                                                                         3.494,5               2.012,4
Ásia Pacífico:
Aviação Comercial                                                                                                                        1.539,5               1.963,8
Defesa                                                                                                                                     143,4                    19,8
Aviação Executiva                                                                                                                          464,4                  270,5
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                      101,2                  105,1
Outros                                                                                                                                        3,1                    7,4
                                                                                                                                         2.251,6               2.366,6
América Latina, exceto Brasil:
Aviação Comercial                                                                                                                          319,3                  497,7
Defesa                                                                                                                                     331,0                  445,2
Aviação Executiva                                                                                                                           85,2                  171,1
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                       11,1                    18,8
Outros                                                                                                                                        6,5                    9,4
                                                                                                                                           753,1               1.142,2
Brasil:
Aviação Comercial                                                                                                                          488,7                       -
Defesa                                                                                                                                     426,9                  395,5
Aviação Executiva                                                                                                                          136,5                       -
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                       30,3                    27,2
Outros                                                                                                                                      63,1                    98,9
                                                                                                                                         1.145,5                  521,7
Outros:
Aviação Comercial                                                                                                                          457,5                  150,2
Defesa                                                                                                                                        9,4                   11,4
Aviação Executiva                                                                                                                          103,6                    14,2
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                       68,9                    69,9
Outros                                                                                                                                      62,4                       -
                                                                                                                                           701,8                  245,7
Total                                                                                                                                        10.812,7                 11.746,8

    52
Em milhões de reais
Resultado bruto por segmento                                                                                                                    2009                   2008
                                                                                                                                                                     Reclas-
                                                                                                                                                                    sificado
Vendas líquidas:
Aviação Comercial                                                                                                                            6.780,7                 7.838,5
Defesa                                                                                                                                         948,9                   953,8
Aviação Executiva                                                                                                                            1.694,1                 1.619,1
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                        1.166,4                 1.111,9
Outros                                                                                                                                         222,6                   223,5
                                                                                                                                            10.812,7                11.746,8
Custo das vendas:
Aviação Comercial                                                                                                                           (5.648,6)                (6.664,3)
Defesa                                                                                                                                        (737,8)                  (719,0)
Aviação Executiva                                                                                                                           (1.393,3)                (1.151,5)
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                         (818,4)                  (604,3)
Outros                                                                                                                                        (136,0)                  (200,6)
                                                                                                                                            (8.734,1)                (9.339,7)
Margem bruta:
Aviação Comercial                                                                                                                            1.132,1                 1.174,2
Defesa                                                                                                                                         211,1                   234,8
Aviação Executiva                                                                                                                              300,8                   467,6
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                          348,0                   507,6
Outros                                                                                                                                          86,6                    22,9
                                                                                                                                             2.078,6                 2.407,1
Despesas Operacionais:
Aviação Comercial                                                                                                                             (881,9)                  (682,9)
Defesa                                                                                                                                        (114,4)                  (124,2)
Aviação Executiva                                                                                                                             (119,5)                  (314,9)
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                         (162,4)                  (163,5)
Outros                                                                                                                                         (68,5)                    (9,1)
                                                                                                                                            (1.346,7)                (1.294,6)
Lucro Operacional antes das Receitas (Despesas) Financeiras                                                                                    731,9                 1.112,5
Imobilizado
Aviação Comercial                                                                                                                              770,8                 1.060,9
Defesa                                                                                                                                          46,6                    43,5
Aviação Executiva                                                                                                                              186,2                   224,6
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                          235,9                   286,6
Outros                                                                                                                                         538,3                   684,6
                                                                                                                                             1.777,8                 2.300,2
Adiantamento de clientes
Aviação Comercial                                                                                                                              777,2                 1.733,3
Defesa                                                                                                                                         539,0                   584,4
Aviação Executiva                                                                                                                              662,3                 1.228,8
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                           44,5                   187,6
Outros                                                                                                                                           8,3                     6,7
                                                                                                                                             2.031,3                 3.740,8
Contas a receber
Aviação Comercial                                                                                                                                6,1                       -
Defesa                                                                                                                                         220,0                   231,1
Executiva                                                                                                                                        0,6                       -
Serviços Aeronáuticos                                                                                                                          396,8                   662,8
Outros                                                                                                                                          68,7                   144,0
                                                                                                                                               692,2                 1.037,9
39 EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 5 de janeiro de 2010, o cliente Mesa Air Group registrou pedido de concordata (Chapter 11) junto à Corte Distrital Sul da cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América.
A empresa, cuja frota inclui 36 aeronaves ERJ 145, adquirida da Companhia por meio de operações estruturadas de financiamento de vendas e tendo a Companhia provido garantias
financeiras ao agente financiador, informou que brevemente apresentaria um plano de reestruturação econômica e que pretende manter suas operações, bem como os acordos
operacionais com outras empresas aéreas.
Em consequência, em 31 de dezembro de 2009, a Companhia registrou provisão com base nas melhores estimativas atuais para cobrir perdas relativas a estas garantias financeiras
no montante de R$ 179.340 (Nota 23).
Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia possuía US$ 74,4 milhões em depósitos em garantias relativas a estas operações (Nota 11).




                                                                                                                                                                        53
Parecer dos Auditores Independentes
Aos Administradores e Acionistas
Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.
São José dos Campos - SP
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (a “Companhia”) e os balanços patrimoniais consolidados da Embraer – Empresa
Brasileira de Aeronáutica S.A. e suas controladas apresentados em reais em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado da Companhia e as correspondentes demonstrações consolidadas do resultado, dos fluxos de caixa e do valor adicionado
dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, as quais requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar
a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o
planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia, (b) a constatação, com base
em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados, e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas
adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Embraer – Empresa
Brasileira de Aeronáutica S.A. e da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e o resultado das operações,
as mutações do patrimônio líquido, os fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações da Companhia referentes aos exercícios findos nessas datas, bem como o resultado
consolidado das operações e seus fluxos consolidados de caixa e valores consolidados adicionados nas operações desses exercícios, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil.
4. Conforme mencionado na Nota explicativa 2.2 c) às demonstrações financeiras, em 2009 a Companhia alterou sua política de classificação de caixa e equivalentes de caixa.
Consequentemente, o balanço patrimonial da Companhia e o balanço patrimonial consolidado da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e suas controladas em 31 de
dezembro de 2008 e as correspondentes demonstrações dos fluxos de caixa do exercício findo nessa data foram ajustados em relação àqueles apresentados anteriormente e estão
sendo reapresentados como previsto na NPC 12 – Práticas Contábeis, Mudanças de Estimativas Contábeis e Correção de Erros.
                                                                  São José dos Campos, 11 de março de 2010.




Auditores Independentes                                                                                                                            Valdir Augusto de Assunção
CRC 2SP000160/O-5                                                                                                                                  Contador CRC 1SP135319/O-9




Parecer do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S. A., no uso de suas competências legais e estatutárias, examinou o Relatório da Administração, as Demonstrações
Financeiras e a Destinação do Lucro Líquido da Companhia proposta pela Administração, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009.
Com base nas análises realizadas, nos esclarecimentos prestados pela Administração e no parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, o Conselho Fiscal opina no
sentido de que os referidos documentos estão em condições adequadas de serem submetidas à Assembleia Geral Ordinária para aprovação pelos acionistas da Embraer.
                                                                  São José dos Campos, 11 de março de 2010.
                                                                           Rolf Von Paraski - Presidente
                                                                 Alberto Carlos Monteiro dos Anjos - Conselheiro
                                                                      Eduardo Coutinho Guerra - Conselheiro
                                                                       Ivan Mendes do Carmo - Conselheiro
                                                                           Taiki Hirashima - Conselheiro




    54
Conselho de Administração
                                                 MAURÍCIO NOVIS BOTELHO - Presidente do Conselho de Administração
                                                  HERMANN H. WEVER - Vice-Presidente do Conselho de Administração


                                                                              Conselheiros
                                                                  CECÍLIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA
                                                                  CLAUDEMIR MARQUES DE ALMEIDA
                                                                          ISRAEL VAINBOIM
                                                                APRÍGIO EDUARDO DE MOURA AZEVEDO
                                                                    PAULO CESAR DE SOUZA LUCAS
                                                                            SAMIR ZRAICK
                                                                  SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO
                                                                  WILSON CARLOS DUARTE DELFINO
                                                                       WILSON NÉLIO BRUMER




Diretoria
                                                        FREDERICO PINHEIRO FLEURY CURADO - Diretor-Presidente
                                                            ANTONIO JULIO FRANCO - Diretor Vice-Presidente
                                                   ARTUR APARECIDO VALÉRIO COUTINHO - Diretor Vice-Presidente
                                                           EMÍLIO KAZUNOLI MATSUO - Diretor Vice-Presidente
                                                                 FLÁVIO RÍMOLI - Diretor Vice-Presidente
                                                          HORACIO ARAGONÉS FORJAZ - Diretor Vice-Presidente
                                                             LUIS CARLOS AFFONSO - Diretor Vice-Presidente
                               LUIZ CARLOS SIQUEIRA AGUIAR - Diretor Vice-Presidente Executivo Financeiro e de Relações com Investidores
                                                              MAURO KERN JUNIOR - Diretor Vice-Presidente
                                                         ORLANDO JOSÉ FERREIRA NETO - Diretor Vice-Presidente

                            RODRIGO ALMEIDA ROSA                                                                      SHOITI MORITA
                             Diretor de Controladoria                                                          Contador - CRC1SP071418/O-0




                                                                                                                                             55
Dfp 2009

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  • 2. Índice 3 Relatório da Administração 2009 21 Balanço Patrimonial Individuais e Consolidados 22 Demonstrações Individuais e Consolidadas do Resultado 22 Demonstrações Individuais das Mutações do Patrimonio Líquido 23 Demonstrações Individuais e Consolidadas do Valor Adicionado 24 Demonstrações Individuais e Consolidadas do Fluxo de Caixa 25 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 54 Parecer dos Auditores Independentes 54 Parecer do Conselho Fiscal 55 Conselho de Administração 55 Diretoria EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.
  • 4. Relatório da Administração 2009 Prezados Acionistas, No ano em que completou 40 anos, a Embraer enfrentou uma crise financeira internacional sem precedentes e que trouxe profundas consequências para o mercado de transporte aéreo mundial. O grande volume de cancelamentos e adiamentos de encomendas que ocorreu em 2009 afetou não apenas a Empresa, mas toda a cadeia da indústria aeronáutica global. Diante de quadro tão adverso, a Empresa buscou se ajustar à nova realidade de mercado com firmeza, agilidade e pragmatismo, objetivando preservar sua saúde econômico-financeira e sua capacidade de competir. Após doze meses de extremas dificuldades e desafios, chegamos ao final do exercício tendo mantido a plena integridade de nossos valores mais importantes: relação com os clientes, capacitação industrial e tecnológica, saúde econômico-financeira, motivação de nossas pessoas, transparência interna e externa, zelo pelo patrimônio dos acionistas e, em suma, a perpetuidade do empreendimento. Além da necessária e inevitável redução do quadro de efetivo, realizada com transparência, consideração e respeito às pessoas, a Empresa diminuiu suas despesas administrativas e comerciais em 21% - US$ 134 milhões* - em relação a 2008 e adiou investimentos não essenciais, preservando, entretanto, aqueles relacionados ao desenvolvimento tecnológico e de novos produtos. Promoveu, ainda, uma rigorosa gestão financeira, com geração operacional de caixa de US$ 135 milhões*, alongamento do prazo do endividamento e atuação eficiente nas operações de tesouraria e no balanceamento dos ativos e passivos em R$/US$. Outro ponto a destacar foi a significativa redução de aproximadamente US$ 500 milhões* nos estoques, fruto de um forte ajuste de entregas e condições negociadas junto à cadeia de fornecedores, bem como dos ganhos de ciclo e produtividade oriundos do Programa de Excelência Empresarial Embraer - P3E. Todas essas ações possibilitaram a elevação do caixa líquido da Embraer, que superou a posição de dezembro de 2008, atingindo US$ 503 milhões* ao final do exercício. Cabe ressaltar que, diferentemente de outros segmentos de negócio, a manutenção de uma posição conservadora de caixa é essencial para a Empresa fazer frente à intensidade de capital e aos longos ciclos inerentes ao mercado aeronáutico, fato que é francamente reconhecido pelo mercado e que tem contribuído para a manutenção do grau de investimento concedido à Empresa pelas agências de rating. De forma consistente com o que vem ocorrendo nos últimos anos, a Empresa atingiu os valores previstos de entregas, receita e margem para 2009, reforçando sua credibilidade junto ao mercado no que tange à sua capacidade de entregar os resultados projetados. Pela terceira vez consecutiva em sua história, a Empresa registrou um novo recorde de entrega de aeronaves, totalizando 244 aviões no ano, número superior à meta previamente estabelecida de 242 e 19,6% superior ao resultado de 2008, quando entregou 204 jatos. Já o valor dos pedidos firmes em carteira atingiu US$ 16,6 bilhões em 31 de dezembro de 2009. A despeito do crescimento no número de entregas, a receita líquida apresentou queda de 8% em relação ao ano anterior, principalmente devido ao mix de produtos entregues, tendo alcançando R$ 10.812,7 milhões em 2009. A Embraer atingiu praticamente o mesmo nível de margem operacional do exercício anterior (8,5% em 2008 e 8,0% em 2009*), comprovando a eficácia das medidas de ajuste adotadas. Entretanto, no dia 5 de janeiro de 2010, a empresa aérea Mesa Air Group, dos Estados Unidos, registrou pedido de concordata, sendo que sua frota inclui 36 aeronaves ERJ 145, entregues em 2000 e 2003, nas quais a Embraer tem obrigações de garantias financeiras associadas às respectivas estruturas de financiamento. Assim sendo, a Embraer constituiu uma provisão que resultou na redução de sua margem operacional para 6,1%. Em 2009, a Embraer cumpriu todas suas metas de desenvolvimento de produto, em particular a certificação do Phenom 300 no prazo e com superação de todos os parâmetros de desempenho previstos, o primeiro voo do Legacy 650, o desenvolvimento e entrega dos dois aviões EMBRAER 190 para a Presidência da República, a entrega dos primeiros Super Tucanos para as Forças Aéreas do Chile e da República Dominicana e o primeiro voo do protótipo do A-1M. Destaca-se, ainda, a conquista do contrato de desenvolvimento do KC-390, produto que permitirá à Empresa evoluir em seu conhecimento tecnológico e galgar um salto qualitativo e quantitativo na sua presença no mercado de Defesa a partir dos próximos anos. Durante o ano de 2009, houve significativo avanço do P3E, com implantação de células de melhoria contínua e realização de centenas de projetos Kaizen através de toda a Empresa, no Brasil e exterior, com destaque para a conversão do processo de montagem dos E-Jets de docas para linha, reduzindo o ciclo de montagem das aeronaves para apenas 12 dias, que representa um nível de benchmark na indústria. Outro resultado de extrema relevância foi a elevação do nível de satisfação dos empregados para 70%, atestado na pesquisa anual de clima organizacional realizada por empresa especializada independente. Consistentemente com esse resultado, a Embraer foi eleita uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil por duas das publicações de maior renome nacional. O apoio fundamental e decisivo do Governo Brasileiro no financiamento aos nossos clientes, por meio do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil, foi outra importante realização, visto que as fontes internacionais de crédito permaneceram praticamente inativas no período. O compromisso da Embraer com a construção de um futuro sustentável está assentado em todas suas dimensões - econômico-financeira, social e ambiental. Como um dos resultados deste comprometimento, pelo quinto ano consecutivo integramos a carteira do ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBOVESPA. Mantivemos o elevado padrão de governança corporativa adotado desde 2006, quando passamos a fazer parte do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e reafirmamos nosso compromisso ao Pacto Global das Nações Unidas - ONU. A independência e a transparência do Comitê de Ética, no âmbito da Diretoria da Empresa, e do Comitê de Auditoria, no âmbito do Conselho de Administração, dão ampla cobertura aos temas de relações no trabalho, direitos humanos e combate à corrupção. A Empresa possui um canal de denúncias que é gerido por uma empresa independente, de forma a garantir isenção e rigor. Além disso, a Empresa vem aprimorando seus controles de riscos corporativos, cuja avaliação passou a ser trimestral, representando um aperfeiçoamento da governança corporativa. A Embraer conta com um contínuo programa de desenvolvimento tecnológico, que tem obtido ganhos de eficiência no desempenho das aeronaves, reduzindo seu consumo e emissões de gases que contribuem para o aquecimento global. Vislumbrando um futuro com menos emissões no setor de transporte aéreo, participamos de um projeto de desenvolvimento de uma nova geração de combustível renovável, a partir da cana-de-açúcar, que poderá ser uma alternativa sustentável de longo prazo. Nossa visão de futuro é positiva. Nosso objetivo é o de liderar os segmentos de mercado nos quais atuamos. Sabemos que 2010 ainda será um ano de grandes desafios, mas a Empresa encontra-se pronta para aproveitar quaisquer oportunidades que venham a surgir, com a mesma agilidade e determinação com que respondeu à crise. Agradecemos aos nossos empregados, acionistas, clientes, fornecedores, instituições financeiras, governos e comunidade, por nos apoiarem ao longo desses anos de história e realizações, e convidamos para juntos escrevermos nosso futuro, que certamente hão de fazer jus ao legado que recebemos de milhares de pessoas que se dedicaram a esse empreendimento ao longo das últimas quatro décadas, com diferenciada determinação e competência. *Segundo práticas contábeis norte-americanas - US GAAP. A ADMINISTRAÇÃO São José dos Campos, 11 de março de 2010 3
  • 5. Mercados e Produtos  Mercado de Aviação Comercial Os jatos produzidos pela Embraer, nos segmentos com capacidade de 30 a 60 assentos e de 61 a 120 assentos se estabelecem como ferramentas essenciais no desenvolvimento da aviação mundial. Contribuem para o aumento da qualidade dos serviços, ajudam o sistema a ser mais eficiente, adequando a oferta com a demanda, tanto nas fases de crescimento quanto nos momentos de crise e, possibilitam a abertura de novas rotas tornando o transporte aéreo mais acessível para um maior número de pessoas. O segmento de 30 a 60 assentos atingiu seu ciclo de maturidade e se consolida como um importante elemento para os sistemas de alimentação dos voos (hub feed) nos principais aeroportos norte-americanos e europeus. Além disso, as transações de jatos regionais de 50 assentos no mercado de aeronaves usadas se intensificaram devido à sua aplicação no desenvolvimento da aviação regional na Rússia & CEI, México, África e América do Sul. No Brasil, o ERJ 145 voltou ao mercado operado pela empresa Passaredo Linhas Aéreas como parte essencial do plano de expansão de suas rotas regionais. Na Ucrânia, a empresa aérea Dniproavia utiliza a aeronave para a abertura de novos mercados e também na substituição de aeronaves maiores para adequar a demanda com a oferta de assentos. No México, o jato de 50 assentos é operado pela AeroMexico Connect e é um elemento cada vez mais importante para a alimentação dos aeroportos bases da AeroMexico. A Empresa opera 37 aeronaves - a 4ª maior frota de ERJ 145 do mundo. Para atender a esse crescente mercado de aeronaves usadas e suportar as necessidades dos clientes que necessitam de serviços mais abrangentes, foi lançado o Lifetime Programme, pacote de suporte que pode ser personalizado e tem sido essencial para garantir o sucesso da operação do ERJ 145 nestes mercados. Os 882 jatos comerciais ERJ 145 entregues pela Embraer hoje voam em mais de 30 empresas aéreas, em cinco continentes, tendo superado a impressionante marca de 13 milhões de ciclos e 15 milhões de horas voadas. Os E-Jets, jatos da família EMBRAER 170/190, com capacidade de 61 a 120 assentos, cada vez mais se apresentam como ferramenta estratégica fundamental para as empresas aéreas protegerem seu posicionamento competitivo frente às crises mundiais. Semelhante ao que ocorreu com os atentados em 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, os efeitos da crise financeira mundial que se iniciou em 2008 e alcançou o pico em 2009, forçou as empresas a adequar a oferta de assentos a uma demanda reduzida. Os E-Jets ofereceram a agilidade necessária para que as empresas fizessem o corte de capacidade necessário em suas malhas e ao mesmo tempo preservassem sua presença de mercado. O mercado vem reconhecendo os E-Jets pela sua capacidade de operação em todos os modelos de negócios, quais sejam as empresas aéreas de baixo custo, as empresas tradicionais e as regionais. Esta flexibilidade é fruto direto do excelente conforto, baixo consumo de combustível e de emissões, reduzido custo operacional e dos elevados níveis de pontualidade oferecidos por esta família de aeronaves. Os jatos de 61 a 120 assentos continuarão auxiliando as companhias aéreas no processo de melhoria da eficiência, por meio da adequação da oferta de assentos e demanda de passageiros nos voos operados por aeronaves narrowbody com excesso de capacidade. Além disso, os jatos desse segmento tendem a serem utilizados na substituição de frotas antigas, no desenvolvimento de novos mercados e no auxílio ao crescimento natural das companhias aéreas regionais nas rotas de maior demanda, operadas por jatos menores, visando aumentar receita e participação de mercado. Os E-Jets conquistaram uma base de clientes sólida e diversificada, 54 empresas aéreas em 37 países dos cinco continentes, ultrapassando a expressiva marca de três milhões de horas voadas. A entrega do 600º E-Jet para a empresa LOT Polish da Polônia, apenas cinco anos após a entrada em serviço do primeiro EMBRAER 170 representou uma grande conquista para a Embraer, sendo um marco atingido por poucos programas na história da aviação comercial mundial. Em 2009, mesmo com o mercado afetado pela forte crise mundial, a Embraer anunciou a venda de cinco EMBRAER 175 para a Oman Air (Omã). Adicionalmente, a Fuji Dream Airlines (Japão), KLM Cityhopper (Holanda) e NIKI Luftfahrt GmbH (Áustria) confirmaram sua confiança nos produtos Embraer, ao converterem várias opções em ordens firmes. Em 2009, oito novos clientes iniciaram suas operações com E-Jets: Fuji Dream Airlines (Japão), TRIP Linhas Aéreas (Brasil), LAM - Linhas Aéreas Moçambique (Moçambique), as européias NIKI Luftfahrt GmbH (Áustria), Ausgsburg Airways e Lufthansa Cityline (Grupo Lufthansa - Alemanha), British Airways (Reino Unido), e o primeiro operador na Ásia Central, Air Astana (Cazaquistão). Em 31 de dezembro de 2009, a família de E-Jets atingiu 862 encomendas firmes, 722 opções e 605 novos jatos entregues. Com as famílias ERJ 145 e EMBRAER 170/190 a Embraer atingiu uma participação de mercado de 45% no segmento de jatos de 30 a 120 assentos. A carteira de pedidos firmes da aviação comercial atingiu 265 unidades, como detalhado a seguir: Modelo de Aeronave Pedidos Firmes Opções Entregas Pedidos Firmes em Carteira Família ERJ 145 890 - 882 8 ERJ 135 108 - 108 - ERJ 140 74 - 74 - ERJ 145 708 - 700 8 Família EMBRAER 170/190 862 722 605 257 EMBRAER 170 187 48 170 17 EMBRAER 175 140 178 125 15 EMBRAER 190 448 426 263 185 EMBRAER 195 87 70 47 40 TOTAL 1.752 722 1.487 265 Obs.: Entregas e pedidos firmes em carteira incluem aeronaves vendidas pelo segmento de defesa para companhias aéreas estatais (Satena e TAME). Em 2009, o tráfego aéreo mundial apresentou uma redução de 3,1% de acordo com os resultados preliminares da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) confirmando que o mercado de transporte aéreo encontra-se ainda em profunda crise, devendo melhorar com a recuperação gradual da economia global no período de 2010 a 2012. A demanda deverá retomar os níveis de 2007 somente em 2011, porém em um ambiente de maior competição e menores tarifas devido à mudança do perfil dos passageiros, e deverá crescer em média 4,5% ao ano nos próximos 20 anos, taxa esta ligeiramente inferior à prevista antes da crise. A Embraer estima uma demanda global de cerca de 6.000 jatos com capacidade de 30 a 120 assentos nos próximos 20 anos, que poderá gerar negócios da ordem de US$ 200 bilhões em vendas de novas aeronaves. 4
  • 6.  Mercado de Aviação Executiva Em 2009, as entregas de jatos da indústria global de aviação executiva atingiram cerca de 850 aeronaves, representando uma queda de 26% em relação ao ano recorde de 2008, quando foram entregues 1.154 jatos executivos. A Embraer estima que será de US$ 190 bilhões o valor global deste mercado no período entre 2010 e 2019, com entregas de mais de 10.000 jatos executivos. Desde 2005, a indústria da aviação executiva testemunha o crescimento da demanda vinda de novos mercados, como Rússia, Oriente Médio e Ásia, impulsionado pelo alto desenvolvimento econômico e pela contínua desvalorização do dólar americano. A partir do final de 2008, a crise financeira mundial gerou grandes e imediatos impactos na indústria e no apetite dos mercados mundiais de aeronaves executivas. Fatores como a perda de poder de compra das empresas e dos indivíduos, o forte aumento dos estoques de aeronaves usadas e condições desfavoráveis e restritivas de financiamento marcaram 2009 como o ano em que foi revertida a tendência de crescimento vista nos últimos cinco anos. Em 2010, espera-se que a demanda por essas aeronaves desacelere ainda mais como reflexo do congelamento nas atividades de vendas nos últimos 18 meses e dos cancelamentos ocorridos no backlog da indústria. A recuperação do mercado é esperada que ocorra a partir de 2011 ou 2012. Ao longo dos próximos dez anos, a América Latina, Ásia-Pacífico, Leste Europeu e o Oriente Médio, deverão continuar aumentando sua relevância nas entregas de jatos executivos. Tal fato certamente exigirá investimentos para fortalecer a presença dos fabricantes de aeronaves nesses mercados. Na América Latina, jatos mais leves são mais adequados às necessidades locais e sempre tiveram grande aceitação. Em contrapartida, a demanda na região da Ásia-Pacífico deverá privilegiar aeronaves maiores, com alcances intercontinentais. Apesar dos impactos da crise mundial cercearem as perspectivas de crescimento no curto prazo, os Estados Unidos continuarão a ser o maior e mais maduro mercado para a aviação executiva, em números absolutos. As estimativas atuais apontam que o País será responsável por cerca de 48% da receita do mercado global esperada para os próximos dez anos. Durante 2009, a Embraer continuou evoluindo firmemente na exploração do mercado de aviação executiva e desempenhou ações diretas que solidificaram ainda mais o compromisso estabelecido com o mercado no início da década. Essas ações fazem parte da oferta de soluções integradas para aquisição e operação das aeronaves executivas da Embraer e englobaram desde o lançamento de um novo produto da família Legacy, o Legacy 650, e a certificação da aeronave Phenom 300, até a expansão da rede de representantes de vendas, treinamento, serviços e suporte aos clientes. Em outubro de 2009, a Embraer apresentou o novo jato Legacy 650, durante coletiva de imprensa na 62ª Convenção e Encontro Anual da Associação Nacional de Aviação executiva (National Business Aviation Association - NBAA) dos EUA, realizada em Orlando, Estado da Flórida. O jato Legacy 650, da categoria large, foi desenvolvido com base na bem-sucedida plataforma do super midsize Legacy 600 e oferecerá maior alcance para até 14 passageiros. O Legacy 650 voará até 7.223 km (3.900 milhas náuticas) sem escalas com quatro passageiros, ou 7.038 km (3.800 milhas náuticas) com oito passageiros, o que representa cerca de 926 km (500 milhas náuticas) de alcance adicional ao do Legacy 600. O jato executivo da categoria large poderá voar sem escalas de Londres (Reino Unido) para Nova York (EUA); de Dubai (Emirados Árabes Unidos) para Londres ou Cingapura; de Miami (EUA) para São Paulo (Brasil); de Cingapura para Sydney (Austrália); ou de Mumbai (Índia) para a Europa Central. O jato super médio Legacy 600 entra em seu oitavo ano de produção com uma larga aceitação no mercado, principalmente para clientes europeus e do Oriente Médio, onde atualmente concentra quase 14% da frota (23 unidades). Em dezembro de 2009, a frota de jatos Legacy 600 acumulava mais de 180 unidades espalhadas em 24 países. Também em 2009, a aeronave Phenom 100 recebeu a certificação de tipo da Autoridade de Aviação Civil da Europa (EASA) e da Austrália (CASA) em abril e em julho de 2009, respectivamente. Essas certificações se juntaram às aprovações pelos órgãos homologadores do Brasil (ANAC) e dos Estados Unidos (FAA). As primeiras duas aeronaves Phenom 100 foram entregues em dezembro de 2008 para clientes dos Estados Unidos e mais 97 aeronaves foram entregues em 2009, sendo 93 para o mercado de aviação executiva e 4 para o mercado de defesa. Os novos jatos midlight, Legacy 450, e midsize, Legacy 500, com alcances de 2.300 e 3.000 milhas náuticas, respectivamente, também ganharam destaque em 2009 ao completarem a Joint Definition Phase (JDP), que começou em julho de 2008 e envolveu mais de 100 engenheiros de fornecedores-chave, bem como cerca de 500 funcionários da Embraer. As aeronaves se posicionarão entre as ofertas Phenom 300 e Legacy 600, consolidando a gama de produtos Embraer para a aviação executiva como uma das mais amplas entre as ofertadas atualmente. São estimados US$ 750 milhões em investimentos para o desenvolvimento dos dois programas. O Legacy 500 deverá ser certificado em 2012, seguido pelo Legacy 450 em 2013. Em dezembro de 2009, o Phenom 300 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pela Federal Aviation Administration (FAA), autoridade aeronáutica dos Estados Unidos, que concederam o Certificado de Tipo. Todas as metas do projeto foram atingidas ou superadas. O alcance máximo do Phenom 300, originalmente projetado em 3.334 quilômetros (1.800 milhas náuticas), foi estendido para 3.650 quilômetros (1.971 milhas náuticas) com seis ocupantes e reservas NBAA IFR. O desempenho de pista também foi melhorado significativamente sobre as metas iniciais. O comprimento de pista para decolagem, com o jato no peso máximo de decolagem, é agora de 956 metros (3.138 pés), consideravelmente melhor do que o planejado de 1.127 metros (3.700 pés), enquanto a distância de pista para pouso com o peso máximo de aterrissagem foi melhorada para 799 metros (2.621 pés), ou 100 metros (329 pés) a menos do que a meta inicial de 899 metros (2.950 pés). O primeiro Phenom 300 foi entregue em 29 de dezembro de 2009, para a Executive Flight Services, uma subsidiária integral da Executive AirShare, que recebeu a aeronave em nome de um cliente não revelado. A Embraer iniciou a entrega do jato executivo Phenom 300 apenas um ano após os primeiros clientes do Phenom 100 terem recebido suas aeronaves. A organização de treinamento, serviços e suporte aos clientes da aviação executiva da Embraer estão prontas para o recebimento da frota Phenom 300. Três novos centros de serviço foram nomeados como autorizados Embraer na Índia, Emirados Árabes Unidos (UAE) e Canadá em 2009. A rede mundial de suporte e serviços para jatos executivos da Embraer atualmente consiste de um total de seis centros próprios e mais de 30 centros autorizados. No final de 2009, a Embraer acumulava em carteira, US$ 5,6 bilhões em pedidos de aviões executivos.  Mercado de Defesa O segmento de defesa da Embraer, cujo maior cliente é a Força Aérea Brasileira - FAB, é detentor de soluções integradas que combinam elevado conteúdo tecnológico e eficiência operacional a custos de aquisição e operação competitivos. O portfólio de produtos desse segmento contempla aeronaves para diferentes finalidades: inteligência, reconhecimento e vigilância (ISR); treinamento e combate; e transporte de autoridades civis e militares. Adicionalmente, a Embraer presta serviços de suporte aos clientes de defesa, bem como presta serviços de modernização de aeronaves para as Forças Armadas Brasileiras. A Embraer desempenha papel estratégico no sistema de defesa do Brasil - já forneceu o equivalente a pouco mais da metade da frota da Força Aérea Brasileira - e começa a expandir mais agressivamente sua área de domínio a outras regiões, além dos 20 países que já atende com suas aeronaves. Encontra-se em desenvolvimento o programa da mais nova aeronave de transporte militar da Embraer, o KC-390 para missões de transporte de cargas e de reabastecimento, que atenderá às necessidades da FAB e em total aderência à Estratégia Nacional de Defesa do Governo Brasileiro. O KC-390 terá capacidade de voar a 850 quilômetros por hora e transportar 19 toneladas de carga útil, podendo transportar 64 paraquedistas equipados para combate ou 80 soldados de infantaria convencional, e permitirá a entrada da Embraer em um novo segmento de mercado. Em 2009, sete aeronaves de transporte foram entregues ao mercado de defesa, além de mais dez F-5 modernizados (F-5M), pelo Programa F-5BR da FAB, e 20 Super Tucanos para o Brasil, República Dominicana e Chile. O ano de 2009 foi muito significativo para toda a linha de produtos do segmento de defesa. O Super Tucano continuou sendo um dos destaques, com a entrada em serviço em mais dois países (República Dominicana e Chile, que receberam respectivamente duas e quatro aeronaves em 2009), que se juntam ao Brasil e à Colômbia como operadores dessa aeronave de treinamento avançado e para missões operacionais. Um novo cliente (não-divulgado) para o Super Tucano foi conquistado nesse ano, com um pedido de três aeronaves, perfazendo-se um total de 172 aeronaves contratadas. 5
  • 7. A Embraer tem um contrato com a FAB para a produção de 99 aviões Super Tucano sendo que em 2009, a FAB recebeu a centésima unidade já produzida desta aeronave. A Força Aérea Colombiana encomendou 25 aeronaves, sendo que todas já entregues e em operação, enquanto que as Forças Aéreas da República Dominicana, do Chile e do Equador encomendaram, respectivamente, oito, 12 e 24 aeronaves. Esta aceitação confirma sua versatilidade, associada ao bom desempenho para treinamento, missões operacionais e aos baixos custos de aquisição, operação e manutenção. Em 2009, os sistemas de suporte ao treinamento e à operação (TOSS), que podem contemplar simuladores de voo, sistemas computacionais para treinamento (CBT) e estações de planejamento (MPS) e relato de missão (MDS) também foram desenvolvidos para apoiar os novos clientes do Super Tucano. No que tange a sistemas ISR (Inteligência, Vigilância e Reconhecimento) destaca-se o pleno andamento do programa AEW Índia, relativo ao contrato com a DRDO (Defence Research and Development Organization), da Índia, para o fornecimento de três aeronaves EMB 145 AEW&C. A primeira entrega está prevista para 2011. Ainda no campo de sistemas, a Embraer formalizou a entrega em 2009 do protocolo de comunicação de dados a ser empregado no sistema de enlace de dados em rede denominado Link-BR2 para a Força Aérea Brasileira. Com relação às aeronaves de transporte para forças armadas e governos, destacam-se as entregas das duas aeronaves EMBRAER 190 PR ao GTE, Grupo de Transporte Especial da Força Aérea Brasileira, especialmente configuradas para cumprir as missões da Presidência da República. Mais duas aeronaves ERJ 135 foram vendidas para as Forças Armadas da Tailândia, que já operam duas aeronaves. Tanto a Marinha Real Tailandesa quanto o Exército Real Tailandês encomendaram mais uma aeronave, aumentando para quatro os aviões contratados por essas forças, e demonstrando a boa aceitação desse bem-sucedido jato regional também para os clientes de defesa. A Força Aérea do Paquistão recebeu neste ano as quatro aeronaves Phenom 100 contratadas, tornando-se o primeiro operador militar dessa aeronave no mundo. No campo das modernizações, destacam-se: o programa A-1M, no qual a Embraer é responsável pela modernização de 43 caças subsônicos AMX; e o F-5BR, que abrange um total de 46 caças F-5, dos quais dez foram entregues em 2009, completando 38 em operação. Outro destaque neste campo foi a assinatura do contrato de modernização de 12 aeronaves A-4 da Marinha do Brasil, anunciada durante a última LAAD (Latin America Aerospace & Defense) em abril de 2009, iniciando assim o relacionamento com mais este importante cliente nacional. Importantes contratos de serviços e suporte aos clientes de defesa foram conquistados em 2009, dentre os quais o ESSG (Embraer Soluções de Suporte Governamental), para apoiar a operação dos EMBRAER 190 PR, bem como contratos de CLS (Contractor Logistic Support) envolvendo o EMB 312 Tucano da FAB e o Super Tucano da Força Aérea Colombiana. No último ano, o avanço do segmento de defesa no negócio da Empresa pode ser confirmado pela evolução da sua carteira de pedidos, que passou de US$ 1,5 bilhão para US$ 3,2 bilhões. Gestão Tecnológica e Industrial  P&D Pré-Competitivo - Desenvolvimento de Novas Tecnologias Com base em seus planos de negócios e no monitoramento do cenário tecnológico mundial, a Embraer define um plano de desenvolvimento tecnológico que visa investigar e desenvolver soluções para os principais desafios que a indústria aeronáutica brasileira deve enfrentar nos próximos anos para o projeto, desenvolvimento, produção e comercialização de aeronaves. Estes esforços de capacitação para aplicação de tecnologias avançadas tornarão as aeronaves mais leves, silenciosas, confortáveis e eficientes em consumo de energia e em emissões, além de projetadas e fabricadas em menos tempo e com otimização de recursos. Com vistas a ampliar o alcance dos resultados e minimizar os riscos dos desenvolvimentos, a estratégia de pesquisa e desenvolvimento pré-competitivo da Empresa é estruturada na forma de um programa que possui como competências essenciais não só a capacidade de gerenciar e executar projetos multidisciplinares, mas também a de manter e coordenar uma rede de parceiros de desenvolvimento, integrando diversas instituições (universidades, institutos de pesquisa, instituições de fomento e empresas). A preocupação com a proteção legal da propriedade intelectual das inovações geradas a partir das iniciativas de pesquisa e desenvolvimento é evidenciada pelo aumento considerável do número de pedidos de patentes solicitados pela Embraer em 2009, totalizando 62 pedidos desde 2003, 14 dos quais já foram concedidos. A Embraer tem obtido resultados significativos em inovações e tecnologias novas, que podem ser encontrados nas aeronaves já em operação e naquelas ainda em fase de desenvolvimento. Outros aspectos positivos são o transbordamento destas tecnologias para a cadeia produtiva aeronáutica e o incentivo para a formação, capacitação e aproveitamento de mão de obra de alto nível em universidades e institutos de pesquisa nacionais. Adicionalmente, vem sendo implantado o processo de Gestão do Conhecimento, promovendo o aumento do capital intelectual de forma estruturada e processual. Resultados já são percebidos através da maior agilidade no compartilhamento e geração do conhecimento e do fomento à inovação nas áreas tecnológicas, vitais para o aumento da qualidade técnica do produto. Como decorrência desta iniciativa, a Embraer foi reconhecida através do prêmio MAKE (Most Admired Knowledge Enterprise) Award Brasil 2009, como uma das 3 melhores empresas em Gestão do Conhecimento do País, o que a habilita para a fase internacional do referido prêmio. No sentido de consolidar-se como um dos principais players da aviação executiva global, a Embraer está implantando um centro de capacitação e inovação em interiores de aeronaves, que tem por objetivo capacitar a Empresa para desenvolver e produzir interiores inovadores que sejam um diferencial competitivo do produto, reconhecidos pelo conforto, requinte, estilo, funcionalidade e robustez, nos prazos e custos adequados ao negócio.  Desenvolvimento da Produção O ano de 2009 foi marcado por grandes desafios na busca pelo aumento da eficiência operacional em todas as áreas da Empresa. Nas operações industriais, ajustes da capacidade produtiva e ações para o aumento da produtividade foram necessários, visando adequar-se aos efeitos decorrentes da crise financeira mundial. Mesmo com as adversidades do mercado, a Embraer encerrou o ano com 244 jatos entregues, um recorde histórico. Este resultado foi possível devido às inúmeras iniciativas implementadas na Empresa, como o Programa de Excelência Empresarial Embraer - P3E, Semanas Kaizen, Células de Melhoria Contínua, Método 3P (Production Preparation Process), entre outras. Um importante marco de 2009 foi a operacionalização da linha de montagem final dos E-Jets, anteriormente feita em sistema de ‘docas’. Os ganhos com a linha superaram as expectativas iniciais e representaram para a Empresa, além de importante economia de recursos financeiros, uma mudança de conceito na produção de aeronaves com a implementação de todas as ferramentas de Lean Manufacturing e de gestão da cadeia produtiva. A redução do ciclo de montagem, do material em processo (WIP) e da quantidade de não-conformidades são exemplos práticos do sucesso da iniciativa na produção em linha dos E-Jets. Vale ressaltar que tais metas foram alcançadas com a otimização do uso de ativos existentes e sem impactos no plano de entregas de aeronaves. A linha de montagem do Phenom 100, em Gavião Peixoto (GPX), atingiu a cadência plena de produção, terminando o ano com 97 aeronaves entregues. Em 2009, mais um produto foi adicionado ao portfólio de aviões executivos com a certificação e entrada em operação do Phenom 300, também produzido na linha de montagem de GPX, que deverá ter sua cadência de produção ampliada ao longo de 2010. Continuando o trabalho realizado no ano de 2008 na área de automação, em 2009 novos projetos foram implementados visando aumento de produtividade, eficiência operacional e melhorias de qualidade. Na linha de junção dos E-Jets foi adicionado o robô de furação automática de fuselagem aos de furação de asa e empenagem. 6
  • 8. A expansão das atividades produtivas no exterior seguiu o planejado para o ano, com dois grandes projetos em fase de execução: o site de montagem final, acabamento e de atendimento ao cliente do Phenom 100/300 em Melbourne, EUA encontra-se em fase avançada de construção e; os centros de excelência de usinados e de material composto em Évora, Portugal, encontram-se com as obras civis de preparação do terreno já executadas, e os trabalhos de detalhamento do processo produtivo e dos prédios industriais em fase final de aprovação. No desenvolvimento de novos produtos, destaque para o primeiro voo do Legacy 650, que se encontra atualmente em processo de testes para a certificação, e os trabalhos de preparação para a produção (3P) da nova família de aeronave executiva, o Legacy 450/500 e do programa do cargueiro militar, o KC-390. Avanços importantes foram alcançados também na gestão da cadeia de suprimentos, possibilitando a redução do nível de estoque, o que afetou positivamente os resultados do período. Presença Global A Embraer mantém suas atividades de engenharia, desenvolvimento e fabricação no Brasil, com cinco unidades industriais localizadas em São José dos Campos, Eugênio de Melo, Botucatu e Gavião Peixoto, além de um centro logístico em Taubaté, todos no Estado de São Paulo. Está implantando também duas novas unidades industriais localizadas na Cidade de Évora, em Portugal e uma em Melbourne - Flórida, EUA. Para dar suporte às operações de pós-venda, a Embraer conta com centros de serviço e venda de peças de reposição próprias em São José dos Campos (SP), em Fort Lauderdale (Flórida), em Mesa (Arizona) e Nashville (Tennessee), nos EUA, em Villepinte (nas proximidades do Aeroporto Roissy - Charles de Gaulle), França e em Cingapura, além da rede autorizada especializada no mundo. A Embraer também mantém centros de distribuição de peças de reposição e equipes de técnicos especializados na China para prestar apoio aos clientes. O suporte às atividades de comercialização, marketing e promoção é realizado pelos escritórios de São José dos Campos, Fort Lauderdale e Villepinte, bem como pelos escritórios de Cingapura e Beijing, na China. Através de uma associação com a EADS, na qual detém 70% de participação, a Embraer controla 65% do capital da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A., uma empresa de manutenção e produção aeronáutica. Possui também uma fábrica em Harbin, China, em associação com a empresa estatal chinesa AVIC. Financiamento às Vendas A partir do segundo semestre de 2008, a crise financeira mundial afetou a disponibilidade e o custo do financiamento de aeronaves. Ao longo de 2009, muitos analistas previam um déficit de financiamento da ordem de US$ 15 bilhões, o que certamente levaria a um cenário de muitas entregas canceladas ou adiadas e fabricantes utilizando seus recursos próprios para financiar clientes. Esse cenário não se concretizou totalmente. As companhias aéreas conseguiram estruturar os financiamentos de suas entregas e as Agências de Crédito à Exportação suportaram plenamente seus fabricantes em uma das maiores crises de liquidez da história. Após o necessário ajuste do plano de produção no início do ano, a Embraer obteve sucesso na estruturação de todos os financiamentos das aeronaves comerciais entregues em 2009. A diversificação da base de clientes dos E-Jets e a sua versatilidade de aplicação nos diversos modelos de negócio têm contribuído para a percepção positiva do ativo como mitigador de risco e, consequentemente, os valores residuais projetados têm apresentado uma boa performance, dado o cenário de depreciação aguda que afetou a grande maioria dos ativos. O sucesso na estruturação de financiamentos para os clientes da Embraer, nos últimos anos, é a prova da ótima avaliação dos E-Jets pelo mercado financeiro. A família EMBRAER 170/190 tem sido financiada predominantemente por instituições financeiras européias e empresas de leasing. O suporte dado pelo sistema brasileiro de financiamento à exportação, composto pelo BNDES, SBCE e Ministério da Fazenda, representou 35% do total das entregas de 2009 e poderá ser ainda mais significativo no ano de 2010. Os bancos comerciais europeus ainda enfrentam sérias restrições e não devem aumentar o montante de recursos que foram alocados no ano passado. O custo de captação das instituições financeiras permanece alto e os bancos continuarão atuando de forma seletiva na concessão de crédito, aplicando condições financeiras mais restritivas, especialmente nos montantes financiados e prazos das operações. Por outro lado, há sinais de melhora gradativa no financiamento através do mercado de capitais, o que injetará mais liquidez no setor para o atendimento das necessidades totais de financiamento, estimadas em US$ 62 bilhões para a aviação comercial. 7
  • 9. Administração de Ativos e Garantias Financeiras Para oferecer melhor suporte financeiro às vendas e reduzir alguns riscos financeiros relacionados à comercialização de aeronaves, a Embraer criou, em 2002, as subsidiárias ECC Leasing Co. Ltd. e ECC Insurance & Financial Co. Ltd. A missão da ECC Leasing Co Ltd. é gerenciar e comercializar a carteira de aeronaves que, por obrigações contratuais, poderão ser adquiridas pela Embraer em transações de trade-in e recompra. A companhia também presta serviços de recomercialização a terceiros ligados às campanhas de vendas. Após a criação da ECC Leasing Co Ltd., algumas vendas de aeronaves novas foram viabilizadas com base no recebimento de aeronaves usadas como parte de pagamento em trade-in, as quais também geraram receitas através de operações de venda ou leasing. A ECC Leasing administrou 79 aeronaves até o momento, das quais 34 foram vendidas, 25 permanecem em leasing operacional, 11 aeronaves estão disponíveis para recolocação no mercado e nove estão sendo utilizadas para testes na Embraer. As operações de leasing e venda foram concluídas com a observância dos valores de mercado, buscando a preservação dos valores dos produtos da Embraer. Estrutura Societária Para suportar as suas atividades operacionais, a Embraer conta com uma Estrutura Societária que tem como objetivo atender às exigências e particularidades de cada país onde atua, além de melhorar, organizar e otimizar a gestão das empresas do grupo prevendo a integração de todas as operações e a satisfação dos clientes. No Brasil, a Embraer possui filiais em Gavião Peixoto, Botucatu, São Paulo, Eugênio de Melo e Parque Tecnológico (ambos em São José dos Campos), Taubaté e Campinas. Desempenho Econômico-Financeiro (Legislação Societária) As demonstrações financeiras da Embraer foram elaboradas de acordo com a Lei nº 11.638/07. Em consonância com o estabelecido no Pronunciamento Técnico CPC 02, que trata da definição da moeda funcional para fins de elaboração das demonstrações financeiras, a partir do exercício de 2008 ficou estabelecido que a moeda funcional da Embraer é o dólar norte-americano, uma vez que é a moeda que melhor reflete o ambiente econômico no qual a Empresa está inserida e a forma como esta é, de fato, administrada. No entanto a Empresa mantém escrituração em reais para atender as obrigações fiscais requeridas pela legislação brasileira, sendo que, ao divulgar suas demonstrações financeiras, os valores em dólares norte-americanos são convertidos para reais para apresentação. Assim sendo, as contas patrimoniais sofrem influência direta da valorização ou desvalorização do dólar (base contábil) frente a outras moedas, principalmente o Real (base fiscal e moeda de apresentação), com reflexos em conta específica do Patrimônio líquido, denominada “Ajustes acumulados de conversão”. Além disso, o resultado do exercício é afetado na rubrica de tributos diferidos, calculados, principalmente, sobre as variações entre a base contábil e fiscal dos ativos não monetários. 8
  • 10. Em 2009, a Embraer registrou receita líquida de R$ 10.812,7 milhões, 8,0% menor que a receita líquida de 2008 de R$ 11.746,8 milhões. Apesar do aumento do número de entregas no período, que foi de 204 em 2008, para 244 em 2009, a diminuição da receita se deu basicamente pela mudança no mix de produto, em que os 98 Phenom entregues possuem um valor unitário inferior ao das demais aeronaves produzidas pela Embraer. A margem bruta apurada em 2009 foi de 19,2%, inferior aos 20,5% registrados no ano anterior, já que, o início de fabricação seriada dos novos jatos executivos, Phenom 100 e Lineage 1000, demandaram o aperfeiçoamento e a maturidade do processo produtivo, que foi alcançado ao longo do ano, mas que teve seu impacto na margem bruta destes produtos. No exercício, as exportações da Embraer totalizaram US$ 4.053,3 milhões, registrando queda de 29,3% em relação a 2008, mas ainda assim, colocando a Empresa como a quarta maior exportadora brasileira, com uma contribuição de 2,65% para o saldo da balança comercial brasileira. Valores em R$ milhões 2008 2009 Receita Líquida 11.746,8 10.812,7 Custo dos Produtos Vendidos 9.339,7 8.734,0 Lucro Bruto 2.407,1 2.078,7 Margem Bruta 20,5% 19,2% Despesas Operacionais 1.294,7 1.346,8 Lucro Operacional antes dos Juros e Impostos 1.112,4 731,9 Margem Operacional 9,5% 6,8% Depreciação e Amortização 387,2 425,5 EBITDA Ajustado (1) 1.499,6 1.157,4 Margem EBITDA Ajustado 12,8% 10,7% Lucro Líquido 428,8 894,6 Margem Líquida 3,6% 8,3% Lucro por Ação 0,59 1,24 Quantidade de Ações (2) 723.665.044 723.665.044 (1) O EBITDA ajustado, de acordo com o Ofício Circular CVM nº 1/2005 representa o lucro líquido adicionado de receitas (despesas) financeiras líquidas, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização, receitas (despesas) não operacionais, participações minoritárias e equivalência patrimonial. (2) Não inclui 16,8 milhões de ações mantidas em tesouraria. Em 2009, do total de 244 jatos entregues, 122 foram para o mercado de aviação comercial (115 aeronaves da família EMBRAER 170/190 e sete da família ERJ 145), e 115 jatos foram entregues para o mercado de aviação executiva, incluindo 18 Legacy 600, três Lineage 1000, um Phenom 300 e 93 Phenom 100. Além disso, sete aeronaves de transporte foram entregues para o mercado de defesa, além de dez F-5 modernizados pelo Programa F-5BR da FAB e 20 Super Tucanos para o Brasil, República Dominicana e Chile. ENTREGA DE AERONAVES POR SEGMENTO 2008 2009 Aviação Comercial 162 122 ERJ 145 6 7 EMBRAER 170 9 22 EMBRAER 175 55 11 EMBRAER 190 78(1) 62 EMBRAER 195 14 20 Aviação Executiva 36 115 Phenom 100 2 93 Phenom 300 - 1 Legacy 600 33 18 Lineage 1000 - 3 EMBRAER 175 1 - Defesa* 6 7 ERJ 135 2 1 ERJ 145 1 - Phenom 100 - 4 Legacy 600 3 - EMBRAER 190 - 2 TOTAL JATOS 204 244 * Inclui somente entregas de jatos executivos configurados para transporte de autoridade e aeronaves para companhias aéreas estatais. * Entregas identificadas por parênteses foram contabilizadas como leasing operacional. A receita líquida para o mercado de aviação comercial diminuiu 13,5% em relação aos R$ 7.838,5 milhões de 2008, atingindo o valor de R$ 6.780,7 milhões, devido ao menor número de entregas no período. O mercado de aviação executiva gerou uma receita de R$ 1.694,1 milhões em 2009, 4,6% maior que a receita de R$ 1.619,1 milhões de 2008. O segmento de serviços aeronáuticos apresentou receitas de R$ 1.166,4 milhões em 2009, registrando um aumento de 4,9% em relação aos R$ 1.111,9 milhões do ano anterior. A receita líquida do mercado de defesa foi de R$ 948,9 milhões em 2009, mantendo-se estável em relação aos R$ 953,8 milhões de 2008. Em 2009, os segmentos de aviação comercial e aviação executiva representaram respectivamente, 62% e 16% da receita líquida total, em comparação a uma participação de 67% e 14% em 2008. Os segmentos de serviços aeronáuticos, defesa e outros representaram 11%, 9% e 2% da receita líquida total, respectivamente, comparado a uma participação de 9%, 8% e 2% em 2008. 9
  • 11. Cabe ressaltar que a participação do Brasil na receita líquida da Empresa cresceu de 4% em 2008 para 11% em 2009, principalmente pelas entregas feitas à Azul Linhas Aéreas Brasileiras e à Trip Linhas Aéreas. Contribuíram também os novos clientes do Phenom 100 e os dois aviões presidenciais. Além disso, a América do Norte, que em 2008 teve uma participação de 46% na receita líquida, devido à programação de entregas para o período e ao cumprimento natural dos contratos, teve sua participação diminuída para 23% em 2009. No exercício de 2009, as despesas operacionais totalizaram R$ 1.346,8 milhões, apresentando um pequeno crescimento de 4,0% em relação aos R$ 1.294,7 milhões apurados no exercício anterior, principalmente em função dos custos oriundos do processo de ajuste do quadro de funcionários ocorrido no início do período e de um evento subsequente e extraordinário que levou a Empresa a constituir uma provisão de R$ 179,3 milhões devido ao pedido de concordata, em 5 de janeiro de 2010, da Mesa Air Group, um operador de 36 aeronaves ERJ 145 nos Estados Unidos. A Embraer, apesar de não ter exposição direta com a Mesa, emitiu garantias financeiras em favor das instituições financeiras que participam das estruturas de financiamento das aeronaves. Em 2009, as despesas comerciais apresentaram um decréscimo de 17,6% em relação aos R$ 731,2 milhões do ano anterior e totalizaram R$ 602,8 milhões, representando 5,6% da receita líquida de vendas, comparadas a uma participação de 6,2% em 2008. Esta queda ocorreu devido ao rígido controle de despesas e ao menor número de aeronaves entregues. A participação dos empregados nos lucros e resultados (PLR) totalizou R$ 61,9 milhões, 35,0% menor que os R$ 95,3 milhões do ano anterior. As despesas administrativas totalizaram R$ 376,2 milhões em 2009, apresentando diminuição de 11,5% quando comparadas aos R$ 425,3 milhões do exercício anterior, explicados principalmente pelos resultados positivos oriundos do P3E e pelos ajustes feitos na estrutura de custos da Empresa. A conta “Outras receitas (despesas) operacionais líquidas” totalizou despesa de R$ 367,8 milhões em 2009, substancialmente maior que a despesa de R$ 138,0 milhões registrada em 2008, principalmente em função do evento mencionado anteriormente, referente à Mesa Air Group. Assim, o lucro operacional antes dos juros e impostos em 2009 totalizou R$ 731,9 milhões, 34,2% menor que os R$ 1.112,4 milhões apurados no ano anterior, gerando margem operacional de 6,8% e 9,5% respectivamente, devido aos fatores anteriormente citados. Como resultado, a geração de caixa operacional medida pelo EBITDA atingiu R$ 1.157,4 milhões em 2009, 22,8% abaixo dos R$ 1.499,6 milhões do ano anterior. Da mesma forma, a margem EBITDA apurada em 2009 foi 10,7%, abaixo dos 12,8% registrados em 2008. Durante o ano de 2009, a Embraer registrou receita financeira líquida de R$ 14,6 milhões, comparada a uma despesa financeira líquida de R$ 40,5 milhões em 2008, explicada principalmente pela redução do custo da dívida e de uma melhor gestão dos ativos financeiros e da exposição cambial. Assim, a Embraer obteve lucro líquido de R$ 894,6 milhões em 2009, 108,7% acima dos R$ 428,7 milhões obtidos em 2008. A margem líquida da Empresa atingiu 8,3% em 2009, superior aos 3,6% apurados em 2008. O aumento considerável do lucro líquido ocorreu, principalmente, em decorrência dos efeitos da apreciação do Real em relação ao Dólar com consequentes reflexos fiscais positivos sobre as variações de ativos não monetários, destacando-se os estoques.  Indicadores Patrimoniais A seguir, são apresentados os principais indicadores patrimoniais da Embraer, comparados aos últimos dois anos: Destaques Consolidados Valores em R$ milhões 2008 2009 Disponível (*) 5.144,9 4.433,4 Contas a Receber 1.038,0 692,2 Financiamento a Clientes 284,7 91,9 Estoques 7.101,1 4.424,1 Ativo Permanente (**) 3.910,7 3.038,9 Fornecedores 2.520,2 1.038,0 Endividamento - Curto Prazo 1.259,8 1.031,5 Endividamento - Longo Prazo 3.039,9 2.552,5 Patrimônio Líquido 5.970,5 5.020,8 (*) Inclui Caixa e Equivalentes de Caixa, Investimentos Temporários de Caixa e Títulos e Valores Mobiliários. (**) Inclui Investimentos, Ativo Imobilizado e Intangível. A posição de liquidez da Empresa verificada tanto pelo Disponível (em dólares), quanto pelo seu caixa líquido (disponibilidades menos endividamento total), mantiveram-se estáveis em relação ao fechamento de 2008, sendo que, ao final do exercício de 2009 o caixa líquido foi de R$ 849,4 milhões. Desta forma, a Embraer encerrou o ano com um endividamento total de R$ 3.584,0 milhões, 16,6% abaixo dos R$ 4.299,7 milhões do exercício anterior. Do endividamento total, 71,2% refere-se a linhas de longo prazo. O endividamento é composto de R$ 2.331,9 milhões (65,1%) em linhas de crédito denominadas em sua maioria em dólares e os restantes R$ 1.252,1milhões (34,9%) são denominados em reais, sendo que o prazo médio de endividamento é de 4 anos e 9 meses. 10
  • 12. A diminuição do contas a receber e dos financiamentos aos clientes refletem a boa gestão financeira junto aos clientes. A posição de estoque encerrou o ano em R$ 4.424,1 milhões, 37,7% abaixo do valor correspondente a dezembro de 2008. Esta queda é resultado da forte gestão junto aos fornecedores, do aperfeiçoamento da eficiência operacional, que vem reduzindo os ciclos produtivos, da redução da cadência de produção ocorrida em 2009 e da apreciação do Real frente ao Dólar. Indicadores Consolidados * 2008 2009 Dívida/Patrimônio Líquido 0,7 0,7 Giro dos Estoques 1,6 1,6 Giro dos Ativos 0,6 0,7 ROA 2,3% 4,8% ROE 8,1% 16,3% ROCE* 17,1% 9,9% * calculado em US GAAP.  Valor Econômico Adicionado (VEA) Por conta da constituição do imposto de renda e contribuição social diferidos relativos à diferença entre o valor contábil dos ativos e passivos e a base tributária para fins fiscais e aumento dos investimentos a serem remunerados, a Embraer apresentou melhoria na sua rentabilidade, medida pelo valor econômico adicionado (VEA). Valores em R$ milhões 2008 2009 Total do Ativo 21.499 15.946 Passivo com Financiamento Espontâneo 11.229 7.341 Passivo Remunerado 10.270 8.605 Capital de Terceiros 4.300 3.584 Capital Próprio 5.970 5.021 Investimentos a Remunerar 10.270 8.605 Receita Operacional Líquida 11.747 10.813 Custos e Despesas Operacionais (10.823) (10.207) Resultado Operacional 924 606 IR e CS (435) 299 Custo do Capital de Terceiros (230) (286) Lucro Líquido Ajustado 259 619 Custo do Capital Próprio (740) (666) Valor Econômico Adicionado (481) (47) VEA/Investimento a Remunerar -4,7% -0,5% Nota: O cálculo do VEA exclui entidades de propósito específico (EPE).  Destinação dos Resultados da Controladora A Administração proporá à Assembleia Geral Ordinária, após a constituição da reserva legal e distribuição de juros sobre capital próprio e dividendos, a retenção do lucro líquido do exercício no montante de R$ 603,5 milhões como reserva para investimentos e capital de giro, visando assegurar os investimentos na nova família de jatos executivos, em novas tecnologias, processos e modelos de gestão, na busca do aumento da sua capacitação e produtividade.  Demonstrações Consolidadas em US GAAP Como política de transparência e por ter ações (ADSs) negociadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), a Embraer apresenta a seguir o resumo dos principais demonstrativos consolidados de acordo com as práticas contábeis norte-americanas (US GAAP). BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO EM US GAAP (Em milhares de dólares) ATIVO 2008 (1) 2009 (2) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes 1.820.710 1.592.360 Investimentos temporários 380.774 953.827 Contas a receber 438.083 396.880 Financiamentos de vendas 8.610 11.241 Estoques 2.829.043 2.333.868 Impostos diferidos 154.285 106.593 Outros 284.981 245.071 5.916.486 5.639.840 ATIVO NÃO CIRCULANTE Contas a receber 5.857 464 Financiamentos de vendas 510.403 456.363 Impostos 173.218 288.859 Outros 1.217.436 1.269.429 Imobilizado 751.786 771.296 Investimentos 68.729 25.264 2.727.429 2.811.675 TOTAL DO ATIVO 8.643.915 8.451.515 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas. (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas. 11
  • 13. PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 (1) 2009 (2) PASSIVO CIRCULANTE Financiamentos 529.342 587.652 Fornecedores 1.078.104 595.822 Adiantamentos de clientes 1.151.494 768.469 Outros 786.389 815.755 3.545.329 2.767.698 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Financiamentos 1.296.065 1.455.212 Adiantamentos de clientes 449.208 398.116 Contribuições de parceiros 44.267 67.718 Outras contas a pagar 1.029.807 1.334.138 2.819.347 3.255.184 Patrimônio Líquido 2.209.277 2.338.202 Participação dos minoritários 69.962 90.331 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.279.239 2.428.633 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.643.915 8.451.515 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas. (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RESULTADO EM US GAAP PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2009 (Em milhares de dólares) 2008 (1) 2009 (2) RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS 6.335.239 5.466.287 Custo dos Produtos Vendidos (4.991.707) (4.352.178) LUCRO BRUTO 1.343.532 1.114.109 DESPESAS OPERACIONAIS Gerais e administrativas (232.448) (191.457) Comerciais (393.067) (305.128) Pesquisa e desenvolvimento (196.968) (143.990) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 16.001 (137.900) LUCRO OPERACIONAL 537.050 335.634 Receitas (despesas) financeiras, líquidas (171.404) 35.291 Ganho/Perda com ajustes acumulados de conversão, líquido 71.653 (94.127) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 437.299 276.798 Despesas com impostos sobre a renda (41.065) (14.534) LUCRO ANTES DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 396.234 262.264 Equivalência patrimonial 29 - LUCRO LÍQUIDO 396.263 262.264 Participação dos minoritários (7.533) (13.746) LUCRO LÍQUIDO DO GRUPO EMBRAER 388.730 248.518 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas. (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2009 (Em milhares de dólares) 2008 (1) 2009 (2) FLUXO DE CAIXA - ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido 396.262 262.264 Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa líquido gerado das atividades operacionais: Depreciação e amortização 70.488 86.670 Impostos 29.494 (9.220) Ganhos/perdas com ajustes acumulados de conversão, líquida (71.653) 94.128 Outros (9.136) 3.269 415.455 437.111 Mudanças nos ativos e passivos: (33.776) (302.127) Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 381.679 134.984 FLUXO DE CAIXA - ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado (234.987) (103.813) Outros 346.982 (402.521) Caixa líquido gerado (usado) nas atividades de investimento 111.995 (506.334) FLUXO DE CAIXA - ATIVIDADES FINANCEIRAS Pagamento de empréstimos (1.770.464) (1.483.001) Empréstimos 1.886.210 1.461.804 Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (242.679) - Outros (187.527) (5.913) Caixa líquido gerado (usado nas) atividades financeiras (314.460) (27.110) Efeito no caixa das variações cambiais (92.322) 170.110 Aumento do disponível 86.892 (228.350) Caixa e equivalentes no início do exercício 1.733.818 1.820.710 Caixa e equivalentes no final do exercício 1.820.710 1.592.360 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas. (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas. 12
  • 14. CONCILIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2009 2008 (1) 2009 (2) USD R$ USD R$ Patrimônio líquido em BR GAAP 2.554.784 5.970.531 2.883.531 5.020.805 Intangível - custos com desenvolvimento de produtos (665.523) (1.555.327) (695.244) (1.210.559) Imposto de renda e contribuição social diferidos 303.714 709.780 127.668 222.296 Dividendos e juros sobre o capital próprio não pagos - - Outros 86.264 201.598 112.678 196.194 Patrimônio líquido em US GAAP 2.279.239 5.326.582 2.428.633 4.228.736 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas. (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas. CONCILIAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2009 2008 (1) 2009 (2) USD R$ USD R$ Lucro líquido do exercício em BR GAAP 261.422 428.750 456.953 894.592 Custos com desenvolvimento de produtos (58.014) (47.669) (26.182) (66.268) Imposto de renda e contribuição social diferidos 182.117 332.344 (176.926) (369.773) Outros 3.204 7.245 (5.327) (9.727) Lucro líquido do exercício em US GAAP 388.729 720.670 248.518 448.824 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas. (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas. Mercado de Capitais O relacionamento da Embraer com a comunidade financeira e com os seus investidores é pautado na divulgação de informações com transparência e equidade, caracterizadas pelo profundo respeito aos princípios legais e éticos, buscando consolidar e manter sua imagem de liderança e inovação junto ao mercado de capitais, seguindo as regras do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, o mais elevado nível de governança corporativa no País. Suas ações estão listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA) desde 1989 e na Bolsa de Nova York (NYSE) a partir de julho de 2000, através do programa de ADRs (American Depositary Receipts) nível III. O capital social da Embraer é composto por ações ordinárias, negociadas na BM&FBOVESPA sob o símbolo EMBR3, que registraram no ano de 2009 uma valorização de 7,95%, encerrando o ano cotadas a R$ 9,51. Por sua vez, o índice da BM&FBOVESPA valorizou-se 82,66% no mesmo período. Da mesma forma, os ADSs (American Depositary Shares) da Empresa, listados na NYSE sob o símbolo ERJ, atingiram a cotação de US$ 22,11 no último pregão do ano, representando uma valorização de 36,40% em 2009, frente a uma valorização de 18,82% do índice Dow Jones. Em 31 de dezembro de 2009, o capital social da Embraer era representado por 740.465.044 ações ordinárias (ON), sendo que 16.800.000 ações ordinárias encontram-se depositadas em tesouraria, sem valor político ou econômico. O Governo Brasileiro detêm uma ação ordinária de classe especial, denominada Golden Share, com poder de veto em determinadas matérias. Do total das ações que compõem o capital da Empresa, 53,4% estão alocados para negociação na BM&FBOVESPA, e 46,6% são negociados sob a forma de American Depositary Shares (ADS) na New York Stock Exchange (NYSE). 13
  • 15. Em 2009, parte da liquidez das ações ordinárias esteve no mercado norte-americano, quando o volume de ADSs negociado na NYSE apresentou uma média diária de 1.036 mil títulos, movimento equivalente a volume financeiro médio diário de US$ 19,1 milhões. Já na bolsa brasileira, as ações ordinárias apresentaram volume médio diário de 2.493 mil ações, com volume financeiro médio diário de R$ 22,8 milhões. Em 2008, o volume médio diário foi de 1.386 mil ações ordinárias, equivalentes a R$ 18,9 milhões. A capitalização de mercado da Embraer atingiu o valor de US$ 4,0 bilhões no final de dezembro de 2009, comparado aos US$ 2,5 bilhões registrados em 31 de dezembro do ano anterior.  Remuneração aos Acionistas A partir do lucro líquido consolidado de R$ 894,6 milhões, a Embraer distribuiu aos seus acionistas em 2009, R$ 228,8 milhões, sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP) e dividendos, equivalente a R$ 0,316279 por ação ordinária. A distribuição de JCP aos acionistas, foi aprovada pelo Conselho de Administração no dia 11 de dezembro de 2009 e serão pagos em duas parcelas iguais, sendo a primeira no dia 20 de julho de 2010 e a segunda no dia 20 de dezembro de 2010. A proposta de distribuição de dividendos complementares que será submetida à deliberação da Assembleia Geral Ordinária, foi aprovada pelo Conselho de Administração em 11 de março de 2010, para pagamento em 17 de junho de 2010. A distribuição de proventos deste ano representou 25,6% do lucro líquido consolidado da Empresa. 14
  • 16. Governança Corporativa A reorganização societária ocorrida em 2006, com a unificação das suas ações em apenas uma classe de ações ordinárias, sem a figura de um grupo de controle ou acionista controlador, estendendo o direito de voto a todos os seus acionistas, permitiu a adesão da Embraer ao Novo Mercado da BM&FBOVESPA, o nível mais elevado de práticas de governança corporativa que uma empresa pode apresentar no Brasil. Essa reestruturação societária também proporcionou o fortalecimento da Administração por meio dos instrumentos de controle gerados pela nova estrutura de governança, ao mesmo tempo em que preservou também os direitos estratégicos da União, que se manteve possuidora de uma ação de classe especial, a Golden Share, que possui direito de veto nas seguintes matérias: mudança de denominação da Companhia ou de seu objeto social; alteração e/ou aplicação da logomarca da Companhia; criação e/ou alteração de programas militares, que envolvam ou não a República Federativa do Brasil; capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares; interrupção de fornecimento de peças de manutenção e reposição de aeronaves militares; transferência do controle acionário da Companhia. O Estatuto Social prevê mecanismos de proteção que garantem a pulverização do controle acionário, e também que a maioria de votos nas deliberações da assembleia geral seja exercida por acionistas brasileiros, respeitando o princípio estabelecido na privatização da Empresa. Dentre tais mecanismos destacam-se:  Nenhum acionista ou grupo de acionistas, brasileiro ou estrangeiro, poderá exercer votos em cada Assembleia Geral em número superior a 5% do número de ações em que se dividir o capital social;  O total de votos em qualquer Assembleia Geral permitido a acionistas estrangeiros, seja isoladamente ou em grupo, estará limitado a 40% do total de votos válidos a cada matéria;  É vedada a aquisição por qualquer acionista, ou grupo de acionistas, de participação igual ou superior a 35% do capital da Embraer, salvo com expressa autorização da União, na qualidade de detentora da Golden Share, e sujeita à realização de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA);  Obrigatoriedade de divulgação de posição acionária sempre que: (i) a participação de um acionista atinja ou supere 5% do capital da sociedade; e (ii) a participação de qualquer acionista se eleve em pelo menos 5% do capital da Empresa. O Conselho de Administração é composto por 11 membros e seus respectivos suplentes, sendo sete membros, independentes. Foram constituídos três comitês que auxiliam o Conselho de Administração no âmbito de sua atribuição e competência: Comitê Executivo: permanente, é composto por quatro membros, designados pelo Conselho de Administração e escolhidos entre seus membros efetivos ou suplentes ou da Diretoria da Companhia, destinado a auxiliar o Conselho de Administração no exercício de suas funções, em particular no que tange à gestão estratégica. Comitê de Recursos Humanos: é composto por quatro membros, designados pelo Conselho de Administração e escolhidos entre seus membros efetivos ou suplentes ou da Diretoria da Companhia, destinado a assessorar o Conselho de Administração nas questões relativas a recursos humanos. Comitê de Auditoria: para fins de cumprimento dos requisitos de listagem na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) e da Lei Sarbanes-Oxley, aplicáveis às empresas estrangeiras com ações listadas no mercado norte-americano, a Embraer implementou algumas modificações em seu Conselho Fiscal com o objetivo de desempenhar as funções do Comitê de Auditoria. O Conselho Fiscal se integra à política de transparência e de boa governança corporativa e tem como principal atividade acompanhar os atos administrativos e analisar as demonstrações financeiras da Empresa. É composto de cinco membros efetivos, sendo um deles especialista financeiro, e todos com mandato anual. Como resultado das boas práticas de Governança Corporativa, em 2009 a Embraer foi reconhecida com as seguintes premiações: IR - Global Rankings 2009 - 11ª Edição Anual:  Top 5 de Governança Corporativa na América Latina;  Top 5 de Governança Corporativa no Brasil; Revista Isto É Dinheiro, prêmio “As Melhores da Dinheiro” :  1º lugar em Sustentabilidade Financeira do Setor de Veículos;  1º lugar em Governança Corporativa do Setor de Veículos; XIII Prêmio Anefac - Fipecafi - Serasa Experian - “Troféu Transparência 2009”:  1º lugar - Empresas de capital aberto com faturamento acima de R$ 4 bilhões. Management & Excellence (M&E) consultoria estratégica e revista Latin Finance:  3º lugar no ranking de sustentabilidade das 50 maiores empresas latino-americanas.  Modelo de Gestão Por meio de uma ferramenta de gestão empresarial, denominada Plano de Ação - PA, de abrangência quinquenal mas com revisões anuais, a Embraer planeja estrategicamente a sua atuação do curto ao longo prazo considerando prioritariamente fatores como:  Viabilidade e potencialidade dos mercados em que atua do ponto de vista econômico, social e ambiental;  Prospecção de produtos e serviços para novas regiões com potenciais de crescimento já auferidos;  Análise criteriosa da atuação de seus principais competidores;  Competências a serem ressaltadas e pontos fracos a serem aprimorados pela Empresa;  Oportunidades, desafios e riscos a serem enfrentados e superados. O Plano de Ação é anualmente analisado e aprovado pelo Conselho de Administração, e a Diretoria da Companhia é avaliada conforme o cumprimento das metas nele estipuladas.  Relacionamento com Auditores Independentes A política da Embraer junto aos seus auditores independentes, no que diz respeito à prestação de serviços não relacionados à auditoria externa, se consubstancia nos princípios que preservam a independência do auditor. Estes princípios se baseiam no fato de que o auditor não deve auditar seu próprio trabalho nem exercer funções gerenciais, ou ainda advogar por seu cliente. No exercício de 2009, a Embraer contratou junto a estes auditores serviços de revisão em conexão com a captação de recursos efetuada em outubro de 2009 e de diagnóstico de IFRS, cujo valor totalizou R$ 895,0 mil, correspondente a 15,9% do total dos honorários relativos aos serviços de auditoria externa, prestados a todas as empresas do grupo no mundo. 15
  • 17. A Embraer tem como política apresentar e aprovar junto ao Conselho Fiscal todos os serviços não relacionados à auditoria externa, prestados por nossos auditores independentes.  Cláusulas Compromissórias A Companhia está vinculada ao Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme cláusula compromissória constante do seu Estatuto Social.  Gestão de Riscos A Embraer reforçou sua posição sobre a gestão de riscos, aprovando junto ao Conselho de Administração e ao Comitê de Auditoria, a Política de Gestão Financeira e a Metodologia para os Riscos Corporativos. Desta forma, fortaleceu sua consolidada transparência, visando à perpetuidade do seu negócio e dos recursos materiais e financeiros utilizados na operação. A Política de Gestão Financeira estabelece as diretrizes para a administração das finanças corporativas, relacionadas ao fluxo de caixa e a estrutura de capital da Empresa. Um comitê foi estabelecido com a responsabilidade de acompanhar os indicadores e reportá-los à Administração, ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração, através do relato dos riscos existentes e comentários sobre o andamento das operações de mitigação. A Metodologia para os Riscos Corporativos pode ser ilustrada através da figura: A partir desta metodologia, o portfólio de riscos corporativos foi atualizado e passou a ser incorporado pela gestão da Embraer, utilizando-se do Plano de Ação. Todo esse processo e o seu resultado foi debatido com a Administração e apresentado ao Comitê de Auditoria e Conselho de Administração. Para cobertura de natureza do risco operacional, a Embraer realizou trabalhos para avaliar os controles das compras de material aeronáutico e na operação de abastecimento e retirada de combustível das aeronaves, fundamentalmente suportados pelos procedimentos corporativos. Pessoas e Organização Um dos destaques do ano com relação às pessoas foi a forte evolução da liderança Embraer, em gestão de pessoas, reconhecida pelos empregados por meio da pesquisa anual de clima organizacional e pela avaliação por competências - 360º. Como reflexo direto dessa evolução e de vários movimentos internos voltados à satisfação de nossa gente podemos destacar a classificação da Embraer como uma das melhores empresas para trabalhar nos rankings de duas publicações de renome nacional, bem como uma das 12 maiores e melhores empresas para trabalhar no Brasil pelo Great Place to Work. Outro destaque foram os ganhos advindos da melhoria operacional e eficiência empresarial por meio da aplicação do Lean Manufacturing System da frente de processos do Programa de Excelência Empresarial Embraer - P3E, com forte contribuição para transpor momentos difíceis decorrentes do impacto da economia global nos negócios da Empresa. O reconhecimento das práticas dos valores Embraer em suas diferentes dimensões e situações mobilizou toda a Empresa, fortalecendo a identidade empresarial e as relações de confiança entre suas pessoas:  Nossa gente é o que nos faz voar;  Existimos para servir a nossos clientes;  Buscamos a excelência empresarial;  Ousadia e inovação são a nossa marca;  Atuação global é a nossa fronteira;  Construímos um futuro sustentável. As atividades da frente cultura do P3E resultaram em outra força interna, que possibilitou à Empresa tomar decisões duras e com forte impacto junto a seu público interno, mediante o cenário empresarial vivido, lastreadas por valores fortes e compartilhados por todos, com muita transparência e respeito nas relações. Neste sentido, foi implementado um amplo programa de apoio aos mais de 4.000 empregados desligados no início do ano, visando orientá-los em seu processo de recolocação ou de análise de alternativas na continuidade de carreira. Com relação aos desligados a Embraer assumiu também o compromisso de priorizá-los frente às oportunidades futuras de contratação. As ações de Educação, Treinamento e Desenvolvimento contemplaram praticamente a totalidade dos empregados, reforçando o compromisso da Empresa com o desenvolvimento e crescimento das pessoas. Na linha de crescimento das pessoas, alinhado às suas expectativas de carreira, a Embraer iniciou um programa denominado “Plano de Voo - Carreira na Embraer”, no qual a linha de liderança foi capacitada para discutir e orientar as pessoas no processo de construção de suas carreiras. Outro destaque nesse sentido foram as 350 posições ofertadas aos empregados possibilitando movimentações internas e oportunidades de evolução de carreira.  Força de Trabalho A Embraer encerrou o ano de 2009 com 18.628 pessoas no seu quadro de empregados, assim distribuídas: 16
  • 18.  Embraer, Inclusive Subsidiárias  Quanto às respectivas categorias funcionais: Natureza do Trabalho Total Brasil Exterior Operacionais (horistas) 7.683 7.640 43 Administrativos 770 615 155 Técnicos (nível médio) 2.440 2.160 280 Profissionais Engenheiros (*) 3.446 3.367 79 (nível superior) Outros Profissionais 1.536 1.315 221 Liderança 978 855 123 Total 16.853 15.952 901 (*) Considerando-se 510 engenheiros que ocupam cargos de liderança, o total de engenheiros é de 3.956.  Empresas Controladas/Coligadas: Empresa Nº de Empregados OGMA (Portugal) 1.534 HEAI (China) 241 Total 1.775  Quanto ao nível educacional/escolaridade na Embraer e suas subsidiárias.  Compartilhamento com os Empregados da Riqueza Gerada Em 2009, aproximadamente 17.000 empregados da Embraer foram também remunerados através da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR). O Programa Boa Ideia, outra modalidade de compartilhamento da riqueza gerada, voltado ao reconhecimento e incentivo dos empregados que propõem melhorias nos processos, rotinas, ferramentas de trabalho, redução de custos, segurança ocupacional, ergonomia e meio ambiente, premiou 4.645 empregados em 2009. As ideias implementadas geraram uma economia para a Empresa de US$ 25 milhões. Em 2009, o Programa Boa Ideia alcançou a histórica marca de mais de 11.000 ideias apresentadas, com 4.600 destas implantadas, perfazendo uma média diária de 48 ideias apresentadas e 20 implantadas.  Qualificação Profissional e Desenvolvimento das Pessoas Pelo oitavo ano consecutivo o Programa de Especialização em Engenharia (PEE) formou duas novas turmas de engenheiros especializados em aeronáutica (122 profissionais), totalizando, até o final de 2009, 969 engenheiros contratados pela Empresa. Os investimentos nesse programa, no ano de 2009, foram da ordem de R$ 5 milhões, totalizando, ao longo destes anos, cerca de R$ 65 milhões. Como forma de disseminar o conhecimento, reconhecer os empregados com destacada experiência em suas respectivas áreas de especialização, foi implementado um programa de “Instrutores Internos” no qual cerca de 440 empregados foram capacitados para atuarem como instrutores em cursos internos, contabilizando 7.500 horas de instrução em 180 diferentes cursos. Inúmeros programas voltados para a qualificação das pessoas foram desenvolvidos no ano, os quais demandaram investimentos da ordem de R$ 60 milhões.  Benefícios aos Empregados e seus Familiares A Embraer oferece uma ampla gama de benefícios aos seus empregados, que representa um importante diferencial na atração e retenção de talentos. Isso se ratifica com a pesquisa de clima organizacional realizada em 2009, na qual 83% dos empregados se mostraram favoráveis aos benefícios oferecidos. Neste ano, foram investidos mais de R$ 139 milhões em benefícios, incluindo previdência privada, plano médico, odontológico, farmácia e seguro de vida. 17
  • 19. O destaque em 2009 foi a criação de uma entidade própria e fechada de previdência complementar, a Embraer Prev, visando dar maior autonomia e transparência na administração do patrimônio, em linha com as melhores práticas do mercado. Também, nesse período foi lançado o Programa “Estar de Bem” que consiste na gestão integrada das ações de saúde e segurança do trabalho, benefícios, esportes e lazer, proporcionando aos empregados recursos e ferramentas necessários para que ele invista mais na sua saúde e bem-estar, nos aspectos físico, emocional e social. O objetivo é ter pessoas saudáveis e de bem com a vida, trabalhando num ambiente mais agradável e seguro, contribuindo para a produtividade, qualidade dos nossos produtos e para a excelência empresarial. No ano de 2009, foi colocada em prática uma série de programas voltados à promoção da saúde dos empregados, dos quais destacam-se:  “Estar de Bem sem Cigarro”: a Embraer será um ambiente livre de tabaco até 2011.  “Estar de Bem sem Drogas”: o programa apóia empregados e familiares no tratamento da dependência química.  “Mapeamento de Saúde”: visa o conhecimento do perfil de saúde e estilo de vida dos empregados, a fim de direcionar ações de promoção à saúde e qualidade de vida.  “Estar de Bem com a Balança”: parceria desenvolvida com o Vigilantes do Peso, que oferece aos empregados alguns métodos para emagrecer com saúde.  “Minuto Estar de Bem”: informativo semanal que traz informações preciosas para ter mais saúde e qualidade de vida, além de dicas de cultura e de lazer. Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho - MASS A consciência ambiental da Embraer vai muito além da busca por melhorias em seus produtos: compreende também o aperfeiçoamento de seus processos industriais, tornando-os mais limpos, eficientes e seguros, além da atuação responsável junto às comunidades nas quais está inserida. No contexto de suas ações de meio ambiente, saúde e segurança no trabalho, a Embraer tem como objetivo a manutenção das certificações ISO 14001 (certificação internacional em Sistema de Gestão Ambiental) e OHSAS 18001 (certificação internacional em Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho) nas unidades que já as conquistaram, e em 2009 a unidade ELEB conquistou o OHSAS 18001 e a OGMA o ISO 14001. No ano de 2009, com base no seu Programa de Excelência Empresarial Embraer (P3E) e no Programa Comportamental, diversas áreas incluíram no seu processo de elegibilidade requisitos ligados ao MASS, estabelecendo metas para a redução do uso de recursos naturais e de acidentes do trabalho. Iniciou-se a transferência dos processos de usinagem química e estamparia da unidade Faria Lima para a unidade Botucatu, o que levou a instalação de novas cabines de pintura com tecnologia de controle de poluição do ar, além de uma estação de tratamento de efluentes por eletrocoagulação. A Embraer realizou o inventário de emissões dos Gases do Efeito Estufa (GEE) em todas suas unidades do Brasil e fez, pela primeira vez em 2009, a auditoria deste processo. Adicionalmente, realizou projetos de melhoria de eficiência em processos de maior intensidade energética, que já estão gerando resultados positivos nos indicadores de emissões de GEE. As atividades de saúde e segurança do trabalho são coordenadas por um Sistema de Gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança e Qualidade avaliado e certificado por um órgão certificador internacional, a ABS-QE. Consideramos prioridade a integridade física e o bem-estar de todos os empregados da Embraer. Destacamos que 8.600 pessoas foram treinadas em assuntos relacionados à saúde e segurança do trabalho. Além disso, nas áreas produtivas, temos o DSS - Diálogo Semanal de Segurança, cujo objetivo é conscientizar e informar os empregados sobre os assuntos de saúde e segurança que estão relacionados à sua atividade de trabalho. Em nossas unidades industriais, buscamos identificar os perigos ergonômicos, físicos, químicos e de acidentes que podem causar danos à saúde dos nossos empregados, sendo preparado um plano de ação preventivo ou corretivo que controle o risco existente. Em 2009, o programa de ergonomia foi implementado em todas as unidades da Empresa no Brasil, e já apresenta resultados significativos na prevenção das doenças relacionadas ao trabalho. Entre 2008 e 2009, o número de acidentes do trabalho teve queda de 52%. Esse resultado foi alcançado devido à implementação de ações preventivas, corretivas e de conscientização, inclusive nas atividades de terceiros. Os resultados das ações de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho demonstram que a Embraer acredita que é possível obter a excelência empresarial e a sustentabilidade do seu negócio juntamente com a conservação dos recursos naturais para as gerações futuras e o respeito às pessoas. 18
  • 20. Demonstrativo do Valor Adicionado (DVA) O DVA retrata a função da Embraer a partir dos valores distribuídos aos segmentos da sociedade representados pelos acionistas, empregados, instituições financeiras e governo (municipal, estadual e federal). O valor adicionado a distribuir totalizou R$ 2.878,9 milhões e representou 26,6% da receita líquida de 2009. Consolidado - R$ milhões 2008 2009 Receita 12.300,9 11.294,1 Insumos Adquiridos de Terceiros 9.303,6 8.535,9 Valor Adicionado 2.997,3 2.758,2 Retenções 227,6 180,1 Valor Adicionado Líquido Produzido 2.769,7 2.578,1 Valor Adicionado Recebido em Transferência 188,9 300,8 Valor Adicionado Total a Distribuir 2.958,6 2.878,9 Distribuição do Valor Adicionado 2.958,6 2.878,9 Empregados 1.526,8 1.467,6 Governo (impostos, taxas e contribuições) 549,4 59,4 Instituições Financeiras (juros e aluguéis) 434,4 432,1 Acionistas 224,2 173,7 Lucros Retidos 204,5 720,9 Participação Minoritária 19,3 25,2 Impostos e Contribuições Sociais Os impostos, as contribuições sociais e taxas municipais, estaduais e federais, que medem parte do grau de contribuição que a Embraer proporciona para a sociedade brasileira, foram de R$ 618,2 milhões no exercício de 2009. Responsabilidade Social Corporativa O Instituto Embraer de Educação e Pesquisa (IEEP), fundado em maio de 2001, é um dos principais instrumentos utilizados no desenvolvimento das ações sociais da Companhia. Mantém diversos programas voltados à educação em parceria com entidades especializadas, organizações não governamentais (ONGs) e prefeituras municipais. O IEEP atua predominantemente em duas áreas: projetos educacionais, oferecidos a alunos da rede pública, e projetos de melhoria do processo de gestão, voltados para organizações da sociedade civil e escolas públicas. O Colégio Engenheiro Juarez Wanderley (CEJW) é a expressão concreta da ação do IEEP Inaugurado em fevereiro de 2002 e totalmente mantido por esse, proporciona educação de . alta qualidade nas três séries do ensino médio a 600 alunos dos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Taubaté e Caçapava, em regime de tempo integral. Os alunos recebem, gratuitamente, educação, alimentação, transporte, uniforme, seguro de vida e material didático. Todos os alunos do colégio são egressos da rede pública de ensino e sua admissão é realizada por processo seletivo independente. Desde que foi criado, o CEJW tem se mostrado uma instituição de ensino modelo em todo o País. O ótimo desempenho acadêmico dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2008, conferiu à instituição o primeiro lugar no Estado de São Paulo, e oitavo no País. Quanto aos resultados do vestibular em 2009, 100% dos alunos foram admitidos em pelo menos uma universidade, sendo que 78% foram admitidos em universidades públicas. Além do ensino de alta qualidade e das atividades ambientais, sociais e culturais extracurriculares, desde 2006 o Colégio Engenheiro Juarez Wanderley oferece aos seus alunos o Programa de Preparação para a Universidade (PPU), com o intuito de trazer a realidade de trabalho para dentro da escola e já preparar o aluno para os desafios que irá encontrar na universidade. O PPU compreende 800 horas-aula, em quatro semestres, e abrange as áreas de exatas (pré-engenharia), humanas (pré-humanas e administração) e biomédicas (pré- biomédicas). Seus currículos, fortemente baseados em experiências laboratoriais, foram desenvolvidos em parceria com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Ocupacional, dos Estados Unidos, a Rede Pitágoras e o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. A primeira turma do pré-engenharia formou-se em 2008 e, em 2009 foram formadas as primeiras turmas dos programas pré-biomédicas e de pré-humanas e administração, que iniciaram seus cursos em 2007.  Programa Parceria Social - PPS Para dar maior capilaridade as suas ações, o IEEP mantém um outro braço de atuação, o Programa Parceria Social (PPS), que atua em duas frentes: ajudar Organizações Não Governamentais (ONGs) a se capacitarem para conceber e desenvolver projetos, e fomentar o desenvolvimento de uma cultura social para mobilizar a sociedade civil na identificação e solução de seus problemas. Para tanto, conta com a participação ativa de empregados da Embraer que, de forma voluntária, atuam na elaboração e execução de projetos desenvolvidos por organizações sociais nas regiões de São José dos Campos, Botucatu e Gavião Peixoto. Em 2009, o IEEP recebeu 80 projetos para análise, tendo apoiado 13 deles, a um investimento total de R$ 340,0 mil, e beneficiando cerca de 2.600 pessoas. Desde sua criação em 2004, o PPS já apoiou 61 projetos que passaram por um crivo estreito de avaliação e estão ligados a organizações sociais que possuem lastro regional legítimos. Esses projetos já beneficiaram mais de 33.000 pessoas das várias comunidades onde a Embraer atua. É possível aferir a evolução dessas ações nos últimos três anos: PPS 2007 2008 2009 Total (desde 2004) Projetos Recebidos 48 90 80 458 Projetos Aprovados 9 12 13 61 Beneficiários 6.055 15.304 2.627 33.580 Investimento (R$) 281.044 320.785 340.000 2.318.149  Programa Ação na Escola - PAE Visando a gestão participativa da comunidade dentro da escola, de modo a integrar as ações às demandas existentes nas regiões onde atua, o IEEP colocou em prática o Programa Ação na Escola (PAE). Utilizando a metodologia desenvolvida sob a coordenação da Ação Educativa, da Unicef, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Inep-MEC, as comunidades de São José dos Campos, Botucatu e Gavião Peixoto e arredores são estimuladas a refletir sobre a qualidade da gestão escolar e propor melhorias no modelo adotado pelas escolas públicas de ensino fundamental e médio. No ano de 2009, o PAE apoiou 14 projetos, com um investimento total de R$ 350,0 mil, beneficiando mais de 11.000 alunos. 19
  • 21. Desde o seu lançamento, em 2006, 205 projetos foram enviados para análise do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, sendo que 66 foram selecionados, beneficiando um total de cerca de 42.000 jovens. PAE 2007 2008 2009 Total (desde 2006) Projetos Recebidos 47 46 46 205 Projetos Aprovados 20 18 14 66 Beneficiários 10.000 10.677 11.171 41.848 Investimento (R$) 334.214 316.952 350.270 1.201.742 Juntos, os dois programas - PPS e PAE - contam com a participação voluntária de 1.580 empregados da Embraer. Balanço Social Anual 2009 - Controladora 1 - Base de Cálculo 2009 Valor (Mil reais) 2008 Valor (Mil reais) Receita líquida (RL) 9.271.506 10.706.196 Resultado operacional (RO) 890.356 409.450 Folha de pagamento bruta (FPB) 1.550.566 1.717.311 Valor % sobre % sobre Valor % sobre % sobre 2 - Indicadores Sociais Internos (mil) FPB RL (mil) FPB RL Alimentação 22.203 1,43% 0,24% 29.248 1,70% 0,27% Encargos sociais compulsórios 406.853 26,24% 4,39% 437.847 25,50% 4,09% Previdência privada 29.659 1,91% 0,32% 31.431 1,83% 0,29% Saúde 94.428 6,09% 1,02% 77.219 4,50% 0,72% Segurança e saúde no trabalho 10.615 0,68% 0,11% 9.935 0,58% 0,09% Educação 326 0,02% 0,00% 958 0,06% 0,01% Cultura 168 0,01% 0,00% 275 0,02% 0,00% Capacitação e desenvolvimento profissional 15.943 1,03% 0,17% 21.035 1,22% 0,20% Creches ou auxílio-creche 276 0,02% 0,00% 230 0,01% 0,00% Participação nos lucros ou resultados 70.175 4,53% 0,76% 130.992 7,63% 1,22% Outros 34.661 2,24% 0,37% 36.148 2,10% 0,34% Total - Indicadores sociais internos 685.307 44,20% 7,38% 775.318 45,15% 7,23% Valor % sobre % sobre Valor % sobre % sobre 3 - Indicadores Sociais Externos (mil) RO RL (mil) RO RL Educação 12.174 1,37% 0,13% 10.071 2,46% 0,09% Cultura 600 0,07% 0,01% 0 0,00% 0,00% Combate à fome e segurança alimentar 457 0,05% 0,00% 1.254 0,31% 0,01% Outros 385 0,04% 0,00% 385 0,09% 0,00% Total das contribuições para a sociedade 13.616 1,53% 0,14% 11.710 2,86% 0,10% Tributos (excluídos encargos sociais) 235.433 26,44% 2,54% 249.506 60,94% 2,33% Total - Indicadores sociais externos 249.049 27,97% 2,68% 261.216 63,80% 2,43% Valor % sobre % sobre Valor % sobre % sobre 4 - Indicadores Ambientais (mil) RO RL (mil) RO RL Investimentos relacionados com a produção/ operação da Empresa 9.017 1,01% 0,10% 10.272 2,51% 0,10% Investimentos em programas e/ou projetos externos 96 0,01% 0,00% 59 0,01% 0,00% Total dos investimentos em meio ambiente 9.113 1,02% 0,10% 10.331 2,52% 0,10% Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/operação e aumentar ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% a eficácia na utilização de recursos naturais, a Empresa ( ) cumpre de 0 a 50% (X) cumpre de 76 a 100% ( ) cumpre de 0 a 50% (x) cumpre de 76 a 100% 5 - Indicadores do Corpo Funcional 2009 2008 Nº de empregados(as) ao final do período 15.952 20.608 Nº de admissões durante o período 201 973 Nº de empregados(as) terceirizados(as) 2.336 2.657 Nº de estagiários(as) 32 155 Nº de empregados(as) acima de 45 anos 2.492 2.617 Nº de mulheres que trabalham na Empresa 2.030 2.644 % de cargos de chefia ocupados por mulheres 8,47% 7,14% Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais 786 1.011 6 - Informações Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial 2009 Metas 2010 Relação entre a maior e a menor remuneração na Empresa 57 48 Número total de acidentes de trabalho 792 634 Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela Empresa foram definidos por: ( ) direção (x) direção e ( ) todos(as) ( ) direção (x) direção e ( ) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: ( ) direção e ( ) todos(as) (x) todos(as) + ( ) direção e ( ) todos(as) (x) todos(as) + gerências empregados(as) Cipa gerências empregados(as) Cipa Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) ( ) não se ( ) segue as (x) incentiva e ( ) não se ( ) seguirá as (x) incentivará e trabalhadores(as), a Empresa: envolve normas da OIT segue a OIT envolverá normas da OIT seguirá a OIT A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção e (x) todos(as) ( ) direção ( ) direção e (x) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) A participação dos lucros ou resultados contempla: ( ) direção ( ) direção e (x) todos(as) ( ) direção ( ) direção e (x) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental ( ) não são (x) são ( ) são exigidos ( ) não serão (x) serão ( ) serão exigidos adotados pela Empresa: considerados sugeridos considerados sugeridos Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a Empresa: ( ) não se ( ) apóia (x) organiza e ( ) não se ( ) apoiará (x) organizará e envolve incentiva envolverá incentivará Valor Adicionado Total a Distribuir (em mil R$): Em 2009: 2.407.063 Em 2008: 2.555.441 Distribuição do Valor Adicionado (DVA): -1,68% governo 50,33% colaboradores(as) 18,94% governo 47,15% colaboradores(as) 7,21% acionistas 14,36% terceiros 29,78% retido 8,77% acionistas 17,89% terceiros 7,25% retido 7 - Outras Informações 20
  • 22. Balanço Patrimonial Individuais e Consolidados Controladora Consolidado ATIVO Nota 2009 2008 2009 2008 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa (*) (3) 2.131.274 3.101.535 2.772.618 4.345.256 Investimentos temporários de caixa (*) (4) 808.481 520.543 1.626.337 776.829 Títulos e valores mobiliários (5) 759 759 34.466 22.786 Contas a receber (6) 289.540 408.106 756.209 1.107.044 Contas a receber de sociedades controladas (6) 94.307 273.857 - - Financiamento a clientes (7) - - 19.572 20.123 Contas a receber vinculadas (8) - - 20.960 26.886 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (6) (10.693) (12.139) (64.818) (82.782) Estoques (12) 3.123.262 5.233.945 4.272.977 6.906.358 Impostos a recuperar (9) 173.756 157.970 198.220 246.100 Outros créditos (10) 99.696 166.526 166.401 316.089 Imposto de renda e contribuição social diferidos (32) 218.331 373.276 256.857 404.508 Despesas pagas antecipadamente (13) 33.189 70.896 40.391 76.351 6.961.902 10.295.274 10.100.190 14.165.548 NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários (5) 505 473 43.339 159.633 Contas a receber (6) - - 807 13.689 Financiamento a clientes (7) 53.866 77.009 72.316 264.538 Contas a receber vinculadas (8) - - 825.288 1.091.720 Estoques (12) - - 151.115 194.745 Impostos a recuperar (9) 51.887 67.255 60.241 76.472 Contas a receber de sociedades controladas (14) 1.176.606 2.138.251 - - Depósitos em garantia (11) 342.230 18.691 880.306 1.152.636 Outros créditos (10) 68.617 20.462 86.146 28.137 Imposto de renda e contribuição social diferidos (32) 627.569 338.237 678.820 424.559 Despesas pagas antecipadamente (13) - - 8.149 16.786 Investimentos (14) 2.449.193 2.865.319 9 10 Imobilizado (15) 958.831 1.291.557 1.777.787 2.300.207 Intangível (16) 1.203.166 1.531.270 1.261.129 1.610.490 6.932.470 8.348.524 5.845.452 7.333.622 TOTAL DO ATIVO 13.894.372 18.643.798 15.945.642 21.499.170 PASSIVO CIRCULANTE Financiamentos (17) 810.203 930.096 1.031.494 1.259.809 Dívidas com e sem direito de regresso (8) - - 236.699 321.753 Fornecedores (18) 848.140 2.212.076 1.037.949 2.520.208 Contas a pagar (19) 114.890 89.830 188.194 163.503 Contribuições de parceiros (20) - - 1.540 5.823 Contas a pagar a sociedades controladas 52.893 109.585 - - Adiantamentos de clientes (21) 1.148.970 2.401.225 1.338.058 2.691.041 Impostos e encargos sociais a recolher (22) 95.158 81.366 136.593 148.009 Provisões diversas (23) 316.683 802.133 410.295 891.737 Provisão para contingências (24) 17.451 20.957 18.203 22.137 Dividendos (25) 208.256 188 208.256 2.002 Imposto de renda e contribuição social diferidos (32) 71.006 74.714 91.929 84.737 Receitas a realizar 189.936 258.098 194.329 264.259 3.873.586 6.980.268 4.893.539 8.375.018 NÃO CIRCULANTE Exigível a longo prazo Financiamentos (17) 2.381.164 2.696.902 2.552.489 3.039.870 Dívidas com e sem direito de regresso (8) - - 647.033 857.391 Contas a pagar (19) 636 2.820 33.084 41.218 Contribuições de parceiros (20) 117.911 65.484 117.911 103.453 Adiantamentos de clientes (21) 682.944 1.039.978 693.201 1.049.800 Impostos e encargos sociais a recolher (22) 572.811 539.696 572.928 547.027 Provisão para contingências (24) 71.396 60.049 75.424 80.114 Provisões diversas (23) 368.225 235.902 374.055 235.902 Imposto de renda e contribuição social diferidos (32) 614.539 865.627 653.114 921.430 Receitas a realizar 7.541 7.948 7.541 7.949 Receitas diferidas 134.437 105.880 147.234 105.973 4.951.604 5.620.286 5.874.014 6.990.127 Participação de acionistas minoritários - - 157.284 163.494 Patrimônio líquido (26) Capital social 4.789.617 4.789.617 4.789.617 4.789.617 Ações em tesouraria (320.250) (320.250) (320.250) (320.250) Reservas de lucros 2.239.478 1.578.001 2.153.391 1.487.677 Ajustes acumulados de conversão (1.639.663) (4.124) (1.601.953) 13.487 5.069.182 6.043.244 5.020.805 5.970.531 TOTAL DO PASSIVO 13.894.372 18.643.798 15.945.642 21.499.170 (*) Os valores referentes ao ano de 2008 foram reclassificados conforme Nota 2.2 b) e c). ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demontrações financeiras. 21
  • 23. Demonstrações Individuais e Consolidadas do Resultado Controladora Consolidado Nota 2009 2008 2009 2008 VENDAS BRUTAS Mercado interno 927.578 262.791 1.145.434 522.065 Mercado externo 8.420.086 10.467.643 9.792.895 11.359.543 Impostos e deduções de vendas (76.158) (24.238) (125.582) (134.843) VENDAS LÍQUIDAS 9.271.506 10.706.196 10.812.747 11.746.765 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (7.672.421) (8.599.236) (8.734.086) (9.339.709) LUCRO BRUTO 1.599.085 2.106.960 2.078.661 2.407.056 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Administrativas (255.078) (297.122) (350.435) (396.845) Honorários da administração (25.764) (27.507) (25.764) (28.451) Comerciais (505.005) (754.667) (602.767) (731.155) Outras receitas (despesas), líquidas (29) (305.280) (102.650) (367.811) (138.018) Equivalência patrimonial (14) 147.191 214.026 - (91) LUCRO OPERACIONAL ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS 655.149 1.139.040 731.884 1.112.496 RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS Despesas financeiras (30) (249.700) (196.692) (286.199) (229.520) Receitas financeiras (30) 226.714 141.075 300.802 189.033 Variações monetárias e cambiais, líquidas (31) (94.045) (256.684) (125.754) (188.830) LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 538.118 826.739 620.733 883.179 Imposto de renda e contribuição social do exercício (32) (25.062) (1.877) (77.525) (23.623) Imposto de renda e contribuição social diferidos (32) 377.301 (415.412) 376.562 (411.513) LUCRO APÓS OS IMPOSTOS 890.357 409.450 919.770 448.043 PARTICIPAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS - - (25.178) (19.293) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 890.357 409.450 894.592 428.750 LUCRO POR AÇÃO EM CIRCULAÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO - R$ 1,230 0,566 ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações Individuais das Mutações do Patrimonio Líquido Reservas de lucros Subvenção Reserva para Ajustes Capital para Reserva investimentos e Ações em Lucros acumulados social investimentos legal capital de giro tesouraria acumulados de conversão Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 4.789.617 - 94.890 449.838 (1.414) 847.960 (1.482.313) 4.698.578 Ações em tesouraria (Nota 26) - - - - (318.836) - - (318.836) Dividendos prescritos - - - 73 - - - 73 Lucro líquido do exercício - - - - - 409.450 - 409.450 Ajustes acumulados de conversão - - - - - - 1.478.189 1.478.189 Destinação do lucro Dos efeitos da adoção retroativa da Lei nº 11.638/07 - 8.094 42.398 797.468 - (847.960) - - Subvenção para investimentos - 13.116 - - - (13.116) - - Reserva legal - - 20.472 - - (20.472) - - Juros sobre o capital próprio (R$ 0,31 por ação) - - - - - (224.210) - (224.210) Reserva para investimentos e capital de giro - - - 151.652 - (151.652) - - SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 4.789.617 21.210 157.760 1.399.031 (320.250) - (4.124) 6.043.244 Lucro líquido do exercício - - - - - 890.357 - 890.357 Ajustes acumulados de conversão - - - - - - (1.635.539) (1.635.539) Destinação do lucro Dividendos propostos (0,076 por ação) - - - - - (55.200) - (55.200) Subvenção para investimentos - 13.495 - - - (13.495) - - Reserva legal - - 44.518 - - (44.518) - - Juros sobre o capital próprio (R$ 0,24 por ação) - - - - - (173.680) - (173.680) Reserva para investimentos e capital de giro - - - 603.464 - (603.464) - - SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 4.789.617 34.705 202.278 2.002.495 (320.250) - (1.639.663) 5.069.182 ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 22
  • 24. Demonstrações Individuais e Consolidadas do Valor Adicionado Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 RECEITAS 9.679.222 11.173.178 11.294.105 12.300.898 Vendas de mercadorias, produtos e serviços 9.305.039 10.715.849 10.874.844 11.762.101 Provisão p/ devedores duvidosos - reversão e constituição (389) (72) (5.746) (3.213) Outras receitas 155.194 101.983 162.007 87.873 Receitas relativas à construção de ativos próprios 219.378 355.418 263.000 454.137 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 7.495.419 8.805.469 8.535.902 9.303.689 Matérias-primas consumidas 6.071.205 7.074.045 6.888.834 7.525.984 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 1.424.214 1.731.424 1.647.068 1.777.705 VALOR ADICIONADO BRUTO 2.183.803 2.367.709 2.758.203 2.997.209 RETENÇÕES 150.646 167.369 180.120 227.574 Depreciação, amortização e exaustão 150.646 167.369 180.120 227.574 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 2.033.157 2.200.340 2.578.083 2.769.635 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 373.905 355.101 300.801 188.942 Resultado de equivalência patrimonial 147.191 214.026 - (91) Receitas financeiras 226.714 141.075 300.801 189.033 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 2.407.062 2.555.441 2.878.884 2.958.577 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2.407.062 2.555.441 2.878.884 2.958.577 Pessoal e encargos 1.211.525 1.204.933 1.467.618 1.526.710 Impostos, taxas e contribuições Impostos, taxas e contribuições 336.793 68.597 435.990 137.934 Débito (créditos) tributários IR/CSSL (377.301) 415.412 (376.562) 411.513 Juros e aluguéis 345.689 457.048 432.067 434.377 Juros s/ capital próprio e dividendos 173.680 224.210 173.680 224.210 Lucros retidos/prejuízo do exercício 716.676 185.241 720.913 204.540 Participação dos não controladores nos lucros retidos - - 25.178 19.293 ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 23
  • 25. Demonstrações Individuais e Consolidadas do Fluxo de Caixa Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 ATIVIDADES OPERACIONAIS: Reclassificado Reclassificado Lucro líquido do exercício 890.357 409.450 894.592 428.750 ITENS QUE NÃO AFETAM O CAIXA: Depreciações e amortizações 340.113 307.476 425.536 387.216 Perdas (ganhos) na alienação de ativo permanente (922) (472) 2.436 1.371 Provisão para obsolescência 21.619 255 77.063 (52.797) Provisão para perdas (2.256) 5.667 (11) (3.287) Baixa do intangível - - 6.188 20.128 Imposto de renda e contribuição social diferidos (377.301) 415.414 (376.562) 411.513 Juros sobre parcelamentos de impostos e empréstimos 11.391 (23.106) 39.026 (14.418) Provisão para créditos de liquidação duvidosa 479 (280) 2.028 (5.173) Equivalência patrimonial (147.191) (214.026) - 91 Variação monetária e cambial não realizadas, líquidas 144.161 (183.930) 169.364 (216.618) Participação dos minoritários - - 25.178 19.292 Outros 3 613 (1.848) 1.752 VARIAÇÃO NOS ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES: (1.100.151) 2.299.509 (1.593.851) 942.890 Contas a receber 649.805 684.933 145.910 (135.411) Contas a receber vinculadas - - (13.379) (1.605) Contas a receber financiamento a clientes 4.027 3.698 132.144 (116.466) Despesas pagas antecipadamente 29.822 (23.342) 30.807 (22.161) Estoques 705.461 (318.794) 736.759 (644.979) Outros créditos 55.263 (53.369) 99.348 (30.641) Receitas a realizar 4.095 14.264 3.899 5.395 Depósitos em garantia (435.219) 6.977 (25.122) (42.934) Impostos a recuperar (48.052) (9.138) (9.652) (48.936) Fornecedores (853.104) 231.152 (902.817) 275.856 Dívida com e sem direito de regresso - - 4.195 30.743 Imposto de renda e CSSL a recolher 5.592 740 18.569 5.897 Impostos a recolher 12.425 (60.304) (17.112) (52.878) Contribuição de parceiros 200.504 198.353 179.132 21.730 Contingências 32.040 (12.414) 17.545 (14.130) Adiantamentos de clientes (849.590) 716.643 (867.889) 770.695 Receitas diferidas 57.947 11.334 70.832 (3.578) Investimentos temporários de caixa (426.250) 701.724 (1.046.428) 719.076 Participação dos minoritários - - 11.507 (2.628) Provisões (242.896) 259.660 (212.184) 262.885 Contas a pagar (2.021) (52.608) 50.085 (33.040) CAIXA PROVENIENTE DAS (APLICADOS NAS) ATIVIDADES OPERACIONAIS (219.698) 3.016.570 (330.861) 1.920.710 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: Venda de imobilizado 2.894 704 49.925 3.330 Aquisições do ativo imobilizado (132.001) (276.992) (352.935) (482.213) Aquisição do ativo intangível (414.291) (452.494) (435.115) (480.340) Aquisição de investimento (178.834) (50.651) - - Títulos e valores mobiliários - - - 53 Dividendos recebidos - 2.671 - - Caixa restrito para construção de ativos - - (5.466) (24.233) CAIXA USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (722.232) (776.762) (743.591) (983.403) ATIVIDADES FINANCEIRAS: Financiamentos pagos (2.328.526) (2.954.562) (2.946.469) (3.330.640) Financiamentos obtidos 2.367.839 3.368.834 2.810.316 3.777.418 Dividendos e juros s/ capital próprio - (423.797) - (423.468) Ações em tesouraria - (317.963) - (317.963) Aquisição de participação minoritária - - - (3.215) CAIXA (USADO) GERADO NAS ATIVIDADES FINANCEIRAS 39.313 (327.488) (136.153) (297.868) AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (902.617) 1.912.320 (1.210.605) 639.439 EFEITO DE CONVERSÃO (67.644) 316.028 (362.033) 634.654 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO 2.131.274 3.101.535 2.772.618 4.345.256 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 3.101.535 873.189 4.345.256 3.071.163 ⏐ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 24
  • 26. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 1 CONTEXTO OPERACIONAL A Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (“Embraer” ou “Controladora”; de forma conjunta com suas controladas como “Consolidado” ou a “Companhia”) é uma sociedade por ações com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil e tem como objetivo social o desenvolvimento, a produção e a comercialização de jatos e turboélices para aviação civil e de defesa, de aviões para uso agrícola, de partes estruturais, de sistemas mecânicos e hidráulicos, serviços aeronáuticos e atividades técnicas vinculadas à produção e manutenção de material aeroespacial. As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com os princípios emanados da legislação societária brasileira e incluem os saldos das contas da Controladora e de todas as subsidiárias em que a Embraer, direta ou indiretamente, tem a maioria no capital da subsidiária ou o controle de gestão, como segue: Canal Investments LLC - Subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, responsável pelos ativos do comércio eletrônico, encontra-se com suas atividades paralisadas. ELEB - Equipamentos Ltda. - ELEB - Localizada em São José dos Campos, a partir de 3 de julho de 2008 a Embraer passou a deter 99,99% do capital social dessa subsidiária. A ELEB produz e vende equipamentos hidráulicos e mecânicos de alta precisão para serem utilizados na indústria aeronáutica, substancialmente em aeronaves da Embraer, e possui como subsidiária integral a ELEB Aerospace, Inc. domiciliada em Delaware, Estados Unidos, com base operacional no Estado de Kansas, Estados Unidos, cujas atividades estão em fase de encerramento. Embraer Aircraft Holding Inc. - “EAH” - Subsidiária integral, domiciliada em Fort Lauderdale, Estados Unidos, engloba atividades corporativas e institucionais e tem as seguintes subsidiárias localizadas nos Estados Unidos: • Embraer Aircraft Customer Services, Inc. - “EACS” - realiza vendas de peças de reposição, serviços e apoio ao produto a clientes nos Estados Unidos, Canadá e Caribe. • Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. - “EAMS” - tem como atividade a prestação de serviços de manutenção de aeronaves e componentes. • Embraer Training Services - “ETS” - domiciliada em Delaware - Estados Unidos, engloba atividades corporativas e institucionais e tem como subsidiária a Embraer CAE Training Services - “ECTS” - domiciliada em Delaware - Estados Unidos, controlada pela ETS com participação de 51% no capital social e tem como objetivo prestar serviço de treinamento de pilotos, mecânicos e tripulação. • Embraer Executive Jet Services, LLC - “EEJS” - domiciliada em Delaware - Estados Unidos, tem como objetivo prestação de serviços de suporte pós-venda e de manutenção de aeronaves executivas. • Embraer Services Inc. - “ESI” - presta suporte naquele país aos programas do mercado de defesa e comercial. • Embraer Executive Aircraft, Inc., constituída em 2008, está domiciliada em Delaware, com base operacional em Melbourne, Flórida, nos Estados Unidos, tem como objetivo a montagem final e entrega do jato executivo Phenom. Embraer Asia Pacific PTE. Ltd. - “EAP” - Subsidiária integral, constituída em 2006, domiciliada em Cingapura, tem como objetivo a prestação de serviços de suporte pós-venda na Ásia. Embraer Australia PTY Ltd. - “EAL” - Subsidiária integral, domiciliada em Melbourne, Austrália, tem como objetivo prestar serviços de suporte pós-venda para os clientes da Oceania, Ásia e região. Atualmente as atividades dessa subsidiária estão paralisadas. Embraer Aviation Europe SAS - “EAE” - Subsidiária integral, situada em Villepinte, França, engloba atividades corporativas e institucionais e tem as seguintes subsidiárias: • Embraer Aviation International SAS - “EAI” - domiciliada em Villepinte, França, realiza venda de peças e presta serviços de suporte pós-venda na Europa, África e no Oriente Médio. • Embraer Europe SARL - “EES”- domiciliada em Villepinte, França, tem como objetivo a representação comercial da Companhia na Europa, África e no Oriente Médio. Embraer Credit Ltd. - “ECL” - Subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, tem como objetivo apoiar as operações de comercialização. Embraer GPX Ltda. - Subsidiária integral, constituída em 2006, localizada em Gavião Peixoto, São Paulo, Brasil, tem como objetivo principal a exploração de serviços de manutenção de aeronaves, iniciou suas operações em outubro de 2009. Embraer Overseas Limited - Subsidiária integral, domiciliada nas Ilhas Cayman, constituída em setembro de 2006, tem o objetivo restrito à realização de operações financeiras, incluindo a captação e aplicação de recursos, operações de mútuo para as empresas da Embraer e operações derivativas para a proteção dos riscos decorrentes de suas operações. Embraer Representation LLC - “ERL” - Subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, tem como objetivo a representação comercial e institucional da Companhia. Embraer Spain Holding Co. SL - “ESH” - Subsidiária integral, domiciliada na Espanha, tem como objetivo coordenar os investimentos em subsidiárias no exterior, inclusive aquelas voltadas às atividades de suporte à comercialização de aeronaves e gestão dos ativos provenientes dessas operações. As atividades da ESH são operacionalizadas por suas seguintes subsidiárias: • Airholding SGPS, S.A.- domiciliada em Portugal, com participação da ESH de 70% no seu capital social, possui como atividade preponderante a participação em 65% do capital votante da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. (“OGMA”), uma companhia portuguesa de manutenção e produção aeronáutica, que tem como acionista também a Empresa Portuguesa de Defesa - EMPORDEF com 35% do capital votante. • ECC Investment Switzerland AG - domiciliada na Suíça, possui participação de 100% no capital das subsidiárias ECC Insurance & Financial Co. Ltd. - “ECC Insurance” e Embraer Finance Ltda. - EFL. • ECC Insurance & Finance Co. - domiciliada nas Ilhas Cayman, é uma companhia cativa de seguros que tem por objetivo cobrir as garantias financeiras oferecidas aos clientes e/ ou agentes financiadores envolvidos nas estruturas de vendas de aeronaves da Companhia. • Embraer Finance Ltda. - “EFL”- domiciliada nas Ilhas Cayman, apóia os clientes na obtenção de financiamentos de terceiros assim como fornece suporte em algumas atividades de compra e venda da Companhia. • ECC Leasing Co. Ltd.- domiciliada na Irlanda, cujos objetivos são o arrendamento e a comercialização de aeronaves usadas. • Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - “HEAI” - Com sede na cidade de Harbin, na China, destina-se a fabricar aviões da família ERJ 145, visando atender às demandas do mercado de transporte aéreo comercial da China, para a faixa de 30 a 50 assentos. • Embraer CAE Training Services (UK) Ltd.- Constituída em 2009, está domiciliada em Londres - Inglaterra, com participação de 51% no capital social, tem como objetivo prestar serviço de treinamento de pilotos, mecânicos e tripulação. • Embraer Portugal - SGPS S.A. - Subsidiária integral constituída em 2008, está domiciliada em Évora, Portugal, tem como objetivo coordenar os investimentos e atividades econômicas em suas subsidiárias naquele país. • Embraer-Portugal Estruturas Metálicas S.A. - Constituída em 2008, está domiciliada em Portugal, na cidade de Évora, tem como objeto social a fabricação, montagem, manutenção e comercialização de peças, componentes e conjuntos metálicos e a execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços relacionados à indústria de produtos metálicos. • Embraer-Portugal Estruturas em Compósitos S.A. - Constituída em 2008, está domiciliada em Portugal, na cidade de Évora, tem como objeto social a fabricação, montagem e comercialização de estruturas a partir de peças e conjuntos em materiais compostos e a execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços relacionados à indústria de produtos fabricados com materiais compostos e não metálicos. ECC do Brasil Cia. de Seguros - Subsidiária integral domiciliada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, constituída em 2004 e aprovada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP tem o objetivo de operar unicamente em seguros de crédito à exportação. Em 7 de dezembro de 2007, o Conselho de Administração da Embraer aprovou a intenção , de alienação da totalidade das ações da ECC do Brasil Cia. de Seguros. Em 7 de abril de 2009, a Embraer celebrou contrato de venda da totalidade das ações da ECC do Brasil Cia. de Seguros, com condição suspensiva de aprovação do negócio pela SUSEP o que não ocorreu até a presente data. , 25
  • 27. Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - “Neiva” - Subsidiária integral, localizada em Botucatu, São Paulo, Brasil, atualmente está envolvida na comercialização de aeronaves agrícolas, bem como de peças de reposição deste modelo de aeronave. Entidades de propósito específico - “EPEs” - A Companhia estrutura algumas de suas transações de financiamento de vendas de aeronaves por meio de EPEs, sobre as quais a Companhia não detém participação societária direta ou indiretamente. Mesmo não possuindo vínculo societário, a Companhia detém o controle das operações ou participa de forma majoritária dos riscos e recompensas de algumas dessas EPEs, consolidando desta forma essas EPEs nas demonstrações financeiras. As EPEs consolidadas são: Barca Nine Ltd., Corcim Inc., Sampa Gold Inc., PM Limited, Refine Inc., RS Limited, River One Ltd., Fifth Feathers Ltd. e Port One Ltd. As EPEs nas quais a Embraer não figura como beneficiária primária e não tem envolvimento contínuo não são consolidadas, com base em fundamentos e análises técnicas realizadas pela Administração. Fundos de investimentos exclusivos - Em consonância com suas estratégias de negócios, a Companhia possui fundos de investimentos exclusivos, os quais estão consolidados nas demonstrações financeiras. Os títulos e investimentos mobiliários mantidos por meio desses fundos são registrados na rubrica Caixa e equivalentes de caixa ou Investimentos temporários de caixa, considerando os vencimentos originais dos títulos e as estratégias de investimento dos fundos, que preveem a negociação desses títulos em prazos que caracterizam a liquidez imediata dos valores (Nota 3). 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS 2.1 Apresentação das Demonstrações Financeiras As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em 11 de março de 2010. As demonstrações financeiras da Controladora e Consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e nas normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), seguindo princípios, métodos e critérios uniformes em relação às demonstrações financeiras do último exercício. As principais práticas contábeis adotadas na elaboração destas demonstrações financeiras correspondem às normas e orientações que estão vigentes para as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2009, que serão diferentes daquelas que serão utilizadas para elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2010, conforme descrito na Nota 2.2 kk. Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à seleção da vida útil do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. a) Moeda funcional A Administração, após análise das operações e negócios da Embraer, sobre a aplicabilidade do Pronunciamento Técnico CPC 02, aprovado pela Deliberação CVM nº 534 de 29 de janeiro de 2008, em relação principalmente aos fatores para determinação de sua moeda funcional, concluiu que o dólar norte-americano é a moeda funcional da Companhia. Esta conclusão baseia-se na análise dos seguintes indicadores conforme descritos no Pronunciamento Técnico CPC 02, aprovado pela Deliberação CVM nº 534 de 29 de janeiro de 2008 : • Moeda que mais influencia os preços de bens e serviços; • Moeda do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do preço de venda de seus produtos e serviços; • Moeda que mais influencia mão de obra, material e outros custos para fornecimento de produtos ou serviços; • Moeda na qual são obtidos, substancialmente, os recursos das atividades financeiras; e • Moeda na qual são normalmente acumulados os valores recebidos de atividades operacionais. Os valores em reais apresentados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia foram mensurados utilizando-se a moeda funcional dólar, que melhor reflete o ambiente econômico no qual a Companhia está inserida e a forma como a Companhia é, de fato, administrada. b) Moeda de apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em reais, conforme facultado pela Deliberação CVM nº 534, convertendo-se a moeda funcional (dólar norte-americano) para reais, utilizando a taxa de câmbio de fechamento do exercício para os ativos e passivos, taxa média trimestral para as contas de resultado, conforme demonstrado abaixo, sendo o patrimônio líquido mantido a valor histórico de formação. As variações cambiais resultantes da conversão acima citada de ativos, passivos, resultado e patrimônio líquido não são reconhecidas no resultado, pois as mudanças nas taxas cambiais têm pouco ou nenhum efeito direto sobre os fluxos de caixa atuais e futuros de operações, sendo, portanto registradas na conta específica do patrimônio líquido denominada, “Ajustes acumulados de conversão”. Taxa média Taxa 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre Anual fechamento 2008 1,7379 1,6560 1,6675 2,2766 1,8375 2,3370 2009 2,3113 2,0728 1,8680 1,7387 1,9935 1,7412 Demonstramos a seguir os balanços patrimoniais consolidados e demonstrações consolidadas dos resultados em moeda funcional (dólares norte-americanos) convertidos para a moeda de apresentação (reais), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Balanços Patrimoniais Consolidados Levantados em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares) 2009 2008 ATIVO US$ R$ US$ R$ CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa (*) 1.592.360 2.772.618 1.859.330 4.345.256 Investimentos temporários de caixa (*) 934.032 1.626.337 332.404 776.829 Títulos e valores mobiliários 19.794 34.466 9.750 22.786 Contas a receber 434.303 756.209 473.703 1.107.044 Financiamento a clientes 11.241 19.572 8.610 20.123 Contas a receber vinculadas 12.038 20.960 11.504 26.886 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (37.226) (64.818) (35.422) (82.782) Estoques 2.454.041 4.272.977 2.955.225 6.906.358 Impostos a recuperar 113.841 198.220 105.306 246.100 Outros créditos 95.565 166.401 135.254 316.089 Imposto de renda e contribuição social diferidos 147.517 256.857 173.088 404.508 Despesas pagas antecipadamente 23.199 40.391 32.672 76.351 5.800.705 10.100.190 6.061.424 14.165.548 NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários 24.890 43.339 68.307 159.633 Contas a receber 464 807 5.857 13.689 Financiamento a clientes 41.532 72.316 113.196 264.538 Contas a receber vinculadas 473.977 825.288 467.146 1.091.720 Estoques 86.788 151.115 83.331 194.745 Impostos a recuperar 34.597 60.241 32.722 76.472 Depósitos em garantia 505.574 880.306 493.212 1.152.636 Outros créditos 49.476 86.146 12.040 28.137 Imposto de renda e contribuição social diferidos 389.858 678.820 181.668 424.559 Despesas pagas antecipadamente 4.680 8.149 7.183 16.786 Investimentos 4 9 4 10 Imobilizado 1.021.013 1.777.787 984.256 2.300.207 Intangível 724.287 1.261.129 689.128 1.610.490 3.357.140 5.845.452 3.138.050 7.333.622 TOTAL DO ATIVO 9.157.845 15.945.642 9.199.474 21.499.170 (*) Os valores referentes ao ano de 2008 foram reclassificados conforme Nota 2.2 b) e c). 26
  • 28. 2009 2008 PASSIVO US$ R$ US$ R$ CIRCULANTE Financiamentos 592.404 1.031.494 539.071 1.259.809 Dívidas com e sem direito de regresso 135.940 236.699 137.678 321.753 Fornecedores 596.112 1.037.949 1.078.395 2.520.208 Contas a pagar 108.083 188.194 69.963 163.503 Contribuições de parceiros 885 1.540 2.492 5.823 Adiantamentos de clientes 768.469 1.338.058 1.151.494 2.691.041 Impostos e encargos sociais a recolher 78.447 136.593 63.333 148.009 Provisões diversas 235.638 410.295 381.574 891.737 Contingências 10.454 18.203 9.472 22.137 Dividendos 119.605 208.256 857 2.002 Imposto de renda e contribuição social diferidos 52.796 91.929 36.259 84.737 Receitas a realizar 111.608 194.329 113.074 264.259 2.810.441 4.893.539 3.583.662 8.375.018 NÃO CIRCULANTE Exigível a longo prazo Financiamentos 1.465.936 2.552.489 1.300.757 3.039.870 Dívidas com e sem direito de regresso 371.602 647.033 366.877 857.391 Contas a pagar 19.001 33.084 17.637 41.218 Contribuições de parceiros 67.718 117.911 44.267 103.453 Adiantamentos de clientes 398.117 693.201 449.208 1.049.800 Impostos e encargos sociais a recolher 329.042 572.928 234.072 547.027 Contingências 43.317 75.424 34.280 80.114 Provisões diversas 214.826 374.055 100.943 235.902 Imposto de renda e contribuição social diferidos 375.094 653.114 394.279 921.430 Receitas a realizar 4.331 7.541 3.402 7.949 Receitas diferidas 84.560 147.234 45.347 105.973 3.373.544 5.874.014 2.991.069 6.990.127 Participação de acionistas minoritários 90.331 157.284 69.959 163.494 Patrimônio líquido Capital social 1.438.007 4.789.617 1.438.007 4.789.617 Ações em tesouraria (183.743) (320.250) (183.743) (320.250) Reservas de lucros 1.613.280 2.153.391 1.287.778 1.487.677 Ajustes acumulados de conversão 15.985 (1.601.953) 12.742 13.487 2.883.529 5.020.805 2.554.784 5.970.531 TOTAL DO PASSIVO 9.157.845 15.945.642 9.199.474 21.499.170 Demonstrações Consolidadas do Resultado Levantados em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 (Em milhares) 2009 2008 US$ R$ US$ R$ VENDAS BRUTAS 5.531.145 10.938.329 6.411.756 11.881.608 Impostos e deduções de vendas (64.858) (125.582) (76.517) (134.843) VENDAS LÍQUIDAS 5.466.287 10.812.747 6.335.239 11.746.765 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (4.413.820) (8.734.086) (5.033.330) (9.339.709) LUCRO BRUTO 1.052.467 2.078.661 1.301.909 2.407.056 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Administrativas (173.572) (350.435) (214.880) (396.845) Honorários de Adminstração (17.685) (25.764) (15.956) (28.451) Comerciais (305.261) (602.767) (399.433) (731.155) Outras receitas (despesas), líquidas (194.132) (367.811) (76.577) (138.018) Equivalência patrimonial - - 28 (91) LUCRO OPERACIONAL ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS 361.817 731.884 595.091 1.112.496 RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS Despesas financeiras (142.334) (286.199) (125.446) (229.520) Receitas financeiras 151.448 300.802 110.370 189.033 Variações monetárias e cambiais, líquidas (62.624) (125.754) (84.717) (188.830) LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 308.307 620.733 495.298 883.179 Imposto de renda e contribuição social do exercício (28.733) (77.525) (12.551) (23.623) Imposto de renda e contribuição social diferidos 191.127 376.562 (211.611) (411.513) LUCRO APÓS OS IMPOSTOS 470.701 919.770 271.136 448.043 PARTICIPAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS (13.747) (25.178) (9.716) (19.293) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 456.954 894.592 261.420 428.750 c) Consolidação e conversão A Companhia elabora suas demonstrações financeiras em moeda funcional e converte para a moeda de apresentação conforme descrito no item “b”. As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia incluem os saldos das contas de suas controladas. Os saldos e as transações intercompanhias assim como os lucros não realizados foram eliminados na consolidação, incluindo investimentos, contas correntes, dividendos a receber, receitas e despesas entre companhias consolidadas e resultado não realizado. A participação dos acionistas minoritários nas empresas controladas foi destacada nas demonstrações financeiras consolidadas. Segue a reconciliação entre o patrimônio líquido e o resultado do exercício da Controladora e do Consolidado: Movimentação Lucro líquido ajustes acumulados Patrimônio exercícios findos de conversão líquido em em 31 de dezembro de 31 de dezembro de 31 de dezembro de 2009 2008 2009 2008 2009 2008 Controladora 890.357 409.450 (1.635.539) 1.478.189 5.069.182 6.043.244 Resultados não realizados (i) 4.235 19.300 14.192 (31.520) (48.377) (72.713) Consolidado 894.592 428.750 (1.621.347) 1.446.669 5.020.805 5.970.531 (i) Referem-se, substancialmente, a resultados não realizados decorrentes de vendas de peças de reposição e de aeronaves e correspondentes tributos da Controladora para as controladas, os quais não são eliminados na Controladora para fins de avaliação do investimento pelo método de equivalência patrimonial, tendo como base a Instrução CVM nº 247/96. 27
  • 29. As demonstrações financeiras das controladas sediadas no exterior são preparadas seguindo práticas contábeis compatíveis com aquelas adotadas pela Controladora sendo a moeda funcional dessas controladas aquela do país em que estão inseridas em ambiente econômico diferente ao da Controladora e são convertidas para moeda funcional da Controladora conforme definido na Deliberação CVM nº 534 de 2008 - CPC 02 - “Efeito nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis”. Dessa forma, foram convertidas para moeda funcional da Controladora, utilizando-se o método da taxa corrente para as contas do balanço e taxa média trimestral para as contas do resultado, sendo as variações cambiais resultantes dessa conversão reconhecidas na conta de patrimônio líquido denominada “Ajustes acumulados de conversão” e sua baixa para o resultado, realizada somente por ocasião da alienação ou perecimento do investimento. 2.2 Principais Práticas Contábeis Adotadas a) Apuração do resultado e reconhecimento de receitas As receitas de vendas de aeronaves comerciais, executivas e agrícolas, de peças de reposição e de serviços, são geralmente reconhecidas no ato da entrega ou do embarque, quando os riscos e benefícios são transferidos para o cliente. As receitas oriundas de negociação de contratos de vendas de aeronaves, que envolvem o fornecimento de peças de reposição, treinamento e representante técnico, são reconhecidas quando efetivamente realizadas. No segmento de defesa, as operações consistem em contratos de longo prazo, sendo as receitas reconhecidas de acordo com o progresso físico e pelo método de custo incorrido, além do reconhecimento no ato da entrega ou embarque. Alguns contratos contêm cláusulas para reajuste de preço com base em índices preestabelecidos e estes são reconhecidos no período de competência. A adequação do reconhecimento de receitas, relativas aos contratos de vendas do segmento de defesa, é realizada com base nas melhores estimativas da Administração, quando se tornam evidentes. As receitas dos programas de “pool” de peças são reconhecidas mensalmente durante o período do contrato e consiste parte em uma taxa fixa e outra parte em uma taxa variável diretamente relacionada com as horas efetivamente voadas pela aeronave coberta por este programa. A Companhia também reconhece a receita com aluguel de aeronaves como arrendamentos mercantis operacionais, proporcionalmente ao período do arrendamento, e registra essas receitas como resultado de outros segmentos. Os custos são contabilizados pelo regime de competência e são representados substancialmente por gastos com pessoal e materiais. As despesas operacionais são representadas basicamente por despesas comerciais, administrativas e outras despesas operacionais. As receitas e despesas financeiras são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações financeiras, encargos financeiros sobre empréstimos, impostos com exigibilidade suspensa, contingências (Nota 30), bem como por variações cambiais sobre ativos e passivos expressos em moedas diferentes da moeda funcional (dólar norte-americano), registrados contabilmente em regime de competência (Nota 31). As subvenções governamentais recebidas para investimentos em pesquisas que atendem às condições necessárias à sua efetivação são levadas ao resultado como redução das despesas incorridas com tais pesquisas. b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa compreendem numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, usualmente com vencimento em até 90 dias a partir da data da contratação, com alta liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Incluem-se nesta classificação operações compromissadas e CDBs com registro de liquidez diária na CETIP. c) Investimentos temporários de caixa Investimentos temporários de caixa são ativos financeiros adquiridos pela Companhia, principalmente para a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo. Usualmente, incluem- se nesta classificação valores mobiliários com vencimentos originais acima de 90 dias na data da aplicação. Mudança de política contábil Até 31 de dezembro de 2008, a Companhia classificava operações compromissadas e CDBs com registro de liquidez diária na CETIP como investimentos temporários de caixa. A partir de 1º de janeiro de 2009, a Administração decidiu mudar sua política contábil de classificação de operações compromissadas e CDBs com registro de liquidez diária na CETIP para classificá-las como caixa e equivalentes de caixa. Esta mudança visou alinhar a classificação nas demonstrações financeiras com a política de administração de caixa da Companhia. Como resultado desta mudança, para fins de comparação, o balanço patrimonial e a demonstração consolidada dos fluxos de caixa em 31 de dezembro de 2008, além das informações divulgadas nas Notas 3 e 4 foram reclassificados para refletir esta mudança, conforme sumariado abaixo: Controladora Consolidado 2008 2008 Originalmente Reclassi- Originalmente Reclassi- Reportado ficações Ajustado Reportado ficações Ajustado Contas patrimoniais Caixa e equivalentes de caixa 2.098.167 1.003.368 3.101.535 3.341.888 1.003.368 4.345.256 Investimentos temporários de caixa 1.523.911 (1.003.368) 520.543 1.780.196 (1.003.368) 776.828 Fluxo de Caixa - Variação monetária e cambial não realizadas, líquidas (86.029) (97.901) (183.930) (100.288) (116.330) (216.618) Variação nos ativos e passivos 1.986.685 312.824 2.299.509 612.507 330.382 942.890 - Investimentos temporários de caixa 695.150 6.574 701.724 712.565 6.510 719.076 - Reclassificação da variação cambial de outros ativos e passivos circulantes 1.291.535 306.250 1.597.785 (100.058) 323.872 223.814 Caixa proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais 2.801.646 214.924 3.016.570 1.706.658 214.052 1.920.710 Adicionalmente, as variações cambiais não realizadas provenientes das atividades operacionais e decorrentes de ativos e passivos circulantes referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, foram reclassificadas no fluxo de caixa para as respectivas rubricas para melhor comparação entre os exercícios. d) Instrumentos financeiros (i) Classificação e mensuração A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os derivativos também são categorizados como mantidos para negociação e, dessa forma, são classificados nesta categoria, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge (proteção). Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Resultado financeiro” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma rubrica do resultado afetada pela referida operação. Empréstimos e recebíveis Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem os empréstimos a controladas, Contas a receber de clientes, Demais contas a receber e Caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Ativos mantidos até o vencimento São basicamente os ativos financeiros que não podem ser classificados como empréstimos e recebíveis, por serem cotados em um mercado ativo. Nesse caso, esses ativos financeiros são adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do exercício, usando o método da taxa de juros efetiva. 28
  • 30. Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado como receitas financeiras. A parcela correspondente à variação no valor justo é lançada contra o patrimônio líquido, na conta ajustes de avaliação patrimonial, sendo realizada contra resultado quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente (impairment). Valor justo Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração da própria entidade. A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável (impairment). Se houver alguma evidência para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa - mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment desse ativo financeiro previamente reconhecida no resultado - é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado. (ii) Instrumentos derivativos e atividades de hedge Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo, com as variações do valor justo lançadas contra o resultado, exceto quando o derivativo for designado como um instrumento de hedge de fluxo de caixa. Embora a Companhia faça uso de derivativos com o objetivo de proteção, ela não aplica a chamada contabilização de hedge (hedge accounting). O valor justo dos instrumentos derivativos está divulgado na Nota 33. e) Investimentos temporários de caixa Valores mobiliários com vencimentos originais acima de 90 dias da data da aplicação. f) Contas a receber de clientes As Contas a receber de clientes são avaliadas pelo valor original e incluem valores das receitas reconhecidas de acordo com o progresso físico e ainda não faturados, e são deduzidos da Provisão para créditos de liquidação duvidosa. O valor presente é calculado com base na taxa efetiva de juros das vendas a prazo. A referida taxa é compatível com a natureza, o prazo e os riscos de transações similares em condições de mercado. Essa taxa em 31 de dezembro de 2009 correspondia a, em média, 3,50% a.a. (31 de dezembro de 2008 - 3,14% a.a.). g) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Constituída com base na análise individual dos recebíveis em montante considerado suficiente para cobrir possíveis perdas na realização das Contas a receber de clientes. h) Financiamento a clientes Consiste em financiamentos temporários concedidos nas vendas de algumas aeronaves e avaliados pelo valor presente, quando aplicável. i) Contas a receber vinculadas e dívidas com e sem direito de regresso Algumas das transações de venda da Companhia são compostas por financiamentos estruturados, por meio dos quais uma Entidade de Propósito Específico - EPE compra a aeronave, paga à Companhia o preço de compra, quando da sua entrega ou da conclusão do financiamento estruturado da venda, e transfere a aeronave objeto da compra ao cliente final. Uma instituição financeira financia a compra da aeronave de uma “EPE”, parte do risco desse crédito permanece com a instituição financeira e a Companhia oferece garantias financeiras e/ou garantias com valor residual em favor da instituição. A Companhia consolida Entidades de Propósito Específico na qual esteja sujeita a absorver a maioria das perdas esperadas da entidade, caso haja, e receber a maioria dos lucros residuais esperados da entidade, caso haja, ou ambos. Sendo assim, as EPEs adquiridas por terceiros, em que a Companhia é a principal beneficiária, são consolidadas nas demonstrações financeiras da Companhia. Quando a Companhia deixar de ser a principal beneficiária, os ativos e passivos relacionados à aeronave são excluídos no balanço. A Companhia classifica os riscos relativos a esta operação como sem direito de regresso quando parte do risco permanece com a instituição financiadora e com direito de regresso quando o risco permanece com a Companhia (Nota 8). j) Estoques Os estoques, incluindo as peças de reposição, estão demonstrados ao custo médio das compras ou produção, ou a valor de mercado, entre esses o menor. O custo é determinado utilizando-se o método do custo médio ponderado. Estoques de produtos em elaboração e acabados, compreendem matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de produção relacionadas e, quando aplicável, estão reduzidos ao valor líquido de realização após a dedução dos custos, dos impostos e das despesas estimadas de vendas. Uma provisão para potenciais perdas é constituída quando, com base na estimativa da Administração, os itens são definidos como obsoletos ou estocados em quantidades superiores àquelas a serem utilizadas em projetos. As Importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. A Companhia mantém um “pool” de peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que contrataram o Programa “Exchange Pool”. Esse Programa prevê que tais clientes podem trocar um componente danificado por um em condições de funcionamento, conforme definido no Programa. Esse estoque é depreciado utilizando-se o método linear com base na estimativa de vida de sete a dez anos e um valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo de utilização e valor de realização, respectivamente. k) Despesas pagas antecipadamente Incluem os gastos diversos, principalmente as parcelas dos custos com garantias bancárias, concessões contratuais a clientes, diferimento de prêmio de seguros e despesas com assistência médica, os quais são levados ao resultado durante o período de vigência dos benefícios por esses produzidos. l) Títulos e valores mobiliários Os investimentos em valores mobiliários negociáveis que a Companhia tem habilidade e intenção em manter até a data de vencimento, são classificados como investimentos mantidos até o vencimento e são registrados pelo custo amortizado, enquanto títulos que são adquiridos com o propósito de negócio são classificados como títulos negociáveis e sofrem a marcação a mercado com os efeitos da variação no valor justo sendo levados imediatamente ao resultado. m) Demais ativos circulantes e não circulantes Demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. n) Investimentos Os investimentos em sociedades controladas são registrados e avaliados na Controladora pelo método da equivalência patrimonial e reconhecido no resultado do exercício como receita (ou despesa) operacional. No caso de variação cambial de investimentos no exterior, que apresentam moeda funcional diferente da Companhia, as variações no valor do investimento decorrentes exclusivamente de variação cambial são registradas na conta “Ajuste de avaliação patrimonial”, no patrimônio líquido da Companhia, e somente são levados ao resultado do exercício quando o investimento for vendido ou baixado para perda. Para efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a Companhia e suas controladas, são eliminados na medida da participação da Companhia; perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a transação forneça evidências de perda permanente (impairment) do ativo transferido. Para o cálculo da equivalência patrimonial, os lucros ou perdas não realizados nas vendas da Controladora para as controladas não são eliminados na consolidação. Entretanto, esses lucros ou perdas são eliminados quando da elaboração das demonstrações financeiras consolidadas (Nota 14c). Quando necessário, as práticas contábeis das controladas são alteradas para garantir consistência com as práticas adotadas pela Companhia. Outros investimentos estão registrados pelo custo de aquisição e reduzidos pela provisão para perdas necessária para adequá-los ao valor de mercado, quando aplicável. o) Imobilizado Os bens do imobilizado são avaliados pelo valor do custo de aquisição, formação ou construção, deduzido da depreciação, a qual é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 15. Terrenos não são depreciados. Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção do imobilizado são capitalizados durante o período necessário para executar e preparar o ativo para o uso pretendido. Em 2009, os encargos financeiros capitalizados totalizaram R$ 2.120 (2008 - R$ 4.686). As melhorias nos bens existentes são acrescidas ao imobilizado e custos de manutenção e reparo são levados a resultado, quando incorridos. Materiais alocados a projetos específicos são adicionados a imobilizações em andamento para, posteriormente, serem transferidos para as contas definitivas do imobilizado. 29
  • 31. Segue abaixo resumo da descrição dos itens que compõem o ativo imobilizado: Terrenos - compreendem áreas onde estão principalmente os edifícios industriais, de engenharia e administrativos. Edifícios e benfeitorias em terrenos - Edifícios compreendem principalmente fábricas, engenharia e escritórios, e benfeitorias compreendem estacionamentos, arruamentos, rede de água e esgoto. Instalações - compreendem as instalações industriais auxiliares que direta ou indiretamente suportam as operações industriais da Companhia, assim como instalações das áreas de engenharia e administrativa. Máquinas e equipamentos - compreendem principalmente os maquinários e outros equipamentos utilizados direta ou indiretamente no processo fabril. Móveis e utensílios - compreendem principalmente mobiliários e utensílios utilizados nas áreas produtivas, engenharia e administrativa. Veículos - compreendem principalmente veículos industriais e automóveis. Aeronaves - compreendem principalmente aeronaves que são arrendadas às companhias aéreas, além daquelas utilizadas pela Controladora para auxiliar nos ensaios de novos projetos. Computadores e periféricos - compreendem equipamentos de informática utilizados principalmente no processo produtivo, engenharia e administrativo. Imobilizações em andamento - compreendem principalmente obras para ampliação do parque fabril e centros de manutenção de aeronaves. p) Intangíveis Pesquisa e desenvolvimento Os gastos com pesquisa são reconhecidos como despesas quando incorridos. Os gastos incorridos no desenvolvimento de projetos, compostos principalmente por gastos com desenvolvimento de produtos, incluindo desenhos, projetos de engenharia, construção de protótipos, são reconhecidos como ativos intangíveis quando for provável que os projetos serão bem-sucedidos, considerando-se sua viabilidade comercial e tecnológica, e somente se o custo puder ser medido de modo confiável. Os gastos de desenvolvimento capitalizados são amortizados a partir da ocasião em que os benefícios começam a ser gerados com base na entrega de aeronaves que se estima vender na implementação de cada projeto, sendo os montantes amortizados apropriados ao custo de produção. Revisões dessas estimativas são efetuadas na ocorrência de evidências que as justifiquem. No caso de projetos paralisados ou daqueles cuja realização é considerada improvável, os gastos diferidos são baixados ou reduzidos ao valor líquido estimado de recuperação. Programas de computador (softwares) Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. q) Redução ao valor recuperável de ativos O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive os ativos intangíveis, são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente. No caso de ativos intangíveis em desenvolvimento, o teste de recuperação é feito independente de haver evidência de perda. r) Arrendamento mercantil Na arrendatária os arrendamentos mercantis de imobilizado nos quais a Companhia fica substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados como arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros são registrados como se fosse uma compra financiada reconhecendo, no seu início, um ativo imobilizado e um passivo de financiamento (arrendamento). O imobilizado adquirido nos arrendamentos financeiros é depreciado pelas taxas divulgadas na Nota 15. Os arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade ficam com o arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos feitos para os arrendamentos operacionais são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo do período do arrendamento. As aeronaves arrendadas por meio de arrendamentos operacionais são registradas no balanço da Companhia como ativo imobilizado, sendo depreciadas ao longo da sua vida útil estimada. A receita de aluguel (líquida de qualquer incentivo dado aos arrendatários) é reconhecida pelo método linear pelo período do arrendamento. s) Transações em moeda estrangeira A Companhia contabiliza as transações em moeda estrangeira pela taxa de câmbio do dia da transação. Ativos ou passivos denominados em moedas estrangeiras são convertidos utilizando-se a taxa de câmbio na data do balanço patrimonial e as respectivas variações cambiais são reconhecidas nas demonstrações do resultado à medida que ocorrem. Considera-se como moeda estrangeira qualquer transação em moeda diferente da moeda funcional da Companhia (dólares norte-americanos) (Nota 2.1a). t) Financiamentos Os empréstimos obtidos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação incorridos. Em seguida, os empréstimos obtidos são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”), deduzidos dos custos de captação. u) Adiantamento de clientes Correspondem basicamente aos adiantamentos recebidos antes das entregas das aeronaves. v) Imposto de renda e contribuição social São calculados observando-se suas alíquotas nominais de cada país, que conjuntamente, no caso das operações brasileiras, totalizam 34% - sendo imposto de renda (25%) e contribuição social sobre o lucro líquido (9%). Impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre os prejuízos fiscais de imposto de renda, base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras, na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável seja suficiente para absorver esses créditos tributários. Essa avaliação é efetuada com base em estimativas de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Os prejuízos fiscais acumulados das operações brasileiras não possuem prazo de prescrição, porém a sua compensação é limitada em anos futuros em até 30% do montante do lucro tributável de cada exercício. w) Garantia dos produtos Gastos com garantia relacionados a aeronaves e peças de reposição são reconhecidos à época da entrega com base nos valores estimados a incorrer. Essas estimativas são baseadas em fatores históricos que incluem, entre outros, reclamações com garantia e respectivos custos de reparos e substituições, garantia dada pelos fornecedores e período contratual de cobertura. O período de cobertura da garantia varia de 36 a 60 meses. Em alguns casos, a Companhia é obrigada a realizar modificações no produto devido à exigência das autoridades de certificação aeronáutica. Os custos previstos para tais modificações são provisionados no momento em que os novos requisitos são exigidos. Em algumas situações, a Companhia pode ser obrigada a fazer modificações nos produtos após a entrega, devido à introdução de melhorias ou ao desempenho das aeronaves. Os custos relacionados a tais modificações são registrados no resultado quando conhecidos. x) Garantias financeiras A provisão para garantias é determinada em bases estatísticas e com base em avaliações efetuadas por terceiros que levam em consideração, entre outros, o risco de crédito de cada cliente, a probabilidade desse não honrar os compromissos assumidos ao longo do tempo, os valores futuros das aeronaves nas datas de ocorrência dos eventos e os limites garantidos pela Companhia. Para fazer face ao risco de perda com essas garantias uma provisão vem sendo constituída, e sua estimativa é revisada anualmente, ou na ocorrência de eventos que justifiquem tais revisões (Nota 34.b e 39). 30
  • 32. y) Receitas a realizar Referem-se às obrigações para fornecimento de peças de reposição, treinamento, representante técnico e outras obrigações constantes nos contratos de venda de aeronaves já entregues, cujas receitas serão apropriadas quando o serviço ou produto for entregue para o cliente. z) Receitas diferidas O saldo de receitas diferidas refere-se a certas vendas de aeronaves, que, de acordo com obrigações contratuais, são contabilizadas como arrendamentos mercantis operacionais e as receitas são baixadas à medida que as obrigações são cumpridas. No consolidado são classificados também nesta rubrica os deságios apurados na aquisição de participação societária em controladas, sem fundamento econômico. aa) Programa de participação dos empregados nos lucros O Programa de participação dos empregados nos lucros aprovado pelo Conselho de Administração em dezembro de 2008, está vinculado ao lucro líquido da Companhia apurado de acordo com princípios contábeis norte-americanos (USGAAP), bem como às metas de desempenho individual e setorial. bb) Ativos e passivos contingentes, obrigações legais e depósitos judiciais. O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e obrigações legais são efetuados de acordo com a Deliberação CVM nº 489/05. Ativos contingentes - não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração julgar que o ganho é praticamente certo ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos. Passivos contingentes - são constituídos levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e no posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, sendo apenas divulgados nas demonstrações financeiras, e os classificados como remotos não requerem provisão e nem divulgação. Obrigações legais - decorrem de obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras. Depósitos judiciais - são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a entidade. cc) Provisões As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. dd) Demais passivos circulante e não circulante Demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos respectivos encargos e variações cambiais incorridos. ee) Juros sobre o capital próprio Os juros sobre o capital próprio pagos ou provisionados são registrados na contabilidade como despesa financeira para fins fiscais. Entretanto, conforme permitido pela CVM, para fins de apresentação nas demonstrações financeiras, esses são apresentados diretamente como dedução do patrimônio líquido. ff) Lucro por ação Calculado considerando-se o número de ações da Controladora em circulação existentes na data do balanço líquido das ações em tesouraria. gg) Fluxo de caixa As demonstrações dos fluxos de caixa foram elaboradas pelo método indireto partindo das informações contábeis, em conformidade com as instruções contidas na Deliberação nº 547 de 13 de agosto de 2008 que aprovou o pronunciamento técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamento Contábeis, que trata da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC. hh) Regime tributário de transição O Regime Tributário de Transição (RTT) terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária. O regime é optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009, respeitando-se: (i) aplicação ao biênio 2008-2009, não a um único ano-calendário; e (ii) a manifestação da opção na Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Companhia optou pela adoção do RTT em 2008. Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos em 2009 e 2008, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT. ii) Perdas possíveis, não provisionadas no balanço A Companhia não possui ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados pela Administração como possíveis, com base na avaliação dos consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída. jj) Subvenções Trata-se de subvenções para investimentos, recebidas da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, para desenvolvimento conjunto de projetos de novação tecnológica, respaldados pela Lei nº 10.973/04, que trata dos incentivos à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Estes valores são reconhecidos no resultado à medida em que os recursos são aplicados e as cláusulas contratuais são cumpridas. kk) Normas e interpretações de normas que ainda não estão em vigor As normas e interpretações de normas relacionadas a seguir, foram publicadas e são obrigatórias para os exercícios sociais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2010. Além dessas, também foram publicadas outras normas e interpretações que alteram as práticas contábeis adotadas no Brasil, dentro do processo de convergência com as normas internacionais. As normas a seguir são apenas aquelas que poderão (ou deverão) impactar as demonstrações financeiras da Companhia de forma mais relevante. Nos termos dessas novas normas, as cifras do exercício de 2009, aqui apresentadas, deverão ser reapresentadas para fins de comparação. A Companhia não adotou antecipadamente essas normas no exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Dentre as normas publicadas e aplicáveis à Companhia, as seguintes poderão ter impacto significativo nas Demonstrações Financeiras: CPC 27 - Ativo imobilizado - Estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados, bem como a divulgação das mutações e das informações que permitam o entendimento e análise desse grupo de contas. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos. Os impactos em relação a vida útil dos ativos estão sendo calculados pela Companhia. CPC 38, 39 e 40 - Instrumentos financeiros - reconhecimento e mensuração, apresentação e evidenciação - Estabelece princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. Também, estabelece requerimentos para segregação de derivativos embutidos, regras para reconhecimento de um passivo financeiro, assim como contabilização de operações de hedge. A Companhia está avaliando os possíveis impactos nas demonstrações financeiras pela aplicação desses pronunciamentos, no que diz respeito à apresentação dos instrumentos financeiros e os efeitos da contabilização das garantias financeiras das estruturas de financiamentos de vendas descritas na Nota 34. 31
  • 33. 3 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Controladora Consolidado Caixa e bancos: 2009 2008 2009 2008 Dólar norte-americano 15.105 928 71.514 31.068 Reais 1.737 254.841 8.348 258.737 Euro 33 89 64.768 88.906 Outras 1.385 1.169 32.264 26.542 Numerário em trânsito 13.158 252.464 13.159 252.463 31.418 509.491 190.053 657.716 Aplicações financeiras: Em reais: Fundos de investimento exclusivos (FIEs) Títulos públicos (i) 25 1.468 25 1.720 Operações compromissadas (ii) 1.353.028 1.189.872 1.353.028 1.190.022 Títulos privados (iii) 146.633 44.609 154.362 45.667 1.499.686 1.235.949 1.507.415 1.237.409 Em dólar norte-americano: Depósitos a prazo fixo (i) 34.875 149.444 259.385 285.062 Fundos de investimento (ii) 565.295 1.197.186 808.455 2.098.146 “Overnight” - 9.465 1.033 55.948 Outras moedas: “Overnight” - - 6.277 10.975 600.170 1.356.095 1.075.150 2.450.131 2.131.274 3.101.535 2.772.618 4.345.256 As taxas de juros do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, relacionadas às aplicações financeiras efetuadas em reais e em dólares norte-americanos foram de 10,16% e 3,06% (12,30% e -1,20% ao ano no exercício findo em 31 de dezembro de 2008), respectivamente. As aplicações financeiras denominadas em reais referem-se substancialmente a cotas de fundos de investimento, com liquidez imediata. Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, as carteiras dos Fundos de Investimento Exclusivos (FIEs) eram compostas substancialmente por títulos públicos federais de alta liquidez, registrados pelos seus valores de realização. Nessas mesmas datas, esses fundos não possuíam obrigações significativas com terceiros, estando essas limitadas às taxas de administração de ativos e outros serviços inerentes às operações de Fundos, despesas essas que já foram deduzidas da rentabilidade apurada. (i) Títulos emitidos pelo Governo Brasileiro compostos, substancialmente, por Letras do Tesouro Nacional - LTN, Letras Financeiras do Tesouro - LFT e Notas do Tesouro Nacional - NTN. (ii) Referem-se às operações de compra de ativos, substancialmente, títulos públicos, com o compromisso de recompra a uma taxa previamente estabelecida pelas partes, geralmente com prazo de um dia. (iii) Referem-se, substancialmente, a Certificados de Depósito Bancário - CDBs, emitidos por instituições financeiras no Brasil. Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, os equivalentes de caixa denominados em dólares norte-americanos eram compostos por: (i) Depósitos a prazo fixo junto a instituições financeiras de primeira linha com prazo de vencimento inferior a 90 dias; e (ii) Fundos de investimento (Money Market Funds) com liquidez diária cujas carteiras são compostas por títulos públicos e privados de emissão de instituições no exterior com alto grau de avaliação de risco. 4 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS DE CAIXA Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Em reais: Fundos de investimento exclusivos (FIEs) Títulos públicos 606.381 300.416 606.381 300.416 Títulos privados 8.853 30.440 8.853 30.440 615.234 330.856 615.234 330.856 Em dólar norte-americano: Títulos públicos (i) - - 61.961 - Depósitos a prazo fixo 193.247 189.687 417.368 189.687 Fundos de investimento - - 531.774 256.286 193.247 189.687 1.011.103 445.973 808.481 520.543 1.626.337 776.829 (i) Títulos da Dívida Pública externa emitida pelo Governo Brasileiro; De acordo com a determinação do CPC 14 os investimentos temporários de caixa são classificados como destinados à negociação. 5 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Controladora 2009 2008 Destinado à Mantido até o Destinado à Mantido até o negociação vencimento Total negociação vencimento Total Ações 759 - 759 759 - 759 Títulos públicos (i) 505 - 505 473 - 473 - - 1.264 1.232 - 1.232 Ativo Circulante 759 - 759 759 - 759 Não Circulante 505 - 505 473 - 473 Consolidado 2009 2008 Destinado à Mantido até o Destinado à Mantido até o negociação vencimento Total negociação vencimento Total Ações 759 - 759 759 - 759 Títulos públicos (i) 505 75.624 76.129 82.092 98.145 180.237 Outros 917 - 917 1.423 - 1.423 2.181 75.624 77.805 84.274 98.145 182.419 Ativo Circulante 759 33.707 34.466 759 22.027 22.786 Não Circulante 1.422 41.917 43.339 83.515 76.118 159.633 (i) No consolidado, referem-se, basicamente (i) aos recebíveis representados por NTNs adquiridas pela Companhia de seus clientes, relacionados à equalização da taxa de juros a ser paga pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, entre o 11º e 15º ano após a venda das respectivas aeronaves, os quais foram reconhecidos a valor presente. Esses títulos estão classificados como mantidos até o vencimento, com juros reconhecidos como receitas financeiras, uma vez que a Companhia tem a intenção e a capacidade de manter esses títulos em carteira até o vencimento e títulos do Governo Brasileiro, denominados em dólar norte-americano, os quais estão contabilizados pelo valor justo e classificados como disponíveis para a negociação em contrapartida de receitas financeiras. 32
  • 34. 6 CONTAS A RECEBER Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Clientes no exterior 187.334 284.965 513.892 884.879 Comando da Aeronáutica 83.502 114.939 216.979 223.004 Clientes no País 18.704 8.202 26.145 12.850 Sociedades controladas 94.307 273.857 - - 383.847 681.963 757.016 1.120.733 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (10.693) (12.139) (64.818) (82.782) 373.154 669.824 692.198 1.037.951 Menos - Circulante 373.154 669.824 691.391 1.024.262 Não Circulante - - 807 13.689 A movimentação da Provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue: Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Saldo inicial 12.139 10.903 82.782 67.520 Variação cambial (1.925) 1.519 (19.992) 17.473 Adição 539 79 8.979 12.765 Reversão (38) (51) (4.339) (9.553) Baixas (22) (311) (2.612) (5.423) Saldo final 10.693 12.139 64.818 82.782 7 FINANCIAMENTO A CLIENTES Refere-se ao financiamento parcial de algumas vendas de aeronaves novas efetuadas pela Companhia, com taxa de juros média em 31 de dezembro de 2009 de 5,94% ao ano (2008 - 5,46% ao ano) mais variação cambial do dólar norte-americano, apropriado de acordo com o regime de competência, tendo como garantia as aeronaves objeto dos financiamentos, e estão a valor presente, quando aplicável. Os vencimentos desses financiamentos são mensais, trimestrais e semestrais, classificados como a seguir: Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Circulante - - 19.572 20.123 Não Circulante 53.866 77.009 72.316 264.538 Total 53.866 77.009 91.888 284.661 Em 31 de dezembro de 2009, os vencimentos de longo prazo dos financiamentos de contas a receber são os seguintes: Controladora Consolidado 2011 7.020 17.073 2012 3.510 10.285 2013 3.510 5.132 2014 3.510 3.510 2015 11.254 11.254 Após 2015 25.062 25.062 53.866 72.316 8 CONTAS A RECEBER VINCULADAS E DÍVIDAS COM E SEM DIREITO DE REGRESSO Algumas das transações de venda da Companhia são compostas por financiamentos estruturados, por meio dos quais uma Entidade de Propósito Específico - “EPE” compra a aeronave, paga à Companhia o preço de compra, quando da sua entrega ou da conclusão do financiamento estruturado da venda, e transfere a aeronave objeto da compra ao cliente final. Uma instituição financeira financia a compra da aeronave de uma EPE, parte do risco desse crédito permanece com a instituição financeira e a Companhia oferece garantias financeiras e/ou garantias com valor residual em favor da instituição. Referidas operações são denominadas em dólares norte-americanos e sujeitas a taxas normais de mercado, sendo que, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 as taxas médias de remuneração dos ativos e passivos não têm tido variação significativa. a) Contas a receber vinculadas Consolidado 2009 2008 Pagamentos mínimos de arrendamentos a receber 713.165 1.082.748 Valor residual estimado de imobilizado de arrendamento 806.565 1.082.553 Receitas não realizadas - juros futuros (673.482) (1.046.695) Valor líquido a receber 846.248 1.118.606 Menos - Circulante 20.960 26.886 Não Circulante 825.288 1.091.720 Em 31 de dezembro de 2009, o montante classificado como Não Circulante possui os seguintes vencimentos: Consolidado Ano 2009 2011 19.293 2012 24.385 2013 26.739 2014 20.231 2015 18.375 Após 2015 716.265 825.288 b) Dívidas das EPEs Consolidado 2009 2008 Com direito de regresso 793.526 1.042.454 Sem direito de regresso 90.206 136.690 883.732 1.179.144 Menos - Circulante 236.699 321.753 Não Circulante 647.033 857.391 33
  • 35. Em 31 de dezembro de 2009, o montante classificado como passivo Não Circulante tem os seguintes vencimentos: Consolidado Ano 2009 2011 18.507 2012 19.447 2013 369.049 2014 18.782 2015 18.375 Após 2015 202.873 647.033 9 IMPOSTO A RECUPERAR Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Imposto de renda e contribuição social retidos 134.597 87.507 149.959 122.358 ICMS e IPI 55.415 73.778 68.001 122.184 PIS e COFINS 31.453 60.488 32.596 69.061 Outros 4.178 3.452 7.905 8.969 225.643 225.225 258.461 322.572 Menos - Circulante 173.756 157.970 198.220 246.100 Não Circulante 51.887 67.255 60.241 76.472 10 OUTROS CRÉDITOS Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Depósito judicial (i) 46.644 8.663 47.563 9.859 Ganhos não realizados com derivativos 10.247 2.569 42.828 69.960 Bancos conta vinculada (ii) - - 35.838 64.782 Crédito com fornecedores (iii) 34.396 41.493 35.311 41.846 Adiantamentos a empregados 22.891 22.429 24.205 23.421 Seguros a receber 15.031 21.944 14.846 21.921 Incentivo fiscal - Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM (líquido) 9.604 9.604 9.604 9.604 Adiantamento de comissão 1.413 134 7.404 7.434 Penhoras e cauções 879 2.195 7.003 6.994 Adiantamentos para serviços prestados 6.579 12.124 6.579 12.124 Benefícios a receber 2.711 2.429 2.711 2.429 Empréstimo compulsório - - 1.296 1.681 Contribuição de parceiros a receber - 46.740 - 46.740 Dividendos a receber 2.721 1.820 - - Adiantamento para futuro aumento de capital 11.491 - - - Outros 3.706 14.844 17.359 25.431 168.313 186.988 252.547 344.226 Menos - Circulante 99.696 166.526 166.401 316.089 Não Circulante 68.617 20.462 86.146 28.137 (i) Refere-se substancialmente aos depósitos sobre causas tributárias, para os quais não há provisão constituída quer seja devido ao pagamento dessas pela adesão em 2009 ao programa do REFIS ou por não ser essa perda considerada provável. (ii) Refere-se ao caixa restrito vinculado aos financiamentos, sem direito de regresso. (iii) Corresponde a retrabalhos realizados em produtos fornecidos por terceiros, os quais serão reembolsados pelos mesmos consoante termos contratuais. 11 DEPÓSITOS EM GARANTIA Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Garantia de estrutura de vendas (i) - - 537.788 700.518 Garantia de financiamentos de vendas (ii) 338.913 - 338.913 433.232 Outras 3.317 18.691 3.605 18.886 342.230 18.691 880.306 1.152.636 Menos - Circulante - - - - Não Circulante 342.230 18.691 880.306 1.152.636 (i) Valores em dólares norte-americanos depositados em uma conta de caução como garantia de financiamento de certas aeronaves vendidas. Caso o fiador da dívida (parte não relacionada) seja requerido a pagar ao credor do financiamento, o fiador terá direito ao saldo da conta de caução. O montante depositado será liberado por ocasião do vencimento dos contratos de financiamento (de 2013 a 2021) caso não ocorra inadimplência do comprador das aeronaves. Os juros sobre a conta de caução são adicionados ao saldo do principal e reconhecidos pela Companhia como Receita financeira. Buscando garantir rentabilidade compatível com o prazo da caução, em 2004, a Embraer aplicou US$ 123.400 mil, equivalentes, em 31 de dezembro de 2009, a R$ 214.864 de principal em notas estruturadas. Essas notas renderam juros de US$ 7.581 mil, equivalentes a R$ 13.201 no ano de 2009 (US$ 7.603 mil equivalentes a R$ 17.767 no ano de 2008), que foram incorporados ao principal e reconhecidos como receita financeira do exercício. Em caso de evento de “default” da Embraer, tais notas terão seus vencimentos antecipados, e serão realizadas pelo seu valor de mercado, limitando-se, no mínimo, aos valores originalmente aplicados. A diferença entre o valor de mercado e o valor aplicado, se positiva, será paga à Companhia em forma de títulos ou empréstimos da mesma. Eventos de “default” que podem antecipar o vencimento das notas são, entre outros: (i) insolvência ou concordata da Embraer; e (ii) inadimplência ou reestruturação de dívidas da Embraer em contratos de financiamento. O saldo destas notas era de US$ 161.419 mil equivalentes a R$ 281.063 no ano de 2009 (US$ 153.838 mil, equivalentes a R$ 359.518 no ano de 2008). (ii) Aplicações financeiras denominadas em dólares norte-americanos, vinculadas às estruturas de vendas, cuja desvinculação depende da conclusão dessas estruturas. Essas aplicações são remuneradas com base na variação da LIBOR anual. 34
  • 36. 12 ESTOQUES Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Produtos acabados (i) 477.608 400.543 477.817 400.543 Produtos em elaboração (ii) 1.045.427 2.065.101 1.232.471 2.501.909 Matéria-prima 1.270.136 1.945.820 1.563.142 2.343.954 Peças de reposição 160.224 200.451 581.267 722.586 “Pool” de peças de reposição (iii) - - 230.793 266.999 Aeronaves usadas para venda (iv) - - 261.228 348.110 Materiais de consumo 34.436 42.183 35.502 43.621 Mercadorias em trânsito 246.432 687.520 377.192 852.207 Adiantamentos a fornecedores 43.118 74.723 92.978 82.859 Provisão para obsolescência (v) (154.119) (182.396) (368.747) (396.123) Provisão de ajuste ao valor de mercado (vi) - - (59.551) (65.562) 3.123.262 5.233.945 4.424.092 7.101.103 Menos - Circulante 3.123.262 5.233.945 4.272.977 6.906.358 Não Circulante - - 151.115 194.745 (i) Em 2009 referem-se a dois Legacy 600, cinco EMBRAER 170, um EMBRAER 175, dois EMBRAER 190, um EMBRAER 195 e 12 Phenom 100 (um Legacy 600, dois EMBRAER 170, quatro EMBRAER 190, um EMBRAER 195 em 2008). Deste total, foram entregues em 2010, um Legacy 600, três EMBRAER 170, um EMBRAER 175, dois EMBRAER 190 e quatro Phenom 100. (ii) Incluem aeronaves pré-séries do Programa Phenom 100 e 300 no montante de R$ 50.356 (R$ 31.810 em 2008), utilizadas para ensaios visando a certificação da aeronave. Após as campanhas de certificação, a Companhia pretende vender essas aeronaves. (iii) Refere-se a peças de reposição do Programa “Exchange Pool”, cuja realização prevista ultrapassa o período de 12 meses. (iv) São compostas por um EMB 120, dois EMBRAER 170, um EMBRAER 175, três EMBRAER 190 e um Legacy 600 (em 2008, um EMB 120, dois EMBRAER 170, um EMBRAER 175, três EMBRAER 190 e um Legacy 600) disponíveis para venda, e estão registrados pelo custo de aquisição, ou valor de realização, dos dois o menor. (v) Foi constituída provisão para itens não movimentados há mais de dois anos e sem previsão de uso definido, de acordo com o programa de produção, bem como para cobrir eventuais perdas com estoques de almoxarifado e produtos em processo excessivos ou obsoletos, exceto para o estoque de peças de reposição, cuja provisão é constituída por obsolescência técnica ou itens sem movimentação há mais de seis anos. (vi) Refere-se à provisão constituída para ajuste ao valor de realização das aeronaves usadas. Em 31 de dezembro de 2009, R$ 22.257 de estoques tinham sido dados em garantia de empréstimos e financiamentos. Movimentação da provisão para obsolescência: Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Saldo inicial 182.396 124.130 396.123 279.323 Provisão 21.619 3.288 82.539 39.330 Baixa - - (2.125) (26.875) Efeito da variação cambial (49.896) 54.978 (107.790) 104.345 Saldo final 154.119 182.396 368.747 396.123 Menos - Circulante 154.119 182.396 269.906 297.296 Não Circulante - - 98.841 98.827 13 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Prêmios de seguros 18.069 26.955 19.049 27.728 Despesas financeiras 7.344 5.199 8.760 6.075 Comissões sobre vendas - - 7.806 16.128 Assistência médica 5.624 7.293 5.624 7.293 Aluguel - - 865 2.545 Concessões comerciais - 30.064 - 30.064 Outros 2.152 1.385 6.436 3.304 33.189 70.896 48.540 93.137 Menos - Circulante 33.189 70.896 40.391 76.351 Não Circulante - - 8.149 16.786 14 INVESTIMENTOS a) Valores dos investimentos Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Em sociedades controladas: ECC do Brasil Cia. de Seguros 4.017 4.468 - - ELEB - Equipamentos Ltda. (Nota 1) 57.210 87.261 - - Embraer Australia PTY Ltd. 811 1.270 - - Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH 354.947 219.981 - - Embraer Asia Pacific PTE Ltd. 18.984 24.577 - - Embraer Aviation Europe SAS - EAE 177.414 174.865 - - Embraer Credit Ltd. - ECL 5.206 5.329 - - Embraer GPX Ltda. 318 1 - - Embraer Overseas Limited 15.677 9.699 - - Embraer Representation LLC - ERL 253.597 304.340 - - Embraer Spain Holding Co. SL - ESH 1.561.012 2.032.382 - - Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA - 1.146 - - 2.449.193 2.865.319 - - Outros - - 9 10 2.449.193 2.865.319 9 10 35
  • 37. b) Movimentação do investimento na Controladora Var. camb/ Transfer. p/ ajuste prov. p/ Saldo em Equival. acumulado passivo a Saldo em 31.12.08 patrim. conversão Dividendos Adição descoberto 31.12.09 ECC do Brasil Cia. de Seguros 4.468 (35) (258) (158) - - 4.017 ELEB - Equipamentos Ltda. (Nota 1) 87.261 (7.406) (22.647) 2 - - 57.210 Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH 219.981 13.470 (57.339) - 178.835 - 354.947 Embraer Asia Pacific PTE Ltd. 24.577 1.571 (7.164) - - - 18.984 Embraer Australia PTY Ltd. - EAL 1.270 (398) (61) - - - 811 Embraer Aviation Europe SAS - EAE 174.865 48.696 (46.147) - - - 177.414 Embraer Credit Ltd. - ECL 5.329 1.416 (1.539) - - - 5.206 Embraer GPX Ltda. 1 314 3 - - - 318 Embraer Overseas Limited 9.699 11.651 (5.673) - - - 15.677 Embraer Representation LLC - ERL 304.340 33.261 (84.004) - - - 253.597 Embraer Spain Holding Co. SL - ESH 2.032.382 47.255 (518.625) - - - 1.561.012 Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA 1.146 (2.604) (797) - - 2.255 - 2.865.319 147.191 (744.251) (156) 178.835 2.255 2.449.193 c) Informações relativas às controladas diretas 2009 2008 Participação Lucro Lucro Capital no capital Patrimônio (prejuízo) Patrimônio (prejuízo) social social % líquido do exercício líquido do exercício Canal Investments LLC 11.020 100 - - - - ECC do Brasil Cia. de Seguros 4.113 99,99 4.120 (33) 3.386 67 ELEB - Equipamentos Ltda. (i) 43.052 99,99 59.725 (8.128) 69.039 7.488 Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH 265.118 100 358.175 9.226 172.779 4.384 Embraer Asia Pacific PTE Ltd. 18.784 100 18.984 672 18.628 673 Embraer Australia PTY Ltd. - EAL 6.793 100 812 (348) 963 4.838 Embraer Aviation Europe SAS - EAE 72.031 100 179.371 40.884 134.675 24.275 Embraer Credit Ltd. - ECL - 100 5.205 1.233 4.039 1.510 Embraer GPX Ltda. 1 99,99 318 314 1 - Embraer Overseas Limited 87 100 15.676 8.438 7.351 4.319 Embraer Representation LLC - ERL - 100 253.597 26.807 230.671 49.155 Embraer Spain Holding Co. SL - ESH 282.452 100 1.561.012 44.664 1.540.419 122.999 Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA 1.000 99,99 (1.207) (1.706) 1.210 (860) 122.023 218.848 Para apuração da equivalência patrimonial foram excluídos lucros auferidos pelas controladas em operações mercantis com a Controladora ainda não realizados. A Controladora constituiu provisão correspondente ao valor do passivo a descoberto de suas controladas no montante de R$ 1.379 em 2009, a qual está registrada na rubrica “Provisão para perdas em investimentos em sociedades controladas”. As contrapartidas das provisões constituídas foram classificadas em contrapartida do resultado, na rubrica “Equivalência patrimonial”. d) Operações com partes relacionadas d.1) Controladora - 2009 Circulante Não Circulante Resultado Resultado Ativo Passivo Ativo Passivo Financeiro Operacional Banco do Brasil S.A. (i) 211.152 - 338.913 - 1.242 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 726 (765.528) - (300.000) 87.547 - Comando da Aeronáutica 83.502 (121.334) - - - (275.360) ECC Leasing Co. Ltd. 61 - 55.614 - (4.274) 9.200 ELEB - Equipamentos Ltda. 3.274 (13.162) 16.485 - (93) 121.353 Embraer Aircraft Customer Services, Inc. - EACS 34.219 (7.317) - - - (58.941) Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH 495 - 69.714 - (3.144) - Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. - EAMS 1.547 (607) - - - (345) Embraer Asia Pacific PTE Ltd. - EAP 11.727 (5.495) 100.956 - (1.535) 266 Embraer Aviation International SAS - EAI 18.369 (27.650) - - - (16.699) Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA 4.611 (113) 11.491 - - (868) Embraer Australia PTY Ltd. - EAL 98 - - - - - Embraer CAE Training Services - ECTS 5.159 (1.537) - - - (3.558) Embraer Credit Ltd. - ECL - - 37.163 - - - Embraer Executive Jet Services - EEJS 34 (41) - - - (50) Embraer Finance Ltd. - EFL - (497) 868.332 - (7.066) 1.493 Embraer GPX Ltda. 4.555 (1.925) 1.180 - (15) 1.644 Embraer Representation LLC - ERL - (53.305) - - - 392.084 Embraer Services Inc. - ESI 170 (3.182) - - - 31.921 Embraer Spain Holding Co. SL - ESH - (1.216) 27.056 - (1.277) - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - (23.930) - (86.053) 1.258 - Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - HEAI 14.045 (6.832) - - - (11.688) OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. 14 (1.129) - - - 4.836 393.758 (1.034.800) 1.526.904 (386.053) 72.643 195.288 36
  • 38. d.2) Controladora - 2008 Circulante Não Circulante Resultado Resultado Ativo Passivo Ativo Passivo Financeiro Operacional Banco do Brasil S.A. (i) 125.348 540.275 - - (3.657) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 1.671 444 - 1.248.463 (59.902) - Comando da Aeronáutica 114.939 32.524 - - - 232.257 ECC do Brasil Cia. de Seguros 187 - - - - - ECC Leasing Co. Ltd. 1.101 - 71.052 - 952 (4.170) ELEB - Equipamentos Ltda. 4.836 2.356 - - - (125.943) Embraer Aircraft Customer Services, Inc. - EACS 184.784 18.339 - - - 53.516 Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH 658 - 92.345 - 3.542 627 Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. - EAMS 5.286 3.841 - - - 3.809 Embraer Asia Pacific PTE Ltd. 14.251 4.426 - - - 3.509 Embraer Aviation International SAS - EAI 22.350 19.834 - - - 18.239 Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA 1.100 179 - - - 15.457 Embraer Credit Ltd. - ECL - - 54.401 - - - Embraer Finance Ltd. - EFL - 19.378 1.874.720 - 3.897 255.740 Embraer Representation LLC - ERL - 123.312 - - - (284.341) Embraer Services Inc. - ESI 9.433 13.023 - - - (103.694) Embraer Spain Holding Co. SL - ESH - - 45.733 - 2.629 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - 19.323 - 109.805 (960) - Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - HEAI 58.241 5 - - - 106.406 OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. 876 833 - - - (930) 545.061 798.092 2.138.251 1.358.268 (53.499) 170.482 d.3) Consolidado - 2009 Circulante Não Circulante Resultado Resultado Ativo Passivo Ativo Passivo Financeiro Operacional Banco do Brasil S.A. (i) 707.016 (227.469) 338.913 (356.177) (20.185) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 726 (785.934) - (326.223) 91.740 - Comando da Aeronáutica 216.979 (231.784) - - - (403.767) Empresa Portuguesa de Defesa - EMPORDEF - - - (14.636) - - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - (27.576) - (89.067) 1.661 - 924.721 (1.272.763) 338.913 (786.103) 73.216 (403.767) d.4) Consolidado - 2008 Circulante Não Circulante Resultado Resultado Ativo Passivo Ativo Passivo Financeiro Operacional Banco do Brasil S.A. (i) 1.028.349 861.564 - 442.362 24.256 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - 9.630 - 1.295.243 (63.609) - Comando da Aeronáutica 223.004 102.440 - - - 481.263 Empresa Portuguesa de Defesa - EMPORDEF - - - 18.949 - - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - 22.977 - 116.427 (1.538) - 1.251.353 996.611 - 1.872.981 (40.891) 481.263 Os valores do ativo referem-se basicamente a: (i) contas a receber das controladas pela venda de peças de reposição e aeronaves e desenvolvimento de produtos, em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros, considerando-se os volumes, prazos e riscos envolvidos; (ii) contratos de mútuo com as subsidiárias no exterior com taxas de juros praticadas pela Companhia na captação de recursos em moeda estrangeira; (iii) recebimentos em nome da Embraer pela controlada Embraer Finance Ltd. - EFL, sem remuneração; (iv) saldos em aplicações financeiras; (v) saldos em conta corrente bancária. No passivo, os valores referem-se basicamente a: (i) aquisição de partes de aeronaves e peças de reposição, em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros, considerando-se os volumes, prazos e riscos envolvidos; (ii) adiantamentos recebidos por conta de contratos de vendas, conforme cláusula contratual; (iii) comissão por venda de aeronaves e peças de reposição em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros; (iv) financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de produtos a taxas de juros de mercado para esse tipo de modalidade de financiamento; (v) empréstimos e financiamentos nas condições normais de mercado; (vi) contratos de mútuo com as subsidiárias no exterior com taxas de juros praticadas pela Companhia na captação desses recursos e (vii) financiamentos à exportação. As contas de resultado são compostas basicamente de: (i) compra e venda de aeronaves, partes e peças de reposição e desenvolvimento de produtos para o mercado de defesa; (ii) receitas financeiras provenientes de contratos de mútuo e aplicações financeiras; (iii) encargos financeiros sobre financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de produtos, financiamento de importação, financiamento à exportação e adiantamento de contrato de câmbio; e (iv) comissão de vendas de aeronaves e peças de reposição. d.5) Remuneração do pessoal-chave da administração 2009 2008 Benefícios de curto prazo (i) 33.966 39.595 (i) Inclui ordenados, salários e contribuições para seguridade social, participação nos lucros, bônus e indenização. Durante os exercícios de 2009 e 2008, não houve remuneração vinculada a benefícios pós-emprego, benefícios de rescisão de contrato de trabalho, outros benefícios de longo prazo ou remuneração baseada em ações. d.6) Avais concedidos às controladas Os avais concedidos pela Companhia em favor das sociedades controladas em 31 de dezembro de 2009, totalizam R$ 181.633. 15 IMOBILIZADO a) Controladora Taxa média anual de 2009 2008 depreciação Custo Depreciação Custo Depreciação (%) corrigido acumulada Líquido corrigido acumulada Líquido Terrenos - 17.763 - 17.763 21.573 - 21.573 Edifícios e benfeitorias em terrenos 3,62 490.925 (144.347) 346.578 594.029 (169.812) 424.217 Instalações 8,85 203.295 (134.750) 68.545 229.409 (164.073) 65.336 Máquinas e equipamentos 9,60 470.522 (270.679) 199.843 561.312 (329.781) 231.531 Móveis e utensílios 10,06 51.395 (26.378) 25.017 66.360 (31.418) 34.942 Veículos 16,44 12.278 (9.161) 3.117 16.338 (11.817) 4.521 Aeronaves 19,73 1.511 (1.511) - 2.075 (2.047) 28 Computadores e periféricos 19,77 153.257 (134.404) 18.853 202.913 (170.907) 32.006 Ferramental 10,00 456.552 (186.706) 269.846 588.709 (211.651) 377.058 Outros bens - 3.622 (1.940) 1.682 4.947 (2.604) 2.343 Imobilizações em andamento - 7.587 - 7.587 98.002 - 98.002 1.868.707 (909.876) 958.831 2.385.667 (1.094.110) 1.291.557 37
  • 39. Movimentação do imobilizado 2009 2008 Depreciação Depreciação Custo acumulada Custo acumulada Em 1º de janeiro 2.385.667 (1.094.110) 1.541.236 (758.708) Adições 132.001 (130.888) 276.992 (80.835) Baixa (12.336) 10.364 (230) - Ajuste de conversão cambial (636.625) 304.758 567.669 (254.567) Em 31 de dezembro 1.868.707 (909.876) 2.385.667 (1.094.110) b) Consolidado Taxa média anual de 2009 2008 depreciação Custo Depreciação Custo Depreciação (%) corrigido acumulada Líquido corrigido acumulada Líquido Terrenos - 19.361 - 19.361 21.573 - 21.573 Edifícios e benfeitorias em terrenos 3,62 678.726 (189.190) 489.536 784.769 (219.554) 565.215 Instalações 8,85 212.944 (139.924) 73.020 239.462 (170.117) 69.345 Máquinas e equipamentos 9,60 799.534 (490.012) 309.522 952.912 (604.231) 348.681 Móveis e utensílios 10,06 76.404 (44.711) 31.693 97.762 (54.775) 42.987 Veículos 16,44 23.010 (17.939) 5.071 29.493 (22.728) 6.765 Aeronaves (i) 5,25 654.414 (132.773) 521.641 789.983 (140.827) 649.156 Computadores e periféricos 19,77 189.321 (162.551) 26.770 246.947 (205.644) 41.303 Ferramental 10,00 460.006 (189.403) 270.603 593.345 (215.041) 378.304 Outros bens - 4.325 (1.940) 2.385 5.603 (2.604) 2.999 Imobilizações em andamento (ii) - 28.185 - 28.185 173.879 - 173.879 3.146.230 (1.368.443) 1.777.787 3.935.728 (1.635.521) 2.300.207 Movimentação do imobilizado 2009 2008 Depreciação Depreciação Custo acumulada Custo acumulada Em 1º de janeiro 3.935.728 (1.635.521) 2.546.229 (1.148.785) Adições 352.935 (201.730) 482.213 (147.607) Baixas (81.966) 27.986 (4.699) - Ajuste de conversão cambial (1.060.478) 440.822 865.745 (339.129) Provisões para perdas 11 - 3.287 - Transferência de estoques - - 42.953 - Em 31 de dezembro 3.146.230 (1.368.443) 3.935.728 (1.635.521) (i) As aeronaves destinam-se a uso em ensaios, voos corporativos e leasing operacional e estão ajustados ao valor de realização, quando aplicável. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia possuía 38 aeronaves, sendo cinco EMB 120, 26 ERJ 145, quatro EMBRAER 170, um EMBRAER 190 e dois de outros modelos. Dessas, 30 aeronaves estavam destinadas a arrendamento operacional, duas para ensaios e uma para voos corporativos. Em 31 de dezembro de 2009, R$ 80.374 em bens do ativo imobilizado tinham sido dados em garantia de empréstimos e financiamentos e contingências trabalhistas. (ii) Referem-se principalmente às obras para ampliação da capacidade instalada para atender à fabricação de novos produtos. c) Revisão e ajuste da vida útil estimada Conforme previsto na Interpretação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovada pela Deliberação CVM nº 619/09, a Companhia concluirá em 2010 a primeira das análises periódicas com o objetivo de revisar e ajustar a vida útil econômica estimada para o cálculo da depreciação, bem como para determinar o valor residual dos itens do imobilizado. Para fins dessa análise, os especialistas internos emitiram Laudo de Avaliação. Para a elaboração do laudo, os especialistas consideraram o planejamento operacional da Companhia para os próximos exercícios, antecedentes internos, como o nível de manutenção e utilização dos itens, elementos externos de comparação, tais como tecnologias disponíveis, recomendações e manuais de fabricantes e taxas de vivência dos bens. Exceto para as aeronaves, o valor residual dos demais itens do imobilizado será considerado como sendo igual a zero, uma vez que a Companhia não efetua alienação desses bens, senão na forma de sucata. 16 INTANGÍVEL Referem-se aos gastos incorridos no desenvolvimento de programas para cada nova aeronave, incluindo serviços de suporte, mão de obra produtiva, material e mão de obra direta alocados para a construção de protótipos de aeronaves ou componentes significativos. Também, estão incluídos os custos com as atividades de ensaios em voo e no solo, bem como subsequentes mudanças de desenho. a) Controladora 2009 2008 Amortização Amortização Custo acumulada Líquido Custo acumulada Líquido Pesquisa e Desenvolvimento Comercial 1.627.180 (1.142.134) 485.046 2.184.104 (1.453.558) 730.546 Executiva 839.752 (166.983) 672.769 920.588 (176.810) 743.778 Defesa - Governo 40.579 (34.224) 6.355 53.643 (44.895) 8.748 Outros 1.725 (877) 848 6.963 (676) 6.287 2.509.236 (1.344.218) 1.165.018 3.165.298 (1.675.939) 1.489.359 Software 149.563 (111.415) 38.148 175.681 (133.770) 41.911 2.658.799 (1.455.633) 1.203.166 3.340.979 (1.809.709) 1.531.270 Movimentação do intangível 2009 2008 Amortização Amortização Custo acumulada Custo acumulada Em 1º de janeiro 3.340.979 (1.809.709) 2.256.357 (1.197.157) Adições 414.291 (209.226) 452.494 (226.641) Transferência da contribuição de parceiros (i) (124.164) - (177.717) - Ajuste de conversão cambial (972.307) 563.302 809.845 (385.911) Em 31 de dezembro 2.658.799 (1.455.633) 3.340.979 (1.809.709) (i) Refere-se à transferência do passivo não circulante relacionado à contribuição recebida de parceiros do programa Phenom 300 e Legacy 500 após o cumprimento das cláusulas contratuais, quando a devolução não é mais exigível (Nota 20). 38
  • 40. b) Consolidado 2009 2008 Amortização Amortização Custo acumulada Líquido Custo acumulada Líquido Pesquisa e Desenvolvimento Comercial 1.638.015 (1.148.377) 489.638 2.194.326 (1.453.558) 740.768 Executiva 862.723 (168.501) 694.222 962.765 (177.133) 785.632 Defesa - Governo 41.808 (34.823) 6.985 55.514 (46.068) 9.446 Outros 89.450 (59.476) 29.974 68.037 (44.923) 23.114 2.631.996 (1.411.177) 1.220.819 3.280.642 (1.721.682) 1.558.960 Software 155.110 (114.800) 40.310 251.210 (199.680) 51.530 2.787.106 (1.525.977) 1.261.129 3.531.852 (1.921.362) 1.610.490 Movimentação do intangível 2009 2008 Amortização Amortização Custo acumulada Custo acumulada Em 1º de janeiro 3.531.852 (1.921.362) 2.372.232 (1.253.763) Adições 435.115 (223.807) 480.340 (239.609) Baixas (12.572) 6.383 (20.127) (274) Transferência da contribuição de parceiros (i) (124.164) - (177.719) - Ajuste de conversão cambial (1.043.125) 612.809 877.126 (427.716) Em 31 de dezembro 2.787.106 (1.525.977) 3.531.852 (1.921.362) 17 FINANCIAMENTOS a) Controladora Moeda Taxa contratual de juros - % Taxa efetiva de juros - % Vencimento 2009 2008 Outras moedas: Capital de giro US$ 6,375% 6,375% 2020 1.558.542 952.373 Desenvolvimento de projetos US$ Libor + 0,875% a 1,75% Libor + 0,875% a 1,75% 2016 - 311.762 (-) Custo de Captação US$ - (5.969) Aquisição de materiais US$ Libor 3M + 0,45% a 1,10% Libor 3M + 0,45% a 1,10% 2012 454.217 84.847 Financiamento de exportação US$ 7,81% 7,81% 2010 - 118.827 Adiantamentos sobre contratos de câmbio US$ 5,26 a 6,00% 5,26 a 6,00% - 778.088 Arrendamento Mercantil Financeiro US$ 6,16% a 7,95% 6,16% a 7,95% 2012 3.097 9.029 2.015.856 2.248.957 Moeda nacional: Pré-embarque R$ 4,50% TJLP + 2,09% a 2,10% 4,50% TJLP + 2,09% a 2,10% 2012 1.065.527 1.248.911 Desenvolvimento de projetos R$ TJLP + 5,0% TJLP + 5,0% 2015 109.984 129.130 1.175.511 1.378.041 3.191.367 3.626.998 Menos - Circulante 810.203 930.096 Não Circulante 2.381.164 2.696.902 b) Consolidado Moeda Taxa contratual de juros - % Taxa efetiva de juros - % Vencimento 2009 2008 Outras moedas: Capital de giro Euro Euribor + 1,10% a 1,70% Euribor + 1,10% a 1,70% 64.996 108.758 1,00% 1,00% US$ 1,00% a 6,375% 1,00% a 6,716% US$ Libor 12M+ 0,50% a 1,10% Libor 12M+ 0,50% a 1,10% 2020 1.763.797 1.280.493 (-) Custo de Captação (17.453) (9.820) Outras 4,78% 4,78% - 51.539 Desenvolvimento de projetos US$ 6,87% 6,87% 2016 2.857 315.483 (-) Custo de Captação US$ - (5.969) Aquisição de materiais US$ 5,75% Libor + 0,45% 5,75% Libor + 0,45% a 1,12% a 1,12% 2012 455.107 86.292 Financiamento de exportação US$ 6,30% 6,30% 2010 - 130.565 Adiantamentos sobre contratos de câmbio US$ 4,20% a 8,50% 4,20% a 8,50% - 797.455 Aquisição de imobilizado US$ 3,53% a 5,75% 3,53% a 5,75% 6,16% a 7,95% 6,16% a 7,95% 2035 55.999 60.122 Arrendamento Mercantil Financeiro US$ Libor + 2,54% a 3,40% Libor + 2,54% a 3,40% 2014 6.561 14.379 2.331.864 2.829.297 Moeda nacional: Pré-embarque R$ 4,50% TJLP + 2,25% 4,50% TJLP + 2,25% 2012 1.081.866 1.274.073 a 2,80% a 2,80% Desenvolvimento de projetos R$ TJLP + 5,0% TJLP + 5,0% 2015 143.749 166.500 Arrendamento Mercantil Financeiro R$ CDI + 0,49% a 2,46% CDI + 0,49% a 2,46% 2015 26.504 29.809 1.252.119 1.470.382 3.583.983 4.299.679 Menos - Circulante 1.031.494 1.259.809 Não Circulante 2.552.489 3.039.870 39
  • 41. A Companhia mantém linha de crédito sindicalizada de até US$ 500 milhões, na modalidade “standby”, cujo custo de manutenção foi incluso nas despesas financeiras. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia havia utilizado US$ 250 milhões desta linha, registrada na rubrica “aquisição de materiais”, tendo ainda um saldo a utilizar de US$ 250 milhões. c) Vencimentos a longo prazo: Vencimentos Controladora Consolidado Ano 2009 2009 2011 460.373 528.414 2012 323.955 388.815 2013 23.882 36.233 2014 8.233 18.576 Após 2014 1.564.721 1.580.451 2.381.164 2.552.489 d) Análise de moedas O total da dívida está denominado nas seguintes moedas: Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Real 1.175.511 1.378.041 1.252.120 1.470.382 Dólar Norte Americano 2.015.856 2.248.957 2.266.867 2.668.999 Euro - - 64.996 108.758 Outras - - - 51.540 3.191.367 3.626.998 3.583.983 4.299.679 e) Encargos e garantias A dívida total em reais está sujeita a encargos baseados na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP e do Certificado de Depósito Interbancário – CDI. As variações desses índices em 2009 foram de 6,00% e 8,55%, respectivamente (6,25% e 13,62% em 2008, respectivamente). Os financiamentos em outras moedas que não seja o Real em 31 de dezembro de 2009 estão sujeitos à juros anuais médios ponderados de LIBOR mais 1,64% ao ano (LIBOR mais 3,73% em 2008) e os financiamentos em Real estão sujeitos a juros anuais médios ponderados de 7,19% (8,94% em 2008). Considerando os efeitos da análise das taxas efetivas sobre os financiamentos em moeda estrangeira que incluem os Custos de Estruturação Financeira incorridos e já pagos, as taxas médias efetivas ponderadas são equivalentes a LIBOR mais 1,65% a.a. em 2009 (LIBOR mais 4,05% a.a. em 2008). Em garantia de parte dos financiamentos foram oferecidos imóveis, máquinas, equipamentos, penhor mercantil e garantia bancária, no montante total de R$ 186.323. Os financiamentos das controladas, garantidos por fiança ou aval da Controladora atingiram o montante de R$ 218.258 em 31 de dezembro de 2009 (2008 – R$ 241.072). f) Cláusulas restritivas Os contratos de financiamentos de longo prazo estão sujeitos a cláusulas restritivas, em linha com as práticas usuais de mercado, que estabelecem controle sobre o grau de alavancagem obtido da relação endividamento líquido/EBITDA (“Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization”), bem como limites para a cobertura do serviço da dívida obtido da relação EBITDA/despesa financeira líquida. Há também uma cláusula que define um valor mínimo para o patrimônio líquido da Companhia. Incluem, também, restrições normais sobre criação de novos gravames sobre bens do ativo, mudanças significativas no controle acionário da Companhia, venda de bens do ativo e pagamento de dividendos excedentes ao mínimo obrigatório por lei em casos de inadimplência nos financiamentos e nas transações com empresas afiliadas. Em 31 de dezembro de 2009, a Controladora e as Controladas estavam totalmente adimplentes com as cláusulas restritivas. Em outubro de 2009, a Companhia concluiu uma operação para captação de recursos por meio de oferta de bônus garantidos (“guaranteed notes”) com vencimento em 15 de janeiro 2020, pela sua subsidiária no exterior Embraer Overseas Limited, por meio de uma oferta no exterior. A Companhia captou um montante de US$ 500 milhões a uma taxa de 6,375% ao ano, o qual está incluído no quadro anterior sob a denominação “capital de giro”. Os juros serão pagos semestralmente em 8 de abril e 8 de outubro de cada ano, a partir de 2010. 18 FORNECEDORES Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Fornecedores no exterior: Parceiros de risco (i) 372.946 1.117.271 372.946 1.117.271 Outros 378.417 928.907 590.622 1.293.155 Fornecedores no País 42.715 69.968 74.381 109.782 Sociedades controladas (ii) 54.062 95.930 - - 848.140 2.212.076 1.037.949 2.520.208 Menos - Circulante 848.140 2.212.076 1.037.949 2.520.208 Não Circulante - - - - (i) Os parceiros de risco da Companhia desenvolvem e produzem componentes significativos da aeronave, incluindo motores, componentes hidráulicos, aviônicos, asas, cauda, interior, partes da fuselagem, etc. Determinados contratos firmados entre a Companhia e esses parceiros de risco caracterizam-se parcerias de longo prazo e incluem o diferimento de pagamentos para componentes e sistemas por um prazo negociado após a entrega desses. Uma vez selecionados os parceiros de risco e iniciado o programa de desenvolvimento e produção de aeronaves, é difícil substituí-los. Em alguns casos, como no dos motores, a aeronave é projetada especialmente para acomodar um determinado componente, o qual não pode ser substituído por outro fornecedor sem incorrer em atrasos e despesas adicionais significativas. Essa dependência torna a Companhia suscetível a desempenho, qualidade e condições financeiras de seus parceiros de risco. (ii) Do montante total em 31 de dezembro de 2009, R$ 2.826 são denominados em reais e R$ 51.236 em outras moedas (2008 – R$ 2.531 e R$ 93.399, respectivamente). 19 CONTAS A PAGAR Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Obrigações contratuais (i) - - 50.502 49.987 Abatimentos comerciais 21.285 17.383 21.285 17.383 Comando da aeronáutica 17.713 - 17.713 - Partes relacionadas (ii) - - 17.238 20.132 Seguros 13.601 9.627 13.667 9.890 Caução - - 9.957 9.051 Materiais faltantes (iii) 7.225 8.885 7.225 8.885 Créditos financeiros (iv) - - 4.483 7.630 Contas a pagar (v) 55.702 56.755 79.208 81.763 115.526 92.650 221.278 204.721 Menos - Circulante 114.890 89.830 188.194 163.503 Não Circulante 636 2.820 33.084 41.218 (i) Representam substancialmente valores provisionados para fazer face aos custos de manutenção de aeronaves alugadas por meio de contratos de leasing. (ii) Referem-se basicamente a contrato de mútuo entre a OGMA e EMPORDEF, acionista da OGMA. (iii) Referem-se aos acessórios ou componentes a serem instalados em aeronaves já entregues, consoante termos contratuais. (iv) Representam valores provisionados para compensar clientes por certos custos de financiamentos. (v) Representam basicamente despesas incorridas no mês de dezembro, cujos pagamentos ocorrem no mês seguinte. 40
  • 42. 20 CONTRIBUIÇÃO DE PARCEIROS Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Circulante - - 1.540 5.823 Não Circulante 117.911 65.484 117.911 103.453 Total 117.911 65.484 119.451 109.276 A Companhia possui acordos com determinados fornecedores-chave, aqui denominados parceiros, para participação em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Alguns contratos de fornecimento requerem que o fornecedor contribua com dinheiro para a Companhia como forma de compensação de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Como parte desse acordo de fornecimento, essas contribuições estão atreladas ao cumprimento pela Companhia de algumas etapas e eventos importantes do desenvolvimento, incluindo certificação da aeronave, primeira entrega e número mínimo de aeronaves entregues. A Companhia registra essas contribuições quando recebidas como passivo não circulante, as quais não serão exigidas caso os objetivos contratuais sejam alcançados. À medida que essas etapas e eventos sejam alcançados e, portanto, não mais passíveis de devolução, esses valores são abatidos dos gastos de desenvolvimento das aeronaves registrados no Intangível, no ativo não circulante. 21 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Em reais 184.649 103.289 193.796 113.042 Outras moedas 1.647.265 3.337.914 1.837.463 3.627.799 1.831.914 3.441.203 2.031.259 3.740.841 Menos - Circulante 1.148.970 2.401.225 1.338.058 2.691.041 Não Circulante 682.944 1.039.978 693.201 1.049.800 22 IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Imposto de renda e contribuição social (i) 317.807 315.560 340.637 335.088 INSS (ii) 188.032 174.813 191.345 179.151 PIS e COFINS (iii) 84.378 62.878 84.383 62.884 INSS - parcelamentos 20.087 25.670 20.087 34.836 IRRF 44.067 26.914 45.379 28.891 FGTS 10.387 12.439 10.779 12.787 Outros 3.211 2.788 16.911 41.399 667.969 621.062 709.521 695.036 Menos - Circulante 95.158 81.366 136.593 148.009 Não Circulante 572.811 539.696 572.928 547.027 Os impostos e encargos sociais com exigibilidade suspensa (vide itens i, ii e iii), amparadas por medidas judiciais ou administrativas, conforme requerido pela Deliberação CVM nº 489/05, estão apresentados nas demonstrações financeiras líquidos dos depósitos judiciais respectivos, conforme demonstrado a seguir: Controladora e consolidado 2009 2008 Depósitos Depósitos Provisões judiciais Líquido Provisões judiciais Líquido Imposto de renda e contribuição social (i) 488.452 (170.645) 317.807 487.927 (172.367) 315.560 INSS (ii) 153.126 - 153.126 153.369 (11.265) 142.104 PIS/PASEP/COFINS (iii) 84.049 (9.069) 74.980 134.649 (72.224) 62.425 A Companhia está questionando administrativa e judicialmente a constitucionalidade da instituição, da base de cálculo e sua expansão, bem como das majorações de alíquotas de alguns impostos, encargos e contribuições sociais, no intuito de assegurar o não recolhimento ou a recuperação de pagamentos efetuados em exercícios anteriores. A Companhia, por meio de processos administrativos e judiciais, obteve liminares e medidas congêneres para não recolher ou compensar pagamentos de impostos, encargos e contribuições sociais. Os valores de tributos não recolhidos, com base em decisões judiciais preliminares, são provisionados e atualizados com base na variação da SELIC até que se obtenha uma decisão final e definitiva e correspondem às seguintes questões: (i) A Companhia está pleiteando o reconhecimento da imunidade constitucional da contribuição social sobre exportações e o direito ao crédito de IPI decorrente de entradas isentas, tributadas à alíquota zero ou não tributadas. Com relação à contribuição social sobre exportações, o processo encontra-se no Supremo Tribunal Federal, aguardando julgamento do Recurso Extraordinário, ao qual foi atribuído efeito suspensivo em favor da Companhia. O montante envolvido é de R$ 475.784, líquido dos depósitos na Controladora e no Consolidado. Com relação aos créditos de IPI, a Empresa aderiu aos termos do parcelamento instituído pela Medida Provisória nº 470/09. Os requisitos de adesão ao parcelamento foram exauridos dentro do prazo previsto na legislação, qual seja, 30 de novembro de 2009. (ii) Corresponde à majoração da alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT). A Companhia questiona a legalidade e ausência de critérios técnicos para fixação das alíquotas das referidas contribuições desde 1995, cujos valores encontram-se com exigibilidade suspensa por força de sentença de primeira Instância em ação ordinária. O montante envolvido nesse processo é de R$ 153.126, na Controladora e no Consolidado, sendo que o saldo remanescente de R$ 29.164, refere-se às obrigações correntes. Em setembro de 2009, a Companhia obteve sentença de procedência de Mandado de Segurança, autorizando o levantamento dos depósitos recursais de SAT, realizados sob a vigência da obrigatoriedade de depósito de 30% do valor discutido como garantia de acesso à Instância superior, em processos administrativos, equivalente ao valor de R$ 11.265 em 2008. Adicionalmente, em 18 de fevereiro de 2009, a Companhia ingressou com ação judicial para questionar a incidência de contribuições sociais sobre o aviso prévio indenizado. Por força de sentença de primeiro grau, os valores relativos ao aviso prévio indenizado foram excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e provisionados, até o êxito definitivo na demanda judicial. O processo encontra-se aguardando distribuição junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do Recurso de Ofício. O montante envolvido neste processo em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 8.942 na Controladora e R$ 9.055 no Consolidado. (iii) Referem-se às contribuições ao Programa de Integração Social - PIS/Programa de Formação ao Patrimônio do Servidor Público – PASEP A Companhia questiona a incidência . em alguns períodos. Este processo teve o direito material reconhecido definitivamente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e remanesce a discussão no Superior Tribunal de Justiça apenas com relação à prescrição de parte do crédito. A outra discussão, envolvendo a base de cálculo do sistema não-cumulativo, foi incluída nos termos da Lei nº 11.941/09, com a consequente desistência da ação. O montante envolvido no primeiro processo é de R$ 84.049, na Controladora e no Consolidado. O saldo remanescente de R$ 1.982, na controladora refere-se às obrigações correntes e no consolidado referem-se às obrigações correntes e parcelamentos. Com a adesão aos parcelamentos instituídos pela Medida Provisória nº 470/09 e pela Lei nº 11.941/09, relacionado aos tributos mencionados nos itens (i) e (iii) acima, foram revertidas provisões de encargos no montante de R$ 33.457, sendo R$ 23.193 na rubrica “despesas financeiras” e R$ 10.264 na rubrica “despesas operacionais”. Adicionalmente, nos termos da adesão a Medida Provisória nº 470/09, a controlada ELEB liquidou débitos tributários com crédito de imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais, no montante de R$ 8.675. Com relação às questões acima, as provisões remanescentes serão mantidas até que haja um desfecho final e não seja cabível mais nenhum recurso. 41
  • 43. 23 PROVISÕES DIVERSAS Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Folha de pagamento 190.686 243.344 232.360 292.150 Provisão para garantias financeiras (i) 223.064 63.963 223.064 63.963 Garantia de produtos (ii) 175.875 214.924 186.100 224.474 Programa de participação dos empregados nos lucros 56.916 63.924 66.531 71.201 Melhoria de produtos (ii) 26.618 50.290 26.618 50.290 Obrigações por benefícios de aposentadoria e pensão - - 8.801 11.537 Perdas com derivativos, não realizadas 837 389.072 8.091 389.072 Provisão para perdas eminvestimentos em sociedades controladas 1.379 - - - Outras 9.533 12.518 32.785 24.952 684.908 1.038.035 784.350 1.127.639 Menos - Circulante 316.683 802.133 410.295 891.737 Não Circulante 368.225 235.902 374.055 235.902 (i) Refere-se à provisão constituída para cobertura de eventuais perdas com garantias oferecidas aos clientes/agentes financiadores envolvidos na estrutura de financiamento de vendas de aeronaves (Nota 34b). Em 31 de dezembro de 2009 a Companhia provisionou o valor de R$ 179.340 referente à Mesa Air Group, conforme detalhado na Nota 39. (ii) Constituídas para fazer face aos gastos relacionados a produtos, incluindo garantias e obrigações contratuais para implementação de melhorias em aeronaves entregues com a finalidade de assegurar o atingimento de indicadores de desempenho. 24 CONTINGÊNCIAS a) Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos líquidos dos correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências: Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Trabalhistas 54.602 48.018 57.320 52.091 Fiscais 34.245 32.988 36.307 36.030 Cíveis - - - 14.130 88.847 81.006 93.627 102.251 Menos - Circulante 17.451 20.957 18.203 22.137 Não Circulante 71.396 60.049 75.424 80.114 Movimentação da contingência: • Controladora Saldo em Transfe- Ajuste de Saldo em 2008 Adições Juros rências Baixas conversão 2009 Trabalhistas 48.018 13.248 6.191 - (13.182) 327 54.602 Fiscais 32.988 - 1.041 (399) 615 - 34.245 81.006 13.248 7.232 (399) (12.567) 327 88.847 • Consolidado Variação Saldo em cambial/ Transfe- Ajuste de Saldo em 2008 Adições Juros monetárias rências Baixas conversão 2009 Trabalhistas 52.091 13.651 5.669 277 - (14.643) 275 57.320 Fiscais 36.030 - 1.302 - - (1.233) 208 36.307 Cíveis 14.130 - - - - (13.998) (132) - 102.251 13.651 6.971 277 - (29.874) 351 93.627 A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributários e está discutindo essas questões tanto nas esferas administrativa quanto na judicial, as quais, quando aplicáveis, são suportadas por depósitos judiciais. As provisões para as perdas prováveis decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela Companhia amparadas pela opinião dos consultores legais externos. b) A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue: • Trabalhistas As contingências trabalhistas caracterizam-se principalmente por processos movidos pelos sindicatos, sejam em ações de substituição processual ou em processos individuais, nos quais ex-empregados reclamam horas extras, produtividade, readmissões, adicionais, multa do FGTS, retroatividade de aumentos e reajustes salariais. As principais ações em aberto foram movidas pelo sindicato em 1991, que procura aplicar retroativamente aos meses de novembro e dezembro de 1990 um aumento salarial concedido pela Companhia em janeiro e fevereiro de 1991. Até 31 de dezembro de 2009, aproximadamente 97% dos empregados e ex-empregados já haviam feito acordo com a Companhia. Outra ação reivindica os ajustes dos Planos Verão e Collor I sobre a multa de 40% do FGTS paga aos ex-empregados que estavam na Companhia entre fevereiro de 1989 e abril de 1990, e que foram demitidos entre 1989 e junho de 2003. Em setembro de 2007, o Sindicato e a Companhia firmaram acordo que prevê o início dos pagamentos a partir de outubro de 2007. Até 31 de dezembro de 2009, a Companhia efetuou pagamentos para 80% dos ex-empregados. Houve ainda um aumento de ações individuais propostas durante o ano de 2009, decorrentes do elevado número de desligamentos no ano. A exposição total dos processos é estimada em aproximadamente R$ 76.000. Os processos encontram-se em diversas Instâncias, aguardando julgamento. Com base na avaliação dos assessores jurídicos da Companhia e no sucesso de alguns julgamentos e negociações que se espera realizar, o montante provisionado é considerado adequado para cobrir perdas prováveis com estas questões. • Fiscais Os principais processos fiscais em andamento são os seguintes: (i) Contribuições previdenciárias - a Companhia foi notificada pelas autoridades pela não retenção da contribuição previdenciária de prestadores de serviços. Os processos encontram- se na 2ª Instância da esfera judicial. Além desses processos, a Companhia foi notificada para recolhimento de adicionais de riscos ambientais do trabalho. Esse processo encontra-se também na 2ª Instância. O montante envolvido relativamente a esses processos, cuja provisão foi constituída integralmente, é de R$ 21.984. Os saldos apresentados estão líquidos dos depósitos judiciais efetuados, no montante de R$ 7.206 em 31 de dezembro de 2009. (ii) FUNDAF - Em março de 2005, foi lavrado AIIM contra a Companhia, exigindo o recolhimento da contribuição. Em decorrência do lançamento, a Companhia ajuizou na 1ª Instância da esfera judicial, Ação Anulatória de Débito Fiscal, que encontra-se pendente de julgamento. O montante envolvido nessa questão em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 10.413, integralmente provisionado. (iii) Imposto de Importação - Trata-se de AIIM lavrado em decorrência de pretensa violação do prazo máximo para cumprimento do drawback e divergências quanto à classificação fiscal de produtos. Esses processos encontram-se na 2ª e 1ª Instâncias da esfera judicial, respectivamente. O montante envolvido nesses processos em 31 de dezembro de 2009, cuja provisão foi constituída integralmente, é de R$ 4.999. O valor acima mencionado está líquido dos depósitos judiciais efetuados em igual montante. 42
  • 44. (iv) CIDE – A Companhia, de janeiro a setembro de 2002 procedeu o recolhimento da CIDE sobre royalties, serviços técnicos e assistência técnica, sem o reajustamento da base de cálculo. Após uma primeira fiscalização deste período e o êxito na esfera administrativa quanto aos fatos controversos, a Receita Federal do Brasil intimou a Companhia a proceder ao pagamento da diferença da base reajustada do período em epígrafe. Foi apresentada defesa no processo administrativo, que se encontra junto à Delegacia de Julgamento da Receita Federal para apreciação da questão em 1ª Instância. O montante envolvido provisionado é de R$ 4.752 em 31 de dezembro de 2009. • Cíveis Ação movida pela Gaplan Administradora de Bens S/C Ltda. contra a Neiva, relativa ao contrato de “Garantia de Fornecimento de Aeronaves e Consórcio” celebrado com a Embraer no período de 1988 a 1997, no qual esta se obrigava a fornecer um número determinado de aeronaves, em um período estipulado, segundo configuração padronizada de série à época de sua fabricação, diretamente aos consorciados. A autora alegou morosidade na entrega das aeronaves, o que provocou rescisão por parte dos consorciados, que exigiram a devolução das parcelas pagas, perdas financeiras em detrimento do aumento do prazo do consórcio e alterações de preços, além de redução na taxa de administração. Em fevereiro de 2009, as partes envolvidas no processo assinaram acordo no montante de R$ 14.120. Deste montante foram pagos R$ 11.210 até 31 de dezembro de 2009, e o saldo remanescente encontra-se registrado na rubrica Contas a pagar. 25 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS PROPOSTOS a) Juros sobre o capital próprio O Conselho de Administração, aprovou em 11 de dezembro de 2009, a distribuição de juros sobre o capital próprio, imputando-os ao valor do dividendo mínimo obrigatório. Em atendimento à legislação fiscal, o montante dos juros sobre o capital próprio de R$ 173.680, (o que corresponde a R$ 0,21 por ação, líquido de imposto de renda na fonte), foi contabilizado como Despesa financeira. No entanto, para efeito dessas demonstrações financeiras, os Juros sobre o capital próprio são apresentados como distribuição do lucro líquido do exercício, portanto, reclassificados para o Patrimônio líquido, pelo valor bruto, uma vez que os benefícios fiscais por ele gerados são mantidos no Resultado do exercício. O pagamento será efetuado em duas parcelas iguais de R$ 86.840, em 20 de julho e 20 de dezembro de 2010. b) Dividendos propostos A proposta de dividendos consignada nas demonstrações financeiras da Companhia, sujeita à aprovação dos acionistas, na Assembleia Geral Ordinária, calculada nos termos da Lei das Sociedades por Ações, é assim demonstrada: 2009 2008 Lucro líquido do exercício 890.357 409.450 Subvenções (13.495) (13.116) Reserva legal (44.518) (20.472) 832.344 375.862 Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 208.086 93.965 Dividendos: Juros sobre o capital próprio, líquido do imposto 152.886 197.111 Dividendos propostos - complemento 55.200 - Remuneração total dos acionistas 208.086 197.111 Distribuição adicional - 103.146 Valor dos dividendos por ação: Ações ordinárias em circulação - R$ 0,29 0,31 26 PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social O capital social autorizado está dividido em 1.000.000.000 ações ordinárias. O capital social da Controladora, subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2009, é de R$ 4.789.617, representado por 740.465.044 ações ordinárias, sem valor nominal, das quais 16.800.000 ações encontram-se em tesouraria. b) Ação ordinária especial A União Federal detém uma ação ordinária especial, com mesmo direito de voto dos outros acionistas detentores de ações ordinárias, porém com direitos especiais conforme descrito no Artigo 9º do Estatuto Social. A ação ordinária de classe especial confere à União poder de veto nas seguintes matérias: I - Mudança de denominação da Companhia ou de seu objeto social; II - Alteração e/ou aplicação da logomarca da Companhia; III - Criação e/ou alteração de programas militares, que envolvam ou não a República Federativa do Brasil; IV - Capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares; V - Interrupção de fornecimento de peças de manutenção e reposição de aeronaves militares; VI - Transferência do controle acionário da Companhia; VII - Quaisquer alterações: (i) às disposições deste artigo 9, do art. 4, do caput do art. 10, dos arts. 11, 14 e 15, do inciso III do art. 18, dos parágrafos 1º e 2º do art. 27, do inciso X do art. 33, do inciso XII do art. 39 ou do Capítulo VII; ou ainda (ii) de direitos atribuídos pelo Estatuto à ação de classe especial. c) Composição acionária Quantidade Ordinárias Sobre o capital total - % Acionistas 2009 2008 2009 2008 Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ 101.787.901 103.082.901 13,75 13,92 Cia. Bozano 45.632.189 58.136.689 6,16 7,85 Janus Capital Management (NYSE) - 75.807.944 - 10,24 Franklin Resources (NYSE) 47.647.852 - 6,43 - Oppenheimer Fund’s (NYSE) 50.171.337 44.721.636 6,78 6,04 Thornburg Investment Management’s (NYSE) 43.289.188 37.726.280 5,85 5,09 BNDES Participações S.A. - BNDESPAR 39.762.489 37.412.579 5,37 5,05 Hotchkis & Wiley Capital (NYSE) 38.163.308 - 5,15 - BLACKROCK 43.608.599 - 5,89 - Ações em Tesouraria 16.800.000 16.800.000 2,27 2,27 União Federal 1 2.349.911 - 0,32 Outros 313.602.180 364.427.104 42,35 49,22 740.465.044 740.465.044 100,00 100,00 d) Outorga de opções de compra de ações da Embraer 2009 2008 Preço médio Preço médio Opções outorgado - R$ Opções outorgado - R$ Posição no início do ano - - 1.353.391 22,00 Exercidas - - - - Canceladas ou expiradas - - (1.353.391) 22,00 Posição final do ano - - - - 43
  • 45. e) Reserva legal Constituída anualmente com destinação de 5% do Lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do Capital social ou 30% no somatório dessa Reserva e Reservas de capital. f) Reserva de subvenção para investimentos Constituída de acordo com o estabelecido no artigo 195-A da Lei das Sociedades por Ações (alteração introduzida pela Lei nº 11.638 de 2008), essa reserva corresponde à apropriação da parcela de lucros acumulados decorrente das subvenções governamentais recebidas relacionadas aos investimentos em pesquisas efetuados pela Companhia, reconhecidos no Resultado do exercício. Essas subvenções não incorporam a base de cálculo dos dividendos obrigatórios. g) Reserva para investimentos e de capital de giro Esta reserva tem a finalidade de: (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente, sem prejuízo de retenção de lucros nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76; (ii) reforço de capital de giro; podendo ainda (iii) ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações do capital da Companhia. h) Ações em tesouraria Correspondem a 16.800.000 ações ordinárias adquiridas até 4 de abril de 2008, no montante de R$ 320.250, com utilização dos recursos da Reserva para investimentos e capital de giro. Esta operação foi realizada conforme regras aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 7 de dezembro de 2007. As ações adquiridas serão mantidas em tesouraria, período no qual perderão seus direitos políticos e econômicos. i) Ajustes Acumulados de Conversão Referem-se às variações cambiais resultantes da conversão do balanço patrimonial e do resultado do exercício da moeda funcional da Companhia e controladas (substancialmente dólares norte-americanos) para a moeda de apresentação destas demonstrações financeiras (reais). 27 PLANO DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR a) Contribuição definida A Companhia e suas subsidiárias patrocinam um plano de pensão fechado de contribuição definida para seus empregados. Para as empresas sediadas no País, o plano que estava sendo administrado pelo Banco do Brasil S.A. – BB Previdência, passou a ser administrado pela EMBRAER PREV – Sociedade de Previdência Complementar. A contribuição da Companhia para o plano durante os anos de 2009 e 2008 foi de R$ 29.645 e R$ 31.456 (R$ 31.615 e R$ 33.138 no consolidado), respectivamente. b) Benefício definido A EAH patrocinava um plano de pensão de benefício definido para alguns de seus empregados, além de um plano médico pós-aposentadoria, cujos custos esperados de pensão e prestação de benefício médico pós-aposentadoria para os empregados beneficiários e seus dependentes vinham sendo provisionados em regime de competência com base em estudos atuariais. Durante o exercício de 2006, o plano de benefício definido foi liquidado. Por meio de termo aditivo, todos os benefícios foram congelados em 31 de dezembro de 2003, sendo o benefício proporcional integralmente provisionado. Para os empregados admitidos a partir de 1º de outubro de 2001, o plano de aposentadoria complementar é de contribuição definida e os admitidos anteriormente a essa data também passaram para o plano de contribuição definida. As variações das obrigações de benefícios, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, são as seguintes: Benefícios pós-emprego 2009 2008 Saldo inicial 10.176 6.946 Variação cambial (3.000) 2.219 Custo do serviço corrente 75 92 Custo dos juros 420 561 Ganho atuarial 79 832 Benefícios pagos aos participantes (388) (474) Saldo final das obrigações acumuladas 7.362 10.176 As variações dos ativos do plano, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, são as seguintes: Benefícios pós-emprego 2009 2008 Valor justo inicial dos ativos do plano 3.092 3.364 Variação cambial (727) 1.075 Retorno sobre ativos 418 - Contribuições do empregador - (873) Benefícios pagos aos participantes (388) (474) Valor justo final dos ativos do plano 2.395 3.092 As provisões do custo de benefícios em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 são as seguintes: Benefícios médicos pós-emprego 2009 2008 Déficit acumulado (4.967) (7.084) As principais premissas atuariais na data do balanço (expressas por médias ponderadas) são as seguintes: Benefícios médicos pós-emprego 2009 2008 Taxa de desconto 6,25 5,75 Taxa de rendimento esperada sobre ativos 7,75 7,75 Aumento futuro de salários 5,50 5,50 Os custos líquidos dos benefícios em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 são os seguintes: Benefícios médicos pós-emprego 2009 2008 Custo do serviço 75 92 Custo dos juros 420 561 Rendimento esperado sobre ativos (165) (340) Amortização do custo do serviço passado não reconhecido (216) (294) Custo líquido dos benefícios 114 19 28 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS A Companhia, baseada na política de remuneração variável, aprovada pelo Conselho de Administração em abril de 1996 e renovada em dezembro de 2008, concede Participação nos Lucros e Resultados aos seus empregados, que está vinculada a um plano de ação, objeto da avaliação dos resultados, bem como ao alcance de objetivos específicos, os quais são estabelecidos e acordados no início de cada ano. O valor da Participação nos Lucros e Resultados é equivalente a 12,5% do lucro líquido do exercício social apurado de acordo com princípios contábeis norte-americanos (USGAAP). Desse montante, 30% são distribuídos em partes iguais a todos os empregados e 70% de forma proporcional ao salário. A Companhia apurou despesa referente à Participação nos Lucros e Resultados consolidada nos montantes de R$ 58.339 e R$ 91.073 em 2009 e 2008, respectivamente (no consolidado R$ 61.929 em 2009 e R$ 95.252 em 2008). 44
  • 46. 29 OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Garantia financeira - MESA (179.344) - (179.344) - Despesas com reestruturação (i) (119.905) - (137.321) - Multas contratuais (ii) 128.513 21.695 122.267 23.297 Estudos de projetos (110.757) (154.385) (110.855) (154.315) Manutenção e custo de voos das aeronaves - frota (15.262) (13.636) (47.986) (15.925) Ressarcimento de despesas 14.582 17.054 16.115 17.320 Impostos sobre outras receitas (12.729) (7.299) (15.083) (9.349) Royalties 21.374 24.544 11.581 18.354 Modificação de produtos (9.733) (19.717) (9.733) (18.692) Vendas diversas 7.462 17.351 7.750 17.858 Gastos com programas (6.648) (11) (6.648) (11) Normas de segurança de voo (5.653) (5.314) (5.653) (5.314) Manutenção de aeronaves de terceiros (4.331) (2.993) (4.331) (2.993) Resultado com reestruturação de financiamentos - - 1.985 (4.376) Provisão para contingências (1.017) (396) (102) (1.011) Multas fiscais (10) (246) (14) (534) Contingência IRPJ - 11.044 - 11.044 Outras (11.822) 9.659 (10.439) (13.371) (305.280) (102.650) (367.811) (138.018) (i) Correspondem a custos incorridos em decorrência da revisão de base de custos e de efetivo de pessoal, adequando-os à realidade de demanda por aeronaves comerciais e executivas (Nota 37). (ii) Substancialmente composto de multas cobradas dos clientes pelo cancelamento de contratos de vendas, conforme previstos nos referidos contratos. 30 RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Despesas financeiras: Juros e comissões sobre financiamentos (207.564) (158.955) (232.692) (185.448) Juros sobre impostos, encargos sociais e contribuições (Nota 22) (21.207) (19.352) (22.092) (20.294) Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF - - - (462) Despesas com estruturação financeira (1.529) (1.293) (27) (2.918) IOF sobre operações financeiras (5.010) (1.411) (5.347) (5.179) Outras (14.390) (15.681) (26.041) (15.219) (249.700) (196.692) (286.199) (229.520) Receitas financeiras: Aplicações financeiras 170.369 90.673 196.222 99.760 Juros sobre recebíveis 55.989 48.002 90.978 85.892 Estruturação financeira - - 1.739 206 Outras 356 2.400 11.863 3.175 226.714 141.075 300.802 189.033 31 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS, LÍQUIDAS Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Variações monetárias/cambiais líquidas: Ativas: Contas a receber 54.566 (64.530) 74.222 (71.575) Operações com derivativos 48.608 (386.207) 27.394 (318.604) Adiantamentos a fornecedores - - 623 (10.164) Aplicações financeiras 477.602 (208.669) 477.604 (205.201) Crédito de impostos 51.902 (26.090) 55.061 (28.127) Outras 36.553 2.600 33.477 (5.484) 669.231 (682.896) 668.381 (639.155) Passivas: Adiantamentos de clientes (60.460) 31.997 (59.697) 30.868 Financiamentos (410.220) 88.067 (436.138) 102.805 Fornecedores (10.579) 25.108 (10.401) 28.039 Contas a pagar (13.445) 22.397 (15.615) 26.053 Perdas na conversão dos investimentos no exterior - - - 2.945 Conversão de balanço das controladas no exterior - - - (898) Impostos e encargos a recolher (189.629) 185.315 (191.313) 185.599 Impostos diferidos (70) (37.754) (70) (37.754) Provisões (70.513) 97.498 (72.613) 99.287 Contingências (8.052) 10.141 (8.096) 11.145 Outras (308) 3.443 (192) 2.236 (763.276) 426.212 (794.135) 450.325 Variações monetárias e cambiais, líquidas: (94.045) (256.684) (125.754) (188.830) 32 CRÉDITOS FISCAIS DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) A Companhia adota o critério de reconhecer ativos de impostos diferidos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, quando sua realização é provável, com base em estudos internos. Quanto aos créditos referentes a diferenças temporárias relativas às provisões não dedutíveis, representados principalmente por contingências trabalhistas, provisões e tributos em discussão judicial, serão realizados à medida que os processos correspondentes forem concluídos. Conforme requerido pelas práticas contábeis, foi reconhecido também no Resultado do exercício o imposto de renda diferido sobre as diferenças temporárias entre a base tributária do ativo ou passivo e seu valor contábil no balanço patrimonial em face da adoção do denominado “método do balanço patrimonial” (“balance sheet method” ou “liability method”). Face à base tributária dos ativos e passivos da Controladora ser mantida em reais históricos e a base contábil em dólares norte-americanos (moeda funcional), as flutuações na taxa de câmbio impactam significativamente a base tributária e, consequentemente as despesas/receitas de imposto de renda diferido registradas no resultado (vide item “e” a seguir). 45
  • 47. Em 31 de dezembro de 2009, os saldos de prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social para os quais não há prazo limite para utilização eram compostos como segue: Controladora Consolidado Imposto de renda 48.088 98.862 Contribuição social - 31.356 b) Os componentes de impostos ativos e passivos diferidos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 são demonstrados a seguir: Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Impostos diferidos ativos sobre: Prejuízos fiscais a compensar 12.022 28.831 24.715 47.662 Base negativa de contribuição social - - 2.822 3.255 Créditos não reconhecidos - - (9.416) (5.076) Prejuízos fiscais a compensar 12.022 28.831 18.121 45.841 Impostos diferidos ativos sobre diferenças temporárias Provisões temporariamente não dedutíveis 537.811 632.178 624.514 731.468 Efeito da Lei nº 11.638/07 296.067 50.504 293.042 51.758 833.878 682.682 917.556 783.226 Total do ativo 845.900 711.513 935.677 829.067 Impostos diferidos passivos sobre diferenças temporárias: Pesquisa e desenvolvimento diferidos (602.733) (535.553) (615.338) (548.055) Reavaliação do imobilizado (13.589) (14.194) (13.589) (14.194) Reserva de correção monetária especial (4.012) (4.359) (4.012) (4.359) Efeito da Lei nº 11.638/07 (59.570) (370.379) (51.814) (381.281) Outros (5.641) (15.856) (60.290) (58.278) Total do passivo (685.545) (940.341) (745.043) (1.006.167) A Companhia, fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis, registrou em suas demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido representado pelos prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social e diferenças temporárias anteriormente mencionadas. A estimativa de realização do ativo fiscal diferido em 31 de dezembro de 2009 está assim composta: Controladora Consolidado 2010 343.035 381.561 2011 246.767 266.846 2012 171.400 185.607 2013 e 2014 80.943 93.551 Após 2015 3.755 8.112 Total 845.900 935.677 A expectativa de realização do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre contingências e impostos com exigibilidade suspensa por meio de medidas administrativas ou judiciais, são determinadas com base em avaliação dos advogados tributaristas externos e estudos internos da Administração. c) Os ativos de impostos diferidos líquidos apresentados anteriormente estão refletidos nas demonstrações financeiras como seguem: Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Impostos diferidos ativos: Circulante 218.331 373.276 256.857 404.508 Não Circulante 627.569 338.237 678.820 424.559 845.900 711.513 935.677 829.067 Impostos diferidos passivos: Circulante (71.006) (74.714) (91.929) (84.737) Não Circulante (614.539) (865.627) (653.114) (921.430) (685.545) (940.341) (745.043) (1.006.167) Impostos diferidos ativos (passivos), líquidos 160.355 (228.828) 190.634 (177.100) d) A seguir apresentamos a composição da receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social entre corrente e diferido: Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Imposto diferido: Sobre prejuízos fiscais: Constituição de prejuízos fiscais (16.809) - (14.705) 6.706 Aumento (redução) dos créditos não reconhecidos - - (4.340) 1.115 (16.809) - (19.045) 7.821 Efeito das reversões das diferenças temporárias 405.991 (429.259) 395.453 (409.387) Efeito da moeda funcional (11.881) 13.847 154 (9.947) 394.110 (415.412) 395.607 (419.334) Receita (despesa) de imposto de renda diferido 377.301 (415.412) 376.562 (411.513) Despesa de imposto de renda do exercício (25.062) (1.877) (77.525) (23.623) Total da (despesa) receita de imposto de renda e contribuição social 352.239 (417.289) 299.037 (435.136) e) A seguir apresentamos a reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social: Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Lucro antes da provisão para imposto de renda e contribuição social 538.118 826.739 620.733 883.179 Despesa de imposto de renda e contribuição social às alíquotas oficiais - 34% 182.960 281.091 211.049 300.281 Despesas não dedutíveis: Tributação do lucro das controladas no exterior 13.393 131.399 - - Outras 8.369 8.795 8.671 8.812 21.762 140.194 8.671 8.812 Receitas não tributáveis e/ou incentivos fiscais: Equivalência patrimonial (38.472) (111.522) - - Gastos com pesquisa e desenvolvimento (art. 19 da Lei nº 11.196/05) (118.999) (87.945) (118.999) (87.945) Juros sobre capital próprio (59.051) (76.231) (59.051) (76.231) Diferença entre base fiscal e base contábil de itens não monetários (vide item “a” anterior) (341.103) 226.010 (350.594) 214.134 Efeito de conversão de despesas de IR/CSLL 25.830 50.034 17.119 50.034 Outros (25.166) (4.342) (7.232) 26.051 (556.961) (3.996) (518.757) 126.043 Despesa (receita) de imposto de renda e contribuição social na demonstração do resultado (352.239) 417.289 (299.037) 435.136 46
  • 48. A Companhia reconheceu uma receita de R$ 573.173 em 2009 e uma despesa de R$ 600.029 em 2008 como Imposto de Renda Diferido, relativo à diferença entre o valor contábil dos ativos e passivos e a base tributária para fins fiscais. Conforme mencionado na Nota 32.a, o reconhecimento dos valores acima mencionados, bem como os demais ajustes correspondentes à aplicação da Lei nº 11.638/07 no Imposto de Renda Corrente e Imposto de Renda Diferido, resultou em uma alíquota efetiva de 27,4% (receita) em 2009 e 49,3% (despesa) em 2008. A receita de imposto de renda diferido gerada em 2009 em comparação com a despesa gerada em 2008 decorre da valorização do Real em 2009 perante ao dólar com consequente aumento da base tributária, uma vez que essa é denominada em reais. Em 2008, a despesa de imposto de renda diferido reflete substancialmente a desvalorização do Real perante ao dólar. f) Regime Tributário de Transição O Regime Tributário de Transição (RTT), terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária. O regime é optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009, respeitando-se: (i) aplicar ao biênio 2008-2009, não a um único ano-calendário; e (ii) manifestar a opção na Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Companhia optou pela adoção do RTT em 2008. Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos em 2009 e 2008, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT. 33 INSTRUMENTOS FINANCEIROS Valor justo de instrumentos financeiros Os valores justos dos ativos e passivos financeiros da Companhia foram determinados mediante informações disponíveis no mercado e de aplicação de metodologias apropriadas de avaliação. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para se produzir a mais adequada estimativa do valor justo. Como consequência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material nos valores estimados de realização. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia tinha os seguintes instrumentos financeiros: (i) Caixa e bancos, Aplicações financeiras, Contas a receber, Outros ativos circulantes e Contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de realização. (ii) Investimentos Consistem principalmente de controladas registradas pelo método de equivalência patrimonial, nas quais a Companhia tem interesse estratégico para as suas operações. Considerações de valor de mercado não são aplicáveis. (iii) Financiamentos Sujeitos a juros com taxas usuais de mercado, conforme descrito na Nota 17. O valor estimado de mercado foi calculado tendo por base o valor presente do desembolso futuro de caixa, usando-se taxas de juros atualmente disponíveis para a Companhia para a emissão de débitos com vencimentos e termos similares. A tabela abaixo demonstra o valor estimado de mercado dos financiamentos, incluídas as parcelas de curto prazo. Consolidado 2009 2008 Valor Contábil 3.583.983 4.299.679 Valor de Mercado 4.062.066 3.966.167 Política de gestão de riscos financeiros A Companhia possui e segue política de gerenciamento de riscos, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartes. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. Também são revistos, periodicamente, os limites de crédito e a qualidade do risco das contrapartes. A política de gerenciamento de risco da Companhia foi estabelecida pela Diretoria e aprovada pelo Conselho de Administração, e prevê a existência de um comitê de gestão financeira. Nos termos dessa política, os riscos de mercado são protegidos quando não têm contrapartida nas operações da Companhia e quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa. Os procedimentos de controles internos da Companhia proporcionam o acompanhamento de forma consolidada dos resultados financeiros e dos impactos no fluxo de caixa. O Comitê de Gestão Financeira auxilia a Diretoria Financeira a examinar e revisar informações relacionadas com o cenário econômico e seus possíveis impactos nas operações da Companhia, incluindo políticas significativas, procedimentos e práticas aplicadas no gerenciamento de risco. Nas condições da política de gestão financeira, a Companhia administra alguns dos riscos por meio da utilização de instrumentos derivativos, com propósito de mitigar suas operações contra os riscos de flutuação na taxa de juros e de câmbio sendo vedada a utilização desse tipo de instrumento para fins especulativos. a) Risco de crédito A Companhia pode incorrer em perdas com valores a receber oriundos de faturamentos de peças de reposição e serviços. Para reduzir esse risco, é realizada constantemente a análise de crédito dos clientes. Quanto às contas a receber oriundas de faturamento de aeronaves, a Companhia pode incorrer em risco de crédito, enquanto a estruturação de financiamento não for finalizada. Para minimizar esse risco de crédito, a Companhia atua com instituições financeiras com o objetivo de agilizar a estruturação dos financiamentos. Para fazer face às possíveis perdas com créditos de liquidação duvidosa foram constituídas provisões, cujo montante é considerado suficiente pela Administração, para a cobertura de eventuais perdas com a realização dos ativos. A política de gestão financeira determina que os ativos que compõe as carteiras de investimento no Brasil e no exterior possuam classificação de risco mínima como grau de investimento, bem como estabelece uma concentração máxima de risco equivalente a 15% do Patrimônio Líquido da instituição financeira emitente e, quando se tratar de instituição não financeira, uma participação máxima equivalente a 5% do valor total da emissão. Os riscos de contraparte nas operações derivativas são administrados com a contratação de operações através de instituições financeiras de primeira linha e registro na CETIP. b) Risco de liquidez É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa em reais e em dólares norte-americanos, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. c) Risco de mercado (i) Risco com taxa de juros Possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado e/ou reduzam os rendimentos das aplicações financeiras. Aplicações financeiras – Como política de gerenciamento do risco de flutuação nas taxas de juros relativamente às aplicações financeiras, a Companhia mantém um sistema de mensuração de risco de mercado, utilizando o método “Value-At-Risk – VAR”, que compreende uma análise conjunta da variedade de fatores de risco que podem afetar a rentabilidade dessas aplicações. As receitas financeiras apuradas no período já refletem o efeito de marcação a mercado dos ativos que compõem as carteiras de investimento no Brasil e no exterior. Empréstimos e financiamentos – A Companhia tem pactuado contratos de derivativos para fazer proteção contra o risco de flutuação nas taxas de juros em algumas operações e, além disso, monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações de derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas. 47
  • 49. Em 31 de dezembro de 2009, as aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos consolidados da Companhia, sem considerar os efeitos das operações de swap em vigor, estão indexados como segue: Pré-Fixado Pós-Fixado Total Valor % Valor % Valor % Aplicações Financeiras 864.736 19,66% 3.534.219 80,34% 4.398.955 100,00% . Denominadas em reais 0 0,00% 2.130.997 48,44% 2.130.997 48,44% . Denominadas em US$ 761.427 17,31% 1.403.222 31,90% 2.164.649 49,21% . Denominadas em outras moedas 103.309 2,35% 0 0,00% 103.309 2,35% Empréstimos 2.050.939 57,23% 1.533.044 42,77% 3.583.983 100,00% . Denominadas em reais 301.656 8,42% 950.464 26,52% 1.252.120 34,94% . Denominadas em US$ 1.716.041 47,88% 550.826 15,37% 2.266.867 63,25% . Denominadas em outras moedas 33.242 0,93% 31.754 0,89% 64.996 1,81% TABELA APÓS OS DERIVATIVOS Pré-Fixado Pós-Fixado Total Valor % Valor % Valor % Aplicações Financeiras 864.736 19,66% 3.534.219 80,34% 4.398.955 100,00% . Denominadas em reais 0 0,00% 2.130.997 48,44% 2.130.997 48,44% . Denominadas em US$ 761.427 17,31% 1.403.222 31,90% 2.164.649 49,21% . Denominadas em outras moedas 103.309 2,35% 0 0,00% 103.309 2,35% Empréstimos 2.055.972 57,23% 1.528.011 42,77% 3.583.983 100,00% . Denominadas em reais 100.553 8,42% 945.431 26,52% 1.045.984 34,94% . Denominadas em US$ 1.922.177 47,88% 550.826 15,37% 2.473.003 63,25% . Denominadas em outras moedas 33.242 0,93% 31.754 0,89% 64.996 1,81% Operações pós-fixadas por Fator de Exposição Sem efeito Com efeito dos Derivativos dos Derivativos Valor % Valor % Aplicações Financeiras 3.534.219 100,00% 3.534.219 100,00% CDI 2.130.997 60,30% 2.130.997 60,30% LIBOR 1.403.222 39,70% 1.403.222 39,70% Empréstimos 1.533.044 100,00% 1.528.011 100,00% TJLP 923.960 60,27% 813.976 53,27% LIBOR 550.826 35,93% 550.826 36,05% CDI 26.504 1,73% 131.455 8,60% Outros 31.754 2,07% 31.754 2,08% (ii) Risco com taxa de câmbio De acordo com as disposições contidas na Deliberação CVM nº 534 de 29 de janeiro de 2008, a Companhia adota o dólar norte-americano como moeda funcional de seus negócios (Nota 2.1a). Como consequência, as operações da Companhia expostas ao risco de variação cambial são, majoritariamente, as operações denominadas em reais (custo de mão de obra, despesas no Brasil, aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos denominados em reais), bem como os investimentos em sociedades controladas e coligadas em moedas diferentes do dólar norte-americano. A política de proteção de riscos cambiais adotada pela Companhia está substancialmente baseada na busca pela manutenção de ativos e passivos indexados em cada moeda equilibrados e na gestão diária das operações de compra e venda de moeda estrangeira visando assegurar que, na realização das transações contratadas, esse hedge natural efetivamente se materialize. Direitos e obrigações denominadas em moedas diferentes da moeda funcional podem originar operações com instrumentos derivativos, como por exemplo, swaps e Non-Deliverable Forward (“NDF”) para equalização da parcela denominada em reais das despesas e obrigações da Companhia. Tais operações têm o propósito exclusivo de proteção dos riscos patrimoniais e de fluxo de caixa identificados não tendo nenhuma característica de alavancagem ou especulação. A valorização do Real frente ao dólar norte-americano pode acarretar ganho nas operações derivativas em vigor, ganho esse que pode ser compensado com uma redução no valor equivalente em reais das receitas de vendas para mercado externo, uma vez que aproximadamente 90% das receitas da Companhia são provenientes de exportações, realizadas em dólares norte-americanos. Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, a Companhia possuía ativos e passivos denominados por moeda nos montantes descritos a seguir: Consolidado Sem efeito das Com efeito das operações de Derivativos operações de Derivativos 2009 2008 2009 2008 Empréstimos e financiamentos: Real 1.252.120 1.470.382 1.045.984 1.470.382 Dólar norte-americano 2.266.867 2.668.999 2.473.003 2.668.999 Euro 64.996 108.758 64.996 108.758 Outras moedas - 51.540 - 51.540 3.583.983 4.299.679 3.583.983 4.299.679 Fornecedores: Real 43.234 73.508 43.234 73.508 Dólar norte-americano 934.399 2.350.523 934.399 2.350.523 Euro 50.551 91.422 50.551 91.422 Outras moedas 9.765 4.755 9.765 4.755 1.037.949 2.520.208 1.037.949 2.520.208 Total (1) 4.621.932 6.819.887 4.621.932 6.819.887 Disponibilidades e Aplicações: Real 2.130.997 1.827.002 2.130.997 1.827.002 Dólar norte-americano 2.170.925 3.179.635 2.170.925 3.179.635 Euro 64.768 88.906 64.768 88.906 Outras moedas 32.265 26.542 32.265 26.542 4.398.955 5.122.085 4.398.955 5.122.085 Clientes: (*) Real 193.927 127.874 193.927 127.874 Dólar norte-americano 417.335 765.074 417.335 765.074 Euro 145.207 227.481 145.207 227.481 Outras moedas 547 304 547 304 757.016 1.120.733 757.016 1.120.733 Total (2) 5.155.971 6.242.818 5.155.971 6.242.818 Exposição líquida (1 - 2): Real (1.029.570) (410.986) (1.235.706) (410.986) Dólar norte-americano 613.006 1.074.813 819.142 1.074.813 Euro (94.428) (116.207) (94.428) (116.207) Outras moedas (23.047) 29.449 (23.047) 29.449 (*) Sem efeito da Provisão para devedores duvidosos. 48
  • 50. (iii) Derivativos Os instrumentos derivativos contratados pela Companhia têm o propósito de proteger suas operações contra os riscos de flutuação nas taxas de câmbio e de juros, e não são utilizados para fins especulativos. As perdas e os ganhos com as operações de derivativos são reconhecidos mensalmente no resultado, considerando-se o valor de realização desses instrumentos. A provisão para as perdas e ganhos não realizados é reconhecida na conta “Outras provisões” (se perda) ou “Outros créditos” (se ganho), no balanço patrimonial, e a contrapartida no resultado é na rubrica Variações cambiais e monetárias, líquidas. Contratos de swap de juros São contratados com o objetivo principal de trocar o indexador de dívidas a taxas flutuantes para taxas de juros fixas, bem como para troca de dólares norte-americanos para o Real ou inversos conforme o caso. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia não possuía nenhum contrato sujeito a chamadas de margem. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia tem pactuado contratos de swap por meio dos quais efetivamente converteu o montante de R$ 309.221 das obrigações com e sem direito de regresso de uma taxa de juros fixa de 5,97% a.a. para uma taxa de juros flutuante equivalente a LIBOR + 1,21% a.a.. A Companhia contratou também operações de swap no montante de R$ 104.000 convertendo operações de financiamentos sujeitos a juros fixos de 4,50% a.a. a uma taxa média ponderada de 42,33% do CDI a.a. Veja abaixo a tabela com as operações de Swaps descritas: Ganho (Perda) Ganho (Perda) Moeda Moeda Notional Taxa média Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado Objeto amparado Modalidade original atual (em milhares) pactuada 31.12.2009 31.12.2009 31.12.2008 31.12.2008 Desenvolvimento de Projeto Ativo da Empresa “Swap” US$ US$ 310.304 Libor + 0,875 a - - (24.181) (24.181) 1,75% a.a. Passivo da Empresa “Swap” 310.304 5,92% a.a. Contrapartes Citibank - - (16.087) (16.087) Santander - - (8.094) (8.094) Obrigações com e sem direito de regresso Ativo da Empresa “Swap” US$ US$ 309.221 5,97% a.a. 25.327 25.327 67.391 67.391 Passivo da Empresa “Swap” 309.221 Libor + 1,21% a.a. Contrapartes Natixis 25.327 25.327 67.391 67.391 Financiamento de Exportação Ativo da Empresa “Swap” R$ R$ 104.000 4,50% a.a. (837) (837) 2.569 2.569 Passivo da Empresa “Swap” 104.000 42,33% CDI a.a. Contrapartes ItaúBBA (837) (837) - - Banco do Brasil - - 2.569 2.569 Total 24.490 24.490 45.779 45.779 Swaps - são avaliados pelo valor presente do fluxo futuro apurado pela aplicação das taxas contratuais até o vencimento e descontado a valor presente na data das demonstrações financeiras pelas taxas de mercado vigentes. Contratos de swap cambial A Companhia contratou operações de swap no montante total de R$ 205.560 (equivalentes a US$ 110.373) convertendo uma parte das operações de financiamento sujeitas a juros baseados na TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo, (R$ 109.935) e uma parte das operações sujeitas a taxa de juros fixas de 4,5% a.a. (R$ 95.625) para moeda norte americana com juros fixos ponderados equivalentes a -2,07% a.a., conforme demonstrativo abaixo: Ganho (Perda) Ganho (Perda) Moeda Moeda Notional Taxa média Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado Objeto amparado Modalidade original atual (em milhares) pactuada 31.12.2009 31.12.2009 31.12.2008 31.12.2008 Financiamento de Exportação Ativo da Empresa “Swap” R$ US$ 95.625 4,5%a.a. 4.921 4.921 - - Passivo da Empresa “Swap” 95.625 USD -1,85%a.a. Contrapartes Citibank 4.921 4.921 - - Desenvolvimento de Projetos Ativo da Empresa “Swap” TJLP US$ 109.935 URTJLP + 5.326 5.326 - - 5,00% a.a. Passivo da Empresa “Swap” 109.935 USD -2,25% a.a. Contrapartes Santander 5.326 5.326 - - Total 10.247 10.247 - - Análise de sensibilidade Nos termos determinados pela CVM, por meio da Instrução nº 475/08, a fim de apresentar 25% e 50% de variação positiva e negativa na variável de risco considerada apresentamos, a seguir, quadro demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros, incluindo os derivativos, que descreve os efeitos sobre as variações monetárias e cambiais, bem como sobre as receitas e despesas financeiras apuradas sobre os saldos contábeis registrados em 31 de dezembro de 2009 caso tais variações no componente de risco identificado ocorressem. Entretanto, simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da variabilidade do fator de risco em análise. Como consequência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser apurados nas próximas demonstrações financeiras. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material sobre as estimativas apresentadas a seguir. Metodologia utilizada A partir dos saldos dos valores expostos, conforme demonstrado nas tabelas do item (c) acima, e assumindo que os mesmos se mantenham constantes, apuramos o diferencial de juros e de variação cambial para cada um dos cenários projetados. Na avaliação dos valores expostos ao risco de taxa de juros, consideramos apenas os riscos para as demonstrações financeiras, ou seja, não foram incluídas as operações sujeitas a juros pré-fixados. O cenário provável está baseado nas expectativas da Companhia para cada uma das variáveis indicadas e, as variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes na data das demonstrações financeiras. Para análise de sensibilidade dos contratos de derivativos as variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre a curva de mercado (BM&F) vigente na data das demonstrações financeiras. 49
  • 51. a) Fator de risco Juros Variações Adicionais no Saldo Contábil (*) Fator de Valores Expostos Cenário Risco em 31.12.2009 -50% -25% Provável 25% 50% Aplicações Financeiras CDI 2.130.997 (91.100) (45.550) 1.492 45.550 91.100 Empréstimos CDI 26.504 1.133 567 (19) (567) (1.133) Impacto Líquido CDI 2.104.493 (89.967) (44.983) 1.473 44.983 89.967 Aplicações Financeiras LIBOR 1.403.222 (3.015) (1.507) 1.548 1.507 3.015 Empréstimos LIBOR 550.826 1.183 592 (608) (592) (1.183) Impacto Líquido LIBOR 852.396 (1.832) (915) 940 915 1.832 Aplicações Financeiras TJLP - - - - - - Empréstimos TJLP 923.960 27.719 13.859 - (13.859) (27.719) Impacto Líquido TJLP (923.960) 27.719 13.859 - (13.859) (27.719) Taxas Consideradas CDI 8,55% 4,28% 6,41% 8,62% 10,69% 12,83% Taxas Consideradas LIBOR 0,43% 0,21% 0,32% 0,54% 0,54% 0,64% Taxas Consideradas TJLP 6,00% 3,00% 4,50% 6,00% 7,50% 9,00% (*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 31.12.2009. b) Fator de risco Câmbio Variações Adicionais no Saldo Contábil (*) Fator de Valores Expostos Cenário Risco em 31.12.2009 -50% -25% Provável 25% 50% Ativos 2.586.979 1.293.489 646.745 (87.361) (646.745) (1.293.489) Aplicações Financeiras BRL 2.130.997 1.065.498 532.749 (71.963) (532.749) (1.065.498) Demais Ativos BRL 455.982 227.991 113.996 (15.398) (113.996) (227.991) Passivos 2.646.808 (1.323.404) (661.702) 89.382 661.702 1.323.404 Financiamentos BRL 1.252.120 (626.060) (313.030) 42.284 313.030 626.060 Demais Passivos BRL 1.394.688 (697.344) (348.672) 47.098 348.672 697.344 Total Líquido (59.829) (29.915) (14.957) 2.021 14.957 29.915 Taxa de Câmbio Considerada 1,7412 0,8706 1,3059 1,8000 2,1765 2,6118 (*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 31.12.2009. c) Contratos Derivativos Variações Adicionais no Saldo Contábil (*) Fator de Valor de Mercado Cenário Risco em 31.12.2009 -50% -25% Provável 25% 50% Swap Juros LIBOR 25.327 35.278 17.028 (7.600) (15.959) (30.979) Swap Juros CDI (837) 5.699 2.509 (458) (2.972) (5.334) Swap Cambial BRL/US$ 10.247 81.177 41.851 (2.829) (36.906) (76.342) Total 34.737 122.154 61.388 (10.887) (55.837) (112.655) Taxas de LIBOR Consideradas 0,43% 0,21% 0,32% 0,54% 0,54% 0,64% Taxas de CDI Consideradas 8,55% 4,28% 6,41% 8,62% 10,69% 12,83% Taxas de Câmbio Consideradas 1,7412 0,8706 1,3059 1,8000 2,1765 2,6118 (*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 31.12.2009. Fundos de Investimentos A Companhia mantém uma estrutura de fundos exclusivos que são consolidados às suas demonstrações financeiras, nos termos da Instrução CVM nº 408/04. Esses fundos foram constituídos com o propósito de terceirização da gestão de aplicações financeiras da Companhia e os gestores contratados têm, respeitado os limites estabelecidos na política de investimentos, discricionariedade na seleção dos ativos que irão compor o portfólio de investimentos. Todos os fundos são classificados como multimercado e podem manter em seu portfólio instrumentos derivativos como ferramentas para atingir o objetivo de rentabilidade proposta, derivativos esses exclusivamente relacionados às posições assumidas pelo próprio fundo não tendo qualquer relação com instrumentos derivativos contratados pela Companhia para proteção das exposições de caixa e balanço decorrentes de suas operações. Os quadros a seguir detalham os instrumentos derivativos mantidos pelos fundos no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, bem como a análise de sensibilidade à variação do principal fator de risco de que tais instrumentos estão expostos. Simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da variável de risco em análise, e, como consequência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser apurados nas próximas demonstrações financeiras da Companhia. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material sobre as estimativas apresentadas a seguir. a) Descrição dos contratos Valor de Quantidade Data de Preço unitário referência Modalidade de contratos vencimento de mercado 31.12.2009 Venda - Futuro de DI 25 julho-10 95.751 2.394 Venda - Futuro de DI 44 janeiro-11 90.491 3.982 Venda - Futuro de DI 1.794 julho-11 85.171 152.797 Venda - Futuro de DI 121 janeiro-12 79.945 9.673 Venda - Futuro de Dólar 19 janeiro-10 1,7412 1.654 Total 170.500 b) Análise de sensibilidade Variações Adicionais no retorno do fundo Valor de referência Cenário Fator de Risco 31.12.2009 -50% -25% provável 25% 50% CDI 168.846 (14.245) (7.162) (319) 5.699 11.551 Dólar 1.654 827 414 (54) (414) (827) Total 170.500 (13.418) (6.748) (373) 5.285 10.724 Taxas Consideradas CDI 8,55% 4,28% 6,41% 8,62% 10,69% 12,83% Câmbio 1,7412 0,8706 1,3059 1,8000 2,1765 2,6118 50
  • 52. 34 COOBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS a) Trade-in A Companhia está sujeita a opções de “trade-in” para 15 aeronaves, cujo direito ao exercício de opção para 12 aeronaves foi exercido até 31 de março de 2008, e tais aeronaves foram recebidas pela Companhia até 30 de abril de 2009. O exercício de opção para as demais 3 aeronaves está vinculado ao cumprimento das cláusulas contratuais por parte do cliente. Essas opções determinam que o preço do bem dado em pagamento poderá ser aplicado ao preço de compra de um novo modelo mais atualizado produzido pela Companhia. O preço de “trade-in” é baseado em uma porcentagem do preço de compra original da aeronave. A Companhia continua a monitorar todos os compromissos de “trade-in” para antecipar-se a situações adversas. Com base nas estimativas atuais da Companhia e na avaliação de terceiros, a Administração acredita que qualquer aeronave potencialmente aceita sob “trade-in” poderá ser vendida no mercado sem ganhos ou perdas relevantes. b) Garantias financeiras Garantias financeiras podem ser acionadas caso os clientes não paguem suas obrigações durante o prazo de financiamento definido nos respectivos contratos. As garantias financeiras fornecem suportes às partes garantidas para minimizar eventuais perdas advindas da inadimplência. As aeronaves correspondentes estão penhoradas como garantia dos contratos de financiamento. Os valores das aeronaves vinculadas podem ser afetados adversamente devido às condições de mercado. No caso de inadimplência, a Companhia normalmente atua como agente para a parte garantida para reforma e recomercialização da aeronave vinculada. A Companhia pode ter direito à compensação pecuniária pelos serviços de recomercialização. Tipicamente, o pedido de indenização da garantia deverá ser feito somente após a disponibilização da aeronave vinculada para a sua recomercialização. A garantia de valor residual normalmente complementa a função das garantias financeiras nas estruturas de financiamento de vendas, fornecendo a terceiros um valor específico do ativo garantido, geralmente, ao final do contrato de financiamento. No caso de uma redução no valor de mercado do ativo vinculado, a Companhia deverá arcar com a diferença entre o valor garantido acordado e o valor justo de mercado. A exposição da Companhia é minimizada pelo fato de que, para poder se beneficiar da garantia, a parte garantida deve retornar o ativo vinculado em condições específicas de utilização. As garantias de valor residual tipicamente garantem que, em média, 15 anos após a entrega da aeronave a mesma terá um valor residual de mercado como uma porcentagem do valor original de venda. A maioria das garantias de valor residual está sujeita a uma limitação, ou “cap” e, portanto a exposição das garantias de valor residual está limitada em média a 18% do preço original de venda. Atualmente, a Administração, com base em avaliações de terceiros, entende que alguns valores residuais acordados podem exceder o valor de avaliação para algumas aeronaves já entregues. Para tanto, a Companhia vem registrando provisão, calculada em bases estatísticas, para cobertura de garantias financeiras relacionadas às aeronaves entregues até 31 de dezembro de 2009, cujo saldo nessa data totaliza R$ 223.064 (R$ 63.963 em 31 de dezembro de 2008). Em 2009 a Companhia provisionou o valor de R$ 179.340, referente a Mesa Air Group, conforme detalhado na Nota 39. Alguns contratos de venda contêm cláusulas de garantia de um nível mínimo de desempenho da aeronave subsequente à entrega, baseado em metas operacionais predeterminadas. Se a aeronave sujeita a esse tipo de garantia não atingir índices de desempenho requeridos depois da entrega, a Companhia pode ser obrigada a reembolsar seus clientes pelo aumento dos custos e serviços operacionais incorridos com base em fórmulas definidas em contrato. As perdas relacionadas a garantias de desempenho são registradas no momento em que são conhecidas ou quando as circunstâncias indicam que a aeronave não atingirá os requerimentos mínimos de desempenho esperados, com base na estimativa da Administração da Companhia. O montante registrado de provisões é considerado suficiente para cobrir as estimativas de eventuais perdas para a Companhia. c) Arrendamentos A subsidiária EAH é responsável por arrendamentos operacionais não canceláveis de terrenos e equipamentos. Esses arrendamentos expiram em várias datas até 2020. As instalações da subsidiária EACS estão localizadas em um terreno alugado por meio de um arrendamento mercantil, cujo prazo de vigência do contrato expira em 2020. A Companhia possui contratos de arrendamento mercantil para terrenos, equipamentos de informática e veículos, cujos pagamentos ocorrerão conforme demonstrado a seguir: Ano Controladora Consolidado 2010 5.755 10.558 2011 1.958 6.407 2012 209 4.667 2013 - 4.361 2014 - 3.269 Após 2015 - 19.815 Total 7.922 49.077 35 SEGUROS Em 31 de dezembro de 2009, a cobertura de seguros contratada com terceiros para bens do imobilizado e estoques é de R$ 14.840.198 sendo os valores considerados suficientes para cobrir os riscos envolvidos. Esse valor não inclui seguros de veículos cuja cobertura é pelo valor de mercado. Ramo Importância segurada Incêndio das instalações 9.612.760 Aeronáutico 5.227.438 14.840.198 Além das coberturas acima, a Companhia mantém em vigor apólices de responsabilidade civil produtos, responsabilidade civil geral e responsabilidade civil diretores (D&O) em montantes considerados adequados pela Administração. 36 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO FLUXO DE CAIXA Controladora Consolidado 2009 2008 2009 2008 Pagamentos durante o exercício Imposto de renda e contribuição social - 324 31.416 34.186 Juros 160.776 149.506 171.664 153.898 Transações que não envolvem o desembolso de caixa Adições ao imobilizado com capitalização de juros 2.121 3.573 2.121 3.573 Pagamento de impostos com exigibilidade suspensa com depósitos judiciais 59.954 - 59.954 - 37 REVISÃO DA BASE DE CUSTOS E EFETIVO DE PESSOAL Como decorrência da crise sem precedentes que afetou a economia global, em particular o setor de transporte aéreo, tornou-se inevitável para Embraer efetivar uma revisão de sua base de custos e de seu efetivo de pessoal, adequando-os à nova realidade de demanda por aeronaves comerciais e executivas. As reduções representaram cerca de 20% do efetivo de 21.362 empregados da Companhia em 31 de janeiro de 2009, excluindo as controladas Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. e Ogma – Indústria Aeronáutica de Portugal S.A., e se concentraram na mão de obra operacional, administrativa e lideranças, incluindo a eliminação de um nível hierárquico de sua estrutura gerencial. O custo total envolvido com essas demissões encontra-se registrado na rubrica de “Outras receitas e despesas operacionais” (Nota 30). 38 INFORMAÇÕES POR SEGMENTO - CONSOLIDADO I - Mercado de Aviação Comercial As atividades voltadas ao mercado de aviação comercial envolvem, principalmente o desenvolvimento, a produção e a venda de jatos comerciais e o fornecimento de serviços de suporte, com ênfase no segmento de aviação regional. • Família ERJ 145 integrada pelos jatos ERJ 135, ERJ 140 e ERJ 145, certificados para operar com 37, 44 e 50 assentos, respectivamente. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia possuía 8 pedidos firmes para esse segmento de aeronave (quantidade não auditada). • Família EMBRAER 170/190 é integrada pelo EMBRAER 170, com 70 assentos, EMBRAER 175, com 76 assentos, EMBRAER 190, com 100 assentos e o EMBRAER 195, com 108 assentos. O modelo EMBRAER 170 está em operação comercial desde 2004 e os modelos EMBRAER 175 e EMBRAER 190 começaram a operar comercialmente a partir de 2006, e o modelo EMBRAER 195 começou a operar comercialmente a partir de 2007. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia tinha 257 pedidos firmes para esse grupo de aeronaves (quantidade não auditada). 51
  • 53. II - Mercado de Defesa As atividades voltadas ao mercado de Defesa e Governo envolvem, principalmente a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, a modificação e o suporte para aeronaves de defesa, assim como produtos e sistemas relacionados. O principal cliente da Companhia é o Ministério da Defesa do Brasil e em particular, o Comando da Aeronáutica. • Super Tucano - aeronave leve de ataque, especialmente desenvolvida para operar em ambientes severos, sujeitos a condições extremas de temperatura e umidade, equipada com sofisticados sistemas de navegação e ataque, treinamento e simulação em voo. • AMX - Jato avançado de ataque ao solo, desenvolvido e produzido através da cooperação entre Brasil e Itália. A Embraer foi contratada pelo Comando da Aeronáutica para modernização dessas aeronaves. • Programa F-5BR - Modernização dos caças a jato F-5. • Família ISR (“Intelligence, Surveillance and Reconaissance”) baseada na plataforma do ERJ 145 inclui os modelos EMB 145 AEW&C - Alerta Aéreo Antecipado e Controle, EMB 145 AGS - Sensoriamento Remoto e Vigilância Ar-Terra e P-99 - Patrulha Marítima e Guerra Anti-submarino. Originalmente desenvolvida para atender ao programa SIVAM, teve versões encomendadas pelos governos da Grécia e do México. • KC-390 - O Programa KC-390 tem como escopo o desenvolvimento e produção de 2 aeronaves protótipos para transporte militar e reabastecimento em voo. • 190PR - Derivada da plataforma EMBRAER 170/190, este jato tem a finalidade de transportar o Presidente da República do Brasil e membros de sua comitiva. III - Mercado de Aviação Executiva As atividades voltadas ao mercado de Aviação Executiva envolvem principalmente o desenvolvimento, a produção e a venda de jatos executivos e o fornecimento de serviços de suporte relacionados com esse segmento de mercado. • Legacy 600 - Jato executivo na categoria Super Mid Size que utiliza a plataforma do jato regional ERJ 135. • Legacy 500 e Legacy 450 - Jato executivo na categoria Mid Size e Midlight, respectivamente, lançados em abril de 2008. • Phenom - Jatos executivos nas categorias Very Light Jet, Entry e Light Jet e integrada pelos modelos Phenom 100, cujas primeiras unidades foram entregues no terceiro trimestre de 2008 e Phenom 300, cujas entregas iniciaram em 2009. • Lineage - Jato executivo ultra-large baseado na plataforma do avião comercial EMBRAER 190. As entregas deste modelo iniciaram em 2009. IV - Serviços Aeronáuticos O segmento de Serviços Aeronáuticos, o qual foi instituído em 2007, é relativo principalmente a: (i) serviços de apoio pós-venda aos clientes, incluindo manutenção e treinamento; (ii) comercialização de peças de reposição para as aeronaves fabricadas pela Companhia; e (iii) prestação de serviços de manutenção de aeronaves e componentes. V - Outros As atividades deste segmento referem-se ao arrendamento operacional de aeronaves, fornecimento de partes estruturais e sistemas hidráulicos e produção de aviões agrícolas pulverizadores. Para melhor apresentação das demonstrações financeiras, a Companhia realocou os valores anteriormente apresentados como “não alocados” de acordo com percentual de participação de cada segmento. Além disso, com novos mercados em crescimento, a Companhia para melhor administrar seus negócios, introduziu alterações na segregação dos mercados onde atua. Em milhões de reais Vendas líquidas por área geográfica 2009 2008 Reclas- sificado América do Norte: Aviação Comercial 1.215,6 4.129,4 Defesa 17,5 50,2 Aviação Executiva 573,5 758,4 Serviços Aeronáuticos 598,4 426,9 Outros 61,2 93,4 2.466,2 5.458,2 Europa: Aviação Comercial 2.760,0 1.097,3 Defesa 20,8 31,6 Aviação Executiva 330,9 405,0 Serviços Aeronáuticos 356,4 464,0 Outros 26,4 14,5 3.494,5 2.012,4 Ásia Pacífico: Aviação Comercial 1.539,5 1.963,8 Defesa 143,4 19,8 Aviação Executiva 464,4 270,5 Serviços Aeronáuticos 101,2 105,1 Outros 3,1 7,4 2.251,6 2.366,6 América Latina, exceto Brasil: Aviação Comercial 319,3 497,7 Defesa 331,0 445,2 Aviação Executiva 85,2 171,1 Serviços Aeronáuticos 11,1 18,8 Outros 6,5 9,4 753,1 1.142,2 Brasil: Aviação Comercial 488,7 - Defesa 426,9 395,5 Aviação Executiva 136,5 - Serviços Aeronáuticos 30,3 27,2 Outros 63,1 98,9 1.145,5 521,7 Outros: Aviação Comercial 457,5 150,2 Defesa 9,4 11,4 Aviação Executiva 103,6 14,2 Serviços Aeronáuticos 68,9 69,9 Outros 62,4 - 701,8 245,7 Total 10.812,7 11.746,8 52
  • 54. Em milhões de reais Resultado bruto por segmento 2009 2008 Reclas- sificado Vendas líquidas: Aviação Comercial 6.780,7 7.838,5 Defesa 948,9 953,8 Aviação Executiva 1.694,1 1.619,1 Serviços Aeronáuticos 1.166,4 1.111,9 Outros 222,6 223,5 10.812,7 11.746,8 Custo das vendas: Aviação Comercial (5.648,6) (6.664,3) Defesa (737,8) (719,0) Aviação Executiva (1.393,3) (1.151,5) Serviços Aeronáuticos (818,4) (604,3) Outros (136,0) (200,6) (8.734,1) (9.339,7) Margem bruta: Aviação Comercial 1.132,1 1.174,2 Defesa 211,1 234,8 Aviação Executiva 300,8 467,6 Serviços Aeronáuticos 348,0 507,6 Outros 86,6 22,9 2.078,6 2.407,1 Despesas Operacionais: Aviação Comercial (881,9) (682,9) Defesa (114,4) (124,2) Aviação Executiva (119,5) (314,9) Serviços Aeronáuticos (162,4) (163,5) Outros (68,5) (9,1) (1.346,7) (1.294,6) Lucro Operacional antes das Receitas (Despesas) Financeiras 731,9 1.112,5 Imobilizado Aviação Comercial 770,8 1.060,9 Defesa 46,6 43,5 Aviação Executiva 186,2 224,6 Serviços Aeronáuticos 235,9 286,6 Outros 538,3 684,6 1.777,8 2.300,2 Adiantamento de clientes Aviação Comercial 777,2 1.733,3 Defesa 539,0 584,4 Aviação Executiva 662,3 1.228,8 Serviços Aeronáuticos 44,5 187,6 Outros 8,3 6,7 2.031,3 3.740,8 Contas a receber Aviação Comercial 6,1 - Defesa 220,0 231,1 Executiva 0,6 - Serviços Aeronáuticos 396,8 662,8 Outros 68,7 144,0 692,2 1.037,9 39 EVENTOS SUBSEQUENTES Em 5 de janeiro de 2010, o cliente Mesa Air Group registrou pedido de concordata (Chapter 11) junto à Corte Distrital Sul da cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América. A empresa, cuja frota inclui 36 aeronaves ERJ 145, adquirida da Companhia por meio de operações estruturadas de financiamento de vendas e tendo a Companhia provido garantias financeiras ao agente financiador, informou que brevemente apresentaria um plano de reestruturação econômica e que pretende manter suas operações, bem como os acordos operacionais com outras empresas aéreas. Em consequência, em 31 de dezembro de 2009, a Companhia registrou provisão com base nas melhores estimativas atuais para cobrir perdas relativas a estas garantias financeiras no montante de R$ 179.340 (Nota 23). Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia possuía US$ 74,4 milhões em depósitos em garantias relativas a estas operações (Nota 11). 53
  • 55. Parecer dos Auditores Independentes Aos Administradores e Acionistas Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. São José dos Campos - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (a “Companhia”) e os balanços patrimoniais consolidados da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e suas controladas apresentados em reais em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado da Companhia e as correspondentes demonstrações consolidadas do resultado, dos fluxos de caixa e do valor adicionado dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, as quais requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados, e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido, os fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações da Companhia referentes aos exercícios findos nessas datas, bem como o resultado consolidado das operações e seus fluxos consolidados de caixa e valores consolidados adicionados nas operações desses exercícios, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Conforme mencionado na Nota explicativa 2.2 c) às demonstrações financeiras, em 2009 a Companhia alterou sua política de classificação de caixa e equivalentes de caixa. Consequentemente, o balanço patrimonial da Companhia e o balanço patrimonial consolidado da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2008 e as correspondentes demonstrações dos fluxos de caixa do exercício findo nessa data foram ajustados em relação àqueles apresentados anteriormente e estão sendo reapresentados como previsto na NPC 12 – Práticas Contábeis, Mudanças de Estimativas Contábeis e Correção de Erros. São José dos Campos, 11 de março de 2010. Auditores Independentes Valdir Augusto de Assunção CRC 2SP000160/O-5 Contador CRC 1SP135319/O-9 Parecer do Conselho Fiscal O Conselho Fiscal da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S. A., no uso de suas competências legais e estatutárias, examinou o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e a Destinação do Lucro Líquido da Companhia proposta pela Administração, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Com base nas análises realizadas, nos esclarecimentos prestados pela Administração e no parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, o Conselho Fiscal opina no sentido de que os referidos documentos estão em condições adequadas de serem submetidas à Assembleia Geral Ordinária para aprovação pelos acionistas da Embraer. São José dos Campos, 11 de março de 2010. Rolf Von Paraski - Presidente Alberto Carlos Monteiro dos Anjos - Conselheiro Eduardo Coutinho Guerra - Conselheiro Ivan Mendes do Carmo - Conselheiro Taiki Hirashima - Conselheiro 54
  • 56. Conselho de Administração MAURÍCIO NOVIS BOTELHO - Presidente do Conselho de Administração HERMANN H. WEVER - Vice-Presidente do Conselho de Administração Conselheiros CECÍLIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA CLAUDEMIR MARQUES DE ALMEIDA ISRAEL VAINBOIM APRÍGIO EDUARDO DE MOURA AZEVEDO PAULO CESAR DE SOUZA LUCAS SAMIR ZRAICK SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO WILSON CARLOS DUARTE DELFINO WILSON NÉLIO BRUMER Diretoria FREDERICO PINHEIRO FLEURY CURADO - Diretor-Presidente ANTONIO JULIO FRANCO - Diretor Vice-Presidente ARTUR APARECIDO VALÉRIO COUTINHO - Diretor Vice-Presidente EMÍLIO KAZUNOLI MATSUO - Diretor Vice-Presidente FLÁVIO RÍMOLI - Diretor Vice-Presidente HORACIO ARAGONÉS FORJAZ - Diretor Vice-Presidente LUIS CARLOS AFFONSO - Diretor Vice-Presidente LUIZ CARLOS SIQUEIRA AGUIAR - Diretor Vice-Presidente Executivo Financeiro e de Relações com Investidores MAURO KERN JUNIOR - Diretor Vice-Presidente ORLANDO JOSÉ FERREIRA NETO - Diretor Vice-Presidente RODRIGO ALMEIDA ROSA SHOITI MORITA Diretor de Controladoria Contador - CRC1SP071418/O-0 55